Inscrições para o Fies terminam hoje; saiba como se cadastrar

Termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (15) o prazo para inscrição no processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Interessados devem se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Nesta edição, são ofertadas  67.301 vagas para financiamento em 1.260 instituições privadas de educação superior.  A ordem de classificação e a pré-seleção de candidatos será divulgada no dia 21 de março, em chamada única, também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

Fies Social
A novidade instituída pelo Ministério da Educação este ano é o Fies Social, que reserva no mínimo 50% das vagas do Fies para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para ter direito às vagas reservadas, é preciso ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e ter feito a inscrição no CadÚnico até a data-limite de 10 de fevereiro de 2024.

Entenda
Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Esses cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa.

Fonte: Agência Brasil

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Mais de 1.200 novas vagas de emprego foram criadas no Ceará em janeiro

Na contramão dos resultados apresentados em janeiro de 2023 e 2022, o Ceará inicia 2024 com saldo positivo de 1.264 novas vagas de emprego. Os números são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta sexta-feira (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os dados são provenientes da relação entre o número de contratações com carteira assinada (47.820) e demissões (46.556), atingindo o total de 1.354.598 empregos com carteira assinada em janeiro.

Em relação ao salário médio de admissão, o Ceará se destaca como o maior do Nordeste, com R$ 1.947,65, seguido pelo Maranhão (R$ 1.875,97) e Bahia (R$ 1.871,12). O resultado está acima da média da região, que ficou em R$ 1.842,71.

“O Ceará tem atuado fortemente na atração de novos negócios e na manutenção do ambiente favorável para o crescimento da economia. Esperamos manter este ritmo, considerando os investimentos públicos e privados que estão previstos para 2024”, analisa o secretário do Trabalho, Vladyson Viana.

Os números foram puxados principalmente pelo setor de serviços (3.895) e construção civil (552), considerando que os demais setores seguiram a sazonalidade do mercado de trabalho, apresentando um maior volume de desligamento.

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Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta-feira (15)

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado. 

Para preencher a declaração do Imposto de Renda é preciso baixar o programa pelo site da Receita Federal e depois começar a preencher os dados. Vale lembrar que a declaração de pessoas físicas também pode ser preenchida de forma on-line ou pelo app "Meu Imposto de Renda" para celulares e tablets.

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Fonte: Agência Brasil

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Ceará registra crescimento de 3,6% na produção industrial em janeiro

O Ceará registrou crescimento de 3,6% em sua produção industrial em janeiro de 2024 em comparação com o mesmo período em 2023. O número é da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada, nessa quarta-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, comemorou o dado apresentado pela pesquisa. “O avanço registrado no setor industrial é resultado do trabalho que tem sido realizado para atrair mais investimentos para o Ceará. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico, tornando o estado ainda mais competitivo, além de gerar mais empregos e oportunidades para os cearenses”, disse.

Ainda segundo a pesquisa, quatro segmentos apresentaram crescimento no estado: têxtil (0,87%), bebidas (0,47%), alimentos (0,07%) e produtos de couro e calçados (0,1%).

Entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, contudo, o Ceará registrou queda de 0,2%. O resultado, porém, é superior à média nacional no período (-1,6%) e terceira melhor marca do Nordeste.

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TSE condena ex-deputado cearense que sugeriu ganhar eleição 'na bala'

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual cearense Delegado Cavalcante à inelegibilidade por oito anos por ter incitado a violência contra o resultado eleitoral e disseminado informações falsas sobre a urna eletrônica, em discurso no dia 7 de setembro de 2022.

A fala foi proferido em praça pública, quando Cavalcante era candidato a deputado federal nas eleições daquele ano. Ele não conseguiu se eleger, tendo ficado na quinta suplência pelo PL.

Na ocasião, o então parlamentar cearense disse que se seu grupo político não ganhasse no primeiro turno, no voto, iria “ganhar na bala”.

“Não vamos aceitar que as urnas deem a vitória pra quem não presta. E digo mais, se a gente não ganhar, vou repetir: se a gente não ganhar nas urnas, nós vamos ganhar na bala, na bala. Não tem nem por onde. Vamos ganhar na bala. Urna tem que ser confiável, e o nosso presidente, se essas urnas tivessem confiança, nós ganhamos no primeiro turno… não vamos aceitar covardia”, disse Cavalcante no discurso.

A maioria do TSE decidiu manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que em março do ano passado acolheu denúncia do Ministério Público Eleitoral e condenou Cavalcante.

Prevaleceu, ao final, o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, para quem o discurso teve “nítido teor de ataque e descrédito ao sistema eletrônico de votação e à democracia, pois promoveu o ódio e disseminou fatos manifestamente inverídicos, ensejando incerteza sobre a legitimidade das eleições”.

Ele foi seguido pelo ministro Nunes Marques, que destacou a gravidade da incitação à violência, capaz “de provocar uma reação popular, de revolta com o resultado das eleições”, disse. Também seguiram esse entendimento os ministros Floriano de Azevedo Marques, Andre Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Presidente do TSE, Moraes fez uma conexão direta entre o discurso do ex-deputado e os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

“O discurso criminoso do então deputado estadual e delegado de polícia, um discurso antidemocrático e golpista, é exatamente o discurso que foi propagado e fermentado nos anos anteriores. O discurso que foi passado nas redes sociais, incentivando milhares de pessoas a invadirem e destruírem as sedes dos Três Poderes, enquanto autoridades covardes como essa ficavam atrás de seus gabinetes”, disse Moraes.

Ficou vencido o relator do caso, ministro Raul Araújo, que votou em dezembro. Para ele, o discurso apesar de grave não teve alcance suficiente para influenciar no pleito eleitoral ou causar maior dano.

Defesa
A defesa de Delegado Cavalcante, alcunha de Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, alegou na Justiça Eleitoral que o discurso dele ocorreu meses antes das eleições, em evento no qual ele não se apresentou como candidato ou delegado.

Ele alegou ainda que não disseminou informação falsa nem fez qualquer crítica ao processo eleitoral, mas sim à atitude de políticos e pessoas que roubam a dignidade da democracia com a compra de votos e outros crimes eleitorais.

Fonte: Agência Brasil

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185 mil estudantes no Ceará serão beneficiados com bolsa de R$ 200 por mês através do Programa Pé-de-Meia

Em evento no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, nesta quinta-feira (14), foi lançado o Programa Pé-de-Meia. Estiveram presentes o ministro da Educação Camilo Santana; o governador Elmano de Freitas; além de outras autoridades e da comunidade escolar.

O Pé-de-Meia é uma poupança destinada a apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público em todo o Brasil. No Ceará, estima beneficiar 185 mil jovens, com investimento de R$ 534,9 milhões.

Nesse sentido, será feito pagamento de dez parcelas de R$ 200 por ano, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, a soma supera os R$ 9 mil. A parcela do Pé-de-Meia será paga a partir de 26 de março deste ano.

Para receber o incentivo, os estudantes devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Também estão incluídos estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

Transformação
Ao todo, o programa terá investimento de R$ 7,1 bilhões anualmente, para apoiar cerca de 2,5 milhões de estudantes no Brasil.

Ao assinar o termo de parceria com o Ceará, o ministro Camilo Santana defendeu que a estratégia vai garantir acesso à juventude, com mais inclusão social pela educação e menos desigualdades. “Nós temos 6 milhões de jovens no Ensino Médio, mas quase meio milhão abandonou a escola. Não é uma opção dos jovens, às vezes é uma necessidade para ajudar o pai e a mãe a levar comida para casa. O Pé-de-Meia é porque não queremos nenhum aluno fora da escola no Brasil. O programa completa diversas políticas, como a do Tempo Integral. O Pé-de-Meia não vai resolver sozinho, para isso teremos as outras políticas, mas ele será revolucionário”, afirmou.

Ainda segundo ele, o objetivo também é estimular os jovens que abandonaram a escola a retornar ainda neste ano letivo de 2024. “A contrapartida dos estudantes é ter a frequência e passar de ano”, completou.

O governador Elmano de Freitas reforçou que a medida representa a continuação de sonhos e transformação geracional em muitas famílias. “O Pé-de-Meia será da juventude, na conta deles. Aqueles que estão na Região Metropolitana de Fortaleza também poderão ter acesso a passagens gratuitas no transporte intermunicipal, com o nosso Programa VaiVem. Também faremos mais escolas em tempo integral. Tudo isso para que os estudantes sejam os que eles quiserem. Eles estão na escola pública para conquistar o mundo, transformar o Brasil”, concluiu.

Como funciona
Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco. O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.

O bônus de matrícula será pago em parcela única entre 26 de março e 3 de abril. A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno. Saiba mais clicando aqui.

Por Bruno Rakowsky

Fonte: Revista Cariri
 
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Concurso público da prefeitura de Aurora tem 11 vagas e salários de até R$ 2,8 mil

A prefeitura de Aurora lançou, nesta terça-feira (5), edital do concurso público com 11 vagas com carga horária de 200h mensais. O certame é para os níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 1.412,00 até R$ 2.888,19.

As vagas são para os seguintes cargos:

• Auxiliar de serviços gerais
• Motorista categoria “AB”
• Porteiro
• Agentes de serviços administrativo e legislativo
• Analista legislativo
• Controlador interno
• Secretário legislativo

As inscrições iniciam nesta quarta-feira (6) e seguem até 31 de março de 2024. Serão feitas de forma online através do site da Universidade Patativa.

A primeira etapa será prova objetiva aplicada para todos os cargos de caráter eliminatório e classificatório com aplicação em 14 de abril de 2024.

A segunda etapa contará com provas de títulos para o nível superior.

Fonte: g1 CE
 
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Cuidados com dengue devem ser maiores na gestação, alerta manual

O odor e o aumento do gás carbônico exalado pela pele das gestantes, aliados ao aumento da sua temperatura corporal, são fatores importantes para a atração do mosquito Aedes aegypti. Além disso, as grávidas e puérperas estão entre os grupos populacionais mais suscetíveis a complicações e evolução para as formas mais graves da dengue. 

O número de casos de dengue em gestantes aumentou 345,2% nas seis primeiras semanas deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023, segundo dados epidemiológicos do Ministério da Saúde divulgados nesta sexta-feira (1º). 

Diante desse cenário, a  Federação Brasileira de Ginecologia Obstetrícia (Febasgo) lançou o Manual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Dengue na Gestação e no Puerpério, em colaboração com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O guia foi elaborado pelo Grupo de Trabalho dedicado ao manejo da doença em gestantes e puérperas, composto por 16 especialistas em ginecologia obstetrícia e traz dicas para evitar o contágio e prevenir complicações relacionadas à dengue. 

“Uma vez infectadas, as gestantes têm maiores chances de apresentar desfechos desfavoráveis em comparação com não gestantes. Portanto, esse grupo é de especial interesse e cuidado", explica o médico Antônio Braga, membro do Grupo de Trabalho sobre Dengue na Gestação da Febrasgo

Prevenção
O controle dos criadouros de Aedes aegypti, as barreiras mecânicas para evitar que o mosquito entre nas residências, como telas em portas e janelas, o uso de inseticidas, de roupas apropriadas e de repelentes estão entre as recomendações para evitar a contaminação. O uso de inseticidas por vaporização ambiental, também chamada de nebulização espacial ou fumacê, ou domiciliar, também está entre as medidas recomendadas. 

Segundo a Febrasgo, as gestantes devem priorizar o uso de repelentes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como picaridina, icaridina, N,N-dietil-meta-toluamida (DEET), IR 3535 ou EBAAP.  

Outra variável importante é a preferência de cor para a qual o mosquito é atraído. A Febrasgo recomenda evitar o uso de roupas de cor vermelha, azul, alaranjada ou preta. Por sua vez, a cor branca não atrai o mosquito. 

Recomendações 
Em casos de infecção com menor gravidade, a orientação é repouso e aumento da ingestão de líquidos. Gestantes com dengue requerem avaliação diária, incluindo repetição do hemograma até 48 horas após a febre desaparecer. 

Se o estado for grave, com sinais de alarme, a internação é indicada. Em situações de choque, sangramento ou disfunção grave de órgãos, a paciente deve receber tratamento em uma unidade de terapia intensiva.

Fonte: Agência Brasil

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Dupla suspeita de posse irregular de arma de fogo é presa em Juazeiro do Norte

Dois homens, de 18 e 20 anos, suspeitos de posse irregular de arma de fogo foram presos em flagrante em Juazeiro do Norte. A captura foi realizada, nesse sábado (2), por uma equipe do RAIO.

A composição policial realizava o patrulhamento do Bairro João Cabral, quando avistou uma dupla em atitude suspeita, na entrada de uma residência. Durante a abordagem foi encontrado um revólver calibre .38 municiado, na cintura do primeiro suspeito, de 18 anos. Os policiais militares ainda solicitaram a autorização para entrar no imóvel, onde vivia o segundo suspeito, de 21 anos. Lá foi encontrada, debaixo de um colchão, uma carabina calibre .12, também municiada.

Diante dos fatos, os dois indivíduos e o material apreendido foram conduzidos até a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. Os dois foram autuados em flagrante por posse irregular de arma de fogo, e colocados à disposição da Justiça. Três celulares apreendidos em posse dos suspeitos subsidiam as investigações no intuito de identificar e capturar outros envolvidos em atitudes ilícitas no município.

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UFCA divulga edital de seleção para Professor Formador no Centro de Educação a Distância

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) lançou nesta segunda-feira (4), edital que faz referência ao Processo Seletivo para Professores Formadores que poderão compor a equipe multidisciplinar da instituição – no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

A seleção para Professor Formador, com a finalidade de criação de vagas para cadastro de reserva, disponibiliza 12 vagas. A validade deste processo seletivo é de quatro anos.

As vagas ofertadas são para as seguintes áreas: 

Gestão Financeira (1);
Designer Gráfico (1);
Suporte à Tecnologia da Informação (3) Gestão do Moodle (1);
Gestão Pedagógica em EaD (1);
Apoio Administrativo/Acadêmico aos cursos EaD (4);
Comunicador Social [Produção Multimídia] (1).

As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de março, por meio da Plataforma Forms/UFCA [formulário “Edital n° 02/2024 – Processo Seletivo de Bolsistas para Equipe Multidisciplinar da Universidade Aberta do Brasil, no Âmbito da Universidade Federal do Cariri (Criação de Vagas e Cadastro de Reservas)”].


Quem pode participar?
O edital completo, seus documentos relacionados e todas as etapas do processo seletivo podem ser acessados neste link (Em Cursos > Educação a Distância > Editais e Seleção > Editais Internos).

Outra condição para participar da seleção é ter experiência no magistério superior. No caso de professores formadores de nível 1, a experiência mínima é de três anos. Para professores de nível 2, a experiência mínima é de um ano.

Remuneração e etapas de seleção
No caso da remuneração, os professores formadores serão pagos de acordo com o nível de experiência. Professores de nível 1 receberão bolsa mensal no valor de R$ 1.850,00. Para os selecionados de nível 2, a bolsa tem o valor de R$ 1.550,00 – pagos mensalmente.

O processo seletivo é composto por duas etapas. A primeira delas consiste na análise curricular dos candidatos e tem caráter classificatório e eliminatório. Na segunda etapa, o foco da avaliação será a carta de apresentação e intenções, enviada pelos participantes.

A carta de apresentação e intenções será um texto pessoal, que identifique o candidato, sua formação, conhecimentos e experiências relacionados com a função pretendida, além de apresentar expectativas em relação ao curso e a intenção em atuar na respectiva função.

Para as funções de “Suporte à Tecnologia da Informação (STI)” e “Designer Gráfico”, é preciso enviar, junto à carta de apresentação, portfólio com experiência, produtos e serviços já desenvolvidos na área.

De acordo com o edital, os selecionados desempenharão suas funções no campus Juazeiro do Norte da UFCA e nos polos ofertantes dos cursos UAB/UFCA espalhados pelo Ceará, conforme plano de trabalho a ser estabelecido junto à coordenação do Centro de Educação a Distância.

Universidade Aberta do Brasil
Vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o programa UAB busca, por meio de universidades associadas, a ampliação e a interiorização da oferta de cursos de graduação na modalidade EaD – dentre as quais está a UFCA.

Em parceria com esse programa, a UFCA oferta as licenciaturas em Matemática e em Filosofia, o tecnólogo em Gestão Financeira, além das especializações em Gestão Pública e em Gestão Financeira.

Cronograma
Conforme cronograma, o resultado final da seleção de Professores Formadores está previsto para o dia 17 de abril.

O edital completo, seus documentos relacionados e todas as etapas do processo seletivo podem ser acessados neste link (Em Cursos > Educação a Distância > Editais e Seleção > Editais Internos).

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No Dia Internacional da Mulher, palestra em Juazeiro do Norte vai debater desafios da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá no Dia Internacional da Mulher (8), das 08h30 às 11h30, a palestra “A Lei Maria da Penha e o Princípio Constitucional da Igualdade”. A ação, que é aberta ao público, ocorrerá no Auditório da ESMP/CEAF, em Juazeiro do Norte. Interessados devem se inscrever na plataforma do CEAF.

A palestra tem o objetivo de debater a Lei Maria da Penha e o respaldo estatal ao direito da mulher nos últimos anos, buscando estimular os participantes a terem conhecimento sobre o tema e saber que se trata de um assunto de interesse não só da mulher, mas de toda a sociedade.

Confira os conteúdos a serem abordados:

1) Patriarcado. O feminismo e a sua contribuição. Violência contra a mulher e violência doméstica e intrafamiliar. Princípios de igualdade e não discriminação. Violência baseada no gênero. Ciclo da violência.

Palestrante: Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro.

2) Conceitos de gênero, Direitos Humanos e Cidadania das mulheres. Efeitos da Violência contra a mulher. Os desafios da mulher no século 21. Escolhas conscientes e respeito à sua essência e seus limites.

Palestrante: Especialista em Direito Penal e Processual Penal, advogada Anna Laryssa Rodrigues Félix da Silva.

3) Rede de apoio e o acolhimento do MP às mulheres vítimas de violência.

Palestrante: Promotor de Justiça titular da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Daniel Ferreira de Lira.

Serviço:

O quê: Palestra “A Lei Maria da Penha e o Princípio Constitucional da Igualdade”
Quando: 8 de março de 2024
Onde: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP/CEAF – Rua Oliveira Alves Fontes, 145 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte
Horário: 8h30 às 11h30

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Mulher suspeita de estupro de vulnerável contra a própria filha é presa em Tauá

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpriu um mandado de prisão por sentença condenatória em desfavor de uma mulher, de 53 anos, suspeita de ser coautora de um crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima a própria filha, que à época tinha oito anos de idade. O crime foi registrado em julho de 2007, em Arneiroz. A captura da mulher ocorreu nessa sexta-feira (1º), no município de Tauá.

Com base no que foi apurado à época dos fatos, a vítima, que já sofria maus-tratos, foi estuprada pelo padrasto com o conhecimento da mãe. Diante da gravidade dos fatos, oitivas e diligências, ocorreram com a finalidade de prender o casal. O homem tinha 75 anos e foi preso pelas autoridades policiais. Com o decorrer das investigações, a Polícia Civil representou pela prisão da mulher, que foi acatada pelo Poder Judiciário.

Com a decisão judicial em mãos, os policiais civis capturaram a mulher, na localidade de Fazenda Corisco, em Tauá. Ela foi conduzida para a Delegacia Regional de Tauá, onde os trâmites para sua prisão foram realizados. A mulher foi colocada à disposição da Justiça.

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Centro Cultural do Cariri celebra a abertura da Amostra Prenascimento em programação de aniversário

Prenascimento é a direção e o propósito para o renascimento do espaço físico que hoje abriga o Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo. A iniciativa que ocupou este lugar ainda no período da obra de revitalização do prédio, resultou em uma amostra com exposição, exibição de filmes e apresentações musicais. No próximo domingo (10), haverá a abertura oficial das atividades, a partir das 10h, no Pequeno Palco. Toda a programação é gratuita. 

Em 2021, Luiz Santos e Carlos Henrique Soares pediram licença aos trabalhadores e trabalhadoras da construção para se relacionar com cada uma dessas pessoas através da arte. Após um período de escuta e observação, nascia a oportunidade de trabalhar convivendo e de construir elementos para narrar a história de transformação do lugar. Originou-se assim a produção de 5 filmes, mais de 200 retratos em lambe-lambe e 34 obras de arte.

“Gostaríamos que o ambiente da obra simulasse o Centro Cultural já em funcionamento, era essa a nossa ideia”, explica Luiz Santos. Os curadores e artistas realizavam, durante a construção, retratos em câmera escura das pessoas trabalhadoras e criavam ex libris a partir do cotidiano e função de cada uma delas. Além disso, desde antes do período de ocupação do prédio, Carlos e Luiz reuniam peças que encontravam na obra. Estas produções e objetos compõem hoje a exposição da Amostra, que será inaugurada no próximo domingo (10) e estará aberta ao público até junho deste ano, no Átrio do CCC.

Durante a experiência de ocupação na construção, Carlos e Luiz desenvolveram a ação “Tocadas na Obra”, que acontecia a partir das Matrizes Tradicionais do Forró. Na ideia, grupos musicais se apresentaram durante o horário de almoço no refeitório do canteiro de obras. “Então eles tinham 1h de almoço, pra dar um cochilo, falar com uma pessoa da família ou resolver algum problema, tudo tinha que se resumir naquela 1h e foi assim que criamos o ‘Tocadas na Obra’”, conta Luiz.

Ao todo foram 12 edições, entre setembro de 2021 e março de 2022, de aproximadamente 50min cada, com artistas diversos, como: Joquinha Gonzaga, Ulisses Germano, Zizi Alves, Maria Luiza, Junú, Alda Maria, Tâmara Lacerda, Fatinha Gomes, Jean Alex, Jéssika Kariri e a Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto. Celebrando este renascimento, teremos uma edição especial do “Tocadas na Obra”, com uma Jam Session, integrando a programação de abertura, às 12h, no Bosque. 

Carlos Henrique é xilogravurista, já Luiz é retratista lambe-lambe. Juntos aproximaram as suas linguagens, como dois fazeres que trabalham com matrizes em negativo - gerando imagens em positivo, através de fotografia ou de impressão de xilogravura sobre papel. “Você parte de uma imagem negativa para gerar a positiva, tem tudo a ver com a obra”, conta.

O prédio que já foi lugar da religião, com o Seminário da Sagrada Família, e depois passou a ser da saúde, com o Hospital Regional Manoel de Abreu, no próximo 1º de abril completa 2 anos como um espaço de cultura, abrigando pessoas, sentidos e suas mais variadas linguagens artísticas e culturais.

O mote era: transformar o prédio em Centro Cultural. Ali renascia não só um espaço que estava adormecido, mas as relações. Para Rosely Nakagawa, Diretora do CCCariri, “A Amostra Prenascimento, representa o elemento essencial, a pedra fundamental do que é hoje o Centro Cultural do Cariri”. Explica ainda que o trabalho realizado pelos artistas curadores simboliza o início de um processo que se desenvolve todos os dias no equipamento, por meio de seus atuais trabalhadores, acolhendo o público, “Que é o seu verdadeiro patrimônio cultural”. 

Conheça os curadores
Carlos Henrique Soares é cratense, xilógrafo, multiartista, semeador e membro da Academia de Cordelistas do Crato, com trabalhos ilustrando inúmeras capas de cordéis. É integrante do grupo XICRA, cujos trabalhos fazem uma ligação entre arte urbana e xilogravura popular.

Pernambucano do Recife, Luiz Santos é retratista fotográfico, cinevideofazedor, educador para o olhar, artista com tempo e jardineiro amador. Autor de livros, coordenador de projetos culturais e editor, suas principais áreas de interesse são: educação, fotografia, vídeo, ofícios tradicionais, poesia, filosofia, saúde mental, agricultura orgânica, ambientes colaborativos, comunidades e multipaisagens.

Programação

Abertura da Amostra Prenascimento

Curadoria Luiz Santos e Carlos Henrique
Horário: 10h
Local: Pequeno Palco 
Classificação indicativa: Livre
[Acessível em Libras]

Cinema do Trabalhador com o filme “Prenascimento”

Mediação: Luiz Santos e Carlos Henrique
Horário: 10h30 
Local: Pequeno Palco 
Classificação indicativa: Livre

Jam session - Tocadas na obra 

Horário: 11h30 
Local: Bosque 
Classificação indicativa: Livre
[Acessível em Libras]

Serviço:

O quê: Abertura da Amostra Prenascimento
Onde: Centro Cultural do Cariri
Quando: Domingo, 10 de março, abertura oficial das atividades, a partir das 10h, no Pequeno Palco 
Endereço: Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1, Gizélia Pinheiro (Batateiras), Crato, Ceará

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Águas da Transposição do São Francisco começam a chegar ao Açude Castanhão

Liberadas através do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), no último dia 16 de fevereiro, as águas da Transposição do Rio São Francisco (PISF) começaram a chegar ao Açude Castanhão. A medida, estratégica diante do cenário de chuvas abaixo da média no estado do Ceará, foi solicitada pelo governador Elmano de Freitas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A partir do acionamento da comporta do CAC, em Missão Velha, as águas percorreram um total de 300km até o açude Castanhão passando pelo Riacho Seco, Rio Salgado e Rio Jaguaribe.

O secretário dos Recursos Hídricos, Robério Monteiro, explica que a ação beneficia cerca de 4,5 milhões de cearenses. “A transferência de água, que ocorreu dentro do tempo previsto por conta do solo úmido e a presença de água corrente no percurso até o Castanhão, representa um aumento significativo na garantia hídrica humana da Região Metropolitana de Fortaleza, além da melhora na oferta de água para a atividade produtiva rural do Vale do Jaguaribe, ação importante diante do cenário de El Niño”.

Segundo dados do Portal Hidrológico do Ceará, as águas da transposição se somaram as chuvas que atingiram o Estado durante o mês de fevereiro, o que causou o aumento da reserva do Açude Castanhão, que hoje se encontra com 24,71% (1.655,26 hm³), maior valor do ano. No mesmo período do ano passado, o Açude Castanhão acumulava 4,99% menos de água.

O Sistema de Recursos Hídricos trabalha agora com o gerenciamento dessa água, seguindo o acordado nas reunião de alocação participativa de água e de acordo com a necessidade de cada região.

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05 de março

  363 - O imperador romano Juliano parte de Antioquia com um exército de 90 000 homens para atacar o Império Sassânida, numa campanha que ocasionaria a sua própria morte.
1918 - A cifra ADFGVX é utilizada pela primeira vez nas transmissões via rádio do Império Alemão.
1933 - Grande Depressão: o presidente Franklin Delano Roosevelt declara feriado bancário nos Estados Unidos, dando início à implementação do New Deal.

Nasceram neste dia…
1719 - João Carlos Mascarenhas da Silva, político e nobre português (m. 1806).
1887 - Heitor Villa-Lobos (foto), compositor brasileiro (m. 1959).
1922 - Pier Paolo Pasolini, escritor e cineasta italiano (m. 1975).

Morreram neste dia…
1827 - Alessandro Volta, físico italiano (n. 1745).
1953 - Josef Stalin, político georgiano (n. 1878).
2008 - Joseph Weizenbaum, escritor e cientista da computação alemão (n. 1923).

Fonte: Wikipédia

Pesquisa detecta vírus zika e chikungunya em ovos de mosquitos Aedes aegypti

Um estudo de nove pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) detectou ovos do mosquito Aedes aegypti com a presença dos vírus ZIKV, causador da zika, e do CHIKV, da chikungunya. O resultado demonstra a transmissão vertical do vírus, quando é passado de fêmeas adultas para larvas depositadas por elas. Posteriormente, os ovos eclodem e os novos mosquitos já nascem com o vírus recebido.

O estudo foi publicado em um artigo da Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical com o título Detecção de arbovírus em Aedes aegypti por meio de análise transovariana: um estudo em Goiânia, Goiás.

O novo mecanismo de transmissão descoberto para essas duas doenças infecciosas é diferente do modo de transmissão mais conhecido, o horizontal. Nesse caso, o mosquito pica um ser humano ou animal infectado, suga e se contamina com esse sangue e, então, o inseto fica apto a contaminar outras pessoas com o chamado repasto sanguíneo do vírus, ou seja, nas picadas.

A conclusão da pesquisa é que a transmissão direta aos ovos de Aedes aegypti, classificada como transovariana, sem passar por um hospedeiro, serve de alerta às autoridades de saúde, pois, seu principal vetor urbano, o mosquito, provavelmente, adquiriu essa capacidade, destaca o estudo.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do estudo, Diego Michel Fernandes da Silva, disse que a descoberta de que os mosquitos já estão nascendo infectados preocupa pelo fato de a transmissão vertical ser um mecanismo de adaptação que os insetos encontram para transmitir os vírus a seus descendentes, facilitando a dispersão deles para áreas urbanas.  

“É preocupante para a saúde pública porque descobrimos um novo mecanismo de transmissão. A gente sabia da transmissão horizontal. Agora, nesse meio, encontramos a transmissão vertical, com o depósito de seus ovos contendo o vírus e que transmite esse vírus de forma direta. [A fêmea] não precisa primeiro achar um hospedeiro, o que pode aumentar essa disseminação”, explica o biólogo e doutorando na UFG.

Método
Ovos e mosquitos adultos de Aedes aegypti foram capturados nas três grandes regiões da capital goiana  - noroeste, sudoeste e norte - por agentes da Vigilância Sanitária do Estado de Goiás, de janeiro a setembro de 2022.


Após a captura, um total de 1.570 fêmeas adultas foram separadas e organizadas em grupos de dez insetos cada, contendo a cabeça e o tórax para análise, o que resultou na distribuição de 157 grupos para análise e investigação laboratorial. Os ovos dessas fêmeas foram cultivados em condições controladas de laboratório até o surgimento dos mosquitos adultos.

Desse total, dois grupos (20 amostras) com resultados positivos para o vírus CHIKV e um grupo (10 amostras) com resultados positivos para o ZIKV, indicaram que os descendentes estavam infectados e que esses mesmos descendentes podem transmitir o vírus após o nascimento.

Recomendação
Além do estudo alertar as autoridades de saúde para a possibilidade do aumento das transmissões dos dois vírus causadores da zika e do chikungunya, o biólogo da UFG Diego Michel Fernandes da Silva enfatiza que é preciso reforçar a vigilância epidemiológica local e procurar novos mecanismos de prevenção e eliminação do Aedes.

À população em geral, o biólogo insiste que todos devem estar atentos à eliminação de criadouros de ovos do mosquito Aedes aegypti, depositados em recipientes com água, preferencialmente limpa, parada e na sombra. Contudo, não basta secar os reservatórios de água parada para impedir a reprodução do inseto. O pesquisador reforça que é preciso, também, limpar o local, pois o ovo do Aedes pode sobreviver sem água por determinado período.

“O alerta é o mesmo de sempre. A população já está acostumada. É preciso eliminar esses ovos antes da eclosão. O melhor modo é não deixar a água parada. Mas o ovo em si, consegue durar cerca de 1 ano na natureza sem contato com a água, esperando o momento propício para ele se desenvolver”, disse.

O biólogo Diego Michel avalia que o estudo pode despertar a curiosidade de outros cientistas para desenvolverem também novos métodos de prevenção ao mosquito vetor de transmissão.

Fonte: Agência Brasil

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Urca abre seleção para 93 professores, anuncia o governador Elmano de Freitas

A Universidade Regional do Cariri (Urca) terá reforço de 93 professores advindos de processo seletivo para contratação substitutos e temporários. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), anunciou o governador Elmano de Freitas por meio das redes sociais.

“Esses profissionais reforçarão o quadro docente da instituição para garantir ensino de qualidade para os estudantes”, definiu o governador.

“O edital prevê 22 vagas para professores substitutos, que serão lotados no campus Crajubar, e 71 temporários, sendo 40 para os campi de Iguatu, Campos Sales e Missão Velha, e 31 professores temporários para o campus Crajubar”, adiantou Elmano de Freitas na publicação do anúncio.

A seleção terá duas fases: prova escrita e prova didática. Neste certame, do total das 93 vagas ofertadas, serão garantidas 20% para candidatos autodeclarados pretos e pardos e 5% para candidatos com deficiência, conforme a legislação estadual.

Prestes a completar 37 anos de fundação, a Urca tem seis campi. E soma cerca de dez mil alunos, distribuídos em 32 cursos de graduação, 16 especializações, nove mestrados, dois doutorados e duas residências.
 
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Campanha de vacinação contra a gripe é antecipada e começará em março; veja público alvo

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.

De acordo com o ministério, a vacina previne contra os vírus que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho. Nessa quarta-feira (29), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que a pasta vem observando uma antecipação da circulação de vírus respiratórios no Brasil.

A dose utilizada é a trivalente e, portanto, conta com três tipos de cepas combinadas, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa do ministério é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Público-alvo:

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
• Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
• Trabalhadores da saúde;
• Gestantes;
• Puérperas;
• Professores dos ensinos básico e superior;
• Povos indígenas;
• Idosos com 60 anos ou mais;
• Pessoas em situação de rua;
• Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
• Profissionais das Forças Armadas;
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
• Pessoas com deficiência permanente;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
• Trabalhadores portuários;
• Funcionários do sistema de privação de liberdade;
• População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.
 
Fonte: Agência Brasil

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Inscrições para o concurso da Caixa estão abertas com 70 vagas no Ceará; veja como participar

Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio. No Ceará, são 70 oportunidades nas seguintes cidades:

Fortaleza: 44 vagas
Juazeiro do Norte: 6 vagas
Sobral: 11 vagas
Quixadá: 9 vagas

O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição.

São oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.


Provas
As provas serão aplicadas no dia 26 de maio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

Para o cargo de técnico bancário, as cidades onde serão realizadas as provas estão vinculadas ao polo escolhido pelo candidato no momento da inscrição.

Já para o cargo de técnico bancário em tecnologia da informação, o candidato pode optar por fazer a prova em uma cidade diferente do polo de escolha.

Benefícios
O cargo de técnico bancário, incluindo a área de tecnologia da informação, tem remuneração inicial de R$ 3.762.

As carreiras de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho têm remuneração inicial de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.

Todos os empregados contam ainda com os seguintes benefícios: assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio alimentação e refeição, vale transporte, auxílio creche, possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.

Contratações
Os aprovados serão convocados a partir de agosto deste ano para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

O concurso tem validade de 1 ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

*Com informações da Agência Brasil

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Brasil pode dobrar casos de dengue neste ano em relação a 2023

O Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue que foi registrado em 2023. No total, o país já registrou 973.347 casos prováveis da doença em 2024, sendo 7.771 considerados grave e com sinais de alarme. Em 2023, a soma de casos no ano foi de 1.658.816. 

“Há um aumento efetivo do número de casos muito elevado, há um padrão atípico nesse início de ano. A gente já tem uma avaliação de que é possível que nós venhamos a ter o dobro de casos do ano passado por esse histórico de já ter tido um aumento em 2023 e pelos fatores de mudança climática e a circulação de mais de um sorotipo de dengue”, disse nesta terça-feira (27) a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

No entanto, os indicadores de letalidade estão mais baixos neste ano do que em 2023, segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde. “Em 2023 houve menos casos graves, mas mais óbitos até este momento”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel. 

O grupo que mais está adoecendo em 2024 é na faixa etária entre 20 e 49 anos. Os casos graves se concentram na faixa acima de 70 anos.  

Em 2023, apenas o Rio de Janeiro decretou situação de emergência, e neste ano já são sete estados (Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Distrito Federal), além de 154 decretos municipais de emergência. 

O maior número de casos de dengue no Brasil até agora já superou o pico de 2023, que foi entre o final de março e o começo de abril. Enquanto o pico em 2023 foi de 111,8 mil casos na semana epidemiológica 15, neste ano o país já teve 182,2 mil casos na semana 6 (de 4 a 10 de fevereiro). 

“Não sabemos ainda se vai haver uma descida agora, se essa descida vai ser sustentada, se vai ser tão rápida como a subida”, disse a secretária. 

Mudança climática
De acordo com a ministra Nísia Trindade, a mudança climática é um fator importante para o aumento da disseminação da dengue, já que neste ano o clima quente e úmido tem favorecido a propagação do mosquito. “Em 2024, há esse elemento atípico porque foge do padrão do que já conhecemos nos 40 anos em que temos epidemia de dengue”, disse. 

Outra mudança importante neste ano é a circulação dos quatro sorotipos de dengue. Em muitos estados, onde havia a prevalência do sorotipo 1 já está aumentando para o sorotipo 2, pois as pessoas já têm a imunidade para o primeiro sorotipo. É o caso do Distrito Federal, onde 40% dos casos são provocados pelo sorotipo 2. 

Além disso, este ano a doença está sendo registrada em cidades médias e pequenas, locais onde não havia antes a infecção por dengue nessa proporção. 

“Há fatores ambientais, há fatores sociocomportamentais, que é a atenção de toda a sociedade no combate e há também fatores ligados à dinâmica do vírus, a sua variabilidade, ou seja as pessoas que ainda não estavam sujeitas à exposição a determinados tipos de vírus”, explicou a ministra.  

Dia D
No próximo sábado (2), o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema Brasil Unido Contra a Dengue, serão realizadas ações de orientação para a população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença.  

“É um momento de atenção do país, das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, de um monitoramento muito próximo ao que está acontecendo nas diferentes regiões, estados e municípios, mas é também um momento que requer uma união não só de governos mas também da sociedade”, disse. 

Vacinas
A ministra esclareceu que a vacina contra a dengue continuará a ser disponibilizada para os municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para a faixa etária entre 10 e 14 anos. Os imunizantes para as idades de 10 e 11 anos já foram distribuídos. 

Segundo ela, o quadro atual da vacinação no país não é uma resposta para a situação de surto epidêmico, especialmente porque a vacina contra a dengue é composta por duas doses, com três meses de intervalo entre elas. “Mesmo quem se vacinou [com a primeira dose] não está protegido, a vacina se torna efetiva quando todo o regime de doses é seguido”, disse, reforçando a importância das medidas de prevenção para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. 

Fonte: Agência Brasil

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Efetivo da Polícia Civil e da Perícia Forense do Ceará tem o maior crescimento do Brasil na década, aponta estudo

O Ceará teve o maior crescimento no efetivo da Polícia Civil e da Perícia Forense entre os estados brasileiros, em uma década. A informação consta no estudo “Raio X dos Profissionais de Segurança”, divulgado nessa terça-feira (27), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O resultado do Ceará é superior à variação nacional, que mostra uma diminuição de 2,0% no efetivo das PCs e órgãos de perícia em todo o Brasil, entre 2013 e 2023.

Conforme o estudo, que analisou dados, fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 2023, o Ceará contava com 4.522 policiais civis e peritos forenses. Em 2014, primeiro ano da coleta no Estado, eram 2.718 servidores, o que representa um aumento de 66,4%. Enquanto isso, em todo o país, em 2013 eram 116.169 policiais civis e peritos, contra 113.899 homens e mulheres policiais civis e peritos forenses em dezembro do ano passado.

PMCE
O Ceará ainda tem destaque positivo no crescimento da Polícia Militar. Enquanto o Brasil teve diminuição de 6,8% no efetivo das PMs em todo o Brasil, entre 2013 e 2023, o Ceará aumentou seu efetivo em 37,7% na década.

No Estado, haviam 16.292 policiais militares em 2014, primeiro ano da coleta no Ceará, contra 22.427 em dezembro de 2023. Foi o segundo melhor resultado do país. Em primeiro lugar, aparece Roraima, que ampliou seu efetivo em 48,9% no período, saindo de 1.669 PMs para 2.485 policiais militares no ano passado.

O Ceará tem uma média de 2,5 PMs por 1.000 habitantes. O dado também supera a média nacional, estimada em 2 PMs por 1.000 habitantes. Em números absolutos, o efetivo da PMCE aparece como o 5º maior do Brasil, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) ainda destaca que o Ceará, Roraima e Tocantins apresentam “um efetivo de PM existente maior do que o efetivo previsto”. O efetivo existente da PMCE, em 2023, ficou em 22.427 servidores, contra os 21.477 policiais militares do efetivo previsto em 2022 no Ceará. A relação entre o efetivo existente e o previsto ficou em 104,4%.

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TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada. 

O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Os ministros também aprovaram na sessão desta noite diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano.

Redes sociais
Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.

Armas
O TSE voltou a proibir o transporte de armas e munições no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.

Conforme a medida, quem tem porte não poderá circular nas ruas com armas e munições entre as 48 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores.

Transporte gratuito
Em outra resolução aprovada, o TSE garantiu que os municípios deverão disponibilizar transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos.

Artistas
Após limitações da liberdade de expressão nas eleições passadas, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poderão demostrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.

Fundo de Campanha
Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos deverão informar em suas páginas na internet o valor total recebido dos cofres públicos e os critérios adotados para distribuir as quantias para os candidatos.

Fonte: Agência Brasil

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