Polícia prende homem armado em Jardim e quatro jovens assaltando em Crato e Juazeiro do Norte

Nas últimas horas a polícia apreendeu três menores praticando roubos em Juazeiro do Norte, um jovem flagranteado logo após um assalto a mão armada em Crato e um homem que estava efetuando disparos com espingardas em Jardim. Na manhã desta quinta-feira, militares da Polícia Ambiental de Juazeiro apreenderam dois menores no interior do Parque Ecológico das Timbaúbas após suspeitarem que fossem os autores do roubo de uma moto Honda Bros de cor preta.

Na Delegacia, C. R. O., de 13, e D. S. S., de 17 anos, residentes na Avenida Chesf (João Cabral), foram reconhecidos pelas vítimas que são a esposa e o filho de um escrivão da Polícia Civil. Na hora do assalto, um deles ainda atirou na direção do rapaz sem atingi-lo. O adolescente de 13 anos já tinha sido apreendido recentemente, enquanto o outro, apelidado por “Mineirinho”, e seu primo foram baleados há poucos dias no bairro João Cabral.

Já por volta das 11 horas desta sexta-feira em Crato, policiais civis prenderam Marcelo Augusto da Silva, que, segunda-feira, completou 22 anos e mora na Avenida Paraíba, 693 (João Cabral) em Juazeiro. Segundo a polícia, ele estava armado e praticando assaltos em uma moto na companhia de uma mulher apelidada por “Malvadinha". Um destes foi contra uma jovem que estava com um bebê na parada de ônibus perto da casa de shows Texas que funciona no Bairro Muriti.

Marcelo sacou um revólver calibre 32 anunciando o assalto e roubando da garota um tablet e um aparelho celular. Investigadores da Polícia Civil de Crato estavam nas imediações e conseguiram prender o acusado com a arma e a moto Honda CG Fan 125 KS de cor vermelha e placa OCO-0184, inscrição do Ceará. “Mavaldinha” conseguiu fugir levando os pertences da vítima, enquanto Marcelo foi conduzido à Delegacia de Crato para ser autuado em flagrante a fim de responder por roubo.

Antes, no início da noite de ontem, a polícia de Jardim prendeu o agricultor Francisco Antonio dos Santos, de 23 anos, residente no Sítio Serra Olho D’água naquele município. Os PMs foram avisados sobre estampidos de arma de fogo e seguiram ao local encontrando uma espingarda calibre 12 com dois cartuchos intactos e cinco deflagrados e uma espingarda calibre 32 com um cartucho deflagrado e cinco recipientes contendo chumbo na residência do acusado.

Já por volta das 20h30min desta quinta-feira, na Rua das Acácias (Antônio Vieira), a polícia apreendeu dois irmãos menores, residentes no Bairro Frei Damião, que estavam numa moto Honda CG150 Fan de cor vermelha. Na Delegacia foi descoberto que o veículo tinha sido roubado na Rua Vereador Robério de Sá Barreto (São José). Um deles de iniciais J. D. M de O. é acusado do furto de veículo e o assassinato de Isac Silva de Souza, de 19 anos, que residia no Sitio Carás do Umari, e foi morto na noite do último dia 31 de julho.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Crato (CE): Ministro das Comunicações anuncia geradora de TV educativa

O Ministro das Comunicações, André Figueiredo, anunciou, durante reunião realizada na Universidade Regional do Cariri (URCA), na manhã de hoje, a conquista de uma geradora de tv educativa para o Crato. Ele disse que já acertou com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por meio da emissora oficial do Governo Federal, a TV NBR, e a TV Ceará, os canais da cidadania, e o primeiro município que vai ter uma nova geradora é o Crato. “Vamos trazer para cá e já acertei com a presidência da EBC, essa semana, para que ainda este ano haja a instalação dessa emissora, que vai ter de 3 a 4 horas de conteúdo sendo gerado localmente, para toda a região do Cariri e Centro-Sul”, disse o ministro André Figueiredo.

Também será realizada chamada pública para implementação de uma tv em Nova Olinda, pleiteada pela Fundação Casa Grande, entidade parceria da URCA. O Ministro afirma que o edital foi lançado em dezembro do ano passado.

Ele declarou, na ocasião, o seu empenho em atuar junto à Câmara dos Deputados, na liberação da Rádio FM Universitária da URCA. A instituição já teve a concessão autorizada pelo Ministério, com assinatura da Presidente Dilma Rousseff, e publicação no Diário Oficial da União. A emissora será instalada no prédio do Centro de Interpretação Ambiental do Geopark Araripe, no Parque de Exposições, em Crato, e já conta com local de instalação da antena. Os equipamentos estão sendo adquiridos pela universidade, aguardando apenas a aprovação do congresso para ser instalada, inicialmente, em caráter experimental.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Dilma e Obama acertam cooperação para criar vacina contra o zika vírus

A Secretaria de Imprensa da Presidência informou nesta sexta-feira (29) que a presidente Dilma Rousseff telefonou para o colega norte-americano Barack Obama para falar sobre o combate ao vírus zika, apontado pelo governo como responsável pelos casos de microcefalia que têm sido registrados em bebês recém-nascidos desde o fim de 2015. Na conversa, os dois discutiram a criação de um grupo para desenvolver uma vacina contra o vírus.

No último dia 16, os Estados Unidos confirmaram o caso de um bebê nascido com microcefalia por contaminação do zika. A criança nasceu em um hospital de Oahu, no Havaí. Segundo o departamento de saúde do país, a mãe do bebê contraiu o vírus quando morava no Brasil, em maio do ano passado, e a criança contraiu a doença no ventre.

De acordo com o Palácio do Planalto, o grupo que deverá desenvolver a vacina terá como base a parceria que já existe entre Instituto Butantan e o National Institute of Health (NIH) para pesquisa e produção da vacina contra a dengue.

"A Presidenta Dilma e o Presidente Obama acordaram a criação de um Grupo de Alto Nível entre Brasil e Estados Unidos para desenvolver sua parceria na produção de vacinas e produtos terapêuticos", diz a nota da Presidência da República.

"Os Presidentes determinaram a realização de contatos entre a Departamento de Saúde dos Estados Unidos e o Ministro da Saúde do Brasil, com o objetivo de aprofundar a cooperação."

Desde que o surto de microcefalia começou no país, Dilma e integrantes do primeiro escalão do governo têm dito que, enquanto não houver vacina contra o zika, a população precisa se engajar e adotar medidas para eliminar os criadouros do mosquito que transmite a doença.

Nesta semana, o governo anunciou uma série de medidas para tentar conter o avanço do Aedes aegypti pelo país. O mosquito, além de transmitir o zika, é responsável pela transmissão dos vírus da dengue e da febre chikungunya.

Entre as ações anunciadas estão campanhas de conscientização da população; atuação de mais de 220 mil militares no combate direto as criadouros do mosquito; pagamento de bolsa de um salário mínimo às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família que tiverem crianças com microcefalia; e distribuição de repelentes às gestantes que sejam beneficiárias do programa Bolsa Família (cerca de 400 mil mulheres).

'Perdendo a guerra'
Pela manhã, Dilma participou em Brasília de videoconferência com governadores de cinco estados das regiões Sudeste e Nordeste, ao lado de oito ministros, para discutir estratégias de combate ao Aedes aegypti. Após o encontro, ela disse em entrevista coletiva que, se o país não se mobilizar, vai “perder a guerra” contra o mosquito.

Ela havia sido questionada sobre a frase do ministro da Saúde, Marcelo Castro, que havia dito que o país estava perdendo a guerra para o Aedes. Na resposta, Dilma disse que Castro estava retratando uma "realidade" e que dizer que o país estava perdendo a guerra equivale a afirmar que a intenção é ganhar a luta.

"É impressionante, achei fantástico. Por que criar um problema com a constatação da realidade? Dizer que estamos perdendo [a guerra] é porque queremos ganhar. Nós queremos ganhar. Estamos dizendo: se não nos mobilizarmos, vamos perder isso. Vamos nos mobilizar", afirmou Dilma.

Veja íntegra da nota da Secretaria de Imprensa da Presidência da República:

"A Presidenta da República, Dilma Rousseff, telefonou hoje ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com o objetivo de aprofundar a cooperação bilateral na área de saúde, para o combate e desenvolvimento de uma vacina contra o zika vírus.

A Presidenta Dilma e o Presidente Obama acordaram a criação de um Grupo de Alto Nível entre Brasil e Estados Unidos para desenvolver sua parceria na produção de vacinas e produtos terapêuticos. O Grupo terá como base a já existente cooperação entre o Instituto Butantan e o National Institute of Health (NIH) para pesquisa e produção da vacina contra a dengue. 

Os Presidentes determinaram a realização de contatos entre a Departamento de Saúde dos Estados Unidos e o Ministro da Saúde do Brasil, com o objetivo de aprofundar a cooperação.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"

Fonte: G1

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Grávidas com zika fazem aborto sem confirmação de microcefalia

Grávidas com diagnóstico de infecção pelo vírus da zika estão recorrendo ao aborto clandestino antes mesmo da confirmação se o feto tem ou não microcefalia.

Os preços do procedimento em clínicas particulares variam entre R$ 5.000 e R$ 15 mil, dependendo da estrutura e do estágio da gestação.

Três médicos relataram à Folha casos de mulheres que já tomaram essa decisão. Todas são casadas, têm educação de nível superior, boas condições financeiras e tinham planejado a gravidez, mas se desesperaram com a possibilidade de a criança desenvolver a má-formação.

As gestações estavam entre a sexta e oitava semana e foram interrompidas com o misoprostol (Citotec). O medicamento é obtido no mercado ilegal, já que sua disponibilização é limitada a hospitais. A venda é proibida nas farmácias desde 1998.

Segundo o infectologista Artur Timerman, duas grávidas de São Paulo o procuraram nas últimas semanas com sintomas de zika.

A doença foi confirmada com uma técnica chamada PCR, que pesquisa diretamente no sangue da paciente a presença de material genético do vírus da zika.

"Elas me perguntaram se havia risco de o bebê desenvolver microcefalia. Eu disse que sim, mas não saberia estimar quanto [seria o risco]. A decisão [do aborto] foi delas. Em nenhum momento eu disse faça ou não faça", disse Timerman. Ele afirmou ter sabido depois que as pacientes tinham feito o aborto com outros profissionais.

A ginecologista Ana (prefere não dar o sobrenome), do Nordeste do país, relata situação parecida: três pacientes, após confirmação do zika, decidiram abortar. "Não quiseram esperar para ver."

Em novembro, o infectologista Roberto Badaró, da Bahia, relatou à reportagem que soube de "abortos preventivos" após detecção do vírus.

No início do mês, a Folha mostrou casos de aborto após confirmada a microcefalia, que costuma ser diagnosticada por volta da 28ª semana de gravidez.

Nessas situações, devido ao estágio da gestação, o procedimento é complexo: aplica-se uma injeção de cloreto de potássio no coração do feto e, então, induz-se o parto.

A médica Fátima Oliveira soube de três mulheres que abortaram após o diagnóstico. Uma, do Mato Grosso, foi a uma clínica de São Paulo. "Quem pode aborta com segurança", afirma.

O obstetra Thomas Gollop, professor da USP, diz que as lesões associadas ao zika são mais graves do que se imagina. "Há muitas repercussões neurológicas, cegueira, surdez, sem perspectiva de cura ou melhora. O termo mais apropriado é 'síndrome fetal do zika', não só microcefalia."

Para Paulo Leão, procurador do Estado no Rio e membro do movimento Brasil sem Aborto, interromper a gravidez por causa de microcefalia ou outra má-formação é "eugenia" (seleção da espécie).

No Brasil, o aborto só é permitido em casos de estupro, risco de vida da mãe e quando o feto é anencéfalo.

Com o aumento de casos suspeitos de microcefalia associados ao vírus da zika (são 3.448 no país), um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas articula uma ação pedindo ao STF (Supremo Tribunal Federal) o direito ao aborto quando há a má-formação.

É o mesmo grupo que propôs a ação para interrupção da gravidez de anencéfalos, acatada pelo STF em 2012.

Segundo a antropóloga Debora Diniz, do instituto de bioética Anis, o argumento no STF será que o Estado deve se responsabilizar pelos surtos de zika. "Mulheres não podem ser penalizadas por políticas falhas. Obrigá-las [a ter o filho com microcefalia] representa grave dano à saúde mental."

Para ela, o princípio não é o mesmo da anencefalia (má-formação incompatível com a vida), já que bebês microcéfalos em geral sobrevivem.

Debora diz que o aborto é um dos pontos de um projeto que envolverá ações contra o Aedes aegypti, acesso a contraceptivos e inclusão de crianças microcéfalas.

Diagnóstico tardio
O diagnóstico da microcefalia é tardio, diferentemente do da anencefalia, que é feito a partir da 12ª semana de gestação.

Os casos de microcefalia associados ao zika no Nordeste estão sendo constatados na 28ª semana de gravidez, em média, com desvio padrão de cinco semanas (para mais ou menos).

Isso dificulta, tecnicamente, a interrupção da gravidez. Mesmo abortos legais costumam ocorrer por volta da 20ª semana, quando não há chance de o bebê sobreviver, ainda que horas, fora do útero.

A exceção são casos de risco à mãe. Nessas situações, o procedimento é feito a qualquer momento.

Segundo o obstetra Manoel Sarno, que já acompanhou 80 casos de microcefalia na Bahia, é possível que, a partir de agora, com a experiência, a idade gestacional na hora do diagnóstico seja reduzida.

"Mas a maioria [das lesões] só vai aparecer depois da 24ª semana." Para ele, isso se deve ao tempo que leva entre a gestante ser infectada pelo zika e o aparecimento das lesões cerebrais no ultrassom.

A obstetra Adriana Melo, que acompanhou 17 casos de microcefalia na Paraíba, também diz que o diagnóstico está sendo feito por volta da 30ª semana, mas houve casos em que a suspeita apareceu na 20ª.

Fonte: Folha.com

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Lula move 15 ações cíveis e criminais contra jornalistas e personalidades

"Daqui para a frente, vou processar todo mundo". Pelo que parece, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está seguindo à risca a sua promessa feita uma semana atrás durante café da manhã com blogueiros.

De acordo com informações da coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o número de ações cíveis e criminais movidas por Lula contra jornalistas e personalidades chegará a 15 nesta semana, envolvendo afirmações consideradas injuriosas ou ofensivas. Elas estão em tramitação em tribunais de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília.

Na sexta-feira, Lula anunciou que vai interpelar judicialmente o pré-candidato tucano à prefeitura de São Paulo, João Doria Jr. Doria afirmou que não vai recuar das afirmações que fez em um debate dizendo que o petista é "um sem-vergonha, um cara de pau" e que pediria ao juiz Sergio Moro para "adiar" eventual prisão do petista.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Martins, disse à coluna que a decisão de "processar todo mundo" foi tomada há um ano. "Observamos que havia relação entre informações falsas que eram publicadas e a abertura de investigações contra o ex-presidente. Decidimos impugnar as próprias reportagens, além de buscar reparação à honra de Lula", afirmou.

Fonte: Infomoney

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Consumidores podem recorrer da nova tarifa de água no Ceará

Muita gente tem reclamado da conta da Cagece. É que, desde dezembro de 2015, começou a ser cobrada uma taxa para quem não consegue economizar água. O que muita gente não sabe é que o consumidor pode recorrer se não concordar com a aplicação da multa.

A Cagece informa que os consumidores podem pedir uma revisão do hidrômetro. Lembrando que quem não economiza água paga a tarifa de contingência. São 120% a mais sobre cada metro cúbico de água que passar da meta de consumo estabelecida.

Fonte: Tribuna do Ceará

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Governo federal lança ação contra fraude em transporte e merenda

A pedido da presidente Dilma Rousseff, o governo federal vai aumentar a fiscalização no repasse de recursos da União para Estados e municípios para despesas com merenda e transporte escolar.

A ideia é aumentar o número de operações da Polícia Federal e de fiscalizações da CGU (Controladoria-Geral da União) na verba distribuída pelo Ministério da Educação a prefeituras e governos. Neste ano, a pasta deve transferir R$ 3,9 bilhões para alimentação de alunos da rede pública.

"Vamos ampliar as nossas investigações. Nossas áreas de inteligência darão ainda maior atenção a isso. Ha um duplo recado: à sociedade brasileira, e a quem ainda acha que pode continuar locupletando-se em desvio de verba. Preparem-se, vocês serão pegos", disse o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (27).

Desde 2003, a Polícia Federal já realizou 199 operações para investigar desvio de verba nessas áreas. A ação motivou a prisão de 350 pessoas e apurou um desvio total estimado em R$ 2 bilhões.

A medida foi anunciada uma semana após a Polícia Civil e o Ministério Público Federal deflagrarem a operação Alba Branca, que investiga esquema de pagamento de propina em contratos superfaturados de merenda escolar em pelo menos 22 municípios de São Paulo.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante (Educação), as áreas de merenda e transporte escolar são de "maior vulnerabilidade", já que a pasta repassa verba para os gestores, e não o produto final, como em outras iniciativas (como compra de tablets e livros didáticos). "São pontos críticos que precisamos melhorar o controle", disse o ministro.

Plano de ação
Nesta quarta-feira, o MEC lançou ainda um novo sistema para Estados e municípios solicitarem os recursos para ações educacionais.

O chamado PAR (Plano de Ações Articuladas) busca reunir iniciativas para o período de 2016 a 2019. Nos últimos quatro anos, houve um total de R$ 25 bilhões empenhados pelo MEC a partir desse plano, para medidas como compra de mobiliário escolar, tablets e transporte escolar.

"É a bússola entre a relação do Ministério da Educação com qualquer Estado e município do Brasil", resumiu o ministro Aloizio Mercadante.

Na tarde de hoje, a pasta também criou uma espécie de mesa permanente de negociação com Estados e municípios para tratar de temas como implantação do piso dos professores e plano de carreira da categoria. "Sempre nos ressentimos de uma instância institucionalizada", disse Eduardo Deschamps, presidente do Consed (conselho de secretários estaduais de educação).

Fonte: Folha.com

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Governo anuncia R$ 83 bi de crédito; FGTS vira garantia de consignado

Em um esforço para reativar a economia, o governo anunciou nesta quinta-feira (28) medidas para destravar até R$ 83 bilhões em crédito para setores como habitação, agricultura, infraestrutura e pequenas e médias empresas.

O pacote conta com a atuação ativa dos bancos públicos e com o uso de recursos FGTS (do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), prevendo, inclusive, a possibilidade de trabalhadores usarem recursos do seu próprio saldo no fundo em garantia na obtenção de financiamentos consignados (com desconto em folha).

O anúncio foi feito durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que reúne 92 participantes, entre empresários, sindicalistas e representantes da sociedade civil.

Em meio a dúvidas do setor privado sobre o potencial de alcance de medidas de estímulo a novos financiamentos diante da fraca demanda, o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) disse que a avaliação é que na maioria das linhas que estão sendo impulsionadas havia restrições de oferta.

"Temos o desafio mais imediato de normalizar a oferta de crédito no país", afirmou Barbosa em entrevista.

A grande novidade foi a autorização do uso da multa e de parte do saldo do FGTS como garantia de crédito consignado para trabalhadores do setor privado demitidos sem justa causa. A expectativa é de gerar R$ 17 bilhões de crédito com essa modalidade.

O objetivo da medida é estimular a concessão do crédito consignado, mais barato, a trabalhadores do setor privado. O uso da garantia, no entanto, reduzirá a indenização recebida em caso de demissão.

Segundo Barbosa, a regulamentação da medida -que terá de ser submetida ao Congresso- vai evitar que ela gere superendividamento por parte dos trabalhadores.

Para crédito rural, serão destinados R$ 10 bilhões. Para crédito habitacional, com recursos do FGTS, serão mais R$ 10 bilhões.

Para infraestrutura, por meio dos recursos do FI-FGTS, serão mais R$ 22 bilhões em linhas de crédito.

Para capital de giro de pequenas empresas serão dedicados R$ 5 bilhões, por meio do BNDES.

Para investimento em máquinas e equipamentos, o governo trabalha numa linha de crédito do BNDES de R$ 15 bilhões.

Para empresas exportadoras, serão liberados R$ 4 bilhões de crédito.

Fonte: Folha.com

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Sete prefeituras do CE podem ser investigadas em força-tarefa do Governo Federal

Pelo menos sete prefeituras cearenses podem ser investigadas por supostos desvios ou má-aplicação de recursos da merenda e do transporte escolar, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta quinta-feira, 28, CGU, Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Polícia Federal lançaram força-tarefa para reprimir a corrupção com recursos da Educação. Informações de auditorias da Controladoria devem embasar ações do grupo.

Dados reunidos pela CGU mostram que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em 2015, na 40ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da CGU, foram detectadas irregularidades em sete prefeituras do Ceará em relação aos recursos do Pnate e do Pnae.

Os municípios são Chorozinho, Capistrano, Barreira, Chaval, Ararendá, Martinópole e Itapajé. Os dados devem embasar as investigações do grupo de trabalho. De acordo com o ministro interino da CGU, Carlos Higino, as auditorias realizadas pelo órgão têm demonstrado que transporte e merenda escolar são duas áreas vulneráveis.

Problemas
Segundo a CGU, entre as principais constatações do programa de fiscalização de 2015 em relação ao Pnae estão falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados à merenda escolar, instalações inadequadas para preparo e armazenamento de alimentos, falhas na forma de preparo da alimentação e atuação insatisfatória dos Conselhos de Alimentação Escolar.

Em relação ao Pnate, foram detectados problemas na especificação e no estado de conservação dos veículos utilizados para o transporte de alunos, inconformidade na documentação dos condutores, falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados ao transporte escolar.

Investimentos
Em 2016, devem sem investidos pelo MEC R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verba para combustível como para aluguel de veículos em algumas localidades.

Durante o lançamento da força-tarefa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante pontuou que a integração da Controladoria com a Polícia Federal será fundamental para o controle do Plano Nacional de Educação (PNE), que terá educação infantil como prioridade. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que serão somados todos os esforços para que nenhuma situação de desvio de recursos públicos fique impune.

O grupo de trabalho terá como objetivo estudar e propor a criação e o aperfeiçoamento de mecanismos de controle e fiscalização da execução dos programas federais na Educação, conferindo-lhes maior segurança e transparência. Conforme a CGU, nos últimos dez anos, só no âmbito dos sorteios de municípios, foram fiscalizados recursos do Pnae em 1.428 entes. Quanto ao Pnate, foram 1.296.

Itapajé
O secretário da Educação de Itapajé, Luciano Alexandre, afirma que a secretaria repassou todos os esclarecimentos referentes à auditoria da CGU para o Ministério da Educação. Ele pontua que o MEC deve dar uma contrapartida tanto para a CGU como para o município sobre as respostas que foram dadas para as irregularidades.

A Prefeitura aguarda posicionamento do Ministério, segundo Alexandre. No município, foram detectados problemas tanto na aplicação do Pnate como do Pnae.

O POVO Online não conseguiu contato com as prefeituras de Chorozinho, Ararendá, Martinópole, Chaval, Barreira e Capistrano às 17 horas.

Fonte: O Povo

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Manel d'Jardim fala da alegria de voltar aos palcos



Reportagem exibida no Verde Vale Notícias (TV Verde Vale)

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Juazeiro e Barbalha tem o maior número de inadimplentes da Cagece

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) prorrogou até o dia 31 de março a campanha de negociação de dívidas para quem possui débitos vencidos até o final de 2014. Juazeiro do Norte e Barbalha figuram entre as cidades com maior número de inadimplentes da Bacia do Salgado. Com o advento da campanha, mais de seis mil juazeirenses poderão negociar suas dívidas, reavendo cerca de R$ 6 milhões à Companhia. Em Barbalha, mais de mil clientes estão inadimplentes, totalizando uma dívida de R$ 1,3 milhões.

Ao todo, mais de 170 mil clientes no Ceará ainda podem ser beneficiados com a campanha, que foi prorrogada no intuito de facilitar e até diminuir os custos de início de ano. A campanha “Fique em Dia com a Cagece” foi lançada em setembro de 2015 e já beneficiou mais de 3.500 pessoas. Cerca de R$ 4 milhões já foram negociados.

Como negociar
Quem quiser negociar as dívidas basta se dirigir a uma loja de atendimento da Cagece e apresentar RG e CPF. No caso de pessoa jurídica, além dos documentos pessoais, é necessário apresentar documentação que comprove que o negociante é o responsável pela empresa. A negociação por terceiros só será realizada mediante procuração pública, com firma reconhecida em cartório. Qualquer cliente que possua débito com multas e juros de valores já cobrados até dezembro de 2014 pode participar.

No caso de parcelamentos, a única exigência é o pagamento de uma entrada mínima de 10%. A dívida pode ser parcelada em até 36 vezes e qualquer valor pode ser negociado. Não há limite mínimo.

Confira as condições especiais de negociação:
  • Isenção total dos juros e multas;
  • Parcelamento do débito com entrada mínima de 10%;
  • Possibilidade de parcelamento em até 5 vezes sem juros ou até 36 vezes com juros de 1,8% ao mês;
  • Clientes que possuem débitos atrasados de parcelamentos anteriores também podem participar.
Saiba mais
Para conferir o endereço da loja de atendimento mais próxima, o cidadão pode acessar o portal da Cagece (www.cagece.com.br), e escolher a opção “Lojas de Atendimento”, no menu à direita da tela.

ANDRÉ COSTA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Sabia que é possível viajar nos aviões da FAB? E de graça!

Poucos sabem, mas qualquer um pode embarcar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e voar para diversas localidades do país. Não só isso, o serviço é gratuito e pode ser solicitado pela pessoa por quantas vezes desejar. No entanto, o esquema é bem diferente dos voos comerciais operados por companhias aéreas e exige do passageiro paciência e uma dose de sorte.

As viagens com a FAB devem ser solicitadas com antecedência por meio de inscrição no Correio Aéreo Nacional (CAN) da localidade onde se deseja embarcar. O interessado deve comparecer pessoalmente a um posto CAN, instalados em bases aéreas da Aeronáutica, para preencher a ficha (veja aqui os locais). O passageiro, porém, não escolhe o dia exato em que vai viajar, mas sim uma janela de 10 dias. Se nesse período surgir uma vaga na aeronave que vai para o destino pretendido, a pessoa é chamada.

Os voos da FAB não são regulares como os de empresas aéreas. Portanto não têm datas, horário e destinos previamente definidos. Além disso, a disponibilidade de vagas nos aviões segue uma hierarquia. A prioridade de embarque, em ordem, é para oficiais da aeronáutica, oficiais da marinha, oficiais do exército, familiares de oficiais e, no fim da fila, você.

Existem trechos com viagens mais frequentes, especialmente entre capitais, mas, segundo a FAB, a região com mais pedidos é a Amazônia, onde cidadãos buscam formas mais rápidas de chegar a cidades localizadas em áreas remotas e de difícil acesso por terra. Já o Rio de Janeiro é o local que tem mais ofertas de voo, pois lá fica baseada a maior parte dos aviões de transporte da aeronáutica, como os cargueiros C-130 Hércules (sim, você pode voar nele!).

Outras aeronaves que prestam esse serviço são o jato C99, o turbo-hélice Bandeirante e o monomotor Cessna C98 Caravan. Porém, não espere por serviço de bordo: o máximo que você pode receber no avião é um copo d’água ou café e muitas dessas aeronaves não têm banheiro.

Não há limite de peso para bagagens, mas esse fator pode ser determinante na hora do embarque: se não houver espaço no avião para o passageiro com muita bagagem, viaja quem traz menos volumes.

Como explica a FAB, o transporte de civis acontece em aproveitamento de alguma missão previamente planejada e não aumenta os custos da operação.

Transporte de enfermos
Civis também podem solicitar a FAB o transporte aéreo de enfermos. O serviço, conhecido como “Missões de Misericórdia” também deve ser solicitado com antecedência em contato com o SALVAERO-Brasília. Este órgão envia ao solicitante um formulário o qual deve ser preenchido e encaminhado de volta. Dependendo da situação do passageiro doente, a força aérea pode disponibilizar uma aeronave com leito médico e tripulação especializada.

Fonte: Airway

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Tire as suas dúvidas sobre a doação de sangue

A doação de sangue pode ajudar a salvar muitas vidas. Mas, ainda que em termos absolutos o Brasil doe mais do que qualquer país na América Latina, proporcionalmente o país fica atrás Argentina, Uruguai e Cuba, segundo informações da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A pesquisa aponta ainda que seis em cada dez doadores (59,52%) são voluntários. Ou seja, aqueles que doam com frequência, sem se importar com quem vai receber o sangue. Os outros 40,48% é formado por doadores de reposição, que costumam conhecer alguém que precisa da ajuda.

Apesar de os números ainda não serem ideais, o país mostrou crescimento nos últimos anos. Segundo o Ministério da Saúde, em 2014 foram coletadas 3,7 milhões de bolsas de sangue, 200 mil a mais do que em 2013. Já as transfusões cresceram 6,8% no período – de 3 milhões em 2013 para 3,3 milhões no ano seguinte.

O objetivo para os próximos cinco anos é ampliar o número de doações para algo em torno de 2,3% da população. Atualmente, 1,8% dos brasileiros doa com frequência. O ideal, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é uma taxa entre 3% a 5%.

Vale lembrar que uma única doação sua pode ajudar a salvar até quatro vidas de pessoas que sofreram acidentes ou enfrentam doenças sérias, como o câncer. Mas se o que impede você de ir até um posto de recolhimento são as dúvidas, confira o infográfico e conheça todos os detalhes do processo.


Fonte: Doutíssima 

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Registro profissional no Ministério do Trabalho será emitido pela internet

Um cartão de registro profissional emitido pela internet vai substituir as anotações na carteira de trabalho. O Ministério do Trabalho e Previdência Social começou a emitir o cartão a partir desta quarta-feira (27), quando a mudança foi publicada no Diário Oficial da União.

Desta forma, os trabalhadores que tiverem o pedido de registro aceito pelo ministério vão acessar o Sirpweb (Sistema Informatizado de Registro Profissional) para imprimir o seu cartão. "Assim, não será mais necessário retornar ao posto de atendimento para a anotação do registro na carteira de trabalho", diz o ministério, em nota.

Antes do preenchimento da solicitação de registro profissional, o interessado deverá agendar data e horário de atendimento em uma das Unidades Regionais do Trabalho e Emprego no SAA (Sistema de Atendimento Agendado) do ministério.

Segundo o ministério, o objetivo é "oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos profissionais que solicitam o registro, além de aprimorar a segurança das informações e fornecer mecanismos hábeis de comprovação".

Cadastro
O registro profissional é um cadastro do ministério que permite que profissionais de 14 categorias regulamentadas por leis federais ingressem no mercado de trabalho: agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho e técnico em secretariado.

O ministério informa também que o Sirpweb foi criado para armazenar os dados de registros dos profissionais. "Além disso, tem por objetivo dar transparência e agilidade aos processos de solicitação de registro, adequando-se ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação."

Por meio do sistema, diz o ministério,o trabalhador poderá ingressar com o seu pedido de registro profissional virtualmente, acompanhar o andamento da análise da sua solicitação, consultar a situação de seu registro e imprimir o seu cartão de registro profissional.

Fonte: Folha.com

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Caririaçu (CE): Ação social leva atendimento médico a famílias carentes no próximo sábado (30)

No próximo sábado, 30, será realizada uma ação social voltada para as famílias do Sítio Gravatá, em Caririaçu. A iniciativa é dos voluntários da Comunidade Católica Quem Como Deus, de Juazeiro do Norte. Serão oferecidos atendimentos médico, serviços de salão de beleza e atividades infantis como exibição de filmes, distribuição de lanches e brincadeiras educativas.

O evento, que está em sua quarta edição, faz parte do projeto “Mãos que Refazem” que auxilia na formação ética e religiosa de crianças e adolescentes filhos de dependentes químicos e/ou em situação de risco do Sítio Gravatá, onde moram cerca de 700 famílias.

A comunidade Quem Como Deus surgiu em 2010, a partir da iniciativa do casal de missionários Guto Azevedo e Zulene Parente. Foi fundada como grupo de oração semanal e hoje conta com a ajuda de um grupo de voluntários – médico, dentista e jovens da região - para realizar as ações mensais com as famílias do Sítio Gravatá.

Guto Azevedo, missionário e fundador da associação, fala do trabalho assistencial que a comunidade presta, principalmente nas áreas da saúde e educação. “Entre outras realizações, o grande sonho dos integrantes da Comunidade Quem Como Deus é fazer funcionar uma escola que possa atender as crianças daquela região, pois a escola que eles tinham foi fechada e as crianças não têm onde estudar”.

Lilianny Pereira, médica pediatra e neonatalogista, participa desde a primeira edição do “Mãos que refazem” como voluntária. Ela se diz contente em contribuir com o trabalho da comunidade. “É muito gratificante poder ajudar ao próximo, são coisas como essas que engrandecem o ser humano” – afirma.

A ação acontece no Refúgio Mãe de Deus, sede da comunidade, em Caririaçu a partir das 9h00, é gratuita e aberta ao público. Os interessados em participar como voluntários que possam contribuir com doações, transporte e organização podem se cadastrar no site http://www.quemcomodeus.com ou pelos telefones (88) 98813-1157, (88) 3512 -6392.

Assessoria de Imprensa/Comunidade Quem Como Deus

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Ceará investiga 218 casos de microcefalia associada ao zika

O Ceará investiga 218 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus zika, conforme boletim epidemiológico divulgado na última terça-feira (26) pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

No total, foram notificados no Estado 229 casos suspeitos em 56 municípios, dos quais sete foram descartados e quatro, confirmados, tendo um deles resultado na morte de uma criança.

Os municípios com o maior número de ocorrências em investigação são Fortaleza, com 76 casos (34,9% dos casos em todo o estado); Maracanaú, com 30 casos (13,8% do total); e Maranguape, com 13 casos (6%).

Há uma semana, segundo o boletim da Sesa divulgado em 18 de janeiro, foram notificados 216 casos suspeitos da anomalia em 51 cidades do Ceará. Dos notificados, 208 ocorrências estavam sob investigação.

Fonte: Diário do Nordeste

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Recuperado, "Manel de Jardim" já tem data marcada para voltar aos palcos


Após seis meses de tratamento para largar a dependência química, o músico ‘Manel’ de Jardim tem data marcada para retornar aos palcos. O artista estava internado desde o dia 27 de julho do ano passado, quando foi encontrado vagueando pelas ruas de Juazeiro do Norte.

Recuperado, o cantor caririense de 53 anos já tem o seu primeiro compromisso na agenda, pós-tratamento. No próximo domingo (31), ‘Manel’ se apresenta no “Praça Musical”, evento que acontece na galeria do largo da RFFSA, em Crato, a partir da 15 horas.

Planos
Após o período de internação, ‘Manel’ de Jardim definiu planos para o futuro. Agora curado do vício do álcool, o músico pretende se dedicar a um projeto social. ‘Manel’ tem a intenção de criar uma instituição para lecionar música para jovens e crianças da região do Cariri.

Breve histórico
‘Manel’ tem 53 anos e nasceu no município de Jardim, na região do Cariri. Com 39 anos de carreira, ´Manel´ carrega sua cidade em seu nome artístico, como assim ficou conhecido. Sua principal características é a facilidade de improviso do violão, instrumento que aprendeu tocar desde os 14 anos de idade.

‘Manel’ de Jardim já dividiu o palco com vários artistas da música popular brasileira como Peninha, Beth Carvalho, Gilberto Gil, Cássia Eller, Alceu Valença e Geraldo Azevedo.

"Praça Musical"
O “Praça Musical” é um projeto de extensão vinculado a Pró Reitoria de Cultura, da Universidade Federal do Cariri. O evento acontece uma vez por mês e reúne músicos da região para se apresentarem em espaços públicos da cidade.

Serviço:
Evento: “Praça Musical”
Data: 31 de janeiro de 2016
Local: Largo da RFFSA, Crato (CE)
Horário: A partir das 15h

Rogério Brito 

Fonte: Miséria

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Corrupção já é a maior preocupação de 65% dos brasileiros, diz pesquisa

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta terça-feira (26) mostra que aumentou para 65% o percentual de brasileiros que têm a corrupção como sua maior preocupação. Segundo o gerente de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, as pessoas estão começando a associar a corrupção à má qualidade dos serviços públicos.

“Com os escândalos, esse é um tema diário. A mídia está noticiando a Lava Jato há quase dois anos e a coisa está se expandindo”, disse. “A população está percebendo que, de repente, a construção de uma escola passa a ser focada, não no interesse público, mas no interesse de quem a está construindo”.

Segundo a CNI, 65% das pessoas consideram a corrupção uma questão extremamente grave no Brasil, seguida das drogas (61%) e da violência (57%). Na pesquisa feita em 2012, os três principais problemas citados pela população eram drogas (72%), violência (65%) e saúde (62%). A corrupção aparecia em quarto lugar (58%). Já em 2014, drogas (67%), violência (64%) e corrupção (62%) foram colocados como problemas extremamente graves.

O gerente da CNI relatou que na primeira discussão sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que destinaria recursos para a área da saúde, outra pesquisa da entidade mostrou que as pessoas sabiam que a saúde precisa melhorar, mas eram contra os tributos.

“Para elas, o que bastava era mais eficiência e combate à corrupção”, afirmou Fonseca.

Prioridades
A CNI também perguntou quais deveriam ser as prioridades do governo em 2016. Para 36%, melhorar os serviços de saúde deve ser prioridade, seguida pelo controle da inflação (31%) e, em terceiro, combate à corrupção (26%) e promoção da geração de empregos (26%).

“A população já identificou que [a corrupção] é um problema grave e é preciso dar prioridade nesse combate”, refletiu o coordenador de pesquisa da CNI.

A pesquisa apontou ainda que a qualidade da educação aparece em 14ª posição como extremamente grave para as pessoas e, em quinto lugar, quando elencadas as prioridades do governo para 2016. Segundo o gerente da CNI, essa é uma questão que preocupa mais as pessoas que possuem ensino superior e uma renda familiar mais alta.

“Infelizmente, as pessoas que têm educação mais baixa não colocam isso [a qualidade da educação] como problema sério. É uma das coisas que o país precisa mudar, porque parte dos problemas com corrupção e geração de emprego passa pela educação”, disse Renato

O Ibope Inteligência, a pedido da CNI, entrevistou 2.002 pessoas em 143 municípios, entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2015. Em uma lista de questões – como desemprego, corrupção, falta de moradia, saúde, pobreza, trânsito, lixo, poluição, desmatamento e burocracia – os entrevistados disseram se as consideravam extremamente grave, muito grave, mais ou menos grave ou se não eram uma questão grave. Em seguida, em uma lista de prioridades, os entrevistados assinalaram as que deveriam estar no foco do governo em 2016.

Fonte: Congresso em Foco

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Detran-CE divulga Calendário de Licenciamento de Veículos 2016; veja

O Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará) divulgou, no Diário Oficial do Estado, os prazos para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos. O calendário de pagamento do exercício 2016 obedece a ordem de algarismo final da placa de identificação, respeitados os limites fixados na tabela a seguir.

Os extratos de licenciamento e DPVAT serão enviados, a partir de fevereiro, através dos Correios ao domicílio de cada proprietário para fins de pagamento junto a qualquer agência do Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, unidades lotéricas e dos Correios, bem como posteriormente, respectivo Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) exercício de 2016, comprovado pagamentos de taxa de licenciamento, seguro DPVAT e parcelas correspondentes ao IPVA do exercício.


Ainda, segundo o Diário Oficial, o não recebimento via Correios do extrato no domicílio do proprietário não implica dispensa de taxas e demais encargos relativos ao veículo. Outra opção para o interessado é emitir as taxas através do site do Detran ou comparecer ao Detran ou a um de seus postos de atendimento até a data de vencimento, com a finalidade de efetuar os pagamentos e receber o CRLV correspondente.

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): Governo Federal e Prefeitura investem R$ 200 milhões em obras

O deputado José Guimarães recebeu nesta terça-feira (26) o prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio, na Liderança do governo. Na pauta, a aceleração de recursos para obras do PAC no município.

Ao todo o governo federal investe aproximadamente R$ 200 milhões em obras de abastecimento de água, saneamento básico e obras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

O secretário Municipal do Crato, José Muniz de Alencar, e o empresário Justo Júnior destacaram a importância de liberar verbas às obras de saneamento e água. O prefeito afirmou que serão construídas 1578 unidades habitacionais do MCMV no município.

Segundo Guimarães, a ideia é marcar uma agenda para que a presidenta Dilma Rousseff participe dos atos de inauguração das novas casas. "Nosso governo tem investido forte em programas para melhorar a vida das pessoas. Isso é visível em todas as cidades por onde passamos no Ceará ", finalizou o líder do governo.

Assessoria de Imprensa/Guimarães

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Previsão do tempo para Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha - 27/01/16


Veja aqui a previsão completa para os próximos dias para Crato


Veja aqui a previsão completa para os próximos dias para Juazeiro do Norte


Veja aqui a previsão completa para os próximos dias para Barbalha

Fonte: Climatempo

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Chuvas no Cariri antecipam Hora de Plantar

O Cariri, nos últimos 15 dias, vem sendo beneficiado com as chuvas da pré-estação e os agricultores acabaram reivindicando a distribuição antecipada das sementes selecionadas do Projeto Hora de Plantar.

O cultivo começou e milhares de produtores continuam recebendo durante esta semana milho e feijão, entre outras sementes. Os locais de distribuição estão sendo abastecidos. Serão distribuídas, somente na região, 262.580 quilos grãos.

A entrega, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), foi iniciada na segunda-feira, pelas cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Jardim e Barbalha. Cerca de 9 mil produtores estão sendo beneficiados em 13 municípios da região.

Pleito
O Cariri é a primeira região do Estado a ter registros de precipitações mais intensas nessa época do ano. Mesmo ainda sendo classificadas como chuvas da pré-estação, o preparo da terra é iniciado pelos produtores.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Crato, Antônio Alves da Gama, havia uma reivindicação dos pequenos agricultores, que já estavam preparando as suas terras e aproveitando as sementes que já tinham estocadas. "De qualquer forma, perdemos cerca de 15 dias, desde a primeira chuva. Esse período já dá para aproveitar a germinação das sementes", disse.

Todo ano há o lançamento oficial da entrega dos grãos pelo governo do Estado na região. A espera é por conta do anúncio do prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), ocorrido na última quinta-feira.

Em Crato, somente no primeiro dia de repasse, mais de 400 pessoas foram beneficiadas, mas cerca de 600 vão receber. São 20 quilos de sementes, sendo dez de milho e dez de feijão, ou apenas um tipo de produto, com opção a cargo do agricultor.

Preocupação
Os produtores vieram de toda as comunidades do Crato e já deixaram a terra pronta para receber a semente. Um deles é Raimundo Henrique Filho, da localidade de Monte Alverne. Ele afirma que já estava preocupado. "Estava precisando receber essa semente. Ano passado tivemos prejuízo e agora não podemos perder tanto tempo", afirmou. Ele não escondeu a alegria pela entrega acelerada do produto.

Na segunda-feira, ao receber o milho e o feijão, já foi direto para o roçado. Mesmo assim, tinha aproveitado o pouco do milho que tinha e o feijão e se adiantou com o cultivo.

Taxas
O agricultor Josué Gomes de Sousa, não ficou atrás e aproveitou os primeiros dias de chuva para plantar feijão de corda e milho. Com poucas precipitações, a fé do pequeno produtor é de que tenha colheita imediata, principalmente com a continuidade do ciclo chuvoso.

O Projeto Hora de Plantar esse ano dispensou a taxa dos produtores, por conta da perda de safra representativa, em virtude da estiagem em 2015.

Neste ano, estão sendo distribuídos, além do milho híbrido, o feijão de corda, feijão mulatinho e sorgo forrageiro. Missão Velha e Farias Brito recebem mais de 35 toneladas de milho. Jardim e Santana do Cariri serão abastecidos com cerca de 28 mil quilos do produto e estão entre os maiores produtores da região. Mas Missão Velha está à frente na quantidade de sementes, incluindo milho, feijão e sorgo, com 38.220 toneladas, seguido por Jardim e Farias Brito.

Pressão
A gerência regional da Ematerce, com escritório em Crato, está realizando a distribuição para 13 municípios. O engenheiro agrônomo Hernane Rocha, assessor regional do órgão, afirma que a distribuição acabou sendo antecipada em virtude das chuvas e também da pressão dos produtores e entidades.

O presidente do Sindicato disse que boa parte dos trabalhadores já plantou. Ele afirma que, a partir do primeiro dia de janeiro, com chuva, para o agricultor já é considerado tempo de inverno. "Se chover de noite, no outro dia os agricultores já estão no roçado plantando", diz ele.

Para Antônio Alves, o risco é o período de chuva não se prolongar tanto. Por conta dessa realidade, uma representatividade dos produtores foi à Ematerce reivindicar que as sementes fossem entregues antes do anúncio do prognóstico.

O professor de Meteorologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Danuzio Sousa, explica a quadra chuvosa na região normalmente se estende até o mês de maio. Sousa destaca o fim da pré-estação já no período que se configura como o início do inverno, em fevereiro.

Ele explica que é natural haver. A partir desse mês uma sequência de ciclo chuvoso, sob a influência da zona de convergência intertropical, que impacta sobre as chuvas até o fim da quadra.

O professor afirma que o El Niño poderá ainda está influenciando a região, mas com menos intensidade. Caso venha diminuindo, poderá haver a influência da La Niña, trazendo um período chuvoso mais intenso.

Fixação
Embora esteja muito longe dos ganhos que se obtém com a agricultura irrigada, fundamental para o agronegócio, a agricultura de sequeiro é bastante estimulada pelo governo. Isso se dá pela capacidade de abranger um grande número de agricultores familiares, que tanto pela tradição quanto pelas condições reais de subsistência tiram o sustento do cultivo que aproveita as águas das chuvas. Além disso, é um elemento de grande significação para a fixação do homem no campo.

Nesse sentido, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, descartou qualquer restrição na distribuição das sementes, mesmo com o quadro adverso, baseado no prognóstico da Funceme, divulgado na quarta-feira passada. Na ocasião, o secretário confirmou o lançamento oficial pelo governador Camilo Santana, ainda neste mês.

Conforme prognóstico divulgado pela Funceme, o Ceará deverá experimentar mesmo o quinto ano consecutivo de seca. Isso tem como base a probabilidade de 65% que a quadra chuvosa fique abaixo da média; 25% em torno da média; e apenas 10% acima da média.

No entanto, não é essa a fé que move os agricultores. Segundo Dedé Teixeira, o lançamento oficial ocorrerá, inclusive, na região do Cariri, onde a distribuição já começou. "Trata-se de uma cobrança dos agricultores, que já começaram a plantar aos sinais das primeiras chuvas", disse o secretário. Um novo prognóstico da quadra chuvosa será divulgado na segunda quinzena de fevereiro, apontando para os meses de março, abril e maio.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Governo nega seguro-desemprego a quem tem empresa; para advogados, é ilegal

Quem tem uma empresa em seu nome, mesmo que ela esteja fechada e sem dar nenhuma renda, não pode receber o seguro-desemprego, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Para conseguir o benefício, é necessário fechar a empresa e tirar o seu nome do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) antes da demissão. Se for depois, não adianta.

O problema é que isso não está na lei do seguro-desemprego e é uma interpretação equivocada do governo, dizem advogados ouvidos pelo UOL. O governo nega irregularidade.

Um trabalhador assalariado pode ter tido uma empresa e tê-la fechado antes de ter sido contratado. Muitos deixam a empresa inativa, mas formalmente ela ainda existe, e o trabalhador é considerado um empresário. Aí é que está o problema.

O governo afirma que o CNPJ "caracteriza o cidadão como possuidor de renda própria, portanto deixa de ser empregado e passa a ser empresário e, dessa forma, deixa de ter direito ao benefício do seguro-desemprego".

Ao ter o pedido negado, é possível entrar com recurso administrativo ou acionar a Justiça.

Lei não fala sobre CNPJ
O Ministério afirma que a decisão de não dar seguro-desemprego a quem tem CNPJ é baseada no artigo 3º da lei que rege o benefício, que diz que é preciso comprovar "não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família".

Segundo o Ministério, a medida "leva em consideração a recomendação da Controladoria Geral da União (CGU)", porque "esta condição (de ser sócio de uma empresa) representaria um conflito com a regra definida em Lei".

Advogados consultados pelo UOL afirmam que essa interpretação é questionável porque a lei não fala sobre quem tem CNPJ.

"O Ministério vem supondo que quem possua um CNPJ ativo não preenche os requisitos legais para habilitação no programa. Tal suposição é complemente equivocada", afirma Dino Araújo de Andrade, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF.

"A impressão que fica é que a União está interpretando a lei da pior forma possível de modo a economizar algum valor no momento de crise", afirma Horácio Conde, presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP.

No entendimento de Conde, não se pode negar o seguro com base em algo que não está na lei. "A posição do governo em negar a concessão desse benefício é claramente inconstitucional, pois não há previsão legal para essa decisão."

Cruzamento de dados
Desde o ano passado, o governo começou a cruzar os dados de quem pede seguro-desemprego, para saber se o CPF tem vínculo com algum CNPJ.

"A nova prática se deve a recorrentes auditorias da CGU (Controladoria Geral da União) apontarem pagamentos irregulares de seguro-desemprego a trabalhadores sócios de empresas, o que não é permitido pela finalidade econômica da sociedade", diz o Ministério.

Fonte: UOL

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Crato (CE): Prefeitura cria força tarefa para acompanhar as chuvas que vêm caindo

No último dia 22 de janeiro, em uma reunião na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Crato (SMTDS) ficou criada uma força tarefa formada por diversas secretarias que irá acompanhar as consequências das chuvas que caem no Crato, para evitar transtornos para a população.

Os secretários e técnicos reunidos tiveram como objetivo traçar um plano de ação e estratégias em caso de alerta nas comunidades, emergência ou até calamidade pública.

O município pensando nas situações mais agravantes reuniu membros das secretarias para definirem ações juntamente com a equipe técnica da Defesa Civil, órgão fundamental nessas situações, já que é responsável pelo mapeamento de áreas de risco, como também, pelo diagnóstico das situações advindas de desastres naturais.

Quando acontecer alguma ocorrência consequência das chuvas a Defesa Civil será acionada. Em seguida, entra em campo a equipe da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para fazer o acompanhamento das famílias que  estiveram nas áreas atingidas, seja nas situações de desabamentos de casas ou que estejam em residências insalubres e vulneráveis.  Nessas circunstâncias  uma equipe composta por assistentes socais, psicólogos  e outros técnicos farão as visitas e identificarão as necessidades, garantindo a efetivação dos direitos das famílias atingidas.

Já a Secretaria do Meio Ambiente ficará responsável pela retirada das árvores, caso alguma venha a cair.

A Secretaria de Serviços Públicos irá ampliar seus esforços no sentido de manter a cidade limpa e agir caso seja necessário.

A partir de agora acontecerá um plantão para que sempre tenha alguma equipe alerta no caso de alguma ocorrência em área de risco, seja na Defesa Civil ou da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

A prefeitura contatou o Corpo de Bombeiros e a Brigada Militar que estarão sempre a postos quando for necessário. Ficará de prontidão também a Guarda Municipal, o DEMUTRAN e equipes da Secretaria de Saúde.

Se a população souber de alguma ocorrência pode entrar em contato pelos seguintes telefones: 3586.8000 ou 3521.7069 da Guarda Municipal, que tem plantão 24 horas.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Postos de saúde terão teste rápido para zika e dengue em fevereiro, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que o governo federal passará a oferecer nas unidades de saúde, a partir do mês que vem, testes rápidos que poderão diagnosticar, em uma só análise e em poucos minutos, dengue, chikungunya e zika.

De acordo com Castro, a ferramenta será importante para confirmar o diagnóstico, uma vez que as três doenças têm sintomas semelhantes.

"O Instituto Bio-Manguinhos, que é da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), órgão do Ministério da Saúde, desenvolveu um kit diagnóstico que vamos provavelmente distribuir agora em fevereiro. A pessoa vai tirar o sangue e, com aquela mostra, vamos dizer imediatamente se a pessoa está com dengue, chikungunya ou zika", declarou o ministro na tarde de ontem, após reunião com a direção do Instituto Butantã para tratar do desenvolvimento de uma vacina contra o zika vírus.

Atualmente, o diagnóstico da doença é feito por meio do teste PCR, disponível apenas em alguns hospitais particulares e em laboratórios públicos de referência, como o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Em média, o resultado demora de uma a duas semanas para sair. No teste rápido, o diagnóstico é dado em cerca de 20 minutos.

Castro não detalhou quantos kits serão distribuídos pelo país nem quais Estados terão prioridade. O Ministério da Saúde informou que mais detalhes serão anunciados neste sábado (16), em evento no Instituto Bio-Manguinhos.

Não há teste específico para zika ainda
Paralelamente a isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve concluir nos próximos dez dias a análise de registro de um kit diagnóstico específico para identificar a infecção de zika.

Atualmente, não há nenhum produto comercial feito especialmente para a identificação do vírus, que chegou ao Brasil no ano passado, já atinge 20 Estados e é relacionado como provável causa da explosão de casos de microcefalia no país. Até agora, os diagnósticos de zika têm sido realizados por meio de metodologias que têm por base a busca do genoma do vírus, como o exame PCR. Tais exames não podem ser feitos em larga escala, pois são demorados, trabalhosos e caros.

Além do teste específico para zika, outros cinco kits comerciais estão em análise na agência. Todos estão sendo avaliados em caráter prioritário. Dois dos produtos servem para diagnóstico de arboviroses (doenças transmitidas por artrópodes, como insetos) em geral, dois para dengue e outro, para chikungunya.

Como não há um exame específico para zika, não há ao certo como saber quantas pessoas já tiveram a doença no país. A estimativa é de que pelo menos 500 mil pessoas tenham se infectado pelo vírus no ano passado. Cerca de 80% dos infectados não apresentam sintomas.

Vacina contra zika: de 3 a 5 anos, no mínimo
Enquanto tenta ampliar a oferta de métodos diagnósticos do zika, o ministério iniciou uma série de reuniões com institutos públicos para desenvolver uma vacina contra a doença. Ontem, o ministro visitou o Butantã e hoje se reúne com representantes do Bio-Manguinhos, no Rio.

Um imunizante contra a doença, no entanto, só deverá estar disponível, na previsão mais otimista, em um período de três a cinco anos, conforme informou o diretor do Instituto Butantã, Jorge Kalil.

"A gente acredita que consegue chegar aos testes em macacos em um ano. Se eu conseguir isso e tiver um produto que seja um bom candidato para testar em humanos, vou levar seis meses para fazer a fase 1, mais seis meses para a fase 2 e mais seis meses para a fase 3. Eu estou cortando tudo em prazos mínimos. Se conseguimos cortar todos os passos, acredito que, em três anos, a gente tenha alguma coisa. Com algum atraso que possa ter, estamos falando em cinco anos", disse.

O período de três anos, porém, não considera todos os prazos necessários para trâmites burocráticos, como a aprovação na Anvisa do início da pesquisa em humanos e de cada fase do estudo.

"Em condições normais, o desenvolvimento de uma vacina demora, em média, de 10 a 12 anos", disse Kalil.

A ideia do Butantã para tornar o desenvolvimento da vacina contra a zika mais rápido é usar o vírus atenuado da dengue, que já foi desenvolvido pelos pesquisadores da instituição, e inserir um gene do zika vírus para testar se ele confere imunidade.

Ministro volta atrás sobre repelente
Ontem, o ministro da Saúde ainda recuou em sua promessa de distribuir repelentes para todas as gestantes brasileiras. No mês passado, ele havia anunciado a medida como certa, contando com a parceria do laboratório do Exército, que declarou não ter capacidade para produzir o produto.

"O Exército e todos os laboratórios do país juntos não estão preparados para produzir essa quantidade de repelente que nós precisamos de imediato. Então essa possibilidade de distribuir para todos não vai haver, infelizmente."

Fonte: Estadão

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