Após ganhar destaque internacional, Pix recebe proteção máxima como marca no Brasil

O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

“Na forma da Lei da Propriedade Industrial, é a maior proteção que se pode conferir a uma marca e ao seu símbolo”, disse o ministro.

O que são marcas de alto renome
As marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população por terem reputação, prestígio e confiança. Com isso, recebem proteção especial estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). 

Com esse reconhecimento, a marca fica protegida em todos os ramos econômicos, "independentemente da classe de produtos ou serviços para a qual foi originalmente registrada".

De acordo com o ministério, a publicação com o reconhecimento ocorrerá na próxima (16), na Revista da Propriedade Industrial (RPI), veículo oficial que divulga as decisões do INPI.

Ataque dos EUA
O sistema brasileiro tem sido alvo de ataques do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

No início do mês, um relatório do escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) acusou o Pix brasileiro de prejudicar “injustamente” as empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Entre as empresas prejudicadas estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay.  O relatório sugere, entre outras ações, a taxação de 25% sobre produtos brasileiros por "práticas desleais". 

O anúncio dos EUA provocou uma reação do governo brasileiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o sistema é do Brasil e por ser gratuito, rápido e estar movimentando mais recursos em comparação às tradicionais bandeiras de cartão de crédito "assusta" os norte-americanos. 

“A preocupação dos americanos é que o Pix pode abalar muito as empresas do cartão de crédito deles que estão aqui no Brasil. Acham que o Pix vai acabar com isso; e o Pix vai acabar mesmo, porque o Pix é de graça e é público e ninguém paga nada. É só clicar o Pix e tá resolvido o nosso problema”, afirmou em evento em Goiás, no dia 2 de junho.

Fonte: Agência Brasil

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Indicadores de violência despencam no Ceará e maio registra melhor resultado já alcançado pelo estado

O governador Elmano de Freitas divulgou, nesta quarta-feira (10), novo balanço da segurança pública referente ao mês de maio deste ano. Os números apontaram queda de 70,8% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) em Fortaleza. No Ceará, o mesmo indicador caiu 48,7%. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), por sua vez, o índice apresentaram redução de 83,5%. O resultado é um comparativo com o mesmo período em 2025. Este é o melhor resultado de CVLI da série histórica, independente do recorte geográfico cearense, quando consideramos apenas os meses de maio.

O momento também contou as presenças do Secretário da Segurança Publica e Defesa Social, Roberto Sá; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sinval Sampaio; do delegado-geral da Polícia Civil, Márcio Gutierrez; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cláudio Barreto; do perito-geral da Perícia Forense do Ceará, Júlio Torres; da superintendente da Supesp, Juliana Barroso; do diretor-geral da Aesp, Leonardo Barreto.

“Esses são dados que, com certeza, nos mostram que estamos no caminho certo. É no Ceará que aconteceu a maior redução de roubo do Brasil e a segunda maior redução de CVLI do país, considerando o primeiro quadrimestre de 2026 (de janeiro a abril, com dados do Governo Federal). Enquanto diminuímos o número de roubos em 59,02%, o Brasil teve redução de 15,72%. Nos CVLIs, a diminuição no estado foi de 37,16%, com o país apresentando 13,17%. Fortaleza, por exemplo, que era a quarta capital mais violenta do país, hoje ocupa a 17ª posição. Estamos fazendo reduções em 2025 e 2026. Não é algo episódico, mas sim uma tendência de redução. Agradeço ao trabalho das nossas forças de segurança, ao Tribunal de Justiça e também ao Ministério Público”, destacou o governador Elmano de Freitas.


A evolução pode ser identificada também quando se comparam os primeiros cinco meses de 2026 com 2025. No período, a queda de CVLIs na Capital foi de 62,9%. No Ceará, o número despencou em 39,7%. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o indicador caiu 66,1%.

Roberto Sá agradeceu o apoio do governador e o trabalho de todos aqueles que fazem a segurança pública no Ceará. “Quero agradecer a confiança pelo trabalho, a liderança e a solidariedade em todos os momentos. Na segurança nós temos desafios permanentes 24 horas. Estamos sempre combatendo a violência para proteger a nossa população. Essa tendência permanente é consequência de muito trabalho e de gestão, seja de pessoas e de processos. São ações, operações, tudo com base em evidências científicas. Queremos um Ceará com indicadores que ele sempre mereceu ter e irá continuar tendo”, disse.

Roubos e furtos também apresentaram queda
Elmano de Freitas anunciou, ainda, queda significativa nos roubos dentro do mesmo período. Em comparação com maio de 2025, o número caiu neste ano 62,9% em Fortaleza e 60,3% no Ceará. O resultado também é o melhor de toda a série histórica.

A redução de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) foi identificada em todas as regiões do estado, com destaque para a RMF, que apontou queda de 60,8%. O Interior, por sua vez, apresentou decréscimo de 45,4%.

Ratificando o trabalho das forças de segurança do Ceará, o número de CVPs, quando comparado os cinco primeiros meses de 2025 com 2026, caiu 58,6% na RMF. Em Fortaleza, a queda no período foi de 48,4%. No estado, por sua vez, o índice diminuiu 48%.

O balanço de furtos também apresentou redução em todas as regiões do estado no comparativo maio 2025/maio 2026. Na Capital, o decréscimo foi de 19,3%, No Ceará, a queda foi de 17,1%. O Interior, por sua vez, apontou uma diminuição de 17,3% das ocorrências.

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Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.

A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo da tramitação da proposta, que agora seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos, no Plenário da Casa.

A aprovação do parecer favorável do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), ocorreu após mais de duas horas de intenso debate. Para o relator, a medida é juridicamente viável, não viola as chamadas cláusulas pétreas da Constituição Federal, nem tratados internacionais.

A conclusão de Assis foi rebatida por deputados contrários à iniciativa, que argumentam que os direitos da infância e da juventude são cláusulas pétreas que não podem ser alteradas salvo com uma nova constituinte.  

“Esta é uma cláusula pétrea da Constituição. Ou seja, só pode ser modificada com uma nova Constituição. E não estamos aqui falando de uma nova Constituição, mas sim de alterar a atual, modificando uma cláusula que não pode ser alterada”, alegou o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), para quem a PEC, se aprovada no Congresso Nacional, será barrada no STF.

“Não podemos iludir a população de que isto vai prosperar. Não vai. Vai chegar no STF e vai parar. E teremos feito um grande debate apenas com cunho eleitoral”, acrescentou Veneri.

A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) endossou a tese de que a redução da maioridade penal é uma resposta populista, eleitoreira e que não resolverá os graves problemas da segurança pública.

“O pressuposto é que, com a entrada destes jovens no sistema penitenciário, e não mais no sistema socioeducativo, teremos uma punição mais severa e à altura das infrações que eles cometeram. Isto é uma mentira. O índice de reentrada no sistema socioeducativo é de 23%. No sistema prisional é de 42%”, afirmou Sâmia.

A parlamentar argumentou que, segundo dados oficiais, apenas 0,5% das infrações cometidas por adolescentes são consideradas crimes gravíssimos.

“Estamos propondo alterar todo o tratamento dado aos adolescentes [em geral] por causa de 0,5% [...] quando este Congresso Nacional deveria estar se dedicando a identificar onde estamos falhando para que haja tantos jovens cometendo crimes em vez de estarem sentados nos bancos escolares”, ponderou Sâmia.

Defensor da proposta, o deputado Mendonça Filho argumentou que o correto seria submeter o tema a um referendo popular.

“Ninguém aguenta mais a violência no Brasil. Temos 44 mil homicídios por ano. Vivemos um padrão de guerra civil e fazemos de conta que esta realidade não existe”, comentou Filho, atribuindo a insegurança a “leis frouxas” e à “impunidade” que, segundo ele, facilita a ação do crime organizado.

Ele admitiu que a redução da maioridade penal para 16 anos não vai resolver o problema da violência. Mas defendeu que, em conjunto com outros mecanismos legais, vai contribuir para o combate ao crime organizado.

“Cerca de 25% da população brasileira vive hoje sob a influência direta de milícias e de organizações criminosas que, inclusive, aliciam menores de 18 anos para praticar crimes porque, para elas, o custo de fazer isto é barato”, disse.

O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) também classificou a aprovação da PEC como um “claro sinal” contra a impunidade, mas lamentou que a discussão, que se arrasta há anos no Congresso Nacional, tenha se transformado em um debate sobre aspectos ideológicos que nada têm a ver com a segurança pública. “Me constrange ver este debate se tornar um debate de ideologias”.

Para Otoni de Paula (PSD-RJ), é um erro o Congresso Nacional discutir um projeto tão importante e polêmico como a redução da maioridade penal às vésperas de uma eleição. 

“Por que não aprovamos a redução da maioridade penal durante os quatro anos do governo Bolsonaro já que tínhamos base para isso? Da mesma forma como não transformamos as facções criminosas em grupos terroristas. Tivemos quatro anos e não fizemos isto”, argumentou.

Ele afirmou que há risco de que, com a redução da maioridade penal, os criminosos passem a aliciar crianças e adolescentes ainda mais novos.

“Como ficarão os adolescentes de 15 anos e 11 meses que cometeram crimes hediondos? Amanhã, vamos debater a redução para 14 anos? Depois para 12? Porque este problema é estrutural. E a partir da redução da maioridade penal para 16 anos, o tráfico vai recrutar meninos abaixo de 16 anos”, concluiu de Paula.

Fonte: Agência Brasil

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CNH Popular: Assaré, Potengi e Araripe recebem atendimento do Detran-CE nesta semana

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realizará, nos dias 13 e 14 de junho, o atendimento aos candidatos com inscrições aprovadas no programa CNH Popular (edição 2025). Nesta etapa, as comissões itinerantes do órgão passarão por sete municípios cearenses: Assaré, Potengi, Araripe, Miraíma, Amontada, Boa Viagem e Morrinhos.

Para dar início ao processo, os candidatos devem realizar obrigatoriamente um agendamento prévio por meio do site oficial do Detran-CE. O procedimento deve ser feito acessando a aba “Central de Serviços” e selecionando a opção “Habilitação – CNH Popular”. No dia e local escolhidos, é necessária a apresentação de um documento de identidade com foto, CPF e comprovante de endereço atualizado (ou declaração de residência).

Durante o atendimento presencial, os candidatos passarão pelas comissões itinerantes e receberão os cartões do programa para dar continuidade ao processo de habilitação. Todo o andamento das etapas seguintes poderá ser acompanhado em tempo real pelo usuário através do aplicativo Meu Detran CE.

O Detran-CE informa que divulgará as próximas cidades a serem visitadas pelas comissões de forma coordenada, sempre por meio de seu site oficial e das redes sociais. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Usuário do órgão pelo telefone (85) 3125-9995.
 
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Quais sintomas ficar atento para quem tomou vacina do Butantan

Nesta segunda-feira (8), o Ministério da Saúde anunciou a suspensão temporária da aplicação da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. A medida foi tomada após 42 pessoas apresentarem sintomas graves depois de terem sido vacinadas. Três foram internadas e duas faleceram. 

Os casos de reação adversa e as mortes estão sendo investigados para saber se há uma relação de fato com a vacina. 

O ministério alerta que a suspensão é uma medida de precaução e que as pessoas vacinadas estão protegidas contra a dengue. 

"É importante lembrar que essa vacina tem eficácia comprovada. Todas essas pessoas que estão vacinadas, elas estão protegidas conforme a proteção que é dada pela vacina", destaca o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em entrevista à Rádio Nacional. 

O que fazer se tiver reação adversa
O diretor explica que aqueles que receberam a vacina nos últimos 21 dias estão em um período chamado viremia vacinal, quando ainda há presença da forma enfraquecida do vírus da dengue no sangue. Isso ocorre porque a vacina "imita" a infecção de forma controlada, ajudando o organismo a desenvolver os anticorpos contra a doença.

Desta forma, as pessoas vacinadas, nesse período, devem ficar atentas a algum sintoma semelhante a dengue, como os citados abaixo, e procurar atendimento médico. 

  • febre
  • dor no corpo
  • manchas no corpo
  • sinais de sangramento
  • vômito

"Se porventura tiverem algum desses sinais ou sintomas, elas devem procurar um serviço de saúde e devem procurar assistência", orienta Gatti. 

Os vacinados há mais de 21 dias não necessitam buscar atendimento médico. 

"As pessoas que foram vacinadas há mais de 21 dias estão fora de qualquer tipo de risco, e inclusive elas estão protegidas contra dengue", explica o diretor.

A vacina do Butantan evita em 65% a ocorrência de dengue e em mais de 80% casos graves da doença e de hospitalização.  

"As pessoas que foram vacinadas e estão bem, passaram do período de 21 dias, não têm o que se preocupar", disse. 

Até o dia 30 de maio, mais de 501 mil pessoas foram vacinadas com o imunizante, incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano. Na primeira fase de implantação, foram vacinadas as populações de três municípios-piloto: Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG). Nessas localidades, o público-alvo é composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos, que é a indicação aprovada para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Em março, também foi promovida uma ação de vacinação na região de Araguaína (TO). Em fevereiro, passaram a ser vacinados os profissionais de saúde da atenção primária.

Antes de ser adotada no SUS, a vacina passou por todos os ritos necessários para o uso no país. Na fase de testes, foram vacinadas mais de 11 mil pessoas e monitoradas por até cinco anos. Após os testes, a vacina foi autorizada pela Anvisa.

Fonte: Agência Brasil

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Genial/Quaest: Lula lidera contra Flávio Bolsonaro no 1º e no 2º turno

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto para a eleição presidencial de 2026 tanto no primeiro turno quanto nos principais cenários de segundo turno avaliados pelo instituto.

O levantamento foi realizado entre os dias 5 e 8 de junho e ouviu 2.004 eleitores em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

🗳️ Lula lidera no primeiro turno
No cenário de primeiro turno testado pela Genial/Quaest, Lula aparece com 39% das intenções de voto.

Na segunda colocação está o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com 29%.

Os demais candidatos registraram os seguintes percentuais:

  • Renan Santos (Missão): 3%;
  • Ronaldo Caiado (PSD): 3%;
  • Aécio Neves (PSDB): 2%;
  • Romeu Zema (Novo): 2%;
  • Augusto Cury (Avante): 1%;
  • Joaquim Barbosa (DC): 1%;
  • Samara Martins (UP): 1%.

Outros candidatos incluídos na pesquisa não pontuaram.

Entre os entrevistados, 10% declararam estar indecisos, enquanto 9% afirmaram que pretendem votar em branco, nulo ou não comparecer às urnas.

📈 Lula vence Flávio Bolsonaro em eventual segundo turno
A pesquisa também simulou uma disputa direta entre Lula e Flávio Bolsonaro.

Nesse cenário, o atual presidente aparece com 44% das intenções de voto, contra 38% do senador.

O levantamento mostra uma redução da diferença entre os dois candidatos em comparação com agosto de 2025, quando Lula registrava 48% e Flávio Bolsonaro 32%.

Os votos brancos, nulos e eleitores que afirmam não votar somam 14%, enquanto 4% não souberam ou preferiram não responder.

Na pesquisa anterior da Genial/Quaest, divulgada em maio deste ano, Lula aparecia com 42% e Flávio Bolsonaro com 41%, configurando empate técnico dentro da margem de erro.

📊 Cenário contra Romeu Zema
Em uma eventual disputa de segundo turno contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), Lula também aparece na liderança.

Segundo o levantamento:

  • Lula: 45%;
  • Romeu Zema: 35%.

Brancos, nulos e eleitores que afirmam não votar representam 17%, enquanto 3% disseram não saber em quem votar.

🏛️ Simulação contra Ronaldo Caiado
A Genial/Quaest também avaliou um possível confronto entre Lula e o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD).

Neste cenário, os números foram:

  • Lula: 45%;
  • Ronaldo Caiado: 35%.

Os votos brancos, nulos ou de quem não pretende votar somam 16%, enquanto os indecisos representam 4%.

📉 Lula mantém vantagem sobre Renan Santos
Em outro cenário de segundo turno, Lula aparece à frente do coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos.

A pesquisa aponta:

  • Lula: 45%;
  • Renan Santos: 31%.

Os votos brancos, nulos e eleitores que afirmam não votar chegam a 20%, enquanto 4% não souberam responder.

Segundo a Genial/Quaest, a diferença entre os dois candidatos diminuiu em relação à primeira simulação realizada em janeiro deste ano, quando Lula aparecia com 46% e Renan Santos com 26%.

📋 Dados da pesquisa
O levantamento foi realizado presencialmente entre os dias 5 e 8 de junho de 2026.

Foram entrevistados 2.004 eleitores em diferentes regiões do país.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo BR-07661/2026.

Por Fernando Átila

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MEC lança Sisu+ para preencher vagas no ensino superior público

Os estudantes interessados em ocupar uma vaga em um curso de graduação em uma instituição pública de ensino superior, no segundo semestre deste ano, terão mais uma oportunidade com o Sisu+, a etapa complementar e inédita do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira (21), o edital com as regras e cronograma do Sisu+.

A iniciativa federal tem o objetivo de ampliar o acesso à educação superior, com a ocupação de eventuais vagas disponíveis nas instituições públicas de ensino superior que aderiram à etapa regular do Sisu 2026.

As instituições de ensino devem ter formalizado a oferta das possíveis vagas não ocupadas na etapa regular do Sisu deste ano, por meio de um aditivo ao termo de adesão original ao Sisu 2026.

A Secretaria de Educação Superior do MEC esclarece que o Sisu+ 2026 não representa um novo processo seletivo, mas a etapa complementar do Sisu 2026.

Isso porque a nova etapa do processo seletivo complementar ocorre após o encerramento das convocações da lista de espera da etapa regular do Sisu 2026 e de processos seletivos próprios realizados pelas instituições participantes, como universidades públicas e institutos federais.

Inscrições
As inscrições para o Sisu+ começam em 15 de junho e se estendem até as 23h59 de 19 de junho, no horário de Brasília.

Para se inscrever, é necessário que os candidatos tenham participado de uma ou mais edições do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos últimos três anos (2023, 2024 e 2025) e que tenham concorrido a vagas na etapa regular do Sisu 2026.

Os interessados que cumprirem os requisitos previstos no edital devem se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu.

Ao acessar o sistema, deve ser feito login da conta Gov.br. Os candidatos que participaram do Enem, já têm essa conta. Em seguida, deverão ser preenchidos seus dados pessoais, sociais e econômicos.

Após concluir essa etapa da inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso indicadas como primeira e segunda opção.

Em cada uma delas, o estudante poderá visualizar o curso escolhido, o local de oferta, a instituição de ensino, o turno, o grau, eventuais ações afirmativas próprias da instituição (quando houver) e as modalidades de concorrência nas quais estará inscrito.

Cronograma
As inscrições ficam abertas de 15 a 19 de junho. No dia 24 de junho, ocorrerá a divulgação da chamada regular (única) com os nomes dos pré-selecionados.

O candidato poderá consultar o resultado da única chamada regular do Sisu+ na página do Sisu na internet.

Para quem precisar recorrer à lista de espera, o prazo para manifestação de interesse será de 24 a 26 de junho.

O processo de matrícula para os selecionados na chamada regular começará a partir de 25 de junho, seguindo o edital de cada instituição pública de ensino.

Por fim, a matrícula dos convocados por meio da lista de espera terá início a partir de 1º de julho.

O processo seletivo do Sisu+ 2026 será constituído de uma única chamada regular.

O Sisu considera diferentes modalidades de concorrência, que levam em conta o perfil socioeconômico dos candidatos, de acordo com a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), e também de acordo com as ações afirmativas definidas por cada instituição.

Sisu+
O Sisu+ foi desenhado pelo MEC para ser uma ferramenta mais eficiente para aperfeiçoar a seleção de candidatos para vagas no ensino superior.

O MEC projeta que o Sisu+ seja usado em cursos tradicionalmente com alta rotatividade, onde o estudante é admitido, mas desiste da vaga ou muda de curso, o que gera para as universidades públicas a necessidade da organização de sucessivas chamadas para preenchimento de vagas. 

Com o Sisu+, a instituição pode adotar a estrutura automatizada do Sisu para rodar as listas de espera de forma mais rápida, garantindo que a vaga não fique ociosa.

Outra vantagem apontada pelo MEC é a economia. As instituições de ensino que realizariam processos seletivos próprios, como vestibulares, para vagas com ingresso no segundo semestre, podem reduzir os custos administrativos e usar o sistema do Sisu para seleção dos candidatos.

Nos cursos em que sobram vagas, como licenciatura, engenharias e demais áreas estratégicas que o país precisa desenvolver, o Sisu+ pode ampliar o acesso a essas vagas porque centraliza o que antes ficava disperso em dezenas de sites de universidades diferentes.

Dessa forma, o processo seletivo complementar padroniza a disponibilização de vagas pelas instituições e facilita a consulta das oportunidades pelos estudantes.

Fonte: Agência Brasil

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Governador Elmano de Freitas anuncia promoção na carreira de mais de 7 mil professores da rede estadual

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta terça-feira (9), a promoção sem titulação de 7.356 docentes da rede pública estadual de ensino. A medida será implantada na folha de pagamento de junho de 2026 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador Elmano de Freitas, acompanhado da secretária da Educação, Jucineide Fernandes, e de outras autoridades.

“Tenho uma notícia muito importante para os nossos professores e professoras: a implantação da Promoção sem Titulação para o Magistério estadual. São mais de 7.300 docentes beneficiados, em um investimento superior a R$ 53 milhões”, anunciou o governador. “É mais uma conquista para quem transforma vidas todos os dias por meio da educação”, enfatizou na postagem.


A Promoção sem Titulação é referente ao interstício 2024–2025. A iniciativa representa mais um avanço na política de valorização dos profissionais da educação, ao reconhecer a trajetória funcional dos docentes da rede pública estadual. A medida terá impacto mensal de R$ 4,88 milhões e será implantada na folha de pagamento de junho de 2026.

“Essa promoção se soma a outras conquistas que já anunciamos neste ano, como o planejamento em local de livre escolha, as férias de 45 dias com garantia do adicional de um terço e o reajuste do piso do Magistério. São diversas ações que o Governo do Ceará vem implementando para valorizar os profissionais da educação”, destacou a secretária da Educação (Seduc), Jucineide Fernandes.

Além da implantação da promoção, o Governo do Ceará realizará o pagamento dos valores retroativos referentes ao benefício. O montante total a ser pago é de R$ 48,98 milhões, com previsão de inclusão na folha de pagamento de julho de 2026, com pagamento em agosto.

Valorização dos professores
O governador Elmano de Freitas destacou que a Promoção sem Titulação é resultado do diálogo permanente entre o Governo do Ceará e a categoria. “A Promoção sem Titulação, prevista no nosso Plano de Cargos e Carreiras, é fruto da mesa de negociação com o sindicato da categoria, assim como outros avanços que já anunciamos”, pontuou.

Beneficiando cerca de 68 mil matrículas de profissionais efetivos (ativos e inativos) e temporários, os professores da rede pública estadual receberam, neste ano, reajuste salarial de 5,4%, com implantação na folha de março e pagamento retroativo a janeiro de 2026. Com a medida, a remuneração dos docentes de nível C passou a ser de R$ 7.181,41, podendo chegar a R$ 21.171,98 no topo da carreira.

Também foi autorizado um concurso público para o provimento de 2 mil cargos de professor da rede estadual, representando um investimento anual de R$ 77.225.944,27. Além disso, em maio deste ano, o Estado anunciou o início do pagamento da quinta parcela do abono dos precatórios do Fundef, beneficiando mais de 50 mil professores.

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PMCE recebe 51 novas viaturas para reforçar policiamento em todo o Ceará

Nesta terça-feira (9), o governador Elmano de Freitas entregou mais 51 novas viaturas que irão reforçar o serviço operacional da Polícia Militar do Ceará (PMCE) em todo o estado, durante evento realizado no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza. Com esse novo lote, já são 1.767 veículos distribuídos para as Forças de Segurança do Ceará, de 2023 até o momento.

O momento também contou com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá; do comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio; dos chefes de outras vinculadas e de prefeitos dos municípios contemplados.

Segundo Elmano, as novas viaturas e os demais investimentos trazidos para as forças de segurança fazem parte de um planejamento para fortalecer ainda mais as nossas forças de segurança. “Buscamos, constantemente, melhorar as condições das polícias para que os nossos profissionais possam fazer o enfrentamento ao crime de modo ágil e seguro. Além das viaturas e equipamentos, como coletes e mais armamento, também investimentos na reestruturação dos comandos e batalhões, bem como na inserção de novos profissionais, que foram aprovados nos concursos”.



O governador fez ainda um agradecimento aos profissionais que compõem as forças de segurança. “Os resultados que temos alcançado são animadores e se devem à nossa política de segurança pública e ao trabalho corajoso dos policiais militares e civis. Seguiremos fortalecendo cada vez mais as nossas forças de segurança para buscar mais proteção ao cidadão em todo o estado do Ceará”, finalizou.

O gestor da SSPDS, Roberto Sá, também destacou os esforços do Governo do Estado para proteger a nossa população. “Trabalhamos para que a população tenha mais segurança e tranquilidade. É por isso que as forças de segurança atuam dia e noite, aprendendo com as experiências já vivenciadas e olhando para o futuro de modo a encontrar caminhos para enfrentar a criminalidade de forma integrada, com liderança, propostas e estratégias. Ações estas que vêm trazendo bons resultados”, concluiu ele.

Viaturas para diversos municípios
Os veículos, do modelo Renault/Duster, serão destinados para a Capital, municípios da Região Metropolitana e interior do estado. Ao todo, 27 cidades receberão os novos automóveis. São eles: Acaraú; Boa Viagem (2); Brejo Santo; Campos Sales; Canindé; Crateús (2); Fortaleza (15); Guaiúba; Granja; Horizonte; Icó; Itapajé; Itapipoca (3); Limoeiro do Norte; Maracanaú (4); Morada Nova; Nova Russas; Pacajus; Pacatuba; Pentecoste; Quixadá; Quixeramobim; Russas (2); Santa Quitéria; São Luís do Curu (2); Tauá (2); e Trairi.

De acordo com o comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio, os investimentos fortalecem a segurança pública de todo o estado. “Esse reforço de viaturas, juntamente com a força, o trabalho e a vontade de nossos homens e mulheres, desenvolvem um trabalho ainda melhor em favor do nosso povo cearense”, enfatizou o comandante.

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MEC Idiomas: nova plataforma oferta inglês e espanhol gratuitamente

O Ministério da Educação (MEC) lançou o MEC Idiomas, plataforma gratuita de estudos de inglês e espanhol. 

A ferramenta disponibiliza lições interativas, acompanhamento do aprendizado e certificação, do nível básico ao avançado.

De acordo com o MEC, o objetivo é que o sistema seja o primeiro ponto de contato digital do estudante iniciante de línguas e o idioma escolhido. 

MEC Idiomas
A plataforma on-line é gratuita e acessível em dois formatos – site ou aplicativo. 

É possível avaliar o grau de conhecimento; montar trilha de aprendizagem (aula e reforço); testar conhecimento a cada módulo; tirar dúvidas e treinar a conversação.

Os alunos também podem participar de comunidades.  

Tanto as aulas de inglês quanto as de espanhol estão organizadas em seis níveis. Atualmente, há cerca de 800 aulas disponíveis. 

Passo a passo
Para usar a plataforma, o MEC dá as seguintes instruções aos interessados: 

  • acessar o MEC Idiomas, por meio do site ou pelo app;
  • fazer login com a senha do Gov.br;  
  • escolher idioma de interesse - inglês ou espanhol;  
  • fazer teste de conhecimento; 
  • assistir às aulas.
  
Idiomas sem Fronteiras
O MEC Idiomas é parte do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), do Ministério da Educação. A política pública de ensino bilíngue é voltada à internacionalização da educação superior brasileira para melhorar as produções científicas.

A iniciativa pretende fortalecer a formação de professores de línguas estrangeiras e promover a capacitação linguística de estudantes, docentes e técnicos administrativos das Instituições de Ensino Superior (IES).

O MEC Idiomas também contempla a formação de estrangeiros em língua portuguesa e o apoio à capacitação de professores da educação básica.

Fonte: Agência Brasil

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Governo suspende uso da vacina contra dengue do Butantan e apura duas mortes suspeitas

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (8) a suspensão temporária da vacinação contra a dengue com o imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan. A decisão foi tomada após o registro de 42 casos de reações adversas graves, incluindo duas mortes suspeitas que seguem sob investigação.

Segundo a pasta, aproximadamente 500 mil doses da vacina já haviam sido aplicadas até o dia 30 de maio. Desse total, cerca de 417 mil foram destinadas a profissionais da saúde, público inicialmente contemplado pela estratégia de imunização.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que ressaltou o caráter preventivo da medida.

🔎 Casos graves estão sendo investigados
De acordo com o Ministério da Saúde, foram registradas 3.703 notificações de eventos adversos após a vacinação, o equivalente a 0,7% do total de pessoas imunizadas.

Entre essas ocorrências, 42 apresentaram sinais considerados de maior gravidade, representando cerca de 0,008% dos vacinados.

Segundo Padilha, três casos foram classificados como graves, incluindo duas mortes que ainda não tiveram relação causal comprovada com a vacina.

“Nós tivemos três casos graves, desses dois óbitos, sem, até esse momento, nas investigações já feitas pelos sistemas municipais, de vigilância estadual, escutando os especialistas, ter dados suficientes para estabelecer uma causalidade da vacina com a ocorrência”, afirmou o ministro.

⚠️ Reações não haviam sido observadas nos estudos clínicos
Durante a coletiva, o Ministério informou que algumas das reações registradas não haviam sido identificadas nos estudos clínicos realizados antes da aprovação do imunizante.

A vacina passou por pesquisas envolvendo cerca de 16 mil participantes acompanhados durante cinco anos. Os resultados comprovaram segurança e eficácia, sendo posteriormente publicados em revista científica internacional.

No entanto, o sistema de farmacovigilância — responsável por monitorar eventos adversos após a liberação de vacinas e medicamentos — identificou situações que motivaram a suspensão temporária da estratégia.

Entre os 42 casos graves investigados, foram observados sintomas como:

  • Dor abdominal intensa;
  • Vômitos persistentes;
  • Sangramentos;
  • Quadro clínico semelhante à dengue grave.

🏥 Casos mais graves registrados
Segundo o Ministério da Saúde, um dos casos graves envolveu uma mulher de 39 anos que apresentou febre, dores musculares e náuseas seis dias após a vacinação. Ela evoluiu para um quadro de dengue grave com choque, precisou ser internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas se recuperou.

As duas mortes investigadas ocorreram com:

  1. Uma mulher de 48 anos, que apresentou sintomas compatíveis com dengue grave 19 dias após receber a vacina e evoluiu para um quadro de meningoencefalite;
  2. Um homem de 58 anos, que desenvolveu febre cinco dias após a imunização e apresentou rápida evolução para dengue grave com choque refratário.

As autoridades sanitárias destacam que não há comprovação de que os óbitos tenham sido causados pela vacina.

💉 Vacinação será interrompida temporariamente
Com a decisão, estados e municípios deverão interromper a aplicação do imunizante enquanto as investigações são aprofundadas.

O Ministério da Saúde informou que realizará reuniões com gestores estaduais e municipais para reforçar a busca ativa de possíveis eventos adversos e orientar o monitoramento dos casos.

As doses já distribuídas permanecerão armazenadas nas redes de frio até a conclusão das análises.

🛡️ Quem já tomou a vacina continua protegido
As autoridades sanitárias reforçam que a suspensão não invalida os resultados de eficácia obtidos nos estudos clínicos nem significa que a vacina seja considerada insegura.

Segundo o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, as pessoas que já receberam o imunizante permanecem protegidas contra os quatro sorotipos da dengue.

“A população vacinada continua protegida. Quem tomou a vacina está protegido contra os quatro tipos da dengue”, afirmou.

👀 Orientação para vacinados nos últimos 21 dias
O Ministério da Saúde recomenda que pessoas vacinadas nos últimos 21 dias fiquem atentas a possíveis sinais de alerta e procurem atendimento médico caso apresentem sintomas como:

  • Febre;
  • Dor abdominal intensa e contínua;
  • Vômitos persistentes;
  • Tontura;
  • Sangramentos;
  • Sonolência excessiva;
  • Irritabilidade;
  • Sinais de desidratação;
  • Piora do estado geral.

Além disso, secretarias estaduais e municipais deverão acompanhar de forma mais próxima os vacinados durante esse período.

🧪 Butantan e Anvisa participarão das investigações
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que notificou oficialmente o Instituto Butantan e deverá convocar um comitê de especialistas para aprofundar a investigação epidemiológica dos casos.

O trabalho será conduzido em conjunto pela Anvisa, pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações, e pelo Instituto Butantan.

Em nota, o Butantan informou que seguirá a orientação das autoridades sanitárias e apoiará todas as etapas da investigação.

O diretor do Instituto Butantan, o infectologista Esper Kallás, reafirmou a confiança na segurança do imunizante e destacou que a suspensão é uma medida cautelar.

📊 Suspensão é considerada medida preventiva
Segundo o Ministério da Saúde, a interrupção temporária tem como objetivo garantir total segurança à população enquanto são avaliados possíveis fatores de risco, diferentes cenários epidemiológicos e eventuais condições específicas associadas aos casos registrados.

A pasta reforçou que a decisão foi tomada de forma consensual pelo Comitê Nacional de Farmacovigilância e segue o princípio da precaução adotado nos programas de imunização.

O que diz o Butantan

Confira abaixo a íntegra da nota do Instituto Butantan:

"O Instituto Butantan informa que, seguindo orientação do Ministério da Saúde e da Anvisa, a vacinação contra a dengue será, de maneira preventiva, temporariamente interrompida para reavaliação da estratégia vacinal.

No momento, profissionais de saúde estavam sendo vacinados. A orientação ocorre em razão de alguns casos de reação adversa detectados, três deles com sinal de gravidade, em um universo de aproximadamente 500 mil vacinados, que podem ou não estar relacionados à vacinação. A medida visa garantir a segurança da população nas próximas etapas da vacinação.

O Instituto Butantan mantém seu compromisso e rigor absoluto com a ciência e a saúde da população e irá seguir trabalhando para apoiar o Ministério da Saúde e a Anvisa, fornecendo todas as informações disponíveis sobre a vacina, realizando novos estudos e acompanhando o trabalho de farmacovigilância dos vacinados. Cabe ressaltar que a vacina teve eficácia global de 79,6% e 89% contra a dengue grave em estudo publicado em revista científica internacional. Nos três municípios onde houve vacinação em massa da população – Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), o acompanhamento de farmacovigilância se mostrou positivo, sem casos importantes de reação adversa na população.

O Instituto Butantan, como já demonstrado em casos recentes, seguirá trabalhando com o mais absoluto rigor para aprofundar as informações sobre o uso da vacina para que, em se confirmando sua segurança, a vacinação possa ser retomada em breve, com toda a tranquilidade para a população atendida pelo SUS. O Instituto Butantan reafirma seu compromisso de entregar produtos seguros e eficazes para enfrentamento de problemas de saúde pública brasileira pelo SUS."

Por Bárbara Antonelli

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URCA receberá maior número de novos professores convocados pelo Governo do Ceará

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta segunda-feira (8), a convocação de 163 professores concursados para reforçar o quadro das universidades estaduais do Ceará. Entre as instituições beneficiadas, a Universidade Regional do Cariri (URCA) será a que receberá o maior número de novos docentes, com a chegada de 77 profissionais.

O anúncio foi realizado por meio das redes sociais do governador, que destacou a importância do investimento na educação superior e a ampliação das oportunidades para a juventude cearense.

“Nós já convocamos cerca de 700 professores para o ensino superior do Estado e, agora, estamos chamando mais 163 docentes concursados para as universidades estaduais”, afirmou Elmano de Freitas. “É uma alegria garantir universidades cada vez mais fortes, ampliando as oportunidades para a nossa juventude”, completou.

Com as contratações previstas para o segundo semestre deste ano, a distribuição das vagas será realizada da seguinte forma:

  • 77 professores para a Universidade Regional do Cariri (URCA);
  • 68 professores para a Universidade Estadual do Ceará (UECE);
  • 18 professores para a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

O investimento anual destinado às novas contratações é de R$ 26,94 milhões.

A convocação representa um importante reforço para a URCA, fortalecendo as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela instituição na região do Cariri.

👏 Reconhecimento aos aprovados
Durante o anúncio, o governador também parabenizou os professores convocados e destacou o esforço dos candidatos aprovados no concurso público.

“Aos professores convocados, meus parabéns. Vocês estudaram, se prepararam e foram aprovados em um concurso muito concorrido. Agora, temos a alegria de convocá-los para servir ao povo cearense”, declarou.

🏛️ Expansão do ensino superior
Elmano de Freitas informou ainda que encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um projeto de lei para a criação de 37 novos cargos na UECE, medida que permitirá a convocação dos docentes para a instituição.

Segundo o governador, a iniciativa faz parte da política de fortalecimento das universidades estaduais e acompanha a expansão da rede pública de ensino superior no Ceará.

“Tenho orgulho de dizer que, desde 2023, teremos convocado 926 professores concursados para as universidades estaduais do Ceará. Essa medida acompanha a expansão do ensino superior no estado, com os campi que estamos construindo para ampliar a oferta de vagas para a nossa juventude”, concluiu.

Por Bruno Rakowsky

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MEC prorroga inscrições do Enem 2026 e amplia prazo para pagamento da taxa

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Inicialmente previstas para terminar nesta sexta-feira (5), às 23h59, as inscrições agora poderão ser realizadas até o dia 12 de junho.

Com a mudança, os candidatos ganharam mais uma semana para confirmar participação no principal exame de acesso ao ensino superior do país.

A inscrição deve ser feita pela Página do Participante, plataforma oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização da prova.

💳 Prazo para pagamento da taxa também foi ampliado
Além da extensão das inscrições, o MEC também prorrogou o prazo para pagamento da taxa de participação.

Os candidatos que não possuem direito à isenção poderão quitar o valor de R$ 85 até o dia 17 de junho. Anteriormente, o vencimento estava previsto para 10 de junho.

A confirmação da inscrição ocorre somente após o processamento do pagamento para os participantes não isentos.

📅 Datas das provas permanecem inalteradas
Apesar das mudanças no cronograma de inscrições, a aplicação das provas segue mantida para os dias:

  • 8 de novembro;
  • 15 de novembro.

O Enem continua sendo utilizado como principal porta de entrada para universidades públicas e privadas, além de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

🎓 Alunos da rede pública têm inscrição automática
Uma das novidades do Enem 2026 é a inscrição automática dos estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio da rede pública.

Mesmo com a pré-inscrição realizada pelo sistema, os alunos precisam acessar a plataforma para confirmar os dados e concluir o processo de participação.

Atendimento especializado é ampliado
O Inep também anunciou a ampliação das condições que permitem atendimento especializado durante a realização das provas.

Passam a ter direito ao suporte diferenciado candidatos diagnosticados com:

  • Fibromialgia;
  • Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH);
  • Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC);
  • Crises de ansiedade e outros transtornos mentais previstos no edital.

Entre os recursos disponíveis estão a possibilidade de acompanhamento por familiar ou profissional de apoio e, em casos específicos, a presença de cão de apoio emocional.

De acordo com as regras do exame, o acompanhante deverá permanecer em uma sala reservada e monitorada por fiscais, sendo acionado apenas quando houver necessidade de assistência ao participante.

📋 Confira o cronograma atualizado do Enem 2026

  • Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 17 de junho;
  • Solicitação de tratamento por nome social: de 25 de maio a 5 de junho;
  • Solicitação de atendimento especializado: de 25 de maio a 5 de junho;
  • Resultado do atendimento especializado: 19 de junho;
  • Período para recursos: de 22 a 26 de junho;
  • Resultado dos recursos: 3 de julho;
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

Por Nágela Cosme

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