Pesquisa Nexus/BTG mostra Lula à frente no 1º turno e empate técnico com Flávio Bolsonaro no 2º

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança da corrida presidencial de 2026 no cenário estimulado de primeiro turno da pesquisa Nexus/BTG, divulgada nesta segunda-feira (3). Segundo o levantamento, Lula registra 41% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) soma 37%.

Apesar da vantagem numérica do presidente, os dois candidatos estão em empate técnico, considerando a margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

🗳️ Cenário de primeiro turno

No levantamento, os demais candidatos aparecem com os seguintes percentuais:

• Ronaldo Caiado (PSD): 5%;
• Renan Santos (Missão): 4%;
• Romeu Zema (Novo): 3%;
• Augusto Cury (Avante): 1%;
• Cabo Daciolo (Mobiliza): 1%;
• Samara Martins (UP): 1%.

Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Hertz Dias (PSTU), Heró Bezerra (PRTB) e Edmilson Costa (PCB) também foram apresentados aos entrevistados, mas não pontuaram nesta rodada.

Além disso, 4% dos eleitores afirmaram que votariam em branco, anulariam o voto ou não escolheriam nenhum dos candidatos, enquanto 3% disseram não saber ou preferiram não responder.

⚖️ Segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro

A pesquisa também simulou um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro.

Nesse cenário, o presidente registra 46% das intenções de voto, contra 45% do senador, mantendo o confronto em empate técnico dentro da margem de erro.

Outros 8% dos entrevistados declararam voto em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, enquanto 2% afirmaram não saber ou preferiram não responder.

📈 Disputa contra Ronaldo Caiado

Em outra simulação de segundo turno, Lula aparece com 46%, enquanto o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) registra 42%.

Assim como no cenário contra Flávio Bolsonaro, a diferença também configura empate técnico, devido à margem de erro da pesquisa.

Nesse confronto, 10% dos entrevistados disseram que votariam em branco, anulariam o voto ou não escolheriam nenhum dos candidatos, e 3% não souberam responder.

🏛️ Cenário contra Romeu Zema

Em uma eventual disputa de segundo turno contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), Lula aparece numericamente à frente.

O presidente registra 46% das intenções de voto, enquanto Zema soma 40%.

Os votos em branco, nulos ou em nenhum dos candidatos representam 10%, e 3% dos entrevistados não responderam ou declararam não saber em quem votariam.

📊 Simulação contra Renan Santos

A pesquisa também avaliou um cenário entre Lula e Renan Santos (Missão).

Nesse caso, Lula alcança 47% das intenções de voto, enquanto Renan Santos registra 37%.

Segundo o levantamento, essa é a única simulação em que a vantagem do presidente supera a margem de erro.

Nesse cenário, 13% dos entrevistados afirmaram votar em branco, anular o voto, não escolher nenhum dos candidatos ou disseram não saber em quem votariam.

📉 Menor diferença desde abril

De acordo com a pesquisa, a distância entre Lula e Flávio Bolsonaro no primeiro turno é a menor registrada desde abril deste ano.

O levantamento observa que, após oscilações registradas nos meses anteriores, o senador do PL voltou a alcançar um percentual semelhante ao observado nas primeiras sondagens eleitorais realizadas para a disputa presidencial de 2026.

📋 Dados da pesquisa

A pesquisa Nexus/BTG entrevistou 2.002 eleitores entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2026, por meio de entrevistas telefônicas.

O levantamento possui margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-02874/2026.

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Câmara de Aurora é obrigada pela Justiça a convocar aprovados em concurso e suspender novas nomeações

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Câmara Municipal de Aurora nomeie, em até 15 dias, os 11 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 para os cargos de agente de serviços administrativos e legislativos, controlador interno, secretário legislativo, analista legislativo, porteiro, motorista e auxiliar de serviços. A decisão também suspende novas nomeações para cargos comissionados e de contratações de serviços terceirizados para funções relativas aos cargos do certame.

A Promotoria ingressou com a ação após constatar que, após homologação do concurso em junho de 2024, a Presidência da Câmara Municipal de Aurora continuava promovendo nomeações precárias e designações de servidores comissionados para o exercício de atribuições típicas e permanentes da Administração Pública, em vez de nomear os candidatos aprovados. Diante da situação, em 18 de junho deste ano, a Justiça concedeu liminar com tutela de urgência determinando a nomeação dos aprovados. O ente municipal interpôs recurso buscando a suspensão da decisão, porém o pedido foi indeferido em 27 de julho pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mantendo os efeitos da decisão anteriormente proferida.

 

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Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta segunda

A Campanha Nacional de Multivacinação 2026 tem início nesta segunda-feira (3), em todo o Brasil. A mobilização segue até o dia 1º de setembro com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal.

A vacinação é gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pontos de vacinação de todo o país. 

Quem está com o esquema vacinal incompleto pode aproveitar a campanha para tomar as doses.

A mobilização terá o ponto alto no Dia D nacional, realizado no sábado 22 de agosto em todo o país.

O Ministério da Saúde destaca que todas as vacinas oferecidas pelo SUS são seguras e eficazes. “A vacinação ajuda a reduzir a circulação de doenças e protege tanto quem recebe a vacina quanto as pessoas que não podem ser vacinadas por orientação médica".

Entre as vacinas disponíveis estão: BCG (tuberculose); tríplice viral; poliomielite inativada; rotavírus; pneumocócica 10-valente (conjugada); meningocócica C (conjugada); meningocócica ACWY (conjugada); influenza; Covid-19; febre amarela; Papilomavírus Humano (HPV), varicela; DTP, hepatites B e A.

Caderneta Digital da Criança

O Ministério da Saúde disponibiliza, pelo celular, a Caderneta Digital da Criança para que as famílias de todo o país possam acessar as informações sobre o histórico de vacinas, consultas e acompanhar a saúde da criança.

Pela Caderneta Digital, é possível monitorar se as vacinas estão em dia e receber alertas sobre a data de tomar uma nova dose. Lá também estão os marcos principais para acompanhar o desenvolvimento das crianças, como registros de peso, altura, perímetro cefálico e Índice de Massa Corporal (IMC).

A caderneta física, em papel, continua sendo distribuída nas UBS. 

Fonte: Agência Brasil

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Jovem de 18 anos morre em acidente de moto na CE-060, em Barbalha

Mais um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na manhã deste domingo (2) na região do Cariri. Uma jovem de 18 anos morreu após a motocicleta em que estava se envolver em um acidente na CE-060, rodovia que liga os municípios de Barbalha e Jardim.

A ocorrência foi registrada por volta das 9h, na altura do Sítio Riacho do Meio, nas proximidades do acesso ao Balneário do Caldas.

🚑 Motocicleta atingiu uma pedra na rodovia

De acordo com as informações preliminares, o casal seguia de motocicleta em direção ao Balneário do Caldas quando o condutor perdeu o controle do veículo após atingir uma pedra na pista.

Com o impacto, os dois ocupantes foram arremessados ao solo.

⚫ Jovem morreu no local

A passageira, identificada como Dáwilla Yasmin Rodrigues de Lima, de 18 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente.

A jovem trabalhava como vendedora e residia na Rua José de Alencar, no bairro Romeirão, em Juazeiro do Norte.

🏥 Namorado foi levado ao Hospital Regional do Cariri

O condutor da motocicleta, namorado da vítima, sofreu uma fratura em um dos braços durante o acidente.

Ele foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, onde recebeu atendimento médico.

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MEC aprova 10 novos cursos para a UFCA; Inteligência Artificial está entre as novidades

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) teve 10 projetos de novos cursos de graduação aprovados no Programa Universidades Transformadoras, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à expansão do ensino superior público no país. Entre as graduações contempladas estão Fonoaudiologia, Inteligência Artificial e Terapia Ocupacional, que têm previsão de ingresso de estudantes pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de 2027.

Ao todo, a universidade submeteu 16 propostas ao MEC, das quais 10 foram aprovadas. Além da autorização para os novos cursos, a instituição recebeu códigos de vagas destinados à contratação de professores, etapa considerada fundamental para a implantação das graduações.

📚 Novos cursos serão distribuídos em quatro campi

A ampliação da oferta de cursos beneficiará diferentes unidades da UFCA no interior do Ceará.

No campus de Juazeiro do Norte, foram aprovadas as graduações em:

• Arquitetura e Urbanismo;
• Ciência de Dados para Negócios;
• Engenharia de Computação;
• Inteligência Artificial;
• Pedagogia Bilíngue (Libras-Português).

Já o campus de Barbalha contará com os cursos de:

• Fonoaudiologia;
• Terapia Ocupacional.

Em Brejo Santo, a universidade implantará a Licenciatura Intercultural Indígena.

Para o campus de Icó, a UFCA recebeu autorização para um novo curso, cuja definição ainda será anunciada pela instituição.

👨‍🏫 Programa fortalece expansão da universidade

Segundo a UFCA, o Programa Universidades Transformadoras não cria diretamente os cursos, mas garante os códigos de vagas necessários para a contratação de docentes, fortalecendo a estrutura acadêmica das novas graduações.

A iniciativa integra a estratégia do Ministério da Educação de ampliar o acesso ao ensino superior público em diferentes regiões do país.

🌎 Cursos atenderão demandas específicas

A universidade informou que os cursos de Licenciatura Intercultural Indígena e Pedagogia Bilíngue (Libras-Português) deverão ser ofertados inicialmente de forma periódica, conforme a demanda das comunidades atendidas.

Apesar disso, a instituição não descarta transformar essas graduações em cursos permanentes futuramente, ampliando a oferta para novos estudantes.

📝 Oferta no Sisu depende da conclusão dos trâmites

A previsão da UFCA é que os cursos de Fonoaudiologia, Inteligência Artificial e Terapia Ocupacional passem a integrar o Sisu em 2027.

A inclusão das graduações no sistema de seleção, no entanto, ainda depende da conclusão dos procedimentos internos da universidade e das etapas administrativas junto ao Ministério da Educação.

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"Minha quarta presidência é para mudar muita coisa neste país", diz Lula ao lançar candidatura à reeleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou oficialmente, neste domingo (2), sua candidatura à reeleição para a Presidência da República durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada na zona norte de São Paulo. O evento reuniu lideranças políticas, militantes e aliados, entre eles o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ex-ministro da Fazenda e candidato ao Governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Ao longo do discurso, Lula apresentou propostas para um eventual quarto mandato, defendeu investimentos em áreas estratégicas, criticou a violência contra a mulher e voltou a defender mudanças na relação entre os Poderes.

🏛️ Lula compara políticas sociais às de Getúlio Vargas

Durante a convenção, o presidente citou diversas vezes o ex-presidente Getúlio Vargas, destacando políticas voltadas aos trabalhadores e à inclusão social.

Segundo Lula, momentos marcantes da história brasileira ocorreram com a criação do salário mínimo e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

"Vocês vão perceber que tem dois momentos importantes de inclusão social nesse país: o primeiro, do Dr. Getúlio Vargas, que não era operário, era um fazendeiro. Com a criação do salário mínimo em 1936, tirou o povo da botina para o salário. Depois, em 1943, com a criação da CLT, que tirou o povo da semiescravidão, que deu direito, deu jornada de trabalho, deu férias, deu um monte de coisa para nós."

Lula afirmou ainda que as conquistas trabalhistas dependem da existência de sindicatos fortalecidos e defendeu a manutenção dos direitos dos trabalhadores.

🛡️ Presidente volta a defender investimentos em defesa

Outro tema abordado foi o fortalecimento da indústria de defesa brasileira.

Segundo Lula, o país precisa investir em tecnologia, armamentos e capacidade militar para preservar sua soberania.

"Nós precisamos investir na defesa. Quero estar preparado para que ninguém invada o país para levar o presidente."

O presidente voltou a afirmar que o Brasil deve estar preparado para enfrentar eventuais ameaças externas e defendeu o fortalecimento das Forças Armadas por meio de investimentos em conhecimento científico e tecnológico.

👩 Lula endurece discurso contra a violência doméstica

Durante a convenção, Lula também dedicou parte de sua fala ao combate à violência contra as mulheres.

O presidente afirmou que o governo continuará adotando políticas públicas voltadas à proteção das vítimas e fez uma declaração direcionada aos agressores.

"O cara vai ter que escolher: ou ele vota em mim ou ele bate na mulher. Se bater na mulher, não precisa votar em mim. Pega a sua mão e vota em quem você quiser."

Lula acrescentou que considera inaceitável qualquer forma de violência contra as mulheres e afirmou que o país ainda precisa avançar para reduzir esse tipo de crime.

🏛️ Críticas às emendas parlamentares e ao fundo partidário

Em outro trecho do discurso, o presidente afirmou que, caso seja reeleito, pretende discutir mudanças na relação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional.

Segundo Lula, o presidente da República vem perdendo atribuições institucionais ao longo dos últimos anos.

"Minha quarta presidência é para mudar muita coisa nesse país. Vai ter briga com emenda parlamentar."

O petista também criticou o atual modelo de financiamento partidário.

Para ele, o fundo partidário alterou a dinâmica da política brasileira.

"Sou triste com a política de hoje. Preferia meu partido quando tinha de vender uma camiseta para arrumar dinheiro para colocar gasolina para fazer comício. Negócio de fundo partidário não me agrada."

⚖️ Presidente comenta possível multa por propaganda antecipada

Lula também mencionou a possibilidade de responder a uma representação na Justiça Eleitoral por declarações feitas durante a convenção do PT na Bahia.

Na ocasião, o presidente afirmou que poderá ser multado por ter feito um pedido de voto antes do início oficial da campanha.

"Eu não posso nem dizer que eu sou candidato. Eu vou ser multado pelo que falei na Bahia. Não pode pedir voto. Eu não devia ter pedido, só pode depois do dia 15."

O comentário ocorre após o partido Novo apresentar representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando suposta propaganda eleitoral antecipada durante o evento realizado no estado baiano.

🗳️ Convenção confirma chapa para as eleições

Com a convenção deste domingo, o PT oficializou a candidatura de Lula à reeleição, repetindo a chapa vencedora de 2022 com Geraldo Alckmin (PSB) na vice-presidência.

Após as convenções partidárias, os partidos deverão registrar oficialmente as candidaturas junto à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto no calendário das eleições de 2026.

Por Pedro Villela

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Inmet emite alerta de vendaval para cidades do Cariri; veja os municípios incluídos no aviso

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para vendaval que abrange 179 dos 184 municípios do Ceará. O aviso é válido até as 23h59 deste sábado (1º) e prevê a ocorrência de ventos com velocidade entre 40 km/h e 60 km/h.

Segundo o órgão, embora o risco de ocorrências graves seja considerado baixo, há possibilidade de queda de galhos de árvores e outros transtornos provocados pelas rajadas de vento.

🌪️ Municípios do Cariri estão entre os incluídos no alerta

O alerta do Inmet contempla diversos municípios da região do Cariri. São eles:

1. Abaiara;
2. Altaneira;
3. Antonina do Norte;
4. Araripe;
5. Assaré;
6. Aurora;
7. Barbalha;
8. Brejo Santo;
9. Campos Sales;
10. Caririaçu;
11. Crato;
12. Farias Brito;
13. Granjeiro;
14. Jardim;
15. Jati;
16. Juazeiro do Norte;
17. Lavras da Mangabeira;
18. Mauriti;
19. Milagres;
20. Missão Velha;
21. Nova Olinda;
22. Penaforte;
23. Porteiras;
24. Potengi;
25. Salitre;
26. Santana do Cariri;
27. Tarrafas;
28. Várzea Alegre.

Além dessas cidades, outras regiões do Ceará também estão sob o aviso meteorológico, incluindo Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Iguatu, Itapipoca, Quixadá, Crateús, Aracati e Aquiraz.

⚠️ Inmet orienta população a redobrar os cuidados

Durante o período de vigência do alerta, o Inmet recomenda que a população adote medidas preventivas para evitar acidentes.

Entre as principais orientações estão:

• não se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, devido ao risco de queda de galhos e de descargas elétricas;
• evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão, postes e placas de publicidade;
• em caso de emergência, acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.

🌎 Alerta também alcança outros estados

Além do Ceará, o aviso de perigo potencial para vendaval emitido pelo Inmet também abrange todo o território dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.

O alerta ainda inclui áreas dos estados do Piauí, Maranhão, Bahia, Tocantins, Goiás e Minas Gerais, onde também há previsão de ventos fortes ao longo deste sábado.

 

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Alimentação saudável pode reduzir o risco de Alzheimer, aponta estudo

Uma alimentação equilibrada pode desempenhar um papel importante na proteção da saúde do cérebro e na redução do risco de desenvolver Alzheimer e outras formas de demência. É o que aponta um estudo publicado na revista científica Neurology, da Academia Americana de Neurologia, que reforça a importância dos hábitos alimentares para um envelhecimento mais saudável.

Embora ainda não exista uma forma comprovada de prevenir o Alzheimer, os pesquisadores destacam que mudanças no estilo de vida, especialmente na alimentação, podem contribuir para preservar a memória e as funções cognitivas por mais tempo.

📊 Estudo acompanhou mais de 92 mil participantes

A pesquisa analisou dados de 92.849 pessoas, com idade média de 59 anos. Em uma segunda etapa, 45.065 participantes responderam novamente aos questionários alimentares cerca de dez anos depois, permitindo aos cientistas avaliar como as mudanças na dieta influenciaram o risco de desenvolver demência.

O objetivo foi investigar a relação entre diferentes padrões de alimentação baseada em vegetais e o surgimento do Alzheimer e de outras doenças neurodegenerativas.

Os pesquisadores compararam dietas compostas predominantemente por alimentos vegetais saudáveis, como frutas, verduras, legumes, grãos integrais, oleaginosas e óleos vegetais, com padrões alimentares ricos em produtos ultraprocessados, açúcares, sódio e gorduras.

🥦 Dieta saudável apresentou menor risco de demência

Após a análise dos dados, os pesquisadores observaram diferenças significativas entre os grupos.

As pessoas que consumiam maior quantidade de alimentos de origem vegetal apresentaram 12% menos risco de desenvolver demência.

Entre os participantes que seguiam uma alimentação baseada em vegetais considerada de boa qualidade, a redução do risco foi de 7%.

Por outro lado, aqueles cuja dieta vegetal era composta principalmente por alimentos ultraprocessados apresentaram um risco 6% maior de desenvolver Alzheimer e outras formas de demência.

Segundo a pesquisadora Song-Yi Park, do Centro de Câncer da Universidade do Havaí em Manoa, embora os benefícios das dietas à base de vegetais já fossem conhecidos para doenças como diabetes e hipertensão, ainda existiam poucas evidências sobre sua relação com doenças neurodegenerativas.

🔄 Nunca é tarde para mudar os hábitos

Outro resultado que chamou a atenção dos pesquisadores foi a influência das mudanças alimentares ao longo da vida.

No grupo acompanhado durante aproximadamente uma década, os participantes que passaram a consumir mais alimentos ultraprocessados apresentaram um risco 25% maior de desenvolver demência.

Já aqueles que melhoraram a qualidade da alimentação reduziram em 11% o risco de desenvolver Alzheimer e outras formas da doença.

Os resultados sugerem que adotar hábitos alimentares mais saudáveis pode trazer benefícios mesmo quando as mudanças acontecem em idades mais avançadas.

🍎 Alimentos associados à saúde do cérebro

Embora o estudo não proponha uma dieta específica para prevenir o Alzheimer, ele reforça recomendações já amplamente adotadas por especialistas em nutrição.

Entre os alimentos mais presentes nas dietas consideradas saudáveis estão:

• frutas;
• verduras e legumes;
• grãos integrais;
• oleaginosas, como castanhas e nozes;
• óleos vegetais de boa qualidade.

Em contrapartida, os pesquisadores observaram maior risco entre pessoas que consumiam frequentemente alimentos ultraprocessados e produtos ricos em açúcar, sódio e gorduras.

Os cientistas ressaltam, no entanto, que nenhum alimento isoladamente é capaz de impedir o surgimento da doença. O benefício está relacionado ao padrão alimentar como um todo.

❤️ Relação entre alimentação e memória

Os pesquisadores explicam que o Alzheimer é uma doença complexa, influenciada por diversos fatores.

Uma alimentação rica em vegetais costuma favorecer o controle da pressão arterial, da glicemia e do colesterol, condições que também estão diretamente ligadas à saúde dos vasos sanguíneos e ao bom funcionamento do cérebro.

Além disso, dietas com menor consumo de ultraprocessados geralmente estão associadas a um estilo de vida mais saudável.

⚠️ Pesquisa possui limitações

Os próprios autores destacam que o estudo apresenta limitações.

As informações sobre alimentação foram obtidas por meio de questionários preenchidos pelos próprios participantes, método que depende da memória e da precisão dos relatos individuais.

Ainda assim, o elevado número de voluntários e o longo período de acompanhamento fortalecem a relevância dos resultados.

Além disso, como se trata de um estudo observacional, a pesquisa identifica associações entre alimentação e risco de demência, mas não comprova que uma dieta baseada em vegetais seja, sozinha, responsável por prevenir o Alzheimer.

🩺 Hábitos que ajudam a cuidar da saúde do cérebro

Com base nas conclusões do estudo e nas recomendações de especialistas, algumas atitudes podem contribuir para um envelhecimento mais saudável:

• manter uma alimentação rica em frutas, verduras, legumes e grãos integrais;
• reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados;
• praticar atividade física regularmente;
• dormir bem;
• controlar fatores como hipertensão, diabetes e colesterol;
• manter a mente ativa por meio da leitura, estudos e outras atividades cognitivas;
• cultivar boas relações sociais;
• realizar acompanhamento médico periódico.

Embora nenhuma dessas medidas garanta a prevenção do Alzheimer, especialistas afirmam que elas fazem parte de um conjunto de estratégias capazes de favorecer a saúde cerebral e reduzir o risco de doenças neurodegenerativas ao longo da vida.

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Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta da pessoa beneficiária.

A nova regra começa a valer a partir de julho de 2027 e ampliará os mecanismos de cobrança da pensão alimentícia, especialmente nos casos em que o desconto em folha de pagamento não for possível. Nesses casos, o valor poderá ser transferido mensalmente pelo banco, de forma automática, da conta do devedor para a conta do credor, mediante determinação judicial.

De acordo com a legislação até então em vigor, o pagamento dependia da ação voluntária do devedor, que podia ser tanto por transferência como por boleto ou desconto em folha.

Para viabilizar que o procedimento seja feito de forma automática, foram necessárias algumas alterações no Código de Processo Civil.

Entenda como funcionará o Pix Pensão Alimentícia

Quem pode solicitar:

• Beneficiários de pensão fixada por decisão judicial;
• Beneficiários de acordo de pensão homologado pela Justiça;
• Mães, pais ou responsáveis legais que detenham a guarda de crianças e adolescentes beneficiários;
• Pessoas que já possuem título executivo judicial determinando o pagamento da pensão.

Como solicitar:

Verifique se há decisão judicial

É necessário que a pensão já tenha sido definida por decisão judicial ou por acordo homologado pela Justiça.

Procure assistência jurídica:

• A solicitação deve ser feita por meio de advogado(a); Defensoria Pública; Ministério Público, quando cabível. 
• Pessoas sem condições de contratar advogado podem procurar defensorias públicas ou núcleos de prática jurídica de faculdades de Direito.

Peça ao juiz a transferência automática

No processo em que a pensão foi estabelecida, a beneficiária ou seu representante deve requerer ao juiz a adoção do Pix Pensão.

Informe os dados bancários

Algumas informações devem ser apresentadas ao longo do processo, como dados da conta de quem receberá a pensão:

• dados da conta de quem fará o pagamento;
• chave Pix, quando houver.

Aguarde a decisão judicial

Se o pedido for aceito, o juiz expedirá uma ordem eletrônica com informações como valor da pensão; data do pagamento; conta de origem; conta de destino; período de duração da obrigação.

O sistema passa a funcionar automaticamente

A instituição financeira fará, na data definida pela Justiça, o débito na conta do devedor e o crédito na conta do beneficiário, sem necessidade de nova autorização mensal.

O pagador pode cancelar?

Não. Diferentemente de um Pix agendado comum, o Pix Pensão não pode ser cancelado pelo titular da conta. Qualquer alteração ou suspensão dependerá de nova decisão judicial.

E se não houver saldo na conta?

Se não houver dinheiro suficiente na data do vencimento, o banco registra a insuficiência de saldo, o que pode resultar em bloqueio de outros ativos financeiros do devedor, até o valor da parcela em atraso.

Fonte: Agência Brasil

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Idosa com Alzheimer desaparecida há nove dias é encontrada morta no Crato

O desaparecimento de Maria Dilma Tomaz da Silva, de 76 anos, teve um desfecho trágico na manhã deste sábado (1º), no Crato. A idosa, diagnosticada com Alzheimer e desaparecida havia nove dias, foi encontrada morta em uma área de mata fechada no município, encerrando uma intensa mobilização que envolveu familiares, amigos, moradores e forças de segurança.

Dilma havia sido vista pela última vez na quinta-feira (23), quando saiu de casa, no Sítio São José, e não retornou. Desde então, uma ampla campanha de buscas foi realizada na tentativa de localizá-la com vida.

📹 Câmeras ajudaram a direcionar as buscas

Durante os dias de procura, imagens de câmeras de segurança registraram a idosa caminhando sozinha e aparentemente desorientada por diferentes pontos da cidade.

O último registro conhecido mostrava Maria Dilma seguindo pela Rua Santa Luzia, no bairro Muriti, sem um destino definido.

As imagens foram fundamentais para orientar o trabalho das equipes de busca, que passaram a concentrar esforços em regiões por onde a idosa havia sido vista.

💔 Família fez apelos durante o desaparecimento

O caso provocou grande comoção no Crato. Familiares registraram um boletim de ocorrência e utilizaram as redes sociais para divulgar fotografias e informações sobre o desaparecimento, na esperança de receber pistas que levassem ao paradeiro da idosa.

Durante as buscas, a sobrinha de Maria Dilma, Vanda, relatou a angústia vivida pela família.

"A gente só teve notícia dela na quinta-feira, quando ela sumiu. Até hoje, nada, e nós estamos desesperados, sem saber o que fazer", declarou na ocasião.

🚨 Operação concentrou esforços em área de mata

Nas primeiras horas deste sábado, a Guarda Civil Metropolitana do Crato, por meio da equipe das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROGAM), realizou uma operação conjunta com a Brigada de Incêndio do Crato para intensificar as buscas.

A ação foi direcionada após a análise de imagens captadas por uma câmera de segurança instalada em um estabelecimento localizado na região do Morro do Piolho, nas proximidades da Pizzaria e Churrascaria Mirante La Casa.

As gravações mostravam a idosa entrando em uma extensa área de vegetação, o que levou as equipes a concentrarem os trabalhos naquele local.

Mesmo diante das dificuldades impostas pela mata fechada, pelo terreno de difícil acesso e pelas buscas realizadas durante o período noturno, os agentes mantiveram a operação até localizar Maria Dilma.

Infelizmente, a idosa já estava sem vida.

🤝 Trabalho integrado foi destacado pela Guarda Civil

Segundo a Guarda Civil Metropolitana, a operação contou com a atuação conjunta da equipe ROGAM e da Brigada de Incêndio do Crato, formada por guardas civis municipais especializados em ocorrências desse tipo.

Em nota, a GCM do Crato manifestou solidariedade aos familiares e amigos de Maria Dilma Tomaz da Silva neste momento de luto.

🔎 Causa da morte será investigada

Até a publicação desta reportagem, as autoridades ainda não haviam divulgado informações oficiais sobre a causa da morte da idosa.

O caso seguirá sob investigação, e exames periciais deverão esclarecer as circunstâncias do falecimento.

 

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Receita começa a emitir o CNPJ alfanumérico; mudança combina letras e números

A Receita Federal começou a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal mudança é que os novos cadastros poderão combinar letras e números, mantendo o total de 14 caracteres.

A alteração vale apenas para novos registros. Empresas que já possuem CNPJ não terão o número alterado e não precisarão fazer qualquer atualização cadastral por causa da mudança.

Segundo a Receita Federal, a adoção do novo modelo, anunciado em outubro de 2024, é necessária para ampliar a quantidade de combinações disponíveis e garantir a continuidade da emissão de CNPJ nos próximos anos.

O que muda

Atualmente, todos os CNPJs são formados apenas por números. Com o novo modelo, as inscrições poderão conter letras e números na mesma sequência.

Mesmo assim, o CNPJ continuará com 14 caracteres. As oito primeiras posições identificarão a empresa, as quatro seguintes indicarão o estabelecimento (como matriz ou filial) e os dois últimos dígitos continuarão sendo numéricos, usados para verificar a autenticidade da inscrição.

Na prática, a mudança amplia significativamente o número de combinações possíveis, evitando o esgotamento da numeração disponível.

Quem será afetado

A mudança vale apenas para empresas que receberem um novo CNPJ após o início da implantação.

Quem já possui um CNPJ continuará utilizando exatamente o mesmo número. Não será necessário solicitar novo cadastro, atualizar documentos ou alterar contratos por causa da mudança.

Além disso, o processo de abertura de empresas permanece o mesmo. A única diferença é que alguns novos CNPJ poderão ser emitidos com letras.

Dois formatos

Durante a transição, os CNPJ numéricos e os alfanuméricos coexistirão. Os dois formatos serão aceitos normalmente por órgãos públicos, bancos, juntas comerciais e demais instituições. Os cadastros atuais continuarão válidos por tempo indeterminado.

A Receita também informa que nem todos os novos registros passarão imediatamente a receber letras. Como ainda existem milhões de combinações exclusivamente numéricas disponíveis, novos CNPJ apenas com números continuarão sendo emitidos.

Por que mudar

Segundo a Receita Federal, cerca de 69 milhões das quase 100 milhões de combinações possíveis do modelo exclusivamente numérico já foram utilizadas.

Com o crescimento constante da abertura de empresas, foi necessário criar um formato que ofereça muito mais possibilidades de identificação, sem alterar os cadastros já existentes nem interromper serviços públicos.

Empresas devem se preparar

Embora os empresários não precisem alterar seus CNPJ, a Receita recomenda que empresas, bancos, órgãos públicos e desenvolvedores de sistemas atualizem seus programas e cadastros para aceitar inscrições com letras.

A adaptação é importante para evitar falhas em sistemas de emissão de notas fiscais, cadastros de clientes e fornecedores, contratos, plataformas de pagamento e demais aplicações que atualmente aceitam apenas números no campo destinado ao CNPJ.

Fonte: Agência Brasil

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Com presença de Lula, Elmano de Freitas é oficializado candidato ao Governo do Ceará em convenção

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou, nesta sexta-feira (31), a candidatura do governador Elmano de Freitas à reeleição ao Governo do Ceará. A decisão foi homologada durante convenção realizada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, que reuniu lideranças da base governista, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de Elmano, a convenção confirmou a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriella Aguiar (PSD), como candidata a vice-governadora, e o senador Cid Gomes (PSB) como candidato à reeleição ao Senado Federal.

Durante o evento, o governador convocou a militância para a campanha eleitoral e destacou os avanços de sua gestão.

"Nós vamos para a rua, para debater com o nosso povo os avanços que o Ceará teve. Eu conto com vocês para nós fazermos a façanha que nós fizemos em 2022. Fazer o Ceará mais forte, e do lado certo. É Lula lá e Elmano aqui. Essa é a vitória que nós queremos construir", afirmou.

🏛️ Segunda disputa pelo Governo do Ceará

Aos 56 anos, Elmano de Freitas disputará pela segunda vez o comando do Executivo estadual. Natural de Baturité, no interior do Ceará, ele é advogado e atualmente exerce o cargo de governador.

Antes de chegar ao Palácio da Abolição, foi eleito deputado estadual por duas legislaturas consecutivas e construiu sua trajetória política dentro do PT.

📚 Trajetória política

Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Elmano é filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1989.

Ao longo da carreira, atuou na Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) e prestou assessoria jurídica ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Na administração pública, ocupou os cargos de secretário da Educação de Fortaleza e coordenador do Orçamento Participativo durante a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins.

Em 2012, concorreu à Prefeitura de Fortaleza. No ano seguinte, foi eleito presidente municipal do PT na capital cearense.

Já em 2014, conquistou o primeiro mandato como deputado estadual, sendo reeleito em 2018.

Nas eleições de 2022, foi eleito governador do Ceará ainda no primeiro turno, com 54,02% dos votos válidos.

🤝 Apoio da base governista

A candidatura de Elmano em 2022 foi lançada por indicação do então governador Camilo Santana (PT), decisão que marcou o rompimento da aliança de 16 anos entre PT e PDT no Ceará.

Na ocasião, integrantes do PDT, entre eles Ciro Gomes, defendiam a candidatura do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio ao Governo do Estado.

Para a disputa de 2026, Elmano conta novamente com o apoio das principais lideranças do campo governista, incluindo o presidente Lula e o senador Camilo Santana.

🗓️ Calendário eleitoral

As convenções partidárias seguem até o próximo 5 de agosto, prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos oficializem seus candidatos.

Após essa etapa, as candidaturas deverão ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. A campanha eleitoral terá início oficialmente no dia seguinte.

Nas eleições deste ano, os brasileiros escolherão os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador, duas vagas para o Senado Federal em cada estado, deputado federal e deputado estadual.

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Bandeira tarifária da conta de luz continuará amarela em agosto, define Aneel

A bandeira tarifária permanecerá amarela em agosto, informou nesta sexta-feira (31) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos nas contas de luz será mantido para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). 

É o quarto mês com a bandeira amarela. Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira se deve ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor, devido ao menor nível dos reservatórios, e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.

“A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no país em razão do período seco, quando há redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado", esclarece a Aneel.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas bandeiras. 

As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Os valores cobrados são os seguintes: 

• na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; 
• na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; 
• na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, com a tarifa sofrendo acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. 

Fonte: Agência Brasil

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Receita paga terceiro lote de restituição do IR 2026; veja como consultar

Quase 3 milhões de contribuintes recebem, nesta sexta-feira (31), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. A Receita Federal liberou R$ 4,61 bilhões a 2.743.200 declarantes.

A consulta pode ser feita desde o dia 24 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 1.396.474 contribuintes sem prioridade;
• 839.464 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 309.441 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 
• 197.821 contribuintes com prioridade legal.

As prioridades legais são as seguintes: idosos a partir de 80 anos, idosos de 60 a 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Em relação aos contribuintes sem prioridade, esse será o primeiro pagamento de restituição para quem declarou em 2026. Os dois primeiros lotes só abrangeram contribuintes com prioridade legal e não determinada por lei.

Os lotes de maio e junho, informou o órgão, representaram 80% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Segundo o Fisco,  a agilidade no processamento das declarações e no avanço das ferramentas de modernização e automação permitiram a concentração dos pagamentos nos dois primeiros lotes.

Encerramento 

Este ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

O Fisco informou que o lote de julho encerra a fila de restituições relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Após o processamento, o lote de agosto concentrará apenas restituições retidas em malha fiscal ou que apresentam inconsistências nos dados bancários informados para o recebimento, como casos relacionados à chave PIX.

Segundo a Receita, cerca de 165 mil restituições não foram creditadas porque o contribuinte informou o CPF como chave Pix para recebimento, mas não detém conta bancária vinculada a essa chave.

Para regularizar a situação, o contribuinte tem três alternativas:

• cadastrar uma chave Pix CPF numa instituição financeira;
• alterar a conta para crédito da restituição por meio do serviço Meu Imposto de Renda;
• retificar a declaração, informando uma conta bancária de sua titularidade.

Pagamento

O pagamento será creditado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e requerer o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasil

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Gabriella Aguiar será candidata a vice-governadora na chapa de Elmano de Freitas

O governador Elmano de Freitas (PT) confirmou, nesta sexta-feira (31), a escolha da vice-prefeita de Fortaleza, Gabriella Aguiar (PSD), como candidata a vice-governadora na chapa que disputará a reeleição ao Governo do Ceará nas eleições de 2026.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador, que publicou uma foto ao lado da médica e destacou sua trajetória profissional e compromisso com a população cearense.

"É com muita alegria que compartilho com vocês a confirmação da querida Gabriella Aguiar como candidata a vice-governadora em nossa chapa para o Governo do Ceará. Médica, mulher forte e comprometida com o povo cearense, Gabriella tem competência e coragem para fazer a diferença. Tenho certeza de que, com união e muito trabalho, seguiremos fazendo o Ceará cada vez mais forte e com oportunidades pra todos", escreveu Elmano.

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Elmano Freitas | Governador do Ceará (@elmanofreitas)

🤝 PSD indica nome para compor a chapa

A indicação de Gabriella Aguiar foi oficializada durante a convenção estadual do PSD, realizada nesta sexta-feira. Segundo o deputado federal Domingos Neto, líder da legenda na Câmara dos Deputados, o partido recebeu o aval da base governista para indicar o nome que ocuparia a vaga de vice-governadora.

Com a definição, o ex-vice-governador Domingos Filho, presidente estadual do PSD e pai de Gabriella, deverá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará.

Durante o evento, Domingos Neto afirmou que a escolha fortalece o partido dentro da aliança governista.

"Há pouco tempo passamos a ter a certeza dessa participação e nesta semana também tivemos a decisão. Esse anúncio deve ser feito naturalmente, mas também em um ambiente fechado nosso. Quero dizer que estamos fortalecidos no momento em que eles escolhem o PSD para indicar a vice-governadora", declarou.

Após a convenção da legenda, Gabriella Aguiar, Domingos Filho e Domingos Neto participaram de um encontro com o governador Elmano de Freitas.

🏛️ Chapa governista ganha forma

Com a confirmação de Gabriella Aguiar, a chapa majoritária da base governista passa a ter definidos os candidatos aos cargos de governador e vice-governadora.

Também está confirmada a candidatura do senador Cid Gomes (PSB) à reeleição para uma das vagas ao Senado Federal. O deputado federal Júnior Mano (PSB) foi anunciado como primeiro suplente de Cid.

A segunda vaga ao Senado na composição da base aliada ainda permanece em aberto e deverá ser definida nas articulações políticas entre os partidos que integram a coligação.

📋 Convenção do PT oficializa composição

A composição majoritária será oficializada durante a convenção estadual do PT, marcada para esta sexta-feira, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

O ato político contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de lideranças da base governista.

Nos bastidores, aliados destacam que Lula participou das articulações para convencer o senador Cid Gomes a disputar um novo mandato no Senado. Após meses afirmando que não pretendia concorrer, o parlamentar decidiu entrar na disputa depois de um pedido feito pelo presidente durante reunião realizada em Brasília, com o objetivo de fortalecer a chapa liderada por Elmano de Freitas.

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Mais de 311 mil consumidores ficaram sem energia no Ceará após acidentes com postes no 1º semestre

O Ceará registrou 501 acidentes envolvendo colisões contra postes da rede elétrica durante o primeiro semestre de 2026. As ocorrências deixaram mais de 311 mil consumidores sem energia em diferentes regiões do estado, segundo levantamento divulgado pela Enel Distribuição Ceará.

Os dados mostram que janeiro foi o mês com o maior número de ocorrências, com 103 registros. Na sequência aparecem maio, com 89 casos; março, com 83; junho, com 82; abril, com 73; e fevereiro, com 71.

🚗 Fortaleza concentra maior número de colisões

Entre os municípios cearenses, Fortaleza lidera o ranking de acidentes envolvendo postes da rede elétrica, com 71 ocorrências registradas no semestre.

Também aparecem entre as cidades com maior número de casos Caucaia (26), Beberibe (16), Aquiraz (13) e Juazeiro do Norte (12).

Segundo a concessionária de energia, os números consideram exclusivamente acidentes de trânsito que causaram danos à rede elétrica, sem incluir postes de iluminação pública ou de empresas de telecomunicações.

📊 Acidentes continuam impactando milhares de consumidores

O levantamento mostra ainda que esse tipo de ocorrência permanece elevado no estado.

Ao longo de 2025, a Enel Ceará contabilizou 1.086 colisões contra postes, que afetaram o fornecimento de energia para mais de 719 mil consumidores.

Sempre que um poste é atingido, equipes técnicas precisam ser mobilizadas para substituir estruturas danificadas, reconstruir trechos da rede elétrica e restabelecer o fornecimento de energia o mais rapidamente possível.

⚡ Colisões representam risco para motoristas e pedestres

Além dos prejuízos causados ao sistema elétrico, os acidentes oferecem riscos aos ocupantes dos veículos, pedestres e moradores das áreas atingidas.

De acordo com a Enel Ceará, uma colisão pode comprometer a estabilidade dos postes, provocar a queda de cabos energizados e aumentar o risco de choques elétricos e outros acidentes.

Por isso, a concessionária orienta que, em caso de colisão contra postes, a população mantenha distância da estrutura e dos fios que eventualmente estejam sobre o solo, acionando imediatamente a distribuidora para que as equipes técnicas realizem os procedimentos de segurança.

🚨 Orientação é não se aproximar de cabos caídos

A distribuidora reforça que cabos caídos podem permanecer energizados mesmo após o acidente.

Nessas situações, a recomendação é evitar qualquer contato com a rede elétrica, isolar a área sempre que possível e comunicar imediatamente a Enel Ceará, permitindo que as equipes especializadas façam a avaliação dos danos, adotem os protocolos de segurança e restabeleçam o fornecimento de energia com segurança.

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Justiça determina retirada de painéis de LED irregulares em Juazeiro do Norte por risco à segurança no trânsito

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) retire, no prazo máximo de 15 dias, seis painéis de LED utilizados para publicidade e instalados de forma irregular em importantes avenidas de Juazeiro do Norte. A decisão atende parcialmente a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Além da SOP, a determinação também é direcionada às cinco empresas responsáveis pelos equipamentos. A Justiça entendeu que os painéis representam risco à coletividade devido à intensa luminosidade e à localização em cruzamentos, semáforos e vias com grande fluxo de veículos, fatores que podem comprometer a atenção dos motoristas e aumentar a possibilidade de acidentes.

🚗 Painéis foram alvo de investigação do Ministério Público

O caso teve início após a 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte instaurar um Inquérito Civil Público para investigar a regularidade da instalação e do funcionamento dos painéis eletrônicos de publicidade.

Os equipamentos estavam instalados em algumas das principais vias da cidade, entre elas as avenidas Padre Cícero, Leão Sampaio, Castelo Branco e Plácido Aderaldo Castelo, locais que registram intenso fluxo diário de veículos e pedestres.

Durante a investigação, o Ministério Público solicitou informações à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e à própria Superintendência de Obras Públicas (SOP).

🔍 Fiscalizações identificaram irregularidades

Nas vistorias realizadas nos locais, o MPCE constatou que diversos painéis instalados na faixa de domínio de rodovias estaduais funcionavam sem a autorização da SOP.

Também foram identificadas irregularidades em relação às normas técnicas estabelecidas pelo antigo Departamento Estadual de Rodovias (DER-CE) para esse tipo de equipamento.

Segundo o Ministério Público, a SOP informou que notificou as empresas responsáveis para que regularizassem a situação. No entanto, vários painéis continuaram funcionando de forma irregular mesmo após as notificações.

Diante da permanência das irregularidades, a Promotoria ingressou com a Ação Civil Pública para garantir o cumprimento da legislação urbanística, das normas de trânsito e das regras voltadas à segurança viária.

⚖️ Empresas poderão ser multadas

Na decisão, o Judiciário determinou que os equipamentos sejam removidos dentro do prazo fixado.

Caso permaneçam em funcionamento após os 15 dias estabelecidos, será aplicada multa diária de R$ 1 mil por painel, limitada ao valor máximo de R$ 15 mil para cada equipamento.

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Quaest: maioria dos cearenses aprova gestão de Elmano de Freitas; veja números

A gestão do governador Elmano de Freitas (PT) é aprovada pela maioria dos eleitores cearenses, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (30). O levantamento aponta que 52% dos entrevistados aprovam o trabalho do chefe do Executivo estadual, enquanto 33% afirmam desaprovar sua administração.

Outros 15% disseram não saber ou preferiram não responder ao questionamento sobre a atuação do governador.

📈 Aprovação permanece estável

Na comparação com a pesquisa anterior, realizada em abril, os índices de aprovação e desaprovação apresentaram pequenas oscilações dentro da margem de erro do levantamento, que é de três pontos percentuais.

A aprovação passou de 53% para 52%, enquanto a desaprovação subiu de 30% para 33%.

Já o percentual de entrevistados que não souberam responder caiu de 17% para 15%.

Os resultados indicam estabilidade na percepção dos eleitores em relação ao governo estadual entre as duas rodadas da pesquisa.

👍 Avaliação do governo

Além da aprovação, o instituto também perguntou aos entrevistados como avaliam a gestão de Elmano de Freitas.

Segundo a pesquisa:

• 37% classificam o governo como positivo;
• 34% consideram a administração regular;
• 23% fazem uma avaliação negativa;
• 6% não souberam ou preferiram não responder.

Com isso, a avaliação positiva permanece superior à negativa entre os eleitores ouvidos pelo instituto.

📝 Como foi realizada a pesquisa

A pesquisa Genial/Quaest entrevistou 1.002 eleitores no Ceará entre os dias 24 e 28 de julho, por meio de entrevistas presenciais.

O levantamento possui margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e foi contratado pelo Banco Genial.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo CE-09277/2026.

 

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