Covid-19: Anvisa libera CoronaVac para crianças e jovens entre 6 e 17 anos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou hoje a liberação do uso da vacina contra a covid-19 da CoronaVac em crianças e jovens de 6 a 17 anos. Por unanimidade, os cinco diretores do órgão votaram favoravelmente à aprovação durante videoconferência para avaliar um pedido para uso emergencial do imunizante feito pelo Instituto Butantan.

Inicialmente, o Butantan pediu autorização para vacinar crianças a partir de 3 anos, mas a Anvisa alegou falta de estudos suficientes que comprovem a eficácia para essa faixa de idade, e decidiu validar a aplicação da vacina da CoronaVac apenas em crianças com idade a partir de 6 anos.

Na prática, a faixa etária que pode ser vacinada no Brasil não muda, mas, com a aprovação da CoronaVac para crianças, haverá oferta maior de vacinas. O Instituto Butantan já tem armazenado 10 milhões de doses prontas.

Até hoje, apenas a vacina da Pfizer estava liberada para crianças a partir de 5 anos, mas as doses vêm desembarcando no Brasil em remessas vindas do exterior em quantidade ainda insuficiente para imunizar todas as faixas de idade infantil.

Como será a vacina da CoronaVac para crianças e jovens?

• Mesma formulação aplicada em adultos;
• Mesma dose adulta: 600 SU em 0,5 mL;
• Duas doses no intervalo entre 2 e 4 semanas
• Faixa etária: 6 a 17 anos;
• Não aplicar em crianças imunocomprometidas, ou seja, com baixa imunidade.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na última terça-feira que a CoronaVac para crianças seria incluída no plano nacional de imunização se fosse aprovada, mas a questão ainda será analisada pela pasta.

Logo após a aprovação, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que iniciaria "imediatamente a vacinação" no estado. "Esperamos imunizar toda garotada em, no máximo, 3 semanas", escreveu em suas rede sociais.

Como foram os votos que aprovaram a CoronaVac para crianças
Responsável por estudar os documentos enviados pelo Instituto Butantan, a Gerencia-Geral de Medicamentos recomendou aos diretores da Anvisa a aprovação do uso da CoronaVac em crianças.

"A totalidade das evidências cientificas sugerem que há beneficio e segurança para uso na população pediátrica", afirmou o gerente-geral de Medicamentos, Gustavo Mendes, que lembrou não haver "tratamentos medicamentosos aprovados para população abaixo de 12 anos".

Antes de seu voto, a diretora e relatora do tema, Meiruze Sousa Freitas, lembrou que a vacina aprovada da Pfizer "não está em quantidade suficiente para atender a demanda no primeiro trimestre: 20 milhões de crianças com duas doses".

Sobre o voto, a relatora afirmou ter levado em consideração a avaliação dos setores técnicos da Anvisa e a opinião das sociedades médicas consultadas, que "permitiu a essa relatoria que, ressalvadas incertezas ainda existentes, os benefícios potenciais da CoronaVac superam os riscos potencias inerentes a essa vacina. Dessa forma, estou convicta de que ela atende aos critérios necessários para o uso emergencial pediátrico de 6 a 17 anos em crianças não imunocomprometidos."

"Pelo esforço e considerado voto por aprovar o uso emergencial e temporário para crianças com 6 anos ou mais e adolescentes até 17 anos não imunossuprimidos.'
Meiruze Sousa Freitas, relatora

Segundo a votar, o diretor Alex Machado Campos afirmou que "vacina salva e ignorância mata". Voltou a considerar os pareceres favoráveis das sociedades médicas e científicas e a utilização da CoronaVac no Brasil e no exterior.

"Considerando que os benefícios superam os riscos associados, eu acompanho o voto da relatora pelo uso emergencial da CoronaVac para a população pediátrica de 6 a 17 anos, ressaltando os imunossuprimidos e invocando o direito das crianças à vacina", afirmou.

O diretor Romison Rodrigues Mota, terceiro a votar, seguiu o voto dos colegas, aprovando a utilização da coronaVac para crianças.

Ele mencionou o agravamento de casos e complicações da covid-19 entre pessoas não vacinadas ou com vacinação incompleta, considerou "todos os benefícios de proteção já comprovados" e os dados da vida real e a utilização de 210 milhões de doses em crianças em diversas partes do mundo, como no Chile.

"Acompanho a relatora e voto pela aprovação pela socilitação para uso do uso de CoronaVac em crianças", afirmou ele, ao reforçar o uso entre crianças de de 6 anos e 17 anos desde que não sejam imunossuprimidos.

A diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes lembrou em seu voto que, além de reduzir internações e mortes, a vacina infantil tem o potencial de "também previnir a covid-19 longa" e "de impactar na circulação geral da Sars-cov-2".

Ela concluiu "acompanhando integralmente o voto da diretora relatora Meiruze Sousa Freitas".

Último a votar, o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também aprovou o uso infantil da CoronaVac:

"Meu voto é de acompanhar integralmento o voto da relatora Meiruze Sousa Freitas."
Antonio Barra Torres, diretor presidente da Anvisa

Histórico
O Butantan já havia tentado a liberação do imunizante para crianças em julho do ano passado. Na ocasião, porém, a Anvisa rejeitou o pedido, argumentando que ainda faltavam dados sobre a eficácia e a segurança da vacina para o público-alvo.

Em janeiro deste ano, a Anvisa passou a apreciar um segundo pedido do Butantan, a partir de novas informações enviadas pelo instituto. Na semana passada, técnicos da agência se reuniram com infectologistas e pesquisadores do Chile, país onde o imunizante já vem sendo aplicado em crianças.

Fonte: UOL

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Governador Camilo Santana anuncia repasse de R$ 55 milhões aos municípios para combate à Covid

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (20), o repasse de R$ 55 milhões para os 184 municípios cearenses para o enfrentamento à terceira onda da Covid-19. O valor repassado para cada cidade será proporcional à população. Fortaleza terá a maior fatia no fundo.

"O estado hoje [quinta-feira] anuncia recursos para os 184 municípios para ajudar no enfrentamento da Covid-19. Estado repassará per capita, ou seja, de acordo com a população de cada município, o valor total de R$ 55.291.656. Por exemplo, para o município de Fortaleza, nós vamos repassar R$ 16.220.346, para Caucaia R$ 2.191.000, Juazeiro do Norte o valor de R$ 1.657.000, Maracanaú R$ 1.376.000, Sobral R$ 1.264.000, Crato R$ 798 mil, Itapipoca R$ 783 mil e Maranguape R$ 618. Trata-se de recursos extras que não estavam previstos, mas decidimos apoiar esses investimentos", disse Camilo Santana.

Camilo Santana afirmou também que o valor será repassado em uma única parcela e o mais rápido possível.

“Esse vai ser um recurso que vai ser repassado o mais rápido possível assim que aprovar o conselho estadual. Será uma parcela única. Para que nós possamos enfrentar a pandemia e apoiar os municípios. Melhorar a atenção básica fundamental, o atendimento no posto de saúde, na prevenção, quanto mais rápido possamos atender na unidade básica mais rápida será a recuperação dos pacientes e da população”, reforçou.

Entre os exemplos citados pelo governador, estão:

• Fortaleza, R$ 16,2 milhões
• Caucaia, R$ 2,1
• Juazeiro do Norte, R$ 1,1 milhão
• Maracanaú, R$ 1 milhão
• Crato, R$ 798 mil
• Maranguape, R$ 618 mi

Investimentos na saúde
Camilo Santana lembrou dos investimentos que são feitos na área da saúde no estado desde o segundo semestre do ano passado. Como a ampliação de recursos para o Instituto Doutor José Frota, no Centro de Fortaleza. O governador prometeu nas próximas semanas anunciar melhorias para a rede de saúde do interior do estado.

“Em breve vamos anunciar melhorias para os hospitais do interior e na capital cearense. Já anunciamos aumento de recursos para o Instituto Doutor José Frota (IJF). Repassávamos R$ 1,8 milhão por mês e agora desde outubro do ano passado estamos passando R$ 6 milhões. Exatamente para ampliar o atendimento para a população de Fortaleza. Ainda em breve vamos anunciar uma série de novos recursos para todos os hospitais municipais do interior”.

Fonte: g1 CE

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Prefeituras no Ceará recebem R$ 85,1 milhões Fundo de Participação dos Municípios

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais nesta quinta-feira, 20 de janeiro. No Ceará, o valor bruto é de R$ 85.153.375,73.

Destes, 20% são descontados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o equivalente a R$ 17.030.675,15, e 1% para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), em R$ 851.533,76. Com isso, o montante líquido fica em R$ 67.271.166,82

O valor total é 36,26% acima dos R$ 62.491.030,71 brutos recebidos no ano passado, no Estado. Menos a inflação do período, a alta fica aproximadamente em 26%. 

Brasil
O total no Brasil de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do País, e o valor é 36,1% maior que repasse ocorrido em igual período de 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), como 20% do FPM vai para o Fundeb, assim o decêndio fica em R$ 1.369.611.965,98. Além disso, as prefeituras também destinam 15% para ações e serviços de saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Pasep.

Os dados mostram como o Fundo começou ano positivo, e a primeira parcela, de R$ 6,7 bilhões, garantiu 25,60% a mais de recursos aos municípios. Mas, por conta da variação da inflação de dezembro para janeiro, os dois repasses deste ano apresentaram crescimento menos expressivo, de 16,20%.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, fechou 2021 em 10,06%, maior nível desde 2015, quando registrou 10,67%.

Sem o impacto inflacionário, o resultado positivo do FPM de 2022 está em 27,57%. Tal crescimento pode ser explicado pela melhora na atividade econômica e da arrecadação em 2021, que até novembro foi R$ 347 bilhões maior, em termos nominais. “Houve fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários, por exemplo, e o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social”, explica o levantamento.

Gestão
Mesmo com a tendência de crescimento do Fundo, a CNM recomenda planejamento e gestão aos gestores locais, pois a arrecadação e, consequentemente, os repasses podem sofrer variações ao longo do ano. Para ajudar os Entes municipais, a entidade disponibiliza plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais, que permite o monitoramento dos repasses e das 12 transferências aos cofres municipais.

Essa transferência de recursos da União aos entes municipais representa 20% do valor total do mês e a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda (IPI e do IR) entre os dias 1º e 10 de janeiro.

Contudo, os 2.441 municípios de coeficientes (43,84% deles) ficarão com R$ 335.489.669,04, apenas 19,60% do que será transferido. 

Por Beatriz Cavalcante

Fonte: O Povo (Com Agência CNM de Notícias)

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Ceará tem 40% de chance de ter chuvas acima da média, prevê Funceme

Entre fevereiro e abril, a possibilidade chover um volume acima da média histórica no Ceará é de 40%, conforme previsão divulgada nesta quinta-feira (20) pela Fundação Cearense de Meteorologia a Recursos Hídricos (Funceme). A possibilidade chover abaixo da média é de 20%; e de precipitações em torno da média histórica, 40%.

O estudo foi apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

Previsão da Funceme para as chuvas em 2022:

• 20% de probabilidade de chuvas abaixo da média;
• 40% em torno da normalidade;
• 40% de chance do volume total ser acima da média histórica.

Eduardo Sávio lembra que o volume de precipitações podem variar dependendo da região do estado. Ele explica que é perfeitamente natural que mesmo com previsões boas surgem regiões com chuvas abaixo da média. "Vamos ficar atentos no monitoramento. Nosso prognóstico é de baixo-curto prazo".

Em 19 dias, Ceará tem mais que o dobro do volume de chuva de janeiro de 2021. Eduardo Sávio também falou sobre as boas chuvas deste início de ano.

“Temos que considerar que ainda faltam 13 dias para a finalização de janeiro e já tem áreas na categoria acima da média. Ibiapaba, litoral de Fortaleza, litoral do Pecém e maciço do Baturité estão acima da média”, afirmou.

O relatório da Funceme aponta que apenas uma macrorregião se encontra com o desvio negativo de precipitações neste mês de janeiro. Trata-se do Litoral Norte que recebeu até o momento 108,9 milímetros onde o normal é 111 milímetros. Um desvio negativo de apenas -1,9%. As demais regiões todas encontram-se com desvio positivo. Veja tabela abaixo.

Influência atmosférica e oceânica para as chuvas
De acordo com a Funceme, o cenário esperado para os próximos meses se dá a partir da análise das condições atmosféricas e oceânicas e dos resultados de modelos numéricos de previsão. Em relação ao mesmo período do ano passado, é mais otimista, já que, em 2021, a maior probabilidade era de precipitações abaixo da média, o que acabou se confirmando ao final do período de três meses.

“As probabilidades são as chances desses acumulados caírem nessas categorias dão esse indicativo as incertezas envolvidas na previsão climática, principalmente neste ano relacionadas ao oceano atlântico. Oceano pacífico se mantém com uma condição de La Niña, pelo menos para os primeiros meses da estação chuvosa, há uma uma sinalização de enfraquecimento, já o oceano Atlântico, por sua vez, ela tem mudado bastante passou de uma condição muito favorável agora para uma condição mais neutra, por isso, as incertezas maiores envolvidas e, por isso, esse indicativo de mesma probabilidade para em torno ou acima da normal climatológica”, comenta a gerente de Meteorologia, Meiry Sakamoto.

Fonte: g1 CE

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6 dicas para um café da manhã mais saudável

Sem dúvidas, você já ouviu dizer que o café da manhã é a refeição mais importante do dia, não é mesmo? Pois saiba que esse não é apenas um dito popular. De fato, estudos mostram que para se ter uma dieta saudável, o desjejum não deve ser pulado. De acordo com pesquisas, ficar sem café da manhã pode aumentar o risco de obesidade e diminuir a energia ao longo do dia. 

Além disso, é importante não comer qualquer coisa depois de acordar, mas escolher alimentos saudáveis. Confira a seguir 6 dicas simples para você ter um café da manhã mais rico e, assim, começar melhor o dia.

Beba suco de tomate 
Em vez de suco de laranja, beba um suco de tomate com baixo teor de sal no café-da-manhã. Alimenta mais, é pouco provável que aumente o açúcar no seu sangue e fornece mais nutrientes e fibras.

Experimente uma vitamina 
Que tal beber a sua fruta em vez de comê-la? É só jogar um punhado de frutas vermelhas: morango, mirtilo, framboesa, com uma banana picada e uma maçã fatiada (mas não descascada), um pêssego ou pêra no liquidificador. Acrescente leite e um pote de iogurte desnatado e bata até a mistura ficar homogênea. Ou substitua o leite e o iogurte por leite de soja ou suco de fruta fresca.

Misture os cereais meio a meio 
Comer cereais integrais, ricos em fibra, pode dar a sensação de mastigar papelão. Assim, experimente misturar esses nutritivos grãos com algo um pouco mais leve. Acrescentar uma colher de sopa de grãos integrais ao cereal favorito dos seus filhos é uma boa pedida. Ou escolha um cereal matinal rico em fibras, como o All Bran.

Acrescente uma pitada de canela 
Muitos estudos sugerem que pequenas quantidades de canela consumidas diariamente podem ajudar a manter o açúcar no sangue num nível saudável e baixar o colesterol em até 30%. Polvilhe aproximadamente 1⁄2 colher (chá) de canela no seu cereal matinal ou por cima do seu café, ou misture uma generosa pitada à sua vitamina de frutas.

Junte mirtilos (blueberries) ao cereal 
Estudos mostram que esses pequeninos frutos roxos estão repletos de valiosos antioxidantes que podem desacelerar o envelhecimento do cérebro e proteger a memória. Experimente amassá-los com queijo macio, de baixo teor de gordura, e espalhar na torrada. 

Escolha ovos 
Se você está controlando o peso, ovos – pochés, mexidos ou cozidos – são uma ótima pedida no café-da-manhã. Pesquisas mostram que nos dias em que as pessoas comeram ovos no desjejum, seu consumo calórico geral foi mais baixo. Se você tem colesterol alto, pergunte ao seu médico quantos ovos pode consumir por semana.

Fonte: Seleções

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Ação conjunta resulta nas desativações de dois laboratórios de drogas em Iguatu

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) desencadearam, na manhã desta quarta-feira (19), a Operação Subterranus em Iguatu – Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado, com o intuito de combater a produção e a distribuição de comprimidos psicotrópicos. Foram desativados dois laboratórios de entorpecentes no município, sendo um subterrâneo, em um imóvel de luxo na zona rural da cidade.

Três pessoas foram conduzidas à Delegacia Regional de Iguatu, uma delas, Gerciel Lucas de Lima, de 25 anos, preso em flagrante por tráfico de drogas e comercialização de remédios ilegais. As forças policiais também apreenderam um vasto material ilícito, como 580 mil embalagens para comprimidos, centenas de comprimidos psicotrópicos, quase cinco quilos de insumos para a produção dos comprimidos, além de uma pistola calibre 380 e munições. As demais pessoas envolvidas foram ouvidas e liberadas.

A operação
Há 30 dias, as Forças de Segurança receberam informações acerca de um grupo, que agia no município de Iguatu. Na manhã de hoje, equipes da PC-CE e da PMCE foram ao local onde funcionava um dos laboratórios, que fabricava as substâncias ilícitas. Na ocasião, Gerciel foi preso.

Durante o trajeto, os policiais receberam mais informações acerca do local, onde funcionaria outro laboratório – um imóvel subterrâneo situado em uma chácara, que se encontrava em construção. Após buscas no local, os policiais verificaram que a parede escondia sacos plásticos, contendo um tipo de pó branco possivelmente utilizado na fabricação das drogas, além de localizarem sacos vazios de celulose.

Os policiais conseguiram descer até o subterrâneo por meio de uma escada, escondida em um piso falso. Lá, foram encontradas várias prateleiras e um quadro, onde estava anotada a produção dos comprimidos, além de um cofre na parede de gesso, que estava disfarçado por meio de um interruptor de energia elétrica falso. Ao retirar o interruptor, encontraram o cofre e, dentro dele, a pistola com dois carregadores e munições. Todo o caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas para o telefone (88) 3581-9454, da Delegacia Regional de Iguatu.

As informações podem ser repassadas ainda para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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Ceará passa a contar com 20 centros de testagem gratuitos para Covid-19 em 11 cidades

O estado do Ceará ampliou para 20 o número de Centros de Testagem gratuita para Covid-19, distribuídos em 11 cidades. A partir desta quarta-feira (19), a Secretaria da Saúde (Sesa), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), passa a atender em mais oito novos locais. A quantidade de equipamentos já havia sido dobrada no início deste mês.

Os novos Centros de Testagem vão funcionar em unidades do Sesc nos municípios de Crato e Ibiapina (a partir desta quarta); Fortaleza, Crateús e Iguatu (a partir desta quinta-feira); Quixeramobim (a partir desta sexta-feira); Aracati e São Gonçalo do Amarante (a partir de segunda-feira, 24). O serviço funciona por agendamento na plataforma Saúde Digital.

Segundo a Sesa, a ampliação da testagem é uma das medidas necessárias para frear o avanço da Covid-19 no Ceará. Neste início de 2022, a positividade de casos vem crescendo em decorrência da transmissão da variante Ômicron e, simultaneamente, de epidemia de influenza A H3N2, síndrome com sintomas que se confundem com os da Covid-19.

Para agendar o teste gratuito de Covid-19, é necessário se cadastrar na plataforma Saúde Digital, na opção Testagem CT Rede Sesi/Sesc. O agendamento estará liberado às segundas e quintas-feiras para os dias subsequentes. Após o registro completo e validado por e-mail, o paciente escolhe o endereço e marca o dia e horário do teste.

Confira os endereços das unidades Sesc:

• Sesc Aracati – Endereço: BR. 304 – Km 44, s/n – Pedregal
• Sesc Crateús – Endereço: Rua Padre Cícero, 290 – Fátima
• Sesc Crato – Endereço: Rua André Cartaxo, 443 – Centro
• Sesc Fortaleza – Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro
• Sesc Ibiapina – Endereço: Avenida Dep. Álvaro Soares, s/n – Vicente Aragão
• Sesc Iguatu – Endereço: Rua Treze de Maio, 1130 – Centro
• Sesc Quixeramobim – Endereço: Rua 14 de Agosto, s/n – Centro
• Sesc São Gonçalo do Amarante – Endereço: Rua Filomena Martins, s/n – Conjunto São Gonçalo

Confira os endereços das unidades Sesi:

• Sesi Centro – Endereço: Rua Padre Ibiapina, 1449 – Jacarecanga, Fortaleza;
• Sesi Parangaba – Endereço: Avenida João Pessoa, 6754 – Parangaba, Fortaleza;
• Sesi Barra do Ceará – Endereço: Rua Florêncio de Alencar, 900 – Barra do Ceará, Fortaleza;
• Sesi Maracanaú – Endereço: Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 – Distrito Industrial;
• Sesi Juazeiro do Norte – Endereço: Rua José Marrocos, 2265 – Pirajá;
• Sesi Sobral – Endereço: Av. Dr. José Arimathéa Monte e Silva, 1003 – Centro.

Testagem Sesa
Além dos novos Centros de Testagem, a Sesa segue recebendo pacientes para detecção gratuita do coronavírus nos locais já divulgados para a população, que são:

• Hotel Excelsior – Praça do Ferreira – Endereço: Rua Guilherme Rocha, 172 – Centro de Fortaleza – de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h – por ordem de chegada;
• Drive-thru HGF – Endereço: Rua Juiz Renato Silva – Papicu – por agendamento na plataforma Saúde Digital;
• Drive-thru RioMar Kennedy – Endereço: Avenida Sargento Hermínio, 3100 – Presidente Kennedy – por agendamento na plataforma Saúde Digital;
• CT para Viajantes no Aeroporto Internacional de Fortaleza – exclusivo para passageiros em desembarque;
• CT para Viajantes na Rodoviária de Fortaleza (Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé) – exclusivo para passageiros em desembarque;
• CT para Viajantes no Aeroporto de Juazeiro do Norte – exclusivo para passageiros em desembarque.

Fonte: g1 CE

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Saiba com o dinheiro do IPVA é aplicado. Tributo estadual recebe uma ampla aplicação, sendo destinado às mais diversas áreas

Você sabia que, do valor arrecadado com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 50% são do Estado e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados? Com o recurso, o governo estadual e cada prefeitura definem, de acordo com as necessidades da população, como será investido esse dinheiro.

O tributo estadual recebe uma ampla aplicação, sendo destinado às mais diversas áreas, como educação, saúde, cultura, transporte, segurança e infraestrutura. O IPVA é um tributo não vinculado, ou seja, não é condicionado a uma contraprestação específica, tem caráter contributivo e deve ser aplicado em benefício da sociedade.

“Por exemplo, estamos vivendo um momento onde precisamos investir na saúde. Tenha certeza que tem dinheiro do IPVA nessa área. Assim, como é prioridade da administração investir também na educação, em segurança, assistência social e cultura. Por isso, o dinheiro vai para uma conta única do Estado e dos municípios, para ser aplicado de acordo com as necessidades da população”, destaca a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba.

A gestora lembra que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) devem definir onde o dinheiro total dos impostos vai ser utilizado. Ela ressalta ainda que, de acordo com a legislação, as prefeituras precisam gastar pelo menos 25% da receita em educação e 15% em saúde. No caso dos estados, o percentual para a educação se mantém, porém as despesas com saúde devem atingir no mínimo 12%.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Ceará, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

IPVA 2022
Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos para pagamento do IPVA 2022 pelos aplicativos Ceará App, Meu IPVA ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. Clique aqui e confira o passo a passo.

O pagamento pode ser feito na Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú e nas casas lotéricas. Há também a opção de quitar o imposto com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Desconto
Este ano, o Estado do Ceará ampliou os descontos no IPVA para o pagamento em cota única de 10% (antes era 5%) e parcelado em até cinco vezes com abatimento de 5%. Pela nova lei, os benefícios poderão ser acumulados com o desconto do programa Sua Nota Tem Valor. Dessa forma, o pagamento à vista com bônus de pontuação máxima do Sua Nota Tem Valor resultará em até 15% de redução do valor do IPVA, enquanto o parcelado poderá chegar a 10%.

Quem preferir dividir o pagamento do imposto quitará as parcelas nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 11 de abril, 10 de maio e 10 de junho. O valor mínimo do imposto a ser parcelado é de R$ 100,00.

Cerca de 2,34 milhões de veículos serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,45 bilhão. Do total recolhido, 50% pertence ao Tesouro Estadual. Os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

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