Morre aos 89 anos Huberto Cabral, “guardião da memória do Cariri”

O jornalista e memorialista Huberto Cabral morreu nesta segunda-feira (24), aos 89 anos, em Juazeiro do Norte. Natural do Crato, ele dedicou praticamente toda a vida à comunicação e à preservação da memória histórica e cultural do Cariri, tornando-se uma das principais referências regionais nesse trabalho.

Huberto estava internado desde julho no Hospital Regional do Cariri (HRC), após apresentar um quadro de infecção pulmonar. A morte foi confirmada por entidades que destacaram a dimensão de seu legado para a comunicação e para a história da região.

Ao longo de quase sete décadas, Cabral reuniu relatos, acontecimentos, personagens e episódios que marcaram o Crato, o Cariri e outras partes do Ceará. A Universidade Federal do Cariri (UFCA) o descreveu como uma “enciclopédia viva” da cidade e destacou a sua ampla atuação como jornalista, memorialista, historiador e radialista.

📻 Uma trajetória iniciada nos anos 1950
A relação de Huberto Cabral com a comunicação começou ainda na adolescência, em 1950, quando participou da implantação do serviço de alto-falantes do Seminário São José, no Crato.

Segundo biografia apresentada pela Universidade Regional do Cariri (URCA), ele também participou do jornal estudantil O Levita e, posteriormente, passou a atuar na Amplificadora Cratense, serviço pioneiro de transmissão por alto-falantes criado na região.

Com a fundação da Rádio Araripe do Crato, primeira emissora radiofônica do interior cearense, Cabral também passou a atuar na comunicação radiofônica. Sua trajetória posteriormente o levaria à Rádio Educadora, da qual foi um dos fundadores, em 1959.

O trabalho não se limitou ao rádio. Huberto também exerceu funções de assessoria de imprensa e comunicação em instituições como a Prefeitura do Crato e a própria URCA, além de participar da organização e divulgação de eventos culturais e históricos.

📚 Memória transformada em patrimônio cultural
Ao longo das décadas, Huberto Cabral registrou acontecimentos que ajudaram a construir a memória coletiva do Cariri.

A biografia apresentada na URCA durante a cerimônia que lhe concedeu o título de Doutor Honoris Causa destaca que suas crônicas e registros, caso reunidos, representariam um importante resgate das efemérides históricas, políticas e educacionais do Crato e do Cariri.

Sua atuação fez com que se tornasse uma fonte frequentemente procurada por pesquisadores, universidades, jornalistas e instituições culturais, interessados em relatos sobre acontecimentos e personagens da história regional. A própria URCA o descreveu, à época, como uma “enciclopédia viva” e testemunha ocular de episódios importantes da história cratense.

O reconhecimento popular e institucional também consolidou a expressão “guardião da memória do Cariri”, usada para definir a importância de seu trabalho na preservação das histórias da região.

🎓 URCA concedeu título de Doutor Honoris Causa
Em 2019, a Universidade Regional do Cariri concedeu a Huberto Cabral o título de Doutor Honoris Causa em Ciências Humanas.

A homenagem foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da instituição como reconhecimento aos serviços prestados à comunidade caririense, ao Ceará e à própria universidade nas áreas de história, comunicação e cidadania.

Na mesma solenidade, realizada em 8 de março daquele ano, Huberto recebeu outras homenagens. A Prefeitura do Crato lhe entregou a Medalha Bárbara de Alencar, considerada a maior honraria do município, enquanto a Câmara Municipal concedeu diplomas de mérito e o Instituto Cultural do Cariri também o homenageou por sua atuação cultural.

O decreto municipal que concedeu a Medalha Bárbara de Alencar destacou sua atuação como cerimonialista, historiador, jornalista, memorialista e radialista, além do trabalho desenvolvido em defesa da história e da cultura do Crato e do Cariri.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Crato recebe a III Mostra da Palavra com oficinas, batalhas de rima, slam e feira de livros

O Coletivo Camaradas realiza, entre os dias 25 e 28 de agosto, a III Mostra da Palavra, iniciativa que busca ampliar o acesso da população às literaturas, aos livros e às diferentes formas de leitura e expressão artística.

A programação será realizada em quatro escolas públicas do Território Criativo do Gesso, no Crato, reunindo oficinas, batalhas de rima, slam, rodas de conversa, apresentações artísticas, troca e doação de livros e intervenções poéticas.

A atividade integra o Programa Território da Palavra e tem como uma de suas principais propostas reconhecer a escola pública como espaço de fruição estética, artística, cultural e literária.

📖 Literatura encontra outras formas de expressão
A III Mostra da Palavra pretende aproximar diferentes maneiras de produção e circulação da palavra, promovendo encontros entre a literatura oral e a literatura erudita, a produção popular e a contemporânea, além de conectar os livros a outras linguagens artísticas.

A iniciativa também busca criar oportunidades para que estudantes tenham contato com escritores, poetas, artistas e produtores culturais, fortalecendo a circulação da produção literária dentro do ambiente escolar.

Participam da programação o Colégio Municipal Pedro Felício, a EEMTI Estado da Bahia, a EEFTI 18 de Maio e a EEF Dom Quintino.

🗓️ Confira a programação completa

Terça-feira — 25 de agosto

Oficina “O que é poesia?”

Facilitador: João Nicodemos
Horário: 14h
Local: Escola Dom Quintino

Oficina “Construindo poesia”

Facilitadora: Borboleticia
Horário: 14h
Local: Escola 18 de Maio

Oficina “Poste Poesia”

Facilitadora: Ana Ruty Paz
Horário: 14h
Local: EEMTI Estado da Bahia

Quarta-feira — 26 de agosto

Roda de conversa “A mulher na Literatura”

Participação: Luciana Bessa, do Nordestinados a Ler
Horário: 8h
Local: EEMTI Estado da Bahia

Oficina “Roteiro e Literatura”

Facilitador: Fidel Barbosa Fernandes
Horário: 14h
Local: EEMTI Estado da Bahia

Oficina “Rap é poesia”

Facilitador: Dextape, do Original Rap Kariri
Horário: 14h
Local: Colégio Municipal Pedro Felício Cavalcanti

Observação: a realização desta atividade ainda aguarda confirmação.

Quinta-feira — 27 de agosto

Batalha de Rima

Realização: Batalha do Cristo e Original Rap Kariri
Horário: 9h30
Local: Colégio Municipal Pedro Felício Cavalcanti

Palco Aberto

Atrações: apresentações musicais e recital de alunos e convidados
Horário: 15h
Local: Colégio Municipal Pedro Felício Cavalcanti

Feira de Livros e Exposições

Atividades: troca e doação de livros, além de exposições
Local: Colégio Municipal Pedro Felício

Sexta-feira — 28 de agosto

Slam e Sarau dos Alunos e convidados

Realização: Coletiva EntreVerbos
Participantes: Preta Poeta, Ana Ruty Paz, Yasmim Biesse, Dark Ferreira e Borboleticia
Horário: 9h30
Local: Colégio Municipal Pedro Felício Cavalcanti

Roda de Poesia

Participação: Eveline Limarverde e Academia dos Cordelistas do Crato
Horário: 15h
Local: Colégio Municipal Pedro Felício Cavalcanti

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Pediatras alertam para uso de canetas emagrecedoras por crianças e adolescentes

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou uma nota de alerta sobre o uso sem indicação médica e sem acompanhamento profissional de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”, por crianças e adolescentes.

Segundo a entidade, a utilização inadequada desses medicamentos pode aumentar a frequência e a gravidade de possíveis eventos adversos. Entre os riscos estão prejuízos ao crescimento e ao desenvolvimento, desidratação, alterações eletrolíticas, perda de massa muscular, pancreatite aguda e problemas na vesícula biliar.

A preocupação também envolve o uso desses medicamentos exclusivamente por razões estéticas, especialmente entre adolescentes com peso considerado adequado.

⚠️ Uso estético pode trazer riscos à saúde mental
A SBP alerta que utilizar medicamentos para emagrecimento apenas para modificar a aparência corporal pode provocar consequências que vão além dos efeitos físicos.

“O uso com finalidade estética também pode servir de gatilho para transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, além de ansiedade e quadros depressivos relacionados à imagem corporal”, alertou a entidade.

A sociedade reforça que adolescentes com peso adequado não devem utilizar esses medicamentos simplesmente para modificar a aparência ou alcançar determinados padrões estéticos.

Segundo a nota, os medicamentos possuem indicações específicas, como o tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2. Mesmo quando essas condições são diagnosticadas, entretanto, a prescrição não deve ocorrer de forma automática.

“As chamadas canetas emagrecedoras não devem ser utilizadas por adolescentes com peso adequado simplesmente para modificar a aparência corporal ou atingir padrões estéticos.”

A entidade acrescenta:

“Mesmo diante do diagnóstico dessas doenças, a prescrição não é automática.”

👨‍⚕️ Prescrição deve considerar cada paciente
Antes de decidir pela utilização do medicamento, o médico deve realizar uma avaliação individualizada da criança ou do adolescente.

De acordo com a SBP, devem ser considerados fatores como a resposta obtida com tratamentos farmacológicos e não farmacológicos anteriores, a gravidade da doença, a existência de outras condições de saúde, os riscos potenciais do medicamento, a possibilidade de acompanhamento adequado e as expectativas do paciente e da família.

A avaliação deve levar em conta todo o contexto clínico, e não apenas o peso corporal.

💊 SBP recomenda evitar o termo “caneta emagrecedora”
A sociedade também defende uma mudança na forma como esses medicamentos são apresentados ao público.

“A SBP recomenda, inclusive, substituir a expressão popular canetas emagrecedoras por medicamentos para tratar a obesidade.”

Para a entidade, a terminologia ajuda a reforçar que a obesidade é uma doença crônica e que o objetivo do tratamento deve estar relacionado à melhora da saúde e da qualidade de vida, e não somente à perda de peso.

A SBP também considera que termos associados exclusivamente ao emagrecimento podem contribuir para a banalização do tratamento.

“Expressões associadas exclusivamente ao emagrecimento podem contribuir para a banalização do tratamento e reforçar o estigma das pessoas com obesidade que necessitam de farmacoterapia.”

🤢 Náuseas, vômitos e refluxo estão entre os efeitos mais comuns
A SBP destaca que os eventos adversos mais frequentes dos agonistas do receptor GLP-1 são gastrointestinais e tendem a ocorrer principalmente durante o período de aumento gradual da dose.

Entre os sintomas estão:

  • náuseas;
  • vômitos;
  • refluxo;
  • azia;
  • diarreia;
  • constipação.

A perda de massa magra também é apontada como um possível problema.

Diante de sinais de intolerância, a recomendação é que o paciente seja acompanhado por um profissional de saúde para que a conduta possa ser reavaliada e ajustada.

🚨 Há efeitos considerados potencialmente graves
Além das reações mais frequentes, a entidade cita eventos que podem apresentar maior gravidade, como pancreatite, hipoglicemia e colelitíase, condição relacionada à formação de cálculos na vesícula biliar.

Por isso, o acompanhamento médico é considerado essencial para identificar alterações e avaliar a segurança da continuidade do tratamento.

Medicamentos podem ser eficazes quando há indicação
A SBP faz questão de diferenciar o uso inadequado da utilização médica baseada em evidências.

Segundo a entidade, as pesquisas disponíveis demonstram eficácia e segurança dos medicamentos em adolescentes quando eles são utilizados de acordo com os critérios estudados e associados a intervenções relacionadas ao estilo de vida.

“A evidência científica disponível demonstra eficácia e segurança desses medicamentos em adolescentes quando utilizados dentro dos critérios estudados e associados às intervenções sobre estilo de vida.”

Para a sociedade, o principal problema observado atualmente é a banalização desses medicamentos, sobretudo nas redes sociais.

“O problema que temos observado atualmente, principalmente nas redes sociais, não está no medicamento em si, mas na banalização.”

🚫 Produtos sem procedência também são contraindicados
A SBP também desaconselha o uso de produtos sem procedência ou sem registro sanitário.

A orientação inclui preparações clandestinas, produtos manipulados e medicamentos importados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A preocupação é evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a produtos cuja qualidade, segurança e eficácia não tenham sido devidamente avaliadas pelas autoridades sanitárias.

Quem não deve utilizar?
A entidade aponta ainda situações em que esses medicamentos são contraindicados.

Entre elas estão:

  • hipersensibilidade ao princípio ativo ou a qualquer componente da formulação;
  • gestação e amamentação;
  • histórico pessoal ou familiar de carcinoma medular da tireoide;
  • síndrome de neoplasia endócrina múltipla tipo 2.

O histórico de pancreatite merece uma avaliação específica.

“O relato de pancreatite prévia é considerado uma contraindicação relativa e requer avaliação médica individualizada”, concluiu a SBP.
 
Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2026

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (24), a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto de Renda 2026. Um total de R$ 1,24 bilhão será pago a 521.935 contribuintes. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Do total de R$ 1,24 bilhão desse lote, R$ 704,12 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 338.912 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
  • 86.873 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
  • 43.502 contribuintes não prioritários
  • 26.769 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
  • 16.850 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
  • 9.029 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

Menos lotes
Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

Os dois primeiros lotes de 2026, de maio e de junho, representaram 80% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Segundo o Fisco,  a agilidade no processamento das declarações e no avanço das ferramentas de modernização e automação permitiram a concentração dos pagamentos nos dois primeiros lotes.

Pagamento
O pagamento será feito em 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Empresário é preso em Juazeiro do Norte suspeito de importunar sexualmente adolescente de 14 anos

Um empresário do ramo de eventos foi preso na madrugada deste domingo (23), em Juazeiro do Norte, suspeito de importunação sexual contra uma adolescente de 14 anos. Segundo a Polícia Militar, o homem havia deixado Lavras da Mangabeira após o episódio e se dirigiu ao município de Juazeiro do Norte, onde estaria se preparando para embarcar em um voo.

A ocorrência teve início durante uma festa realizada na região central de Lavras da Mangabeira, onde a adolescente estava acompanhada dos pais.

🚨 Adolescente relatou o caso aos familiares
Conforme as informações repassadas pela Polícia Militar, o suspeito teria se aproximado da adolescente e tocado suas partes íntimas.

A jovem teria reclamado da atitude e, segundo o relato, o homem teria reagido mandando beijos para ela.

Logo após o ocorrido, a adolescente contou aos familiares sobre a situação, e os responsáveis passaram a procurar informações sobre o suspeito.

🚗 Suspeito deixou Lavras e seguiu para Juazeiro
Depois do episódio, o homem deixou Lavras da Mangabeira.

Os familiares da adolescente receberam a informação de que ele teria seguido para Juazeiro do Norte, com a intenção de embarcar em um voo.

Diante da informação, os familiares se deslocaram até a cidade e procuraram a Polícia Militar para comunicar o paradeiro do suspeito.

👮 Homem foi localizado por volta das 4h30
Por volta das 4h30, uma composição da Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local informado pelos familiares.

Durante a averiguação, os policiais conseguiram identificar e deter o suspeito.

Após a abordagem, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte, onde foram adotadas as providências policiais cabíveis.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Segundo genérico de semaglutida chega ao mercado brasileiro após aprovação da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento genérico à base de semaglutida, ampliando a oferta dessa substância no mercado brasileiro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).

Este é o segundo genérico de semaglutida aprovado no país, em um movimento que acompanha a expansão do mercado de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1.

A semaglutida é utilizada em tratamentos relacionados ao diabetes tipo 2 e, conforme a indicação de cada produto, também pode fazer parte de terapias voltadas ao controle da obesidade.

💉 Novo medicamento terá quatro apresentações
O produto aprovado apresenta concentração de 1,34 mg/mL e será administrado por via subcutânea.

Ao todo, foram autorizadas quatro apresentações:

  • 1 caneta/cartucho de 1,5 mL, acompanhada de seis agulhas;
  • 2 canetas/cartuchos de 1,5 mL, com dez agulhas;
  • 1 caneta/cartucho de 3 mL, com quatro agulhas;
  • 2 canetas/cartuchos de 3 mL, com oito agulhas.

Todas as versões possuem prazo de validade de 24 meses.

A aprovação representa uma ampliação da concorrência entre fabricantes e pode aumentar a variedade de opções disponíveis aos pacientes que tenham indicação para utilizar medicamentos contendo semaglutida.

🧬 Como a semaglutida age no organismo?
A semaglutida é uma substância sintética que reproduz parte dos efeitos do GLP-1, hormônio produzido naturalmente pelo organismo.

Sua atuação ocorre principalmente em mecanismos relacionados ao controle da glicose e da saciedade.

No caso do diabetes tipo 2, a substância contribui para estimular a liberação de insulina, ajudando a diminuir os níveis de açúcar no sangue.

Já em relação ao apetite, o medicamento favorece uma sensação de saciedade, o que pode reduzir a ingestão de alimentos e contribuir para a perda de peso quando existe indicação terapêutica.

📈 Mercado de GLP-1 segue crescendo
A nova aprovação ocorre em meio ao crescimento do mercado de medicamentos que atuam sobre o receptor GLP-1.

O país já conta com diferentes produtos e apresentações envolvendo essa classe terapêutica, incluindo medicamentos de referência, biossimilares e opções produzidas por síntese química.

Com a entrada de novos genéricos, a tendência é de aumento da concorrência e diversificação da oferta.

A primeira versão genérica da semaglutida foi aprovada pela Anvisa na segunda-feira (17) da semana passada. O novo registro amplia esse segmento e reforça o avanço das alternativas nacionais para a substância.

⚖️ Genérico pode ser substituído pelo medicamento de referência
O medicamento aprovado tem como referência a caneta injetável Ozivy, utilizada em tratamentos de diabetes tipo 2 e obesidade.

De acordo com as informações apresentadas, os dois produtos são intercambiáveis, o que significa que podem ser substituídos conforme as regras aplicáveis à equivalência entre os medicamentos.

A possibilidade de substituição é importante para ampliar as alternativas de tratamento e favorecer maior concorrência entre os produtos registrados.

👩‍⚕️ Uso deve seguir indicação médica
Apesar da popularização das chamadas “canetas emagrecedoras”, a semaglutida não deve ser tratada como um produto destinado exclusivamente à perda de peso.

Seu uso depende da indicação médica, da avaliação individual do paciente e das condições previstas para cada medicamento.

A expansão do número de produtos registrados também reforça a necessidade de atenção às diferenças entre as indicações, concentrações, apresentações e orientações específicas de cada produto.

🇧🇷 Mais opções podem mudar cenário do mercado
A aprovação de mais um genérico acrescenta uma nova alternativa ao mercado brasileiro de semaglutida e pode alterar gradualmente a disputa entre fabricantes.

A tendência é que a maior variedade de produtos amplie as possibilidades disponíveis para pacientes e profissionais de saúde, além de estimular uma concorrência maior no segmento.

A semaglutida, que ganhou enorme popularidade nos últimos anos, passa assim a contar com um número crescente de medicamentos registrados no país, consolidando a expansão dos agonistas do receptor GLP-1 no sistema de saúde brasileiro.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

INSS libera consignado sem biometria facial para aposentados

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem biometria facial nas bases do governo federal voltaram a poder contratar empréstimos consignados. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS, com acesso por dados bancários.

A mudança já está em vigor, após a publicação da Instrução Normativa 213 do INSS, no último dia 19.

Principais mudanças
A nova regra altera procedimentos para contratação e portabilidade do consignado.

Os principais pontos são:

  • Beneficiários sem biometria facial poderão autorizar o empréstimo pelo Meu INSS, usando dados bancários;
  • Na portabilidade, o segurado deverá assinar um termo específico no aplicativo;
  • O banco que receber o contrato terá 20 dias para confirmar a transferência. Sem confirmação, a operação será cancelada;
  • O desconto no benefício só poderá ocorrer após o banco enviar a documentação exigida ao INSS;
  • As instituições terão de informar, em até sete dias úteis, os dados do depósito do empréstimo na conta do beneficiário;
  • A autorização do desconto não poderá ser feita por telefone nem comprovada por gravação de voz.

Requisitos de segurança
A biometria facial havia sido adotada em agosto do ano passado, como requisito para reforçar a segurança e combater fraudes após a série de escândalos no INSS no ano passado. A tecnologia continua disponível para quem tem fotos nas bases oficiais, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Justiça Eleitoral.

Com as novas regras, quem não tem registro biométrico não ficará impedido de contratar o crédito. Apesar da dispensa da obrigação, o INSS alega que a instrução normativa tem uma série de requisitos para prevenir fraudes.

Depois da autorização do titular, a instituição que receberá o contrato terá 20 dias para confirmar a operação. Se não houver confirmação dentro desse prazo, a transferência será cancelada.

O beneficiário também deverá assinar um termo de autorização no aplicativo Meu INSS. Segundo a nota do instituto, “a exigência reforça a necessidade de anuência expressa do titular para a transferência do contrato”.

Portabilidade
Na transferência de uma dívida para outro banco, o beneficiário deverá assinar um termo de autorização no Meu INSS. Segundo o instituto, “a exigência reforça a necessidade de anuência expressa do titular para a transferência do contrato”.

O INSS determinou que a operação só produza efeitos depois do envio da documentação exigida pela instituição financeira. Antes disso, não haverá desconto no benefício nem repasse de valores à instituição financeira.

A medida inclui contrato, autorização expressa do desconto e informações sobre valor, parcelas, juros e instituição responsável pela operação.

Dinheiro rastreado
Os bancos também terão de informar ao INSS, em até sete dias úteis, os dados do depósito do empréstimo. A medida permitirá cruzar o contrato registrado no benefício com o efetivo recebimento do dinheiro e ajudar na identificação de operações fraudulentas.

O INSS esclarece que o Meu INSS Vale+, modalidade de antecipação de até R$ 150 do benefício para aposentados e pensionistas, permanece suspenso.
 
Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Homem de 52 anos morre afogado em açude na zona rural de Altaneira

Um homem de 52 anos morreu afogado no último sábado (22) em um açude localizado na zona rural de Altaneira. A vítima foi identificada como Antonio Neco da Silva Filho, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).

O caso aconteceu nas proximidades do Açude da Vagem, no Sítio Tabuleiro, onde Antonio estava tomando banho na companhia de outras duas pessoas.

🚨 Vítima teria se cansado enquanto nadava
Conforme o relato das testemunhas aos bombeiros, Antonio nadava no reservatório quando teria ficado exausto e afundado.

A ocorrência mobilizou uma equipe especializada do Corpo de Bombeiros, acionada por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

As buscas começaram ainda na noite de sábado, com a participação de mergulhadores.

🤿 Corpo foi encontrado a oito metros de profundidade
Durante a operação, os bombeiros utilizaram iluminação artificial para auxiliar os trabalhos no período noturno. Uma guarnição da Polícia Militar também prestou apoio à ocorrência.

Segundo o CBMCE, o corpo de Antonio foi localizado a aproximadamente oito metros de profundidade, depois de permanecer cerca de 20 minutos submerso.

Após a localização, os procedimentos necessários foram realizados pelas equipes que atuaram na ocorrência.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também foi acionada e esteve no local para realizar os procedimentos cabíveis.
 
Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconheceu o procedimento de harmonização orofacial como especialidade odontológica.

A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após recurso protocolado pela entidade que representa os médicos.

Conforme a decisão, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio resoluções, as condições para o exercício das profissões.

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a ampliação das competências profissionais, sem respaldo legal, coloca em risco à saúde pública.

"A resolução do CFO ultrapassou os limites legais de atuação da odontologia. A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, afirmou.

Outro lado
Em nota, Conselho Federal de Odontologia (CFO) afirmou que vai recorrer da decisão e reafirmou que a harmonização orofacial está dentro das especialidades da odontologia.

"Não cabe, portanto, confundir a existência de atos privativos da medicina com exclusividade sobre toda e qualquer intervenção realizada na região da face", disse o CFO. 

O conselho recomendou que os dentistas mantenham suas atividades enquanto a entidade contesta a decisão na Justiça.

"Os cirurgiões-dentistas podem manter sua atuação nos procedimentos de harmonização orofacial que integram sua área legal de competência, observados os limites previstos na legislação, na formação profissional e nas normas aplicáveis", completou.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Transferência de veículos poderá ser feita totalmente pelo celular com novo sistema

A transferência de propriedade de veículos poderá ser realizada de forma totalmente eletrônica em todo o país. A mudança foi regulamentada pela Resolução nº 1.027 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 18 de agosto no Diário Oficial da União.

A nova regra estabelece os procedimentos para a transferência digital e regulamenta uma previsão já existente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O processo será integrado ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

A implementação da nova funcionalidade está sendo preparada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e deverá permitir que compradores e vendedores realizem a transferência de veículos usados entre pessoas físicas por meio do aplicativo CNH do Brasil.

📱 Todas as etapas poderão ficar em um único fluxo
A proposta é concentrar no aplicativo as principais etapas da negociação e da mudança de propriedade.

Pelo sistema, comprador e vendedor poderão realizar:

  • o registro da negociação;
  • a assinatura eletrônica da transferência;
  • a consulta e o pagamento de débitos e taxas dos Detrans;
  • a conclusão da transferência de propriedade.

A vistoria do veículo também deverá ser integrada ao processo por meio dos serviços disponíveis no sistema.

Com a concentração das etapas em um único fluxo, a expectativa é reduzir a burocracia e facilitar a realização da transferência sem a necessidade de utilizar diferentes sistemas para concluir a operação.

🔐 Nova modalidade permite deixar o dinheiro retido
A resolução estabelece três modalidades de transferência de propriedade: convencional, eletrônica e eletrônica custodiada.

A modalidade eletrônica custodiada é uma das principais novidades. Nesse modelo, o dinheiro envolvido na compra e venda poderá permanecer retido durante o processo de transferência.

A liberação dos recursos ocorrerá somente depois que os requisitos necessários para concluir a operação forem cumpridos.

A regulamentação também prevê mecanismos de segurança, incluindo possibilidade de bloqueio e reversão dos valores quando a transferência não for concluída.

A medida busca reduzir riscos tanto para quem compra quanto para quem vende o veículo.

🚘 O que já existe e o que muda
Atualmente, os proprietários já podem utilizar ferramentas digitais, como a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) e a assinatura eletrônica.

O problema é que esses recursos podem estar distribuídos entre diferentes sistemas e etapas.

A nova regulamentação procura justamente integrar esses procedimentos em um único fluxo eletrônico, vinculado ao Renavam.

Dessa forma, a transferência poderá reunir em uma mesma operação etapas que hoje podem exigir diferentes acessos e procedimentos.

🛡️ Sistema terá mecanismos de segurança
A Resolução nº 1.027 também estabelece requisitos para aumentar a segurança das operações digitais.

Entre as medidas previstas estão autenticação multifator, rastreabilidade das operações e mecanismos de prevenção a fraudes.

Esses recursos deverão permitir maior controle sobre as etapas realizadas no sistema e facilitar a identificação de eventuais irregularidades.

A integração com o Renavam também busca garantir que as informações relacionadas à propriedade do veículo sejam registradas de maneira vinculada à base nacional.

Quando será possível fazer a transferência pelo aplicativo?
Embora a resolução já tenha sido publicada e estabeleça as regras do novo modelo, a funcionalidade ainda depende da implantação dos serviços previstos na regulamentação.

A Senatran trabalha no desenvolvimento da ferramenta que será disponibilizada no aplicativo CNH do Brasil.

Por isso, ainda não significa que todas as transferências de veículos já possam ser realizadas integralmente pelo celular.

A disponibilização ocorrerá conforme a implantação dos serviços e dos sistemas necessários para colocar a nova modalidade em funcionamento.
 
Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Crato e outras 42 cidades receberão novas unidades do Vapt Vupt no Ceará

O Crato está entre os 43 municípios cearenses que receberão novas unidades do Vapt Vupt, ampliando a rede estadual de atendimento ao cidadão. A expansão foi apresentada nesta quinta-feira (20), durante reunião realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Atualmente, o Vapt Vupt possui sete unidades em funcionamento: cinco em Fortaleza, uma em Juazeiro do Norte e uma em Sobral.

Coordenado pela Secretaria da Proteção Social, o programa reúne atualmente 227 serviços públicos federais, estaduais e municipais em suas unidades.

Com a expansão, a rede deverá alcançar quase 90% do território cearense. A previsão é elevar a capacidade de atendimento de 17 mil para 40 mil pessoas por dia, além de gerar aproximadamente 800 empregos diretos.

📍 Municípios que receberão novas unidades

  • Acaraú
  • Acopiara
  • Amontada
  • Aquiraz
  • Aracati
  • Baturité
  • Boa Viagem
  • Brejo Santo
  • Camocim
  • Campos Sales
  • Canindé
  • Cascavel
  • Caucaia
  • Crateús
  • Crato
  • Eusébio
  • Granja
  • Horizonte
  • Icó
  • Iguatu
  • Ipu
  • Itapajé
  • Itapipoca
  • Jaguaribe
  • Limoeiro do Norte
  • Maracanaú
  • Maranguape
  • Mauriti
  • Mombaça
  • Morada Nova
  • Pacatuba
  • Paracuru
  • Quixadá
  • Quixeramobim
  • Russas
  • Santa Quitéria
  • São Benedito
  • São Gonçalo do Amarante
  • Tauá
  • Tianguá
  • Trairi
  • Varjota
  • Viçosa do Ceará

💰 Expansão será viabilizada por PPP
A ampliação da rede será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), com investimento estimado em aproximadamente R$ 224 milhões.

Os recursos serão utilizados na construção e adequação dos espaços, aquisição de mobiliário e equipamentos, implantação de tecnologia da informação e demais estruturas necessárias para o funcionamento das unidades.

🏢 Novos Vapt Vupt priorizarão locais de grande circulação
As 43 novas unidades deverão ser instaladas, prioritariamente, em shoppings, centros comerciais, equipamentos com grande circulação de pessoas e empreendimentos que atendam aos requisitos de acessibilidade, segurança, mobilidade e infraestrutura.

A estratégia busca facilitar o acesso dos moradores e concentrar diferentes serviços em pontos de fácil localização.

📅 Instalações começam em outubro
Segundo o cronograma apresentado, a instalação das novas unidades deverá começar em outubro de 2026.

A previsão do Governo do Ceará é concluir a implantação das 43 unidades até janeiro de 2027.

No Crato, a chegada do Vapt Vupt deverá ampliar a oferta de atendimentos públicos diretamente no município, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras cidades para acessar determinados serviços.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Dia D da Multivacinação mobiliza crianças e adolescentes menores de 15 anos neste sábado (22)

Crianças e adolescentes menores de 15 anos devem comparecer a uma unidade básica de saúde (UBS) ou a qualquer ponto de vacinação neste sábado (22) para o Dia D da Campanha de Multivacinação. O objetivo é atualizar a caderneta vacinal.

A campanha começou no início do mês e segue até 1º de setembro, com a oferta de 20 doses do Calendário Nacional de Vacinação que protegem contra doenças como meningites, tuberculose e cânceres associados à infecção pelo HPV.

Pela primeira vez, a campanha conta com a vacina pneumocócica 20-valente (pneumo 20), incorporada em junho ao calendário. A dose amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites, e é indicado para crianças menores de 5 anos.

Até a última quarta-feira (18), o Ministério da Saúde havia distribuído mais de 180 milhões de doses para garantir a vacinação em todo o país ao longo do ano. Vacinas contra a influenza, o sarampo (tríplice viral) e a poliomielite foram as mais aplicadas.

Durante o Dia D, as seguintes vacinas poderão ser aplicadas (conforme faixa etária, histórico vacinal e indicação):

  • BCG;
  • covid-19;
  • dengue tetravalente;
  • dT;
  • DTP;
  • febre amarela;
  • hepatite A;
  • hepatite B;
  • HPV4;
  • influenza;
  • meningocócica ACWY;
  • meningocócica C;
  • penta (DTP/Hib/HB);
  • pneumocócica conjugada 10-valente e 20-valente;
  • poliomielite (VIP);
  • rotavírus humano;
  • tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
  • varicela.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Real Time Big Data: Elmano lidera espontânea e mantém vantagem numérica no 2º turno

A pesquisa Real Time Big Data, divulgada nesta quinta-feira (20), aponta um cenário de equilíbrio na disputa pelo Governo do Ceará, com empate numérico entre o governador Elmano de Freitas (PT), que busca a reeleição, e o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) na pesquisa estimulada do primeiro turno. No entanto, Elmano aparece à frente na pesquisa espontânea e registra vantagem numérica em uma eventual disputa de segundo turno.

O levantamento também mediu as intenções de voto para o Senado Federal, colocando o senador Cid Gomes (PSB) na liderança do cenário consolidado dos dois votos.

📈 Primeiro turno: empate no cenário estimulado
Na pesquisa estimulada — quando os entrevistados recebem uma lista com os nomes dos candidatos — Elmano de Freitas e Ciro Gomes aparecem com 44% das intenções de voto cada.

Na sequência, Vera Lúcia (Novo) e Delegado Huggo (Missão) registram 1% cada. Os demais candidatos, somados, alcançam 1%.

Além disso, 4% dos entrevistados declararam intenção de votar em branco ou nulo, enquanto 5% afirmaram não saber ou preferiram não responder.

Cenário estimulado do 1º turno:

  • Elmano de Freitas (PT): 44%
  • Ciro Gomes (PSDB): 44%
  • Vera Lúcia (Novo): 1%
  • Delegado Huggo (Missão): 1%
  • Outros: 1%
  • Branco/Nulo: 4%
  • Não sabe/Não respondeu: 5%

🗳️ Elmano abre vantagem na pesquisa espontânea
No levantamento espontâneo — quando o eleitor responde sem receber uma lista de candidatos — Elmano de Freitas aparece com 23%, enquanto Ciro Gomes registra 20%.

O cenário chamou atenção pelas citações ao senador Camilo Santana (PT) e ao senador Eduardo Girão (Novo), ambos com 1%, embora nenhum dos dois dispute o Governo do Ceará. Camilo cumpre mandato no Senado, enquanto Girão integra como candidato a vice-presidente a chapa encabeçada por Romeu Zema (Novo).

Os demais nomes somam 3%, enquanto 6% declararam voto branco ou nulo e 4% não souberam responder.

Cenário espontâneo do 1º turno:

  • Elmano de Freitas (PT): 23%
  • Ciro Gomes (PSDB): 20%
  • Eduardo Girão (Novo): 1%
  • Camilo Santana (PT): 1%
  • Outros: 3%
  • Branco/Nulo: 6%
  • Não sabe/Não respondeu: 4%

⚖️ Segundo turno mantém disputa equilibrada
Na simulação de um eventual segundo turno entre os dois principais concorrentes, Elmano de Freitas registra 46% das intenções de voto, contra 45% de Ciro Gomes.

Embora o governador apareça numericamente à frente, os candidatos permanecem tecnicamente empatados devido à margem de erro da pesquisa.

Nesse cenário, 5% afirmaram votar em branco ou nulo, enquanto 4% não souberam responder.

Cenário de 2º turno:

  • Elmano de Freitas (PT): 46%
  • Ciro Gomes (PSDB): 45%
  • Branco/Nulo: 5%
  • Não sabe/Não respondeu: 4%

🏛️ Cid Gomes lidera disputa pelo Senado
A pesquisa também avaliou a corrida para o Senado considerando a soma do primeiro e do segundo voto dos eleitores.

O senador Cid Gomes aparece na liderança com 27%, seguido por Capitão Wagner (União) e Luizianne (Rede), ambos com 21%.

Na sequência aparecem Alcides Fernandes (PL), com 14%, e Guilherme Theofilo (Novo), com 5%. Os candidatos Catarina Matos (UP) e Reginaldo (PSTU) não registraram pontuação no levantamento.

Cenário consolidado para o Senado:

  • Cid Gomes (PSB): 27%
  • Capitão Wagner (União): 21%
  • Luizianne (Rede): 21%
  • Alcides Fernandes (PL): 14%
  • Guilherme Theofilo (Novo): 5%
  • Branco/Nulo: 5%
  • Não sabe/Não respondeu: 7%

📋 Metodologia da pesquisa
A pesquisa Real Time Big Data ouviu 1.600 eleitores no Ceará entre os dias 15 e 19 de agosto, por meio de entrevistas telefônicas e digitais.

O levantamento possui margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo CE-08223/2026.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Voto em trânsito: eleitores têm até esta quinta-feira para fazer solicitação

Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, ou em um eventual segundo turno, em 25 de outubro, têm até esta quinta-feira (20) para solicitar o voto em trânsito.

A modalidade permite que a pessoa vote fora de seu município de domicílio eleitoral, desde que indique uma cidade habilitada pela Justiça Eleitoral para receber esse tipo de votação.

🗳️ Como solicitar o voto em trânsito
No Ceará, eleitores que já possuem a biometria cadastrada podem realizar o pedido pela internet, utilizando o serviço de Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Durante a solicitação online, será necessário fazer a validação facial pelo aplicativo e-Título.

Também é possível realizar o procedimento presencialmente, em qualquer Central de Atendimento ao Eleitor, sem necessidade de agendamento.

Nesse caso, o eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto.

A relação dos locais habilitados para receber o voto em trânsito pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

📍 Onde será possível votar?
O voto em trânsito está disponível somente em capitais e municípios com pelo menos 100 mil eleitores aptos a votar.

Por isso, antes de fazer o pedido, é necessário verificar se o município onde o eleitor pretende estar no dia da eleição está entre os locais habilitados.

A escolha da cidade é importante porque também determina quais cargos poderão ser votados.

📋 Quais cargos estarão disponíveis?
Quando o eleitor escolher uma cidade localizada no mesmo estado de seu domicílio eleitoral, poderá votar normalmente para todos os cargos em disputa:

  • deputado federal;
  • deputado estadual;
  • dois senadores;
  • governador;
  • presidente da República.

Já quando a cidade escolhida estiver em outro estado, o voto em trânsito ficará restrito à eleição para presidente da República.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres.

Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher. Antes da decisão, a norma era aplicada somente em casos de violência doméstica, familiar ou relações íntimas de afeto.

A Corte também estabeleceu que a lei também deve ser aplicada durante as eleições de outubro para combater a violência política de gênero contra as candidatas. A partir desse entendimento, caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre a concessão de medidas de proteção. 

A Lei Maria da Penha prevê diversas medidas protetivas, como afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação da vítima, uso de tornozeleira eletrônica e decretação de prisão preventiva.

Julgamento 
Por unanimidade, a Corte derrubou uma decisão da Justiça de Minas Gerais que negou a concessão de medidas protetivas ao entender que não havia relação íntima de afeto entre uma mulher e seu vizinho. 

De acordo com o processo, o vizinho acreditava manter um relacionamento amoroso com a mulher e passou a ameaçá-la. Após ser constantemente assediada pelo acusado, a mulher passou a sofrer crises de ansiedade e pânico. 

Em um dos episódios de assédio, o vizinho disse que iria matá-la se não tivesse um relacionamento com ela. 

Prevaleceu no julgamento o voto do presidente da Corte, Edson Fachin. O ministro disse que a violência contra a mulher deve ser entendida como fenômeno estrutural e fruto da desigualdade histórica entre homens e mulheres.

"A proteção convencional não se restringe ao vínculo de afeto entre agressor e vítima, mas alcança qualquer interação em que a violência esteja fundada no gênero", afirmou. 

Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino defendeu que a lei também seja aplicada durante as eleições para proteger as candidatas.

"Muitas candidatas se veem diante da escolha cruel entre a proteção dos seus filhos, do seu lar ou a busca pela realização da vocação para a vida pública", afirmou. 

Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também votaram no mesmo sentido. 

Única mulher na Corte, Cármen disse que a lei foi feita para proteger a mulher em qualquer lugar.

"Quem ama não mata. O feminicídio é praticado; o assassinato de mulheres é praticado por uma questão de poder. O homem acha que tem o poder de vida e morte contra nós", completou. 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Concurso do TRF5 oferece vagas com remuneração de R$ 37,7 mil; inscrições serão abertas no dia 28 de agosto

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) abriu concurso público para o cargo de juiz federal substituto, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. O certame oferece 11 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e abrange os estados de Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.

A organização do processo seletivo ficará a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV).

⚖️ Quem pode disputar as vagas
Para participar do concurso, é necessário possuir graduação em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica.

Outro requisito obrigatório é a apresentação de certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).

O edital também estabelece critérios de reserva de vagas. 30% das oportunidades serão destinadas a candidatos negros, indígenas e quilombolas, enquanto 10% serão reservadas para pessoas com deficiência.


📝 Inscrições começam em 28 de agosto
O período de inscrições será aberto às 16h do dia 28 de agosto e permanecerá disponível até as 16h de 28 de setembro.

O procedimento deverá ser feito exclusivamente pelo site da FGV.

A taxa de inscrição é de R$ 350, com pagamento previsto até o dia 29 de setembro, primeiro dia útil após o encerramento do prazo de inscrição.

Também haverá possibilidade de solicitar isenção da taxa. O benefício poderá ser requerido, até as 16h de 1º de setembro, por candidatos que atendam aos critérios previstos no edital, incluindo doadores de medula óssea e pessoas inscritas no CadÚnico.

📚 Seleção terá cinco fases
O concurso será dividido em cinco etapas, e a aprovação em uma fase será necessária para avançar à seguinte.

A primeira etapa será uma prova objetiva, com caráter eliminatório e classificatório.

Na segunda fase, serão aplicadas provas escritas discursivas e de sentenças, também eliminatórias e classificatórias.

A terceira etapa reunirá procedimentos de caráter eliminatório, incluindo sindicância da vida pregressa, investigação social, avaliação de sanidade física e mental e exame psicotécnico.

Na sequência, os candidatos aprovados participarão de uma prova oral, igualmente eliminatória.

A última etapa será a avaliação de títulos, de caráter classificatório.

📍 Provas poderão ser realizadas em Fortaleza
Parte das etapas poderá ser realizada em seis capitais da área de jurisdição do TRF5.

A prova objetiva, as provas escritas, a perícia médica de candidatos com deficiência e os procedimentos presenciais de heteroidentificação poderão ocorrer em:

Fortaleza (CE), Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Maceió (AL) e Aracaju (SE).

As demais fases do concurso, entretanto, serão realizadas exclusivamente em Recife. 

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Congresso começa a discutir MP que zera a taxa das blusinhas

O governo pretende intensificar, na próxima semana, a articulação com sua base no Congresso Nacional para garantir o avanço da medida provisória que trata da chamada “taxa das blusinhas”. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que a prioridade é mobilizar os parlamentares e dar andamento aos trabalhos da comissão mista responsável pela análise da proposta.

A MP 1.357/2026 prevê o fim temporário da cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet.

“O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória”, afirmou Durigan durante o Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília.

A tramitação ocorre sob pressão de prazo: a medida provisória perde a validade em 8 de setembro, caso não seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

🏛️ Comissão mista foi instalada após impasse
A comissão mista responsável por analisar a MP foi instalada em 12 de agosto, após um adiamento inicial. O colegiado é formado por 13 senadores titulares e 13 deputados titulares, além dos respectivos suplentes.

A instalação ocorreu sob a presidência do Senado, comandado por Davi Alcolumbre (União-AP), que é também presidente da Mesa do Congresso Nacional. O processo teve um impasse inicial por falta de acordo sobre a escolha do presidente e do relator da comissão. O Senado registrou que a reunião de instalação foi aberta em 12 de agosto, teve a continuidade remarcada e, posteriormente, foi considerada definitivamente realizada.

A próxima reunião do colegiado está prevista para 1º de setembro, quando deverão ser escolhidos presidente, vice-presidente, relator e relator-revisor.

💻 O que é a chamada taxa das blusinhas?
A expressão “taxa das blusinhas” ficou popularmente associada à cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.

A MP em discussão propõe justamente zerar essa alíquota de forma temporária, alterando a tributação aplicada às pequenas compras realizadas em plataformas estrangeiras.

O tema já provoca divergências entre diferentes setores. De um lado, há defensores da redução ou eliminação da cobrança, que argumentam que a medida pode favorecer consumidores e ampliar o acesso a produtos importados. De outro, setores do varejo e da indústria nacional defendem regras que evitem competição considerada desigual com empresas brasileiras.

Discussões anteriores no Congresso sobre o fim da cobrança de 20% já mostraram essa divisão entre representantes do setor produtivo e entidades de defesa do consumidor.

Governo corre contra o calendário
O principal desafio agora é fazer a MP avançar rapidamente pelas duas Casas do Congresso.

Como medida provisória, o texto tem força de lei desde sua edição, mas precisa ser apreciado pelo Legislativo dentro do prazo constitucional para continuar produzindo efeitos.

A data-limite é 8 de setembro. Caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até lá, a medida perderá validade.

Por isso, o governo pretende concentrar esforços na articulação política para acelerar a tramitação e evitar que o texto expire sem votação.

💰 Mudança pode afetar compras internacionais
A eventual aprovação da MP terá impacto direto sobre consumidores que utilizam plataformas internacionais para adquirir produtos de baixo valor.

Com a alíquota de importação zerada, o custo tributário federal dessas compras poderá ser reduzido, embora continuem existindo outros encargos e tributos previstos na legislação.

A medida, portanto, não significa que compras internacionais de até US$ 50 ficarão necessariamente livres de toda tributação. O ponto central da proposta é a retirada temporária do Imposto de Importação de 20%.

📋 O que acontece agora?
Com a comissão mista já instalada, o próximo passo será a definição de sua direção e da relatoria, seguida da análise do texto e da elaboração de um parecer.

Depois dessa etapa, a MP ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado dentro do prazo de vigência.

A articulação política deverá ser decisiva para determinar se o benefício previsto na medida provisória será transformado em regra permanente pelo Congresso ou se a cobrança atualmente prevista será retomada caso o texto perca a validade.

Por Pedro Villela, de Brasília

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X