Crato (CE): Duas pessoas são mortas e outras duas saem feridas em tiroteio

Duas pessoas foram mortas e outras duas ficaram feridas após tiroteiro, na noite desta sexta-feira (29), na rua Chagas Bezerra, em frente a um prédio do Ministério do Trabalho, no município de Crato. 

Os corpos de Leonardo de Vasconcelos Sousa e Francisco Rogério da Silva foram encontrados pela Polícia no banco traseiro de um Fiat Pálio Weekend de cor preta. Fora do veículo, a Polícia encontrou Cícero de Deus Lima com ferimentos. Ele foi encaminhado para o Hospital São Camilo, no mesmo município.

As três pessoas seriam clientes do advogado barbalhense, Jerry Cruz Bezerra - o condutor do carro - que foi baleado e também foi socorrido para o Hospital São Camilo. A Polícia suspeita que os crimes estejam relacionados à queima de arquivo. 

Fonte: Diário do Nordeste

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10 coisas que você não deve comer na natureza

A vida na natureza está retratada de diversas maneiras em produções do cinema e da televisão mundial. Humanos que precisam sobreviver em locais selvagens, sozinhos ou em grupos, se alimentando e se reinventando para se abrigarem dos perigos que esses locais podem proporcionar, podem ser vistos em diversas séries e filmes.

A temática de sobrevivência na mata ou perdido em uma ilha é tão explorada que, muitas vezes, faz as pessoas acreditarem que não seria difícil viver nessas condições. Alguns se arriscam por livre espontânea vontade, como publicamos aqui no Mega, na matéria sobre a empresa que oferece turismo de náufrago em ilhas desertas. Mas será mesmo que a sobrevivência em ambientes hostis ou desertos seria tão fácil?

Bem, certamente uma das principais preocupações seria a alimentação. Mas não por simplesmente ter que achar o que comer, mas sim por ter que cuidar com o que não se pode consumir. Pelo menos é isso que sugere uma lista, publicada pelo site How Stuff Works, que traz as 10 coisas que você nunca deveria comer na natureza e que nós apresentamos a seguir. Confira:

10. Cogumelos
Quem leu este item e não se lembrou do champignon, ingrediente de pizzas e estrogonofes nos mais variados restaurantes do mundo? Existem muitas espécies de fungos desse tipo que podem ser consumidos, mas também há dezenas de cogumelos venenosos espalhados por aí. Um deles, o verde-spored Lepiota, inclusive, quando na fase jovem, é muito parecido com o champignon, o que faz dele o tipo venenoso mais ingerido na América do Norte. Ou seja, se for para comer os cogumelos, melhor deixar para comprá-los no supermercado e evitar problemas com eles na natureza.

9. Água parada
Não é de se comer, mas o princípio de perigo de ingestão é quase o mesmo. O ideal para matar a sede em qualquer lugar é que você consuma água cuja procedência seja conhecida, ou seja, aquela que você leva de casa é sempre a melhor opção. Entretanto, em um ambiente selvagem, nem sempre você terá acesso a uma garrafinha de água mineral ou à corrente de uma torneira, então a melhor dica a seguir é não consumir água de lagos, pântanos ou qualquer lugar em que ela esteja parada. Águas correntes, de rios por exemplo, têm menos risco de estar contaminadas, principalmente por insetos.

Essa dica, para quem mora no Brasil, pode ser evidente, já que um dos maiores problemas de saúde pública que temos é a dengue. Entretanto, outras doenças também podem ter foco em águas paradas, como a malária e a Febre do Nilo Ocidental.

8. Hera venenosa
Não é só ao comer essa planta que você vai ter problemas. Na verdade, o ideal é tentar ficar longe da hera venenosa, pois ela produz um óleo que irrita a pele, causando erupções cutâneas severas e que podem permanecer por um período mais longo de tempo. Se isso acontece só de tocá-la, imagine se você a comer? Pois bem, teve gente que já fez essa proeza acreditando que seria a saída para criar resistência a essa planta.

É isso mesmo: as pessoas acreditavam nisso, e um estudo foi realizado em 1987. Infelizmente, os resultados foram negativos e mostraram que, ao ingerir hera venenosa, você pode desenvolver uma séria irritação na boca, na garganta e no revestimento intestinal. E isso tudo pode te levar a ter desde náusea e vômito até febre ou morte.

7. Solanum carolinense (urtiga-cavalo)
Calma. Por mais que se pareça com aqueles tomatinhos tipo cereja, aparente ser suculenta e apetitosa, essa fruta aí pode te causar algumas coisas bem desagradáveis, como dores abdominais e dificuldades respiratórias. A urtiga-cavalo pode ser facilmente confundida porque é da família dos tomates, entretanto ela geralmente é verde ou amarela e não pode ser consumida. Uma curiosidade interessante sobre essa espécie é que durante o inverno a planta morre, mas as frutas continuam aparentemente saudáveis e fortes, podendo ser atrativas aos olhos de um "esfomeado desavisado".

6. Rododendro
Não se deixe enganar por essa bela planta: tanto as folhas quanto o pólen produzido pela sua flor são altamente tóxicos e podem te causar irritação no estômago e dores abdominais, além de, em um quadro mais grave, taquicardia, convulsões, coma e morte. A substância das flores dos rododendros é tão maléfica que até o mel produzido pelas abelhas a partir desse material pode ser nocivo para os humanos. De acordo com registros históricos, houve um grande caso de intoxicação por mel há mais ou menos 400 anos, quando 10 mil soldados gregos adoeceram por terem consumido o produto feito a partir do néctar de rododendro.

5. Peixe-leão
O peixe-leão possui espinhos venenosos em sua parte externa. Em certo momento, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos chegou a afirmar que, ao serem retiradas essas pontas com veneno, a carne desse animal seria segura para consumo. Entretanto, a história não é bem assim.

A Food and Drug Administration, órgão dos Estados Unidos para regulamentação de medicamentos e alimentos, analisou 200 unidades dessa espécie em 2010 e verificou que há a presença de altas taxas da toxina responsável pela ciguatera – infecção causada pelo consumo de carnes de peixe. Essa intoxicação pode resultar em sintomas comuns como diarreia, vômito e fadiga, mas também problemas neurológicos, como formigamento das mãos e dos pés, sensação de estar perdendo os dentes e senso de temperatura inversa.

4. Azevinho
Apesar de bonita, atrativa e possuir um ar de época natalina, essa frutinha tem várias espécies e, sim, é venenosa. Entre os sintomas, há a possibilidade de causar náusea, diarreia, vômito ou até óbito, em casos mais drásticos. No entanto, essa planta tem uma particularidade que é a contradição que envolve as suas folhas.

Ao mesmo tempo que alguns cientistas especializados defendem que o consumo da folha pode causar os mesmos efeitos da fruta, em algumas partes do mundo é comum o uso medicinal dessa iguaria. Alguns povos indígenas utilizam essa parte do azevinho como estimulante para o coração e para induzir o vômito em casos de mal-estar. Além disso, o chá feito a partir das folhas dessa planta é usado para aumentar o fluxo de urina, limpar os intestinos, descongestionar o peito, controlar a pressão alta, diminuir a retenção de água que causa dor nas articulações e até como remédio para a tosse.

3. Morcegos
Acredite ou não, há comunidades espalhadas ao redor do mundo que costumam consumir a carne de morcego. Ela pode ser uma excelente fonte de proteína, por isso muitos o adicionam em sopas ou a consomem defumada. Mas não é esse o grande problema.

O ato de comer o morcego não é o que representa maior ameaça aos humanos. A grande questão desse costume é o provável contato com o animal que é considerado o mamífero que pode carregar o maior número de vírus na Terra. Assim sendo, o risco de ser mordido durante a caça ou ter contato com os fluídos corporais contaminados fazem com que seja melhor evitar o consumo da carne de morcego.

São muitos os vírus que podem ser disseminados pelos morcegos, incluindo a raiva e o ebola. Aliás, suspeita-se que o surto de ebola ocorrido em 2014 tenha iniciado por meio dos morcegos no leste da África.

2. Digitalis purpurea (dedaleira)
A Digitalis purpurea, ou dedaleira, é mais uma das plantas que podem causar os sintomas comuns de intoxicação em caso de ingestão, como vômito, diarreia, entre outros. Além disso, ela pode ocasionar ferimentos na boca, mas a sua principal característica afeta a frequência do coração. Esse ponto faz dessa planta uma importante matéria-prima na indústria medicinal para produzir um medicamento que ajuda no controle dos batimentos cardíacos.

A bela flor da dedaleira pode ter três cores: lilás, branco e rosa. Com as flores dispostas ao redor de um talo central, essa planta pode alcançar até 1 metro de altura.

01. Cicuta
O nosso primeiro lugar é uma erva que, além de venenosa e aparentemente bela, tem história.

Bem, as substâncias tóxicas estão por toda a estrutura da cicuta e, em especial, nas sementes. Elas podem causar os sintomas comuns a todo tipo de intoxicação por plantas, como náusea, vômito e diarreia, mas também podem atacar o sistema nervoso central e deixar a pessoa em coma.

Em casos mais críticos, ela pode causar a morte, e é por isso que essa planta está na História. Foi com um chá de cicuta que o filósofo grego Sócrates foi sentenciado à morte no ano de 399 a.C.

Fonte: Mega Curioso

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Veja maneiras de economizar na conta de luz

Não está fácil para ninguém. As contas de luz estão subindo mais de 20% em média no país e a época é de economizar como nunca. Confira as melhores formas de cortar o consumo da sua energia elétrica

DESLIGUE TUDO DA TOMADA
Televisões, DVDs, computadores, microondas e muitos outros aparelhos consomem uma quantidade considerável de energia enquanto ainda estão ligados na tomada em modo standby. Se você sair de viagem no fim de semana ou simplesmente for passar o dia fora, é interessante tirar tudo da tomada - menos a geladeira, claro.

USE LÂMPADAS ECONÔMICAS
Usar lâmpadas mais econômicas e ecologicamente corretas pode ajudar a economizar muita energia no acumulado do ano.

SAIBA QUANTO GASTAM SEUS ELETRODOMÉSTICOS
Ter eletrodomésticos sem saber quanto eles gastam é um tiro no escuro. É importante ter a exata medida do impacto que um novo aparelho terá na sua conta de luz.

FAÇA ISOLAMENTO TÉRMICO NA SUA CASA
Ao instalar isolantes térmicos em casa, você evita gastar energia com aquecimento ou ar-condicionado frio.

INSTALE GERADORES DE ENERGIA SOLAR, SE POSSÍVEL
Não há dúvida de que são caros, mas instalar placas de energia solar em casa pode resultar em economia no longo prazo.

TROQUE DE GELADEIRA
Se a sua geladeira é antiga, pode compensar trocar por uma nova com maior eficiência energética.

TOME BANHOS MAIS RÁPIDOS
Esta vale tanto para crise energética quanto hídrica: tomar banhos mais rápidos vai fazer com que a conta de luz fique menos alta. E além disso você ainda contribui para não agravar a situação dos reservatórios de água.

PENDURE A ROUPA LAVADA AO INVÉS DE USAR UMA MÁQUINA SECADORA
Além de economizar luz, pendurar a roupa ao invés de usar uma secadora de roupa vai evitar que a roupa se desgaste ainda mais após a lavagem.

TENHA O HÁBITO DE APAGAR AS LUZES
Lembre-se sempre de apagar a luz ao sair de um ambiente. Por mais óbvio que possa parecer, há muita gente que esquece de fazer isso.

FECHE CORTINAS E JANELAS
O hábito vai manter a temperatura ambiente, seja calor ou frio, evitando a necessidade de usar ar-condicionado.

VEDE BEM PORTAS E JANELAS
Manter portas e janelas bem vedadas evita o gasto com ar-condicionado, já que impede a entrada do ar exterior.

Fonte: MSN

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Em visita as APAEs de Forquilha e Sobral, Dr. Leitão é recebido com festa por diretores e usuários

Em visita às unidades das cidades de Forquilha e Sobral, o presidente da Federação das APAEs do Estado Ceará, Francisco Leitão Moura, esteve na busca de aprimorar a autogestão, a Auto Defensoria, a Atividade Complementar Diversificada no Desporto e Lazer, a Ação Pedagógica e a Geração de Emprego e Produção de Renda.

Dr. Leitão foi recebido com festa por diretores e usuários dessas unidades que reconhecem o trabalho que este vem desenvolvendo em prol do bem estar dessas pessoas.

Veja fotos das visitas:













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6 mitos sobre emagrecimento que estão espalhados por aí

Na tentativa de emagrecer, uma porção de gente muda certos hábitos por conta própria. Acontece que nem tudo que se ouve por aí faz sentido – às vezes, até te levam a ganhar peso. Elencamos ditos populares que merecem um olhar mais atento. Confira:

1- É preciso comer de três em três horas
Os argumentos favoráveis ao fracionamento da alimentação são fortes. Primeiro, a digestão naturalmente queima calorias. Logo, não deixar a barriga vazia ajudaria a manter esse processo a todo vapor. Além disso, não chegaríamos famintos às refeições principais, o que resultaria em pratos mais modestos.

Mas, na vida real, nem sempre a história segue assim. Em 2015, cientistas americanos conduziram uma revisão de 15 estudos que analisavam justamente o impacto de comer de forma fracionada no emagrecimento. E apenas um trabalho encontrou relação entre uma coisa e outra.

O fato é que o gasto calórico gerado com a digestão é pequeno. Mais: realizar vários lanches intermediários pode fazer com que as pessoas se alimentem mesmo sem fome. No fim das contas, tem quem coma mais do que antes da dieta.

Sem contar que alguns indivíduos acham muito trabalhoso carregar snacks pra lá e pra cá. Daí, acabam largando mão do plano alimentar no meio do processo.

Não é que comer de três em três horas é um absurdo. Só não deixe isso virar uma camisa de força engordativa e considere como os lanchinhos impactariam sua rotina. O essencial mesmo é entender o sinal da fome.

2- Para emagrecer, tem que cortar o carboidrato
Calma lá! Ninguém precisa abolir esse nutriente para conseguir perder peso. Na verdade, ele tem importância nesse caminho rumo ao emagrecimento.

Afinal, um subproduto proveniente de sua digestão é fundamental para a quebra de gorduras. Ou seja, se não tiver carboidrato na jogada, o corpo acaba recorrendo a substratos energéticos formados a partir da degradação da massa muscular. Resultado: o ponteiro da balança até cai, mas você está enxugando músculo e não a barriga.

E, aqui, cabe um anexo. Perder massa magra é especialmente desvantajoso para quem deseja emagrecer porque ela promove a queima de calorias, mesmo durante o descanso. Com uma musculatura fraca, esse processo desacelera.

3- É sempre melhor investir em alimentos diet e light
Pra começo de conversa, vale lembrar que, nos alimentos diet, um nutriente – geralmente o açúcar – é retirado totalmente da fórmula. Já o light tem uma diminuição de 25% de um de seus componentes.

Parece ótimo. Mas, na prática, muitos desses itens acabam carregando em outras substâncias, como gorduras.

Um chocolate diet, por exemplo, pode até não conter açúcar na receita, porém continua sendo gorduroso. Muitas vezes ele é mais calórico que o convencional.

Uma pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina já chegou a indicar que boa parte de produtos diet e light abusam do sódio, mineral cujo excesso faz a pressão subir. Para não trocar seis por meia dúzia, olhe o rótulo e compare os alimentos.

4- Arroz com feijão engorda
Você já sabe que não precisa eliminar o carboidrato. Mas será que colocar arroz e feijão no prato todo dia já não beira o exagero? Pode acreditar que não.

Ainda que algumas pessoas preguem que é uma mistura pesada, ela está atrelada a diversos benefícios. Dentro de uma rotina alimentar variada e balanceada, pode aparecer no prato do almoço e também do jantar.

Em termos de ingestão proteica, o arroz e o feijão se completam. Veja: os aminoácidos fornecidos por um alimento se combinam com os do outro e, então, formam uma proteína completa.

Além disso, o feijão fornece um monte de fibras. Por causa dessa característica, o carboidrato do arroz não faz a glicose disparar na circulação. Com isso, a sensação de barriga cheia dura mais tempo.

Se ainda está com o pé atrás, saiba que uma pesquisa realizada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro mostra que quem incluiu a combinação mais famosa da nossa culinária na rotina conseguiu perder peso pra valer.

5- Corte frutas: elas carregam muito açúcar
Sim, a frutose – o açúcar da fruta – é a mesma molécula que adoça diversos produtos industrializados e constantemente é associada a um maior risco de obesidade. Mas isso não justifica tirar as frutas do dia a dia.

Para atingir a quantidade de açúcar usado em um refrigerante, por exemplo, seria necessário se entupir de banana, manga, maçã e companhia. Como se não bastasse concentrar menos frutose, as frutas esbanjam fibras.

De novo: estamos falando de substâncias que não deixam a glicose disparar no sangue. Se der para comer casca e bagaço, partes reconhecidamente ricas em fibras, melhor ainda. Com elas na parada, os potenciais efeitos negativos da frutose são silenciados.

Esses vegetais têm muitos outros pontos fortes, já que são redutos de vitaminas e minerais. Para completar, apresentam substâncias com poder antioxidante, que ajudam a evitar inflamações decorrentes do excesso de açúcar e gordura corporal.

6- Para dar certo, a dieta tem que ser restritiva
Não vamos mentir: cardápios radicais nos fazem perder peso mesmo. E rápido. Mas estudos indicam que os quilos a menos são basicamente água e massa muscular. Ou seja, a gordura continua intocada.

Para piorar, depois de um tempo a balança fica estagnada. O peso não desce mais. Isso acontece porque o corpo possui mecanismos para se virar em um contexto de pouca comida – isso está em nossos genes, desde os tempos das cavernas.

Ao entrar no modo de economia, o organismo poupa tudo o que consegue para retornar ao peso original. Some essa dificuldade toda a chatice de um menu enxuto demais. Não há como continuar dedicado a um plano alimentar assim.

E nem há motivo para isso. Por mais estranho que pareça, aqueles momentos de indulgência – representados pelo chocolatinho depois do almoço ou a cerveja no final de semana – podem dar um gás no emagrecimento.

Ora, permitir-se a esses momentos de prazer facilita a adesão a um estilo de vida equilibrado. Sim, porque para garantir o peso desejado, é preciso pensar em questões que vão além da comida, como exercício, sono, estresse…

Fonte: Saúde!

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Como saber se meu celular está com vírus e como me livrar dele?

Você já deve ter se deparado com essa situação alguma vez. Chega para você uma mensagem inesperada pedindo para você clicar em um link que te dará acesso a algum conteúdo curioso --fotos picantes, promoções imperdíveis e coisas do tipo. Quem já tem uma certa experiência de uso de internet sabe que essa é uma provável situação de risco para cair em uma ameaça virtual, como vírus ou invasão ao sistema operacional.

Porém, mesmo quem já tem essa noção pode vez ou outra acabar caindo no truque. Afinal, a mensagem pode ter vindo de um amigo seu, que clicou no truque antes de você e criou um repasse automático não intencional. E assim a ameaça vai se propagando.

Como se sabe, a melhor forma de se precaver é instalar um programa ou aplicativo antivírus assim que você adquire um novo aparelho, seja ele computador, notebook, smartphone ou tablet. Mas nem todos fazem isso em tempo hábil, ou o antivírus instalado não estava atualizado contra aquela ameaça específica.

Então, se por acaso você clicou em um link ou arquivo suspeito de e-mail ou do WhatsApp e não estava com um antivírus instalado --ou até estava, mas ficou preocupado mesmo assim-- há vários procedimentos a tomar, dependendo da situação. O mais comum deles é instalar um antivírus mesmo e fazer a varredura no armazenamento do aparelho, mas não é o único e também não é à prova de falhas.

Veja abaixo todas as orientações dos especialistas das empresas de segurança Psafe, Cipher e Kaspersky sobre como lidar em uma situação como essa.

Acabei de clicar, e agora?

Fique atento a situações atípicas

Muitas pessoas só percebem que o aparelho está infectado quando ocorrem cobranças indevidas na conta do celular ou descobrem o roubo de dados pessoais ou financeiros. Antes mesmo disso acontecer, os usuários podem ficar atentos a sinais como consumo da bateria além do normal, lentidão do sistema e comportamento inadequado de e-mails e programas.

Mesmo depois, instale um antivírus
Se você não tinha um antivírus instalado no seu celular e já clicou no link ou arquivo suspeito, os especialistas recomendam instalar mesmo assim um antivírus adequado para seu sistema operacional, pois na maioria dos casos eles conseguem verificar se há algum problema, e caso encontre, remover a ameaça. Daí por diante, mantenha o antivírus instalado e sempre atualizado no dispositivo, fazendo frequentes varreduras na memória. No entanto, há alguns casos mais críticos em que isso não basta. No caso de um computador, se um "ransomware" --que bloqueia arquivos pessoais e só os libera em troca de dinheiro-- se instalar, um antivírus irá remover os tais arquivos afetados, mas não irá recuperá-los. Por isso é tão fundamental ter o antivírus instalado antes que algo aconteça.

Faça backup de todos os arquivos
Nos casos em que os antivírus falharam em localizar e destruir a ameaça, faça o backup de todos os seus arquivos pessoais --fotos, documentos, vídeos, músicas, trabalhos-- para um computador ou para a nuvem. Em dispositivos Android, você pode fazer via cabo USB/microUSB, usando um app ou transferindo tudo para um cartão microSD, usando aplicativos gerenciadores, que visualizam e editam todas as pastas e arquivos do celular, de forma similar ao Windows Explorer. Já nos iPhones, veja aqui uma forma prática de fazer isso.

Recupere o sistema
Após o backup, se o aparelho infectado for um computador ou notebook com Windows, reinstale o sistema operacional inteiro com um DVD oficial do Windows 10. Se for um notebook Mac, baixe a versão mais nova do MacOS --veja os passos neste link. Se for um smartphone, restaure o celular para as configurações de fábrica. Para celulares com iOS: Ajustes > Geral > Redefinir > Apagar conteúdo e ajustes > Digite seu código > Apagar iPhone. Para celulares com Android: Configurações > Fazer backup e redefinir > restaurar dados de fábrica. Para celulares com Windows Phone: Configurações > Sistema > Sobre > Restaurar configuração de fábrica.

Troque suas principais senhas
Uma ameaça que infectou seu celular ou computador pode ter tido algum tipo de acesso aos seus logins --ou talvez até às senhas-- nos principais serviços de internet, como Google, iCloud, Facebook, Yahoo, Hotmail/Outlook, Twitter, Instagram e outros. É recomendável trocar todas as senhas desses serviços o quanto antes. Se você usava algum app de transações bancárias, é importante trocar a senha nele também, indo à sua agência bancária e comunicando o ocorrido a um funcionário.

Consulte um especialista
Em situações mais críticas que você já sente algum tipo de prejuízo e não conseguiu resolver com antivírus, ou mesmo se você não tem certeza que removeu completamente a ameaça, o melhor mesmo é procurar um especialista, que irá inspecionar o sistema e dizer se ele está infectado ou não.

Resolvido. Como evitar outro?

Tenha cuidado na navegação

Agora que você aprendeu da pior maneira como cuidar do problema, previna-se daqui por diante realizando uma navegação segura. Não clique em links ou arquivos que vieram em mensagens estranhas. Evite clicar em anúncios com promessas tentadoras, como dinheiro fácil, sexo virtual ou downloads de filmes e séries. E navegue sempre em sites confiáveis.

Não instale conteúdo pirata
Lojas de downloads de aplicativos fora da Google Play, App Store ou Windows Store até podem trazer programas confiáveis, mas a chance de você instalar um programa malicioso ("malware") em seu dispositivo é grande se fizer isso. O mesmo vale para sites que disponibilizam filmes e séries pirateados ou programas de torrents. Mesmo que boa parte desse conteúdo seja inofensivo, a chance de se deparar com armadilhas é muito grande.

Fonte: UOL

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Saiba quem tem direito ao saque das contas inativas do PIS/Pasep e quando começa o pagamento

O governo federal divulgou, na tarde desta quinta-feira (28), o cronograma de saques das contas inativas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir do próximo dia 19, 8 milhões de idosos e aposentados poderão realizar o saque em agências da Caixa Econômica Federal e do Bando do Brasil. O valor médio de cada saque será de R$ 1.750,00. 

Para adotar a medida, que visa ajudar na retomada do consumo das famílias, o governo alterou a regra e passou a permitir que homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 ganhem direito a acessar o valor hoje retido. As datas dos saques foram definidas assim:
  • 19 de outubro: para pessoas com 70 anos ou mais 
  • 17 de novembro: aposentados
  • 14 de dezembro: mulheres com 62 e homens com 65 anos em diante

Os contribuintes da iniciativa privada têm direito ao PIS, que será pago somente em agências da Caixa. Ao todo, 6,4 milhões de pessoas poderão fazer os saques, que somarão R$ 11,2 bilhões. Já os contribuintes do serviço público, que somam 1,6 milhão de brasileiros, têm direito ao Pasep e deverão procurar agências do Banco do Brasil. Esse grupo deve retirar, ao todo, R$ 4,7 bilhões.

A previsão dos saques estava definido desde o último mês, quando o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, antecipou os objetivos do governo em liberar os recursos para aquecer a economia com a injeção desses quase R$ 16 bilhões. A estratégia é parecida com a liberação das contas inativas do FGTS, que colocou, ao longo do ano, R$ 44 bilhões na economia.

Os recursos serão repassados aos bancos até 5 de outubro. Já o crédito deve ser automático em conta de correntistas da Caixa e do Banco do Brasil, e as transferências para outros bancos devem ocorrer sem custos.

Fonte: Correio Braziliense

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Aprovado novo tratamento contra dois tipos agressivos de câncer

Considerada pela Sociedade Americana de Oncologia Clínica como o maior avanço contra o câncer em 2017, a imunoterapia é a aposta da farmacêutica Roche no controle de casos em que a doença acomete o sistema respiratório ou o urinário. Seu novo lançamento no Brasil – o remédio atezolizumabe – segue os princípios dessa nova forma de combater a doença, ajudando o próprio organismo a detectar e agredir as células cancerosas em vez de tentar atacar o tumor diretamente.

Aprovada esta semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a molécula da vez é indicada para os seguintes cânceres: carcinoma urotelial, que afeta a região da bexiga, e o CPNPC, que se desenvolve a partir de células específicas do pulmão. Em ambos os quadros, a droga – aplicada na veia – só entra em cena se o paciente não responder bem a alternativas como a quimioterapia.

Em um dos estudos que justificaram sua liberação, o tratamento foi colocado à prova em 1 225 pacientes de várias partes do mundo. O aumento da média de sobrevida entre esses voluntários foi de aproximadamente 13,8 meses – o equivalente a 4,2 meses a mais do que o registrado com a quimioterapia.

Tal eficiência foi comprovada frente a tumores avançados, que se espalharam para outras áreas. É algo digno de nota, em especial se considerarmos que o subtipo de câncer de pulmão tratável com o atezolizumabe representa até 85% dos diagnósticos de sua categoria.

Mais: é difícil de identificar o tal CPNPC precocemente. Afinal, ele ganha espaço lentamente e, via de regra, seus sintomas demoram a se manifestar. Fora que tosse, dor no peito, rouquidão e por aí vai são comumente negligenciados.

A questão, agora, é discutir o acesso desse e de outros imunoterápicos para a população como um todo. Hoje, nenhum deles está disponível na rede pública.

Fonte: Saúde!

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Chapada do Araripe presente em exposição internacional em São Paulo

O roteiro “Chapada do Araripe, Cariri Ceará” esteve exposto na 45ª Expo Internacional de Turismo, promovida pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV),  realizada entre os dias 27 e 29 de setembro, em São Paulo. O programa turístico é uma parceria entre representantes de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, além do SEBRAE e empresários do ramo hoteleiro, agentes de viagens e setor artesanal.

Nestes três dias, a comitiva irá apresentar o Cariri como destino turístico e divulgar em âmbito nacional e internacional. “Nossa região tem muito potencial e queremos trabalhar de forma integrada, promovendo não apenas Juazeiro do Norte, mas todo o Cariri”, afirmou Júnior Feitosa, secretário de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte. Um guia de turismo, referenciado pelo Instituto Brasileiro de Turismo, também está presente para apresentar o destino com propriedade de um estudioso da área.

Segundo Venâncio Saraiva, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Crato a participação do Cariri na 45ª ABAV Expo é uma oportunidade de estar em contato direto com os principais acionadores do turismo nacional e internacional. “Estaremos com o Stand Chapada do Araripe, num ambiente propício à realização de negócios, à aquisição de conhecimento e ao relacionamento”, comenta.

ABAV Expo Internacional de Turismo 2017
Realizada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), a ABAV Expo Internacional de Turismo é a mais completa, tradicional e importante feira de turismo brasileira. A entidade está presente em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com uma base de 3 mil associadas, entre agências de viagens, operadoras e consolidadoras que respondem pela movimentação de 80% das vendas do mercado.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Dr. Leitão, presidente da Federação das APAEs do Ceará, visita as unidades de Guaiúba e Varjota

O presidente da Federação das APAEs do Estado do Ceará Francisco Leitão Moura, esteve visitando as unidades das cidades de Guaiúba e Varjota, onde conferiu in loco as atividades desenvolvidas além de ter proferido palestra para o público presente com o tema: "Projetando 2018/2020 na Orientação para o Trabalho com as Famílias e as Ações Profissionalizantes para Pessoas com Deficiências Intelectual e Múltipla".

Confira mais fotos:







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Com 77% de reprovação, governo Temer tem pior resultado desde o fim da ditadura, diz Ibope

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta quinta-feira (28) mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como ruim ou péssimo é de 77%. Na última pesquisa, de julho, esse percentual foi de 70%.

Ainda de acordo com a pesquisa divulgada hoje, 3% avaliam o governo Temer como ótimo ou bom. Em julho esse percentual foi de 5%. Outros 16% consideram o governo regular, ante 21% na pesquisa de julho.

O percentual dos entrevistados que disseram não saber avaliar o governo ou não quiseram responder foi de 3%.

O Ibope ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios de 15 a 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Este é o pior desempenho na avaliação do governo de um presidente da República desde o início da série histórica da pesquisa Ibope, em 1986, no governo José Sarney (PMDB).

A segunda pior reprovação alcançada na série de pesquisas foi do próprio Temer, no levantamento Ibope de julho, com 70% de ruim ou péssimo na avaliação do governo. A marca, porém, era igual à atingida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em dezembro de 2015, durante seu segundo mandato.

A pesquisa começou a ouvir os entrevistados no dia seguinte à apresentação da segunda denúncia contra o presidente pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O então procurador-geral, Rodrigo Janot, acusou Temer, e parte da cúpula do PMDB, de formar uma organização criminosa que cobrava propina de empresas com negócios em empresas estatais.

Na mesma ação, o presidente também foi denunciado por suspeitas de obstrução de Justiça. Temer tem negado a prática de qualquer irregularidade. A denúncia contra o presidente ainda precisa de aval da Câmara dos Deputados para que possa começar a tramitar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Esta é a quarta piora consecutiva na avaliação do governo pelas pesquisas Ibope/CNI. A reprovação à gestão Temer cresceu de 39% em setembro do ano passado, um mês após o presidente ser efetivado no cargo com a confirmação do impeachment de Dilma pelo Senado, para 46% em dezembro do último ano, indo a 55% em março e 70% em julho.

92% dizem não confiar em Temer
A pesquisa também levantou o percentual dos brasileiros que dizem confiar em Temer. Este indicador também piorou, com 92 % de respostas "não confiam", ante 87% na pesquisa de julho. Apenas 6% disseram confiar no presidente e outros 2% disseram não saber ou não quiseram responder.

Para a maioria, governo Temer é pior que o de Dilma
O levantamento também ouviu os entrevistados sobre a comparação entre os governos de Temer e de Dilma. O presidente do PMDB teve sua gestão avaliada como pior por 59% dos entrevistados e como melhor por 8%. Na última pesquisa Ibope, em julho, esses percentuais foram de 52% (pior) e 11% (melhor).

Restante do governo Temer será ruim ou péssimo
Os pesquisadores também perguntaram a expectativa sobre o restante do governo Temer, cujo mandato se encerra no final de 2018. Entre os entrevistados, 72% afirmaram que o restante do governo Temer será ruim ou péssimo, 17% afirmou que será regular e 6%, ótimo ou bom.

Corrupção e mineração na Amazônia explica, queda, diz CNI
O gerente executivo de pesquisa e competitividade da CNI, Renato da Fonseca, afirmou que três fatores podem ter influenciado para a queda na popularidade de Temer: as notícias sobre corrupção no governo, a crise econômica e a reação à decisão do governo, depois revogada, de extinguir uma reserva mineral na região da Amazônia.

"Nesse momento essa popularidade muito baixa ela tem esses dois componentes fortes: a questão econômica e a questão da corrupção", disse.

"E nessa mudança de julho para setembro, esse debate sobre a Amazônia provavelmente afetou os números", afirmou Fonseca.

A pesquisa CNI/Ibope perguntou aos entrevistados qual a percepção do noticiário sobre o governo e 68% afirmaram lembrar de notícias mais desfavoráveis.

Notícias sobre corrupção foram citadas por 44% dos entrevistados e 9% lembraram de notícias sobre corrupção que envolviam diretamente o presidente.

As notícias sobre a liberação para exploração mineral na região da floresta foram lembradas por 5% dos entrevistados.

Após repercussões negativas, o governo federal decidiu revogar o decreto que extinguia a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), área de aproximadamente 4 milhões de hectares na divisa do sul e do sudoeste do Amapá com o Pará.

A área fica em região de floresta amazônica e é rica em ouro e outros minérios, como ferro, manganês e tântalo.

Fonte: UOL

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Justiça determina que município de Assaré realize concurso público para professores

Atendendo ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, o Tribunal de Justiça determinou ao município de Assaré que, no prazo de 30 dias, rescinda todos os contratos temporários irregulares de professores da rede municipal de ensino e proceda à realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento dos cargos vagos a fim de atender a interesse público inadiável, limitado ao término do período letivo de 2017.

A Justiça também determinou que o município realize, no prazo de 120 dias, concurso público para preencher cargos vagos de professores, bem como se abstenha de contratar professores e servidores temporários fora das hipóteses previstas em lei e sem realização de processo seletivo prévio. Todos os prazos começam a contar da intimação da decisão judicial e estão sob pena de multa diária aplicada pessoalmente ao gestor no valor de três mil reais.

De acordo com a decisão judicial, em 10 de janeiro de 2017, o Município já havia procedido à contratação temporária de 132 professores, sendo que, de acordo com o disposto na Lei Municipal 002/2017, elaborada para cumprir o disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, primeiro deveria ter sido dada primazia à ampliação de carga horária para professores efetivos, para, somente se ainda permanecesse carência na rede de ensino, proceder à contratação temporária.

Segundo o MPCE, a conduta de contratar temporariamente professores para rede municipal de ensino como efetivada pelo prefeito de Assaré, Francisco Evanderto Almeida, e pela secretária de Educação, Maria Eldevanha de Sousa dos Santos, caracterizaria a prática de ato de improbidade administrativa.

Assessoria de Comunicação/MPCE

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O Google e o Facebook ouvem suas conversas?

Uma pesquisa no buscador Google com a pergunta, em inglês, “o Facebook está nos escutando?” dá mais de 70 milhões de resultados e diversos tutoriais sobre desligar microfones e evitar vigilância. Quando a pergunta muda para “o Google está nos escutando?”, 58 milhões de resultados. Os números mostram uma das maiores inquietações de usuários de internet mundo afora: a sensação de que as maiores empresas de tecnologia do planeta estão bisbilhotando nossas conversas e empurrando propaganda com base no que falamos com amigos e parentes.

A pesquisa no Google também dá como resultado uma infindável série de relatos de pessoas que afirmam que nunca pesquisaram, curtiram ou visitaram páginas relacionadas a um assunto e, após conversar com alguém sobre o tema, começaram a ser bombardeadas com publicidade. O site especializado em publicidade Brainstorm9 até criou um termo para classificar a suposta audição do Facebook, o Cumbucagate — um “escândalo” que teria acontecido após um dos apresentadores do podcast Braincast ter recebido propagandas de cumbucas no Instagram (plataforma que pertence ao Facebook) após falar sobre cumbucas em sua casa.

Afinal, o aplicativo do Facebook e os sistemas operacionais do Google estão nos ouvindo? Ou é apenas lenda urbana?

Google e Facebook têm estimados 50% de todo o mercado de publicidade digital no mundo, com nenhum outro player passando de 5% da fatia de mercado. Em um universo onde a informação sobre o usuário é diretamente ligada à capacidade de direcionar a publicidade correta, e faturar em cima disso, converter as conversas das pessoas em informação publicitária de maneira bem sucedida seria extremamente lucrativo.

Mas nos escutar exigiria um pressuposto tecnológico: a existência de capacidade técnica para ouvir, interpretar, filtrar palavras-chave, classificar e enviar as conversas pela rede (o que inclui usar o pacote de dados de celular ou a rede Wi-Fi). Tudo isso com as cerca de 2 bilhões de pessoas que compõem a plataforma do Facebook ou os 2 bilhões que têm o sistema operacional Android, do Google. O algoritmo de audição ainda teria de entender português, uma língua falada por não mais de 300 de milhões de pessoas.

Fatemeh Khatibloo, analista da companhia de pesquisas digitais Forrester, uma das mais respeitadas dos Estados Unidos, realizou um estudo sobre o caso depois de ouvir de mais de 20 colegas que conversas feitas na vida real — em inglês — aparentavam gerar anúncios no Facebook. A conclusão certamente não é a esperada dos adeptos de teorias conspiratórias. “O processo de filtrar linguagem natural já é difícil na melhor das circunstâncias; adicionando limitações de dados e barulho de fundo, isso se torna material para ficção científica”, escreveu ela em artigo na revista Forbes.

Khatibloo levanta outro empecilho para que aplicativos e aparelhos nos ouçam secretamente. Cerca de 24% da população adulta americana já baixou um bloqueador de propaganda em seus navegadores de internet e a descoberta de escutas ilegais colocaria o mercado de publicidade digital em risco, segundo Khatibloo: “O ambiente de marketing digital só pode aguentar um determinado número de violações de privacidade antes de entrar em colapso”.

O risco para as empresas
Se o público poderia ficar incomodado com um aumento da vigilância, os anunciantes também podem virar vidraça. Para o presidente do grupo de mídia Dentsu Aegis Network no Brasil, Abel Reis, a publicidade é baseada nos dados e registros de atividades que são coletados somente com explícita autorização. “Eu duvido 100% que uma grande companhia aceitasse fazer uso de dados captados sem autorização e ciência das pessoas. Os anunciantes têm cuidados com escândalos e demandam segurança e legitimidade na captação de dados”, afirma.

Procurado, o Facebook negou quaisquer violações de sua política de dados, afirmou que esse é um boato de internet e disse que qualquer usuário pode ver o motivo pelo qual está recebendo uma propaganda específica. “O Facebook não utiliza o microfone do telefone das pessoas para informar sobre anúncios ou mudar o feed de notícias. Mostramos anúncios com base nos interesses das pessoas e outras informações de perfil — não com base no que elas estão falando. Apenas acessamos o microfone dos telefones das pessoas quando elas estão utilizando ativamente alguma ferramenta específica que requer áudio e somente quando autorizam a utilização, como por exemplo gravação de vídeos”, afirmou a companhia em nota.

O Google informou que não utiliza o áudio dos usuários para direcionar publicidade, apenas para aprimorar o funcionamento do assistente de voz. “As entradas de áudio e voz, por exemplo, o comando Ok Google são armazenados para ajudar e melhorar no reconhecimento de voz e de fala do usuário. Para nós, é fundamental que o usuário esteja no controle e tenha transparência sobre os dados gerados ao utilizar nossos produtos e serviços.”

De acordo com Frederico Silva, diretor da divisão latino-americana de engenharia de software da fabricante de processadores Qualcomm, uma das maiores do mundo, por uma questão de ganho de bateria os dispositivos selecionam palavras-chave a serem escutadas. “Nós criamos tecnologia para ajudar o usuário. É possível processar captação de áudio, mas os direitos e deveres sobre isso é de quem constrói a aplicação. Nós habilitamos o uso das ferramentas e fica a cargo das companhias fazer o melhor uso disso”, diz.

A Apple, fabricante do iPhone, atesta nos termos de uso de sua loja que “as funcionalidades de um app devem estar claras para todos os usuários finais”, caso contrário o desenvolvedor do aplicativo fica sujeito à exclusão da loja virtual. Contatada e questionada sobre a viabilidade técnica de seus celulares estarem nos escutando, a fabricante Samsung informou que “proteger a privacidade dos consumidores e a segurança dos nossos produtos é uma das principais prioridades da Samsung. Se encontrarmos um risco [à segurança do usuário], cuidamos disso imediatamente”.

O Google também informou que promove varreduras de segurança constantes em sua loja, a Google Play, para retirar do ar aplicativos que violem o código de conduta da empresa e que façam uso de informações sem autorização prévia do usuário.

Eles precisam te escutar?
O debate sobre privacidade é antigo e vai além das conversas faladas. Em julho de 2011, a gigante de tecnologia Microsoft realizou um congresso interno onde divulgou um vídeo chamado “Gmail Man”, uma cutucuda ao serviço de e-mail de um de seus principais concorrentes, o Google. O vídeo brincava com um carteiro fictício, que lia a correspondência das pessoas. O Gmail Man era invasivo, procurava por palavras-chave e oferecia produtos com base no que as pessoas enviavam umas às outras. No final, a Microsoft terminava com uma espécie de advertência: “Seu e-mail é seu negócio. O Google faz o negócio dele”. O intuito era propagandear o Office 365, serviço de e-mails da companhia (que seria, pela lógica, menos bisbilhoteiro).

O vídeo vazou e virou um pequeno fenômeno em círculos da internet que defendiam privacidade digital à época. Algum tempo depois, a Microsoft abraçou a causa e publicou na íntegra em suas páginas no Facebook, Twitter e YouTube.

O que em 2011 era visto como uma ofensa aos direitos de privacidade dos usuários, digno de ser apontado como algo nocivo em um vídeo de uma das maiores companhias do setor, hoje não é mais do que o normal do mercado de tecnologia. O tempo todo plataformas como Google, Facebook, YouTube, Instagram, Messenger e outros, com cookies do navegador e pixels em websites, monitoram nossas preferências, cruzam nossos dados e nos categorizam em clusters para nos vender propagandas direcionadas.

Estamos sendo vigiados, portanto, e isso, segundo as companhias e especialistas ouvidos pela reportagem, é possível mesmo sem uma rádio-escuta constante. O alento é que podemos monitorar quem nos monitora. Se entrarmos no site da agregadora de dados Navegg, empresa líder na captação de dados para publicidade digital na América Latina, é possível ver nosso perfil pessoal, baseado nos cookies que o computador ou o celular de acesso registrou. O agregador consegue juntar os principais interesses, intenções de compra, gênero, faixa etária, estado civil, classe social.

O Google também disponibiliza todas as atividades de seus usuários para que eles possam escolher se querem editar, deletar ou cessar a coleta de informações. Na seção “Controle de Atividade” é possível ver as informações que a empresa coletou de nossa localização, histórico de buscas, de acesso a sites (pelo uso do navegador Chrome) e até das gravações que são guardadas quando usamos o comando de voz “Ok, Google” no celular. De acordo com a empresa, embora os áudios não sejam usados para direcionamento comercial, a geolocalização e os dados demográficos podem, sim, ser usados para este fim.

No site do Facebook, na seção de preferências de ads (facebook.com/ads/preferences/), é possível ver todos os interesses que a empresa supõe que você tenha, desde mídia a pessoas, passando por comidas, estilo de vida, esportes. O Facebook, que exige registro para usar, consegue ver qual é o aparelho de celular e tablet que o usuário tem, se mora longe da família, a qual geração pertence e até qual é a categoria de bens de consumo que tem em casa.

Segundo Adriano Brandão, diretor e fundador da Navegg, é improvável que um modelo como o do “cumbucagate” seja viável. “Temos algumas regras de utilização, como não coletar dados sensíveis a raça, orientação sexual, hábitos sexuais, discurso de ódio, saúde física e financeira, análise de crédito, seleção de recursos humanos. Também há a questão de autonomia do usuário e possibilitamos a desautorização da coleta de cookies, bem como a edição das informações coletadas”, disse.

De acordo com desenvolvedores e programadores consultados pela reportagem, o Facebook e o Google têm um certo poder preditivo, com base nas informações que nós demos para as companhias em troca de usarmos suas plataformas. De posse dessas informações, do registro dos sites que visitamos, das páginas que curtimos, das fotos que gostamos no Instagram, de aonde fomos e demos check-in, de quem está conectado na mesma rede que nós, essas companhias conseguem prever com relativa precisão que tipo de anúncio nos interessa naquele momento.

“Na prática, as pessoas não ligam para privacidade. Elas são bastante entusiastas de mídias sociais, do Instagram, do Facebook. Ninguém lê os termos de serviço que somos obrigados a aceitar, usamos a tecnologia para pagar contas, para buscar notícias. Para participar na sociedade contemporânea somos ‘forçados’ a jogar pelas regras e aceitar os termos”, afirma o professor Michael Madary, da Universidade Tulane, especialista em filosofia da mente e ética de tecnologia.

No livro 1984, o escritor George Orwell escreveu sobre as televisões que nos escutariam no futuro e sobre como a vigilância seria uma constante na vida social. Ao seu lado, Aldous Huxley, em Admirável Mundo Novo, falou sobre como nos entregaríamos aos prazeres da tecnologia, “falhando em dar conta de nosso imenso apetite por distrações”.

A distopia já é real. Mas, para começarmos a ter nossas vozes compreendidas, a tecnologia e o poder de analisar e processar dados precisam evoluir um bocado. Quando esse dia chegar, muitos de nós provavelmente aceitaremos os termos de bom grado. Até lá, você pode falar à vontade ao lado do seu telefone.

Fonte: Superinteressante

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WhatsApp testa dois novos recursos

Dois novos recursos foram detectados no aplicativo do WhatsApp nesta semana.

O primeiro é a possibilidade de realizar chamadas de voz em grupo. Segundo o WABetainfo, que antecipa novas funções no app de mensagens, devido à sua complexidade, ele só deve ser lançado no ano que vem–ele nem entrou em fase de testes no momento.

O rival Skype já oferece a possibilidade de chamadas de voz com mais de uma pessoa ao mesmo tempo, um recurso importante para teleconferências no mercado corporativo.

Outra novidade, também encontrada pelo WABetaInfo, é que o aplicativo já tem funções em desenvolvimento que são voltadas a empresas.

Antes pago, o app mudou seu modelo de negócios no começo de 2016, quando passou a ser gratuito e voltou sua estratégia de monetização para o segmento corporativo. Com isso, o WhatsApp terá uma versão para empresas.

Ainda não há notícias sobre quais serão os recursos exclusivos dessa versão corporativa, exceto pela verificação de usuários, que garante a autenticidade de empresas no app.

Por conta disso, o WhatsApp passou a banir alguns emojis dos nomes de usuários recentemente.

Fonte: Exame.com

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Barro (CE): Prefeito vira réu em processo que investiga fraude em licitação

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou denúncia contra o atual prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares, por fraude em licitação. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal (MPF), José Marquinélio Tavares, Francisco Marlon Alves Tavares e Antônio Sevirino de Sousa praticaram vários crimes, entre 2008 e 2010, envolvendo licitações no citado município.

Em 2008, a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mauriti (Apamim), que tem como presidente Antônio Sevirino, ganhou licitação de Barro para realização de serviços de exames laboratoriais diversos. Em 2008, a associação recebeu R$ 77.104,00 dos cofres públicos. Em 2009, foi pago R$ 73.614,00 pela continuidade dos serviços e, em 2010, o valor repassado foi de R$ 79.894,00.

Ainda segundo o MPF, a sede da Apamim era em Mauriti, a 80 km de Barro. A irregularidade visava beneficiar a clínica Antônia Tavares e o Laboratório Dr. Marlon Tavares, de propriedades de Francisco Marlon, irmão do prefeito. Ocorre que tão logo venceu a licitação, a Apamim firmou contrato com as referidas empresas para a prestação integral dos serviços.

Para o órgão ministerial, seria inviável o transporte dos moradores do Município de Barro até Mauriti, seja pela distância entre as localidades, seja pela relação custo-benefício do deslocamento, na medida em que vários serviços e exames laboratoriais possuíam valores muito baixos, variando entre R$ 4,40 e R$ 13,80. Alega que a simples locomoção entre as cidades restaria mais onerosa do que a realização dos próprios procedimentos.

Ainda segundo o MPF, o prefeito manipulou a licitação exclusivamente para beneficiar a empresa de seu irmão, tendo a associação funcionado como laranja. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 16ª Vara Federal de Juazeiro do Norte.

Na contestação, os réus sustentaram incompetência da Justiça Federal, disseram não ter participado da licitação, pois apenas prestaram serviço à Apamim. Argumentaram ainda que a responsabilidade é do titular da Secretaria de Saúde, que tem a autonomia no gerenciamento e aplicação de recursos.

A Justiça Federal, no entanto, reconheceu a incompetência para julgar o processo sob o entendimento de que os valores desviados não são verbas do Fundo Nacional de Saúde.

Por conta disso, os autos (nº 0005554-40.2017.8.06.0045) foram encaminhados ao TJCE. Na sessão dessa segunda-feira (25/09), a Seção Criminal, por unanimidade, recebeu a denúncia contra o gestor.

“Cumpre ressaltar que, para o recebimento da denúncia, apenas uma análise superficial deve ser feita, não sendo possível adentrar no mérito da ação. É dizer, cabe apenas a averiguação da viabilidade da denúncia, não sendo possível proceder a uma análise subjetiva dos elementos que envolvem os fatos, notadamente da culpabilidade dos agentes, devendo limitar-se ao exame da tipicidade da conduta, interesse processual ou ocorrência de causa extintiva de punibilidade”, explicou o relator.

Assessoria de Comunicação/TJCE

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