Artesanato cearense é tema de exposição em museu do Rio de Janeiro

O encanto e a delicadeza do artesanato cearense ganha as salas do Museu Janete Costa de Arte Popular, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Com apoio do Governo do Ceará, o Estado, considerado referência nacional no desenvolvimento de políticas públicas para o fomento do Artesanato, é homenageado com a exposição “Ceará, terra que ilumina”, que segue até março de 2020. A mostra foi aberta nessa quinta-feira (10) e contou com as participações da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, do secretário da Cultura, Fabiano Piúba, e da coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Ceará, Patrícia Liebmann.

"A exposição retrata um pouquinho da nossa gente, da nossa cultura. Observamos aqui um Ceará que, muitas vezes, nós mesmos nem conhecemos e isso nos aproxima ainda mais das nossas raízes, dos costumes cearense. Quem tiver a oportunidade de visitar essa mostra, vale a pena conferir e saber um pouco mais da nossa historia", destaca Izolda Cela.

“Nos orgulha saber que o nosso rico e legítimo artesanato cearense é reconhecido, nacional e internacionalmente, não só pela beleza, mas também pela qualidade que possui. Ser homenageado nessa exposição no Rio, além de uma responsabilidade, é o resultado de uma política de incentivo que eleva o trabalho dos artesãos do nosso Estado”, enfatiza Onélia Santana.

O público vai poder conferir, logo no térreo do museu, mais de 70 peças, de aproximadamente 40 artistas cearenses, incluindo obras de Espedito Seleiro, Nino e Maria de Lourdes Cândido. A mostra tem início com uma instalação composta de 4 altares e 4 oficinas, utilizando elementos como metal, couro, barro, madeira e algodão, para contar a história e expressar a força da arte cearense, através do trabalho e da fé.

Sobre a exposição
Com curadoria do cenógrafo e paisagista Jorge Mendes, a exposição está dividida por seis setores que englobam fé, festas, manifestações culturais, brincadeiras e oficinas. No primeiro setor, altares e oficinas mostram a força e o trabalho do povo cearense. Nos demais, representações como o pau da bandeira e o reisado; a subida do Horto, em Juazeiro do Norte; e a sala dos milagres levam os espectadores para bem perto dos cenários encontrados nas jornadas de fé pelo estado. “Percorrer a exposição é ser contagiado pela alegria e pelas riquezas do Ceará. Através das celebrações e das personalidades representadas e celebradas, nosso artesanato encanta e ajuda a construir as narrativas que mantém viva a nossa cultura”, destaca Patrícia Liebmann. 

“O Ceará foi escolhido pelo talento e pela importância dos artistas cearenses. Pelo apoio do Governo do Estado e pela temática que possibilita um diálogo com o projeto educativo do museu, onde será abordado alguns temas relacionados às redes sociais, tais como verdades e mentiras”, explica o curador Jorge Mendes.

Serviço:

Abertura de exposição – "Ceará, terra que ilumina"
Visitação: de terça a domingo, das 10h às 18h
Temporada: até o dia 29 de março de 2020
Local: Museu Janete Costa de Arte Popular
Endereço: Rua Presidente Domiciano, 178, Boa Viagem - Niterói - RJ
Entrada gratuita

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Nova lei determina que locadoras no Ceará usem apenas carros licenciados no estado

Empresas locadoras de automóveis que atuam no Ceará deverão utilizar veículos licenciados apenas no Estado. É o que diz o projeto de lei aprovado na última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa. A mudança viabiliza ainda a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a esses veículos. Para entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no Diário Oficial do Estado.

A mensagem do Governo do Ceará encaminhada para apreciação dos deputados justifica a medida no sentido de proporcionar maior justiça fiscal, como argumenta: “parte das empresas locadoras de veículos atuantes neste Estado possuem suas respectivas sedes em outras unidades da Federação e acabam licenciando seus veículos nesses estados”. O texto governamental acrescenta que essa situação gera desequilíbrio na arrecadação de impostos de competência estadual e afeta empresas locais.

Segundo a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, a iniciativa confere justiça, equidade e transparência à tributação dos veículos de locadoras. “Hoje, esses carros são registrados e licenciados em unidades da Federação, especialmente no Sudeste, que ficam com todo o IPVA. O carro vem para o Ceará, onde essas empresas ganham dinheiro, e o imposto não é recolhido. Além disso, nenhuma parcela da arrecadação do ICMS é destinado ao nosso Estado. Com a nova lei, vamos equalizar uma situação de nítida discrepância. Essas empresas precisam contribuir para esta comunidade”, afirma.

Aplicativos e comunicação
O texto do Executivo foi aprovado com duas emendas parlamentares. Uma delas diz que condutores de automóveis que prestem serviço de transporte por aplicativos, bem como empresas locadoras que prestem serviço ao Poder Público ou tenham veículos utilizados em transporte por aplicativos, também fiquem obrigados a utilizar somente automóveis registrados e licenciados no âmbito do estado do Ceará.

A outra emenda parlamentar inclui que a Secretaria da Fazenda poderá firmar convênios com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e com órgãos de trânsito municipais e federais para criar ferramentas no sentido de viabilizar a comunicação imediata às locadoras sobre as multas de trânsito aqui estabelecidas.

A exceção na lei está naqueles veículos alugados em outro estado para, no máximo, um contrato, que precisam ser entregues ao locatário em território cearense.

Controle
A empresa locadora fica obrigada a fornecer a relação de todos os veículos à disposição para locação. E, quando deixar de fornecer documentos ou prestar informações, fica sujeita a multa correspondente a 50 Unidades Fiscais de Referência (Ufirces) por veículo, além dos impostos devidos.

A cobrança relativa ao IPVA respeitará os mesmos critérios vigentes para todos: o imposto será cobrado proporcionalmente ao período relativo a 12 meses do respectivo exercício.

Já a multa para a empresa locadora que descumprir a lei e deixar de registrar e licenciar o veículo no sistema cearense é de 1 mil Ufirce. Em caso de reincidência, a penalidade será de 5 mil Ufirces.

Poder Público
A nova regra passa a valer também para todos os órgãos da administração pública estadual de todos os poderes, que somente poderão contratar veículos para locação de empresas cujos automóveis se encontrem devidamente registrados e licenciados no Ceará.

Já no processo licitatório para contratação de locação de veículos, a empresa vencedora deverá ofertar somente veículos registrados e licenciados neste Estado. Caso a empresa vencedora tenha domicílio em outro estado, terá prazo de 90 dias contados a partir da assinatura do contrato para registrar seus automóveis no Ceará.

Cadine
A medida aprovada pelos deputados estaduais altera ainda a lei que institui o Cadastro de Inadimplência da Fazenda Pública Estadual (Cadine). Dessa forma, passa a excluir do cadastro as pessoas físicas ou jurídicas consideradas depositárias infiéis pela guarda, segurança e inviolabilidade de selos, documentos fiscais e formulários contínuos, decorridos cinco anos da data do registro.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Enel é multada em R$ 384 mil e cobrança de contas 'duplicadas' é suspensa até dezembro

A Enel assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público onde se comprometeu a solucionar a demanda de consumidores que abriram reclamação contra a empresa no Departamento de Defesa do Consumidor do Ceará (Decon) por conta da emissão de contas duplicadas em um único mês. A Enel deve cumprir o termo até 31 de dezembro deste ano.

Se não solucionar no prazo estabelecido, a empresa será multada em 10 mil no valor da Unidade Fiscal de Referência do Ceará (Ufirce) por cada obrigação descumprida, sendo o valor da Ufir em 2019 fixado em R$ 4,26072.

A empresa também terá que oferecer aos consumidores a opção de serem atendidos presencialmente e em horário marcado nas unidades de atendimento da companhia, para resolver pendências das faturas atrasadas.

Aos consumidores prejudicados, a empresa ofertará, seja qual for o valor da segunda fatura, a possibilidade de parcelar em até 20 vezes para os clientes de baixa renda, e de até 15 vezes para os demais consumidores, sem a necessidade de pagamento de entrada.

A concessionária se comprometeu a suspender até 31 de dezembro de 2019, todas as ações de cobrança das segundas faturas recebidas no mês pelos consumidores e que ainda estejam com pendência de pagamento, bem como deve interromper a aplicação de juros e multas por atraso.

Desrespeito à legislação
De acordo com a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, a Enel viola os artigos 4º e 6º do Código de Defesa do Consumidor-CDC (Lei 8.078/90) ao realizar cobrança de duas faturas em um mesmo mês sem que os consumidores autorizassem previamente a alteração da data de vencimento das contas.

Além disso, a Resolução nº 414/2014, no artigo 84, parágrafo 2º, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), determina que, havendo mudança no calendário de pagamentos de fatura, o consumidor deve ser informado, especificamente por escrito, e com antecedência de um ciclo de faturamento.

A prática da cobrança de duas faturas com vencimento no mesmo mês também é contrária ao artigo 88 da Resolução nº 414/2014, que reforça que o faturamento, incluído o consumo de energia elétrica e demais cobranças, deve ser efetuado pela distribuidora com periodicidade mensal. 

Fonte: O Povo

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Criança com farda da PM e arma na mão posa para fotos com Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) posou para fotos, nesta sexta-feira (11), segurando no colo uma criança que vestia a farda da Polícia Militar de São Paulo e empunhava uma arma de brinquedo. O menino chegou a apontar o armamento falso para o alto, gesto que recebeu aprovação do presidente.

A cena protagonizada pelo presidente foi durante a cerimônia de formatura de sargentos da PM de São Paulo, que aconteceu no Sambódromo do Anhembi, na Zona Norte da capital.

Ao lado do governador paulista João Dória (PSDB) e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, Bolsonaro foi muito celebrado pelo publicou e chegou a tirar diversas fotos com policiais e seus familiares no decorrer da cerimônia.

O presidente fez um discurso de exaltação aos policiais militares. "Outros que me antecederam criticaram as atuações dos policiais. Eu os saúdo e os louvo. Aqui, lá e em qualquer lugar do Brasil e do mundo. Reconheço o heroísmo de vocês", disse o mandatário.

Questionada pela portal G1, a PM afirmou que "toda a aproximação do público junto ao Presidente da República em eventos, é de responsabilidade da segurança do dignatário, realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional - GSI -, do Governo Federal".

O Palácio do Planalto ainda não comentou sobre a cena protagonizada pelo presidente e o menino.

Fonte: Yahoo!

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De janeiro a setembro, Ceará tem redução de 52,3% nos índices de violência

O Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Pacífico se reuniu, na manhã desta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição, e apresentou dados da redução da violência no estado. O encontro foi comandado pelo governador Camilo Santana e pela coordenadora-executiva do Pacto, a vice-governadora Izolda Cela.

O destaque ficou para a redução dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) que, de janeiro a setembro de 2019, registrou uma retração de 52,3% se comparado ao mesmo período do ano passado. Ao todo, são 1.830 mortes a menos. Os CVLI englobam os casos que se enquadram como homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio.

Para o governador Camilo Santana, os bons resultados são fruto de um trabalho integrado. “O Ceará Pacífico reúne o esforço de diversas instituições. A redução da violência no nosso estado decorre do compartilhamento das informações. Não existe mais aquela ideia de que cada instituição trabalha por si só. O enfrentamento da violência não se dá somente no trabalho policial, mas também na prevenção e na intervenção urbana”, disse.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, ressaltou as palavras do governador. “Esse é um momento importante, em que todos dão a sua contribuição em busca de uma sociedade mais pacífica. Esse conjunto de ações que vem sendo implantado mexe com os criminosos, eles se convencem de que não ficarão impunes. Isso está impactando na redução da violência”.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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12 de outubro

Dia de Nossa Senhora Aparecida (foto) (Brasil) e Dia das Crianças (Brasil)

1808 – D. João VI de Portugal funda o Banco do Brasil.
1918 – Primeiros casos no Brasil, da Gripe Espanhola. Vários jornais são censurados, para não causar "pânico".
1931 – É inaugurado o monumento do Cristo Redentor.

Nasceram neste dia…
1537 – Eduardo VI de Inglaterra, (m. 1553).
1935 – Luciano Pavarotti , cantor lírico italiano (m. 2007).
1968 – Hugh Jackman, ator australiano.

Morreram neste dia…
1965 – Paul Hermann Müller, químico suíço (n. 1899).
1992 – Ulysses Guimarães, político brasileiro (n. 1916).
2002 – Ray Conniff, músico estadunidense (n. 1916).

Fonte: Wikipédia

5° Simpósio Brasileiro de Patrimônio Geológico tem início segunda-feira (13), em Crato

Geopark Riacho do Meio, em Barbalha
Patrimônio Geológico como componente de projetos ligados ao desenvolvimento territorial, com destaques em Geoparques. Essa é a premissa do V Simpósio de Patrimônio Geológico (V SBPG). O evento acontece de 13 a 18 de outubro na Universidade Regional do Cariri (Urca), em Crato, território onde está o primeiro e ainda único geoparque brasileiro, inserido no Programa Global de Geoparques Unesco e da Rede Global de Geoparques.

A conferência de abertura do evento, acontece na próxima segunda-feira (14), no Salão de Atos da Urca, às 18h30, seguida pela conferência magna, Patrimônio Geológico para o Geoturismo e Desenvolvimento Local, com o presidente do Comitê Científico do Geoparque Arouca, em Portugal, Arthur Agostinho Abreu e Sá.

O Geopark Araripe, através da Urca, e a Associação Brasileira de Defesa do Patrimônio Geológico e Mineiro (AGeoBRh) uniram-se para realizar a quinta edição do simpósio sob o tema (RE)pensar o patrimônio geológico para o geoturismo e desenvolvimento local. De acordo com o presidente da Comissão Organizadora, professor e especialista em Geoparques Patrício Pereira Melo, esta é a primeira vez que o evento acontece no Ceará e o Geopark Araripe é o pano de fundo para as discussões centrais da temática escolhida. Esta edição conta com 250 inscritos.

O evento é financiado pela Universidade Regional do Cariri, Governo do Ceará, Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Casa Civil e Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa (Funcap) e Associação Brasileira do Patrimônio Geológico e Mineiro – GeoHaritage. É uma realização do Araripe Geopark Mundial da Unesco e conta com o apoio institucional da Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec).

Eventos paralelos
O V Simpósio está associado a uma série de eventos como a Assembleia da AgeoBRh, que vai ocorrer na quarta-feira (16/10) das 18h30 às 20h30, no Auditório do Geopark Araripe e a Solenidade de Concessão do Título Doutor Honoris Causa ao professor Guy Martini, pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

As inscrições poderão ser feitas até o primeiro dia do evento no site ou de forma presencial. O e-mail de contato é vsbpc@urca.br. Confira a programação completa aqui.

Serviço:

V Simpósio Nacional de Patrimônio Geológico
Data: 13 a 18 de outubro
Local: Universidade Regional do Cariri (Urca)
Inscrição: R$ 110,00 para graduandos, R$220,00 para pós-graduandos, R$70,00 para professores do Ensino Fundamental e Médio, R$40,00 para estudantes do Ensino Fundamental e Médio e R$430,00 para profissionais.

Outras informações aqui

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IFCE Crato oferta 20 vagas para curso de hidroponia

As inscrições para a segunda turma do curso de extensão em Cultivo Hidropônico ofertado pelo campus de Crato do Instituto Federal do Ceará estarão abertas nos dias 16 e 17 de outubro. A capacitação é gratuita e oferta 20 vagas no total: 15 para a comunidade externa e outras 05 para a comunidade interna. O edital completo com a documentação necessária para inscrição está disponível no site.

A hidroponia é um sistema que utiliza uma solução de água e nutrientes para cultivar as plantas, sem o uso do solo. A técnica pode ser aplicada por pequenos produtores ou por grandes empresas na produção de verduras, frutas e legumes como alface, coentro, cebolinha, cenoura e até morangos. 

O sistema é mais eficiente e econômico no uso de água, de fertilizantes e permite a colheita durante todo o ano, com o uso de estufas: "As vantagens são várias. A primeira é que grande parte das doenças que atingem as plantas estão presentes no solo e são facilmente transportadas entre as regiões. Como a hidroponia geralmente é em ambiente protegido, uma estufa, essas pragas não têm acesso às plantas. Outra vantagem é a redução dos gastos com água" , explica o professor Cley Anderson Freitas, que coordena a capacitação.

Oferecido pela primeira vez em 2019.1, o curso já rende frutos para os participantes. Lindemberg Silva, por exemplo, já começou a produzir alface hidropônica em casa. Hoje, ele consome um produto de qualidade e ainda consegue obter renda extra com a produção: "A nossa propriedade é muito pequena e nossa fonte de água também é pouca. Eu sempre acompanho a página do instituto no Facebook e quando eu vi a divulgação do edital do curso de hidroponia, já imaginei que seria uma coisa que se encaixaria aqui na nossa condição, com pouca terra e pouca água. E a gente tem que ter nossa fonte de renda".

Para participar da formação, é preciso já ter concluído o ensino fundamental. As inscrições serão realizadas das 8h às 11h e das 14h às 17h, na sala da Coordenadoria de Extensão do campus. O curso tem duração de 40 horas/aula e será ministrado às quintas-feiras, de 31 de outubro a 28 de novembro.

Serviço:

Inscrições para curso de Cultivo Hidropônico
16 e 17/10, de 8h às 11h e de 14h às 17h
Coordenação de Extensão do IFCE Crato
CE 292, km 15, bairro Gizelia Pinheiro
Mais informações: (88) 3586-8172

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Governo do Estado premia 12 mil estudantes da rede estadual com notebooks

O Governo do Ceará reconhece o empenho dos estudantes da rede pública estadual de ensino e, como forma de incentivo, premiou com um notebook cada um dos 12 mil alunos que se destacaram pelos bons resultados acadêmicos. A solenidade de entrega dos equipamentos foi feita, nesta quinta-feira (10), pelo governador Camilo Santana, no Centro de Eventos do Ceará. A cerimônia contou, ainda, com a presença do secretário executivo do Ensino Médio e da Educação Profissional, Rogers Mendes.

Camilo Santana avalia que o prêmio é uma forma de democratizar o acesso às tecnologias, além de um estímulo para que os jovens continuem buscando aprofundar os conhecimentos. O investimento para a aquisição dos 12 mil notebooks foi de R$ 11,9 milhões. “Nesses últimos quatro anos, foram 70 mil notebooks entregues. Não tenho dúvida de que esses equipamentos irão ajudá-los na formação acadêmica superior. Agradeço todo o esforço que os professores têm tido e nos comprometemos a continuar investindo nas pessoas, na nossa juventude e nas nossas crianças”, ressalta.

Do total geral de contemplados, 2.619 são de Fortaleza e 1.060 são da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 1. O prêmio foi instituído pela Lei 14.483, de 2009, regulamentada pelo decreto Nº 32.584, de 18 de abril de 2018. Recebem a premiação os alunos das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, incluindo os da Educação de Jovens e Adultos do nível médio (EJA – Médio).

Formas e critérios de premiação:
  • Alunos de 1ª e 2ª séries do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Presencial – ano 1: A premiação considera a frequência dos estudantes, suas notas e o total geral de alunos matriculados ao final do ano letivo;
  • Alunos da 3ª série do Ensino Médio e da EJA Presencial – ano 2: Leva em conta os classificados pelos melhores resultados com base no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece);
  • Alunos da 3ª série do Ensino Médio e EJA Presencial – ano 2: Classificados pelos resultados no Enem.
As entregas dos demais equipamentos aos estudantes ocorrerão de acordo com o calendário programado em cada uma das 20 Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) e pela Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor).

Ingresso no Ensino Superior
O Ceará segue com bons resultados obtidos a partir do planejamento e dos investimentos direcionados à educação. O número de alunos aprovados em universidades públicas e privadas no ano de 2018 foi 20.207, o que representa um crescimento de 19,6% em relação a 2017, quando 16.897 jovens conseguiram acesso ao Ensino Superior.

Spaece
O Spaece tem o objetivo de fornecer subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais, além de possibilitar aos professores, dirigentes escolares e gestores um quadro da situação da Educação Básica da rede pública de ensino. O Sistema tem três focos: Avaliação da Alfabetização – Spaece-Alfa (2º ano), Avaliação do Ensino Fundamental (5 e 9º anos) e Avaliação do Ensino Médio (1ª, 2º e 3ª séries).

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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'Não assinatura de Bolsonaro é um segundo prêmio', diz Chico Buarque em rede social

Chico Buarque usou as redes sociais nesta quarta (9) para responder ao comentário feito por Bolsonaro, que deu a entender que não vai assinar o diploma que será concedido ao compositor pelo Prêmio Camões, o principal troféu da língua portuguesa.

"A não assinatura do Bolsonaro no diploma é para mim um segundo Prêmio Camões", escreveu o cantor e escritor.

Questionado se assinaria o diploma que acompanha a premiação de EUR 100 mil (cerca de R$ 447,3 mil), valor dividido entre Brasil e Portugal, o presidente disse que sua decisão é um "segredo".

"Eu tenho prazo? Até 31 de dezembro de 2026, eu assino", afirmou, fazendo alusão à reeleição. Seu atual mandato termina em dezembro de 2022.

O assunto tem rachado a cúpula do governo. Para integrantes do setor moderado, a assinatura do diploma seria apenas uma iniciativa protocolar e, por isso, o presidente deveria seguir a tradição, evitando criar um constrangimento com o governo português.

Na avaliação de membros do núcleo ideológico, no entanto, ao não assinar o documento, o presidente faria um gesto político, posicionando-se contra o uso de recursos públicos em ações não prioritárias e demonstrando que seu mandato representa uma ruptura em relação aos governados anteriores.

Fonte: Folhapress

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Senado aprova mecanismo para facilitar empréstimos a micro e pequenas empresas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) por unanimidade (55 votos a 0) um projeto com o objetivo de facilitar a concessão de empréstimos para micro e pequenas empresas.

O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara, em 2015. Agora, vai à sanção presidencial.

A proposta institui a Sociedade de Garantia Solidária (SGS), que oferecerá garantia necessária à obtenção de crédito por parte dessas empresas.

De acordo com o projeto, a SGS dará garantias aos empréstimos tomados por microempresas que sejam sócias da SGS, no regime de sociedade por ações. Os sócios participantes não poderão ter mais de 10%, cada um, das ações emitidas.

Segundo o texto, a SGS não poderá ser formada por menos de dez acionistas.

Além dos sócios participantes, a SGS contará com sócios investidores, os quais colocarão recursos na sociedade sem ultrapassar o limite de 49% do total do capital social (valor investido a ser colocado à disposição da empresa por cada um dos sócios).

O texto também autoriza o investimento público e incentivos estatais na SGS, cujas ações serão de livre negociação.

Pela proposta, a SGS terá o direito de exigir taxa de remuneração pela garantia que oferecer e poderá solicitar da empresa tomadora do crédito uma contragarantia.

Entre outros pontos, o texto também permite a oferta de garantia sobre recebíveis; e determina que a SGS integrará o sistema financeiro nacional, com regulamentação a ser definida pelo Conselho Monetário Nacional.

O texto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), já tinha sido aprovado pela Câmara em 2015. Na ocasião, Amin era deputado federal.

Relator da proposta, o senador Cid Gomes (PDT-CE) lembrou que microempresas com frequência precisam tomar empréstimos para realizar suas atividades. Para o parlamentar, facilitar o crédito contribui para a economia do país.

“A obtenção de empréstimos, entretanto, é tarefa dificílima, muito em razão de a microempresa tomadora do crédito não possuir garantias para ofertar aos credores. Mas agora esse empecilho deixará de existir. Isso porque o projeto cria o instituto da sociedade de garantia solidária, com participação societária tanto das microempresas tomadoras do crédito quanto dos investidores admitidos em seu quadro social”, afirmou Cid em seu relatório.

Fonte: G1

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Audiência Pública debate elaboração de Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência

No próximo dia 14 de outubro, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) irá realizar uma Audiência para debater Políticas Públicas e a elaboração de um Estatuto Estadual para pessoas com deficiência. O evento é aberto ao público e será realizado no auditório Beata Maria de Araújo, a partir das 15h, no campus Juazeiro do Norte da UFCA. As inscrições podem ser realizadas presencialmente, para participar basta comparecer ao local.

O objetivo do evento é discutir as Políticas Públicas para pessoas com deficiência no Estado do Ceará, contribuindo para a difusão do tema e buscando conscientizar sobre a importância da acessibilidade e da inclusão dessas pessoas na comunidade, além de buscar aprimorar as leis de inclusão com a elaboração do Estatuto Estadual para proteger e garantir os direitos das pessoas com deficiência.

O evento é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e terá a participação de representantes de entidades como a  Coordenadoria Especial do Idoso e das pessoas com Deficiência do Governo do Estado, os conselhos municipais das cidades de Crato, Juazeiro e Barbalha, o Núcleo de Inclusão de Educação do Município de Iguatu e a Central de Intérpretes de Libras de Juazeiro do Norte.

Serviço:

Audiência Pública sobre o  Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência
Dia 14 de outubro, às  15h
Local: Auditório Beata Maria de Araújo
UFCA – Campus Juazeiro do Norte

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Idosa de 83 anos é presa após matar quatro gatinhos a pauladas

Uma idosa de 83 anos foi presa após usar um cabo de vassoura e matar a pauladas quatro gatinhos recém-nascidos na noite desta terça-feira (8), em Ribas do Rio Pardo, a 97 km de Campo Grande (MS). De acordo com polícia, a suspeita alegou que havia muitos gatos na região e estes "invadiam a casa e subiam nos móveis".

Conforme o delegado Bruno Santacatharina, vizinhos acionaram a polícia e de início, a idosa teria negado o crime. Após ser confrontada pelos policiais sobre as agressões, confessou que matou os animais e os jogou em um terreno baldio na frente da própria casa.

Segundo Santacatharina, a idosa também contou que havia muitos gatos na frente de sua residência. "Provavelmente os gatinhos tinham acabado de nascer e a mãe deles conseguiu fugir das agressões", explicou ao G1.

A idosa também alegou que não sabia que matar gatos era crime, mas reforçou que queria fazer um "limpa" como forma de diminuir a quantidade de gatos na rua, segundo o delegado.

Ela foi levada para delegacia, foi ouvida e liberada. O caso foi registrado como maus tratos a animais como resultado morte. Se condenada, a pena pode chegar até 1 ano e meio de detenção.

Fonte: G1

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Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho

Em nova modalidade de contrato, equipe de Paulo Guedes quer reduzir de 8% para 2% do salário do trabalhador o valor que a empresa tem de pagar à conta dele no FGTS.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda propor a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 16 a 24 anos e também para pessoas em qualquer idade que estejam sem emprego formal há pelo menos dois anos.

Com o discurso de estimular a geração de empregos, o projeto em discussão traz medidas para baratear a contratação de mão de obra.

A proposta é que, nesses contratos, as empresas não precisem pagar a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, prevê que os empresários tenham "descontos" na hora de pagar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos funcionários contratados nessa modalidade.

Segundo a BBC News Brasil apurou, o texto que está hoje na mesa prevê que, em vez de a empresa pagar uma alíquota de 8% da remuneração do funcionário à conta dele no FGTS, essa taxa fique em 2% nesses contratos.

Outro benefício para os empresários seria a redução da multa rescisória paga ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa: 20% em vez dos atuais 40% do valor depositado na conta do trabalhador.

Isso significa que o empregado com esse tipo de contrato acumularia menos recursos na conta dele no FGTS, além de receber uma multa menor se for demitido. O argumento do governo é o de que custos mais baixos para os empregadores poderiam estimular as contratações.

Em relação à contribuição previdenciária, caberia, na prática, ao Tesouro Nacional desembolsar ainda mais recursos para cobrir o déficit da Previdência, já que a nova modalidade traria menos arrecadação. Diante da falta de recursos do governo, essa compensação é um dos pontos mais delicados do projeto, na avaliação de técnicos que participam das reuniões.

Além da questão fiscal, Guedes reconhece que o desemprego é hoje o maior problema econômico que o Brasil enfrenta, segundo interlocutores. Por isso, a ideia é lançar, ainda em outubro, propostas que poderiam estimular a geração de vagas.

Procurada, a assessoria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disse que não vai comentar o tema antes do anúncio das medidas. A assessoria do Ministério da Economia não comentou o assunto.

Mudança na lei
Se o presidente Jair Bolsonaro decidir abraçar a proposta, ela dependerá da aprovação do Congresso Nacional. Técnicos do governo que participam da discussão dizem que poderia ser enviada uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei, sem necessidade de fazer alteração constitucional.

A Constituição estabelece que o fundo de garantia está entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. No entanto, o FGTS foi instituído por uma lei (Lei nº 5.107 de 1966) e regulamentado por um decreto.

A proposta deve trazer uma espécie de "trava" para impedir que as empresas demitam funcionários já empregados para substituir por novos empregados na modalidade mais barata de contratação.

Além disso, a ideia é que esse contrato seja restrito para vagas com salários mais baixos esse limite de remuneração, no entanto, ainda está em avaliação pela equipe econômica.

A construção civil, que se mobiliza quando há alguma medida capaz de reduzir os recursos do FGTS, já foi procurada por Guedes, segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

Martins disse à BBC News Brasil que o ministério garantiu que a medida não permitiria a "troca" de funcionários já empregados por contratos mais baratos. Dessa forma, segundo ele, o FGTS não vai perder recursos já depositados, mas apenas deixará de ganhar. Por isso, ele declarou que o setor apoiaria a iniciativa que estimularia o emprego.

"Já fizemos duas reuniões. Eles não entraram em detalhes, mas disseram que não vai poder haver substituição (de funcionários) e vai ter pré-condição de garantir emprego por algum tempo", disse.

Os recursos do FGTS são usados para financiar programas de habitação como o Minha Casa, Minha Vida, além de saneamento e infraestrutura, com juros menores que as taxas de mercado.

Dentro do Ministério da Economia, a proposta vem sendo discutida por integrantes da Secretaria de Política Econômica, comandada por Adolfo Sachsida, e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, chefiada pelo ex-deputado Rogério Marinho.

Enquanto ainda era deputado federal (PSDB-RN), Marinho foi o relator da proposta de reforma trabalhista durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Mesmo tendo recebido diversas doações de campanha de empresários, ele não conseguiu se reeleger em 2018.

O relatório de Marinho, aprovado pelos deputados em abril de 2017, alterou cerca de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A nova lei criou, por exemplo, a figura do trabalhador intermitente (sem garantia de jornada fixa) e reforçou a possibilidade de terceirização da atividade-fim das empresas.

Na ocasião, os defensores da proposta diziam que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações no país. Os críticos, por outro lado, afirmavam que a proposta retirava direitos dos trabalhadores o Ministério Público do Trabalho (MPT), que considerou alguns pontos inconstitucionais, disse que o texto "beneficia os maus empregadores e institucionaliza fraudes".

A reforma trabalhista foi sanciona por Temer em julho de 2017 e entrou em vigor em novembro do mesmo ano.

Dois anos depois da sanção, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, disse que o discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um "equívoco".

"Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos", afirmou Brito Pereira.

Desemprego
O Brasil tem 12,6 milhões de pessoas procurando emprego, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mais recente mostra que a taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto. No mesmo período do ano anterior, a taxa era de 12,1%.

Embora tenha ocorrido uma melhora, os dados mostram que isso é explicado por níveis recordes de informalidade, ou seja, de trabalhadores sem carteira assinada ou direitos trabalhistas.

Os empregados sem carteira assinada totalizaram 11,8 milhões de pessoas e os autônomos somaram 24,3 milhões de trabalhadores no trimestre encerrado em agosto. Esses são os maiores valores da série histórica, iniciada em 2012, segundo o IBGE.

A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute, em Washington, diz que o motivo de o mercado de trabalho estar "sem reação ou reagindo pouco" no Brasil são os dados de crescimento da economia. "Não tem espaço para queda do desemprego em economia que não cresce", disse.

O PIB brasileiro cresceu 0,4% no 2º trimestre deste ano na comparação com os três primeiros meses do ano. No primeiro trimestre, o resultado foi negativo.

Na avaliação da economista, os últimos governos têm se preocupado mais com a rigidez das leis trabalhistas e menos com a proteção aos trabalhadores.

"Você não pode ignorar que medidas para reduzir o desemprego no Brasil têm que vir acompanhadas da preocupação com o nosso problema imenso de desigualdade", disse. "Retirar rede de segurança do empregado pode estar reforçando a desigualdade."

Uma medida que reduza a alíquota do FGTS, por exemplo, não resolveria, sozinha, o problema do desemprego, segundo de Bolle. Ela diz que um emprego formal com menos direitos se aproxima de um emprego informal.

"Seria um subemprego formal. O cara tem carteira assinada, mas cadê o benefício da formalidade, no fim das contas?"

Fonte: BBC News Brasil

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Avenida do Contorno, em Farias Brito, recebe investimento do R$ 13 milhões do Governo do Estado

O Governo do Ceará autorizou nesta terça-feira (8), no município de Farias Brito, o início das obras de implantação da pavimentação da rodovia CE-386, referente a Avenida do Contorno de Farias Brito e adjacências.

São R$ 12,76 milhões a serem aplicados em 7 km de rodovia. O trecho vai receber serviços preliminares; pavimentação; movimento de terra; revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ); obras d’arte correntes; obras de drenagem; sinalização vertical e horizontal e proteção ambiental.

A obra busca desobrigar o tráfego pesado de caminhões e carros por dentro do município, localizado na região do Cariri , trazendo mais segurança para os moradores e mais agilidade para os motoristas que trafegam nas rodovias.

A ação teve à frente o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins; acompanhado de Sérgio Azevedo, diretor de Infraestrutura da Superintendência de Obras Públicas (SOP); do deputado estadual Marcelo Sobreira; técnicos e autoridades locais.

“É uma demanda antiga da população de Farias Brito, que vai evitar aqueles caminhões pesados que passam por dentro da cidade e danificam o asfalto. E agora teremos esse contorno por fora do município. A obra vai começar de imediato, destacou Nelson Martins.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado 

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10 de outubro

1866 - O Duque de Caxias é designado para o comando das forças brasileiras na Guerra do Paraguai.
1911 - É estabelecida a República na China com a Revolução Xinhai, que derruba a dinastia Qing.
2003 - Cientistas testam a teoria da relatividade geral de Einstein através da sonda Cassini-Huygens.

Nasceram neste dia…
1813 - Giuseppe Verdi, compositor de óperas italiano (m. 1901).
1924 - Ed Wood, cineasta estadunidense (m. 1978).
1956 - Martina Navrátilová, tenista estadunidense de origem tcheca.

Morreram neste dia…
1659 - Abel Tasman, explorador neerlandês (n. 1603).
1985 - Orson Welles, cineasta e ator estadunidense (n. 1915).
2004 - Christopher Reeve (ator), ator estadunidense (n. 1952).

Fonte: Wikipédia

‘Ele já está afastado’, diz Bivar sobre Bolsonaro pedir para esquecer PSL

O deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, disse nesta quarta-feira, 9, que o presidente Jair Bolsonaro “já está afastado” do partido após sua orientação, no dia anterior, a um simpatizante para que esquecesse a legenda. Ao conversar com o apoiador na saída do Palácio da Alvorada, que quer ser candidato a vereador em Recife, terra de Bivar, Bolsonaro disse: “Esquece o PSL, tá ok? Esquece” – em seguida, afirmou que Bivar estava “queimado”.

“A fala dele (Bolsonaro) foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse Bivar ao blog da jornalista Andréa Sadi. Ele afirmou, ainda, que é uma “falácia” dizer que a distribuição de dinheiro dos fundos partidário e eleitoral – cerca de R$ 350 milhões em 2020 – seria o pano de fundo das desavenças.

Bivar disse, ainda, que pediu uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para dizer que o PSL estará “sempre com os ministros” para aprovar matérias que considerar relevantes e que uma eventual saída de Bolsonaro da legenda “não muda nada” a relação da sigla com o governo.

“O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem (terça) foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção”, concluiu Bivar ao blog.

Fonte: Veja.com

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Governo do Ceará anuncia agraciados com a Medalha da Abolição 2018/2019

As seis personalidades que receberão a Medalha da Abolição 2018-2019, por terem ajudado a construir a história do Ceará e se destacado de alguma forma no cenário nacional, são: a presidente da Academia Cearense de Letras, Ângela Maria Rossas Mota de Gutiérrez, primeira mulher a presidir a entidade literária; o empresário Edson Carvalho Ventura; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Maria Iracema Martins do Vale, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o ex-senador Carlos Mauro Cabral Benevides; Regina Marta Albuquerque Barbosa, fundadora da Casa de Vovó Dedé, instituição sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento de crianças e jovens de seis a vinte e nove anos em situação de vulnerabilidade social; e Padre Reginaldo Manzotti, fundador da associação Evangelizar é Preciso, movimento de evangelização.

A escolha é feita por uma comissão que avalia o conjunto de nomes e resolve conceder, dentre esses, a medalha para aqueles que mais se destacaram. Com os seis que serão agraciados este ano, chega a 170 as personalidades homenageadas.

Abolição
Em 25 de março de 1884, Francisco José do Nascimento, o corajoso pescador e marinheiro conhecido como Chico da Matilde, afirmou que a partir daquela data não se embarcavam mais escravos nos portos do Ceará. Assim era decretada a abolição da escravatura no Ceará, quatro anos antes da promulgação da Lei Áurea, em 1888.

A atitude do cearense, que posteriormente ficou conhecido como o Dragão do Mar, é a inspiração para atitudes de grandes homens e mulheres que até hoje se destacam no cenário nacional e no Ceará.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Falso curso de graduação em Farias Brito causa prejuízo de R$ 59 mil a alunos

Alunos de um curso de graduação do Centro de Educação Profissional e Superior (CEP), cuja sede fica no município Cariús, na região centro-sul do Ceará, tiveram um prejuízo estimado em R$ 59 mil, segundo denúncia do Ministério Público do estado (MPCE).

De acordo com a investigação do MP, o CEP anunciou a oferta de um curso de graduação em administração de empresas, na cidade de Farias Brito, sem autorização do Ministério da Educação (MEC) para disponibilizar cursos de ensino superior.

Ao todo, cerca de 16 estudantes foram vítimas da fraude. Eles prestaram o vestibular em janeiro de 2017 e as aulas foram paralisadas em novembro de 2018 após o início das investigações do MPCE.

A denúncia aconteceu por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito. Esta é a terceira acusação do gênero no município de Farias Brito. Os casos anteriores ocorreram em outras instituições de ensino.

O G1 tentou contato com a instituição de ensino, mas não conseguiu posicionamento do CEP sobre a denúncia do Ministério Público.

Fonte: G1 CE

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UFCA promove evento científico em alusão ao Dia das Crianças

No próximo dia 11 de outubro (sexta-feira), a Universidade Federal do Cariri (UFCA) realiza, no Campus Juazeiro do Norte, o Dia das Crianças com Ciência. A ação é um evento beneficente de divulgação científica voltado para a comunidade acadêmica (docentes, técnicos administrativos, estudantes e terceirizados) e para o público infantojuvenil acompanhado de seus familiares.

Idealizado pelo projeto de cultura “Astrofoto: Divulgação Científica em Astronomia para muito além do selfie”, juntamente com a Pró-Reitoria de Extensão (Proex), o Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) e o Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte (IISCA), a iniciativa busca despertar o interesse do público interno e externo pelas ciências, por meio da Astronomia. O objetivo do evento é comemorar o Dia das Crianças, incentivando e estreitando os laços entre universidade e sociedade e proporcionando também atividades lúdicas para as crianças e seus familiares, por meio da Ciência.

A atividade é gratuita e aberta ao público, com participação condicionada à doação de 1kg de alimento não perecível ou de um item de material escolar. Toda a arrecadação será doada ao Orfanato Jesus Maria José, em Juazeiro do Norte, que atualmente cuida de 86 crianças. Os alimentos podem ser recebidos no dia do evento (11 de outubro) ou entregues com antecedência na UFCA Campus Juazeiro do Norte, no bloco B, sala 31 – Laboratório de Física, no horário das 08h às 12h ou das 13h às 17h.


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Líder do PSL diz: "Quintal de Bolsonaro também está sujo. E o filho dele?"

Líder do PSL na Câmara, o Delegado Waldir reagiu hoje à declaração de Jair Bolsonaro (PSL), que indicou a um apoiador que pode deixar o partido. Além disso, o deputado atacou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República questionado pelo chamado "caso Queiroz".

"Como você fala do quintal alheio se o seu quintal está sujo? As candidaturas em Minas Gerais e Pernambuco estão sendo investigadas. Mas o filho do presidente também", disse o deputado federal em entrevista à revista "Época".

"Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado. Candidatos majoritários, como o presidente, governadores e senadores, têm liberdade para trocar de partido quando quiserem", completou Waldir.

Ele lembrou que, assim como Flávio, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também chefia um dos principais diretórios do partido no país. Além disso, o deputado Delegado Waldir se disse "surpreso" com o que chama de "insegurança" do presidente da República.

Fonte: UOL

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WhatsApp admite envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018

Celulares usados em empresa para enviar mensagens
de WhatsApp em massa (Reprodução)
O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo.

Em uma série de reportagens desde outubro do ano passado, a Folha revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

Uma das reportagens noticiou que empresários apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) bancaram o disparo de mensagens em massa contra o petista Fernando Haddad, que foi derrotado e também acabou multado pelo TSE pelo impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao seu então adversário. 

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa. Além disso, conforme mostrou a Folha, empresários contrataram disparos a favor e contra candidatos, sem declarar esses gastos à Justiça Eleitoral, o que configura o crime de caixa dois.

No mesmo evento, o executivo do WhatsApp condenou os grupos públicos da plataforma acessados por meio de links que distribuem conteúdo político, na maior parte das vezes relacionados ao governo Bolsonaro.

“Vemos esses grupos como tabloides sensacionalistas, onde as pessoas querem espalhar uma mensagem para uma plateia e normalmente divulgam conteúdo mais polêmico e problemático”, disse. “Nossa visão é: não entre nesses grupos grandes, com gente que você não conhece: saia desses grupos e os denuncie.”

O executivo do WhatsApp afirmou que a plataforma desencoraja “o uso dos grupos como listas de transmissão” de conteúdos, como ocorre com muitos grupos de apoiadores de políticos. “O WhatsApp foi criado para abrigar conversas orgânicas, entre famílias e amigos."

Indagado se o uso do WhatsApp por campanhas políticas violava as regras, ele afirmou: “Não viola desde que se respeitem todos os termos de uso [que vedam automação e envio massivo]. Todos estão sujeitos aos mesmos critérios, não importa se quem usa é um candidato à Presidência ou um camponês do interior da Índia.”

​Supple reconheceu a influência do aplicativo em processos eleitorais. ”Sabemos que eleições podem ser vencidas ou perdidas no WhatsApp”, disse. E afirmou que o WhatsApp despachou equipes para acompanhar as eleições de Índia, Indonésia e Parlamento Europeu no primeiro semestre.

Segundo o executivo, a plataforma já esperava que as eleições brasileiras de 2018 fossem palco de campanhas de desinformação. “Sempre soubemos que a eleição brasileira seria um desafio. Era uma eleição muito polarizada e as condições eram ideais para a disseminação de desinformação”, disse.

“No Brasil, muita gente usa o WhatsApp como fonte primária de informação e não tem meios para verificar a veracidade do conteúdo.” No entanto, apenas uma minoria comete irregularidades, afirma.

O executivo disse que a empresa vem adotando uma série de medidas para bloquear contas que violam as normas ao fazer envio automatizado ou maciço. E relatou que desde janeiro, quando o número de reencaminhamentos de uma mensagem foi limitado a cinco, o número total de reencaminhamentos caiu 25%. Supple afirmou que o WhatsApp tem banido 2 milhões de contas por mês.

Fonte: Folha.com

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09 de outubro

1962 - Uganda torna-se independente do Reino Unido.
1967 - Che Guevara é executado na Bolívia.
2004 - São realizadas eleições democráticas no Afeganistão.

Nasceram neste dia…
1890 - Aimee Semple McPherson, evangelista e celebridade estadunidense.(m. 1944).
1940 - John Lennon (foto), músico britânico, um dos quatro Beatles (m. 1980).
1953 - Tony Shalhoub, ator estadunidense.

Morreram neste dia…
1958 - Papa Pio XII, 261º papa (n. 1876).
1974 - Oskar Schindler, empresário alemão (n. 1908).
1999 - João Cabral de Melo Neto, poeta e diplomata brasileiro (n. 1920).

Fonte: Wikipédia

Ministro da Educação entrega ônibus escolares comprados na gestão Temer e diz fazer 'muito com pouco'

Em um grande evento com a presença de prefeitos, deputados estaduais e federais, o ministro Abraham Weintraub entregou nesta segunda-feira, 7, 180 ônibus escolares para 144 municípios paulistas. Os veículos, no entanto, foram comprados no ano passado, ainda na gestão Temer, em uma licitação para mais de 2 mil unidades. 

Os ônibus, que foram adquiridos para serem entregues a cidades de todos os Estados do País, foram comprados em uma licitação única. Não é a primeira vez que o ministro faz uma cerimônia para entregar os veículos. Em julho, ele foi a Santa Catarina para entregar 116 unidades.

Com uma plateia de cerca de 100 pessoas, o ministro fez mais um discurso em que criticou governos petistas e disse que a nova gestão federal está "fazendo uma faxina" no Ministério da Educação e mostrando que é possível fazer "muito com pouco dinheiro". "Esses ônibus não são do governo federal ou dos municípios. Vieram do povo, do dinheiro suado do povo. A gente está mostrando que com pouco dinheiro ainda se faz muito nesse País", disse. 

As unidades entregues nesta segunda-feira são ainda insuficientes para atender a demanda por transporte escolar no Estado de São Paulo, que apenas na rede estadual de ensino tem mais de 3,8 milhões de alunos. 

A compra dos ônibus é feita pelo programa Caminho da Escola, criado em 2007 na gestão Lula e que já entregou 47 mil veículos escolares ao longo dos anos. 

A licitação e o empenho do recurso foram feitos em novembro do ano passado, quando o MEC era comandado por Rossieli Soares, agora secretário de educação de São Paulo. "A economia com essa licitação foi de mais de 23% do valor original porque fizemos a compra em larga escala. Espero que a gente continue nesse caminho, brigando por mais recurso para a educação e pela eficiência", disse. 

Ao lado de Rossieli durante a cerimônia, Weintraub afirmou que sua equipe tem encontrado "muita coisa errada e desperdício" no MEC, "mesmo depois de vocês terem feito uma faxina inicial”.

Mais uma vez com um discurso inflamado, Weintraub disse que em sua gestão o dinheiro público volta para os contribuintes e não para "safado comprar triplex", disse que não se deve mais "falar em educação pública, mas ensino. Quem dá educação é a família". Também afirmou que há "grupos empresariais muito piores" que se aproveitavam do "rumo errado para o qual o País caminhava".  

Fonte: Estadão

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Tauá está entre as 10 cidades do País com menor índice de umidade do ar

Tauá, no Sertão dos Inhamuns, está entre os 10 municípios do Brasil com o menor índice de umidade relativa do ar. Na tarde de segunda-feira (7), a umidade na cidade era de 17%, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

De acordo com o instituto, a cidade com o menor índice foi Piracicaba (São Paulo), que registrou 10%. 

Outros dois municípios do Ceará registraram baixa umidade do ar nesta segunda-feira ficando entre as 21 do país com menor índice. Iguatu, na Região Centro-Sul, registrou 18% e Barbalha, na Região do Cariri, computou 19%.

Cidades com menores índices de umidade relativa do ar
  • Piracicaba (SP) - 10%
  • Pão de Açúcar (AL) - 11%
  • Serra Talhada (PE) - 13%
  • Cabrobó (PE) - 14%
  • Bom Jesus do Piauí (PI) - 16%
  • Tauá (CE) - 17%
  • Placas (PA) - 17%
  • Floresta (PE) - 17%
  • Ibimirim (PE) - 17%
  • São Gonçalo (PB) - 17%
Alerta emitido
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (7), aviso de baixa umidade do ar com alto grau de severidade para o extremo sul do Cariri. O alerta é válido até o fim da tarde de hoje. 

De acordo com o órgão, a umidade relativa do ar pode variar de 12 a 20%. Entre os municípios do Ceará com previsão de alerta para baixa umidade estão: Abaiara, Araripe, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Crato, Ipaumirim, Jardim, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte, Porteiras, Salitre e Santana do Cariri. 

No segundo semestre, as baixas umidades são comuns no Ceará. “Nesse período aparecem, comumente, grandes massas atmosféricas de ar seco no país, principalmente pelo seu interior. No estado, isso também acontece notadamente nas regiões distantes do litoral”, comenta o meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) Raul Fritz. 

Umidade do ar recomendável
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera como ideal a umidade do ar acima de 60%. Ainda segundo a instituição internacional, é considerado estado de observação quando a umidade apresenta entre 31% a 40%. Quando ela fica abaixo dos 30%, classifica-se como atenção. Já entre 12% e 20%, é considerado estado de alerta. Por fim, abaixo disso, é considerado estado de emergência. 

Fonte: Diário do Nordeste

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Ministro de Bolsonaro rejeita se afastar após ser acusado no caso dos laranjas

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, negou nesta segunda (7) a possibilidade de se afastar do cargo após ser indiciado pela Polícia Federal e denunciado pela Promotoria de Minas Gerais no caso das candidaturas de laranjas do PSL.

Em entrevista à rádio Itatiaia, ele repetiu por três vezes, durante quase dez minutos, que irá se defender diante da Justiça e não deixará a pasta do governo Bolsonaro. "Quem não deve não teme. Por que eu me afastaria, sendo que eu tenho minha consciência tranquila? Eu respeito muito o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público estadual, do Ministério Público Federal, da Justiça brasileira e eu vou ter minha oportunidade de, na Justiça, provar que, realmente, a minha conduta foi absolutamente idônea a frente do partido", disse.

O presidente voltou a evitar responder, nesta segunda, sobre a situação do ministro, como havia feito na última sexta (4). Questionado sobre a permanência de Álvaro Antônio, encerrou uma entrevista. "Tá ok, obrigado", disse, ao sair do Ministério da Defesa.

Nesta segunda, a Folha de S.Paulo revelou que a PF sugeriu uma nova investigação relacionada ao ministro, sobre suspeita de caixa dois na campanha. Álvaro Antônio, que foi o deputado federal mais votado de Minas em 2018 e era presidente estadual do PSL à época, disse que sempre zelou pelas regras da lei eleitoral e que foi denunciado sem haver menções a seu nome nos autos, apenas com base na teoria do domínio de fato.

"Pelo fato de eu ser presidente do partido, eu teria que dar conta de todos os atos e ações de todos os membros, sem ter absolutamente uma citação sequer ao meu nome. Vou fazer uma comparação grossa. É como se o office boy aqui da rádio, que é uma função nobre, cometesse qualquer delito na rua e o presidente da Itatiaia fosse responsabilizado", comparou.

Segundo ele, a campanha em Minas foi feita de carro, e seria impossível na coordenação de uma campanha "tão grande" dar conta do que fazia cada membro da sigla. O ministro alega que o dinheiro das candidatas veio do diretório nacional e não passou pela executiva estadual - ou seja, que ele não teria como saber da condução dada a verba. "Eu jamais orientei qualquer candidato ou candidata a contratar qualquer fornecedor que seja", afirmou.

Crimes eleitorais
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou Marcelo Álvaro Antônio e outras 11 pessoas na última sexta-feira sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. A denúncia foi entregue à 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte.

Na tarde desta segunda, o juiz Flávio Catapani decretou sigilo para o processo, que transmita agora em segredo de justiça. A informação foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas.

O promotor do caso, Fernando Abreu, disse que os denunciados agiram em coautoria no esquema que teria usado verbas de campanha destinadas por lei a quatro candidatas para beneficiar candidaturas de homens do PSL.

Com base em provas de autos, a Promotoria apontou o atual ministro e o deputado estadual Professor Irineu como maiores beneficiados. O ministro foi ouvido pela PF e pelo Ministério Público no decorrer da investigação e pode apresentar sua versão e documentos para colaborar com o inquérito, segundo Abreu.

O ministro chamou de "mentira deslavada" reportagem da Folha de S.Paulo que mostrou o depoimento de seu ex-assessor Haissander Souza de Paula à PF. Ele também falou sobre a irritação de Bolsonaro com as reportagens.

"Eu acho que o principal ponto de um jornalismo sério é levar a verdade, é informar as pessoas, o eleitorado, informar a sociedade brasileira com a verdade. E a Folha de S.Paulo, acho que ninguém tem mais dúvida, que é um jornal político, partidário, ideológico de esquerda, que vem contribuindo para piorar cada dia mais a imagem do Brasil. Esse é o motivo da irritação do presidente Bolsonaro", afirmou Álvaro Antônio.

Fonte: Folhapress

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