20 de dezembro

1907 - É instituído o Decreto de Depósito Legal da Biblioteca Nacional do Brasil.
1917 - É criado o Tcheka, primeiro serviço de polícia secreta da União Soviética.
1999 - A soberania de Macau é devolvida à China, após mais de 400 anos sob administração portuguesa.

Nasceram neste dia…
1537 - Rei João III da Suécia (m. 1592).
1868 - Harvey Firestone, pioneiro norte-americano (m. 1938).
1917 - David Bohm, físico norte-americano (m. 1992).

Morreram neste dia…
1679 - Maurício de Nassau (foto), nobre neerlandês (n. 1604).
1980 - Artur Paredes, cantor e compositor português (n. 1899).
2001 - Léopold Sédar Senghor, político senegalês (n. 1906).

Fonte: Wikipédia

Temos que criar boi em terra indígena para reduzir preço da carne, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta quinta-feira (19) a criação de gado em terras indígenas para reduzir o preço da carne no país.

Ele afirmou que pretende incluir a regulamentação da agricultura e pecuária comerciais em terras indígenas na proposta de liberação da atividade de mineração.

A ideia inicial era que a proposta fosse enviada ao Poder Legislativo em setembro, mas acabou sendo adiada para o próximo ano.

"O preço da carne subiu. Nós temos de criar mais bois aqui, para diminuir o preço da carne e eles podem criar boi", disse o presidente na entrada do Palácio do Alvorada.

Em novembro, a inflação oficial teve um aumento de 0,51%, puxada pela alta da carne. O produto sofreu uma disparada com o aumento das exportações para a China.

O avanço das áreas de pecuária e de agricultura no Centro-Oeste e no Norte contribuem com o desmatamento na floresta amazônica.

Na entrada da residência oficial, o presidente cumprimentou dois indígenas e defendeu que eles tenham o direito de arrendar as suas terras para a agricultura, o que hoje não é permitido.

"O índio vai poder fazer em sua terra o que o fazendeiro faz na dele", disse. "Se quer pegar a sua terra e arrendar para alguém plantar soja ou milho, faça isso, respeitando a legislação nossa", acrescentou.

Em tese, a legislação permite ao indígena usufruir da terra para a sua sobrevivência. Há casos em todo o país de índios que plantam produtos agropecuários e comercializam para gerar renda.

Nos primeiros nove meses da atual gestão, o número de invasões a terras indígenas no país explodiu, segundo dados preliminares divulgados pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Em todo o ano passado, foram registrados 111 casos do tipo em 76 terras indígenas. Somente de janeiro a setembro deste ano, o número pulou para 160 invasões em 153 terras indígenas.

Fonte: Folhapress

Curta nossa página no Facebook

Diferença do saldo imediato do FGTS começa a ser pago nesta sexta-feira (20)

Começa a ser pago nesta sexta-feira (20) o novo limite de R$ 998 para o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O novo teto só vale para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo de garantia.

A nova quantia pode ser retirada de cada conta. Porém, para aqueles com saldo superior a R$ 998, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500.

Os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500, poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020.

A Caixa calcula que devem ser beneficiados 10,1 milhões de trabalhadores, que vão pode sacar R$ 2,6 bilhões.

No saque imediato, quem tem conta ativa (emprego atual) ou inativa (emprego anterior) do FGTS pode sacar, por conta, até R$ 500 ou R$ 998 (para quem tem até esse valor na conta). De acordo com o governo, os saques na modalidade imediato devem injetar R$ 3 bilhões na economia.

O saque-aniversário, modalidade diferente da primeira, entrará em vigor apenas em 2020. Neste caso, o trabalhador poderá retirar parte do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.

Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como, por exemplo: compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.

O FGTS é uma conta vinculada ao contrato para proteger o trabalhador, caso ele seja demitido sem justa causa.

No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, é depositado em seu nome.

Para quem tem conta poupança na Caixa, o crédito já entrou automaticamente. Para quem não tem, há um calendário que leva em conta a data de nascimento do trabalhador.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Governo do Estado promove mais 292 militares em Juazeiro do Norte

Dia histórico para os militares de todo o Ceará. Como parte da política de valorização dos agentes da segurança pública do Ceará, o Governo do Ceará promoveu, na noite desta quarta-feira (18), policiais militares e bombeiros da região do Cariri. Em Juazeiro do Norte, a vice-governadora Izolda Cela assinou a mudança de patente dos 292 militares. Mais cedo, pela manhã, o governador Camilo Santana já havia promovido outros 2.206 agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).

Ao todo, 3.037 profissionais terão o trabalho reconhecido por promoções. A solenidade ocorrerá ainda na cidade de Sobral. Desde maio 2015, foram contabilizadas 18.791 promoções baseadas na lei estadual elaborada pelo governador. Até então, as carreiras dos oficiais e praças seguia fluxo incerto. No ano de aprovação da lei, 8.891 militares subiram de patente. Se não fosse o dispositivo legal, apenas 29 militares seriam beneficiados naquele ano.

Diante dos promovidos, a vice-governadora exaltou o trabalho dos profissionais que compõem a segurança pública do Ceará. “Temos aqui instituições que têm a missão de proteger e oferecer segurança para a população, isso é uma tarefa muito desafiadora, principalmente nos tempos mais recentes”, reconheceu.

Esforços
Izolda Cela também destacou o trabalho do governador Camilo Santana em manter a cada ano o compromisso de reconhecer a atuação dos militares. “Sabemos o que os estados brasileiros vêm atravessando ao longo desses anos, é muita dificuldade, crise de diversas natureza, ainda assim, com esforço e trabalho, o Governo do Ceará consegue manter o nível de estabilidade necessário para seguir avançando”, afirmou.

Em sua fala, o secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, apontou os resultados positivos no combate a criminalidade neste ano no Ceará. “Caminhamos para terminar 2019 como o ano com o menor número de homicídios, de latrocínio, de roubo de cargas, de roubo de veículos e de roubo a bancos de toda a década”, listou. E concluiu: “o principal fator que explica essa redução da criminalidade é o trabalho desses homens e mulheres que fazem a segurança pública do Ceará e trazem melhoria na vida da população. É um momento de gratidão, como secretário e como cidadão cearense”.

Para os bombeiros oficiais, a noite também foi especial. Sete foram promovidos, três a tenente coronel, e quatro a tenente. “Antigamente entrávamos na corporação sem um futuro definido em relação às promoções, com a lei criada pelo governador Camilo Santana, agora, temos a certeza de que o trabalho será reconhecido”, destacou o tenente-coronel Fechine.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Queiroz recebeu R$ 2 milhões em 483 depósitos de assessores ligados a Flávio Bolsonaro, diz MP

O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz recebeu mais de R$ 2 milhões em 483 depósitos feitos por 13 assessores ligados ao hoje senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), na época deputado estadual, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). A defesa nega as acusações.

As informações, obtidas por meio da quebra de sigilo bancário, constam na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, que deu origem a uma operação deflagrada nesta quarta-feira (18). O MP cumpriu 24 mandados de busca e apreensão na investigação sobre um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj).

São investigados Queiroz, outros ex-assessores de Flávio Bolsonaro e nove parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, que foram empregados no gabinete de Flávio.

A TV Globo teve acesso ao pedido de medida cautelar de busca e apreensão e quebras dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de 33 pessoas físicas e jurídicas. O documento do MP, entregue a justiça, detalha o suposto esquema de corrupção.

Organização formada em 2007
Segundo o MP, diante das investigações de transações imobiliárias e dados de instituições financeiras, existem provas sobre a prática de crimes de peculato, que é desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os promotores afirmam que a organização criminosa foi formada em 2007 por dezenas de servidores da Alerj.

O MP afirma ainda que dados confirmam que Fabrício Queiroz arrecadou grande parte da remuneração de "funcionários fantasmas" do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Foram identificados pelo menos 13 assessores que repassavam parte do salário à Queiroz. Ele recebeu 483 depósitos na conta bancária, que somados atingem R$ 2.062.360,52.

De acordo com os investigadores, quase R$ 3 milhões foram sacados da conta de Queiroz e que a "quantidade predominante de operações em 'dinheiro vivo' não ocorreu por mera coincidência, mas sim com a finalidade de ocultar a origem e o destino do dinheiro". Segundo o MP, ainda não foi identificado de onde saíram mais de R$ 900 mil em depósitos.

Operação
A investigação da suspeita de que havia a "rachadinha" -- um esquema de repartição de salários -- no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj começou há quase 2 anos. O filho do presidente foi deputado estadual por quatro mandatos.

Uma das buscas desta quarta foi em uma loja de chocolates que tem entre os donos Flávio Bolsonaro – o MP suspeita que ela tenha sido usada para lavagem de dinheiro.

O endereço fica em um shopping na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. A porta teve que ser arrombada porque a loja ainda estava fechada quando os agentes chegaram. Foram recolhidos relatórios de contabilidade.

Os promotores suspeitam que parte dos recursos desviados da Alerj possa ter sido lavada por meio do empreendimento comercial que o então deputado estadual abriu no inicio de 2015.

Os promotores dizem que ao que tudo indica a pessoa jurídica da franquia foi usada como conta de passagem. Eles afirmam que depois que entravam na empresa, os créditos espúrios retornaram a Flávio Bolsonaro como distribuição de lucros, dando aparência lícita ao enriquecimento ilícito dos sócios entre 2015 e 2018.

Ao analisar os dados bancários, os promotores também identificaram que, apesar de não figurar no contrato e nem como sócia da loja de chocolates, a esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro, fez transferências bancárias arcando com dívidas do marido na empresa.

Os promotores dizem que a figura do sócio que de fato não arca com recurso próprios para a sociedade levanta a suspeita que o outro dono da loja, Alexandre Santini pode ter atuado como laranja do casal Bolsonaro na aquisição da franquia de venda de chocolate.

Com as apreensões, o MP espera encontrar mais provas sobre atuação da organização criminosa.

Coaf e Receita Federal
A ação foi realizada após o Supremo Tribunal Federal (SFT) autorizar o compartilhamento de dados do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização da Justiça.

Em julho, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu a investigação. Ele atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, que reclamou que as informações usadas pela Coaf não tinham autorização da Justiça. No início de dezembro, o Supremo liberou o compartilhamento de informações e a investigação recomeçou.

O relatório do Coaf aponta movimentações financeiras de servidores e ex-servidores da Alerj e de pessoas relacionadas a eles que, segundo a investigação, são incompatíveis com a capacidade financeira dos citados.

Queiroz se tornou então o principal nome da investigação, que tem como alvos o próprio senador e outras 96 pessoas físicas e jurídicas. Todos tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados.

Durante os anos 2000, Fabrício trabalhou por mais de dez anos como segurança e motorista de Flávio. Queiroz recebia da Alerj um salário de R$ 8.517 e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar. Ele foi exonerado do gabinete de Flávio na Alerj em outubro de 2018.

Mensagens por telefone
Mensagens trocadas por telefone ajudaram a investigação. Para os promotores, não há dúvida de que Flávio Bolsonaro sabia da prática da rachadinha.

Os promotores dizem que o próprio Queiroz alegou em sua defesa que retinha os contracheques para prestar contas a terceiros sobre os salários recebidos pelos funcionários fantasmas e os percentuais retornados à organização criminosa.

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

"Somos governados por débeis mentais", diz Ivan Lins em festival

Ivan Lins não poupou críticas a políticos e, sem citar nominalmente, afirmou que o Brasil está sendo comandado por "débeis mentais" que seguem um "filósofo senil". As declarações foram feitas no Festival do Rio, na noite desta terça-feira (17), durante o lançamento do filme Aos Nossos Filhos, adaptação de uma peça de teatro que aborda a homossexualidade e as novas configurações das famílias, produzida pela atriz e cineasta portuguesa Maria de Medeiros. O músico é responsável pela trilha sonora do longa.

"Esse filme, pelo que me contaram, seria facilmente censurado, né? Porque vai contra os bons costumes dos conservadores. Eu acho que, hoje, o que acontece no Brasil é que nós estamos sendo governados por débeis mentais. São completamente débeis mentais, que seguem um filósofo senil. Completamente senil. A consequência disso é esse desrespeito generalizado pelo próprio país, por tudo que o país conquistou em todas as suas áreas - e principalmente na área cultural. Há um desrespeito total à cultura brasileira - e sua história, [o] que é pior ainda. Jogam isso na cara da gente com a maior desfaçatez. Isso só pode ser coisa de medíocre, coisa de maluco. Então, são uns débeis mentais, a gente tem que aturar os débeis mentais, e ver se a gente consegue colocar eles de volta no sanatório", disse ele.

Ivan Lins, que fez a trilha sonora de "Aos Nossos Filhos", admitiu que ainda não havia visto o filme.

"Não vi a peça, não li o livro e nem vi o filme. Vou ver hoje. Vou saber o que é realmente, como a Maria de Medeiros concebeu isso. Ela saiu de dentro do contexto da música, basicamente se baseou no texto da música, e criou uma história (...) Então, estou muito curioso para ver o que ela criou em torno disso", afirmou ele.

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Ceará trabalha para acelerar desenvolvimento econômico, diminuindo desigualdades sociais

O Governo do Ceará trabalha para elevar a participação do Estado na riqueza nacional nas próximas três décadas. A meta é alcançar 4% do PIB brasileiro, número compatível com o tamanho da população cearense em relação ao Brasil. Para isso, o projeto Ceará Veloz está em ação, envolvendo consultas públicas e análises técnicas; e convergindo para o objetivo de desenvolver o estado, diminuindo disparidades regionais, sociais e reduzindo a pobreza.

Progressos em educação pública, a consolidação de uma infraestrutura bem planejada e uma gestão eficiente estão permitindo que o Ceará alcance bons resultados. “Estamos prontos para crescer. Em áreas essenciais, há condições muito favoráveis em relação há 30 anos para que o estado evolua de forma rápida”, observa o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Francisco de Queiróz Maia Júnior.

Os investimentos contínuos do Ceará em infraestrutura (rodovias, portos, energia, abastecimento hídrico e aeroportos) e capital humano, além da sua logística competente e localização geográfica privilegiada em relação aos principais mercados internacionais, estão despertando a atenção dos investidores.

E esse processo, segundo dados recentes do IBGE, já está em curso: a participação média do Ceará no PIB nacional, historicamente estacionada, em 2%, subiu para 2,25%. E nos últimos 15 anos, o estado vem crescendo 0,6% acima do PIB nacional.

Potencial do Ceará
Na avaliação do secretário Maia Júnior, o Ceará é hoje base importante de investimentos de grandes empresas nacionais e internacionais, num ambiente em que investidores já não vislumbram apenas os incentivos fiscais na hora de decidir negócios. Também observam com atenção as facilidades para simplificar a abertura de negócios, tornar menos burocrática e transparente a gestão pública, e apostar num governo digital. E isso já está sendo assimilado no setor empresarial.

“Em duas décadas, por exemplo, o aeroporto internacional de Fortaleza, projetado para receber 2,5 milhões de passageiros/ano – e que foi assumido pela operadora alemã Fraport – já trabalha para receber mais de 7 milhões de pessoas em 2020”, observa o secretário. Nesse mesmo período, acrescenta Maia Júnior, o Porto do Pecém, recebeu três ampliações e hoje – associado ao Porto de Roterdã (o maior da Europa) – pode movimentar 28 milhões de toneladas por ano.

O Ceará também conta com outros diferenciais na área de desenvolvimento econômico, como a primeira (e única) Zona de Processamento de Exportações (ZPE) em operação no País. E o segundo maior entroncamento de fibras óticas do mundo, com conexões para África, Europa, Estados Unidos e o Mercosul, abrigando empresas vinculadas à Century Link, Angola Cables, por exemplo.

Os avanços que estão sendo consolidados no Ceará despertam atenção de lideranças empresariais, políticas e do setor acadêmico. “Querem saber com um estado pobre está conseguindo avançar até em meio a crises nacionais”, comenta Maia Júnior.

Atração e consolidação de negócios
O Ceará foi o estado que mais investiu no País em relação à Receita Corrente Liquida (RCL). E em setores como o turismo ou geração de energias renováveis o estado cresce bem acima da média. O resultado é a confiança do empresariado.

A espanhola Jaelsa, grande empresa internacional do setor de pescados, está investindo em nova planta industrial e distribuição no Ceará. “Encontramos no Ceará condições ímpares para produção de novas conservas e pescados”, afirma Jesus Alonso, presidente do grupo. “Contamos com excelente infraestrutura no porto cearense do Pecém, o que favorece a logística das nossas operações de exportação, importação e cabotagem. Um conjunto de fatores que faz do Ceará nossa principal âncora no Brasil”, acrescenta Alonso.

“O Ceará apresenta um cenário positivo para a geração de negócios”, concorda Rogério Zampronha, presidente para América do Sul do Grupo Vestas – um dos líderes mundiais na fabricação de produtos voltados para a geração de energia eólica. Ele diz que “a proximidade com o Porto do Pecém e a mão de obra qualificada contribuem para que a produtividade alcance um patamar similar às operações em países como a Dinamarca, onde está localizada nossa sede global”.

Crescer com equilíbrio social
A plataforma Ceará Veloz contou com consultorias nacionais e internacionais, a colaboração da sociedade civil e uma base sólida de reflexões patrocinada pela Federação da Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), chegando à conclusão que o Ceará deve priorizar onze “clusters” econômicos para avançar de forma ainda mais dinâmica.

Essa lista inclui a cadeia produtiva da saúde, de energias renováveis, rede de segurança hídrica, polo de inovação em tecnologia da inovação e comunicação (TIC), têxteis e calçados, agronegócio e logística. Também estão contemplados os “hubs” portuário, aeroportuário e tecnológico, bem como os segmentos da economia do mar, turismo e economia criativa.

Na avaliação do Governo do Ceará, esses são os caminhos para acelerar o crescimento econômico, gerar mais empregos, melhorar a distribuição de renda e conectar o estado com tendências mundiais no que se refere ao desenvolvimento socioeconômico.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

19 de dezembro

1823 – É fundado o Condado de Montgomery.
1927 – Joseph Stalin condena Leon Trótski  (foto), à deportação.
1994 – A Suécia aprova a união civil de casais homossexuais.

Nasceram neste dia…
1683 – Filipe V de Espanha (m. 1746).
1861 – Italo Svevo, escritor italiano (m. 1928).
1924 – Alexandre O'Neill, escritor português (m. 1986).

Morreram neste dia…
  401 – Papa Anastácio I, 39º papa (n. 340).
1848 – Emily Brontë, escritora e poetisa britânica (n. 1818).
1996 – Marcello Mastroianni, ator italiano (n. 1924).

Fonte: Wikipédia

Hospital Regional do Cariri tem certificação de excelência renovada

O Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, do Governo do Ceará, obteve a manutenção do certificado de Acreditado com Excelência – Nível 3, da Organização Nacional de Acreditação (ONA), conquistado em 2016. A validação reconhece melhorias contínuas na organização, estrutura, além dos critérios que envolvem a segurança do paciente e qualidade na assistência dos processos com evidências de ciclo de melhoria.

“Foram três dias intensos. O nível de exigência a cada visita aumenta, assim como a nossa responsabilidade e a nossa necessidade de se reinventar a todo instante. Mas essas são características que nossa equipe tem e muito. O que faz do HRC ser excelente são os profissionais que aqui atuam. Nossas equipes abraçam os novos projetos, se doam para que eles sejam executados com compromisso e responsabilidade. A exemplo dos protocolos do trauma e AVC, muito elogiados pela equipe do IQG”, destacou a diretora-geral do HRC, Demostênia Coelho.

Assistência
O Hospital Regional do Cariri é referência no trauma e AVC Agudo. O eixo adulto recebe por dia cerca de 100 novos pacientes com porta aberta 24h, para dar maior fluidez na emergência. No início de 2019, foi implantado o protocolo do trauma o que otimizou o fluxo dos pacientes do AVC. Outra conquista foi a implantação do projeto Lean nas Emergências, um projeto no Ministério da Saúde realizado por profissionais do Hospital Sírio Libanês que tem como objetivo diminuir a superlotação nas emergências. Em quatro meses do projeto, a lotação da emergência do HRC diminuiu em 70%.

De janeiro a novembro deste ano, 28.362 novos pacientes deram entrada na emergência, destes 7.754 foram submetidos a algum tipo de procedimento cirúrgico. Foram realizados ainda 551.560 exames de imagem e ambulatorial e 9.441 pacientes retornaram para acompanhamento ambulatorial.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Bolsonaro assina Previdência militar sem idade mínima e com mais vantagens

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas. A lei também reestrutura a carreira dos militares, concedendo diversos benefícios. O texto havia sido aprovado pelo Senado no início do mês.

A proposta tem vantagens em relação à reforma dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Os militares receberão salário integral ao se aposentar, não terão idade mínima obrigatória e vão pagar contribuição de 10,5% (iniciativa privada paga de 7,5% a 11,68% ao INSS).

Em linhas gerais, as regras dos militares também vão valer para policiais militares e bombeiros dos estados. Apenas alguns pontos são diferentes, sobre regras de transição.

No funcionalismo, os militares são os que custam mais para a Previdência, proporcionalmente.

Tramitação rápida no Congresso
A proposta teve tramitação rápida, com pouco oposição. No Senado, o relator Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional seis dias após ele ser designado para a função. Na comissão, teve uma tramitação rápida, de apenas 15 dias, sem oposição de parlamentares.

Aconteceram somente duas audiências públicas sobre o tema, e o relator não fez qualquer alteração nas regras em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que tramitou por oito meses.

Os militares lotaram todas as reuniões nas comissões da Câmara, do Senado e nos dois plenários. O texto final foi aprovado em 4 de dezembro.

Aposentadoria militar é chamada de reserva remunerada
Tecnicamente, os militares não se aposentam. Eles vão para a reserva remunerada e continuam à disposição das Força Armadas, sendo definitivamente desligados apenas quando são reformados. Além de mudar as regras para isso, a reforma dos militares inclui uma reestruturação da carreira que aumenta a remuneração.

Críticos dizem que ela não reduz privilégios, e aumenta salários. Já os defensores afirmam que a categoria não recebe reajuste há anos.

A previsão de economia com a reforma na aposentadoria dos militares era de R$ 97,3 bilhões em dez anos. Com os benefícios concedidos na reforma, que incluem reajustes de ganhos, serão gastos R$ 86,85 bilhões. A economia caiu para R$ 10,45 bilhões em dez anos.

Militares x trabalhadores privados e servidores

- Valor integral de aposentadoria

Os militares continuam ganhando o mesmo que seu último salário (integralidade) e com reajustes iguais aos dos ativos (paridade) quando forem para a reserva.

No caso dos servidores públicos civis federais, apenas aqueles que entraram no serviço até 2003 e cumprirem uma das regras de transição poderão se aposentar com integralidade e paridade. Os demais, assim como trabalhadores da iniciativa privada, terão sua aposentadoria seguindo um cálculo que leva em conta o tempo de trabalho e que é limitada pelo teto do INSS (R$ 5.839,45, em 2019).

- Alíquota de contribuição

A reforma prevê a cobrança de uma alíquota de 10,5% sobre o rendimento bruto dos militares de todas as categorias: ativos, inativos, pensionistas, cabos, soldados e alunos de escolas de formação.

Hoje, apenas ativos e inativos pagam uma alíquota de 7,5%. Os demais não recolhem para o pagamento de suas aposentadorias. O aumento será gradual, chegando a 10,5% em 2021.

Na Previdência dos civis, os trabalhadores do setor privado pagarão alíquotas de INSS entre 7,5% e 11,68%, dependendo da faixa de salário. Hoje, as alíquotas vão de 8% a 11%.

No caso de funcionários públicos civis, as alíquotas começarão em 7,5% para os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha mais de R$ 39 mil por mês pagará alíquota mínima de 16,79%, podendo chegar a 22%.

- Aposentadoria compulsória

Os militares são obrigados a se aposentar a partir de uma certa idade. A reforma eleva o limite de idade, o que vai permitir que militares de todas as patentes passem mais tempo na ativa, se desejarem. Hoje, essa idade máxima varia de 44 a 66 anos, dependendo do posto ou graduação. Ela subiria para 50 a 70 anos

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Governo do Estado inaugura Praça Mais Infância nesta quinta-feira (19), em Mauriti

Mauriti, na Região do Cariri, será contemplada nesta quinta-feira (19) com Praça Mais Infância. O Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), entrega o espaço de lazer para as crianças e suas famílias. A primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e o secretário Executivo da Proteção Social da SPS, Francisco Ibiapina, participam da solenidade de entrega do 17° equipamento no Estado de um total de 34.

A Praça Mais Infância de Mauriti tem uma área total de 2.990,00 m², composta por quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, espiribol, bicicletário, área para picnic e pergolado e ainda bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito. Na ocasião, o Estado entrega ainda kits com redes e bolas de basquete, vôlei, futsal, espiribol.

O equipamento foi construído por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III), com o investimento total de R$ 924.391,72, financiado pelo Governo do Ceará. Como contrapartida, o município fica responsável pela preservação e manutenção do espaço.

Educação Ambiental
Na entrega, dezenas de mudas serão plantadas no jardim da praça, com o auxílio das crianças do município. A ação tem o intuito de alertar a população para a importância do ecossistema, visando a formação de cidadãos conscientes acerca das questões ambientais, como a conservação e preservação da natureza. A cada entrega, um estudo é realizado na região para identificar as espécies nativas de cada local e, assim, auxiliar para um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

Municípios contemplados
Além de Mauriti, Aquiraz, Amontada, Acaraú, Camocim, Canindé, Crateús, Crato, Granja, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba, Pentecoste, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Viçosa do Ceará, mais 17 locais receberão a Praça Mais Infância: Acopiara, Boa Viagem, Cascavel, Caucaia, Fortaleza (3), Icapuí, Icó, Iguatu, Itapipoca, Itarema, Juazeiro do Norte, Quixadá, Tauá, Tianguá e Trairi.

As Praças Mais Infância estão dentro do pilar “Tempo de Brincar” do Programa Mais Infância Ceará. Além das Praças Mais Infância, já foram implantadas pelo Governo do Ceará nos municípios 35 brinquedocreches e 101 brinquedopraças e outras 63 brinquedopraças estão previstas.

O quê: Entrega da Praça Mais Infância do Mauriti
Data: 19 de dezembro (quinta-feira)
Horário: 17 horas
Local: Loteamento Cajueiro, bairro Bela Vista – Mauriti / CE

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Ex-mulher de Bolsonaro tem nove parentes investigados pela prática de 'rachadinha'

Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro
A ação que mirou ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro, entre eles o ex-chefe de segurança Fabrício Queiroz, tem como alvos parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. Saiba mais sobre quem foi visitado pela equipe do Ministério Público na manhã desta quarta-feira em investigação sobre a prática de "rachadinha" em gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher
Ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, ela tem nove parentes investigados pelo MP em caso que envolve possível esquema de 'rachadinhas' no gabinete do filho do presidente. Todos eles tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados a partir da decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ)

Ana Cristina, com quem Bolsonaro viveu em união estável por dez anos, entre 1998 e 2008, foi a ponte para que a família Siqueira Valle começasse a integrar a extensa lista de funcionários do clã Bolsonaro, há cerca de 20 anos.

Entre 1998 e 2007, surgiram nas listas de funcionários do gabinete de Bolsonaro os nomes de integrantes da família Siqueira Valle. O primeiro foi o pai de Ana Cristina, José Cândido Procópio Valle, nomeado em 1998. Em seguida, foi a vez de uma prima, Juliana Siqueira Vargas, então estudante e agora funcionária da Caixa Econômica Federal (CEF).

Dois anos depois, em outubro de 2002, foram nomeadas a mãe de Ana Cristina, Henriqueta Guimarães Siqueira Valle, e a irmã, Andrea Siqueira Valle. Nenhuma das duas completou o ensino fundamental e ambas trabalharam boa parte da vida como donas de casa. Andrea é fisiculturista, vai à academia duas vezes por dia e também vive de bicos como manicure e faxineira.

Mais tarde, em 2006, foram nomeados o irmão André Luiz Procópio Siqueira Valle, que é músico, e o primo André Luiz de Siqueira Hudson, técnico em informática.

José Cândido Procópio da Silva Valle, o ex-sogro
O vendedor aposentado José Cândido Procópio da Silva Valle, de 76 anos, é pai de Ana Cristina Valle e  ex-sogro do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi nomeado no gabinete de Flávio em 2003. Lá, teve um salário bruto que chegou a R$ 6.322,28 em 2007. Ele foi exonerado um ano depois. Durante todo o período jamais teve crachá da Alerj.

Andrea Siqueira Valle, a ex-cunhada
Irmã da ex-mulher de Bolsonaro, a fisiculturista Andrea Siqueira Valle, de 47 anos, foi nomeada para cargo em 2008 e por 9 anos jamais teve identificação funcional. Apenas em 2017 foi pedido um crachá da Alerj em seu nome. Nesse período, ela sempre viveu em Resende. Tinha salário bruto de R$ 7.326,64, além de receber auxílio educação de R$ 1.193,36.

Maria José Siqueira e Silva, a tia
A professora aposentada Maria José Siqueira e Silva, de 77 anos, também nunca teve crachá funcional da Alerj, apesar de ter sido lotada no gabinete de Flávio de outubro de 2003 até maio de 2012. Tia da ex-mulher do presidente, ela chegou a receber um salário bruto de R$ 4.400,06.

Outros parentes de Ana Cristina
Os primos Francisco Diniz, Daniela Gomes, Juliana Vargas e Guilherme dos Santos Hudson e as tias Ana Maria Siqueira Hudson e Marina Siqueira Diniz também foram alvos da operação.

Fabrício Queiroz
Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio Bolsonaro, é investigado por suspeita de praticar a chamada rachadinha - prática de devolução dos salários de funcionários - no gabinete do então deputado estadual. Foi citado pelo Coaf por movimentações financeiras suspeitas de R$ 1,2 milhão e teve o sigilos fiscal e bancário quabrados.  Oito assessores do ex-deputado estadual transferiram recursos a Queiroz em datas próximas ao pagamento de servidores da Alerj. Segundo o Coaf, Flávio recebeu 48 depósitos no valor de R$ 2 mil.

Márcia Aguiar
A mulher de Queiroz, Marcia Aguiar, foi nomeada no gabinete de Flávio em 2007 e lá ficou até 2017, com salário bruto de R$ 9.835,63. Mesmo lotada como consultora especial para assuntos parlamentares, ela declarou-se "cabeleireira" em um processo para a Defensoria Pública em 2008. Nunca teve crachá na Alerj.

Evelyn Mayara
Enteada de Queiroz, Evelyn Mayara de Aguiar Gerbatim, foi nomeada para o cargo de assessora em 2017, na vaga da mãe, Márcia Aguiar. O pai de Evelyn, Márcio Gerbatim - que também trabalhou no gabinete de Flávio - informou desconhecer que a filha tenha trabalhado lá. Segundo ele, Evelyn cursava faculdade e trabalhava em uma farmácia.

Fonte: O Globo

Curta nossa página no Facebook

Congresso aprova mínimo em 2020, sem ganho acima da inflação

O Congresso aprovou hoje a proposta de Orçamento prevendo aumento de salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.031 no ano que vem.

O valor inclui apenas a correção pela inflação, com base na previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para este ano, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$ 998). Ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

Esse valor ainda é uma previsão, porque o reajuste do salário mínimo é determinado por decreto presidencial, que costuma ser assinado nos últimos dias do ano.

Até lá, o valor do mínimo ainda pode ser alterado, dependendo da previsão da inflação quando o decreto for assinado.

Isso aconteceu no ano passado, por exemplo, quando o Congresso aprovou a previsão de R$ 1.006 para o mínimo em 2019, mas o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que estipulou o valor em R$ 998 no dia 1º de janeiro.

Governo já diminuiu previsão duas vezes
A previsão de valor do mínimo para 2020 já foi reajustada duas vezes pelo governo neste ano.

Em abril, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias com a previsão do piso nacional de R$ 1.040. Os parlamentares aprovaram o texto com esse valor em outubro, mas o governo já havia enviado o Projeto de Lei Orçamentária Anual ao Congresso prevendo um mínimo menor, de R$ 1.039.

Em novembro, porém, o governo fez nova revisão, diminuindo em R$ 8, para R$ 1.031.

Segundo cálculos da equipe econômica, para 2020, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas da União em cerca de R$ 320 milhões.

O governo diz que a redução na projeção de inflação tem "impacto no valor do salário mínimo e consequentemente em benefícios sociais". Isso porque alguns desses benefícios levam em conta o valor do mínimo, como o reajuste das aposentadorias, por exemplo.

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Ação do MP mira endereços de Fabrício Queiroz e parentes de Bolsonaro

O Ministério Público do Rio cumpre na manhã desta quarta-feira diversos mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) tanto na capital como em Resende, no Sul do Estado do Rio. As medidas cautelares foram pedidas na investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) no âmbito do antigo gabinete do senador quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. São alvo das medidas cautelares os endereços de Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, seus familiares e ainda parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

As medidas cautelares desta quarta-feira atingem sobretudo ex-assessores que também tiveram sigilo fiscal e bancário quebrado pelo Tribunal de Justiça do Rio em abril. Ao todo, na ocasião, 96 pessoas e empresas foram alvo da decisão da 27ª Vara Criminal do Rio, cujo titular é o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.

A defesa de Fabrício Queiroz disse ter recebido a informação a respeito da recente medida de busca apreensão com "tranquilidade" e ao mesmo tempo "surpresa" e a classficou de "absolutamente desnecessária".

Fonte: O Globo

Curta nossa página no Facebook

Camilo Santana confirma 25 novas escolas de tempo integral para 2020

Destaque e referência no Brasil com sua política pública de educação, além do sucesso com seus programas educacionais, o Governo do Ceará informou que, em 2020, o estado ganhará mais 25 escolas de ensino médio em tempo integral. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, durante bate-papo com a população pelas redes sociais nesta terça-feira (17).

“Essa é uma política extremamente importante para o estado, e que o aluno pode decidir a sua grade curricular ao praticar esportes, aprender línguas estrangeiras, fazer cursos de informática, estudar artes e outras atividades complementares. O Ministério da Educação paga cerca de R$ 2 mil por cada aluno matriculado, e o estado complementa com o valor necessário para garantir a integralidade do ensino”, explicou Camilo.

Atualmente o Ceará tem 130 escolas de ensino regular em tempo integral e, em 2020, vai passar para 155. O estado tem ainda outras 122 escolas profissionalizantes, totalizando 277 unidades de ensino nessas duas categorias no ano que vem. Durante o bate-papo, Camilo Santana informou o local de 24 das 25 novas escolas.

“O Ceará se inscreveu no edital do Ministério da Educação, e foi contemplado com 25 novas unidades, sendo que já temos a definição de onde serão 24 delas: Paracuru, Morrinhos, Acaraú, Tianguá, Massapé, Sobral (duas unidades), Irauçuba, Varjota, Quixadá, Ipaporanga, Poranga, Mombaça, Parambu, Cariús, Várzea Alegre, Jardim, Mauriti, Aboiara, Penaforte, Jati, Fortaleza, Jucás e Assaré”, listou.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

18 de dezembro

1916 - Fim da Batalha de Verdun.
1941 - Segunda Guerra Mundial: tropas japonesas invadem Hong Kong.
1961 - O distrito português de Damão é invadido e ocupado pelas tropas da União Indiana.

Nasceram neste dia…
1855 - Adolfo Lutz, médico brasileiro (m. 1940).
1943 - Keith Richards, músico britânico.
1946 - Steven Spielberg (foto), cineasta e empresário norte-americano.

Morreram neste dia…
1737 - Antonius Stradivarius, luthier italiano (n. 1648).
1955 - Victor Brecheret, escultor brasileiro (n. 1894).
2006 - Joseph Barbera, cartunista e co-fundador dos estúdios Hanna-Barbera (n. 1911).

Fonte: Wikipédia