Ceará vai reabrir economia de forma gradual com toque de recolher e lockdown aos fins de semana

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste sábado (10), que o isolamento social rígido no Ceará será flexibilizado a partir de segunda-feira (12), e as atividades econômicas serão retomadas de forma gradual. Com isso, os setores de comércio e alimentação fora do lar irão poder funcionar de forma reduzida e em horários específicos. Além disso, o estado terá toque de recolher e fechamento de todos os serviços não essenciais durante o fim de semana.

"Continuamos o isolamento social, ele tem mostrado efeitos importantes, mas o isolamento depende de cada cidadão. Então resolvemos informar que mantemos o isolamento social, vamos ter toque de recolher das 20h às 5h. O isolamento rígido continua nos fins de semana", disse Camilo Santana.

Veja o que muda com o novo decreto:

• Serviços não essenciais vão poder retornar às atividades de forma gradual a partir de segunda-feira (12);
• Isolamento social rígido continua nos fins de semana;
• Haverá toque de recolher das 20h às 5h diariamente;
• Algumas atividades, ainda não divulgadas, vão continuar com os serviços suspensos;
• Algumas atividades irão funcionar em horários alternados. Umas serão de 10h às 16h e outras de 12h às 18h (comércio e restaurantes). A ideia é reduzir a lotação no transporte público;
• Estabelecimentos vão poder conter no máximo 25% do público;
• Igrejas e templos religiosos vão poder receber até 10% da capacidade máxima;
• Escolas da educação infantil poderão amplia o funcionamento presencial para crianças de 4 e 5 anos.
• Escolas que ofertem 1º e 2º do ensino fundamental, poderão reabrir as turmas, com limitação de 35% da sua capacidade.
• Espaços públicos e condomínios particulares seguirão restritos.

O governador informou que o decreto com as novas normas deverá ser publicado ainda neste sábado, no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com Camilo Santana, é possível fazer a reabertura neste momento em decorrência de três fatores: as tendências de reduções de casos confirmados de Covid-19, na procura assistencial em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na transmissão viral.

Além disso, foi permitido que as instituições religiosas funcionem com até 10% de sua capacidade. As escolas de educação infantil também poderão ampliar o funcionamento para crianças com 4 e 5 anos de idade. Estudantes do primeiro e segundo anos do ensino fundamental poderão retomar as atividades presenciais, contudo, as escolas precisam limitar a ocupação a 35% do espaço disponível.

Os setores do comércio e de outras áreas afetadas pelo fechamento do comércio vinham pressionando o governo pela retomada da economia, alegando crise na área e desemprego. Com a reabertura, a indicação do governador é de que os estabelecimentos comerciais e de serviços liberados permitam a presença de até 25% do público.

"O decreto não se faz apenas no papel. Cabe a cada um de nós termos a compreensão e a colaboração, porque quanto mais rápido sairmos dessa situação, melhor para todos os irmãos e irmãs cearenses", disse o governador.

Razões para reabertura
Durante a transmissão ao vivo, o governador e o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, informaram que há tendências de queda em diversos indicadores, o que possibilitaria que os serviços não essenciais pudessem ser retomados, com todas as medidas e protocolos sanitários defendidos.

O anúncio da reabertura ocorre um dia após o estado do Ceará registrar o maior número diário de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Foram 346 novos registros de falecimentos adicionados à plataforma IntegraSUS nessa sexta-feira (9). As mortes podem ter acontecido em dias ou semanas anteriores, mas foram registradas apenas nesta data.

Nesta semana, o estado atingiu pela primeira vez a marca de mil pessoas à espera de leitos de UTI e enfermaria voltados para a doença. A ocupação dessas unidades, inclusive, beira ao colapso, com 94% de lotação para pacientes com quadros mais graves e mesmo após ampliação de 64% no número de vagas.

"Quando analisamos os últimos dias, tivemos, sim, um número maior de óbitos, mas eles estão paulatinamente reduzindo, o que mostra uma tendência de estabilidade no atendimento à pandemia no estado do Ceará", disse Cabeto.

O secretário avaliou que há redução gradual no número de casos confirmados por Covid-19 em UPAs cearenses, embora esses indicadores ainda se mantenham no platô. Na epidemiologia, o platô significa uma estabilidade com altos números, por exemplo, um pico estendido; ele ocorre quando os índices se mantêm altos por um certo período de tempo, até que inicia-se o processo de queda.

O governador pontuou que "há uma tendência de redução de casos, na procura assistencial, tendência [de queda] também na transmissão viral. Lembrando que a situação continua de alerta e não podemos relaxar um minuto em relação à pandemia", afirmou.

Aumento nas mortes por Covid
As medidas que estão em vigor até domingo (11) determinam que apenas serviços considerados essenciais podem funcionar. Restaurantes estão com atividades apenas por entrega, e as escolas públicas e privadas mantêm aulas remotas.

As medidas restritivas duraram quatro semanas em Fortaleza e três semanas nas demais cidades cearenses. Elas foram determinadas após o crescimento acelerado nas mortes e contaminações por Covid-19. Mesmo no contexto de lockdown, o número de óbitos continua alto no estado.

Fonte: G1

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Camilo e outros governadores do Nordeste repudiam ataque de Bolsonaro a Barroso

Os governadores da região Nordeste divulgaram nota de repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na manhã de sexta-feira, 9, Bolsonaro afirmou que "falta coragem" e sobra ao ministro "ativismo judicial" após sua decisão que obriga o Senado a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia.

Na carta, os governadores reforçam a importância de unir esforços para combater a pandemia. "É absolutamente inaceitável ver o nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas", criticam os governadores. Camilo Santana (PT), do Ceará, é um dos signatários.

"O Brasil precisa dos cuidados, da ciência, da orientação correta, da vacina. Infelizmente, enquanto lutamos para imunizar as pessoas, não estamos imunes ao descontrole e à inação de quem lidera o governo federal, diariamente fomentando e acentuando novas crises, sem foco na principal: a pandemia", apontam no texto.

Barroso concedeu liminar (decisão provisória) sobre a instalação da CPI na quinta-feira, 8 de abril. Para o Presidente da República, o ministro é quem está fugindo do foco no combate a pandemia ao permitir as investigações. “Não é disso que o Brasil precisa. Vivendo um momento crítico de pandemia, pessoas morrem. E o ministro do Supremo Tribunal Federal faz politicalha junto ao Senado Federal”, critica ele. A comissão irá investigar as responsabilidades por ações e possíveis omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19.

Em nota, o STF comenta que questionamentos a decisões da Corte “devem ser feitos nas vias recursais próprias”. “O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do Estado democrático de Direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, diz o texto.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade nacional representativa de magistrados e magistradas federais do Brasil, também manifesta repúdio às falas de Bolsonaro contra Barroso. “A Ajufe não admite qualquer tentativa de interferência na atuação do Poder Judiciário, que deve se pautar pela Constituição Federal e pelas leis do país. A postura do Presidente da República é, portanto, absolutamente incompatível com a independência judicial e com o respeito que deve sempre existir entre os representantes dos Poderes de Estado”, diz a nota.

Leia a nota na íntegra:

"NOTA OFICIAL

Nós, governadores do Nordeste, vítimas recorrentes de ataques injustificáveis promovidos pelo Presidente da República, vimos tornar público o nosso repúdio à sua mais nova agressão, que agora escolhe também o Ministro Luís Roberto Barroso e o Supremo Tribunal Federal como alvos da sua postura virulenta e destrutiva.

É absolutamente inaceitável ver o nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas.

A nossa luta é pela vida e a superação de um quadro gravíssimo, que vem se transformando em tragédia. Não pode existir outro foco que não seja a união de esforços em torno de soluções.

O país precisa de uma ação coordenada e solidária, não de omissões e desorientações.

O Brasil precisa dos cuidados, da ciência, da orientação correta, da vacina. Infelizmente, enquanto lutamos para imunizar as pessoas, não estamos imunes ao descontrole e à inação de quem lidera o governo federal, diariamente fomentando e acentuando novas crises, sem foco na principal: a pandemia.

Não se pode jogar com a vida, fazer dela objeto de meros discursos em busca de isenção.

O Brasil merece e exige respeito.

Nordeste do Brasil, 09 de abril de 2021."

Confira os governadores que assinaram a nota:

WELLINGTON DIAS: Presidente do Consórcio Nordeste e Governador do Estado do Piauí
RENAN CALHEIROS FILHO: Governador do Estado de Alagoas
RUI COSTA: Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA: Governador do Estado do Ceará
FLÁVIO DINO: Governador do Estado do Maranhão
JOÃO AZEVEDO: Governador do Estado da Paraíba
PAULO CÂMARA: Governador do Estado de Pernambuco
FÁTIMA BEZERRA: Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
BELIVALDO CHAGAS: Governador do Estado de Sergipe

Por Ana Flávia Motta

Fonte: O Povo

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Ceará amplia número de leitos para Covid em 64%, mas hospitais públicos seguem lotados

O estado do Ceará ampliou o número de leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 em 64% quando comparados os números do auge da primeira e da segunda onda da doença. Contudo, a ocupação dessas unidades de atenção encontra-se próxima do limite em diversas regiões cearenses, com ocupação de 94% de UTIs públicas neste sábado, conforme a plataforma IntegraSUS, gerenciada pela Secretaria da Saúde do estado (Sesa-CE).

A segunda onda da doença provocada pelo coronavírus foi iniciada, conforme especialistas, a partir das aglomerações ocorridas nas eleições de 2020 e ganhou força com as festas de fim de ano e o Carnaval.

Além disso, circula no Brasil uma variante cuja transmissibilidade é maior e pode levar a casos mais graves; ela foi identificada, inicialmente, no estado do Amazonas. A CoronaVac, que faz parte do plano de imunização nacional, é eficaz contra a nova variante, conforme um estudo divulgado nesta semana.

De acordo com o governador Camilo Santana (PT), em maio de 2020, no auge da primeira onda, havia 2.951 leitos disponíveis exclusivamente para pacientes com a doença, cuja ocupação chegou a 99% em junho, maior índice já registrado até hoje. Esse quantitativo engloba leitos de UTI e enfermaria.

Em abril deste ano, quando são registrados os maiores índices da segunda onda da pandemia, os números de leitos chegaram a 4.846, pelo menos até o dia 8 de abril, o que representa um aumento de 64% em comparação com o primeiro pico, ocorrido no ano passado.

Os números foram divulgados pelo próprio governador Camilo Santana (PT) em suas redes sociais e são atualizados a cada transmissão on-line, quando o gestor traz atualizações e balanços sobre o enfrentamento da doença no estado.

Lotação continua
Apesar do aumento, o Ceará passa por situação de colapso iminente em diversas regiões, especialmente para atendimento de casos mais graves. Neste sábado (10), o estado está com 94% dos leitos de UTI públicos ocupados e 81% dos de enfermaria com pacientes necessitando de cuidados.

Quando se considera apenas as UTIs específicas de Covid voltadas para adultos, a taxa de ocupação sobe para 96%. Alguns hospitais públicos de Fortaleza, por exemplo, apresentaram durante a última semana lotação total, como o Hospital de Messejana e o Hospital Geral de Fortaleza. Já o Hospital Leonardo da Vinci, referência no tratamento da doença, atingiu sua ocupação máxima nesta semana, dispondo de apenas três leitos de UTI vagos.

O aumento das vagas e a alta ocupação persistente ocorre em um contexto no qual o governador deve informar se o isolamento social rígido será ou não flexibilizado a partir de segunda-feira (12). Ele havia dito, na semana passada, que conversaria com entidades dos setores econômicos cearenses para iniciar a reabertura nessa data.

Fonte: G1 CE

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Isenções no pagamento das contas de água e esgoto da Cagece já estão em vigor

Os primeiros imóveis contemplados pelas isenções nas contas de água e esgoto concedidas pelo Governo do Ceará, por meio da Cagece, já estão recebendo as primeiras contas zeradas. Isso porque, diante do agravamento da pandemia no Brasil e no Ceará e tendo como exemplo os resultados positivos dos benefícios aplicados em 2020, as isenções foram novamente concedidas. Desta vez, além dos residenciais, clientes comerciais do segmento de bares, restaurantes e alimentação fora do lar também contam com benefícios específicos.

Essa ajuda chegou na hora certa para a empregada doméstica Dalva Fontenele, contemplada pela segunda vez na pandemia com a isenção do pagamento da fatura Cagece. Dalva viu as contas do lar apertarem de novo quando o marido, mecânico, encontrou-se novamente sem serviço, na segunda onda da pandemia no Ceará. Esse lar faz parte do conjunto de 379 mil famílias que serão beneficiadas em todo o Estado.

Clientes como ela receberão isenção nas contas caso façam parte do padrão básico e consumam até 10 m³ de água por mês. Além disso, para os imóveis residenciais haverá também a suspensão da cobrança da tarifa de contingência para os padrões básico e regular em Fortaleza e Região Metropolitana, onde é praticada atualmente. Os dois benefícios serão válidos nos meses de abril e maio.

Até o início deste mês de abril, cerca de 85 mil cearenses já haviam sido contemplados com a medida, número que deve aumentar nas próximas semanas. Até essa data, já foram isentos um total de R$ 3,9 milhões referentes a débitos residenciais.

Já os clientes comerciais ainda estão em fase de adesão dos benefícios. Até o início do mês de abril, cerca de 1.800 estabelecimentos já tiveram R$ 1,8 milhão em dívidas pagas pelo Governo do Ceará. Esses comerciantes ganharam o direito de receber isenção nas contas de água e esgoto dos meses de março, abril e maio deste ano e tiveram pagos os débitos faturados entre março de 2020 e fevereiro de 2021.

O presidente da Cagece, Neuri Freitas, afirma que essas medidas são extremamente importantes para a economia do Estado e para o bem-estar da população: “A economia familiar e a economia do Ceará são beneficiadas por meio dessas isenções. O governo está pagando essas contas com o objetivo de contemplar, de modo geral, as pessoas mais prejudicadas nessa pandemia. Isso inclui os clientes que tiveram a renda comprometida ou perderam empregos, mas também aquele comércio mais impactado, do segmento de bares, restaurantes e alimentação fora do lar, que correu até mesmo o risco de encerrar suas atividades por conta da situação que estamos vivendo”.

Isenções automáticas e facilidade nos processos
As isenções da Cagece serão aplicadas automaticamente, sem necessidade de nenhum procedimento por parte da população. Os moradores de imóveis residenciais elegíveis para a isenção podem conferir o padrão do imóvel consultando a informação na fatura ou no site da companhia.

Para esclarecer todos os questionamentos acerca desse tipo de isenção, o setor de Comunicação da Cagece preparou uma cartilha específica para esse segmento, composta por uma série de tira-dúvidas, que contemplam as principais perguntas da população.

Pensando na segurança dos clientes comerciais do setor de bares, restaurantes e alimentação fora do lar, a Companhia desenvolveu uma ferramenta em seu site para consulta e cadastramento dos imóveis desses segmentos, beneficiados com a medida do Governo do Ceará. Dessa forma, nenhuma parte do processo precisa ser feita de forma presencial, em um momento de pandemia.

Por meio dessa funcionalidade, os clientes passaram a contar, de maneira prática e rápida, com a consulta acerca da categoria do imóvel e, se necessário, atualização cadastral para recebimento do benefício. A Companhia também teve o cuidado de criar uma cartilha especial para esse segmento. O documento, somado à cartilha residencial, encontra-se disponível no site da Cagece e agrega informações em formato tira-dúvidas e também descritivas, elencando um a um todos os estabelecimentos de bares, restaurantes e alimentação fora do lar que têm direito ao benefício.

Benefícios

Imóveis Residenciais

• Isenção do faturamento das tarifas de água e esgoto para imóveis de padrão básico com consumo de até 10 m³ das contas faturadas em abril e maio de 2021
• Suspensão da tarifa de contingência para imóveis de padrão básico e regular em em abril e maio de 2021

Imóveis comerciais do setor de bares, restaurantes e alimentação fora do lar

• Isenção do faturamento de março, abril e maio;
• Isenção de pagamento dos débitos faturados entre 01/03/2020 a 28/02/2021

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Mercado paralelo tem oferta de vacinas de origem duvidosa até pelo WhatsApp

Em plena disputa global por vacinas para a Covid-19 é possível receber, via WhatsApp, uma proposta de 20 milhões de doses do modelo de Oxford-AstraZeneca, por 4 euros por unidade (cerca de R$ 26,5). O preço e o cronograma de entrega, em até 30 dias, são melhores do que o governo federal obteve em grandes negociações. A oferta que parece de ouro, porém, não tem garantia de entrega ou aval da fabricante: é um retrato do mercado paralelo de vacinas, que levanta alertas sobre risco de golpe.

O volume de doses que poderiam imunizar uma cidade do porte de São Paulo foi proposto ao Estadão pela empresa alemã GB Trading, que vende luvas, máscaras e álcool em gel pela internet. A exigência é pagar metade do valor antecipadamente. Cobrado sobre provas de que a compra é segura, o vendedor se esquivou, ficou irritado e negou ser um golpista.

Apesar de caricata, a oferta foi uma das que atraíram Christian Faria, empresário do setor de aluguel de trio elétrico em Vila Velha (ES). Ele procurou por meses fornecedores de vacinas na internet, repassou a proposta da GB Trading ao Ministério da Saúde e chegou a se reunir com a cúpula da pasta, em fevereiro. Neste encontro, apresentou a oferta de outro parceiro, mas de doses da mesma fabricante. No fim de março, Faria se tornou alvo de investigação da Polícia Federal (PF) justamente por entregar documentos falsos nessas negociações. O empresário nega a acusação.

O mercado paralelo ao das fabricantes ganha fôlego com forte lobby para flexibilizar a compra de vacinas pela iniciativa privada. O tema foi colocado à mesa em jantar do presidente Jair Bolsonaro com empresários, no dia 7. A Justiça tem dado aval para que as compras sejam feitas sem necessidade de doar todo o volume ao SUS enquanto grupos prioritários são imunizados, como manda a legislação.

As fabricantes das vacinas já autorizadas no Brasil afirmam que só vendem ao Ministério da Saúde e a iniciativas como a Covax Facility, consórcio liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). "A pergunta que deve ser feita é: comprar de quem? As empresas sérias só vão fornecer para os governos, até pela razão de os governos estarem assumindo o eventual efeito adverso", diz o presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, que representa as principais empresas farmacêuticas do País. Ele diz já ter desestimulado empresários a buscar as doses. "Falei que era roubada."

Apesar das manifestações das fabricantes, empresários de todo o porte, além de prefeitos e governadores, buscam vacinas por meio de intermediários. Segundo vendedores procurados pelo Estadão, ninguém conseguiu importar as doses até agora. Em tentativa clandestina de furar a fila da vacina, empresários de Minas receberam soro em vez do imunizante da Pfizer, segundo suspeitas da Polícia Federal.

Em janeiro, quando a União Europeia cobrava a AstraZeneca pelo atraso na entrega de doses, empresários brasileiros negociavam a compra de 33 milhões de vacinas deste modelo, por cerca de US$ 23,8 cada (R$ 134,1). O governo federal deu apoio à compra, mas exigiu a doação de parte do lote ao SUS. O negócio não deu certo, apesar da mobilização. Tanto a AstraZeneca como o fundo de investimento Blackrock, apontado pelos empresários como um interlocutor, negaram que as doses e a negociação existissem.

Um vendedor de São Paulo que garante ter doses das chinesas Sinovac e Sinopharm, mas não quer se identificar, disse ao Estadão que abriu negociações com cerca de cinco empresários e representantes de associações. As conversas não avançaram. Ele cobra entre US$ 53 (R$ 298,6) e US$ 58 (R$ 326,78) por cada dose e diz que os lotes pertencem a cotas de uma grande empresa chinesa. Questionada sobre o caso, a Embaixada da China disse que a suposta fornecedora das doses e sua representação da Sinovac e Sinopharm "não são confiáveis". Ainda assim, o vendedor disse que mantém as negociações, mas pedirá aval dos governos chinês e brasileiro antes de fechar a compra.

Ex-diretor da Anvisa, Ivo Bucaresky vê com desconfiança a mobilização de empresários. "Duvido que qualquer laboratório vá dar preferência ao setor privado. Ou vão fazer um leilão violento, gerando sobrepreço sobre o valor das doses?", questionou. "Por que não investem na produção de insumos farmacêuticos para as vacinas no Brasil, ou na distribuição de testes e máscaras? Acho pouco provável que o setor consiga essa vacina de imediato", afirmou.

Além da escassez de doses, ele lembra que é preciso montar rigoroso esquema de farmacovigilância para monitorar reações à aplicação. Alerta, ainda, sobre o risco de desvio das vacinas, caso sejam aplicadas fora do SUS ou das clínicas privadas.

Os empresários Carlos Wizard e Luciano Hang fazem parte do lobby pela vacina no setor privado. Eles receberam apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), entre outras autoridades. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse a deputados, semana passada, que não irá barrar a discussão, mas se mostrou cético. "Quero ver para crer", avisou ele, ao declarar que farmacêuticas relatam não ter doses para este mercado.

Mesmo em plena disputa global por doses, Wizard disse ao Estadão que busca vacinas a preços similares àqueles apresentados ao governo federal. Para o empresário, sobrarão imunizantes em poucos meses. Ele mira estoques excedentes de países que vacinam em ritmo acelerado, como os Estados Unidos, e diz que pedirá aval do ministério para as compras.

A Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCVAC) tem acordo para a compra de 5 milhões de doses da Covaxin, vacina desenvolvida pela indiana Bharat Biotech. Neste caso, a negociação é feita com a Precisa Medicamentos, representante oficial no Brasil do laboratório. A previsão é de que as doses custem aos associados de US$ 32,71 (R$ 184,66) a US$ 40,78 (R$ 230,22), mas a entidade afirma que a legislação atual dificulta as negociações das clínicas, por exigir doação de até todo o volume ao SUS. Além disso, o uso da Covaxin ainda precisa ser aprovado pela Anvisa.

Milhões de doses
Elvis Alves Jacob, ex-vereador de Belford Roxo (RJ), tentou vender kits de teste rápido no começo da pandemia, mas não teve sucesso. A empreitada fez Jacob conhecer amigos que o levaram ao mercado paralelo das vacinas.

Primeiro, ele fez contatos para negociar doses da Coronavac, mas disse que desconfiou das cobranças por pagamento antecipado. Agora, o ex-vereador afirma representar a empresa TMT Globalpharma, da Bulgária, em negociações com prefeitos no interior do Rio e de Minas para a venda da vacina Sputnik V, da Rússia. As investidas do ex-vereador para venda de vacinas foram reveladas pelo Blog do Berta.

Após a Câmara aprovar projeto que libera as empresas de doar 100% do volume comprado ao SUS, enquanto grupos prioritários são vacinados, Jacob decidiu expandir o público-alvo. Na noite de quarta, ele anunciou no Instagram que abriu pré-inscrição para empresários e hospitais privados comprarem a vacina russa.

Como revelou o Estadão, centenas de prefeitos mo País negociam com a TMT Globalpharma doses da Sputnik V e da AstraZeneca. O Fundo Russo de Desenvolvimento Direto disse que a empresa NÃO (em letras garrafais) tem autorização para essa venda. O laboratório britânico, por sua vez, negou atuar com intermediários e disse só vender ao governo federal.

Jacob afirmou ter ouvido rumores sobre a falta de credenciais da TMT, mas não vê risco de golpe, pois o pagamento seria feito após as doses chegarem. O ex-vereador disse que pediu à empresa búlgara provas de que tem aval do Fundo Russo, mas ainda aguarda resposta. Observou, ainda, que há muita procura pelos imunizantes e que já abriu negociação com aproximadamente 15 prefeitos. 

Fonte: Estadão Conteúdo

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Terceira parcela do IPVA 2021 vence na próxima segunda-feira (12)

A terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 vence na próxima segunda-feira (12/4). O boleto de pagamento pode ser emitido pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou pelo site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE).

O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. A rede autorizada a receber o imposto inclui os bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú e casas lotéricas. Há também a opção de pagar o IPVA com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Após o pagamento da terceira parcela, vão restar duas cotas, que deverão ser pagas nos dias 10 de maio e 10 de junho.

Frota Tributada
Cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados, com previsão de arrecadar aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Aplicativos Ceará App e Meu IPVA
Disponíveis para smartphones e tablets, as ferramentas podem ser baixadas gratuitamente nas lojas Play Store (Android) e App Store (IOS). Por meio dos aplicativos, o contribuinte pode emitir o boleto de pagamento, copiar o código de barras e efetuar o pagamento pelo Internet Banking do celular, além de fazer consultas sobre a situação do veículo.

Passo a passo > Selecione a opção “Pagar IPVA” e digite a placa e o Renavam.

Como pagar o IPVA pelo site da Sefaz
No site da Sefaz, o contribuinte deve acessar o menu “Serviços” e a opção “IPVA”. Em seguida, basta selecionar o botão “Acesso ao Sistema” e escolher o item “Imposto”.

Depois, é só clicar em “Emitir DAE IPVA” e digitar os dados do veículo (chassi ou placa e Renavam). Após pesquisar, o sistema apresentará os valores das parcelas em aberto e, logo abaixo, a opção “Imprimir DAE”.

Fique atento
A Secretaria da Fazenda não envia boletos pelos Correios, por e-mail, SMS ou WhatsApp.

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Pela 1ª vez, mortes pela Covid no país superam a soma das outras doenças

O avanço da pandemia no Brasil fez com que a mortalidade pela Covid-19 superasse, pela primeira vez, a soma de todas as mortes causadas por outras doenças em uma semana.

Os dados se referem à semana entre 28 de março e 3 de abril, quando os óbitos pela Covid-19 responderam por 50,3% das mortes naturais no país, enquanto todas as outras doenças somadas responderam por 49,7%.

Os números são dos cartórios de registro civil e têm como base a causa da morte informada nos registros de óbitos (documento necessário para emissão da certidão de óbito). Nessa soma não estão incluídas as mortes por causas externas, ou seja, acidentes, homicídios e suicídios.

A participação da Covid-19 nas mortes naturais mais do que dobrou desde o início do ano. Na primeira semana de 2021, o percentual era de 23,2% — próximo ao registrado em 2020 (a partir de 16 de março): 19%.

A primeira vez que esse índice ultrapassou 30 pontos percentuais foi na nona semana do ano (de 28 de fevereiro a 6 de março), quando ficou em 33,9%. A partir dali, a média disparou.

Até agora, o dia com mais mortes no país foi 22 de março, com 3.042 óbitos. O recorde de 2020, registrado em 21 de julho, era de 1.075 mortes pela Covid-19.

Os dados dos cartórios classificam as mortes ocorridas em cada dia, diferentemente dos números apresentados pelo Ministério da Saúde e pelo consórcio de imprensa, do qual o UOL faz parte, que leva em conta as confirmações de óbitos naquela data pelas secretarias estaduais e traz muitas mortes ocorridas em dias anteriores, mas apenas confirmadas naquela data.

Principais causas de morte (28/3 – 3/4)*:

• Covid-19 – 16.558
• Pneumonia – 2.084
• Septicemia – 2.002
• Causas cardíacas inespecíficas – 1.454
• AVC (Acidente Vascular Cerebral) – 1.290
• Infarto – 1.263
• Insuficiência respiratória – 1.104
• Indeterminada – 108
• Outras causas – 7.036
• Total sem Covid – 16.341

* Dados até 9/4 e sujeitos a novas inclusões

Os números dessa semana, entretanto, ainda terão pequenas ampliações, já que leva até 15 dias para os registros serem inseridos no portal da transparência da Arpen/Brasil (Associação Brasileira de Registradores de Pessoas Naturais).

“Eu não tenho notícia de uma doença que tenha causado mais de 50% das mortes em um único mês [no Brasil]. É realmente surpreendente que a gente tenha um predomínio tão grande de mortes causadas por uma doença que é prevenível”, afirma a médica e pesquisadora Fernanda Grassi, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) na Bahia.

Segundo ela, o índice alcançado pelo país é fruto de uma sucessão de erros e omissões nas ações de combate à pandemia. “Destaco mais o que não foi feito. Nós já estamos assistindo desde outubro do ano passado um aumento progressivo do número de casos e também de mortes. Há algum tempo deveriam ter sido tomadas medidas mais drásticas de restrição da mobilidade, de fechamento de serviços não essenciais. Isso na realidade nunca foi feito de maneira séria no país”, diz.

Grassi ainda alerta que a curva ascendente do país deixa claro que abril deve ser ainda mais trágico.

“O número de casos vem aumentando. O número de pacientes que estão esperando uma vaga na UTI está aumentando em quase todas as capitais. A epidemia está fora de controle. O cenário é catastrófico em todo o país.”
Fernanda Grassi, pesquisadora da Fiocruz

Rondônia líder
O estado que registra o percentual mais alto de mortes por Covid-19 na semana passada é Rondônia, que desde fevereiro enfrenta colapso do sistema de saúde. Entre 28 de março e 3 de abril, a Covid-19 representou 64,6% de todos os óbitos por causas naturais.

Uma das vítimas foi o comerciante Wilson Thurmann, 59, de Nova Brasilândia D’Oeste. A morte do dono de uma sorveteria causou comoção na cidade.

Segundo a prefeitura, o microempresário morreu no dia 31 de março devido ao agravamento da doença, mas ele “aguardava na fila por uma vaga na UTI” (Unidade de Terapia Intensiva).

No estado, pacientes esperam vagas para serem internados e muitos não resistem. No final de fevereiro, o secretário de Saúde, Fernando Máximo, fez um apelo em tom firme, dizendo aos que teimavam em descumprir o isolamento que o estado não tinha “vaga para internar sua mãe”.

Outra morte que causou comoção na semana foi a do professor universitário e jurista Stênio Castiel Gualberto, em 28 de março, em Porto Velho. “Ele era muito querido pela comunidade universitária e doutorando em ciência jurídica”, lamentou, em nota, a Faculdade Católica de Rondônia, onde ele era coordenador do curso de direito.

Fonte: UOL

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10 de abril

1815 - Ocorre a erupção do vulcão de Monte Tambora, na ilha indonésia de Sumbawa, vitimando mais de 100.000 pessoas.
1912 - O RMS Titanic deixa o porto de Southampton, Inglaterra, com destino à cidade de Nova Iorque.
1998 - É assinado o Acordo de Belfast.

Nasceram neste dia…
1583 - Hugo Grócio, jurista e filósofo neerlandês (m. 1645).
1847 - Joseph Pulitzer, jornalista e editor estadunidense (m. 1911).
1932 - Omar Sharif (foto), ator egípcio.

Morreram neste dia…
1919 - Emiliano Zapata, revolucionário mexicano (n. 1879).
1931 - Khalil Gibran, poeta e pintor libanês (n. 1883).
1985 - Cora Coralina, poetisa e contista brasileira (n. 1889).
2010 - Lech Kaczyński, político polonês (n. 1949).

Fonte: Wikipédia

Território Criativo do Gesso promoveu seminário sobre Racismo, Direitos Humanos e Direito à Cidade

O Seminário Racismo, Direitos Humanos e Direito à Cidade promovido pelo Coletivo Camaradas, através do projeto Território Criativo do Gesso, apresentou três mesas-de-debates virtuais. O evento faz parte das ações do Prêmio de Fomento Cultura e Arte do Ceará, do Governo do Estado via Lei Aldir Blanc. A programação está disponível no Youtube.

A mesa de abertura, Cultura, Racismo e Periferia, foi mediada pela poeta Natália Pinheiro, do Coletivo Camaradas e Slam das Minas Kariri. Teve a participação de Lívia Nascimento, do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec) e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Educação, Gênero e Relações Étnico-raciais (Negrer). Além da educadora popular Ana Carolina Lima, presidente da Unegro Ceará.

Cor, gênero e classe são questões inseparáveis para refletir emancipação humana e substituir esse modo de produção que exclui e proíbe a partilha das riquezas geradas por todos. “A vida precisa ser reafirmada e defendida de forma intransigente. O modo de produção capitalista traduzido nas relações de exploração e opressão apresentam como horizonte a violência, concentração de renda, desigualdade social, estratificação socioespacial e o revezamento de poder das elites econômicas”, leu Natália ao abrir o debate.

Cultura, Direitos Humanos e Periferia
Raule Sousa, professor da Universidade Federal do Cariri, mediou a segunda mesa: Cultura, Direitos Humanos e Periferia. Participaram das discussões, a ouvidora da Defensoria Pública do Ceará, Antônia Mendes; a presidenta da União Nacional LGBT, Sílvia Cavalleire; o técnico em Gestão Cultural, Pedro Lucas Jovino; e Orismídio Duarte, capoeirista e professor da rede estadual de ensino.

“Racismo, direitos humanos e direito à cidade não se conjugam de forma separada, mas como trindade para entender as raízes exploradoras e opressoras da sociedade privada. A luta de classes tem demonstrado que a historiografia da humanidade é carregada pelo conflito de classes sociais antagônicas. A leitura do passado, presente e futuro não pode descartar esse elemento presente e determinante”, complementou Raule.

Cultura, Periferia e Direito à Cidade
Na mesa de encerramento, Cultura, Periferia e Direito à Cidade, estiveram a escritora, cientista social e vice-presidente do Grunec, Raiane Felix; a professora Ângela Lima; Raquel Andrade, professora, membro do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará; e Alexandre Lucas, pedagogo, integrante da Comissão Cearense do Cultura Viva e idealizador do Território Criativo do Gesso. A mediação foi do historiador Francisco Nascimento, do Coletivo Camaradas e Grunec.

Francisco destacou a transversalidade da temática. “Reafirmamos que a cultura e as políticas culturais devem ser pensadas a partir do seu caráter transversal e que se possam incluir os direitos humanos no direito à cidade e, por conseguinte, faça o recorte de cor, gênero e classe”.

Coletivo Camaradas
A perspectiva de atuação do Coletivo Camaradas é ancorada na cultura de base comunitária. Compõe a Rede Cearense do Cultura Viva, mantendo também diálogos nacionais com outras organizações. O Coletivo é constituído, predominantemente, por pesquisadores, artistas, professores, acadêmicos, ativistas e moradores da comunidade do Gesso.

No Território Criativo do Gesso, o Coletivo Camaradas vem consolidando alguns eventos como é o caso do Encontro de Poesia no Gesso (IV edição); Mostra Nacional de Contadores de Histórias; Mostra do Brincar (IV edição); Dia das Crianças no Gesso (IX edição) e Mostra Nacional de Vídeos sobre Intervenções e Performances – Mostra IP (VIII edição). Além de ser parceiro de outras ações, como é o caso Mostra Sesc de Culturas; Festival Internacional de Máscaras; Festival Caldeirão das Danças; dentre outros.

O Coletivo Camaradas mantém parcerias com as universidades públicas e particulares da região do Cariri, bem como, escolas de ensino fundamental e médio que compõe o Território Criativo do Gesso.

Território Criativo do Gesso
A extensão do Território Criativo do Gesso é importante para redimensionar a sua potência, enquanto possibilidade de construção de narrativa e de desenvolvimento.

Em rápido mapeamento constatou-se que o Território é composto por dois campus universitários, duas escolas de ensino médio (uma profissionalizante e outra de tempo integral), duas escolas de educação infantil, três escolas de ensino fundamental, três unidades públicas de saúde, dois hospitais particulares, duas pousadas, um hostel, um hotel, um museu social, três ONGs, cinco grupos da tradição, dois coletivos, quatro grupos de dança, uma quadra esportiva, um time de futsal, um centro tecnológico, várias secretarias municipais, uma unidade do Sesc e da AABB, um centro cultural, um Sítio Urbano e dois terreiros culturais.

Sem contar os empreendimentos e os serviços que movimentam a economia local.

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Isolamento rígido no Ceará segue por uma semana e atividades não essenciais vão ser retomadas a partir de 12 de abril

O governador Camilo Santana anunciou neste domingo (4) que a partir de 12 de abril será iniciada a retomada gradual das atividades não essenciais no Ceará. Até lá, o isolamento social rígido permanece em vigência. A decisão foi tomada após reunião com o comitê técnico científico do governo, autoridades sanitárias do estado e representantes do Ministério Público e setores da economia. O Ceará está em isolamento social rígido deste o dia 13 de março.

Na última quinta-feira (1º) o governador Camilo Santana anunciou, por meio de transmissão nas redes sociais, que a decisão ficou para este domingo de Páscoa. Na ocasião, Camilo informou que apesar da tendência de estabilização no número de casos de Covid-19 na última semana, preferiu-se aguardar os índices dos próximos três dias para que houvesse uma definição sobre a manutenção do isolamento.

O Ceará está em decreto de isolamento social rígido desde 13 de março, quando o anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana. Fortaleza adotou medidas mais rígidas uma semana antes, em 4 de março. Durante esse período, ficou permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais, como supermercados e farmácias.

Reunião do comitê
O governador revelou que durante o encontro de quinta-feira (1º) muitos pontos foram debatidos. "Tivemos uma longa reunião com todo o Comitê. Hoje foi um debate bastante profundo, rico, com os números, avaliações, dados dessa pandemia", comentou Camilo, ainda que as autoridades tenham optado por adiar a decisão.

"Ainda é um momento muito delicado porque ainda há uma pressão enorme no sistema de saúde com a demanda por internamento dos casos de Covid, portanto, é um momento de muita responsabilidade. A decisão do Comitê foi adiar nossa reunião para domingo", destacou Camilo.

"Vamos fazer uma nova reunião no domingo para avaliar os dados e números desta quinta-feira, da sexta-feira, e do sábado. Domingo de Páscoa, mas todo o Comitê vai estar reunido. Vamos ficar avaliando os números dos próximos dias para que a gente possa tomar uma decisão com muita responsabilidade e segurança, para que não haja retrocesso no Ceará", complementou o governador do Ceará.

Atualmente, o Ceará enfrenta uma segunda onde de alta de casos e mortes desde o início da pandemia. O estado registrou 14.407 óbitos por Covid-19 e 552.009 casos da doença desde o início da transmissão da Covid-19 no estado, de acordo com informações da plataforma IntegraSUS, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), atualizada às 9h deste domingo (4).

Fonte: G1 CE

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