Não pagou a 1ª parcela do IPVA 2021 no Ceará? Multa diária incide sobre débito

Os contribuintes cearenses que não pagaram a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 dentro do vencimento (10/2) ainda podem quitar o débito. No entanto, a parcela terá acréscimo de multa de 0,15% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic.

Para regularizar a situação, os motoristas devem acessar o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ou os aplicativos Meu IPVA e Ceará App e emitir o boleto do IPVA atualizado. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será a partir do chassi do veículo ou da placa e do Renavam. 

O pagamento do boleto pode ser feito normalmente nas agências da Caixa, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú e nas casas lotéricas. Há também a opção de quitar o IPVA com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Consequências para quem atrasa
Com o IPVA atrasado, o contribuinte não poderá fazer o licenciamento do veículo, correndo o risco de pagar multa de trânsito e ter o carro apreendido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). 

Também terá o nome incluído na Dívida Ativa do Estado, ficando impossibilitado de tomar empréstimos, participar de licitações, abrir empresas e obter benefícios fiscais.

Os valores inscritos na Dívida Ativa serão cobrados, por meio de protesto em cartório ou judicialmente, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

IPVA 2021
As quatro cotas restantes do IPVA vencerão nos dias 10 de março, 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho. Cerca de 516 mil motoristas pagaram o IPVA em cota única e aproveitaram o desconto de 5%, totalizando quase R$ 273 milhões.

Neste ano, os donos de veículos pagarão menos pelo imposto. Isso porque a base de cálculo registrou queda média de 4,95% em comparação a 2020. 

Aproximadamente 2,3 milhões de veículos serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,1 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Fonte: Diário do Nordeste

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Mais de 204 mil doses de vacina contra Covid-19 foram aplicadas no Ceará

O Ceará registrou 204.945 doses de vacinas contra Covid-19 aplicadas, de acordo com o Vacinômetro da Secretaria de Saúde do estado (Sesa), divulgado nesta quinta-feira (11). O número representa 73,1% das 280.343 doses distribuídas. No estado, são utilizadas as vacinas CoronaVac e Astrazeneca/Oxford.

Três municípios já aplicaram 100% das doses distribuídas, já considerando o quarto lote que chegou no Ceará no último dia 6, são eles: Nova Russas, Mucambo e Ibicuitinga, todos no interior.

Confira as datas e quantidades dos lotes que chegaram ao estado:

Primeiro lote. 18 de janeiro: 229 mil doses da CoronaVac
Segundo lote. 23 de janeiro: 72.500 doses da Oxford/AstraZeneca
Terceiro lote. 25 de janeiro: 33.200 doses da CoronaVac
Quarto lote. 6 de fevereiro. 115 mil doses da Coronavac

Vacinação suspensa em Juazeiro do Norte
A cidade de Juazeiro do Norte suspendeu a vacinação contra a Covid-19 em idosos alegando doses insuficientes para o grupo. Em contrapartida, a cidade começou a aplicar a segunda dose de imunizante nos profissionais de saúde - mais de 60% das 10.700 pessoas desse grupo já tomaram a primeira dose. A cidade do Rio de janeiro corre o risco de interromper a vacinação por falta de vacina e Salvador já suspendeu o cronograma.

Juazeiro do Norte é o terceiro município mais populoso do Ceará e principal da Região Metropolitana do Cariri, no Sul do estado. São 276.264 habitantes na cidade. Antes da pandemia, recebia milhares de fiéis de Padre Cícero de várias partes do país, a cada ano, em missas e romarias. Com a Covid-19, esses eventos se tornaram virtuais ou tiveram limitação de público.

As 4.737 doses disponíveis da CoronaVac no município serão aplicadas como 2ª dose em profissionais que trabalham em hospitais e já receberam a primeira dose do imunizante. "O tempo da vacinação entre a primeira e a segunda dose é de 14 a 21 dias, então temos profissionais que já estão nesse espaço de tempo, e a gente vai iniciar também a segunda dose", afirmou nesta quinta-feira (11) a secretária da Saúde de Juazeiro do Norte, Francimones Albuquerque.

Há 9 mil idosos no grupo prioritário e as 1.730 doses da vacina Oxford/AstraZeneca não foram suficientes sequer para aplicar em todos os acamados.

A previsão é de que a vacinação de idosos em Juazeiro do Norte fique suspensa por uma semana, quando deve chegar um novo lote da CoronaVac, segundo a secretária.

"Tem uma previsão do estado de que na próxima semana a gente vai receber [novas doses da vacina], e a gente vai informar a população, vai retomar a vacinação. A nossa prioridade é vacinar o mais rápido possível", diz.

Conforme plano nacional de imunização, são priorizadas na primeira etapa profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia e idosos com 75 anos ou mais.

Em Juazeiro do Norte, os grupos prioritários devem agendar a vacinação por meio do telefone 0800 494 0277. A ligação deve ser feita entre segunda e sexta-feira, das 7h30 às 11h30, e de 13h30 às 17h30.

Fonte: G1 CE

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INSS 2021: Antecipação do 13º de aposentados e pensionistas pode ficar para abril

A demora na aprovação do Orçamento deve atrasar o plano de antecipar a primeira parcela do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento estava previsto para fevereiro, mas a folha de pagamentos deste mês já começou a ser processada sem o adiantamento, de acordo com informações do jornal O Globo.  

O governo separou R$ 704,4 bilhões para pagar benefícios previdenciários. No entanto, ainda depende do aval do Legislativo. Como a expectativa é que a proposta orçamentária somente seja votada pelo Congresso em março, é provável que a antecipação da primeira parcela do 13º dos segurados fique para abril. 

O plano inicial da equipe econômica era pagar a primeira parcela do 13º em fevereiro e a segunda em março para estimular a atividade econômica, diante do aumento de casos de Covid-19. 

Liberação depende do Orçamento
Sem a aprovação do Orçamento, todos os gastos da União ficam limitados a uma parcela dessa previsão, o que dificulta a margem de manobra para as despesas. Além disso, 38% do valor previsto para a Previdência depende de uma autorização especial do Congresso para que o Executivo se endivide além do permitido pela chamada regra de ouro. Esses recursos só poderão ser liberados após o Orçamento ser aprovado. 

A antecipação do 13º do INSS tem potencial para injetar cerca de R$ 26 bilhões na economia, beneficiando quase 30 milhões de pessoas. 

Fonte: Diário do Nordeste

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Covid-19: O que diz a ciência sobre uso da vacina de Oxford por idosos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca seja aplica em adultos de todas as idades, inclusive em idosos.

Isso abriu caminho para que o imunizante seja distribuído por meio da Covax, uma coalizão de 165 nações apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que busca garantir o fornecimento de uma vacina contra o novo coronavírus aos países mais pobres, entre eles o Brasil.

A posição da OMS foi na direção contrária da indicação mais recente feita por alguns países da Europa como Alemanha e Áustria, que decidiram não aplicar a vacina de Oxford em pessoas com mais de 65 anos, por não haver estudos conclusivos sobre sua eficácia para essa faixa etária.

Mas o que a ciência diz até agora sobre este imunizante, um dos únicos dois aprovados para uso até agora no Brasil, onde ele já é aplicado na população e, especialmente, em idosos, que são um grupo de risco da covid-19 e estão sendo priorizados nos planos de imunização?

A reportagem conversou com Jorge Kalil, diretor do Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração (Incor), e Renato Kfouri, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), e esclarece as dúvidas sobre a aplicação da vacina de Oxford em idosos a seguir.

O que disse a OMS?
O Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas (Sage, na sigla em inglês) da OMS recomendou a aplicação da vacina de Oxford para pessoas acima de 18 anos, "sem um limite máximo de idade".

A decisão foi tomada mesmo que ainda esteja sendo investigada a taxa de eficácia específica para pessoas com mais de 65 anos — os estudos clínicos apontaram que o imunizante tem uma eficácia global de 82% após a aplicação da segunda dose, quando consideradas todas as faixas etárias acima de 18 anos.

Alejandro Cravioto, presidente do comitê de especialistas da OMS, disse que a urgência criada pela pandemia é muito grande para aguardar por estes resultados.

A prioridade neste momento é impedir que as pessoas desenvolvam formas graves da doença e morram, e a vacina de Oxford demonstrou ser capaz de fazer isso, explicou ele.

"Esperar várias semanas para ter mais informações e só então fazer uma recomendação, quando já temos dados suficientes não seria apropriado", argumentou Cravioto.

A vacina de Oxford é barata de fabricar, pode ser produzida em massa e pode ser armazenada em um refrigerador comum, o que facilita a imunização em muitos países.

A OMS também recomendou sua aplicação em países que enfrentam novas variantes do coronavírus — como é o caso do Brasil —, contras as quais as vacinas atuais podem ser menos eficazes.

Dados preliminares de testes feitos na África do Sul, onde foi detectada uma das novas cepas, apontaram que a vacina de Oxford oferece uma "proteção mínima" contra casos leves e moderados em jovens.

A diretora de imunização da OMS, Katherine O'Brien, disse que o estudo sul-africano foi "inconclusivo" e que é "plausível" considerar que a vacina previne formas graves da covid-19.

"Mesmo que a eficácia caia para um índice tão baixo quanto 10%, ainda a coisa certa a fazer é imunizar os idosos por causa do maior risco de ter uma forma grave da doença e de mortalidade nessa faixa etária", disse O'Brien.

Por que alguns países não recomendam a vacina de Oxford para idosos?
Alemanha, Áustria, França, Itália e, mais recentemente, Portugal afirmaram que não indicam a aplicação do imunizante em pessoas com mais de 65 anos, porque até o momento não se sabe sua eficácia nesta faixa etária.

Isso ocorreu porque não havia um número suficiente de idosos nos estudos feitos para esta vacina para haver uma conclusão confiável a respeito.

"Outro fator relevante é que na Europa, eles têm acesso a outras vacinas, como a da Pfizer, que se mostrou eficaz para idosos", diz o imunologista Jorge Kalil.

Como estes países compraram imunizantes de três, quatro ou mais fornecedores, eles têm algumas opções à mão.

Podem assim estabelecer em seus planos que um imunizante que tenha eficácia comprovada em idosos seja aplicado neste grupo enquanto outros são reservados para pessoas de outras idades.

"Fazer isso é legítimo e defensável. O que nenhum país faria seria deixar de vacinar seus idosos", diz o médico Renato Kfouri.

Não ter dados de eficácia significa que a vacina não funciona para idosos?
De forma alguma. Na verdade, as duas primeiras fases dos estudos clínicos deste imunizante apontam que ele é seguro para idosos e gera uma resposta do sistema imunológico tão boa quanto em outras faixas etárias.

"Foram estes resultados que permitiram liberar o uso no Brasil e a própria OMS recomendar para todas as idades. Isso é muito comum em vacinologia: apontar que se a taxa de anticorpos é suficiente para proteger pessoas de uma certa idade, também deve ser para pessoas de outra idade", diz Kfouri.

Enquanto isso, um estudo está sendo feito nos Estados Unidos com 30 mil pessoas, e há entre elas um número substancial de participantes com mais de 65 anos.

Isso provavelmente permitirá saber com mais precisão qual é a eficácia da vacina de Oxford em idosos.

Mas e se um estudo concluir que a vacina é menos eficaz em quem tem mais de 65 anos?
Isso não seria nenhuma surpresa, porque é comum que uma vacina não produza uma resposta imunológica tão boa em pessoas mais velhas quanto nas mais novas.

Isso ocorre, por exemplo, com as vacinas contra a gripe e hepatite B, diz Kalil. Mesmo a vacina da Pfizer, que teve sua eficácia em idosos comprovada, apresentou uma taxa um pouco menor neste grupo.

"O sistema imune de idosos envelhece como todo o resto do corpo e por isso não responde tão bem", explica o imunologista do Incor.

Esse fenômeno é conhecido como imunossenescência e ajuda a explicar porque a covid-19 é mais letal em idosos em quem tem mais idade.

Então os idosos devem usar a vacina de Oxford?
Não há dúvidas quanto a isso. "Tem que tomar. Uma vacina sempre funciona de alguma forma, sempre estimula o sistema imune", diz Kalil.

Ser imunizado ensina nosso corpo a se defender de uma ameaça e, mesmo que não impeça que uma pessoa fique doente, diminui muito as chances de alguém ficar gravemente doente e morrer.

Isso vale especialmente para os idosos — não é à toa que eles estão sendo priorizados mundo afora nos programas de imunização.

"Os idosos foram desproporcionalmente acometidos, respondem por dois terços das hospitalizações e dos óbitos e, por isso, precisam receber a vacina primeiro", diz Kfouri.

Os dois especialistas lembram ainda que, até o momento, também não se sabe a eficácia exata em idosos da CoronaVac, a única outra vacina aprovada para uso no Brasil. Sabe-se apenas que ela funciona.

Por isso, a recomendação continua a ser a mesma: evitar aglomerações, usar máscara e, quando possível, se vacinar — seja qual for a vacina que estiver disponível.

Fonte: BBC News Brasil

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Chuva de 84 mm no Crato tem casas alagadas e destruição

Municípios do Cariri, no sul do Ceará, registraram as maiores chuvas entre as 7h de quarta-feira (10) e as 7h desta quinta-feira (11), conforme balanço da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), de 8h30. Crato, cidade com maior precipitação, com 84 mm, teve casas alagadas e danificadas pela chuva. 

Em seguida, estão as cidades caririenses de Caririaçu (52) e Altaneira (50 mm). O posto Lameiro, também no Crato, teve chuva de 48 mm.

Houve chuva em pelo menos 48 municípios. Assaré, no Sertão Central e Inhamuns, teve 46 mm de precipitação. 

A previsão da Funceme indica que o Estado tem cenário favorável para precipitações pelo menos até esta quinta-feira (11). Deve haver chuva isolada e nebulosidade variável em todo o território.

As condições propícias para chuva são influência da aproximação de áreas de instabilidade provenientes do oceano Atlântico devido à presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e de uma Zona de Convergência Intertropical (ZCAS). 

Em Fortaleza, houve chuva de pelo menos 1,8 mm no posto Messejana. Deve haver nebulosidade variável em toda quinta-feira (11) e possibilidade de chuva à tarde e à noite. A temperatura deve variar entre 24°C e 34°C na capital.

Confira as 10 maiores chuvas por municípios entre 7h de quarta-feira (10) e  7h desta quinta-feira (11): 

• Crato (Crato) - 84 mm
• Caririaçu (Vila Feitosa) - 52 mm
• Altaneira (Altaneira) - 50 mm
• Crato (Lameiro) - 48 mm
• Assaré (Aratama) - 46 mm
• Tianguá (Tianguá) - 41 mm
• Farias Brito (Farias Brito) - 40 mm
• Missão Velha (Missão Velha) - 39.5 mm
• Granja (Granja) - 38 mm
• Iguatu (Baú) - 26 mm
 
Fonte: Diário do Nordeste

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Modificações nas vacinas para conter variantes do coronavírus: o que saber

Há uma preocupação de que certas variantes do coronavírus (Sars-CoV-2) reduzam o potencial das vacinas disponíveis atualmente. A empresa Novavax, por exemplo, apresentou dados mostrando que seu imunizante — ainda não aprovado — tem eficácia de 85% contra uma mutação identificada no Reino Unido, mas menor do que 50% contra uma variante sul-africana. Diante disso, os fabricantes já começaram a avaliar a possibilidade de mudar a composição das doses para que elas não deixem novas linhagens do Sars-CoV-2 escaparem de seus efeitos.

Segundo Luiz Gustavo de Almeida, microbiologista do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), as atualizações dependem do tipo de tecnologia de cada vacina. “A Coronavac [desenvolvida na China e produzida no Instituto Butantan], por exemplo, não deverá sofrer alteração. Já a da Pfizer e a da Novavax, sim”, compara.

Explica-se: a Coronavac usa uma versão inativada do coronavírus inteiro. Isso significa que o sistema imunológico desenvolve anticorpos contra diferentes partes desse agente infeccioso. Se um desses pedaços sofre uma mutação, o sistema imune continuaria conseguindo atacá-lo por outras vias.

Já as vacinas da Pfizer, da Novavax e algumas outras incluem apenas trechos específicos do Sars-CoV-2 ou do seu código genético. Aí que está: se um desses pedacinhos do vírus sofrer uma ou mais mutações, a variante pode escapar dos efeitos proporcionados pelo imunizante.

“Mas não é toda a formulação que seria afetada. A forma de entregar a informação que o sistema imune precisa para desenvolver suas defesas contra a Covid-19 não muda”, esclarece Luiz Gustavo, que também é coordenador dos projetos educacionais do Instituto Questão de Ciência. O que provavelmente seria alterado é a informação em si (ou seja, o pedacinho do coronavírus utilizado na receita).

A boa notícia é que a atualização não é tão complexa. “As vacinas contra o Covid-19 são versáteis. A modificação da fórmula pode levar até três semanas”, estima Luiz Gustavo. É possível, por exemplo, trocar aquele trecho ou mesmo adicionar novos pedaços ao imunizante. Ou, ainda, criar uma terceira dose de reforço especificamente contra uma variante.

No entanto, há possíveis entraves. O primeiro consiste em saber se realmente será necessário fazer essa mudança. Os estudos atuais sobre o assunto são poucos. Depois disso, é imprescindível combinar com as agências regulatórias quais tipos de evidências ou estudos serão pedidos para que aplicação em massa das novas versões das vacinas sejam autorizadas. Tem também o fato de que não sabemos se essas atualizações nas doses deverão ser frequentes — como no caso da gripe — ou não.

E também existe o desafio da fabricação em larga escala. “Isso, sim, seria impactado com essas atualizações, porque temos limitações para produzir as doses nesse momento”, arremata Luiz Gustavo. “É por isso que quanto maior o menu de vacinas, melhor será a resposta global”, arremata. Ou seja, se uma deixar de funcionar tão bem, temos outras para assumir seu lugar.

Aqui cabe informar que já foram identificadas mais de 4 mil variações do Sars-CoV-2 original. Apesar de poucas versões causarem preocupação na comunidade médica e científica, isso chama a atenção para o fato de que os agentes infecciosos estão sempre se adaptando.

E uma forma de desacelerar o surgimento de novas linhagens enquanto as vacinas estão restritas a poucos subgrupos da população é adotar hábitos que evitam a transmissão da Covid-19. Pois é: se o vírus não consegue infectar pessoas, ele não se multiplica, nem passa pra frente possíveis mutações perigosas. Mais um motivo para manter o distanciamento físico, fugir de aglomerações, evitar ambientes fechados, usar máscaras e lavar bem as mãos.

Fonte: Saúde é Vital!

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Governo do Ceará anuncia decreto especial para o período de Carnaval

Após reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que o novo Decreto de Isolamento Social para o período de Carnaval, entre os dias 12 e 17 de fevereiro.

Além da proibição de quaisquer festas e do cancelamento de ponto facultativo na segunda (15) e terça-feira (16), foram definidas as seguintes medidas:

1) Controle de entrada e saída de veículos de Fortaleza, somente sendo permitido o deslocamento em situações específicas, como em casos de saúde, moradia, trabalho, transporte de cargas, dentre outras situações detalhadas no decreto;

2) Suspensão do transporte intermunicipal de passageiros, individual ou coletivo, regular e complementar, excetuado o transporte no âmbito metropolitano;

3) Barracas de Praia terão o horário limitado até 15h durante o período; portanto, além do sábado e domingo, e em todo o Estado;

4) Suspensão da atividade de Parques Aquáticos em todo o Estado, além da atual proibição de Fortaleza e Aquiraz;

5) Ainda está sendo recomendado aos municípios com tradição turística que sejam feitas barreiras sanitárias e tomadas medidas mais restritivas nesse período de acordo com a situação de cada um. Para isso, haverá reforço de policiamento nesses locais para apoiar o cumprimento dessas medidas.

Camilo ressaltou ainda que o estado está ampliando a rede de atendimento público destinada à Covid. “Estamos buscando acelerar ao máximo o processo de vacinação. O número de casos continua crescendo no Ceará, bem como a ocupação dos equipamentos de saúde, e somente com medidas de prevenção poderemos superar mais este momento difícil da pandemia”, explicou o governador do Ceará.

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11 de fevereiro

1763 – É assinado o Tratado de Paris, entre o Reino Unido, França, Portugal e Espanha, que põe fim à Guerra dos Sete Anos.
1996 — Deep Blue, o supercomputador da IBM, derrota Garry Kasparov no xadrez pela primeira vez.
2009 – Iridium 33 e Kosmos-2251 são destruídos ao colidirem em órbita, no que foi primeira colisão acidental em hipervelocidade ocorrida entre dois satélites artificiais em órbita terrestre.

Nasceram neste dia…
1791 – Francesco Hayez, pintor italiano (m. 1882).
1952 – Lee Hsien Loong, primeiro-ministro de Singapura.
1962 – Cliff Burton, músico e compositor estadunidense (m. 1986).

Morreram neste dia…
1755 – Montesquieu, político, filósofo e escritor francês (n. 1689).
1939 – Papa Pio XI (foto) (n. 1857).
2005 – Arthur Miller, dramaturgo estadunidense (n. 1915).

Fonte: Wikipédia

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