O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou, nesta segunda-feira (23), do Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, realizado pelo Ministério da Educação e parceiros, em Brasília. O evento, que ocorre até terça-feira (24), integra o Compromisso Criança Alfabetizada e conta com a participação de lideranças governamentais e organizações estratégicas da América Latina.
Elmano foi um dos convidados do painel sobre Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais, ao lado do governador do Departamento do Atlântico (Colômbia), Eduardo Ignacio Verano de La Rosa; do prefeito de Renca, comuna em Santiago (Chile), Claudio Castro Salas; governadora de Moquegua (Peru), Gilia Gutiérrez Ayala; e da prefeita de Aracaju (Sergipe), Emília Corrêa. A mediação foi da jornalista Sylvia Colombo.
O governador do Ceará falou sobre os esforços para garantir a alfabetização na idade certa de forma adequada em todo o Ceará, destacando o êxito do regime de colaboração entre Estado e os 184 municípios cearenses, que se concretiza por meio do Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral), iniciado em 2007.
“O elemento-chave para a educação pública de qualquer lugar deste planeta tem a ver com a decisão política. No Ceará falamos que a educação não é uma prioridade, é a prioridade. A principal política para ter desenvolvimento econômico, alimentando no nosso povo a escola que ele merece. Em 2007, a decisão política foi que o Estado iria colaborar com os municípios no Ensino Fundamental”, disse.
Em 2004, apenas 15% das crianças conseguiam compreender um texto de forma adequada, apontava o diagnóstico elaborado pelo Comitê Cearense pela Eliminação do Analfabetismo Escolar. Por meio do Paic, o Ceará elevou os indicadores educacionais, atingindo 85,3% das crianças sabendo ler e escrever até o fim do 2º ano do ensino fundamental, superando a média nacional (59,2%). Os dados são do Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do MEC.
“O Ceará tem uma população de aproximadamente 9,2 milhões de habitantes. Somos aproximadamente 4% da população brasileira e temos apenas 2% da riqueza produzida no Brasil. Somos considerados um estado pobre. Isso não foi algo que nos impediu de avançar na educação pública. A meta do Ceará para 2030 é ter 100% das crianças alfabetizadas”, projetou.
O Paic norteia ações e metas integradas da gestão educacional na rede pública, promovendo de maneira contínua a formação de professores, avaliação dos estudantes e acompanhamento, com apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras iniciativas de reconhecimento e valorização voltadas à garantia do direito à aprendizagem.
Outra meta, defendeu Elmano, é universalizar o ensino em tempo integral na rede estadual e nas redes municipais. O Governo do Ceará também investe em infraestrutura e conectividade, na busca de integrar as competências digitais ao processo de alfabetização, especialmente em áreas rurais e distritos mais afastados. De 2023 até o momento, 75 novos Centros de Educação Infantil (CEI) foram construídos e entregues pelo Estado aos municípios.
A iniciativa cearense também foi citada por Claudio Castro Lassa, prefeito de Renca, que trouxe detalhes sobre o programa Crescer em Renca. “Aprendemos muito com as experiências compartilhadas no encontro. O Ceará e Sobral são referências em todo o continente”, enfatizou.
Representando o ministro da Educação, Camilo Santana, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Bachini, defendeu que o evento é estratégico para estimular a troca de experiências e reforçar a cooperação internacional para fortalecer a alfabetização na idade certa com equidade na região.
“Este é um momento em que estamos tentando criar uma rede em que a alfabetização seja central nesse debate. Este encontro internacional é uma demonstração concreta dessa escolha histórica que os estados e sociedades de nossos países estão fazendo: uma América Latina livre do analfabetismo”, disse.
Ainda segundo Bachini, para mudar a realidade brasileira, o Governo Federal prioriza o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que foi inspirado na política educacional do Ceará. “O compromisso quer atacar a questão da desigualdade e da equidade, criando uma pactuação federativa para que todos entes federados estejam imbuídos no propósito de proporcionar alfabetização na idade adequada para todas as crianças. O que o Ceará fez para todo o país é um grande exemplo”, concluiu.
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