TRE tenta ampliar recadastramento

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Com a missão de garantir que pelo menos 50% do eleitorado cearense já esteja apto a votar por meio do sistema biométrico na eleição de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral no Ceará tenta cumprir o cronograma de ampliação do sistema para mais 86 municípios em meio à escassez de kits necessários para o processo e às dificuldades com pessoal.

No pleito realizado em 2014, os eleitores de oito municípios já votaram por meio do sistema biométrico: Aquiraz, Alcântaras, Crateús, Eusébio, Forquilha, Ipaporanga, Juazeiro do Norte e Sobral. A meta do TRE é ampliar o processo para mais 86 municípios de forma obrigatória e conseguir alcançar pelo menos 20% dos eleitorados distribuídos em Fortaleza e Caucaia.

A ausência de kit biométrico e ainda a limitação de pessoal, no entanto, têm obrigado o TRE a fazer essa ampliação do recadastramento de forma gradual.

Até o momento, o TRE iniciou a revisão, ou seja, tornou obrigatório o recadastramento biométrico apenas em dez municípios, sendo eles Iguatu, Quixelô, Milagres, Abaiara, Crato, Limoeiro do Norte, Camocim, Ubajara, Ibiapina e Maracanaú.

A coordenadora das Eleições no Ceará, Edna Sabóia, esclareceu que o Tribunal Superior Eleitoral assegurou o envio de 700 kits biométricos até novembro deste ano, mas a entrega desses equipamentos tem sido feita de forma parcelada a cada mês.

Edna Sabóia, apontou, porém, que esse processo gradual termina por facilitar a organização do recadastramento. "Todo início de mês nós recebemos parte desses kits. A gente vai recebendo e já distribuindo para as cidades para iniciar o atendimento. Nós não teríamos capacidade de fazer uma distribuição em todas as zonas num único momento, porque precisa de pessoal, treinamento técnico, instalação", frisou a coordenadora.

Março

A ideia, segundo Edna Sabóia, é que esse processo passe a ser obrigatório nos demais municípios à medida que os kits enviados pelo TSE chegarem ao TRE no Ceará. A coordenadora destacou que o cronograma estabelecido para a conclusão dessa ampliação para mais 86 municípios estipula o prazo para março do próximo ano.

"No máximo até março de 2016 todas as cidades devem estar concluídas. Essas cidades que entraram em revisão já vão terminar em setembro, com a exceção de Maracanaú. O município de Ibiapina é o primeiro que vai concluir o processo. Ele entrou em revisão agora e conclui o processo em 18 de setembro. Lá, só com o atendimento ordinário , conseguiu atender 46% (do eleitorado)", detalhou.

O planejamento orçamentário para alcançar essa ampliação desejada para 86 municípios, parte de Fortaleza e Caucaia, segundo as projeções do TRE, é de R$ 5,4 milhões. O valor representa aproximadamente R$ 2 por cada eleitor.

De acordo com Edna Sabóia, cerca de 10% do eleitorado cearense já fez o recadastramento biométrico. "A gente já tinha 430 mil e temos agora 170 mil novos cadastrados. Ao todo, são 600 mil eleitores que já passaram pelo recadastramento biométrico", explicou.

Quanto à questão de pessoal disponível para realizar esse processo de recadastramento biométrico, além de os servidores estarem em greve, o Tribunal Regional Eleitoral também não possui um quadro próprio suficiente para atender a demanda desejada pelo órgão.

Buscando uma solução para o problema, o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, acertou um convênio com o Governo do Estado para que sejam cedidos estagiários que auxiliem no processo de ampliação do recadastramento.

Edna Sabóia afirmou que o convênio deve ser assinado ainda neste mês de julho e esclareceu que os estagiários cedidos pelo Governo do Estado serão admitidos nos municípios de acordo com o cronograma elaborado. "Esse novo convênio estabelece que esses terceirizados serão pagos pelo Governo do Estado. Ainda no mês de julho esse convênio deve ser assinado. Isso feito, esses estagiários vão ser admitidos nos municípios de acordo com a data do cronograma", garantiu.

A coordenadora adiantou que o Tribunal também já tem preparado a contratação de funcionários terceirizados. "Os terceirizados também estão em andamento. Como os kits estão chegando aos poucos, a previsão é que estejamos com os contratos dos terceirizados prontos até agosto", destacou.

Edna Sabóia explicou que, diante das dificuldades, o TRE precisou optar se a ampliação do recadastramento se concentraria na Capital ou se daria de forma a contemplar o maior número possível de municípios. "A gente tentou equilibrar. Se a gente fosse fazer numa cidade com 1 milhão e 600 eleitores, nós precisaríamos de 300 kits só para Fortaleza", pontuou.

Para realizar o recadastramento biométrico, o TRE orienta que o eleitor faça o agendamento por telefone, no número 148, ou pelo site do órgão.

ALAN BARROS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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