MMA divulga edital de concurso público com 98 vagas para analista ambiental

O Ministério do Meio Ambiente lançou nesta quarta-feira (25) o edital para a realização do concurso público com o objetivo de contratar 98 analistas ambientais e formar um cadastro reserva. O processo seletivo será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com início das inscrições no dia 3 de novembro.

De acordo com o documento, do total de vagas, 73 serão de ampla concorrência, 20 serão reservadas a candidatos negros e cinco a pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter graduação em nível superior de qualquer área do conhecimento, com diploma registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de trabalho semanal, é de R$ 9.475,72 e ainda pode ser maior caso o candidato aprovado tenha especialização, mestrado ou doutorado. Entre as atividades que deverão ser desempenhadas pelos profissionais estão regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
Além de serem aprovados nas provas objetivas e discursivas do processo seletivo, os candidatos deverão ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ser maior de 18 anos e estar quite com as obrigações eleitorais, militares e em gozo dos direitos políticos. Para concorrer às vagas reservadas, os candidatos com deficiência passarão ainda por avaliação biopsicossocial e os candidatos negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação, complementar à autodeclaração.

A taxa de inscrição no concurso público é de R$ 110 e poderá ser paga após a inscrição no site do Cebraspe, no período entre as 10h do dia 3 de novembro e as 18h do dia 22 de novembro (horário de Brasília). Durante esse período também poderá ser solicitada a isenção da taxa de inscrição.

As provas serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024 e avaliarão conhecimentos relacionados à língua portuguesa; língua inglesa; noções de gestão pública; noções de direito administrativo; noções de direito constitucional; legislação e normas ambientais; integridade pública; atualidades; biodiversidade, florestas e direitos animais; mudança do clima; qualidade ambiental e bioeconomia; gestão ambiental.

Além das vagas disponibilizadas, o concurso vai organizar um cadastro reserva com os candidatos aprovados no processo seletivo e classificados, com 147 candidatos das vagas de ampla concorrência, dez candidatos das vagas destinadas às pessoas com deficiência e 39 candidatos das vagas destinadas às pessoas negras.

Fonte: Agência Brasil

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Em live, Elmano de Freitas anuncia pacote de concursos; saiba detalhes

Em sua conversa semanal com os cearenses por meio das redes sociais, o governador Elmano de Freitas anunciou um pacote de concursos para nove órgãos. De acordo com o chefe do Executivo Estadual, todos os certames estão autorizados para iniciar o processo de seleção. As pastas selecionadas para que sejam realizados concursos são: Arce (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará), CEE (Conselho Estadual de Educação), Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará), PGE (Procuradoria-Geral do Estado), SOP (Superintendência de Obras Públicas), PC-CE (Polícia Civil do Estado do Ceará), SAP (Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização), Seplag (Secretaria do Planejamento e Gestão) e Seas (Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo).

Em sua fala, Elmano destacou, dentre os concursos autorizados, o da PC-CE. “É a ação mais estratégica para a Segurança Pública. Nós precisamos de informação e investigação aprofundada para o enfrentamento às organizações criminosas. Eu sei da importância de ter a presença efetiva da Polícia nas comunidades e do trabalho de prevenção da juventude, mas nós também precisamos ter inteligência, utilização da tecnologia e investigação, principalmente procurando encontrar e prender os chefes dessas organizações criminosas”, pontuou o governador.

Chamada de professores
Na mesma live desta quarta-feira (25), o governador do Ceará também divulgou, após pergunta de um internauta, o calendário de chamamento de 637 concursados do cadastro de reserva do último concurso da Educação no Estado. Segundo ele, o edital de convocação está previsto para o próximo dia 30 de novembro com todo o processo sendo finalizado até o fim do mês de janeiro.

“A prorrogação, conforme eu disse, foi feita. A Secretaria da Educação já fez o cronograma para chamar os professores. Nós vamos ter um edital convocando no dia 30 de novembro. Nós fizemos um cronograma para que você seja chamado e que, ao final desse cronograma, você esteja pronto para iniciar o novo ano letivo”, destacou Elmano aos professores, lembrando que o calendário segue com entrega de documentação, perícia médica e locação dos professores.

Depois disso, a publicação da nomeação dos professores está prevista para 15 de janeiro de 2024. A posse deve ser realizada em 26 de janeiro, com o início das aulas do próximo ano letivo marcado para 29 de janeiro.

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Crato: Professor é denunciado por assediar aluna antes de aula de educação física

Um professor de educação física foi denunciado suspeito de assediar uma adolescente de 12 anos em uma escola do Crato. A família alega que o assédio aconteceu antes de uma aula da disciplina. O professor nega. A escola decidiu mantê-lo nas funções após considerar a denúncia como “infundada”. Já a família trocou a adolescente de escola.

A mãe da adolescente disse que percebeu mudanças de comportamento nela, como não querer mais sair do próprio quarto e frequentar a escola. O assédio teria acontecido há um ano. A família relatou que a adolescente falou pela primeira vez sobre o suposto abuso durante uma aula sobre assédio.

O coordenador da escola informou que o professor segue lecionando. “Diante do apurado, do que eu consegui coletar junto com todo o time de atendimento, a gente apurou a denúncia como infundada. Não fazia sentido desvincular o professor. A gente vai acompanhar todo o processo, e entender melhor quais são as motivações da família para isso”, declarou Italo Vitorino.

“Ela relatou que o professor de educação física, antes da aula, tinha mania de ficar alisando a barriga, o pescoço, o cabelo e a orelha dela. Aí ela disse que o olhar dele era estranho, e que aquilo estava assustando ela. Ela disse que foi várias vezes”, disse a mãe da estudante.

“Ela contou tudo para um coordenador. Ele escutou ela, e depois mandou chamar o professor; deve ter falado com ele, e liberou ele. Depois, chamou novamente a minha filha, e falou que ela deveria abafar o caso. E que, se acaso, acontecesse de novo era para falar para os pais”, complementou a mãe.

A Polícia Civil informou que investiga as circunstâncias da denúncia de crime contra a dignidade sexual contra uma adolescente de 12 anos. Um procedimento policial foi instaurado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município, que está a cargo das investigações acerca do caso. O Conselho Tutelar também acompanha o caso.

Fonte: g1 CE

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Inscrições abertas para vestibular e processo seletivo das Fatecs Cariri e Sertão Central

A partir desta quinta-feira, 26 e até 30 de novembro, estão abertas as inscrições do vestibular e do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia Centec (Fatecs) Cariri e Sertão Central. As unidades oferecem cursos gratuitos nos níveis superior e técnico.

Ao todo, são 290 vagas distribuídas entre sete cursos — cinco cursos superiores de Tecnologia e dois cursos técnicos de nível médio. As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pelo site www.centec.org.br.

O vestibular da Fatec Cariri selecionará novos alunos para os cursos superiores de Tecnologia em Alimentos, Saneamento Ambiental e Manutenção Industrial. Cada curso oferta 45 vagas. Já o processo seletivo para os cursos técnicos de nível médio é para os cursos em Panificação (30 vagas) e em Eletrotécnica (35 vagas).

Na Fatec Sertão Central, o vestibular será para os cursos superiores de Tecnologia em Alimentos e em Gestão do Agronegócio. Cada curso com 45 vagas. .

Para ingresso nos cursos técnicos, o critério utilizado será a análise do histórico escolar do Ensino Fundamental  (se o aluno for cursar os Ensinos Médio e Técnico ao mesmo tempo - modalidade concomitante) ou do histórico escolar do Ensino Médio (para alunos que já têm o Ensino Médio completo ou estão concluindo o 3º ano do Ensino Médio - modalidade subsequente).

Já para os cursos superiores de Tecnologia, os candidatos realizarão prova de redação, que deverá ser escrita na plataforma de inscrições.

Serviço:

O quê: Vestibular e Processo Seletivo Fatecs Cariri e Sertão Central
Inscrições: de 26/10 a 30/11 pelo site www.centec.org.br

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Governo estuda alíquota de 28% para compras internacionais de até US$ 50

A Receita Federal teria feito uma estimativa de arrecadação para o ano de 2024 com base em uma alíquota de 28% no Programa Remessa Conforme, que engloba compras internacionais de até US$ 50. Essa informação foi revelada pelo portal JOTA, que teve acesso a uma nota técnica que subsidiou o orçamento de 2024, onde a receita esperada com as importações no âmbito do programa atingiu a marca de R$ 2,8 bilhões.

Além da alíquota de 28%, a nota técnica também pressuporia uma queda de 30% nas importações em relação ao cenário atual. Em um cenário onde as importações caem ainda mais, o valor arrecadado em 2024 poderia ser reduzido para R$ 1,2 bilhão.

No entanto, as fontes destacam que a nota técnica alertaria para a incerteza dessas projeções, ressaltando que a concretização da arrecadação dependeria de eventos futuros e incertos. Portanto, os formuladores de políticas fiscais deveriam exercer cautela ao escolher entre os diferentes cenários e ao utilizar essas estimativas.

Vale destacar que, durante a entrevista coletiva sobre o orçamento, o Ministério da Fazenda teria mencionado que a conta de arrecadação teria sido elaborada considerando uma alíquota de 20%, conforme sugerido pelas empresas envolvidas. Em nota enviada à imprensa, a pasta afirmou que a estimativa era anterior à efetivação do Programa Remessa Conforme.

"Essas estimativas foram feitas num cenário onde não havia informações confiáveis sobre esse segmento econômico. A partir do Programa Remessa Conforme, com a certificação das grandes empresas do setor, será possível ter as informações mais apuradas para se avaliar uma alíquota adequada."
Ministério da Fazenda em nota à imprensa

Embora a simulação aponte para uma alíquota de 28%, não é possível afirmar com certeza que essa será a alíquota final. A decisão depende de vários fatores e tende a ser tomada mais próximo ao final do ano. No entanto, fontes disseram ao JOTA que a tendência é que a alíquota final fique em um intervalo entre 20% e 40%, buscando ficar abaixo dos 60% originais quando somados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Fonte: Olhar Digital
 
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Desenrola Brasil: Cagece disponibiliza campanha para negociação de débitos; veja como aderir

Com o objetivo de auxiliar clientes que possuam dívidas negativadas a quitarem seus débitos, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) aderiu ao programa Desenrola Brasil, do Governo Federal. A campanha oferece condições especiais de pagamento para dívidas adquiridas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. A negociação dos débitos está disponível até o dia 31 de dezembro de 2023.

As regras para participar do programa foram definidas pelo Governo Federal e priorizam a negociação de débitos de clientes com menor capacidade de pagamento. O superintendente Comercial da Cagece, Agostinho Moreira, explica que a companhia foi uma das poucas empresas de saneamento do país a aderir ao programa. “Estão sendo contempladas pessoas físicas com CPF ativo, renda de até dois salários-mínimos ou registradas no CadÚnico”, explica.

Os clientes da Cagece que estiverem nessas condições terão desconto de 40% no valor total da dívida, com possibilidade de parcelamento em até 60 vezes. “Neste caso, os clientes poderão negociar o pagamento diretamente pela plataforma do Governo Federal sem a necessidade de procurar uma loja de atendimento da companhia”, acrescenta Agostinho.

“Para contemplar os clientes que possuem débitos negativados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) no mesmo período, mas que não se enquadram nos critérios definidos pelo Governo Federal, a Cagece está oferecendo o mesmo desconto de 40% sobre o débito vencido, com entrada de 10% e parcelamento do restante em até 24 vezes. Neste caso a negociação deverá ser feita em uma loja ou núcleo de atendimento da companhia presencialmente”, destaca o superintendente.

Para dúvidas ou informações, os clientes podem entrar em contato com a companhia pelo número 0800 275 0195.

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Estão abertas as inscrições do concurso público de Caucaia com 1.900 vagas

As inscrições para o concurso público de Caucaia já estão abertas e ficarão disponíveis até 30 de novembro de 2023. São 1.903 vagas com salários de R$ 14.744,12. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico (Cetrede).

As áreas mais beneficiadas serão educação e saúde, com centenas de vagas para professores, além de oportunidade para médicos e enfermeiros. A Guarda Municipal também terá novos profissionais contratados a partir do concurso.

A prova será aplicada 28 de janeiro de 2024.


Com a maior população indígena e quilombola do Ceará, Caucaia terá pela primeira vez concurso com vagas para os povos originários, contemplando indígenas, quilombolas e povo do campo, com edital específico.

Confira as vagas:

• Agente comunitário de saúde: 50
• Agente de combate as endemias: 10
• Agente de suporte em educação (auxiliar de sala e cuidador): 500
• Agente de suporte gerencial (agente administrativo, agente de defesa civil e motorista das categorias B e D): 184
• Analista (licenciamento ambiental e urbano, planejamento urbano, resíduos e sistema): 10
• Arquiteto: 4
• Assistente social: 15
• Auditor do Tesouro Municipal: 1
• Auxiliar operacional (serviços gerais e merendeiro): 250
• Bibliotecário: 20
• Cirurgião dentista: 10
• Enfermeiro: 70
• Engenheiro (civil, recursos ambientais e eletricista): 5
• Estatístico: 2
• Farmacêutico: 5
• Fisioterapeuta: 5
• Guarda municipal: 50
• Intérprete de Libras: 4
• Médico (diversas especialidades): 65
• Pedagogo: 5
• Procurador: 1
• Professor (diversas disciplinas): 500
• Psicólogo: 20
• Psicopedagogo: 5
• Técnico de enfermagem: 100

Vagas para escolas de povos originários:

• Pedagogo, etnia Tabepa: 15
• Pedagogo, etnia Anacé: 5
• Pedagogo, Quilombola: 10
• Pedagogo, Campo: 10

Resumo do Concurso Público

• Período de inscrições: 23 de outubro até 30 de novembro de 2023;
• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 6 a 8 de novembro de 2023;
• Provas objetiva e discursiva: 28 de janeiro de 2024;
• Resultado: 10 de abril de 2024.

Fonte: g1 CE
 
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63 mil famílias de agricultores cearenses serão beneficiadas pelo Projeto Sertão Vivo

O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (24), em Brasília, do lançamento do Projeto Sertão Vivo, ação do Governo Federal que tem o objetivo reduzir a mudança climática, fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade e combater a fome no Nordeste. O investimento total é de R$ 1,775 bilhão, sendo R$ 252 milhões destinados para o Ceará, beneficiando mais de 63 mil famílias. O evento contou com as presenças do presidente Lula; do vice-presidente Geraldo Alckmin; do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; entre outras autoridades.

Elmano de Freitas destacou o aporte financeiro para os agricultores cearenses, lembrando que os produtores não terão que pagar nada pelo valor. “Poderemos apoiar, desde a capacitação, a produção e a comercialização dos alimentos produzidos por essas famílias de agricultores. Isto também poderá ser utilizado pelas cozinhas do Ceará Sem Fome. Esse apoio por parte do Governo do Estado é de bastante importância para essas famílias em vulnerabilidade, sobretudo em momentos de dificuldade hídrica”, disse.

Dos R$ 1,775 bilhão investidos no programa, R$ 1 bilhão provém do BNDES e R$ 475 milhões vêm do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência das Nações Unidas, e do Fundo Verde para o Clima, também ligado às Nações Unidas. Os valores repassados para os nove estados do Nordeste foram determinados de acordo com quatro critérios: pobreza rural, vulnerabilidade climática, insegurança alimentar e disponibilidade hídrica.

Ao todo, 1,8 milhão de agricultores serão apoiados em toda região. De acordo com Aloizio Mercadante, a política inédita trará um salto de qualidade para o Nordeste. “Não é só um projeto social. É um projeto estratégico para o Brasil. Estamos beneficiando pessoas que vão melhorar de vida, aprender, isso vai para dentro das escolas também. Vamos dar um salto de qualidade histórico”, comentou.

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25 de outubro

1147 - Termina o cerco de Lisboa, com a conquista da cidade aos mouros pelas forças de D. Afonso Henriques.
1415 - Guerra dos Cem Anos: inicia-se a Batalha de Azincourt.
1936 - O chanceler da Alemanha, Adolf Hitler, firma aliança com Mussolini, o primeiro-ministro fascista do Reino de Itália.

Nasceram neste dia…
1806 - Max Stirner, filósofo alemão (m. 1856).
1881 - Pablo Picasso (foto), artista espanhol (m. 1973).
1962 - Chad Smith, baterista da banda Red Hot Chili Peppers.

Morreram neste dia…
1495 - D. João II , rei de Portugal (n. 1455).
1764 - William Hogarth, pintor e gravurista britânico (n. 1697).
1973 - Abebe Bikila, maratonista etíope (n. 1932).

Fonte: Wikipédia

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