O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma subvenção de R$ 0,89 por litro de gasolina como forma de conter a alta dos combustíveis no Brasil.
O benefício será pago diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo, a expectativa é de que o desconto ao consumidor final chegue a aproximadamente R$ 0,62 por litro, considerando a mistura obrigatória de 32% de etanol anidro na gasolina comercializada no país.
⛽ Medida também poderá alcançar o diesel
A medida provisória também contempla o óleo diesel, embora a nova subvenção comece inicialmente pela gasolina.
Atualmente, o diesel já possui suspensão da tributação federal referente ao PIS e Cofins, no valor de R$ 0,35 por litro, benefício concedido anteriormente por outra medida provisória editada em março.
Segundo o governo federal, a nova subvenção poderá ser estendida ao diesel quando terminar a validade da MP anterior, prevista para os meses de abril e maio.
💰 Benefício não poderá ultrapassar impostos federais
O texto estabelece que o subsídio não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
Hoje, a tributação federal sobre a gasolina corresponde a R$ 0,89 por litro, valor que engloba:
- PIS;
- Cofins;
- Cide.
📊 Governo estima impacto de até R$ 1,2 bilhão por mês
Os recursos para custear a subvenção sairão do orçamento da União.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o impacto fiscal da medida para a gasolina deverá ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.
O governo informou ainda que:
- Cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina gera custo mensal estimado de R$ 272 milhões;
- Cada R$ 0,10 de subsídio ao diesel representa despesa mensal de R$ 492 milhões.
🛢️ Alta do petróleo motivou nova medida
O anúncio ocorre em meio à disparada internacional do petróleo provocada pelas tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Segundo o governo federal, o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações especiais do petróleo ajudará a compensar os custos da medida.
“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, afirmou o governo em nota.
🏛️ Governo pressiona Congresso por aprovação de projeto
A medida provisória também surge após o governo solicitar ao Congresso Nacional maior rapidez na análise do projeto que permite utilizar receitas extras do petróleo para compensar a redução de tributos sobre combustíveis.
O projeto tramita atualmente na Câmara dos Deputados e teve o regime de urgência aprovado no fim de abril.
⛽ Petrobras já sinalizou reajuste
A decisão do governo acontece um dia após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste da gasolina deverá ocorrer em breve.
Durante conferência sobre os resultados da estatal, Magda declarou que o aumento “vai acontecer já já”, em razão da alta internacional do petróleo.
Por Fernando Átila
