Volume de obras conduzidas pelo Exército despenca no governo Bolsonaro

No auge do PAC, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Exército tinha R$ 1,2 bilhão em obras contratadas com o governo federal. Agora, na gestão de Jair Bolsonaro, os militares conquistaram, até o momento, apenas a obra emergencial de uma ponte, orçada em R$ 547 mil. Desapontado, depois de se preparar com equipamentos e pessoas, o Exército pressiona e tem, pela primeira vez, a promessa de novos contratos. Mas estas obras não serão tão importantes como no passado. 

Além da ponte no Amazonas, o Exército deve fechar, ainda neste ano, o contrato de manutenção da BR-226 no Rio Grande do Norte, um negócio avaliado em R$ 60 milhões. Além disso, os militares olham outras duas obras, que só deverão sair do papel em 2020: melhorias na BR-452, em Minas Gerais (R$ 139 milhões) e a duplicação de cerca de 10 quilômetros da BR-101 em Alagoas (R$ 80 milhões). Mas nem mesmo para estes trechos há garantias de que serão concedidos. 

“O exército está mais preparado que nunca. Após o boom das obras do PAC foram comprados equipamentos de ponta e uma nova geração de engenheiros foi formada. Mas com os contratos acabando, isso tudo poderá ficar ocioso”, disse um militar de alta patente, sob sigilo.

O presidente Jair Bolsonaro não cansa de elogiar o exército e mostrar, nas redes sociais, obras que os militares fazem pelo país, principalmente em rodovias. O presidente que mais contratou o exército foi Temer, com 32 obras, seguido de Dilma e Lula. Em sete meses Bolsonaro só assinou um contrato, contra média anual de 6,4 desde 2003.

E  estas são obras concedidas em governos antigos, que estão próximas do fim. De fato as duas maiores obras que estão hoje com os fardados (duplicação da BR-116 no Rio Grande do Sul, em contrato de R$ 207 milhões, e pavimentação da BR-163 no Pará em contrato de R$ 140 milhões) foram concedidas em 2017 e 2018 pelo governo de Michel Temer, com seu fim já previsto no curto horizonte. Das atuais 30 obras em execução pelo Exército, 16 acabaram ainda em 2019. 

Isso ocorre, segundo fontes do setor,  por causa das restrições orçamentárias que cortam em cheio os investimentos e pela necessidade de se ampliar empregos no país, o que ocorreria se empreiteiras privadas assumissem essas construções. O uso massivo do Exército como empreiteira ocorreu no segundo mandato do presidente Lula, quando a economia crescia e os militares foram acionados para resolver gargalos como a duplicação da BR-101 no Nordeste, a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e a execução da Transposição do São Francisco.  Na época, o Exército chegou a figurar como uma das grandes “empreiteiras” do Brasil.

O Dnit confirma que, além destes trechos, o Exército poderá assumir obras no Maranhão e no Amapá, em trechos que somente serão concedidos no longo prazo.

"Esta parceria já é antiga. Para o Exército é bom para o adestramento de seu pessoal, como chamamos o treinamento. Para o Dnit conseguimos obras com qualidade e preço razoáveis", afirmou o general Antônio Leite dos Santos Filho, que coordena o Dnit no Ministério da Infraestrutura. 

A falta de recursos orçamentários explica parte deste problema. Mas o Dnit, embora não esteja na velocidade que gostaria, continua contratado. Dados compilados pela RHS Licitações apontam que, de janeiro a 25 de agosto deste ano, foram contratadas 237 obras e manutenções, uma alta de 9,7% sobre o número de contratos em igual período de 2018. Ou seja, enquanto o Dnit concedeu uma obra ao Exército em todo o período, segundo o levantamento, foi concedida uma média de uma obra por dia à iniciativa privada. A maior parte destes contratos dizem respeito à manutenção dos cerca de 50 mil quilômetros sob responsabilidade do Dnit.

No auge, o Exército tinha R$ 1,2 bilhão do PAC. Este dinheiro ajudou a modernizar o exército e treinar pessoal. Agora, este grupo corre o risco de ficar desocupado. “Por causa destas obras equipamentos de última geração, até em áreas como terraplenagem, estão sem uso”, disse o militar de alta patente que falou com ÉPOCA, acrescentando que a prioridade do Exército seriam obras de rodovias e ferrovias. “ Um desafio incrível seria obras profundas de melhoria na Transamazonica, mas isso nem está no radar do governo. Outra área que queríamos ampliar nossa atuação é em ferrovias, mas também não há muitos projetos”. 

Oficialmente em nota, o Exército reconhece que os contratos são menores pela restrição orçamentária e afirma que quer mais obras, porém que só vai comentar após as negociações com o governo. “As Obras de Cooperação realizadas pelo Exército em parceria com diversos Órgãos Públicos proporcionam uma importante contribuição ao desenvolvimento Nacional, sendo uma das atribuições subsidiárias do Exército, conforme a Lei Complementar LC nº 117, de 2/9/2004. Nesse sentido, para o Exército Brasileiro essas obras proporcionam o adestramento dos quadros em atividades de construção, com a consequente formação de mão de obra qualificada a ser empregada pela Sociedade”, diz o documento. “As Obras de Cooperação têm sido importantes para a aquisição de modernos equipamentos de Engenharia, os quais modernizaram a frota dos Batalhões de Engenharia de Construção distribuídos pelo território Nacional”.

Fonte: Época

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IFCE Crato seleciona professor substituto de Biologia

Estarão abertas de 6 a 12 de setembro as inscrições do processo seletivo para professor substituto de Biologia no campus de Crato do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet, pelo site qselecao.ifce.edu.br. A taxa de inscrição é de R$150.

O processo seletivo constará de duas etapas: prova de desempenho didático e prova de títulos. O regime de trabalho do professor contratado será de 40 horas. Antes de realizar a inscrição, o candidato deve se certificar de que preenche todos os requisitos para a vaga, como determinado pelo edital disponível no site.

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Camilo Santana autoriza reforma do Romeirão e inaugura Areninha de Barbalha, nesta sexta-feira (6)

O governador Camilo Santana cumpre agenda na região do Cariri, nesta sexta-feira (6). A primeira parada será na cidade de Juazeiro do Norte, onde assinará a ordem de serviço para reforma e ampliação do Estádio Municipal Mauro Sampaio, o Romeirão. O equipamento será transformado em arena multiuso.

Financiado com recursos do Tesouro Estadual e sob responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP), o projeto tem a execução orçada em R$ 70 milhões e prevê ampliação da capacidade do equipamento para 17 mil lugares. A reformulação da praça esportiva, além de manter a vocação de servir ao futebol profissional, pretende diversificar a ocupação do local, atraindo eventos culturais e religiosos.

60ª Areninha
Após autorizar a reforma e ampliação do Romeirão, o governador entrega a 60º Areninha, em Barbalha, e assina ordem de serviço para instalação no município de outro equipamento semelhante.

O espaço, criado para estimular a prática de atividades físicas e a convivência comunitária nos municípios, recebeu investimento da ordem de R$ 1.721.115,63 e tem área de 7.920,56 m².

Serviço:

Assinatura da Ordem de Serviço para reforma e ampliação do Romeirão
Data:  6 de setembro (sexta-feira)
Horário: 17 horas
Local: Avenida Castelo Branco S/N

Inauguração da Areninha de Barbalha
Data:  6 de setembro (sexta-feira)
Horário: 18h
Local: Rua P 18 Bairro Malvinas

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Cratense é eliminada no The Voice Brasil

Natural de Crato, Heloísa Ribeiro foi eliminada na primeira noite da Rodada de Fogo do The Voice Brasil, que aconteceu nesta quinta-feira (5). 

Na disputa entre os integrantes do time de Ivete Sangalo, Heloísa duelou com a dupla Ramon e Rafael, que apresentou o funk “Parado no Bailão”, do MC L Da Vinte, e foram os escolhidos da técnica.

A cearense cantou a canção “Sebastiana”, de Jackson do Pandeiro e, assim como nas apresentações anteriores, levou o Nordeste e o forró para o palco do The Voice Brasil.

Fonte: Diário do Nordeste

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Coisas que você deve evitar fazer logo após comer

É comum que as pessoas tenham pouco tempo livre, e isso se reflete em nossa rotina. Para não chegar atrasado ao trabalho, há quem tome uma xícara de chá no café da manhã e entre rapidamente no chuveiro: hábitos que parecem totalmente inofensivos.

Sendo assim, o resolvemos investigar o que não devemos fazer logo após comer, e por quê.

Tomar banho
Sim, aquela história que a sua vó contava sobre não entrar na água após comer tem, lá, seu fundo de verdade. Quando tomamos banho, a temperatura do nosso corpo aumenta um pouco. Logo, nosso organismo envia mais sangue à pele que o habitual. Isso pode interromper o ciclo digestivo, desacelerando o processo de digestão. O recomendando é esperar 30 minutos após a refeição para tomar banho.

Beber chá
Muita gente tem o hábito de tomar uma xícara de chá na hora de comer. No entanto, pesquisas mostram que esta inofensiva bebida impede a absorção de ferro, elemento que desempenha um importante papel no organismo humano. Assim, as pessoas com deficiência de ferro, crianças e mulheres grávidas devem tomar chá pelo menos uma hora após a refeição.

No caso dos adultos, o recomendado é tomar uma xícara de café, que, por outro lado, não deve ser ingerido em jejum. Outra opção é se limitar a um copo de água.

Dormir
O mito de que dormir depois de uma refeição gera sobrepeso já caiu por terra. Porém, não podemos negar que este hábito pode gerar consequências negativas. Dormir com o estômago cheio causa muitos incômodos, como azia e acidez estomacal. Além disso, está comprovado que o costume de dormir logo após o almoço ou a janta aumenta o risco de acidente vascular cerebral. Os especialistas concordam em dizer que é recomendado dormir ao menos duas horas depois de comer.

Fazer exercício
Não importa se a ideia de comer e fazer exercícios em seguida pareça interessante. Estudiosos recomendam que você não faça isso. Exercitar-se com o estômago muito cheio pode provocar incômodos como soluços e náuseas, assim como consequências mais sérias: lesões e cãibras.

Caso não possa esperar para fazer esportes depois de uma refeição, limite-se a uma caminhada tranquila, mas espere cerca de duas horas para fazer uma rotina mais intensa de treinos.

Fumar
Durante a digestão, praticamente todos os sistemas do nosso corpo entram em ação. Nesse momento, a nicotina será absorvida em dobro, aumentando assim seu efeito negativo sobre o corpo. Além disso, ficou comprovado que o cigarro pode bloquear o processo de absorção de vitaminas e minerais, como cálcio e vitaminas C e D, anulando os benefícios até mesmo dos alimentos mais saudáveis.

Claro que o melhor de tudo é parar de fumar. Mas, caso você ainda não consiga abrir mão do vício e precise de um cigarro após as refeições, dê pelo menos 20 minutinhos ao seu pobre organismo.

Fonte: Incrível

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Bolsonaro pede que seguidores apaguem críticas a ele no Facebook

O presidente Jair Bolsonaro usou a transmissão ao vivo semanal na internet, na noite desta quinta-feira, para se defender das críticas que começaram a surgir entre seus apoiadores, principalmente após ele oficializar a indicação do subprocurador Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. No vídeo, Bolsonaro chegou a pedir a quem votou nele para apagar os comentários negativos que fizeram na página dele no Facebook.

— Eu peço a vocês. No Facebook, você fez um comentário pesado, retira, dá uma chance para mim. Você acha que eu quero colocar alguém lá para atrapalhar a vida de vocês? Não quero — apelou.

Antes, o presidente disse que deixaria de ver os comentários na rede social que estavam o "esculhambado." Bolsonaro pediu ainda que as pessoas dessem uma chance para conhecer Aras antes de sair "atirando em cima" dele.

— Se o pessoal atirar em cima de mim, sem dar a oportunidade para o Augusto Aras, caso ele seja aprovado em sabatina no Senado, mostrar o seu valor. Pelo amor de Deus,  aí fica ruim a convivência — disse, completando em seguida: — Como tenho dito, eu devo lealdade ao povo, mas não a lealdade cega que está do outro lado.

Bolsonaro voltou a dizer que escolheu um novo procurador que tenha nota 7 em todos os quesitos, e não apenas 10 no combate à corrupção.  Ele pediu um voto de confiança para quem votou nele e até "fez inimizades."

— Eu peço a você que acredita em mim, que continue acreditando até que eu prove o contrário, me dá esse voto de confiança. Você que votou em mim de graça, que trabalhou, que fez inimizades, que gastou dinheiro, que foi pra rua, que não queria mais o PT, não queria o que ficou em terceiro e quarto lugar, continue me dando esse voto de confiança  — disse.

O presidente fez a transmissão lado dos ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), André Luiz Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União). O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, participou também dos primeiros minutos da live no qual o presidente justificou os vetos ao projeto de abuso de autoridade.  Bolsonaro lembrou que seus votos podem ser derrubados pelo Congreso.

— É do jogo democrático. A palavra final depende do  Congresso — observou.

Fonte: O Globo

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Referência no Brasil, Ceará chega ao 17° mês seguido de queda nos crimes violentos

A Segurança Pública cearense chega a mais um mês de queda nas estatísticas criminais em todo o Estado. Agosto se consolidou como o 17° mês seguido de redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que abrange os homicídios dolosos/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio, no Ceará. No oitavo mês de 2019, o Ceará registrou queda de 47,2%, indo de 352 crimes para 186. Fortaleza foi o território com a maior redução, caindo de 127 mortes, em 2018, para 50, em 2019; correspondendo a queda de 60,6%. Já no acumulado de janeiro a agosto de 2019, no Ceará, os índices caíram 52,2% em comparação ao mesmo período de 2018, com 1.622 mortes a menos. Este é o melhor resultado desde 2009.

No acumulado dos oito meses deste ano, foram 1.488 crimes. Esse balanço só é menor do que o registrado em 2009, quando foram contabilizados 1.486 CVLIs em todo o território cearense. A soma dos crimes deste ano corresponde à queda de 52,2%, uma vez que janeiro a agosto de 2018 foram 3.110 casos.

Os números positivos vêm de uma série de estratégias continuadas e aprimoradas que impactaram diretamente nas modalidades criminosas no Estado. Outras iniciativas de destaque são os investimentos feitos pelo Governo do Ceará como a nomeação de novos servidores, as aquisições de equipamentos para o profissional de segurança e a criação de soluções tecnológicas a partir do envolvimento de instituições de ensino superior no contexto da segurança pública.

O resultado dessas estratégias é a queda contínua dos CVLIs em todas as regiões cearenses. Fortaleza foi o território com maior queda, indo de 1.037 crimes para 449, com 56,7% de redução. A Capital alcançou o seu 18° mês de melhoria nos índices criminais. O Interior Norte foi a segunda região com melhor resultado, indo de 613 para 284, com redução de 53,7%. Já a Região Metropolitana registrou diminuição de 49,4%, indo de 896 para 453. Por último, está o Interior Sul, indo de 564 para 302, com redução de 46,5%.

Com esses números, o Ceará continua se destacando nacionalmente e assumindo cada vez mais a posição de protagonista na segurança pública do País. A exemplo disso foi a entrega dos quatro primeiros sistemas desenvolvidos pela SSPDS e pela Universidade Federal do Ceará (UFC) para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no último dia 20 de agosto, durante solenidade em Brasília, Distrito Federal. As ferramentas que vêm contribuindo para os bons resultados em território cearense serão expandidas pela Senasp para as outras unidades da federação.

Agosto
No oitavo mês de 2019, o Ceará queda de 47,2%, indo de 352 crimes para 186. Assim como no acumulado do ano, Fortaleza foi o território com a maior redução, caindo de 127 mortes, em 2018, para 50, em 2019; correspondendo a queda de 60,6%. O Interior Sul reduziu os crimes em 48,5%, indo de 68 para 35. Já o Interior Norte foi de 73 para 40, caindo 45,2%. Por fim, a Região Metropolitana com -27,4%, indo de 84 para 61.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Bolsonaro ataca pai de Michelle Bachelet, torturado pela ditadura no Chile e diz que ela defende direitos de vagabundos

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (4) que a alta comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Michelle Bachelet, defende "direitos de vagabundos".

Bolsonaro deu a declaração na saída do Palácio da Alvorada, ao comentar uma entrevista de Bachelet em Genebra. À imprensa, a alta comissária da ONU e ex-presidente do Chile disse que, nos últimos meses, houve uma "redução do espaço democrático" no Brasil. Ela também criticou a alta nas mortes causadas por policiais no país e a violência contra defensores dos direitos humanos.

Em São Paulo, a polícia matou 426 pessoas no 1º semestre, segundo a Secretaria de Segurança, o que significa uma alta de 3% em relação ao mesmo período do ano passado. No Rio de Janeiro, foram 881 mortes, uma alta de 15%, também segundo o governo estadual. Foram, portanto, 1.307 mortes por policiais nos dois estados. Na entrevista, Bachelet citou um número um pouco menor, 1.291. Bolsonaro criticou a declaração:

“Ela agora vai na agenda de direitos humanos. Está acusando que eu não estou punindo policiais que estão matando muita gente no Brasil. Essa é a acusação dela. Ela está defendendo direitos humanos de vagabundos”, afirmou o presidente.

Ainda em resposta a Bachelet, Bolsonaro citou o pai da ex-presidente do Chile. Ele disse que se o general Augusto Pinochet (ditador chileno nas décadas de 70 e 80) não houvesse derrotado esquerdistas, entre eles o pai de Bachelet, o Chile hoje seria "uma Cuba".

“E ela [Bachelet] diz mais ainda. Ela critica dizendo que o Brasil está perdendo o seu espaço democrático. Senhora Michelle Bachelet, se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 73, entre eles o seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba. Acho que não preciso falar mais nada para ela”, afirmou Bolsonaro.

Alberto Bachelet foi um general da Força Aérea do Chile, opositor do golpe militar liderado por Pinochet em setembro de 1973. Segundo um relatório do Serviço Médico Legal do país, ele morreu vítima dos maus-tratos sofridos após ser preso e acusado pela ditadura de traição à pátria. Michelle Bachelet foi presa um ano depois, em 1975, e também sofreu tortura na detenção.

Bolsonaro ainda afirmou que, "quando tem gente que não tem o que fazer, como a senhora Michelle Bachelet, vai lá para cadeira de direitos humanos da ONU".

Entrevista
Na entrevista em Genebra, Bachelet afirmou que a violência policial no Brasil atinge mais as pessoas negras e que moram em favelas.

"Podem ser ações policiais, mas quero destacar que é uma alta de 12% a 17% [em mortes causadas pela polícia no Rio e em São Paulo] comparado ao mesmo período do ano passado. Vimos que a alta da violência atinge mais as pessoas de ascendência africana ou as que vivem em favelas", disse a alta comissária.

Bachelet criticou o discurso de autoridades que, segundo ela, legitimam a violência policial.

"Vimos uma alta em violência da polícia, em meio de um discurso público que legitima execuções sumárias e uma falta de responsabilização", afirmou.

“Esses aspectos são importantes quando se ouve negações de crimes estatais do passado, o que é personalizado pela proposta de celebração do golpe militar, combinado a uma transição incompleta do sistema judicial, o que pode aumentar a impunidade e reforçar a mensagem de que agentes do Estado estão acima da lei e podem matar sem serem responsabilizados”, completou a ex-presidente do Chile.

Fonte: G1

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Procuradoria Especial da Mulher cumpre agenda no Cariri

Os altos índices de violência contra a mulher na região do Cariri preocupam. Dados preliminares, divulgados no início deste ano, apontam que 30% das mulheres que buscaram o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), entre junho e dezembro de 2018, vivenciaram violência doméstica por mais de 10 anos. O levantamento realizado ouviu 66 vítimas.

Considerando os números alarmantes de casos de abuso e violência contra a mulher que ainda figuram no cenário real da sociedade brasileira, nordestina e cearense, e, imbuídos pelo sentimento de discutir, informar e criar agentes transformadores, a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, leva a Caravana de combate à violência contra a mulher à cidade de Juazeiro do Norte.

A Caravana será realizada na Escola Estadual de Educação Profissionalizante Raimundo Saraiva Coelho, na próxima terça-feira (10), a partir das 14 horas. A escola é uma das 20 unidades escolares que receberão o projeto nesta etapa. Para a deputada Augusta Brito, Procuradora da Mulher na Assembleia, "discutir a violência contra a mulher e a desconstrução do machismo dentro das escolas é essencial para a formação dos alunos. É preciso estar consciente de que é preciso ter respeito acima de tudo", ressalta.

Nos dias 9 e 10 de setembro, a Procuradoria Especial da Mulher também realizará visita técnica aos equipamentos da Rede de enfrentamento à violência contra a mulher na cidades de Juazeiro do Norte e Crato. Serão visitadas as Delegacias de Defesa da Mulher, Juizados Especializados, Centros de Referência, Núcleos da Defensoria Pública, Universidade Federal do Cariri (URCA) e uma Unidade Hospitalar que atenda às mulheres vítimas de violência doméstica. A atividade faz parte do rol de visitas que estão sendo realizadas pela Procuradoria da Mulher junto à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. 

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Inscrições para Programa Atração de Talentos é prorrogada

O Programa Atração de Talentos da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) terá inscrições prorrogadas até o próximo dia 13 (sexta-feira). O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo via Facebook, realizada na tarde desta terça-feira (03). “Prorrogamos por mais uma semana o prazo final para os candidatos concluírem seu cadastro, agora até o meio-dia do dia 13 de setembro. Evite imprevistos de última hora e conclua seu processo o quanto antes. São 16 cargos importantes para gestores da Secretaria da Saúde do Estado”, disse.

A iniciativa pioneira no Estado seleciona pessoas que atuarão em Fortaleza, Sobral, Quixadá, Limoeiro do Norte e Juazeiro do Norte. Todas as informações sobre o processo seletivo estão no site.

O objetivo do Programa Atração de Talentos é garantir profissionais cada vez mais capacitados e preparados para os desafios da gestão pública. A pré-seleção está aberta para os cargos de coordenador de desenvolvimento institucional e planejamento (1), coordenador financeiro (1), coordenador de planejamento orçamentário e custos (1), coordenador de gestão do trabalho e da educação em saúde (1), diretor administrativo-financeiro de hospital (7) e superintendente regional de Saúde (5).

Público-alvo
O Programa de Atração de Talentos é direcionado ao público interno (servidores empregados públicos) quanto ao público externo.

O Governo do Ceará realiza um processo de pré-seleção para cargos comissionados, como fase inicial do Programa de Atração de Talentos. A metodologia de recrutamento e avaliação é baseada em mérito e competências para cargos em comissão e de livre nomeação do Estado.

A avaliação dos candidatos contará com análise curricular, envolvendo a experiência, a formação e os cursos de extensão realizados; classificação no teste online; análise do Plano de Ação com base na resolução em situação de problemas; análise de competências por meio de entrevista com especialista; análise final de mérito e competências por meio de entrevista com o gestor. As etapas de entrevistas serão realizadas, preferencialmente, de forma presencial na cidade de Fortaleza.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Governo estuda PEC para acabar com estabilidade de servidores públicos

O governo estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras de estabilidade para servidores públicos dentro de amplo plano de reforma administrativa, afirmou nesta terça-feira (3) o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin.

Falando a jornalistas após participar de seminário, ele pontuou que a estabilidade é matéria constitucional e, por isso, qualquer mudança nesse sentido demandaria uma PEC. Mas reconheceu que o tema faz parte dos assuntos que estão sendo debatidos pela equipe econômica em meio à avaliação de que o peso do Estado é excessivo para as contas públicas.

Questionado se o fim da estabilidade valeria apenas para os novos funcionários públicos, ele afirmou que o assunto está em debate, mas que essa é a tendência.

"A gente até entende que talvez seja mais factível neste momento você estabelecer uma linha de corte e só fazer discussão que envolva PEC, você fazer isso valer de quem ingressar a partir de agora para frente, nos mesmos moldes do que foi feito quando se instituiu regime de Previdência complementar", afirmou.

Quem entrou no serviço público federal a partir de 2013 passou a ter aposentadoria limitada ao teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podendo aderir à Funpresp para uma previdência complementar.

Segundo Rubin, a equipe econômica está na fase de avaliar quais instrumentos deverá lançar mão para corrigir problemas na estrutura administrativa. Qualquer proposta que tente reduzir a quantidade de carreiras na administração pública —número visto como excessivo pelo governo— deve ser feita por lei.

A eventual extensão a estados e municípios de alteração nas regras que envolvam avaliação de desempenho demanda projeto de lei complementar.

"As discussões que a gente está fazendo levam em consideração a natureza do ato que tem que ser apresentado para cada tipo de alteração, então você tem uma série de disfunções, cada disfunção tem que ser tratada pelo instrumento adequado", afirmou Rubin.

Fonte: UOL (Com Reuters)

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Suicídio poderia ser evitado se sinais não fossem banalizados

Mais de 800.000 pessoas cometem suicídio a cada ano no mundo. No Brasil, o último dado do Ministério da Saúde mostra que em 2014 foram mais de 10.600 casos no país. Segundo a coordenadora da Comissão de Combate ao Suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alexandrina Meleiros, 98% desses indivíduos tinham transtornos mentais, como depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, dependência de drogas.

Dificuldades como as que vêm com a velhice, crises financeiras, solidão, fim de relacionamentos amorosos são considerados fatores de risco para o suicídio, já que funcionam como gatilho para desencadear crises dos transtornos. “Mas isso não quer dizer que quem tem transtorno vai se matar. Essa é uma condição necessária para o suicídio, mas não suficiente”, ressaltou Alexandrina.

Para a especialista, de cada dez suicídios, nove poderiam ter sido evitados com diagnóstico e tratamento corretos dos transtornos. “A maioria das pessoas, cerca de 70% delas, dá algum tipo de sinal [de que pensa em tirar a própria vida], mas muitas vezes os sinais são banalizados. Frases como: a vida não vale mais a pena; melhor morrer; queria desaparecer são sinais de alerta. Esse alerta é um pedido de ajuda comum, pois todo suicida tem uma ambivalência: ele quer morrer porque quer fugir dos problemas, mas também quer ajuda”, explicou a psiquiatra.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, a maior parte das pessoas que pensa em cometer suicídio enfrenta uma doença mental que altera, de forma radical, a percepção da realidade e interfere no livre arbítrio. O tratamento da doença é a melhor forma de prevenir.

Quem convive com essas pessoas, como colegas de trabalho, parentes e amigos, são os que mais podem perceber os sinais de que alguém pensa em desistir da própria vida. “A pessoa mudou o comportamento, ficou mais triste, mais desanimado, passou a faltar o trabalho, não rende do mesmo jeito. São vários os indícios de reações depressivas ou quadros depressivos de maior severidade, que podem levar ao suicídio”, disse a psiquiatra. Ela aconselha que quem perceber esses sinais dê atenção, se disponha a ouvir e sugerir acompanhamento especializado, caso necessário.

Idosos
A mortalidade por suicídio é maior entre os idosos. As limitações físicas, perda de autonomia, morte de entes queridos são fatores relacionados aos casos nesta faixa etária, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), José Elias Pinheiro.

“A depressão no idoso é o maior fator de risco daqueles que tentam contra vida e o diagnóstico não é fácil, não existe um exame sorológico que diga que o paciente tem depressão. Muitos sinais como ausência do convívio social, o recolhimento, podem ser vistos como algo que faz parte do processo natural de envelhecimento, porém, se esse comportamento for diferente da rotina anterior da pessoa, pode ser um sinai de alerta para procurar ajuda profissional”, ressaltou o profissional.

De acordo com o geriatra Ulisses Cunha, 70% dos casos de suicídio nesta fase da vida podem ser atribuídos à depressão, além de psicoses, demências e abuso de drogas, como álcool. As estatísticas apontam o maior número de suicídios ocorre entre os 65 e 70 anos de idade. Os especialistas recomendam que os idosos não fiquem sozinhos em datas marcantes, como morte de um ente familiar ou aniversário, pois são momentos que servir de gatilho para pensamentos destrutivos.

A sociedade médica também alerta para o “suicídio passivo-crônico” – ou seja, um suicídio lento, não claramente manifesto. Pinheiro explica que geralmente esse tipo de suicídio ocorre quando o idoso recebe o diagnóstico de alguma doença crônica, muitas vezes progressiva, mas que não tira a capacidade cognitiva. “Nesse processo progressivo de perda da independência, o indivíduo mantém o grau de lucidez, e vê a independência comprometida, precisa deixar de fazer atividades diárias, como fazer asseio, ir ao banco. Ele começa uma recusa a se alimentar, a usar medicamentos, deixa de ter atitudes que o põem em risco, como provocar quedas. O indivíduo vai negando as funções básicas, como ingerir alimento e água”, descreve Pinheiro.

Adolescentes
Enquanto o maior índice de suicídio está entre os idosos, a faixa etária entre 15 e 19 anos registrou o maior aumento de mortes. A alta de casos nesta faixa etária chegou a 30%, superior a 10,8% na média nacional entre 2000 e 2012. “Vários fatores estão levando nossos jovens a se matarem mais. Lares desfeitos, aumento do abuso de drogas, aumento do alcoolismo, os jovens perderem o sentido do verbo ser e passaram a valorizar o verbo ter. É o imediatismo, o consumismo, fatores que fazem com que os jovens não desenvolvam tolerância para frustrações e diante delas, acabam optando por tirar a própria vida”, disse a psiquiatra Alexandrina Meleiro.

Fatores de proteção
Profissionais preparados para lidar com essas situações, informar população, reduzir o acesso aos meios de execução e acompanhamento profissional podem evitar as mortes. “A espiritualidade também é considerada um fator de proteção. E não estamos falando em religião, e sim em crença, até ser ateu. Ter uma crença afasta a possibilidade de pensamentos suicidas”, acrescentou Alexandrina.

Para a especialista, a atenção básica de saúde deveria estar preparada para identificar sinais de alerta, ter familiaridade com o assunto e encaminhar o paciente para o serviço especializado, mas essa não é a realidade no sistema de saúde brasileiro. “O paciente com perfil suicida precisa de pessoas com familiaridade com o assunto. Muitas vezes uma palavra não positiva pode detonar o gesto suicida, cada vez mais o profissional tem que estar familiarizado com o assunto para ter a possibilidade de mudar um destino que poderia ser trágico daquele paciente”.

Dados do Ministério da Saúde mostram que em 2014 foram registrados 10.653 óbitos por suicídio no Sistema de Informação de Mortalidade, taxa média de 5,2 por 100 mil habitantes, praticamente metade da média mundial (11,4 por 100 mil). Na Argentina, a taxa é de 10,3 por 100 mil habitantes; Bolívia (12,2), Equador (9,2), Uruguai (12,1) e Chile (12,2).

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 30% dos suicídios no mundo ocorrem por envenenamento com pesticidas, a maioria é registrado em zonas rurais de países com baixa e média renda. Outros métodos recorrentes são enforcamento e uso de armas de fogo. O conhecimento dos métodos de suicídio mais utilizados é importante para a elaboração de estratégias de prevenção que têm se mostrado eficazes, como a restrição de acesso aos meios de suicídio.

Fonte: Veja (Com agência Brasil)

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70% dos brasileiros reprovam indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador, revela Datafolha

Pesquisa Dafatolha, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (3), aponta: 70% dos brasileiros reprovam a indicação, pelo presidente, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos

Segundo o levantamento, apenas 23% consideram que o mandatário brasileiro está agindo bem ao indicar o filho.

A indicação de Eduardo foi anunciada em julho, mas ainda não foi oficializada. O processo depende de aprovação no Senado, e o governo, com temor de não conseguir os votos necessários para a aprovação, postergou o início do processo.

Para ser efetivado, o nome do indicado precisa ser apreciado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e aprovado no plenário da Casa por mais da metade dos parlamentares presentes. Não há data prevista para que as votações entrem na pauta.

Fonte: O Povo

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Cortes do governo federal em bolsas têm impacto de mais de R$ 4,2 milhões na URCA

Pesquisadores em defesa da ciência da Universidade Regional do Cariri (URCA) estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (3), para debater os principais agravantes causados pelos cortes drásticos relacionados à área no Brasil pelo Governo Federal, e que atinge de forma considerável a pesquisa no Cariri. Conforme dados repassados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da URCA (PRPGP), os cortes terão um impacto de mais de R$ 4,2 milhões na economia regional.

O debate com os pesquisadores aconteceu no auditório da sede do Geopark Araripe, em Crato, contando com a presença do Reitor da instituição, Francisco do O’ de Lima Júnior, professores pesquisadores, bolsistas, alunos da graduação, mestrado e doutorado, representantes de diversos setores da URCA.

O Pró-Reitor a PRPGP, Professor Irwin Alencar, destacou através de dados levantados na universidade, e diante das últimas informações divulgadas sobre os cortes significados nas bolsas do CNPq e mais recentemente da Capes, que o cenário que se apresenta é destroçante, com comunicados de suspensão de qualquer tipo de bolsa. Apenas aqueles que já haviam garantido devem continuar, mas os que pretendiam ou estavam na iminência de iniciar os seus projetos, simplesmente serão interrompidos.

Para o pró-reitor, essa realidade traz um grande desalento para a academia por causar um impacto social que afeta o aluno, além do desenvolvimento e a economia regional. “Essas bolsas representam importante incremento na economia do Cariri”, disse. O aporte anual das pesquisas realizadas somente na URCA chega a R$ 4 milhões e 270 mil. Somente na iniciação científica serão afetados 322 alunos, o que representa anualmente um recurso de mais de R$ 1,5 milhão. Além de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Segundo o Pró-reitor, esse impacto vai afetar o futuro da ciência, tecnologia e o desenvolvimento econômico do Brasil, indo na contramão de outros países que passaram por crises e que não tomaram esse tipo de medida. Pesquisas importantes no Brasil serão atingidas, como a do tratamento das arboviroses, uma das mais desenvolvidas nesse segmento, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Conforme o pesquisador, essa nova realidade atual já representa um retrocesso equivalente a uma década. “O número de doutores da universidade é muito superior do que há 10 anos”, avalia.

Professor Irwin mostrou através de gráfico o crescimento do número de bolsas, principalmente em 2014 no País. Foram mais 175 mil bolsistas no Brasil. Pouco para a dimensão do país que nós temos e acima de muitos países.

Com redução de 50% para o próximo ano, a Capes hoje é o principal meio de fomento para as bolsas de mestrado e doutorado. “A pós-graduação reflete na qualificação do povo brasileiro, na independência científica e tecnológica”, disse

Outra grande preocupação está relacionada à evasão de pesquisadores do Brasil. O País ficará sem condições de manter o pessoal e programas no Norte e Nordeste. “É importante colocar essa situação, para que seja revisto esse processo de corte. O que se prevê é um verdadeiro colapso e estrangulamento da pós-graduação brasileira, principalmente na região Nordeste”, avalia.

Impacto no Crajubar
Com os cortes, o índice de evasão pode aumentar na Universidade. Diante da preocupação da realidade dos cortes, o Reitor Francisco do O' Lima Junior afirma que é necessário pensar em ações para atuar, com resistência política e que tenha um sentido institucional, mas acima de tudo político. “O que a gente assiste hoje no Brasil é o desmonte do que ainda foi pensado na época do planejamento estruturante para o desenvolvimento brasileiro”, disse. Ele citou instituições de fomento e a estatal Petrobras como exemplo dessa realidade.

O modelo de avaliação dos sistemas de pesquisa e tecnologia do Brasil é um dos melhores do mundo. No Cariri, conforme o Reitor, há setores importantes que podem se deter a apropriação do conhecimento científico, a exemplo dos fármacos, calçados, entre outros segmentos da economia. O Reitor encerrou sua fala ao destacar a relevância de se estar alerta nesse momento em relação ao contexto nacional. Lima Junior sugeriu a criação de um grupo de trabalho para pensar as resistências, não apenas da URCA mas do Cariri.

Salvaguarda
O Professor do curso de Letras, Edson Martins, chamou a atenção para o momento de salvaguarda de existência da instituição e da soberania.  Ele avalia que essa nova realidade representa um abalo não apenas na economia, mas diante de uma trajetória crescente. “Esses cortes criam desertos geoeducacionais. Desmonta o fundamento da presença de uma parcela da sociedade organizada”, diz ele.

O Professor Waltécio Oliveira, propôs um documento endossando a participação dos cursos superiores e institutos da região, para possibilitar uma força de reivindicação, para travar esse processo. “Prefiro um grito de um homem ou de uma mulher do que o silêncio de uma multidão inteira”, afirmou.

Outras propostas foram levantadas ao longo do debate, com a preocupação de fortalecer esse movimento, principalmente no sentido de evitar a saída do aluno da universidade. Para os professores é o momento de se fazer tudo para atravessar a crise ou, caso contrário, reverter esse processo será praticamente impossível.

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04 de agosto

1578 – Batalha de Alcácer-Quibir: o rei de Marrocos derrota o exército português e o rei Sebastião de Portugal desaparece para nunca mais ser visto.
1789 – A Assembleia Constituinte em França decreta o fim das corveias e outros privilégios feudais, terminando o Antigo Regime.
2007 – A NASA lança a sonda espacial Phoenix, cujo objetivo é procurar moléculas de água no polo norte de Marte.

Nasceram neste dia…
1901 – Louis Armstrong, músico norte-americano (m. 1971).
1909 – Roberto Burle Marx, artista plástico e paisagista brasileiro (m. 1994).
1961 – Barack Obama (foto), ex Presidente dos Estados Unidos.

Morreram neste dia…
1578 – D. Sebastião de Portugal (n. 1554).
1875 – Hans Christian Andersen, escritor dinamarquês (n. 1805).
1957 – Washington Luís, político brasileiro (n. 1869).

Fonte: Wikipédia

Inscrição para vagas remanescentes do Fies começa nesta quarta-feira (4)

O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação.

O edital com os prazos foi publicado na edição dessa segunda-feira (2) do Diário Oficial da União.

Como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira (6), serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas de saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior.

A partir de sábado (7), as inscrições são abertas para todas as áreas. Os prazos para participar do processo seletivo dependem da situação do estudante. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior têm até 11 de setembro para se inscrever. Para os matriculados, o prazo é 29 de novembro.

Para a inscrição, o candidato tem que atender às seguintes condições: ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, obtendo média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero; e possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

A ocupação das vagas será ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga remanescente para a qual se inscreveu. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.

Não pode fazer a inscrição o candidato que não tenha quitado financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo ou aquele que atualmente possua financiamento do Fies.

Fonte: Agência Brasil

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Gerentes suspeitos de desviar R$ 59 milhões têm prisões preventivas decretadas

As prisões temporárias dos gerentes do Banco do Brasil suspeitos de desviar R$ 59 milhões da instituição foram convertidas em prisões preventivas, nesta segunda-feira (2). A decisão foi tomada pelo juiz Caio Lima Barroso, da Vara Única da Comarca de Pentecoste, no interior do Ceará, após pedido do promotor Jairo Pequeno, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Pedro Eugênio Leite Araújo e Celso Luiz Grillo de Lucca são suspeitos de integrar organização criminosa interestadual, cuja ação desviou R$ 59.998.765,55 de duas unidades do banco no interior do Ceará. Eles disseram ter sido sequestrados e obrigados a realizar as transações bancárias, contudo a polícia argumentou que a declaração "não se sustenta".

"Em face do exposto, forçoso é reconhecer a adequação, a utilidade e a necessidade da prisão cautelar preventiva requerida", escreveu o juiz na decisão. Para justificar a conversão, o magistrado ressaltou a necessidade da garantia da ordem pública, a materialidade das provas adquiridas pela polícia e os indícios de autoria.

Caio Lima Barroso pontuou que há comprovada "periculosidade dos agentes", uma vez que o golpe teria sido praticado por pessoas em diversos estados, com tarefas distintas, e em razão do elevado valor transferido pela quadrilha.

O G1 não conseguiu contato com a defesa dos gerentes investigados pelas transações. Quando o caso foi descoberto, o Banco do Brasil, em nota, informou que a conduta dos funcionários está sendo analisada sob aspecto disciplinar. "De acordo com as normas internas, as soluções administrativas passíveis de aplicação vão desde a advertência e suspensão até destituição do cargo, demissão sem justa causa e demissão por justa causa", escreveu o órgão.

O caso
Dois homens e uma mulher foram detidos no último dia 23, na cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, enquanto faziam operações financeiras. Na ocasião, foi verificado que um dos presos havia recebido em sua conta o valor desviado. O dinheiro, segundo as investigações, teria sido transferido por meio de aviso de crédito feito pelos gerentes.

No mesmo dia, dentro da agência do banco na cidade de General Sampaio, no Ceará, foi preso Jeferson Alves Ferreira. Com o andamento das investigações, Jeferson revelou a participação de Pedro Eugênio Leite e Celso Luiz Grillo de Lucca, responsáveis, respectivamente, pelas agências de General Sampaio e Tejuçuoca, no esquema criminoso. Na decisão desta segunda (2), o juiz afirma que a prisão preventiva de Jeferson Alves também já havia sido decretada.

Confrontados sobre suas participações na liberação dos valores, os bancários afirmaram que teriam sido sequestrados e estavam agindo sob ameaça. De acordo com a Polícia Civil, os gerentes alegaram que foram coagidos, durante três dias, a realizarem a transação financeira.

Fonte: G1 CE

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Mais três jovens presos com drogas em Juazeiro do Norte e Crato

Matheus Israel foi preso em Crato, Fernanda em Juazeiro
 e a polícia de Crato já tinha prendido José Matheus,
mas este falou que era apenas usuário
(Foto: Reprodução/Redes sociais)
Mais três jovens na faixa etária de 18 a 22 anos foram presos com substâncias entorpecentes, sendo dois rapazes em Crato e uma garota em Juazeiro do Norte. Esta última prisão foi de Fernanda Belo de Oliveira, de 22 anos, na sua residência na Rua Valdemízio Brito (Triângulo), onde o Serviço de Inteligência averiguou como sendo um ponto de venda de drogas.

Por volta das 23 horas desta segunda-feira militares da Força Tática apreenderam 25 gramas de crack, uma balança de precisão, um caderno com anotações supostamente dos “negócios” e sacos para embalar drogas. Outras duas mulheres que estavam no imóvel foram ouvidas apenas como testemunhas. Fernanda foi submetida a exame cautelar na Pefoce e recambiada ao presídio feminino de Crato. Ela figura em processo como testemunha de um homicídio e já tinha sido presa com drogas este ano.

Já nesta segunda-feira foi protocolado na 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato o Auto de Prisão em Flagrante de Matheus Isrrael Basílio Cabral, de 18 anos, residente na Rua DH na Batateira. Na noite de sexta-feira a equipe RAIO 03 patrulhava pela Avenida JPB de Menezes naquele bairro quando, na Praça da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, se deparou com algumas pessoas e os policiais decidiram abordar. Com Matheus Israel, apreenderam 18 pinos de cocaína e cinco trouxinhas de maconha.

No início da noite deste sábado, a equipe RAIO 04 recebeu denúncias que na Rua Antonio Carlos Jobim (Bairro Mutirão) em Crato, estava ocorrendo a venda de drogas e foi ao local. Foram feitas buscas no imóvel quando encontraram um revólver calibre 38 com três munições picotadas, 11 papelotes de maconha e um celular. Francisco Laerton Gomes da Silva, de 57 anos disse que a arma era sua, enquanto o seu neto José Matheus de Alencar Maia, de 20 anos, assumiu ser o dono da droga.

Por Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Operação desbarata esquema de agiotagem em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha

Pelo menos seis pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (3) durante uma operação da Polícia Civil do Ceará contra uma organização criminosa formada por colombianos suspeitos de realizar lavagem de dinheiro e agiotagem na região do Cariri cearense. O grupo, segundo a investigação, movimentou milhões de reais e parte do dinheiro era levada para o exterior.

Desde as 5h30 da manhã, 123 policiais estão nas ruas cumprindo 12 mandados de prisão, 31 e busca e apreensão e 17 para o sequestro de bens dos investigados. A operação ocorre nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

A ação desta terça é consequente de quatro meses de investigação. Todo o material apreendido será levado para a Delegacia Regional do Crato, responsável pela operação.

A organização criminosa, segundo a polícia, movimentou milhões de reais no esquema. A quantia exata, entretanto, não foi informada. Parte de valor foi enviada à Colômbia. Os detalhes sobre o caso serão repassados à imprensa em coletiva a ser realizada nesta tarde.

Fonte: G1 CE

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Saques do FGTS começam no dia 13; confira calendário

O crédito de R$ 500 referente ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está listado como lançamento futuro nas contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal. Quem tem conta corrente ou poupança na instituição deve receber o valor a partir do próximo dia 13 de setembro.

A data vale para os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril. Quem tem conta e nasceu de maio a agosto poderá retirar os recursos a partir de 27 de setembro. Os aniversariantes de setembro a dezembro poderão efetuar o saque a partir de 9 de outubro.

Apesar do recebimento programado ainda para 2019, os clientes do banco que não quiserem efetuar o saque tem até abril de 2020 para solicitar o desfazimento da operação.

Datas de retirada no saque-imediato para quem é correntista Caixa:
  • 13 de setembro (nascidos de janeiro a abril)
  • 27 de setembro (nascidos de maio a agosto)
  • 9 de outubro (nascidos de setembro a dezembro)
Datas de retirada no saque-imediato para quem não tem conta Caixa:
  • 19 de outubro (nascidos em janeiro)
  • 25 de outubro (nascidos em fevereiro)
  • 8 de novembro (nascidos em março)
  • 22 de novembro (nascidos em abril)
  • 6 de dezembro (nascidos em maio)
  • 18 de dezembro (nascidos em junho)
  • 10 de janeiro de 2020 (nascidos em julho)
  • 17 de janeiro de 2020 (nascidos em agosto)
  • 24 de janeiro de 2020 (nascidos em setembro)
  • 7 de fevereiro de 2020 (nascidos em outubro)
  • 14 de fevereiro de 2020 (nascidos em novembro)
  • 6 de março de 2020 (nascidos em dezembro)
Modalidades de saque
A retirada faz parte da modalidade saque imediado e, caso o trabalhador opte por ela, não terá o saque do FGTS inviabilizado pelos próximos dois anos. Assim, poderá ter acesso aos recursos em caso de demissão normalmente.

Os recursos do FGTS ficam "bloqueados", apenas na modalidade chamada de saque-aniversário.

Nela, o trabalhador poderá sacar parte do saldo da conta do fundo, uma valor maior do que os R$ 500 disponibilizados no saque imediato, a depender do saldo do FGTS em questão.

Quanto menor o saldo, maior o percentual de saque. A alíquota varia de 5% a 50% do saldo. Entretanto, no saque-aniversário o trabalhador deixa de poder retirar o saldo do FGTS em caso de demissão, ficando com acesso apenas à multa indenizatória sobre o saldo. Na modalidade saque-aniversário o trabalhador deverá deixar a Caixa ciente de que quer efetuar a retirada.

Fonte: Diário do Nordeste

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Ministério da Educação corta 5.613 bolsas da Capes a partir deste mês

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. É o terceiro comunicado do tipo neste ano. Ao todo, a Capes vai deixar de oferecer cerca de 11 mil bolsas e não serão aceitos novos pesquisadores neste ano.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta tarde que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019. Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%.

A crise no financiamento das pesquisas afeta também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência. O CNPq também suspendeu a concessão de novas bolsas e os atuais bolsistas ainda correm risco de não receber a partir de setembro.

Bolsas e 'congelamento'
A Capes e o MEC tratam o novo anúncio como um "congelamento" e afirmam que a medida não vai afetar quem atualmente já recebe o benefício.

Entretanto, apesar de afirmar que as bolsas estão congeladas, a Capes admite que elas não serão mais oferecidas nos próximos 4 anos, que é o período de vigência previsto caso elas tivessem sido concedidas neste mês.

A Capes possui, ao todo, 211.784 bolsas atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são da pós-graduação. Assim, o corte anunciado vai representar o bloqueio de 2,65%.

De acordo com o governo, a medida vai representar uma economia de R$ 37,8 milhões em 2019. Ainda segundo a Capes, as bolsas têm vida útil de 4 anos e a economia no período pode chegar a R$ 544 milhões.

"O contingenciamento será mantido até o início da vigência de novas concessões", informou o órgão.

Histórico de cortes
No primeiro anúncio de corte, em 9 de maio, a Capes comunicou o bloqueio de 3.474 bolsas. Depois, em 4 de junho, a Capes avisou que deixaria de oferecer 2,7 mil bolsas, sendo que esse número foi aplicado em cursos com conceito nota 3.

Considerando todos os anúncios feitos até agora, o total de bolsas que deixarão de ser oferecidas em 2019 chega a 11.811.

Ainda no ensino superior, o MEC também anunciou neste ano o bloqueio de verbas para universidades. A suspensão de repasses e os cortes de bolsas motivaram protestos estudantis, e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) afirmou que os "cortes (...) ferem de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional".

Orçamento 2020
O MEC decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes em 2020. Foram reservados R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,25 bilhões previstos neste ano.

De acordo com o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, o MEC e a coordenação estão “buscando alternativas para recompor o orçamento do próximo ano. O governo, no entanto, não detalhou quais medidas estão sendo estudadas.

A Capes teve R$ 300 milhões contingenciados neste ano. Considerando o impacto das 11 mil bolsas no Orçamento 2019, a coordenação economiza R$ 90,8 milhões no atual exercício.

Fonte: G1

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