Por austeridade, Brasil vota contra resolução de direitos humanos na ONU

O Brasil votou contra uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que renovava o mandato da ONU (Organização das Nações Unidas) para monitorar os impactos das políticas fiscais sobre os direitos humanos, argumentando que a medida é contrária às reformas econômicas do governo.

O voto foi uma mudança brusca de posicionamento, já que o Brasil não costuma votar contra resoluções no conselho, no máximo se abstém, e já havia apoiado essa mesma resolução quando ela foi apresentada em 2008, 2011 e 2014.

A resolução critica especificamente programas de austeridade fiscal como aqueles que estão sendo implementados no Brasil. "Programas de reforma estrutural e condicionalidades limitam gastos do governo, estabelecem tetos de gastos e não dão atenção adequada à oferta de serviços sociais, e apenas alguns poucos países conseguem atingir uma taxa de crescimento mais alta e sustentável com esses programas."

O Planalto já tinha se irritado com a ONU em dezembro, quando o relator Philip Alston afirmou que a PEC que limita gastos públicos nos próximos 20 anos "é inteiramente incompatível com as obrigações do país em direitos humanos".

"O efeito principal e inevitável da emenda, que visa a congelar o orçamento para mostrar austeridade fiscal, será prejudicar os pobres pelas próximas décadas", disse Alston, afirmando que a legislação irá resultar em gastos reduzidos em saúde, educação e previdência.

Ao explicar o voto contra a resolução, a representante do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, defendeu longamente as políticas de austeridade propostas pelo governo Temer e criticou as gestões petistas.

"A resolução é contrária aos principais elementos da política econômica atual no Brasil, particularmente nossos esforços para retomar equilíbrio fiscal e, dessa maneira, preservar as políticas sociais do país", disse ela. Segundo Azevedo, o texto aborda questões cruciais de forma "desequilibrada e parcial".

A embaixadora se queixou de que Cuba, que propôs a resolução, não havia incorporado sugestões do Brasil.

"Acreditamos que os Estados podem implementar reformas estruturais que sejam compatíveis com o objetivo de melhorar os serviços sociais, mas a resolução não reconhece isso."

Em sua resposta diante de representantes na ONU de diversos países, a embaixadora se lançou em uma vigorosa defesa das políticas do atual governo.

"Apesar da mais séria recessão econômica já registrada na história do país, o Brasil tem conseguido achar seu caminho para a recuperação. Nos 9 meses do governo Temer, medidas importantes foram aprovadas, outras reformas estão em discussão, todas com o objetivo de preservar as políticas sociais e proteger os direitos à educação, saúde, moradia", disse.

E criticou as gestões anteriores. "O aumento dos gastos públicos para os níveis registrados nos últimos anos não vai garantir progresso social no Brasil, ao contrário, ele não é sustentável e teria efeitos desastrosos para a economia, que poderiam ameaçar os avanços sociais que buscamos."

Apesar da oposição brasileira, a resolução foi aprovada com 31 votos a favor e 16 contra. O voto brasileiro significou também uma ruptura com as nações do "sul geopolítico", que votaram em bloco a favor da resolução.

O Brasil se alinhou a países como Estados Unidos e Reino Unido, cujo representante afirmou que o conselho de direitos humanos não é o lugar correto para se discutir dívida externa.

"Foi uma tentativa fracassada do Brasil de minar a capacidade da ONU de monitorar os efeitos de reformas econômicas e fiscais sobre os direitos humanos", disse Camila Asano, coordenadora de Política externa da Conectas.

A resolução determina que um relator da ONU irá avaliar os impactos das reformas econômicas sobre os direitos humanos e organizar consultas de especialistas. A embaixadora se opôs a essa avaliação, dizendo que ultrapassa o mandato do conselho de direitos humanos da ONU.

Itamaraty
Em nota, o Itamaraty afirmou que propôs modificações ao projeto de resolução proposto por Cuba, mas as sugestões não foram aceitas. Segundo pessoas que acompanharam a decisão, o governo brasileiro considerou que o parágrafo 2 da resolução questiona a política fiscal do governo brasileiro, portanto é inaceitável.

O trecho critica "programas de reforma estrutural" que estabelecem "tetos de gastos e não dão atenção adequada aos serviços sociais".

Esse mesmo parágrafo, ipsis litteris, estava na resolução de 2014 que foi aprovada pelo governo brasileiro.

"A resolução deixa de reconhecer que há uma variedade de políticas pelas quais os países podem implementar reformas estruturais, desde que levem em consideração a promoção e proteção dos direitos humanos, garantindo o suprimento de serviços sociais e a capacidade de manter padrão de crescimento sustentável", diz a nota do ministério.

"Ao invés disso, o texto da resolução vale-se de linguagem restritiva para caracterizar qualquer programa de reformas estruturais como limitador do gasto público e da atenção adequada à provisão de serviços sociais."

O Itamaraty ressaltou que estará aberto a eventuais visitas do relator da ONU, cujo trabalho de monitoração dos efeitos das políticas fiscais está previsto na resolução. O ministério afirmou que mantém o "apoio ao sistema internacional de direitos humanos" e está aberto a visitas ao país de todos os relatores especiais da comissão. 

Fonte: Folha.com

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Lula se diz "ansioso" para depor a Moro: "Não sei o limite deles em invadir minha vida"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (7) que está "ansioso" pela audiência em que vai depor ao juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sergio Moro, em Curitiba. O depoimento está marcado para o próximo dia 3 em processo da Operação Lava Jato.

"Estou ansioso para esse depoimento –vai ser a primeira oportunidade que terei de saber qual a acusação contra mim, que tipo de prova eles têm. Até agora, a única coisa que ouvi dizer é que não devo esperar provas: o que eles têm contra mim é convicção", disse, referindo-se, ainda que implicitamente, ao MPF (Ministério Público Federal). Em setembro do ano passado, ao apresentar denúncia contra Lula, o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, afirmou: "Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese. Todas essas informações e todas essas provas analisadas como num quebra-cabeça permitem formar seguramente, formar seguramente a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato."

As declarações foram dadas em entrevista à rádio O Povo/CBN, de Fortaleza. Ainda sobre o depoimento a Moro, o ex-presidente lembrou que, por ordem do magistrado, já teve sigilos bancário e telefônico quebrados –um deles, de uma conversa com a então presidente Dilma Rousseff --, e disse que quer "ir lá, responder as perguntas do juiz, saber as provas que ele tem contra mim". "Prova significa documento, coisa escrita, conta bancária. Já quebraram meu sigilo, o sigilo da minha mulher, uma conversa minha com a Dilma... Não sei qual o limite deles em invadir a minha vida", concluiu.

Frente a frente com Moro
Indagado sobre o que pretende dizer ao juiz, porém, Lula desconversou. "Não pretendo dizer nada – mas ouvir que provas eles têm contra mim. Acho que o Moro tem um papel importante na história do país --a única coisa que eu condeno é usar a imprensa para condenar antes de ter as provas", criticou.

O depoimento está marcado para 3 de maio, às 14h, na Justiça Federal do Paraná. 

Lula será o último a depor de uma série de interrogatórios já feitos com acusados envolvidos no processo relativo à reforma de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A primeira vez que Lula conversou diretamente com Moro foi em 30 de novembro do ano passado, quando testemunhou em defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Fonte: UOL

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Correios vai demitir servidor concursado

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, vai anunciar em breve a mais polêmica decisão da história da estatal, diante da séria crise pela qual passa: o programa de Dispensa Motivada – na qual terá de demitir servidores para a empresa sobreviver.

O PDI – Programa de Dispensa Involuntária, no qual 5,5 mil funcionários deixaram a empresa, não foi suficiente para parar a sangria. Na Dispensa Motivada, ainda não há um número, mas a direção já faz levantamento de quais setores serão atingidos.

A direção dos Correios prepara sua defesa jurídica baseada no artigo 173, Parágrafo 1, Inciso II da Constituição, que permite adotar em empresa pública o regime jurídico de empresas privadas. E há brecha legal também para a Dispensa Motivada no Artigo 165 da CLT, na qual a estatal poderá alegar o grave quadro financeiro e econômico.

O cenário ocorre no momento em que a Câmara Federal aprova a lei da terceirização para o mercado de trabalho – embora este tema não esteja em debate na estatal.

Crise
Um integrante do Palácio revela que, na última década, mais de R$ 6 bilhões foram retirados dos Correios para ‘pagar dividendos’ – ou seja, para até manter o superávit primário.

Os funcionários foram avisados também da suspensão das férias. “Isso terá impacto de R$ 1 bilhão (a menos na conta) em 12 meses”, diz à Coluna o presidente dos Correios.

O clima é de protesto e tensão na estatal. Sindicatos das categorias já ameaçam paralisação. Campos alerta que as decisões são inevitáveis para a empresa sobreviver.

Apontada como uma solução, a privatização está fora de questão. “A missão que o presidente Temer e o ministro Kassab (Comunicações) deram é a recuperação da empresa”, diz Campos.

Fonte: Último Segundo

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Parece, mas não é: este vídeo prova que todos temos a mente poluída

As imagens que você confere abaixo não mentem: todos nós temos um canto obscuro na nossa mente que é capaz de ver o que não existe.

De acordo com o Gizmodo, o “bubbling” (nome da técnica utilizada no vídeo) foi criado em 2010 por um jovem mórmon que, por não poder ver pornografia, arranjou uma maneira de editar imagens normais com “bolhas” e enganar seu cérebro com a sensação de que as pessoas realmente estavam nuas.

Foi só uma questão de tempo – e olha que demorou! – até que alguém resolvesse aplicar a técnica com pessoas e cenas em movimento. E é aí que a coisa toda fica muito mais caliente. Por mais que algumas cenas do "Bubble Porn" pareçam meio absurdas na vida real, a simples técnica é capaz de fazer com que imagens comuns pareçam ter sido tiradas de um filme pornô.

E pra ninguém dizer que eu não avisei, esse não é o melhor tipo de vídeo para se assistir no escritório ou perto da mãe, por exemplo. Então, se você não puder conferir agora, coloque o vídeo nos favoritos, deixe-o aberto em uma aba escondidinha do navegador, faça qualquer negócio! Só não deixe de ver e comprovar que sua mente é realmente tão poluída quanto a de todos nós.


Fonte: Mega Curioso (via Gizmodo)

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Relator da Previdência quer idade mínima de 65 para homem e mulher

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pretende apresentar na próxima quarta-feira (12) o parecer com idade mínima de 65 anos para aposentadoria, sem diferenciar homens e mulheres.

"Em relação à idade mínima de 65 anos, antecipo que não pretendo mudar isso no meu relatório. Esse é o ponto mais importante da medida", disse.

O parlamentar também apresentará uma alternativa às regras de transição da proposta original e defende que sejam considerados tanto a idade quanto o tempo de contribuição.

O texto enviado pelo Executivo considera exclusivamente a idade: prevê um pedágio de 50% do tempo que falta para a aposentadoria de mulheres a partir de 45 anos e de homens a partir de 50 anos. Para quem estiver abaixo disso, segundo a proposta do presidente Michel Temer, as novas regras valem de forma integral.

"Nós estamos avançando para um critério novo, que não posso detalhar. O básico para uma nova fase de transição é conciliar dois fatores: idade mínima e tempo de contribuição", afirmou o relator.

Oliveira Maia disse que, até a próxima semana, quer se reunir com as bancadas de partidos da base aliada na Câmara dos Deputados para ouvir as sugestões dos parlamentares. Ele disse, ainda, que pretende se reunir com partidos da oposição que demonstrarem interesse em um encontro. Segundo ele, isso só aconteceu, por enquanto, com o PSOL.

Depois de reunião no Palácio do Planalto, Oliveira Maia foi questionado sobre as alterações ao texto e disse que elas dependem mais do Legislativo do que do Executivo.

"As alterações na proposta dependem menos do governo federal e mais das bancadas parlamentares que serão ouvidas", acrescentou.

Parlamentares da base aliada —inclusive do PMDB de Michel Temer— reclamam de diversos pontos da proposta enviada pelo governo. Entre os pedidos, estão a flexibilização das regras da aposentadoria rural e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

Outro ponto que gera reclamação de deputados é a proibição do acúmulo de aposentadoria e pensão. Há sugestões para permitir o acúmulo, desde que ele não ultrapasse o teto do INSS.

Atrasos
Oliveira Maia evitou dar prazos para aprovação na comissão e disse que dependerá da presidência do colegiado, ocupada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Marun disse, na última sexta-feira (31), que a aprovação deverá ocorrer na segunda quinzena do mês de abril. "Eu não quero comemorar o Dia do Trabalhador sem isso estar aprovado".

O presidente da comissão chegou a dizer que queria comer ovos de Páscoa com a votação do texto concluída, mas mudou de perspectiva nos últimos dias: "Eu só não quero esperar o Papai Noel".

A Folha mostrou que as votações das reformas trabalhista e da Previdência, prioridades do governo no Congresso em 2017, vão levar mais tempo do que o Palácio do Planalto esperava e podem ficar para o segundo semestre.

Depois de passar pela comissão, a reforma da Previdência ainda tem de ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara e no do Senado. 

Fonte: Folha.com

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‘Superalimentos’ podem desregular tireoide, irritar intestino e até causar câncer

Eles são saudados como peça chave para a saúde, mas os chamados superalimentos podem fazer mais mal do que bem. Essa foi a tese defendida pela especialista em nutrição inglesa Petronella Ravenshea para a revista americana Vogue. Alimentos como goji berries, quinoa e couve podem causar uma série de problemas que vão do mau funcionamento da tireoide à artrite. No artigo publicado na edição deste mês da revista, ela sentencia:

- Meu único comentário sobre esses alimentos é que eles devem ser evitados.

A especialista explica, por exemplo, que a couve - um favorito entre celebridades como Gwyneth Paltrow - pode interferir na função da tireoide quando ingerida crua.

Além disso, Petronella destaca que comer muitos grãos como quinoa - independentemente do quão saudáveis elas são - pode causar sobrecarga de compostos potencialmente irritantes ao intestino. Isso está relacionado ao fato dessas substâncias não estarem tão livres do trigo como nós imaginamos.

Já os goji berries são ricos em um composto químico que aumenta o risco do surgimento da chamada “síndrome do intestino permeável”. O consumo também deve ser moderado, especialmente para quem tem artrite.

A moda dos superalimentos
Segundo informações do jornal britânico Daily Mail, pesquisadores constataram que, no ano passado, 61% das pessoas compraram alimentos ou bebidas porque tinham rótulos de superalimento.

A Associação Dietética Britânica também chegou a alertar que muitos desses produtos nos dá falsas expectativas sobre seus benefícios. Por exemplo: precisaríamos beber 13 doses de suco de goji berry para obter tantos antioxidantes quanto uma maçã vermelha.

Ravenshear acrescenta que as sementes de chia - outro favorito de celebridades - também pode causar problemas intestinais. Embora ricas em proteínas e ômega -3, elas incham até formarem uma massa gelatinosa no estômago. Ainda que possam ajudar a reduzir o apetite, esses alimentos também são ricos em fitatos, compostos antioxidantes que têm o potencial de inibir a absorção de certos minerais, aponta a nutricionista.

Ela explica que o apelo em torno dos superalimentos está relacionado ao desejo de que exista uma “bala mágica” que faça perder peso, promova desintoxicação e rejuvenescimento. Por isso procuramos produtos que preencham essas lacunas nutricionais.

- Muitos são os alimentos antigos que foram redescobertos, adicionando uma camada extra de intriga para suas histórias. O cacau, por exemplo, vem dos maias e astecas; e o amaranto e a quinoa eram usados pelos incas. Elas podem ser exóticos e cheios de promessas, mas não precisamos comer frutas pouco conhecidas de lugares distantes ou alimentos de civilizações antigas para ficarmos bem - observa Petronella.

O que devemos comer?
Diante de tantas dúvidas, em que superalimentos devemos acreditar? A nutricionista lembrou que, no final do ano passado, peritos do Instituto de Medicina Funcional da Inglaterra votaram nos seguintes alimentos como benéficos para a saúde: abacate, espinafre, algas, romã, blueberries, brócolis, salmão do Alasca, amêndoas, óleo de coco, azeite e chá verde.

No entanto, alguns especialistas têm uma posição ainda mais forte: a de que os produtos que dizem prevenir o câncer na verdade podem fazer o contrário: ajudar a casuar a doença. É o caso do cientista James Watson - que ajudou a descobrir a estrutura do DNA. Em entrevista ao jornal britânico “Daily Mail”, ele disse que a cura para muitos cânceres permanecerá impossível a menos que os cientistas repensem o papel dos antioxidantes, incluídos em pílulas de vitaminas e alimentos como amoras e brócolis.

Segundo ele, muito se acredita que os superalimentos melhoram a saúde e combatem o câncer por enxugar as moléculas de oxigênio chamados radicais livres. No entanto, Watson argumenta que esses radicais podem ser a chave para a prevenção da doença, e esgotá-los pode ser contraprodutivo.

Watson ainda explica que um grande número de estudos já definiram que os antioxidantes, incluindo vitaminas A, C e E, não apresentam nenhum eficácia óbvia na prevenção do câncer de estômago ou no prolongamento da vida.

- Em vez disso, eles parecem encurtar um pouco a vida de quem os toma. A vitamina E pode ser particularmente perigosa - disse ao jornal britânico Daily Mail.

Fonte: O Globo

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15 anos depois, os Tribalistas estão de volta

Você era fã das músicas Já Sei Namorar ou Velha Infância, que dominaram as rádios brasileiras no início da década passada? Então se prepare, pois temos boas notícias: os Tribalistas voltaram a se reunir para criar novas músicas.

Marisa Monte, Arnaldo Antunes e Carlinhos Brown, os integrantes do grupo, se encontraram em março, mas ainda não têm mais detalhes sobre prazos ou novos projetos. O único álbum do grupo foi lançado há quase 15 anos, em 2002, e ocupou as primeiras posições das paradas de sucesso no Brasil e em alguns países da Europa. 

Recentemente, alguns 'indícios' de que o grupo poderia estar voltando puderam ser vistos nas redes sociais, com Marisa Monte publicando um trecho da música Paradeiro, dos Tribalistas, em seu Instagram. Arnaldo Antunes usou as redes e aproveitou o dia 1º de abril para relembrar uma paródia do grupo feita no programa Casseta e Planeta, anos atrás. 

A informação foi confirmada pela assessoria de Marisa Monte. Confira abaixo:

"Os Tribalistas na verdade nunca se foram. Desde que lançaram o disco do trio, em 2002, Marisa, Arnaldo e Carlinhos já se reuniram diversas vezes e compuseram cerca de 30 canções que foram gravadas individualmente por eles mesmos ou por outros intérpretes. Em março, eles se reuniram novamente para trabalhar novas canções, mas sem planos nem prazos".

Atualizada 07/04, às 11:30

O E+ entrou em contato com a assessoria de imprensa cada um dos artistas envolvidos. A representante de Carlinhos Brown confirmou que eles têm se encontrado, mas disse que não há nada definido sobre o retorno do trio. A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de Arnaldo Antunes, mas não obteve resposta.

Fonte: Estadão

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Milho do período invernoso chega à mesa do cearense

As chuvas que banham o sertão cearense já começam a dar os primeiros frutos. A colheita de milho e feijão verde para quem plantou mais cedo iniciou e deve ser intensificada a partir da próxima semana nas regiões Sul (Cariri) e no Centro-Sul do Estado. No campo, os agricultores estão animados e otimistas com a possibilidade de uma boa safra de grãos, ao contrário dos últimos cinco anos que foram adversos para a agricultura.

As primeiras colheitas foram provenientes das áreas de plantio favorecido com irrigação. Em seguida, começou a safra dos grãos de sequeiro (aquele que depende exclusivamente da água das chuvas). "Se o inverno continuar como está, será muito bom para a agricultura", disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Evanilson Saraiva. "Não há o que reclamar e as chuvas se mantêm desde fevereiro último".

A terra está bem molhada e as culturas de milho e feijão, principais grãos cultivados no sertão do cearense, estão em pleno desenvolvimento. O ciclo de produção do feijão é em torno de 50 dias e, do milho, 90 dias. "Na Semana Santa já teremos feijão verde do plantio de sequeiro", disse o gerente regional da Ematerce, Joaquim Virgulino Ferreira. "O milho totalmente de sequeiro no início da segunda quinzena deste mês".

Animação
As áreas de plantio dos grãos estão bem avançadas. "Quem plantou em janeiro está seguro", pontua Virgulino Ferreira. "De um modo geral, a lavoura precisa de chuva, e esperamos que as precipitações continuem até maio, dentro ou acima da média". Tradicionalmente, a região do Cariri cearense é a que colhe os primeiros grãos oriundos da safra de inverno. Em Brejo Santo, Jati, Missão Velha, Santana do Cariri, Farias Brito, Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, os agricultores estão bem animados com o andamento da lavoura de sequeiro.

Na manhã desta quinta-feira, o produtor rural José Gomes fez mais uma colheita de milho verde, cultivado em janeiro passado na localidade de Varjota, zona rural de Iguatu. "A gente tem um poço que estava secando, com o nível de água baixo, mas deu para iniciar o plantio e desde março que a cultura se mantém com a água das chuvas", frisou. "A colheita está boa". Na localidade de Barra, produtores rurais também fazem colheita de milho cultivado de forma favorecida com irrigação. As espigas são comercializadas para feirantes locais e revendedores que levam para outras cidades, inclusive Fortaleza.

No município de Ipaumirim, os produtores rurais estão satisfeitos com o andamento das chuvas. O nível do lençol freático subiu e os poços estão novamente cheios. Há vários agricultores que vêm produzindo milho mesmo no período de estiagem, graças à irrigação da lavoura. Nesta época do ano, há o aproveitamento da chuva, reduzindo o custo de produção com a energia do sistema de irrigação.

No sítio Ingá, na região de Bananeira, o verde do milharal se mantém firme. A produção alimenta o rebanho bovino e o excedente da lavoura é comercializado para revendedores de espigas no mercado local. Na localidade de Maurícia, zona rural de Cariús, os produtores estão também satisfeitos com o andamento do inverno.

"A gente plantou um pouco mais tarde mas, no fim deste mês, com certeza já dá para começar a colheita de milho do inverno que está bom", disse o agricultor, José Medeiros.

Na feira livre desta cidade, diariamente os consumidores encontram espigas de milho e feijão verde já debulhado, ensacados, para atender à demanda que é sempre crescente. Os dois grãos fazem parte da cesta básica da Semana Santa. Três espigas são vendas por R$ 2,00. Já o quilo do feijão de corda custa cerca de R$ 5,00.

Inflação
Nos próximos dias, esses grãos devem ter o preço dobrado com o início da Semana Santa. Os vendedores seguem a tradição e sabem que há o aumento da muito granda demanda. Mediante o crescimento da procura, os produtos ficam mais caros. "Todos os anos a gente enfrenta a carestia porque os feirantes aproveitam e aumentam o preço de tudo", disse a dona de casa, Carmen Rocha.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Sebastião Alves, disse que a safra de grãos não será maior porque muitos produtores estavam temerosos de ocorrer mais um ano de estiagem, com chuvas abaixo da média. "Desde 2012 que o inverno anda atrapalhado, chuvas fracas e muito agricultor ficou com medo de ser mais um ano seco. Quando viram as chuvas, os produtores decidiram plantar, mas esse cultivo retardado precisa de mais água e só será colhido no fim deste mês".

Ciclo
50 dias é, normalmente, quanto dura o ciclo de produção do feijão com boas chuvas; já o de milho demora um pouco mais, em torno de noventa dias.

HONÓRIO BARBOSA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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07 de abril

1831 - O imperador Pedro I do Brasil abdica em favor do filho, Dom Pedro de Alcântara, então com cinco anos de idade, e nomeia José Bonifácio de Andrada e Silva tutor deste.
1948 - A Organização Mundial da Saúde é criada pelas Nações Unidas.
1969 - Com a publicação do RFC 1, nasce simbolicamente a Internet.

Nasceram neste dia…
1506 - Francisco Xavier, missionário cristão e apóstolo navarro, pioneiro e co-fundador da Companhia de Jesus (m. 1552).
1636 - Gregório de Matos, poeta brasileiro (m. 1696).
1939 - Francis Ford Coppola (foto), produtor e cineasta estadunidense.

Morreram neste dia…
1614 - El Greco, pintor grego (n. 1541).
1947 - Henry Ford, empreendedor estadunidense (n. 1863).
1968 - Jim Clark, automobilista britânico (n. 1936).

Fonte: Wikipédia



Adeus RG, título de eleitor e carteira de motorista. Documento único vem aí

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como RG, carteira de habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional (DIN). A proposta ainda precisa passar por votação no plenário da Casa.

De acordo com o projeto, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral a outros órgãos. O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Conforme o texto, o documento único será emitido com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações sobre o cidadão. A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.

O relator do projeto na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que há anos discute-se um novo modelo de identificação civil para unificar documentos. Segundo o parlamentar, se convertida em lei, a mudança vai facilitar a vida do cidadão.

"A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados", disse Anastasia.

Fonte: Agência Brasil

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Barbalha (CE): Hospital São Vicente encerra atendimento a crianças com câncer

Em 2014, o Hospital São Vicente deu o primeiro sinal de que gastava mais do que podia. O repasse de verbas do Ministério da Saúde, intermediado pela Prefeitura Municipal, ainda não era o suficiente para dar conta da quantidade de pacientes ali atendidos. Quando o hospital de Barbalha decidiu atender somente a suportado pelo seu teto financeiro, o Ministério Público Federal então interviu e obrigou o Ministério da Saúde a acrescentar, mensalmente, 250 mil reais na conta do Hospital, que gastava cada centavo no Centro Oncológico.

A liminar do MPF, entretanto, durou apenas dois anos – período em que o HMSVP abriu as portas para os pacientes com câncer. A partir de 2016, sem os R$ 250 mil por mês, tornou-se impossível manter o mesmo número de pacientes em tratamento sem deixar as contas do Hospital entrar no vermelho. Hoje o HMSVP deve cerca de R$ 3 milhões a fornecedores (e comemora o fato de conseguir manter a folha de pagamentos em dia). O X do problema é a Oncologia.

O tratamento do câncer é garantido pelo SUS desde 2012. Segundo a lei que obriga o Estado a dar assistência ao paciente, o atendimento deve iniciar em até 60 dias após o recebimento do diagnóstico. Não é o que acontece em Barbalha. Após ser diagnosticado com câncer, um paciente pode esperar até quatro meses na fila por tratamento no HMSVP.

Atualmente, há quase mil pessoas recebendo quimioterapia naquele centro oncológico, vindas de cerca de 40 cidades que fazem parte da macrorregião assistida pelo Hospital. Em radioterapia estão 35 pacientes, enquanto a clínica oncológica infantil tem 47 crianças em tratamento contra o câncer.

Há duas maneiras de um hospital ser reconhecido pelo Ministério da Saúde como apto a realizar o tratamento do câncer. Uma delas é se credenciando como UNACON, ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia. A outra é recebendo a credencial de CACON, ou Centro de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia. As atribuições começam iguais para a Unidade e para o Centro: ambas devem possuir “condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes”.

O HMSVP é uma UNACON, que, diferente da CACON, não precisa oferecer tratamento radiológico e pode se limitar a diagnosticar e tratar somente os tipos mais comuns de câncer. Também por ser Unidade, o São Vicente não é obrigado a receber crianças com câncer. Mas, apesar de não ter a credencial de um Centro, o Hospital dispõe do serviço de radioterapia, trata todos os tipos de câncer e ainda tem seu próprio centro oncológico infantil.

Na quinta-feira passada (31), o São Vicente divulgou a decisão de acabar com o Centro Oncológico Infantil. A notificação foi enviada à Prefeitura Municipal, ao Ministério Público Federal, à Coordenadoria Regional de Saúde do Ceará e à Central de Regulação do Estado. O comunicado dizia: “Na qualidade de UNACON, vimos, desde o ano de 2002, atendendo o Serviço de Oncologia Pediátrica, sem, no entanto, termos o credenciamento necessário para tanto junto ao Ministério da Saúde”.

A Diretoria Executiva do hospital deixou claro que a decisão é de cunho financeiro. O ofício enviado aos órgãos explicava que o atendimento às crianças haveria de ser “encerrado como medida de contenção de gastos, necessário à nossa recuperação financeira e manutenção dos serviços”. Dizia ainda: “notadamente pela falta de credenciamento, não recebemos o plus previsto na Portaria MS/SAS 140/2014, ou seja, executamos o serviço, mas não temos a remuneração inerente”. O “plus” mencionado é um aporte de 50 mil reais por mês. Em tese, se o credenciamento evoluísse para CACON, a oncologia pediátrica não deixaria de existir.

“Não vamos mais inserir novos pacientes [no Centro Oncológico Infantil] e os que estão em tratamento serão encaminhados aos poucos para os serviços de referência da capital. A decisão tomada pela Direção continua de pé”, disse Amílcar Leite, assessor jurídico do Hospital. Até o fechamento desta reportagem, os pais das crianças com câncer em tratamento no São Vicente não haviam sido informados sobre o fechamento do Centro Oncológico Infantil.

Crise financeira
A Diretoria do HMSVP estima ter gasto mais de R$ 11 milhões, entre 2011 e 2016, em atendimentos de ordem ambulatorial e em internações. Quimioterapia e radioterapia estão entre os serviços feitos em excesso e sem repasse de verbas do Ministério da Saúde. No mês passado, o Hospital anunciou que iria limitar o número de atendimentos, colocando-o dentro do teto de gastos. A informação rendeu ações da população barbalhense, que organizou eventos e uma manifestação para ajudar financeiramente a instituição. Na sexta-feira (31), durante a manifestação em frente ao Hospital, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou um aporte financeiro de R$ 10,4 milhões a ser transferido via Ministério da Saúde. Saiba mais.

Fonte: Cariri Revista

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Juazeiro do Norte (CE): Metrô do Cariri está parado desde novembro

Parado desde novembro do ano passado, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Cariri divide opiniões quanto à sua operacionalidade e importância para o transporte de passageiros entre as cidades de Crato e Juazeiro do Norte. Inaugurado em 2009, em operação assistida, isto é, com serviço ofertado em horários reduzidos como forma de experiência, o VLT chegou à região com a promessa de "requalificar o transporte ferroviário de passageiros" e, naquele ano, o equipamento transportou aproximadamente 10 mil usuários.

No ano seguinte, já com horários estendidos, foram cerca de 90 mil usuários. Nos anos subsequentes, o número de passageiros só cresceu. Em 2011, foram 295 mil e, em 2014, o VLT atingiu seu ápice, com 390,6 mil passageiros transportados. No ano passado, de acordo com Cia Cearense de Transportes Metropolitanos, empresa que administra o equipamento, foram 365 mil usuários. Estes números, segundo o Governo, "cumprem, portanto, importante função pública ao oferecer alternativa no deslocamento entre duas cidades de grande relevância em uma das áreas de maior movimentação econômica, cultural e religiosa fora da Região Metropolitana de Fortaleza".

Paralisação
Em novembro do ano passado, devido ao avanço do projeto da Avenida do Contorno, em Juazeiro do Norte, o VLT do Cariri teve que interromper a operação para possibilitar a construção de dois viadutos que passarão sobre a via férrea. O prazo inicial para retorno da operação do VLT era de 60 dias, portanto, já extrapolado. "O período de chuvas fortes na região ocasionou atrasos nos trabalhos e a necessidade de recuperação de algumas estruturas de drenagem e na própria via férrea", justificou a empresa que gere o VLT. A retomada das atividades ainda não tem data definida.

Para a atendente de consultório Maria Isaura Oliveira Silva, que utilizava o equipamento, "ponto ruim é que eu tinha que caminhar uns cinco minutos da estação até o trabalho", lembra. Hoje, o mesmo percursos é feito de ônibus. "Não mudou em nada", pontua.

ANDRÉ COSTA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Reforma da Previdência: Após se reunir com Temer, relator anuncia mudanças em 5 pontos da proposta

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (6) que, após conversa com o presidente Michel Temer, fará modificações em cinco pontos da proposta:
  • Regras para trabalhadores rurais;
  • Benefícios de prestação continuada;
  • Pensões;
  • Aposentadoria de professores e policiais;
  • Regras de transição para o novo regime previdenciário.
O relator participou de uma reunião para discutir a reforma no Palácio do Planalto. Além de Temer e Maia, estavam entre os presentes o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano.

Maia não informou quais mudanças serão introduzidas nos cinco itens. Segundo ele, essas mudanças vão depender de negociações na Câmara.

Saiba o que diz a proposta original sobre os cinco aspectos que, segundo o relator, sofrerão mudanças:

Regras para trabalhadores rurais – Pelo texto original, os profissionais que atuam em atividades agroeconômicas estariam submetidos à regra geral e só poderiam se aposentar aos 65 anos. A medida é alvo de críticas porque admite-se que a natureza do trabalho rural impõe um tempo menor de trabalho.

Benefício de Proteção Continuada (BPC) – O texto original desvincula o benefício de pagá-lo a idosos e deficientes no valor de um salário mínimo. Na prática, isso abre brecha tanto para aumentá-lo quando para incrementá-lo. O projeto também prevê a elevação de 65 para 70 anos a idade mínima para o idoso poder recebê-lo.

Pensões – O projeto estabelece que, nas pensões por morte, o valor pago à viúva ou ao viúvo será de 50% da aposentadoria do morto com um adicional de 10% para cada dependente, desde que não ultrapasse os 100%. Essa cota não se reverterá para o parente ainda vivo quando o filho completar 18 anos de idade. Além do benefício poder ficar calculado abaixo do salário mínimo, também não seria possível acumulá-la com outra aposentadoria ou pensão.

Aposentadoria de policiais e professores – O projeto extingue o regime especial para aposentadoria dessas duas categorias – que atualmente podem se aposentar mais cedo.

Regra de transição – A idade mínima para aposentaria fica fixada em 65 anos. A regra de transição tira do novo regime previdenciário homens que tenham 50 anos e mulheres com 45. Mas eles precisariam trabalhar 50% a mais do tempo que lhes resta para aposentar, o chamado “pedágio”. Ou seja: uma mulher de 45 anos que se aposentaria com 50 anos teria de trabalhar mais dois anos e meio para se livrar do novo regime.

Idade mínima não muda, diz relator
Logo após a conversa, Temer deu entrevista à Rádio Bandeirantes na qual disse que havia autorizado o relator a flexibilizar pontos da reforma. Temer, no entanto, ressaltou que deve ser mantida a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres.

A reforma da Previdência é um dos principais projetos do governo Temer para a recuperação da economia.

O texto atualmente tramita na Câmara dos Deputados, mas vem sofrendo resistências até de alguns aliados do governo.

Além da idade mínima de 65 para todos, o texto original também prevê, entre outros pontos, tempo mínimo de 49 de contribuição para o trabalhador se aposentar com o salário máximo pago pela Previdência.

Para Maia, as flexibilizações do texto não vão alterar a "espinha dorsal" da reforma. Ele disse que as mudanças nos cinco pontos, autorizadas por Temer, têm o objetivo de beneficiar os mais pobres.

“Essa manifestação do presidente deixa a nós deputados da base livres para avançar no sentido de realizar esses ajustes. Mas todos eles são no sentido de atender os mais pobres e humildes. A espinha dorsal da reforma, os aspectos econômicos, serão mantidos”, afirmou o relator em entrevista coletiva no Planalto.

Maia voltou a dizer, no entanto, que a fixação da idade mínima em 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar não será alterada. “Esse é um ponto fundamental da reforma, não vamos mudar”, afirmou.

“O objetivo da Previdência é permitir que, ao chegar no fim do período de trabalho, a pessoa tenha garantida a sua subsistência para custear suas despesas quando ela deixar de trabalhar. Não é pagar supersalários, como ocorre hoje”, disse Maia.

Ele ainda informou que deve apresentar o relatório final na comissão da Câmara que analisa o tema no próximo dia 18.

Negociações com deputados
Maia não deu detalhes de como ficarão os cinco itens após as mudanças que vai fazer no texto original.

O relator disse que o modo como vão ocorrer as alterações dependerá de negociações com os deputados na Câmara.

Segundo Maia, a maioria das emendas apresentadas na comissão da reforma da Previdência tratam de flexibilizar os cinco pontos.

Sobre mudanças na regra de transição, Maia antecipou que o relatório trará uma proposta de escalonamento.

Segundo a proposta original, uma vez aprovada a reforma, homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos estariam submetidos a uma regra de transição, que daria a esses trabalhadores um “pedágio” de 50% a mais no tempo de contribuição necessário para poder se aposentar.

Maia citou um cenário no qual a idade a partir da qual seria aplicada a regra de transição seria de 40 anos para homens e mulheres, mas afirmou que esse seria apenas um exemplo.

“Ainda não existe um texto fechado com relação a isso. Estamos considerando em todos os cálculos uma razoabilidade no sentido de que a idade que falta.”

Fonte: G1

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Uso frequente de antibióticos aumenta risco de câncer, revela estudo

Tomar antibióticos frequentemente aumenta o risco de câncer colorretal. De acordo com um estudo publicado nesta quarta-feira na revista científica Gut, pessoas que tomaram muito antibiótico entre os 20 e os 60 anos apresentam maior frequência de pólipos, pequenas lesões benignas na parede do intestino que podem, a longo prazo, transformarem-se em câncer.

No estudo, pesquisadores da Harvard Medical School e da Harvard TH Chan School of Public Health, ambas em Boston, nos Estados Unidos, analisaram 16.600 mulheres americanas com mais de 60 anos que realizaram colonoscopia, incluindo 1.195 que apresentaram pólipos ou adenomas colorretais.

Uso contínuo
Os resultados mostraram que as participantes que foram submetidas a tratamento com antibióticos durante ao menos dois meses acumulados entre os 20 e os 39 anos de idade tinham 36% mais probabilidade de ter pólipos no colo ou no reto em relação às demais. Entre as mulheres que receberam antibióticos durante ao menos dois meses entre os 40 e os 59 anos de idade, a possibilidade de pólipos sobre para 69%, em relação às demais.

Explicação biológica
Embora o estudo constate apenas uma situação estatística, mas não estabeleça uma relação de causa e efeito entre o consumo de antibióticos e o surgimento de pólipos, esta relação teria uma “explicação biológica plausível”, já que os antibióticos alteram a flora intestinal ao reduzir a quantidade e a diversidade das bactérias presentes no local.

Outros estudos já observaram a redução de algumas bactérias e a proliferação de outras em pacientes com câncer colorretal. “A estes dados se somam o que já se conhece sobre sobre a importância da flora intestinal para nossa saúde”, comentou Sheena Cruickshank, especialista em imunologia da Universidade de Manchester, que não participou do estudo.

Falha
A especialista ressalta que os antibióticos são “medicamentos essenciais para tratar as infecções bacterianas e, quando utilizados corretamente, podem salvar a vida” e aponta uma falha no estudo: os autores não levaram suficientemente em conta a contribuição dos hábitos alimentares das mulheres que apresentaram pólipos, nem o eventual impacto da presença de antibióticos em sua alimentação, provenientes dos tratamentos aplicados a animais de abate.

Fonte: Veja.com (Com AFP)

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Crato (CE): Marcado dia e hora do sepultamento de dom Newton Holanda Gurgel

O velório de dom Newton Holanda Gurgel teve início na manhã de hoje, dia 6 de abril, por volta das 8 horas e 30 minutos, na Catedral Nossa Senhora da Penha, em Crato. Ao ser retirada do carro funerário, a urna com o corpo do quarto bispo da diocese de Crato, falecido na madrugada desta quinta- feira por insuficiência respiratória e falência múltipla dos órgãos, foi levada, por dom Gilberto Pastana e padres da diocese, até a frente do altar, onde o corpo deve ser velado até a manhã desta sexta- feira, dia 7.

No decorrer do dia os padres da diocese estarão celebrando missas e a última, que será presidida por dom Pastana, acontecerá amanhã, dia 7, às 10h, seguida do sepultamento que será na Capela da Ressurreição, localizada dentro da própria Catedral.

Nesta Capela estão os restos mortais do monsenhor Vitaliano Mattioli e dos três primeiros bispos da diocese de Crato: dom Quintino Rodrigues de Oliveira e Silva, dom Francisco de Assis Pires e dom Vicente de Paulo de Araújo Matos.

Dom Newton Holanda Gurgel faleceu na madrugada desta quinta-feira (6), vítima de insuficiência respiratória e falência múltipla dos órgãos. Ele tinha 93 anos e estava internado no Hospital São Miguel, em Crato, desde o dia 24 de março.

Com informações da Diocese de Crato

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Com nova base curricular, alunos serão alfabetizados mais cedo; veja as principais mudanças

As crianças, em todo o país, deverão ser alfabetizadas mais cedo. Até o 2º ano do ensino fundamental, geralmente aos 7 anos, os estudantes deverão ser capazes de ler e escrever. Além disso, aprenderão conteúdos de estatística e probabilidade. 

As mudanças fazem parte da nova Base Nacional Comum Curricular e foram anunciadas nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. O documento vai definir o que estudantes da rede pública e privada deverão aprender em cada etapa da sua vida escolar.

O texto foi entregue ao CNE (Conselho Nacional de Educação) para avaliação, antes da sua homologação pelo MEC (Ministério da Educação).


Mendonça defendeu a antecipação das séries nas quais deve ser realizada a alfabetização como uma ferramenta de igualdade social.

"As crianças do Brasil, as mais pobres, têm o direito de serem alfabetizadas ao mesmo tempo que as crianças das escolas privadas as pessoas mais ricas da sociedade. E evidentemente que à medida que a gente assegura esse direito para mais crianças do Brasil, está gerando equidade, oportunidade", disse.

A Base apresentada por Mendonça pretende uniformizar o conteúdo que será passado aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental. O ensino médio ficou de fora.
Conheça as principais alterações propostas pelo documento:

ALFABETIZAÇÃO ANTECIPADA: Aos 7 anos, no 2º ano do ensino fundamental, as escolas deverão garantir que os estudantes saibam escrever bilhetes e cartas, em meio impresso e digital.

ENSINO RELIGIOSO: Foi retirado da versão final sobre a base curricular. Segundo o MEC, cabe aos Estados e municípios definir se oferecem o tema, em caráter optativo, nas escolas públicas.

LÍNGUA INGLESA: Passa a ser obrigatório a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, organizado por eixos, unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades.

ESTATÍSTICA: O ensino de probabilidade e estatística, antes praticamente ausente do documento, passam a fazer parte do conteúdo a ser ensinado desde o 1º ano.

PLURALIDADE: No 5º ano do ensino fundamental, uma das habilidades previstas no ensino de história é "associar a noção de cidadania com os princípios de respeito à diversidade e à pluralidade".

RESPEITO ÀS DIFERENÇAS: A BNCC trata como direito seis processos de aprendizagem e desenvolvimento: conviver, brincar, participar, explorar, expressar, conhecer-se. No primeiro, será estimulada a convivência com outras crianças e adultos "ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas".

ENSINO MÉDIO: O ensino médio ficou de fora da BNCC. Especialistas ouvidos pelo UOL afirmaram que o motivo foi a aprovação e sanção presidencial do projeto de lei da reforma do ensino médio. As diretrizes para base curricular do ensino médio serão entregues pelo MEC até o final deste ano.

Responsabilidade dos Estados e municípios
O ministro da Educação afirmou que o governo dará apoio para que Estados e municípios adaptem os currículos escolares. "A gente tem o prazo até meados do segundo semestre para que o Conselho Nacional de Educação conclua a avaliação e depois disso a homologação por parte do MEC, e aí teremos um prazo de até dois anos para que todas as redes de educação possam definir seu currículo", disse Mendonça Filho.

Mendonça disse ainda que as diretrizes para o ensino médio da base curricular serão entregues pelo MEC até o final deste ano. O atual plano contempla apenas a educação infantil e o ensino fundamental. "Até o final do ano estaremos entregando ao Conselho Nacional de Educação a base nacional com relação ao ensino médio", disse o ministro.

Para João Cardoso Palma Filho, ex-secretário adjunto de educação do Estado de São Paulo e professor da Unesp, a organização da BNCC a partir de competências é um "retrocesso". "É muito melhor você imaginar o currículo a partir de expectativas de aprendizagem do que por competências", disse. "Currículo não é só o que está no papel, currículo é aquilo que vai acontecer nas escolas. E eu tenho muitas dúvidas de que os professores vão se adequar a isso de competências".

Palma Filho também critica a alfabetização passar a acontecer mais cedo, no 2º ano do ensino fundamental. "Eu queria saber qual é a base empírica deles [MEC] para diminuir isso para o 2º ano. ano. A realidade hoje mostra, dadas as condições de vida da população, que é prematuro você achar que dá pra alfabetizar todos até o final do 2º ano. Talvez em São Paulo, mas essa não é a realidade do Brasil", explicou.

Já para a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, os resultados da mudança devem ser sentidos a longo prazo. "Na educação tudo é de longo e médio prazo. Não existe curto prazo na educação", afirmou.

Para Priscila Cruz, presidente da ONG Todos Pela Educação, o conteúdo da terceira versão melhorou na progressividade de habilidades. Segundo ela, a ordem da complexidade das matérias foi acertada. "São mudanças significativas como a equação de primeiro grau ser ensinada antes da de segundo", exemplifica.

Educadores também elogiaram o fato de que a nova versão trata, de forma mais explícita, sobre a necessidade da educação integral de crianças e adolescentes. Segundo Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, o documento mostra a importância da escola propiciar o desenvolvimento pleno do ser humano. "É preciso promover no contexto escolar as habilidades da curiosidade, da responsabilidade, da criatividade, do convívio social", detalha. 

Competências incluem habilidades emocionais
A Base define 10 competências gerais que todo aluno deve desenvolver na educação básica. Conheça:

1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social e cultural para entender e explicar a realidade

2. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências

3. Desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais

4. Utilizar conhecimentos das linguagens verbal (oral e escrita) e/ou verbo-visual (como Libras), corporal, multimodal, artística, matemática, científica, tecnológica e digital para expressar-se

5. Utilizar tecnologias digitais de comunicação e informação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas do cotidiano

6. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho

7. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns

8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, reconhecendo suas emoções e as dos outros

9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro

10. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação

A Base Nacional Comum Curricular
O que é? O documento traz o conteúdo mínimo a ser ensinado nas escolas públicas e privadas do país. A Base define 10 competências gerais que todo aluno deve desenvolver na educação básica

Serve para quais etapas? Serve para toda a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), mas a apresentação desta quinta-feira exclui mudanças no ensino médio

Quem deve seguir as orientações? Todas as escolas do país devem aplicar a Base Nacional

Como é hoje? Atualmente, as unidades de ensino da educação básica baseiam seus currículos em diretrizes estaduais e municipais, nos livros didáticos escolhidos pela rede de ensino e pelos resultados de testes nacionais de avaliação de ensino (Prova Brasil, Enem, vestibulares).

As normas passam a ser obrigatórias para todas as escolas públicas e privadas do país após sua homologação. Ao final do processo, a mudança deve atingir 49 milhões de alunos.

Com as mudanças, 60% do conteúdo que deverá ser abordado em sala de aula deverá seguir obrigatoriamente a base curricular do MEC (Ministério da Educação). Os outros 40% serão estabelecidos pelas redes de ensino públicas (estadual e municipal) e privadas, e pelas próprias escolas.

Segundo o MEC, a BCCN vai promover a unidade do que é ensinado em cada nível de ensino em todas as escolas do país. Ou seja, a base do conteúdo passado a um aluno do ensino fundamental em São Paulo, por exemplo, será a mesma de um estudante do mesmo nível no Amazonas.

O que acontece agora
Essa é a terceira versão da BNCC. As discussões sobre a criação de uma base nacional que instituísse o que deveria ser ensinado em todas as escolas do país tiveram início em 2014, com a sanção do PNE (Plano Nacional de Educação), que já previa a criação da BNCC. Desde então, ela passou pela gestão de três ministros, recebeu cerca de 12 milhões de contribuições.

As versões anteriores receberam algumas críticas que foram levadas em consideração no terceiro e derradeiro documento. Elas excluíam história antiga europeia (Grécia e Roma), deixavam de fora regras gramaticas da língua portuguesa, além das habilidades pessoais dos estudantes. Além disso, o tamanho também foi considerado grande – tinha 652 páginas.

De posse do CNE, o conselho poderá ainda fazer modificações no texto. O órgão retornará o documento ao ministro da Educação. A Base entrará em vigor após a homologação de Mendonça Filho. A previsão é que o documento comece a valer para todas as escolas da educação básica em 2019.

Fonte: UOL (Com informações da Agência Brasil)

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Ceará tem mais 6 açudes prestes a sangrar

Junto aos 7 açudes com capacidade máxima, o Ceará tem atualmente outros 6 próximos ao volume de 100%. Com um aporte hídrico nesta quarta-feira (5), os reservatórios Jenipapo, Tucunduba, Gameleira, Quandú, Gavião e Itapebussu estão com mais de 90% de sua capacidade e podem sangrar caso as chuvas se mantenham constantes.

O açude mais próximo de sangrar é o Itapebussu, localizado em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. Ele está com 97,57% do seu volume do total, o que representa melhor marca de agosto de 2011, época em que ele sangrou pela última vez.

As chuvas em Maranguape, principalmente em março colaboraram para o aumento do volume do açude Itapebussu. De acordo com dados da  Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu 61,5% acima da média histórica da cidade.

Além do Itapebussu, outro importante reservatório com mais de 90% da sua capacidade máxima é o Gavião, responsável pelo abastecimento de Fortaleza. No fim de março ele já havia atingido marca semelhante, mas, devido à sua vazão, perdeu volume.

Situação hídrica
Os 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), distribuídos em 12 bacias hidrográficas, cuja capacidade total são 18,64 bilhões m³, apresentam volume de 2,11 bilhões m³ (11,34%).

No ano de 2017 já foi registrado um aporte total de 976,88 milhões m³. Os açudes que estão sangrando atualmente são: Acaraú Mirim, da bacia do Acaraú, Caldeirões, da bacia do Alto Jaguaribe, Itaúna, da bacia do Coreaú, Valério, da bacia do Alto Jaguaribe, Maranguapinho, das bacias Metropolitanas, e São Pedro Timbaúba, da bacia do Litoral e Cahuipe, das bacias Metropolitanas. Já sangraram.

Fonte: Diário do Nordeste

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Por que os ovos de Páscoa custam mais que as barras de chocolate?

A mesma quantidade de chocolate pode custar até três vezes mais dependendo da forma como é embalada. Isso faz com que muitas pessoas se perguntem por que os ovos de Páscoa custam tão mais caro que as barras de chocolate.

A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates (Abicab) informa que os ovos passam por um processo de produção de alta complexidade, que acarreta maiores custos de fabricação.

De acordo com a Nestlé, esse processo exige um “maior investimento por parte da empresa em uma série de necessidades específicas, como maior quantidade de trabalhadores na linha de produção e na força de vendas, maquinários adequados para fabricação dos chocolates em formatos diferenciados, embalagens específicas para os produtos, acondicionamento e transporte dos produtos até o ponto de venda, entre outros fatores que são de grande relevância para a entrega de produtos de qualidade para a data”.

Outra diferença é que o processo de embalagem dos ovos é feito manualmente, enquanto as barras são embaladas mecanicamente. A Abicab diz ainda que as embalagens dos ovos são maiores e mais sofisticadas do que as das barras de chocolate.

“Vale lembrar que estes produtos são muito frágeis, sendo necessário adotar processos especiais de produção, logística e armazenamento com cuidados adicionais”, informa a Abicab.

Segundo a entidade, estão embutidos na composição de preço dos ovos custos com divulgação, além da contratação de mão-de-obra temporária.

Para a Nestlé e a Garoto, o período de Páscoa gera em torno de 3.000 postos de trabalhos temporários, que vão desde a fabricação dos produtos, até a sua entrega no ponto de venda. “Por tratar-se do momento mais importante do ano para a companhia no segmento de chocolates, há a necessidade de um grande investimento para a força de produção e vendas, a fim de entregarmos o produto final com a melhor qualidade ao consumidor.”

Pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP mostrou que o preço dos ovos de chocolate subiu 0,51% em São Paulo na comparação com a Páscoa de 2016. Já as barras tiverem um incremento de preço de 18,48% no mesmo período.

A Lacta e a Nestlé informam que os preços são ajustados de acordo com a inflação. A Lacta ressalta que da Páscoa 2016 para a deste ano houve aumento no IPI de chocolates e também reajuste nas tabelas de MVA em determinados estados, que balizam o cálculo das alíquotas de ICMS. “Adicionalmente, os preços promovidos pelo varejo seguem uma estratégia definida por cada cliente, uma vez que estes possuem seus próprios modelos de precificação.”

Fonte: Veja.com

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Rivais já admitem: Moro não conseguirá impedir candidatura de Lula

Desde que o Supremo Tribunal Federal abriu os calabouços para pessoas condenadas na primeira e na segunda instância, o principal obstáculo à candidatura presidencial de Lula passou a ser jurídico. Se for condenado pelo juiz Sérgio Moro e a sentença for confirmada pelo Tribunal Federal da 4ª Região, Lula estará mais próximo da cadeia do que da urna eletrônica. Será um ''ficha-suja''. Ao avaliar as chances do morubixaba do PT, Renan Calheiros concluiu que já não há mais tempo para que a Lava Jato impeça a candidatura de Lula.

Outros peemedebistas compartilham da avaliação de Renan. Entre eles o senador paraense Jader Barbalho e a ex-governadora maranhense Roseana Sarney. Discutiram o assunto na madrugada de quarta-feira, em jantar na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Líder do governo de Michel Temer no Senado, Romero Jucá (RR) discordou. Disse acreditar que a condenação de segundo grau de Lula chegará mais rápido do que sua candidatura, que só pode ser formalizada em meados de 2018, numa convenção partidária.

Por mal dos pecados, os pajés do PMDB não incluíram em suas elucubrações a hipótese de Lula ser absolvido. Deram de barato que a sentença é uma espécie de fato consumado esperando na fila da República de Curitiba para acontecer. Discutem apenas se o desfecho chegará a tempo de implodir os planos do amigo petista. A caciquia do PMDB se prepara para um reencontro com as urnas. E ninguém parece descartar de antemão a hipótese de uma aliança com Lula.

Em apuros nas pesquisas, Renan pleiteará a reeleição para o Senado. E tentará reconduzir o herdeiro Renan Filho à poltrona de governador de Alagoas. Jader também se equipa para pedir ao eleitor paraense que o mantenha no Senado. E se empenhará para fazer do filho Helder Barbalho, hoje ministro da Integração Nacional, o próximo governador do Pará. Quanto a Roseana Sarney, ela cogita disputar novamente o govenro do Maranhão, hoje controlado pelo rival Flávio Dino, do PCdoB.

Os peemedebistas sentem o hálito quente da Lava Jato na nuca. Por isso tomam distância dos pedaços impopulares da reforma previdenciária de Temer e achegam-se a Lula. Precisam desesperadamente renovar os mandatos, para manter o foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal. Do contrário, enfrentarão nas instâncias inferiores o mesmo calvário a que está submetido Lula.

Fonte: Blog do Josias de Souza/UOL

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Crato (CE): Morre dom Newton Holanda Gurgel, aos 93 anos

O bispo emérito, dom Newton Holanda Gurgel, que esteve à frente do pastoreio da diocese de Crato por oito anos e meio, faleceu na madrugada desta quinta-feira, dia 06, vítima de insuficiência respiratória e falência múltipla dos órgãos. Ele tinha 93 anos e estava internado no Hospital São Miguel, em Crato, desde o dia 24 de março.

Nascido em Acopiara, Ceará, em primeiro de novembro de 1923, dom Newton recebeu ordenação sacerdotal em 17 de dezembro de 1949. Foi ainda reitor do Seminário São José de Crato e em 27 de maio de 1979 recebeu a ordenação episcopal, como bispo-auxiliar, das mãos do Papa São João Paulo II. Foi nomeado bispo da diocese do Crato em 17 novembro de 1993, com a renúncia de dom Vicente, tornando-se, assim, quarto bispo diocesano.

Em seu legado como bispo, ordenou vinte e oito sacerdotes e criou quadro paróquias. Em 02 de maio de 2001, teve aceito o pedido de renúncia em conformidade com o cânon 401§ 1 do Código de Direito Canônico (motivo de idade), permanecendo assim como administrador diocesano até 29 de junho de 2001. A partir daí, na condição de bispo-emérito, dom Newton se recolheu em sua residência particular, em Crato.

Há cinco meses, no dia primeiro de novembro de 2016, ao comemorar 93 anos, dom Newton disse agradecendo a Deus por sua vida: “A nossa vida, não é suficiente para agradecermos o primeiro momento de nossa existência”.  E continuou: “Tudo é misericórdia de Deus. De manhã cedo, ao acordar, pensei lá no coração: mais um ano em que a misericórdia de Deus me concede celebrar mais uma data de nascimento, tudo por graça, tudo por bondade infinita. Uma palavra cai bem para expressar este sentimento: ação de graça, dia de oração. Gratidão à caridade, à fineza e à bondade das pessoas que me cercam, reconhecendo a bondade de Deus nas pessoas”.

O corpo será velado na Catedral Nossa Senhora da Penha a partir das 7h de hoje. O horário da celebração de exéquias e sepultamento serão divulgados em breve.

Com informações da Diocese de Crato

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