Após recurso judicial, cratense de 40 anos deve receber fertilização custeada pelo SUS

Para alcançar o sonho de ser mãe, uma mulher de 40 anos conseguiu recurso judicial que permite o procedimento de fertilização in vitro custeada com recursos públicos. Residente em Crato, Rita de Cássia Rocha teve sua fertilidade prejudicada por conta de medicamentos contra o lúpus e agora deve ter a possibilidade de engravidar. 

Há cerca de dois anos, Rita recorre ao Núcleo da Defensoria Pública do Município o direito de fazer parte da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida. O processo gratuito de fertilização é para mulheres de até 38 anos, como explica a defensora pública, Jannayna Nobre. “Ela já tinha 40 anos, então não podia fazer parte deste programa. Foi necessária a judicialização”.

Há quase 10 anos a cratense descobriu que havia contraído lúpus, doença auto imune, e por conta da medicação passou a ter dificuldades para engravidar. Rita de Cássia conta que sempre desejou ser mãe e que, após casar, o sonho se intensificou. Quando seu marido encontrou, na internet, a possibilidade de recorrer à Justiça, Rita ficou motivada a buscar o direito.

A próxima fase é realizar alguns exames para poder realizar a fertilização in vitro. “Eu tô meio atônita, a ficha ainda não caiu. Foi mais uma conquista, a minha vida sempre foi de batalhas. Quando eu descobri o lúpus eu tive praticamente um tempo (determinado) de vida, eu consegui vencer. Agora, esse processo que era praticamente impossível e agora vamos partir para fertilização de fato”, conta emocionada.

Em busca da maternidade 
O caso é inédito no Ceará, conforme a defensora pública de Rita. “Era muito comum essas ações para fertilização in vitro contra planos de saúde, agora contra o SUS (Sistema Único de Saúde) eu não consegui ver nenhum (caso) julgado aqui no Ceará.” Jannayna diz que se baseou em um caso do Rio de Janeiro foi realizado um processo similar.

Jannayna Nobre, especializada em direito de família, conta que Rita de Cássia se tornou conhecida por todos na Defensoria Pública pela sua persistência em realizar o sonho de ser mãe. “É uma decisão importante porque uma pessoa, que não tinha condições de pagar fertilização, teve garantido o direito de ser mãe”, pontua sobre o caso.

Jannayna explica que a infertilidade é considerada uma doença, e por isso Rita tem o direito de buscar tratamento no SUS. Ela conta que uma determinação permitia Rita realizar o procedimento em um hospital público, mas que a ordem foi descumprida. Então, um novo processo ordenou que recursos públicos subsidiem o tratamento em uma clínica privada.

Rita está se preparando para realizar a fertilização in vitro no mês em que se comemora o dia das mães. “É uma emoção sem explicações. Eu trabalho com crianças, sou pedagoga, sempre tiver um ‘chama’ para crianças”, diz ao revelar que gostaria de ter uma menina.
Fonte: Diário do Nordeste

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Funcionário terceirizado é preso por furtar 22 computadores da URCA

Um funcionário terceirizado que presta serviços para a Universidade Regional do Cariri (Urca) no Crato foi preso nesta quinta-feira (9) por furtar 22 computadores da instituição.  

Segundo o delegado da Delegacia Regional do Crato (19ª Região), Inácio Torres, que investiga o caso, o furto ocorreu há três semanas. Torres disse que os agentes conseguiram identificar os dois primeiros receptadores, que ajudaram a polícia a encontrar o principal suspeito.  

“Os policiais chegaram até um receptador. Em conversa com o rapaz, descobriram de quem ele havia comprado uma CPU. Aí os agentes chegaram até o segundo receptador. E ele falou quem era o principal suspeito por furtar os aparelhos. Foi aí que descobrimos quem havia feito a subtração dos computadores. O principal suspeito confessou e colaborou com as investigações”, explicou o delegado.

Computadores pela janela
Ainda de acordo com o delegado, o funcionário identificado como José Alexandre Martins, utilizou a janela de uma sala em que ele trabalhava na instituição de ensino para roubar os computadores. O delegado disse que ele levava um computador por dia e vendia os aparelhos pela internet por até R$ 700,00. 

“Como ele tinha essa facilidade por ser funcionário e de trabalhar na universidade através de uma empresa terceirizada, através de uma janela ele fazia a subtração de um aparelho. Ele fez isso por cerca de 15 dias. Subtraiu um total de 19 computadores, segundo a versão dele, mas acreditamos que ele conseguiu levar os 22 computadores”, afirmou Torres.

Durante a operação, oito pessoas foram encaminhadas para a delegacia. Seis foram liberadas e vão responder por receptação culposa. Dois foram presos. O principal suspeito vai responder por peculato (furto cometido por funcionário público). Outro suspeito, não identificado, vai responder por recepção dolosa (compra produto mesmo sabendo que é de origem duvidosa). 

A maioria dos computadores foi recuperada. Os aparelhos foram localizados nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Missão Velha.

Fonte: Diário do Nordeste

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Acidente de trânsito: retirar ou deixar o carro para a perícia avaliar? Saiba como evitar multas

Com cada vez mais carros nas cidades, o caos nosso de cada dia se faz presente especialmente no trânsito. Junte ao excesso de veículos buracos nas ruas, intervenções de empresas de água e esgoto, energia elétrica, etc., e os engarrafamentos estão garantidos.

Infelizmente, além do transtorno de enfrentar horas em engarrafamentos por semana, os motoristas ainda correm constantemente o risco de se verem envolvidos num acidente de trânsito. E aí, é comum a dúvida: “deixo o carro no local até a perícia avaliar de quem é a responsabilidade pelos danos causados ou retiro o veículo para não complicar ainda mais o trânsito”?

A resposta é: depende!

Com ou sem feridos?
O certo a se fazer depende do resultado do acidente. Houve feridos ou não? Se não, deve-se retirar o veículo da via. Se sim, é melhor deixar e acionar o socorro.

Infração média
Apesar da dúvida recorrente, o dever de se tirar o carro está previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Diz o artigo 178:

“Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito: 
Infração – média; 
Penalidade – multa”.

O valor da multa para infrações médias é de R$ 130,16.

‘E meus direitos?’
Caso você não tenha provocado o acidente e tema que retirar o veículo possa afastar sua chance de ter o ressarcimento do prejuízo que possa ter tido, ou mesmo uma indenização por danos morais e materiais, há como proteger seu direito.

Nestes casos em que não há vítimas, o condutor pode registrar fotos e vídeos do acidente, mostrando os veículos envolvidos, o local e o dano causado pela batida. O ideal é mostrar o máximo possível numa única imagem. Esse material poderá ser usado como prova numa eventual demanda judicial.

Feito isso, os carros devem ser retirados.

Contudo, se for o caso de haver vítimas, deve-se acionar o Samu imediatamente (através dos números 190 ou 192) e aguardar a chegada do socorro.

Buscando a Justiça
Se não houver um entendimento entre os envolvidos no acidente, quem se sentir prejudicado pode procurar um advogado ou ir diretamente ao Juizado Especial se o valor pretendido não ultrapassar 40 salários mínimos.

Por: Germano Ribeiro

Fonte: Diário do Nordeste

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Conselhos para dormir bem e acordar ainda melhor

Nada pior do que ficar o dia todo sonhando com o momento de poder encostar a cabeça no travesseiro e, na hora em que isso acontece, sentir que o sono foi embora. Calma, você não é o único que sofre desse mal. O estresse do mundo contemporâneo faz com que cada vez mais pessoas sintam dificuldade para dormir.

Hoje, trazemos 15 conselhos que não apenas te ajudarão a dormir, como deixarão a sua manhã muito mais agradável.

1) Durma o suficiente
2) Diga não ao café
3) Respire algo fresco
4) Beba algo quente
5) Use travesseiros
6) Não durma com bichos de estimação
7) Coloque alho embaixo do travesseiro
8) Apague os aparelhos eletrônicos
9) Tenha lavanda em casa
10) Revise seus remédios
11) Não fique dando voltas na cama
12) Cuidado com a temperatura do quarto
13) Use o dormitório corretamente
14) Descanse de dia
15) Não esqueça o magnésio

Fonte: Incrível

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Governadores do Nordeste pedem revisão dos cortes de universidades e retomada de obras federais

Em carta entregue durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores do Nordeste reivindicaram nesta quinta-feira (9) a revisão dos cortes de verbas para universidades e institutos federais e a retomada de obras federais na região. O governador do Ceará, Camilo Santana, participou de reunião prévia com os demais governadores nordestinos para definição de cada ponto apresentado no documento.

Além do pedido por rever os cortes em desfavor de instituições de Ensino Superior, o grupo de governadores propõe mais duas pautas na área da Educação: a prorrogação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e a negociação em razão de condenações judiciais sobre diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

“Definimos em reunião dois pontos: Educação e Infraestrutura. No ponto da Educação, temos a preocupação com o Fundeb, que é importante para a Educação Básica do Nordeste brasileiro, depois a questão da tentativa de negociação do Fundef, e a solicitação de todos os governadores de pedir a revisão dos cortes de 30% para universidades públicas e institutos federais, recentemente anunciados pelo Ministério da Educação. É uma preocupação para a manutenção e o funcionamento de todas as instituições, e os reitores tem cobrado a nós governadores”, afirmou o governador Camilo Santana.

Sobre as obras federais no Nordeste, em especial as rodoviárias, ferroviárias, de segurança hídrica e habitacional, os gestores enfatizam a importância de uma retomada urgente para que o Nordeste tenha mais crescimento econômico e aumente a geração de empregos. “Nós colocamos que, mesmo que haja cortes de recursos, é preciso chamar os governadores que conhecem a realidade de cada estado. Que o governador possa definir qual é a prioridade dentro do seu estado”, completou Camilo.

A reunião com o presidente Jair Bolsonaro começou por volta das 15h e durou cerca de duas horas. Antes, os governadores do Nordeste tiveram encontro com o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz.

Assinaram a carta os governadores Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco), Renan Filho (Alagoas), Belivaldo Chagas (Sergipe), Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão), João Leão (Bahia, vice), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado do Ceará

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Falta de remédios na rede pública coloca em risco 2 milhões de pacientes

Uma crise histórica no abastecimento de remédios coloca em risco os tratamentos de milhões de pacientes do sistema público em todo o Brasil. Atualmente, dos 134 medicamentos que o Ministério da Saúde compra e distribui para os estados, 25 estão em falta ou com entregas insuficientes. Outros 18, com estoques muito baixos, podem acabar em menos de 30 dias

Dois milhões de pacientes dependem desses remédios, segundo o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). Os medicamentos já esgotados servem para tratamentos contra câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações, por exemplo.

Agravamento da crise
O problema já existe há anos, mas se agravou nos primeiros meses de 2019. Um ofício do Conass enviado ao gabinete do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, alertou em 12 de março de 2019 que a situação dos estoques públicos de medicamentos é crítica em todos os estados.

O documento traçava um panorama do desabastecimento. Mandetta disse ao Jornal Nacional que encontrou o ministério com alguns estoques de remédios zerados e outros, com o mínimo necessário. Ele promete mudar o esquema de compra trimestral de remédios para um sistema anual.

“A gente pretende zerar o desabastecimento no mês de maio e ter um fôlego de abastecimento contínuo. Ter, na sequência, um estoque regulador para essas medicações; não ter o desperdício, não ter o ‘a mais’ e não ter o ‘a menos’”, declarou.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrami, quando os remédios começam a faltar nas prateleiras das farmácias, é possível falar de uma "crise humanitária".

“Essa crise de abastecimento não pode perdurar sob pena de nós termos graves consequências para os pacientes em todo o país”, afirma Beltrami.

Fonte: G1

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Após cortes promovidos por Bolsonaro, SINE de Crato, Barbalha e outras 12 cidades do CE serão fechados

Ao mesmo tempo em que o Ceará perde vagas no mercado de trabalho - 7,9 mil no primeiro trimestre, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) -, o principal mecanismo de intermediação entre candidatos e empregadores, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), corre o risco de ter o funcionamento prejudicado com o fechamento de 14 agências no interior, medida que deve causar a demissão de 80 funcionários do total de 285 do quadro técnico, segundo o presidente da Organização por Local de Trabalho (OLT) do IDT, Isaías Nogueira Lima.

As medidas estão previstas por conta do corte de 10% para o orçamento deste ano. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior, as obrigações do Estado com o IDT estão sendo cumpridas.

"Nós fizemos a renovação do contrato de gestão, inclusive já foi publicado no Diário Oficial, estamos pagando essas obrigações e o IDT vai seguir com a normalidade deles", afirma.

Saúde fiscal
O secretário explica que os cortes são necessários para manter a situação fiscal do Estado. "Uma redução de 10% em qualquer estrutura não é nenhuma anormalidade na realidade que vivemos hoje, em meio a uma crise resiliente, onde estamos todos procurando nos ajustar", esclarece.

Ele acrescenta que o IDT é uma instituição de caráter privado que presta serviços ao Estado, sendo, portanto, do instituto a responsabilidade de se adequar para manter a prestação de serviços. "O que eles têm que fazer agora é investir em otimização e tecnologia. Por que é preciso que o IDT tenha uma estrutura física para fazer a intermediação? Isso seria mais prático até para o próprio trabalhador", defende.

O orçamento atualizado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) prevê um orçamento de R$ 19 milhões para atendimento integrado ao trabalhador. Isaías concorda que tem de haver uma reestruturação, mas não da forma que está sendo proposta. "Está se dando de forma muito abrupta, que pode até piorar a situação do desemprego no Estado", alerta.

A OLT montou comissão na Assembleia Legislativa para tentar reverter ou pelo menos minimizar os efeitos do corte no orçamento. Em reunião na tarde de ontem (8) com o titular da Sedet, nenhuma mudança foi conseguida. "Eu não me comprometi com nenhum pedido. Eles vão continuar tentando, nitidamente, com o secretário da Casa Civil, mas a posição do Estado permanece a mesma", ressalta Maia.


Atrasos
Os empregados do Sine estão com os salários atrasados há mais de 90 dias devido ao atraso na renovação do contrato. "Isso aconteceu porque o contrato entre a Sedet e o IDT para este ano ainda não tinha sido firmado. Semana passada foi assinado e hoje (ontem) tivemos uma audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE) referente aos salários atrasados e foi feito acordo", revela Isaías.

O vice-procurador-chefe do MPT-CE, Antonio de Oliveira Lima, pontua que a solução dos atrasos ficou encaminhada. "A Sedet deve estar repassando o pagamento dos últimos quatro meses para o IDT que, por sua vez, deve pagar os empregados até segunda-feira (13)", antecipa. A dívida do Estado com o Sine referente aos atrasos no pagamento no período de janeiro a abril chegava a R$ 6,66 milhões.

Isaías Lima afirma que o Sine atende aos trabalhadores em busca de recolocação no Ceará há 40 anos.

Ele acrescenta que, ao longo dos últimos cinco anos, já vêm sendo feitos cortes, principalmente do pessoal terceirizado, o que comprometeu a oferta de cursos de requalificação e a própria Pesquisa do Emprego e Desemprego (Ped), levantamento mensal sobre o mercado de trabalho estadual que trazia dados aprofundados sobre o cenário cuja divulgação foi encerrada no fim de 2016.

O presidente da OLT detalha que, em média, são prestados 1,6 milhão de atendimentos por ano. A cada ano, a instituição recebe o cadastro de 100 mil novos currículos, sendo 66 mil de jovens, especialmente em busca do primeiro emprego. Procurada para falar sobre o plano de reestruturação dos serviços, a diretoria do IDT não respondeu à equipe de reportagem até o fechamento desta edição.

CAROLINA MESQUITA
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Bolsonaro dá uma tesourada de R$ 108 milhões na educação do Ceará

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 108 milhões em recursos para a manutenção das quatro instituições de ensino federal existentes no Estado. Apenas na Universidade Federal do Ceará (UFC), o contingenciamento da verba, anunciado pelo ministro Abraham Weintraub nesta semana, é de R$ 46,5 milhões. Os dados fazem parte de levantamento do O POVO.

Na UFC, a quantia equivale a 30% do total do dinheiro disponível para gastos discricionários, que é de R$ 155 milhões ao ano. A rubrica é empregada em serviços essenciais para o funcionamento da instituição, como limpeza, vigilância, alimentação, conservação do patrimônio, fornecimento de energia elétrica, água, telefonia e transporte para professores e alunos.

Reitor da UFC, Henry Campos demonstra preocupação com o cenário. "Um corte desse daria uma diminuição drástica. A gente ia trabalhar com dois terços do que seria necessário, o que é absolutamente inviável", disse em conversa com O POVO. "Não sei nem estimar que parte da universidade ou que atividades (seriam afetadas)."

Para Campos, o contingenciamento, que incide sobre o orçamento previsto para o segundo semestre de 2019, compromete a atuação da UFC. "Como é que a gente pode fazer educação, fazer pesquisa, sem ter luz, sem ter água, sem ter limpeza?", questiona o reitor.

Inicialmente voltado para a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), o bloqueio de recursos determinado pelo MEC se estendeu a todas as federais do País. A justificativa do ministério era que essas três universidades promoviam "balbúrdia". O comunicado foi feito por Weintraub ainda na terça-feira, 30.

Segundo a pasta, o critério seguido para o contingenciamento foi "operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal".

Só na UFBA, a suspensão do repasse chega a R$ 37,3 milhões, ou 30% do custeio. À reportagem, a reitoria da federal baiana declarou que a retenção dos gastos "terá impacto significativo no funcionamento da universidade até o final de 2019".

Ainda de acordo com o reitor da UFC, o MEC tem de se responsabilizar caso os serviços das entidades de ensino superior no Ceará sejam interrompidos. "Como é que nós podemos ser responsabilizados por contratos que nós assumimos em função de um orçamento que foi aprovado e que são essenciais para o funcionamento da universidade?", pergunta Campos.

Fundada há cinco anos, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) vive drama ainda mais agudo do que a UFC. Quase metade do orçamento da instituição foi aprisionado pelo governo. Além do veto ao recurso discricionário, do qual a UFCA é alvo, o repasse de emendas de bancadas já havia sido suspenso no final de março, também por determinação da gestão Bolsonaro. Ao todo, a jovem universidade pode perder R$ 18 milhões se o Planalto não recuar.

"Esse corte nos pegou de surpresa", admitiu o reitor da UFCA, Ricardo Ness, em entrevista à rádio O POVO/CBN Cariri na última sexta-feira. O orçamento de despesas discricionárias da federal caririense está em torno de R$ 40 milhões.

Desse total, calcula Ness, tinham sido barrados R$ 10 milhões oriundos de emendas, cifra à qual se juntaram agora os R$ 8,8 milhões do represamento do MEC. "Somando esses dois valores, a gente chega aí a R$ 18,8 milhões (47% do nosso orçamento bloqueado)", disse o reitor.

"A universidade ainda está no processo de implantação. Isso tem impacto diretamente no custeio e manutenção dos serviços que colocam essas estruturas para funcionar", explicou Ness, referindo-se a obras em andamento. "Se esses bloqueios de fato se efetivarem, a situação, não só da UFCA, mas de todas as universidades do Brasil, vai ficar inviável."

Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe avalia que, depois do bloqueio, "não tem segurança de que será assegurado o básico" para estudantes e professores. Programas de extensão e capacitação de servidores, diz, devem ser redimensionados. Contratos de limpeza e segurança estão ameaçados.

Dos R$ 80 milhões por ano utilizados no custeio do IFCE, R$ 32 milhões foram retidos pelo MEC. "Estamos levantando o impacto pra ver se, mesmo com essas medidas que a gente possa adotar como economia e ajuste interno, a instituição terá fôlego para concluir o ano", projeta Araripe.

Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), a cota do sacrifício também é alta. Ao todo, a instituição não poderá contar com R$ 11,5 milhões, ou 29% do orçamento previsto para garantir o seu funcionamento.

Por nota enviada ao O POVO, Alexandre Cunha Costa, reitor temporário da Unilab, respondeu que o rombo "deve afetar várias áreas da universidade, tanto em relação a pessoal (dificultando políticas de capacitação de servidores, por exemplo), como questões de infraestrutura e manutenção, tais como limpeza e pagamento de luz e água".

Costa disse ainda que a supressão de recursos dos cofres da universidade gera "dificuldades também nos investimentos em pesquisa, obras e aquisição de equipamentos de laboratórios".

Fonte: O Povo

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No Ceará, 21 funcionários da Avianca Brasil são demitidos

Após a companhia deixar de operar voos no Ceará, ao menos 21 trabalhadores da Avianca Brasil que trabalhavam nos aeroportos de Fortaleza e no de Juazeiro do Norte foram demitidos, de acordo com informações da presidente nacional do Sindicato dos Aeroviários (SNA), Selma Balbino. 

A Avianca Brasil está em processo de recuperação judicial desde dezembro de 2018. No mês de abril passado, a empresa cancelou diversos voos no Ceará e deixou de operar completamente nos dois aeroportos.    

Segundo Balbino, 253 funcionários da companhia foram demitidos no País, incluindo as bases de Guarulhos (São Paulo), Recife (Pernambuco), Curitiba (Paraná), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Floripa (Santa Catarina), Salvador (Bahia) e Vitória (Espírito Santo).   

Novas alternativas
Em Fortaleza, a companhia Azul anunciou novas rotas que irão completar 60% do espaço deixado pela Avianca no trecho Fortaleza e Guarulhos (São Paulo). Segundo a empresa, a partir do dia 1° de julho, a companhia começará a operar com três voos diários na rota.    

Além disso, em Juazeiro do Norte haverá uma parceria com a empresa de táxi aéreo Rota do Sol, de acordo com anúncio feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município. Serão voos fretados que ligação a capital cearense o município, localizado na região sul do Estado. As operações começam a partir do dia 13 de maio.  

Leilão
Parte do processo de recuperação judicial, o leilão pelos ativos da Avianca será realizado na próxima terça-feira (07), em São Paulo. As companhias Latam, Gol e Azul estão autorizadas a participar das negociações. Ao todo, serão leiloadas sete unidades isoladas da companhia, com slots (autorizações de pousos e decolagens), nos principais terminais brasileiros.

BERNADETH VASCONCELOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Prazo para regularizar título de eleitor acaba nesta segunda-feira (6)

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.

Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades.

Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio.

Fonte: Agência Brasil

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Governo do Estado entrega areninha e estrada restaurada a população de Várzea Alegre

Uma areninha para o lazer da população e uma estrada restaurada para a segurança e conforto dos motoristas da Região do Cariri. Os dois equipamentos do Governo do Ceará foram entregues no município de Várzea Alegre, na noite deste sábado (4), pelo governador Camilo Santana. A restauração da via que liga o distrito de Riacho Verde ao entroncamento da BR 230 e o novo campinho receberam um investimento superior a R$ 2,1 milhões, beneficiando os moradores da zona rural e da sede do município.

“São duas obras importantes. A estrada fica em uma região com uma economia pujante. São praticamente sete quilômetros de estrada nova, dando mais segurança e conforto para quem transita por aquela região. Já a areninha faz parte de um projeto de levar para as cidades um estímulo ao esporte, descobrir talentos. A ideia é fazer escolinha de futebol permanente, com A presença de monitores. Esporte é saúde, é segurança, é educação. Para mim é uma alegria poder entregar essas obras importantes para a população”, ressaltou o governador Camilo Santana.

Segurança e conforto
Os motoristas que trafegam pela nova estrada passam a contar com uma via mais adequada e segura. O trecho, de 6,77 km, recebeu serviços de movimentação de terra, drenagem, pavimentação, obras d’arte correntes, sinalização horizontal e vertical, além de proteção ambiental. A obra custou R$ 1.895.556,18 ao Tesouro do Estado e faz parte do Ceará de Ponta a Ponta, o Programa de Logística e Estradas do estado. A intervenção foi executada pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), vinculado à Secretaria da Infraestrutura.

Esporte e lazer
O município também foi contemplado com uma areninha para incentivar a prática esportiva e o convívio social da comunidade. Como de costume, Camilo Santana fez questão de jogar a partida inaugural. O governador marcou dois gols e teve como companheiro de time Dunga, ex-jogador e ex-técnico da seleção brasileira de futebol.

O equipamento foi construído em um terreno cedido pela Prefeitura e possui uma de área de 1.200 m², com alambrados, gramado sintético, iluminação, vestiários, e urbanização. O investimento foi de R$ 262.995,95 e a obra ficou a cargo da Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) e do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

Areninhas pelo Ceará
O plano do Governo do Ceará é instalar 226 areninhas, com investimento total de R$ 112 milhões, em todo o estado. Além dessas, dezenas de outras areninhas foram construídas em Fortaleza em parceria com a Prefeitura. Até o momento, já foram inauguradas 39 areninhas nos municípios cearenses.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado do Ceará

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7 dicas geniais para chutar e passar em concursos públicos sem precisar estudar

O ideal é que o candidato esteja sempre preparado para responder todas as questões conscientemente e nunca precise chutar.

Mas sempre tem uma ou outra questão (ou várias!) que o candidato não faz a menor idéia de qual resposta é a certa. Nesses casos não resta outra alternativa a não ser recorrer para o "chutômetro".

Se o candidato souber estas 7 técnicas fáceis, pode aumentar consideravelmente a probabilidade de acertar essas questões no chute:

1º Dica - Eliminação
Primeiramente o candidato deve verificar se existe alguma questão com uma resposta absurda ou visivelmente errada, pode parecer simples, mas isso aumenta muito a sua probabilidade de acertar.

A) Galinha
B) Peru
C) Tubarão 
D) Pato
E) Ganso
Em uma questão com 5 alternativas, a probabilidade de acerto é de 20%, caso seja eliminado uma alternativa a probabilidade aumenta para 25%.

2º Dica - Repetição
Verifique se há respostas que se repetem, caso existam, estas tendem a ser as corretas. Por exemplo:

A) Cachorro e Cavalo
B) Vaca e Gato
C) Gato e Cachorro
D) Gato e Macaco
E) Cachorro e Macaco
Note que as palavas Gato e Cachorro aparecem mais vezes em todas as alternativas, então provavelmente a resposta correta é a C, pois reúne as palavras mais citadas.

3º Dica - Semelhança
Geralmente o examinador tende a tentar confundir o candidato colocando alternativas parecidas ou próximas da resposta correta. Com isso as alternativas que são muito semelhante a outras provalmente conterão a alternativa correta. Por exemplo:

A) 10,8
B) 15,2
C) 15,5
D) 18,2
E) 20,5
Nesse caso a alternativa B é semelhente ou próxima da C, então provavelmente uma das duas é a correta.

4º Dica - Generalização
Desconfie de toda alternativa que generaliza um determinado assunto, aqui vale a máxima que toda regra tem a sua exceção, quando houver alternativas desse tipo elas tem maior probabilidade de estarem erradas. Segue alguns exemplos de palavras que generalizam assuntos: nunca, jamais, sempre, completamente, incondicional, ninguém, todos, definitivamente e total.

5º Dica - Distribuição
Essa dica não é tão eficiente quanto as primeiras, mas pode ajudar em alguns casos. Estatísticamente, a banca examinadora tende a distribuir igualmente as respostas conforme a quantidade de alternativas e questões da prova. Por exemplo, se cada questão contém 5 alternativas e a prova contém 50 questões, provavelmente o examinador colocará 10 alternativas A, 10 B, 10 C, 10 D e 10 E. Então, quando for chutar, vale a pena contar quantas respostas já foram assinaladas para cada alternativa, a que tiver menos respostas deve ser o palpite. Mas caso tenha já muitas respostas erradas na prova, essa dica não funcionará bem.

Essas 5 dicas são comprovadamente eficientes, pois quando são aplicadas, aumentam muito a probabilidade de acertos ao invés de chutar sem nenhum critério. As próximas duas dicas não são baseados em fundamentos estatísticos comprovados, mas existem muitos boatos que elas também funcionam:

6º Dica - Letra A
Muito se diz que o examinador que está elaborando a questão não gosta de colocar a resposta logo na primeira alternativa pois dá a impressão que está facilitando muito a vida do candidato, então segundo essa teoria na dúvida não chute na A.

7º Dica - Letra C
Ao contrário da letra A, dizem que geralmente o examinador tem a tendência de colocar mais respostas C, então na dúvida deve sempre optar por ela, além disso, os mais religiosos e supersticiosos acreditam que a letra C, por ser a primeira letra de Cristo, pode ajudar a quem precisa e merece.

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Após Bolsonaro cortar verba, UFCA convoca Assembleia Geral

A Reitoria da Universidade Federal do Cariri (UFCA) convocou a comunidade acadêmica para participar de Assembleia Geral Universitária amanhã (7), às 16h30, no pátio do campus Juazeiro do Norte. O evento, aberto ao público externo, objetiva debater a postura da universidade diante dos bloqueios no orçamento para despesas discricionárias da instituição, que chegaram a 47% este ano. Ao fim da assembleia, a imprensa poderá fazer perguntas à gestão universitária.

“Para uma universidade nova, que em pleno processo de implantação, chegando aos seis anos de existência, já conta com 23 cursos de Graduação, 14 cursos de Pós-Graduação (cinco mestrados e nove especializações) e 3.292 estudantes em cinco campi, um bloqueio de 47% no orçamento, se não for revertido, inviabilizará o funcionamento do grande patrimônio do Cariri que se tornou a UFCA”, disse a Reitoria da UFCA em nota divulgada, na última sexta-feira (3), nos seus canais oficiais de comunicação.

As despesas discricionárias são aquelas em que a universidade tem autonomia para eleger sua destinação, como o pagamento por serviços, construções e equipamentos.

Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, a UFCA contaria, para despesas discricionárias, com um orçamento total de R$ 40.117.655,00 este ano. Desse montante, R$ 30.134.292,00 viriam do Ministério da Educação (MEC); e o restante, R$ 9.983.363,00, de emendas de bancada. Por meio das emendas de bancada, parlamentares de um mesmo estado ou região podem, antes da aprovação da LOA, influir na destinação de recursos públicos a determinados itens da proposta de orçamento.

No último dia 30 de abril, a UFCA constatou, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), um bloqueio de R$ 8.863.621,00 no seu orçamento para despesas discricionárias. Esse bloqueio se refere aos cerca de R$ 30 milhões destinados à universidade pelo MEC, representando 29,4% dos recursos vindos da pasta – percentual próximo dos 30% de bloqueios no orçamento das universidades federais divulgados na imprensa na semana passada.

Os recursos das emendas de bancada para a UFCA, por sua vez, já haviam sido bloqueados há cerca de um mês, por determinação do Decreto 9.741/19. A soma dos dois bloqueios, portanto, corresponde a R$ 18.846.948,00, ou seja, a 47% do orçamento previsto na LOA para as despesas discricionárias da instituição.

Apesar de fazerem parte das despesas discricionárias, os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), por meio dos quais a universidade financia bolsas e auxílios, não sofreram bloqueio.

Serviço:
Assembleia Geral Universitária  
Quando: dia 7 de maio de 2019 
Onde: Pátio do campus Juazeiro do Norte   

Assessoria de Comunicação/UFCA

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Inscrições para o Enem 2019 começam nesta segunda (6)

Começam hoje (6), às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças. 

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Cartão
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir de outubro, no mesmo site, o cartão de confirmação. O documento informa o número de inscrição e as datas, os horários e o local das provas. A recomendação do ministério é que o candidato leve o documento nos dois dias de prova.

Isenção
Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Três perfis de participantes têm direito à isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao censo escolar; estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa e que cursaram o ensino médio na rede pública ou com 100% de bolsa na rede privada; e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica membros de famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social (NIS), com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa.

Fonte: Agência Brasil

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