Acompanhado por milhares de pessoas, Lula deixa a prisão em Curitiba

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.


Período de Lula na prisão
Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.

A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição.

No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Em janeiro, Lula não havia tido a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.

Condenações e processos
Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês.

Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância.

Também na Lava Jato, em fevereiro deste ano o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

Nesse processo, a pena é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Fonte: G1

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Justiça autoriza que Lula seja libertado e deixe a PF em Curitiba; uma multidão o aguarda do lado de fora

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula.

Lula foi beneficiado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem, proibiu prisão após condenação em segunda instância, caso de Lula. A defesa do ex-presidente havia entrado com o pedido de soltura no final da manhã de hoje.

"Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública", escreveu o juiz em seu despacho.

O magistrado citou o "efeito vinculante" da decisão do STF. "Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas.", afirmou Pereira Jr. na decisão.

Após protocolar o pedido, Zanin foi à sede da Justiça Federal em Curitiba para falar com o juiz.

O ex-presidente estava preso na capital paranaense desde abril de 2018 em razão da sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. A condenação foi confirmada pelo STJ (Superior do Tribunal de Justiça), uma espécie de terceira instância. O caso ainda será encaminhado ao STF.

Com a saída da prisão, o plano de Lula é falar com os militantes que ficam na vigília "Lula livre", instalada em um terreno na frente da PF em Curitiba. Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

No dia seguinte, ele participará de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. No local, ele deverá fazer um pronunciamento.

Nos arredores da sede da PF, em Curitiba, onde Lula passou mais de um ano preso, uma multidão aguarda a saída do ex-presidente.

Lula deve sair andando do local. Militantes organizaram um corredor humano para que ele possa chegar até o terreno onde fica a vigília "Lula livre". No local, há também um palco, que provavelmente será usado pelo petista.

Fonte: UOL

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Camilo Santana assina ordem de serviço para construção de teleférico em Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte vai ganhar um teleférico para impulsionar ainda mais o turismo religioso e a economia da cidade, que já recebe 2,5 milhões de visitantes a cada ano. A ordem de serviço do novo equipamento que levará os turistas à estátua de Padre Cícero foi assinada nesta sexta-feira (8), pelo governador Camilo Santana, durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa no Cariri, em homenagem aos 50 anos da estátua de Padre Cícero. A previsão é que a entrega do teleférico de Juazeiro do Norte seja realizada no segundo semestre de 2022.

O projeto é da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), com execução fiscalizada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). O equipamento, que ligará a estação Romeiros à estação Horto, tem investimento de R$ 69,5 milhões, com verba do Tesouro do Estado e do Governo Federal. O valor abrange ainda as intervenções de urbanização do entorno das duas plataformas, que terão estacionamento, quiosques e banheiros, entre outras estruturas.

“Nesse momento de homenagem à Estátua de Padre Cícero, assinamos a ordem de serviço desse grande equipamento que será o teleférico do horto da cidade de Juazeiro. Equipamento de uma ordem de mais de R$ 69 milhões, dinheiro do Estado e do Ministério do Turismo. E não tenho dúvida que será o melhor e mais moderno teleférico do Norte e Nordeste brasileiro, todo equipamento importado, construído na Suíça. Portanto será um equipamento importante para a economia e o turismo dessa região”, comentou Camilo Santana, acrescentando que a empresa já iniciou o canteiro de obras.

O teleférico de Juazeiro do Norte vai operar com 31 cabines climatizadas, cada uma com capacidade para levar 8 passageiros, todos sentados, com estrutura para levar até mil passageiros por hora. Percorrerá quase 2 km de distância, com elevação de 200 metros. O trajeto em cada sentido será cumprido em 7min30seg, oferecendo uma opção atrativa e cômoda para os romeiros subirem a Colina do Horto.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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08 de novembro

1895 - Röntgen (foto), descobre os raios X.
1923 - Ocorre o Putsch da Cervejaria na Alemanha.
1965 - É estabelecido o Território Britânico do Oceano Índico.

Nasceram neste dia…
1656 - Edmond Halley, astrónomo britânico (m. 1742).
1848 - Gottlob Frege, matemático e filósofo alemão (m. 1925).
1847 - Bram Stoker, escritor irlandês, autor de Drácula (m. 1912).

Morreram neste dia…
  618 - Papa Adeodato I.
1246 - Berengária de Leão e Castela, rainha de Castela (n. 1180).
1934 - Carlos Chagas, médico e cientista brasileiro (n. 1879).

Fonte: Wikipédia

STF abre caminho para a soltura de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição e o Código de Processo Penal e, portanto, não pode ser mais aplicada, como vinha sendo desde 2016, quando a mesma Corte adotou entendimento diferente.

Com isso, cerca de 4.900 réus que foram presos nesta condição, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem deixar a cadeia, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro de governos petistas José Dirceu, além de mais uma dezena de condenados na Operação Lava Jato, entre empreiteiros, operadores de propina e ex-funcionários da Petrobras.

O voto decisivo pelo fim da prisão em segunda instância foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, depois que o placar chegou a ele empatado em 5 a 5. Em coletiva de imprensa após o julgamento, Toffoli afirmou deixou “bem claro em seu voto” que “o Parlamento pode alterar esse dispositivo. O Parlamento tem autonomia de dizer, nesse momento, de eventual prisão em razão de condenação”. Questionado sobre o efeito prático da decisão, o presidente da Corte disse que cada juiz deverá analisar se o condenado continuará, ou não, preso.

Além de Toffoli, votaram pelo fim da execução antecipada de pena os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Defenderam a legalidade da medida os magistrados Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Relator da Lava Jato no STF, Fachin disse, após o julgamento, que “é evidente que se altera um mecanismo que considero importante”. “Do ponto de vista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, lavagem de capitais, deixamos de ter um mecanismo importante, relevante e, em meu modo de ver, constitucional. Mas isso não significa que todos os esforços para que haja o devido combate, nos termos da Constituição e com as garantias constitucionais, deixará de ser feito”, afirmou.

O principal ponto em debate era se a prisão em segunda instância não contrariava o artigo 5º da Constituição, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Também estava em discussão se o artigo 283 do Código de Processo Penal também não vedava a execução antecipada da pena ao prever que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

O sistema judiciário brasileiro é composto por três instâncias – varas de primeiro grau (um magistrado isolado toma a decisão), tribunais regionais (como os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, onde as decisões são tomadas por colegiados) e as Cortes superiores, que são o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF – neste caso, só cabe recurso quando o questionamento à condenação envolve alguma questão constitucional. Um processo só é considerado transitado em julgado quando tiver tramitado em todas as instâncias e não houver mais nenhuma possibilidade de recurso.

Mesmo com a Constituição prevendo o trânsito em julgado, no entanto, juízes vinham determinando a execução da pena após a condenação em segunda instância até 2009, quando o próprio STF vetou a prática. Em 2016, no entanto, no auge da Lava Jato e sob pressão da população nas ruas, que exigia mais rigor no combate à corrupção, o Supremo mudou de novo o entendimento para permitir a prisão em segunda instância.

Com o enfraquecimento da Lava Jato, no entanto, aumentou a pressão de defensores de réus e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil pela revisão da questão. A OAB, aliás, é autora de umas três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que foram julgadas pelo Supremo nesta quinta-feira – as outras duas foram apresentadas pelos partidos PCdoB e pelo antigo PEN (atual Patriota).

Lula livre
O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, à época titular da 13ª Vara Federal de Curitiba – hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro – a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, imóvel que seria repassado a ele pela construtora OAS, segundo a acusação, como propina pela obtenção de contratos com a Petrobras – o que a defesa de Lula nega. A condenação foi confirmada pelo TRF4, mas a pena foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão.

Logo após, o próprio tribunal determinou a execução antecipada da pena e a ida do ex-presidente para a prisão – a ordem foi expedida pelo próprio Moro em abril de 2018. Lula voltaria a ser condenado pelo STJ, mas com a pena reduzida para oito anos e dez meses de detenção – o petista, no entanto, ainda pode recorrer nesta Corte e também ao STF, caso seja necessário. Por isso, como seu processo ainda não transitou em julgado, ele pode deixar a cadeia agora com base na decisão do STF.

A militância do PT planeja organizar um ato em Curitiba e outro em São Bernardo do Campo assim que Lula for solto. O clima no partido, porém, é de cautela. Para a defesa de Lula, a disputa judicial só será considerada ganha pelos petistas quando a Justiça anular a condenação e considerar Moro suspeito, como pede em habeas corpus que deverá ser analisado ainda este mês pelo STF.  “A prioridade continua sendo a apreciação dos habeas corpus que ainda aguardam julgamento, em especial o que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Se acolhido, leva à anulação de todo processo”, diz o advogado Cristiano Zanin Martins.

De qualquer forma, o pedido à Justiça pela soltura de Lula caso os ministros decidam pela execução da pena somente após o trânsito em julgado – ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso – , será tomada apenas na manhã desta sexta-feira 8, quando o ex-presidente receberá a visita de Zanin em Curitiba. Se solto, Lula deve ir para São Bernardo do Campo, onde mora, e ir ao Sindicato dos Metalúrgicos local, seu berço político e de onde ele foi levado pela PF para a prisão.

Além de Lula e Dirceu, outros petistas que serão beneficiados são os ex-tesoureiros do partido João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que poderão tirar a tornozeleira. Veja quadro abaixo com os presos pela Lava Jato que devem ser beneficiados.

Fonte: Veja

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STF decide que condenado só deve cumprir pena após trânsito em julgado; Lula pode ser solto


O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante).

A decisão do STF também é importante porque representa mais uma mudança de interpretação do Supremo sobre quando um réu passa a ser considerado culpado, e o entendimento da Corte será seguido por toda a Justiça brasileira.

O que defende a tese vencedora
Para os ministros contrários à prisão após a condenação em segunda instância, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado —ou seja, depois de todos os recursos serem julgados.

A Constituição diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

O que defende quem votou pela prisão em 2ª instância
Para os ministros que votaram por manter a prisão em segunda instância, alguém que é condenado por dois graus da Justiça não pode mais ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência mais adiante. Eles afirmam também que a Constituição não impede essa interpretação.

Eles lembram também que a análise das provas de um processo só é feita nas duas primeiras instâncias. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF só analisam recursos contra decisões que, em tese, violaram leis federais ou a Constituição. A demora da Justiça em julgar processos, sob risco de prescrição de crimes, também foi citada.

Lula já pode ser solto?
Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo— para autorizar a soltura.

Logo após o julgamento, a defesa de Lula informou que vai pedir a soltura imediata do ex-presidente já nesta sexta-feira (8).

Ao votar hoje, o ministro Gilmar Mendes disse que a prisão de Lula "contaminou" o debate sobre a prisão em segunda instância no Supremo.

Quando um processo transita em julgado?
A decisão tomada hoje pelo STF não significa que todos os processos criminais terão que chegar ao tribunal, que é a última instância da Justiça brasileira, para transitarem em julgado — ou seja, serem encerrados. Isso já não acontece hoje.

Para um processo subir de instância, é necessário que uma das partes recorra da decisão (o que depende de tempo e dinheiro) e que a Justiça entenda que há fundamentos para o caso ser julgado pela instância superior. Hoje em dia, segundo dados do CNJ obtidos pela Folha, a maioria dos processos transita em julgado ainda na primeira instância.

Repercussão
No Congresso, governistas criticaram a decisão do Supremo, que foi elogiada por lideranças da oposição. A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba disse que o resultado do julgamento deve ser respeitado, mas "está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade".

Fonte: UOL

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Camilo Santana assina ordem de serviço do teleférico de Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (8)

O Governador Camilo Santana assina nesta sexta-feira (8) a ordem de serviço para instalação do Teleférico de Juazeiro do Norte, o terceiro teleférico do Ceará. O equipamento ligará a estação Romeiros à estátua de Padre Cícero, no Horto, com estrutura para levar até mil passageiros por hora, num trajeto de pouco menos de 8 minutos. Além disso, a obra contempla a urbanização do entorno das duas estações.

O projeto da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), que também conta com verba federal, através do Ministério do Turismo, tem investimento de cerca de R$ 70 milhões e é acompanhado pela Superintendência de Obras Públicas (SOP).

A execução é tarefa do Consórcio Colina do Horto (Construtora Andrade Mendonça e Doppelmayr Seilbahnen), em contrato com duração de 48 meses, incluindo obra, primeira fase de funcionamento e ajustes operacionais. A previsão de entrega é no segundo semestre de 2022.

Serviço:

Ordem de serviço do teleférico de Juazeiro do Norte
Data: 8 de novembro (Sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Fundação Memorial Padre Cícero, Praça do Cinquentenário, S/N – Centro

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Vereadores da oposição articulam e deputado Guimarães destina emenda para a saúde de Barbalha

A saúde da terra de Santo Antônio terá um incremento no ano de 2020. Conforme ofício enviado pelo deputado federal José Nobre Guimarães (PT), ao vereador Dorivan Amaro (PT), este destinou o valor de 500 mil reais ao custeio da saúde no município.

Com empenho dos vereadores de oposição: Dorivan Amaro, André Feitosa, Hamilton Lira, Odair de Matos, João Ilânio, Daniel Cordeiro, Moacir Barros, Vevé Siqueira, Welton Vieira e do deputado estadual Fernando Santana, a expectativa da população é que esse recurso venha melhorar, de fato, a saúde desta cidade referência em todo o Nordeste e que hoje recebe muitas reclamações dos usuários pelo mau atendimento, demora na marcação de consultas e exames e na distribuição de medicamentos. 


Por Samuel Pinheiro

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"Sonho de uma Noite de Verão", em versão caririense, estreia nesta quinta-feira (7) em Juazeiro do Norte

O clássico inglês "Sonho de uma Noite de Verão", de William Shakespeare, ganhou uma versão inédita caririense. A estreia do espetáculo será nesta quinta-feira, 11 de novembro, às 17h, no Pátio do campus Juazeiro do Norte, da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A apresentação faz parte da programação do Primeiro Festival UFCA de Cultura e contou com o apoio institucional da Pró-Reitoria de Cultura (Procult), por meio do projeto Laboratório Cênico e do edital de ações culturais de iniciativa da comunidade acadêmica.

A narrativa foi adaptada para a linguagem de cordel, característica da Região. Existem também diversos elementos que remetem à cultura caririense, como mateu, fadorinhas, soldadinho do araripe, coco, maracatu, música cabaçal e forró. Na peça, o público terá a oportunidade de ver um espetáculo de rua que reúne dança, teatro, circo e música. Toda diversidade do projeto foi construída com pesquisas e vivências com mestres de cultura do Cariri.

Ao todo, 21 pessoas estão envolvidas na produção da peça. São 16 pessoas no elenco (15 estudantes da UFCA e um estudante de Teatro da Universidade Regional do Cariri); dois diretores (um servidor técnico e um docente da UFCA); dois bolsistas (estudantes) e um bolsista voluntário (servidor técnico).

A equipe também contou com o apoio do Carroça de Mamulengos, grupo cênico do Cariri, para a confecção do material teatral, como bonecos, máscaras e outros adereços.

Próximas apresentações
De acordo com Cleiviane Vasconcelos, servidora da UFCA e uma das produtoras do espetáculo, é a primeira vez que a peça será apresentada na íntegra. Em junho, houve um ensaio aberto na Comunidade do Gesso, no Crato, mas o elenco não fez a apresentação completa.

Na manhã do dia 19 de novembro, uma apresentação está marcada para ocorrer no Centro de Artes Marco Jucier, em Juazeiro do Norte, com horário ainda a definir. Conforme Cleiviane, o grupo também recebeu convites de algumas secretarias de cultura de cidades vizinhas, mas nenhuma data foi fechada ainda.

Laboratório Cênico
O espetáculo "Sonho de Uma Noite de Verão" faz parte do projeto Laboratório Cênico, ligado ao Centro de Estudos Musicais do Cariri (Cemuc). O grupo montou, em 2017, o espetáculo infantil “A Lenda do Beija Flor”, envolvendo, em média, 25 pessoas entre discentes, servidores docentes e servidores técnicos administrativos da UFCA, além de voluntários externos à instituição.

O projeto culminou em nove apresentações no Cariri, entre outubro e dezembro do mesmo ano, atingindo um público de aproximadamente mil espectadores no total.

Sinopse
Helena ama Demétrio, que ama Dora, que ama Lisandro que também ama Dora. A ciranda amorosa dos jovens casais é a trama que dá o desfecho para toda a história. Quando os apaixonados decidem fugir para a Chapada do Araripe, surgem tramas paralelas de amores, intrigas, confusões e trapaças. Com músicas autorais, e adaptação para o cordel, o espetáculo busca referências na cultura do Cariri cearense. Tem seres encantados, cangaceiro, vaqueiro e banda cabaçal.

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Líder da oposição diz que Bolsonaro dificilmente concluirá mandato

O advogado Alessandro Molon (PSB-RJ) foi considerado pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional o melhor deputado deste ano. Ex-integrante do PT e da Rede Sustentabilidade, Molon é o líder da oposição ao governo Jair Bolsonaro. Nesta entrevista, ele aponta para o que considera riscos reais à democracia, a partir dos atos e das palavras do presidente, de seus filhos, e de outros que o cercam. E não tem receio de dizer com todas as letras que, na sua avaliação, “o atual governo é péssimo”.

Molon, no entanto, defende que as oposições não se restrinjam a criticar ao governo e sejam mais propositivas. O líder da oposição diz não acreditar que Bolsonaro concluirá seu mandato. Para ele, Bolsonaro é seu próprio maior inimigo e acabará derrubando a si mesmo.

"O comportamento, pra dizer o mínimo, insensato, imprudente e perigoso do presidente a todo momento me leva a crer que ele não vai conseguir terminar o seu mandato. O maior inimigo do presidente da Republica é o próprio presidente da República. Ele cria crises o tempo todo, arruma problema onde não existe, arruma inimigos, ataca outros países, partidos, parlamentares, juízes, instituições. Para mim, quem age desse jeito parece que procura a ocasião de encerrar o seu próprio governo. Então, acho possível que não termine o mandato. Não porque alguém vá querer derrubá-lo. Mas porque ele faz o máximo para derrubar a si mesmo", avalia.

A entrevista exclusiva foi concedida por Molon antes das polêmicas declarações do Eduardo Bolsonaro sobre a edição de um novo AI-5 e da revelação de Jair Bolsonaro de que pegou as gravações do seu condomínio que poderiam, segundo depoimento de um porteiro, envolver o presidente no caso Marielle. Veja a entrevista AQUI.

Fonte: Congresso em Foco

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Educação do Ceará é destaque em estudo divulgado pelo IBGE

A educação cearense obteve resultados de destaque em nível nacional, no que diz respeito à frequência escolar, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (6). O estudo aponta que 98% das crianças cearenses de seis a 14 anos de idade estão cursando o Ensino Fundamental (EF). É o melhor resultado do Nordeste e quinto melhor do Brasil. Em relação ao Ensino Médio, 73,5% dos adolescentes estão frequentando regularmente as unidades de ensino públicas e privadas.

Considerando o aspecto da quantidade de alunos que concluíram a educação básica, o Ceará é apontado como segundo estado do Nordeste com mais jovens nesta situação: 63,3% das pessoas de 18 a 29 anos têm no mínimo 12 anos de estudo – ou seja, completaram os ensinos fundamental e médio.

O número demonstra crescimento de 4,8 pontos percentuais desde 2016, quando o indicador era de 58,5%. Neste parâmetro, a liderança é do estado de Pernambuco, onde 64,5% das pessoas naquela faixa etária cursaram os 12 anos do ensino básico.

A síntese mostrou, ainda, a porcentagem de cearenses que frequentam instituições públicas e privadas, conforme os níveis de ensino. No ensino infantil, 69% das crianças estão na rede pública, 31% na privada; no fundamental, 77,6% estudam em escolas públicas, 22,4% em privadas; no médio, os índices são de 88,8% e 11,2%, respectivamente.

A SIS 2019 é baseada, segundo o IBGE, nas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2012 a 2018.

Estratégias
A Secretaria da Educação (Seduc) desenvolve uma série de ações com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas estaduais e municipais.

Embora não seja responsável pela oferta de matrículas nas redes municipais, o Governo do Ceará assumiu o compromisso de ampliar o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios, por meio do Mais Paic – Programa Aprendizagem na Idade Certa. A medida proporciona o acompanhamento das escolas municipais, a formação de professores e a utilização de material didático, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

Em relação ao Ensino Médio, a rede pública estadual passou a contar em 2019 com cerca de 35% das suas unidades de ensino em tempo integral. São 130 escolas regulares com esta modalidade, as quais se somam às 122 Escolas Estaduais de Educação Profissional que ofertam, ao mesmo tempo, Ensino Médio e Cursos Técnicos. Ao todo, são 252 Escolas que funcionam em Tempo Integral.

O programa Enem Chego Junto, Chego Bem tem a finalidade de mobilizar, motivar e preparar os alunos da rede pública estadual para a realização Exame Nacional do Ensino Médio. A ação acontece durante todo o ano letivo em sete etapas, abrangendo a retirada de documentação, a inscrição, a busca pela isenção da taxa de inscrição, a motivação e a preparação dos estudantes, o suporte logístico nos dois dias de provas e, por fim, a orientação necessária para o ingresso no Ensino Superior.

A Seduc lançou, no ano passado, a Política de Desenvolvimento de Competências Socioemocionais para a rede pública estadual de ensino. As Competências Socioemocionais foram incluídas no currículo das escolas visando ao crescimento pessoal dos estudantes, à construção de projetos de vida, bem como à preparação para a vida acadêmica e profissional.

As ações que fazem parte desta Política têm o objetivo de promover reflexões sobre o jovem, em suas diversas fases da vida, com ênfase em projetos futuros, de modo a levá-lo à aspiração a uma vida saudável e que dialogue com os seus interesses e talentos.

Por outro lado, o Projeto Professor Diretor de Turma, criado com o objetivo de promover um diálogo constante do aluno, com seus familiares, direção da escola e corpo docente, foi implantado em grande parte das escolas públicas regulares do Estado. A iniciativa busca evitar a evasão escolar, contribuindo para o sucesso e a formação do aluno enquanto cidadão.

A metodologia do Projeto consiste em manter um professor da unidade de ensino como diretor de uma turma acompanhando todo o desempenho escolar destes estudantes até o final de sua escolarização, identificando vulnerabilidades, fazendo as intervenções necessárias à conclusão de seu projeto de vida.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Bolsonaro diz que três empresas sairiam da Argentina para o Brasil, mas elas negam e ele apaga post em rede social

O presidente Jair Bolsonaro publicou na madrugada desta quarta-feira em uma rede social (6) que a L’Oreal , a Honda e a MWM , uma fábrica de motores, haviam anunciado o fechamento de fábricas na Argentina e a instalação no Brasil. As empresas negaram a transferência das fábricas. A publicação foi apagada algumas horas depois.

No post, Bolsonaro justificou a mudança das empresas pela suposta “confiabilidade do investidor” no Brasil e disse que as novas fábricas trariam mais emprego ao país.

“MWM, fábrica de motores americanos, a Honda, gigante de automóveis, e a L’Óreal anunciaram o fechamento de suas fábricas na Argentina e instalação no Brasil. A nova confiabilidade do investidor vem para gerar mais empregos e maior giro econômico em nosso país”, dizia a publicação.

Apesar do presidente ter voltado atrás e apagado o post, oito horas depois, seu assessor especial, Arthur Weintraub, insistiu no tema na mesma rede social:

"Empresas grandes fechando fábricas na Argentina e se transferindo pro Brasil. Isso é confiabilidade. Investimento que vai aumentar empregos no País. Agora imagine se não fosse o PR Bolsonaro no governo. Imagine se fosse um que grita "enjaulado livre" presidente. Na Argentina tem."

Em nota, a Honda informou que anunciou em agosto deste ano que deixaria de produzir automóveis na Argentina em 2020, mas que a produção de motocicletas continuaria. Com isso, nenhuma fábrica seria fechada. Segundo a empresa, não há previsão de trazer fábricas para o Brasil.

A L'Óreal Brasil disse, em nota, que a informação de que a empresa fecharia uma fábrica na Argentina para transferir a produção para o Brasil é de um artigo publicado na imprensa em 2001. Ainda segundo a nota, a L'Óreal fabrica seus produtos em parceria com uma empresa local e não tem planos de mudar a situação. 

Questionada, a MWM divulgou uma nota de 27 de setembro em que informava que fecharia suas operações na cidade de Jesus Maria, em Córdoba, no dia 1º de outubro. Na mesma nota, ela informa que o suporte dos produtos do Mercosul seria realizado pela operação brasileira.

A Argentina é o principal sócio do Brasil no Mercosul e o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, sendo ainda o principal comprador de produtos industrializados brasileiros. Bolsonaro fez campanha pela reeleição do presidente Mauricio Macri, e desde a campanha vem aatacando o agora presidente eleito Alberto Fernández, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como vice. O brasileiro chegou a chamá-los de "bandidos de vermelho" e previu que argentinos fugiriam para o Brasil caso eles vencessem.

Depois da vitória de Fernández, em 27 de outibro, Bolsonaro demonstrou irritação pelo fato de o argentino ter defendido a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em retaliação, anunciou que não iria à posse dele, marcada para 10 de dezembro.

Os comentários do presidente e do seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, sobre Fernández, foram alvos de críticas do próprio chanceler do governo Macri, Jorge Faurie, que os considerou "inapropriados" e mandou uma carta de protesto ao embaixador do Brasil em Buenos Aires. 

Fonte: O Globo

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Nova sede das Promotorias de Justiça do Crato é inaugurada


O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, inaugurou na manhã desta quarta-feira (06/11) a nova sede das Promotorias de Justiça do Crato. O prédio fica no bairro São Miguel e tem área total de 1.500 m2. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público, defensores, juízes e políticos da Região. Plácido Rios destacou o investimento na reforma do prédio, cedido por 20 anos pela Superintendência de Patrimônio da União, após acordo celebrado entre o órgão e a PGJ. “Nós soubemos transpor as dificuldades desse processo com muita solidariedade, olhando para o povo do Crato que pedia um local para ser melhor atendido. Minha palavra hoje é de gratidão”, disse.

O secretário executivo das Promotorias de Justiça do Crato, David Moraes, agradeceu em nome dos outros membros e dos servidores do MPCE que atuam no município. Ele salientou que o imóvel é funcional, estruturado e simples, como deve ser o bem público. “Esse investimento melhora as condições de trabalho, aumenta a eficiência e reforça o combate à improbidade”, completou.

A nova sede das Promotorias de Justiça do Crato rende uma homenagem ao promotor falecido Erivan da Cruz Neves. Familiares e amigos do agraciado também participaram da inauguração e, em nome dos parentes, o filho dele, José Dalmo Ribeiro Cruz, agradeceu a homenagem do MPCE.

Participaram aí da da solenidade o corregedor- geral do MPCE, José Wilson Sales; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Aureliano Rebouças; o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra; o superintendente de Patrimônio da União no Ceará, Cel. Vandesvaldo Carvalho; e o reitor em exercício da Urca, Carlos Cleber Nascimento.

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07 de novembro

1910 - Realiza-se o primeiro voo comercial dos Irmãos Wright.
1917 - Começa a Revolução Bolchevique na Rússia (pelo calendário ocidental).
1944 - Franklin D. Roosevelt vence a eleição para Presidente dos Estados Unidos pela quarta vez.

Nasceram neste dia…
1867 - Marie Curie, química e física francesa de origem polaca (m. 1934).
1903 - Ary Barroso (foto), compositor brasileiro (m. 1964).
1952 - Geraldo Alckmin, político brasileiro.
1964 - Dana Plato, atriz norte-americana (m. 1999).

Morreram neste dia…
1913 - Alfred Russel Wallace, naturalista, geógrafo, antropólogo e biólogo britânico (n. 1823).
1944 - Richard Sorge, espião da União Soviética (n. 1895).
2009 - Anselmo Duarte, ator brasileiro (n. 1920).

Fonte: Wikipédia

Guedes quer fim de estabilidade automática e redução salarial de servidores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender hoje pontos cruciais da reforma administrativa, como a possibilidade de mexer em salários e na estabilidade de futuros servidores públicos. Segundo ele, a proposta será apresentada ao Congresso com o intuito de "valorizar o funcionalismo", mas também de "interromper privilégios".

"Os que entrarem daqui para frente têm que ter a mentalidade de servidor público, não pode ter salários muito maiores do que a iniciativa privada. Para ser efetivado como servidor público, tem que ter mais tempo de serviço e avaliações", disse o ministro ao deixar uma reunião com senadores, na manhã de hoje.

Guedes entende que a estabilidade do servidor não pode ser "automática", isto é, garantida no momento em que o trabalhador é aprovado em concurso. "Em vez de já entrar, fez um concurso público e já ganhou automaticamente a estabilidade."

As ideias fazem parte da proposta de reforma administrativa que o governo deve enviar ao Congresso provavelmente na semana que vem, segundo previsão do líder do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Havia expectativa de que o projeto fosse entregue nesta semana.

No Parlamento, há resistência em relação à possibilidade de alterar a estrutura do funcionalismo público, sobretudo em pontos mais sensíveis como salários e estabilidade. A reforma administrativa começará a tramitar pela Câmara dos Deputados.

Guedes foi recebido hoje na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em Brasília, pelo 1º vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Também participaram da reunião líderes de partidos e de blocos na Casa. Alcolumbre se ausentou porque já tinha compromisso marcado.

Após o encontro com os parlamentares, Guedes declarou que o governo está flexível para negociar com o Parlamento mudanças na agenda de propostas apresentada nesta semana, o que também inclui o pacto federativa e a chamada "PEC emergencial" (Proposta de Emenda à Constituição que cria gatilhos de equilíbrio fiscal).

Segundo o ministro, seria uma "arrogância tola" dizer que "há ponto inegociável".

Fonte: UOL

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Projeto de parque eólico será apresentado no Cariri

O projeto do parque de usinas de energia eólica Serra do Mato Energy será apresentado, nesta quinta-feira (7), às 9 horas, durante uma audiência pública, que será realizada na Câmara Municipal de Missão Velha. A audiência é uma exigência da legislação para requerer a licença prévia do empreendimento junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Durante o encontro, representantes da sociedade, do mercado e de órgãos públicos de três municípios do Cariri poderão tirar dúvidas e fazer sugestões ao projeto.

O parque eólico Serra do Mato pretende produzir energia para fins comerciais, na modalidade produtor independente de energia (PIE). O empreendimento projetado com 29 aerogeradores será composto por seis usinas com capacidade total de geração de 121,8 megawatts de energia elétrica. As plantas ocuparão juntas 2,3 hectares dos municípios de Porteiras (4), Missão Velha (1) e Brejo Santo (1). Só depois da audiência, o projeto será submetido à aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).

“É muito importante que os moradores dos sítios alcançados pelo projeto participem”, informou o diretor de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Lincoln Davi, que representará a autarquia na audiência. A audiência está sendo divulgada por emissoras de rádio e carros de som. “As questões levantadas devem ser respondidas no ato e dentro do estudo e do relatório de impacto ambiental exigidos no processo de licenciamento”, completou o diretor.

Localização das usinas

As usinas do parque Serra do Mato deverão ser instaladas nos seguintes sítios:

Porteiras – Guaribas/Pinga, Boa Vista, Malhada Funda, Mingu/Baixa do Tinguir

Missão Velha – Cajazeiras/Chamurro

Brejo Santo – Guaribas/Pinga

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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IFCE Crato oferta 230 vagas em cursos técnicos gratuitos

Estarão abertas de 07 a 25 de novembro as inscrições para o processo seletivo 2020.1 dos cursos técnicos oferecidos pelo campus de Crato do Instituto Federal do Ceará. Podem se inscrever estudantes que darão início ao ensino médio em 2020 e também interessados que já concluíram o ensino médio e buscam capacitação profissional. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site.

São 230 vagas no total: 50 para o curso técnico integrado em Informática para Internet e 140 para o curso técnico integrado em Agropecuária. Nessa modalidade, os alunos cursam na instituição o ensino médio regular e recebem uma formação técnica ao mesmo tempo. Quem já concluiu o ensino médio pode se inscrever no curso técnico subsequente em Agropecuária, que oferta 40 vagas.

Todo o processo é gratuito, desde a inscrição online até os cursos. A seleção é feita por meio da análise do histórico escolar dos candidatos. Portanto, não é necessário fazer prova para estudar na instituição. Os interessados podem ainda optar por concorrer pelo sistema de reserva de vagas: há cotas para alunos oriundos de escola pública, para pessoas com deficiência, candidatos com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo e/ou que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas. O campus oferta ainda alojamento para estudantes do gênero masculino.

Entrega de documentação
Para confirmar a inscrição, o candidato precisa entregar até o dia 26 de novembro, na Coordenadoria de Registros Acadêmicos do campus, a documentação solicitada no edital: protocolo de inscrição gerado pelo site, documento oficial de identificação (original e cópia) e histórico escolar completo do ensino fundamental (original e cópia), caso tenha se inscrito nos cursos integrados, ou histórico escolar completo do ensino médio (original e cópia), caso tenha se inscrito no curso subsequente. Se o candidato não tiver histórico escolar, pode entregar documento equivalente, como as notas do EJA.

Mais vagas
Além do campus de Crato, o IFCE está com processo seletivo para outras 22 unidades da instituição espalhadas por todo o estado. São quase 3 mil vagas distribuídas entre os campi de Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Guaramiranga, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Paracuru, Pecém, Quixadá, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá e Umirim, em várias áreas do conhecimento.

Serviço:

PROCESSO SELETIVO 2020.1 – IFCE CRATO
230 vagas para cursos técnicos gratuitos
Inscrições: de 07/11 A 25/11, pelo site 
Entrega da documentação: até 26 de novembro, na Coordenadoria de Registros Acadêmicos do campus
Endereço: CE 292, km 15, Bairro Gizelia Pinheiro
Contato: (88) 3586-8169

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Governo Bolsonaro prevê redução de multa do FGTS de 40% para 20%

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou a reportagem. Hoje, a multa é de 40%, mas deve cair para 20% nos contratos do Trabalho Verde e Amarelo, como vem sendo chamado o programa do governo para estimular a geração de empregos no País.

O governo vinha discutindo manter o porcentual da multa como é hoje, mas agora prevê a redução para tentar dar um estímulo adicional à geração de novas vagas.

O programa também vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha, e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição mensal para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2% menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho.

A nova modalidade será restrita a jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e a pessoas com mais de 55 anos. Também haverá um limite de remuneração, de 1,5 salário mínimo (equivalente hoje a R$ 1.497).

Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade.

O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal no mercado.

Para serem contratados pelo programa, os jovens não poderão ter vínculo empregatício formal anterior, a não ser em caso de menor aprendiz, contrato de experiência, intermitente e avulso. Os maiores de 55 anos, por sua vez, não podem ser aposentados.

Trava
Para evitar substituição da mão de obra atual pelo Trabalho Verde e Amarelo, o governo deve prever uma espécie de trava para as empresas, que só poderão contratar pelo programa pessoas acima do número de funcionários que havia em um dado momento a ser definido pelo texto. Ou seja, só poderá contratar para ampliar sua força de trabalho.

Além disso, as empresas devem ter um limite de contratações pelo Trabalho Verde e Amarelo, de acordo com o porte da companhia.

A desoneração total da folha terá duração de até 24 meses. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, está em estudo uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha.

A avaliação é de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em seus quadros, retomar a cobrança dos encargos toda de uma vez poderia desestimulá-la a tomar essa decisão. A equipe econômica tem trabalhado nos últimos dias para fechar texto final do programa, que deve ser criado por meio de medida provisória, com vigência imediata.

O programa deve ser lançado nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto. As elevadas taxas de desemprego ainda são o calcanhar de aquiles do presidente Jair Bolsonaro. No último fim de semana ele comemorou a geração de 100 mil vagas por mês em média em 2019, mas disse que o número ainda é baixo.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Recurso do WhatsApp impede que você seja adicionado em grupos

Meses depois de iniciar alguns testes, o WhatsApp finalmente traz para o Brasil (e para o mundo) um dos recursos mais esperados do momento: ter o poder de escolher quem pode nos adicionar nos grupos do serviço de mensagens.

Com a novidade, ninguém vai mais conseguir ser adicionado em nada aleatoriamente. O usuário terá a opção de escolher os contatos cadastrados em sua agenda que podem ou não inclui-lo nos grupos (antigos ou novos).

O novo sistema de convites começou a funcionar globalmente nesta semana e a atualização deve começar a funcionar aos poucos para os usuários.

O sonho virando realidade
O WhatsApp finalmente ouviu os seus usuários. A mudança representa um marco quando o assunto é ter mais controle e privacidade (e paz, obviamente).

Até então, só era possível impedir a inclusão em determinado grupo se o usuário bloqueasse o administrador ou os administradores.

Outra opção era sair de uma conversa por pelo menos duas vezes. O WhatsApp bloqueava o convite e a pessoa não era mais perturbada com isso. Bem burocrático, não?

Agora é só abrir o WhatsApp e ir nas configurações:

Entre na "Conta" e procure a opção "Privacidade"
    
Em seguida, vá nos "Grupos" e selecione uma das opções abaixo:

- "Todos": qualquer pessoa pode adicionar você em grupos sem que você autorize;
- "Meus contatos": somente as pessoas que você salvou na sua lista de contatos poderão adicioná-lo nos grupos;
- "Meus contatos, exceto": você escolhe os contatos específicos cadastrados em sua agenda que não poderão incluir você nos grupos.

Nos dois últimos itens, você vai receber um convite individual - em uma conversa privada — informando que alguém deseja incluir o seu perfil dentro de determinado grupo.

O prazo para o aceite é de três dias. Depois disso, ele expira.

Mais mudanças vindo por aí?
Os planos do WhatsApp de dar mais controle para os usuários passam pela ideia de tornar as informações que circulam na ferramenta mais claras e transparentes.

Alguns testes, por exemplo, envolvem não só limitar a capacidade que temos de encaminhar um conteúdo para os nossos contatos, mas proibir de vez que ele apareça nos grupos.

Duas das estratégias do WhatsApp na luta contra a disseminação de boatos é começar a mostrar quantas vezes uma mesma mensagem foi encaminhada. E, se ela tiver sido reenviada mais de cinco vezes, uma marcação com os dizeres "encaminhadas com frequência" passa a ficar em destaque para o usuário.

Com isso, o internauta ficaria mais alerta e com maior controle para refletir se determinada informação pode ser falsa ou verdadeira.

Na parte dos grupos, um outro teste envolve impedir que as mensagens encaminhadas muitas vezes sejam compartilhadas dentro deles.

O poder fica ainda na mão dos administradores do grupo, que passam a ter a opção de escolher se os conteúdos reenviados mais de cinco vezes podem ser postados por lá.

Fonte: UOL

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Educação do Ceará é reconhecida e ganha prêmio nacional

Os resultados da Educação do Ceará foram destaque no 6º Fórum Lide de Educação, realizado nesta terça-feira (5), em São Paulo (SP). O governador Camilo Santana participou do painel “O Brasil precisa aprender com o Brasil” e apresentou as conquistas e projetos do estado na área, como o crescimento do programa de Escolas de Tempo Integral; o projeto Avance – Bolsa Universitário; os Centro Cearense de Idiomas (CCIs) e os índices que colocam o Ceará na liderança nacional em educação (Ideb, Iede e ANA). O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, também participou do painel, que foi mediado pela presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna.

Durante sua apresentação, Camilo Santana enfatizou os principais resultados do estado, como o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), que indicou que 89,60% dos alunos terminaram o segundo ano do Ensino Fundamental Alfabetizados. Em 2007, somente 39,9% dos estudantes atingiram esse desempenho.

O governador citou ainda o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em que 82 das 100 melhores escolas do ensino fundamental são do Ceará; e o estudo de Interdisciplinaridade e Evidências do Debate Educacional (Iede), no qual o estado detém 55 das 100 escolas mais bem avaliadas do Brasil no ensino médio.

“Esses índices que o Ceará atingiu mostram que, com pactuação, planejamento e investimento, é possível alcançar ótimos resultados. Tenho plena convicção de que a educação é o principal caminho para construirmos um país mais justo e humano, com mais oportunidades. Hoje os cearenses têm orgulho dos resultados”, afirmou Camilo Santana.

A redução histórica do abandono escolar foi outro tema apresentado pelo governador no painel. “Reduzimos a evasão escolar de 16,4%, em 2007, para 5% no ano passado. Mas nossa meta é zerar esse número. No Ceará a educação será sempre prioridade”, disse. Camilo Santana também lembrou que o estado tem as 10 melhores escolas do país (65 das 100 melhores) em leitura, de acordo com dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), divulgada pelo Ministério da Educação.

Prêmio
Ao final do evento, o Governo do Estado do Ceará foi homenageado com o prêmio Lide Educação 2019 pelos resultados na área. A prefeitura de Sobral também recebeu o prêmio, assim como as prefeituras de Teresina (PI) e Cocal dos Alves (PI). Viviane Senna destacou o trabalho realizado pelo Ceará nos últimos anos. “O Ceará mostra que é concreto realizar uma política séria e ter resultados na educação. Essa política de ICMS do Ceará é um case para o país”, elogiou a presidente do Instituto Ayrton Senna, citando o incentivo aos municípios (repasse de ICMS) que atingem o nível satisfatório na área. “Ressalto que é muito importante ter uma gestão fiscal eficiente para podermos investir na educação”, concluiu o governador do Ceará.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Cidade do Cariri pode ser extinta com proposta do Governo

O Governo de Jair Bolsonaro (PSL) enviou, nesta terça-feira (5), uma proposta ao Congresso Nacional que exingue os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. No Ceará, a medida afetaria apenas o município de Granjeiro, na região do Cariri, que segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui 4.844 habitantes.

Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho. No caso de Granjeiro, provavelmente voltaria a ser um distrito de Caririaçu, no qual se desmembrou em 10 de dezembro de 1957, pela lei estadual nº 3963.

A ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a proliferação de municípios criou desequilíbrios do ponto de vista fiscal.

De acordo com as estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE em julho deste ano, o País tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes. Contudo, o próprio instituto tem alertado para algum nível de imprecisão, pois, a contagem populacional programada para 2015 não aconteceu.

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)

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06 de novembro

1817 - D. Pedro I do Brasil, IV de Portugal casa-se com a imperatriz Leopoldina de Áustria.
1917 - Eclode a Revolução Russa de 1917.
1989 - Primeira exibição em Portugal do programa infantil Rua Sésamo.

Nasceram neste dia…
1916 - Ray Conniff (foto), compositor, trombonista e maestro (m. 2002).
1919 - Sophia de Mello Breyner, poetisa e escritora portuguesa (m. 2004).
1955 - Maria Shriver, jornalista estadunidense.

Morreram neste dia…
1796 - Czarina Catarina, a Grande (n. 1729).
1893 - Tchaikovsky, compositor russo (n. 1840).
1964 - Anita Malfatti, pintora modernista brasileira (n. 1896).

Fonte: Wikipédia

No Dia Nacional da Cultura, Governo do Ceará convoca concursados da Secult

O Ceará celebrou o Dia Nacional da Cultura, 5 de novembro, com a convocação dos concursados da Secretaria da Cultura do Estado e lançamento do Plano de Gestão 2019-2022 de Cultura, na manhã desta terça-feira, no Palácio da Abolição. Com grande presença de agentes culturais, o momento foi de comemorar a chegada de novos concursados, que foram cumprimentados pela vice-governadora Izolda Cela, representando o governador Camilo Santana; pelo secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista; e pelo secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba.

A vice-governadora Izolda Cela aproveitou o momento para saudar os concursados – são 102 vagas abertas neste que é o primeiro concurso da pasta, criada em 1966. “Desejo boa sorte e tenho percepção que o serviço público tem uma tarefa agregada que é o resgate da integridade, da seriedade perante a sociedade. Chegando à Secult, vocês irão agregar muito e vamos ver no Ceará muitas histórias felizes, com certeza”, comentou.

Concurso Público
Passos importantes foram dados, com a realização do primeiro Concurso Público para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), em cumprimento à lei do Plano Estadual de Cultura, aprovado em 2016. Os 102 aprovados no primeiro concurso público da história da Secult foram convocados, conforme anunciou o governador Camilo Santana, em setembro deste ano, durante bate-papo com a população pelo Facebook e Instagram. O edital de convocação do concurso já está disponível no site da Secult.

Nos seus 53 anos de existência, esse foi o primeiro concurso público realizado pela Secult para a contratação de servidores de carreira. “A Secretaria da Cultura do Estado é a mais antiga do Brasil, nunca teve um concurso e eu assumi o compromisso de fazer o concurso público e fizemos. São 102 profissionais e por sugestão do próprio secretário (da Cultura) Fabiano Piúba, a gente vai aproveitar o Dia Nacional da Cultura, 5 de novembro, para poder convocar os nossos primeiros concursados da Secretaria da Cultura do Estado”, comunicou o governador Camilo durante o bate-papo com a população pela internet.

Com a convocação, a Secult ganha o aporte de 55 analistas de cultura, 17 bibliotecários, dez historiadores, oito analistas de patrimônio, quatro arquivistas, quatro museólogos, dois antropólogos e dois sociólogos.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Governador do Ceará e Ministro do Desenvolvimento Regional visitam obras da Linha Leste do Metrofor

O Governador do Ceará, Camilo Santana, e o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, visitaram, neste sábado (2), o canteiro de obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, no Centro. A comitiva, que também contou com a presença do prefeito da capital, Roberto Cláudio, e do secretário Executivo de Logística Intermodal e Obras da Seinfra, André Pierre, esteve no trecho de onde partirão as duas tuneladoras que irão escavar os túneis da linha.

“Com a Linha Leste, vamos ter aqui em Fortaleza um dos melhores sistemas metroviários interligados de uma capital do Nordeste brasileiro, integrando à Linha Sul do metrô e ao VLT. Além disso, a previsão de percurso do Centro ao Papicu é de 15 minutos, um transporte muito mais rápido e seguro. Ele vai oferecer mais opções para a população e desafogar o trânsito”, disse Camilo Santana.

A comitiva percorreu todo o canteiro, que tem cerca de um quilômetro de extensão, e pôde conferir os investimentos feitos na obra, que irá contar com R$ 660 milhões, do Governo Federal, através do MDR, além de financiamento de R$ 1 bilhão do BNDES e R$ 186 milhões do Tesouro Estadual. “Esse é o futuro da mobilidade. Isso é que a gente precisa para as grandes cidades. Fortaleza tem um fluxo de passageiros muito grande, e o metrô vai reduzir muito o tempo de viagem das pessoas, dos cidadãos e, principalmente, dos trabalhadores, trazendo produtividade e gerando riqueza, emprego e renda para cidade, pro estado e pra região”, disse o ministro.

Contactado, o secretário da Infraestrutura do Ceará, Lúcio Gomes, que está viajando, comemorou a visita: “É um estímulo fundamental para nós, que estamos no dia-a-dia da obra, poder mostrar o avanço dos serviços, uma demonstração da correta aplicação dos recursos”.

Linha Leste
A Linha Leste terá 7,3 quilômetros de extensão e contará com uma estação de superfície (Tirol-Moura Brasil) e outras quatro subterrâneas (Chico da Silva, Colégio Militar, Nunes Valente e Papicu). O empreendimento vai garantir a integração da Linha Leste com a Linha Sul, no Centro, e com o VLT Parangaba-Mucuripe e o terminal de ônibus, no Papicu. Após concluído, terá capacidade para transportar até 150 mil passageiros por dia. O tempo de viagem entre o Centro e o Papicu será de 15 minutos.

Atualmente, estão sendo realizadas as contenções para as escavações do trecho onde será construída a Estação Chico da Silva da Linha Leste, no Centro, a primeira subterrânea da nova linha, além de serviços necessários para a colocação e início dos trabalhos das tuneladoras, máquinas que irão escavar os túneis no shaft (ou embocadura das tuneladoras). As máquinas estão prontas para serem utilizadas na execução da obra. Também seguem os trabalhos de construção de um poço de ventilação da linha, na Praça da Estação, e das Estações Colégio Militar e Nunes Valente, na Aldeota.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Demutran de Juazeiro do Norte oferece desconto de 60% em multas

O Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte (Demutran) está oferecendo um desconto de 60% no valor das multas aplicadas pelo órgão até o dia 31 de agosto deste ano. A medida foi adotada após a aprovação da Lei 5.015, de 24 de outubro de 2019. O atendimento funciona a partir desta segunda-feira (04) e será encerrado no próximo dia 20 de dezembro.

Para conseguir a dedução, o proprietário do veículo deve apresentar xerox do RG, CPF, comprovante de residência e extrato da multa (via site do DETRAN-CE). Se o proprietário do veículo não puder comparecer, é necessária a apresentação de procuração pública.

Entre maio e julho de 2019, o Demutran adotou medida semelhante e possibilitou o desconto no pagamento de multas pendentes, aplicadas até 31 de dezembro de 2018. Cerca de mil pessoas foram beneficiadas.

Limite
Uma das medidas adotadas para diminuir o número de acidentes, em Juazeiro do Norte, foi a imposição do limite de velocidade de até 50km/h. Em alguns locais, como o bairro Aeroporto, o teto é ainda menor: 40 km/h.

Para fazer o controle do tráfego e a fiscalização das vias, o Demutran possui 90 agentes e mais de 30 pessoas tralhando na parte administrativa. Deste número, dez trabalham nas ações educativas em escolas, empresas ou nas vias, entregando material didático.

Hoje, a terra do Padre Cícero tem a segunda maior frota de veículos do Ceará, com 124.842 unidades, ficando atrás somente de Fortaleza. Isso representa que um a cada 2,16 habitantes possui um meio de transporte particular.

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

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IFCE campus Morada Nova abre vaga para professor substituto com salários de R$ 3.449,83

O IFCE está com uma vaga aberta para professor substituto no campus de Morada Nova, no Vale do Jaguaribe. A oportunidade é para área de Engenharia de Transporte, subárea de planejamento e de operações.  O contrato se dará por tempo determinado por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. O salário inicial varia de R$ 2.236,31 a R$ 3.449,83, dependendo da formação do aprovado.

As inscrições ocorrem pela internet até 30 de novembro, devendo o candidato preencher o formulário e efetuar o pagamento da taxa de R$ 150 (ver condições para isenção).

Provas e resultado
A seleção ocorrerá por meio de provas de desempenho didático, prevista para o período entre os dias 18 e 20 de novembro, e de títulos. Os candidatos classificados além do número de vagas disponibilizadas neste edital poderão ser aproveitados por outras unidades do IFCE, para a mesma subárea que restou classificado, caso surjam novas oportunidades, observadas a ordem de classificação e a vigência do processo seletivo.

Fonte: Diário do Nordeste

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