Óbitos por coronavírus no Ceará ocorreram de 4 a 11 dias após primeiros sintomas

Entre quatro e 11 dias. Esse foi o tempo de evolução das três primeiras mortes pelo novo coronavírus no Ceará, de acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), divulgado nesta quinta-feira (26). O termo "evolução" se refere ao intervalo da identificação dos primeiros sintomas ao óbito. 

As vítimas foram duas mulheres, de 84 e 85 anos, e um homem de 74 anos. Os três viviam com doenças crônicas pré-existentes e moravam em Fortaleza. Segundo o boletim, a mulher de 85 anos morreu apenas quatro dias após apresentar os primeiros sintomas, e sem passar por internação em unidade hospitalar. 

Já o homem de 74 anos permaneceu 11 dias com a doença, sendo cinco deles internado. A covid-19 na mulher de 84 anos evoluiu durante nove dias, dos quais dois ela passou em internação. As informações constam no sistema oficial de notificação do Ministério da Saúde (Redcap). 

De acordo com o órgão federal, o período médio de incubação - tempo entre a infecção e a manifestação dos sintomas - do coronavírus é de cinco dias, com intervalo que pode chegar a 16 dias. No Ceará, atualmente, 21 pessoas com a covid-19 estão hospitalizadas, conforme a Sesa. Do total, 12 estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outras nove em enfermarias.

Com os últimos testes positivos, chegou a 238 pessoas o número de pessoas infectadas em 12 dias, no Ceará. Os registros ocorreram em sete cidades: Fortaleza, Aquiraz, Sobral, Fortim, Groaíras, Juazeiro do Norte e Mauriti. Outros 4.129 casos estão em investigação.

Fonte: Diário do Nordeste

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Justiça suspende atendimento presencial de três bancos do Cariri

A  1ª Vara do Trabalho do Cariri suspendeu o atendimento presencial em agências de três bancos da Região - Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú. A juíza titular da Vara, Regiane Ferreira, consentiu que apenas 30% dos funcionários fosse mantidos em atividades essenciais. A decisão refere-se ao decreto de estado de emergência, no qual o Governo do Estado determinou o fechamento de alguns negócios e o isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus no Ceará

Em caso de descumprimento da decisão, a multa a ser paga é de R$ 300 mil por empregado e por dia de infração, o valor será revertido ao Ministério da Saúde para o combate contra o coronavírus.

A ação atende a ação civil coletiva promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Sintrafi - Cariri) para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os funcionários do bancos.

Nos últimos dias, em todo o Ceará, os bancos eram os locais de maior concentração de pessoas nas cidades do Estado, tento a distância mínimo de 1,5 metro apenas dentro das agências.

De acordo com o Sindicato, apesar do Decreto do Governo do Ceará, feito na última quinta-feira (19), as instituições bancárias não haviam interrompido suas atividades, pondo em risco a saúde de seus colaboradores.

Decisão

Segundo a magistrada, mesmo que o Governo do Estado não tenha suspendido as atividades bancárias, por estarem na categoria de serviços essenciais, não são todos os serviços que se enquadram neste grupo e que com o afastamento de alguns colaboradores é possível cumprir as medidas de contenção da pandemia, como o isolamento social.

A juíza considerou o  o Decreto Federal nº 10.282/2020, que define atividades essenciais dos bancos os “serviços de pagamento de crédito e de saque e aporte prestadas pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil”. 

Diante da decisão, os 70% dos funcionário deverão aderir o regime de teletrabalho, ficando dispensados do comparecimento ao local de trabalho, desde que estes prestem serviços considerados não essenciais. 

A suspensão das atividades presenciais devem perdurar até que o estado de emergência por conta do novo coronavírus seja cessado, ou até que um novo Decreto Estadual seja proferido.

Situação

A aglomeração nos bancos do Cariri, se tornou mais intensa, após o Decreto Municipal em Juazeiro do Norte, que suspendeu o atendimento nas agências do Município.

Nas agências do Crato e Barbalha, houve maior tumulto, que ocasionou “uma corrida desenfreada de juazeirenses para as circunvizinhas, contribuindo para aumentar de forma significativa os atendimentos presenciais e o risco de contaminação”, pontua o Tribunal Regional do Trabalho em nota.

Fonte: Diário do Nordeste

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Propaganda do Planalto pede fim de isolamento, e Bolsonaro posta vídeo de carreata anticonfinamento

A defesa de uma política leniente com a propagação do novo coronavírus no país virou objeto de um vídeo de divulgação institucional da Presidência de Jair Bolsonaro. Nele, a volta ao trabalho é estimulada, contrariando orientações globais sobre o tema.

A peça foi distribuída, em forma de teste, para as redes bolsonaristas. Nela, categorias como a dos autônomos e mesmo a dos profissionais da saúde são mostradas como desejosas de voltar ao regime normal de trabalho. "O Brasil não pode parar", encerra cada trecho do vídeo, inclusive para os "brasileiros contaminados pelo coronavírus".

O primogênito do clã, o senador Flávio (RJ), foi o responsável por dar o chute inicial desta etapa da campanha #BrasilNaoPodeParar, em postagem no Facebook na noite de quinta (26). O filho presidencial é o pivô das investigações criminais acerca de relações entre milícias e a família Bolsonaro, além de um esquema de "rachadinha" em seu então gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A página da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), cujo chefe, Fabio Wajngarten, foi contaminado pelo patógeno, divulgou na quarta (25) a hashtag da campanha.

Além disso, o próprio presidente postou em sua conta em rede social o vídeo de uma carreata realizada em Camburiú (SC) contrária ao isolamento social recomendado pela maioria dos governos que lidam com a pandemia e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ofensiva mostra que Bolsonaro colocou todas suas fichas na hipótese de que a pandemia, que já matou 77 brasileiros desde o primeiro caso registrado há um mês, terá impacto reduzido sobre a saúde pública.

Desde a emergência da questão sanitária, Bolsonaro tem sistematicamente negado a gravidade da infecção pelo vírus que causa a Covid-19. Em oposição a ele, os 27 governadores de estado se uniram em uma frente pedindo recursos federais e medidas para aliviar o impacto econômico da crise.

Os chefes estaduais são liderados não oficialmente por João Doria, o tucano que governa São Paulo, estado mais afetado pela crise. Pelo fato de ser um presidenciável óbvio para 2022, Bolsonaro elegeu Doria como símbolo do que chama de "histeria" em relação à pandemia.

Com efeito, São Paulo é a unidade da federação em que as medidas de isolamento social recomendadas pela OMS estão sendo aplicadas de forma mais rígida, ainda que graduais para tentar evitar um colapso econômico - o estado concentra 40% do Produto Interno Bruto do país.

Os 46 milhões de paulistas estão sob quarentena desde terça (23), e a medida deve evoluir para o isolamento total da população neste momento de expansão do contágio.

Nesta semana, Doria e Bolsonaro se enfrentaram em uma videoconferência na qual o tucano criticou o pronunciamento do presidente em que ele mostrou desaprovação por medidas como o fechamento de escolas, e recebeu em troca a acusação de estar tentando se promover politicamente.

O fato é que os governadores se alinharam às recomendações da OMS em reunião na quarta que contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara que tem agido como chefe do Legislativo na crise.

Desde então, Maia concedeu duas entrevistas em que criticou o governo e cobrou ação imediata de Bolsonaro para o envio de medidas emergenciais ao Congresso -sob pena de os parlamentares tomarem as mesmas.

Nesta quinta, multiplicaram-se chamamentos virtuais a carreatas em favor da ideia bolsonarista de que o Brasil deveria voltar à atividade, embora as quarentenas ainda sejam restritas a alguns estados, São Paulo à frente. A ironia é que são carreatas, supostamente formas mais seguras de protestar em tempos de coronavírus.

Muitas convocações estão sendo feitas para a segunda (30), véspera do aniversário de 56 anos do golpe militar de 1964, objeto de adoração de Bolsonaro.

A disputa entre Bolsonaro e os Poderes constituídos isolou o presidente. Primeiro foram os atos do dia 15, no qual manifestantes apoiados pessoalmente pelo presidente pediam o fechamento do Congresso e do Supremo, ainda que o titular do Planalto negasse a intenção.

Foi ali que a emergência do coronavírus somou-se à equação da disputa pelo manejo de R$ 30 bilhões do Orçamento, já que Bolsonaro abraçou pessoas mesmo sob orientação de ficar em quarentena devido ao contato com infectados em sua comitiva de uma viagem aos EUA, Wajngarten à frente. Nada menos que 25 pessoas que tiveram contato com o presidente se contaminaram até agora.

Depois, Bolsonaro conseguiu galvanizar os governadores contra si e perdeu o apoio de alguns neste meio, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos símbolos da antiga direita que estavam ao lado do presidente.

Com tudo isso, a peça da Presidência, ainda não chancelada para veiculação, entra como novo pedaço de lenha na fogueira da queda de braço entre Planalto e estados, no qual o Congresso está ao lado dos governadores.

Fonte: Diário do Nordeste

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Bolsonaro diz que coronavírus não passará em lotéricas porque vidro é blindado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que não há risco de transmissão do novo coronavírus dentro de casas lotéricas, porque o vidro que separa os funcionários do público é "blindado". Um decreto publicado nesta quinta classificou o funcionamento das lotéricas como atividade essencial, para impedir o fechamento delas por governadores e prefeitos.

— Acreditem, 2.463 casas lotéricas, 2.500 casas lotéricas, estavam fechadas. Por decretos de alguns governadores ou prefeitos. Eu não estou criticando governador ou prefeito. Agora, pelo amor de Deus, fechar casa lotérica? Pelo amor de Deus, fechar casa lotérica... Inclusive, o cara que trabalha na lotérica tem um vidro blindado. Não vai passar o vírus ali. O vidro é blindado, não vai passar, ele trabalha no lado de cá — disse Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em redes sociais.

Bolsonaro acrescentou que com o fechamento das lotéricas muitas pessoas teriam que pagar contas em agências de bancos, causando aglomerações, que são desaconselhadas para evitar a disseminação do coronavírus.

— Imagina se todo mundo fosse para a agência da Caixa, ia ter um ajuntamento enorme de gente, exatamente na contramão daquilo que a gente prega, evitar o ajuntamento — afirmou. 

Também presente na transmissão, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as lotéricas são "espinha dorsal" do banco e serão importante inclusive para o pagamento do vale de R$ 600 que o governo pretende destinar a trabalhadores informais.

No vídeo, Pedro Guimarães e a intérprete de libras de Bolsonaro, Elizângela Castelo Branco, estavam de máscaras cirúrgicas, mas o presidente estava sem.

Bolsonaro voltou a defender o "isolamento vertical", restrito a idosos e pessoas com doenças, para enfrentar o coronavírus. De acordo com ele, a "neurose de fechar tudo não está dando certo" não está dando certo e já começou a causar desemprego.

— Está chegando o desemprego. Não é batendo na porta, já começou no Brasil. Estamos tendo informações de vários locais — disse, acrescentando depois: — Essa neurose de fechar tudo não está dando certo.

O presidente ainda disse que o usado da cloroquina e da hidroxicloroquina contra o coronavírus "já deu certo", mesmo sem resultados de pesquisas científicas:

— Não posso afirmar, porque não sou médico nem pesquisador, mas as informações (são que) já deu certo, já deu certo.

Fonte: O Globo

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Interior conta com 93 leitos de UTI para pacientes do coronavírus

Ainda com poucos casos confirmados da Covid-19, o interior do Estado dispõe de, pelo menos, 384 leitos clínicos, sendo 93 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para receber os pacientes em estado grave. 58 UTIs estão nos hospitais regionais do Cariri, Norte e Sertão Central, que são referência para 3,7 milhões de habitantes em 119 municípios cearenses. Este número, no entanto, pode ser maior. Demandada, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) não disponibilizou os dados gerais até o fechamento desta matéria.

Diante da curva ascendente de casos em todo o Estado, as unidades de saúde do interior estão se preparando para ampliar este quantitativo caso haja demanda. A readequação de prédios, o fim de cirurgias eletivas e a abertura de hospitais de campanha são algumas medidas a serem implantadas para ampliar o número de leitos. Questionada se o número de leitos no interior é adequado, a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Sayonara Cidade, observou que "nenhum país está preparado para uma situação dessas".

No entanto, reconheceu o esforço empenhado pelas prefeituras e ressaltou que "tudo está sendo organizado para assistir as pessoas mais graves. Os casos leves são feitos com monitoramento domiciliar".

Ações

Os três hospitais regionais do interior (em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixeramobim) deliberaram pela dedicação exclusiva de 150 leitos clínicos de suas unidades para os pacientes com o novo coronavírus. Os dois primeiros já recebem cinco casos confirmados. À medida em que eles forem lotando, a Sesa encaminhará para outros hospitais credenciados pela Central de Regulação Estadual que também estão sendo adaptados.

Maior hospital do interior do Nordeste, o Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, é referência do atendimento de casos graves da Covid-19 para 55 municípios da macrorregião Norte do Ceará, que tem população estimada de 1,6 milhão. O equipamento conta com 50 leitos dedicados à doença e, destes, 20 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O número, no entanto, tende a não suportar a demanda crescente.

A secretária da Saúde do Município, Regina Carvalho, admite que a rede hospitalar está lotada, mesmo antes da chegada do novo coronavírus, "porque atendemos a nossa região toda", ressalta.

Para evitar o colapso, uma operação foi iniciada nesta semana. A primeira medida da Pasta foi fazer uma intervenção no hospital filantrópico Dr. Estevam, pois, segundo ela, estava sendo "subutilizado". Agora, a unidade está sob o controle da Secretaria Municipal da Saúde, que fechou o equipamento para outras patologias e abriu 18 leitos para o novo coronavírus, podendo ser ampliados para até 50. Outra ação foi cancelar as cirurgias eletivas para ter os leitos cirúrgicos à disposição. Os partos foram transferidos para outros hospitais.

Além disso, o poder público municipal requisitou um prédio que estava fechado, há cinco anos, onde funcionava uma clínica particular. Com três pavimentos, o local está sendo adaptado para ser um novo hospital, batizado de Hospital Dr. Francisco Alves, que terá mais 50 leitos e, destes, 11 de UTI. Um gerador de energia e um compressor de ar já foram instalados. Os dois elevadores também foram reparados. A expectativa é que esteja funcionando em dez dias.

Para efetivar sua abertura, será feita seleção com vagas para 16 médicos, 30 enfermeiros e 50 técnicos de enfermagem, além do recrutamento de voluntários. A Secretaria da Saúde ainda aguarda a doação de dez respiradores pelo Estado. Caso o processo demore, a pasta pretende alugá-los. "Quantos mais leitos de UTI melhor. Ainda são muito escassos. Vamos precisar ampliar", acredita Regina. O Hospital do Coração também cederá mais dez leitos para tratar pacientes com a doença.

No Sul do Estado, onde dois casos já foram confirmados, em Juazeiro do Norte e Mauriti, o Hospital Regional do Cariri (HRC) é referência para uma população de 1,5 milhão em 44 municípios do Cariri e Centro-Sul. Lá, foram criados 60 leitos exclusivos a Covid-19, sendo 19 de UTI. Assim como os outros hospitais regionais, na medida que forem ocupados, serão encaminhados para outros equipamentos.

Planejamento

No início da semana, representantes de 15 entidades, incluindo hospitais, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Justiça Federal e secretários municipais, se reuniram para discutir uma ampliação dos leitos na região do Cariri. No encontro, ficou acordado que o Hospital Maternidade São Francisco e o Hospital São Raimundo, ambos em Crato, dedicarão oito leitos de UTI, cada um, aos pacientes com Covid-19.

Já em Barbalha, os hospitais do Coração e Santo Antônio cederão juntos sete leitos no perfil cardiológico e neurológico, podendo ofertar mais cinco se o Estado fornecer equipamentos. No mesmo Município, o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo ofereceu dois leitos de pediatria na condição do fornecimento de dois respiradores pela Sesa. Em Brejo Santo, o Hospital Geral indicou dois leitos de isolamento UTI para gestantes em estado grave.

Em Juazeiro do Norte, a Secretaria da Saúde está readequando o prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Lagoa Seca, que nunca foi inaugurada, para atender até 30 pacientes com novo coronavírus. Destes, quatro leitos devem contar com respiradores. Tudo deve estar pronto em até sete dias. "Isso é para dar suporte. Para pacientes com insuficiência respiratória grave, a referência é o Hospital Regional", reforça o secretário Lucimilton Macêdo.

Também estão disponíveis sete leitos no Hospital São Lucas e outros sete na Unidade Sentinela, criada exclusivamente para a doença. Além disso, o prefeito Arnon Bezerra determinou que o prédio do Hotel Municipal, que estava fechado há mais de um ano, fosse limpado e readequado para caso seja necessário criar uma nova unidade para receber os pacientes infectados. O Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, referência para 631 mil habitantes de 20 municípios do Sertão Central, está com 49 leitos para receber pacientes graves com Covid-19, sendo 20 de UTI.

No município vizinho de Quixadá, maior da região, está sendo instalada uma nova unidade de saúde no bairro Putiú, que fornecerá nove leitos isolados para tratamento de casos confirmados.

Em Acarape, no Maciço do Baturité, o governo municipal está criando um hospital de campanha para isolar pacientes com coronavírus. O equipamento funcionará na Escola Padre Antônio Crisóstomo e terá capacidade de 40 leitos de internação. Mesmo tendo apenas 16 mil habitantes, o prefeito Franklin Veríssimo acredita que é importante que a cidade esteja preparada. "Pode ser que não precisa usar, mas se precisar, estaremos prontos", ressalta. Lá, há um caso suspeito.

Em Iguatu, na região Centro-Sul, o Hospital Regional de Saúde colocou 16 leitos específicos para tratar casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Na noite de ontem (26), o prefeito Ednaldo Lavor divulgou a construção de 10 leitos de UTIs. As obras de implantação no HRI têm início hoje (27) e devem ser finalizadas em até 15 dias. Além disso, o Hospital Agenor Araújo destinou 25 leitos clínicos caso extrapole os pacientes da primeira unidade. “Colocamos dois médicos e sete enfermeiros dedicados à ala do coronavírus. Essa é a nossa estratégia inicial, mas a situação é muito dinâmica, muda quase todos os dias”, pontuou o secretário de Saúde Georgy Xavier.

Por Antonio Rodrigues 

Fonte: Diário do Nordeste

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27 de março

1513 - Juan Ponce de León avista pela primeira vez a América do Norte pensando se tratar de uma ilha.

1945 - A Argentina concede o seu apoio formal à Ata de Chapultepec.

1965 - Inaugurada a Ponte Internacional da Amizade ligando a cidade brasileira de Foz do Iguaçu e a paraguaia Ciudad del Este.

Nasceram neste dia…

1817 - Karl Wilhelm von Nägeli, biólogo suíço (m. 1891).

1845 - Wilhelm Conrad Röntgen, físico alemão (m. 1923).

1963 - Quentin Tarantino, diretor, escritor e produtor estado-unidense.

Morreram neste dia…

1625 - Jaime I de Inglaterra (n. 1566).

1770 - Giovanni Battista Tiepolo, pintor italiano (n. 1696).

1968 - Iuri Gagarin (foto), cosmonauta soviético (n. 1934).

Fonte: Wikipédia

Governo do Ceará lança hotsite com informações sobre o novo coronavírus

Em tempos de crise, a informação correta é a principal aliada. Por isso, o Governo do Ceará disponibiliza para cidadãos e profissionais de saúde um hotsite com informações direcionadas sobre o coronavírus (Covid-19). O conteúdo, informativo e educativo, é atualizado constantemente por equipes da Secretaria da Saúde do Estado e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), baseado em orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.

O superintendente da ESP/CE, Marcelo Alcantara, explica como a página auxilia cidadãos e profissionais de saúde. “O site leva a melhor e mais atualizada informação possível para o enfrentamento da pandemia. Isso é importante porque a informação é a principal arma que a gente tem para a prevenção e orientação na busca por tratamento”, ressalta.

Serviços e informações

Pelo endereço https://coronavirus.ceara.gov.br/, a população tem acesso a orientações sobre as unidades de saúde, perguntas e respostas sobre Covid-19, medidas de prevenção e contenção ao novo vírus, vídeos informativos e o contato do teleatendimento de saúde (TeleSaúde 0800-275-1475), que disponibiliza 150 canais para dar orientações ao povo cearense.

Os profissionais da saúde, que atuam na linha de frente no cuidado aos cidadãos, também possuem um vasto material. Estão disponíveis artigos, cartilhas, vídeos e links externos que orientam sobre a paramentação, protocolos, fluxogramas de atendimento, fichas de notificação de casos suspeitos, pesquisas científicas sobre a enfermidade, portarias e resoluções.

Transparência

Ainda pela plataforma, o Governo do Estado também evidencia a transparência em meio à situação de emergência em saúde. O site contém o Plano Estadual de Contingência ao Coronavírus e, diariamente, publica os números gerais da atualização epidemiológica.

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Artistas do Cariri se articulam contra a crise

Artistas de várias linguagens, produtores, coletivos, companhias e representante de conselhos de políticas culturais da região estão se articulando para tentar criar diálogos com as prefeituras municipais da região com o intuito de encontrar alternativas emergenciais para superar a crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus. 

No Ceará, o movimento Gabinete da Crise da Cultura elaborou uma carta direcionada para diversos governos municipais, órgãos privados, OAB e para o Governo do Estado do Ceará, com uma série de reivindicações como: agilidade nos pagamentos de editais, realização de editais emergências, prorrogações de prazos para execução de trabalhos artísticos, anistia de cobranças de agua, luz, internet, dentre outras demandas. 

O Governo do Estado do Ceará anunciou edital que deverá inicialmente beneficiar 400 artistas, no valor total de 1 milhão.  O edital “Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo”, deverá está disponibilizado no site da Secretaria de Cultura do Estado, a partir do dia 27. 

O mesmo documento encaminhado ao Governo do Estado foi entregue ao Prefeito do Crato, José Ailton Brasil, e a Secretaria de Cultura do município.

O grupo realizará reuniões virtuais para definir estratégias de organização e de diálogos com os gestores públicos e o setor privado.

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Hemoce amplia horário de atendimento e recebe doadores com hora marcada

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), da rede pública do Governo do Ceará, ampliou os horários de atendimento dos postos de coleta de sangue das unidades de Fortaleza. A sede, posto de coleta no IJF e na Praça das Flores funcionam de domingo a domingo. Para evitar aglomerações nos locais, o voluntário deve fazer o agendamento online da doação. As medidas são para melhorar o acesso da população e oferecer mais segurança durante o período da quarentena de combate ao coronavírus.

É através da ferramenta online que a população pode escolher qual o dia, local e horário para doar. O agendamento pode ser feito para as unidades de Fortaleza, interior do Ceará e coletas itinerantes. A doação pode ser marcada também por ligação no número (85) 3101.2305 e (85) 3101.2296 (WhastApp). “Nós passamos a oferecer o agendamento desde sexta-feira (20) e já tivemos mais de 900 pessoas que usaram a ferramenta para marcar a doação. Foi uma estratégia adotada para continuar recebendo os voluntários, porque a doação de sangue é um serviço essencial à saúde. O agendamento permite mantermos as transfusões dos pacientes, ao mesmo tempo que evitamos aglomerações e fazemos um atendimento mais individualizado ao doador”, conta Denise Brunetta, diretora de hemoterapia do Hemoce.

Além de oferecer a doação com hora marcada, o Hemoce ampliou os horários para a população ter mais tempo para doar. A sede, localizada na Av. José Bastos, recebe os doadores de segunda a sexta-feira das 7h às 18h30, aos sábados e domingos das 7h às 17h30. Outra opção de local é doar na unidade do Hemoce que fica ao lado do hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), o posto de coleta localizado na Casa Amarela, atende de domingo a domingo das 7h às 18h. O Hemoce estendeu também o horário da unidade de coleta na Praça das Flores. As doações podem ser feitas das 7h às 18h todos os dias da semana. Confira abaixo os endereços e mais unidades do Hemoce no interior do Ceará.

Medidas de prevenção

O Hemoce reforçou medidas de prevenção em todas as unidades para evitar a propagação do vírus e garantir maior segurança aos doadores. “Está sendo feita a higienização com álcool gel nas mãos de todas as pessoas que chegam ao Hemoce, limpeza a cada hora das maçanetas de portas e corrimões de escadas e distanciamento de no mínimo 1m nas cadeiras da recepção e coleta, para evitar contato físico entre doadores”, explica Bruna de Souza, coordenadora da triagem clínica do Hemoce. Os profissionais de saúde também passaram por treinamento de como atender os voluntários diante da pandemia do coronavírus.

Mantenha a solidariedade em dia

O sangue doado nos postos de coleta do Hemoce é distribuído para cerca de 480 unidades de saúde no Ceará, atendendo a pacientes que necessitam de transfusão. A coordenadora da captação de doadores faz um lembrete à população: “Todos os dias existem pessoas que precisam receber transfusão de sangue e a única maneira de atender a demanda é através da doação, já que não existe substituto para o sangue, por isso a gente pede aquelas pessoas que estão saudáveis, que agendem a doação em um dos postos de coleta do Hemoce, que só saiam de casa se for para fazer o bem e que seja para ajudar a salvar vidas. O Hemoce precisa da contribuição de cada voluntário para manter a solidariedade em dia”, disse Nágela Lima.

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Ex-prefeitos do Crato são condenados pela Justiça

Samuel Araripe e Ronaldo Gomes de Matos, ex-prefeitos do Crato

O Juízo da 1ª Vara Cível do Crato julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, no dia 25, os ex-prefeitos do Crato Samuel Vilar de Alencar Araripe e Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, e também a sociedade empresária Cearapi – Apicultura e Produtos Orgânicos Ltda., por atos de improbidade administrativa que importaram em enriquecimento ilícito, dano ao Erário e violação aos princípios administrativos fundamentais. 

Samuel Araripe foi condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de cinco anos e deverá efetuar o pagamento de multa civil no valor de R$ 3.328.173,41. 

Por sua vez, Ronaldo Sampaio foi condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor de dez vezes o valor da remuneração que ele recebia como prefeito municipal à época do fato. 

Por fim, a Cearapi – Apicultura e Produtos Orgânicos Ltda foi condenada à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de dez anos; e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 4.746.000,00. 

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Camilo reforça pedido de união nacional em reunião com governadores do Brasil

Durante a tarde desta quarta-feira (25), o governador Camilo Santana participou de uma reunião com todos os 27 governadores do Brasil, além da presença do presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia. Durante mais de duas horas, ficou acertado que todos agirão com o intuito de unificarem medidas de enfrentamento a pandemia que assola todo o País, olhando não apenas para a saúde, mas também para a economia do Brasil.

Na transmissão via redes sociais, Camilo também falou da disponibilidade do TeleSaúde no Ceará, e reiterou sobre a publicação de uma carta selando um pacto de ações coletivas e padronizadas dos nove estados do Nordeste, fruto de outra reunião, apenas entre governadores da região, realizada mais cedo.

União do Brasil

“Esse é um momento de unidade, de muita serenidade, e de união. É necessário deixar de lado nossas questões políticas, partidárias e ideológicas, esse é um momento de proteger as pessoas, não apenas do vírus, mas também proteger o emprego das pessoas. Esse é agora o grande desafio, e por isso essa condição nos exige diálogo, assim como um alinhamento de ações, num esforço em conjunto de todos os Estados, mas também com a participação do Governo Federal. Na reunião se constatou um consenso entre todos os governadores, a necessidade de união”, apontou Camilo Santana.

Decisões embasadas

“Todas as ações que estamos tomando são a partir de orientações de profissionais altamente qualificados da saúde, e também levando em consideração o que determina a Organização Mundial da Saúde (OMS). Inclusive hoje foi publicada uma carta da Sociedade Brasileira de Infectologia mostrando a gravidade do problema do coronavírus, e que os especialistas reafirmam a necessidade de isolamento social. Essa tem sido uma das principais medidas tomadas no mundo inteiro, além da necessidade de um trabalho forte dos profissionais de saúde na linha de frente do enfrentamento a pandemia. A cada três dias dobra o número de casos de pessoas infectadas no Brasil, por isso é unânime entre os governadores que precisamos continuar com ações que combatam a proliferação do vírus”.

Proteção social

“Muito importante registrar a participação do presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia, pois colocamos para ele a prioridade de serem feitas as votações urgentes de matérias que sustentam o enfrentamento do coronavírus no Brasil. Assim como coloquei durante a reunião, a preocupação em fortalecer o sistema de proteção social no Brasil, e mais especificamente aqui no Ceará, principalmente para a população mais vulnerável. Essa é a população que mais precisa nesse momento do apoio do Estado, pelas medidas restritivas que estão sendo tomadas em todo o País,” relembrou o governador.

Casos no Ceará

Camilo também falou sobre o trabalho incessante do Governo do Ceará no combate ao coronavírus. “A orientação é fazer os testes que forem necessários para identificar os casos de coronavírus para tomar as providências necessárias. Especialistas reafirmam que o motivo do Ceará ter esse número de casos confirmados é que estamos fazendo muitos testes. E essa é a indicação, testar muito. Houve até um elogio do trabalho do nosso Estado em uma live do governo federal, do ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta,” destacou.

Isolamento social

Segundo a Sociedade Brasileira de Infectologia a epidemia deve ser avaliada todos os dias, bem como as decisões que foram tomadas. “Nossa equipe se reúne diariamente para avaliar também os impactos da crise na economia do Estado, sempre pensando em soluções. As medidas de maior ou menor restrição são necessárias, e estão em constante avaliação. Mas é importante destacar a importância do isolamento social. E se você estiver sentindo algum sintoma ou precisar tirar alguma dúvida, ligue para o nosso TeleSaúde, com 150 profissionais atendendo no 0800-275-1475.”

Medidas que garantem vidas e empregos

Para finalizar, o governador Camilo Santana destacou que o trabalho do Governo do Ceará se mantém firme não apenas na prevenção e combate ao coronavírus, mas também a necessidade de ter soluções de como garantir o emprego das pessoas. “Continuamos firmes em proteger as famílias cearenses, de proteger e de cuidar das pessoas. E quando a gente fala proteger, é de continuar seguindo nos dois caminhos: proteger do vírus, e, e promover ações para manter o emprego dos cearenses, essa é a nossa missão”, informou o governador.

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26 de março

1707 - É ratificado o Tratado de União, que cria o Reino da Grã-Bretanha.

1991 - É assinado o Tratado de Assunção, que cria o Mercosul.

1995 - Entra em vigor o Acordo de Schengen sobre livre circulação de pessoas em alguns países da União Europeia e outros signatários.

Nasceram neste dia…

1516 - Conrad Gessner, naturalista suíço (m. 1565).

1905 - Viktor Frankl, neurologista e psiquiatra austríaco (m. 1997).

1911 - Tennessee Williams, dramaturgo norte-americano (m. 1983).

Morreram neste dia…

1211 - Sancho I de Portugal (n. 1154).

1827 - Ludwig van Beethoven (foto), compositor alemão (n. 1770).

1920 - Luís de Orléans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil (n. 1878).

Fonte: Wikipédia

STF atende estados do Nordeste e proíbe cortes no Bolsa Família da região

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (23) ao pedido feito por governadores de sete estados e proibiu cortes no Bolsa Família na região Nordeste. O ministro ordenou que a União apresente dados que indiquem o motivo de cortes realizados até o momento.

Entraram com a ação judicial os governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A decisão é liminar (provisória).

“Os dados sinalizam a tese jurídica veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país”, diz o ministro na liminar. A ação ainda terá julgamento definitivo, mas não há data prevista.

Em nota (veja íntegra abaixo), o Ministério da Cidadania informou que uma portaria publicada na última sexta (20) suspendeu os bloqueios e cancelamentos dos benefícios por 120 dias, e que há previsão de incluir 1,2 milhão de famílias no programa. O Palácio do Planalto não quis comentar a decisão.

Os estados alegaram que a diminuição dos recursos na Região retira a efetividade do programa e aumenta a desigualdade no Nordeste. Segundo os dados apresentados, o Nordeste recebeu, entre maio e dezembro de 2019, 3% das concessões de novos benefícios. Já os estados do Sul e do Sudeste concentraram 75% dos novos recebedores.

Com o início da pandemia do coronavírus, os estados fizeram um novo pedido. Segundo a ação, em março, 158 mil bolsas foram cortadas – 61% delas no Nordeste.

Para o ministro Marco Aurélio, “não se pode conceber tratamento discriminatório da União em virtude do local onde residem os brasileiros”.

“A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos – e logo os mais necessitados –, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos. A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, destacou o ministro.

Marco Aurélio ordenou que a liberação de recursos para novas bolsas deve ser “uniforme” considerados os estados da federação.

Veja a íntegra da nota do Ministério da Cidadania:

"O Ministério da Cidadania, por meio da Portaria Nº 335 - publicada na sexta-feira (20) - já havia estabelecido medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, entre elas a suspensão de bloqueios e cancelamentos dos benefícios pelo prazo de 120 dias.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, titular da pasta, o programa “é muito importante para as famílias mais vulneráveis do país”. Além disso, Onyx destaca que “com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa", enfatizou.

O ministro destacou também que a portaria soma-se a outras ações que o presidente Jair Bolsonaro está realizando para o enfrentamento da situação emergencial do Covid-19. "O presidente tem agido para reduzirmos os danos da crise e protegermos os idosos e os mais vulneráveis", assegurou. "Essa portaria garante que nenhuma família será excluída do programa nos próximos 120 dias e reafirma o compromisso do presidente Bolsonaro com o Bolsa Família", completou."

Fonte: G1

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Bolsonaro tira de MP artigo que previa 4 meses sem salário para trabalhador

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.

"Determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu o presidente na rede social.

Desde a publicação da MP, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários, vinha sendo criticado.

Segundo o texto, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria "livre" para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho. O patrão poderia pagar uma "ajuda compensatória mensal" que não teria relação com o salário, cujo valor também seria acordado entre as partes. Essa compensação, no entanto, não era obrigatória.

A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não definia nenhuma ajuda a ser praticada pelo governo federal.

Além de suspender os contratos de trabalho, a medida também permite outros modelos de trabalho, como teletrabalho (home office), antecipação de férias individuais e uso do banco de horas. Ela também prevê que o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também fica suspenso nos meses de março e abril.

Parlamentares não apoiam MP

Foi grande o incômodo entre lideranças do centrão — grupo majoritário e informal formado por PP, DEM, Republicanos, Solidariedade, MDB e PSD — pelo governo não ter cumprido o que havia sido discutido.

De acordo com o apurado pelo UOL, a negociação entre Congresso e governo previa a edição de uma MP que suspendesse contratos de trabalho, mas pagasse seguro-desemprego e permitisse a livre negociação de sindicatos com empresas para manter parte da renda dos trabalhadores. O seguro-desemprego, por exemplo, não entrou na MP editada ontem pelo Planalto.

Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já criticou o texto. "Estou até perguntando se não sumiu em algum lugar parte da Medida Provisória. Da forma como ficou é apenas uma insegurança nas relações de trabalho", afirmou.

O entendimento de parlamentares do centrão e da oposição é de que a medida do governo vai na contramão do que os países europeus têm feito: usar a máquina pública para sustentar a renda dos trabalhadores durante a crise sanitária.

Na visão do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), só o trabalhador sai prejudicado. Ele entende que é "praticamente impossível organizar cursos para 45 milhões de empregados", como propõe a medida.

Já o líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolvam a MP ao governo federal.

Fonte: UOL

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Ceará utiliza hidroxicloroquina com restrição em pacientes com Covid-19

Médicos dos hospitais no Ceará começaram a usar medicamentos com as substâncias hidroxicloroquina e cloroquina em pacientes internados com o novo coronavírus. Com importantes ressalvas, há o alerta de muita cautela, tendo em vista que ainda não há total certeza de a substância tenha eficácia contra a Covid-19. A decisão de utilizar segue uma tendência mundial.

O médico infectologista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Anastácio Queiroz, que atua no Hospital São José, em Fortaleza, afirmou que os resultados iniciais têm sido positivos e esperançosos, mas é preciso que a população tenha cuidado.

"Qualquer medicação que tenha uma ação, é esperança. Mas é importante enfatizar que não existe um tratamento para todo mundo. Qualquer medicamento existe aquele grupo que não vai responder bem. E é preciso também utilizar esses medicamentos com certo cuidado, porque são medicamentos que têm efeitos colaterais”, explicou.

“O trabalho (sobre Hidroxicloroquina) foi publicado dia 16, e, de quinta-feira pra cá, é que essa questão do medicamento tem sido mais divulgada. Já tem pacientes sendo tratados, mas o paciente grave não melhora de uma hora pra outra, independente do tratamento que esteja sendo feito. Mas logo saberemos de muitos pacientes. Eu sei de pacientes que não estavam tão graves e melhoraram. Mas paciente muito grave, nós não temos ainda", ressaltou o médico.

Ele disse ainda que, dificilmente, a curto prazo, haverá uma outra medicação para agir de forma efetiva. "Essa vem sendo estudada há muito tempo, e realmente mostrou efetividade. Claro que não foram tantos pacientes, e quando se usa qualquer medicação em muita gente, vai ver efeitos negativos que antes não foram observados. Então, eu sou favorável ao uso, mas sou favorável que os pacientes em uso sejam bem avaliados do ponto de vista geral e, especialmente, do ponto de vista cardíaco."

O médico recomenda o uso do medicamento com cautela e lavando em conta os diferentes riscos aos quais podem ser expostos os pacientes. "O que recomendaria é que todo uso do medicamento, havendo indicação, avalie os pacientes para que, realmente, eles possam ter o benefício, e não só os riscos. Num momento de muita angústia, as pessoas vão querer realmente tratar a infecção. Acredito que muitos pacientes se enquadram na indicação do tratamento, mas tem que usar com muita prudência e uma avaliação prévia qualificada. Mas, de qualquer modo, é uma esperança".

Anvisa faz alerta nacional

Diante do cenário nacional em relação ao uso e à procura pela substância, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que o uso da Hidroxicloroquina agora é controlado. A agência chegou a receber muitos relatos sobre o aumento na procura pela hidroxicloroquina, devido às pesquisas indicando resultados positivos no tratamento da Covid-19.

No entanto, a Agência Nacional mantém em seu site um alerta nacional. "Apesar de alguns resultados promissores, não há nenhuma conclusão sobre o benefício do medicamento no tratamento do novo coronavírus. Ou seja, não há recomendação da Anvisa, no momento, para a sua utilização em pacientes infectados ou mesmo como forma de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus".

Já o Ministério da Saúde divulgou informação de que validou o medicamento e autorizou o seu uso, mas apenas para pacientes em estado grave, uma vez que ainda não há evidências consolidadas que sustentem a aplicação da substância de forma indiscriminada, mas somente nos casos em que não houver outra alternativa.

No último sábado (21), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a juízes de todo o país um estudo técnico, elaborado pelo hospital Sírio Libanês, apontando que "a eficácia e a segurança da hidroxicloroquina e da cloroquina em pacientes com COVID-19 é incerta e seu uso de rotina para esta situação não pode ser recomendado até que os resultados dos estudos em andamento possam avaliar seus efeitos de modo apropriado".

Fonte: G1 CE

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Camilo Santana: “A economia a gente busca depois recuperar. Vidas a gente tem que salvar”

Em live no Facebook na noite deste sábado (21), o governador Camilo Santana falou para a população sobre a continuidade de ações para o enfrentamento ao Coronavírus no Estado. Governador disse ainda que o Governo segue planejamento para evitar que falte insumos nas unidades de saúde e destacou ações na área econômica que serão realizadas. Mas reiterou que o mais importante neste momento é salvar vidas. “A economia a gente busca depois recuperar. Vidas a gente tem que salvar”, reiterou Camilo.

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Hospital São Raimundo destina oito leitos de UTI-SUS exclusivos para pacientes com coronavírus

O Hospital São Raimundo destina oito (8) leitos de UTI pelo SUS, exclusivos, para recebimento das vítimas do Covid-19 que necessitem, por encaminhamento da Central de Regulação do Estado, de internação. A partir deste domingo (23), a unidade hospitalar está apta para receber pacientes com Coronavírus. A iniciativa é para aumentar a possiblidade de pessoas do Cariri, que precisem de atendimento na região, e o Estado não tenha leitos suficientes.

Outra novidade durante a pandemia é a suspensão das visitas que devem garantir mais segurança para os profissionais da unidade de saúde, bem como dos pacientes internados. 

“Por ser unidade de urgência e emergência para pacientes vítimas de traumatismo, a direção do Hospital São Raimundo, Crato, precisa garantir o menor movimento possível dentro do hospital, por isso, além das visitas, os atendimentos eletivos, aquela que podem esperar a pandemia passar, fica também suspensos até o controle do novo Coronavírus”, disse Valerio Faheina, diretor administrativo do Hospital São Raimundo do Crato, instituição mantida pela Fundação Leandro Bezerra.

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MP de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.

Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. Estão preservados os direitos previstos na Constituição. A MP diz que o curso ou o programa de qualificação profissional online será promovido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação.

Uma MP tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Se não for votada, perde a validade.

A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano.

Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".

Para o contrato ser suspenso bastará acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados. A suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho.

"Não haverá pagamento de bolsa qualificação por meio de FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], como ocorre hoje", diz a advogada Cassia Pizzotti, sócia do escritório Demarest.

"Durante o período da suspensão contratual para qualificação profissional, não será devida a bolsa-qualificação. A ajuda compensatória pelo empregador continua opcional. A manutenção obrigatória dos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador foi mantida", explica.​

A MP, diferentemente do anunciado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), não prevê a redução da jornada de trabalho em 50% com respectiva redução do salário pela metade.

No entanto, o texto estabelece que, durante o estado de calamidade, "o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição".

Dessa forma, pelo artigo 503 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada e o salário poderão ser reduzidos em até 25% em razão de "força maior".

A CLT diz que "é lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25% (vinte e cinco por cento), respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região".

“No que se refere à redução salarial, o artigo 2º da MP é inconstitucional, porque a Constituição veda redução sem acordo coletivo e uma MP não se sobrepõe à Constituição", diz Pizzotti.

"Além disso, como a MP não trouxe a aventada redução de até 50% do salário, entendo que continua prevalecendo o limite do artigo 503 da CLT (até 25%)."

O texto, assinado por Bolsonaro, ainda estabelece regras para teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, direcionamento do trabalhador para qualificação, e adia o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A MP diz que, no caso do teletrabalho, o empregador poderá "a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial".

Isso se dará "independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho", afirma o texto.

Em relação a antecipação de férias individuais, a MP diz que o empregador informará ao empregado com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico, com a indicação do período a ser gozado.

"Poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo a elas relativo não tenha transcorrido", afirma.

De acordo com a medida, os trabalhadores que pertençam ao grupo de risco do coronavírus serão priorizados para o gozo de férias. A MP diz também que os empregadores poderão antecipar "o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais".

A notificação deve ser de, no mínimo, 48 horas, "mediante indicação expressa dos feriados aproveitados".​O governo também mexeu nas regras de saúde no trabalho. Durante o estado de calamidade, fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.

A MP determina a suspensão da exigência de recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente a março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.

Isso pode ser feito independentemente do número de empregados, do regime de tributação, da natureza jurídica, do ramo de atividade econômica e da adesão prévia.

Ao tratar do uso de banco de horas, o governo decidiu autorizar "a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada", em favor do empregador ou do empregado. A compensação deve ocorrer no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Fonte: Folhapress

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Ceará zera taxa conta de água e tarifa de contingência para consumidores de baixa renda

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou neste domingo (22) um pacote de benefícios para pessoas atingidas pela quarentena no estado devido ao coronavírus. Na semana passada, um decreto do governo proibiu as atividades comerciais não essenciais e eventos culturais, o que prejudicou a renda de trabalhadores autônomos, artistas e outras categorias.

Para amenizar os impactos do decreto, o pacote de medidas anunciado neste domingo garante os seguintes benefícios:

• Suspensão por 90 dias (abril, maio e junho) da cobrança de água para consumidores de baixa renda;
• Suspensão por 90 dias da cobrança da tarifa de contingência;
• Lançamento de edital para artistas, que farão apresentações on-line.

Conforme Camilo Santana, a suspensão da cobrança de água vai atingir 338 mil famílias em Fortaleza e Região Metropolitana.

"Para todos os clientes padrão básico, estou isentando da conta de água por 90 dias: abril, maio e junho. Serão 338 mil residências, quase 1,5 milhão de pessoas beneficiadas. Isso é para clientes de padrão básico, que consomem até 10 metros cúbicos de água por mês", explicou o governador, em transmissão em rede social.

Já a suspensão da tarifa de contingência vai beneficiar 221 famílias da Grande Fortaleza, conforme Camilo Santana. A tarifa de contingência estabelece um limite de consumo de energia; caso o cliente ultrapasse essa meta, ela paga uma porcentagem sobre o excedente.

Programação cultural on-line

Camilo Santana afirmou ainda que vai divulgar nesta segunda-feira (23) um edital para artistas, que estão impedidos de realizar eventos devido à quarentena. Os vencedores do edital, conforme Camilo, vão apresentar shows e eventos culturais nas redes sociais do Governo do Estado.

"Estamos lançando o edital Cultura Dentro de Casa, são dois objetivos: ter uma programação cultural e ter uma renda pros artistas cearenses que vencerem esse edital." O valor disponível não foi divulgado.

Avanço da doença no Ceará

O número de casos confirmados de pacientes com coronavírus no Ceará subiu para 125 de acordo com novo boletim epidemiológico divulgado neste domingo pela Secretaria da Saúde. Foram 41 casos a mais em relação ao último boletim divulgado no sábado (21). A quantidade de suspeitos e os casos descartados não são mais divulgados.

Somente em Fortaleza são mais de 70 casos. Outras cidades que registram casos confirmados da doença são: Aquiraz, Fortim, Juazeiro do Norte e Sobral. Um paciente natural de São Paulo foi diagnosticado com a Covid-19 no Ceará.

De sexta-feira (20) para sábado (21), o número de pessoas que testaram positivo no Ceará saltou de 68 para 84, conforme último balanço da Secretaria da Saúde (Sesa), um acréscimo de 23,5%.

Transmissão comunitária

O Estado do Ceará já registra caso de transmissão comunitária do novo coronavírus, de acordo informação do secretário de Saúde, Dr. Cabeto. A transmissão comunitária - quando o contágio da doença está ocorrendo dentro do próprio estado - aumenta a necessidade de isolamento social. "Agora passam a ser contágios múltiplos entre pessoas do próprio estado por isso aumenta mais ainda a importância do isolamento social", ressaltou Cabeto.

Fonte: G1 CE

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