Assaré (CE): Açude estoura com chuva de 170 mm e causa danos; veja vídeo

A cidade de Assaré está vivendo nesse exato momento uma situação de vexame por conta de um açude que estourou na zona rural. Segundo informações, com a chuva de 170 mm, o açude local não comportou as águas e acabou estourando na manhã de hoje (17). As águas com forte correnteza invadiram a área urbana. As ruas estão tomadas pelas águas. Muitas famílias estão com os móveis boiando dentro de casa. Outras estão retirando no braço o que pode salvar como móveis, eletrodomésticos e outros pertences.

A situação é de calamidade. O volume de água que vem do açude continua aumentando dentro da cidade de Assaré. Nas áreas mais baixas da cidade, as águas já estão na altura da cintura, ou mais precisamente, residência com água a altura de um metro, com isso muitas famílias estão com enfrentando dificuldades até para fazer a retirada dos seus pertences de dentro de casa.

Algumas residências alagadas não estão suportando o volume de água. Já se registra danos nas estruturas físicas, alguns muros já caíram, enfim, a situação é muito complicada na cidade de Assaré, com a chuva de 170 mm, segundo as informações preliminares. Segundo informações, algumas famílias perderam tudo que tinham dentro de casa, pois não tiveram tempo suficiente para retirar móveis e eletrodomésticos.

No pluviômetro oficial da Funceme na sede de Assaré, a chuva de ontem para hoje foi de 88.0 mm, mas, a chuva na zona rural conforme informações levantadas na região do açude estourado foi de 170 mm, volume de água grande de um dia para o outro, a base do açude não suportou a água e veio a estourar na manhã desta sexta-feira (17), causando muitos prejuízos aos moradores que residem na cidade.




Silva Neto

Fonte: Diário do Cariri

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Ela voa e assusta. Mas, afinal, para que serve a barata?

As baratas ajudam a reciclar a matéria orgânica que está no ambiente. Para isso, elas se alimentam de restos de animais e de fezes, decompondo esse material e, então, devolvendo nutrientes ao ambiente. Algumas espécies também consomem papel e plástico, ajudando a diminuir a quantidade de lixo.

Além disso, as baratas servem de comida para lagartixas, aranhas, aves, répteis e alguns mamíferos. E sabia que se elas sumissem do planeta, sofreríamos um desequilíbrio ecológico? A quantidade de lixo aumentaria muito e as relações na natureza se alterariam, causando a diminuição de algumas espécies e o aumento de outras.

Consultoria: Guilherme Domenichelli (biólogo e autor dos livros Girafa Tem Torcicolo? e O Resgate da Tartaruga - Panda Books)

Fonte: Recreio

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Operação Carne Fraca: Os empresários visavam o lucro e não a saúde pública, afirma Polícia Federal

Os grandes conglomerados de empresas do setor agropecuário brasileiro - JBS e BRF - adotaram procedimentos de barateamento dos produtos visando apenas no aumento dos lucros, mesmo que para isso a qualidade do produto repassado aos consumidores fosse baixa.

A Polícia Federal, em coletiva na manhã desta sexta-feira, afirmou que a prioridade das empresas envolvidas na Operação Carne Fraca era o "capitalismo, o mercado, e não a saúde pública", informou o Delegado responsável pelo caso, Maurício Grillo.

Segundo O Globo, entre os empresários presos estão o gerente de Relações Institucionais do Grupo BRF e um funcionário do grupo JBS. O jornal também afirma que a Operação prevê o bloqueio de R$ 1 milhão das contas de 46 investigados.

Após a deflagração da Operação, as ações das empresas tiveram forte queda na bolsa de valores nesta sexta. Segundo a Veja, entre as muitas marcas comercializadas pela empresa JBS, estão a Friboi e a Seara. Já a BRF tem entre seus principais nomes, a Sadia e a Perdigão.

Fonte: O Povo

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Próximo ao Dia de São José, volume de chuvas em março já é maior que o do mesmo mês de 2016

O volume de chuvas registrado nos 17 primeiros dias deste mês já é maior que o de todo o mês de março de 2016. De acordo com informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), até esta sexta-feira (17) já foram registrados 155,9 milímetros contra os 129,4mm do ano passado.

O fato registrado em março segue a tendência do mês de fevereiro, quando o volume foi três vezes maior do que o observado no mesmo período no último ano, ficando 31% acima da média, isto é, em 2017 o Ceará recebeu 155 mm, enquanto em 2016 o registrado foi de 53,2 mm.

Historicamente sendo o mês com maiores volumes de chuvas, os 155,9 milímetros de março já se configuram como o maior volume mensal desde janeiro de 2016, ou seja, quase 14 meses. Porém, é importante considerar que o Ceará não recebe precipitações intensas no segundo semestre do ano, pois a quadra chuvosa encerra-se em abril.

No intervalo de 7h desta quinta-feira (16) até as 7h desta sexta, choveu em mais de 100 cidades com destaque para Assaré, onde o volume observado foi de 88 milímetros. Também receberam precipitações intensas os municípios Porteiras (87mm), Missão Velha (74mm), Cruz (56mm), Ibaretama (56mm) e Pires Ferreira (51mm).



Fonte: Diário do Nordeste

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13 coisas fascinantes que ocorrem durante o sono

Você já deve saber que um bom sono recupera não apenas o corpo, mas também a mente. O sono, segundo estudiosos, é dividido em diversas etapas, cada uma com uma função específica em relação à forma como nos ajudam a nos recompor.

Vamos mostrar o que acontece com seu corpo, enquanto você dorme.

Fases do sono
O sono tem um ciclo de 5 fases, que se repetem quando você dorme:
  • Fase 1. Entre estar dormindo e acordado. Sono leve.
  • Fase 2. A temperatura diminui, você não está mais em estado de alerta.
  • Fases 3 e 4. Nessas fases ocorre o sono mais reparador, há a redução da pressão arterial e da respiração, os músculos relaxam, há a produção de hormônios e energia é reposta.
  • REM: fase mais profunda do sono, em que o cérebro está muito ativo e você tem os sonhos mais estranhos, dos quais se lembra no dia seguinte. Em inglês, REM é a sigla para Movimento Rápido dos Olhos (Rapid Eye Movement) e, de fato, é possível notar em alguém dormindo que, mesmo fechados, os olhos se movimentam.
A seguir, descubra o que acontece com o seu corpo durante essas fases do sono.

1. Seu cérebro faz uma limpeza
O cérebro nunca dorme, especialmente nos sonhos mais profundos, quando, na verdade, ele está mais ativo. Na hora de dormir, as conexões neurais de novas memórias são estabelecidas e é ’jogado fora’ o que não serve. Se não houver esse ’descarte’ é possível desenvolver problemas de memória e certas doenças como o Alzheimer.

2. Sente que cai
Se, ao dormir, você sente que cai e depois desperta com algum movimento, trata-se de um reflexo de seus músculos. Alguns cientistas dizem que, ao começar a dormir, o corpo pode registrar que está caindo e, em seguida, se mexer para evitá-la. Isso normalmente não é indicador de que está acontecendo algo errado.

3. Um barulho te acorda
Algumas pessoas acordam ao ouvir um barulho muito alto perto delas. Algumas o escutam como uma bala ou uma bomba que explode. Esta é conhecida como a síndrome da cabeça explosiva e é mais recorrente em tempos de estresse. Aparentemente, não está associada com algo prejudicial.

4. Sua temperatura cai
É sempre recomendável dormir em um quarto aquecido. O motivo está no fato de que, ao relaxar, temos nossa capacidade termorregulação diminuída, o que faz com que a temperatura temporal caia um pouco.

5. Você fica imóvel
Quando se está no sono mais profundo, todos os seus músculos ficam imóveis, ​​porque o corpo não produz um aminoácido chamado glicina. Apenas os músculos dos olhos e de sua respiração (incluindo o coração) ainda funcionam da mesma forma. Este tipo de paralisia é normal e não deve ser confundida com a paralisia do sono, que dura apenas alguns segundos ou minutos e assusta muito, pois, quando isso acontece, você acorda e percebe que não consegue se mover.

6. Movimenta os seus olhos
Já falamos sobe isso. Ao atingir o estágio 5 ou sono REM, os olhos se movem rapidamente de um lado para outro, sem que você perceba.

7. Caminha dormindo
Isso é chamado de sonambulismo. O perigo de caminhar dormindo é que você pode deixar a sua casa ou fazer outras coisas que coloquem a sua vida em perigo. Há pessoas que cozinham, comem e até dirigem enquanto dormem.

8. Fala dormindo
Ai daqueles que dormem com você! Porque, logo depois dormir, você começa a contar uma história que muitas vezes não dá nem para entender. Felizmente, isso geralmente dura apenas 30 a 40 segundos e é porque seus músculos ainda têm um pouco de força para emitir sons.

9. Tem sonhos recorrentes
Você já sonhou várias vezes que foi fazer uma prova sem estudar? Qualquer sonho recorrente e estranho ocorre por causa das situações psicológicas que seu cérebro não foi capaz de assimilar, já que o sono ajuda o cérebro a arquivar tudo em memórias e a tentar entender algo que você foi capaz de interpretar.

10. Ronca
Acredite ou não, nossa garganta contrai um pouco enquanto dormimos e é isso que faz com que seja produzido o ronco, algo tão chato que não deixa a pessoa ao lado em paz. Em algumas pessoas a garganta se fecha mais e, em outras, menos. Quando a esse problema se junta um outro, o da sinusite, o potencial do ’roncador’ em termos de decibéis se torna algo parecido com um Boeing durante a decolagem. Em qualquer caso, consulte um especialista em sono. Você dormirá melhor e não incomodará seu parceiro ou parceira.

11. As crianças crescem mais rapidamente. Nos adultos, os musculos se regeneram
Nas crianças, dormir ativa a produção de hormônio do crescimento. Nos adultos, entra em ação um mecanismo de regeneração de ossos e músculos.

12. Range os dentes
Há muitas pessoas que rangem os dentes durante o sono e isso pode ser causado por estresse ou por causa de maxilares desalinhados. Alguns o fazem tão fortemente que os dentes podem até se quebrar. Felizmente, já são vendidas plaquinhas para os dentes para serem usadas na hora de dormir. Mas, antes de adotar uma, consulte um dentista.

13. Acalma ou desperta o apetite
Se já acordou e sente um grande desejo de junk food, como um grande donut cheio de cobertura e recheio ou um belo churros, você não é o único. Está demonstrado que, quando não se dorme bem ou o suficiente, não são produzidos hormônios que regulam o apetite, o que pode levar a um ganho de peso. Então, se você dormir as horas necessárias de forma bem relaxada, com certeza não sentirá mais fome do que o normal.

Fonte: Incrível

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Chove em mais de 100 cidades cearenses nesta sexta-feira (17); Cariri registra o maior índice do Estado

Choveu em mais de cem municípios cearenses nas últimas 24 horas conforme dados do boletim diário da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Todas as regiões do Estado foram banhadas, com destaque para o Cariri, Litoral Norte e Sertão Central. Os três maiores volumes foram observados nestas regiões. Missão Velha, com 74 milímetros, liderou, seguido por Cruz (56 mm) e Ibaretama (56 mm).

Na região da Ibiapa, a cidade de Pires Ferreira teve o maior índice, com 51 mm. Na Jaguaribana, o município de Jaguaretama liderou com 33.4 mm e no Maciço do Baturité, Redenção, com 50.4 mm, foi o destaque. Já no Cariri, além de registrar a maior chuva do Estado, outros 15 municípios foram banhados pelas chuvas.

Este é o quinto dia consecutivo que amanhece chovendo na região. Abaiara (38 mm), Juazeiro do Norte (31 mm), Cariús (31 mm), Jucás (20 mm), Barbalha (18 mm) e Crato (16.4 mm), foram as cidades com maiores índices pluviométricos das últimas horas no Cariri. A previsão para hoje, segundo a Funceme, é de nebulosidade variável com eventos de chuva ao longo do dia no maciço de Baturité e nos litorais do Pecém e Fortaleza. Nas demais regiões, céu nublado com chuva. O fim de semana também deve ter chuvas isoladas em todo o Estado.

Açudes
Ainda que esteja em situação crítica, o nível dos reservatórios cearenses continua a apresentar elevação com as chuvas de março. Segundo dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh), o volume subiu de 8,06% na quarta-feira para 8,5% nesta sexta. Já são quatro açudes sangrando: Acaraú Mirim, em Massapê; Caldeirões, na cidade de Saboeiro; Maranguapinho, em Maranguape; e o Tijuquinja, na cidade de Baturité. Em contrapartida, outros 123 reservatórios ainda estão com volume inferior a 30%.

ANDRÉ COSTA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Operação contra os maiores frigoríficos do Brasil prende 38 e descobre até carne podre à venda

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta (17) a Operação Carne Fraca, com foco na venda ilegal de carnes por frigoríficos, e deverá cumprir 38 mandados de prisão.

Alguns dos principais frigoríficos do país estão na mira da operação, como BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, e JBS, dona das marcas Seara e Big Frango. A Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das investigadas. No total, cerca de 30 empresas estão na mira da operação, incluindo fornecedoras dos grandes frigoríficos.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, também é citado na investigação. Ele aparece em grampo interceptado pela operação conversando com o suposto líder do esquema criminoso, chamando-o de "grande chefe". A PF, porém, não encontrou indícios de ilegalidade na conduta do ministro, que não é investigado.

O objetivo da operação é desarticular uma suposta organização criminosa liderada por fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, que, com o pagamento de propina, facilitavam a produção de produtos adulterados, emitindo certificados sanitários sem fiscalização.

A investigação revelou até mesmo o uso de carnes podres, maquiadas com ácido ascórbico, por alguns frigoríficos, e a re-embalagem de produtos vencidos.

Entre os presos, estão executivos da BRF como Roney Nogueira dos Santos, gerente de relações institucionais e governamentais, e André Baldissera, diretor da BRF para o Centro-Oeste.

Também estão na lista funcionários da Seara e do frigorífico Peccin –um dos que tinha irregularidades gravíssimas, como uso de carnes podres, segundo a PF–, além de fiscais do Ministério da Agricultura.

A investigação aponta que os frigoríficos exerciam influência direta no Ministério da Agricultura para escolher os servidores que iriam efetuar as fiscalizações na empresa, por meio do pagamento de vantagens indevidas. Roney dos Santos, executivo da BRF, tinha acesso inclusive ao login e senha do sistema de processos administrativos do órgão, de uso interno.

"Parece realismo mágico. Infelizmente, não é", diz o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal do Paraná, que determinou as prisões.

"Dedo", "luva" e "documento" eram alguns dos termos usados pelos fiscais agropecuários para o pedido de propina. Mas até mesmo caixas de carne, frango, pizzas, ração para animais e botas eram dadas em favor pela vista grossa na fiscalização, diz o juiz Josegrei.

"É um cenário desolador", afirma Josegrei. "Resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo."

De acordo com a Receita Federal, que também participa da investigação, os fiscais valeram-se de distribuição de lucros e dividendos de empresas fantasmas, da montagem de redes de fast food em nome de testas de ferro e da compra de imóveis em nome de terceiros para esconder o aumento de patrimônio.

O líder do esquema, segundo a PF, era o fiscal Daniel Gonçalves Filho, que foi superintendente do escritório do Ministério da Agricultura no Paraná entre 2007 e 2016.

Ele atuava em parceria com pelo menos outros oito servidores do órgão, além de Flávio Evers Cassou, atual executivo da Seara Alimentos, ligada à JBS, que também atuou como fiscal agropecuário entre 2009 e 2014.

Estão sendo cumpridos 27 mandados de prisão preventiva, 11 de temporária (válida por cinco dias) e 194 buscas e apreensões. A PF ainda não tinha um balanço da operação até o meio-dia desta sexta (17).

Maior Operação
Segundo a PF, essa é a maior operação já realizada na história da instituição. Foram mobilizados 1.100 policiais em seis Estados (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás) e no Distrito Federal.

Em nota, a Polícia Federal afirma que detectou em quase dois anos de investigação que as superintendências regionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento dos Estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam para proteger empresas, prejudicando o interesse público.

O esquema, ainda segundo os investigadores, funcionava por meio de agentes públicos que se utilizavam do poder de fiscalização para cobrar propina e, em contrapartida, facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização.

Dentre as ilegalidades praticadas pela suposta quadrilha está a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais.

O nome "Carne Fraca" da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício.

A expressão popular também mostra "a fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade".


Outro lado
A JBS, por meio de sua assessoria, afirma em nota que a empresa "e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e a comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas".

"A Companhia repudia veementemente qualquer adoção de práticas relacionadas à adulteração de produtos –seja na produção e/ou comercialização– e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos", diz a nota.

A BRF diz, por meio de comunicado, que está colaborando com as autoridades. Ela afirma não compactuar com práticas ilícitas e que seus produtos e a comercialização seguem "rigorosos processos e controles"

"A BRF assegura a qualidade e a segurança de seus produtos e garante que não há nenhum risco para seus consumidores", afirma a empresa.

Em nota, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, afirma que determinou o afastamento imediato de todos os envolvidos e a instauração de procedimentos administrativos. "Todo apoio será dado à PF nas apurações. Minha determinação é tolerância zero com atos irregulares no MAPA", diz.

Ele afirma que suspendeu uma licença de dez dias que tiraria da pasta diante da deflagração da operação e que, neste momento, "toda a atenção é necessária para separarmos o joio do trigo". "Muitas ações já foram implementadas para corrigir distorções e combater a corrupção e os desvios de conduta e novas medidas serão tomadas".

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que todos os produtos exportados pelo país são fiscalizados por técnicos nacionais e estrangeiros. "O Brasil é reconhecido internacionalmente pela qualidade e status sanitário de seus produtos, que são auditados não apenas pelos órgãos brasileiros como também por técnicos sanitários dos mais de 160 países para os quais exporta", diz em nota.

A entidade ainda afirma que eventuais falhas são exceções. "São questões pontuais, que não refletem todo o trabalho desenvolvido pelas empresas brasileiras durante décadas de pesquisas e investimentos, para ofertar produtos de alta qualidade."

O grupo Argus também divulgou comunicado em que nega irregularidades, diz obedecer "rigorosamente" as observações sanitárias e de qualidade do Ministério da Agricultura e que se solidariza com a ação da PF, "entendendo que a mesma (operação) trará benefícios significativos ao setor, através de uma competitividade justa e adequada entre seus players".

O frigorífico Souza Ramos, do grupo Central de Carnes Paranaense Ltda, diz que "colaborou no que foi possível" e que vai continuar colaborando com a Polícia Federal. A empresa afirma seguir as exigências de qualidade.

Por meio de nota, o grupo disse ainda ser importante "que se desvincule a ideia de que todas as empresas investigadas pela polícia, de fato adulterem e/ou burlem a lei, e sim fazem parte da investigação pois necessitam dos serviços do MAPA".

A Princípio Alimentos Ltda disse que foi chamada pela Polícia Federal como testemunha e que não tinha mais nada a declarar. A Sub Royal Comercio De Alimentos também disse que não vai se manifestar.

A reportagem entrou em contato e aguarda resposta das empresas Medeiros, Emerick & Advogados Associados, o frigorífico Rainha da Paz, Unifrango Agroindustrial S/A, Frigomax - Frigorifico E Comercio De Carnes Ltda, Bio-Tee Sul Am. Industria De Produtos Químicos E Op. Ltda e Primor Beef Jjz Alimentos S.A,

Peccin, Dagranja Agroindustrial, Sidnei Donizeti Bottazzari ME, Fortesolo Servicos Integrados Ltda, Fratelli E.H. Constantino, Pavin Fertil Industria E Transporte Ltda, Primocal ind. E com. De fertilizantes ltda, Frigorífico 3D, Frango a Gosto, Santa Ana Comercio De Alimentos LTDA, Dalchem Gestão Empresarial LTDA, Fênix Fertilizantes LTDA, Multicarnes Representacoes Comerciais Ltda, Doggato Clínica Veterinária LTDA, Mc Artacho Cia Ltda, Smartmeal Comercio de Alimentos LTDA e Unidos Comércio De Alimentos Ltda não foram localizados.

Empresas investigadas

1. Santa Ana Comercio De Alimentos LTDA
2. Dalchem Gestão Empresarial LTDA
3. Fênix Fertilizantes LTDA,
4. Multicarnes Representacoes Comerciais Ltda
5. Unifrango Agroindustrial S/A, Mc Artacho Cia Ltda
6. Frigomax - Frigorifico E Comercio De Carnes Ltda
7. Smartmeal Comercio de Alimentos LTDA
8. Sub Royal Comercio De Alimentos
9. Unidos Comércio De Alimentos Ltda
10. Bio-Tee Sul Am. Ind. De Prod. Quím. E Op. Ltda, Primor Beef
11. Jjz Alimentos S.A
12. Peccin Agro Industrial Ltda
13. Uru Pfp-produtos Frigorificados Peccin Ltda
14. Frigorífico Souza Ramos LTDA
15. Big Frango Indústria E Com. De Alimentos Ltda
16. Principio-Alimentos Ltda Me
17. Frigorífico Rainha da Paz
18. Frango a Gosto
19. Frigorífico 3D
20. Jaguafrangos Industria E Com. De Alimentos Ltda
21. Pavin Fertil Industria E Transporte Ltda
22. Primocal ind. E com. De fertilizantes ltda
23. Fortesolo Servicos Integrados Ltda
24. Fratelli E.H. Constantino
25. Sidnei Donizeti Bottazzari ME
26. Medeiros, Emerick & Advogados Associados
27. Seara Alimentos LTDA
28. Dagranja Agroindustrial LTDA
29. Frigorífico Argus LTDA
30. BRF - BRASIL FOODS
31. JBS S/A
32. Doggato Clínica Veterinária LTDA ME

Fonte: Folha.com

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Em jantar oferecido por Gilmar Mendes, Serra propõe tirar sistema eleitoral da Constituição

Diante das turbulências provocadas pela Lava Jato, o senador José Serra (PSDB-SP) deve apresentar na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta os dispositivos que regulam o sistema eleitoral. O assunto foi discutido no jantar realizado na quarta-feira (15) na casa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, com a participação do presidente Michel Temer e de vários convidados do Congresso.

A ideia de criar um modelo de financiamento público de campanhas, com uma lista fechada de candidatos para as eleições de 2018, ocupou as rodas de conversa naquela noite, mas foi a proposta de Serra que chamou mais atenção.

O jantar foi oferecido por Mendes em homenagem ao senador, que completa 75 anos no próximo domingo, e ocorreu um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito contra vários políticos citados nas delações da Odebrecht.

Serra e alguns dos convidados de Mendes - entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do senador Aécio Neves (PSDB-MG) - estão na lista de Janot. O presidente do TSE, por sua vez, vai analisar o processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

A proposta de desconstitucionalização do sistema eleitoral é considerada importante por Serra para que todas as mudanças sugeridas na reforma política possam ser feitas por projeto de lei. Ele, por exemplo, defende o voto distrital misto. Atualmente, essa alteração depende de emenda constitucional.

Uma mudança na Constituição precisa ser aprovada em duas votações na Câmara e duas no Senado, com quórum de três quintos dos parlamentares. Um projeto de lei, no entanto, pode passar por maioria simples, com apenas um turno de votação em cada Casa.

Serra também prega o parlamentarismo e pediu a Eunício que crie um grupo para discutir o sistema de governo. Embora o próprio Temer tenha ouvido com interesse a proposta do tucano, aliados do Palácio do Planalto disseram à reportagem que a ideia não é factível a curto prazo.

O novo modelo defendido pela cúpula do governo, do Congresso e do próprio TSE prevê mudanças que não precisem de PEC, como a autorização para que as legendas usem o Fundo Partidário em campanhas e as listas fechadas de candidatos. Por essa fórmula, os partidos escolhem os concorrentes que compõem a chapa e os eleitores votam apenas na legenda.

"Se quisermos aprovar qualquer alteração na lei eleitoral para 2018 é necessário que seja um projeto de lei, e não uma PEC", afirmou Eunício. Na sua avaliação, Temer não vetará a proposta de lista fechada, caso o texto seja aprovado pelo Congresso.

Tudo indica, porém, que o Congresso pretende encaixar um "jabuti" no projeto da reforma, na tentativa de anistiar o caixa 2. A articulação para salvar políticos avançou depois que o Supremo decidiu tornar réu o senador Valdir Raupp (RO), ex-presidente do PMDB. Para a Corte, uma doação de R$ 500 mil recebida por ele da empreiteira Queiroz Galvão, apesar de declarada à Justiça Eleitoral, não passou de "propina disfarçada".

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Nível de seca extrema no Ceará diminui quase 90%

O Ceará começou 2017 com cerca de 60% do seu território em seca extrema, que é o pior nível de estiagem segundo a classificação do Monitor das Secas, da Agência Nacional das Águas (ANA). Porém, as chuvas que ocorreram principalmente no mês de fevereiro já contribuindo para minimizar a severidade da seca em grande parte do Estado.

De acordo com o sistema de monitoramento, o Ceará tinha, em janeiro, 63% do seu território em seca excepcional. Hoje, o Estado tem somente 6,5% em situação crítica, restringindo-se a uma estreita faixa no extremo sul. A queda significa uma redução de quase 90% de um mês para o outro.

Por outro lado, houve uma expansão nas áreas das secas extrema e grave, além do surgimento de uma área com seca moderada no noroeste do Estado. Com exceção do setor noroeste, onde os impactos são de longo prazo, caso a situação não mude, nas demais áreas os impactos permaneceram de curto e longo prazo.

Com as precipitações, o Ceará está atrás somente do estado do Maranhão, que conseguiu zerar o nível de extrema seca.

Chuvas em 2017
No comparativo com os 3 primeiros meses do ano (levando em conta a 1ª quinzena de março), as chuvas que caíram no Ceará são animadoras.

Em janeiro, mês que faz parte da pré-estação, as chuvas ficaram 32,4% abaixo da média, que é que 98,7 milímetros, isto é, o volume observado foi de apenas 66,8mm. Além disso, houve queda no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando as precipitações bateram 191,8mm.

Já no mês de fevereiro, que marca o início da quadra chuvosa, as precipitações de 155 milímetros no Ceará foram quase três vezes mais intensas do que em 2016, além de ficarem 30% acima da média histórica.

Por fim, nos primeiros 15 dias de março, o volume observado é de 129,1mm, que já é a mesma quantidade registrada em todo o mesmo mês do ano passado. Considerando que este é o mês de chuvas mais intensas no Estado, esse número deve aumentar.

Açudes
No ano de 2017 já foi registrado um aporte total de 422,01 milhões m³ nos açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Com as precipitações, três açudes do Estado estão sangrando.,

Fonte: Diário do Nordeste

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O Brasil parou! Protestos contra reformas do governo Temer ocorreram em 19 Estados e no DF

O Dia Nacional de Paralisações e Greves contra as reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo governo do presidente Michel Temer, que ocorreu nesta quarta-feira (15), registrou atos em ao menos 18 Estados e no Distrito Federal.

As cidades de São Paulo, Curitiba e Salvador foram as que registraram maiores reflexos no trânsito por conta das paralisações no transporte público e de protestos em vias importantes.

Os protestos são organizados por centrais sindicais e movimentos como CUT (Central Única dos Trabalhadores), CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.

Em discurso hoje, Temer defendeu a reforma da Previdência proposta por seu governo. "Nós apresentamos, convenhamos, um caminho para salvar a Previdência do colapso, para salvar os benefícios dos aposentados de hoje e dos jovens que se aposentarão amanhã. Isso, meus amigos, parece ser coisa 'será que é para tirar direitos de pessoas?'. Em primeiro lugar, não vai tirar direito de ninguém. Quem tem direito já adquirido, ainda que esteja no trabalho não vai perder nada do que tem", disse.

Fonte: UOL

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Veja como identificar se a carne que você consome está estragada

Ficou difícil sentir segurança para comprar carne depois da nova operação da Polícia Federal. Denominada "Carne Fraca", a ação trouxe à tona a venda e distribuição de carnes estragadas por parte de grandes frigoríficos e companhias.

Segundo as investigações as carnes podres recebiam substâncias capazes de disfarçar a cor e a aparência do produto vencido, que depois era reembalado. Também estavam entre as irregularidades produtos contaminados por bactérias e até misturados com papelão. Alguns produtos também apresentavam excesso de água para aumentar o peso - e consequentemente o preço.

De acordo com a nutricionista Andréa Marim, o momento pede atenção. "O cenário é preocupante e é necessário ficar em alerta, pois as carnes contaminadas podem causar infecções gastrointestinais sérias, como a salmonela, que em pessoas com um sistema imunológico mais delicado, como crianças, idosos e gestantes pode trazer sérios danos à saúde e até risco de morte", conta.

Fatores como embalagem, data de validade, aparência, cheiro, textura e até mesmo preço devem ser levados em consideração. "Se o valor do produto estiver muito barato, é sinal de que a carne pode não estar em boas condições", afirma a nutricionista.

Veja a seguir como identificar que a carne está estragada:

Carne de boi e porco
No caso das carnes de boi e de porco, quando estão estragadas apresentam coloração cinza e manchas esverdeadas. Elas também podem exalar odores fortes e apresentar textura viscosa e rançosa.

Carne de frango
Já no caso da carne de frango, o diferencial é o odor azedo que remete ao amoníaco. No aspecto visual, apresenta-se descolorado e com textura viscosa. Em relação à cor, pode apresentar nuances amarelas e esverdeadas. "Muitas vezes a carne de frango está com uma aparência bonita e um gosto bom", explica Andrea. Esse "disfarce" torna mais difícil a identificação da carne estragada, por isso é sempre importante se atentar ao cheiro e sempre consumir a carne bem passada.

Carne de peixe
O mesmo acontece com a carne do peixe, que quando estragada, remete ao cheiro de amônia. Além disso, ele normalmente apresenta alguma descoloração - amarronzado, amarelado ou acinzentado - ou mesmo cor opaca. Em relação ao aspecto, se o peixe não estiver duro e começar a descamar também é um sinal de que está estragado.

Poder do cheiro
Mesmo com a tentativa de algumas empresas de maquiar o aspecto da carne com conservantes, Andrea explica que essas substâncias não são capazes de disfarçar o cheiro. "Independente do conservante que tenha sido usado, o cheiro sempre denuncia, por isso é tão importante prestar atenção nesse aspecto".

Armazenamento
As carnes de modo geral são altamente perecíveis, pois ficam suscetíveis à contaminação microbiológica. Portanto, no momento de escolher a carne certifique-se de que ela está armazenada em freezers e geladeiras em temperatura de 0º C a 2°C.

Caso você compre uma carne congelada e deseje mantê-la nessa temperatura, o ideal é colocá-la diretamente no freezer. De acordo com Andréa a carne pode ficar no freezer até seis meses, dependendo do tipo de carne. Bifes, independentemente de serem de carne ou frango, podem ficar congelados por até seis meses. Já a carne moída tem prazo de validade de até três meses

Se a pessoa descongelou a carne, cozinhou e guardou o resto na geladeira, ela pode ser consumida por até três ou quatro dias.

Caso a carne tenha sido comprada fresca e o intuito é congelar, o ideal é temperar o alimento e depois guardar no freezer por até seis meses.

No entanto, no momento de preparo é sempre importante observar o estado da carne e jogar o produto fora se houver qualquer suspeita em relação à procedência. "Isso porque alguns fabricantes podem alterar a data de validade do produto e o consumidor só percebe que adquiriu uma carne com data de validade menor do que esperado no momento do preparo", ressalta.

O que vem pela frente

Em declaração à imprensa, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pesca e Agropecuária, Eumar Novacki disse que os casos de irregularidades apontados na operação Carne Fraca são específicos e não apresentam risco à saúde pública. No entanto, é importante atenção na hora de comprar a carne e, especialmente no momento de consumir.

Até o momento, a Polícia Federal identificou que 40 empresas do setor de alimentos cometeram irregularidades. Segundo o Ministério da Agricultura, três unidades foram fechadas: duas do frigorífico Peccin, em Jaraguá do Sul (SC) e em Curitiba (PR), e uma da BRF, em Goiás. Outras 21 estão sob investigação.

Essas unidades terão os códigos de barras dos seus produtos rastreados a partir da próxima segunda-feira (20). Até o momento o Ministério da Agricultura não informou se haverá um esquema de recall das carnes.

Fonte: Minha Vida

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O que há contra o PSDB na Lava Jato? Veja a resposta

Por meio de uma ferramenta de interação chamada Hearken, a BBC Brasil recebeu mais de 70 perguntas em poucos dias e escolhemos as seis melhores e mais recorrentes para irem a votação na última terça-feira. Foram registrados 521 votos em menos de 12 horas. A questão vencedora, que recebeu 327 deles, indaga: "Por que o juiz Sergio Moro não manda prender integrantes do PSDB reiteradamente citados na Lava Jato?"

Listamos as acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as suspeitas que pairam contra o presidente Michel Temer (PMDB). Agora, vamos abordar os indícios de envolvimento de tucanos, agora atingidos em cheio pelas delações da Odebrecht.

Ainda não foi divulgado o conteúdo dos pedidos de investigação feitos após as revelações de executivos da empreiteira, mas a imprensa já noticiou que os três presidenciáveis do partido - os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin - estão entre os alvos.

Aécio diz ter agido dentro da lei, enquanto Serra e Alckmin afirmam que se manifestarão apenas depois que as informações forem oficiais.

Os ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades), o ex-deputado e prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, e o governador do Paraná, Beto Richa, também estariam entre os tucanos alvos de pedidos de investigações. Os citados negam irregularidades ou dizem que se manifestarão após a divulgação formal dos inquéritos.

Todos estão na relação de nomes apelidada de "segunda lista de Janot", em referência ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ela foi enviada ao STF mais de dois anos depois da "primeira lista", que continha apenas um tucano: o ex-governador e senador Antonio Anastasia (MG), cujo inquérito foi arquivado.

Segundo executivos da Odebrecht, os presidenciáveis do PSDB teriam recebido dinheiro de caixa 2. Aécio também é acusado de ter ajudado empreiteiras a fraudar uma licitação em Minas Gerais.

Procurado pela BBC Brasil, o PSDB nacional enviou uma nota em que disse ter sempre defendido a realização de investigações, "pois considera que esse é o melhor caminho para esclarecer eventuais acusações e diferenciar os inocentes dos verdadeiros culpados".

Tucanos têm afirmado que é necessário "separar o joio do trigo", buscando diferenciar quem enriqueceu com corrupção de quem recebeu dinheiro via caixa 2 para financiar atividades políticas.

Mas - perguntaram os leitores - por que as acusações contra o partido demoraram mais para vir à tona em comparação com o que pesa contra PT, PMDB e PP, por exemplo? Confira quatro motivos:

1. O PSDB não integrava a base aliada quando a Lava Jato atingiu políticos
As investigações que alvejaram PT, PMDB e PP na "primeira lista de Janot" começaram por baixo, com doleiros, operadores, diretores da Petrobras e outras pessoas sem foro privilegiado, sujeitas ao julgamento do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A Lava Jato era no início uma investigação contra lavagem de dinheiro e, depois, se descobriu que esse dinheiro sujo tinha como origem a corrupção de políticos e empreiteiras.

Como o PSDB não estava no governo federal desde 2002, não tinha influência na Petrobras ou em outras estatais que ficaram marcadas por esquemas de corrupção em que os indicados políticos fraudavam licitações, escolhendo empreiteiras para superfaturar obras e repassar uma parte do lucro ilegal a políticos e partidos.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) chegou a pedir a investigação do senador Aécio Neves e do deputado Teotônio Vilela Filho, ex-presidente nacional do PSDB, por crimes teriam ocorrido entre 1998 e 2000. Na época, Aécio era deputado e Fernando Henrique Cardoso ocupava a presidência da República.

Os supostos crimes foram relatados na delação do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. Este ano, porém, a própria Procuradoria pediu o arquivamento do pedido, e foi atendida pelo relator da operação Lava Jato no STF, o ministro, Edson Fachin, pois houve prescrição dos eventuais crimes no final de 2016.

Apenas após os corruptores - ou seja, as empreiteiras - começarem a delatar, o que ocorreu recentemente com a Odebrecht, passaram a ser revelados casos no nível estadual que abrangem políticos de fora da base aliada nos governos Lula e Dilma Rousseff.

2. Os tucanos mais notórios citados têm foro privilegiado
Se os pedidos da "segunda lista de Janot" forem aceitos, Aécio e Serra, por terem mandato de senador, devem ser investigados com a supervisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Já as medidas contra Alckmin devem correr no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é a corte determinada pelo foro privilegiado dos governadores.

As cortes superiores são mais lentas para julgar as chamadas ações originárias (ações em que elas são a primeira instância). Sua especialidade são os recursos, onde se reavalia os trabalhos de uma instância inferior. Além disso, o STF tem menos velocidade e costume para julgar ações criminais, que são minoria dos processos que correm por lá.

Essa lentidão acaba se reforçando em todos os pedidos que demandam autorização de um juiz - bloqueio de bens e contas, condução coercitiva, prisão temporária, prisão preventiva, quebra de sigilos e grampo telefônico, por exemplo.

De todos os políticos que tinham prerrogativa de foro no STF quando começaram a ser investigados na Lava Jato, apenas dois foram presos: o ex-deputado Eduardo Cunha - que teve o mandato de deputado cassado, perdeu foro e acabou preso por ordem do juiz Sergio Moro, da primeira instância - e o ex-senador Delcídio do Amaral, um caso excepcional de prisão em flagrante autorizada pelo Supremo depois que ele foi gravado tentando atrapalhar as investigações.

Todos os outros políticos presos na Lava Jato já não tinham mandato ou cargo quando a operação bateu na porta.

Como os inquéritos relacionados aos tucanos com foro correm mais lentamente, as pessoas sem foro que são alvo dessas investigações (como os eventuais operadores) se beneficiam da lentidão.

3. Primeiro grande nome tucano citado estava morto
O primeiro tucano de alto calibre a aparecer, Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB, foi citado pelo primeiro delator da operação, Paulo Roberto Costa. O problema: ele morreu 11 dias antes da operação Lava Jato ser deflagrada.

De acordo com Costa, Guerra teria atuado para que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada em 2009 para investigar a Petrobras terminasse em "pizza".

Foi aberto um inquérito contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) que estaria envolvido nesse caso, mas a investigação foi arquivada.

4. Aécio Neves tem sido poupado em delações?
Há indícios de que as delações vindas da construtora Andrade Gutierrez, fechadas ainda em novembro de 2015 e homologadas no primeiro semestre de 2016, tenham poupado o senador.

O suposto envolvimento de Aécio foi divulgado pela imprensa e consta da delação de um dos executivos da Odebrecht sobre a construção da Cidade Administrativa em Minas Gerais. Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão participaram do consórcio.

O delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, gravou conversa com o ex-presidente e ex-senador José Sarney em que eles comentam que a delação da Andrade Gutierrez "vem muito pesada em cima do PT, mas poupa o Aécio".

Perguntado sobre isso pelo jornal O Globo, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, disse: "Todos aqueles que não falaram sobre Cidade Administrativa (do Estado de Minas Gerais) deixaram de revelar um fato importante, que hoje nós sabemos o que aconteceu. Entretanto, isso é uma investigação do Supremo Tribunal Federal e não temos esse material conosco, pois envolve pessoas com prerrogativa de foro".

A PGR passou a exigir que a Andrade Gutierrez complementasse sua delação.

Partido 'aproveitou a onda'
Perguntado se políticos do PSDB acreditavam que não seriam atingidos pelas operações, o cientista político Cláudio Couto, professor do departamento de gestão pública da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo), afirmou que muitas legendas possivelmente não achavam que a Lava Jato chegaria a elas.

"Todo mundo, de alguma maneira, estava achando que eles não seriam atingidos."

Para o pesquisador, a operação ganhou uma dimensão tão grande que novas denúncias surgem com facilidade, independentemente da preferência política dos investigadores.

Ele afirma que as preferências político-partidárias deles se expressam em alguns momentos, como no vazamento do grampo contendo conversas do ex-presidente Lula e na apresentação PowerPoint dos procuradores que denunciaram o petista.

"De uma forma ou de outra, o custo que a Lava Jato teve para o PT foi brutal. A gente teve uma presidente impedida e o PT sofreu um golpe - no sentido de pancada mesmo - que foi a perda de 60% das prefeituras. E o partido que mais se beneficiou disso foi o PSDB. Então, mesmo que o PSDB soubesse que seria atingido, era o momento de aproveitar a onda", conclui.

Fonte: BBC Brasil

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Produtos de beleza que você deve deixar de usar agora

Um grave erro que muitos de nós cometemos é não prestar atenção nos componentes dos produtos de beleza que usamos. Nos deixamos guiar pelo cheiro e pelo que achamos se tratar de efetividade.

Trazemos seis exemplos de químicos encontrados em alguns produtos de beleza que fazem muito mal à saúde. Fique de olho na próxima vez que for escolher algum.

Hidroxianisol butilado ou BHA
Usado para conservar e estabilizar componentes, portanto encontrado em uma grande variedade de produtos, desde loções corporais e labiais até produtos usados em tratamentos médicos. Foi comprovado que afeta o sistema endócrino e alguns especialistas o associam a determinados tipos de câncer.

Hidantoína DMDM
Este químico age como conservante, ou seja, faz com que produtos como shampoos, loções corporais e máscaras durem mais tempo. Causa problemas oculares e de pele.

Fragrâncias ou perfumes
Não é porque um produto tem cheiro de limão que ele é feito com limão. Na maioria das vezes, o aroma é dado por algum químico, como os ftalatos, usados também em inseticidas, que não apenas contaminam o meio ambiente, como também são responsáveis por causar alergias e problermas respiratórios.

Parabenos
Presentes em loções corporais e artigos de beleza, eles evitam o surgimento e a proliferação de fungos e bactérias. Em geral, estão associados a problemas hormonais e câncer de mama. Escolha marcas orgânicas que usem antifúngicos naturais, como a vitamina E e o ácido cítrico.

Palmitato de retinol
É um derivado da vitamina A. Alguns pesquisadores o relacionaram com o surgimento de tumores. Por isso, na próxima vez que comprar um creme ou protetor solar com vitamina A, assegure-se de que este químico não esteja presente.

Trietanolamina
Muito usado em máscaras para cílios e loções corporais, tem como objetivo balancear o pH. Apesar disso, ele costuma irritar o sistema respiratório e a pele, e foi associado ao surgimento de alguns tipos de câncer.

Sendo assim, na próxima vez que comprar algum produto de beleza, comprove que estes químicos não estejam na sua composição. E, se quiser optar por uma loção corporal 100% natural, faça você mesmo.

Loção corporal de baunilha

Ingredientes
¼ de xícara de óleo de jojoba
2 colheres de óleo de coco
2 colheres de cera de abelha
2 colheres de manteiga de karité
1 colher de extrato de baunilha

Preparação
1. Coloque o óleo de jojoba, a cera de abelha, o óleo de coco e a manteiga de karité em um recipiente e derreta em banho maria.
2. Quando todos os ingredientes já estiverem dissolvidos, misture bem com uma colher de madeira.
3. Retire do fogo, acrescente extrato de baunilha e misture tudo.
4. Guarde a mistura em um pote de cristal ou de plástico. O produto vai ficar bastante cremoso e o calor das mãos será suficiente para dar a ele uma consistência líquida.

Fonte: Incrível

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5 ministros de Temer estão na lista de Janot enviada ao STF; presidentes do Senado e da Câmara também integram a relação

Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Segundo a reportagem apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Ao todo, Janot enviou 83 pedidos de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal). Os pedidos são relacionados às delações premiadas de 77 delatores ligados à Odebrecht, segundo a PGR. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.

São executivos e ex-executivos, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht, que trataram, em acordo com a Justiça, sobre pagamento de propina e entrega de dinheiro por meio de caixa dois com o objetivo de reduzir as penas nos processos da Lava Jato.

Fim do segredo
Em nota, a procuradoria informou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, solicitou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, o fim do segredo dos documentos, "considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público", segundo o órgão.

De posse dos pedidos, Fachin vai decidir se aceita ou não os pedidos para abrir os inquéritos e se manterá os casos sob sigilo. Não há prazo para Fachin tomar uma decisão.

Após o fim da investigação, caberá à Procuradoria denunciar ou não os envolvidos. No caso de denúncia, o STF tem de avaliar se aceita transformar o político em réu em um processo no tribunal.

Fonte: Folhapress

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Moro e Lava Jato têm feito desserviço ao país, diz professora da FGV

A operação Lava Jato tem se concentrado exclusivamente em investigar os desvios de dinheiro público e ignorado os danos sofridos por acionistas no mercado de capitais a partir dos desvios cometidas na Petrobras. A consequência mais óbvia é que este comportamento “mina a confiança dos investidores no sistema e dificulta a retomada em momentos de crise". A avaliação é de Érica Gorga, professora de Direito Privado da FGV.

Ela ressalta a importância da operação no combate à corrupção mas destaca que “há um total desprezo por crimes relacionados ao mercado de capitais”. “É um desserviço da Lava Jato ao país porque a Petrobras somente é apresentada como vítima”, disse, em evento sobre o equilíbrio entre os três Poderes, realizado por UM Brasil, parceiro de conteúdo do InfoMoney, em conjunto com a FecomercioSP e o jornal O Estado de S.Paulo, realizado nesta segunda-feira (6) na capital paulista.

A especialista destaca que, como empresa mista de capital aberto, a petroleira assumiu compromissos com seus acionistas no momento do IPO (Oferta Inicial de Ações) que não foram respeitados. Gorga destaca que muitos crimes revelados pela investigação da força-tarefa de Curitiba têm sido “ignorados”, como a divulgação de informações falsas, fraude das demonstrações financeiras, manutenção dos sócios em erro e caixa dois, por exemplo.

A professora ressalta que este é um problema grande para o ambiente de negócios do Brasil porque, até 2012, a Petrobras era a maior empresa listada na Bolsa de Valores brasileira e, portanto, servia de exemplo para outras companhias. “Ela moldava e influenciava as práticas e os comportamentos no mercado de investimento acionário. Era o exemplo de governança corporativa das empresas brasileiras e, neste caso, muito negativo porque seu caso representa uma das maiores falhas de governança corporativa da história mundial”, destaca.

Em sua fala, Gorga citou o exemplo de Eike Batista, que viu o império bilionário de suas empresas afundar na Bolsa de Valores, mas foi preso preventivamente pelo desvio de R$ 16,5 milhões dos cofres públicos, em um esquema com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Este exemplo deixa claro o foco da Operação Lava Jato no desvio de dinheiro público e não nos danos aos acionistas.

O reflexo negativo de apenas o poder público ser ressarcido e os acionistas não serem indenizados é a fragilização do mercado de capitais. “Existe uma correlação positiva entre proteção do investimento acionário, proteção do investidor, e crescimento econômico”, afirmou. No Brasil, com a postura da Lava Jato apontada por ela, isso não ocorre.

Gorga comparou que em países onde os investimentos são mais seguros, o mercado de crédito é mais desenvolvido e a economia cresce. Para reforçar sua análise, ela destaca que diversas empresas brasileiras estão sendo processadas nos Estados Unidos, mas não são alvo da Justiça por aqui. “Nos EUA, casos de fraude contra investidores são indenizados. Isso faz com que a confiança permaneça. O sistema corrige falhas rapidamente e investidores seguem investindo”, afirma.

No Brasil, a especialista destaca que o Código Civil prevê que realiza dano tem que reparar quem foi lesado. “E isso tem sido esquecido”, destaca. Gorga destaca ainda que aspectos da legislação brasileira são obsoletos e lembra que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pode aplicar multas de até R$ 500 mil, independentemente se o valor desviado tenha sido de bilhões de reais.

Fonte: Infomoney

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Aneel vai devolver imediatamente valores cobrados a mais na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai devolver imediatamente os valores cobrados a mais dos consumidores para o pagamento da usina de Angra 3 – ao todo, foi recolhido de maneira indevida R$ 1,8 bilhão a mais de todos os clientes pelo País. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da agência, Romeu Rufino. De acordo com ele, o processo será julgado no dia 28 de março e deve reduzir as tarifas de clientes de todo o País.

“Foi um equívoco”, afirmou Rufino, ressaltando que os valores já foram devolvidos para os consumidores cujas distribuidoras já passaram por reajuste tarifário, caso da Energisa Borborema e da Light.

O processo da Aneel previa que a cobrança seria devolvida na data de aniversário do reajuste de cada empresa. Para os clientes da Eletropaulo, por exemplo, seria apenas em julho. Mas a diretoria da Aneel decidiu mudar o procedimento e corrigi-lo o mais rapidamente possível.

“Em vez de aguardar, faremos de uma vez só”, disse Rufino. “É um processo bastante trabalhoso, mas, excepcionalmente, vamos instruir o processo para retificar a tarifa de todas as concessionárias e orientar a pronta devolução daquilo que foi arrecadado com base em uma previsão errada.”

Cobrança indevida
Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a respeito de Angra 3. A CCEE é a responsável por fazer a estimativa de custos da conta responsável por recolher recursos do Encargo de Energia de Reserva (EER). Cabe à Aneel aprovar esse orçamento.

É por meio desse encargo, cobrado na conta de luz, que Angra 3 seria remunerada quando entrasse em operação. Pelo contrato de concessão, a usina deveria estar pronta e começar a gerar energia a partir de janeiro de 2016. Mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não conta com a usina até 2021. Por isso, a Aneel decidiu autorizar a CCEE a não pagar Angra 3.

Ainda assim, a cobrança foi feita e repassada a consumidores de todo o País, na data de reajuste tarifário de cada distribuidora. O dinheiro ficou no caixa das distribuidoras de energia e não foi repassado nem à CCEE, nem à Angra 3.

Considerando os consumidores de todo o País, foram recolhidos R$ 1,8 bilhão a mais para Angra 3, que não está pronta e cujas obras estão paralisadas devido a denúncias de corrupção. A devolução vai contribuir com um impacto médio de queda de 1,2 ponto porcentual nas tarifas.

Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O empreendimento foi retomado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos.

Em 2015, as obras foram novamente paradas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, e denúncias de corrupção descobertas no âmbito da Operação Pripyat, um dos braços da Lava Jato. Vice-almirante da Marinha, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado e preso por envolvimento no esquema.

Fonte: Estadão Conteúdo

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App irá monitorar violência no Cariri

O Cariri é uma das regiões do Estado com maior índice de violência contra mulher. Foram mais de 190 assassinadas entre 2005 e 2015, de acordo com dados do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense. "Já o número de agressões é incontável", pontua a presidente do Conselho, Verônica Carvalho.

Com o objetivo de mapear as áreas mais violentas da região e, ao mesmo tempo, realizar o registro de ocorrências sobre maus tratos, preconceito, violência contra a mulher, homofobia, e outros, um grupo de acadêmicos dos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Serviço Social do Centro Universitário Leão Sampaio (Unileão) desenvolveu o aplicativo "Solte o Leão".

A professora orientadora do projeto, Renata Kalina, explica: "a ideia surgiu no fim do ano passado, a partir de inquietações de estudantes do curso de Serviço Social, que possuem contato direto e constante com vítimas de agressões em diversas esferas". Segundo conta, o app é totalmente anônimo e o registro pode ser feito, tanto por quem sofreu a agressão, quanto por quem porventura tenha presenciado. O desenvolvimento do aplicativo serve também para estudos na área de Serviço Social, assim como para que a comunidade conheça melhor o panorama social da cidade, por meio do mapeamento dessas áreas mais vulneráveis.

Além disso, permite que órgãos, como Polícia Civil, Delegacia de Defesa da Mulher e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), tomem conhecimento e facilitem a comunicação e ajuda às vítimas.

"O aplicativo disporá dos contatos de vários órgão competentes para que eles já possam ser acionados imediatamente, se for o caso. O app é seguro, prático e bastante útil", acrescenta Kalina.

Fonte: Diário do Nordeste

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Lula dá show em depoimento, diz sofrer "massacre" e que nunca tentou obstruir Lava Jato

Em depoimento que durou cerca de 50 minutos durante audiência na 10ª Vara Federal, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou na manhã nesta terça-feira (14) que sofre um massacre e que as acusações contra ele são falsas.

Neste processo, Lula é réu junto com outras seis pessoas acusadas de tentarem impedir o acordo delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato. O acordo de colaboração foi posteriormente firmado por Cerveró.

"Há mais ou menos três anos tenho sido vítima, eu diria, de um massacre", disse. "Todo dia, no café da manhã, no almoço, na janta, alguém insinuando: 'Tal delator vai prestar depoimento e vai delatar o Lula'", afirmou o ex-presidente.

"O senhor não sabe sabe o que é levantar todo dia achando que a imprensa vai estar na porta de casa porque eu vou ser preso", disse o ex-presidente ao juiz.

Lula disse ainda que não tinha relação com Cerveró e que não temia a delação do ex-diretor da Petrobras. "Sobre o Cerveró, eu não o conhecia. Só agora ele ficou famoso. Eu só o vi em reuniões. Portanto, não tinha nenhum interesse de indicá-lo [para a Petrobras]."

O ex-presidente afirmou que Cerveró foi uma indicação do PMDB à diretoria da estatal. "Eu não definia cargos na Petrobras. O presidente não indica, só recomenda ao conselho da empresa a partir da capacidade técnica das pessoas", disse.

Esta é a primeira vez que um juiz ouve Lula na condição de réu em processo aberto desde o início da Lava Jato, em março de 2014. Além desse caso, ele é réu em mais duas ações penais na 10ª vara de Brasília e em outras duas em Curitiba (PR), na vara do juiz federal Sérgio Moro.

Além de Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral também é réu na mesma ação. "O depoimento de Cerveró era um problema para Delcídio e não para mim", afirmou o ex-presidente.

"Só tem um brasileiro que pode ter medo de uma delação do Cerveró. Era o Delcídio. Ele sim era próximo dele. Eu nunca fui próximo do Cerveró", disse Lula.

Ainda senador, Delcídio Amaral foi preso em novembro de 2015 acusado de tramar a fuga de Cerveró do Brasil. Ele também firmou acordo de delação premiada. "Depois de presos há alguns dias, as pessoas começam a procurar um jeito de sair da cadeia. Acho que isso que aconteceu com o Delcídio", declarou o ex-presidente.

Assista depoimento na íntegra:


Nunca discuti negócios com Bumlai, diz Lula
Em sua delação, Delcídio disse que Lula manifestou "grande preocupação com a situação de José Carlos Bumlai em relação às investigações da Lava Jato", pois temia que o fazendeiro fosse preso "em razão das colaborações premiadas que estavam vindo à tona", em especial a de Cerveró e a do lobista Fernando Baiano.

Em seu depoimento hoje, Lula afirmou que nunca discutiu negócios com o pecuarista Bumlai, de quem é amigo pessoal.

Um dos pontos investigados pela Lava Jato é um empréstimo tomado por Bumlai com o banco Schain que teria sido destinado ao PT.

"Bumlai sabe que a relação que ele tinha comigo não permitia que ele discutisse qualquer negócio, porque não levo para casa ninguém pra discutir negócio. Negócio eu discutia no Palácio [do Planalto]", disse Lula.

Ao ser perguntado sobre se seu nome teria sido usado na negociação do empréstimo, Lula disse não ter conhecimento e que apenas Bumlai e os representantes do Schain poderiam confirmar a informação. "Se o senhor soubesse quanta gente usa meu nome em vão", disse o ex-presidente.

50 manifestantes gritam em apoio a Lula
No começo da audiência, respondendo perguntas do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, que proibiu fotografar ou filmar o réu, Lula disse ter renda mensal de pelo menos R$ 30 mil --R$ 6.000 de aposentadoria pela anistia e R$ 26 mil ou 30 mil das empresas de palestras--, mas declarou ter dúvida sobre os valores exatos.

Um grupo de cerca de 50 manifestantes aguardou do lado de fora do prédio da Justiça Federal de Brasília o término do depoimento. Durante a saída do carro com Lula, o grupo entoou o coro de "Lula, guerreiro do povo brasileiro". Antes, durante a audiência, foram ouvidos gritos de "Fora, Temer" e "Olê, olê, olá, Lula, Lula". Deputados federais do PT também acompanharam a audiência.

"Nenhum governo fez tanto pelo combate à corrupção"
Na audiência, Lula também afirmou que nenhum outro governo fez tanto pelo combate à corrupção quanto as gestões do PT na Presidência da República e que não há políticos ou empresários que possam apontar nenhum ato ilegal praticado por ele.

"Duvido que tenha um empresário ou político que tenha coragem de dizer que um dia me deu 10 reais, ou que um dia Lula pediu 5 centavos pra ele", disse.

"Se tem um brasileiro nesse momento que quer a verdade nesse país, sou eu", afirmou o ex-presidente.

Na reta final do depoimento, demonstrando emoção na voz, Lula disse ter interesse em esclarecer as denúncias contra ele para provar sua inocência.

"O senhor está diante de um homem que está disposto a prestar tantos quantos depoimentos forem necessários", disse. "Eu quero defender minha honra, que é valor mais importante que eu tenho", afirmou.

Processo na reta final
Lula foi o último réu a depor no processo, o que indica que a ação já está em sua fase final de julgamento.

Após o depoimento do ex-presidente, o juiz Ricardo Leite deu um prazo de cinco dias para que os advogados dos réus e também o Ministério Público Federal indiquem se querem solicitar mais alguma diligência, como a apresentação de novas provas ou depoimentos.

Depois dessa etapa, a próxima fase da ação é a apresentação de alegações finais pela acusação e pela defesa. Em seguida, o juiz emite sua decisão de julgamento, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja proferida.

Defesa de Lula diz que Delcídio mentiu
Em nota enviada após a audiência, os advogados de Lula afirmam que Delcídio do Amaral mentiu ao implicar o ex-presidente em sua delação premiada e que o processo vai mostrar a inocência do petista.

"Os depoimentos da fase de instrução mostraram que o real e único interessado na delação de Cerveró era o próprio ex-senador Delcídio do Amaral, cuja delação premiada deu origem a essa ação penal. Lula confirmou não ter relação com ex-diretor da área internacional da Petrobras e tampouco qualquer motivo para interferir em sua negociação com o Ministério Público Federal", diz a nota.

Fonte: UOL

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