Em visita ao Ceará, Lula garante conclusão da Transnordestina até 2027 e assina ordem de serviço do Ramal do Salgado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Iguatu nesta sexta-feira (5), para assinar a ordem de serviço do Ramal do Salgado, que integra a transposição do Rio São Francisco, e acompanhar os avanços das obras da Ferrovia Transnordestina. As obras estão conectadas à melhoria da infraestrutura, da segurança hídrica e da logística para escoamento da produção nacional.

A empresa responsável pelas obras da ferrovia, a Transnordestina Logística, se comprometeu a finalizar a construção entre o fim de 2026 e o início de 2027. O presidente Lula ressaltou que o Governo Federal vai garantir todos os insumos necessários para viabilizar a entrega do empreendimento. “Se depender do governo, a gente vai terminar, porque o governo vai cumprir todos os acordos firmados e não vai permitir que faltem os recursos necessários”, afirmou.

Para o presidente, a importância da ferrovia que liga o sertão do Piauí ao porto de Pecém (CE) vai além da geração de empregos e do barateamento do transporte, que beneficia os moradores da região. “Ela é importante porque o Brasil se transformou num país rodoviário e, para ser mais produtivo, mais leal ao povo, não pode abandonar a ferrovia para fazer rodovia, não. Tem que ter rodovia de qualidade, ferrovia de qualidade e hidrovia de qualidade, porque precisamos ter um sistema intermodal para utilizar todo o nosso potencial para transportar gente, carga e baratear as coisas para o nosso povo”, declarou.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou o avanço das obras. “É uma ferrovia de mais de 1.206 quilômetros, dos quais 679 já estão prontos. E vamos, nos próximos meses, contratar o restante. Hoje essa ferrovia tem, com salários médios de aproximadamente de R$ 2.800, mais de 2.600 homens trabalhando. Até o fim do ano, vamos pelo menos dobrar a geração de emprego aqui, porque é isso que as pessoas precisam para que a obra ande mais rápido”, afirmou.

O presidente Lula reforçou que os investimentos em infraestrutura se conectam com o compromisso de cuidar do povo brasileiro. “Para mim, cada mulher, cada criança, cada homem merece ser tratado com respeito. E para ter respeito, tem que ter educação, saúde, emprego, viver em harmonia. E o emprego vamos gerar, construindo a ferrovia, e depois vamos gerar emprego com a ferrovia transportando produtos de riqueza para outro lugar”.

O governador Elmano de Freitas afirmou que os cearenses sonham com a Transnordestina desde 2006 e que ela vai ampliar a produção local. “De lá para cá, o Ceará se transformou num dos maiores pólos calçadistas do Brasil. Quem passa no Cariri, no Sertão Central, sabe a quantidade de empregos que temos de trabalhadores nas empresas de calçados. É esse trem que vai pegar os calçados produzidos — já são produzidos hoje e vão ser ainda mais — e levá-los ao porto do Pecém para exportação e gerar mais emprego”, disse.

Ramal do Salgado 
A obra de 36 km ligada à transposição do Rio São Francisco, vai conectar Cachoeira dos Índios, na Paraíba, a Lavras de Mangabeira, no Ceará, onde deságua no Rio Salgado. “É uma obra para ser executada em 36 meses. São 36 quilômetros. Vai atender 54 municípios e garantir segurança hídrica para cinco milhões de pessoas”, explicou o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).

Ao reduzir o percurso em cerca de 100 km em comparação com a derivação em Jati, a adução da água ao açude Castanhão vai trazer rapidez e eficiência da transferência de vazões. Isso beneficia a Região Metropolitana de Fortaleza, maior centro urbano a ser atendido, e permite o abastecimento de cidades de médio porte, como Lavras da Mangabeira, Aurora, Cedro e Icó.

Cinturão das Águas
Outra obra é a do Cinturão das Águas do Ceará, que prevê 1.300 quilômetros e mais de R$ 2 bilhões em investimentos, dos quais 89% já foram empenhados. ”Isso vai atender não só as pessoas, mas as indústrias, o turismo e os projetos de irrigação”, sinalizou Góes. O ministro também ressaltou que o Novo PAC tem um eixo totalmente dedicado aos investimentos em abastecimento de água. “O eixo Águas para Todos tem, só de infraestrutura hídrica no Nordeste, 62 obras. Das quais, 31 ligadas diretamente ao programa de infraestrutura da transposição do São Francisco. As demais são complementares. E aqui no Ceará, entre barragens, adutoras, canais, são aproximadamente oito ou nove obras”, afirmou.

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HRC comemora 13 anos de funcionamento e supera 8 milhões de atendimentos

Referência no atendimento a casos de média e alta complexidade, o Hospital Regional do Cariri (HRC) completa 13 anos na segunda-feira (8). Desde sua inauguração, em 2011, o HRC já realizou mais de 8 milhões de atendimentos, dos quais 465.248 na emergência, 99.058 procedimentos cirúrgicos, 119.534 atendimentos ambulatoriais, 7.391.104 exames de imagem e laboratoriais e 78.744 internações.

Localizado em Juazeiro do Norte, foi o primeiro hospital público da rede estadual construído no interior do Ceará, e atende aproximadamente 1,5 milhão de pessoas dos 45 municípios que integram a macrorregião do Cariri.

O equipamento é referência no atendimento de casos de AVC agudo, subagudo e traumatologia. Dispõe de serviço de Clínicas Médica e Cirúrgica; Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Adulto; Unidades de Cuidados Especiais Adulto; Unidade de Acidente Vascular Cerebral (AVC) – casos agudos e subagudos e traumas de alta complexidade, além de ambulatório para pacientes do trauma e AVC. Possui hoje 300 leitos ativos, sendo 184 leitos de enfermaria, 50 leitos de UTI, 54 leitos de observação na emergência e 12 leitos de recuperação pós anestésica. O HRC conta hoje com mais de 1.700 colaboradores.

Reconhecimento
Desde 2016, o HRC mantém a Acreditação em Excelência pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Essa acreditação no mais alto nível indica que o hospital cumpre padrões de qualidade e segurança do paciente, além de ter padrões de gestão integrada e demonstrar uma cultura organizacional de melhoria contínua com maturidade institucional.

Em 2022, o HRC foi classificado como o 14° melhor hospital público do Brasil pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em conjunto com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a ONA e o Instituto Ética Saúde (IES). Essa iniciativa reconhece as instituições hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) que demonstram maior eficiência, recebem avaliações positivas dos usuários e se destacam pela qualidade e segurança oferecidas aos pacientes.

Residências
Com seis programas de residência médica, 124 profissionais especialistas já foram formados no HRC, nas áreas de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Medicina de Emergência e Medicina Intensiva. Neste mês de abril foi iniciada a primeira turma da residência em Anestesiologia.

Há ainda um Programa de Residência Multiprofissional em Neurologia e Neurocirurgia, com vagas para Enfermagem, Fisioterapia, Serviço Social e Nutrição. Além dos programas de residência, o HRC é campo de estágio para todos os cursos da área de saúde da região, por meio de convênios com instituições públicas e privadas.

Comemorações
Para celebrar os 13 anos de funcionamento, o HRC vai realizar, no próximo sábado (6), das 8h às 11h, na recepção do ambulatório, uma ação social para toda a comunidade. Na ocasião, serão ofertados diversos serviços, com o apoio de instituições parceiras, como corte de cabelo, aferição de pressão arterial e teste de glicemia, aulão de dança, massagem, limpeza de pele, entre outros; além de orientações sobre sinais do AVC com uma equipe multiprofissional do hospital e ação educativa sobre segurança no trânsito com o Demutran de Juazeiro do Norte.

As comemorações continuam no dia 8 de abril, com um momento ecumênico a partir das 9h, encerrando ao meio-dia com apresentação da Banda de Música Padre Cícero, na recepção principal.

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CNJ abre concurso com salários de até R$ 13,9 mil; confira edital

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou edital de concurso público para provimento de vagas e cadastro reserva em cargos de analista e técnico judiciário. Este é o segundo concurso público para servidores promovido pela instituição, que busca pessoas para o desempenho de atividades administrativas e de fiscalização e de controle e aperfeiçoamento de políticas judiciárias.

As inscrições devem ser feitas no site do Cebraspe até 2 de maio, com taxas de participação que vão de R$ 76, no caso de Técnico Judiciário, e R$ 126 para Analista Judiciário. O edital prevê:
  • 15 vagas para Analista Judiciário – Área Judiciária
  • 28 vagas para Técnico Judiciário – Área Administrativa
  • 12 vagas para Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas
  • 5 vagas para Analista Judiciário – Pedagogia, Análise de Sistemas, Arquitetura, Ciências Sociais e Engenharia Elétrica.

O edital prevê ainda reserva de vagas para candidatos negros, com deficiência e indígenas.


A remuneração inicial dos cargos de Analista Judiciário será de R$ 5.831,16 (vencimento básico), acrescidos de R$ 8.163,62 (Gratificação Judiciária – GAJ), totalizando R$ 13.994,78. Já para os cargos de Técnico Judiciário, a remuneração inicial será de R$ 3.554,02 (vencimento básico), acrescidos de R$ 4.975,63 (Gratificação Judiciária – GAJ), totalizando R$ 8.529,65.

Os candidatos contarão com provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. A estimativa é que as provas objetivas e discursivas sejam aplicadas em 30 de junho deste ano, em Brasília (DF).

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Programa Agente Jovem Ambiental vai selecionar mais de 1000 jovens; inscrições abertas

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quarta-feira (3), por meio das redes sociais, que o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), vai selecionar 1.100 novos candidatos(as). A convocação estará disponível a partir do dia 15 de abril, no site www.sema.ce.gov.br e nas redes sociais da Sema.

O edital estabelece que, do total, 200 vagas serão destinadas aos povos indígenas, conforme parceria entre Sema e Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin). A iniciativa atende uma demanda apresentada pelas comunidades tradicionais em 19 municípios cearenses. As outras 900 vagas, das quais 100 serão para Fortaleza, são relativas ao cadastro reserva do último chamamento público.

“Essa é uma importante iniciativa que beneficia jovens em situação de vulnerabilidade e com idade entre 15 e 29 anos, com o auxílio de R$ 200 mensais por um ano. Além de promover a inclusão social, o programa estimula a participação em projetos sustentáveis, fortalecendo a conscientização ambiental da nossa juventude”, afirmou o governador.

Critérios para participar:
  • Possua idade entre 15 e 29 anos;
  • Esteja matriculado ou tenha concluído o ensino médio em escola pública do Estado
  • do Ceará;
  • Esteja cadastrado ou integre família cadastrada no Cadastro Único para Programas
  • Sociais (CadÚnico);
  • Não possua vínculo empregatício formal;
  • Resida no município cearense para o qual se inscreveu;
  • Não esteja matriculado, cursando ou tenha concluído o ensino superior.

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Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda não tinham título de eleitor - a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Primeiro título de eleitor
O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.  Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

O voto
Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

A Justiça Eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.

Fonte: Agência Brasil

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05 de abril

1722 - O explorador holandês Jakob Roggeveen descobre a ilha de Páscoa.
1968 - O Ministro da Justiça do Brasil proíbe o funcionamento da Frente Ampla, movimento pela democracia no Brasil.
1976 - O Incidente em Tian'anmen, um protesto contra a repressão do regime chinês próximo ao final da Revolução Cultural, acontece na Praça da Paz Celestial em Pequim.

Nasceram neste dia…
1588 - Thomas Hobbes, filósofo inglês (m. 1679).
1908 - Herbert von Karajan, maestro austríaco (m. 1989).
1964 - Rodrigo Santos, músico brasileiro.

Morreram neste dia…
1975 - Chiang Kai-shek, líder nacionalista chinês (n. 1887).
1992 - Antônio Marcos (foto), ator, compositor e cantor brasileiro (n. 1945).
2008 - Charlton Heston, ator norte-americano (n. 1923).

Fonte: Wikipédia

Enem 2024: confira datas para realizar pedido de isenção da taxa e justificar ausência na prova do ano passado

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma (incluindo a fase de recursos dos pedidos) e as regras, em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 1º de abril, disponível no portal da Autarquia.

Os interessados deverão pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta, poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma.

Quem tem direito à gratuidade?

O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:
  • Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
  • Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Justificativa de ausência
Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.

Confira o cronograma:
  • Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
  • Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
  • Período de recursos: 13 a 17 de maio
  • Resultado dos recursos: 24 de maio

Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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AGU lança edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou, nesta terça-feira (2), edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior. As vagas estão disponíveis nas sedes da instituição espalhadas por todo o Brasil.

Os estudantes poderão se inscrever, a partir do dia 25 de abril de 2024, pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pelo processo seletivo. O período de inscrições vai até às 12h do dia 10 de maio de 2024.

O estágio destina-se exclusivamente aos estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva, nos cursos vinculados ao ensino público ou particular, principalmente nas áreas de Direito, Administração, Gestão Pública, Ciências Contábeis, entre outras, além do nível médio. A lista completa de vagas e localidades está disponível no Anexo I do edital.

Valor das bolsas e carga horária
A jornada é de 20 ou 30 horas semanais, não ultrapassando seis horas diárias. Os estagiários de nível médio recebem bolsa-auxílio de R$ 486,05 (para carga horária de 20 horas semanais) e R$ 694,36 (para 30 horas semanais). Já os estagiários de nível superior recebem bolsa-auxílio de R$ 787,98 (para carga horária de 20 horas semanais) e R$ 1.125,69 (para 30 horas semanais). Recebem também o auxílio-transporte no valor de R$ 10 por dia de estágio presencial nas instalações da AGU.

O processo seletivo reservará cotas para candidatos com deficiência e autodeclarados negros (pretos ou pardos).

Provas
Os estudantes de nível médio farão provas on-line de língua portuguesa e matemática. Já os estudantes de direito responderão questões de língua portuguesa, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos sobre noções de direito administrativo, direito constitucional e direito processual.  Os estudantes de nível superior de outros cursos farão provas com questões de língua portuguesa, conhecimentos gerais e informática.

O gabarito provisório e o caderno de questões ficarão disponíveis no dia 13 de maio de 2024. Já a publicação da lista de classificação definitiva será feita em 12 de junho de 2024.

Dúvidas relativas ao processo seletivo poderão ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento do CIEE, no telefone 0800-771-2433, das 8h às 18h, em dias úteis, ou pelo e-mail eucandidato@ciee.ong.br.

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Sintomas da dengue grave evoluem para uma fase crítica após três dias; entenda como é o tratamento

Também conhecida como dengue com sinais de alarme, a dengue grave é aquela que ocorre quando, de três a sete dias após o início dos sintomas tradicionais, o paciente entra em uma fase crítica, apresentando piora no estado clínico geral. A doença progride, geralmente, para sintomas graves e pode inclusive levar a óbito.

Por isso, é fundamental procurar ajuda o mais rápido possível caso apareçam alguns dos seguintes sinais: dor abdominal intensa, vômito persistente, às vezes até com sangue, dificuldade respiratória, confusão mental, fadiga, náuseas, queda da pressão arterial, sangue nas fezes e sangramento nas gengivas ou nariz.

Todas as faixas etárias estão suscetíveis à dengue grave, mas o risco pode ser maior em idosos, gestantes ou pessoas com comorbidades como diabetes e hipertensão arterial. Além disso, as chances de se desenvolver o quadro grave da doença é maior quando a pessoa tem dengue pela segunda vez.

Quais são os principais sintomas ou sinais de alerta da dengue grave?
  • Dor abdominal intensa e contínua;
  • Vômitos persistentes;
  • Acúmulo de líquidos em cavidades corporais (seja no abdômen ou entre os tecidos que revestem o pulmão ou o tórax);
  • Letargia e irritabilidade;
  • Dificuldade de respirar;
  • Aumento do tamanho do fígado (hepatomegalia);
  • Hipotensão postural (queda na pressão arterial após levantar);
  • Aumento progressivo do hematócrito;
  • Sangramento de mucosas como gengivas e nariz;
  • Sangue nas fezes.

Na dengue clássica, em geral, a recomendação é de repouso, enquanto durar a febre; ingestão de líquidos; administração de paracetamol ou dipirona em caso de dor ou febre. Na maioria dos casos, há uma cura espontânea depois de dez dias.

No caso da forma grave da doença, o protocolo do Ministério da Saúde é a internação do paciente para o manejo clínico adequado. Não se automedicar e procurar imediatamente o serviço de urgência em caso de surgimento de pelo menos um sinal de alarme é o recomendado.

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Educação: Ceará lidera Ioeb e tem 31 municípios entre os 50 melhores do ranking

O Ceará segue como destaque quando o assunto é educação de qualidade. O Estado apresenta o melhor resultado do Brasil, ao lado de São Paulo, no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) 2023, com nota 5,5. Além disso, 31 municípios cearenses estão entre os 50 melhores do país conforme o indicador.

Elaborado pela Roda Educativa, o Ioeb é calculado a partir dos resultados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica, analisando como as oportunidades educacionais se diferenciam em cada território. Para isso, avalia os resultados de aprendizagem dos estudantes e os insumos, ou seja, as condições da política educacional para garantir as aprendizagens.

De acordo com o índice, Ararendá, no Sertão de Cratéus, apresenta a melhor nota entre todos os municípios brasileiros: 7,3. Na segunda posição, está o município de Cruz (7,0) e, na terceira, Milhã (6,7).

Destaque no Ideb
A educação cearense também foi destaque no último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que apresentou dados de 2021. A rede pública cearense permaneceu com o melhor resultado do país nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e conquistou o 2º e 3º lugar nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e do Ensino Médio, respectivamente.

De acordo com o Ideb 2021, 87 escolas cearenses estão entre os 100 melhores resultados nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Dos 10 municípios mais bem colocados no Brasil nos anos iniciais, os seis primeiros são cearenses, com destaque para Ararendá, que ficou em 1º lugar, com o Ideb 9,5.

Já nos anos finais, 70 escolas estão no ranking dos 100 melhores resultados do país. Dos 10 melhores municípios, os cinco primeiros são cearenses. Ararendá também ficou em 1º lugar neste indicador, com o Ideb 8,1. Entre as 10 melhores escolas, oito são do Ceará.

No Ensino Médio, são 23 escolas da rede estadual entre as 100 melhores do Brasil no Ideb. Nesta etapa da educação básica, o Ceará divide a primeira posição da região Nordeste com Pernambuco.

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Fundef: governo divulga nova data de pagamento da 3ª parcela do precatório

Cinco dias depois de postergar o pagamento por razões técnicas, o governo do Ceará anunciou nesta terça-feira (2) que a terceira parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) será efetuada na quinta-feira, 4 de abril.

Nesta terceira parcela, serão distribuídos quase R$ 630 milhões, dos quais 60% serão destinados aos professores. Aproximadamente 50 mil profissionais da educação estão previstos para receber esses recursos.

Inicialmente, o pagamento da terceira parcela dos precatórios estava marcado para o dia 1º de abril. Entretanto, em 28 de março, as secretarias da Educação e do Planejamento e Gestão anunciaram que a transferência seria adiada por questões técnicas, sem especificar uma nova data.

Na terça-feira (1º), o governador Elmano de Freitas afirmou que as questões técnicas foram resolvidas. Ele declarou: "Quase R$ 630 milhões serão repassados aos profissionais que estavam ativos entre 1998 e 2006. A medida reforça nosso compromisso em valorizar esses profissionais, que tornaram a educação do Ceará uma referência nacional".

Do montante de R$ 629 milhões em precatórios do Fundef recebidos pelo Ceará, 60% serão destinados aos professores, sem incidência de Imposto de Renda. Os outros 40% serão repassados ao Tesouro Estadual para financiar outras melhorias na educação.

No total, 50.240 professores estão aptos a receber o montante. Todos são profissionais da educação que trabalharam na rede pública estadual entre 1º de agosto de 1998 e 31 de dezembro de 2006.

Até o momento, duas parcelas dos precatórios foram pagas: a primeira em fevereiro de 2023, distribuindo R$ 745 milhões, e a segunda em agosto, totalizando R$ 941,7 milhões.

Para mais informações sobre o recebimento dos fundos, acesse este link.

Dúvidas
Com o objetivo de agilizar os procedimentos e evitar deslocamentos e gastos financeiros, além de garantir a segurança das informações entre os envolvidos, quaisquer dúvidas sobre o pagamento devem ser enviadas exclusivamente para o endereço: precatorios@seduc.ce.gov.br.

Por Heloísa Mendelshon

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'Meu Celular': Governo do Ceará lança ferramenta com o objetivo de recuperar celulares roubados, furtados e perdidos

A população cearense agora tem à disposição a ferramenta Meu Celular, lançada nesta terça-feira (2) pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza. O objetivo da plataforma é auxiliar as Forças de Segurança do Estado na recuperação de aparelhos celulares roubados, furtados e perdidos. O momento contou com as presenças do governador Elmano de Freitas, da cúpula da Segurança Pública do Estado e de outras autoridades.

A ferramenta já pode ser acessada em meucelular.sspds.ce.gov.br. Para criar o alerta, o cidadão poderá cadastrar seu celular na plataforma, informando alguns dados pessoais, para que as autoridades policiais sejam notificadas. Tablets também poderão ser cadastrados.


Na oportunidade, também foi anunciada a operação “Meu Celular”, que será realizada pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) a partir desta terça-feira (2), com apoio das operadoras de telefonia celular com atuação no estado, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Ministério Público do Ceará (MPCE).

A iniciativa integrada, segundo o governador, é resultado de demandas da população e pesquisas sobre experiências desenvolvidas em estados como Pernambuco e Piauí, além do aplicativo Celular Seguro do Governo Federal. Elmano de Freitas destacou a união da inteligência em Segurança Pública com o uso de novas tecnologias para redução de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) no estado.

“Temos celulares roubados ou furtados e esses aparelhos voltam para o mercado de forma ilegal. E a pessoa que comprou, muitas vezes, não sabe que esse celular é fruto de roubo ou furto. Nós temos a informação que esse celular está sendo usado, o novo número e o cadastro da pessoa que está usando. Isso nos permitirá, inclusive, investigar toda a cadeia de quadrilhas envolvidas com furto e roubo de celular. Hoje serão enviadas as primeiras mensagens para quem está usando celular fruto de roubo ou furto (entregarem o aparelho à polícia)”, detalhou.

Meu celular: saiba como funciona
O sistema Meu Celular foi desenvolvido por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), vinculada à SSPDS, a partir de estudos realizados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).

A base de dados da ferramenta já inicia com o cadastro de celulares roubados, furtados e perdidos, cujos proprietários registraram boletins de ocorrência e incluíram os IMEIs no registro, em 2023. As informações foram extraídas pela Supesp, do Sistema de Informações Policiais (SIP3W), utilizado pela PCCE.

Para fazer um novo cadastro, o usuário deve criar um perfil em: meucelular.sspds.ce.gov.br, informando seus dados pessoais, a marca, modelo, IMEI e nota fiscal (caso ainda tenha) do aparelho comprado ou já utilizado.

Caso seja roubado, furtado ou tenha o aparelho extraviado, o usuário entra no endereço da plataforma e protocola a ocorrência, clicando em um alerta que sinaliza a restrição. O alerta fica pré-ativado, inicialmente, por 72 horas, simbolizado pela cor laranja. O usuário deve formalizar um Boletim de Ocorrência (BO) com o IMEI, permitindo que o alerta seja convertido para a cor vermelha e assim permaneça até que seja recuperado.


Em qualquer abordagem realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), caso o alerta esteja ativado, a composição conseguirá identificar a restrição, por meio de um aplicativo cadastrado em smartphones utilizados nas viaturas. O celular será apreendido e a situação será conduzida à Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) para os trâmites necessários (prisão, apreensão ou registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência, a depender da situação).

Em seguida, o aparelho será restituído ao dono. Com o celular em mãos, o proprietário deve remover o alerta do sistema “Meu Celular”. Em caso de venda, troca ou inutilização do bem, o proprietário deve acessar a plataforma e remover o IMEI do seu perfil. A formalidade indica que o aparelho não está sob o seu domínio.

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Ministério da Saúde adota esquema de vacinação em dose única contra o HPV

O Ministério da Saúde tem uma nova estratégia de vacinação contra o HPV: a partir de agora, o esquema será em dose única, substituindo o antigo modelo em duas aplicações. Com isso, a pasta praticamente dobra a capacidade de imunização dos estoques disponíveis no país. A ideia é intensificar a proteção contra o câncer de colo do útero e outras complicações associadas ao vírus. A mudança foi publicada em Nota Técnica nesta segunda-feira (1º). Os participantes da Câmara Técnica Assessora (CTAI) referendaram a decisão na reunião mais recente do colegiado.

O principal objetivo é aumentar a adesão à vacinação e ampliar a cobertura vacinal, visando eliminar o câncer de colo do útero como problema de saúde pública. A recomendação da dose única foi embasada em estudos com evidências robustas sobre a eficácia do esquema frente às versões com duas ou três etapas. Além disso, o esquema segue as recomendações mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O público-alvo continua sendo formado por meninas e meninos de 9 a 14 anos, visando protegê-los antes da exposição ao vírus. O grupo prioritário também inclui pessoas com imunocomprometimento, vítimas de violência sexual e outras condições específicas, conforme disposição do Programa Nacional de Imunizações (PNI), podendo receber a vacina até os 45 anos.

Além disso, a nota técnica recomenda que os estados e municípios realizem busca ativa para garantir que jovens brasileiros de até 19 anos tenham acesso à vacina contra o HPV. Nesses casos, poderão receber o esquema em dose única todas as pessoas dentro dessa faixa etária que não receberam uma ou duas doses do imunizante no período recomendado. O Brasil se junta a 37 países que já adotaram o esquema de dose única, seguindo recomendações internacionais e buscando resultados positivos na proteção da população contra o vírus HPV.

Número de doses aplicadas em 2023 é o maior desde 2018
Em 2023, foram aplicadas mais de 6,1 milhões de doses da vacina contra o HPV. O número é o maior desde 2018 (5,1 milhões) e representa um aumento de 42% em relação a 2022, quando foram aplicadas pouco mais de 4 milhões de doses. Essa retomada é fruto do esforço de estados e municípios que se juntaram ao Ministério da Saúde no Movimento Nacional pela Vacinação, revertendo a tendência de queda nas coberturas dos principais imunizantes do calendário definido pelo PNI.

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Juros do cartão de crédito caem em fevereiro, mas ainda é de 412,5% ao ano

Pelo segundo mês seguido, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve redução para as famílias, passando de 419,3% ao ano, em janeiro, para 412,5% ao ano em fevereiro deste ano. A queda é de 6,8 pontos percentuais no mês e de 7,9 pontos percentuais em 12 meses. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (2) pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Mas, em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo 100% do valor da dívida, e não de mais de 400% ao ano como é cobrado atualmente. A medida, entretanto, vale apenas para novos financiamentos, por isso as estatísticas ainda estão em patamares altos.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros reduziram 3,3 pontos percentuais no mês e 7,3 pontos percentuais em 12 meses, para 184,5% ao ano.

Os juros praticados nas operações de cartão de crédito foram os que mais influenciaram a queda na taxa média de juros cobrada das famílias em fevereiro. Por outro lado, os juros do cheque especial tiveram alta de 6 pontos percentuais no mês e redução de 2,9 pontos percentuais em 12 meses (131,8% ao ano).

Considerando todas as modalidades de crédito com recursos livres às pessoas físicas, a taxa média de juros atingiu 52,5% ao ano, com diminuição mensal de 0,1 ponto percentual e de 6,0 pontos percentuais em 12 meses.

Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 21,4% ao ano, declínio mensal de 0,9 ponto percentual e de 2,4 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Basicamente, contribuíram para esse resultado as quedas mensais nas taxas médias das modalidades de desconto de duplicatas e outros recebíveis (1 ponto percentual), capital de giro com prazo superior a 365 dias (0,7 ponto percentual) e cartão de crédito rotativo (38,3 pontos percentuais).

Taxas médias
No total do crédito com recursos livres, considerando pessoas físicas e jurídicas, a taxa média de juros atingiu 40,2% ao ano em fevereiro, com decréscimos de 0,3 ponto percentual no mês e de 3,8 pontos percentuais em 12 meses. “A redução no mês foi resultado principalmente da efetiva redução nas taxas de juros (efeito taxa), com pequeno efeito contrário na composição da carteira (efeito saldo)”, explicou o BC.

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já no crédito direcionado, as regras são definidas pelo governo, e se destina, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 9,4% ao ano em fevereiro, redução de 0,3 ponto percentual no mês e de 0,8 ponto percentual em 12 meses. Para as empresas, a taxa caiu 0,3 ponto percentual no mês e 1 ponto percentual em 12 meses, para 12,2% ao ano.

Com isso, a taxa média de juros das concessões de crédito segue desacelerando e alcançou 27,8% ao ano em fevereiro, redução de 0,4 ponto percentual no mês e de 3,3 pontos percentuais em 12 meses. O pico dos juros aconteceu em maio do ano passado, quando chegou a 32,3% ao ano.

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, também vem sendo reduzida. A Selic é o principal instrumento do BC para controlar a inflação e, com a queda dos preços, o BC já cortou a Selic por seis vezes consecutivas, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas, para conter a demanda aquecida.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de Covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Saldo da carteira
O volume das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou R$ 501,6 bilhões em fevereiro, decréscimo de 0,3% no mês e aumento de 5,3% em 12 meses.

O estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 5,796 trilhões, um crescimento de 0,2% em relação a janeiro e de 8% em 12 meses. Esse desempenho resultou da diminuição de 0,2% no estoque de crédito às empresas, que totalizou R$ 2,218 trilhões, em contrapartida ao aumento de 0,5% no destinado às famílias, R$ 3,578 trilhões.

Já o saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa), alcançou R$ 16,342 trilhões, com alta de 1,2% no mês. O principal fator do aumento mensal foi a elevação de 2,5% do saldo dos títulos da dívida pública.

Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 9,5%, prevalecendo as elevações da carteira de empréstimos do SFN (7,8%), dos títulos de dívida públicos (12,4%), dos títulos de dívida privados (13,4%) e dos títulos de dívida securitizados (26,9%).

Endividamento das famílias
Segundo o Banco Central, a inadimplência - considerados atrasos acima de 90 dias - tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações e registrou 3,3% em fevereiro. Nas operações para pessoas físicas, ela está em 3,7%, e para pessoas jurídicas em 2,6%.

O endividamento das famílias - relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses - ficou em 48% em janeiro, aumento de 0,2 ponto percentual no mês e queda de 0,9% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 30,2% no primeiro mês do ano.

Já o comprometimento da renda - relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período - ficou em 25,8% em janeiro, incremento de 0,1 ponto percentual na passagem do mês e redução de0,8% em 12 meses.

Os dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
Fonte: Agência Brasil

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02 de abril

Dia Mundial da Conscientização do Autismo, Dia Internacional do Livro Infanto-juvenil

1453 – O sultão otomano Mehmed II inicia o Cerco de Constantinopla.
1976 – É concluída a elaboração da Constituição da República Portuguesa após o 25 de Abril.
1982 – As forças especiais argentinas invadem as Ilhas Malvinas, dando início à Guerra das Malvinas.

Nasceram neste dia…
 747 – Carlos Magno, primeiro imperador do Sacro Império Germânico (m. 814).
1840 – Émile Zola, escritor francês (m. 1902).
1910 – Chico Xavier (foto), médium brasileiro (m. 2002).

Morreram neste dia…
1791 – Mirabeau, estadista francês (n. 1749).
1872 – Samuel Morse, inventor e pintor norte-americano (n. 1791).
2005 – São João Paulo II, papa da Igreja Católica (n. 1920).

Fonte: Wikipédia

Professor Flávio Batista se filia ao PP e é pré-candidato a vereador no Crato

O professor Flávio Batista ingressou no Partido Progressista (PP) como opção a pré-candidato a vereador nas eleições deste ano.

Natural de Crato (CE), além de professor, Flávio é empresário e especialista em Gestão do 3° setor.

Dois dos seus trabalhos de muita eficiência e impacto social, podemos citar que o mesmo foi idealizador e fundador Sociedade Pró Amiga Cariri e da Osc Social Brasil, de Fortaleza. Entidades sociais, com trabalhos de desenvolvimento social, educacional e esportivo, desenvolvido em vários municípios do Ceará, especialmente em Crato e Fortaleza.

O professor Flávio poderá ser uma das boas opções nomes como pré candidato a vereador em Crato.

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Preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo, menor valor desde 2020

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).

O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:

"O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste", alertou a pasta.

“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério. 

O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS

A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.

Fonte: Agência Brasil

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WhatsApp vai parar de funcionar nestes celulares a partir deste domingo (31); confira a lista

A partir deste domingo (31) de março, 33 aparelhos celulares Android perderão a funcionalidade do WhatsApp. A Meta compartilhou a notícia ao divulgar a mais recente atualização do aplicativo.

Segundo comunicado da empresa de tecnologia, o WhatsApp não será mais compatível com dispositivos que incluam marcas como Samsung e LG. Não foram fornecidas informações sobre alterações para usuários do iPhone (iOS), que manterão o WhatsApp funcionando nos sistemas iOS 12 e superiores.

A empresa esclarece que a nova atualização não será suportada pelos sistemas operacionais mais antigos, tornando necessária a interrupção do aplicativo para garantir a segurança e estabilidade do serviço.

Vale ressaltar que os sistemas operacionais antigos não recebem mais as últimas correções de segurança, o que pode comprometer o funcionamento de certos recursos dentro do WhatsApp.

Veja lista de celulares que não serão atualizados

Samsung

• Samsung Galaxy Core
• Samsung Galaxy Trend Lite
• Samsung Galaxy Ace 2
• Samsung Galaxy S3 Mini
• Samsung Galaxy Trend II
• Samsung Galaxy XCover 2

LG

• LG Optimus L3 II Dual
• LG Optimus L5II
• LG Optimus F5
• LG Optimus L3II
• LG Optimus L7II
• LG Optimus L5 Dual
• LG Optimus L7 Dual
• LG Optimus F3
• LG Optimus F3Q
• LG Optimus L2II
• LG Optimus L4II
• LG Optimus F6
• LG Ascend
• LG LG Enact 2
• LG Optimus F7

Huawei

• Huawei Ascend Mate
• Huawei Ascend G740
• Huawei Ascend D2

Outros modelos

• Sony Xperia M
• Lenovo A820
• ZTE V956-UMI X2
• ZTE Grand S Flex
• ZTE Grand X Quad V987
• Faea F1THL W8
• Wiko Cink Five
• Wiko Darknight ZT
• Archos 53 Platinum

Por Heloísa Mendelshon

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31 de março

1821 - É extinta a Inquisição em Portugal.
1889 - A Torre Eiffel é inaugurada em Paris pelo seu arquiteto, Gustave Eiffel.
1964 - O Golpe Militar de 1964, no Brasil, derruba o presidente João Goulart e dá início ao regime militar (1964-1985).

Nasceram neste dia…
1596 - René Descartes, matemático e filósofo francês (m. 1650).
1811 - Robert Bunsen, químico alemão (m. 1899).
1914 - Octavio Paz, escritor mexicano (m. 1998).

Morreram neste dia…
1621 - Filipe III de Espanha, II de Portugal (n. 1578).
1727 - Isaac Newton, matemático e físico britânico (n. 1643).
1869 - Allan Kardec (foto), pedagogo francês e codificador da Doutrina Espírita (n. 1804).

Fonte: Wikipédia

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