Bolsonaro não crê em terceira via e diz que Lula vem "com sangue nos olhos"

Jair Bolsonaro não acredita que um nome de centro - tendendo à direita ou à esquerda —estará no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
O presidente (sem partido) está certo de que a disputa se dará entre ele e Lula (PT).

A quem lhe pergunta se está confiante na vitória, Bolsonaro responde que sim.

Diante de seu círculo de assessores mais próximos, no entanto, o ex-capitão tem se mostrado bem menos seguro da reeleição.

A esses colaboradores, o presidente afirma que Lula virá para a disputa "com sangue nos olhos" e chega a projetar cenários a partir da própria derrota.

Bolsonaro diz que o petista irá "desarmar tudo" o que o seu governo construiu e que fará "as coisas que não teve coragem de fazer" nas gestões anteriores do PT - o que inclui, segundo o presidente, impor de vez a "ideologia marxista" na Educação e "aparelhar as Forças Armadas".

Hoje, no entanto, é Bolsonaro quem se esforça para cooptar os militares.

Em março, o presidente demitiu de forma sumária o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva depois que ele se recusou a lhe dar a cabeça do então comandante do Exército, Edson Pujol. Bolsonaro queria que Pujol se manifestasse publicamente contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular as condenações de Lula, transformando o ex-presidente em "ficha limpa" - Pujol, com quem Bolsonaro há tempos já estava agastado, se negou a fazê-lo.

A demissão de Azevedo e Silva nesse contexto provocou uma crise militar que resultou na saída dos três comandantes das Forças de uma vez - um episódio sem precedentes na história do país.

Pujol foi substituído pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com quem Bolsonaro não tem proximidade. Também o novo comandante da Marinha, o almirante de esquadra Almir Garnier, era, até sua posse, um quase desconhecido do presidente - o contato mais próximo que tiveram foi quando o almirante, ex-secretário-geral do Ministério da Defesa, participou da comitiva presidencial para o Oriente Médio, em 2019.

Apenas o chefe da Aeronáutica, o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior, pode ser considerado simpático ao bolsonarismo.

No último dia 3 maio, Bolsonaro surpreendeu os novos comandantes ao comparecer à reunião do Alto Comando das Forças, que reúne todos os oficiais-generais de último posto do Exército, Marinha e Aeronáutica.

O evento, na Escola Superior de Guerra, em Brasília, tinha o objetivo de discutir um assunto de grande interesse dos militares: o orçamento destinado às Forças e as medidas para retomar projetos estratégicos paralisados por cortes de verba.

Em geral, esse tipo de reunião é comandado pelo ministro da Defesa, agora o ministro Braga Netto, e não conta com a presença do presidente da República.

A ida de Bolsonaro ao encontro foi uma tentativa do ex-capitão de aproximar-se dos novos comandantes e sondar-lhes os ânimos — em especial, do chefe do "seu" Exército.

O presidente não está sozinho nessa tarefa. Auxilia-o o deputado Eduardo Bolsonaro.

No dia 11 de maio, o filho Zero Três do presidente esteve com o general Paulo Sérgio no quartel-general do Exército —onde foi com a declarada missão de falar sobre projetos de liberação de armas e a disfarçada incumbência de perscrutar a opinião do comandante da Força sobre a conduta do STF, que no passado o deputado disse que bastaria "um cabo e um soldado para fechar.

Por Thaís Oyama

Fonte: UOL

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Uece dá entrada na Anvisa para autorização de testes da vacina contra Covid-19 em humanos

Em postagem nas suas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que o Ceará está em estágio avançado para ter a sua própria vacina contra a Covid-19, e o Estado já deu entrada com o processo para aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na aplicabilidade de testes com humanos. Ao seu lado estavam o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, e o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), professor Hildebrando dos Santos Soares.

“Estive reunido com a Secretaria da Ciência e Tecnologia discutindo projetos de inovação tecnológica e investimentos para as nossas universidades estaduais. Inclusive, reforcei ao reitor da Universidade Estadual do Ceará, professor Hildebrando Soares, que o Governo do Estado continuará dando todo o apoio necessário para a vacina contra a Covid que está sendo desenvolvida pela Uece. A vacina está na fase de pré-teste e agora aguarda o credenciamento da Anvisa para o avanço das fases. O Ceará é um dos estados que mais investem em ciência e tecnologia no país, reafirmando nosso compromisso com a educação e a pesquisa científica”, ressaltou o governador, que também lembrou das muitas vidas salvas pelo Capacete Elmo na pandemia, que funciona como respirador de baixo custo, e foi fruto de outra pesquisa cearense.

Nesse momento a vacina encontra-se na fase clínica, e, após aprovação da Anvisa, deverá ser dividida em três etapas. Na primeira, os testes serão realizados com, aproximadamente, 100 pessoas adultas, de 18 a 60 anos de idade, sem comorbidades. Na segunda etapa, será a vez de pessoas acima de 60 anos, com comorbidades. Na terceira, os testes serão aplicados em milhares de pessoas, com perfis diversificados.

Para o reitor da Uece, essa vacina é produto do trabalho e dedicação de nossos pesquisadores dentro da Uece, motivo de orgulho para o Ceará. “Estamos numa fase avançada dessa vacina para humanos, que é um produto tecnológico, aguardando os estudos finais, e saímos aqui dessa reunião com o governador com a autorização de todo o apoio necessário do Governo do Ceará para que esse projeto possa avançar”, comemorou.

Vacina HH-120-Defenser
Iniciada em abril de 2020, a pesquisa da Universidade Estadual do Ceará (Uece) para o desenvolvimento de vacina contra a Covid-19 se prepara para a segunda fase, que consiste na realização de testes em humanos. A pesquisa é desenvolvida no Laboratório de Biotecnologia e Biologia Molecular da Uece (LBBM), liderado pela professora imunologista Izabel Florindo Guedes.

Batizada de HH-120-Defenser, o imunizante cearense propõe uma nova forma de uso de um coronavírus aviário atenuado, que está no mercado há décadas e que não causa infecção em seres humanos. “Essa vacina é constituída por uma cepa de coronavírus muito parecida com o SARS- CoV-2, capaz de induzir uma resposta imunológica protetora contra o novo coronavírus. Ela não causa infecções em humanos. Por isso resolvemos usá-la”, esclarece a coordenadora do Laboratório, Izabel Florindo.

A primeira fase da investigação, com realização de testes em camundongos, foi concluída com sucesso, como destaca o pesquisador do LBBM/Uece e doutorando do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (Renorbio/Uece), Ney Carvalho. “Obtivemos resultados promissores desse imunizante com camundongos. Esses resultados serão submetidos à Anvisa, com o intuito de iniciar a fase clínica, já que estávamos na fase pré-clínica, com os animais”. Agora chegou a hora de testar em humanos, para, com a possível conclusão da pesquisa desenvolvida pela Uece, o país contará com uma vacina de baixo custo.

“Uma pesquisa que saiu de dentro do nosso laboratório da Uece pode se transformar em um produto tão importante para tempos de pandemia, e isso só foi possível pelo apoio do Governo do Ceará, sempre garantindo os recursos e os meios para que a pesquisa possa continuar, e que resulte numa vacina que vai ajudar o combate à Covid-19 no Brasil e no Mundo”, apontou Inácio Arruda.

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Cidades do Cariri decretam isolamento social rígido para combater a propagação da Covid-19

As cidades de Barbalha, Jardim, Farias Brito e Iguatu, no interior do Ceará, decretaram isolamento social rígido como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Em Barbalha, Farias Brito e Iguatu as medidas valem a partir desta quarta-feira (12). Já em Jardim, o isolamento está em vigor desde a última sexta-feira (7).

Durante esse período, a circulação de pessoas fica restrita nos espaços públicos e privados, e apenas atividades consideradas essenciais não terão o funcionamento alterado nesses municípios.

Em Farias Brito foi determinado toque de recolher, ficando proibida a circulação de pessoas de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h, e aos sábados e domingos, das 19h às 5h.

Essas quatro cidades estão na contramão da reabertura econômica promovida pelo Ceará a partir do dia 12 de abril, que permitiu o retorno do funcionamento presencial, em horário reduzido, dos setores de comércio, alimentação fora do lar e atividades religiosas. O decreto mais recente, anunciado pelo governador Camilo Santana na última sexta-feira (7), manteve o decreto que já estava em vigor e não avançou a reabertura econômica em outros setores.

Barbalha
Na cidade de Barbalha, apenas serviços considerados essenciais estão autorizados a funcionar, no horário de 6h às 20h, como farmácias, supermercados e postos de combustíveis. O decreto tem vigência até o dia 23 de maio.

Conforme Ícaro Monteiro, procurador do município, a medida foi tomada devido ao alto índice de da Covid-19 na cidade.

“A situação da pandemia se agravou, sendo necessário que a gente adotasse medidas mais rígidas no município e ante o quadro do aumento do número de casos e aumento do número de mortes, foi necessária a adoção de medidas mais rígidas do que o Estado vem propondo”, afirma o procurador.

Segundo Ícaro, as medidas serão fiscalizadas por agentes da prefeitura e, em caso de descumprimento, o decreto prevê aplicação de multas e suspensão do funcionamento por até 30 dias.

Barbalha passa por dificuldades no atendimento devido à grande quantidade de pacientes com o novo coronavírus, inclusive, o Hospital São Vicente de Paulo corre o risco sem leitos de enfermaria para pacientes com Covid-19. Isso porque a prefeitura do município possui um convênio com a unidade e segundo a atual gestão faltam recursos financeiros para manter a parceria.

O procurador afirma que a secretária de Saúde da cidade está em Brasília em busca de recursos para que esse convênio seja renovado.

Farias Brito
Em Farias Brito, a medida vale até o dia 19 de maio. Entre as determinações do decreto, está o toque de recolher, ficando proibida a circulação de pessoas em espaços públicos de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h, e aos sábados e domingos, das 19h às 5h.

O horário de funcionamento das atividades comerciais não essenciais em Farias Brito foi reduzido e passa a funcionar das 7h às 13h, depois desse horário essas atividades ficam permitidas somente por delivery. Prestadores de serviço de salão de beleza e estética estão autorizados a funcionar de 10h às 16h.

Fica suspenso na cidade o funcionamento de bares, estabelecimentos privados que ofereçam banhos públicos, como os localizados próximos a rios e açudes, atividades presenciais em estabelecimentos de ensino público e privado, festas, atividades físicas coletivas em espaços públicos e privados, comercialização de bebida alcoólica, entre outras medidas.

Jardim
Em Jardim, a 85 quilômetros de distância de Fortaleza, o isolamento social rígido também fica em vigor até o dia 16 de maio.

A cidade está em isolamento desde a última sexta-feira (7).

Iguatu
Na cidade de Iguatu o isolamento social rígido fica em vigor até o dia 16 de maio, conforme o atual decreto. Durante o período, os comércios de rua e serviços, inclusive escritórios em geral, funcionarão de 7h às 13h, com limitação de 40% da capacidade de atendimento simultâneo de clientes.

Fica suspenso o funcionamento dos estabelecimentos de ensino ou quaisquer outros ambientes educacionais, públicos ou privados, para a prática de atividades presenciais. Porém, permanecem liberadas as aulas práticas em cursos de nível superior da área da saúde.

Fonte: G1 CE

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Sítio Caldeirão, palco de um dos maiores massacres do Brasil, deverá ganhar Memorial no Crato

Há 84 anos, no dia 11 de maio de 1937, as Forças Armadas e a Polícia Militar do Ceará, sob ordem do Governo Federal, invadiram a comunidade do Caldeirão da Santa Cruz, em Crato. Parte dos seus moradores foram mortos e os sobreviventes expulsos de suas terras. Seu líder, o beato José Lourenço, e seus seguidores fugiram. Este sítio, localizado a 33 quilômetros da sede do município, que foi palco de um dos mais importantes episódios da história cearense, deverá ganhar um memorial, como planeja a Secretaria de Cultura do Município.  

“É uma dívida que os gestores do Cariri, especialmente do Crato, têm. Precisamos criar uma referência, um espaço de conservação e difusão do que foi o Caldeirão. Não se pode deixar que essa memória se perca”, justifica o secretário de Cultura de Crato, Amadeu de Freitas.  

O projeto da pasta é que, dentro do espaço do Caldeirão, seja feita um circuito, conhecendo os patrimônios que ainda permanecem de pé, como a Igreja de Santo Inácio de Loyola e as ruínas da casa do beato José Lourenço. 

"Quem tem interesse na história do Caldeirão, tem interesse de ver o local. A relação com o ambiente, com aquele espaço. Tem poucas ruínas, mas ir ao local é outra sensação."
Amadeu de Freitas, secretário de Cultura de Crato

Investimentos
Para isso, a Secretaria trabalha para conseguir recursos. “Isso depende de investimento, mas é possível. Além disso, precisamos melhorar as condições de acesso até lá”

Lá, vizinho à Igreja, há um prédio construído pela prefeitura na última década que serve de apoio durante a Romaria, em setembro, e que poderá ser aproveitado. “Talvez seja adaptado. Vamos tentar uma parceria com a Secretaria de Cultura do Estado e a Urca [Universidade Regional do Cariri]. A academia deve ter uma contribuição muito grande, porque um projeto desse requer uma pesquisa”, acredita o gestor.  

Esse levantamento deve ter início ainda este ano, enquanto o memorial depende de recursos. Além disso, Amadeu apresentou a proposta, no último mês de abril, à Secretaria de Cultura do Estado. “A pandemia trouxe muitas dificuldades e temos priorizado, no momento, garantir condições para nossos artistas populares e fazedores de cultura neste momento complicado”, explica. 

O massacre do Caldeirão
A história do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto começou no final do século XIX, quando o agricultor José Lourenço Gomes da Silva, peregrino paraibano, migrou até Juazeiro do Norte e se tornou um beato de confiança do Padre Cícero. O sacerdote arrendou uma terra do Sítio Baixa Dantas, em Crato, onde José e os flagelados que chegassem ao Cariri pudessem prosperar na agricultura comunitária e na fé. E assim aconteceu até 1926, quando as terras foram vendidas.   

Depois disso, o Padre Cícero cedeu uma de suas propriedades na fazenda conhecida como “Caldeirão dos Jesuítas”, local que teria sido esconderijo dos jesuítas no século XVIII, onde recomeçam o trabalho comunitário com base na religião. Liderados pelo beato José Lourenço, lá, a produção era dividida igualmente e o excedente era vendido para compra de outros produtos, como remédios e querosene. 

A seca de 1932 é lembrada, tanto na literatura como na oralidade, como uma das mais perversas que castigou o Nordeste na primeira metade do século XX. Foi esse fenômeno de escassez de água e alimento impulsionou o crescimento do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, que chegou a receber 1.700 pessoas.    

Temendo que a comunidade se tornasse um movimento messiânico, o Governo Federal, ordenou, em setembro de 1936, a primeira invasão à comunidade, que foi dispersada por forças policiais. Em 11 de maio de 1937, dessa vez foram as Forças Armadas, que bombardearam e destruíram a comunidade. Nove anos depois do episódio, José Lourenço morreria em Exu, vítima da peste bubônica.  

“Foi uma experiência importante te como enfrentar as dificuldades da seca, do Semiárido e de forma coletiva, partilhada”, exalta o secretário de Cultura do Crato, Amadeu de Freitas. “O Caldeirão foi massacrado por pura ignorância, mas é uma referência de como a sociedade pode ser organizar de forma diferente”, completa. 

Em setembro, a comunidade recebe milhares de visitantes na chamada Romaria da Santa Cruz do Deserto. Sua 20ª e última edição aberta ao público, em 2019, reuniu cerca de 3 mil pessoas. O evento foi criado por entidades eclesiais de base, pensando em resgatar a história de uma comunidade “de certa forma abafada”, confessou o padre Vileci Vidal, um dos idealizadores. 

O sacerdote acredita que é necessário, além do memorial, a criação de projetos que sejam convenientes com as comunidades “e sejam uma expressão daquilo que foi o Caldeirão”, adverte Vileci. Ele enumera que já houve outras iniciativas da administração pública, mas que não tiveram continuidade com o passar das gestões. “Houve até uma tentativa da Universidade Federal do Cariri administrar o espaço para ser uma área de pesquisa e fomento de experiências agroecológicas e isso tem tido dificuldade”, pontua. 

Mesmo assim, elogia a intenção de criar o memorial para valorização da experiência que foi o Caldeirão da Santa Cruz. “Essa comunidade tem uma força de vínculo pela fé, que vai determinando o histórico, no sentido produção de grande escala e organização que se dá na convivência em comunidade. Essa história não pode morrer”, finaliza Vileci.  

Criação de Unidade de Conservação estagnou 
Há alguns anos, o poder público e pesquisadores discutem transformar o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, em uma Unidade de Conservação (UC) e, futuramente, em um geossítio que integre o Geopark Araripe. Seu tombamento nacional também já foi pensado. A primeira iniciativa aconteceu em outubro de 2017, com a realização do seminário “Caldeirão da Santa Cruz do Deserto: uma construção coletiva”, que contou com a presença do secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno.   

O primeiro passo foi a conclusão do georreferenciamento, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial de Crato (SEMADT), concluído em 2018. O atual titular da pasta, Stephenson Ramalho, que assumiu a gestão no início deste ano, conta que está retomando a discussão junto com o conselho e a criação da UC está no planejamento.  

Uma das coisas que facilita este trabalho é que a área, composta por cerca de 70 hectares, pertence à Prefeitura de Crato. O principal empecilho, hoje, é o tipo de unidade que será criada. A tendência é que o Caldeirão se torne um Monumento Natural de Interesse Cultural e Ambiental, classificação destinada para a preservação de lugares singulares, raros e de grande beleza cênica, permitindo diversas atividades de visitação.

“Com a pandemia e a demanda reprimida, ainda não conseguimos avançar. Uma das nossas preocupações não é só criar, mas manter. É que sejam sustentáveis financeiramente. Só criar é arriscado e pode causar conflitos locais. Precisamos retomar o diálogo com a população e trazer algo bom para quem se mantém lá”, acredita Ramalho.  

Já a criação do novo geossítio, que seria dentro de uma parcela destes 70 hectares, também estagnou. De avanço, teve a conclusão do inventário geológico, exigido pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura (Unesco). “O levantamento inicial feito pela Prefeitura não atendeu as necessidades do projeto de criação. Falta fechar o perímetro e um trabalho de altimetria. Solicitamos que fosse complementado. O Município se mostrou empenhado”, detalha Nivaldo Soares, diretor-executivo do Geopark Araripe.  

A criação do geossítio só se dará após a criação da UC, que dá maiores garantia de conservação aquele espaço. A URCA tem apoiado o trabalho de diagnóstico e elaboração dos relatórios exigidos. “Quando veio a pandemia, a coisa parou total. Para a gente, é interessante a UC. Espero que haja uma retomada para estar com o projeto todo pronto. Faltam ainda esses detalhes do mapa”, acrescenta. 

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

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Iniciativa do Governo do Ceará conscientiza para doações de alimentos a famílias de baixa renda

Parceria do Governo do Ceará, Sistema Fecomércio, Aprece e APDMCE, lançada nesta terça-feira (11), prevê que as pessoas a serem vacinadas possam levar alimentos da cesta básica para doar a entidades de todo o Estado. Objetivo é ampliar a ajuda a famílias em situação de vulnerabilidade que têm sofrido com a pandemia de Covid-19 através da experiência de ações como o Mais Nutrição e o Mesa Brasil

Muitas mãos em prol do apoio ao próximo. Agora, quem for vacinado contra a Covid-19 no Ceará pode celebrar a imunização de forma solidária. Levando alimentos não-perecíveis, que serão encaminhados às famílias em situação de vulnerabilidade do estado na campanha Vacinação Solidária. O lançamento ocorreu na tarde desta terça-feira (11), através das redes sociais do Governo do Ceará, em solenidade com a participação do governador Camilo Santana, da primeira-dama Onélia Santana, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que também é parceira na campanha, Evandro Leitão, da vice-governadora Izolda Cela, do presidente do Sistema Fecomércio, Maurício Filizola, entre outras autoridades.

A ação é uma parceria do Governo do Ceará, via Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Programa Mais Nutrição, com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Sistema Fecomércio e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). A Campanha Vacinação Solidária incentiva as pessoas que forem se vacinar contra a Covid-19 a levar 1kg de alimento não-perecível da cesta básica (arroz, feijão, macarrão, leite em pó, dentre outros) para que seja doado a entidades carentes, e assim, ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade de todo o Ceará. A doação não é obrigatória, ajudando apenas quem puder ou quiser colaborar.

A primeira-dama do Estado, Onélia Santana, que está à frente da campanha, ressalta a importância da solidariedade neste momento. “Esse é um chamamento de amor, é um chamamento de fraternidade. É pra se unir a essa campanha. E sempre pensando no mais vulnerável”. E ainda completa: “É uma campanha que une vários setores em prol do bem comum, de servir as pessoas que estão em vulnerabilidade social. Então, eu convido a todos vocês que ao se vacinar, não é obrigatório, mas ao se vacinar, que queira ajudar a quem precisa, leve um quilo de alimento”.

Ampliação dos programas sociais
A Campanha Vacinação Solidária será uma forma de ampliar ainda mais a ajuda às pessoas em situação de vulnerabilidade no Ceará. O Governo do Estado já tem em execução programas sociais de transferência de renda que vêm ajudando famílias carentes. Exemplos são a ampliação de beneficiados com o Cartão Mais Infância, que abrange 150 mil famílias em 2021, em um investimento de mais de R$ 140 milhões, e a distribuição de botijões de gás, que tem contemplado cerca de 255 mil famílias e investido mais de R$ 17 milhões. Há ainda o pagamento de contas de energia elétrica, de água (Cagece e Sisar), isenção da taxa de contingenciamento de água e o auxílio catador.

“Nós sabemos todos que estamos diante de um momento desafiador, que é a pandemia. Momento que tem exigido muita união de todos nós, do setor público, do setor privado, da sociedade civil organizada, da academia, em busca de superarmos essa pandemia que afeta o mundo inteiro”, pontuou o governador Camilo Santana, ao apresentar a Campanha Vacinação Solidária.

A entrega deve ser feita nos locais de vacinação dos municípios que aderirem à campanha. Atualmente, são 2.320 destes pontos de vacinação em todo o Estado. Os municípios que participam da Vacinação Solidária se comprometem com os termos de adesão, divulgando a ação e seguindo as orientações sanitárias para a segurança nas distribuições dos itens às famílias cadastradas em programas sociais, como o Bolsa Família e o Mais Nutrição. Ao receber a doação, um representante da família assinará recibo comprovando o recebimento da cesta básica.

Divisão dos municípios
Os municípios do Ceará serão divididos em três grupos, cada um obedecendo um fluxo de distribuição das doações. O primeiro será composto por municípios com menos de 50 mil habitantes e será o maior deles. O segundo terá municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes. E o terceiro será composto por municípios acima de 100 mil habitantes. Cada um desses grupos de fluxo terá a mesma padronização na distribuição das doações.

O Mesa Brasil, programa de segurança alimentar e nutricional do Sesc, que por sua vez é o braço social do Sistema Fecomércio, fará o treinamento das pessoas que vão trabalhar no recebimento dos alimentos, na montagem das cestas básicas e na distribuição, além de ficar responsável também pelo monitoramento de todo o processo.

Haverá ainda a mobilização dos setores empresariais, da indústria e produtivo para doações, inclusive em dinheiro, para a compra de alimentos que serão destinados também para as famílias de baixa renda contempladas na Campanha Vacinação Solidária.

Serviço
Para mais informações sobre a campanha, basta entrar em contato com o Programa Mais Nutrição, através do telefone: (85) 99113.2246 (Mais Nutrição) ou (85) 99662.9158 (Mesa Brasil) ou doar pelo Pix: mesabrasil@sesc-ce.com.br. O site é o vacinacaosolidaria.ceara.gov.br.

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12 de maio

1943 - Segunda Guerra Mundial: o Afrika Korps se rende na Tunísia.
1949 - A URSS levanta o seu bloqueio sobre Berlim.
2006 - Inicia-se a onda de violência organizada pelo PCC em de São Paulo.

Nasceram neste dia…
1820 - Florence Nightingale, enfermeira britânica (m. 1910).
1907 - Katharine Hepburn (foto), atriz estado-unidense (m. 2003).
1936 - Manuel Alegre, poeta e político português.

Morreram neste dia…
1490 - Santa Joana, princesa de Portugal (n. 1452).
1684 - Edme Mariotte, físico e padre francês (n. 1620).
1837 - Evaristo da Veiga, poeta, jornalista e político brasileiro (n. 1799).

Fonte: Wikipédia

Filho de agricultor passa para o curso de medicina em universidade federal: 'Quero ajudar as pessoas como fui ajudado quando precisei'

Um estudante de 17 anos, filho de agricultor e de empregada doméstica, foi aprovado em medicina na Universidade Federal do Ceará (UFC), um dos cursos mais disputados no instituição. Davi Magalhães Muniz estudou em escola pública desde o início da vida escolar no município de Iracema, no interior do Ceará. Portador de esclerose múltipla, ele pretende cuidar das pessoas como forma de retribuir a ajuda que ainda hoje recebe dos médicos.

"Quero ajudar as pessoas, assim como fui ajudado quando necessitei, e ainda necessito", diz Davi.A necessidade de trabalhar na roça, impediu os pais de Davi de concluírem os estudo, mas jamais foram um obstáculo para apoiar a decisão dos filhos de estudar e conseguir uma profissão. Davi será o segundo do núcleo familiar a cursar o ensino superior. O irmão mais velho, de 20 anos, já cursa licenciatura em matemática na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

“Desde pequenos, meus pais tiveram que trabalhar, seja limpando residências – no caso da minha mãe – ou trabalhando na roça – no caso do meu pai. Ela chegou a completar o 5° ano, e ele não chegou a entrar na escola. Até hoje, ambos se esforçam ao máximo para dar o maior apoio, tanto a mim quanto aos meus dois irmãos, para que nós consigamos concluir nossos estudos e ter uma profissão estabelecida”, revela.

Dedicação aos estudos
A preparação para ser aprovado em um dos cursos mais concorridos da UFC exigiu dedicação desde o primeiro ano do ensino médio. Além disso, o estudo extraclasse foi diferencial na vida do Davi.

"Durante a minha vida estudantil, sempre de escola pública, desde sempre fui muito dedicado aos estudos, sempre tirava notas boas. Durante o meu ensino médio, realizado na Escola Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, chegava a estudar diariamente umas 2 a 3 horas além do tempo decorrido em sala de aula, sempre tive total apoio da equipe escolar para isso".

O apoio da escola também foi fundamental para a conquista, como conta Davi. "A própria escola incentiva a realização do ENEM desde o primeiro ano do ensino médio para preparação e para ir se acostumando com o estilo de prova que é o ENEM. No caso, eu realizo a prova desde o primeiro ano e acredito que isto me ajudou muito na hora em que foi para valer", lembra.

Descoberta de doença
A descoberta de que era portador de esclerose múltipla não foi motivo para que o jovem desanimasse na busca pelo sonho de ser médico. Foi aí onde mais uma vez o incentivo dos pais fez a diferença para que Davi continuasse com os estudos, mesmo diante do problema de saúde.

"Acredito que o maior desafio foi descobrir que tenho esclerose múltipla, doença do sistema nervoso, que ainda não tem cura. Esta descoberta aconteceu durante a minha segunda série do Ensino Médio, quando tinha 15 anos. Foi um momento muito complicado na minha vida, mas sempre contei com o apoio da minha família e da escola para superá-lo", afirma.

A aptidão pelo ato de servir a possibilidade de proporcionar melhor qualidade de vida para a família foram os fatores que motivaram Davi a escolher o curso de medicina.

“Sempre gostei de auxiliar as pessoas da forma que eu conseguisse no momento. Por exemplo, explicando um conteúdo a meus colegas de sala. Na profissão médica, acredito, irei assistir muitas outras pessoas. Além disso, escolhi Medicina por oferecer um grande conhecimento ao longo da faculdade”, explica.

Graduação em Fortaleza
Davi terá que cursar a graduação no campus da UFC em Fortaleza, a 234 km da cidade natal, mas tão logo termine o curso, o estudante planeja retornar para sua cidade e exercer a profissão na região que, segundo ele, é muito carente de profissionais da saúde. “Quero trabalhar na minha cidade, pois acredito que no interior existe muita carência deste tipo de serviço. Pretendo ajudar nesta causa”, diz.

Contudo, até finalizar a graduação, o estudante terá longos anos de estudos na capital cearense e a preparação para o período já começou. Ele pensa em dividir aluguel de casa com outros colegas, já que não possui parentes na cidade.

Davi elogiou os profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19."Acredito que o momento pandêmico atual ressalta ainda mais a importância de todos os profissionais que fazem parte do sistema de saúde, eles são verdadeiros heróis que estão dispostos a salvar vidas", finalizou.

Fonte: G1 CE

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Bolsonaro chama CPI de vexame e diz que ministros farão vídeo sobre cloroquina

Jair Bolsonaro disse, neste sábado (8), em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, que a  CPI da Covid é um "vexame" porque "só se fala em cloroquina". O presidente disse, ainda, que fará um vídeo com 22 ministros para dizer quais deles tomaram o remédio —  comprovadamente ineficaz para tratar a doença causada pelo Sars-Cov-2.

“O cara que é contra [a cloroquina] e não dá alternativas. Tenho certeza que alguém aqui tomou hidroxicloroquina“, disse.

“A gente vai fazer um vídeo nesta semana, os 22 ministros. Todos aqueles que tomaram hidroxicloroquina vão falar: eu tomei. É a alternativa no momento. ‘Ah, não tem comprovação científica’. Mas não tem cientificamente dizendo o contrário também“, continuou. 

O chefe de estado ainda disse que as mortes que envolveram o uso de cloroquina em Manaus se deram por conta de superdosagem. "Qualquer remédio se tomar em excesso pode entrar em óbito”, afirmou.

Bolsonaro também votou a colocar em dúvida o número de mortos por Covid-19 no Brasil. "Tudo é suspeita de covid."

Fonte: Último Segundo

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Hospital Regional do Cariri ativa mais nove leitos de UTI Covid

O Hospital Regional do Cariri (HRC), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), abriu mais nove leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para atender pacientes com Covid-19. As acomodações começaram a funcionar na noite de quarta-feira (5). Com os novos equipamentos, o HRC soma 365 leitos – destes, 102 exclusivos para pacientes com a doença, sendo 73 de UTI e 29 de Enfermaria.

Parte do projeto de fortalecimento do sistema público de saúde do Ceará para garantir atendimento às pessoas infectadas pelo coronavírus, o número de leitos foi ampliado em menos de dez dias após o Governo do Estado iniciar o funcionamento da unidade de campanha anexa ao HRC. Atualmente, a estrutura, com 50 leitos, acolhe 42 pacientes não-Covid.

Os leitos incrementam o atendimento do hospital, referência para casos graves da doença para municípios da Região de Saúde do Cariri. O HRC também segue reconhecido em tratamento de pacientes com trauma e Acidente Vascular Cerebral (AVC) agudo.

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Quarta parcela do IPVA vence na próxima segunda-feira (10); veja como emitir boleto

Vence nesta segunda-feira (10) a quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. O boleto para pagamento pode ser emitido através dos aplicativos Ceará App e Meu IPVA, ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz).

Após a informação do chassi do veículo ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa, será gerado o Documento de Arrecadação do Estado (DAE). O imposto pode ser pago nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Santander, Itaú e casas lotéricas.

Há também a opção de pagar o IPVA com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Última parcela
Após o pagamento da quarta parcela, restará somente a última, que deverá ser paga no dia 10 de junho. De acordo com o Governo do Estado, 863.271 contribuintes pagaram as primeiras parcelas do imposto, representando uma arrecadação de cerca de R$ 382 milhões.

Outros 516.556 donos de veículos quitaram o IPVA em cota única, resultando em aproximadamente R$ 273 milhões nos cofres estaduais.

Fonte: G1 CE

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Os desafios da ButanVac, que vai usar ovos de galinha para produzir doses

Ovos de galinha são uma presença constante no Instituto Butantan, em São Paulo: é neles que costumam ser injetados os vírus usados todos os anos na produção da vacina contra a influenza, aplicadas na campanha de vacinação nacional contra a gripe.

Agora, a mesma técnica está sendo repetida na ButanVac , a vacina que o instituto paulista está desenvolvendo contra a Covid-19 , em um processo que visa produzir e entregar 40 milhões de doses a partir de julho - um prazo por enquanto considerado irreal por alguns especialistas independentes, uma vez que sequer foi testada a eficácia desse novo imunizante em humanos até o momento.

De qualquer modo, para fazer chegar a essa quantidade, terão de passar pelas instalações do Butantan cerca de 20 milhões de ovos de galinha especificamente para a ButanVac - e, em teoria, muitos milhões mais depois disso, quando houver resultados dos testes clínicos da vacina e informações mais concretas a respeito de quão amplo será seu uso contra a Covid-19 no Brasil.

Em cada um desses ovos - por enquanto, são 521 mil já entregues ao laboratório paulista por granjas especializadas - está sendo injetada uma pequena quantidade do vírus da "doença de Newcastle", um mal aviário que é inofensivo em humanos.

Esse vírus foi geneticamente modificado para receber a "proteína S" do SARS-CoV-2, ou seja, a estrutura do coronavírus que se encaixa nas células humanas e as infecta, causando a Covid-19.

A intenção é que, munido da proteína S do coronavírus, o vírus da doença de Newcastle seja capaz de estimular a produção de anticorpos contra a Covid-19 no organismo humano.

E é aí que os ovos de galinha entram na história: é dentro de cada um deles, nos laboratórios do Butantan, que o vírus de Newcastle vai se alimentar e se multiplicar em nível suficiente para produzir (segundo estimativas) duas doses de vacina por ovo.

"O vírus usa as células do embrião do ovo para essa replicação", explica Douglas Gonçalves de Macedo, gerente de produção da fábrica do Butantan onde será feita a ButanVac. "Deixamos o ovo na temperatura ideal, entre 35° e 40° Celsius, para o vírus crescer exponencialmente lá dentro. Depois de 72 horas, ele passa por um processo de purificação (que inclui a inativação do vírus e a diluição do produto final). E disso temos o IFA."

IFA é a sigla de Ingrediente Farmacêutico Ativo, que o Brasil tem por enquanto importado da Índia e da China para envasar aqui - especificamente os IFAs das vacinas CoronaVac e AstraZeneca, respectivamente no Butantan e na Fiocruz.

Extraído do ovo, esse IFA nacional será purificado, diluído e embalado na própria fábrica do Instituto Butantan, no que se espera que seja a primeira vacina integralmente produzida no Brasil contra a Covid-19, mais barata e mais facilmente disponível por não depender desse IFA importado, atualmente escasso no mercado internacional.

Em teoria, essa tecnologia também será capaz de produzir vacinas eficazes contra as novas variantes do coronavírus , uma vez que se pode escolher de qual cepa (por exemplo, a brasileira P.1) será retirada a proteína S.

Mas para tudo isso se concretizar dentro do cronograma e volume esperados pelo governo paulista, muita coisa ainda falta acontecer: desde a aprovação pela Anvisa até testes clínicos que sejam bem-sucedidos. É aí que começa uma corrida de obstáculos.

Por enquanto, "é muita expectativa em cima de algo que ainda não tem nenhum estudo feito em humanos, que é quando teremos ideia de como a vacina funciona", adverte a imunologista Cristina Bonorino, professora titular da Universidade Federal de Ciências de Porto Alegre e membro dos comitês científico e clínico da Sociedade Brasileira de Imunologia.

Testes de eficácia
O desenvolvimento da ButanVac foi anunciado pela primeira vez em 26 de março, pelo governador paulista João Doria e pelo presidente do Butantan, Dimas Covas (no mesmo dia, o Ministério da Ciência anunciou que também pediu aprovação na Anvisa para testes clínicos de outra vacina nacional, chamada Versamune, em desenvolvimento com a Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto).

"Este é um anúncio histórico para o Brasil e para o mundo. A Butanvac é a primeira vacina 100% nacional, integralmente desenvolvida e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que é um orgulho do Brasil", disse Doria na ocasião.

Os anúncios das vacinas nacionais foram recebidos com otimismo pelo público e por cientistas. É bom lembrar, porém, que naquele mesmo dia a Folha de S.Paulo publicou reportagem mostrando qu, na verdade, a patente da vacina viera de um hospital americano e fora cedida ao Butantan.

O fato de isso não ter sido detalhado por Doria e Covas na entrevista coletiva impactou negativamente a credibilidade dos anúncios do Butantan perante os cientistas, diz Bonorino.

"Pegou supermal. A vacina não foi desenvolvida no Brasil - foi desenvolvida lá fora e daí foi cedida a patente."

À época, o Butantan confirmou à Folha que tinha obtido a "licença de exploração de parte da tecnologia desenvolvida pela Icahn School of Medicine do Hospital Mount Sinai de Nova York para obter o vírus (da 'doença de Newcastle') e a partir disso o desenvolvimento da vacina é feito completamente com tecnologia do Butantan".

Por conta desse episódio, de outros atrasos e de ausências de divulgação de dados relacionados aos testes e aos prazos de entrega da CoronaVac, Bonorino e outros especialistas veem com ceticismo também os prazos apresentados até agora para a ButanVac , de ter as 40 milhões de doses prontas e, sobretudo, devidamente aprovadas em tão poucos meses.

No momento, o Instituto Butantan ainda está em processo de entregar documentação para obter, perante a Anvisa, aprovação para realizar testes clínicos de fase 1, 2 e 3 com a ButanVac. E só nesses testes que serão analisadas a segurança, a melhor dosagem e qual é de fato a eficácia do imunizante contra a Covid-19, ou seja, o quanto a ButanVac induz o corpo a produzir anticorpos e as células de defesa do organismo chamadas de linfócitos T.

"Otimisticamente, estamos falando de estudos que devem levar 8 ou 9 meses, com intervalos entre (as fases) dos estudos e a publicação dos dados", explica Bonorino.

Esses testes, diz a assessoria do Butantan, ainda estão sendo desenhados, enquanto se aguarda o aval da Anvisa.

Isso em tese pode tornar inviável o anúncio de João Doria, de ofertar "18 milhões de doses prontas na primeira quinzena de junho, quando o processo de aprovação da Anvisa for concluído".

Fornecimento e processo fabril
Uma curiosidade sobre os testes clínicos é que em ao menos um ponto importante eles devem ser diferentes dos feitos nas vacinas já feitas até agora: a ausência do uso de placebos.

Como agora já existem vacinas disponíveis e comprovadas contra a Covid-19 (o que não era o caso quando foram testadas inicialmente a CoronaVac e a AstraZeneca, por exemplo), a ButanVac precisará ter sua eficácia testada em relação a esses imunizantes, e não em relação a placebos, explica Bonorino.

É só depois que esses testes - se bem-sucedidos - forem concluídos e validados que a ButanVac poderá, de fato, ser aplicada no braço dos brasileiros.

Mesmo enquanto isso não ocorre, o Butantan anunciou em 28 de abril que já havia recebido o lote inicial de 520 mil ovos para iniciar a produção de estimadas 1 milhão de doses de sua vacina, para chegar em junho aos 18 milhões anunciados por Doria.

Douglas Macedo, gerente de produção do Butantan, confirma que a principal incógnita são os testes clínicos. Do ponto de vista logístico, diz ele, a estrutura fabril do Instituto está preparada para atender a demanda e cumprir o cronograma mencionado pelo governador, uma vez que já conta com um suprimento constante de matérias-primas e que a produção da ButanVac pode ser facilmente intercalada com o processo de envase da CoronaVac.

"Tirando a parte clínica, a logística de encaixar (a produção) não tem complexidade alta por conta da nossa capacidade produtiva. Como o recebimento da CoronaVac tem janelas (ou seja, não ocorre o tempo todo), é tranquilo de encaixar a formulação e o envase da ButanVac, ou dedicar alguma linha de produção especificamente para ela, sem causar atrasos nem desabastecimento", diz Macedo.

Como os insumos básicos (desde ovos de galinha até frascos e embalagens) são os mesmos usados para fazer a vacina da gripe, "já temos um certo estoque, programação de recebimento de fornecedores que atendem o Butantan durante o ano todo. As aves já estão alojadas, eles (fornecedores) já têm processos de controle e caminhões de entrega", prossegue.

Trata-se de granjas específicas, explica Macedo, que passam por avaliações de qualidade para produzir "ovos embrionados controlados" a serem usados exclusivamente para a produção de vacinas.

Com base em projetos piloto, estima-se por enquanto que cada ovo tenha material suficiente para produzir duas doses de vacina.

Por enquanto, "um dia normal nosso realmente não tem hora para começar e terminar. Por mais que a fábrica tenha muita experiência com a plataforma de ovos com a vacina da influenza, (a ButanVac) é algo novo, que está sendo validado, testado, acompanhado de ponta a ponta. Cada passo e cada injeção de ovos e coleta depois têm que ser acompanhados, para vermos se tem alguma coisa a ser melhorada. Mas o pensamento é que é um produto que pode ajudar muito (o Brasil)", diz Macedo.

Fonte: BBC News Brasil  

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Decreto de reabertura econômica segue sem mudanças nesta semana no Ceará, anuncia Camilo

Em anúncio nesta sexta-feira (7), o governador Camilo Santana afirmou que não haverá avanços no decreto de reabertura econômica e social no Ceará. A medida é justificada pelo aumento no número de testes positivos que detectam a infecção no Ceará.

Segundo o governador, a cada 100 testes Swab feitos no estado, 62 deram resultado positivo para a presença de coronavírus, o que representa que ainda há grande circulação do vírus.

"Na última semana houve um aumento significativo da positividade dos testes realizados aqui em Fortaleza e no Ceará e isso acendeu um sinal de alerta importante e pelo princípio da prudência, o comitê decidiu não realizar nenhuma alteração no decreto na próxima semana para avaliarmos melhor os dados e poder fazer com segurança os avanços necessários", disse o governador.

Dessa forma, estão mantidas as mesmas decisões do último decreto do governo do Ceará, que desde a segunda-feira (3) permitiu que academias de ginástica, barracas de praia, igrejas e lojas de rua e de shoppings fossem liberadas para funcionar também aos fins de semana, porém, com limitações.

As atividades e circulação de pessoas só devem ocorrer dentro do horário de "toque de recolher" previsto no decreto, que é das 20h às 5h, de segunda a sexta-feira, e das 19h às 5h, no sábado e no domingo.

Durante a transmissão ao vivo, o secretário da Saúde, Dr. Cabeto afirmou que é preciso esperar algumas semanas para ter a pandemia sob controle de uma forma mais segura. "Nós estamos esperando um menor número de casos e de percentual de doentes menos graves agora em maio, mas tudo depende da colaboração de todos", ressaltou.

Fonte: G1 CE

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08 de maio

1360 - Guerra dos Cem Anos: é assinado o Tratado de Brétigny.
1886 - A Coca-Cola (foto) é vendida pela primeira vez.
1933 - Mahatma Gandhi inicia uma greve de fome contra a opressão britânica na Índia.

Nasceram neste dia…
1829 - Louis Moreau Gottschalk, compositor e pianista norte-americano (m. 1869).
1851 - José Gomes Pinheiro Machado, político brasileiro, senador e propagandista da República (m. 1915).
1884 - Harry Truman, político e ex-presidente norte-americano (m. 1972).

Morreram neste dia…
1794 - Antoine Lavoisier, químico francês (n. 1743).
1782 - Marquês de Pombal, estadista português (n. 1699).
1988 - Robert A. Heinlein, escritor de ficção científica estadunidense (n. 1907).

Fonte: Wikipédia

Escolas 'Decreto não fala de obrigação, mas permissão', diz Camilo Santana sobre retorno das aulas presenciais no CE

O governador Camilo Santana se pronunciou sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas do Ceará, autorizadas desde segunda-feira (26). Em publicação nas redes sociais, na manhã desta terça-feira (27), o gestor estadual disse que o "decreto não fala de obrigação, mas permissão" para aulas presenciais ocorrerem para as séries liberadas, porém a decisão cabe aos estabelecimentos e aos municípios, em diálogo com os profissionais, pais e responsáveis pelas crianças.

"Sobre a decisão do Comitê que trata da permissão para retorno gradual das aulas presenciais, deixo muito claro que o decreto não fala em obrigação. Portanto, tudo deve ser construído com muito diálogo e respeito, como sempre foi feito. (...) Portanto, o decreto não fala de obrigação, mas permissão ao retorno presencial, cabendo a decisão aos estabelecimentos e aos municípios, em diálogo com os profissionais, além dos pais e responsáveis", escreveu o governador.

As escolas tiveram a ampliação das turmas que podem oferecer aulas presenciais no novo decreto de reabertura gradual da economia, anunciado pelo governador Camilo Santana no último sábado (24).

Na publicação, Camilo ainda destacou o artigo 6º e o artigo 3º do atual decreto estadual, que fala, respectivamente, sobre a "liberação para aulas presenciais a todas as séries do Ensino Fundamental (até o 9º ano), observada a limitação de 40% da capacidade de alunos por sala"; e da informação que o "retorno presencial de ensino se dará sempre a critério dos pais e responsáveis, devendo os estabelecimentos oferecerem aos alunos a opção pelo ensino presencial ou remoto, garantida sempre, para aqueles que optarem pelo ensino remoto, a permanência integral nessa modalidade".

*Com informações do G1 CE

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Funcionários da Caixa entram em greve em todo o país

Funcionários da Caixa Econômica Federal anunciaram ontem (26) que entrariam em greve de 24h em todo o país a partir desta terça-feira (27). O Sindicato dos Bancários informou que a paralisação é em virtude das ações do governo tomadas em relação à instituição financeira.

Para os que estão em home office, a recomendação foi para que não fizessem login no sistema do banco.

Entre as principais reivindicações está a oposição à listagem de capital aberto na Bolsa de Valores de São Paulo, B3. O sindicato é conta a venda de ações da Caixa Seguridade (CXSE3) e cobra o pagamento integral da PLR Social (o sindicato alega que o benefício não foi pago corretamente).

Além disso, os funcionários entendem que o banco precisa tomar medidas que protejam os bancários ao vírus da Covid-19 nas agências, inclusive com a inclusão dos empregados da linha de frente no grupo prioritário da vacina.

O sindicato também pede a contratação dos aprovados no concurso de 2014.

"A mobilização dos empregados junto ao movimento sindical foi motivada por uma série de ataques, tanto contra instituição financeira, como aos direitos históricos dos trabalhadores", afirmou o dirigente sindical Dionísio Reis, diretor do Sindicato e empregado da Caixa.

Fonte: Brasil Econômico

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'Decepção e estranheza', declara Camilo Santana depois de Anvisa negar importação da Sputnik V

Logo após a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter negado a autorização para importação da Sputnik V pelo Ceará e outros estados, o governador Camilo Santana declarou nas redes sociais que recebeu a notícia com "decepção e estranheza", já que outros países usam a vacina russa, e com eficácia demonstrada. 

De acordo com o chefe do Executivo Estadual, o próprio Comitê Científico do Nordeste se posicionou favorável ao uso da Sputnik V. 

Politização
O governador também acentuou que não aceitará jamais "é que haja qualquer tipo de politização desse processo. Isso é absolutamente inaceitável".

"Continuarei lutando por essa autorização, de forma segura e seguindo todas as regras, para podermos trazer a vacina para nossa população o mais rápido possível, principalmente diante da lentidão do Governo Federal no repasse de vacinas aos estados", explicou.

Anvisa
A decisão ocorreu em reunião nesta segunda-feira (26), a poucos dias do fim do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  e terminou por volta das 23h.

Todos os diretores votaram contra a autorização, seguindo pareceres das áreas técnicas e também o primeiro voto, do relator Alex Campos.

O principal ponto para a decisão é a falta de documentações comprobatórias da segurança da vacina e possibilidade de falhas na fabricação do produtor.

Os pedidos de importação também foram realizados pelos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, além dos municípios de Maricá e Niterói.

Fonte: Diário do Nordeste

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Cearenses são cobrados a devolver até R$ 9 mil do auxílio emergencial: 'Não sei a quem recorrer'

Desde que o prazo para a declaração do Imposto de Renda começou, em 1º de março, alguns contribuintes estão sendo surpreendidos com a geração automática de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) cobrando a devolução de valores recebidos do auxílio emergencial de 2020.  

É o caso do vendedor Antonio Lisboa, de 49 anos, que está sendo cobrado a pagar R$ 9 mil, mesmo sem ter recebido nenhuma parcela do benefício. A filha dele de 24 anos, no entanto, solicitou e recebeu pelo menos cinco parcelas do auxílio em 2020, assim como a ex-mulher, cuja separação nunca foi oficializada em cartório.  

No ato da declaração do IR, Antonio, que paga o plano de saúde da filha, colocou a jovem como dependente, de forma que a família não se enquadra nos requisitos necessários para receber o benefício.

“Não sei a quem recorrer, pois não foi um dinheiro que eu usei e vou ter que reembolsar”. 
Antonio Lisboa, vendedor

Lei prevê devolução 
O caso de Antonio não é isolado. No Ceará, cerca de 88 mil pessoas devem devolver o dinheiro, segundo a Receita Federal, pois tiveram rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 22.847,76 em 2020, sem contar a quantia do auxílio. No País, o número de contribuintes que precisam devolver os valores chega a 3 milhões.  

Em nota, a Receita Federal informou ao Diário do Nordeste que a Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, já previa a devolução do dinheiro caso os rendimentos de 2020 ultrapassassem o valor estipulado recebido pelo beneficiário ou seus dependentes.

No entanto, o DARF com a cobrança de devolução é emitido para o CPF que recebeu o auxílio, ou seja, a obrigação não é do titular da declaração, mas de quem recebeu o benefício.

Além disso, a Receita destaca que os rendimentos do dependente também devem ser informados. “Se o contribuinte informar o dependente na sua declaração, é necessário somar os rendimentos dele e, desta forma, efetuar o pagamento do valor cobrado”, afirma. 

Cruzamento de dados 
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas.  

“Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.  

Sanções ao contribuinte  
Caso o contribuinte opte por omitir informações na declaração, a Receita consegue conferir por meio do cruzamento de dados. “A declaração da pessoa física cairá em malha fiscal, sujeitando-se às penalidades de multa de ofício, pela omissão”, elucida a Receita, em nota.  

Já se o contribuinte não efetuar o pagamento da Darf gerada, o Fisco segue o rito da cobrança administrativa e, findadas as tentativas de cobrança amigável, vai para cobrança executiva. 

Por isso, Viana destaca a importância de se ter orientação profissional nesses casos, de modo a evitar possíveis problemas com a Receita. “A OAB está realizando um Plantão Fiscal do Imposto de Renda para ajudar os contribuintes que tiverem dúvidas na declaração”.  

As dúvidas podem ser enviadas por direct para o Instagram da Comissão ou para o e-mail cet@oabce.org.br. O prazo para a declaração do IR foi adiada para até o dia 31 de maio.  

Por que preciso devolver o auxílio? 
Para receber o auxílio emergencial no ano passado, era preciso ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Além disso, o beneficiário não poderia ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.  

Portanto, quem não se enquadrava nestes termos recebeu o auxílio de forma indevida e precisa realizar a devolução dos recursos. 

Por Lívia Carvalho

Fonte: Diário do Nordeste

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Governo do Ceará lança edital para selecionar agentes sociais para o Programa Mais Infância; veja edital

O Governo do Ceará lançou edital para selecionar agentes sociais que vão atuar no Programa Mais Infância Ceará. O objetivo é que os profissionais contribuam para potencializar os resultados do Cartão Mais Infância junto aos 184 municípios cearenses, possibilitando a inserção de famílias assistidas em outras políticas públicas sociais relacionadas à saúde, educação, habitação, ao emprego e renda, e à assistência social, dentre outras. As inscrições para o processo seletivo vão acontecer de 26 a 30 de abril, exclusivamente por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado no site da SPS.

“O agente social do Programa Mais Infância Ceará tem como objetivo fazer busca ativa e garantir o acesso das famílias ao cartão Mais Infância e as políticas públicas, tanto municipais como estaduais. A transferência de renda é importante, mas queremos ajudar a melhorar a qualidade de vida dessas famílias, ampliando o acesso e qualificando serviços”, ressaltou a primeira-dama do Estado, Onélia Santana, idealizadora do Programa Mais Infância Ceará.

Agentes Mais Infância
O Edital está com 184 vagas abertas para agentes sociais, denominados Agentes Mais Infância, destinando uma vaga para cada município cearense. Assim, o profissional vai atuar no município em que estará inserido, desempenhando atividades na execução do programa de transferência de renda no âmbito municipal, articulando, apoiando, monitorando e avaliando ações e projetos intersetoriais, que visam a melhoria da qualidade de vida e a promoção do desenvolvimento, contribuindo para a superação da extrema pobreza.

Para se candidatar ao processo de seleção, os(as) interessados(as) precisam ter nível superior completo, conhecimento na área de desenvolvimento infantil, habilidade para trabalhos em equipe e para condução de reuniões e grupos, além de outros critérios exigidos no edital.

A seleção será constituída por duas etapas, sendo ambas de caráter eliminatório. A primeira etapa será a inscrição e avaliação do currículo. Serão classificados para a segunda etapa os(as) candidatos(as) que obtiverem pontuação mínima de sete pontos. A segunda etapa será a realização de entrevista com os(as) candidatos(as) aprovados na primeira etapa.

O profissional selecionado pode receber bolsa mensal de até R$ 1.800,00 – valor referente a 40 horas semanais -, concedida pela SPS, a partir do início das atividades. A bolsa tem prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada até o limite de 36 meses.

“O Cartão Mais Infância é uma política extremamente importante para a população em situação de vulnerabilidade social. A transferência de renda acontece aliada a um monitoramento das famílias e a tentativa de inserir essas famílias em programas sociais para que elas possam sair dessa situação de extrema pobreza. Com os Agentes Mais Infância, teremos mais um esforço nesse sentido e, certamente, alcançaremos, mais rapidamente, o desenvolvimento social”, comentou a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França.

Inscrição
As inscrições são gratuitas e vão acontecer no período de 26 a 30 de abril de 2021, exclusivamente por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado no site da SPS.

No ato da inscrição os(as) candidatos(as) deverão preencher os dados e anexar os documentos exigidos no Edital.

Mais Infância Ceará
Lançado em 2015, o Mais Infância Ceará é uma iniciativa do Governo do Estado com o propósito de promover e desenvolver ações intersetoriais para promoção do desenvolvimento infantil nos 184 municípios cearenses. De natureza multissetorial, o Programa está estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Aprender e Tempo de Brincar.

Atualmente, a iniciativa beneficia, através do Cartão Mais Infância, 150 mil famílias cearenses, contemplando mães e pais de crianças de 0 a 6 anos de baixa renda com um auxílio de R$ 100 mensalmente.


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Por unanimidade, Anvisa nega pedido de importação e uso da vacina Sputnik

Por unanimidade, os cinco diretores da Anvisa rejeitaram nesta segunda-feira (26) a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. Primeiro a votar e seguido pelos colegas, o relator Alex Machado Campos apontou a "falta de documentação" e os possíveis riscos do imunizante à saúde.

Antônio Barra Torres, presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), afirmou que a atribuição da agência é "proteger e promover a saúde da população" e que a agência "não pode agir ao arrepio de sua missão".

Ao defender a rejeição do pedido de importação do imunizante, Barra Torres disse que a Anvisa "nunca teve apego às questões burocráticas ou desrespeito para com a vida humana" e enfatizou, que, "sem a inspeção que avalia as boas práticas de fabricação dos insumos vacinais, é impossível atestar as reais condições de fabricação do produto".

O colegiado se reuniu hoje de forma extraordinária para cumprir decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que concedeu um prazo de 30 dias para que a agência reguladora decidisse sobre o uso do imunizante. A Anvisa chegou a recorrer do prazo, que venceria nesta semana, mas o ministro indeferiu o pedido nesta segunda.

O pedido de uso emergencial da Sputnik V foi protocolado pela União Química, responsável pela vacina no Brasil, no dia 25 de março.

Possíveis riscos
O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, informou que a Sputnik V pode ser prejudicial à saúde humana. Isso porque a vacina usa um tipo de vírus que naturalmente se replica. "Isso significa que o vírus que deve ser utilizado apenas para carregar material genético do coronavírus para as células humanas e, assim, promover a resposta imune, ele mesmo se replica, e isso é uma não conformidade grave", disse.

"Primeiro grande problema é que este procedimento está em desacordo com o desenvolvimento de qualquer vacina de vetor viral", acrescentou.

"O que nós percebemos é uma falha na estratégia do controle de qualidade. A empresa não demonstrou que controla de forma eficiente os processos para controlar outros vírus contaminantes também."
Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa

Problema em documentação
Ana Carolina Marino, gerente-geral de Fiscalização, ressaltou em sua apresentação a ausência de relatórios de agências de outros países que comprovassem a segurança e eficácia da vacina. "Nós não tivemos sucesso na obtenção desses relatórios com as informações necessárias ", disse.

Até o momento da decisão da Anvisa, o painel da Anvisa mostrava que 15,48% da documentação necessária para a aprovação da vacina ainda não haviam sido entregues ao órgão. Os dados públicos da agência também informavam que outros 63,75% dos documentos estavam "pendentes de complementação".

Suzie Marie Gomes, gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, citou que o desconhecimento de eventos adversos de curto, médio e longo prazos decorrentes do uso da vacina também prejudica a avaliação. "Eu chamo a atenção também para que a ausência de dados também é informação. A ausência de comprovação é considerada uma evidência, e uma evidência forte, sobretudo quando temos uma estimativa de população exposta ao risco que beira os 15 milhões de cidadãos", disse.

O que disse o relator
Ao decidir pelo voto contrário à autorização dos pedidos de importação e distribuição da vacina, o relator afirmou que "na ciência não há atalho".

Antes do voto, ele ressaltou que nenhum relatório técnico de avaliação da vacina produzido pela "autoridade sanitária da Rússia", como divulgado por governadores, foi entregue à Anvisa. "Assim, todos os argumentos que guiarão a nossa argumentação e análise parte do pressuposto de que este relatório não existe."

Machado Campos, porém, explicou que, diante da ausência do relatório técnico, a Anvisa pediu que servidores ligados ao próprio órgão emitissem pareceres técnicos sobre o imunizante. Foram eles que decidiram por negar a importação do medicamento.

66 milhões de doses
Segundo a própria Anvisa, até o momento, 14 estados e duas prefeituras enviaram "pedidos de importação da vacina Sputnik V" à agência. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, e os municípios de Maricá e Niterói.

Se fosse concedida, a liberação pela Anvisa permitiria que 66 milhões de doses já compradas pelos governos fossem enviadas ao Brasil. Deste total, 37 milhões deveriam ser distribuídos à população do Nordeste.

Em um encontro recente com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o presidente do Fórum de Governadores e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ofereceu parte do lote dos imunizantes russos ao governo federal.

Pedida por governadores principalmente de estados do Nordeste, a Sputnik V já foi aprovada por agências reguladoras de 17 países, entre elas as da Rússia, da Argentina e do México.

Fonte: UOL

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