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Iguatu (CE): Prefeitura abre concurso com 1.876 vagas

Prefeitura de Iguatu, município localizado a 380 Km da Capital, lança concurso público para preencher 1.876 vagas. As inscrições podem ser feitas até 8 de novembro, através do site http://www.promunicipio.com/index.php. O valor é de R$ 60 para cargos de nível fundamental, R$ 80 nível médio e R$ 120 nível superior. Para os candidatos de nível fundamental e médio haverá prova escrita. Os de nível superior terão, também, avaliação de títulos. Os salários variam de R$ 678 a R$ 5.700.

Estão sendo ofertadas vagas de assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, médico, coordenador pedagógico, nutricionista, educador físico, agente de saúde, fiscal de meio ambiente, médico, fiscal de obras, guarda municipal, intérprete de libras, maqueiro, psicólogo, regente de música erudita, terapeuta, entre outros.

Validade
O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. As provas serão aplicadas entre os dias 8 e 15 de dezembro. Os horários e locais de ainda serão definidos. A divulgação será no site da Prefeitura de Iguatu. A previsão é de que o gabarito seja divulgado dois dias após a aplicação das provas.

Fonte: Diário do Nordeste



Contra Campos e Aécio, Dilma venceria no 1º turno, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha realizada nesta sexta (11) mostra que a presidente Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno se disputasse a eleição contra os dois candidatos mais prováveis do PSDB e do PSB, o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos.

Nessa simulação, Dilma tem 42% das intenções de voto; Aécio, 21%; Campos,15%. Brancos, nulos ou nenhum somam 16%. Outros 7% não sabem em quem votar.

O instituto testou quatro cenários para a eleição presidencial de 2014, alternando os nomes de Campos e Marina Silva, pelo PSB, e os de Aécio e José Serra, pelo PSDB.

Nas outras três combinações, Dilma não teria uma quantidade suficiente de votos para garantir vitória no primeiro turno.

No simulação em que a disputa aparece mais apertada, a petista alcança 37% das intenções de voto, Marina marca 28%, Serra alcança 20%.

Trata-se, porém, justamente do cenário mais improvável da eleição, já que os principais líderes do PSB e do PSDB trabalham pelas candidaturas de seus presidentes nacionais, Campos e Aécio.

Nesta rodada, o Datafolha fez 2.517 entrevistas em 154 municípios, o que resulta numa margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.

As simulações do atual levantamento não podem ser diretamente comparadas com as de pesquisas anteriores do instituto porque não há coincidência de cenários.

No quadro que era tido como o mais provável da pesquisa anterior, no início de agosto, Dilma tinha 35%; Marina marcava 26%; Aécio alcançava 13%; Campos, 8%.

Após o fracasso da criação da Rede dentro do prazo legal para concorrer em 2014, Marina filiou-se ao PSB. Com isso, não há mais como ela e Eduardo Campos disputarem o mesmo cargo.

Os números de ontem sugerem que o espólio eleitoral de Marina foi dividido de forma quase idêntica entre Dilma, Aécio e Campos. A petista teria herdado 7 pontos; o tucano, 8; o socialista agora apoiado por Marina, 7.

O levantamento de ontem também confirma que Marina seria a adversária mais competitiva da presidente Dilma Rousseff em 2014. Ela atinge 29% em seu melhor cenário, quase o dobro da melhor situação de Campos.

Dilma vence em todas as simulações de segundo turno. Contra Marina, ganha por 47% a 41%. Contra Serra, por 51% a 33%. Contra Aécio, 54% a 31%. Contra Campos, 54% a 28%.

Fonte: Folha.com



F-1: Webber coloca fim à série de poles de Vettel e larga em primeiro no GP do Japão

Depois de 3 poles seguidas de Sebastian Vettel, coube a Mark Webber, seu companheiro de Red Bull, acabar com a sequência. O australiano cravou 1min30s915 e largará na frente no GP do Japão, 15ª etapa do Mundial, que será disputada na madrugada deste domingo (13), a partir das 3h (de Brasília).

Vettel ficou com o segundo posto, seguido por Lewis Hamilton, da Mercedes. O tricampeão mundial cometeu um pequeno erro numa de suas voltas e também sofreu com problemas no Kers de seu carro, como havia ocorrido no treino livre da manhã.

A quarta posição no grid ficou com Romain Grosejan, da Lotus, seguido por Felipe Massa. O brasileiro marcou sua melhor volta em 1min31s378 e ficou à frente de seu companheiro de Ferrari, Fernando Alonso, que larga em oitavo.

Na primeira parte do treino, dois sustos. Primeiro a Sauber de Esteban Gutierrez pegou fogo enquanto estava estacionada nos boxes. Os mecânicos apagaram rapidamente e o piloto pôde continuar o treino. Depois, o mesmo ocorreu com a Toro Rosso de Jean-Eric Vergne, durante uma de suas voltas. O piloto francês, no entanto, teve que abandonar a sessão.

Webber diz que não vai ajudar Vettel a ser campeão
Apesar de satisfeito por conquistar sua primeira pole nesta temporada e colocar fim a um jejum que vinha desde o GP da Coreia do ano passado (19 corridas), Webber afirmou que o resultado não significava muito, já que seu companheiro de Red Bull, Sebastian Vettel, teve problemas em seu carro durante a classificação. E descartou a possibilidade de ajudar o companheiro a ser campeão.

"Seb teve problemas então esta é uma pole um pouco vazia, mas temos que pegar as oportunidades quando elas surgem", disse o australiano, que classificou-se imediatamente à frente de Vettel, segundo no grid.

"Fizemos as voltas na hora que contava e esta é uma boa maneira de me despedir de Suzuka num carro de F-1", completou Webber, que irá se aposentar ao final da temporada para correr no Mundial de endurance, pela Porsche.

O piloto da Red Bull disse ainda que não pretende ajudar Vettel, que tenta selar seu quarto título mundial na corrida deste domingo. "Ele vai fazer a corrida dele e eu, a minha. Seb tem feito um excelente trabalho até aqui e não acho que ele precise de ajuda. De qualquer forma a situação dele é tranquila e esta não é a última corrida do campeonato."

Fonte: Diário do Nordeste



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Juazeiro do Norte (CE): Convênio assegura aumento de área física do aeroporto

Convênio assinado na manhã de ontem pelo prefeito deste município, Raimundo Macedo, e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vai ampliar a área física do aeroporto. O ato teve como finalidade garantir a incorporação de área desapropriada ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, conhecido como Aeroporto Regional do Cariri.

A gleba desapropriada possui área de 483 mil metro quadrados. Após a assinatura do convênio, Município e Infraero passam a configurar como co-autores em 201 ações de desapropriação que deverão tramitar na 16ª Vara da Justiça Federal, nesta cidade.

O valor das indenizações está calculado em R$ 13 milhões e os recursos serão destinados pela própria Infraero. Os cálculos relativos ao valor total das indenizações foi apresentado pela Caixa Econômica Federal.

"A ação está inserida no plano diretor do aeroporto onde está prevista construção de um novo terminal de passageiros, bem como um novo terminal de cargas", explica o Coordenador de Turismo do município, Roberto Celestino.

Expansão
Com área atual de 1.200 milhão de metros quadrados, o sítio aeroportuário, após a incorporação da nova área, passará a operar num espaço de 1,7 milhão de metros quadrados e deverá oferecer maior e melhor infraestrutura aos usuários do aeroporto, após a realização de obras de expansão.

Segundo Roberto Celestino, atualmente o terminal responde por embarques e desembarques de passageiros da aviação executiva. Com as obras de ampliação, os atendimentos passarão a ser realizados a passageiros da aviação comercial regular. Também haverá condições para pousos e decolagens de aeronaves que disponham de maior capacidade de atendimento à passageiros.

No ano passado 415 mil passageiros realizaram operações de embarque e desembarque no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes. No período de alta estação, que compreende todo o mês de julho e o período de dezembro a fevereiro, há um volume de atendimento a cerca de 1.500 passageiros por dia no terminal. São mais de cinco mim pessoas trafegando diariamente pelo aeroporto todos os dias neste período. O superintendente da Infraero na Região Nordeste, Fernando Nicácio, também avaliou como positiva a assinatura do convênio que deverá garantir as ampliações no espaço físico do aeroporto de Juazeiro do Norte. "A Infraero, inclusive, já possui a garantia dos recursos que serão utilizados no processo de desapropriação", informa.

Conforme o superintendente, "os valores fazem parte de um volume de investimentos que estão sendo destinados para que os usuários do aeroporto tenham assegurados o melhor conforto e a melhor comodidade", ressaltou Fernando Nicácio.

No final do mês passado, o órgão havia confirmado para o mês de novembro a conclusão dos serviços de implantação dos Módulos Operacionais de Passageiros (MOPs) do Aeroporto Orlando Bezerra de Juazeiro do Norte. Esse prazo, no entanto, deverá ser estendido para o final de dezembro. "A Infraero tem realizado cobranças junto a empresa responsável por estas obras, no sentido de que haja celeridade na conclusão dos serviços. Porém, após realização de uma fiscalização, identificamos que a empresa não está seguindo o cronograma que foi apresentado anteriormente", afirma o superintendente do órgão.

Mais informações
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico
Juazeiro do Norte
Ceará
Telefone: (88) 3511-4040

ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR 

Fonte: Diário do Nordeste



12 de outubro

Dia de Nossa Senhora Aparecida (Brasil) e Dia das Crianças (Brasil)

1808 - D. João VI de Portugal funda o Banco do Brasil.
1918 - Primeiros casos no Brasil, da Gripe Espanhola. Vários jornais são censurados, para não causar "pânico".
1931 - É inaugurado o monumento do Cristo Redentor.

Nasceram neste dia…
1537 - Rei Eduardo VI de Inglaterra (m. 1553).
1935 - Luciano Pavarotti, cantor lírico italiano (m. 2007).
1968 - Hugh Jackman, ator australiano.

Morreram neste dia…
1965 - Paul Hermann Müller, químico suíço (n. 1899).
1992 - Ulysses Guimarães, político brasileiro (n. 1916).
2002 - Ray Conniff (foto), músico estadunidense (n. 1916).

Fonte: Wikipédia



Espanhola ex-piloto de testes da F-1 é encontrada morta em hotel

Maria de Villota, ex-piloto de testes da Marussia na Fórmula 1, foi encontrada morta na madrugada desta sexta-feira em um hotel em Sevilla, na Espanha, seu país natal. Ela estava com 33 anos. Segundo apuração da agência EFE, a morte ocorreu por causas naturais. Não havia sinais de violência no corpo, assim como não foram encontrados medicamentos no quarto.

Carlos Garcia, presidente da federação Espanhola de Automobilismo, reforça a informação de que a morte tenha sido natural. "Só sei que sua assistente pessoal entrou no quarto e viu que Maria não se movia. Já estava morta. Parecer que foi morte natural, mas não sabemos ainda", declarou ao jornal Marca.

O anúncio da morte da piloto foi feito pela família, via Facebook: "Queridos amigos, Maria nos deixou. Ela foi para o céu com os anjos. Estamos agradecidos pelo ano e meio a mais que ela pôde ficar conosco."

Em Sevilla, ela lançaria na próxima segunda-feira seu livro autobiográfico, chamado "A vida é um presente". Ela também participaria de um congresso voltado a jovens universitários, em que famosos contam histórias impactantes. Na última quinta, realizou ensaio fotográfico e estava bem.

Em 2012, de Villota perdeu o olho direito enquanto testava para a Marussia no aeroporto de Duxford, na Inglaterra. Em 3 de julho, durante uma das voltas, ela perdeu o controle do carro e bateu violentamente contra um caminhão. A espanhola sofreu graves ferimentos no rosto e perdeu o olho direito, além de perder os sentidos do olfato e do paladar. Ela conseguiu se recuperar e, no começo deste ano, voltou a dirigir carros.

Maria era filha de Emilio de Villota, personagem histórico do automobilismo espanhol. Antes de testar na F-1, participou da Fórmula Superliga (pelo Atlético de Madri) e do Mundial de Turismo. Ela entrou no automobilismo em 2001, ao participar da F3 europeia.

Fonte: UOL



Barbalha (CE): Centro de Saúde Materno Infantil realiza exames em alusão ao "Outubro Rosa"

O combate ao câncer de mama ganha fortalecimento em Barbalha, por meio da campanha “Outubro Rosa”. A mobilização está sendo efetuada durante todo esse mês. A campanha acontece internacionalmente, chamando a atenção para a prevenção da doença com campanhas educativas.

O Centro de Saúde Materno Infantil de Barbalha está atendendo mulheres que queiram fazer o exame de segunda a sexta-feira a partir das 8 hs da manhã. O Centro dispõe de uma equipe de médicos e enfermeiros treinados para realizar o exame com toda segurança e comodidade. A campanha vai até o dia 31 deste mês.

A campanha “Outubro Rosa” promovida pelo Centro de Saúde Materno Infantil em parceria com a Secretária de Saúde do município, durante todo o mês de outubro visa alertar as mulheres barbalhenses sobre a importância da prevenção do câncer de mama e de colo de útero, que hoje são doenças comuns e ao mesmo tempo letais se não tratadas a tempo.

O dia D do “Outubro Rosa” será no dia 17, de 08 hs às 14 hs no Centro de Saúde Materno Infantil. Haverá realização do exame preventivo do câncer de colo de útero e de mama para as mulheres barbalhenses e palestras com o tema: “Auto exame das mamas: como realizar”, ministrada pela equipe médica, ginecologista e de enfermagem do CSMI.

Saiba mais
Outubro Rosa é uma campanha internacional de conscientização realizada por diversos países no mês de outubro dirigida a sociedade e as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero.

Assessoria de Imprensa / PMB



Lula se encontra com Dilma e pede que PT isole Eduardo Campos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (10), após reunião com a presidenta Dilma Roussef no Palácio da Alvorada, que o PT antecipe a tática de isolar o PSB nos Estados, informa a edição de hoje (11) da Folha de S. Paulo.

Também participaram da reunião o presidente do PT, Rui Falcão, o publicitário João Santana, o ex-ministro Franklin Martins e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Lula quer evitar que petistas e outros partidos governistas se aliem ao partido de Campos, agora com seu projeto presidencial reforçado pela ex-senadora Marina Silva.

O ex-presidente acreditava que o governador de Pernambuco pudesse recuar de sua pré-candidatura ao Planalto caso não decolasse nas pesquisas. Por isso, chegou a pedir que o PT mantivesse o diálogo com ele mesmo depois que o PSB entregou os cargos no governo, no final de setembro.

Segundo interlocutores, após a filiação de Marina, Lula passou a considerar o PSB como oposição.

Fonte: Ceará News 7



Juazeiro do Norte (CE): Acadêmicos ocupam dependências da URCA em ato de protesto

Acadêmicos do curso de licenciatura plena em Teatro do Centro de Artes Reitora Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau da Universidade Regional do Cariri – URCA – estão ocupando as dependências do campus desde à tarde da última quarta-feira, 09. O protesto, segundo o Centro Acadêmico – C.A, é “em deferimento ao Movimento Melhorias Já no Campus Pirajá”.

Os alunos contestam a medida de paralisação adotada pelo corpo docente do curso, conforme anunciado através de carta endereçada, na manhã da quarta-feira, à Reitora Magnifica Otonite Cortez. Os estudantes exigem “um posicionamento da Reitora referente a essa paralisação, já que reivindicamos o retorno imediato das nossas aulas”.

O grupo considera-se prejudicado com a paralisação a menos de dois meses para o fim do semestre letivo. “Os motivos apresentados pelos professores são considerados, por nós, insuficientes para tal medida radical”, avalia um dos lideres do movimento que pede para ter sua identidade preservada. No documento, os docentes elencaram cinco itens para justificar a paralisação, dentre os quais, três são considerados “irrelevantes”:
  • Garantia da vaga do Setor de Estudos Elementos Visuais do Espetáculo para o Departamento de Teatro; 
  • Abertura de vagas para professores efetivos dos cursos de Teatro;
  • Artes Visuais e a Permanência do Centro de Artes no Campus Pirajá.
De acordo com o C.A., o protesto tem o apoio dos estudantes dos cursos de Artes Visuais – URCA; Economia – URCA; Filosofia – UFCA; Letras – URCA; além dos Centros Acadêmicos dos Cursos de Biologia e Ciências Sociais – URCA. Está previsto uma reunião entre Reitora, docentes e acadêmicos às 9 horas desta sexta-feira.

André Costa

Fonte: Miséria



Juizado da Mulher de Juazeiro tem competência para julgar ações do Crato e de Barbalha

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte receba ações oriundas da 2ª Vara do Crato e de Barbalha. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (03/10), durante sessão conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Consta no processo que o Juízo da 2ª Vara do Crato suscitou conflito de competência, junto à 1ª Câmara Criminal do TJCE, porque o Juizado de Juazeiro se negou a receber feitos relacionados à Lei Maria da Penha.

O Juizado de Juazeiro, por sua vez, alegou ser inconstitucional o artigo 6º da lei estadual nº 14.258/08, que aumentou a abrangência do Juizado em relação a delitos previstos na Lei Maria da Penha.

A ação (nº 0002454-57.2013.8.06.0000) foi submetida ao Órgão Especial no dia 29 de agosto deste ano. Na ocasião, o relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, votou pela constitucionalidade da competência do Juizado. Para o magistrado, a lei estadual (nº 14.258), ao alterar o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, determinando que a competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com sede em Juazeiro de Norte, se estenderia às Comarcas de Crato e Barbalha, não violou qualquer dispositivo da Constituição.

Em seguida, o desembargador Francisco Gladyson Pontes pediu vista dos autos, apresentando o voto na sessão dessa quinta, dia 3. “Vê-se que a lei estadual, foi editada em conformidade com a legislação federal”, afirmou o magistrado, ao acompanhar o relator do caso. Dessa forma, o colegiado entendeu que o Juizado tem competência para julgar processos do Crato e de Barbalha, envolvendo ações relacionadas à Lei Maria da Penha.

Fonte: TJ-CE



UFC: Toquinho é demitido e banido após não soltar perna de rival

Acabou da pior maneira o que poderia ser uma volta gloriosa de Toquinho ao octógono. Depois de finalizar Mike Pierce em apenas 31 segundos no UFC Barueri na última quarta-feira, ele se viu em uma polêmica por não ter soltado a perna do rival, mesmo após ele ter batido várias vezes. Nesta quinta-feira, ele acabou demitido e banido do Ultimate após fazer sua estreia como meio-médio.

O presidente Dana White disse em entrevista ao canal ESPN dos Estados Unidos que Rousimar Palhares não só está demitido do UFC como nunca mais poderá lutar no maior evento de MMA.

“Se você já viu o UFC e toda a desportividade envolvida no evento, sabe que isso é algo incrível nesse esporte. Já tivemos um incidente com um cara chamado Paul Daley, golpeando a nuca Josh Koscheck depois que a luta já tinha acabado [em 2010]. Ele foi demitido e nunca mais lutará no UFC. Esse foi o segundo incidente como esse que tivemos com Palhares. É o fim para ele”, completou o presidente.

O lutador mineiro já tinha sido punido com o corte de seu prêmio de finalização da noite do UFC Barueri assim que o evento acabou, deixando de receber cerca de R$ 110 mil.

Em 2010, Toquinho já tinha sido suspenso por 90 dias depois de não soltar a perna de Tomasz Drwal. Além disso, vinha de um gancho de nove meses ao ser flagrado no exame antidoping em sua luta no contra Hector Lombardi no final do ano passado, com altos níveis de testosterona.

Apenas para lembrar como foi a situação da última quarta-feira: Toquinho conseguiu pegar a perna de Mike Pierce, que bateu três vezes e o brasileiro apertou ainda mais. Em seguida, o árbitro central entrou no meio e mais uma vez ele apertou. Palhares ainda disse, após a luta, que “assim que o cara bateu, eu soltei”.

O blog procurou o empresário do lutador, Alex Davis, mas ele não atendeu as ligações.

Fonte: UOL



Esporte: Barbalha estreou na Série C com derrota em jogo que terminou mais cedo

O Barbalha iniciou com derrota sua campanha em busca do acesso ao Cearense Série B. Jogando na tarde desta quinta-feira, a Raposa perdeu por 1x0 para o Uruburetama no estádio Perilão, em Itapipoca. A partida foi iniciada com cerca de quarenta minutos de atraso por falta de policiamento. Curiosamente e para a revolta do Barbalha, terminou aos 36 do segundo tempo por falta de iluminação.

Com o resultado, o Barbalha é o lanterna do Grupo B do Cearense Sèrie C, enquanto o Uruburetamase recuperou da derrota na estreia. No próximo sábado, às 15h30 no mesmo estádio, o time dos verdes canaviais encara o líder Itarema.

A partida começou equilibrada com as equipes buscando manter a posse da bola e criando poucas oportunidades de gols. Na primeira de duas em todo o jogo, o Uruburetama marcou o único gol do jogo. Aos 16 minutos, após rápido contra-ataque, Elvis recebeu na área e bateu cruzado, não dando chances para Vitor Lagoa. O Barbalha ficou com um jogador a mais ainda no primeiro tempo e passou a pressionar em busca do empate.

O time da casa em vantagem no placar e com um homem a menos, retornou para a etapa complementar com um zagueiro no lugar de um meia e, retrancado, segurava a Raposa do Cariri. No lado do Barbalha, com três minutos o volante Josivan saiu para a entrada do atacante Edson Cariús.

Aos 18 minutos a defesa errou ao tentar tirar a bola da grande área e ela acabou sobrando para Juranilson que dominou bem, mas finalizou para fora. Na sequência do lance o atacante Joãozinho simulou falta na área, recebeu o segundo amarelo e deixou o Uruburetama com dois a menos.

A Raposa ainda chegou perto de marcar aos 26 em chute de Leilson para grande defesa de Alex, espalmando para a linha de fundo, e aos 35 em cabeçada de Edson Cariús que passou rente à trave. Aos 36 o árbitro decidiu dar a partida por encerrada por falta de iluminação, para a revolta dos jogadores barbalhenses.

Robson Roque

Fonte: Miséria



Professora é alvo de polêmica por ter posado para a Playboy

A professora de espanhol Cristy Nicole Deweese, de 21 anos, está na berlinda do sistema educacional dos Estados Unidos. Com a ameaça de ser demitida, a moça está pagando um alto preço por ter posado como “coelhinha do mês” da Playboy em 2011, quando tinha 18 anos. Isso porque as fotos continuam circulando na internet e, obviamente, estão sendo acessadas por seus alunos.

Segundo o site do New York Daily News, Cristy é vista nas imagens em nu frontal, simulando sexo com outra modelo, usando também a famosa fantasia de coelhinha e lingerie. A questão é que alguém descobriu as fotos e a professora se tornou o assunto do momento na Escola de Townview Magnet, em Dallas, no Texas.

A ameaça de demissão, porém, talvez seja maior pela pressão dos pais dos alunos, e não da escola, pois o distrito escolar de Dallas não comentou sobre a sessão de fotos, afirmando que elas foram feitas quando ela nem era contratada da instituição de ensino e se referindo ao assunto como um “problema pessoal”.

Já os pais dos estudantes estão bem mais indignados. “Como estudantes de 16 e 17 anos de idade podem olhar para ela sem imaginá-la nua?”, perguntou um dos pais ao Dallas Morning News. Outros pais também questionaram como ela seria respeitável e um exemplo para as estudantes do sexo feminino.

A discussão fica na questão: se Cristy é realmente uma professora competente, é possível que se ignorem o fato de ela ter posado nua para a revista no passado? O que você realmente acha dessa situação?

Fonte: Mega Curioso



Crato (CE): Conselho da Mulher cobra mais medidas protetivas

Levantamento realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDMC) aponta diminuição no número de casos registrados por vitimas da violência doméstica e familiar junto a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) deste município. No entanto, a entidade avalia que as reduções só aconteceram devido à falta de interesse das vítimas em realizar os registros, tendo em vista a ausência de adoção das medidas protetivas por parte do Judiciário.

No ano passado, conforme números repassados pelo Conselho, 992 mulheres registraram boletins de ocorrências em Crato após terem sido vítimas de algum tipo de violência. Neste ano, somente no período janeiro a setembro, 437 ocorrências já foram registradas. "Embora pareça que há um decréscimo em relação aos números, é preciso dizer que, na maioria dos casos, a mulher deixa de buscar proteção, através dos registros na delegacia, por causa da demora na adoção das medidas protetivas que a Lei Maria da Penha estabelece, no âmbito do Judiciário", avalia a presidente do CMDMC, Francisca Alves da Silva .

Só neste ano foram solicitadas 139 medidas protetivas. Conforme Francisca Alves, nenhum pedido, no entanto, foi acatado. "Com a indefinição em torno do juízo competente para julgar os processos, as medidas protetivas ficaram sem ser cumpridas e isso criou um sentimento de impunidade junto as mulheres que foram vitimas de agressão", disse a presidente da entidade.

No Crato, no período do levantamento, houve quatro tentativas de homicídios contra mulheres. Dois homicídios foram registrados. Também foram denunciadas 125 lesões corporais, 157 ameaças de morte e 17 estupros.

No início do mês, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte receba os processos oriundos da 2ª Vara de Crato e Barbalha.

A decisão foi adotada após o pleno do órgão avaliar argumentação do Juiz da 2º Vara do Crato, suscitando conflito de competência, junto à 1ª Câmara Criminal do TJCE, devido negativa do Juizado de Juazeiro em receber ações relacionadas à Lei Maria da Penha.

Em resposta, o Juizado de Juazeiro alegou ser inconstitucional o artigo 6º da lei estadual nº 14.258/08, que aumentou a abrangência do Juizado em relação a delitos previstos na Lei Maria da Penha.

Entre as medidas aguardadas pelas vítimas, está o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; proibição do agressor se aproximar da vítima; proibição do agressor se contatar com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; obrigação do agressor em realizar o pagamento de pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios e, ainda, proteção do patrimônio, através de medidas como bloqueio de contas, indisposição de bens e restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor.

Mais informações
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense
Telefone: (88) 3521.6321

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Telefone: (88) 3207.7060

ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste



Juazeiro do Norte (CE): PF investiga fraudes contra programa federal e apreende documentos

A Polícia Federal fechou o cerco na manhã de hoje, contra alguns empresários, no intuito de colher provas documentais sobre possíveis fraudes em licitações. Para isso, cumpriu mandado de busca e apreensão em endereços de Juazeiro do Norte, nas ruas São Luiz e Santa Luzia, no Centro da cidade, e no escritório da empresa Construções, Serviços e Mão de Obra Ltda. (Construcasa), na rua Belo Dourado.

As fraudes, segundo o Ministério Público Federal (MPF), poderão chegar a R$ 40 milhões em desvios. A Polícia começou a cumprir os mandados por volta das 5 horas e concluiu as buscas somente às 8 horas. O trabalho envolve agentes da PF de Fortaleza e Recife.

Dos locais foram levados documentos e computadores. A PF poderá se pronunciar por volta das 10 horas de hoje sobre as investigações por fraudes em licitações. A operação fiscaliza possíveis desvios relacionados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, em municípios da Região. Não foram efetuadas prisões, já que o objetivo inicial é avaliar provas sobre as denúncias.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste



PSB reage a Marina e diz que candidato em 2014 será Campos

Um dia depois de a senadora Marina Silva afirmar em entrevista à Folha que tanto ela quanto o governador Eduardo Campos são "possibilidades" para 2014, integrantes do PSB afirmaram que o nome que aparecerá na urna no dia 5 de outubro de 2014 como o candidato do partido à Presidência será o de "Eduardo Henrique Accioly Campos".

"Não tem isso de discutir lá na frente posição na chapa. A candidatura posta é a de Eduardo e ela vai até o dia da eleição. A cabeça de chapa se chama Eduardo Henrique Accioly Campos e esse será o nome na urna no dia da eleição", afirmou o secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira.

Um dos congressistas que participaram da articulação para a aliança Campos-Marina, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também negou a possibilidade de que o governador possa vir a ceder a vaga a Marina, a depender das circunstâncias.

"Os que apostarem em uma disputa entre Eduardo e Marina vão perder. Não tenho nenhuma dúvida de que a Marina fez opção pela candidatura do Eduardo, e essa candidatura vai até o fim."

Nesta terça (9), Marina reclamou do destaque dado à sua declaração e disse que falava só em possibilidades para o Brasil, mas voltou a se negar a responder diretamente se descarta a sua postulação.

Apesar de reconhecerem o constrangimento, integrantes do PSB dizem, nos bastidores, que Marina não deixará clara agora a sua possível desistência de concorrer ao Planalto por dois motivos: risco de desmobilização na Rede, o partido que ela tentou criar, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral, e possibilidade de que Campos vire o foco principal dos adversários.

De acordo com o Datafolha, Marina tem 26% das intenções de voto contra 8% de Campos, o que leva militantes da Rede a defender que ela seja a cabeça de chapa.

Anunciada no último sábado, a aliança entre Campo e Marina representou o lance mais surpreendente da corrida ao Planalto e teve o objetivo de criar uma terceira via contra as candidaturas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

A ameaça tácita de possível "inversão" de papéis na chapa é só um dos potenciais curtos-circuitos que já surgiram após o anúncio da aliança.

Nos Estados, há chances reais de que Rede e PSB caminhem em lados distintos. Em São Paulo, o PSB tendia a apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB), mas integrantes da Rede já passaram a defender o nome do deputado federal Walter Feldman, "marineiro".

Em Goiás, a ex-senadora "vetou" publicamente a aliança do PSB com o deputado ruralista Ronaldo Caiado (DEM).

No Distrito Federal, Marina anunciou apoio à pré-candidatura do deputado federal Reguffe (PDT), apesar de o PSB também ter um nome para a disputa, o de Rollemberg.

"O Reguffe trabalhou pela criação da Rede, e é natural que ela manifeste preferência por ele", disse o senador.

Em entrevista na terça, Marina disse que o limite para os acertos com o PSB nos Estados será a "coerência".

Fonte: Folha.com



Barbalha (CE): Município é um dos contemplados com projeto do "Programa Cidades do Ceará"

Mais seis projetos que integram o Programa de Desenvolvimento Econômico Regional Cidades do Ceará - Cariri Central executado pela Secretaria das Cidades serão licitados. Ao todo sete municípios da Região Metropolitana do Cariri (RMC) receberão obras de infraestrutura, urbanização, requalificação, bem como duplicação de vias. Mais de R$ 9 milhões serão investidos nas cidades, os recursos são oriundos do Banco Mundial (Bird) e recebe recursos do Governo do Estado. O edital, para licitação, foi lançado pela Procuradoria Geral do Estado. A data limite para o recebimento das propostas vai até o dia 05 de novembro.

Entre as ações estão previstas obras de infraestrutura e melhorias dos geossítios do Geopark Araripe que compreendem os municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. O projeto tem como objetivo principal a instalação de equipamentos e mobiliários que atendam as necessidades e o bem estar da população durante a visitação ao parque ambiental.

O município de Barbalha será contemplado com obras de urbanização no distrito do Caldas, por meio de pavimentação de vias e dos passeios, assim como iluminação pública, paisagismo, instalação de mobiliário urbano, sinalização, e ampliação das calçadas e cruzamentos elevados. As calçadas do Centro do município também receberão intervenções.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Assessoria de Imprensa / PMB



Dilma sanciona MP que transfere aos herdeiros do titular concessão para explorar serviços de táxi

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (9) a Medida Provisória (MP) 615, que benefícia produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível e trata de vários outros temas, entre os quais a transferência da concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.

A solenidade foi no Núcleo de Apoio do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi), onde se reuniram dezenas de taxistas para comemorar a sanção da MP. Dilma explicou que sua presença no local é o “reconhecimento da importância que se atribui aos 600 mil taxistas de todo o Brasil”.

Segundo a presidenta, com a nova lei, os titulares das concessões de táxi poderão “transferir a seus herdeiros o direito de exploração do serviço de táxi pelo mesmo prazo original da outorga”. Ela disse que esta é uma lei que diminui e dirime qualquer dúvida jurídica: não é uma transferência de concessão, é um direito de sucessão.

A presidenta ressaltou que a nova norma acaba com a insegurança quanto ao futuro das famílias de taxistas mortos. "Vocês podem agora ter certeza de que [a sanção da lei acaba com] aquilo que já trouxe muita infelicidade para vocês: a insegurança do que vai acontecer a sua família se, por algum motivo, [você] falecer. Está garantida a renda para a sua família.”

A MP foi aprovada há quase um mês, após polêmica sobre a inclusão de emendas com assuntos estranhos a seu objetivo principal. Enquanto tramitava em comissão especial da Câmara dos Deputados, a medida recebeu dezenas de penduricalhos e demorou a ser liberada para o plenário. Com isso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu aceitar a votação das MPs que chegarem com prazo mínimo e que não contenham matéria estranha.

A medida, acrescentou Dilma, também garante “a destinação dos recursos para, em cada um dos estados, fazermos a Casa de Defesa da Mulher”. Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres, ministra Eleonora Menicucci, o Banco do Brasil será contratado pela secretaria para elaborar o projeto executivo e licitar a construção da Casa da Mulher Brasileira nas 27 unidades da Federação.

“A casa é fundamental, é necessária, é a marca do governo federal, da presidenta Dilma na defesa das mulheres e na luta contra a violência contra as mulheres”, disse a ministra, em nota divulgada pelo Blog do Planalto. De acordo com o Blog, a Casa da Mulher Brasileira vai concentrar os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres. Em situações de violência contra a mulher, cada unidade facilitará o acesso da vítima a uma estrutura que a acompanhe de forma integral.

No local do evento, taxistas comemoravam a sanção com cartazes e aplausos, principalmente ao senador Gim Argello (PDT-DF), relator da MP e autor da emenda que fala sobre a transferência da concessão da licença à família do motorista. “O direito de transferência das concessões é um sonho da família taxista", dizia um dos cartazes, agradecendo à presidenta e aos senadores Argello e Eunício Oliveira (PMDB-CE), autor do projeto anterior, vetado por Dilma. Sindicalistas de outros estados também exibiam faixas agradecendo a sanção da lei.

Fonte: Agência Brasil



Juazeiro do Norte (CE): MPF dá 90 dias para município instalar Samu

Este município tem o prazo de 90 dias para instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A recomendação partiu do Ministério Público Federal (MPF) após vistoria realizada pelo órgão junto as ambulâncias que são utilizadas por este município durante o atendimento a pacientes em risco.

O documento possui caráter de urgência e caso o município decida por não acatar a recomendação dentro do prazo determinado, o MPF poderá propor ações judiciais em desfavor dos gestores responsáveis.

O município possui cinco ambulâncias, sendo que quatro destes veículos atendem ao Hospital Tasso Ribeiro Jereissati, popularmente conhecido por Estefânia Rocha Lima. O outro veículo está alocado ao Hospital e Maternidade São Lucas. Nenhum deles, porém, possui infraestrutura necessária ao atendimento dos pacientes.

"Os carros estão sucateados. Não há, sequer, oxigênio nas ambulâncias", denuncia o procurador da República Celso Leal, autor da recomendação.

Segundo ele, além da Prefeitura Municipal, o Corpo de Bombeiros também presta o serviço de socorro de urgência. Ambos os serviços, no entanto, são precários na avaliação do MPF. "Essa situação vem sendo apurada desde o ano passado. De lá para cá, havia um jogo de empurra entre os governo do município e do Estado, em relação à responsabilidade da implantação do serviço", informa o procurador Celso Leal.

Ele explica que, no caso do Corpo de Bombeiros, há apenas uma ambulância, o que é insuficiente para atender à demanda. Quando há necessidade de manutenção ou higienização do veículo ocorre a suspensão do serviço à comunidade.

Outro grave problema detectado durante a inspeção do MPF foi a falta de profissionais especializados para a realização do atendimento de emergência. O representante do órgão ministerial afirma que os serviços são prestados por pessoas que não possuem a menor condição técnica em prestar os atendimento.

"Não existem profissionais com treinamento em número suficiente para os atendimentos de urgência. Em regra, os atendimentos são feitos apenas pelos próprios motoristas, sem auxílio de um socorrista treinado", explica o procurador.

Em 2011, o MPF já havia aberto procedimento administrativo para acompanhar a instalação do Samu no município. Dois anos depois, devido a uma notificação do órgão, a Prefeitura Municipal informou que a responsabilidade pela implantação seria da Secretaria de Saúde do Estado e que os procedimentos necessários estariam em andamento. Passados oito meses, o serviço ainda não foi implantado.

"É questão prioritária para o Ministério Público Federal a fiscalização em torno de obras e equipamentos que possam constituir melhorias significativas a população de Juazeiro do Norte e de toda esta região", afirmou o procurador.

Na semana passada o município já havia sido chamado pelo MPF para a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando garantir o funcionamento do Hospital Municipal São Lucas.

Foram apontadas diversas irregularidades na condição geral da unidade de saúde. Locais como a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI), a unidade de internação, as salas de pré-parto e de parto, além do banco de leite, não possuem infraestrutura adequada ao atendimento de pacientes, segundo o Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, responsável pela realização de inspeção naquela unidade.

Problemas
Na área onde funciona o berçário de médio risco neonatal a quantidade de equipamentos é insuficiente para o atendimento. O número de monitores cardíacos, por exemplo, não atendem à demanda. Também faltam respiradores em alguns leitos e manutenção nos equipamentos de ar comprimido e oxigênio, conforme identificou a procuradora da República, Lívia Sousa, responsável por propor a realização do TAC.

No setor de UTI neonatal e de médio risco também foram detectados problemas na parte física do hospital. Em ambas as alas, a falta de energia elétrica é constante. Também há goteiras e vazamentos nas pias dos banheiros. Também é possível perceber que alguns azulejos estão presos às paredes através do uso de adesivos. A Prefeitura de Juazeiro do Norte comprometeu-se em adquirir os equipamentos necessários e materiais de trabalho para o funcionamento adequado do Hospital Municipal. Também ficou acertado que a Prefeitura fará todos os ajustes indispensáveis para sanar as irregularidades encontradas.

Por telefone, a secretária de Saúde do município, Petrúcia Frasão, confirmou o atraso na implantação do serviço. Argumentou, porém, que os atrasos se deram devido à demora do Governo do Estado em finalizar a estrutura física da obra que abrigará o Samu. "O processo de licitação já foi iniciado e, tão logo seja concluído, teremos a condição de disponibilizarmos o equipamento à população", disse. Ele não soube informar o prazo para finalização do processo licitatório informando, ainda, que o município vai buscar se adequar à recomendação do MPF. "Nós vamos buscar cumprir o prazo recomendado. Mas, é bom que se diga, é preciso primeiro que a licitação seja concluída para que, então, haja condição de realizarmos a entrega deste serviço no prazo de 90 dias", finalizou ela.

Mais informações
Ministério Público Federal (MPF)
Telefone: (88) 3571.1833

Secretaria Municipal de Saúde
Telefone: (88) 3512.2754
Juazeiro do Norte

ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR 

Fonte: Diário do Nordeste



Plantão Infotech: Brasileiros criticam o processo de seleção da Apple para sua loja do Brasil

E a novela para a abertura da Apple Store brasileira continua. Apesar de ter uma estrutura pronta para entrar em operação, a loja ainda precisa resolver um pequeno problema: até o momento, ninguém conseguiu preencher as vagas para trabalhar lá.

O problema aqui não é a qualificação profissional dos candidatos, mas de nossa própria cultura. “O Brasil tem um problema muito sério de atendimento, é raríssimo encontrar uma empresa que tenha bom atendimento por aqui” explica Mayra Fragiacomo, consultora de carreira da Job Transition.

Sem respostas
Mas qual seria a maior falha no caráter dos brasileiros para fazer com que a Apple recuse todos os candidatos até o momento? É aí que a situação complica: a empresa não dá qualquer informação sobre onde os candidatos falharam, se resumindo a dizer que eles não foram aceitos. Assim, ninguém sabe exatamente onde melhorar para tentar novamente.

Isso também se deve, em parte, ao método pouco comum para o público brasileiro que a Apple utiliza em seus testes. O processo consiste em um bate-papo entre dez candidatos, que têm uma conversa descontraída enquanto recebem perguntas incomuns como “o que você faria para não ser contratado?”. Agora, junte esses dois fatores e o resultado é que cada vez menos pessoas têm coragem de tentar uma primeira vez – quem dirá então uma segunda.

Muitas pessoas também criticam não apenas as qualificações exageradamente altas da empresa. Alguns, como o operador de sistemas Gledson Luis Torres da Silva, apontam o próprio perfil que a Apple procura como o verdadeiro problema: “é muito ruim ser avaliado por algo que não é a sua competência, em si, e sim um perfil que a maioria dos brasileiros não têm”, explicou.

Fonte: Olhar Digital


Crato (CE): Ex-prefeito Samuel Araripe denuncia que foi extorquido por vereadores para ter suas contas aprovadas

O ex-prefeito do Crato Samuel Araripe em entrevista concedida ao repórter Wilson Rodrigues do Jornal da Educadora, na edição desta quarta-feira (09), fez declarações curiosas sobre o trâmite de suas contas relativas ao ano de 2009 que aguardam aprovações ou não no poder legislativo cratense. Samuel disse que alguns vereadores teriam lhe procurado para pedir dinheiro em troca de votos favoráveis a aprovação de suas contas já aprovadas pelo Ministério Publico e Tribunal Conta dos Municípios-TCM.

Ao rejeitar a proposta dos Edis, afirmou o ex-prefeito Samuel, “que se Câmara não aprovar suas contas, ele vai a justiça denunciar também os vereadores”, que segundo ele, quiseram lhe extorquir.  Durante suas declarações o ex-prefeito isentou o presidente da Câmara do Crato, Luís Carlos Saraiva da acusação dirigida por ele aos vereadores, mas não citou os nomes dos que, segundo o mesmo, teriam cobrado para aprovarem suas contas.

O presidente da Câmara Luís Carlos se pronunciou a respeito da denúncia do ex-prefeito, afirmando que o áudio da entrevista de Samuel Araripe, será enviado à Polícia Federal para apurar o caso. Luís Carlos cobrou do ex-gestor a divulgação dos nomes dos vereadores acusados da tentativa de extorsão para que, se comprovada a denúncia, sejam tomadas as medidas legais.

Luís Carlos acrescentou que diante das declarações do ex-prefeito, Samuel Araripe vai analisar ainda se a Câmara Municipal do Crato tem condições ou não de julgar as contas do ex-gestor municipal.  O presidente finalizou afirmando que se empenhará no máximo para que o caso seja esclarecido.

Fonte: Cariri-CE



Juazeiro do Norte (CE): 2º BPM tem novo comandante

O Tenente Coronel da Polícia Militar, José Wellington Alves da Silva, foi designado para assumir a função de Comandante do 2º Batalhão Policial Militar, localizado na cidade de Juazeiro do Norte. O oficial que comandava, anteriormente, o 11º BPM sediado na cidade Itapipoca, chegou à terra do Padre Cícero na última segunda-feira, dia 07 de outubro.

Uma das primeiras ações do novo Comandante tem sido a realização de reuniões com o efetivo da Organização Policial com o objetivo de conhecer a realidade em que está inserida a OPM. O Tenente Coronel Wellington esteve reunido com os Comandantes das Companhias pertencentes ao 2º BPM, localizadas na cidade de Juazeiro do Norte, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales e Crato, momento oportuno para avaliar o perfil da segurança pública na região do Cariri, bem como apresentar a dinâmica operacional que deverá subsidiar as ações do comando do 2º BPM.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste



Crato (CE): Novo código tributário amplia isenções e combate a evasão fiscal

A Câmara Municipal do Crato aprovou o novo Código Tributário do Município. O projeto foi de iniciativa do Executivo Municipal e tem como principal finalidade  fazer maior justiça fiscal atendendo a um princípio  constitucional, baseado na Constituição Cidadã  de 1988  em seu  artigo 145 parágrafo 1°  que estabelece  o princípio da capacidade econômica fazendo com que cada cidadão pague seus tributos de acordo com sua renda.

Para o advogado Antonio de Pádua Marinho Monte, que participou da comissão que elaborou a proposta da Prefeitura do Crato enviada ao legislativo “a cada dia que passa maiores atribuições são dadas aos municípios nas mais variadas áreas como educação, saúde, cultura, assistência social, saneamento, construção de escolas, manutenção de vias públicas e isso tudo só pode ser feito se o Município  dispuser de recursos para atender as demandas da população”, afirmou.

A proposta do Município partiu do princípio que o Crato deve ficar menos dependente de repasses do FPE e FPM  (transferências de recursos dos governos Estadual e Federal)  fazendo  um novo código estabelecendo que cada um pague de acordo com suas possibilidades de pagamento.

Segundo o advogado foi feito um código para aperfeiçoar os poderes de fiscalização da arrecadação tributaria, a cobrança dos impostos e taxas de competência do Município.

Além disso, foi criada uma isenção que não tinha no código anterior para as pessoas que possuem um só imóvel, que nele  residam e cujo valor não ultrapassem os 5 mil UFIR’s.

Foi criada também a isenção de ITBI  (imposto que incide sobre a aquisição de imóveis) para as pessoas que adquirirem imóveis do programa Minha Casa  Minha Vida.  Ou seja, quem comprar imóveis oriundos desse programa não pagará mais ITBI.

Outro ponto do código é que melhora a capacidade do município em coibir a evasão fiscal. Para isso, várias ferramentas foram incluídas no novo código visando diminuir a evasão fiscal. Uma das ferramentas permite que o Município tenha maiores poderes de fiscalização.

Além disso, setores como cartórios paguem o ISS de acordo com sua capacidade de pagamento.  As empresas, por exemplo, que atuam no Crato de forma esporádica, também serão fiscalizadas para que não soneguem o pagamento do ISS, como muitas vezes  vinha ocorrendo.

Segundo Antonio de Pádua, o novo código tributário do Crato se destaca por sua capacidade de fazer com que quem ganhe mais pague mais e quem ganhe menos, pague menos.

“Essa é uma forma de justiça tributária, que deve ser executada, pois os pequenos não podem pagar os mesmos impostos que um grande paga”,  afirma.

Outros pontos do novo código diz respeito às alíquotas do IPTU e taxas que  ficaram inalteradas, ficando estabelecido o reajuste do IPTU de acordo com a  inflação. Os tributos foram indexados de acordo com a UFIRM’s.

Para evitar sonegação fiscal foi ampliado o rol de contribuintes  substitutos em matéria de ISS. Ou seja, aqueles contribuintes  de outras cidades que prestem serviços no Crato devem pagar o ISS e serão  tributados na fonte.

Já as taxas de vigilância sanitária foram estabelecidas levando em conta o tipo de atividade comercial. Segundo o novo código  uma grande empresa paga um valor superior que um pequeno comerciante.

O advogado alerta, entretanto, que aqueles contribuintes que sonegam, que tem a cultura de dificultar a fiscalização, que não emitem nota fiscal, e  não prestam informações corretas as multas são maiores. O objetivo é coibir a sonegação e conscientizar a população que todos devem pagar tributos e quem sonega vai sofrer sanções.

Já as multas normais por atraso no pagamento de tributos (encargo de mora) continuam as mesmas e não tem como objetivo onerar o contribuinte.

Observações gerais sobre o projeto
O Código Tributário Municipal visa alterar o Sistema Tributário Municipal e estabelecer inovações quanto às normas gerais de Direito e Administração Tributários aplicáveis no Município de Crato.

O  código anterior regido pela Lei n° 2.591 que data de 22 de Dezembro de 2009, foi constituído pela união aleatória de normas vigentes em outros municípios.  Com uma redação em muitos trechos imprecisa e/ou omissa, a legislação era, infelizmente, uma verdadeira colcha de retalhos.

Já o novo Código Tributário Municipal vem para sanar as lacunas e omissões da lei atual. É imprescindível para melhorar o sistema tributário do Município, facilitar o trabalho contábil e para que se dê segurança jurídica aos contribuintes.

A simplificação e reestruturação da legislação são urgentes e necessárias, pois a  confusão da norma está afetando diretamente os servidores da Secretaria de Finanças do Município, que na maioria das vezes têm dificuldades para interpretá-las, o que tem prejudicado a arrecadação Municipal. O novo código entra em vigor em 1° de janeiro de 2014.

O novo código abrange a  necessidade de respeito a três princípios Constitucionais Tributários:
  • O princípio da legalidade em matéria tributária que estabelece que só é possível criar (editar norma jurídica com todos os seus aspectos) ou majorar (alterar para mais a sua alíquota ou base de cálculo) tributos por meio de lei.
  • O princípio da anterioridade tributária que estabelece ser vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou (art. 150, III da CF). Portanto, a lei que cria ou aumenta o tributo ao entrar em vigor fica com a sua eficácia suspensa até o início do próximo exercício financeiro quando incidirá.
  • O princípio da noventena, a emenda constitucional 42/2003 criou uma noventena para alguns tributos, assim a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem cobrar tributos antes de 90 dias da publicação da lei que os instituiu ou aumentou.

Assessoria de Imprensa / PMC



Devido a greve, Correios tem 2,5 mi entregas atrasadas

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou a normalização dos serviços de distribuição dos objetos postais no Ceará no prazo de 15 dias. O acúmulo foi gerado devido à greve dos funcionários, iniciada no dia 12 de setembro e que teve o fim decretado na última terça-feira pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O retorno dos grevistas ocorre hoje. As informações são da Redação Web do Diário do Nordeste.

No depósito dos correios são contabilizados, atualmente, um número aproximado de 2,5 milhões de objetos acumulados no Estado. Cerca de 98% deles são objetos postais simples, ou seja, cartas e impressos, segundo os Correios. Entretanto, o órgão ressaltou que, diariamente, são distribuídos em todo o Ceará mais de 900 mil objetos postais.

Nos últimos três fins de semana, foram realizados mutirões entre os funcionários que não aderiram à greve para despachar os objetos em atraso, com prioridade para as encomendas Sedex, telegramas, documentos e faturas, declarou a empresa. O TST manteve o reajuste salarial de 8% oferecido pela empresa aos trabalhadores e 6,27% para benefícios. Pela decisão do TST, os grevistas terão de compensar os dias que faltaram com até duas horas extras diárias em um prazo de 180 dias.

Os trabalhadores dos Correios de São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve, e aceitar a proposta da empresa, no dia 13 de setembro. A partir do dia 17, os sindicatos que representam a categoria no país aderiram à greve.

Fonte: Diário do Nordeste



Crato (CE): Profissionais do 'Mais Médicos' já estão atendendo a população

O município do Crato recebeu cinco médicos para atuarem na Estratégia de Saúde da Família nas localidades cratenses. Os profissionais fazem parte do Programa Mais Médicos do Governo Federal e irão atuar nos seguintes pontos: São Miguel, Belmonte, Vila Lobo e Vila Alta. Os doutores são todos brasileiros e irão atuar com a função de clínico geral. São eles: Mozarth Rodrigues, Erica Laura Gonçalves, Paulo Emídio Oliveira, Walter Ulisses e Luane Gomes.

A Secretaria de Saúde do Crato Aline Franca enaltece a presença dos médicos no município e apoia o projeto.  “Estamos felizes em poder abrir portas para profissionais da área médica, mais médicos, mais atendimento, mais pessoas assistidas, é isso que queremos” conclui.

O Programa Mais Médicos do Governo Federal é realizado através do Ministério da Saúde faz parte de um acordo de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. A iniciativa prevê também a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.

Assessoria de Imprensa / PMC



Esporte: Favorito ao acesso, Barbalha estreia nesta sexta-feira no Cearense Série C

Time de melhor campanha da primeira fase da Taça Fares Lopes, o Barbalha deixa de lado esta competição para focar naquela que deve ser o seu principal foco no ano: a Série C do Campeonato Cearense. O Barbalha está no Grupo B, junto com Itarema que lidera com vitória no último domingo por 2x0 sobre o Uruburetama.

A Raposa entra em campo na tarde desta sexta-feira, às 15h30, para enfrentar o Uruburetama no estádio Perilo Teixeira, em Itapipoca. O técnico Washington Luiz tem em mãos o elenco que é considerado o favorito ao acesso e ganhou os reforços de Roberto Baiano e Niel, que só entrarão em campo na segunda rodada.

Em casa a equipe barbalhense só atuará pela Série C no dia 20, contra o Itarema. Antes, no dia 17, enfrenta o Uniclinic no jogo de volta das quartas de final da Taça Fares Lopes. O time caririense deverá entrar em campo com: Vítor Lagoa; Marcos Vinícius, Netinho, Regineldo e Rodrigo; Josivan Pitbull, Serginho, Lamar, Leilson e Janeudo; Juranilson.

Robson Roque

Foto: Chinês / Ag. Miséria

Fonte: Miséria



TST concede reajuste de 8% e determina fim de greve nos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (8) o fim da paralisação dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telegráfos (ECT), em greve desde o dia 17 de setembro. O fim da greve foi determinada pela Justiça após o fracasso das negociações entre os trabalhadores e a empresa. O plenário seguiu o voto do relator, ministro Fernando Eizo Ono, que definiu reajuste salarial de 8% e de 6,27% nos benefícios e negou a abusividade da greve. Os servidores que aderiram à paralisação terão de voltar ao trabalho a partir da quinta-feira (10).

A decisão acata proposta apresentada pelos Correios e rejeitada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). O acordo coletivo chegou a ser aprovado pelos servidores da empresa em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Tocantins, Bauru (SP), no Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Amapá, mas não foi referendado pela Justiça.

Os trabalhadores que reivindicavam reajuste de 7,13%, alegando defasagem salarial causada pela inflação recente, mais 15% de aumento real, e R$ 200 de aumento linear para todos. A categoria pedia também mais 20% pelas perdas salariais ocorridas desde a implantação do Plano Real. Com a decisão, o percentual de aumento real será apenas 1,7%.

"O julgamento não atende às reivindicações trabalhadores. As decisões foram previsíveis, o tribunal meio que repetiu o acórdão do ano passado", disse a secretária Nacional da Fentect, Anaí Caproni.

O TST também decidiu manter na íntegra a Cláusula 11 do acórdão vigente sobre o plano de saúde da categoria, que garante todos os atuais direitos dos trabalhadores – manutenção dos atuais beneficiários (inclusive para pais do empregado já cadastrados); cobertura de procedimentos; rede credenciada e percentual de compartilhamento; nenhum custo adicional, repasse ou mensalidade aos empregados. A empresa deve permanecer como gestora do Correio Saúde, que é o plano da categoria. "O atendimento de saúde é fundamental, pois a atividade expõe os profissionais a muitos riscos de saúde", avaliou Anaí.

O TST determinou ainda a concessão de vale extra, no valor de R$ 650,65, a ser creditado em dezembro, e vale-cultura dentro das regras de adesão ao programa do governo federal. Também ficou decidido que a compensação dos dias parados será feita em até 180 dias, com o acréscimo de até duas horas no expediente, observados os intervalos entre a jornada  de trabalho e o descanso semanal remunerado. O tribunal concedeu prazo até amanhã (9) para que a categoria decida se vai acatar as determinações.

O dissídio foi instaurado pela ECT em setembro, após a deflagração da greve da categoria. O TST realizou duas audiências de conciliação, na tentativa de encontrar uma solução consensual para as reivindicações dos trabalhadores, sem sucesso.

Fonte: Agência Brasil



Crato (CE): Residências afetadas pela obra da Encosta do Seminário serão recadastradas junto à Saaec

Com o objetivo de, junto com os órgãos e empresas que estão envolvidos no projeto de requalificação da Encosta do Seminário, como o Departamento de Arquitetura e Engenharia do Ceará (DAE), Prefeitura Municipal, Secretaria da Cidade, a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (Saaec) realizou visita de campo ao local que abrigará a obra. Estiveram presentes a diretora da autarquia municipal de abastecimento, Janaína Fernandes de Oliveira, o superintendente do DAE, Quintino Vieira, o secretário da Cidade, José Muniz, além representantes da Construtora Rodovalho Alencar (Coral) e de técnicos e engenheiros. A visita aconteceu na última sexta-feira, 5.

Devido à complexidade da obra, a área que receberá o projeto de requalificação da Encosta do Seminário está sendo detalhadamente analisada. A avaliação visa prever e tentar minimizar incômodos que poderão surgir no decorrer da excursão dos serviços. Por este motivo, a Saaec irá fazer todo o levantamento da rede de esgotamento sanitário já existente, para em um segundo momento inserir mais 16 quilômetros de canos, que serão recebidos através do Estado. Porém, a probabilidade é de uma ampliação maior, devido às ligações clandestinas que existem e ainda não foram diagnosticadas.

Até o final deste mês, nas ruas que serão afetadas pela obra, a Saaec vai iniciar a regularização cadastral de mais de 500 residências que recebem água clandestinamente. De acordo com a diretora da Saaec, o projeto será efetivado por etapas. “A gente quer dar qualidade de vida a população que reside no Bairro Seminário. Estamos à disposição para executar e auxiliar a ação que é necessária para a melhoria da nossa cidade”, afirma.

Desde a elaboração do projeto, no ano de 2008, houve um acréscimo de 600 novas residências no Bairro, de onde são coletados 311 ligações de esgoto. De estrutura física, atualmente, a Saaec mantém uma malha de rede de abastecimento de água com 4.800 ligações prediais.

A requalificação da Encosta do Seminário é uma obra que está sendo bastante esperada pela comunidade que há mais de 20 anos aguarda melhorias no local. Segundo o morador Evandro Amaral Barbosa, residente no Bairro há oito anos, a população acredita que as mudanças irão proporcionar uma valorização dos imóveis. “Todos os anos, a gente espera que os serviços sejam iniciados. Agora, acho que vai dar certo. A gente crê que as nossas casas vão passar a valer mais”, revela.

A previsão para o início da obra é o dia 5 do próximo mês de novembro. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 21 milhões.  O superintendente do DAE, Quintino Vieira, avalia que o projeto vai beneficiar toda a cidade. Ele assegura que os trabalhos da Saaec serão essências. “Tudo em que se trabalhar com água e esgoto será transformado em saúde. Então, isso vai dar melhoria de infraestrutura e qualidade de vida para os moradores. Com o projeto, o transbordamento do canal e as enchentes que acontecem na cidade irão diminuir”, pontua.

Assessoria de Imprensa / PMC



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