Recadastramento dos servidores estaduais terá início em outubro

O recadastramento dos servidores será feito de forma gradual e contínua a partir de 01º outubro com uma novidade, ele será feito de forma digital por meio de um aplicativo desenvolvido pela Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev).

Todos os documentos e informações para recadastramento e prova de vida serão entregues por meio do aplicativo, mas para isso é necessário manter os dados no sistema guardião da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) atualizados. É por meio dele que o servidor obterá autorização para entregar as informações.

Segundo o presidente da  Cearaprev, João Marcos Maia, a Fundação vai se comunicar em tempo real com os servidores e por isso manter os dados atualizados são de fundamental importância.

Ele destaca que os dados não devem ser entregues a desconhecidos e, por isso, é necessário verificar as informações nos canais oficiais. “Não caiam na armadilha de entregar dados a quem vocês não conhecem. Para terem essa certeza de que vocês estão entregando à Cearaprev vocês terão que fazê-lo por meio da Seplag. Assim nós vamos evitar que falsários, fraudadores e pessoas inescrupulosas se utilizem de fake news para ludibriar, enganar e prejudicar os servidores do Estado do Ceará, sejam eles ativos ou inativos”, destaca.

Além das vantagens para os usuários, que não precisarão mais se deslocar de suas casas e, em alguns casos, municípios, para tratar dos serviços prestados pela Cearaprev, o aplicativo também terá um impacto positivo para o Estado, uma vez que possibilitará um tratamento mais eficiente das informações e contribuirá para reduzir custo.

“A partir do lançamento do aplicativo, todo o trâmite relativo à solicitação e concessão de benefícios para os servidores do Ceará será realizado por meio do aplicativo. Nosso objetivo é facilitar a vida das pessoas. A ideia é que os servidores não precisem sair de casa para tratar sobre os serviços da Cearaprev. Isso será benéfico para todos os servidores do Estado, sobretudo para aqueles que têm algum problema de mobilidade ou que residem no Interior, pois não precisarão mais se deslocar até Fortaleza para solicitar aposentadoria ou pensão, por exemplo”, explica João Marcos Maia.

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Eleições 2020: Ministério Público Eleitoral recomenda convenções partidárias virtuais no Crato

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da 27ª Promotoria Eleitoral do Crato, recomendou aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos no Crato que realizem suas convenções partidárias por meio virtual, como autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na Resolução nº 23.623/2020. 

A recomendação visa evitar a realização de convenções presenciais, onde normalmente ocorre a aglomeração de diversas pessoas, e, com isso, prevenir a propagação da COVID-19. O Decreto Estadual nº 33.730, de 29 de agosto de 2020, prorrogou até o dia 06 de setembro de 2020 as medidas de restrição e, em especial, a proibição de eventos de qualquer natureza, em que se faça aglomeração de pessoas (artigo 2º, I). 

Além disso, o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores do Crato foram orientados a não ceder imóveis públicos para realização de convenções partidárias, enquanto permanecer vigente a proibição do Poder Público Estadual quanto à realização de eventos de qualquer natureza. 

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Auxílio emergencial: governo restringe quem poderá receber parcelas de R$ 300

A Medida Provisória com as regras do pagamento da prorrogação Auxílio Emergencial foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (3). O texto proíbe que alguns dependentes recebam o benefício. Detentos em regime fechado e residentes no exterior - que chegaram a receber parcelas de R$ 600 antes de serem excluídos do programa - também não terão direito.

A prorrogação por mais 4 meses no valor de R$ 300 foi anunciada na terça-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP provisória desta quinta define as quatro parcelas extras como auxílio emergencial residual.

Não irão receber novas parcelas
A MP estabelece que não irá receber as novas parcelas quem:

• Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial
• Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
• Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
• Mora no exterior
• Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
• Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
• No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
• Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
• Esteja preso em regime fechado
• Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
• Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal

Como receber?
O texto estabelece também que quem já é beneficiário do Auxílio Emergencial não vai precisar requerer o pagamento das novas parcelas – elas serão pagas independentemente do requerimento, desde que o beneficiário atenda aos critérios.

A MP não prevê a reabertura de inscrições para o programa: assim, só devem receber as parcelas de R$ 300 aqueles beneficiários que já foram aprovados para receber as parcelas de R$ 600.

Calendário e número de parcelas
O calendário dos pagamentos o auxílio emergencial residual anda não foi divulgado pelo governo. Pelo texto da MP, "fica instituído, até 31 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial residual a ser pago em até quatro parcelas mensais no valor de R$ 300 ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial".

A MP também abre a possibilidade de parte dos beneficiários receberem menos de quatro parcelas de R$ 300: de acordo com o texto, o auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro, independentemente do número de parcelas recebidas.

A MP também limita a quantidade de benefícios a 2 por família, assim como já é hoje. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber duas cotas por mês.

O governo também editou MP que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar o Auxílio emergencial residual.

Reavaliação
Para os pagamentos de R$ 300, está prevista reavaliação dos beneficiários aprovados - tanto para o início dos pagamentos quanto no decorrer dos mesmos. Os critérios deverão ser verificados mensalmente.

Assim, o número de beneficiários que irão receber as parcelas de R$ 300 deverá ser menor que o de beneficiários que receberam as parcelas de R$ 600.

Beneficiários do Bolsa Família
O cálculo do valor do benefício para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família será feito por família: o auxílio emergencial residual será a diferença entre a soma dos R$ 300 recebidos por cada beneficiário da família (ou R$ 600 no caso de mulher chefe de família) e o valor que a família habitualmente recebe como Bolsa Família. Se o valor do Bolsa for maior, a família receberá apenas este.

Como serão feitos os pagamentos
As novas parcelas do auxílio emergencial residual serão pagas da mesma forma que as anteriores:

• no calendário e da mesma maneira que o Bolsa Família para os beneficiários deste; e
• por meio de crédito em poupança social digital da Caixa nos demais casos

MP pode caducar, mas vale
Líderes governistas no Congresso Nacional já admitem a ideia de não votar a MP com a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro. A ideia é evitar embate com a oposição e eventual desgaste com a discussão do valor do auxílio.

Como a MP entra em vigor assim que for enviada ao Congresso, e vale por 120 dias, a ideia desses líderes é deixar o texto caducar. Com isso, a medida provisória perderia validade após o pagamento da última parcela, sem precisar entrar em votação e sem prejudicar a concessão do benefício.

Fonte: G1

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Covid-19: Com queda nos casos, parte dos leitos é remanejada para outras demandas da Saúde

O governador do Ceará, Camilo Santana, utilizou suas redes sociais para atualizar dados de combate ao coronavírus no Estado. Com a queda no números de casos, internações e óbitos, parte dos quase 3 mil leitos criados exclusivamente para atender pacientes com Covid-19 está sendo remanejada para atendimentos de outras demandas da saúde nos hospitais. Contudo, ressaltou que o Hospital Leonardo Da Vinci segue exclusivo para atender os pacientes com a Covid-19.

Leitos
“Dos quase 3 mil leitos que montamos de forma exclusiva para atender nessa pandemia, muitos deles estão sendo remanejados para atender outras demandas da saúde. Por exemplo, HGF e Hospital de Messejana, ambos já estão retomando às necessidades diárias da população em seus atendimentos e internação. Em decisão conjunto com a secretaria de saúde, nós estamos mantendo o Hospital Leonardo Da Vinci para atendimento exclusivo para pacientes com coronavírus, com cerca de 180 UTis”, listou o governador.

Fases da Retomada
“Iniciamos essa semana com o novo decreto, e que permite novas atividades econômicas em funcionamento. Das cinco Macrorregiões do Ceará, Fortaleza, Região Norte-Sobral, Sertão Central e Litoral Leste estão na Fase 4, e apenas a região do Cariri segue na Fase 3. Isso quer dizer que todas as regiões estão passando de fase, e avançando no plano de retomada da economia, pois continuamos a melhorar todos os dias, todas as semanas, os nossos indicadores e números da pandemia”, resumiu Camilo.

Ceará lidera transparência
Camilo ressaltou na transmissão que o Ceará atingiu, pela segunda vez consecutiva, a pontuação máxima em transparência nas contratações emergenciais para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O ranking foi divulgado pela Transparência Internacional Brasil, e o Estado atingiu a nota máxima.

“Ceará lidera o ranking de transparência nas contratações emergenciais, com 46 itens analisados por uma órgão internacional. Um dos pontos a serem destacados nessa rodada de avaliação foi o aumento no grau de transparência exigido, para levar mais informações à sociedade acerca de todas as contratações, gastos feitas durante o período de pandemia”, celebrou o governador.

Pandemia
O governador finalizou a transmissão relembrando que, apesar da queda nos números no Ceará, a situação não voltou ainda à normalidade. “Não queremos retroceder, e estamos agindo com prudência e responsabilidade em todos os casos. Estamos juntos, e juntos vamos vencer, mas não pode haver um relaxamento. Vamos evitar aglomerações e lembrando que o uso de máscara é obrigatório no Ceará”.

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03 de setembro

1783 – É assinado o Tratado de Paris, pondo fim à Guerra da Independência dos Estados Unidos.
1939 – Reino Unido e França declaram guerra à Alemanha Nazista.
1995 – É fundado o site eBay

Nasceram neste dia…
1875 – Ferdinand Porsche, empresário austríaco (m. 1951).
1897 – Francisco Mignone, maestro e compositor brasileiro (m. 1986).
1940 – Eduardo Galeano (foto), escritor uruguaio (m. 2015).

Morreram neste dia…
1658 – Oliver Cromwell, político britânico (n. 1599).
1991 – Frank Capra, cineasta ítalo-estadunidense (n. 1897).
2005 – Fernando Távora, arquitecto português (n. 1923).

Fonte: Wikipédia

Centec oferece 400 vagas em cursos online gratuitos

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) está com novas inscrições, nos dias 1 e 2 de setembro, para capacitações gratuitas oferecidas através de aulas remotas. Desta vez, estão sendo ofertadas 400 vagas nos cursos de: Eletricidade sem erros, NR-10, Noções de Informática, Técnicas do Assistente Administrativo e Ferramentas Digitais, todos com aulas de segunda a sexta-feira, de 8 a 21 de setembro, em diferentes turnos. As formações são oferecidas por meio de um contrato de gestão com a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece).

Para participar, o aluno deverá ter um computador, notebook ou celular com acesso à internet. As capacitações são voltadas, preferencialmente, para pessoas com mais de 16 anos e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Beneficiários do Cartão Mais Infância têm preferência no preenchimento das vagas.

É importante que os interessados estejam atentos ao horário das aulas, ao pré-requisito de cada curso e informem corretamente o e-mail e telefone no momento da inscrição. Cada candidato pode inscrever-se em apenas uma capacitação.

Inscreva-se em www.centec.org.br.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail deti@centec.org.br ou pelo WhatsApp (85) 9867-0030.

Mais informações sobre cada capacitação

Curso: Eletricidade sem erros
TURMA 01: 18h às 20h
TURMA 02: 19h às 21h
TURMA 03: 19h às 21h
Vagas: 40 pessoas cada turma
Carga horária: 20h/a
Escolaridade: Ensino Médio incompleto
Pré-requisito: curso para pessoas do setor elétrico predial

Curso: Normas Regulamentadoras NR-10
Horário: 18h às 22h
Vagas: 40
Carga horária: 40h/a
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Pré-requisito: curso para jovens e adultos do setor elétrico

Curso: Noções de informática
Horário: 14h às 18h
Vagas: 40
Carga horária: 40 h/a
Escolaridade: Ensino fundamental
Pré-requisito: o aluno deve possuir computador ou notebook

Curso: Técnicas do assistente administrativo
TURMA 01: 08 às 12h
TURMA 02: 13h às 17h
TURMA 03: 18h às 22h
TURMA 04: 18h às 22h
Vagas: 40 pessoas cada turma
Carga horária: 40h/a
Escolaridade: Ensino Médio incompleto

Curso: Ferramentas digitais
Horário: 13h às 17h
Vagas: 40
Carga horária: 40h/a
Escolaridade: Ensino Médio incompleto
Pré-requisito: Noções de informática

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Ceará atinge 89% do rebanho imunizado contra febre aftosa

A Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Adagri) divulga nesta quinta-feira (3) o balanço final da campanha de vacinação contra a febre aftosa, no Ceará. O prazo para envio das declarações de imunização por parte dos criadores terminou ontem (31). A meta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é de 90%.  De acordo com a coordenação estadual da campanha de vacinação, até ontem o Ceará tinha 89% do rebanho imunizado

O coordenador estadual da campanha, Joaquim Sampaio, explicou que a Adagri está fazendo ajustes das declarações enviadas e atualização dos dados cadastrais. Ele, no entanto, antecipa que a meta "deverá ser alcançada".

“Há criadores que venderam parte do rebanho e é preciso atualizar os dados. Hoje e amanhã vamos concluir esse trabalho”.

A imunização é um dos critérios do Mapa para que os estados avancem para alcançar o status de livre de aftosa sem vacinação. Em novembro próximo, haverá nova etapa da campanha, no entanto, a vacinação será obrigatória apenas para os animais de até 24 meses de vida.

A previsão é que a última campanha ocorra em maio de 2021. O Ceará atingindo a meta na atual e nas próximas duas campanhas, vai solicitar ao Mapa a condição de zona livre de aftosa sem vacinação. “O nosso esforço é nesse sentido”, reafirmou Sampaio.

O status de zona livre de aftosa sem vacinação vai impactar de forma positiva as exportações de carne e de outros produtos, favorecendo a economia regional. A zona livre é reconhecida nacionalmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e internacionalmente, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Declaração
Joaquim Sampaio lembrou que quem vacinou o gado e não declarou é passível de multa, no valor de R$ 22,50 por animal. “Fica na mesma condição de quem não adquiriu a vacina”, pontuou.

De acordo com a Adagri, o Ceará tem cerca de 2,6 milhões de bovinos e 1,4 mil de bubalinos. Na atual etapa de imunização todos os animais devem ser vacinados. 

Por Honório Barbosa

Fonte: Diário do Nordeste

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Governo define novo valor do auxílio emergencial; benefício será estendido por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300 - metade do benefício fixado inicialmente pelo governo em razão da pandemia do coronavírus. A extensão do socorro financeiro será oficializada por meio de medida provisória e terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.

O anúncio sobre o auxílio emergencial ocorreu menos de uma hora depois de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar que a economia brasileira registrou queda recorde no segundo trimestre deste ano. O PIB (Produto Interno Bruto) encolheu 9,7% na comparação com o primeiro trimestre de 2020 e 11,4% em relação ao segundo trimestre de 2019.

"Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300", disse Bolsonaro.

Em 2020, o Executivo depositou, no total, cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, com foco nos brasileiros que têm pouca renda, trabalhadores informais, autônomos e famílias cadastradas em programas sociais do governo. Se a MP passar pelo crivo do Parlamento, a tendência é que o auxílio seja pago até dezembro.

Bolsonaro já havia sinalizado a redução do valor da ajuda e argumenta que, se o dinheiro pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, "é muito para quem paga, no caso, o Brasil". O custo mensal do benefício, segundo cálculos da equipe econômica, foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.

O anúncio feito hoje ocorreu no Palácio da Alvorada, onde o presidente se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com líderes do governo no Congresso e com parlamentares aliados. Ao fim do encontro, Bolsonaro também afirmou que pretende enviar a proposta de reforma administrativa até a próxima quinta-feira (3).

De acordo com o governante, foram feitos ajustes no texto de modo que "nenhum dos atuais servidores públicos será atingido".

Segundo Guedes, a reforma administrativa estabelecerá mecanismos de promoção por mérito no funcionalismo público e não atingirá direitos de servidores nos estados. Na visão dele, a medida é uma "importante sinalização para o futuro" e representa a "retomada [da agenda] das reformas".

Fonte: UOL

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7 sinais de que você precisa dormir mais e melhor

1 – Você vive querendo comer alguma coisinha
Sentir a necessidade constante de “beliscar” alguma coisa, especialmente carboidratos e doces, é algo que pode ter relação direta com uma baixa qualidade de sono. Isso acontece porque, ao dormir pouco, nosso corpo produz mais grelina, um hormônio que nos dá fome e vontade de comer coisas doces, gordurosas e com carboidratos.

Não é só isso: dormir mal reduz a nossa produção de leptina, que é o hormônio que nos dá sensação de saciedade. Entenda: se o cérebro não obtém energia através de um sono renovador, ele vai fazer com que você coma mais.

2 – Sua energia fica em alta lá pelas 21h30
Você sente sono o dia inteiro e faz promessas de que vai dormir mais cedo, certo? Até aí, tudo bem. O problema é que quando você pensa em deitar, lá pelas 21h30, o sono desaparece e você não consegue dormir. Isso acontece justamente porque você pensa em sua cama o dia todo e, só de chegar perto dela, já se sente menos cansado e aí resolve fazer outras coisas que não dormir. A consequência? Mais uma noite de pouco sono.

3 – Você se deprime e se irrita com facilidade
Um cérebro cansado e que dorme menos do que precisa é 60% mais influenciável por imagens e fatos negativos e perturbadores, sabia?

4 – Suas habilidades motoras não andam lá muito eficientes
A privação de sono não afeta apenas a mente e o seu lado psicológico, mas também faz com que sua coordenação motora fique comprometida. Só para você ter ideia, dormir mal e por menos tempo do que o necessário tem os mesmos efeitos de tomar um belo porre.

5 – Sua pele não anda muito bonita
Se ter uma pele saudável é algo que importa para você, talvez esteja na hora de dormir melhor. Dormir pouco é algo que faz com que sua pele pareça mais velha do que realmente é, já que ela fica menos firme e hidratada e tende a ter estruturas de colágeno quebradas por conta disso.

6 – Você não sente muita vontade de fazer sexo
A privação do sono é uma grande assassina da nossa libido, e depois de um tempo dormindo mal, nem conseguimos mais pensar direito em fazer sexo – a única coisa que queremos fazer na cama é dormir. A coisa é ainda pior para os homens, já que dormir pouco reduz a produção de testosterona.

7 – A criatividade parece ter ido embora sem hora para voltar
Ter ideias criativas, seja lá para qual finalidade, depende de diversos recursos cognitivos, e quando estamos dormindo mal, essa parte cognitiva do cérebro também paga o pato. Com menos potência mental, acabamos não conseguindo ter ideias inovadoras, boas e divertidas e acabamos recorrendo aos clichês de sempre. Triste.

Fonte: Mega Curioso

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Polícia cumpre mandados no Cariri contra suspeitos de vender droga via delivery

A Polícia Civil cumpriu 15 mandados de prisão e de busca e apreensão nesta terça-feira (1º) em uma operação contra suspeitos de tráfico de drogas com entregas delivery na região do Cariri, no interior do Ceará. Até 8h30, 14 pessoas foram presas e encaminhadas para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte.

Conforme delegado regional de Juazeiro, Juliano Marculano, os presos na operação, batizada como "Delivery", agiam fazendo a entrega de entorpecentes para os usuários. "Eles usavam veículos para fazer a entrega, não vendiam diretamente no local onde eles estavam com a droga armazenada. Faziam a entrega da droga via algum veículo", disse.

A ação teve início nas primeiras horas do dia e os agentes apreenderam, até o momento, dinheiro, drogas, balança de precisão, uma faca, computador, impressora e aparelhos de informática.

Em Juazeiro do Norte, as prisões aconteceram nos bairros Pedrinhas, Tiradentes, Juvêncio Santana e Limoeiro.

Segundo Juliano, os agentes levaram cerca de seis meses para fazer o levantamento sobre a atuação e identificação dos suspeitos. "A investigação durou em torno de seis meses, para fazer todo o levantamento desses pontos de venda de drogas aqui na região e conseguimos identificar os suspeitos, que estavam fazendo a comercialização de entorpecentes. Foi feita a representação contra esses traficantes para o Ministério Público, o juiz autorizou e hoje demos cumprimento a esses mandados, fazendo a execução da operação.

Os alvos da polícia são 10 homens e cinco mulheres envolvidos com o tráfico de drogas. Quatro suspeitos já estavam presos e todos são reincidentes em crimes.

A Operação Delivery foi coordenada pelo Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas de Juazeiro do Norte, que já realizou cerca de 80 prisões este ano.

Fonte: G1 CE

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Governo reduz de R$ 1.079 para R$ 1.067 proposta para o salário mínimo em 2021, sem aumento real

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro.

O valor consta do projeto da lei orçamentária do ano que vem encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia.

O valor proposto pelo governo — que depende de aprovação do Congresso — representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045.

Também equivale a uma redução de R$ 12 na comparação com os R$ 1.079,00 propostos em abril deste ano para 2021.

A explicação para essa queda tem a ver com o fato de o governo prever um aumento somente com base na inflação de 2020.

Como a previsão para a inflação deste ano recuou, o salário mínimo também terá um reajuste menor.

Em abril, o governo previa que o INPC teria uma alta de 3,27% em 2020, valor que caiu para 2,09% em julho.

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

O valor para o salário mínimo de 2021 pode sofrer nova alteração, com base no comportamento da inflação.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.

Sem aumento real
Na proposta de orçamento enviada ao Congresso nesta segunda-feira, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Isso quer dizer que não haverá "ganho real", ou seja, acima da inflação. Mas o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá preservado.

Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação de 2019.

Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos anos anteriores, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Essa política, de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB), vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo não está trabalhando com aumento real e que qualquer alta real no valor do salário mínimo, acima do INPC, teria que ser compensada com redução de outras despesas.

“Se tiver algum aumento nesse sentido, uma outra despesa primária vai ter que ser reduzida. Lembrando do efeito que o salário mínimo tem sobre despesas: ano passado, R$ 1 a mais no salário mínimo tínhamos R$ 300 milhões a mais de despesas. Se tivermos aumento acima do que foi colocado — qualquer valor — teremos que ter uma outra despesa cortada”, afirmou. Waldery Rodrigues lembrou que isso é motivado pela limitação fixada pelo teto de gastos.

Impacto nas contas públicas
Ao conceder um reajuste menor para o salário mínimo, o governo federal também gasta menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2020 de aproximadamente R$ 355 milhões.

Assim, um reajuste R$ 12 menor do salário mínimo em 2021 representaria uma queda de cerca de R$ 4,26 bilhões nas despesas criadas para o governo federal.

Fonte: G1

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01 de setembro

1939 – A Alemanha invade a Polônia, iniciando a Segunda Guerra Mundial.
1951 – Eva Duarte de Perón renuncia à candidatura à vice-presidência da república da Argentina.
1910 – É fundado o Sport Club Corinthians Paulista.

Nasceram neste dia…
1875 – Edgar Rice Burroughs, escritor estado-unidense (m. 1950).
1886 – Tarsila do Amaral (foto), pintora modernista brasileira (m. 1973).
1942 – António Lobo Antunes, médico e escritor português.

Morreram neste dia…
1648 – Marin Mersenne, matemático francês (n. 1588).
1715 – O Rei Luís XIV de França, após 72 anos de reinado (n. 1638).
1981 – Albert Speer, arquiteto e escritor alemão (n. 1905).

Fonte: Wikipédia