TSE vai enviar alertas no e-Título com orientações para eleições

A duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a enviar, nesta quinta-feira (17), notificações oficiais aos eleitores pelo aplicativo e-Título.

Os alertas trazem orientações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e combate à desinformação. O envio continuará durante todo o período eleitoral, inclusive entre o primeiro e o segundo turnos.

“Queremos incentivar eleitoras e eleitores a manterem o e-Título atualizado e facilitar o acesso a informações importantes para o exercício do voto, como a consulta ao local de votação. É um canal direto de comunicação da Justiça Eleitoral com a cidadania”, destaca a assessora-chefe de Gestão da Identificação do TSE, Marília Loyola.

O TSE recomenda que os eleitores consultem antecipadamente o local de votação. A informação está disponível na opção “Onde Votar”, que indica a zona e a seção eleitoral.

Serviços

Além de apresentar a via digital do título eleitoral, o e-Título reúne diferentes serviços da Justiça Eleitoral. Entre eles estão:

• Acompanhamento do Título Net: mostra o andamento de requerimentos feitos pelo sistema.
• Boletim na Mão: a ferramenta passou a integrar o e-Título e permite consultar e compartilhar Boletins de Urna.
• Certidão de filiação partidária: permite emitir documentos sobre filiação atual e histórico de vínculos.
• Consulta ao local de votação: permite verificar zona e seção eleitoral.
• Descadastramento de mesário voluntário: permite solicitar pelo celular o cancelamento da inscrição para trabalhar nas eleições.
• Justificativa de ausência: possibilita justificar a ausência no dia da eleição, por geolocalização, ou posteriormente, com documentos comprobatórios.
• Pagamento de multas eleitorais: débitos podem ser quitados por Pix ou cartão de crédito, por meio do PagTesouro.
• Validação de documentos: permite conferir a autenticidade de certidões da Justiça Eleitoral por meio de QR Code.

O aplicativo também oferece recursos de segurança, como a geração de código temporário para autenticação em sistemas parceiros da Justiça Eleitoral, mediante reconhecimento facial.

Identificação

O e-Título substitui o título eleitoral em papel. Para eleitores com biometria cadastrada e fotografia disponível no aplicativo, o documento digital também pode ser utilizado como identificação no momento da votação.

Como baixar

O e-Título é gratuito e está disponível nas lojas oficiais de aplicativos para celulares Android e iOS. Também é possível baixar no site do TSE.

O Tribunal recomenda instalar ou atualizar o aplicativo com antecedência, fazer o primeiro acesso e conferir os dados antes do dia da votação.

Fonte: Agência Brasil

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Golpe da voz clonada: criminosos usam IA para imitar familiares e enganar vítimas

Criminosos estão utilizando geradores de voz baseados em inteligência artificial (IA) para aplicar golpes de engenharia social cada vez mais sofisticados e convincentes. Algumas ferramentas conseguem produzir uma cópia sintética da voz de uma pessoa a partir de apenas 10 segundos de áudio, segundo a ElevenLabs.

Além da capacidade de reproduzir características individuais da fala, a tecnologia também avançou na imitação de sotaques e dialetos regionais. Esse recurso pode aumentar a sensação de familiaridade e confiança durante uma ligação fraudulenta, dificultando que a vítima perceba que está falando com uma voz gerada artificialmente.

🎙️ Vozes artificiais podem parecer humanas

Pesquisas realizadas pela Universidade de Abertay mostram que pessoas podem confundir vozes produzidas por inteligência artificial com vozes humanas, especialmente quando os sistemas conseguem reproduzir características locais da fala.

O estudo analisou especificamente o inglês padrão escocês e o dialeto de Dundee, conhecido como Dundonian Scots, demonstrando que a reprodução de sotaques regionais pode dificultar a identificação de uma voz sintética.

Um dos fatores apontados é que as pessoas não esperam que uma máquina seja capaz de reproduzir com tanta precisão um dialeto local específico. A familiaridade com a maneira de falar pode, portanto, contribuir para que a voz artificial pareça mais autêntica.

🧠 Familiaridade aumenta sensação de confiança

Um estudo publicado em 2026 no Journal of Marketing Research chegou a uma conclusão semelhante ao analisar mais de 7 mil interações entre empreendedores e investidores, além de 2.091 campanhas da plataforma Kickstarter.

Os resultados indicaram que características vocais semelhantes às do ouvinte podem aumentar a confiança e o poder de persuasão, mesmo quando não existem outras evidências que comprovem a credibilidade do interlocutor.

Esse efeito pode ser explorado por criminosos que utilizam sistemas de inteligência artificial para reproduzir vozes conhecidas, criando uma sensação de proximidade e autenticidade durante o contato.

⚠️ Voz conhecida não garante identidade

A Federal Trade Commission (FTC) e especialistas em segurança alertam que a voz não deve ser considerada uma forma confiável de autenticação.

Criminosos podem utilizar pequenos trechos de áudio publicados em redes sociais ou disponíveis em outros canais on-line para criar clones da voz de familiares, amigos ou até mesmo de representantes de instituições.

Dessa forma, uma ligação em que a voz parece exatamente a de alguém conhecido não deve ser suficiente para confirmar a identidade da pessoa que está do outro lado da linha.

O risco aumenta principalmente quando o interlocutor tenta obter dinheiro, senhas, códigos ou informações pessoais durante a conversa.

📱 Como se proteger de uma ligação suspeita

Ao receber uma chamada que pareça estranha ou suspeita, a recomendação é encerrar o contato e procurar a pessoa ou a instituição por meio de outro canal conhecido.

O número utilizado para fazer a confirmação deve ser obtido de uma fonte confiável ou da agenda do próprio telefone, e não fornecido pelo interlocutor durante a ligação.

Também é importante não informar senhas, PINs ou credenciais de acesso durante chamadas que não tenham sido solicitadas pelo usuário.

Mesmo quando a voz parece familiar, a confirmação deve ser feita por outro meio antes de qualquer decisão que envolva dinheiro ou informações sensíveis.

🔍 O fator psicológico por trás dos golpes

A eficácia dos novos golpes está relacionada à exploração de vieses cognitivos humanos ligados à familiaridade sonora.

Quando uma voz reproduz características conhecidas, como sotaque, ritmo, entonação ou outras particularidades da fala, a pessoa pode ter menos motivos para desconfiar da identidade do interlocutor.

Essa sensação de reconhecimento pode funcionar como um atalho mental para avaliar se alguém é confiável. Com a evolução das ferramentas de clonagem de voz, entretanto, essa percepção pode ser manipulada com muito mais facilidade.

Diante desse cenário, reconhecer a voz de alguém deixou de ser suficiente para confirmar sua identidade.

Em situações que envolvam dinheiro, senhas ou informações pessoais, a confirmação deve ser realizada por outro canal, utilizando um contato previamente conhecido e considerado confiável.

A recomendação ganha ainda mais importância à medida que a inteligência artificial amplia a capacidade de reproduzir não apenas a voz de uma pessoa, mas também detalhes da maneira como ela fala, tornando os golpes mais difíceis de identificar apenas durante uma conversa telefônica.

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Filme gravado em Quixadá, “Feito Pipa” é escolhido para representar o Brasil no Oscar

O cinema produzido no Ceará acaba de ganhar destaque em uma das principais premiações da indústria cinematográfica mundial. “Feito Pipa”, longa-metragem dirigido pelo cearense Allan Deberton e gravado em Quixadá, foi escolhido para representar o Brasil na disputa pela categoria de Melhor Filme Internacional do Oscar 2027.

A escolha foi anunciada nesta quarta-feira (16) pela Academia Brasileira de Cinema. O filme foi selecionado entre seis produções que chegaram à fase de pré-seleção e agora seguirá para uma nova etapa da disputa, que poderá resultar em uma indicação ao Oscar.

🎥 Produção cearense chega à disputa após premiações

“Feito Pipa” chega à corrida internacional depois de conquistar reconhecimento em importantes festivais de cinema. A produção foi premiada em Berlim e Gramado, ampliando a trajetória do longa antes da seleção para representar o Brasil.

Com a indicação nacional, o filme passa a integrar a lista de obras que serão analisadas pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pela organização do Oscar.

👦 História acompanha menino que vive conflitos familiares

O longa tem no elenco nomes como Lázaro Ramos e Teca Pereira e apresenta a história de Gugu, personagem interpretado por Yuri Gomes.

Aos 12 anos, o garoto é apresentado como um menino criativo que tem na avó seu principal eixo familiar. Ao mesmo tempo, enfrenta uma relação difícil com o pai.

A narrativa acompanha justamente as experiências do personagem dentro desse ambiente familiar e de suas relações durante a infância.

🌎 Próxima etapa envolve filmes de vários países

Depois da escolha pela Academia Brasileira de Cinema, “Feito Pipa” será submetido à Academia de Artes e Ciências Cinematográficas juntamente com produções enviadas por diversos países.

A partir das submissões, será formada uma relação de 15 filmes pré-finalistas, que deverá ser divulgada em 15 de dezembro.

Essa lista representará uma nova etapa da disputa pela indicação na categoria de Melhor Filme Internacional.

🏆 Cinco filmes serão indicados ao Oscar

Dos 15 títulos pré-finalistas, apenas cinco produções serão escolhidas para disputar oficialmente o Oscar de Melhor Filme Internacional.

O anúncio dos indicados está previsto para 21 de janeiro de 2027.

A cerimônia do Oscar 2027 será realizada em 14 de março, quando os vencedores das diferentes categorias serão anunciados.

 

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Debate no Cariri aborda responsabilidade da mídia em casos de violência contra a mulher

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência no Cariri (Nuavv Cariri), realizará, na próxima quinta-feira (17), a mesa redonda “Mídia, Comunicação e Violência de Gênero: desafios para uma cobertura comprometida com os direitos humanos”. 

A atividade, em parceria com o curso de Jornalismo da Universidade Federal do Cariri (UFCA), é aberta ao público e ocorrerá a partir das 19h, no Auditório Bárbara de Alencar, em Juazeiro do Norte. O debate faz parte da programação do IX Encontro de Abertura das Aulas do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA) da UFCA.

O evento tem como objetivo promover reflexões sobre a ética e a responsabilidade social da comunicação na cobertura da violência contra as mulheres, abordando temas como a perspectiva antimachista na mídia e a importância de evitar revitimização de pessoas violentadas nas produções jornalísticas.

A atividade contará com a presença do coordenador do Nuavv Cariri, promotor de Justiça André Barroso, e da coordenadora do curso de Jornalismo da UFCA, Juliana Lotif. A palestra de abertura e a mediação da mesa redonda serão feitas pela jornalista e mestra em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Laura Brasil. Como debatedoras, estarão presentes a coordenadora auxiliar do Nuavv Cariri, promotora de Justiça Anna Carolynna Almeida; a psicóloga do Núcleo, Francyelly Félix; a ativista e co-fundadora do Grupo de Valorização Negra do Cariri/GRUNEC, Verônica Carvalho; e a integrante da Rede Nacional de Mulheres em Comunicação e da Frente de Mulheres do Cariri, Célia Rodrigues.

Serviço:

O quê: Mesa Redonda “Mídia, Comunicação e Violência de Gênero: desafios para uma cobertura comprometida com os direitos humanos”

Quando: 17 de setembro (quinta-feira)

Horário: 19h às 21h45

Local: Auditório Bárbara de Alencar da UFCA (Avenida Tenente Raimundo Rocha, 1639, bairro Cidade Universitária, Juazeiro do Norte-CE)

Modalidade: Presencial

Inscrições: por meio de formulário eletrônico

Aberto ao público

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Anvisa proíbe caneta emagrecedora vinda do Paraguai

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso do medicamento T36, da classe de agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

A resolução da Anvisa foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União. Em nota, a agência informou que o medicamento não possui registro sanitário e não teve segurança e eficácia avaliadas no Brasil.

Site de vendas

No último dia 8, a Anvisa proibiu a comercialização de canetas emagrecedoras por meio de um site que anunciava medicamentos sem registro no Brasil à base de tirzepatida ou que alegavam ter como princípio ativo a retatrutida, substância ainda sem registro em nenhum país do mundo. 

Alguns dos produtos anunciados, como T.G. 15 miligramas (mg), Tirzec 15 mg e Lipoless MD 15 mg, já possuíam proibição expressa de ingresso no Brasil.  Além de proibir a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso dos produtos anunciados pelo site, a Anvisa determinou ainda que eles sejam apreendidos. 

“É importante esclarecer que sites em geral não podem vender medicamentos para qualquer indicação, em nenhuma hipótese. Isso não é novidade: a comercialização de medicamentos no Brasil é privativa de farmácias e drogarias regularizadas, por meio de suas lojas físicas ou sites e canais digitais oficiais”, reforçou a agência no comunicado. 

“Além da comercialização de medicamentos ser proibida fora dos ambientes e canais oficiais de farmácias e drogarias, o risco é grande: qualquer produto adquirido fora desses ambientes não tem qualquer garantia de procedência, composição ou conservação, o que compromete a qualidade, a segurança e a própria eficácia dos medicamentos”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

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Artista caririense é selecionada para residência artística na França

A artista caririense Sara Costa foi selecionada pelo programa de residências da Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Centro Cultural do Cariri, para participar de uma residência artística na Maison des Arts Georges & Claude Pompidou, em Saint-Cirq-Lapopie, na França.

A residência integra a Saison France-Brésil e o programa Villa-Fatumbi, iniciativa da Embaixada da França no Brasil voltada à promoção de intercâmbios artísticos entre os dois países.

Natural de Juazeiro do Norte, Sara Costa é artista visual e professora de Artes. Ela é graduada em Artes Visuais pela Universidade Regional do Cariri (URCA), formação concluída em 2022.

Sua produção artística tem como principais interesses a cor, a paisagem e as pessoas que encontra, tendo como base a observação e a experiência sensível. Por meio da pintura, Sara investiga diferentes formas de representar e expressar memórias, experiências e afetos.

🎨 Pesquisa sobre a paisagem do Cariri chega à França

Durante a residência artística, Sara pretende dar continuidade à pesquisa que desenvolve sobre a paisagem, colocando em diálogo o território de origem, o Cariri, com a região de Saint-Cirq-Lapopie.

A experiência permitirá à artista investigar como a descoberta e a vivência em um novo lugar podem modificar a percepção, o olhar e o processo de criação artística.

A proposta estabelece uma relação entre diferentes territórios a partir da experiência artística, levando para o contexto internacional referências construídas a partir da vivência da artista no Cariri.

🌎 Experiência também cria uma ponte entre Brasil e França

Ao falar sobre a participação no programa, Sara Costa destaca não apenas a dimensão individual da residência, mas também a possibilidade de ampliar a circulação da produção artística realizada no Cariri.

“A minha participação nesse programa vai além de uma conquista e uma experiência individual, já que ela nos ajuda a criar uma ponte entre a França e o Brasil, entre a arte que a gente faz aqui no Cariri e esse contexto de arte internacional. Eu me sinto muito orgulhosa de estar participando como uma artista caririense que produz sobre o nosso território. Acho que é uma grande forma de divulgação da arte que a gente faz aqui.”

A participação no programa representa, assim, uma oportunidade de apresentar referências e produções ligadas ao território caririense em um contexto internacional, além de estabelecer novas conexões entre artistas, espaços culturais e experiências de diferentes países.

👩‍🏫 Residência também poderá contribuir para atuação em sala de aula

Além da produção artística, a experiência na França também poderá refletir na atuação de Sara Costa como professora de Artes.

A vivência durante a residência poderá contribuir para a incorporação de novas referências, práticas e experiências em arte ao trabalho desenvolvido pela artista em sala de aula.

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Jovem de 23 anos é assassinada no bairro Alto do Rosário, em Barbalha

Um homicídio foi registrado na tarde desta terça-feira (15), em Barbalha. A vítima foi identificada como Heloísa Vitória Bezerra dos Santos Pereira, de 23 anos, atingida por disparos de arma de fogo na Rua Engenheiro Marcos Aurélio do Nascimento Santana, no bairro Alto do Rosário.

O crime aconteceu por volta das 14h. Conforme as informações repassadas, Heloísa Vitória morava no próprio endereço onde ocorreu o assassinato.

🚨 Dupla teria cometido o crime

Segundo relatos de populares repassados à Polícia, dois homens em uma motocicleta modelo Bros teriam chegado ao local e efetuado os disparos contra a jovem.

Após a ação, os suspeitos fugiram em direção não informada e não haviam sido identificados até o momento das informações repassadas.

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Funceme alerta para baixa umidade do ar em municípios do Cariri

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) emitiu um aviso meteorológico para baixa umidade relativa do ar, com valores em torno de 15%, alcançando municípios da região do Cariri.

O alerta teve início às 13h desta terça-feira (15) e permanece válido até as 17h desta quarta-feira (16). De acordo com a Funceme, os principais períodos com previsão de baixa umidade devem ocorrer entre 13h e 16h dos dois dias.

🌡️ Baixa umidade exige atenção

O aviso meteorológico foi elaborado a partir de uma análise detalhada de dados obtidos por meio de modelos numéricos globais e regionais utilizados pela Funceme, além de informações de outras instituições nacionais e internacionais.

A Fundação também considera diferentes produtos de monitoramento para avaliar as condições atmosféricas e identificar a possibilidade de ocorrência de fenômenos que possam representar riscos à população.

⚠️ Aviso tem caráter preventivo

A Funceme destaca que um aviso meteorológico não é o mesmo que uma previsão do tempo.

“Um aviso meteorológico difere da previsão do tempo. Enquanto a previsão do tempo informa as condições esperadas para um período específico, como temperatura, chuvas e ventos, o aviso meteorológico tem caráter preventivo, alertando sobre fenômenos potencialmente adversos, como chuvas intensas, ventos fortes e ondas de calor, que podem representar riscos à população”, explica a Funceme.

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Concurso da rede estadual do Ceará abre 3 mil vagas para professores com salário inicial de R$ 7,1 mil

Profissionais da educação que desejam ingressar na rede pública estadual do Ceará já podem se preparar para uma nova oportunidade. Começam nesta quarta-feira (16) as inscrições do concurso público para professores da rede estadual, que disponibiliza 3 mil vagas.

Do total oferecido, 2 mil vagas são para preenchimento imediato, enquanto outras mil serão destinadas à formação de cadastro de reserva.

As inscrições poderão ser realizadas até as 17 horas do dia 15 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do site da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/Uece).

🎓 Vagas atendem diferentes áreas da educação

O concurso contempla uma ampla variedade de áreas de atuação. Entre as oportunidades estão vagas para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e para disciplinas como Arte-Educação, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.

A distribuição permite que profissionais de diferentes formações possam disputar uma vaga na rede estadual de ensino.

💰 Salário inicial chega a R$ 7.181,41

Um dos atrativos do concurso é a remuneração inicial da carreira, estabelecida em R$ 7.181,41.

O valor inclui vencimento-base, Regência de Classe e Parcela Variável de Redistribuição (PVR), além do auxílio-alimentação.

Com isso, a seleção oferece não apenas uma oportunidade de ingresso no serviço público, mas também uma carreira com remuneração composta por diferentes parcelas.

📝 Isenção da taxa pode ser solicitada

Os candidatos que atendam aos critérios estabelecidos poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 16 e 18 de setembro.

O resultado definitivo dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado em 5 de outubro.

Depois dessa etapa, os candidatos seguem para a preparação para a prova objetiva, principal fase inicial da seleção.

📅 Prova objetiva será aplicada em novembro

A aplicação das provas objetivas está marcada para o dia 22 de novembro de 2026.

O resultado dessa etapa está previsto para ser divulgado em 22 de dezembro.

Os candidatos devem acompanhar o cronograma e as orientações oficiais por meio do site da CEV/Uece, responsável pela organização do concurso.

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Homem é condenado a 16 anos de prisão por morte de jovem no Crato

O homem de 49 anos, preso em 2024 no Crato por suspeita de simular a morte de uma jovem de 18 anos, foi condenado pela Justiça a 16 anos e sete meses de reclusão. O julgamento de Ivanildo Leandro da Silva ocorreu nesta segunda-feira (14).

Em nota, o Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato informou que considerou Ivanildo culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

A vítima, Robéria Caetano de Moura, de 18 anos, morreu em junho de 2024. Inicialmente, Ivanildo afirmou que a jovem havia sido vítima de um acidente de trânsito, mas a investigação apontou outra causa para a morte.

⚖️ Perícia apontou morte por asfixia

Segundo a polícia, Ivanildo disse que Robéria havia morrido após um acidente enquanto os dois estavam em um veículo.

A versão, porém, foi contestada pela família da jovem e posteriormente contrariada pelo resultado da perícia.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) identificou que o corpo de Robéria não apresentava traumas compatíveis com a versão apresentada pelo suspeito. O laudo pericial apontou que a jovem foi morta por asfixia por compressão cervical.

🚗 Como aconteceu o crime

Robéria havia se encontrado com Ivanildo em um motel na cidade do Crato, no dia 10 de junho de 2024. Depois, os dois estavam em um veículo conduzido pelo suspeito quando ocorreu um acidente de trânsito.

Segundo a primeira versão apresentada por Ivanildo, a colisão teria provocado a morte da jovem. A família, no entanto, questionou a explicação.

O acidente aconteceu por volta das 9h, na avenida Duque de Caxias, e foi registrado por câmeras de segurança.

As imagens mostram uma Chevrolet D-20 atravessando repentinamente a faixa de pedestres, atingindo outro veículo e, em seguida, colidindo contra um muro, que permaneceu intacto.

Pouco depois, o motorista desce da caminhonete, conversa com o condutor do outro veículo e, na sequência, vai até a porta do banco do passageiro.

De dentro do veículo, ele retira Robéria já desfalecida e coloca a jovem na calçada.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para atender a ocorrência e constatou a morte da jovem.

🚨 Suspeito apresentou versão sobre falha nos freios

Em depoimento à Polícia Civil, Ivanildo afirmou que o veículo teria ficado sem freios durante a descida da avenida Duque de Caxias. Segundo ele, isso provocou a perda de controle da caminhonete e a colisão.

Ainda conforme a versão apresentada pelo homem, Robéria estaria usando o cinto de segurança e teria quebrado o pescoço em razão do impacto, morrendo no acidente.

A família da vítima, contudo, não concordava com essa narrativa.

Após a conclusão do exame pericial, a Pefoce indicou que a causa da morte foi asfixia por compressão cervical, afastando a hipótese de que os ferimentos provocados pelo acidente teriam causado o óbito.

Familiares de Robéria relataram que a jovem já havia se encontrado com Ivanildo uma semana antes do acidente.

O homem trabalhava realizando transporte alternativo de passageiros entre a zona rural do Crato e o centro do município.

 

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Tarcísio Santos e Guigga Maraká apresentam “Mar Sobre Pedras” no Centro Cultural do Cariri

O encontro entre o instrumentista, arranjador e compositor Tarcísio Santos, de Itiruçu, na Bahia, e o cantor, compositor e ator Guigga Maraká, natural de Maracás, também no sertão baiano, deu origem ao álbum “Mar Sobre Pedras”, lançado pela dupla em 2023.

Entre os dias 16 e 19 de setembro, os artistas realizam a Turnê Nordeste 2026 do show homônimo, passando por três estados da região: Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Nesta quarta-feira (16), o Centro Cultural do Cariri, no Crato, recebe os músicos para uma apresentação a partir das 18h30, no Terreiro das Artes.

🎶 Álbum reúne 11 faixas e gravação inédita

O disco “Mar Sobre Pedras” conta com onze faixas e inclui uma performance inédita de “Letra Fera”, poesia de Glauber Rocha musicada pelo cantor e compositor baiano Gutemberg Vieira.

A composição nunca havia sido gravada e foi incluída no álbum depois que a família do cineasta autorizou o registro da obra.

A escolha da faixa também está relacionada à trajetória dos dois artistas em Vitória da Conquista (BA), cidade natal de Glauber Rocha e local onde Tarcísio Santos e Guigga Maraká se conheceram.

🎼 Projeto nasceu de dois anos de experimentação

“Mar Sobre Pedras” é resultado de dois anos de experimentação dos dois artistas, que desenvolveram um repertório formado por composições autorais inéditas e versões de músicas feitas em parceria com nomes como Paulo Monarco, Conrado Pera e André Fernandes.

A proposta do projeto reúne diferentes experiências da trajetória artística dos músicos e busca reafirmar a atualidade da canção brasileira, sem limitar o trabalho a um único estilo ou linguagem.

“O disco reúne a atualidade das nossas canções, síntese de uma vida de dedicação ao fazer artístico, num realinhamento de compromissos. Julgamos necessário reafirmar a atualidade das questões que nos assaltam, sem restrições de estilo ou linguagem. Quando converso/toco com Guigga sinto que acreditamos na grandeza da canção brasileira, sinto vontade de honradez”, avalia Tarcísio Santos.

Instrumentista, arranjador e compositor, Tarcísio é mestrando em Música pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e formado em Violão pelo Conservatório Municipal de Vitória da Conquista.

🌵 Turnê conecta diferentes territórios do Nordeste

A passagem pelo Ceará faz parte de uma programação que leva o espetáculo “Mar Sobre Pedras” a diferentes cidades da região Nordeste.

No Crato, a apresentação acontece no Terreiro das Artes, no Centro Cultural do Cariri, com realização da Programação Som Maior e parceria do Banco do Nordeste Cultural Cariri.

O espetáculo terá ainda acessibilidade em Libras e classificação indicativa livre.

📍 Serviço:

O quê: Show de Tarcísio Santos e Guigga Maraká

Data: Quarta-feira, 16 de setembro

Horário: 18h30

Local: Terreiro das Artes – Centro Cultural do Cariri, Crato

Acessibilidade: Libras

Classificação indicativa: Livre

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Fatec Cariri abre 169 vagas gratuitas para cursos superiores em Juazeiro do Norte

O Centec está com inscrições abertas para o Vestibular 2027.1 das Faculdades de Tecnologia Centec (Fatecs) Cariri e Sertão Central. O processo seletivo oferta 259 vagas gratuitas para cursos superiores de tecnologia voltados ao desenvolvimento e à qualificação profissional. Os interessados têm até o dia 1º de dezembro para realizar a inscrição no site do Centec.

Ao todo, a Fatec Cariri, em Juazeiro do Norte, oferta 169 vagas. A grande novidade desta edição na unidade do Cariri é a chegada do curso de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, devidamente autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), ampliando a formação técnica na região. Além do novo curso, a unidade segue ofertando vagas para as graduações tecnológicas em Alimentos, Saneamento Ambiental e Manutenção Industrial.

Já a Fatec Sertão Central, localizada em Quixeramobim, disponibiliza 90 vagas divididas entre os cursos de Tecnologia em Alimentos e Tecnologia em Gestão do Agronegócio.

Os Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pelas Fatecs têm como objetivo preparar os alunos para as demandas do mercado de trabalho de forma prática, impulsionando a inovação e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Ceará.

As Fatecs são unidades mantidas pela Secitece e gerenciadas por meio de um contrato de gestão com o Instituto Centec, Organização Social (OS) contratada pelo Governo do Ceará para executar ações de educação profissional e tecnológica no estado. 

Serviço:

O quê: Vestibular 2027.1 – Fatec Cariri e Fatec Sertão Central

Inscrição: até 1º de dezembro

Total de vagas: 259 vagas 

Inscrições e informações exclusivamente pela internet

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Com o objetivo de construir novas parcerias, será realizado em Iguatu o 2º Encontro de Bibliotecários

A Rede de Bibliotecas do Cariri realiza, no próximo dia 29 de setembro, o 2º Encontro de Bibliotecários do Cariri e Centro-Sul. O evento acontecerá das 10h às 13h, na Sala de Multimeios do campus da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Iguatu.

A programação é destinada a bibliotecários, técnicos(as) em Biblioteconomia e auxiliares de bibliotecas e tem como proposta promover a integração entre os profissionais, estimular a troca de experiências e fortalecer a atuação da categoria nas bibliotecas da região.

🤝 Encontro busca fortalecer a rede de profissionais

Segundo os organizadores, o encontro representa uma oportunidade para os participantes ampliarem conhecimentos, compartilharem experiências, construírem novas parcerias e estreitarem relações profissionais.

A iniciativa também pretende valorizar o trabalho desenvolvido diariamente nos espaços de leitura, pesquisa, educação e acesso à informação.

“É um momento especial para nos encontrarmos, trocarmos experiências, fortalecermos nossa atuação e celebrarmos a importância das bibliotecas e dos profissionais que fazem esses espaços acontecerem”, destacam.

📖 Evento é aberto ao universo das bibliotecas

O encontro é aberto aos profissionais que fazem parte do universo das bibliotecas, proporcionando um espaço de diálogo entre diferentes áreas e experiências.

A expectativa é reunir participantes de diferentes municípios do Cariri e Centro-Sul, fortalecendo a comunicação e a cooperação entre profissionais que atuam em bibliotecas públicas, universitárias, escolares e de outras instituições.

🏫 Parceria reúne instituições de ensino

A realização do evento é uma iniciativa da Rede de Bibliotecas do Cariri, em parceria com a Universidade Regional do Cariri (URCA) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE) – campus Iguatu.

📅 Serviço:

O quê: 2º Encontro de Bibliotecários do Cariri e Centro-Sul

Quando: 29 de setembro

Horário: das 10h às 13h

Onde: Sala de Multimeios do campus da UECE, em Iguatu

Público: bibliotecários(as), técnicos(as) em Biblioteconomia e auxiliares de bibliotecas

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Trabalhadores dos Correios estão em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores dos Correios paralisaram as atividades por tempo indeterminado em todo o país. A greve teve início às 22h dessa quinta-feira (10). Segundo a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect), o movimento paredista foi deflagrado após as negociações da campanha salarial deste ano terminarem sem acordo.

A decisão das assembleias dos trabalhadores ocorreu depois de sucessivas rodadas de negociação e tentativas de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). No Acre, a categoria deve decidir hoje sobre a greve.

Segundo a federação, a categoria buscou uma solução negociada, mas a empresa manteve sua posição em um tema considerado fundamental pelos trabalhadores. Um dos principais pontos do impasse é o plano de saúde, para os trabalhadores, aposentados e suas famílias.

“A direção dos Correios insiste em alterar sua condição de mantenedora do plano, proposta que preocupa a categoria pelos riscos que pode trazer ao custeio e à garantia da assistência médica”, disse.

A Findect informou ainda que segue acompanhando o movimento e que aguarda uma resposta da direção dos Correios e do governo federal que atenda às reivindicações dos trabalhadores.

“A categoria exige uma proposta que preserve direitos, proteja o plano de saúde e respeite quem mantém a empresa funcionando diariamente em todo o Brasil”.

Fonte: Agência Brasil

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Universitária de 30 anos morre após acidente de moto em Assaré

A universitária Andreza Silva, de 30 anos, morreu após sofrer um acidente de motocicleta no município de Assaré, na região do Cariri. Segundo a Polícia Civil do Ceará (PCCE), ela estava em uma motocicleta com outra pessoa quando um dos pneus do veículo estourou, provocando a queda das duas.

O acidente ocorreu na quarta-feira (9). As vítimas foram socorridas após a ocorrência, mas Andreza não resistiu aos ferimentos e morreu na quinta-feira (10).

Andreza cursava Fonoaudiologia e estava no último período da graduação, próxima de concluir o curso. Além da formação acadêmica, trabalhava como representante de vendas farmacêuticas.

🏍️ Acidente aconteceu em estrada de Assaré

De acordo com a Polícia Civil, o acidente ocorreu em uma estrada do município de Assaré, que integra a Área Integrada de Segurança Pública 33 (AIS 33).

Conforme as informações oficiais, o estouro de um dos pneus fez com que Andreza e a outra pessoa que estava na motocicleta perdessem o equilíbrio e caíssem.

As duas vítimas receberam atendimento e foram socorridas após a queda. Andreza, porém, teve uma piora no quadro e morreu no dia seguinte.

A Polícia Civil não informou detalhes adicionais sobre o local exato do acidente nem divulgou outras informações sobre a identidade ou o estado de saúde da segunda vítima.

🎓 Jovem estava perto de concluir curso

Andreza era estudante de Fonoaudiologia da Uninassau Juazeiro do Norte e estava na etapa final da graduação.

A universidade e o Colegiado do Curso de Fonoaudiologia lamentaram a morte da estudante e manifestaram solidariedade aos familiares e amigos.

Em nota, a comunidade acadêmica destacou que Andreza estava próxima de realizar o objetivo de se tornar fonoaudióloga, interrompendo uma trajetória universitária que se aproximava da conclusão.

A morte também provocou manifestações entre colegas da faculdade. Amigos relembraram a convivência com a jovem e destacaram a saudade deixada por Andreza.

💼 Universitária também trabalhava como representante de vendas

Além dos estudos, Andreza trabalhava como representante de vendas farmacêuticas.

A jovem conciliava a atividade profissional com a formação universitária e estava prestes a concluir uma importante etapa de sua trajetória acadêmica.

Para colegas e professores, a morte representou a interrupção de uma formação que já estava próxima do fim.

🔎 Polícia Civil investiga as circunstâncias

O caso está sob responsabilidade da Delegacia de Polícia Civil de Assaré, que investiga as circunstâncias do acidente de trânsito que resultou na morte da universitária.

A apuração deverá reunir informações sobre o que aconteceu antes e depois da queda e esclarecer as condições que levaram ao acidente.

Como a ocorrência envolveu uma morte, a investigação busca detalhar a dinâmica do acidente e verificar todas as circunstâncias relacionadas ao caso.

 

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Anvisa proíbe venda e determina recolhimento de medicamentos e produtos irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (11), uma série de medidas contra medicamentos e produtos que apresentaram irregularidades sanitárias ou problemas de qualidade. Entre as ações estão apreensão, recolhimento e suspensão de publicidade e comercialização.

Uma das medidas envolve o Soll*Q – 75, comercializado nas apresentações de 180, 360 e 720 cápsulas, com concentrações de 300 mg e 150 mg. A agência determinou a apreensão de todos os lotes do produto.

Segundo a Anvisa, o item era comercializado pela empresa Métodos Quantumbio Distribuidora e Serviços Ltda. como produto da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), mas estava sendo vendido diretamente ao consumidor de forma considerada irregular.

💊 Soll*Q – 75 é alvo de apreensão

De acordo com a determinação sanitária, o produto era comercializado sem exigência de prescrição e sem a dispensação por profissional habilitado.

A Anvisa também identificou a divulgação de alegações de finalidade terapêutica para o produto, situação que contribuiu para a determinação de apreensão.

Com a decisão, os lotes abrangidos pela medida não podem continuar sendo comercializados nas condições consideradas irregulares pela autoridade sanitária.

⚠️ Dobutamina apresenta alterações de qualidade

Outro produto atingido pelas medidas da Anvisa é o cloridrato de dobutamina, produzido pela Hypofarma – Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda.

Nesse caso, a agência determinou o recolhimento de lotes específicos após a confirmação de um desvio de qualidade.

Foram identificados precipitados, partículas suspensas, cristalização e alterações na coloração do medicamento. Os problemas foram observados em ampolas íntegras e também após a diluição.

Entre as alterações de aparência descritas estão coloração turva, avermelhada ou amarronzada.

📋 Veja os lotes que não podem ser vendidos

A determinação atinge os seguintes lotes de cloridrato de dobutamina 12,5 mg/ml, solução injetável, em caixa com 10 ampolas de 20 ml:

• 24092127
• 24102310
• 25102244
• 25102243
• 25112308

Os produtos correspondentes a esses lotes não podem ser vendidos, distribuídos nem utilizados.

📢 Propaganda de manipulados da Pharmes é suspensa

A Resolução nº 3.457/2026 também determinou a suspensão da propaganda de todos os produtos manipulados divulgados no site da marca Pharmes.

A empresa responsável pela marca é a Lupatini e Pinheiro Instituto de Manipulação Ltda.

A medida impede a continuidade da divulgação publicitária dos produtos abrangidos pela determinação.

🌿 Produtos com berberina também foram apreendidos

A Anvisa determinou ainda a apreensão de todos os lotes de produtos à base de berberina que não possuem registro, notificação ou cadastro na agência.

Os itens enquadrados nessa situação ficam proibidos de:

fabricar, importar, distribuir, divulgar, vender ou utilizar.

A determinação busca retirar de circulação produtos que estejam sendo comercializados sem a regularização exigida pela autoridade sanitária.

🏥 Medidas atingem diferentes tipos de produtos

As decisões anunciadas pela Anvisa envolvem situações distintas.

No caso do Soll*Q – 75, o problema está relacionado à forma de comercialização e às alegações terapêuticas apresentadas para o produto.

Já no cloridrato de dobutamina, a medida foi motivada por alterações de qualidade identificadas no medicamento.

A suspensão da publicidade dos produtos manipulados da Pharmes e a apreensão dos produtos à base de berberina sem regularização também fazem parte do conjunto de ações adotadas pela agência.

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Jovem morre após disparo de revólver durante manuseio de arma entre amigos em Icó

Um jovem de 18 anos, identificado como Renan Correia, morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo na noite da última quarta-feira (9), na comunidade de Cascudo, em Icó. Segundo as informações registradas no auto de prisão em flagrante, o tiro aconteceu enquanto Renan estava com dois amigos em uma residência.

Um dos jovens que estava com a vítima, Samuel de Oliveira Silva, foi preso pela Polícia Militar e autuado por homicídio culposo. Posteriormente, durante audiência de custódia, ele foi colocado em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares determinadas pela Justiça.

🔫 Disparo aconteceu durante brincadeira com revólver

De acordo com o auto de prisão em flagrante, Renan estava na residência de um dos amigos acompanhado de Samuel e de um terceiro jovem. Conforme o relato, os três faziam uso de entorpecentes e manuseavam um revólver calibre .38 pertencente à própria vítima.

Relatos colhidos pela Polícia Militar indicam que os jovens estavam apontando a arma uns para os outros e acionando o gatilho, simulando disparos, em uma prática descrita como “disparar a seco”.

Em determinado momento, Renan e o proprietário da residência estavam deitados. Samuel teria apontado o revólver na direção deles e acionado o gatilho.

Dessa vez, porém, a arma efetuou um disparo, atingindo Renan.

🚑 Amigos levaram vítima para uma UPA

Depois de ser atingido, Renan ainda estava com vida e foi socorrido pelos próprios amigos.

O jovem foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Durante o atendimento, a Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local.

Os policiais relataram que Samuel e o terceiro jovem estavam emocionalmente abalados e choravam, afirmando que haviam prestado socorro imediato à vítima.

Pouco depois, a equipe foi informada de que Renan não havia resistido ao ferimento e morreu.

⚖️ Samuel foi preso em flagrante

Diante da ocorrência, Samuel de Oliveira Silva foi preso em flagrante e autuado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Segundo os dados apresentados no procedimento policial, o jovem não possui antecedentes criminais.

Após a prisão, o caso foi encaminhado ao Poder Judiciário para realização da audiência de custódia.

🏛️ Justiça concede liberdade com medidas cautelares

Na audiência de custódia, a Justiça Estadual determinou a liberdade de Samuel, mas impôs uma série de medidas cautelares.

Entre elas está a obrigação de não sair da comarca sem autorização judicial.

O jovem também ficou proibido de frequentar locais onde haja consumo de bebidas alcoólicas.

A decisão permite que ele responda ao processo em liberdade, desde que cumpra as determinações impostas pela Justiça.

🕊️ Sepultamento ocorreu nesta quinta-feira

O corpo de Renan Correia foi sepultado na tarde desta quinta-feira (10), na comunidade de Cascudo, em Icó.

O enterro foi marcado por comoção popular, reunindo familiares, amigos e moradores da localidade.

 

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Minha Casa, Minha Vida: conselho do FGTS aprova aumento de subsídios

O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (10) um aumento de R$ 500 milhões de subsídios para o programa Minha Casa, Minha Vida em 2026.

O valor subiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões. A alteração vale apenas para este ano. O plano plurianual de 2027 a 2029 será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o fim de outubro.

O recurso é utilizado para a concessão de descontos nos imóveis das faixas 1 e 2 do programa habitacional, que atendem famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. O valor não precisa ser devolvido ao fundo, ele serve para ajudar o beneficiário a pagar o imóvel.

O coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, afirmou que o novo valor garante a nova projeção, que é de usar R$ 12,6 bilhões em subsídios, e deixa uma margem de segurança.

"Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades do agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário".

Os outros orçamentos do fundo não tiveram alteração e foram mantidos em R$ 144,5 bilhões para habitação; R$ 8 bilhões para saneamento; R$ 8 bilhões para infraestrutura; e R$ 8,5 bilhões para saúde.

Fonte: Agência Brasil

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Tragédia com equipe de basquete de Juazeiro do Norte: motorista é indiciado por sete mortes

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) concluiu nesta quinta-feira (10) o indiciamento do motorista Leandro da Silva pela morte de sete integrantes de uma equipe de basquete de Juazeiro do Norte e pelas lesões provocadas nos passageiros do ônibus que tombou no Ceará, em 15 de junho.

Conforme a investigação, Leandro, que trabalhava profissionalmente com transporte de passageiros, teria deixado de adotar os cuidados necessários durante a condução do veículo. Os depoimentos de testemunhas foram apontados como os principais elementos utilizados para reconstruir a dinâmica do acidente.

🚍 Investigação reconstrói os momentos antes do tombamento

Segundo o indiciamento, o ônibus teria apresentado “sucessivos deslocamentos laterais” antes de o motorista perder o controle da direção.

Na sequência, o veículo saiu da pista e tombou, provocando a morte de sete ocupantes e ferindo outras dezenas de passageiros.

O documento afirma:

“O investigado deixou de observar o dever objetivo de cuidado que lhe era exigível, conduzindo o veículo de forma anormal, mediante sucessivos deslocamentos laterais, culminando na perda do controle direcional, saída da pista e posterior tombamento, com graves consequências aos ocupantes do coletivo”.

A investigação considera que a sequência de acontecimentos está relacionada à conduta adotada pelo motorista antes do acidente.

⚖️ Indiciamento é por crimes culposos

Leandro da Silva foi indiciado por homicídio culposo pelas sete mortes e por lesões corporais culposas em relação aos passageiros feridos.

A modalidade culposa é aplicada quando não há intenção de provocar o resultado.

De acordo com a investigação, tanto as mortes quanto os ferimentos teriam resultado de uma única conduta na direção do ônibus.

O indiciamento encerra a etapa de investigação policial, mas não representa condenação. O caso ainda será submetido às etapas do processo judicial.

🕯️ Sete pessoas morreram na tragédia

O acidente ocorreu durante a madrugada de 15 de junho, quando o ônibus que transportava o grupo tombou durante a viagem.

Entre os mortos estavam cinco atletas e dois integrantes da comissão técnica.

As vítimas foram:

• Marcos Miguel da Silva, 22 anos, integrante da equipe técnica do sub-19;
• Henrique Ferreira Bezerra, 17 anos, atleta do sub-19;
• João Paulo Sampaio de Alencar, 18 anos, atleta do sub-19;
• Luiz José de Morais Neto, 18 anos, atleta do sub-19;
• Cauã Rodrigues Fratta, 16 anos, atleta do sub-19;
• Jonatas Samuel do Santos Lopes, 15 anos, atleta do sub-15;
• Matheus Henrique Ferreira Martins, 15 anos, atleta do sub-15.

A ocorrência atingiu integrantes das categorias sub-15 e sub-19 que viajavam no coletivo.

🚑 Trinta e uma pessoas ficaram feridas

Além das sete mortes, 31 passageiros precisaram de atendimento médico após o tombamento e foram encaminhados a unidades hospitalares da região.

Segundo um oficial do Corpo de Bombeiros que participou do resgate, cinco das vítimas fatais saíram pela janela do ônibus após o tombamento e ficaram sob o peso do veículo.

As outras duas vítimas foram encontradas dentro do coletivo e retiradas das ferragens pelas equipes de salvamento.

Policiais que atenderam a ocorrência relataram ainda que os passageiros não utilizavam cinto de segurança no momento do acidente.

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Crato recebe nova Areninha no distrito de Monte Alverne nesta sexta-feira (11)

O Governo do Ceará entrega nesta sexta-feira (11), às 16h, uma nova Areninha no Crato. O equipamento está localizado no Assentamento 10 de Abril, no distrito de Monte Alverne, e foi construído com investimento de R$ 460.459,96.

A nova estrutura amplia a oferta de espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer na zona rural do município, permitindo que moradores da comunidade e de localidades próximas tenham acesso a um equipamento esportivo adequado para atividades físicas e de convivência.

A área possui campo society com grama sintética, alambrados e rede de proteção, além de vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação.

⚽ Espaço reúne esporte e lazer

A estrutura foi planejada para oferecer condições adequadas à prática esportiva, especialmente do futebol, e também para funcionar como espaço de convivência comunitária.

O modelo das Areninhas implantadas pelo Estado inclui campos com gramado sintético, alambrados, redes de proteção, iluminação, vestiários e acessibilidade, características que integram a proposta de ocupação qualificada de espaços públicos.

No caso específico do equipamento instalado no Assentamento 10 de Abril, a Assembleia Legislativa do Ceará também oficializou a denominação do espaço como Areninha José Dionísio dos Santos, por meio da Lei nº 19.745, de 8 de maio de 2026.

🏛️ Areninhas integram política de ocupação dos espaços públicos

O modelo das Areninhas foi desenvolvido pelo Governo do Ceará como uma política voltada à ocupação de espaços públicos urbanizados e ao estímulo à prática esportiva.

A proposta contempla estruturas com gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, redes, vestiários, iluminação, acessibilidade e pavimentação.

No Ceará, diferentes municípios passaram a receber equipamentos desse tipo, inclusive comunidades rurais e áreas fora dos grandes centros urbanos.

📍 Serviço:

O quê: Entrega de Areninha no Crato

Quando: sexta-feira, 11 de setembro

Horário: 16h

Onde: Assentamento 10 de Abril, distrito de Monte Alverne, Crato

 

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“Taxa das blusinhas” chega ao fim de forma definitiva com sanção de Lula; ICMS continua sendo cobrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (10) a legislação que estabelece o fim do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, encerrando de forma permanente a cobrança que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.

A medida teve origem na Medida Provisória 1.357/2026, aprovada pela Câmara e pelo Senado no dia 3 de setembro, e agora passa a integrar definitivamente a legislação após a sanção presidencial.

A cobrança de 20% havia sido criada em 2024 para remessas de pequeno valor. A nova regra permite reduzir a zero a alíquota do Imposto de Importação nessa faixa.

💳 ICMS continua sendo cobrado

O fim do Imposto de Importação não significa que as compras internacionais de até US$ 50 ficarão totalmente livres de tributação.

Segundo o Senado, as remessas continuam sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota é definida pelos estados e pelo Distrito Federal.

Assim, a mudança atinge especificamente o imposto federal que incidia sobre as compras de pequeno valor.

📦 Alíquota também muda para compras de até US$ 3 mil

A legislação aprovada pelo Congresso também alterou o regime aplicável a remessas internacionais de valores superiores a US$ 50.

A regra anterior estabelecia alíquota de 60% para compras de até US$ 3 mil. O novo texto permite que essa alíquota seja reduzida para 30%, conforme as regras previstas na legislação.

O Ministério da Fazenda também poderá modificar as alíquotas de acordo com fatores relacionados ao transporte da encomenda e à adesão das plataformas ao programa de conformidade da Receita Federal.

⚖️ Mudança inclui mecanismos de acompanhamento

Durante a tramitação da medida provisória, foram acrescentados dispositivos para acompanhar os efeitos econômicos da nova política.

O texto prevê avaliações periódicas dos impactos da desoneração, inclusive sobre setores produtivos e sobre o mercado de remessas internacionais.

A proposta surgiu em meio ao debate sobre os efeitos da tributação das compras estrangeiras para empresas brasileiras, especialmente segmentos que competem diretamente com produtos vendidos por plataformas internacionais.

🔎 Medidas contra fraudes também foram incluídas

A legislação aprovada também estabelece mecanismos voltados ao combate de fraudes, fracionamento de remessas e comercialização de produtos ilegais.

Entre os instrumentos previstos está a possibilidade de utilização de informações sobre as operações e de mecanismos de controle das plataformas e operadores envolvidos nas remessas internacionais.

A intenção é evitar que o benefício destinado às compras de pequeno valor seja utilizado para finalidades comerciais incompatíveis com o regime simplificado.

💊 Medicamentos para doenças raras entram na mudança

Outra alteração incorporada durante a tramitação foi a previsão de isenção do Imposto de Importação para determinados medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas que não tenham similar nacional.

A medida ampliou o alcance do texto originalmente voltado à tributação das remessas internacionais de pequeno valor.

🛒 Cobrança de 20% havia sido criada em 2024

A chamada “taxa das blusinhas” surgiu em 2024, quando foi estabelecida uma alíquota de 20% de Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 realizadas nas condições previstas pelo regime de remessas.

A cobrança gerou intenso debate sobre a concorrência entre produtos estrangeiros e empresas instaladas no Brasil.

Em 2026, o governo editou a MP que zerou temporariamente a alíquota, medida que precisou ser analisada pelo Congresso antes de perder validade.

🏛️ Congresso aprovou mudança antes do fim da MP

A tramitação ocorreu de forma acelerada porque a medida provisória perderia eficácia em 8 de setembro.

A comissão mista aprovou o texto em 2 de setembro. No dia seguinte, a Câmara e o Senado concluíram as respectivas votações, encaminhando a matéria para sanção presidencial.

Com a sanção, a regra deixa de depender da vigência temporária da medida provisória e passa a ter caráter permanente.

 

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