Parecer do BC aponta Cunha como beneficiário de recursos na Suíça

O Banco Central concluiu que está "inapelavelmente caracterizado" o vínculo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com investimentos no exterior, por ser o beneficiário de "trustes" e por ter seu nome na constituição deles. O parecer de técnicos do BC foi enviado na última quarta-feira (6) para o Conselho de Ética da Casa. A informação foi divulgada neste sábado (9) pelo jornal "Folha de S. Paulo" e confirmada pelo G1.

De acordo com a avaliação do BC, o deputado deveria ter declarado esses recursos à Receita e ao Banco Central. Cunha alega não ter contas bancárias nem ser proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior. Ele admite, porém, ser "usufrutuário" de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita Federal e ao Banco Central porque, segundo afirmou, são recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais não é mais o titular.

O relatório  é resultado de uma investigação feita por técnicos do BC, relativa apenas às contas na Suíça reveladas em 2015 atribuídas a Cunha e que são objeto de denúncia contra o presidente da Câmara apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Não há como refusar, na seara administrativa, a configuração da materialidade e da autoria de omissão na prestação de informações sobre capitais brasileiros no exterior", afirma o parecer do BC.

Segundo o documento, "o Interessado [Eduardo Cunha] tentou vãmente elidir mediante a recusa da existência de vínculo jurídico com bens, direitos e valores fora do território nacional, ao final inapelavelmente caracterizado quer por meio da conservação de titularidade sobre eles, regida pela fidúcia e fundada na equidade, quer pela atuação dos Trustees em seu nome".

Em outro trecho, os técnicos do BC afirmam que as informações sobre as "condutas omissivas" sobre os valores mantidos por Cunha em contas no exterior são "cabais e irretorquíveis".

Em fevereiro, Cunha já havia sido intimado a explicar ao BC o dinheiro em contas suíças. À época, a investigação apontava indícios de milhões de dólares não declarados mantidos no exterior entre 2007 e 2013. Segundo a análise feita pelos técnicos do BC entregue ao conselho e que também está em poder dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF), essa prática foi mantida até 2014.

A legislação prevê que todo brasileiro que tenha um saldo bancário acima de US$ 100 mil no exterior tem que declará-lo ao Banco Central. Caso não declare, está sujeito a uma multa de até R$ 250 mil.

A multa máxima só é aplicada em casos especiais, de acordo com o Banco Central. Segundo apuração feita pela TV Globo, Cunha será multado em R$ 125 mil por cada ano analisado. A multa, então, totalizará R$ 1 milhão.

O BC informou que não comenta o assunto.

Em nota divulgada neste sábado, Cunha diz que já recorreu dentro do processo administrativo no BC e que o recurso está pendente de apreciação. Segundo o deputado, "esse parecer e a sua divulgação com quebra de sigilo feito pelo procurador geral do BC, subordinado à AGU, só mostra o governo usando a máquina pública para provocar fatos que desviem a atenção do processo do impeachment".

"O parecer do ex ministro Francisco Rezek, anexado à nossa defesa, rebate com provas consistentes o ataque do governo a mim", diz Cunha.

Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado que pode levar à cassação de seu mandato por supostamente ter mentido à CPI da Petrobras, em março do ano passado, quando disse que não tinha contas no exterior.

O presidente da Câmara afirmou, em entrevista ao G1 e à TV Globo em novembro de 2015, que não tem contas bancárias nem é proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior. Ele admite, porém, ser "usufrutuário" de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita Federal e ao Banco Central porque, segundo afirmou, são recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais não é mais o titular.

Íntegra da nota de Eduardo Cunha:

"Esse parecer já foi divulgado antes, dentro do processo administrativo que recorremos e ainda está pendente de apreciação. Esse parecer e a sua divulgação com quebra de sigilo feito pelo procurador geral do BC, subordinado à AGU, só mostra o governo usando a máquina pública para provocar fatos que desviem a atenção do processo do impeachment.

O parecer, cheio de adjetivos, mostra só a verdadeira máscara de um governo que ao invés de se explicar, busca atrair companhia para o banco dos réus em que está sentado.

O parecer do ex ministro Francisco Rezek, anexado à nossa defesa, rebate com provas consistentes o ataque do governo a mim."

Fonte: G1

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Irmão de Jair Bolsonaro recebia R$ 17 mil sem trabalhar

O irmão do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Renato Antônio Bolsonaro, foi exonerado nesta quinta-feira do cargo de assessor especial parlamentar do deputado estadual André do Prado (PR) após ser considerado funcionário fantasma na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Ele trabalhou por três anos como assessor especial parlamentar do deputado estadual André do Prado (PR), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). De acordo com informações do Pragmatismo Político, o salário de Renato Bolsonaro era de R$ 17 mil por mês sem trabalhar. Contando com o 13º, ele custava aos cofres públicos mais de R$ 228 mil por ano.

Ainda de acordo com informação da reportagem, Renato trabalhava em uma corretora de imóveis na cidade de Miracatu, no interior do estado, enquanto deveria estar na Alesp. O deputado Jair Bolsonaro também foi procurado e afirmou que desconhecia a situação do irmão. “De qual deputado ele é empregado lá em São Paulo?, perguntou o deputado federal.


Reportagem exibida no SBT Brasil

Fonte: Notícias do Minuto

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Agrotóxicos: o veneno que o Brasil ainda te incentiva a consumir

O morango vermelho e carnudo e o espinafre verde-escuro de folhas largas comprados na feira podem conter, além de nutrientes, doses altas demais de resíduos químicos. Estamos em 2016 e no Brasil ainda se consomem frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas que lá fora já foram banidos há anos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008. A boa notícia, é que naquele mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a reavaliação de 14 pesticidas que podem apresentar riscos à saúde. A má notícia é que até agora os estudos não terminaram.

A essa morosidade somam-se incentivos fiscais. O Governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas, segundo listou João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O que resta de imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do produto. "Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são isentos de impostos, 34% do valor final são tributos", diz.

Recentemente, o consumo de agrotóxicos esteve novamente no centro da discussão. A apresentadora Bela Gil, que tem mais de 590.000 seguidores no Facebook, liderou um movimento para que a população se mostrasse contrária ao uso do carbofurano, substância usada em pesticidas em lavouras de algodão, feijão, banana, arroz e milho. Isso ocorreu quando a Anvisa colocou em seu site uma consulta pública sobre essa substância. Antes de Bela Gil publicar um texto engajando seus seguidores, o resultado se mostrava favorável à continuação do uso desse agrotóxico. Mas em poucas horas, a apresentadora conseguiu reverter o resultado da consulta, mostrando que os brasileiros querem que essa substância seja proibida também no Brasil, assim como já é em países como Estados Unidos, Canadá e em toda a União Europeia.

Por e-mail, a chefe de cozinha adepta da culinária natureba disse por que liderou a campanha. “Já existem estudos revelando a toxicidade e os perigos do carbofurano”, disse. “Essa substância é cancerígena, desregula o sistema endócrino em qualquer dose relevante e afeta o sistema reprodutor”. Na bula do produto consta a informação de que essa substância é “muito perigosa ao meio ambiente e altamente tóxica para aves”. Orienta o usuário a não entrar nas lavouras que receberam o produto por até 24 horas após a aplicação “a menos que se use roupas protetoras”.

A consulta pública faz parte do processo de reavaliação das 14 substâncias realizado pela Anvisa (veja o quadro abaixo). Desde o início dos estudos, em 2008, seis pesticidas foram banidos e dois foram autorizados a permanecer no mercado sob algumas restrições. Resta a conclusão dos estudos de outras seis substâncias - dentre elas o carbofurano. O glifosato, usado para proteger lavouras de milho e pasto, e que no ano passado foi considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde, também está nesta lista que aguarda conclusões.

A demora para finalizar essa reavaliação fez o Ministério Público entrar com uma ação, em junho do ano passado, pedindo maior agilidade no processo. Na época, a Justiça acatou o pedido e estabeleceu um prazo de 90 dias para que todos os estudos fossem concluídos. Mas o setor do agronegócio também se moveu. O Sindicato Nacional das Indústrias de Defesa Vegetal (Sindivag) entrou com um recurso alegando que o prazo não era suficiente. Em nota, o Sindivag afirmou ser "favorável ao procedimento de reavaliação", mas que "o prazo concedido para conclusão da reavaliação não era suficiente para que fossem adotados todos os procedimentos previstos nas normas vigentes". O processo está agora na Justiça Federal, que informou não haver prazo para o julgamento.

Apesar da demora, as reavaliações dos agrotóxicos são um passo importante para a discussão do consumo dessas substâncias no Brasil. "A consulta pública da Anvisa sobre o carbofurano foi importante para que o órgão e os especialistas envolvidos obtivessem conhecimento do que a população pensa", diz Bela Gil. "A Anvisa pode se sentir mais inclinada a tomada de decisão de realmente banir esse agrotóxico".

Para Wanderlei Pignati, professor de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a lentidão desse processo ocorre porque há uma forte pressão de setores interessados na comercialização dessas substâncias. "As empresas querem fazer acordo, mas não deveria caber recurso", diz. "Queremos proibir todos os [agrotóxicos] que são proibidos na União Europeia", afirma. "Por que aqui são consumidos livremente? Somos mais fortes que eles e podemos aguentar, por acaso?".

Segundo João Olenike, do IBPT, os agrotóxicos deveriam ter altos tributos, e não ser isentos. "Existe uma coisa chamada extra-fiscalidade, que significa que, além da arrecadação, o tributo tem também uma função social", explica. "Por isso, tributa-se muito a bebida alcoólica e o cigarro: para desestimular seu consumo". Para ele, deveria-se fazer o mesmo com os pesticidas. "O que valia na década de 70, [quando foi lançado o Plano Nacional da Agricultura], não vale para hoje. O Governo deveria fazer uma revisão".

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS AGROTÓXICOS

Lavar os alimentos antes de consumi-los retira os agrotóxicos?
Não. Lavar os alimentos pode contribuir para que apenas parte das substâncias sejam retiradas, mas eles continuarão contaminados pelos agrotóxicos.

Água sanitária retira os agrotóxicos dos alimentos?
Não. Segundo a Anvisa, até o momento não existem evidências científicas que comprovem a eficácia da água sanitária ou do cloro na remoção ou eliminação de resíduos dos agrotóxicos nos alimentos. A Anvisa orienta que se use uma solução de uma colher de sopa de água sanitária diluída em um litro de água com o objetivo apenas de matar agentes microbiológicos que possam estar presentes nos alimentos.

Como diminuir a ingestão de agrotóxicos?
O ideal seria optar pelos alimentos orgânicos, que venham com o certificado Produto Orgânico Brasil, um selo branco, preto e verde. Como esses alimentos são mais caros e não estão disponíveis em todo mercado, há outras possibilidades, como escolher produtos com o selo Brasil Certificado: Agricultura de Qualidade. Esse selo não garante a isenção do uso de agrotóxicos, mas significa que a origem do alimento é controlada, o que aumenta o comprometimento de produtores com a qualidade do alimento. Além disso, recomenda-se o consumo de alimentos da época que, normalmente, recebem menos agrotóxicos para serem produzidos.

Fonte: El País

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Não é golpe, é muito pior

Você está sendo enganado, caro leitor. A trapaça narrativa funciona em três etapas. Na primeira, um sujeito pergunta qual é o contrário de preto e alguém responde que é branco. Em seguida, ele pergunta qual é o contrário de claro e alguém responde que é escuro. Por último, o mesmo indivíduo pergunta qual é o contrário de verde, mas ninguém responde, pois isso, obviamente, não existe.

Só que não é verdade. O contrário de verde é maduro, embora você não tenha pensado nisso. O problema é que fomos induzidos a pensar em termos cromáticos, esquecendo que um raciocínio mais complexo nos levaria a ver outros lados da questão.

A narrativa do impeachment carrega o mesmo vício. Quando um jurista é perguntado se o impedimento da presidente é golpe, ele responde que não, já que o instrumento está previsto na constituição. Ou seja, é branco, não é preto. Mas se a pergunta vier acompanhada do termo "sem crime de responsabilidade", a resposta será diferente. Nesse caso, como tal crime está sujeito a interpretações, pode ser golpe. E há muitos juristas que acreditam nisso. Ou seja, o contrário de verde existe e é muito provável que seja a palavra "maduro". É muito provável que seja um golpe.

O golpe, no entanto, não é apenas na presidente. Se o pensamento da população é conduzido por uma narrativa viciada e massificada, o golpe é em todos nós, que acabamos caindo em uma espiral de concordância sem crítica, tratados como boiada, uma simples massa de manobra.

Já faz alguns anos que somos inundados com um enredo sobre a crise que culpa apenas um partido. É muito provável que ele seja culpado, mas será o único? Não deveríamos pensar na responsabilidade do Congresso, dos empresários corruptores e na nossa própria parcela de culpa?

E o que dizer sobre os motivos para o impeachment? Será que estamos informados sobre as tais pedaladas fiscais? Você, caro leitor, sabe o que elas significam e por que foram apresentadas como razão para derrubar a presidente? Você sabe que o processo foi aceito por um presidente da câmara que é réu no STF? Sabe que, em caso de impeachment, assume o partido que está há trinta anos no poder e tem diversos envolvidos na operação Lava Jato?

O jornalismo não é o espelho da realidade, como nos fazem acreditar. O jornalismo ajuda a construir a própria realidade através da narrativa dos fatos, que se dá pela escolha de linguagens, entrevistados, ângulos etc. Tais escolhas são feitas por indivíduos que têm preconceitos, juízos de valor e diversos outros filtros. Inclusive o autor deste texto, de quem você deve desconfiar em primeiro lugar.

Não vai ter golpe se você fizer uma crítica constante da informação que recebe.

Não vai ter golpe se você procurar ouvir os diversos lados da questão.

Não vai ter golpe se você descobrir que o contrário de verde não é amarelo.

Nem vermelho.

Por: Felipe Pena. Jornalista, psicólogo e escritor. Autor de 15 livros, entre eles o romance Fábrica de Diplomas

Fonte: Extra

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Obras da Transnordestina no CE estão completamente paradas

Os serviços de construção da Ferrovia Transnordestina, no trecho de 150Km, entre as cidades de Missão Velha e Iguatu, foram paralisados. O motivo é o atraso de cinco meses no repasse de verba para a construtora Marquise, responsável pela obra. Os operários estão de aviso prévio, as máquinas são retiradas do canteiro de obras e não há previsão de retomada dos trabalhos que geravam mais de dois mil empregos diretos.

Operários, fornecedores e donos de máquinas alugadas à empresa estão desolados. Na manhã de ontem, o clima era de tristeza no canteiro de obras. A maioria dos trabalhadores é oriunda de outras cidades do Interior do Estado. "O jeito é voltar para casa, em Jaguaribara, e tentar outro trabalho. Com certeza, essa decisão vai afetar a economia local porque havia despesas nessa cidade", disse o operário Francisco Alves, que há mais de seis meses trabalhava na obra.

Grande dimensão
A Transnordestina é uma obra de grande dimensão. O serviço não pode ser paralisado de uma só vez. Desde o início desta semana que operários foram colocados de aviso prévio e outros já foram demitidos ao longo do mês passado. A construção passa por uma fase de paralisação e a suspensão total dos serviços deve ocorrer em uma semana. É preciso antes acabar com o estoque de alguns materiais, como combustível e cimento.

Na manhã de ontem, em um dos canteiros de obra no distrito de José de Alencar, zona rural de Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, dezenas de máquinas estavam paradas e outras seguiam em cima de caminhões para o acampamento na cidade. Alguns operários desmontavam tendas e alojamentos.

O serviço no trecho entre as cidades de Cedro e Iguatu já havia sido paralisado na semana passada. Até a primeira quinzena deste mês a obra deve estar suspensa em sua totalidade, isto é, nos três lotes, que compreendem a extensão de 150Km. Os recursos repassados pela Transnordestina Logística para a empresa foram ficando escassos a partir de novembro de 2015.

No canteiro de obras um funcionário, que pediu para não ser identificado, confirmou o atraso no repasse de recursos e disse que não havia mais como continuar com a obra sem repasse de verba por parte do governo federal. Ele não soube informar o valor, mas comenta-se que seja superior a R$ 20 milhões.

Os operários vivem a expectativa de receber os direitos trabalhistas e os fornecedores também esperam pelo pagamento de aluguel de máquinas e de outros serviços. Em um dos acampamentos, o clima era de desolação e silêncio ontem. "Estamos de aviso até o fim do mês", disse um dos operários. "Vamos batalhar por outra ocupação, mas esperamos que a obra comece novamente em breve", disse.

No trecho de Iguatu, ainda há fornecedores que esperam pelo pagamento dos serviços prestados à empresa Tecomar, que até dezembro de 2015 executou serviços como subempreiteira da construtora Marquise. Alguns operários ingressaram na Justiça do Trabalho e donos de máquinas na Justiça Estadual com ação e cobrança de dívida. Outros ainda aguardam pelo pagamento, por meio de acordo.

Já a Marquise, assegurou que cumpriu o contrato com a Tecomar, repassando todos os recursos devidos. Sobre a paralisação da obra, a Marquise esclareceu que não poderia se pronunciar. A reportagem entrou em contato com a Transnordestina Logística, que até o fechamento desta edição não deu esclarecimentos.

Em dezembro passado, a obra da Ferrovia Transnordestina apresentava cerca de 50% de serviços realizados no trecho entre as cidades de Missão Velha e Iguatu e havia cerca de quatro mil trabalhadores contratados e de 1,7 mil equipamentos de grande porte. A ferrovia de 1.753Km passará por 81 municípios nos Estados de Piauí, Ceará e Pernambuco, ligando o sertão do Piauí (Eliseu Martins) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).

No Ceará, a ferrovia terá uma extensão de 526Km até o Porto de Pecém, passando por 28 municípios. A obra foi iniciada em 2006 e tinha previsão de ser concluída em 2010. Já passou por várias paralisações. A nova previsão era de conclusão em 2018, mas, para isso, precisaria de liberação de mais de 3,7 bi. O orçamento inicial foi de R$ 4,5 bi e, em 2014, estava em R$ 11,2 bi.

HONÓRIO BARBOSA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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"Moro cometeu um erro grave", diz ex-procurador do mensalão sobre grampos

Quando assumiu a PGR (Procuradoria-Geral da República), em 2009, Roberto Gurgel, 61, se viu comandando as investigações do até então mais rumoroso escândalo de corrupção do país: o mensalão. Durante os quatro anos em que ficou no cargo (2009-2013), ele foi um dos principais personagens daquele julgamento.

Atualmente, aposentado há quase três anos e a quatro meses de terminar sua quarentena obrigatória, Gurgel avalia com conhecimento de causa os episódios da Operação Lava Jato que, na avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, transformou o mensalão em "crime de pequenas causas".

Em entrevista ao UOL, Gurgel diz que o juiz federal Sérgio Moro cometeu um "erro grave" ao divulgar conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Foi um erro grave", afirmou. Gurgel declara ainda que sempre ficou "perplexo" com as alegações de que Lula não sabia do mensalão e que não se surpreende com as indicações feitas pela Lava Jato de que o ex-presidente, de fato, tinha conhecimento tanto do mensalão quanto do petrolão. O ex-procurador-geral da República afirma ainda ter suspeitas quanto ao processo de impeachment contra a presidente Dilma e admite que, no Brasil, é difícil responsabilizar poderosos. "O poder fala muito", afirmou. Confira os principais trechos da entrevista.

UOL - A Operação Lava Jato vem colhendo informações preliminares que indicam que o esquema do mensalão e o chamado petrolão existiam na mesma época e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula tinha conhecimento de ambos. O que faltou, na época do mensalão, para se chegar ao ex-presidente?
Roberto Gurgel - Quando eu assumi a PGR, a denúncia do mensalão, a ação penal 470, já havia sido oferecida pelo meu colega, Antônio Fernando de Souza. O Antônio Fernando, no momento do oferecimento da denúncia, entendeu que não havia elementos mínimos que possibilitassem a inclusão do presidente Lula naquela peça acusatória. Naquele momento já não caberia a inclusão do presidente Lula porque, repito, a denúncia já havia sido oferecida.

O senhor fica surpreso hoje ao ter conhecimento de evidências que apontam que o ex-presidente Lula tinha conhecimento tanto do mensalão quanto do petrolão?
Mas nós, no Ministério Público, trabalhamos em cima de provas. Eu trabalhava a partir das provas e essas provas não justificavam que o presidente Lula fosse incluído na acusação. Agora, acho que é preciso ainda que essas provas sejam dissecadas adequadamente para que possa firmar um juízo condenatório do presidente.

Informações coletadas pela Lava Jato apontam que pessoas condenadas durante o mensalão continuavam a cometer crimes no âmbito do petrolão. Isso lhe causou algum espanto?
Não, nenhuma. Já na época do mensalão, nós dizíamos que o que foi objeto da denúncia apresentada pela PGR era a ponta do iceberg. Na verdade, o mensalão, isso era intuitivo, era algo muito maior. Mas as provas reunidas até aquele momento fizeram com que a acusação fosse oferecida naqueles termos. Mas acho que as investigações feitas no âmbito da Lava Jato só reforçam aquilo que o MP se cansou de dizer no mensalão: que havia um gigantesco esquema criminoso e que o ministro José Dirceu tinha papel de liderança naquela verdadeira quadrilha que havia sido montada.

Pelo menos dois procuradores da Lava Jato disseram que era muito difícil investigar crimes no governo durante as gestões do PSDB. Era realmente mais difícil em gestões anteriores?
Eu posso falar sobre a experiência que eu vivi. Durante os quatro anos em que fui procurador-geral, eu jamais tive ou sofri qualquer tipo de pressão, seja do presidente Lula, seja da presidente Dilma, no sentido de não investigar determinado fato ou de dirigir as investigações e a atuação do Ministério Público neste ou naquele sentido. Quanto a este aspecto específico, os dois tiveram atitude de estadista. Agora, no período do governo do PSDB, eu tinha outras funções aqui na casa e não poderia avaliar isso.

Mas o senhor já estava dentro da instituição durante o governo do PSDB. Durante esse período, era difícil investigar crimes dentro do governo?
Na verdade, como eu lhe disse, eu não tinha conhecimento direto disso. Nós tínhamos um outro procurador-geral que tinha uma maneira diferente de trabalhar. Não poderia dizer se a dificuldade que acontecia estava no governo Fernando Henrique ou se estava na própria cúpula do Ministério Público em razão de uma visão diferente.

O senhor acha que o estilo do ministro Gilmar Mendes, dado o cargo que ele ocupa, é prejudicial?
Acho que na verdade e não me limito ao ministro Gilmar Mendes, acho que o ideal é que os juízes, seja quem forem, falem o mínimo possível fora dos autos. Eu diria que é uma recomendação da prudência que se exige dos integrantes do Judiciário. Não tenho dúvida de que ultimamente muitos juízes, sejam de primeiro grau ou de tribunais, têm falado muito fora dos tribunais. É algo que não deveria acontecer. Quanto menos um juiz falar, melhor. O local de juiz falar é nos autos do processo.

Como o senhor avalia a conduta do juiz Sérgio Moro no episódio dos grampos envolvendo conversas entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula?
O juiz Moro tem se conduzido de modo geral, de uma maneira extremamente elogiável.

Não consigo vislumbrar utilidade ou finalidade processual naquela divulgação. Qual a utilidade e qual a finalidade de se fazer aquela divulgação para aquela investigação em curso? Não vejo. E se não houve utilidade, não houve finalidade, a meu ver, essa divulgação não poderia ter acontecido e acho insuficiente o argumento de que a população teria o direito de saber quem são os seus governantes.

Claro que a população tem o direito de saber quem são e o que fazem os seus governantes, mas o Judiciário não tem essa função de proporcionar acesso a conversações protegidas pelo sigilo.

O pedido de desculpas que ele fez adianta alguma coisa?
Absolutamente nada.

Os três integrantes da linha sucessória* ou são citados ou são investigados ou são réus da Operação Lava Jato. O senhor fica tranquilo se a República ficar a cargo de qualquer um desses?
Não há dúvidas de que essa é uma situação peculiar. É uma situação que não seria desejável para qualquer país e não é desejável para o Brasil.

No Brasil, se discute muito se o processo de impeachment contra a presidente é golpe ou não. Na sua avaliação, o processo do de impeachment contra Dilma é legítimo e legal?
Eu acho que se coloca em relação ao impeachment uma falsa questão. Fica essa discussão no contraste entre se é golpe ou não é golpe e a discussão fica, como o ministro Ayres Britto (ex-ministro do STF) disse numa entrevista recente, meio infantilizada. Evidentemente, há uma previsão constitucional sobre o impeachment.

Então dizem: "ah, se está na Constituição, então não é golpe". Sim... Mas resta saber a utilização que se faz desse instrumento. Devo dizer o seguinte: a mim impressiona muito mal que começou-se a falar de impeachment imediatamente após a reeleição da presidente Dilma.

Essa é a sua impressão hoje?
Acho que hoje surgiram outros fatos e o panorama mudou um pouco, mas esse vício de origem continua me impressionando e continua me colocando em dúvida se realmente estamos perseguindo um meio de corrigir crimes de responsabilidade e de responsabilizar a presidente por crimes de responsabilidade ou se estamos utilizando esse instrumento legal e constitucional com a finalidade de tentar reverter um resultado desfavorável na eleição.

Por mais que sejam graves e são gravíssimos todos esses fatos que estão surgindo, relacionados entre outros ao PT, até agora não há nada que se atribua diretamente a ela, salvo a questão das pedaladas.

No mensalão, o núcleo financeiro e empresarial foi o que recebeu as maiores penas. Agora, com o petrolão, o senhor acredita que a história pode ser diferente e o núcleo político sofra penas maiores?
É algo que eu desejaria, mas é algo que me preocupa porque, até o momento, contra o núcleo político não há nada ou há muito pouco em relação a eles. Por enquanto, temos um grande número de pessoas condenadas em Curitiba, mas basicamente são empresários. O núcleo político ainda está digamos, se não a salvo, mas quase a salvo de medidas.

Há mais de um ano que foram aceitos os pedidos de investigação feitos pela PGR contra pelo menos 50 políticos e poucos deles viraram réus. Por que o senhor acha que existe essa demora?
Não é fácil responsabilizar poderosos pelos seus atos. Dou um exemplo: ainda como procurador-geral, eu apresentei em 2013 uma denúncia contra o presidente (do Senado), Renan Calheiros, naquele episódio de que despesas de uma filha que o senador Renan teria com uma jornalista, Mônica Veloso, seriam pagas por um lobista.

Pra se defender no Conselho de Ética do Senado, ele arguiu que teria determinadas rendas em razão de propriedades rurais. E apresentou documentos que comprovariam isso. Esses documentos foram periciados e comprovou-se que era tudo falso. Não havia atividade rural que pudesse lastrear aqueles pagamentos. Do ponto de vista técnico, é dos crimes muito fáceis de provar. Foi ele próprio quem forneceu as provas. Eu ofereci a denúncia em janeiro de 2013 e até hoje a denúncia não foi sequer recebida pelo STF.

Esse processo está pronto para julgamento. Portanto, já se está há três anos apenas para tão somente se examinar a admissibilidade da ação penal. Isso dá uma ideia de como é difícil, às vezes, esse tipo de atuação em relação a pessoas que detém uma parcela importante de poder.

Quando o senhor ofereceu essa denúncia, sabia que iria se indispor com uma das pessoas mais poderosas do Brasil. Na medida em que o senhor faz isso, se expõe e, uma vez que essa denúncia demora três anos para ser apreciada, o senhor se sente frustrado?
Eu me sinto imensamente frustrado porque não é um caso que demande grande complexidade. A prova está toda nos autos.

O poder fala mais alto nessas horas?
Não fala mais alto, mas fala muito.

O senhor acha que a Lava Jato acaba se um outro governo que não o PT assumir o poder?
Acho que as instituições do Estado brasileiro, o Ministério Público, a magistratura, já atingiram um certo nível de amadurecimento tal que a Lava Jato aconteceria em qualquer governo. Ela realmente aconteceria seja num governo do PSDB, ou outro [...] Eu diria que é praticamente impossível evitar a continuidade e prosseguimento de investigações como a Lava Jato.

Fonte: UOL

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Crato (CE): Agricultores promovem feira de produtos sem agrotóxico

A população cratense e de toda Região do Cariri puderam consumir produtos sem agrotóxico adquiridos na feira de produtos agroecológico no Bairro Lameiro em Crato.  A 1ª feira ocorreu durante essa sexta-feira (8) na Praça José Alcântara Vilar, ao lado da capela de São José, onde os agricultores puderam expor e comercializar os produtos que são cultivados no Sítio Corujas e adjacências.

De acordo com a presidente da associação do Sítio Coruja, Cícera Edna, essa é a primeira de muitas feiras que eles pretendem realizar. A intenção, segundo ela, é fomentar o trabalho desenvolvido pelas famílias cadastradas no projeto, que conta ainda com o apoio técnico da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará).

Ao todo são 15 famílias que estão cadastradas no programa e comercializam produtos como verduras, frutas, cacau, galinha de caipira, baião, mel , pamonha, canjica e tapioca produzidos com matéria prima livre de agrotóxico, além de produtos artesanais confeccionado pelos moradores da região.

Adriano Duarte

Fonte: Miséria

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Homem passa por cirurgia após usar mandioca de 45cm como brinquedo sexual

Um homem de 55 anos precisou passar por uma cirurgia de emergência para retirar uma mandioca que ficou presa em seu ânus. O caso aconteceu na cidade de San José, na Costa Rica.

Segundo o jornal local Diario Extra, o homem esculpiu a raiz - de 45 centímetros de comprimento e 8 de diâmetro - em formato de pênis para usar como brinquedo sexual. Ele utilizou duas camisinhas na planta antes do ato, mas uma delas estourou e a mandioca acabou presa no local.

O homem, que não teve a identidade divulgada, precisou passar também por cirurgia de reconstrução de ânus e de uma parte do intestino. Ele está se recuperando bem.

Uma fonte contou ao jornal têm aumentado que os casos de pessoas, adultos e adolescentes, indo aos hospitais da região após colocar objetos no orifício. Segundo dados apresentados na publicação, somente em 2015, seis casos foram registrados na cidade.

Fonte: Rede TV!

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61% dos deputados defendem renúncia de Cunha, diz pesquisa

Os dados da pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira (8) pelo jornal Folha de S. Paulo mostram que a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tende a ser tão desconfortável quando a da presidente Dilma Rousseff.

Entre os deputados, 61% disseram que defendem a renúncia do presidente da Câmara. Outros 24% acham que ele deveria permanecer no cargo. Os mesmos 61% afirmaram também que votaria pela cassação do mandato do peemedebista no plenário, caso o processo chegue a esse ponto.

Tramita no Conselho de Ética da Casa um processo contra Eduardo Cunha. Ele é acusado por delatores da Lava Jato de receber propinas do esquema de corrupção da Petrobras e de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobrás sobre contas na Suíça.

O levantamento foi realizado entre os dias 21 de março e 7 de abril. Foram entrevistados 291 deputados e 68 senadores – todos eles foram ouvidos por telefone e sem se identificar.

Fonte: Congresso em Foco

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Dez temperos que substituem o sal na medida certa

Você sabia que nós só precisamos de 2.400 mg de sódio ao dia, o que é equivalente a 6 g de sal por dia? E que um único tablete de carne industrializado, por exemplo, possuiu 2.200 mg de sódio em média.

A pedido da blog, a nutricionista Cintia Azeredo, do Vita Check-Up, listou dez alimentos que podem substituir o sal. Ela explica que todos os alimentos já possuem uma determinada quantidade de sódio. Por isso, quando incluímos o sal nos alimentos ou temperos industrializados aumentamos ainda mais seu teor de sódio, muitas vezes, ultrapassando as necessidades diárias recomendadas. “Isso pode facilitar ou agravar a hipertensão arterial”, alerta. Segundo dados Vigitel/2014 do Ministério da Saúde, 24,8% da população sofre de hipertensão.

Assim, para realçar o sabor dos alimentos, é possível trocar o sal por temperos naturais, uma vez que estes não vão trazer danos à saúde. “Pelo contrário. São muitos os benefícios, além de deixar a comida saborosa”, garante Cintia.

A seguir, a lista elaborada por ela:

1. Alho
Tem ação hipotensora, vasodilatadora e sudorífera; estimula funções respiratórias; reduz a taxa de colesterol total e triglicerídeo no sangue. Elimina toxinas e bactérias patogênicas e tem a vantagem de combinar com quase todos os tipos de cardápio.

2.Salsinha
Tem ação digestiva, combate cólicas menstruais e ainda é indicado para infecções urinárias e problemas renais. É rica em antioxidantes e anti-inflamatórios. Pode ser utilizada em legumes, assados, sopas, massas, carnes e frango.

3. Cebola
Melhora a circulação sanguínea, previne o envelhecimento das artérias, é rica em potássio, ajuda a controlar a pressão arterial, funciona como aliada no combate a problemas respiratórios e ainda combina com quase todos os cardápios.

4. Hortelã
Tem ação analgésica, estimulante, aromatizante, antioxidante, expectorante, previne problemas bucais e ainda ajuda na digestão, aliviando problemas estomacais e intestinais. Pode ser utilizada em chás, sucos, feijões, batata, berinjela e cordeiro.

5. Limão
Aumenta as defesas do organismo, facilita a digestão, regula a absorção de açucares, pela presença de fibras solúveis, fonte de potássio, que auxilia no controle da pressão arterial. Pode ser usado em sucos, temperos de saladas, entre outros.

6. Gengibre
Tem ação digestiva, diurética, antitrombótica, antidepressiva, antisséptica. Funciona como estimulante da circulação geral e cardiovascular. Pode ser usado ralado, em fatias, em tiras, picadinho ou ainda em suco e, ainda, para dar sabor a caldos, sopas e cozidos, sendo descartado no final do cozimento.

7. Coentro
Melhora a digestão e previne a flatulência. É fonte de magnésio, que ajuda no bom funcionamento do sistema nervoso central e fortalece os ossos, e também fonte de vitaminas A, C e do complexo B. Seu talo tem sabor mais intenso que as folhas. Acrescente ao prato quente apenas na finalização, já que o calor interfere no paladar. Também pode ser adicionado frio sobre saladas. A exceção é para a semente de coentro, que pode ser adicionada desde o início da cocção.

8. Manjericão
Melhora o fluxo sanguíneo, prevenindo a hipertensão arterial. Possui ação antioxidante e anti-inflamatória. Pode ser utilizado em molhos para massas, sopa de legumes, tomates, carnes, frangos e peixes.

9. Alecrim
Apresenta ação antioxidante, anti-inflamatória e antibacteriano; auxilia no combate à bactéria Helicobacter Pylori, uma das responsáveis por úlceras gástrica e duodenal. Atua no sistema digestivo, aumentando a produção de enzimas digestivas. Pode ser utilizado em molhos, ensopados, tomates e carnes.

10. Pimenta
Ajuda na redução do colesterol no sangue, melhora o sistema imunológico, auxilia na digestão, na eliminação de bactérias nocivas ao organismo e na circulação sanguínea. Deve ser utilizada com moderação por pessoas hipertensas, devido ao seu efeito termogênico e de contração dos músculos ao redor dos vasos sanguíneos. Dependendo do tipo da pimenta, pode ser utilizada em aves, frutos do mar, carnes, molhos, pratos baianos, entre outros”.

Fonte: Blog Vigilantes da Causa Magra/Estadão

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Pesquisadores da URCA participam de expedição científica no Uruguai

Os professores Álamo Saraiva e Allysson Pinheiro, do Curso de Biologia da Universidade Regional do Cariri-URCA, participam da expedição La Paloma, no Uruguai. Essa é uma iniciativa da Universidade Regional do Cariri – URCA, Universidade do Sagrado Coração, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e Universidad de la República – Uruguai.

Os pesquisadores estão reunidos no Balneario de La Paloma e Cidade de Rocha, desde o último domingo, 03/04, até dia 10/04, para integrar conhecimentos e compartilhar experiências sobre a fauna de crustáceos fósseis e atuais. Além deles, os professores William Santana, Daniel Lima e Fabrizio Scarabino participam da expedição.

A expectativa, além de publicações, é propiciar a mobilidade entre instituições da América Latina. O Centro Universitario Regional Este – CURE Rocha, é uma recente iniciativa da Universidad de La República que visa a descentralização e apresenta uma excelente infraestrutura com novas possibilidades de trabalho no Cone Sul.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Doleiro vira delator e afirma ter novas provas contra Eduardo Cunha

O doleiro Leonardo Meirelles, parceiro de negócios de Alberto Youssef, fechou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e entregou o que classifica de novas provas sobre a transferência de US$ 5 milhões para contas secretas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O montante, segundo a Procuradoria, foi a propina que Cunha recebeu do empresário Julio Camargo após a Petrobras contratar dois navios-sondas da empresa coreana Samsung e da japonesa Mitsui, em 2006 e 2007.

Cunha teria recebido a propina porque o PMDB indicou Nestor Cerveró para a diretoria internacional da Petrobras, que fez o negócio. O deputado nega que tenha recebido suborno e disse que Meirelles terá de provar o que diz.

Os documentos mostram que os US$ 5 milhões saíram de banco chinês com que o doleiro trabalhava e foram depositados em contas na Suíça que seriam de Cunha, segundo Haroldo Nater, advogado de Meirelles.

Com os novos documentos, os investigadores da Lava Jato dizem ter fechado o círculo de provas em torno de Cunha: há documentos suíços apontando que a conta é dele e documentos chineses mostrando que o dinheiro saiu da conta do doleiro que operava com Youssef.

Os US$ 5 milhões foram depositados em três parcelas: duas de US$ 2,3 milhões em outubro de 2011 e junho de 2012, e uma de US$ 400 mil, em julho de 2012.

Os dois primeiros depósitos saíram de contas mantidas por uma empresa de Meirelles, a RFY Import and Export Ltd.; o terceiro partiu da DGX Import and Export. As empresas de fachada foram usadas para enviar ou trazer dólares para o Brasil por meio de importações simuladas.
Meirelles, por sua vez, recebeu os valores de Julio Camargo, que fez transferências da Suíça para a China.

O doleiro tornará pública as provas em depoimento que deve prestar nesta quinta (7) no Conselho de Ética da Câmara, que analisa o pedido de cassação do deputado por quebra de decoro.

Cunha negou no ano passado ter contas na Suíça, mas autoridades daquele país dizem ter encontrado quatro contas do deputado e seus familiares. Delatores citaram outras cinco contas que seriam de Cunha, o que o deputado nega com veemência.

Nater, o advogado de Meirelles, diz que a Câmara se comprometeu a pagar a passagem dele e de seu cliente para Brasília, como é a regra no Conselho de Ética, mas Cunha vetou. Meirelles decidiu que bancaria a viagem por conta própria.

Condenado a cinco anos e seis meses de prisão e réu em outras duas ações, Meirelles vai cumprir a pena em regime aberto graças à delação e pagará multa de R$ 350 mil.

Outro lado
A assessoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que Leonardo Meirelles terá de provar que as contas que receberam US$ 5 milhões são do presidente da Câmara.

O deputado já teve quatro contas na Suíça, segundo autoridades daquele país, mas duas foram fechadas. O saldo atual das contas é de US$ 2,4 milhões, mas elas receberam US$ 4,8 milhões e 1,3 milhão de francos suíços.

Cunha diz que não mentiu ao dizer que não tinha conta na Suíça. Segundo ele, o controle é feito por um trust, um tipo de contrato no qual o dono dos recursos transfere a a administração a um terceiro.

Fonte: Folha.com

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Crato (CE): Município unido trabalhando alternativas para combater o Aedes Aegypti

A Secretaria de Saúde do Crato com sua Brigada contra o mosquito Aedes Aegypti está administrando um trabalho exemplar onde estão sendo mobilizadas escolas e diversos seguimentos da sociedade.

As coordenadorias de Epidemiologia, Endemias, Vigilância Sanitária e Mobilização Social desenvolvem atividades diárias de educação em saúde, conscientização e ações para que os focos do mosquito sejam cada vez mais minimizados.

Só durante essa semana foram realizadas atuações em diversas escolas viabilizando informações preciosas no que diz respeito ao combate a esse mosquito que tanto mal traz a saúde da população.

Escolas como José Alves de Figueiredo, Estado da Paraíba Liceu, entre outras sempre com o apoio do CREDE participam ativamente das ações promovidas pela Secretaria de Saúde do Crato.

Também num processo contínuo foram realizadas reuniões nas Equipes do PSF São Miguel e Santa Luzia, onde, segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Danielle Norões foi programado um mutirão contra o Aedes Aegypti. “Uma ação Intersetorial e multiprofissional com a presença do Hemoce, CSU, CREDE18, 20 CRES e representantes das comunidades” explica.

Além desse mutirão acontecerá hoje uma grande ação no Bairro São Miguel, com concentração na Pracinha da Creche as 8h.

De acordo com a Coordenadora da Mobilização Social, Iracema Mariano, será um momento importante, onde se cumpre um calendário nacional da semana da família na escola, onde o tema é combate ao Aedes aegypti.

“Haverão visitas domiciliares disponibilizada pelos técnicos da saúde e da educação abordando os moradores da área do entorno da linha férrea sobre os cuidados para identificação e destruição de focos do mosquito. E os alunos participantes levarão produções sobre o tema para alertar a comunidade” ressalta.  Iracema também enaltece que a brigada está cada vez mais fortalecida. “De acordo com as recomendações do plano nacional, os municípios devem articular e discutir estratégias conjuntas de forma interdisciplinar, multiprofissional e interinstitucional. Conclui

A Secretaria de Saúde prima pela qualidade de vida trabalhando o cuidado e a prevenção. A intenção é que os cidadãos cratenses possam multiplicar as informações de combate ao Aedes Aegypti, mosquito causador de doenças como Zika, Chikungunya e Dengue.

Assessoria de Imprensa/PMC

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10 filmes que são melhores do que os livros em que foram baseados

1. Forrest Gump – O Contador de Histórias
Se no filme o personagem principal já faz algumas coisas bem improváveis, no livro ele chega a ser enviado ao espaço com um macaco e aterrissa em uma tribo canibal! A linearidade e o fato de ser mais plausível fizeram do longa-metragem um sucesso absoluto. Já o livro...

2. Trainspotting – Sem Limites
O lançamento do filme ajudou o livro a vender bastante, e até mesmo o seu autor, Irnive Welsh, disse adorar a versão cinematográfica. Não é à toa: “Trainspotting” conseguiu se conectar com a juventude dos anos 90 como poucos outros filmes fizeram.

3. Clube da Luta
No livro, os personagens são pouco desenvolvidos, ainda que a história seja muito boa e tenha uma cena curiosa do momento em que os dois personagens principais se encontram pela primeira vez (spoiler: é em uma praia). Já o filme conseguiu dosar ultraviolência com um roteiro afiado que criticava a sociedade de consumo do final dos anos 90.

4. O Segredo de Brokeback Mountain
O filme segue fielmente o conto de Annie Proulx, mas conseguiu aprofundar o drama e os conflitos vividos pelos personagens que se descobrem envolvidos em um romance homossexual em um universo carregado de testosterona.

5. Laranja Mecânica
De fato, o livro é ótimo, mas bastante complexo e de difícil leitura, já que cria inúmeras gírias para mostrar jovens problemáticos em uma Inglaterra futurista. O diretor Stanley Kubrick manteve esse clima, que funcionou melhor nas telonas e pôde ser mostrado com ainda mais sadismo e violência gráfica.

6. Diário de Uma Paixão
Convenhamos: Nicholas Sparks é um autor bem água com açúcar, e isso está refletido em praticamente todos os seus livros e nos filmes baseados nessas obras. Porém, “Diário de Uma Paixão”, além de ser romântico ao extremo, ganhou uma direção primorosa e um elenco afiadíssimo, que transformaram as bobagens do livro em uma magnífica história de amor.

7. O Silêncio dos Inocentes
E quando as duas obras são boas? O livro de “O Silêncio dos Inocentes” ganhou diversos prêmios dos críticos especializados e se tornou um filme ainda melhor e mais sombrio, tendo sido um dos únicos a receber os 5 Oscars principais da Academia de Artes Cinematográficas de Hollywood.

8. Jurassic Park
O livro de Michael Crichton até discute a parte científica e moral de reviver os dinossauros, mas o filme de Steven Spielberg conseguiu, além disso, colocar uma boa dose de ação e aventura. Sem contar, é claro, a revolução dos efeitos especiais, que mudaram a forma de se fazer cinema.

9. Julie e Julia
Baseado na autobiografia da chef Julia Child e no livro de memórias de Julie Powell, que tenta reproduzir todas as receitas de Julia em apenas 1 ano, o filme “Julie e Julia” consegue traçar um paralelo entre as duas protagonistas, que são separadas tanto pelo tempo quanto pelo espaço.

10. Um Sonho de Liberdade
Frequentemente chamado de melhor filme de todos os tempos, o dramático “Um Sonho de Liberdade” é baseado em um pequeno conto do mestre do suspense Stephen King, que o cita como seu filme favorito inspirado em uma obra sua.

Fonte: Mega Curioso

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Documentos revelam que doleiro abriu conta secreta da família de Aécio Neves em Liechtenstein

Na manhã do dia oito de fevereiro de 2007, um comboio da Polícia Federal atravessou sem alarde a avenida Rui Barbosa, no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Estacionou próximo ao portão de abóboda dourada do edifício residencial Murça, no número 460. Desembarcaram dos carros agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, a unidade da PF encarregada de investigar esquemas de lavagem de dinheiro. Bateram à porta de um dos confortáveis apartamentos do décimo-terceiro andar. Um casal de senhores atendeu, atônito. Não havia engano: era atrás deles que a PF estava. O octogenário Norbert Muller e sua mulher, Christine Puschmann, eram suspeitos de comandar uma das mais secretas e rentáveis “centrais bancárias clandestinas” do país. Vendiam aos seus clientes um serviço que, por aqui, só eles podiam oferecer: a criação e manutenção, no mais absoluto sigilo, de contas bancárias no LGT Bank, sediado no principado de Liechtenstein, o mais fechado de todos os paraísos fiscais do mundo. Naquela manhã de fevereiro, tanto no apartamento do casal Muller quanto no escritório deles, os agentes e delegados da PF encontraram as provas de que precisavam.

Graças à organização minuciosa de Norbert Muller, havia pastas separadas para cada um dos clientes – apenas nos arquivos do apartamento, a PF localizou 75 nomes. Cada pasta apreendida continha extratos bancários de contas, procurações, cópias de passaporte do cliente, contratos, correspondências de Muller com o banco LGT, anotações de valores. ÉPOCA obteve cópia – na íntegra e com exclusividade – dos papéis apreendidos e da investigação da PF. Havia ali pastas com nomes de advogados, médicos, empresários, socialites, funcionários públicos, um ex-deputado e até um desembargador do Rio recém-aposentado. Havia ali, especialmente, uma pasta-arquivo amarela, identificada pela PF nos autos de busca e apreensão pelo número 41. Nela, o doleiro Muller escrevera, a lápis, a identificação “Bogart e Taylor”. Era o nome escolhido por Inês Maria Neves Faria, mãe e sócia do senador Aécio Neves, do PSDB de Minas, então presidente da Câmara dos Deputados, para batizar a fundação que, a partir de maio de 2001, administraria o dinheiro da conta secreta 0027.277 no LGT.

Na terça-feira (15), tantos anos depois, veio a público a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul, que foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal. Nela, entre muitas outras denúncias, Delcídio cita a conta em Liechtenstein. Aos procuradores, o senador disse que fora informado "pelo ex-deputado federal José Janene, morto em 2010, que Aécio era beneficiário de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato; que essa fundação seria sediada em Liechtenstein". Delcídio diz que não sabe dizer ao certo, mas que "parece que a fundação estaria em nome da mãe ou do próprio Aécio Neves; que essa operação teria sido estruturada por um doleiro do Rio de Janeiro". Delcídio disse não saber se há relação entre essa fundação e as acusações que fez ao tucano – entre elas, de ser beneficiário de propinas em Furnas e de ter agido para interferir nas investigações da CPI dos Correios, da qual o petista foi presidente, em 2006. Janene era um dos líderes do esquema em Furnas, segundo as investigações.

Foi a primeira vez que uma testemunha da Lava Jato citou em público o que os investigadores da Procuradoria-Geral da República investigam sigilosa e discretamente. Os procuradores que trabalham ao lado de Rodrigo Janot apuram a participação de Aécio nos esquemas citados por delatores, em especial o de Furnas. Pediram colaboração internacional, junto às autoridades de paraísos fiscais, para averiguar se contas como a associada ao senador em Liechtenstein foram usadas para o recebimento de propinas. Já descobriram, informalmente, que vários políticos brasileiros foram pagos em contas secretas em paraísos fiscais europeus. Aguardam o compartilhamento oficial dessas evidências. Marcelo Miller, um dos procuradores que atuaram no caso do doleiro Norbert Muller, integra a força-tarefa da PGR.

Aécio acabara de assumir a Presidência da Câmara dos Deputados quando a conta em Liechtenstein foi aberta. De acordo com os documentos apreendidos pela PF, ela poderia ser movimentada por Inês Maria e por Andréa Neves, irmã de Aécio. Segundo os papéis, Aécio não estava autorizado a movimentar a conta da fundação no banco LGT. Era, no entanto, seu beneficiário, de acordo com um documento apreendido pela PF e conhecido como “By Law”. Trata-se de um documento sigiloso, cujas cópias estão disponíveis apenas para os signatários e seus advogados – e que nem sequer é registrado perante as autoridades de Liechtenstein. O beneficiário, ou membro, de uma fundação tem direito a receber bens e dinheiro dela. Uma cláusula do By Law da fundação Bogart & Taylor especificava que, no caso da morte de Inês Maria Neves, Aécio herdaria a fundação e, com isso, o direito de movimentar livremente a conta no LGT. Ele, a mãe e a irmã são sócios em diversos outros empreendimentos, entre eles uma rádio e duas empresas de participação, de acordo com documentos da Junta Comercial de Minas Gerais.

A investigação da PF confirmou que nem Inês Maria, nem Andréa, nem Aécio declararam a existência da conta e da fundação Bogart & Taylor à Receita Federal ou ao Banco Central, como determina a lei. Nenhum dos outros clientes de Muller havia declarado também. Em tese, cometeram os crimes de evasão de divisas, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. Procurados por ÉPOCA, nem Aécio nem Inês Maria quiseram dar entrevista. Por meio de seus advogados, a família Neves confirmou que os documentos apreendidos são verdadeiros e que Inês Maria pretendia criar a fundação Bogart & Taylor em Liechtenstein para destinar recursos à educação de seus netos. Mas afirmam que a conta secreta no LGT foi aberta “sem conhecimento” da família. E permaneceu aberta por seis anos “à revelia” – até a operação da PF naquela manhã de fevereiro de 2007. Numa das notas enviadas a ÉPOCA, os advogados da família Neves afirmam: “Em 2001, assessorada pelo seu marido, o banqueiro Gilberto Faria, a Sra. Ines Maria pensou em criar uma fundação no exterior para prover os estudos dos netos. Foram feitos contatos com o representante de uma instituição financeira, no Brasil, e a Sra. Ines Maria encaminhou ao representante as primeiras documentações. Em função da doença de seu marido (Gilberto Faria morreria em outubro de 2008), os procedimentos foram interrompidos, e a fundação não chegou a ser integralmente constituída. A Sra. Ines Maria nunca assinou qualquer documento autorizando a abertura de conta bancária e nunca realizou remessa financeira para a mesma”.

Após a revelação do depoimento de Delcídio, a assessoria de Aécio divulgou nota reafirmando, em essência, o que seus advogados haviam informado a ÉPOCA. Omitiram, porém, que a conta só foi declarada após a batida da PF na casa do doleiro. Acrescentaram que o MPF no Rio e, ano passado, a própria PGR arquivaram investigações sobre o caso. É verdade. Omitiram, no entanto, que não houve investigação em nenhuma das duas instâncias. Numa, os procuradores disseram ser inviável apurar a existência da conta, em razão da proteção assegurada por Liechtenstein; noutra, a mais recente, a PGR limitou-se a seguir burocraticamente o que os procuradores no Rio já haviam dito. Ao arquivar o pedido de investigação, a PGR, no entanto, ressaltou que ele poderia ser reaberto mediante o surgimento de mais provas - como a delação de Delcídio e o avanço na colaboração da Lava Jato com autoridades de paraísos fiscais.

O segundo beneficiário
Indepedentemente do desenrolar da investigação na Lava Jato, um exame atento dos documentos da pasta amarela permite levantar sérias dúvidas sobre as declarações apresentadas por Aécio e seus advogados.Os papéis contradizem a versão de que a conta foi aberta "sem conhecimento da família" de Aécio e que permaneceu aberta "à revelia" dela. A pasta amarela guardava toda a papelada usada para abrir a conta. Havia cópia do passaporte de Inês Maria, assinaturas dela nos contratos com o LGT e procurações a Muller. Havia também páginas de extrato da conta. Em 2007, havia US$ 32 mil de saldo. Como são poucos os extratos apreendidos, não há como saber quanto dinheiro foi movimentado – nem quem fez depósitos ou saques. Na pasta, havia ainda numerosos faxes trocados entre Muller e um grupo de advogados ligados ao LGT, sediados em Vaduz, capital de Liechtenstein, com quem Muller mantinha parceria para facilitar contatos com o banco. Havia, por fim, os documentos de criação da fundação Bogart & Taylor, titular da conta no LGT. A criação da fundação, um tipo de entidade jurídica destinada a administrar patrimônios, estabelece uma camada extra de anonimato ao cliente. Uma coisa (a conta) não existe sem a outra (a fundação). Trata-se de uma precaução comum em Liechtenstein, também seguida por outros clientes de Muller.

Os documentos revelam que as tratativas para abrir a conta secreta começam em abril de 2001. Não se sabe quem da família de Aécio procura Muller – nem por quê. Naquele momento, apesar das declarações dos advogados de Aécio, Muller já é um personagem conhecido no mundo dos negócios clandestinos cariocas. Não é um "representante de uma instituição financeira". É um doleiro, conhecido também da PF, que o havia processado por crimes contra o sistema financeiro e fraude cambial em casos dos anos 1990. No dia 26 de abril, surge o primeiro registro formal da abertura da conta (todos os documentos em alemão obtidos por ÉPOCA foram vertidos ao português por um tradutor juramentado). Muller envia um detalhado fax aos advogados de Liechtenstein que, em parceria com ele, cuidavam das contas secretas da clientela brasileira. O assunto: “Nova fundação Bogart and Taylor”. Em anexo ao fax, seguem os documentos de abertura da Bogart & Taylor e, também, da conta bancária dessa fundação. “Hoje eu recebi da proprietária US$ 21.834,00 a título de capital e peço que me informe por fax o endereço para o qual deve ser transferido o dinheiro”, escreve Muller. Ele é claro quanto à administração do dinheiro: “A fundação deve abrir uma conta no Banco LGT Bank em Liechtenstein AG, e ambas as pessoas inscritas no cartão de assinaturas deverão poder assinar”. Assinar, nesse caso, significa o poder de movimentar a conta. As pessoas autorizadas são Inês Maria e Andréa.

Três dias depois, em 29 de abril, Muller envia mais documentos da família Neves a Liechtenstein. Conta detalhes das tratativas com Inês Maria: “Gostaria de informar que a proprietária quer substituir ‘and’ por ‘&’. Por favor, faça esta alteração. Em anexo, encaminho o estatuto que acertei com ela na data de hoje. Peço a gentileza de informar se esta minuta pode ser aceita. Na quarta feira visitarei a proprietária novamente, para colher a assinatura”. No dia seguinte, a advogada Daniela Wieser, uma das parceiras de Muller em Liechtenstein, confirma o recebimento dos papéis: “A fundação está sendo criada na data de hoje, e espero todos os documentos de volta até a metade da semana que vem. Por favor, envie ainda o endereço e a data de nascimento da cliente (eventualmente por fax), e uma cópia autenticada do passaporte”. Daniela Wieser informa a conta (0400130AH) no LGT que deverá receber os recursos para a criação da Bogart & Taylor. Essa conta pertencia à Hornbeam Corporation, era administrada pelo grupo de Muller – e, noutras investigações da PF, já aparecera metida em transações ilegais com doleiros brasileiros. Não há comprovantes da origem dos dólares repassados pela família de Aécio ao doleiro Muller. Mas é certo que eles chegaram à conta secreta no LGT por meio de uma conta usada para lavar dinheiro.

Em 7 de maio de 2001, prossegue a troca de documentação entre Muller e seus contatos em Liechtenstein. A advogada Daniela pede, por fax, mais informações sobre Inês Maria: “Por favor, me informe por fax a profissão da cliente e de seu ex-marido, pois necessito destas informações para a Hornbeam (a empresa de Muller, cuja conta abasteceria a conta da família Neves em Liechtenstein)”. Muller responde no mesmo dia: “A cliente (Inês Maria) administra seu próprio patrimônio. O ex-marido (Gilberto Faria) é um industrialista com diversas empresas, além de acionista de um grande banco (Bandeirante)”. No mesmo dia, Muller envia os documentos necessários para a criação da Bogart & Taylor: cópia autenticada do passaporte de Inês Maria, procuração assinada por ela e os estatutos da fundação.

O estatuto, assinado por Inês Maria, prevê que ela teria a liberdade de distribuir o dinheiro em nome da Bogart & Taylor como quisesse.  Segundo o estatuto, cria-se a Bogart & Taylor com um patrimônio inicial de 30 mil francos suíços. Noutro documento, uma espécie de procuração, Inês Maria delega a Muller, por meio de uma das companhias dele, a Domar Fiduciary Management, com sede em Liechtenstein, o poder de administrar a Bogart & Taylor e o dinheiro dela. No mesmo documento, assinado pela mãe de Aécio, especifica-se que a Bogart & Taylor abrirá conta no LGT, que os recursos dessa conta serão geridos em dólares americanos – e que a conta poderá ser movimentada por Inês Maria e Andréa. Ou seja, nada indica que tenha sido uma operação "sem conhecimento da família". Muller aparece como contato da Bogart & Taylor, com a seguinte ressalva: “(Contactar) Apenas em casos de extrema necessidade”. Semanas depois, Muller viaja a Liechtenstein. Encontra-se em Vaduz com os advogados que cuidam das contas no LGT. Recolhe as assinaturas deles, os recibos do LGT e, logo depois, traz a papelada ao Brasil. Guarda-as na pasta amarela.

LGT, um banco de lavagem
Quatro anos após a abertura da conta, os advogados ligados a Muller pedem que Inês Maria assine mais papéis. Agora, a família Neves demonstra cuidado. Em 16 de março de 2005, Muller explica aos advogados, por fax, por que Inês Maria não quer assinar os documentos restantes: “A proprietária (Inês Maria), por ocasião de minha visita no dia de ontem, declarou que ela não quer assinar nenhum documento no Brasil. (…) Se a assinatura das declarações que me foram enviadas tiver que ser de imediato, ela prefere fechar a fundação (...) Em poucos meses, ela (Inês Maria) estará em Paris e me prometeu informar a data da viagem e o local de permanência em Paris, para que o senhor possa enviá-la os documentos para assinatura”.

Meses depois, em 17 de novembro do mesmo ano, nada mudara. Por fax, Muller reforça aos advogados que Inês Maria prometera resolver as pendências somente quando estivesse fora do Brasil. “Infelizmente, a senhora (Inês Maria) ainda não assinou o formulário ‘declaração’. Ela sempre diz que pretende resolver essa pendência tão logo esteja em Paris. Mas seu esposo está atualmente doente e se encontra em cadeira de rodas, de forma que ela não pode viajar”, escreve Muller. Diante da demora de Inês Maria em assinar os papéis, ele parece resignado: “Continuarei tentando colher a assinatura dela, mas não tenho muitas esperanças”.

No dia em que a PF apreendeu os papéis na casa de Muller, a conta de Inês Maria no LGT registrava saldo de US$ 32.316,12. Dois meses após a operação da PF, Inês Maria finalmente “cancelou os procedimentos de criação da fundação”, nas palavras de seus advogados. De onde saiu o dinheiro depositado por Muller na conta de Liechtenstein? Os advogados dizem que Inês Maria pagou, embora não identifiquem a origem dos recursos nem forneçam comprovantes: “Ao longo de seis anos, o Sr. Norbert cobrou duas vezes, em 2001 e em 2005, da Sra. Ines Maria, honorários e taxas para a criação da fundação. O valor total dos dois pagamentos, feitos em moeda nacional, no Brasil, correspondeu, na época, a cerca de US$ 30 mil, uma média anual de US$ 5 mil. Em 2007, após protelar por anos a assinatura dos documentos faltantes, tomou a iniciativa de encerrá-lo para evitar que se mantivesse indefinidamente em aberto”.

Abrir uma conta em Liechtenstein e declará-la ao governo seria tão inusitado que não há registro público disso. O BC não pôde informar a ÉPOCA o total de recursos enviados por brasileiros a Liechtenstein – uma informação que costuma ser pública. O montante, diz o BC, é tão pequeno que revelá-lo ameaçaria o sigilo bancário dos poucos remetentes. O LGT, que pertence à família real de Liechtenstein, é conhecido, no sistema financeiro internacional, como um porto tranquilo para dinheiro de origem duvidosa. Em fevereiro de 2009, dois anos após a operação da PF, Heinrich Kieber, um funcionário do LGT, fez cópia completa dos documentos de 1.400 contas hospedadas no banco. Vendeu-as aos serviços secretos da Alemanha e da Inglaterra – dois dos países com maior número de correntistas, que maior prejuízo haviam tido com a sonegação de impostos. Seguiram-se extensas investigações e a maior operação de combate à evasão fiscal nos dois países. Os dados foram compartilhados com outros países prejudicados, como França, Espanha, Itália, Grécia, Suécia, Áustria, Austrália, Nova Zelândia, Índia, Canadá e Estados Unidos. Houve investigações em todos e prisões na maioria. Até a Lava Jato, o Brasil não pedira acesso aos dados.

Num depoimento ao Senado americano, ainda em 2009, Kieber deu detalhes de como clientes são orientados pelo LGT a proceder, de maneira a enganar as autoridades. “O LGT orientava seus clientes a não contar a ninguém sobre a existência dessas entidades (fundações), incluindo advogados ou familiares que não fossem beneficiários do patrimônio mantido no bancos suíços”, afirmou Kieber. “As relações humanas podem não terminar bem, e o cliente se transformar em vítima de alguma chantagem.” Outra orientação, nas palavras de Kieber: “Não ligue para o LGT de casa, não ligue de casa nem do trabalho. Use apenas telefones públicos”. De acordo com o Kieber, o LGT só usava telefones celulares da Suíça e da Áustria, para dificultar o rastreamento das autoridades. Ele informou também que o LGT não se comunica com seus clientes por e-mail. “O fato de os clientes do LGT não precisarem do dinheiro escondido para despesas rotineiras ajuda a não ser detectado.”

A central bancária paralela
De posse do material recolhido e analisado pela PF, e ciente também das revelações do ex-funcionário do LGT, o Ministério Público Federal decidiu não aprofundar as investigações. Em 20 de abril de 2009, os procuradores Fábio Magrinelli e Marcelo Miller ofereceram denúncia apenas contra os três integrantes da família do patriarca Muller, que morrera recentemente: a viúva dele, Christine Puschmann (segundo os procuradores, ela assumira os negócios do marido) e duas de suas filhas, Christine Muller e Ingrid Muller. “A denunciada Christine Puschmann, agindo em conjunto com seu companheiro Norbert Muller, fez operar uma verdadeira instituição financeira informal, mas suficientemente estruturada, gerindo recursos de terceiros em larga escala. As atividades eram desenvolvidas com a captação, intermediação e aplicação de divisas pertencentes a seus clientes, pessoas físicas majoritariamente residentes no Brasil, em especial a partir da administração de contas mantidas no exterior, mais precisamente no LGT Bank, sediado em Liechtenstein, e no UBS Bank, sediado na Suíça, em notórios paraísos fiscais”, escreveram os procuradores. Eles afirmam que a família Muller atuava como uma espécie de “central bancária paralela”. Abriam e movimentavam contas em paraísos fiscais, sacavam dinheiro, depositavam dinheiro – e até distribuíam cartões de crédito, de modo a facilitar os gastos cotidianos dos clientes.

Segundo a denúncia, o material apreendido pela PF na casa de Muller, aliado aos diálogos telefônicos interceptados no decorrer da investigação, revela a existência de “mais de uma centena de contas vinculadas ao LGT Bank e ao UBS Bank que eram administradas pelo casal”. “Tem-se que a identificação das contas e de seus titulares a partir dos elementos carreados aos autos, todos harmônicos e complementares entre si, evidencia a dimensão do esquema ilícito posto em prática por Norbert Muller e Christine Puschmann, revelando a perenidade da sistemática, o longo lapso temporal em que executada, a expressividade dos valores envolvidos (…), tudo realizado à margem da fiscalização das autoridades brasileiras, sempre com o cuidado de se manter a clandestinidade dos negócios”, afirmam os procuradores.

E quanto aos clientes? Os procuradores acharam melhor transformar o caso de cada um num processo separado. A depender da cidade de residência do investigado, encaminharam fragmentos de provas a diferentes procuradores, que tiveram autonomia para decidir que providências tomar. Essa estratégia produziu resultados incoerentes com a denúncia do MP contra Christine Puschmann. Em Porto Alegre, os procuradores resolveram pedir a Liechtenstein acesso às contas dos investigados. No Rio de Janeiro, onde mora a maioria dos clientes, diferentes procuradores ofereceram diferentes entendimentos sobre como proceder, apesar de analisar iguais evidências. Houve casos de denúncia. E houve casos de pedido de arquivamento. Foi o que aconteceu com a família Neves.

Em 23 de fevereiro de 2010, o procurador Rodrigo Poerson – dez meses após seus colegas de andar na Procuradoria da República do Rio acusarem Muller de operar uma “central bancária paralela” – assinou despacho em que pede o fim das investigações sobre a conta da fundação Bogart & Taylor. (O MPF se recusou a fornecer cópia do parecer; ÉPOCA teve que obter o documento na Justiça.) Nele, em três páginas, Poerson acolheu integralmente os argumentos da defesa de Inês Maria. E disse ser inviável conseguir a colaboração de Liechtenstein. Ele desconsiderou os documentos assinados por Inês Maria, que previam a abertura da conta, e a própria natureza das fundações em Liechtenstein – para criar uma fundação, é necessário depositar 30 mil francos suíços numa conta aberta em nome dela. Diante do parecer de Poerson, em 26 de fevereiro de 2010 o juiz federal Rodolfo Hartmann, do Rio de Janeiro, não teve opção senão arquivar o processo. Ele fez a ressalva de que, se o Ministério Público tentasse conseguir mais provas, reabriria a pasta amarela.

Fonte: Época

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