F-1: Nico Rosberg sairá na pole position no GP do Bahrein

O alemão Nico Rosberg (Mercedes) ocupará a pole position no domingo no Grande Prêmio do Bahrein, quarta prova da temporada 2013 de Fórmula 1, enquanto seu compatriota Sebastian Vettel (Red Bull) estará na segunda posição, seguido pelo espanhol Fernando Alonso (Ferrari).

"Estou um pouco surpreso, mas estou feliz", disse Rosberg.

"Não posso estar decepcionado, já que Nico fez uma volta excepcional. Era seu dia. Mesmo que fizesse uma volta perfeita, ele era inalcançável", afirmou Vettel.

O brasileiro Felipe Massa (Ferrari), por sua vez, sairá na quarta posição, logo atrás de Alonso.

Já Lewis Hamilton, autor do quarto melhor tempo neste sábado, será penalizado com cinco posições no grid de largada, por ter substituído sua caixa de marcha antes dos treinos classificatórios.

Confira o grid de largada do GP do Bahrein:

1 - Nico Rosberg (ALE/Mercedes) -  1m32s330
2 - Sebastian Vettel (ALE/RBR) - 1m32s584
3 - Fernando Alonso (ESP/Ferrari) - 1m32s667
4 - Felipe Massa (BRA/Ferrari) - 1m33s207
5 - Paul di Resta (ESC/Force India) - 1m33s235
6 - Adrian Sutil (ALE/Force India) - 1m33s246
7 - Mark Webber (AUS/RBR)  - 1m33s078*
8 - Kimi Raikkonen (FIN/Lotus)  - 1m33s327
9 - Lewis Hamilton (ING/Mercedes)  - 1m32s762*
10 - Jenson Button (ING/McLaren) - sem tempo

Eliminados no Q2:                          
11 - Romain Grosjean (FRA/Lotus) - 1m33s762
12 - Sergio Pérez (MEX/McLaren) - 1m33s914
13 - Daniel Ricciardo (AUS/STR) - 1m33s974
14 - Nico Hulkenberg (ALE/Sauber) -  1m33s976
15 - Valtteri Bottas (FIN/Williams) - 1m34s105
16 - Jean-Eric Vergne (FRA/STR) - 1m34s284

Eliminados no Q1:                                  
17 - Pastor Maldonado (VEN/Williams) - 1m34s425
18 - Charles Pic (FRA/Caterham) - 1m35s283
19 - Jules Bianchi (FRA/Marussia) - 1m36s178
20 - Giedo van der Garde (HOL/Caterham)  - 1m36s304
21 - Max Chilton (ING/Marussia)  - 1m36s476
22 - Esteban Gutiérrez (MEX/Sauber)  - 1m34s730*

* Mark Webber perde 3 posições no grid por acidente com Jean-Eric Vergne (STR) no GP da China; Lewis Hamilton perde 5 posições no grid por trocar a caixa de marcha da Mercedes; Esteban Gutiérrez perde 5 posições no grid por acidente com Adrian Sutil (Force India) no GP da China.

Fonte: G1



Jardim (CE): Vereadores denunciam medicação vencida em Unidade de Saúde

Uma comissão de quatro vereadores do município de Jardim descobriu ontem, quinta-feira (18), em uma sala da antiga Unidade Mista de Saúde, na sede do município, várias caixas de remédios com prazo de validade vencida. Os remédios estavam no mesmo ambiente que o lixo hospitalar.

A comissão, formada pelos vereadores Dr. Aniziario Costa (PCdoB), presidente da Câmara, Dra. Liliana Linhares, Dolores e Zé Napoleão, visitaram ainda três Postos de Saúde na zona rural, onde, segundo os mesmos, foram identificadas várias irregularidades.

Falta de médicos em todos os postos visitados e alugueis atrasados, há mais de 10 meses, foram algumas das denúncias que, juntas aos remédios com validade vencida, devem ser encaminhadas ao Ministério Público Federal, Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária e outros órgãos competentes.

Ainda, segundo o vereador, presidente da Câmara, a situação já foi oficializada a Secretária de Saúde do Município e a Guarda Municipal, solicitando a preservação do local com os medicamentos vencidos, misturados a lixo hospitalar, até que se inicie uma investigação mais detalhada.

A secretária de Saúde, Ana Érica Oliveira Rangel da Luz, disse que o material está num espaço desativado e fora de uso, justamente, esperando incineração. Segundo Ana Érica, o medicamento não pertencia ao município e foi recolhido das prateleiras das farmácias comerciais pela Vigilância Sanitária do Município.

Sobre a falta de médicos nos postos, a secretária, reconheceu a dificuldade encontrada pelo município na contratação de novos profissionais, já que, ao cumprir exigência do Ministério da Saúde para manter a obrigatoriedade da carga horária, o município acabou perdendo sete profissionais; mas que já estão sendo providenciadas novas contratações e o problema em breve estará normalizado. Já sobre outras denúncias, a secretária disse que são questões pontuais e que serão resolvidas com brevidade.

Madson Vagner

Fonte: Miséria



Esporte: Icasa está garantido nas semifinais do Campeonato Cearense

Restando apenas mais três jogos para cada time, a segunda fase do Campeonato Cearense já traz algumas definições. Na parte de cima da tabela, o líder Icasa, ao vencer o Tiradentes por 3 a 0, se tornou o primeiro clube a garantir, matematicamente, vaga nas semifinais do Estadual. As outras três vagas serão disputadas por cinco times: Ceará, Fortaleza, Guarany de Sobral, Tiradentes e Horizonte.

O Ceará, com a vitória de goleada sobre o Guarani de Juazeiro, se isolou na vice-liderança, agora com 22 pontos. Com uma vitória neste fim de semana diante do Verdão do Cariri, o Alvinegro também garante seu lugar na penúltima fase da competição. De quebra, ainda assumiria o primeiro lugar a duas rodadas do fim desta etapa do Estadual.

O Fortaleza, que folgou no meio de semana no Estadual, caiu para o quarto lugar, superado pelo Guarany de Sobral, que venceu o Ferroviário, fora de casa, por 2 a 1. Tricolor e Guarasol se enfrentam no fim de semana num confronto direto para ver quem fica com o terceiro posto.

Metade de baixo
Na disputa pela vaga na Série D do Campeonato Brasileiro, Tiradentes e Horizonte estão empatados com 15 pontos. O Tigre da PM, em vantagem no saldo de gols, está à frente, em quinto lugar.

Já matematicamente sem chances de classificação para as semifinais estão Guarani de Juazeiro e Ferroviário. O time coral está sem vencer há 10 jogos no campeonato estadual.

Fonte: O Povo



Ceará tem primeira morte por H1N1

O Ceará registrou a primeira morte pelo vírus da gripe H1N1. A vítima foi um homem de 52 anos, morador do município de Baturité. Uma mulher de 25 anos, de Pindoretama, também morreu devido à gripe, mas foi diagnosticada com o tipo comum da doença. Outras 17 pessoas estão internadas em hospitais devido à enfermidade. As informações são do boletim técnico da Secretaria Estadual da Saúde, divulgado ontem.

No ano passado, oito pessoas morreram no Estado vítimas da moléstia. A prevenção é a única forma de se proteger e a vacina, o meio mais eficaz de ficar livre da gripe por um ano. Por isso, há dez anos, ocorre no Brasil a campanha de imunização contra a doença que, neste ano, começa hoje, indo até o dia 26 de abril.

A campanha foi lançada na manhã de ontem, no Centro de Saúde Matos Dourado, no bairro Edson Queiroz, pelos titulares da Secretaria de Saúde do Município (SMS), Socorro Martins, e da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonsêca. A meta é imunizar 1, 5 milhão pessoas dos grupos prioritários no Ceará. Entre elas, 192,9 mil crianças de seis meses a menores de 2 anos; 121,9 mil trabalhadores de saúde, 96, 4 mil gestantes, 15, 8 mil mulheres no período de até 15 dias após o parto, 21,9 mil indígenas, 924, 7 mil idosos a partir dos 60 anos, 178, 9 mil portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, como obesidade e transplantados, e ainda 15, 2 mil presidiários.

Em Fortaleza, informa a titular da Secretaria de Saúde do Município (SMS), Socorro Martins, o objetivo é vacinar 421 mil pessoas nos oito grupos de maior risco. "Isso não quer dizer que quem esteja fora dos grupos não possa se imunizar. Nos prioritários, a meta é alcançar 80% desses segmentos", diz.

A secretária afirma ainda que, por ser uma doença recorrente, a gripe é considerada por algumas pessoas uma patologia sem maiores consequências. "Porém, essa concepção é equivocada, já que a enfermidade pode inclusive causar a morte".

Hoje, Dia D para o combate à gripe, 27.180 pessoas estarão trabalhando, com o apoio de 2.010 veículos para garantir ampla cobertura de vacinação nos 1.900 postos fixos e 1.350 postos volantes. Em Fortaleza, todos os 92 postos da Capital estarão abertos das 7h30 às 17h. Para quem está com dificuldade de ir até um posto, há equipes que fazem a vacinação em domicílio. Durante a campanha, são oferecidas as vacinas Trivalente, contra Influenza B (Sazonal), Influenza A (H3N2) e Influenza A (H1N1); Pneumococo 23 valente, contra doenças invasivas causadas pelo pneumococo para pessoas institucionalizadas e acamadas; Hepatite B, para intensificação na faixa etária até 29 anos; e dupla adulto, contra difteria e tétano.

Quem não faz parte dos grupos prioritários pode encontrar clínicas e laboratórios onde a vacina contra a H1N1 é paga. Nesses lugares, os valores, para os adolescentes e adultos, variam de R$ 60 a R$ 80. Para menores de 3 anos, a vacina custa, em média, R$ 70.

Infecção
Fonsêca explica que a influenza (gripe) é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. "A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar, ou pelas mãos, que, após contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias, podem levar o agente infeccioso direto à boca, aos olhos e ao nariz", frisa.

A maioria das pessoas infectadas se recupera em até duas semanas sem tratamento. "Nas crianças muito pequenas, idosos e portadores de quadros clínicos especiais, a infecção pode levar a pneumonia e morte", aponta o coordenador.

Os casos graves da doença evoluem para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) levando até mesmo ao óbito. "Essas complicações são bem mais comuns entre menores de 2 anos, idosos, gestantes e pessoas com história de patologias crônicas, podendo elevar as taxas de mortalidade nestes grupos específicos", diz ele.

Saiba as diferenças entre gripe e resfriado
Uma confusão comum é achar que gripe e resfriado são a mesma coisa. A gripe, além de ser causada pelo vírus influenza, altamente mutante, apresenta sintomas mais generalizados, que incluem febre alta, dores no corpo, dor de cabeça, tosse e sensação de intensa fraqueza. O resfriado, por sua vez, é causado por outros vírus, entre eles, o sincicial/respiratório, o parainfluenza, o rinovírus e o adenovírus.

Embora os sintomas sejam parecidos, estes estão mais localizados no trato respiratório superior (nariz e garganta), sendo normalmente mais brandos e de curta duração. Por essas diferenças, a vacina da gripe não protege de resfriados.

Fonte: Diário do Nordeste



"Meu filho é um verdadeiro anjo", diz pai dos suspeitos de atentado em Boston

O pai dos irmãos apontados pelo FBI (polícia federal norte-americana) como responsáveis pelas explosões da Maratona de Boston, Tamerlan e Dzhokhar Tsarnev, de 26 e 19 anos, disse que seu filho mais novo "é um verdadeiro anjo", em entrevista por telefone à agência de notícias AP nesta sexta-feira (19). Os atentados deixaram três mortos e mais de 170 feridos.

Anzor Tsarnaev, que mora na cidade russa de Makhachkala, disse também que Dzhokhar é um homem jovem, inteligente e talentoso. "Ele [Dzhokhar] é um rapaz muito inteligente. Esperamos que ele venha passar as festas de fim de ano em casa", disse.

"Falei por telefone com eles após o atentado e perguntei: 'Estão bem, não ficaram feridos?' Eles me disseram: 'não se preocupe, nem sequer estávamos lá", disse Anzor em conversa telefônica com a agência russa Interfax.

Os irmãos, que aparecem nas imagens divulgadas ontem pelo FBI, seriam russos, provenientes de uma região próxima à Tchetchênia, e residentes legais nos Estados Unidos há no mínimo um ano, de acordo com informações divulgadas pela imprensa americana e agências de notícias.

Tamerlan foi morto na madrugada de hoje, após confronto com a polícia durante megaoperação policial na cidade de Watertown, nos arredores de Boston, em Massachusetts. Ele aparece nas imagens com boné preto e é identificado como o suspeito número um.

Enquanto Dzhokhar, identificado como o suspeito número dois, nas imagens com um boné branco, continua foragido e acredita-se que fortemente armado.

O pai dos irmãos afirmou que o serviço secreto americano fez uma armadilha para seus filhos por se tratarem de "crentes muçulmanos".

"Me inteirei do ocorrido pela televisão. Minha opinião é que os serviços secretos perseguiram meus filhos porque são crentes muçulmanos", disse Anzor.

"Por que mataram Tamerlan? Tinham que ter o prendido vivo", afirmou. "O menor escapou. Estudava no segundo ano na faculdade de medicina nos EUA. Esperávamos ele para as férias. Agora, não sei o que se passará. Insisto: o serviço secretos armaram uma armadilha para meus filhos", denunciou.

O tio dos irmãos, Ruslan Tsarni, assegurou hoje ao canal de televisão americano "CBS" que Tamerlan defendia ideias extremistas.

Perseguição cinematográfica
Segundo o comissário da polícia de Boston, Edward F. Davis, policiais foram acionados na quinta-feira à noite, após um alerta de que tiros tinham sido ouvidos no campus do Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Cambridge, perto de Boston.

Ao chegarem ao local, os agentes encontraram um policial ferido por vários tiros, que não resistiu aos ferimentos. Mais tarde, o policial foi identificado como Richard H. Donohue Jr, de 33 anos.

A polícia conseguiu interceptar um carro, que seria roubado, com dois suspeitos que seguia em direção a Watertown e deu-se início uma perseguição pelas ruas do distrito.

Mais tarde, um morador da área disse à polícia que tinha sido sequestrado por dois homens que levaram o seu carro. Depois de meia hora, ele foi solto ileso.

Durante a perseguição policial, os suspeitos jogaram explosivos e atiraram contra os carros da polícia. O suspeito que morreu foi atingido na troca de tiros. Outro policial também morreu na ação.

Ainda segundo Davis, durante a troca de tiros o suspeito Dzhokhar conseguiu fugir e está sendo procurado pela polícia. Em comunicado, a polícia confirmou que os homens estariam envolvidos na morte do policial no MIT.

Fonte: UOL



Mulher descobre que seu marido já era casado após mudar status do Facebook

Em tempos modernos, quase tão valioso quanto o “amém” do padre é o status do Facebook, e é fato que essa é uma das primeiras coisas que muitos recém-casados mudam assim que colocam as lindas alianças douradas nas mãos.

Foi o que aconteceu com um novo casal de pombinhos na Austrália. Durante a cerimônia civil, foi solicitado que o noivo entregasse a documentação que comprovava a dissolução de seu antigo casamento. Ele respondeu que não era necessário, porque havia se casado há 16 anos, mas em uma união não considerada como válida pela lei australiana. A cerimônia continuou normalmente.

Lua de mel
Agora a história começa a se complicar e, para não embolar a sua cabeça, vamos combinar que a esposa antiga, que o garanhão teve há 16 anos, vai ser chamada de “esposa nº 1”, enquanto a outra, que casou recentemente, será chamada de “esposa nº 2”, já que os nomes, obviamente, não foram divulgados.

Depois do casamento, a esposa nº 2 estava tão feliz que resolveu alterar o status do Facebook para “casada”. E isso foi feito até que, de repente, ela recebeu uma mensagem da esposa nº 1, perguntando como era possível que ela fosse a nova senhora Keyet, se ainda existia uma antiga senhora Keyet.

Sherlock Holmes mode on
O novo casal logo se separou e a esposa nº 2 foi falar com a esposa nº 1, pedindo para que ela enviasse a sua certidão de casamento. Insistente, a esposa nº 2 foi à procura de documentos que confirmassem que o antigo casal havia se divorciado. Nenhum comprovante de divórcio foi encontrado.

O marido, que não quis comparecer à Corte para o pedido de divórcio do segundo casamento, mandou apenas uma mensagem à sua esposa nº 2 dizendo: “Eu acho que já machuquei você demais”. A enganada pediu para que a polícia acusasse o ex-marido de bigamia e o matrimônio foi anulado pela justiça australiana. Que confusão, hein!

Fonte: Mega Curioso



CCJ do Senado aprova projeto que torna crime vender bebida a menores

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que prevê tornar crime vender, dar ou servir bebidas alcóolicas a jovens com menos de 18 anos. O texto foi aprovado em caráter terminativo, que significa que não precisa tramitar mais na Casa, a não ser que haja recurso para levar o tema para o plenário. Depois do Senado, o projeto vai à Câmara.

De acordo com o texto aprovado, que será incluído no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pena para quem vender, dar ou servir bebida a menores será de 2 a 4 anos de prisão. Além disso, o estabelecimento que cometer o crime vai ficar interditado até pagar multa que pode variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

Atualmente, a venda de bebidas alcóolicas a menores consta como contravenção na Lei de Contravenções Penais e a pena, de acordo com o entendimento do juiz, pode chegar a no máximo um ano de prisão. Na prática, as contravenções penais, entendidas como de menor potencial ofensivo que os crimes, são geralmente punidas com penas alternativas.

Ao tornar crime a venda de bebidas a menores, o projeto torna mais rígidas as punições. O texto ainda revoga o artigo que trata do tema na Lei de Contravenções Penais.

Fonte: G1



Crato (CE): Polícia “estoura” chácara alugada por trio preso em Juazeiro com grande quantidade de drogas, armas e até dinamite

Mais um capítulo na história do trio preso na tarde de terça-feira em uma rua do bairro Santa Tereza em Juazeiro do Norte sob suspeita de planejar um assalto a banco no Cariri. A chácara alugada por eles antecipando o pagamento de quatro meses de aluguel no Sítio Baixa do Maracujá na zona rural de Crato foi “estourada” na manhã desta sexta-feira por policiais civis de Juazeiro, Crato e Assaré sob a coordenação do Delegado Luiz Eduardo. O Coronel Vilson, Comandante do 2º BPM, também esteve no local.

Desde a prisão dos três que o entra e sai dos rapazes havia cessado no imóvel causando desconfianças de moradores da área que avisaram à polícia citando até a ausência do veículo Astra azul escuro e placas NUX-6174 de Tarrafas o qual está recolhido ao pátio da 20ª Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro. Quando invadiram o imóvel os policiais se surpreenderam com grande quantidade de armas, drogas, munições e até quatro bananas de dinamite.

Somente cartuchos para fuzil eram 120 com mais outra grande quantidade de cartuchos 380 além de duas pistolas desse calibre, dois carregadores para fuzil, cerca de um quilo de crack, camisas e bonés da Polícia Federal e mais um veículo Kia Sportage cor preta e placas JIP-2849, inscrição de Feira de Santana (BA). Para o Delegado de Crato, Luiz Eduardo a quadrilha é formada por outros homens e as investigações não pararam com essa descoberta.

O trio encontra-se recolhido à cadeia pública de Juazeiro desde a prisão na Rua Rui Barbosa por militares da FTA (Força Tática de Apoio) e Ronda do Quarteirão. Eles foram identificados como Sérgio Ricardo de Oliveira Onofre, de 27, o "Zé Goiaba", residente na Rua Maria Lucilda em Crato, Adelailton Almeida de Queiroz, de 18, e Felipe Edvaldo Menezes Iglesias, de 26 anos, o "Tochinha", estes dois últimos residentes no Sítio Tabuleiro em Altaneira.

No momento das prisões, eles estavam com três celulares, um papelote de cocaína, R$ 3.301,00 em dinheiro e um cheque no valor de R$ 15 mil. Segundo a polícia, Adelailton responde por crimes de formação de quadrilha, roubo e já fugiu seis vezes de presídios no Pernambuco. Zé Goiaba responde por homicídio culposo no trânsito e roubo. Desde a publicação dessas prisões que o Site Miséria recebe mensagens de moradores de Assaré, Altaneira, Nova Olinda e Crato comemorando e apontando crimes a eles atribuídos.

Demontier Tenório

Fotos: Chinês / Ag. Miséria

Fonte: Miséria



STF divulga resumo do acórdão do mensalão

Quatro meses depois do fim do julgamento do processo do mensalão, a ementa (resumo) do acórdão que oficializa as decisões tomadas foi divulgado na edição desta sexta-feira (19) do "Diário de Justiça Eletrônico". O documento, no entanto, só será considerado publicado na segunda (22).

O prazo para os réus apresentarem recursos começa a contar na terça (23) e termina no dia 2 de maio - o Supremo decidiu ampliar o prazo de apresentação de recursos para 10 dias.

A ementa do acórdão, que ocupa 14 páginas do "Diário de Justiça Eletrônico", detalha as decisões do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 réus no segundo semestre do ano passado. Ela traz as teses definidas durante o julgamento, o tempo de pena de cada réu e o regime de cumprimento. Relembre as decisões tomadas.

Os votos escritos dos 11 ministros e os debates realizados durante o julgamento não fazem parte do documento publicado e devem ser disponibilizados somente na segunda no andamento do processo, no site do STF.

Pelas regras do STF, o documento precisa ser divulgado no "Diário de Justiça Eletrônico" e só é considerado publicado no dia útil seguinte. O prazo para recorrer então começa no dia útil seguinte à publicação.

Na quinta, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, disse que faltava apenas assinatura do ministro Dias Toffoli para que o documento fosse divulgado. Pouco antes das 22h, Toffoli disse que assinou o acórdão.

Ementa do acórdão
O documento resume o que aconteceu em cada uma das 53 sessões de julgamento, começando por pedidos de advogados para que réus sem foro privilegiado fossem julgados na primeira instância, pelas falas do procurador-geral e dos advogados de defesa.

Depois, a ementa apresenta os fatos na ordem do julgamento, que foi dividido conforme os itens da denúncia da PGR. Primeiro foram definidas as condenações, considerando denúncias de corrupção na Câmara, gestão fraudulenta no Banco Rural, lavagem de dinheiro, corrupção entre partidos da base aliada, corrupção ativa por parte de petistas, lavagem de dinheiro do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Depois disso, a ementa do acórdão traz as punições de cada e o regime de cumprimento da pena. Por fim, o documento resume a acusação da PGR, relembrando que o processo "demonstrou a existência de uma associação estável e organizada, cujos membros agiam com divisão de tarefas, visando à prática de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro".

O último tópico da ementa trata da decisão do STF em retirar o mandato dos deputados federais condenados no processo. São quatro: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Embargos
Os recursos que podem questionar as condenações no STF são de dois tipos: os embargos de declaração e os embargos infringentes.

Os embargos de declaração podem ser apresentados por condenados e absolvidos e servem para questionar contradições ou omissões no acórdão, não modificando a decisão. Pode questionar o tempo de pena ou o regime de cumprimento, por exemplo. Geralmente são os primeiros a serem apresentados.

A Procuradoria Geral da República também pode recorrer de questões relativas a absolvições ou para pedir aumento de penas. Os absolvidos também podem pedir para que o documento deixe claro a inocência, em vez de apenas indicar que não havia provas.

Já os embargos infringentes são um recurso exclusivo para aqueles réus que, embora condenados, obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Previstos no regimento do STF, servem para questionar pontos específicos da decisão e, se aceitos, uma condenação pode vir a ser revertida. Pelo regimento, o prazo para apresentar é de 15 dias após a publicação do acórdão. Pode ser protocolado após a publicação do julgamento do embargo de declaração.

Há dúvidas sobre se os recursos são válidos, uma vez que não são previstos em lei. O tema deve ser debatido em plenário pelos ministros.

Doze réus do processo foram condenados com 4 votos favoráveis em um dos crimes aos quais respondiam: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); Dirceu, Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Vasconcelos, Kátia Rabello, Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha).

Fonte: G1



Crato (CE): População do distrito de Dom Quintino beneficiada com emendas parlamentares

Importantes passos foram dados para as conquistas do povo do Dom Quintino. No início do mês de abril, o deputado estadual Sineval Roque e o deputado federal Antonio Balhmann estiveram reunidos com o vereador Dárcio Luiz, representante daquele distrito do município do Crato. Na reunião, o vereador Dárcio solicitou aos deputados uma ambulância, uma quadra poliesportiva e uma adutora.

No dia seguinte, o deputado Sineval Roque, destinou R$50.000,00 de sua emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o distrito. No dia 17/04, o deputado federal Antonio Balhmann, encaminhou ofício para o Ministério dos Esportes, destinando R$300.000,00 para a construção da quadra poliesportiva no sítio Cachoeira dos Gonçalves, também no distrito de Dom Quintino.

O deputado Roque reafirmou seu compromisso de lutar junto ao governador Cid Gomes pela adutora, que já está no MAPP (Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários).

“Essa adutora é um sonho de muito tempo dos moradores do distrito de Dom Quintino, e estou lutando junto ao governador Cid Gomes, para que essa adutora seja implantada o quanto antes, já que é uma solicitação antiga dos moradores e tem total apoio do vereador Dárcio Luiz de Souza” Afirma o deputado Sineval Roque.

Assessoria de Comunicação



Suspeito de ataques em Boston é morto durante operação policial nos EUA

Um dos dois principais suspeitos pelas explosões na Maratona de Boston, que deixaram três mortos e mais de 170 feridos na última segunda-feira (15), foi morto após ser capturado durante megaoperação policial na cidade de Watertown, nos arredores de Boston, em Massachusetts (EUA), na madrugada desta sexta-feira (19).

"Um dos suspeitos morreu, o outro está solto, armado e é perigoso", confirmou o comissário da polícia de Boston, Edward F. Davis. De acordo com a polícia, o suspeito --cuja identidade não foi revelada-- que aparece nas imagens divulgadas pela FBI (polícia federal norte-americana) com um boné preto foi baleado durante o confronto. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

"Nós acreditamos que esse homem é um terrorista. Acreditamos que ele veio até aqui para matar pessoas", declarou o comissário. Ainda segundo ele, o suspeito praticou um assalto a uma loja de conveniência na noite de quinta-feira (18).

Suspeito identificado
Um segundo suspeito pelos ataques --que aparece à esquerda na imagem, de boné branco-- foi identificado como Dzhokhar A. Tsarnaev, de 19 anos, de acordo com informações divulgadas na manhã de hoje pela agência de notícias Associated Press (AP).

Ainda segundo a AP, o adolescente seria de nacionalidade russa, proveniente de uma região próxima à Chechênia, e morou nos Estados Unidos por no mínimo um ano. O jornal "The Boston Globe" divulgou que autoridades apontam que os suspeitos são irmãos.

A polícia do Estado de Massachusetts pediu, por meio de sua conta oficial no Twitter, que os moradores de Watertown não saiam de suas residências e só abram a porta de casa para a polícia. As autoridades suspenderam temporariamente o transporte na área metropolitana de Boston e decretaram toque de recolher na cidade de Watertown.

Em um comunicado, a Casa Branca informou que o presidente dos EUA, Barack Obama, está sendo informado sobre a evolução dos acontecimentos e da investigação no caso pela assistente de Segurança Nacional e Antiterrorismo, Lisa Mónaco. Ontem (18), Obama participou de um ato ecumênico em homenagem às vítimas do atentado, na Catedral da Santa Cruz de Boston. "Sim, nós vamos encontrá-lo e vamos fazer justiça! Nós vamos terminar a corrida! Não podemos deixar algo como isso nos parar", disse na ocasião.

Suspeitos possuíam armas e detonaram bomba
De acordo com reportagem do jornal "The New York Times", dois moradores contaram à polícia que presenciaram o momento em que dois jovens, com armas e explosivos no que pareciam ser mochilas, entraram em confronto com dezenas de policiais em uma rua de Watertown.

Um policial de trânsito chegou a ser baleado, informou um porta-voz da polícia, Dave Procopio. Segundo ele, o oficial está em estado grave.

Andrew Kitzenberg, 29, disse que viu os dois suspeitos trocando tiros com a polícia. Segundo ele, a dupla estava de posse de uma grande bomba.

"No meio do tiroteio, eles acenderam a bomba e jogaram", lembra. Andrew falou ainda que o artefato explodiu, e um dos jovens correu em direção ao local onde havia policiais. O suspeito foi derrubado, mas Kitzenberg não soube dizer se ele foi baleado.

Outra moradora, Loretta Kehayias, 65, contou que a explosão "iluminou toda a casa. Eu gritei. Eu nunca vi nada como isso, nunca, nunca, nunca."

Ainda segundo o morador Andrew Kitzenberg, o outro jovem entrou em um carro e fugiu. O porta-voz da polícia, Dave Procopio, informou que um suspeito foi levado para um hospital da região e outro está "à solta". Ele confirmou que foram encontrados explosivos e que as unidades antibomba foram acionadas.

Moradores relatam confronto entre suspeitos e polícia
Moradores da cidade relataram que a madrugada foi de caos em Watertown por causa da grande operação realizada pela polícia. Muitos contaram que ouviram vários tiros e explosões por volta de 1h (0h horário de Brasília).

O taxista Imran Sais conta que estava na esquina de uma rua, em frente a uma lanchonete, quando ouviu uma explosão. "Ouvi um grande estrondo e, em seguida, uma rápida sucessão de barulhos que soavam como vindos de armas automáticas. Depois disso, escutei uma segunda explosão", lembra.

O motorista fala ainda que tentou se aproximar para saber o que estava acontecendo, mas moradores da área gritaram das janelas das casas: "É tiroteio! Não vá por este caminho!"

Fonte: UOL



Barbalha (CE): Cidade recebe hoje a 2ª edição do Palco Cariri Dança

O Projeto Palco Cariri Dança é uma mostra que apresenta ao público a diversidade das pesquisas em dança produzidas em Juazeiro do Norte, divulgando essa produção através da circulação que contempla 06 cidades do Cariri (Araripe, Assaré, Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte e Nova Olinda), possibilitando com que grupos, cias, produtores, gestores, instâncias públicas e privadas possam desenvolver vivências e articulações para a promoção da cena de dança do Cariri.

Nesta edição, os grupos, artistas e coletivos participantes são: Alysson Amancio Cia de Dança, Carolina Rocha Artes e Ballet, Dakini Cia de Dança-Teatro, FBK CREW - Dança de Rua, João Batista Dança Contemporânea e Reisado Mirim Estrela Guia.

Cenário
"É muito concreto o crescimento da dança aqui no Cariri. Desde 2006, quando fundei minha companhia, vi a inauguração de vários grupos. O problema é que ficamos muito apenas em Juazeiro. Este festival nos dá essa chance de mostrar nosso trabalho em cidades vizinhas", relata o dançarino Alysson Amâncio. Segundo ele, já é possível ver no Cariri grupos de diversas vertentes: dança contemporânea, clássica, dança de rua, mas poucos com formação técnica. "Há muita gente que, visivelmente, ama a dança, mas faz muito por instinto. Sentimos falta de uma profissionalização", comenta. Durante a circulação, é oportunizado não apenas o contato com outros grupos e com gestores culturais, mas também com novos públicos, que, segundo integrantes das companhias selecionadas, parecem cada vez mais interessados em novas linguagens.

"Sabemos da excelência do Cariri quanto às manifestações populares, mas dá pra perceber que as pessoas são abertas aos espetáculos de dança contemporânea ou clássica, tanto quanto a um reisado ou uma quadrilha junina", aponta Amâncio.

A programação na cidade de Barbalha será a seguinte: 

19/04 Sexta
9h às 12h - oficina Dança Criação Local: Cine Teatro
14h às 16h - Encontro com Dança -  Conversa com coreógrafos, produtores, gestores
Local: Saguão Cine Teatro

19h - "Dança e Luta", espetáculo do Reisado Estrela Guia
"Resgate", com FBK Crew.
Local: Cine Teatro Municipal de Barbalha

Com informações do Diário do Nordeste

SAMUEL PINHEIRO
REPÓRTER



Cid Gomes diz que Eduardo Campos está "perdendo a noção"

O governador Cid Gomes (PSB) disse nesta quarta-feira, 17, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), está “perdendo a noção”. Foi uma reação à declaração de Campos, que, no dia anterior, afirmou que não seria um “desastre” aumentar os juros para conter a inflação.

"Quem defende elevação de taxa de juro é banqueiro. Ele está encantado pela direita", disse Cid. Ontem, o Banco Central elevou a taxa básica de juros de 7,25% para 7,5% ao ano, na contramão das reduções que vinham ocorrendo nos últimos meses.

Cid e o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) têm feito críticas recorrentes à postura de Eduardo Campos, que vem se articulando como provável candidato à presidência da República em 2014. O tom crítico aumentou após as inserções televisivas veiculadas nos últimos dias, em que Campos defende a ideia de que o País “está bom, mas podemos fazer melhor”.

Embora sejam da mesma sigla do governador pernambucano, Cid e Ciro defendem o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Fonte: O Povo



Mauriti (CE): Município debate prejuízos da estiagem

Os prejuízos ocasionados pela estiagem que continua a assolar os municípios nordestinos foram debatidos durante a realização de audiência pública realizada, na manhã da última quarta-feira, no plenário da Câmara de Vereadores de Mauriti. Cerca de 500 pessoas participaram das discussões. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Caixa Econômica Federal, Ematerce, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Cogerh, Conab, Fetraece e da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado também participaram do debates.

A reunião teve como objetivo o estabelecimento de um plano de ação emergencial capaz de diminuir os danos ocasionados pela falta de chuvas e o atendimento, imediato, das demandas apresentadas por produtores rurais do município. Maior produtor de grãos do Ceará, o município poderá contabilizar grandes perdas na produção agrícola deste ano. Levantamento aponta possível queda em mais de 50% na safra 2012. "Nós estamos preocupados. A falta de chuvas tem trazido prejuízos em todos os setores produtivos. Esta audiência serve para que os agricultores possam expor seus problemas e para que nós, agentes públicos, adotemos medidas para, pelo menos, minimizar essas perdas", avalia a secretária de agricultura do município, Aparecida Bernardo.

Entre as ações a serem efetivadas, emergencialmente, destaca-se a distribuição de 300 cisternas de polietileno, instalação de sistemas de abastecimento junto a comunidades que ainda não possuem sistema de distribuição residencial e a perfuração de poços profundos. O município também realizará a distribuição de 350 kits de irrigação, através de parceria com o Governo do Estado, à agricultores que ainda possuem, em suas propriedades rurais, reservatórios hídricos com capacidade de uso da água para tal finalidade.

Também será defendida, junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a ampliação do número de agricultores beneficiários do Programa Venda em Balcão, que oportuniza a compra do milho utilizado para alimentação animal por preço mais barato. No entanto, conforme o gerente da unidade da Conab em Juazeiro do Norte, Cândido Souza, o milho existente nos galpões do órgão na região ainda é insuficiente para atender à demanda. "Nós estamos solicitando o apoio das autoridades para que a quantidade do milho seja ampliada. Hoje, a quantidade de milho nos galpões é insuficiente. Não há como atender a contento todos os municípios", disse.

Outra preocupação no município é a perda na capacidade de água nos principais reservatórios hídricos do município: os açudes Quixabinha e Atalho. Os reservatórios são fiscalizados pela Cogerh e estão com a capacidade abaixo da média. "A capacidade dos reservatórios, oscila em 6%. O baixo volume verificado causa preocupação maior no uso da água", disse o representante do órgão, Iarley Brito.

ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR 

Fonte: Diário do Nordeste



Joaquim Barbosa entra em lista dos cem mais influentes do mundo da revista 'Time'

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), entrou para a lista das cem pessoas mais influentes do mundo, publicada pela revista americana "Time" de 2013. Outro brasileiro incluído na lista é o chef Alex Atala.

Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil" comprometido com a diversidade cultural e com a igualdade.

A revista menciona o fato de Barbosa ser o primeiro negro a chegar a presidência da mais alta Corte e destaca a importância de sua atuação no cargo.

A "Time" cita também o fato de Barbosa ter sido nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 para STF e que, para a revista, demonstrar ser um juiz independente, pois participou da condenação de políticos próximos ao ex-presidente no ano passado, referindo-se a José Dirceu e outros petistas, réus no escândalo do mensalão.

A publicação destaca ainda que Barbosa buscou na educação o meio de escapar da pobreza. "Um dos oito filhos de um pedreiro, Barbosa trabalhou como faxineiro e tipógrafo no Senado para se sustentar durante a faculdade de direito."

A revista cita o doutorado que Barbosa fez na Universidade Sorbonne na França e a sua atuação como professor do Instituto de Direito da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, além de ter aprendido quatro línguas estrangeiras.

Para ilustrar a popularidade do presidente do Supremo no país, a "Time" lembra que a máscara do ministro foi uma das mais populares no Carnaval deste ano, o que, segundo a revista, é uma homenagem de um país "que importou mais escravos do que qualquer outro nas Américas".

O perfil de Barbosa foi feito por Sarah Cleveland, professora de direito da Universidade de Columbia.

Em dezembro de 2012, o presidente do STF entrou para lista de líderes iberoamericanos do jornal espanhol "El País" por seu trabalho como relator no julgamento do mensalão. Segundo o jornal, sua atuação foi um marco na Justiça brasileira."[Ele] não hesitou em propor duras condenações a amigos próximos do Lula".

Dilma
Em 2012 e 2011, a presidente Dilma Rousseff integrou a lista dos mais influentes da revista americana. No ano passado, o perfil de Dilma foi escrito pela colega Cristina Kirchner, que destaca a foto em que a presidente brasileira encara um tribunal militar em 1969, durante a ditadura. Dilma tinha 22 anos. O texto diz que a mulher que Cristina conheceu em 2003, ainda ministra de Lula, "tinha o mesmo compromisso que a garota da foto".

"Ela e eu compartilhamos várias experiências pessoais: a orientação que vem de nossa herança imigrante, o ativismo na juventude e os desafios encarados por mulheres quando tentam crescer num espaço dominado pelos homens. E nós concordamos que desigualdade social é o maior problema que encaram nossos países", escreveu Cristina.

Por fim, Cristina afirma que o Brasil sob Dilma está "convencido de que seu interesse nacional está absolutamente conectado aos de seus vizinhos".

Em 2012, o bilionário Eike Batista e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, também fizeram parte do grupo dos mais inflentes para "Time".

Lula
Em 2010 foi o ex-presidente Lula quem apareceu na lista entre os brasileiros. Ele já havia figurado na lista da "Time" em 2004.

"Lula é um autêntico filho da classe trabalhadora latino-americana, que esteve preso uma vez por liderar uma greve", afirma o cineasta Michael Moore, que se encarregou de elaborar um perfil do presidente para a revista em que destaca as conquistas de Lula para levar o seu país "ao Primeiro Mundo". Moore escreveu: "Lula quer para o Brasil o que costumávamos chamar de 'sonho americano'".

Numa breve descrição sobre Lula, ele diz que os Estados Unidos têm muito o que aprender com ele. "A grande ironia da presidência de Lula [...] é que mesmo quando tenta impulsionar o Brasil para o primeiro mundo com programas sociais como o Fome Zero, destinado a acabar com a fome, e planos para melhorar a educação oferecida à classe trabalhadora, os EUA se parecem cada dia mais com o Terceiro Mundo".

Fonte: Folha.com



Um passo perto da morte: confira o salto insano feito com um planador!

Se você tem medo de altura ou simplesmente não gosta de esportes radicais, talvez possa preferir ficar longe deste vídeo. O atleta Alexander Polli utilizou o Wingsuit (um traje planador) para voar em alta velocidade após ser lançado de uma aeronave e enfrentou um desafio assustador na região de Montserrat, Espanha.

Polli passou por uma pequena fenda enquanto voava a nada menos do que 250 km/h! Embora as dimensões da caverna não sejam especificadas, é possível perceber no vídeo que qualquer deslize poderia levar o atleta a óbito. Além de treinos muito intensos, pode-se dizer que Polli contou também com uma boa sorte naquele momento. E você, encararia o desafio?



Fonte: Mega Curioso


Maioridade penal aos 18 anos: um dogma que precisa ser derrubado

No último dia 10, há pouco mais de uma semana, a maior cidade do país acordou assombrada com a morte do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos. Na noite anterior, ele foi assassinado brutalmente quando voltava para sua casa, na Zona Leste de São Paulo, após sair da faculdade. O algoz: um rapaz que, três dias depois, completaria 18 anos. O delinquente que disparou contra o universitário já havia sido detido por roubo, mas não chegou a ficar preso por 45 dias, como é comum nesses casos. Livre, ele tirou a vida de Victor Hugo.

Como em outros casos envolvendo menores que agem à margem da lei, o crime provocou comoção. Foi assim também com as mortes do menino João Hélio Vieites, arrastado por sete quilômetros após um assalto no Rio de Janeiro, em 2007, e do casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em 2003, em Embu Guaçu (SP). No centro das discussões está um tema conflituoso: a maioridade penal aos 18 anos.

O tema é conflituoso porque está cercado de mistificações e conceitos pseudocientíficos, alguns deles solidificados em dogmas que impedem que a discussão ocorra nos seus devidos termos: nem a psicologia, nem a neurologia, nem a sociologia, nem qualquer outro ramo do conhecimento dará uma resposta definitiva para que se estabeleça a idade em que as pessoas devem passar a responder plenamente pelos crimes que cometerem. Esse é um daqueles assuntos que precisam ser debatidos de maneira pragmática, de olho nos efeitos que cada solução pode trazer.

Na base da atual legislação está a ideia de que um adolescente não é capaz de controlar plenamente as suas reações. Isso é verdade. A regra que fixou a maioridade penal aos 18 anos é de 1940, mas as pesquisas mais recentes no campo da neurologia confirmam sua premissa. Segundo essas pesquisas, o córtex pré-frontal, a área responsável pelos "freios" no comportamento, começa a funcionar por volta dos quatro anos de idade, mas sua configuração não se completa antes da terceira década de vida. Levada a ferro e fogo, portanto, a ideia de que é preciso aguardar que uma pessoa esteja no pleno exercício da sua faculdade de autocontrole jogaria o limite normativo para algo em torno dos 25 anos - algo que nem o mais ferrenho defensor da maioridade penal estendida aventa hoje em dia.

Secretário do Departamento Científico de Neurologia Infantil da Associação Brasileira de Neurologia, José Luiz Dias Gherpelli afirma que não há um momento exato em que uma pessoa pode ser considerada plenamente responsável por seus atos. Ele diz que a discussão precisa considerar aspectos sociais e faz uma comparação: "No Xingu, ninguém tem dúvidas de que um rapaz de 14 anos já é um adulto". Pelo critério da independência do indivíduo, ironiza Gherpelli, a discussão pode ir longe: "Então, talvez um jovem que tenha 22 anos, more com os pais e receba mesada não seja totalmente imputável pelos valores da sociedade atual". Em outras palavras, qualquer limite nessa área terá algo de arbitrário: será uma convenção a ser negociada e transformada em lei.

A propria legislação brasileira tem marcos conflitantes. Um adolescente de 14 anos tem, por lei, o direito de manter relações sexuais com um adulto sem que isso seja considerado estupro presumido. O início da vida sexual implica profundas transformações psicológicas e afetivas para um jovem; a legislação, entretanto, considera que nesta idade os adolescentes já são capazes de fazer escolhas sozinhos. Aos 16, os jovens podem votar. Mais uma vez, o consenso foi o de que esses adolescentes aptos a decidir o futuro do país - e, portanto, conscientes de suas opções individuais.

Nem sempre foi assim: a legislação brasileira já estabeleceu como critério a idade de 17 anos para o sexo consentido e a de 25 anos para o voto. Outro exempo: até 2006, só aos 21 anos é que um jovem era considerado apto para abrir uma empresa, se casar ou viajar para o exterior sem a autorização dos pais. É a chamada maioridade civil. Os legisladores acharam razoável atualizar a norma, e rebaixaram esse limite para os 18 anos.

O que essa evolução mostra é que os limites etários estabelecidos pelo estado podem ser alterados porque não decorrem de valores imutáveis. Hoje, é comum que os menores infratores demonstrem total consciência diante de atos criminosos praticados. Aliás, este é um argumento usado em outros países que reduziram a maioridade penal: um adolescente que pega em uma arma para cometer um crime já não está demonstrando, na prática, ter capacidade de fazer escolhas autonomamente?

Hoje, quem comete um crime até a véspera do aniversário de 18 anos é encaminhado a uma Delegacia da Criança e do Adolescente. Pode ficar preso até 45 dias enquanto aguarda uma decisão do juiz. Depois disso, independentemente da gravidade do crime, o infrator ficará no máximo três anos detido - o que raramente ocorre. Periodicamente, os jovens internados nessas unidades passam por avaliação psicológica e, se aparentarem ter condições de retornar ao convívio social, podem ser liberados. Quando apresentam bom comportamento, eles também tem direito a visitar a família a cada quinze dias e são beneficiados pelos "saidões" em datas especiais.

A tese de que os adolescentes não podem ser punidos porque ainda não têm noção de limites é problemática: sem castigo, é impossível impor limites a quem opta pela delinquência desde cedo. Sem punição, a dor de familiares como os de Victor Hugo Deppman é ultrajada pela impunidade. Impunes, os adolescentes veem a porta do mundo do crime continuar aberta para eles.

A psiquiatra Maria da Conceição Krause, da Polícia Civil do Distrito Federal, trabalha com a avaliação de menores infratores há onze anos. Ela diz que, nesse período, o perfil dos jovens mudou: "Eles estão mais muito mais agressivos e não temem nada. Se os adolescentes já têm dificuldade em ter freios, isso tem aumentado. A impunidade faz aumentar", diz. Ela defende o fim do tempo-limite para a internação; ou seja, que os menores sejam postos em liberdade apenas depois de darem sinais claros de que estão recuperados.

"Essa limitação da idade de 18 anos foi estabelecida em1940. Nós vivíamos em um outro mundo, com outros estímulos. Não se pode dizer que um jovem de 18 anos daquela época é o mesmo do de hoje. O acesso à informação e à tecnologia favorece o desenvolvimento desse cérebro mais precocemente", afirma Kátia Mecler, psiquiatra forense da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Às autoridades policiais, resta a sensação de impotência: "É frustrante. Você quer que ele fique mais tempo, porque cometeu um ato grave. Ele não pode, em pouco tempo, ter outra oportunidade de cometer os mesmos atos infracionais", diz a delegada Mônica Loureiro, chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) de Brasília. A delegada, que defende o aumento no tempo de internação dos menores delinquentes, diz que esses infratores têm plena consciência do mal que produzem. "Eles sabem tudo. E, como sabe dessa pouco tempo em que ele vão ficam apreendidos, quase todos confessam tudo abertamente, sem nenhum pudor", diz Mônica. Ela estima que 80% dos jovens infratores que chegam à sua unidade são reincidentes. Nem todos são levados para unidades de internação.

O juiz Cristian Bataglia de Medeiros, diretor da Vara da Infância e Juventude na cidade de Novo Gama (GO), concorda: "Pelas audiências que a gente faz, esses menores infratores têm pleno conhecimento e capacidade de entender onde está o certo e o errado, o que é justo e o que não é; capacidade de discernimento eles têm". Mas há, entretanto, quem resista a essa argumentação:"O jovem de 16 anos tem a mesma consciência que o de 18. Mas aos 16 ainda é propenso a ter uma maior mudança significa, já que está em mudança de personalidade", afirma o promotor de Justiça da Infância e da Juventude Renato Varalda, que atua no Distrito Federal.

Reincidência
Enquanto há resistência da sociedade e do governo em implantar uma nova legislação para aumentar a punição aos jovens infratores, o sistema atual escancara a sua ineficácia. Desenvolvidos para serem um meio de recuperação, os centros de internação na maioria das vezes funcionam apenas para dar um intervalo à sequência de crimes praticados por um adolescente. Os dados mostram isso. Pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012 aponta que 43% dos adolescentes em cumprimento de medida de internação já haviam sido internados pelo menos uma vez. Na região Nordeste, por exemplo, a maioria dos infratores era reincidente: 54%.

Mais alarmante do que a constatação do retorno ao crime está o aumento da periculosidade. Enquanto na primeira internação são mais comuns crimes de roubo e furto, os jovens reincidentes mostram-se mais agressivos, e frequentemente retornam por cometer crimes mais graves. A região Sul evidencia a situação: o crime de homicídio motiva a primeira apreensão dos jovens em 3% dos casos. Já na reincindência, a taxa sobe para 19%.

Mesmo classificando a internação como o melhor sistema de punição aos adolescentes, o promotor Renato Varalda reconhece que o sistema atual é falho. “As medidas não são adequadas. Faltam estrutura física e servidores. Além disso, deveria haver o acompanhamento de perto desses jovens que frequentam a escola”, enumera o promotor. Para Varalda, o principal problema não é a falta de regras, mas sim o descumprimento delas. “O que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ainda não está sendo aplicado na maioria dos lugares. Como a gente pode falar de redução da criminalidade e reeducação do menor se ainda não houve a aplicação das regras impostas, como os aspectos pedagógicos?”, questiona.


Legislativo
Depois da morte de Victor Hugo, mais uma vez, houve reação política contra um sistema que dá sinais evidentes de que já não funciona. As ideias apresentadas como solução, entretanto, variam. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entregou pessoalmente aos presidentes da Câmara e do Senado uma proposta que, sem reduzir a maioridade penal, aumenta de três para oito anos o tempo máximo de internação dos menores infratores. "Apenas três anos de medida socioeducativa não estabelecem limites. A impunidade estimula a atividade delituosa”, explicou o governador. A proposta será defendida pela bancada tucana no Congresso e ganhou apoio dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Somente em São Paulo, cerca de 9.000 jovens cumprem medidas sócio-educativas no momento. Desses, aproximadamente 1.700 já têm mais de 18 anos. Diferentemente de Alckmin, há parlamentares que defendem - e não é de hoje - a redução da maioridade penal para 16 anos. Por outro lado, o governo federal, o PT e entidades autoproclamadas defensoras dos direitos humanos resistem a mudanças; alegam que os adolescentes precisam ser tratados como pessoas em formação, que necessitam mais de acompanhamento psicológico e social do que de punição. 

Nos últimos 30 anos, o Congresso viu serem apresentadas 67 propostas tratando da maioridade penal. Uma delas é da deputada Keiko Ota (PSB-SP). A parlamentar é mãe de Yves Ota, que tinha seis anos quando foi sequestrado e assassinado. O crime foi cometido por maiores de idade. Mas a deputada acredita que a redução da maioridade penal pra 16 anos é parte fundamental da luta contra a impunidade "A gente realmente encontra muita resistência, principalmente das pessoas ligadas aos direitos humanos, que realmente não querem punir o menor infrator. Mas tem de haver uma punição. Não podemos jogar isso para a sociedade", afirma a parlamentar. 

Se decidir mudar a maioridade penal, o Brasil não estaria sendo vanguardista: em grande parte das nações democráticas, esse limite é inferior aos 18 anos. O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) vai mais longe: tem uma proposta que extingue esse limite, deixando nas mãos do Judiciário a avaliação de cada caso. Agora, com a iniciativa de Alckmin, ele concordou em deixar seu projeto de lado para unir forças em torno de uma proposta com mais chances de aprovação: "Essa geração espera nada menos que pelo menos do que isso: que o Congresso cumpra o seu papel de lidar de maneira responsável com essa situação", diz o deputado. Um dos filhos de Lucena era amigo de Victor Hugo Deppman.

Autor de um dos projetos que defende a redução da maioridade penal, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) diz que, se as unidades de internação servem para educar, devem servir para punir: “O ser humano precisa ter medo de alguma coisa. O menor precisa saber que se cometer um crime será punido”, diz. Para ele, o risco da internação não é suficiente: “Abrigo de menor apenas serve para dar mais instrumentos para o crime.” 

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, é contra mudanças na legislação: "O que o Brasil precisa é de uma polícia bem remunerada, preparada e imune à corrupção; precisa de educação e de um aparelho judiciário mais eficaz", diz ele.

O jurista Miguel Reale Júnior também critica a defesa da redução da maioridade como uma solução para os crimes envolvendo adolescentes: "O que é preciso mudar não é o modelo; parece que no Brasil se imagina, infantilmente, que mudar a lei muda a realidade. O problema é que não se faz política criminal", critica. Reale defende, entretanto, um aumento no tempo máximo de internação.

Estrutura
Vencido o debate sobre a necessidade de mudanças na legislação, surge outro cenário de igual complexidade: a falta de estrutura dos sistemas prisional e de internação juvenil. Seja qual for a solução adotada - mesmo que a opção final seja pela manutenção do atual modelo -, será preciso resolver o abismo que existe entre o texto legal e a prática. Uma medida necessária é a construção de unidades de internação dignas e o aumento do efetivo dedicado ao acompanhamento dos adolescentes infratores.

O juiz Cristian Bataglia de Medeiros, que atua em uma região violenta no entorno do Distrito Federal, acredita que, diante das falhas do sistema prisional, a melhor medida seria extinguir o limite legal para o tempo de internação, o que permitiria manter longe das ruas os jovens mais problemáticos. "A redução da maioridade até seria interessante, só que não resolveria o problema. O fato de baixar de 18 para 16 vai fazer com que esses menores passem a ingressar no sistema carcerário, e o sistema não consegue atender nem a demana que já existe", afirma o juiz.

Bataglia afirma que, devido à falta de vagas no sistema de atendimento aos menores infratores, muitos deles não chegam a ser detidos - ou ficam pouco tempo. "Geralmente, até por uma questão de dificuldades de vaga, eles não ficam três anos. Quando muito, ficam seis meses, até um ano, e são liberados".

Nesse debate, o governo se mantém omisso. Além de barrar as tentativas de redução da maioridade penal, o Executivo não apresenta alternativa para melhorar um modelo que cria delinquentes juvenis em série. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, se recusou a responder quando perguntada pelo site de VEJA sobre o assunto.

Fonte: Veja



Barbalha (CE): Governo Municipal vem assegurando boas condições nas estradas da zona rural

Manter as estradas da zona rural bem conservadas e  poder assegurar a escoação da produção da agricultura, garantir o direito de ir e vir da população que reside na zona rural, além de facilitar o bom acesso aos transportes,  principalmente escolar.

Esta é a proposta da administração do prefeito José Leite que tem assegurado e cobrado esses serviços essenciais do setor de infraestrutura da Secretaria de Obras.

O Governo Municipal vem definindo a recuperação das estradas da zona rural com uma das prioridades na área de serviços públicos. Desde 2009 a prefeitura vem com esse projeto para a zona rural: trabalhando a recuperação e construção de vias públicas para assegurar as condições mínimas de trafegabilidade da população, seja urbana ou rural.

A Prefeitura vem assegurando também, as condições de circulação do transporte escolar e para os pequenos agricultores das diversas localidades.

Os serviços de melhoramento que hora acontecem nas seguintes comunidades: estradas do Sitio Barro Branco, Santana I e II e Sitio Pinto.

Assessoria de Imprensa / PMB



Incêndio em fábrica nos EUA: Polícia contabiliza ao menos cinco mortos e 160 feridos em explosão no Texas

Primeiro balanço oficial do estado do Texas, nos Estados Unidos, divulgado hoje (18), indica que entre cinco e 15 pessoas morreram ontem (17), na explosão na fábrica de fertilizantes ­West Fertilizer Company, na região de Waco. A estimativa oficial é que mais de 160 ficaram feridas. Os dados foram apresentados pelo porta-voz da polícia local, sargento Patrick Swanton, acrescentando que os números podem mudar.

Swanton disse que mais de 160 pessoas deram entrada em três hospitais da região com ferimentos diversos. O porta-voz do Corpo de Bombeiros, Don Yeager, disse que ainda não se sabe a origem da explosão. Uma das hipóteses é que a causa tenha sido a grande quantidade de amoníaco.

A explosão na fábrica ocorreu ontem (17) às 19h50 (21h50 de Brasília) e provocou danos em uma área extensa. O incêndio na fábrica foi dominado apenas na manhã de hoje. As autoridades tentam controlar a nuvem de fumaça que pode ser tóxica e está na região.

Segundo as autoridades, mais de 50 casas foram danificadas e um edifício com 50 apartamentos ficou destruído. Também foram atingidos pela explosão um asilo para idosos e uma escola. Bombeiros, ambulâncias e seis helicópteros foram deslocados para participar do resgate.

O incidente no Texas ocorreu em uma semana de grande comoção nos Estados Unidos devido às explosões registradas durante a Maratona de Boston, há três dias, matando três pessoas e deixando mais de 180 feridas.

Também esta semana, o presidente norte-americano Barack Obama e um senador receberam correspondências aparentemente contaminadas com o veneno letal ricinina.

Fonte: Agência Brasil



Juazeiro do Norte (CE): Eleitores devem agendar revisão biométrica de título

Até 13 de dezembro, todos os eleitores de Juazeiro do Norte devem fazer a revisão biométrica de título eleitoral. É obrigatório o agendamento de data e horário para fazer a revisão, transferência ou alistamento do título. Juazeiro do Norte será o município mais populoso do Ceará a adotar o sistema biométrico nas próximas eleições, com 165 mil eleitores.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para agendar não é preciso ir até o Cartório Eleitoral, basta acessar o sistema de agendamento no site do TRE e, em "Serviços ao Eleitor", clicar em "Recadastramento Biométrico", ou ligar para o telefone 148, das 8h às 17h, de um telefone fixo. O objetivo do agendamento é que o atendimento seja mais fácil e cômodo para os eleitores, sem a formação de filas.

Na data do agendado, o eleitor deverá comparecer ao Cartório, na Rua Interventor Erivano Cruz, 75, apenas na hora marcada, levando documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência, título eleitoral (se tiver) e CPF (se tiver). Os maiores de 18 e menores de 45 anos, do sexo masculino, que farão o título pela primeira vez, também precisam apresentar comprovante de quitação militar. Todos os documentos originais devem ser acompanhados de cópia.

O TRE também alerta que não é necessário chegar cedo e pegar fila. O horário marcado está garantido para o eleitor que agendou. A ausência à revisão biométrica gera o cancelamento do título eleitoral.

Fonte: G1



Gotye - Somebody That I Used To Know (feat. Kimbra)





Tomate é o vilão da cesta básica no Cariri

O custo da cesta básica na Região Metropolitana do Cariri (RMC), composta por nove municípios, calculada em março deste ano, chegou a R$ 269,64. Foi menor do que o custo registrado em Fortaleza, de R$ 280,69. Dos municípios pesquisados no Cariri, o maior valor foi registrado em Crato, de R$ 275,97. Já o menor, na cidade de Jardim, que ficou em R$ 241,73. Segundo o coordenador das pesquisas, professor Aydano Ribeiro Leite, o que tem influenciado a alta dos preços nas cidades pesquisadas ainda tem sido o insuficiente regime de chuvas, mesmo com o aumento da pluviometria neste mês, além da alta do tomate, que continua sendo o vilão dos preços dos alimentos.

A pesquisa é resultado do trabalho desenvolvido por meio do curso de Economia da Universidade Regional do Cariri (Urca), sobre o cálculo do índice do custo de vida e da cesta básica na RMC, realizada com a participação de 40 alunos. A metodologia utilizada para cálculo dos gêneros alimentícios é a aplicada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o mesmo realizado nas regiões metropolitanas do Brasil. Uma das condições que se observa, segundo a coordenação da pesquisa, é que o Cariri segue no mesmo ritmo de oscilações de preços observado nas capitais brasileiras.

O valor da cesta básica que incide sobre 12 produtos da mesa do consumidor de baixa renda, foi pesquisado em cerca de 50 estabelecimentos comerciais, das nove cidades da região. Antes, esses preços eram avaliados nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Agora, além desses municípios, são avaliadas as oscilações nos valores dos produtos nas cidades de Jardim, Missão Velha, Santana do Cariri, Nova Olinda, Caririaçu e Farias Brito. Nesta cidade, o custo para aquisição da cesta básica foi de R$ 259,55. Em Missão Velha, R$ 274,35. Na maior cidade de RMC, Juazeiro do Norte, o curso chegou a R$ 274,53; Caririaçu, R$ 271,30; Barbalha, R$ 273,11. Já em Santana do Cariri, foi R$ 270,33 e em Nova Olinda, o valor chegou a R$ 256,72.

De modo geral, conforme Aydano, Juazeiro e Crato têm apresentado os maiores valores, o que é compatível com renda média mais elevada nestes dois municípios, que também influencia na determinação do preço por expandir a demanda de consumo. Com relação ao preço do tomate, este tem sido um fenômeno nacional, em função também de variações climáticas nas regiões o Brasil que tem afetado a sua produtividade. "Aqui, a escassez de chuvas, e no Centro-Sul do País, em decorrência do excesso de chuvas", explica o coordenador.

A pesquisa também estima o tempo de trabalho necessário para aquisição da cesta básica e o salário mínimo necessário, que é aquele capaz de atender às necessidades de moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Esta pesquisa vem sendo realizada de forma voluntária pelos estudantes do Curso de Economia da Urca, conforme o professor e coordenador responsável pelo projeto, Aydano Ribeiro Leite. Ele afirma que, no mês de março, os preços dos gêneros alimentícios essenciais continuaram em alta e subiram em 16 das 18 capitais onde o Dieese realiza, mensalmente, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As maiores elevações foram apuradas em Vitória (6,01%), Manaus (4,55%), e Salvador (4,08%).

O aumento do valor da cesta básica entre fevereiro e março foi de 1,62%, portanto, inferior à variação entre dezembro e janeiro, que foi de aproximadamente 2,62%, o que sinaliza que os preços aumentaram menos. "Isto pode ser um indicativo de que, possivelmente, pelo menos neste primeiro semestre, os preços poderão cair", constata. No segundo semestre talvez não seja possível, já que o regime de chuvas está abaixo da média.

Por outro lado, avalia o economista, as medidas do governo de redução de impostos sobre os produtos da cesta básica, como esperado, não surtiu os efeitos esperados. A inflação tem aumentado, sobretudo, em função da expansão dos preços dos alimentos o que é ruim principalmente para as famílias mais pobres ou de baixa renda.

Reajuste
1,62 ponto percentual foi o valor calculado do aumento dos produtos da cesta básica entre fevereiro e março, menor que o período de dezembro e janeiro.

Mais informações
Curso de Economia
Universidade Regional do Cariri
Campus do Pimenta
Crato
Região do Cariri
Telefone:
(88) 3102.1212

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER 

Fonte: Diário do Nordeste



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