Anuncie no Blog Cariri. O site que mais cresce. A vitrine do Ceará


Anuncie no Blog Cariri e veja sua empresa crescer a olhos vistos. Temos planos ideais para o seu negócio.

O Blog Cariri conta hoje com mais de 150.000 acessos/mês. Completamos 7 anos no ar com credibilidade, imparcialidade e independência.

Confira as vantagens de anunciar conosco:

- Anúncio no ar 24 horas por dia, 7 dias por semana.

- Maior facilidade de ser encontrado por possíveis clientes.

- Alto alcance e baixo custo.

- Público altamente qualificado.

- Descrição de Produtos e Serviços realizados (grande quantidade de textos).

- Fotos de seus produtos e serviços para facilitar suas vendas.

- Seus dados: Endereço, Telefone, E-mail, Site, Rede Social (Orkut, Twitter, Facebook), etc.

- Divulgação gratuita semanal de sua propaganda através de nosso Twitter e Facebook.

- Várias Tags (Palavras que lhe ajudam a ser encontrado pelo Google).

Entre em contato conosco pelo e-mail: blogcariri@gmail.com ou pelo nosso Whatsapp: (88) 99632-5959 e agende uma visita. Nós iremos até você!

Anuncie onde sua empresa seja vista. Anuncie no Blog Cariri.

Siga o Blog Cariri nas redes sociais e fique por dentro de tudo em primeira mão


Já curtiu a página do Blog Cariri no Facebook?

Então clique aqui: www.fb.com/BlogCariri

Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/BlogCariri

Sugestões, elogios e críticas: blogcariri@gmail.com

Sua participação é muito importante para nós. Ajude-nos a fazer um site cada vez melhor para você.

Camilo Santana anuncia data de convocação dos aprovados no concurso da Funceme

Previsão de tempo bom para os 40 aprovados no concurso público da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O governador Camilo Santana anunciou, nesta terça-feira (12), durante bate-papo com a população pelas redes sociais, a convocação dos aprovados para o dia 10 de dezembro.

Para este certame, o órgão cearense ofertou vagas para o cargo de Pesquisador nas especialidades de Recursos Ambientais, Recursos Hídricos, Meteorologia, Monitoramento, Informática; e para os cargos de Analista de Suporte à Pesquisa nas especialidades de Ciências Contábeis e Administração.

“É um dos mais importantes órgãos que estudam a parte meteorológica do Estado, principalmente os assuntos relacionados a previsão de chuvas. Tem grandes profissionais, pesquisadores e cientistas. Era uma reivindicação importante daquele órgão, atendi e agora anuncio a convocação”, comunicou o governador. A abertura do concurso deu-se em maio de 2018 e contou com 3.198 inscrições. O processo de seleção foi composto de duas fases, sendo a primeira de prova e a segunda de avaliação de títulos.

Sobre outros concursos, Camilo Santana destacou que está convocando todos os aprovados nas seleções feitas em sua gestão. “Já convoquei mais de 400 agentes penitenciários, mais de 300 policiais militares, 102 aprovados da Secult (Secretaria de Cultura), 218 bombeiros tomam posse em dezembro e homologuei o concurso da Seduc (Secretaria de Educação) que será dia 27 de dezembro deste ano”, relatou, referindo-se apenas a dados de 2019. Sobre o concurso da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), o chefe do Executivo Estadual comentou que estão sendo resolvidas pequenas pendências para que em breve sejam anunciadas as novidades. “Todos serão convocados, porque é um compromisso meu com a população de ampliar e melhorar os serviços”, garantiu.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

13 de novembro

1002 - O rei Ethelred II ordena a eliminação das comunidades Vikings existentes na costa de Inglaterra.
1807 - A família real portuguesa foge para o Brasil na sequência da invasão do país por tropas napoleónicas.
1971 - A sonda Mariner 9 entra na órbita de Marte.

Nasceram neste dia…
  354 - Agostinho de Hipona, o Santo Agostinho, filósofo (m. 430).
1848 - Alberto I, Príncipe do Mónaco (m. 1922).
1969 - Ayaan Hirsi Ali, política neerlandesa de origem somali.

Morreram neste dia…
1460 - Infante D. Henrique (foto), príncipe e navegador português (n. 1394).
1899 - Almeida Júnior, pintor brasileiro (n. 1850).
1916 - Percival Lowell, astrónomo norte-americano (n. 1855).

Fonte: Wikipédia

Governo do Ceará contempla Icó com pacote de investimentos

A semana começou agitada para os moradores da cidade de Icó. Eles foram contemplados com três importantes equipamentos na noite dessa segunda-feira (11). Um deles já é uma realidade concreta: a areninha em tamanho oficial já pronta para uso. Além disso, houve as assinaturas de ordens de serviço para reforma e ampliação do Terminal Rodoviário e da construção de uma Sede Regional do Detran no município.

O governador Camilo Santana reiterou a parceria entre Estado e Prefeitura. Diante da multidão que marcou presença na areninha Camilo agradeceu a confiança da população e reafirmou o compromisso de trabalhar cada vez mais pelos cearenses. “Aqui estamos entregando o que há de mais moderno, grama padrão Fifa, com vestiário, banheiro, alambrado e iluminação. Neste local vai funcionar escolinha de futebol para crianças e jovens”, apontou.

Camilo Santana também tratou das assinaturas de ordens de serviço e destacou importantes avanços em Icó como a redução da violência a partir da implantação do Raio e investimentos na área da saúde. “Estamos assinando o início das obras da rodoviária e da sede do Detran. Em breve vamos voltar para inaugurar uma praça e a estrada nova para a população de Icó”, adiantou.

A nova rodoviária de Icó receberá um investimento da ordem de R$1,2 milhão e terá uma área construída de 7.522m². A vendedora de salgados Ritiele de Sousa acredita que o terminal rodoviário vai ajudar tanto aqueles que se deslocam a passeio quanto outras pessoas que como ela, pegam ônibus para fazer entregas. “Eu uso demais a rodoviária do jeito que está e tenho certeza de que agora tudo vai ficar mais fácil e seguro. Estava precisando mesmo de uma reforma. O que era nossa esperança começa a virar realidade”, comemorou a comerciante.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Centec prorroga vestibular gratuito com 270 vagas no Cariri e Sertão Central

O Instituto Centec prorroga, para o dia 5 de dezembro, o período de inscrições para o vestibular das Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec) Cariri, em Juazeiro do Norte, e Sertão Central, em Quixeramobim. São, ao todo, 270 vagas para cursos superiores de tecnologia gratuitos. As inscrições são on-line.

Na Fatec Cariri, estão sendo ofertados os cursos de Tecnologia em Alimentos, Irrigação e Drenagem, Saneamento Ambiental e Manutenção Industrial, com as aulas no período integral. Já na Fatec Sertão Central, é possível escolher entre os cursos de Alimentos ou Gestão do Agronegócio, com aulas no turno da manhã.

A taxa de inscrição custa 25 reais e podem solicitar isenção inscritos no CadÚnico, doadores de sangue e colaboradores do Centec e seus dependentes. 50% das vagas são reservadas para estudantes que cursaram o Ensino Médio integralmente em escolas públicas municipais ou estaduais; e 3% para pessoas com deficiência.

As aulas estão previstas para iniciar em janeiro de 2020. Para saber mais, acesse o site.

Esclarecimento
As inscrições foram prorrogadas após invasão hacker nos servidores web da instituição. Todos os candidatos devem realizar nova inscrição e os que já realizaram o pagamento da taxa, devem enviar cópia do boleto pago ou comprovante de pagamento para o e-mail ou pelo WhatsApp número (85) 9 9995-0641. Confira aqui nota de esclarecimento completa sobre o assunto.

Serviço:

O quê: Cursos superiores de tecnologia gratuitos no Cariri e Sertão Central
Inscrições: até dia 5 de dezembro de 2019

Curta nossa página no Facebook

Promotoria de Justiça de Barbalha suspende doação de terrenos proposto pela prefeitura

Os promotores de Justiça, Nivaldo Magalhães e Saul Cardoso, ordenaram a suspensão  do projeto de doação de terrenos por parte da prefeitura de Barbalha. Os promotores identificaram  várias irregularidades no projeto encaminhado pelo prefeito Argemiro Sampaio.

As  irregularidades vão desde o risco de danos ao meio ambiente até a falta de transparência de como e quem de fato será beneficiado. O prefeito Argemiro Sampaio queria que o projeto fosse aprovado doando-se de uma única vez os 35 terrenos, o que não permitiria  saber  para quem de fato seria doado.

No entendimento dos promotores, cada terreno terá de ter um projeto de doação e o empresário que receber o terreno terá de apresentar um projeto para justificar a doação, dessa forma inibindo fraudes no processo.

A prefeitura ainda não se posicionou oficialmente. Caso o faça, atualizaremos a matéria.

Acesse o despacho na íntegra AQUI

Curta nossa página no Facebook

Bolsonaro acaba com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

"A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP", informou o governo em nota.

O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento de programa que tenta estimular a contratação de jovens. A medida provisória, porém, não está relacionada ao programa.

A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no "Diário Oficial da União". Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade.

Sobre o seguro DPEM, o governo diz não haver seguradora que o oferte e que o mesmo está inoperante desde 2016.

Porém, relacionado ao DPEM, "há o Fundo de Indenizações do Seguro (FUNDPEM), cujo responsável é a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e tem por objetivo indenizar os acidentes causados por veículos não identificados e inadimplentes".

De acordo com a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, no primeiro semestre de 2019 foram pagas:
  • 18.841 indenizações por morte;
  • 103.068 indenizações por invalidez permanente;
  • 33.123 indenizações para despesas médicas.
De acordo com o governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.

"Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva", afirma o governo.

Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo DPVAT, de modo que a atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.

Após o dia 31 de dezembro de 2025, a União sucederá a seguradora nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

Segundo o governo, o Consórcio do DPVAT contabiliza um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

"Quanto ao valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinada, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, sob a supervisão da SUSEP, em três parcelas anuais de R$ 1,2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022. Tais parcelas são suficientes para compensar as estimativas de repasse ao SUS e ao Denatran, em atendimento ao art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal", explica o governo em nota.

O governo afirma que, caso a seguradora Líder não esteja atendendo aos interesses públicos na defesa dos recursos remanescentes do DPVAT, a Susep deverá transferir as pendências para outra administradora.

Em 2019, o valor a ser pago pelo seguro DPVAT varia de R$ 16,21 (automóveis e camionetas ​​particulares /oficiais, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional, táxis, carros de aluguel e aprendizagem) a R$ 84,58 no caso de motos e similares.

Por lei, o DPVAT protege motoristas, passageiros e pedestres em caso de acidente de trânsito em todo o território nacional. As indenizações podem ser requeridas em casos de: morte, invalidez permanente ou para pagamento de despesas médicas suplementares.

No ano passado foram arrecadados R$ 4,6 bilhões com o seguro obrigatório DPVAT. Do valor arrecadado:
  • 45% foram usados no financiamento do SUS: R$ 2,1 bilhões;
  • 5% foram usados pelo Denatran para financiamento de programas de educação no trânsito: R$ 233,5 milhões;
  • 50% foram usados para pagamentos de prêmios do DPVAT: R$ 2,3 bilhões.
Também em 2018, de acordo com a seguradora Líder, foi pago um total de R$ 1,9 bilhões em 328.142 indenizações. Foram identificados também 11.898 casos de fraude no seguro. De 2008 a 2018, o Fundo Nacional de Saúde (do SUS) recebeu R$ 33,3 bilhões do DPVAT.

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

Rota Cariri: Secretários fazem visita a pontos turísticos para fechar últimos detalhes

O Cariri irá ganhar uma rota turística em breve. O projeto, idealizado pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará e a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), tem como objetivo impulsionar o fluxo turístico da região, melhorando os pontos turísticos e vendendo o produto para operadoras. A Rota Cariri será lançada no início de dezembro.

“Temos uma região muito rica, que encanta principalmente pela cultura, pelo artesanato. Nossa ideia é organizar o roteiro, melhorar alguns pontos turísticos e entregar o produto pronto para operadoras de turismo”, destaca o secretário do Turismo, Arialdo Pinho. A ideia é que a Rota Cariri comece a ser divulgada no início do próximo ano na Holanda e França.

Para finalizar o projeto, o secretário Arialdo Pinho esteve no fim de semana visitando a região juntamente com o secretário da Cultura, Fabiano Piúba, e o superintendente do Sebrae no Ceará, Joaquim Cartaxo. Missão Velha, Barbalha, Crato e Nova Olinda foram algumas das cidades visitadas. “Quando organizamos o produto turístico e fazemos pequenas melhoras, a diferença é enorme e o atrativo ganha força”, aponta Cartaxo.

A região recebe anualmente 2,5 milhões de visitantes por ano, a maioria em busca do turismo religioso. “O Cariri tem um potencial muito grande, especialmente em razão da sua cultura. Queremos aproveitar tudo que essa região tem a oferecer e permitir que o turismo, especialmente o turismo cultural, mude a vida e a economia dessas cidades”, completa Fabiano Piúba.

Após as visitas, os detalhes da Rota Cariri serão ajustados esse mês. O produto deve ser lançado no início de dezembro. Além do Horto, em Juazeiro do Norte, atrações como o Geopark, a Igreja do Rosário (Barbalha), o Engenho Tupinambá (Barbalha), o Seminário São José (Crato), a Fundação Casa Grande (Nova Olinda) e a loja de Espedito Seleiro (Nova Olinda), são alguns dos atrativos que serão incluídos.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

12 de novembro

1823 – Pedro I do Brasil, IV de Portugal, ordena ao exército invadir o Plenário da Assembleia Constituinte, no Brasil.
1927 – Trotski é expulso do Partido Comunista Soviético.
1956 – Marrocos, Sudão e Tunísia são admitidos como Estados-Membros da ONU.

Nasceram neste dia…
1833 – Aleksandr Borodin, compositor e químico russo (m. 1887).
1929 – Grace Kelly (foto), atriz norte-americana e princesa monegasca (m. 1982).
1956 – Francisco Louçã, político português.

Morreram neste dia…
1035 – Canuto, o Grande, rei da Dinamarca, Inglaterra e Noruega (n. ca. 995).
1746 – Georg Steller, naturalista e explorador alemão (n. 1709).
1914 – Augusto dos Anjos, poeta brasileiro (n. 1884).

Fonte: Wikipédia

Ministério de Infraestrutura estuda fusão de três estatais

O Ministério de Infraestrutura iniciou um estudo sobre a possibilidade de unir três empresas estatais: a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Empresa de Planejamento em Logística (EPL) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.. O ministro Tarcísio de Freitas estimou hoje (11) que a avaliação pode levar entre seis e oito meses para ser concluída. O eventual processo poderia ocorrer já no ano que vem.

"É uma coisa embrionária, a gente vê que existe alguma superposição entre atividades dessas empresas. Podemos, eventualmente, ter essas atividades em uma empresa, comapenas uma área administrativa. Então, há possibilidade de, nesse formato, fazer a mesma coisa com mais eficiência e menos custo", disse o ministro, que se reuniu com empresários no Rio de Janeiro, em almoço promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil.

A fusão aproveitaria o quadro de funcionários das três companhias e não geraria demissões, de acordo com Freitas. O ministro afirmou que o estudo busca reduzir gastos, aumentar a eficiência e não tem o objetivo de preparar as empresas para a privatização.

"Se a gente perceber, lá na frente, no futuro, que essa empresa gera muito valor e há algo que possa ser objeto do mercado privado, pode ser que lá na frente a gente pense também em uma privatização, mas não é a ideia no momento."

Freitas afirmou que o desafio é saber se o modelo é mesmo o mais adequado. Ele considera que, caso a hipótese seja confirmada, a fusão poderia ocorrer com rapidez, já que a União é a única acionista das três empresas.

Em entrevista a jornalistas, o ministro defendeu também a fusão de três fundos administrados pelo Ministério de Infraestrutura. Na avaliação de Tarcísio de Freitas, a junção poderia criar um fundo mais forte.

"Eu não deixaria de assistir nenhuma das áreas e teria estoque e fôlego financeiro para fazer muito mais com o que a gente tem hoje", afirmou. Segundo o ministro, os três fundos têm R$ 35 bilhões em recursos.

O Tarcisio de Freitas analisou que turbulências políticas em outros países da América do Sul, como Chile e Bolívia, não terão repercussão sobre o interesse de investidores no Brasil.

"Estamos conseguindo mostrar para o investidor estrangeiro que construímos um bom ambiente de negócios, um ambiente amigável, que respeita contratos e onde os riscos estão sendo tratados de forma conveniente", disse. "Tenho certeza que o interesse no Brasil vai se manter em alta."

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook

Agricultor agride com capacete adolescente com Síndrome de Down, em Várzea Alegre

(Foto: Arquivo)
Um agricultor de 54 anos foi preso e autuado por violência doméstica após agredir uma adolescente com Síndrome de Down e a mãe dela, uma mulher de 35 anos, neste domingo (9), na localidade de Sanharol, em Várzea Alegre. A jovem é sobrinha do agressor.

A polícia informou que o suspeito, sem antecedentes criminais, chegou à residência das vítimas com uma caixa de compras e jogou o objeto no portão. “Com o barulho, a adolescente que é portadora de Síndrome de Down foi até lá para ver do que se tratava e foi nesse momento que o suspeito desferiu um golpe de capacete na menina”, informa a nota da Secretaria da Segurança do Ceará.

A mãe da adolescente, ao questionar a atitude, foi surpreendida com um soco desferido pelo homem, que foi contido por vizinhos, relata a polícia.

O agricultor foi encaminhado à Delegacia Regional de Iguatu, unidade plantonista responsável pela região onde ocorreu o crime, onde foi autuado em flagrante por violência doméstica, lesão corporal dolosa e injúria.

As vítimas foram submetidas a exames na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). 

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade.

Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso em que Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) pedia o adiamento dos efeitos da decisão para dar tempo de o governo reavaliar a real insalubridade em diferentes atividades e ambientes hospitalares.

No julgamento de maio, os ministros do Supremo entenderam, por 10 votos a 1, ser inconstitucional um trecho da reforma trabalhista de 2017 que previa a necessidade de recomendação por meio de atestado médico para que gestantes pudessem ser afastadas de atividades insalubres em grau médio e mínimo, e em qualquer grau para lactantes.

A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.

Por meio de um embargo de declaração, tipo de recurso que busca esclarecer pontos de uma decisão, a AGU pediu ao Supremo para declarar que a gestante poderia se manter na atividade formalmente classificada como insalubre se houvesse comprovação científica de que não haveria risco à gravidez ou ao bebê.

“Isso porque pode haver, por meio de estudos científicos carreados por órgãos oficiais, comprovação acerca da ausência de risco à saúde da mulher e do feto”, escreveram o advogado-geral da União substituto, Renato de Lima França, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Maria Helena Martins Rocha Pedrosa.

Eles pediram que a decisão sobre o afastamento de gestantes surtisse efeito somente daqui a seis meses, permitindo assim que os órgãos competentes pudessem auferir o risco real à saúde de gestantes e fetos em diferentes atividades, sobretudo na área de saúde e no ramo hoteleiro. O embargo da AGU levantou também o impacto aos cofres públicos do aumento no pagamento de salário-maternidade, benefício cujo ônus é arcado pelo Estado.

Os ministros do Supremo, porém, não acolheram os argumentos, e mantiveram o efeito imediato da decisão. Votou por rejeitar os embargos inclusive o ministro Marco Aurélio Mello, único que havia votado, em maio, contra a proibição de gestantes em atividades insalubres.

Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau. Caso não seja possível realocá-la em outro tipo de serviço, a gestante deve deixar de trabalhar e passar a receber salário-maternidade, nos termos da lei que regulamenta o benefício, prevê a decisão. 

Em nota, a CNSaúde disse ter se reunido com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, no fim de outubro, para pedir que seja regulamentado o pagamento do salário-maternidade por período superior aos 120 dias previstos na lei, de modo a dar maior segurança jurídica aos empregadores.

Segundo a confederação, as mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde, o equivalente a mais de 1,7 milhão de postos de trabalho.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook

Voo da Azul em Juazeiro é cancelado para manutenção ao decolar; turbina superaqueceu, dizem passageiros

Foto meramente ilustrativa
O voo 2931 da empresa aérea Azul foi cancelado na noite deste domingo (10), no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará. O voo sairia do município às 20h05 com destino a Recife, em Pernambuco.

Segundo relatos de passageiros, o voo foi cancelado por causa de um superaquecimento na turbina esquerda da aeronave. O problema foi detectado momentos antes da decolagem, ainda conforme os passageiros. A Azul informou por meio de nota que o voo 2931 (Juazeiro do Norte - Recife) foi cancelado em devido a uma manutenção não programada na aeronave que faria o trajeto.

Passageiros afirmaram ainda que a aeronave desacelerou instantes antes de deixar o solo e voltou para o pátio para o desembarque. Ainda de acordo com os passageiros, não foi ouvido nenhum barulho dentro da aeronave. Não houve feridos.

Assistência para clientes
A Azul reforçou que prestou toda a assistência necessária aos clientes, conforme prevê a resolução 400 da Anac, e que os reacomodará nos próximos voos da própria empresa.

A Azul lamentou eventuais aborrecimentos aos clientes e ressaltou que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações.

Fonte: G1 CE

Curta nossa página no Facebook

Novembro Azul promove conscientização sobre cuidados com a saúde masculina

Assim como a campanha do Outubro Rosa vem promover os cuidados com a saúde feminina, durante o mês de novembro usamos a cor azul com o objetivo da conscientização da saúde do homem. Apesar da campanha ter começado com uma abordagem centrada no câncer de próstata, ela foi ampliada para chamar a atenção sobre os cuidados com a saúde masculina em todos os aspectos.

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Referência em Saúde do Homem mostrou que 50% das pessoas do sexo masculino só vão a consultas médicas quando algum sintoma atrapalha muito sua rotina. “Culturalmente os homens tendem a procurar o médico com menos frequência, principalmente no que diz respeito aos cuidados com a pele”, disse a dermatologista Renata Gonçalves.

“Além de serem menos cuidadosos com o uso do filtro solar, os homens se expõem com mais frequência ao sol”, afirma Renata, “devemos fazer regularmente a inspeção da pele para diagnosticar precocemente lesões pré-malignas”.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de pele não-melanoma é o mais comum entre os homens. Ele corresponde a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país, em seguida vem o câncer de próstata. Apesar dele apresentar altos percentuais de cura, se não for detectado precocemente pode deixar mutilações bastante expressivas.

“Quando cuidamos da saúde evitamos danos maiores, como doenças em estágios que não possam ser mais revertidos. Os exames periódicos são essenciais para manter um cronograma de prevenção”, alerta a dermatologista.

Curta nossa página no Facebook

Corpo de Bombeiros recebe a maior escada mecânica do Nordeste

O Governo do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (8), mais um investimento feito para a área da Segurança Pública. Durante evento realizado no bairro Mucuripe, o governador Camilo Santana entregou uma autoescada articulada Magirus de 42 metros para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Na aquisição do exemplar, que é único no Nordeste, foram investidos cerca de 1,3 milhão de euros oriundos do Fundo da Segurança Pública e Defesa Social (FSPDS).

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, e o coronel comandante-geral do CBMCE, Luís Eduardo Holanda, também participaram do evento. Durante a entrega, os bombeiros militares realizaram uma simulação de resgate, em um prédio situado na Avenida Beira-Mar, utilizando a autoescada articulada. A Magirus M42L-AS possui cinco lances de escada, tornando-se a mais alta do mundo quando se trata de braço articulado. Com ela, os bombeiros militares poderão alcançar áreas que antes eram inacessíveis. Outro ponto positivo do equipamento são as suas dimensões. Apesar da sua altura, o caminhão possui um porte menor, o que facilita a atuação em ruas mais estreitas, como por exemplo, no Centro de Fortaleza.

“Hoje, com muita alegria, anuncio a compra de três equipamentos importados da Alemanha, cada escada custou cerca de R$ 8 milhões, e veio para reforçar o trabalho do Corpo de Bombeiros. Apresento a 1° escada que chegou, produzida exclusivamente para o Ceará, articulada e que possui 42 m de altura. O objetivo da compra é entregar ao Corpo de Bombeiros o que há de melhor e mais moderno no Norte e Nordeste, que é o que temos feito para que o trabalho das forças de segurança de todo o Estado seja realizado com tranquilidade, segurança, tecnologia e inteligência. Além de garantir também a segurança e a tranquilidade para a população cearense”, ressaltou o governador Camilo Santana. Ele encerrou seu discurso convidando aos partícipes a acompanhar a demonstração dos bombeiros utilizando a escada e pediu uma salva de palmas para os heróis do Corpo de Bombeiros.

No dia 17 de setembro deste ano, Camilo Santana e o comandante do CBMCE, Luis Eduardo Holanda, visitaram a empresa Magirus-Deutz, na cidade de Ulm, na Alemanha, onde fecharam as aquisições de três viaturas do tipo autoescada articulada para reforçar a atuação dos Bombeiros nas ocorrências de salvamento e combate a incêndios em todo o Estado. A primeira delas foi entregue hoje (08). A fabricante é referência mundial nesse tipo de veículo e de outros equipamentos usados no combate a incêndios. Atualmente, o Ceará já possui duas autoescadas, que ficam na Sede dos Bombeiros, em Fortaleza. Com o equipamento que foi entregue nesta sexta-feira (8), o Estado passa a ter três autoescadas. Outras duas ainda serão entregues, totalizando cinco.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

11 de novembro

1417 - O Concílio de Constança elege Martinho V papa, encerrando o Grande Cisma do Ocidente
1918 - É assinado um armistício dando fim à Primeira Guerra Mundial.
1975 - Angola torna-se independente de Portugal.

Nasceram neste dia…
1821 - Dostoiévski, escritor russo (m. 1881).
1855 - Major Joaquim Augusto Mouzinho de Albuquerque, militar e político português (m. 1902).
1869 - Rei Vítor Emanuel III de Itália (m. 1947).

Morreram neste dia…
1861 - Rei D. Pedro V de Portugal (n. 1837).
1996 - William Vickrey, economista norte-americano (n. 1914).
2004 - Yasser Arafat (foto), presidente da Autoridade Palestina (n. 1929).

Fonte: Wikipédia

Prefeito do Crato reúne amigos em grande festa para comemorar "Lula Livre"

Foto: Redes Sociais
O prefeito do Crato, Zé Aílton Brasil, recebeu neste domingo (10), em sua casa no Sítio Brea, amigos e apoiadores para comemorar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que por entendimento do Supremo Tribunal sobre prisão em segunda instância, foi solto nesta sexta-feira (8), após 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. 

Muitos amigos estiveram presentes no dia de hoje em sua residência, onde foi oferecido um almoço e churrasco.

Foto: Redes Sociais
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Curta nossa página no Facebook

Acompanhado por milhares de pessoas, Lula deixa a prisão em Curitiba

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.


Período de Lula na prisão
Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.

A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição.

No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Em janeiro, Lula não havia tido a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.

Condenações e processos
Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês.

Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância.

Também na Lava Jato, em fevereiro deste ano o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

Nesse processo, a pena é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

Justiça autoriza que Lula seja libertado e deixe a PF em Curitiba; uma multidão o aguarda do lado de fora

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula.

Lula foi beneficiado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem, proibiu prisão após condenação em segunda instância, caso de Lula. A defesa do ex-presidente havia entrado com o pedido de soltura no final da manhã de hoje.

"Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública", escreveu o juiz em seu despacho.

O magistrado citou o "efeito vinculante" da decisão do STF. "Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas.", afirmou Pereira Jr. na decisão.

Após protocolar o pedido, Zanin foi à sede da Justiça Federal em Curitiba para falar com o juiz.

O ex-presidente estava preso na capital paranaense desde abril de 2018 em razão da sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. A condenação foi confirmada pelo STJ (Superior do Tribunal de Justiça), uma espécie de terceira instância. O caso ainda será encaminhado ao STF.

Com a saída da prisão, o plano de Lula é falar com os militantes que ficam na vigília "Lula livre", instalada em um terreno na frente da PF em Curitiba. Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

No dia seguinte, ele participará de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. No local, ele deverá fazer um pronunciamento.

Nos arredores da sede da PF, em Curitiba, onde Lula passou mais de um ano preso, uma multidão aguarda a saída do ex-presidente.

Lula deve sair andando do local. Militantes organizaram um corredor humano para que ele possa chegar até o terreno onde fica a vigília "Lula livre". No local, há também um palco, que provavelmente será usado pelo petista.

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Camilo Santana assina ordem de serviço para construção de teleférico em Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte vai ganhar um teleférico para impulsionar ainda mais o turismo religioso e a economia da cidade, que já recebe 2,5 milhões de visitantes a cada ano. A ordem de serviço do novo equipamento que levará os turistas à estátua de Padre Cícero foi assinada nesta sexta-feira (8), pelo governador Camilo Santana, durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa no Cariri, em homenagem aos 50 anos da estátua de Padre Cícero. A previsão é que a entrega do teleférico de Juazeiro do Norte seja realizada no segundo semestre de 2022.

O projeto é da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), com execução fiscalizada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). O equipamento, que ligará a estação Romeiros à estação Horto, tem investimento de R$ 69,5 milhões, com verba do Tesouro do Estado e do Governo Federal. O valor abrange ainda as intervenções de urbanização do entorno das duas plataformas, que terão estacionamento, quiosques e banheiros, entre outras estruturas.

“Nesse momento de homenagem à Estátua de Padre Cícero, assinamos a ordem de serviço desse grande equipamento que será o teleférico do horto da cidade de Juazeiro. Equipamento de uma ordem de mais de R$ 69 milhões, dinheiro do Estado e do Ministério do Turismo. E não tenho dúvida que será o melhor e mais moderno teleférico do Norte e Nordeste brasileiro, todo equipamento importado, construído na Suíça. Portanto será um equipamento importante para a economia e o turismo dessa região”, comentou Camilo Santana, acrescentando que a empresa já iniciou o canteiro de obras.

O teleférico de Juazeiro do Norte vai operar com 31 cabines climatizadas, cada uma com capacidade para levar 8 passageiros, todos sentados, com estrutura para levar até mil passageiros por hora. Percorrerá quase 2 km de distância, com elevação de 200 metros. O trajeto em cada sentido será cumprido em 7min30seg, oferecendo uma opção atrativa e cômoda para os romeiros subirem a Colina do Horto.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

08 de novembro

1895 - Röntgen (foto), descobre os raios X.
1923 - Ocorre o Putsch da Cervejaria na Alemanha.
1965 - É estabelecido o Território Britânico do Oceano Índico.

Nasceram neste dia…
1656 - Edmond Halley, astrónomo britânico (m. 1742).
1848 - Gottlob Frege, matemático e filósofo alemão (m. 1925).
1847 - Bram Stoker, escritor irlandês, autor de Drácula (m. 1912).

Morreram neste dia…
  618 - Papa Adeodato I.
1246 - Berengária de Leão e Castela, rainha de Castela (n. 1180).
1934 - Carlos Chagas, médico e cientista brasileiro (n. 1879).

Fonte: Wikipédia

STF abre caminho para a soltura de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição e o Código de Processo Penal e, portanto, não pode ser mais aplicada, como vinha sendo desde 2016, quando a mesma Corte adotou entendimento diferente.

Com isso, cerca de 4.900 réus que foram presos nesta condição, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem deixar a cadeia, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro de governos petistas José Dirceu, além de mais uma dezena de condenados na Operação Lava Jato, entre empreiteiros, operadores de propina e ex-funcionários da Petrobras.

O voto decisivo pelo fim da prisão em segunda instância foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, depois que o placar chegou a ele empatado em 5 a 5. Em coletiva de imprensa após o julgamento, Toffoli afirmou deixou “bem claro em seu voto” que “o Parlamento pode alterar esse dispositivo. O Parlamento tem autonomia de dizer, nesse momento, de eventual prisão em razão de condenação”. Questionado sobre o efeito prático da decisão, o presidente da Corte disse que cada juiz deverá analisar se o condenado continuará, ou não, preso.

Além de Toffoli, votaram pelo fim da execução antecipada de pena os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Defenderam a legalidade da medida os magistrados Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Relator da Lava Jato no STF, Fachin disse, após o julgamento, que “é evidente que se altera um mecanismo que considero importante”. “Do ponto de vista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, lavagem de capitais, deixamos de ter um mecanismo importante, relevante e, em meu modo de ver, constitucional. Mas isso não significa que todos os esforços para que haja o devido combate, nos termos da Constituição e com as garantias constitucionais, deixará de ser feito”, afirmou.

O principal ponto em debate era se a prisão em segunda instância não contrariava o artigo 5º da Constituição, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Também estava em discussão se o artigo 283 do Código de Processo Penal também não vedava a execução antecipada da pena ao prever que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

O sistema judiciário brasileiro é composto por três instâncias – varas de primeiro grau (um magistrado isolado toma a decisão), tribunais regionais (como os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, onde as decisões são tomadas por colegiados) e as Cortes superiores, que são o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF – neste caso, só cabe recurso quando o questionamento à condenação envolve alguma questão constitucional. Um processo só é considerado transitado em julgado quando tiver tramitado em todas as instâncias e não houver mais nenhuma possibilidade de recurso.

Mesmo com a Constituição prevendo o trânsito em julgado, no entanto, juízes vinham determinando a execução da pena após a condenação em segunda instância até 2009, quando o próprio STF vetou a prática. Em 2016, no entanto, no auge da Lava Jato e sob pressão da população nas ruas, que exigia mais rigor no combate à corrupção, o Supremo mudou de novo o entendimento para permitir a prisão em segunda instância.

Com o enfraquecimento da Lava Jato, no entanto, aumentou a pressão de defensores de réus e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil pela revisão da questão. A OAB, aliás, é autora de umas três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que foram julgadas pelo Supremo nesta quinta-feira – as outras duas foram apresentadas pelos partidos PCdoB e pelo antigo PEN (atual Patriota).

Lula livre
O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, à época titular da 13ª Vara Federal de Curitiba – hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro – a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, imóvel que seria repassado a ele pela construtora OAS, segundo a acusação, como propina pela obtenção de contratos com a Petrobras – o que a defesa de Lula nega. A condenação foi confirmada pelo TRF4, mas a pena foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão.

Logo após, o próprio tribunal determinou a execução antecipada da pena e a ida do ex-presidente para a prisão – a ordem foi expedida pelo próprio Moro em abril de 2018. Lula voltaria a ser condenado pelo STJ, mas com a pena reduzida para oito anos e dez meses de detenção – o petista, no entanto, ainda pode recorrer nesta Corte e também ao STF, caso seja necessário. Por isso, como seu processo ainda não transitou em julgado, ele pode deixar a cadeia agora com base na decisão do STF.

A militância do PT planeja organizar um ato em Curitiba e outro em São Bernardo do Campo assim que Lula for solto. O clima no partido, porém, é de cautela. Para a defesa de Lula, a disputa judicial só será considerada ganha pelos petistas quando a Justiça anular a condenação e considerar Moro suspeito, como pede em habeas corpus que deverá ser analisado ainda este mês pelo STF.  “A prioridade continua sendo a apreciação dos habeas corpus que ainda aguardam julgamento, em especial o que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Se acolhido, leva à anulação de todo processo”, diz o advogado Cristiano Zanin Martins.

De qualquer forma, o pedido à Justiça pela soltura de Lula caso os ministros decidam pela execução da pena somente após o trânsito em julgado – ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso – , será tomada apenas na manhã desta sexta-feira 8, quando o ex-presidente receberá a visita de Zanin em Curitiba. Se solto, Lula deve ir para São Bernardo do Campo, onde mora, e ir ao Sindicato dos Metalúrgicos local, seu berço político e de onde ele foi levado pela PF para a prisão.

Além de Lula e Dirceu, outros petistas que serão beneficiados são os ex-tesoureiros do partido João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que poderão tirar a tornozeleira. Veja quadro abaixo com os presos pela Lava Jato que devem ser beneficiados.

Fonte: Veja

Curta nossa página no Facebook

STF decide que condenado só deve cumprir pena após trânsito em julgado; Lula pode ser solto


O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante).

A decisão do STF também é importante porque representa mais uma mudança de interpretação do Supremo sobre quando um réu passa a ser considerado culpado, e o entendimento da Corte será seguido por toda a Justiça brasileira.

O que defende a tese vencedora
Para os ministros contrários à prisão após a condenação em segunda instância, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado —ou seja, depois de todos os recursos serem julgados.

A Constituição diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

O que defende quem votou pela prisão em 2ª instância
Para os ministros que votaram por manter a prisão em segunda instância, alguém que é condenado por dois graus da Justiça não pode mais ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência mais adiante. Eles afirmam também que a Constituição não impede essa interpretação.

Eles lembram também que a análise das provas de um processo só é feita nas duas primeiras instâncias. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF só analisam recursos contra decisões que, em tese, violaram leis federais ou a Constituição. A demora da Justiça em julgar processos, sob risco de prescrição de crimes, também foi citada.

Lula já pode ser solto?
Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo— para autorizar a soltura.

Logo após o julgamento, a defesa de Lula informou que vai pedir a soltura imediata do ex-presidente já nesta sexta-feira (8).

Ao votar hoje, o ministro Gilmar Mendes disse que a prisão de Lula "contaminou" o debate sobre a prisão em segunda instância no Supremo.

Quando um processo transita em julgado?
A decisão tomada hoje pelo STF não significa que todos os processos criminais terão que chegar ao tribunal, que é a última instância da Justiça brasileira, para transitarem em julgado — ou seja, serem encerrados. Isso já não acontece hoje.

Para um processo subir de instância, é necessário que uma das partes recorra da decisão (o que depende de tempo e dinheiro) e que a Justiça entenda que há fundamentos para o caso ser julgado pela instância superior. Hoje em dia, segundo dados do CNJ obtidos pela Folha, a maioria dos processos transita em julgado ainda na primeira instância.

Repercussão
No Congresso, governistas criticaram a decisão do Supremo, que foi elogiada por lideranças da oposição. A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba disse que o resultado do julgamento deve ser respeitado, mas "está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade".

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Camilo Santana assina ordem de serviço do teleférico de Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (8)

O Governador Camilo Santana assina nesta sexta-feira (8) a ordem de serviço para instalação do Teleférico de Juazeiro do Norte, o terceiro teleférico do Ceará. O equipamento ligará a estação Romeiros à estátua de Padre Cícero, no Horto, com estrutura para levar até mil passageiros por hora, num trajeto de pouco menos de 8 minutos. Além disso, a obra contempla a urbanização do entorno das duas estações.

O projeto da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), que também conta com verba federal, através do Ministério do Turismo, tem investimento de cerca de R$ 70 milhões e é acompanhado pela Superintendência de Obras Públicas (SOP).

A execução é tarefa do Consórcio Colina do Horto (Construtora Andrade Mendonça e Doppelmayr Seilbahnen), em contrato com duração de 48 meses, incluindo obra, primeira fase de funcionamento e ajustes operacionais. A previsão de entrega é no segundo semestre de 2022.

Serviço:

Ordem de serviço do teleférico de Juazeiro do Norte
Data: 8 de novembro (Sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Fundação Memorial Padre Cícero, Praça do Cinquentenário, S/N – Centro

Curta nossa página no Facebook

Vereadores da oposição articulam e deputado Guimarães destina emenda para a saúde de Barbalha

A saúde da terra de Santo Antônio terá um incremento no ano de 2020. Conforme ofício enviado pelo deputado federal José Nobre Guimarães (PT), ao vereador Dorivan Amaro (PT), este destinou o valor de 500 mil reais ao custeio da saúde no município.

Com empenho dos vereadores de oposição: Dorivan Amaro, André Feitosa, Hamilton Lira, Odair de Matos, João Ilânio, Daniel Cordeiro, Moacir Barros, Vevé Siqueira, Welton Vieira e do deputado estadual Fernando Santana, a expectativa da população é que esse recurso venha melhorar, de fato, a saúde desta cidade referência em todo o Nordeste e que hoje recebe muitas reclamações dos usuários pelo mau atendimento, demora na marcação de consultas e exames e na distribuição de medicamentos. 


Por Samuel Pinheiro

Curta nossa página no Facebook

"Sonho de uma Noite de Verão", em versão caririense, estreia nesta quinta-feira (7) em Juazeiro do Norte

O clássico inglês "Sonho de uma Noite de Verão", de William Shakespeare, ganhou uma versão inédita caririense. A estreia do espetáculo será nesta quinta-feira, 11 de novembro, às 17h, no Pátio do campus Juazeiro do Norte, da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A apresentação faz parte da programação do Primeiro Festival UFCA de Cultura e contou com o apoio institucional da Pró-Reitoria de Cultura (Procult), por meio do projeto Laboratório Cênico e do edital de ações culturais de iniciativa da comunidade acadêmica.

A narrativa foi adaptada para a linguagem de cordel, característica da Região. Existem também diversos elementos que remetem à cultura caririense, como mateu, fadorinhas, soldadinho do araripe, coco, maracatu, música cabaçal e forró. Na peça, o público terá a oportunidade de ver um espetáculo de rua que reúne dança, teatro, circo e música. Toda diversidade do projeto foi construída com pesquisas e vivências com mestres de cultura do Cariri.

Ao todo, 21 pessoas estão envolvidas na produção da peça. São 16 pessoas no elenco (15 estudantes da UFCA e um estudante de Teatro da Universidade Regional do Cariri); dois diretores (um servidor técnico e um docente da UFCA); dois bolsistas (estudantes) e um bolsista voluntário (servidor técnico).

A equipe também contou com o apoio do Carroça de Mamulengos, grupo cênico do Cariri, para a confecção do material teatral, como bonecos, máscaras e outros adereços.

Próximas apresentações
De acordo com Cleiviane Vasconcelos, servidora da UFCA e uma das produtoras do espetáculo, é a primeira vez que a peça será apresentada na íntegra. Em junho, houve um ensaio aberto na Comunidade do Gesso, no Crato, mas o elenco não fez a apresentação completa.

Na manhã do dia 19 de novembro, uma apresentação está marcada para ocorrer no Centro de Artes Marco Jucier, em Juazeiro do Norte, com horário ainda a definir. Conforme Cleiviane, o grupo também recebeu convites de algumas secretarias de cultura de cidades vizinhas, mas nenhuma data foi fechada ainda.

Laboratório Cênico
O espetáculo "Sonho de Uma Noite de Verão" faz parte do projeto Laboratório Cênico, ligado ao Centro de Estudos Musicais do Cariri (Cemuc). O grupo montou, em 2017, o espetáculo infantil “A Lenda do Beija Flor”, envolvendo, em média, 25 pessoas entre discentes, servidores docentes e servidores técnicos administrativos da UFCA, além de voluntários externos à instituição.

O projeto culminou em nove apresentações no Cariri, entre outubro e dezembro do mesmo ano, atingindo um público de aproximadamente mil espectadores no total.

Sinopse
Helena ama Demétrio, que ama Dora, que ama Lisandro que também ama Dora. A ciranda amorosa dos jovens casais é a trama que dá o desfecho para toda a história. Quando os apaixonados decidem fugir para a Chapada do Araripe, surgem tramas paralelas de amores, intrigas, confusões e trapaças. Com músicas autorais, e adaptação para o cordel, o espetáculo busca referências na cultura do Cariri cearense. Tem seres encantados, cangaceiro, vaqueiro e banda cabaçal.

Curta nossa página no Facebook

Líder da oposição diz que Bolsonaro dificilmente concluirá mandato

O advogado Alessandro Molon (PSB-RJ) foi considerado pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional o melhor deputado deste ano. Ex-integrante do PT e da Rede Sustentabilidade, Molon é o líder da oposição ao governo Jair Bolsonaro. Nesta entrevista, ele aponta para o que considera riscos reais à democracia, a partir dos atos e das palavras do presidente, de seus filhos, e de outros que o cercam. E não tem receio de dizer com todas as letras que, na sua avaliação, “o atual governo é péssimo”.

Molon, no entanto, defende que as oposições não se restrinjam a criticar ao governo e sejam mais propositivas. O líder da oposição diz não acreditar que Bolsonaro concluirá seu mandato. Para ele, Bolsonaro é seu próprio maior inimigo e acabará derrubando a si mesmo.

"O comportamento, pra dizer o mínimo, insensato, imprudente e perigoso do presidente a todo momento me leva a crer que ele não vai conseguir terminar o seu mandato. O maior inimigo do presidente da Republica é o próprio presidente da República. Ele cria crises o tempo todo, arruma problema onde não existe, arruma inimigos, ataca outros países, partidos, parlamentares, juízes, instituições. Para mim, quem age desse jeito parece que procura a ocasião de encerrar o seu próprio governo. Então, acho possível que não termine o mandato. Não porque alguém vá querer derrubá-lo. Mas porque ele faz o máximo para derrubar a si mesmo", avalia.

A entrevista exclusiva foi concedida por Molon antes das polêmicas declarações do Eduardo Bolsonaro sobre a edição de um novo AI-5 e da revelação de Jair Bolsonaro de que pegou as gravações do seu condomínio que poderiam, segundo depoimento de um porteiro, envolver o presidente no caso Marielle. Veja a entrevista AQUI.

Fonte: Congresso em Foco

Curta nossa página no Facebook

Educação do Ceará é destaque em estudo divulgado pelo IBGE

A educação cearense obteve resultados de destaque em nível nacional, no que diz respeito à frequência escolar, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (6). O estudo aponta que 98% das crianças cearenses de seis a 14 anos de idade estão cursando o Ensino Fundamental (EF). É o melhor resultado do Nordeste e quinto melhor do Brasil. Em relação ao Ensino Médio, 73,5% dos adolescentes estão frequentando regularmente as unidades de ensino públicas e privadas.

Considerando o aspecto da quantidade de alunos que concluíram a educação básica, o Ceará é apontado como segundo estado do Nordeste com mais jovens nesta situação: 63,3% das pessoas de 18 a 29 anos têm no mínimo 12 anos de estudo – ou seja, completaram os ensinos fundamental e médio.

O número demonstra crescimento de 4,8 pontos percentuais desde 2016, quando o indicador era de 58,5%. Neste parâmetro, a liderança é do estado de Pernambuco, onde 64,5% das pessoas naquela faixa etária cursaram os 12 anos do ensino básico.

A síntese mostrou, ainda, a porcentagem de cearenses que frequentam instituições públicas e privadas, conforme os níveis de ensino. No ensino infantil, 69% das crianças estão na rede pública, 31% na privada; no fundamental, 77,6% estudam em escolas públicas, 22,4% em privadas; no médio, os índices são de 88,8% e 11,2%, respectivamente.

A SIS 2019 é baseada, segundo o IBGE, nas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2012 a 2018.

Estratégias
A Secretaria da Educação (Seduc) desenvolve uma série de ações com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas estaduais e municipais.

Embora não seja responsável pela oferta de matrículas nas redes municipais, o Governo do Ceará assumiu o compromisso de ampliar o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios, por meio do Mais Paic – Programa Aprendizagem na Idade Certa. A medida proporciona o acompanhamento das escolas municipais, a formação de professores e a utilização de material didático, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

Em relação ao Ensino Médio, a rede pública estadual passou a contar em 2019 com cerca de 35% das suas unidades de ensino em tempo integral. São 130 escolas regulares com esta modalidade, as quais se somam às 122 Escolas Estaduais de Educação Profissional que ofertam, ao mesmo tempo, Ensino Médio e Cursos Técnicos. Ao todo, são 252 Escolas que funcionam em Tempo Integral.

O programa Enem Chego Junto, Chego Bem tem a finalidade de mobilizar, motivar e preparar os alunos da rede pública estadual para a realização Exame Nacional do Ensino Médio. A ação acontece durante todo o ano letivo em sete etapas, abrangendo a retirada de documentação, a inscrição, a busca pela isenção da taxa de inscrição, a motivação e a preparação dos estudantes, o suporte logístico nos dois dias de provas e, por fim, a orientação necessária para o ingresso no Ensino Superior.

A Seduc lançou, no ano passado, a Política de Desenvolvimento de Competências Socioemocionais para a rede pública estadual de ensino. As Competências Socioemocionais foram incluídas no currículo das escolas visando ao crescimento pessoal dos estudantes, à construção de projetos de vida, bem como à preparação para a vida acadêmica e profissional.

As ações que fazem parte desta Política têm o objetivo de promover reflexões sobre o jovem, em suas diversas fases da vida, com ênfase em projetos futuros, de modo a levá-lo à aspiração a uma vida saudável e que dialogue com os seus interesses e talentos.

Por outro lado, o Projeto Professor Diretor de Turma, criado com o objetivo de promover um diálogo constante do aluno, com seus familiares, direção da escola e corpo docente, foi implantado em grande parte das escolas públicas regulares do Estado. A iniciativa busca evitar a evasão escolar, contribuindo para o sucesso e a formação do aluno enquanto cidadão.

A metodologia do Projeto consiste em manter um professor da unidade de ensino como diretor de uma turma acompanhando todo o desempenho escolar destes estudantes até o final de sua escolarização, identificando vulnerabilidades, fazendo as intervenções necessárias à conclusão de seu projeto de vida.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Addthis