Escolas 'Decreto não fala de obrigação, mas permissão', diz Camilo Santana sobre retorno das aulas presenciais no CE

O governador Camilo Santana se pronunciou sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas do Ceará, autorizadas desde segunda-feira (26). Em publicação nas redes sociais, na manhã desta terça-feira (27), o gestor estadual disse que o "decreto não fala de obrigação, mas permissão" para aulas presenciais ocorrerem para as séries liberadas, porém a decisão cabe aos estabelecimentos e aos municípios, em diálogo com os profissionais, pais e responsáveis pelas crianças.

"Sobre a decisão do Comitê que trata da permissão para retorno gradual das aulas presenciais, deixo muito claro que o decreto não fala em obrigação. Portanto, tudo deve ser construído com muito diálogo e respeito, como sempre foi feito. (...) Portanto, o decreto não fala de obrigação, mas permissão ao retorno presencial, cabendo a decisão aos estabelecimentos e aos municípios, em diálogo com os profissionais, além dos pais e responsáveis", escreveu o governador.

As escolas tiveram a ampliação das turmas que podem oferecer aulas presenciais no novo decreto de reabertura gradual da economia, anunciado pelo governador Camilo Santana no último sábado (24).

Na publicação, Camilo ainda destacou o artigo 6º e o artigo 3º do atual decreto estadual, que fala, respectivamente, sobre a "liberação para aulas presenciais a todas as séries do Ensino Fundamental (até o 9º ano), observada a limitação de 40% da capacidade de alunos por sala"; e da informação que o "retorno presencial de ensino se dará sempre a critério dos pais e responsáveis, devendo os estabelecimentos oferecerem aos alunos a opção pelo ensino presencial ou remoto, garantida sempre, para aqueles que optarem pelo ensino remoto, a permanência integral nessa modalidade".

*Com informações do G1 CE

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Funcionários da Caixa entram em greve em todo o país

Funcionários da Caixa Econômica Federal anunciaram ontem (26) que entrariam em greve de 24h em todo o país a partir desta terça-feira (27). O Sindicato dos Bancários informou que a paralisação é em virtude das ações do governo tomadas em relação à instituição financeira.

Para os que estão em home office, a recomendação foi para que não fizessem login no sistema do banco.

Entre as principais reivindicações está a oposição à listagem de capital aberto na Bolsa de Valores de São Paulo, B3. O sindicato é conta a venda de ações da Caixa Seguridade (CXSE3) e cobra o pagamento integral da PLR Social (o sindicato alega que o benefício não foi pago corretamente).

Além disso, os funcionários entendem que o banco precisa tomar medidas que protejam os bancários ao vírus da Covid-19 nas agências, inclusive com a inclusão dos empregados da linha de frente no grupo prioritário da vacina.

O sindicato também pede a contratação dos aprovados no concurso de 2014.

"A mobilização dos empregados junto ao movimento sindical foi motivada por uma série de ataques, tanto contra instituição financeira, como aos direitos históricos dos trabalhadores", afirmou o dirigente sindical Dionísio Reis, diretor do Sindicato e empregado da Caixa.

Fonte: Brasil Econômico

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'Decepção e estranheza', declara Camilo Santana depois de Anvisa negar importação da Sputnik V

Logo após a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter negado a autorização para importação da Sputnik V pelo Ceará e outros estados, o governador Camilo Santana declarou nas redes sociais que recebeu a notícia com "decepção e estranheza", já que outros países usam a vacina russa, e com eficácia demonstrada. 

De acordo com o chefe do Executivo Estadual, o próprio Comitê Científico do Nordeste se posicionou favorável ao uso da Sputnik V. 

Politização
O governador também acentuou que não aceitará jamais "é que haja qualquer tipo de politização desse processo. Isso é absolutamente inaceitável".

"Continuarei lutando por essa autorização, de forma segura e seguindo todas as regras, para podermos trazer a vacina para nossa população o mais rápido possível, principalmente diante da lentidão do Governo Federal no repasse de vacinas aos estados", explicou.

Anvisa
A decisão ocorreu em reunião nesta segunda-feira (26), a poucos dias do fim do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  e terminou por volta das 23h.

Todos os diretores votaram contra a autorização, seguindo pareceres das áreas técnicas e também o primeiro voto, do relator Alex Campos.

O principal ponto para a decisão é a falta de documentações comprobatórias da segurança da vacina e possibilidade de falhas na fabricação do produtor.

Os pedidos de importação também foram realizados pelos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, além dos municípios de Maricá e Niterói.

Fonte: Diário do Nordeste

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Cearenses são cobrados a devolver até R$ 9 mil do auxílio emergencial: 'Não sei a quem recorrer'

Desde que o prazo para a declaração do Imposto de Renda começou, em 1º de março, alguns contribuintes estão sendo surpreendidos com a geração automática de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) cobrando a devolução de valores recebidos do auxílio emergencial de 2020.  

É o caso do vendedor Antonio Lisboa, de 49 anos, que está sendo cobrado a pagar R$ 9 mil, mesmo sem ter recebido nenhuma parcela do benefício. A filha dele de 24 anos, no entanto, solicitou e recebeu pelo menos cinco parcelas do auxílio em 2020, assim como a ex-mulher, cuja separação nunca foi oficializada em cartório.  

No ato da declaração do IR, Antonio, que paga o plano de saúde da filha, colocou a jovem como dependente, de forma que a família não se enquadra nos requisitos necessários para receber o benefício.

“Não sei a quem recorrer, pois não foi um dinheiro que eu usei e vou ter que reembolsar”. 
Antonio Lisboa, vendedor

Lei prevê devolução 
O caso de Antonio não é isolado. No Ceará, cerca de 88 mil pessoas devem devolver o dinheiro, segundo a Receita Federal, pois tiveram rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 22.847,76 em 2020, sem contar a quantia do auxílio. No País, o número de contribuintes que precisam devolver os valores chega a 3 milhões.  

Em nota, a Receita Federal informou ao Diário do Nordeste que a Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, já previa a devolução do dinheiro caso os rendimentos de 2020 ultrapassassem o valor estipulado recebido pelo beneficiário ou seus dependentes.

No entanto, o DARF com a cobrança de devolução é emitido para o CPF que recebeu o auxílio, ou seja, a obrigação não é do titular da declaração, mas de quem recebeu o benefício.

Além disso, a Receita destaca que os rendimentos do dependente também devem ser informados. “Se o contribuinte informar o dependente na sua declaração, é necessário somar os rendimentos dele e, desta forma, efetuar o pagamento do valor cobrado”, afirma. 

Cruzamento de dados 
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas.  

“Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.  

Sanções ao contribuinte  
Caso o contribuinte opte por omitir informações na declaração, a Receita consegue conferir por meio do cruzamento de dados. “A declaração da pessoa física cairá em malha fiscal, sujeitando-se às penalidades de multa de ofício, pela omissão”, elucida a Receita, em nota.  

Já se o contribuinte não efetuar o pagamento da Darf gerada, o Fisco segue o rito da cobrança administrativa e, findadas as tentativas de cobrança amigável, vai para cobrança executiva. 

Por isso, Viana destaca a importância de se ter orientação profissional nesses casos, de modo a evitar possíveis problemas com a Receita. “A OAB está realizando um Plantão Fiscal do Imposto de Renda para ajudar os contribuintes que tiverem dúvidas na declaração”.  

As dúvidas podem ser enviadas por direct para o Instagram da Comissão ou para o e-mail cet@oabce.org.br. O prazo para a declaração do IR foi adiada para até o dia 31 de maio.  

Por que preciso devolver o auxílio? 
Para receber o auxílio emergencial no ano passado, era preciso ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Além disso, o beneficiário não poderia ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.  

Portanto, quem não se enquadrava nestes termos recebeu o auxílio de forma indevida e precisa realizar a devolução dos recursos. 

Por Lívia Carvalho

Fonte: Diário do Nordeste

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Governo do Ceará lança edital para selecionar agentes sociais para o Programa Mais Infância; veja edital

O Governo do Ceará lançou edital para selecionar agentes sociais que vão atuar no Programa Mais Infância Ceará. O objetivo é que os profissionais contribuam para potencializar os resultados do Cartão Mais Infância junto aos 184 municípios cearenses, possibilitando a inserção de famílias assistidas em outras políticas públicas sociais relacionadas à saúde, educação, habitação, ao emprego e renda, e à assistência social, dentre outras. As inscrições para o processo seletivo vão acontecer de 26 a 30 de abril, exclusivamente por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado no site da SPS.

“O agente social do Programa Mais Infância Ceará tem como objetivo fazer busca ativa e garantir o acesso das famílias ao cartão Mais Infância e as políticas públicas, tanto municipais como estaduais. A transferência de renda é importante, mas queremos ajudar a melhorar a qualidade de vida dessas famílias, ampliando o acesso e qualificando serviços”, ressaltou a primeira-dama do Estado, Onélia Santana, idealizadora do Programa Mais Infância Ceará.

Agentes Mais Infância
O Edital está com 184 vagas abertas para agentes sociais, denominados Agentes Mais Infância, destinando uma vaga para cada município cearense. Assim, o profissional vai atuar no município em que estará inserido, desempenhando atividades na execução do programa de transferência de renda no âmbito municipal, articulando, apoiando, monitorando e avaliando ações e projetos intersetoriais, que visam a melhoria da qualidade de vida e a promoção do desenvolvimento, contribuindo para a superação da extrema pobreza.

Para se candidatar ao processo de seleção, os(as) interessados(as) precisam ter nível superior completo, conhecimento na área de desenvolvimento infantil, habilidade para trabalhos em equipe e para condução de reuniões e grupos, além de outros critérios exigidos no edital.

A seleção será constituída por duas etapas, sendo ambas de caráter eliminatório. A primeira etapa será a inscrição e avaliação do currículo. Serão classificados para a segunda etapa os(as) candidatos(as) que obtiverem pontuação mínima de sete pontos. A segunda etapa será a realização de entrevista com os(as) candidatos(as) aprovados na primeira etapa.

O profissional selecionado pode receber bolsa mensal de até R$ 1.800,00 – valor referente a 40 horas semanais -, concedida pela SPS, a partir do início das atividades. A bolsa tem prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada até o limite de 36 meses.

“O Cartão Mais Infância é uma política extremamente importante para a população em situação de vulnerabilidade social. A transferência de renda acontece aliada a um monitoramento das famílias e a tentativa de inserir essas famílias em programas sociais para que elas possam sair dessa situação de extrema pobreza. Com os Agentes Mais Infância, teremos mais um esforço nesse sentido e, certamente, alcançaremos, mais rapidamente, o desenvolvimento social”, comentou a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França.

Inscrição
As inscrições são gratuitas e vão acontecer no período de 26 a 30 de abril de 2021, exclusivamente por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado no site da SPS.

No ato da inscrição os(as) candidatos(as) deverão preencher os dados e anexar os documentos exigidos no Edital.

Mais Infância Ceará
Lançado em 2015, o Mais Infância Ceará é uma iniciativa do Governo do Estado com o propósito de promover e desenvolver ações intersetoriais para promoção do desenvolvimento infantil nos 184 municípios cearenses. De natureza multissetorial, o Programa está estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Aprender e Tempo de Brincar.

Atualmente, a iniciativa beneficia, através do Cartão Mais Infância, 150 mil famílias cearenses, contemplando mães e pais de crianças de 0 a 6 anos de baixa renda com um auxílio de R$ 100 mensalmente.


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Por unanimidade, Anvisa nega pedido de importação e uso da vacina Sputnik

Por unanimidade, os cinco diretores da Anvisa rejeitaram nesta segunda-feira (26) a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. Primeiro a votar e seguido pelos colegas, o relator Alex Machado Campos apontou a "falta de documentação" e os possíveis riscos do imunizante à saúde.

Antônio Barra Torres, presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), afirmou que a atribuição da agência é "proteger e promover a saúde da população" e que a agência "não pode agir ao arrepio de sua missão".

Ao defender a rejeição do pedido de importação do imunizante, Barra Torres disse que a Anvisa "nunca teve apego às questões burocráticas ou desrespeito para com a vida humana" e enfatizou, que, "sem a inspeção que avalia as boas práticas de fabricação dos insumos vacinais, é impossível atestar as reais condições de fabricação do produto".

O colegiado se reuniu hoje de forma extraordinária para cumprir decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que concedeu um prazo de 30 dias para que a agência reguladora decidisse sobre o uso do imunizante. A Anvisa chegou a recorrer do prazo, que venceria nesta semana, mas o ministro indeferiu o pedido nesta segunda.

O pedido de uso emergencial da Sputnik V foi protocolado pela União Química, responsável pela vacina no Brasil, no dia 25 de março.

Possíveis riscos
O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, informou que a Sputnik V pode ser prejudicial à saúde humana. Isso porque a vacina usa um tipo de vírus que naturalmente se replica. "Isso significa que o vírus que deve ser utilizado apenas para carregar material genético do coronavírus para as células humanas e, assim, promover a resposta imune, ele mesmo se replica, e isso é uma não conformidade grave", disse.

"Primeiro grande problema é que este procedimento está em desacordo com o desenvolvimento de qualquer vacina de vetor viral", acrescentou.

"O que nós percebemos é uma falha na estratégia do controle de qualidade. A empresa não demonstrou que controla de forma eficiente os processos para controlar outros vírus contaminantes também."
Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa

Problema em documentação
Ana Carolina Marino, gerente-geral de Fiscalização, ressaltou em sua apresentação a ausência de relatórios de agências de outros países que comprovassem a segurança e eficácia da vacina. "Nós não tivemos sucesso na obtenção desses relatórios com as informações necessárias ", disse.

Até o momento da decisão da Anvisa, o painel da Anvisa mostrava que 15,48% da documentação necessária para a aprovação da vacina ainda não haviam sido entregues ao órgão. Os dados públicos da agência também informavam que outros 63,75% dos documentos estavam "pendentes de complementação".

Suzie Marie Gomes, gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, citou que o desconhecimento de eventos adversos de curto, médio e longo prazos decorrentes do uso da vacina também prejudica a avaliação. "Eu chamo a atenção também para que a ausência de dados também é informação. A ausência de comprovação é considerada uma evidência, e uma evidência forte, sobretudo quando temos uma estimativa de população exposta ao risco que beira os 15 milhões de cidadãos", disse.

O que disse o relator
Ao decidir pelo voto contrário à autorização dos pedidos de importação e distribuição da vacina, o relator afirmou que "na ciência não há atalho".

Antes do voto, ele ressaltou que nenhum relatório técnico de avaliação da vacina produzido pela "autoridade sanitária da Rússia", como divulgado por governadores, foi entregue à Anvisa. "Assim, todos os argumentos que guiarão a nossa argumentação e análise parte do pressuposto de que este relatório não existe."

Machado Campos, porém, explicou que, diante da ausência do relatório técnico, a Anvisa pediu que servidores ligados ao próprio órgão emitissem pareceres técnicos sobre o imunizante. Foram eles que decidiram por negar a importação do medicamento.

66 milhões de doses
Segundo a própria Anvisa, até o momento, 14 estados e duas prefeituras enviaram "pedidos de importação da vacina Sputnik V" à agência. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, e os municípios de Maricá e Niterói.

Se fosse concedida, a liberação pela Anvisa permitiria que 66 milhões de doses já compradas pelos governos fossem enviadas ao Brasil. Deste total, 37 milhões deveriam ser distribuídos à população do Nordeste.

Em um encontro recente com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o presidente do Fórum de Governadores e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ofereceu parte do lote dos imunizantes russos ao governo federal.

Pedida por governadores principalmente de estados do Nordeste, a Sputnik V já foi aprovada por agências reguladoras de 17 países, entre elas as da Rússia, da Argentina e do México.

Fonte: UOL

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Hospital de campanha é inaugurado no HRC e amplia capacidade de atenção a pacientes com Covid

Com transmissão ao vivo em suas redes sociais, o governador Camilo Santana esteve no Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, para entregar uma unidade de campanha com 50 novos leitos de enfermaria, que começa a receber os primeiros pacientes gradativamente ainda nesta segunda-feira (26). Com isso, serão abertos, dentro do HRC, mais 38 leitos exclusivos para pacientes com Covid, sendo 19 UTIs e 19 enfermarias. 

Acompanharam também a entrega o secretário de Saúde do Estado, Carlos Alberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), a superintendente da Região de Saúde do Cariri, Tereza Cristina, a diretora do hospital, Dra. Demostênia Rodrigues, e o diretor do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), Flávio Deulefeu.

A unidade de campanha, alojada no estacionamento do HRC, sendo instalada anexa ao hospital e recebendo pacientes não Covid, possibilita que a capacidade da unidade principal seja ampliada para atendimento de pacientes com Covid.

Camilo listou que, durante a pandemia, o Governo do Ceará disponibilizou leitos de UTI em Icó, Iguatu, Crato, Barbalha e Brejo Santo, além do incremento possibilitado no Hospital Regional do Cariri, referência para casos graves da doença para 45 municípios da macrorregião do Cariri. “Estamos aqui para entregar mais 50 leitos de enfermaria, o que vai ampliar o atendimento para pacientes com Covid. Em todo o HRC chegamos a 365 leitos, sendo 128 de UTI, e 237 de enfermaria”, enumerou o governador.

Redução de mortes
O secretário da Saúde destacou que o Ceará tem o melhor resultado na redução das mortes devido à pandemia, e agradeceu a dedicação dos profissionais de saúde de todo o Estado. Dr.Cabeto declarou que a Sesa está contratando uma equipe de psicólogos para dar suporte à saúde mental dos profissionais da saúde. “Nosso sistema de saúde foi citado numa publicação do Ipea, assim como na semana anterior na revista Science, e todo o nosso esforço está valendo a pena. Somos um dos estados com o melhor resultado na redução do excesso de mortes biológicas, ou seja, você tira aquelas mortes por acidente ou violência, e o Ceará está vencendo a pandemia com um número de mortes menor, proporcional ao número de pessoas infectadas. E nós só temos a agradecer ao esforço de nossos profissionais de saúde, reconhecemos toda sua entrega e as suas intensas cargas de trabalho, por isso vamos agir”, explicou.

O titular da Sesa ainda destaca que todo esse resultado é por conta de uma série de fatores e decisões acertadas do Governo do Ceará. “Isso só se dá com o empenho e o trabalho das pessoas, quando a UTI atende melhor, quando a emergência funciona melhor, e se reduz os casos quando se faz o isolamento no tempo certo. O cidadão do Cariri pode ter certeza que estamos no caminho certo, e em breve o governador vai fazer também uma série de entregas de equipamentos novos para renovar o parque tecnológico das nossas unidades de saúde, para melhorar ainda mais nossa prestação de serviço aos cearenses”, concluiu.

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