Juiz condena senador José Pimentel a pagar indenização de R$ 30 mil a Tasso Jereissati

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, condenou o senador José Pimentel a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para o ex-senador Tasso Jereissati.

Consta nos autos que, em 2001, o então deputado federal José Pimentel participou, na condição de sub-relator, de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na liberação e aplicação de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste, conhecida como “CPI do Finor”.

Ainda conforme o processo, antes da elaboração e votação do Relatório Final da CPI, José Pimentel divulgou, na imprensa de todo o país e por meio da internet, sub-relatório no qual acusava Tasso Jereissati, na época governador do Ceará, de ter cometido crime de sonegação fiscal, mediante a emissão de notas fiscais “frias” por empresas de sua propriedade.

Alegando que as acusações vieram a se mostrar falsas, tendo inclusive o sub-relatório sido rejeitado pela Comissão, Tasso Jereissati ajuizou ação requerendo o pagamento de R$ 500 mil, como forma de reparar as ofensas sofridas.

Na contestação, José Pimentel afirmou ter agido estritamente dentro da ética e da moralidade pública, tendo apenas elaborado relatório para a CPI, não lhe competindo aprofundar as investigações, o que seria de responsabilidade do Ministério Público.

Na decisão, o magistrado considerou que as informações foram repassadas para ampla divulgação, em situação que extrapolou as prerrogativas parlamentares.  “As provas demonstram que as informações foram repassadas fora das dependências da Casa Legislativa, gerando ampla divulgação a fatos ainda não conclusos e sem dar ao promovente [Tasso Jereissati] a chance de prestar os esclarecimentos necessários, prejudicando a defesa do investigado”.

O juiz considerou também que o “vazamento” das informações contidas no sub-relatório trouxe prejuízos de ordem moral ao ex-senador.

Fonte: TJ-CE

EXCLUSIVO: Entrevista com casal que matou e esquartejou mulheres em Garanhuns (PE)

O Portal NE10 em parceria com a TV Jornal Caruaru, filiada SBT, conseguiu entrevistar com exclusividade o casal Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, 50 anos, e Isabel Cristina Pires, 50, acusados de matar, esquartejar e enterrar os corpos no quintal da própria casa no Jardim Petrópolis, em Garanhuns, Agreste Meridional de Pernambuco.

Com frieza Jorge Negromonte conta detalhe de como escolhia as vítimas para o ritual macabro que chama de “Missão”:


Já Isabel Cristina, na cadeia, nega ter participado dos crimes:


Fonte: NE10

CE possui 9 hospitais capacitados para interromper gestação de anencéfalos

O Ceará é o segundo estado com o número de hospitais capacitados para realizar interrupções de gravidez em caso de anencefalia, informou, nesta sexta-feira, 13, o Ministério da Saúde. São nove hospitais da rede pública que já realizam interrupção de gravidez em caso de estupro ou risco de morte da grávida. Somente São Paulo possui mais unidades habilitadas, com 11 hospitais.

Segundo o Ministério da Saúde, existem 65 hospitais públicos no Brasil capacitados para fazer o aborto legal. Somente os estados do Paraná e de Roraima não têm unidades qualificadas para a intervenção. Até o final do ano, mais 30 centros médicos serão credenciados.

De acordo com o ministério, Paraná e Roraima irão receber centros especializados ainda em 2012. Quando um município ou estado não dispõe do serviço, os gestores locais devem providenciar o atendimento mesmo em outras localidades, segundo o governo federal.

O nome dos hospitais não é divulgado para preservar a identidade das mulheres e evitar represálias aos médicos. Em 2010, 1.684 abortos legais foram feitos na rede pública de saúde, conforme balanço do Ministério da Saúde.

Interrupção legalizada
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na quinta-feira, 12, a legalização da interrupção da gestação de feto anencéfalo. Antes do julgamento, a mulher que optasse pela antecipação do parto nesses casos precisava autorização de um juiz. Agora, elas têm amparo legal.

Para o ginecologista e coordenador do grupo de estudos sobre aborto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Thomaz Gollop, não deve ocorrer um aumento significativo de abortos no país por causa de gestações de anencéfalos. Segundo ele, a anencefalia pode ser diagnosticada em três meses de gestação e o parto pode ser antecipado a qualquer tempo nesses casos. “O tempo de gestação nesse caso não tem maior importância. O único bem a ser preservado é a saúde da mãe”.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou, nesta sexta-feira, a criação de uma comissão para definir critérios de diagnóstico de anencefalia em fetos. Formado por especialistas em ultrassonografia fetal, ginecologia, obstetrícia, genética e bioética, o grupo tem dois meses para apresentar o trabalho.

Anencefalia
A anencefalia é uma malformação no tubo neural que impede o desenvolvimento do cérebro e da calota craniana que, na maioria dos casos, leva à morte do bebê poucas horas depois do parto. O Brasil é o quarto país no mundo com a maior incidência de anencefalia – um para cada 500 gestações, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: O Povo

Robin Gibb, ex-Bee Gees, está internado em coma em Londres

O músico Robin Gibb, ex-integrante do grupo britânico Bee Gees, está hospitalizado em Londres em estado de coma devido a uma pneumonia, informou neste sábado o periódico "The Sun".

O artista, de 62 anos, internado em uma clínica particular, está acompanhado por sua esposa, Dwina, seu irmão Barry e seus três filhos, que temem por sua vida, segundo o tabloide britânico.

Gibb, que conseguiu recuperar-se de um câncer diagnosticado em 2010 e que há duas semanas foi submetido a uma operação no intestino, sofre agora com uma pneumonia.

O músico cancelou na última terça-feira sua participação em Londres no lançamento de "Titanic Requiem", álbum inspirado no naufrágio do famoso transatlântico que foi composto junto com seu filho RJ Gibb.

Robin Gibb já cancelara todos suas aparições públicas anteriores ao lançamento do álbum devido à operação intestinal realizada em 25 de março.

Em 2011, o músico fora submetido a uma cirurgia para corrigir uma obstrução intestinal, o mesmo problema que em 2003 provocou a morte de seu irmão gêmeo, Maurice, também integrante do Bee Gees.

O Bee Gees, que também era integrado por seu irmão mais velho, Barry, foi um dos grupos mais famosos das décadas de 70 e 80, com mais de 200 milhões de álbuns vendidos e canções mundialmente famosas como "How Deep is Your Love" e "Stayin' Alive".

Fonte: EFE

Caso dos consignados: Governo do Estado cancela contrato com empresa ABC

O Governo do Estado do Ceará oficializou, ontem, a decisão de rescindir contrato com a empresa Administradora Brasileira de Cartões S/A (ABC) para a intermediação dos empréstimos consignados de servidores estaduais com os bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal.

Ao fazer o anúncio, o secretário do Planejamento, Eduardo Diogo, ressaltou a criação de um grupo de trabalho destinado a avaliar um novo modelo para o processo de empréstimos. Segunda-feira, o secretário já inicia a discussão desse novo modelo.

Para cumprir a cláusula contratual que trata da rescisão, ontem o secretário Eduardo Diogo fez a denunciação do contrato que será rescindido dentro do prazo de 90 dias, conforme prevê o item quatro da cláusula 7 do contrato, "sem ônus ou encargos adicionais, ficando resguardados à parte contratada os repasses de valores relativos às obrigações dos consignantes com a rede credenciada".

Na última quinta-feira, no fim do dia, o governador Cid Gomes (PSB) conversou demoradamente com o secretário Eduardo Diogo e decidiu pelo fim do contrato com a ABC e dar conhecimento a todos os cearenses sobre as razões que motivaram a decisão. Os órgãos de controle da administração estadual já receberam as informações sobre o processo dos empréstimos consignados. A partir da próxima segunda-feira, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) iniciará uma rodada de conversas com representantes dos servidores, quando agendará audiência pública para tratar do assunto.

As informações repassadas pelo secretário do Planejamento, na manhã de ontem, durante coletiva de imprensa, dão conta de que, no entendimento do Governo, existe uma margem "razoavelmente ampla" de taxa de juros pagas pelo servidor que pode ser diminuída e que, ao longo de todo o ano passado, o Executivo já estava trabalhando para repensar o modelo de empréstimos consignados.

Irregularidades
Com o afastamento da empresa ABC na prestação de serviços de empréstimos consignados para os servidores do Estado, o Governo, de certa forma, admite que houve irregularidades no processo, que movimenta mais de R$ 35 milhões por mês. Eduardo Diogo deixou claro, no entanto, que, com o fim do contrato com a instituição, as investigações do Poder Executivo não cessam, pois, segundo ele, alguns pontos ainda precisam ser esclarecidos para a sociedade.

"A gente identificou que é importante repensar o modelo de créditos consignados aqui no Ceará. E que possamos repensar esse modelo, na tentativa de que os servidores estaduais tenham a melhor situação possível para atenção de tais créditos. Vamos ter uma reunião com os representantes dos servidores e vou agendar com os servidores uma audiência pública, com objetivo específico de discutir novo modelo de crédito consignado para eles, de forma participativa e ouvindo as sugestões", disse o secretário do Planejamento.

De acordo com Eduardo Diogo, a Seplag teve o cuidado de ligar para o superintendente da ABC, Bruno Barbosa Borges, para comunicá-lo sobre esta decisão. "Já o comuniquei sobre a decisão e vou levar um oficio, convidando ele para que se faça presente, segunda-feira, às 10hs. Vamos assinar o termo de rescisão de contrato e conversaremos com corpo técnico da Seplag e assessoria jurídica, para vermos qual vai ser o trâmite normal nesses 90 dias.

Ofício
Um ofício, segundo informou, foi encaminhado à empresa, para que esta autorizasse a Secretaria a encaminhar à imprensa o teor do documento que foi repassado para a Seplag. No entanto, declarou que em conversa com o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, assegurou que o documento já está à disposição de todos os órgãos de controle, para que estes se debrucem sobre seu conteúdo.

"A vontade e o desejo muito nítido e claro do governador é de esclarecer cada detalhe, cada assunto acerca do crédito consignado, para que, eventualmente, sendo identificado algum beneficiado, de algum modo, não republicano, que este seja punido. E ao final, se for identificado que não houve isso, e que se tratou apenas de discursos vazios e intencionados, quem o fez, seja responsabilizado", disse Diogo.

De acordo com o secretário estadual, Eduardo Diogo, não houve demora para que o Governo tomasse uma atitude em relação às denúncias, que primeiramente foram apresentadas por deputados de oposição na Assembleia Legislativa, em setembro do ano passado.

Sobre as denúncias de tráfico de influência e enriquecimento ilícito, envolvendo a ABC e a empresa Promus, de propriedade do genro do secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, o secretário Eduardo Diogo destacou que não poderia afirmar nada a respeito, pois a relação da Seplag seria apenas com a empresa ABC. No documento apresentando ao Governo do Estado pela ABC, não foi detalhada a sua relação com as 20 empresas sublocadas para prestarem os serviços no setor de consignados.

Em relação à possibilidade de a ABC fazer parte do novo modelo de concessão de consignados, Diogo disse que o processo será feito "democraticamente". Sobre juros abusivos que estariam sendo cobrados, em que o Governo estaria colocando R$ 1,00 na folha de pagamento dos funcionários, o secretário garantiu que isso não seria possível devido à margem de controle.

Fonte: Diário do Nordeste

Esporte: Na China, Rosberg faz primeira pole da carreira. Brasileiros ficam no Q2

Sem dar chances para os adversários, Nico Rosberg garantiu a primeira pole position da carreira, no treino classificatório para o GP da China de Fórmula 1. O alemão da Mercedes marcou o tempo de 1min35s121 logo aos três minutos da superpole e seguiu para os boxes, onde aguardou os rivais tentarem, em vão, bater a impressionante marca. Rosberg foi meio segundo mais rápido que Lewis Hamilton (1min35min626), da McLaren. Punido na quinta-feira com a perda de cinco posições por ter trocado a caixa de câmbio, o inglês largará apenas na sétima colocação. Com isso, a primeira fila contará com os dois carros da Mercedes, com Michael Schumacher (1min35691) na segunda posição. A segunda fila terá as presenças de Kamui Kobayashi (1min35s784), da Sauber, e Kimi Raikkonen (1min35s898), da Lotus.

Os brasileiros foram eliminados na segunda parte do treino classificatório e ficaram de fora da superpole. Com o tempo de 1min36s255, Felipe Massa ficou com a 12ª posição, enquanto viu o companheiro Fernando Alonso seguir mais uma vez para o Q3. Bruno Senna também perdeu o duelo interno com o companheiro de equipe. O brasileiro da Williams anotou o tempo de 1min36s289, seis milésimos acima de Pastor Maldonado, e largará na 14ª colocação.

O polêmico sistema de dutos aerodinâmicos da Mercedes - aprovado pela FIA e contestado por diversas equipes - fez a diferença no veloz circuito de Xangai. É a primeira vez que a escuderia alemã larga na frente desde seu retorno à categoria máxima do automobilismo em 2010. Ao todo, a Mercedes tem nove poles, a última foi em 1955, com Juan Manuel Fangio, em Monza, Itália.

Confira como ficou grid de largada para o GP da China:
1 - Nico Rosberg (ALE/Mercedes) - 1m35s121
2 - Michael Schumacher (ALE/Mercedes) - 1m35s691
3 - Kamui Kobayashi (JAP/Sauber-Ferrari) - 1m35s784
4 - Kimi Raikkonen (FIN/Lotus-Renault) - 1m35s898
5 - Jenson Button (ING/McLaren-Mercedes) - 1m36s191
6 - Mark Webber (AUS/RBR-Renault) - 1m36s290
7 - Lewis Hamilton (ING/McLaren-Mercedes) - 1m35s626 (*)
8 - Sergio Perez (MEX/Sauber-Ferrari) - 1m36s524
9 - Fernando Alonso (ESP/Ferrari) - 1m36s622
10 - Romain Grosjean (FRA/Lotus-Renault) - Sem tempo
(*) - Punido com a perda de cinco posições por trocar a caixa de câmbio

Eliminados na segunda parte do treino classificatório:
11 - Sebastian Vettel (ALE/RBR-Renault) - 1m36s031
12 - Felipe Massa (BRA/Ferrari) - 1m36s255
13 - Pastor Maldonado (VEN/Williams-Renault) - 1m36s283
14 - Bruno Senna (BRA/Williams-Renault) - 1m36s289
15 - Paul di Resta (ESC/Force India-Mercedes) - 1m36s317
16 - Nico Hulkenberg (ALE/Force India-Mercedes) - 1m36s745
17 - Daniel Ricciardo (AUS/STR-Ferrari) - 1m36s956

Eliminados na primeira parte do treino classificatório:
18 - Jean-Eric Vergne (FRA/STR-Ferrari) - 1m37s714
19 - Heikki Kovalainen (FIN/Caterham-Renault) - 1m38s463
20 - Vitaly Petrov (RUS/Caterham-Renault) - 1m38s677
21 - Timo Glock (ALE/Marussia-Cosworth) - 1m39s282
22 - Charles Pic (FRA/Marussia-Cosworth) - 1m39s717
23 - Pedro de la Rosa (ESP/HRT-Cosworth) - 1m40s411
24 - Narain Karthikeyan (IND/HRT-Cosworth) - 1m41s000

Fonte: Globoesporte.com

Crato (CE): Saúde com qualidade é tema de congresso

O XII Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, que acontece até hoje, nesta cidade, reuniu, diariamente, cerca de mil congressistas, entre técnicos em saúde do Estado e do Ministério da Saúde, gestores municipais e convidados.

O evento está discutindo a melhoria do acesso da população à rede de saúde pública. Este ano, o tema central das palestras é a "Municipalização com regionalização: um desafio para o acesso com qualidade no SUS". Uma das prioridades do congresso é elaborar metas para a melhoria da saúde e buscar financiamentos para o setor.

As demandas por serviços na saúde e a organização das Secretarias Municipais da região foram os motivos pelos quais o Cariri recebeu o Congresso das Secretarias de Saúde do Ceará pela segunda vez - o anterior aconteceu em Barbalha. Durante o evento, foram apresentadas mudanças quanto à reivindicação por verbas para os Municípios e regiões de saúde. Uma das medidas de melhorias do acesso a saúde, proposta pelo Ministério da Saúde, foi a universalização do Cartão Nacional da Saúde, que está sendo implantado no Ceará. O cartão é uma identidade única dos usuários do Sistema Único de Saúde(SUS). Através dele, serão registrados todos os dados dos históricos de atendimento do cidadão no sistema. O cidadão poderá acompanhar suas consultas, exames e sua vida clínica como um todo. O Município de Brejo Santo, na região do Cariri, é o terceiro do Ceará a implantar o cartão.

De acordo com o secretário da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, o novo cartão vai possibilitar uma integração da saúde no País. "O cartão vai representar um avanço importante para a melhoria nacional da saúde. Vai ser a única chave de acesso ao sistema. Estamos construindo o Portal do Cidadão, que irá possibilitar uma interação entre o usuário e o sistema", assegura. Já para os trabalhadores da saúde, o Cartão Nacional da Saúde vai agilizar e integrar dos serviços e dados relacionados ao SUS. Todas as unidades de saúde dos Municípios, Estados e da União estarão conectados por um só sistema.

A gestão do cartão possibilitará o acompanhamento de medidas e decisões quanto aos casos dos usuários.

Má Gestão
A meta é universalizar todo o sistema até o ano de 2014. O Ceará poderá ser o primeiro Estado a implantar o novo método de acesso aos serviços de saúde.

O projeto Cinturão Digital está sendo responsável por esse avanço, já que para implantar o Cartão, será necessário que todas as unidades de saúde disponham de conectividade com a Internet. Atualmente, o Sistema Único de Saúde, que foi implantado há 20 anos, é desintegrado.

Os pacientes não são acompanhados, acarretando em uma má gestão dos serviços e dificuldades do acesso. O Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará busca reforço para os mecanismos que possam municipalizar as ações e serviços de saúde no Estado. Ao todo, no Ceará, são 22 regiões de saúde.

Mais Informações
COSEMS
Rua dos Tabajaras, 268
Praia de Iracema
Fortaleza
Telefone:(85) 3101.5444

YACANÃ NEPOMUCENA
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Governo propõe salário mínimo de R$ 667,75 em 2013, aumento de 7%

O governo prevê um salário mínimo de R$ 667,75 para o ano de 2013, um aumento de 7,36% em relação ao atual valor de R$ 622,00.

O salário mínimo está previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério do Planejamento. Para  o novo valor entrar em vigor, a lei ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A equipe econômica projeta ainda um salário mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte. Com isso, haveria um aumento de 29% acumulado até 2015.

Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgados nesta semana, o brasileiro precisaria de um salário mínimo de R$ 2.295,58, para conseguir arcar com suas despesas básicas.

Histórico dos reajustes
O último reajuste do salário mínimo ocorreu em janeiro de 2012, quando ele subiu de R$ 545 para R$ 622, influenciado pelo crescimento da economia brasileira de 7,2% no ano de 2010.

Em 2011, o salário mínimo teve um aumento simbólico de R$ 540 para R$ 545. O Congresso Nacional aprovou o valor sugerido pela presidente Dilma.

O valor era menor do que o reivindicado por centrais sindicais e pela oposição. O governo usou a retração da economia brasileira em 2009 como justificativa para não dar um reajuste significativo naquele ano.

Método de reajuste do mínimo
A LDO apresenta os parâmetros que servirão de base para a elaboração do Orçamento-Geral da União do próximo ano.

O índice de aumento do salário mínimo é calculado pelo governo com base na inflação nos últimos dois anos e no percentual de crescimento da economia no ano anterior.
Este método foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional. A regra determina ainda que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo devem ser feitas por meio de decreto presidencial.

Segundo estudo divulgado em janeiro deste ano pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 48 milhões de pessoas têm rendimento baseado no salário mínimo.

O maior grupo está entre os beneficiários da Previdência Social (19,7 milhões de segurados); seguidos de empregados (12,8 milhões de trabalhadores); trabalhadores por conta própria (8,7 milhões de pessoas) e mais de cinco milhões de empregados domésticos.

Câmbio, inflação e PIB
O projeto manteve as projeções oficiais para a inflação e para o crescimento econômico. O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) continuou estimado em 5,5% para 2012.

A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também não variou em relação aos números divulgados em fevereiro pela equipe econômica e ficou em 4,5%, um pouco menos que os 4,7% estimados para este ano.

O governo federal definiu em R$ 155,9 bilhões a parte da arrecadação anual que o governo separa para pagamento do juro da dívida, o superavit primário.

O Planejamento estima taxa de câmbio média de R$ 1,84 para 2013, contra a taxa de R$ 1,76 em 2012. Os juros básicos da economia, de acordo com o projeto da LDO, deverão encerrar 2012 em 9,75% ao ano e atingir 8,5% ao ano no fim de 2013.

Fonte: UOL

Ely Aguiar: "Se depender desse pequeno grupo de pessimistas, o Crato vai continuar estagnado"

O deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) concedeu uma entrevista reveladora ao site Miséria. O deputado falou dos pessimistas do Crato, com relação ao projeto "Nsa. Sra. de Fátima"; sua relação com o prefeito Samuel Araripe, a quem acusou de não cumprir acordo; sucessão no Cariri e seus projetos na Assembleia Legislativa. Ely Aguiar disparou contra o governo do estado, no caso do Canal do Rio Granjeiro e finalizou dizendo que não pretende ser prefeito.

O deputado Ely Aguiar está no segundo mandato e já foi membro da Comissão de Ética. Hoje é membro da Mesa Diretora e da Comissão de Constituição e Justiça.

Veja a entrevista na integra:

Madson Vagner – Você é da base ou não do governo do Estado?

Ely Aguiar – Primeiro, eu não peco por omissão nem pela ausência e não estou na Assembleia para agradar o Governador do Estado. E tudo que é encaminhado para ser discutido e votado, eu faço de acordo com a minha consciência. Eu não recebo ordens de ninguém que indiquem como eu devo votar. Então nessa linha de atuação, eu não voto contra professores ou qualquer servidor público. Eu não tenho compromisso com o voto comprado, meu compromisso é com o voto livre.

Madson Vagner – Você acredita no reconhecimento desse posicionamento?

Ely Aguiar – Não! Toda semana, eu ocupo a tribuna e faço um pronunciamento em defesa dos trabalhadores, do Crato e do Cariri, do Estado do Ceará. E aí, infelizmente, eu não tenho, pelo menos na cidade do Crato, a divulgação que deveria. Mas, eu respeito os colegas de imprensa. Eu sou muito mais divulgado em Juazeiro que no Crato.

Madson Vagner – Quais suas últimas ações na AL?

Ely Aguiar – Acabei de apresentar um projeto de Lei de combate a violência. Acredito que a violência tem como principal causa as drogas. Então é preciso evitar que ela entre no estado. Para isso, pedimos a criação de um Batalhão de Divisas para agir nas fronteiras. Além disso, vamos prevenir outros crimes como carga roubada, evasão de divisas, entre outros. Outros projetos são a criação do Juizado do Torcedor para evitar a impunidade relacionada a violência nos estádios e a Ressocialização de Presos Egressos do Sistema Prisional para diferenciar o infrator pequeno no bandido perigoso, principalmente, na reinserção na sociedade. Nesse último será criado uma cota de contratação em obras públicas para esses ex-presidiários que cometeram pequenos delitos.

Madson Vagner – E o projeto Nossa Senhora de Fátima?

Ely Aguiar – Eu sempre acreditei que o Cariri é a Meca do Nordeste. Juazeiro é uma grande cidade, não pelas indústrias, sim pela fé em Padre Cícero. A cidade de Canindé está se desenvolvendo pela fé em São Francisco, com projeto, inclusive, de Zé Arnon. Então em conversa com a Diocese, eu resolvi apresentar o projeto e recebemos apoio da primeira dama, Maria Célia, e do governo do Estado. Mas, a obra foi embargada duas vezes e para minha tristeza, isso foi articulado por pessoas do Crato. Ai você olha isso e pensa: como o Crato pode crescer desse jeito? Se depender desse pequeno grupo de pessimistas, vamos continuar estagnados. Mesmo assim, existe a previsão de inaugurar até o final do ano. E enquanto esse grupo do Crato critica o projeto, a área ao redor do empreendimento está sendo comprada pelo povo de Juazeiro que sabem da importância desse projeto.

Madson Vagner – Como está seu posicionamento com a sucessão do Crato?

Ely Aguiar – Eu ainda estou conversando. Está marcado um almoço com o senador Eunício Oliveira para conversar sobre seu candidato, o Ronaldo Gomes de Matos; já conversei com o Raimundo Filho; ainda vou conversar com o Sineval Roque, candidato do governo do estado hoje, mas ninguém sabe se haverá alguma mudança, e também o candidato do prefeito Samuel Araripe. Ou seja, ainda não fechei com ninguém, mas a tendência é o apoio ao candidato do governador.

Madson Vagner – O que você espera do próximo prefeito do Crato?

Ely Aguiar  – O próximo prefeito do Crato não deve assumir um compromisso com um grupo político. Ele deve assumir um compromisso com o povo do Crato. O Crato é uma cidade muito maltratada, perdeu a autoestima e está sendo esquecida pelos poderes públicos.

Madson Vagner – Como você avalia toda a situação do Canal?

Ely Aguiar – Nós sabemos que o canal é responsabilidade da prefeitura, mas aconteceu uma tragédia. O governador tem atendido o Crato em alguns pontos, mas em outros tem deixado a desejar. O canal é um exemplo. E o problema foi o Samuel, mas o Samuel vai passar. Ele tinha que olhar o povo. O Cid teve 42 mil votos no Crato, derrotando o candidato do prefeito, ou seja, o povo gosta dele. Ele tinha que ter atendido os anseios da população.

Madson Vagner – E a briga do prefeito Samuel Araripe com o governador Cid Gomes?

Ely Aguiar – Vou dar apenas um exemplo: o governador me pediu que eu falasse com o Samuel para ceder o terreno para construir a Escola Profissionalizante, já que, ele tinha mandado vários ofícios e estava sem resposta. Samuel findou não atendendo e o governador perdeu a paciência e comprou um terreno, em frente a Faculdade de Direito e está construindo a escola. Se tivesse esperado pela prefeitura o Crato tinha perdido o equipamento. Então nessa briga o único prejudicado é o povo.

Madson Vagner – E sua relação com o Samuel?

Ely Aguiar – Na minha primeira eleição fui muito estimulado em ser candidato a prefeito, mas cheguei para Samuel e disse que meu candidato era o candidato dele. Ele estava mal das pernas para a reeleição e, eu digo, que o Samuel recebeu dois anjos, eu e o Arnon Bezerra. Foi feito um acordo e ele só cumpriu com o Arnon por medo de eu crescer ainda mais. Então ele perdeu uma pessoa que, hoje, poderia estar ao lado dele. E tem mais, na política quem não cumpre acordo morre politicamente.

Madson Vagner – E nas outras cidades do Cariri, tem conversado sobre apoios?

Ely Aguiar – Em Barbalha estamos com a oposição, ligado ao ex-prefeito Rommel Feijó; em Araripe estou com o Dr. Giovane Guedes e no Juazeiro ainda estamos conversando.

Madson Vagner – Você pretende, no futuro, concorrer ao executivo?

Ely Aguiar – Olha na política tudo é possível, mas agora não penso. Eu sou jornalista e gosto muito da minha profissão e sendo prefeito teria que deixar de atuar, o que não pretendo fazer. A minha tendência é permanecer como deputado e jornalista para trabalhar pelo Cariri.

Fonte: Miséria

STF nega pedido para suspender inquérito contra Demóstenes

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (13) pedido da defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para suspender o inquérito que investiga o parlamentar.

A defesa do senador quer a suspensão até que o plenário da corte analise a anulação das gravações que o ligam a Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogo ilegal. As gravações foram realizadas durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que levou Cachoeira à prisão.

Demóstenes argumenta que, por ter foro privilegiado, não poderia ter sido monitorado sem o aval do Supremo.

O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a decisão não representa derrota para a defesa do parlamentar.

"Em liminar, o ministro considerou que não era o caso de suspender o inquérito. Um ministro não pode liminarmente tornar nulas as provas. O pedido era para paralisar as investigações até o julgamento do mérito. Vamos agora ao mérito", afirmou o advogado à Folha.

O mérito do caso vai ser julgado pelo plenário do STF. A defesa de Demóstenes espera que os ministros decidam pela ilegalidade das gravações que envolvem o parlamentar, assim como proíbam a sua utilização.

Segundo Kakay, Lewandowski atendeu parte do pedido da defesa ao permitir que as escutas e a ação penal que tramita na Justiça de Goiás sejam encaminhadas integralmente ao STF.

Demóstenes planejava esperar a anulação das provas pelo STF para discutir uma eventual renúncia.

Com a liminar, a expectativa é que o senador se mantenha no cargo para manter o foro privilegiado no Supremo. O parlamentar responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado que pode resultar na cassação do seu mandato.

Fonte: Folha.com

Brasileiros migraram para o Facebook porque o pobre gosta de acompanhar o rico, aponta estudo

Um estudo produzido por estudantes de uma universidade, sobre redes sociais, apontou que o sucesso do Facebook no Brasil aconteceu porque os ricos se cadastraram primeiro e a tendência do pobre é seguir os passos do rico.

De acordo com a pesquisa, a alegria do pobre é dizer que tem um amigo rico. O cadastro de pessoas de classe alta na rede social concorrente do Orkut foi atraindo as outras classes e diversos segmentos sociais do Brasil.

Aonde o rico vai o pobre vai atrás, conclui o estudo. Se a elite brasileira migrar para o Google + não irá demorar muito: o Facebook virará o Orkut de hoje: uma rede social de usuários fantasmas que não se movimentam.

Deputado Tiririca posta foto no Facebook e o botão curtir desaparece

O Deputado Federal Tiririca (PR-SP) tentou agradar os seus fãs postando uma foto nova no Facebook, mas o botão curtir simplesmente desapareceu após a postagem da imagem.

Tiririca lamentou o ocorrido e está triste porque os seus fãs não podem curtir a sua foto. O Senador José Sarney telefonou para o deputado para prestar solidariedade. "Não fique triste Tiririca, comigo foi pior, quando postei uma foto sumiu o perfil inteiro, até hoje estou sem Facebook", disse Sarney.

A Presidente Dilma também já foi vitima do Facebook. No inicio do seu governo ela postou a frase: "País rico é país sem pobreza" e recebeu o seguinte aviso: "Facebook limpo é Facebook sem político".

‘Hoje a Justiça fez justiça no Brasil’, diz diretora de ONG católica e feminista

O Supremo Tribunal Federal aprovou na tarde desta quinta-feira 12 a lei que permite que mulheres interrompam gestação no caso de fetos com anencefalia. Maria José Rosado, presidenta da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, comemorou a decisão do STF. “É uma sensação de expectativa cumprida. A consumação de algo que já era um consenso na sociedade brasileira: não se está tirando a vida de ninguém, mas sim respeitando a vida das mulheres”.

Maria José também reafirmou o que foi declarado pelo ministro Ayres Bitto durante seu voto. O fato de que a decisão do STF não deve fazer com que nenhuma gestante se sinta obrigada a antecipar o parto caso não se sinta à vontade. “Com essa aprovação, o Supremo mostrou que está lutando pela realização da isonomia de direitos e da justiça social”.

Ela disse que com a aprovação, o Brasil a cada dia avança no sentido de cumprimento da Constituição e não de leis defendidas apenas por alguns grupos. A presidenta acredita que a sociedade reafirma o seu respeito pelas diferentes crenças e dá liberdade para que cada indivíduo aja de acordo com seus preceitos e religiões.

Por fim, sugeriu que as feministas realizem uma manifestação em frente ao Supremo, em Brasília, a fim de parabenizá-lo pela decisão. “Hoje a Justiça fez justiça no Brasil”, concluiu.

Fonte: Carta Capital

Plantão Infotech: Crianças estão invadindo Facebook, mesmo as de idade não permitida pela rede

Na teoria, crianças de até 12 anos de idade não podem criar uma conta no Facebook. Mas como mentir na internet não é coisa rara, os pequenos têm se infiltrado na rede e estampado seus rostos em fotos de perfis. Pelo menos, é o que mostra uma pesquisa feita nos Estados Unidos, por uma empresa que permite que os pais controlem as atividades de seus filhos na internet, chamada MinorMonitor.

Os pesquisadores entrevistaram pais de mil crianças menores de 18 anos que possuem conta na rede social. Entre elas, 38% tinham 12 anos ou menos, mesmo sendo contra as políticas do Facebook. E mais: 4%, totalizando 40 crianças, tinham idade de 6 anos ou menos. No total, a pesquisa descobriu que 30% dos pequenos passam mais de 2 horas por dia navegando na rede.

Mesmo permitindo que seus filhos usem o Facebook, 74% dos pais entrevistados temem pela segurança. A maior das preocupações é com possíveis pedófilos que tentem contato com as crianças, somando 56% dos pais que declararam ter esse medo. Já o bullying virtual preocupa 41% dos entrevistados – 30%, entre as mil crianças envolvidas na pesquisa, já sofreram algum tipo de bullying na internet.

A pesquisa da MinorMonitor também analisou a forma como os adultos monitoram as atividades de seus filhos no Facebook. 51% dos pais têm a senha das crianças e acessam suas contas, 24% são “amigos” de seus filhos na rede, 8% obriga os pequenos a mostrar suas páginas na tela do computador e 17% não faz qualquer tipo de monitoramento.

Confira abaixo, em inglês, um gráfico que mostra toda a pesquisa em detalhes.

Clique para ampliar

E no Brasil, será que as crianças também estão invadindo o Facebook?

Érika Kokay

Fonte: Época

Governador do Acre processará os paulistas por bullying praticado contra o estado

O Governador do Estado do Acre, Tião Viana, disse que não vai mais aturar o bullying que os paulistas praticam contra o seu estado. Tião, que é petista, anunciou que entrará com uma ação judicial em desfavor do Estado de São Paulo, pedindo uma punição criminal por praticar preconceito e bullying contra o Acre.

Geraldo Alckmin, governador de SP, disse que só vai se pronunciar quando for notificado judicialmente. Mas adiantou que o estado não pode ser penalizado pelo comportamento dos paulistas.

A reportagem conversou com alguns paulistas sobre o caso. O estudante Rivaldo Riviera acha que não existe bullying. "Meu, acho que não existe bullying porque aqui ninguém conhece o Acre, como vão praticar bullying com uma coisa que ninguém sabe que existe?", disse o estudante.

Depois de fracasso, para onde Ronaldinho Gaúcho deve ir?

Não é de hoje que os rumores sobre a possível saída de Ronaldinho Gaúcho do Flamengo dominam as mesas de bar do Rio de Janeiro. A posição oficial do craque e de seu staff é sempre a mesma: Ronaldinho quer cumprir o contrato até o fim. Pouca gente acredita, porém, que ele fique na Gávea até 2014, quando se encerra seu compromisso com o clube. 

Além do desempenho irregular e abaixo do esperado, o Gaúcho também não rendeu tanto quanto se esperava no quesito marketing - o clube mais popular do país esperava faturar muito com contratos de patrocínio obtidos graças à presença do craque. Ainda sem patrocínio para a temporada, o Flamengo sofre para encontrar interessados em associar sua marca à camisa 10 de Ronaldinho. Vivendo uma relação de amor e ódio com a fanática torcida rubro-negra - que alterna aplausos e duras cobranças, inclusive com vaias e perseguição ao ídolo nas noitadas cariocas -, Ronaldinho parece não estar mais tão convicto de que continuará no Flamengo por tanto tempo.

Na saída do gramado depois do clássico contra o Vasco da Gama, ele surpreendeu ao falar pela primeira vez na possibilidade de vestir outra camisa, avisando que "gostaria de deixar o Flamengo pela porta da frente". É ano eleitoral no Flamengo, e Ronaldinho costumava ser visto como grande trunfo para a reeleição da presidente Patrícia Amorim. 

Desde a noite de quinta-feira, porém, isso pode ter mudado: eliminado de forma desastrosa e traumática logo na fase de grupos da Copa Libertadores, o grande objetivo do clube na temporada (e pior: perdendo a vaga para um clube nanico, o Emelec do Equador), o Flamengo vê tempos turbulentos pela frente. Ronaldinho, no entanto, não precisa se desesperar. Se quiser parar de jogar de vez, tem dinheiro de sobra para manter seu estilo de vida suntuoso por décadas e décadas. Se quiser fazer mais um bom contrato, terá uma fila de clubes de todas as partes do mundo dispostos a negociar.

Mesmo distante do auge, uma sombra do supercraque que brilhou no Barcelona, Ronaldinho ainda atrai público e dinheiro no exterior. Resta a ele fazer uma escolha: se decide trocar o Rio por outro lugar onde a torcida é fanática e a disputa em campo é acirrada ou se elege um destino menos estressante, onde poderia desfrutar da fama e da idolatria sem ter de correr tanto. Tudo depende da imagem que Ronaldinho, duas vezes eleito o melhor jogador do mundo, pretende deixar como jogador de futebol.

Fonte: Veja

Deputados recebem e-mail falso "Clique aqui para roubar dinheiro" e 90% clicaram

Na manhã desta quinta-feira (12) um falso e-mail foi enviado para todos os parlamentares brasileiros com a mensagem: "Clique aqui para roubar mais dinheiro do povo" . 90% dos parlamentares clicaram; outros 10% não viram o e-mail porque não sabem utilizar o computador.

A repercussão negativa gerou protestos em Brasília. Um deputado se defendeu dizendo que clicou por curiosidade, para saber como funciona esse esquema de roubar dinheiro pela Internet, mas que em hipótese alguma estava interessado em participar do esquema.

A Assessoria Jurídica da Câmara Federal se pronunciou em nota dizendo que vai pedir a Polícia Federal para investigar e punir o responsável em enviar os e-mails falsos. A nota diz que os deputados foram enganados e alguns até passaram mal depois que descobriram que não é possível roubar a população através de e-mail.

Detran-CE apoia rigor na Lei Seca

Aumentar o valor das multas e os meios possíveis de comprovação do crime de embriaguez ao volante. Assim, os legisladores acreditam poder reduzir as mortes no trânsito. Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que valida testemunhos e exames clínicos - observações visuais de médicos - como provas em processos criminais contra motoristas que dirigem alcoolizados. A proposta também dobra o valor da multa, que passa a ser de R$ 1.915,40. Esse endurecimento gerou debates locais.

O superintendente do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE), João Pupo, comemorou, ontem, o aumento do rigor da legislação. Para ele, essa decisão dos deputados federais em oferecer mais dureza na aplicação da Lei Seca, por parte dos órgãos executivos de trânsito, é uma resposta para o gritante descaso com a vida dos cearenses.

"O Brasil é um país onde a morte no trânsito representa a queda de um avião a cada dois dias. Quase 100 pessoas morrendo por dia nas vias públicas das cidades brasileiras é uma catástrofe, que precisa ser combatida. O Congresso Nacional entende que a Lei Seca, aprovada em 2008, deixou brechas que fizeram reduzir a dimensão da defesa da vida das pessoas que integram o trânsito", afirma Pupo. O preço de uma vida seria, segundo o superintendente, bem maior do que qualquer multa.

A sensação de impunidade deve ser combatida, conta. Para João Pupo, do Detran-CE, se alguns ainda insistem em desrespeitar sua própria vida, pode ser que, com mais rigor, inclusive na obrigação de fazer o teste do bafômetro para provar que está livre de álcool no seu organismo, além da duplicação do valor da multa - as pessoas entendam que beber e dirigir não combina.

Provas
O texto aprovado não torna obrigatório o uso do bafômetro para comprovar embriaguez ao volante. A diferença é que agora o condutor pode ser punido com multa, suspensão do direito de dirigir e ter de responder criminalmente, mesmo que se recuse a soprar o bafômetro, uma vez que serão aceitos outros tipos de provas, como imagens e relatos.

O projeto prevê que sejam aceitos vídeos e demais depoimento testemunhais. Serão aceitos, por exemplo, relatos de policiais que identificaram a embriaguez pelo cheiro de álcool no condutor ou garrafas de bebida.

O texto também prevê a possibilidade de o motorista apresentar contraprova nos casos em que considerar injustas as provas apresentadas contra ele.

IVNA GIRÃO
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Nova Olinda (CE): Casal que matou comerciante foi preso no Pernambuco

A polícia prendeu no início da madrugada desta sexta-feira Clenia Maria Miranda Magalhães, de 31, e seu esposo o autônomo Rudney Moreira Menezes de Lima, de 25 anos. Os dois são acusados do crime passional contra o comerciante José Ariosvaldo Sampaio, de 32 anos, que morava na Rua José Mauricio (Bairro Cajueiro) no município de Nova Olinda. O corpo foi encontrado na manhã do último domingo no Sítio Jurema na zona rural daquele município.

O refugio inicial foi na residência de parentes dela no município de Parnamirim (PE), onde nasceu. Desconfiados de que logo seriam descobertos, decidiram ir para outra cidade no caso Belo Jardim, também no Pernambuco. Segundo a polícia, o casal já planejava uma viagem de avião para São Paulo para ficar mais ainda distante de Nova Olinda onde o crime aconteceu. Não houve reação ante a chegada da polícia que apresentou mandado de prisão expedido pelo juiz Rômulo Veras Holanda.

Ainda na manhã desta sexta-feira os dois serão apresentados ao Delegado Flávio Santos na Delegacia Regional de Polícia Civil de Crato. Provavelmente, Ariosvaldo foi morto no final da noite de sábado, dia 7 de abril, com dois tiros na cabeça e uma profunda facada na garganta. Um suposto triângulo amoroso teria sido o motivo quando Ari, que era irmão do prefeito de Nova Olinda Afonso Sampaio, pretendia abandonar a relação ao contrário de Clenia. Esta teria contado para o marido acusando Ari de assédio e o convidou para a última noite juntos, sendo que Rudney foi para matá-lo.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

Esporte: Love chora, Joel se isola e jogadores do Fla deixam Libertadores calados

Após a vitória do Flamengo sobre o Lanús, os jogadores rubro-negros ficaram no gramado do Engenhão para acompanhar as notícias do duelo entre Emelec-EQU e Olimpia-PAR que eram passadas pelos jornalistas. Após comemorar o empate, eles lamentaram a virada dos equatorianos e a consequente eliminação rubro-negra. Mas a cena que chamou mais atenção foi a de Vagner Love chorando copiosamente ao lado de Felipe. Torcedor do Flamengo desde a infância, o jogador estava inconsolável com o adeus precoce do time carioca. De fato, ele foi o que mais sentiu o resultado negativo. Ronaldinho Gaúcho, por sua vez, parecia frio, mantinha o silêncio e balançava a cabeça, em sinal de desaprovação.

Para Léo Moura, que esteve em outras eliminações recentes do Flamengo na Libertadores, o que aconteceu na noite desta quinta-feira foi completamente atípico. “É impressionante o que aconteceu... Chegamos muito perto da vaga. Agora é focar no Carioca e no Brasileiro”, disse, incrédulo.

Com os jogadores totalmente calados, o vestiário parecia um verdadeiro funeral. Assim que acabou o jogo do Flamengo, Joel Santana desceu para o túnel e se trancou até saber o resultado do duelo entre Emelec e Olimpia. Apesar de chateado com a eliminação, ele garantiu estar tranquilo. "Entrei, me tranquei no vestiário e esperei até o fim. Nem quis saber de ver nada. Infelizmente, a sorte hoje estava contra mim. Já ganhei jogo aos 45min, mas hoje não consegui. São coisas normais do futebol. Não me abalo mais com isso. Só levo de lição para as próximas decisões", afirmou.

O treinador ainda revelou detalhes do clima no vestiário. "De fato, o silêncio era muito grande. Não tínhamos muito o que falar realmente. Olhávamos uns para os outros. Mas a melhor coisa era ficar quieto e levantar a cabeça para o restante da temporada", completou.

Autor de um gol na noite desta quinta, o jovem Luiz Antonio também parecia não acreditar que a classificação tinha escorrido pelas mãos do Flamengo. “Estivemos muito perto, mas, infelizmente, não deu. Fizemos a nossa parte, mas aconteceu isso [vitória do Emelec sobre o Olimpia]. Temos que levantar a cabeça porque ainda temos o Campeonato Carioca”, projetou. Mas o meio-campista não conseguiu disfarçar a tristeza ao deixar o gramado e repetia a frase: "Não dá para acreditar...".

Na descida para o vestiário, os jogadores do Lanús, irritados, se recusaram a dar entrevistas, o que iniciou um pequeno tumulto com os jornalistas.

Fonte: UOL

Crato (CE): Alcoólatra morre ao beber água por engano pensando que era cachaça

O alcoólatra Pedro Pereira, 42 anos, morreu ao confundir agua com cachaça. O caso aconteceu em Crato (CE). Pedro Pereira bebe cachaça desde os 4 anos de idade e nunca havia ingerido água. De acordo com o laudo médico, o estomago de Pedro estava adaptado a receber só álcool, de modo que a água provocou uma reação fazendo o organismo rejeitar o líquido e causando a morte.

A mulher de Pedro disse que o marido bebia um gole de cachaça quando acordava, dois copos durante o almoço, um copo no lanche da tarde, um copo no jantar e mais três antes de dormir. "Ele não ficava mais bêbado, bebia cachaça para matar a sede", contou a esposa.

A Polícia vai investigar o caso. O delegado, mesmo ciente de que Pedro bebia muito, achou estranho morrer ao beber água. "Ele já deveria ter morrido há tempo, mas por beber muita cachaça e não agua", disse o delegado que apura a tragédia.

Supremo aprova antecipação de parto de feto anencéfalo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, também chamada antecipação terapêutica do parto. Na anencefalia, há a ausência da maior parte do cérebro e da calota craniana (parte superior e arredondada do crânio). Foram oito votos favoráveis e dois contrários.

Agora, a grávida que tiver diagnóstico de feto com anencefalia poderá interromper a gravidez legalmente, sem a necessidade de recorrer à Justiça, como era feito até então. Vale lembrar que caberá à gestante decidir se leva a gestação adiante ou realiza a antecipação terapêutica do parto.

O julgamento foi suspenso ontem, com cinco votos a favor da interrupção da gravidez neste caso e um contra, de Ricardo Lewandoski. Na quarta (11), defenderam a tese o relator Marco Aurélio de Mello, Rosa Maria Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Na quinta (12), juntaram-se a eles, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O presidente da Corte, Cézar Peluso, foi contrário. Entre os 11 ministros, apenas Dias Tóffoli não participa do julgamento, porque já tratou do caso quando era advogado-geral da União.

Para a maioria dos ministros, não há aborto no caso dos anencéfalos porque não há vida em potencial. Consequentemente, não há crime. O aborto é permitido apenas em casos de estupro e de risco à vida da gestante.

O presidente da Corte, Cézar Peluso, afirmou que este foi "o maior julgamento da história do Supremo". Votou contra a interrupção de gravidez de anencéfalos, comparando-a à pena de morte e à eutanásia. "Só coisa é objeto de disposição ou de direito alheio. O ser humano é sujeito de direitos", disse. "Falar em morte inevitável é pleonástico; ela o é para todos".

Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes queriam que fosse incluída a necessidade de diagnóstico de anencefalia por dois médicos desconhecidos da paciente para que a interrupção da gravidez pudesse ser feita, mas a tese foi recusada. Também foi recusada a inclusão do termo "comprovadamente anencéfalos" no proclamação.

“[A interrupção da gravidez de anencéfalos] só é aborto em linguagem coloquial. Não é aborto em linguagem jurídica”, explicou Ayres Britto. “Se todo aborto é uma interrupção de gravidez, nem toda interrupção de gravidez é um aborto para os fins penais”, disse. O ministro ainda comparou os anencéfalos a “uma crisálida que jamais chegará ao estágio de borboleta”, porque “jamais alçará voo”.

Para o dissidente Lewandowski, a interrupção da gravidez de anencéfalos é aborto e não foi autorizada pelo Poder Legislativo, o que transformaria essa medida um crime.

Gilmar Mendes também chamou a interrupção de fetos anencéfalos de aborto, mas avaliou, diferentemente de Lewandowski, que o caso “está compreendido entre as duas clausulas excludentes da ilicitude”, ou seja, os dois motivos pelos quais o aborto é legal: estupro ou risco de vida da mãe. O ministro considerou o risco de vida da mãe, por acreditar que a gravidez de anencéfalo é torturante, por trazer problemas psicológicos e físicos, como outros ministros citaram. Mendes afirmou também que a saúde do feto não é a questão central, já que no caso do aborto por estupro essa possibilidade nem é levada em conta.

“A falta de um modelo institucional adequado contribui para essa verdadeira tortura física e psíquica, causando danos talvez indeléveis, na vida dessas pessoas”, afirmou. Ele disse ainda que o Ministério da Saúde deveria divulgar normas para diagnósticos claros de anencefalia. E que o ideal seriam dois laudos médicos confirmando a anencefalia antes que haja a interrupção a gravidez. O ministro admitiu ainda que a decisão do Supremo não impede o Congresso de editar uma lei que trate do assunto.

Fonte: UOL

Barbalha (CE): Estiagem afeta preços na Ceasa

Há quase dois meses depois da inauguração, neste Município, a Central de Abastecimento (Ceasa) do Cariri ainda não está funcionando em sua totalidade, em todos os seus galpões, inclusive no espaço destinado aos agricultores familiares, que já estão preocupados com os preços dos produtos de sequeiro por conta da estiagem.

Segundo a gerência da Ceasa, neste ano, praticamente não houve comercialização de milho e feijão. Grande parte dos produtos que abastece o empreendimento do Governo, inaugurado no último dia 23 de fevereiro, provém dos Estados de Pernambuco e Bahia.

Alguns agricultores também reclamam da dificuldade de escoamento de produtos. Já o gerente geral, Leonardo Santos, afirma que muitos deles estão tendo a oportunidade de comercializar os produtos em atacado, e até dobrar as vendas. Porém, diz que há uma preocupação quanto à produtividade neste ano, o que reflete na oferta e nos preços. Durante a Semana Santa, o saco de feijão verde de 25 quilos chegou a custar até R$ 85,00. Mas os produtos de perímetros irrigados chegam a 80% da oferta no órgão, inclusive as frutas e as verduras.

Esse é o período do ano em que existe a entrada de produto de sequeiro. Segundo Leonardo, além das frutas de época como o caju e a manga, que também tiveram uma produção reduzida este ano na região. "O que podemos avaliar nesse momento é que o milho e o feijão ainda não chegaram na Ceasa", diz. Em dois galpões da central se encontra grande parte de vendedores de hortifrutigranjeiros do mercado do Pirajá, em Juazeiro do Norte, que se transferiram para o local uma semana antes da inauguração do estabelecimento.

Segundo o gerente, cerca de 90% dos vendedores já se transferiram para a Ceasa, mas ainda vem sendo feito um trabalho de incentivo para que mais comerciantes se desloque definitivamente para os galpões, inclusive com um trabalho de campo junto aos pequenos produtores.

Dificuldades
Dos 82 espaços destinados aos pequenos agricultores, apenas 20 ou 30 ficam ocupados nos dias mais movimentados, quartas e sábados. O agricultor Francisco José explica que, com a estiagem, há uma grande dificuldade em comercializar os seus produtos.

Leonardo Santos entende que o processo de ocupação e comercialização tem sido satisfatório, tendo em vista a quantidade de compradores de cidades de Estados vizinhos, como o Pernambuco e a Paraíba. A tendência é que essa clientela seja ampliada. Quanto ao trabalho com os agricultores familiares, ele ressalta que vem sendo realizados contatos para que a atuação em campo seja intensificada.

A meta é proporcionar incentivo aos produtores, com a proposta de conscientização para que eles desenvolvam nas comunidades a iniciativa de comercializar seus próprios produtos. Para Leonardo, a Ceasa veio proporcionar ao comércio do setor na região uma oportunidade de comercializar em uma área com segurança, estacionamento e vigilância, uma das grandes preocupações para quem chegava pela madrugada no lugar.

Segundo o Governo do Estado, foram investidos no equipamento R$ 11 milhões. A Ceasa foi inaugurada com a meta de fortalecer a produção e ampliar o comércio de hortifrutigranjeiros da região, o que irá possibilitar o abastecimento de 33 cidades do Ceará, Pernambuco, Bahia, Piauí e Paraíba.

Dos investimentos voltados para a Central, o Governo do Ceará entrou com 42,7% (mais de R$ 4,6 milhões), o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com 45,7%, (cerca de R$ 5 milhões) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário com 11,6% (R$1,2 milhão).

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Demóstenes participa de reunião do Conselho de Ética e diz que provará inocência

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) participou na manhã desta quinta-feira (12) da reunião do Conselho de Ética do Senado que escolheu o relator do processo que vai investigar sua relação com Carlinhos Cachoeira, empresário preso pela Polícia Federal acusado de exploração de jogos ilegais. Logo no começo da reunião, Demóstenes disse que vai se defender e provar sua inocência.

Escutas da PF reproduzidas em reportagens de diversos veículos da imprensa mostram que o senador é suspeito de receber presentes e favores do contraventor --que atua principalmente em Goiás, Estado do parlamentar--, além de participar do esquema ilegal e de intervir no Congresso em favor de Cachoeira. Outros políticos, como deputados federais e governadores, também são investigados por envolvimento no caso.

"Quero provar a minha inocência no mérito. E o foro competente é este Conselho de Ética. Provarei que sou inocente. Primeiramente apresentarei uma defesa por escrito e depois virei aqui responder os questionamentos, conforme o regimento desta Casa", disse Demóstenes aos parlamentares.

Ontem, o senador já havia sido notificado do processo aberto na última terça-feira, a partir de uma representação do PSOL. Ele tem prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa prévia no conselho.

Nesta quinta, o senador questionou a forma como o parlamentar Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi escolhido presidente do conselho. Demóstenes argumentou que o senador mais idoso pode substituir o presidente e o vice-presidente do Conselho de Ética em caso de ausência de ambos, mas não em caso de vacância do cargo de presidente, que seria o caso, já que o presidente anterior, senador João Alberto (PMDB-MA), se licenciou do mandato para assumir cargo no governo do Maranhão.

"Antes da minha defesa, que eu farei por escrito e depois farei oportunamente nesta comissão, eu gostaria apenas que o conselho elegesse definitivamente o presidente, conforme o regimento, no prazo de cinco dias", afirmou.

Demóstenes disse ainda que não pretendia alegar nulidade de nenhum ato, mas sugeriu que o conselho formalizasse a eleição do seu presidente.

Valadares assumiu o cargo de presidente interino do conselho na terça-feira na falta de uma indicação do PMDB e por ser o senador de maior idade entre os integrantes do conselho, conforme prevê o regimento. Hoje, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, indicou que Valadares deve permanecer na presidência e ele foi eleito de forma definitiva para o posto.

Relatório
Caberá ao relator escolhido hoje, o senador Humberto Costa (PT-PE), produzir um documento recomendando absolvição ou punições a Demóstenes. Entre as penas estão desde uma advertência até a perda do mandato. Após isso, o relatório será votado pelo conselho.

Se for decidido que o senador deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa, em votação secreta.

De acordo com o presidente do Conselho de Ética, o processo sobre a possível quebra de decoro parlamentar se justifica por tratar de fatos que ocorreram durante o mandato de Demóstenes.

Valadares afirmou que as acusações contra o senador são de conhecimento público e constam dos autos do inquérito 3.430, com relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, no STF (Supremo Tribunal Federal), aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Fonte: Agência Estado

Maioria do Supremo apoia interromper gravidez de anencéfalos; julgamento prossegue

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, também chamada antecipação terapêutica do parto -foram sete manifestações favoráveis e uma contra. O voto decisivo foi dado nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Até a proclamação do resultado pode haver mudança nas decisões. Dois membros da mais alta corte do país ainda não se manifestaram sobre o assunto.

O julgamento havia sido suspenso ontem, com cinco ministros favoráveis à interrupção da gravidez nesses casos e apenas um contra, Ricardo Lewandoski. Vale lembrar que, caso se confirme a decisão favorável dos ministros sobre a interrupção da gravidez de anencéfalos, caberá a gestante decidir se leva a gestação adiante ou realiza a antecipação terapêutica do parto.

“[A interrupção da gravidez de anencéfalos] só é aborto em linguagem coloquial. Não é aborto em linguagem jurídica”, completou o vice-presidente da Corte. “Se todo aborto é uma interrupção de gravidez, nem toda interrupção de gravidez é um aborto para os fins penais”, disse o ministro.

 “O crime deixa de existir se o deliberado desfazimento da gestão não é impeditivo da transformação desse organismo em uma pessoa humana”, disse Ayres Britto. O ministro ainda comparou os anencéfalos a “uma crisálida que jamais chegará ao estágio de borboleta”, porque “jamais alçará voo”.

Para a maioria dos ministros, não há aborto no caso dos anencéfalos porque não há vida em potencial. Consequentemente, não há crime. O aborto é permitido apenas em casos de estupro e de risco à vida da gestante. Defenderam a tese, além de Ayres Britto, o relator Marco Aurélio de Mello, Rosa Maria Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Para o dissidente Lewandowski, a interrupção da gravidez de anencéfalos é aborto e não foi autorizada pelo Poder Legislativo, o que transformaria essa medida um crime. Entre os 11 ministros, apenas Dias Tóffoli não participa do julgamento, porque já tratou do caso quando era advogado-geral da União.

Gilmar Mendes também chamou a interrupção de fetos anencéfalos de aborto, mas avaliou, diferentemente de Lewandowski, que o caso “está compreendido entre as duas clausulas excludentes da ilicitude”, ou seja, os dois motivos pelos quais o aborto é legal: estupro ou risco de vida da mãe. O ministro considerou o risco de vida da mãe, por acreditar que a gravidez de anencéfalo é torturante, por trazer problemas psicológicos e físicos, como outros ministros citaram. Mendes afirmou também que a saúde do feto não é a questão central, já que no caso do aborto por estupro essa possibilidade nem é levada em conta.

“A falta de um modelo institucional adequado contribui para essa verdadeira tortura física e psíquica, causando danos talvez indeléveis, na vida dessas pessoas”, afirmou. Ele disse ainda que o Ministério da Saúde deveria divulgar normas para diagnósticos claros de anencefalia. E que o ideal seriam dois laudos médicos confirmando a anencefalia antes que haja a interrupção a gravidez. O ministro admitiu ainda que a decisão do Supremo não impede o Congresso de editar uma lei que trate do assunto.

Ainda votarão os ministros Celso de Mello e o presidente da Corte, Cézar Peluso.

Fonte: UOL

Turistas fazem caminhada segurando na cauda de leão branco na África do Sul

Fazer um safári na África do Sul e ficar a alguns metros de animais selvagens e ferozes é um programa turístico pra lá de excitante. Agora, imagine poder andar lado a lado com leões brancos. Que medo, não?

E se, você pudesse caminhar segurando a cauda desses leões? Topa? A britânica Joanne Mockford aceitou o desafio e deu um passeio como se o rabo do leão Mohlatsi fosse uma guia de cachorro.

“Meu coração bateu de maneira insana. Tive até dificuldade em concentrar na minha respiração”, contou Joanne sobre a experiência. “Conforme o tempo ia passando, me sentia mais confiante com o leão”, completou.

Mohlatsi, de 15 meses, faz parte de uma espécie ameaçada por caçadores que buscam sua pele branca, raríssima entre leões. O bicho vive no Resort Protea, a 25 km de Polokwane, onde nasceu e está sendo criado com humanos.

Por isso, Mohlatsi é dócil e popular entre os visitantes. Mesmo assim, seus criadores avisam os turistas mais empolgados que, apesar de o passeio não ser perigoso, encontrar um bichão desses sozinho no começo da noite pode não ser uma boa ideia.

Fonte: Daily Mail

Governo exige que o bandido forneça recibo ao assaltar gringo durante a copa

Pelo menos no Rio de Janeiro e São Paulo o crime organizado terá que mostrar que é de fato organizado. Em função da Lei Geral da Copa, o governo está exigindo que todo bandido forneça um recibo durante o assalto, para que o valor subtraído da vítima seja tributado no Imposto de Renda.

Ainda de acordo com o governo, se o bandido esquecer, ficará a cargo da vítima, lembrar do recibo e cobrar do assaltante.

A Associação BNFPPC (Brasil não ficará pronto para Copa) criticou duramente a ideia do governo, porque poderá abrir precedente para que os bandidos de terno (leia-se políticos), fiquem livres para furtar os cofres públicos fornecendo recibo para o governo.

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