O governo federal anunciou um conjunto de medidas para conter a alta do preço do diesel no Brasil, incluindo a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível. A decisão tem como objetivo reduzir os efeitos da oscilação do preço internacional do petróleo sobre o mercado interno.
Na prática, a medida elimina os dois únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o diesel, o que representa uma redução estimada de R$ 0,32 por litro.
Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa busca diminuir a pressão sobre o diesel, considerado um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades.
⛽ Subsídio para produtores e importadores
O pacote econômico também prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.
Esse incentivo econômico deverá ser repassado ao mercado e terá limite total de R$ 10 bilhões.
Somadas, as duas medidas devem gerar um alívio estimado de R$ 0,64 por litro no preço do diesel, segundo a equipe econômica.
O objetivo do governo é reduzir a pressão de custos ao longo da cadeia produtiva, criando condições para que a redução alcance o consumidor final.
No total, a renúncia fiscal provocada pela desoneração tributária e pela subvenção está estimada em cerca de R$ 30 bilhões.
🛢️ Novo imposto sobre exportação de petróleo
A medida provisória anunciada pelo governo também estabelece novas alíquotas de imposto sobre exportação de combustíveis e petróleo.
As mudanças incluem:
- 12% de imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou minerais betuminosos;
- 50% de imposto sobre a exportação de óleo diesel.
De acordo com o governo, essas alíquotas têm caráter regulatório, com o objetivo de estimular o refino interno e garantir o abastecimento no país.
Apesar dessa função regulatória, a expectativa é de que a nova tributação gere aproximadamente R$ 30 bilhões em arrecadação, valor que deverá compensar a perda de receitas com a isenção de tributos e o subsídio ao diesel.
🔎 Reforço na fiscalização do mercado de combustíveis
O pacote também amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no mercado de combustíveis.
Entre as práticas que poderão ser combatidas com maior rigor estão:
- aumento abusivo de preços;
- retenção especulativa de estoques;
práticas destinadas a provocar escassez artificial de combustíveis para elevar valores de venda.
Além disso, um decreto deverá determinar que postos de combustíveis exibam sinalização clara e visível aos consumidores informando a redução de tributos federais e o impacto da subvenção no preço final.
O anúncio das medidas contou com a participação de integrantes da equipe econômica e política do governo, entre eles os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
🌍 Alta do petróleo no mercado internacional
O movimento do governo ocorre em meio à forte pressão no mercado global de energia.
O preço do barril de petróleo voltou a superar os US$ 100, refletindo ataques a navios petroleiros próximos ao Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo.
Desde o início do conflito envolvendo o Irã, a commodity acumula alta e chegou a se aproximar de US$ 120 por barril no início da semana.
Embora o Brasil seja exportador de petróleo bruto, o país ainda depende da importação de parte dos derivados consumidos internamente, especialmente o diesel.
Por esse motivo, oscilações no mercado internacional tendem a impactar diretamente os preços internos do combustível, pressionando custos logísticos e setores produtivos da economia.
Por Heloísa Mendelshon
