Anvisa autoriza importação da Sputnik V e Covaxin; CE poderá fazer compra direta de doses

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação excepcional e temporária das vacinas russa Sputnik V e indiana Covaxin. Apesar do aval, houve limitação do número de doses a 1% da população e a aplicação será destinada somente a um "público adulto e saudável."

A decisão, tomada a partir do voto da maioria dos diretores das áreas técnicas do órgão, ocorreu durante reunião extraordinária de mais de sete horas, nesta sexta-feira (4). Pelas regras estipuladas, o Ceará poderá concluir a compra direta só de 183 mil doses e não dos esperados 5,8 milhões imunizantes da Rússia.

Os pedidos de importação foram apresentados por estados, para a Sputnik V, e pelo Ministério da Saúde para a Covaxin. O Consórcio do Nordeste planejava adquirir 39,6 milhões de doses, mas o total liberado para a região foi 938 mil.

A Covaxin também terá limite de 1% da população do País, podendo chegar até 4 milhões de vacinas importadas. Segundo a Anvisa, o quantitativo foi estabelecido para permitir o controle e observação dos lotes e poderá ser reavaliado para futuras aquisições.

A importação da Sputnik V poderá ser feita por parte dos estados somente mediante diversas condições apontadas pelas áreas técnicas, incluindo restrição de uso para alguns grupos e regras para a aquisição e distribuição dos lotes. (ler abaixo).

Ambos os imunizantes haviam sido reprovados pelo órgão em razão da falta de dados técnicos, em março e abril deste ano.

O Brasil tem, hoje, duas vacinas registradas (Pfizer e AstraZeneca) e três autorizadas para uso emergencial (CoronaVac, Janssen e Covishield - a AstraZeneca produzida na Índia). A Anvisa analisa o pedido de uso emergencial da Cansino/Convidecia. 

Quantitativos de doses da Sputnik V para os estados do Nordeste, segundo a Anvisa:

• Bahia - 300 mil doses

• Pernambuco - 192 mil doses

• Ceará - 183 mil doses

• Maranhão - 141 mil doses

• Piauí - 66 mil doses 

• Sergipe - 46 mil doses 

Segundo a Anvisa, após o uso dessas vacinas, serão analisados os dados de monitoramento do uso do imunizante e, assim, avaliados os demais quantitativos a serem importados. 

Solicitação da importação da Sputnik V

Além do Ceará, pedidos de importação da Sputnik V também foram realizados pelo Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, além dos municípios de Maricá e Niterói.

Aprovação 

O principal motivo que levou à reprovação anterior da Sputnik foi a presença de adenovírus replicante (vírus capaz de se reproduzir) na composição da vacina. 

Todavia, após avaliar o relatório apresentado pelo Ministério da Saúde da Federação Russa, a Anvisa concluiu que as normas que determinam a quantidade do adenovírus estão em concordância com as recomendações da agência federal do departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. 

Apesar da aprovação, o órgão definiu diversas regras para a distribuição da Sputnik devido a incertezas em relação ao controle de qualidade e sobre as repostas imunes. 

“Recomenda-se a adoção de condicionantes na eventual autorização da importação excepcional, para fins de distribuição e uso em condições controladas pelos estados solicitantes da importação”, informou Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED).

Grupos não poderão tomar as vacinas

Dentre as orientações, está a contraindicação da aplicação da Sputnik V em gestantes, lactantes, menores de 18 anos, mulheres em idade fértil que desejem engravidar nos próximos 12 meses, além de pessoas com enfermidades graves ou não controladas e antecedentes de anafilaxia. 

Os lotes a serem enviados para o Brasil devem ser oriundos das plantas produtivas inspecionadas pela agência reguladora. Os estados também deverão disponibilizar às unidades de saúde as informações de rótulos e bulas em português. 

Durante a reunião, foram apresentadas ainda as pendências técnicas de estudos clínicos da Covaxin. Para a autorização desta vacina, também foram definidas as mesmas condicionantes da Sputinik, mas com a ampliação do grupo de pessoas que não poderá tomar a vacina (ver lista abaixo).

A Gerência frisou que há pendências técnicas, portanto, o Ministério da Saúde deverá comunicar à sociedade que não possui avaliação quanto aos critérios de qualidade, eficácia e segurança da Covaxin. 

Não poderão tomar a Covaxin, pela decisão da Anvisa:

• Gestantes;

• Lactantes;

• Menores de 18 anos;

• Mulheres em idade fértil que desejem engravidar nos próximos 12 meses;

• Pessoas com enfermidades graves ou não controladas;

• Pessoas com antecedentes de anafilaxia;

• Pessoas que tenham recebido outra vacina contra a Covid-19;

• Quem tenha tido febre;

• Pessoas com HIV;

• Pessoas com hepatite B;

• Pessoas que tenham recebido uma vacina 4 semanas antes;

• Pessoas que tenham recebido tratamentos de imunossupressores;

• Pessoas que tenham recebido tratamento de imunoglobulinas e hemoderivados 3 meses antes;

• Pessoas que façam tratamento com fármacos citotóxicos;

• Quem faz quimioterapia ou radiação (36 meses);

• Quem tenha recebido terapias com biológicos incluindo anticorpos anticitocinas e outros anticorpos.

Veja como ficou a votação:

1º voto (Alex Machado Campos - Relator e Diretor)

Covaxin -  Aprovou

Sputnik V - Aprovou

2º voto (Rômison Rodrigues Mota - Diretor)

Covaxin - Aprovou

Sputnik V -  Aprovou

3º voto (Cristiane Rose Jourdan Gomes - Diretora)

Covaxin - Reprovou

Sputnik V - Reprovou 

4º voto (Meiruze Sousa Freitas - Diretora)

Covaxin - Aprovou

Sputnik V - Aprovou 

5º voto (Antonio Barra Torres - diretor-presidente e diretor da Diretoria)

Covaxin - Aprovou

Sputnik V - Aprovou

Governador comemorou a decisão

O governador Camilo Santana (PT) comemorou a decisão nas redes sociais. "Mesmo de forma 'excepcional e controlada', com ainda pequena quantidade de doses liberadas, a aprovação já representa um avanço para que tenhamos mais vacinas disponibilizadas à nossa população", disse. 

Histórico da Sputnik V 

A Anvisa já havia negado o pedido de importação de 30 milhões de doses feito por 14 estados em abril último, incluindo o Ceará. O órgão justificou que não havia informações necessárias para avaliar a segurança da vacina. 

Após a recusa, o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em inglês) disse que as análises da Anvisa sobre o imunizante estavam "incorretas" e que a decisão poderia ter "motivação política".

Histórico da Covaxin  

Anvisa havia negado o pedido para importar a Covaxin feito pelo Ministério da Saúde, em março. O motivo foi a ausência do certificado de boas práticas de fabricação da vacina produzida na Índia.   

No mesmo mês, a Bharat Biotech divulgou que a vacina é 81% eficaz na prevenção da Covid-19. 

O Governo Federal tem contrato assinado para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. No início de março, a Bharat Biotech divulgou que a vacina é 81% eficaz na prevenção da Covid-19. 

Por Bruna Damasceno

Fonte: Diário do Nordeste

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Em novo decreto, flexibilização avança no Ceará; Cariri segue com restrições

Em transmissão ao vivo via redes sociais na tarde desta sexta-feira (4), o governador do Ceará, Camilo Santana, divulgou detalhes do novo decreto estadual de combate à pandemia da Covid-19. Todas as macrorregiões, exceto o Cariri, terão comércio de shoppings e setor de bares e restaurantes funcionando até às 22 horas. Já a região do Cariri segue com mais restrições das atividades não essenciais. As determinações vigoram até 13 de junho próximo. O governador também adiantou que eventos corporativos, com regras específicas, deverão ser autorizados a partir de 14 de junho.

O anúncio foi feito após reunião virtual com o comitê formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e representantes do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, e a Prefeitura de Fortaleza. Na ocasião do anúncio estava presente o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto).

“Temos a preocupação ainda com os números do Cariri, portanto não há avanço em relação ao último decreto. Para as outras regiões do Estado há mudanças significativas, sai o toque de recolher às 22 horas e passa para às 23 horas. Por isso, vamos permitir que restaurantes e comérico de shoppings possam funcionar até às 22 horas”, informou Camilo. “Vamos autorizar também, a partir de 14 de junho, eventos corporativos, mas com limitação de público e com protocolos a serem definidos na próxima semana”, antecipou.

Situação epidemiológica do Ceará

Ao explicar a situação epidemiológica do Ceará, o Dr. Cabeto ressaltou a redução de atendimento, internação e, principalmente, óbitos em pessoas acima dos 80 anos. “Registramos queda da mortalidade no Estado do Ceará por Covid-19, principalmente na população de idosos, o que, com certeza, é o reflexo da vacinação, o que nos dá uma esperança no momento que estamos passando. Na faixa de acima dos 60 anos, nós temos 80% das pessoas já vacinadas. Isso é ótimo”, explica o titular da Saúde.

Já sobre a taxa de transmissão no Estado, Dr. Cabeto informou que não houve grande variação em relação à semana passada, o que exige atenção. A taxa de positividade continua muito alta na região do Cariri (55%), enquanto em Fortaleza está em 31%. “Houve uma redução no número de atendimentos nas unidades de saúde em todas as regiões do Estado, exceto no Cariri. A letalidade dos casos tem caído de forma mantida, mas não há uma redução da taxa de transmissão em relação à semana passada. Ela vinha caindo e agora estamos estabilizados, isso é um sinal de que é preciso prudência “, resumiu o secretário.

A pandemia não acabou

Camilo Santana finalizou o pronunciamento agradecendo a todos os profissionais de saúde, tanto os que estão na linha de frente nos hospitais, que se desdobram nos plantões,quanto àqueles que estão vacinando diariamente os cearenses. Além disso, fez questão de lembrar aos cearenses que a pandemia ainda não acabou. “Meu muito obrigado aos profissionais de saúde, vocês têm sido gigantes. E a nossa luta continua por vacinas, mas é importante que cada um colabore, estamos cada vez mais perto de superar essa pandemia. Vamos nos prevenir, praticar o distanciamento social, evitar festas e aglomerações, usar a máscara é fundamental, com isso estamos protegendo as pessoas que nós amamos”, finalizou o governador do Ceará.

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É só ir no banco e fazer empréstimo, diz Bolsonaro sobre auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (1) que aqueles que pedem a ampliação do auxílio emergencial no Brasil devem "ir no banco e fazer empréstimo".

A declaração ocorreu na saída do Palácio da Alvorada, em conversa com simpatizantes, e foi transmitida por um site bolsonarista.

"Qual país do mundo fez um projeto igual ao nosso, num momento de crise, que foi o auxílio emergencial? Nós gastamos em 2020 com o auxílio emergencial o equivalente a dez anos de Bolsa Família. E tem gente criticando ainda falando que quer mais. Como é endividamento por parte do governo, quem quer mais é só ir no banco e fazer empréstimo", disse o presidente.

"Sabemos da situação difícil que se encontra a população, que perdeu o emprego. Não por culpa do presidente, eu não obriguei ninguém a ficar em casa, não fechei comércio e por consequência não destruí emprego", acrescentou.

A atual rodada do auxílio será encerrada em julho. O benefício varia de acordo com a composição da família, sendo que as parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês.

Os valores pagos neste ano são inferiores aos desembolsados em 2020, quando vigorou um auxílio de R$ 600 durante cinco parcelas e de R$ 300 em quatro.

O governo tem sido cobrado pela extensão do programa social e o tema foi pauta de manifestações recentes contra o presidente Bolsonaro.

Também esta terça, Bolsonaro reconheceu que o Brasil atravessa um problema de inflação nos alimentos.

"Estamos com problema de inflação em especial na alimentação. O arroz subiu de preço, o milho está subindo agora, [o que] influencia diretamente no preço do ovo e da galinha", disse Bolsonaro, durante cerimônia de anúncio de patrocínios da Caixa a modalidades esportivas, realizada no Palácio do Planalto.

Ele disse ainda que os valores atuais da gasolina —"acima de R$ 6 o litro em alguns estados"— "não têm cabimento" e que isso impacta no preço dos alimentos.

"Não seguiremos o exemplo da Argentina, que há poucos dias proibiu por 30 dias a exportação de carne para baixar o preço para o povo poder se alimentar com carne mais barata. Essa intromissão no mercado leva no curtíssimo prazo ao desabastecimento".

"Nós aqui fazemos o contrário, investimos na produção. É o livre mercado, essa é a maneira de buscarmos soluções para os nossos problemas. Tenho certeza que dessa forma diminuiremos o preço da alimentação, que considero que está alto. Produzindo mais, e não interferindo no mercado", declarou.

Em seguida, Bolsonaro voltou a criticar governadores que, segundo ele, não permitiram a redução nos preços dos combustíveis quando o governo federal zerou, por dois meses, impostos federais sobre combustíveis.

Segundo o presidente, o abatimento dos tributos "não adiantou nada".

"Porque muitos governadores aumentaram o ICMS [imposto estadual]. Foi um trabalho meu, um sacrifício por parte do governo que não surtiu efeito".

Ele também defendeu um projeto que muda regras de cobrança do ICMS para que estados fixem valores nominais do tributo, mas reconheceu que a proposta enfrenta resistências no Legislativo.

"Está nos sobrando apenas o caminho da Justiça", disse.

Fonte: Folhapress

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Ceará antecipa primeira parcela do 13° salário, anuncia Camilo

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou na manhã desta terça-feira (1º), em transmissão ao vivo nas redes sociais, que vai antecipar para 21 de junho o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos cerca de 130 mil servidores públicos estaduais, incluindo ativos, inativos e pensionistas. Também participaram do anúncio a vice-governadora, Izolda Cela, e a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.

“É um esforço para movimentar mais a economia do Estado, injetar dinheiro no comércio. No dia 21 de junho, praticamente R$ 500 milhões, e no final do mês mais R$ 1 bilhão da folha do Estado. Ou seja, nesse prazo de 30 dias serão R$ 2,5 bilhões injetados na economia do Ceará ”, garantiu Camilo Santana, enfatizando que R$ 1 bilhão já foi creditado pelo Estado na folha de pagamento referente ao mês de maio.

A antecipação do pagamento do 13° representa R$ 500 milhões a mais circulando na economia, além do R$ 1 bilhão de pagamento da folha salarial de cada mês. Para a vice-governadora, essa medida mostra o olhar empático e responsável do poder executivo estadual diante dos desafios da pandemia da Covid-19, e está alinhada às ações desenvolvidas para toda a população, como ampliação de leitos na rede estadual de saúde. “Essa antecipação da parcela do 13° é mais um esforço para que nós possamos garantir conforto maior para as pessoas que têm, uma parte importante das famílias, suas rendas alteradas por conta das necessárias contenções”, frisou Izolda Cela.

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OMS libera CoronaVac para uso emergencial em maiores de 18 anos

A OMS (Organização Mundial de Saúde) autorizou hoje o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que no Brasil é produzida pelo Instituto Butantan.

Com o anúncio, a vacina poderá ser usada por todos os instrumentos internacionais, como a Covax, e a esperança da OMS é de que, com isso, o mecanismo de distribuição de doses ganhe um novo impulso. Hoje, o sistema patina diante da falta de vacinas, concentradas apenas em alguns países do mundo.

A chancela da OMS também facilita a chegada da vacina a outros países. "Isso permite que países acelerem sua própria aprovação regulatória para importar e administrar vacinas contra a Covid-19", diz a entidade.

A previsão original da OMS era de que o processo de revisão da CoronaVac fosse concluído em abril. Mas os técnicos da agência pediram mais informações no caso do imunizante usado no Brasil, o que acabou arrastando o processo por várias semanas.

Hoje, uma reunião técnica decidiu pela aprovação do uso emergencial da CoronaVac. A avaliação foi feita por um grupo composto por especialistas em regulação do mundo e por um Grupo de Aconselhamento Técnico.

Além da CoronaVac, a OMS já liberou as seguintes vacinas para este mesmo uso: Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Janssen, Moderna e Sinopharm.

No Brasil, a CoronaVac teve o uso emergencial aprovado em janeiro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Além da vacina produzida pelo Butantan, o país aplica neste momento os imunizantes da AstraZeneca — produzido pela Fiocruz - e da Pfizer.

Uso para maiores de 18 anos

Segundo comunicado divulgado pela OMS, a CoronaVac atendeu aos padrões internacionais de segurança, eficácia e fabricação, sendo que a avaliação incluiu inspeções no local de produção. De acordo com a organização, o fácil armazenamento torna a vacina adequada para distribuição em contexto de poucos recursos.

A OMS disse ainda que recomenda a vacina para uso emergencial em adultos de 18 anos ou mais, em um esquema de duas doses com um espaçamento de duas a quatro semanas.

Os resultados da eficácia da vacina mostraram que a vacina preveniu doenças sintomáticas em 51% dos vacinados e preveniu Covid-19 grave e hospitalização em 100% da população estudada.

OMS

Segundo a OMS, os ensaios clínicos tinham a presença de poucos adultos com mais de 60 anos, o que inviabiliza estimar a eficácia neste grupo etário. Porém, a organização diz que não está recomendando um limite máximo de idade para a vacina porque os dados coletados durante o uso em vários países e os dados de imunogenicidade sugerem que a vacina tem um efeito protetor em pessoas idosas.

"Não há razão para acreditar que a vacina tenha um perfil de segurança diferente em populações mais velhas e mais jovens", diz o comunicado.

Porém, a OMS recomendou que os países que usam a vacina em pessoas com mais de 60 anos realizem monitoramento de segurança e eficácia "para verificar o impacto esperado e contribuir para tornar a recomendação mais robusta para todos os países".

Brecha para reabrir fronteiras para os brasileiros

Como adiantado pelo colunista do UOL Jamil Chade, uma chancela da OMS ajudar a abrir as portas da Europa para o turismo de brasileiros. Na União Europeia, o acordo estabelecido entre governos é de que pessoas vacinadas com duas doses poderão voltar a viajar para os 27 países do bloco. Mas apenas as vacinas aprovadas na UE serão aceitas. A lista inclui Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen.

Mas os europeus deixaram uma porta aberta, apontando que governos do bloco poderiam incluir entre as vacinas autorizadas aquelas que tenham sido chanceladas pela OMS. O selo obtido pela Sinovac, portanto, representará uma possibilidade de entrada de brasileiros vacinados de volta ao bloco europeu.

Ainda assim, o sinal verde dependerá de cada um dos governos nacionais. A França, por exemplo, anunciou nesta semana que não iria ampliar sua lista de vacinas reconhecidas para além das quatro já adotadas pelos europeus.

Mas o interesse dos europeus por encontrar uma brecha para as vacinas chinesas não é um gesto aos brasileiros. Com 500 milhões de doses dessas doses já administradas na população chinesa, a esperança da UE é de reabrir as rotas de turismo para os asiáticos e, assim, impulsionar a recuperação econômica do bloco.

Butantan comemora

O Instituto Butantan comemorou a chancela da OMS, dizendo que ela "coroa de forma histórica os esforços a serviço da vida". O instituto, que é ligado ao Governo de São Paulo, disse que recebeu com "satisfação e entusiasmo" a notícia da aprovação. "Uma vitória da ciência", disse.

"O Butantan se orgulha de ter contribuído para mais essa conquista, uma vez que a OMS considerou, para sua decisão, os dados de eficácia da vacina produzidos a partir de pesquisa clínica de fase 3 com 12,5 mil voluntários realizada no Brasil sob a coordenação do instituto entre julho e dezembro de 2020", completa a nota.

Fonte: UOL

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China registra 1º caso em humanos da gripe aviária H10N3

A China informou nesta terça-feira (1º) que as autoridades sanitárias do país detectaram o 1º caso mundial de gripe aviária H10N3 em humanos. Segundo a Comissão Nacional de Saúde, a transmissão foi “acidental” e é “muito baixo” o risco de que haja propagação em larga escala do vírus.

“Nenhum caso humano de H10N3 foi relatado no mundo [até então], e o vírus entre as aves é de baixa patogenicidade. Este caso é uma transmissão ocasional de aves para humanos, e o risco de disseminação em grande escala é extremamente baixo”, lê-se no comunicado.

O infectado é um homem de 41 anos, que vive em Zhenjiang, na província de Jiangsu. Ele começou a sentir sintomas, como febre, em 23 de abril. Foi internado 5 dias depois, quando seu estado de saúde se agravou. Segundo a Comissão, sua condição evoluiu de forma positiva e ele deve receber alta em breve.

As autoridades da China informaram que entraram em contato com pessoas próximas ao paciente e que não foram encontradas “anormalidades”.

O H10N3 é um subtipo do vírus Influenza A, também conhecido como vírus da gripe aviária. Yang Zhanqiu, vice-diretor do Departamento de Biologia Patogênica da Universidade de Wuhan, disse ao jornal Global Times que o vírus é normalmente letal para aves.

Ele explicou que o H10N3 pode se espalhar por meio de gotículas respiratórias –processo semelhante ao do Sars-CoV-2, coronavírus causador da covid-19.

Yang disse que provavelmente foi por meio de gotículas que o homem foi infectado. Ele afirmou que não há evidências de que exista a transmissão entre humanos. Além disso, ele ressaltou que o vírus apresenta baixo risco para os humanos.

Fonte: Poder360

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MPCE recomenda adoção de isolamento social rígido em três municípios do Interior

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, expediu recomendação nessa segunda-feira (31/05) para que os municípios de Jati, Penaforte e Porteiras adotem isolamento social rígido, em razão da elevação no número de mortes por Covid-19 constatadas desde o ano passado nas localidades. Além disso, a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso, orienta que cada município siga integral e imediatamente as medidas referentes aos Decretos Estaduais que determinam maior rigor no isolamento em municípios da Região de Saúde do Cariri. 

O procedimento é direcionado aos prefeitos e a secretários de Saúde e de demais áreas dos municípios. O isolamento rigoroso deve ser aplicado conforme disposto nos Decretos Estaduais nº 34.083, de 22 de maio de 2021, e nº 34.089, de 29 de maio de 2021. Ambos definem a adoção da medida tendo como base a grave situação epidemiológica no Ceará, registrada em dados do Integrasus e exposta por autoridades sanitárias estaduais. 

Ainda conforme a recomendação, cada município deve apresentar, no prazo de 24 horas, informações sobre as medidas adotadas para implementação do isolamento social rígido. Isso inclui edição de Decreto Municipal determinando o isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19 e de redução da pressão sobre o sistema de saúde. Também como definição da recomendação, cada município deverá dar ampla publicidade à estratégia adotada, fazendo divulgação das medidas em rádios, canais oficias de comunicação, carros de som e em órgãos públicos. 

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Prova de vida do INSS começa hoje; saiba quem precisa fazer e como

A partir desta terça-feira (1º), aposentados e pensionistas voltam a ser obrigados a fazer prova de vida do INSS 2021. A prova de vida, que estava suspensa desde março de 2020 para contenção da covid-19, é essencial para não ter os benefícios bloqueados.

De acordo com o órgão federal, cerca de 36 milhões de pessoas devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber seus benefícios. O procedimento serve para evitar fraudes. A volta dos bloqueios de pagamentos por falta de fé de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um mês.

Segundo o governo federal, o recadastramento será feito aos poucos, de forma escalonada. "Dividimos o programa em vários meses para que as pessoas não precisassem ir de forma concentrada aos bancos para fazer desbloqueio do benefício", afirmou Alessandro Roosevelt, diretor de Benefícios do INSS, em vídeo publicado no site do Instituto no dia 20 de maio.

Novo calendário de vencimento

O primeiro prazo de vida a vencer será daqueles que deixaram de realizar a renovação nos meses de março e abril de 2020. O prazo para esses será até o final deste mês de junho.

Quem deixou de realizar a prova de vida em maio e junho de 2020 tem até julho para renovar.

Para saber o período de vencimento da prova de vida, a advogada especializada em direito previdenciário Maria Faiock recomenda baixar o aplicativo Meu INSS (iOS ou Android) ou ir ao caixa eletrônico do respectivo banco e acessar a conta.

Nesses dois casos, será emitido um aviso da data em que a pessoa terá que fazer a prova de vida.

Uma normativa publicada no "Diário Oficial" da União pelo Ministério da Economia suspende até 30 de junho a prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal).

O prazo da suspensão do recadastramento dos beneficiários, que terminaria dia 31 de maio, foi estendido até 30 de junho. Essa medida em nada interfere no período de prova de vida dos beneficiários do INSS.

O que é a prova de vida do INSS?

É um procedimento exigido anualmente pelo INSS desde 2012 para que aposentados e pensionistas comprovem que estão vivos e aptos a receberem seus benefícios previdenciários por meio de contas correntes e poupança ou cartão magnético.

"A prova de vida é mais um reforço no combate a fraudes e pagamentos indevidos", explica Maria Faiock.

Quem é obrigado a fazer?

Todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão.

Quando é necessário fazer a prova de vida?

A prova de vida deve ser feita todos os anos, levando-se em conta o mês de vencimento do prazo de cada beneficiário.

Como o procedimento estava suspenso por conta da covid-19, o calendário do INSS foi retomado e voltou a ser obrigatório a partir de junho de 2021.

O que acontece se não realizar a prova de vida?

Segundo Luiz Almeida, advogado especializado em direito previdenciário, "o benefício do INSS poderá ser suspenso e bloqueado".

O segurado que por algum motivo perder o prazo para realizar a prova de vida deverá pedir a reativação do benefício pelo aplicativo Meu INSS, apresentando documentos pessoais e comprovante de residência.

Após concluir o procedimento pelo aplicativo, deverá comparecer ao banco por onde recebe o benefício.

A pessoa pode fazer prova de vida em qualquer estado do país?

Sim, mas isso vale apenas para quem tem biometria cadastrada no banco. Quem não tem "deverá observar as regras de atendimento do banco que mantém o pagamento do benefício, pois alguns poderão exigir que a prova seja feita diretamente na agência do segurado", declarou Maria Faiock.

Como funciona a prova de vida para quem mora no exterior?

Segundo Faiock, "os residentes no exterior poderão fazer a prova de vida no consulado brasileiro do país de residência ou por meio de procurador nomeado no Brasil", afirmou a especialista.

Prova de vida presencial

Pode ser realizada em caixas eletrônicos ou em caixas físicos da agência bancária.

Prova de vida pelo celular

Online, através do aplicativo do banco da pessoa, que varia em cada instituição.

Prova de vida por biometria facial

O projeto-piloto permite fazer a prova de vida por meio de aplicativo de celular (é importante que o aparelho tenha câmera).

De acordo com o governo federal, mais de 5,3 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país poderão utilizar o serviço. Para isso, os convocados via SMS devem ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Pode ser feito em caixas eletrônicos e também através da biometria facial, procedimento ainda em implantação que será realizado mediante convocação de cerca de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Os beneficiários convidados a fazer a prova de vida pelo projeto-piloto da biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento devem fazê-lo pelo Meu Gov.br, Meu INSS ou em uma agência do banco em que recebe o benefício.

É possível fazer a prova de vida em domicílio?

Sim. Segundo o advogado Paulo André Stein Messetti, beneficiários com mais de 80 anos ou aqueles com idade a partir de 60, mas que tenha alguma dificuldade de locomoção, desde que comprovada por atestado médico, podem solicitar pelo telefone 135 do INSS a visita em sua residência ou local informado para realização da comprovação de vida. Outra solução é cadastrar um procurador no INSS.

O que fazer em caso de bloqueio do benefício?

Deve realizar a prova de vida. Caso o benefício não seja reativado automaticamente e os pagamentos não sejam normalizados, o segurado deve fazer o pedido de reativação ao INSS.

Se mesmo assim o pagamento não acontecer, Luiz Almeida recomenda procurar um advogado especialista na área previdenciária, para que ele tome medidas judiciais.

Fonte: UOL

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Polícia Civil realiza, no Crato, maior apreensão de drogas do Cariri em 2021

Uma ação de combate ao tráfico de drogas da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na maior apreensão de drogas registrada este ano. A apreensão, registrada na manhã desta segunda-feira (31), ocorreu no município do Crato, na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado. No total, foram apreendidos 165 quilos de entorpecentes, sendo 163 quilos de maconha e dois de cocaína. Um homem foi preso.

Pedro Lucas Oliveira Silva, 20 anos, que não possuía antecedentes criminais, foi preso em flagrante. O homem seria o responsável por armazenar e distribuir a droga na região do Cariri, de acordo com levantamentos policiais. A função de Lucas, no tráfico de entorpecentes na região, foi herdada após a prisão, também realizada pela PCCE, de um comparsa dele, ocorrida no último mês de março.

Com a movimentação criminosa, os policiais civis passaram a investigar o suspeito e identificaram a casa mantida por ele como depósito. Diante das evidências criminais, foi representado pelo mandado de busca e apreensão em dois endereços ligados ao suspeito. No primeiro local, no bairro Franciscanos, em Juazeiro do Norte, ele foi encontrado. Lá foi apreendida uma pequena quantidade de maconha. Já no segundo endereço, no bairro São José, no Crato, o restante do material foi encontrado. Também foram apreendidas balanças de precisão.

Diante do flagrante, os policiais civis do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) deram voz de prisão ao suspeito e o conduziram para a sede da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde o homem foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. As investigações relacionadas ao esquema criminoso na região continuam.

Comparsa preso

Segundo apurações da Polícia Civil, Pedro Lucas assumiu a função antes exercida por Carlos Gledson Lima dos Santos (28), o “Carlim” ou “Magão”, que já responde por homicídio, tráfico de drogas, ameaça, além de crimes ambiental e de trânsito. O homem foi preso pela PCCE no dia 7 de março deste ano. Na ocasião, a Polícia Civil estourou dois locais mantidos como laboratório e armazém de drogas do suspeito. A ação resultou nas apreensões de cerca de 70 quilos de entorpecentes, crack, cocaína, maconha e skunk, além de munições e dinheiro. A ofensiva, realizada nas cidades de Barbalha e Caririaçu, ambas na AIS 19, iniciou na noite do sábado (6) e finalizou no domingo (7). Além de “Carlim”, a companheira dele foi presa.

Denúncias

A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com os trabalhos na região repassando informações que auxiliem as equipes policiais. As denúncias podem ser feitas para o número: (88) 99861-6987, que é o WhatsApp do NCTD. O sigilo e o anonimato são garantidos

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