Mulher pega três meses de prisão após salvar patinhos em rodovia

Em vez de ganhar a medalha de cidadão honorária do ano, uma canadense foi condenada a três meses de prisão depois de parar seu carro em uma rodovia para filhotes de pato atravessarem. Ainda cabe recurso.

Segundo o britânico "Independent", Emma Czornobaj, 26, também foi proibida de dirigir pelos próximos dez anos e deve cumprir 240 horas de serviço comunitário.

O rigor na punição tem uma explicação. Apesar da boa intenção da motorista, ao parar o carro na via para salvar as aves, ele foi atingido pelo motociclista Andre Roy, 50. Ele e sua filha, Jessie, 16, que estava na garupa, morreram no acidente. O caso ocorreu em 2010.

Emma, que se autodeclara uma "amante de animais", disse durante seu julgamento que deixou o carro estacionado na faixa da esquerda da rodovia. Ela foi condenada pelo crime de conduta negligente e direção perigosa causadora de morte.

Como não avistou a mãe dos patinhos, disse que pretendia recolher as aves e levá-las para sua casa. "Ela se arrepende e sente remorso", declarou Marc Labelle, advogado de defesa de Emma, ao sair do tribunal onde a sentença foi anunciada. Ele já entrou com um recurso para apelar da condenação.

Fonte: UOL (Com Independent e CTV News)



Juazeiro do Norte (CE): Justiça anula decisão da Câmara e derruba projeto dos R$ 22 milhões

Durou menos de 24 horas a decisão da Câmara de Juazeiro do Norte, sobre a mensagem (nº 69) do Executivo que pedia autorização para contratar empréstimo de R$ 22 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os vereadores aprovaram a mensagem na sessão ordinária dessa quinta­feira (18). Já na tarde dessa sexta­feira (19), o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro, Guccio Carvalho, acatou pedido de liminar dos promotores do Ministério Público do Estado (MPCE), Silderlanio do Nascimento e Lucas Azevedo, pedindo a anulação da votação.

A denúncia, protocolada pelo vereador Tarso Magno (PR), citou a falta de respostas as consecutivas convocações da secretária de Gestão, Zarelle Catonho, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos e o não recebimento dos documentos referentes à licitação e contratação da empresa “Zoraia Rodrigues”, responsável pela confecção do projeto. A empresa assinou contrato no valor de R$ 1 milhão, que depois foi reduzido para R$ 660 mil.

A decisão da justiça se baseou na denúncia do vereador Tarso Magno que ocupa o cargo de relator da Comissão de Orçamento e Finanças. O vereador alegou que na emenda em nenhum momento o prefeito cita a palavra “urgência”, para que o projeto tenha como prazo regimental sete dias. Tarso requer um prazo mínimo de 45 dias, já que, entende que o projeto não foi enviado em regime de urgência.

Madson Vagner

Fonte: Miséria



Raúl Castro diz que relação com os EUA não mudará sistema de Cuba

Em discurso na Assembleia Nacional de Cuba, o ditador Raúl Castro afirmou que a reaproximação com os Estados Unidos não mudará o sistema político do país e, em gesto ao aliado Nicolás Maduro, criticou as sanções de Washington contra a Venezuela.

"Não se deve pretender que, para melhorar as relações com os Estados Unidos, Cuba renuncie às ideias pelas quais lutou por mais de um século, pela qual seu povo derramou muito e sofreu os maiores riscos", disse Raúl.

"É necessário entender que Cuba é um Estado soberano, cujo povo, em livre referendo para aprovar a Constituição, decidiu um rumo socialista", completou, seguido por fortes aplausos.

Raúl celebrou o restabelecimento das relações com os EUA, mas afirmou que o embargo econômico imposto pelo Congresso americano continua sendo o principal obstáculo para a aproximação entre os dois países e exortou os países latino americanos a continuarem ajudando Cuba a derrubá-lo.

Ele confirmou a participação de Cuba na Cúpula das Américas, no Panamá, no ano que vem. Cuba não participava há décadas da cúpula e os países da Alba haviam ameaçado boicotar o encontro, caso os EUA continuassem se opondo à participação de Cuba - isso tudo antes do anúncio da aproximação bilateral.

Por outro lado, criticou as tentativas dos EUA de "desestabilizar o governo legítimo de Nicolás Maduro", em relação as sanções contra funcionários do governo venezuelano com bens nos EUA.

No final, de improviso disse que o regime cubano completa 57 anos "e, com esse povo podemos chegar ao ano 570 da revolução. Viva Fidel. Pátria ou morte. Venceremos!"

Fonte: Folha.com



Crato (CE): Município receberá a certificação Selo Município Verde 2014

O município do Crato foi premiado, neste mês de dezembro pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), do Governo  do Estado do Ceará como um dos municípios que receberão a certificação do ano 2014 como Município Verde.

Dos 110 municípios inscritos, 77 apresentaram a documentação necessária. Após os procedimentos de análise documental, visitas técnicas e análise de recursos, foram nove aprovados: Barreira, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, General Sampaio, Iguatu, Novo Oriente e Piquet Carneiro.

O Selo Município Verde está em sua 10ª edição e premia municípios que incentivam políticas ambientais e possuem um Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

De acordo com o regulamento, serão certificados com o Selo Município Verde todos os municípios que obtiverem o mínimo de 50 pontos na classificação geral nas categorias A, B e C. A Primeira condição para que o município se inscreva é ter em funcionamento o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), além de incentivar para que as políticas ambientais relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva participação da sociedade nas definições das prioridades.

Assessoria de Imprensa/PMC



Camilo Santana diz que já tem metade do secretariado definido

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou, nesta sexta-feira, 19, que metade dos nomes que formarão seu secretariado já está definida. O petista participa da cerimônia de diplomação dos eleitos em 2014 no Centro de Eventos do Ceará.

Apesar dos indicativos de decisão, Camilo mantém segredos sobre os futuros secretários e a data em que deve fazer o anúncio. Ele é um dos dois únicos chefes de Executivos do País que ainda não escolheram o secretariado. O outro é o governador eleito do Amapá, Waldez Góes (PDT).

O petista, que já se reuniu com os partidos aliados para pedir sugestões de nome, teria dito a pessoas próximas que aguarda, dentre outros acertos, a indicação da presidente Dilma Rousseff (PT) para os ministérios e órgãos federais com sede no Ceará, como Banco do Nordeste (BNB) e Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

O petista tem seguido à risca a cartilha de seu “mentor” político, Cid Gomes (Pros), que, nos dois mandatos, preferiu adiar até a última hora o anúncio do secretariado. A expectativa é de que somente por volta do dia 24 de dezembro os auxiliares de Camilo sejam anunciados.

Fonte: O Povo



Rui Falcão já avisou ao PT que Ministério da Educação ficará com Cid Gomes

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, já comunicou a petistas da bancada da Educação que o partido vai perder o ministério, hoje no comando de Henrique Pain.  Segundo ele, está "praticamente definido" que a pasta ficará com o governador Cid Gomes  (Pros).

Por esse motivo, a questão agora é manter os cargos de segundo escalão. Segundo o jornal O Globo, o objetivo é manter as rédeas do Fundo Nacional de Desenvolvimento  da Educação (FNDE), que tem um orçamento de R$ 60 milhões e distribui recursos para  estados e municípios.

Apesar de já ter comunicado que deve morar nos Estados Unidos quando deixar o Governo em 2015, na última entrevista para TV Verdes Mares, Cid Gomes ressaltou que a definição de assumir ou não Ministério fica a cargo somente da presidente Dilma Roussef.

Fonte: Ceará News 7



Crato (CE): Prefeitura injeta mais de R$ 2 milhões na economia com pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais

A Prefeitura Municipal do Crato está efetuando desde ontem, a sexta-feira, 19,  o pagamento da segunda parcela do décimo  para todos os funcionários públicos municipais concursados e cargos comissionados.

Com essa ação a Prefeitura do Crato injeta na economia local o valor de R$ 2.856.839,90 ( Dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos )

Todos os servidores municipais do Crato podem sacar seus salários nas agências da Caixa Econômica Federal, em  caixas eletrônicos, agências lotéricas, correspondente bancário da CEF  em todo o território nacional.

Assessoria de Imprensa/PMC



Barbalha (CE): MPF ajuíza ação contra União por restrição de atendimentos a pacientes com câncer

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta sexta-feira, 19, que ajuizou uma ação civil pública contra a União para derrubar a restrição de novos atendimentos no Centro de Oncologia do Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, 503,4 km de Fortaleza. O hospital não recebe novos pacientes para a realização de quimioterapia por falta de recursos, segundo a administração.

A unidade é a única, em toda região do Cariri e centro-sul do Ceará, cadastrada para atendimento na atenção oncológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o MPF propõe que a União pague com as despesas do atendimento imediato e integral dos pacientes diagnosticados com câncer, além da manutenção de repasse a mais de R$ 250 mil mensais para o custeio de novas demandas.

Segundo a direção do hospital, o teto de atendimento autorizado pelo Ministério da Saúde para a unidade, especialmente para a atenção oncológica, é insuficiente e está muito abaixo da demanda. O centro de oncologia afirmou ainda que o aumento do teto já foi solicitado, mas não houve resposta positiva: ‘’pela insuficiência de recursos, recentes diagnósticos de câncer não estão sendo prontamente tratados, existindo uma fila atual de espera de 49 pacientes para a realização de quimioterapia’’.

Para o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, a ação se justifica pela grave condição dos pacientes. "O depósito assegurará não somente o tratamento dos pacientes que hoje se encontram na lista de espera, mas também a adequada continuidade dos serviços para novas demandas que venham a surgir”, detalha o procurador.

Fonte: O Povo



Dilma decide reavaliar ministério após lista da Petrobras

A presidente Dilma Rousseff decidiu reavaliar os nomes que irão compor o ministério do segundo mandato, após tomar conhecimento da lista de 28 políticos citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na estatal, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Antes cotado para o primeiro escalão do governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve ser a primeira vítima da "lupa" de Dilma.

Embora o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só vá pedir a abertura de inquérito e oferecer denúncia contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato em fevereiro de 2015, a presidente não quer chamar para a equipe nomes sob suspeita. Alves perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte e, até agora, tinha cadeira garantida no Ministério do Turismo ou na Secretaria dos Portos, a partir de 2015.

Na avaliação de Dilma, ignorar os depoimentos das delações premiadas à Polícia Federal seria o mesmo que arrastar o escândalo da Petrobras para dentro do Palácio do Planalto. Em público, a presidente tem dito que é preciso aguardar as provas, mas, na prática, avisou que não vai correr os mesmos riscos de seu primeiro ano de governo, em 2011, quando sete ministros foram abatidos na "faxina" ética, seis deles no rasto das denúncias de corrupção.

Na lista dos políticos acusados por Costa de receberem repasses do esquema na Petrobras, 8 são do PT, 8 do PMDB, 10 do PP, 1 do PSB e 1 do PSDB. O Planalto tem certeza de que os nomes divulgados pelo Estado compõem mesmo a lista sob análise de Janot, a ser reforçada com outras delações, como a do doleiro Alberto Youssef.

O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT), coordenador da campanha de Dilma na eleição de 2010, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foram mencionados no depoimento de Costa e negaram "com veemência" a denúncia. Renan tem apadrinhados no governo, como o atual ministro do Turismo, Vinícius Lages. De acordo com auxiliares de Dilma, porém, a inclusão do aliado na lista de Costa não afetará a escalação do ministério. Mesmo assim, há preocupação no Planalto com o impacto das delações na campanha de Renan para se reeleger presidente do Senado, em fevereiro de 2015.

O governo vive tempos difíceis no relacionamento com a base aliada no Congresso e, para piorar o quadro, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), é favorito para comandar a Casa. Desafeto de Dilma, Cunha disputará a sucessão de Henrique Eduardo Alves à presidência da Câmara contra os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG).

A expectativa dos adversários de Dilma é a de que a Operação Lava Jato alveje muitos aliados até fevereiro. Na quarta-feira, a presidente não escondeu os problemas para montar a equipe ao ser questionada pela colega da Argentina, Cristina Kirchner, se anunciaria logo os novos ministros. "Você não sabe como é difícil no Brasil", desabafou ela.

O vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, deve conversar com Dilma na segunda-feira sobre a composição do Ministério e já marcou uma reunião, no mesmo dia, com a bancada da Câmara. O PMDB quer ampliar o espaço no primeiro escalão, de cinco para seis cadeiras. Atualmente, o partido controla Minas e Energia, Previdência Social, Agricultura, Turismo e Aviação Civil, mas está de olho no Ministério da Integração Nacional, também cobiçado pelo Pros - que já dirige a pasta - e pelo PP.

Fonte: A Tarde/UOL (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)



Crato (CE): Prefeito Ronaldo estará neste sábado respondendo perguntas dos ouvintes em programa na Rádio Educadora

O prefeito do Crato Ronaldo Gomes de Mattos vai estar neste sábado (20), a partir das 10 horas da manhã na Rádio educadora AM respondendo as perguntas das comunidades sobre as ações da prefeitura.

O prefeito vai falar ainda sobre temas como saneamento básico, saúde, educação e abastecimento d’água.

Ao vivo, o prefeito responderá as perguntas dos ouvintes pelo telefone (88) 3523.2705 e de internautas através do e-mail oprefeitoresponde@gmail.com

O programa Falando com o Prefeito vai ao ar todos os sábados pela Rádio Educadora a partir das 10 horas, com apresentação do radialista Wilson Rodrigues.

Assessoria de Imprensa/PMC



Extintores veiculares deverão ser do tipo ABC a partir de 2015

A partir do dia 1º de janeiro de 2015, os condutores deverão estar atentos para cumprir a nova regulamentação em relação aos extintores veiculares. Carros de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhões, ônibus, micro-ônibus, entre outros, só poderão circular se estiverem equipados com extintores de incêndio com carga de pó do tipo ABC.

Conforme registro do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE), os quase 2,6 milhões de veículos que circulam no Estado deverão estar regularizados até o dia 31 de dezembro deste ano. O novo equipamento exigido é mais eficaz no combate ao fogo que se propaga por materiais sólidos, como bancos e tapetes. Segundo a assessoria do órgão, "os agentes do Detran farão a fiscalização dos veículos mais antigos, para constatar se o mesmo está equipado com o extintor com pó ABC".

De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo sem equipamento obrigatório é considerado infração grave, ocasionando multa de R$ 127,69 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Fonte: Diário do Nordeste



Juazeiro do Norte (CE): Justiça determina prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Municipal e de ex-vereadora

Zé de Amélia Júnior, ex-presidente da Câmara
Municipal de Juazeiro do Norte
O juiz da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Péricles Victor Galvão de Oliveira, determinou hoje (19) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Municipal, José Duarte Pereira Júnior (conhecido como Zé de Amélia), e da ex-vereadora Mirantécia Rodrigues Castelo Branco Sampaio (conhecida como Mira Sampaio). Eles são acusados de desviar recursos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, pagando servidores públicos comissionados fantasmas e depositando esses valores em suas contas particulares e de terceiros. A decisão judicial atende ao pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O mandado de prisão foi expedido na tarde desta sexta-feira e não foi ainda efetivado tendo em vista que os acusados encontram-se, até o presente momento, foragidos.

Zé de Amélia, que é vereador e está afastado por decisão judicial; Mira Sampaio; e outras seis pessoas, dentre elas a ex-vereadora e atual secretária municipal Francisca Delian Pinheiro, foram denunciados pelo cometimento dos crimes de ordenação de despesa não autorizada em continuidade delitiva; aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura; falsidade ideológica em continuidade delitiva; uso de documento falso; associação criminosa; peculato em concurso de pessoas e em continuidade delitiva e crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

A denúncia, subscrita pelos promotores de Justiça Juliana Silveira Mota, José Silderlandio do Nascimento e Lucas Felipe Azevedo de Brito, narra em 155 páginas uma minuciosa trama delituosa liderada por Zé de Amélia e Mira Sampaio que custaram aos cofres públicos, apenas em empréstimos consignados feitos mediante apresentação de documentação falsa, a importância de R$ 3.373.590,48. Por exemplo, o próprio Zé de Amélia fez um empréstimo consignado juntando o contra-cheque de R$ 34 mil, quando só ganhava R$ 10 mil. A conduta criminal de dezenas de outros servidores da Câmara será apurada em outro procedimento.

Assessoria de Imprensa/PGJ-CE



TRE diploma candidatos eleitos no CE

Os 71 candidatos do Ceará eleitos no pleito deste ano foram diplomados ontem, em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro de Eventos. Receberam o diploma o governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela, 22 deputados federais e 46 estaduais, além do senador Tasso Jereissati. O momento foi marcado pelo encontro de antigos desafetos e especulações sobre a composição da próxima gestão estadual, que deve ser anunciada na próxima semana.

O governador Cid Gomes não compareceu à cerimônia, sendo representado na mesa oficial pelo chefe de gabinete do Governo do Estado, Danilo Serpa. Única a discursar na ocasião, a presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale, alertou para a importância do mandato a ser assumido a partir de 2015, ressaltando a decepção do eleitorado com a prática política.

"O diploma que nesta cerimônia lhes será oferecido é apenas um voto de confiança restrito e absoluto. É o reflexo da vontade de um povo sofrido, decepcionado, desiludido que, a cada dia, descrê da prática política como instrumento de transformação de suas vidas e na busca do bem comum", ressaltou Iracema.

O primeiro a ser diplomado na cerimônia foi Camilo Santana, que estava acompanhado dos filhos e do pai, Eudoro Santana, um dos principais articuladores da campanha do filho. Na mesa do evento, estavam representantes da Justiça Eleitoral e autoridades do Estado. Dos três senadores cearenses, só Eunício Oliveira não foi ao evento.

Camilo evitou conversar sobre a formação do secretariado do seu governo, mas adiantou que mais da metade dos nomes já estão definidos. Ele esclareceu que não vai divulgar nenhuma informação preliminar, porque quer anunciar a lista completa dos secretários. Parlamentares e dirigentes partidários especulavam, nas rodas de conversa, os nomes dos possíveis indicados.

Reencontro
Antes do início do evento, Tasso Jereissati cumprimentou o ex-aliado Ciro Gomes. Ambos romperam na eleição de 2010. "Você está velho, rapaz", afirmou Tasso em tom descontraído. "O tempo passa", respondeu Ciro. Tasso também conversou com a mãe de Ciro, dona Maria José Ferreira Gomes, que foi assistir à diplomação do filho Ivo Gomes, eleito deputado estadual.

"Não existe nenhuma inimizade, existe diferença política. Sou contra tudo isso que a gente vive hoje (corrupção)", afirmou Tasso, ao ser questionado sobre a relação com Ciro. "O governo do Cid não foi péssimo. Ele tem uma visão construtivista de olhar só para as obras. Tem que olhar para a consequência da obra", acrescentou.

Tasso ainda disse estar preocupado com a violência, a seca e a corrupção. "Temos o quadro de corrupção e destruição da Petrobras. O Brasil tem se envergonhado diante do mundo. Um dos seus maiores patrimônios está desmoralizado perante a comunidade internacional", criticou o senador eleito.

O tucano reafirmou sua postura contra a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação (CPMF), pauta que Camilo Santana tem articulado com outros governadores do Nordeste. "Se chegar ao Congresso, nós vamos votar contra", declarou.

Em entrevista, Ciro Gomes garantiu que não atuará no governo Camilo Santana, justificando que vai passar um tempo distante da política. "Encerrei o ciclo, vou me dedicar à vida pessoal. Vou ganhar algum dinheiro". O irmão mais velho de Cid Gomes salientou que, após um período afastado dos holofotes, pode retornar à vida pública como candidato a presidente da República. "Não descarto a ideia de no futuro ser candidato a presidente sem qualquer tipo de ansiedade", acrescentou.

Ciro Gomes alegou que aconselhou o irmão Cid Gomes a "agir com o coração" em relação ao futuro político. O atual governador é cotado para o Ministério da Educação e também tem um contrato de trabalho garantido no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Brasília
"Ele está há muito tempo planejando essa viagem internacional, que é muito boa para ele, mas eu disse que ele precisa de uma experiência em Brasília. Uma depende só dele (o BID) e já está acertada e a outra depende da presidente Dilma, que deve ter liberdade total para escolher seus auxiliares", destacou.

O encontro da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins com o governador eleito Camilo Santana também surpreendeu alguns presentes. Ao chegar ao Centro de Eventos, ela se dirigiu ao camarim montado perto do palco da cerimônia, local onde estava Camilo. Embora no mesmo espaço, ambos não se cumprimentaram. Somente ao se deslocar para as cadeiras destinadas aos diplomados, Luizianne caminhou até Camilo, que se levantou e abraçou a correligionária.

Mesmo sendo filiada ao partido de Camilo Santana, Luizianne Lins não fez campanha para o petista no pleito deste ano devido ao rompimento com o grupo de Cid Gomes. Pessoas ligadas à candidatura do postulante ao Governo derrotado Eunício Oliveira chegaram a afirmar que a ex-prefeita trabalhou pela campanha do peemedebista.

Fonte: Diário do Nordeste



Presidente Zezinho Albuquerque faz balanço positivo das ações na AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), ocupou o primeiro expediente da sessão legislativa desta sexta-feira (19/12) para fazer um balanço de sua gestão. O parlamentar abordou as principais ações desenvolvidas, avaliando como positivos os resultados, e renovou seu compromisso de, como deputado, dar continuidade ao trabalho, com a crescente participação da sociedade na construção legislativa.

Zezinho Albuquerque, que caminha para a conclusão de dois anos à frente da presidência da Mesa Diretora, destacou a participação e o empenho dos deputados e o calor dos debates democráticos, travados em plenário durante todo este ano, traduzidos em mais de dois mil  pronunciamentos em 275 sessões. Segundo ele, neste ano foram apresentados 450 projetos com deliberação sobre 330 deles. As comissões técnicas realizaram 111 reuniões ordinárias, 200 extraordinárias e 78 audiências públicas, oito seminários e 27 reuniões externas. Além de terem promovido 451 estudos técnicos.

O parlamentar mencionou a presença de secretários de Estado no Plenário para prestar contas das suas ações, atendendo a convites da Assembleia. O presidente citou ainda importantes leis aprovadas, como a proposta de emenda constitucional (PEC), que garante autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública do Ceará, e o projeto de lei referente à isonomia salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado. Ele citou também a aprovação do projeto de lei que estabelece o novo Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia.

Zezinho Albuquerque chamou atenção também para os grandes debates promovidos que mobilizaram a sociedade. Ele destacou a campanha “Ceará Sem Drogas”, com a promoção de palestras no interior do Estado e de concurso de redação que mobilizou cerca de 40 mil estudantes; e a aprovação do projeto de lei complementar, proposta partir de projeto de indicação de sua autoria, que criou o Fundo Estadual de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas. Citou ainda a campanha institucional Refinaria Premium do Ceará, salientando a importância do empreendimento para a melhoria de vida dos cearenses.
   
Sobre o funcionamento dos órgãos da Casa, deu destaque ao desempenho da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) que atendeu mais de 32 mil estudantes; a Casa do Cidadão, prestando mais de 27 mil serviços; Procon, que recebeu mais de 6 mil demandas e promoveu mais de 7 mil audiências; o Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto que atendeu, por meio do Projeto “O Parlamento e sua História”, a quase 4 mil alunos.
   
Na área da comunicação da Casa, “demos início à construção do primeiro estúdio panorâmico da TV Pública brasileira, investimos em novos equipamentos para a Comunicação Social, Rádio e TV Assembleia.” Destacou ainda as atividades do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (Inesp), Espaço do Povo, Procuradoria Especial da Mulher, Centro de Educação Darcy Ribeiro, Escritório Frei Tito e os demais departamentos desta Casa.

Zezinho Albuquerque anunciou ainda a transformação em utilidade pública de terreno de 13 mil metros quadrados, localizado próximo às dependências do Poder Legislativo. A área permitirá a ampliação dos serviços da Assembleia à sociedade cearense, pontuou.

Assessoria de Imprensa/ALCE



Juazeiro do Norte­ (CE): Curso de medicina da FMJ está entre os piores do Brasil

O curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (Estácio/FMJ) está entre os piores de todo o Brasil de acordo com avaliação divulgada nesta quinta­feira (18) pelo Ministério da Educação (MEC).

Os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) avalia os cursos, enquanto o Índice Geral de Curso (IGC) avalia e classifica as instituições de ensino. Dentre os 154 cursos avaliados, o da Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte ficou entre os 27 do país que foram considerados insatisfatórios.

O curso de medicina de Juazeiro recebeu CPC nível 2 de uma escala que vai de 1 a 5. Esse conceito engloba notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infraestrutura das instituições de ensino, a titulação dos professores, entre outros itens.

Fonte: Miséria



Sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz começa a valer em janeiro

A partir de janeiro do ano que vem o preço da energia elétrica sofrerá alterações mensais.

O motivo é a implantação do sistema de "Bandeiras Tarifárias", que indicam a situação dos reservatórios de energia e a necessidade de uso de energia térmica – mais cara e poluente.

O consumidor saberá ao final de cada mês qual bandeira valerá para os próximos 30 dias.

A verde indicará que o sistema estará funcionando dentro da normalidade e que o preço da energia não será alterado.

A amarela mostrará que as condições de geração estarão menos favoráveis. Ou seja, as usinas térmicas terão de ser ligadas para complementar a geração das usinas hidrelétricas.

Em geral, isso ocorre quando há períodos de seca e os reservatórios das hidrelétricas precisam ser poupados. Neste caso, a tarifa do consumidor terá um acréscimo, no mês, de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

A bandeira vermelha significará que as térmicas terão de ser ligadas em larga escala. O custo da energia estará mais alto para o sistema e esse repasse para o consumidor será, então, antecipado. O aumento do preço, nessas condições será de R$ 3,00 para cada 100 kWh.

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o consumo médio de uma família no país é de 150 kWh. Ou seja, no cenário de bandeira vermelha, o aumento na conta no final do mês seria, em média, de R$ 4,50.

Ao longo deste ano, as bandeiras ficaram vermelhas praticamente todo o ano para todas as regiões do país. Em janeiro de 2015, o mais provável é que o cenário se repita, segundo Romeu Donizete, diretor-geral da Aneel.

A estimativa da agência é que, com bandeira vermelha, a arrecadação seja turbinada em cerca de R$ 800 milhões por mês.

Adiantamento
Atualmente, a Aneel já repassa o custo do uso das térmicas para o consumidor. A diferença é que atualmente a agência faz isso apenas uma vez ao ano durante o processo de reajuste tarifário.

A vantagem do novo sistema seria o sinal de preço dado ao consumidor que percebe o problema enquanto ele ainda está ocorrendo e, assim, pode agir diminuindo o consumo.

Do lado das empresas, a vantagem é que elas deixam de empregar valores muito altos no pagamento dessas contas esperando um pagamento, vindo do consumidor, que só virá no futuro.

As Bandeiras Tarifárias, então, deixariam o caixa das empresas mais preparado para cobrir as despesas extras.

"Não há custo novo na tarifa. Esse custo já existe, mas ele passa despercebido. O que se está fazendo é escaloná-lo ao longo do ano. O objetivo é dar o sinal ao consumidor para ele reagir. Hoje ele espera passar doze meses e é cobrado. Agora ele terá a oportunidade de gerir o seu consumo", afirmou André Pepitone, diretor da agência.

Exceções
A cor da bandeira já é indicada na conta de luz de forma informativa desde janeiro de 2013.

O sistema começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2015 para todo o país com exceção de Amazonas, Amapá e Roraima, que ainda não estão interligados ao sistema elétrico nacional. Ainda não há previsão para o funcionamento das bandeiras nos três Estados.

Mesmo sem seu início oficial, o dinheiro levantado pelas Bandeiras Tarifárias já está na mira do governo para ser usado em outras funções. Por exemplo, no deficit das distribuidoras com compra de energia.

Ao longo deste ano, como essa compra adicional bateu recordes em volume e preço, essas empresas tiveram de pedir socorro ao governo para conseguir honrar seus compromissos.

Mesmo após quase R$ 20 bilhões em aportes do Tesouro e financiamentos bancários, essas empresas estimam que ainda tenham de pagar cerca de R$ 3 bilhões em janeiro e fevereiro próximos.

Os recursos cobrirão a compra de energia feita este ano nos meses de novembro e dezembro.

Como as empresas não têm o valor em caixa e a opção de um novo empréstimo bancário está praticamente descartada, sobrou a possibilidade de um novo aporte do Tesouro.

O uso das Bandeiras Tarifárias para cobrir as despesas de 2014 faria com que essa necessidade de aporte fosse menor.

Estima-se que em mês de bandeira vermelha em todo país a arrecadação das distribuidoras aumente R$ 800 milhões.

Ou seja, seria levantado R$ 1,6 bilhão apenas nos meses de janeiro e fevereiro. Pouco mais da metade da dívida em aberto.

Fundo
Como a bandeira vale para todo o subsistema (Norte, Nordeste, Sul e Sudeste/Centro-oeste), distribuidoras que fazem mais uso de térmicas receberão menos do que deveriam frente às que utilizam menos desse tipo de energia.

Para equalizar essas distorções, a Aneel propôs ao governo a criação de um fundo que permitisse a compensação entre as distribuidoras dessas diferenças.

Fonte: Folha.com



Insegurança nas estradas do CE

Motoristas que trafegam frequentemente por trechos de rodovias que cortam o Ceará cobram providências de autoridades em relação à falta de segurança nas estradas. Os condutores, na maioria profissionais no transporte de cargas, se dizem temerosos com o número de assaltos ocorridos nos últimos meses, bem como com a quantidade de animais soltos às margens das pistas de rolamento e, ainda, por conta da falta de sinalização vertical e horizontal nas rodovias. Os motoristas também apontam a existência de buracos de grandes dimensões em alguns trechos da BR-116, principalmente no Interior do Estado, é da BR-222, na altura dos municípios de Irauçuba e Forquilha, na Zona Norte do Ceará.

Na região do Cariri, as reclamações são direcionadas ao trecho que liga o município de Crato ao de Exu (PE), e na divisa entre o município de Ipaumirim e Cajazeiras (PB). Há, ainda, reclamações por conta da falta de policiamento rodoviário nas regiões próximas as chamadas "áreas de divisa", onde há funcionamento de postos fiscais. Nestes locais, conforme afirmam os condutores, furtos, roubos e assaltos acontecem cotidianamente.

Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Mudanças, Bens e Cargas do Estado do Ceará (Sindicam), José Tavares, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos motoristas é a falta de policiamento nas estradas. "Antigamente nós tínhamos grande preocupação em relação à qualidade das nossas estradas. Hoje, em 80% delas, há boas condições de trafegabilidade. A grande dor de cabeça é a falta de policiamento. Nas rodovias federais principalmente. Nos novos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o motorista sequer tem condições de saber se há ou não policiamento. Os vidros são todos escurecidos. A fiscalização vem sendo realizada por meio de sistemas de monitoramento", queixa-se.

Segundo ele, principalmente no período noturno, dificilmente se percebe uma viatura da PRF circulando nas imediações dos locais onde o órgão possui base fixa. "As viaturas que ficam paradas deveriam circular pelos trechos próximos às bases, pelo menos, gerando sensação de tranquilidade aos motoristas", observa.

Cargas
Ele ressalta que, nas regiões de divisa com outros Estados, a situação é ainda mais grave. "Como a Polícia tem feito várias operações de combate ao tráfico de drogas, os bandidos voltaram a praticar o roubo de cargas. Muitas vezes, nos postos fiscais próximos às divisas, o ladrão se passa por motorista só pra tomar conhecimento da carga que está sendo transportada e, posteriormente, efetuar o assalto. Há casos que levam até o caminhão embora. Isso só acontece por conta da falta de policiamento nas estradas", ressalta.

Na Zona Norte do Ceará, duas rodovias são apresentadas como palco de assaltos e acidentes constantemente. A primeira, liga os municípios de Camocim e Granja, no Litoral Oeste. O trecho da CE-402 é conhecido pelos moradores das duas cidades como trecho preferido para assaltos. Segundo o taxista Airto Neri, que costuma pegar corridas intermunicipais, nesse trecho, ele passa apenas durante o dia, evitando retornar à noite. "De noite é muito escuro, e os meus passageiros, muitas vezes moradores da região, me avisam que é melhor eu pernoitar em Granja ou Camocim e evitar pegar a estrada", afirma.

Outro trecho com a mesma fama é a ladeira da Lapa, na Serra da Ibiapaba, onde, além de acidentes devido às curvas acentuadas, bandidos de motocicletas costumam agir, tanto de dia quanto de noite. Um frentista de um posto, que preferiu não se identificar, conta que normalmente eles andam em bandos de três a cinco motos, e moram em comunidades das redondezas. "Sempre fica um do lado de cima, observando o carro que vai descer e se não há muito trânsito, e dá sinal aos outros, que descem cercando o carro. Quase todo dia temos notícias de assalto", contou.

No Sertão Central, poucos motoristas se arriscam a trafegar no período noturno pelas principais rodovias intermunicipais e interestaduais que cortam a região. Apesar de praticamente não haver registros nas delegacias da Polícia Civil, referentes a assaltos nas CEs e BRs, as queixas dos condutores são muitas. Como em outros trechos do Ceará, os motoristas não percebem a circulação de viaturas das polícias rodoviárias Estadual e Federal durante o dia, quanto mais após o sol se por, quando os criminosos preferem agir.

Segundo registros da Polícia Militar o mais recente caso de violência em rodovias do Sertão Central ocorreu no fim da tarde da última quarta-feira, 17, na CE-265, na zona rural de Quixeramobim. Um motorista de lotação foi assassinado. O veículo seguia da localidade de Flores para o Centro da cidade quando foi abordado por dois motociclistas. Os passageiros foram obrigados a descer e o motorista foi executado, a tiros.

Acidentes
Os acidentes verificados nas rodovias também assustam os motoristas. Muitos, inclusive, apontam o número de animais que perambulam pelas estradas como o principal fator dos sinistros. "Tem muito animal solto pelas estradas aqui no Ceará. A gente passa pelos postos de fiscalização, tanto os estaduais como federais e, em frente às bases, os animais ficam circulando sem que ninguém faça nada. O descaso é muito grande", afirma o caminhoneiro Ronaldo de Oliveira, que há 15 anos transita por diversos trechos do Estado.

As estatísticas da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), no entanto, apontam uma redução no número de acidentes nas CEs. Nos primeiros onze meses do ano foram registrados 3.231 acidentes. Em 2013, foram contabilizados, no mesmo período, 3.712. Foram registradas 470 mortes nas rodovias estaduais no ano passado e 452 até o início de dezembro deste ano. Os trechos de maior índice de acidentes estão em pontos da CE-040 e CE-060. Os acidentes são motivados pela imprudência dos condutores em desobedecer as sinalização e a lei de trânsito. A maior incidência é com motociclistas não habilitados.

Já a PRF informou que, de agosto de 2013 a julho de 2014, atendeu 3.974 acidentes, com 1.016 feridos graves e 270 mortes. Destes, 161 acidentes foram do tipo colisão frontal, causando a morte de 72 pessoas e lesionando 120 gravemente. O intervalo do Km-0 ao Km-10 da BR-222 é o trecho mais crítico no Estado do Ceará, pelas características de zona urbana.

Para frear o avanço destes números no Ceará, a PRF está desenvolvendo a Operação Rodovida. Em relação aos animais soltos nas pistas a PRF informou que utiliza de cinco veículos para a apreensão. Durante o ano, já apreendeu mais de dois mil , entre equinos, caprinos, bovinos, asininos e muares, uma média de 110 por mês.

ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR E SUCURSAIS

Fonte: Diário do Nordeste



Juazeiro do Norte (CE): Shopping terá horário especial de fim de ano

Para oferecer o que há de melhor em presentes natalinos e atrações de entretenimento durante as férias, o Cariri Garden Shopping, funcionará em horários especiais neste final de ano, no período de 20 a 23 de dezembro. As lojas irão funcionar em horário ampliado das 10h às 23h, com exceção do Mercadinhos São Luiz, que permanece até às 22h. Já no dia 21, domingo que antecede o Natal, as lojas ficam abertas das 10h às 22h.

Para as datas especiais de festa como 24 e 31 de dezembro (vésperas de feriados), que serão em quartas-feiras, as lojas e quiosques do centro de compras estarão funcionando das 9h às 18h, e a Praça de Alimentação das 11h às 18h. A Oriente Cinemas terá as últimas sessões de cinema nesses dias até às 17h.

O Shopping de Juazeiro do Norte terá ainda alteração para os feriados. No dia 25 (Natal), todas as lojas estarão fechadas. Neste dia o empreendimento administrado pelo Grupo Tenco terá apenas o funcionamento das salas de cinema em horário normal com o melhores lançamentos nacionais e internacionais. A Praça de Alimentação também funcionará. As lanchonetes e restaurantes atenderão ao público das 11h às 23h.  Já no dia 1º de janeiro de 2015, feriado do Dia Mundial da Paz, o shopping não abrirá as portas, com funcionamento apenas do cinema.

Confira:

HORÁRIOS ESPECIAIS DE FINAL DE ANO
Dias 20, 22 e 23/Dez - (Sáb, seg e ter)
Lojas: das 10 às 23h
Mercadinhos São Luiz das 8h às 22h
Praça de Alimentação Normal

Dias 21/Dez – (Domingo)
Lojas: das 10h às 22h
Mercadihos São Luiz das 8h às 22h
Praça de Alimentação normal

Dias 24 e 31/Dez – (Quartas-feiras)
Lojas e Quiosques: das 9h às 18h
Mercadinhos São Luiz das 8h às 18h
Praça de Alimentação: das 11h às 18h
Oriente Cinemas: última sessão às 17h

Dias 25/Dez e 1º/Jan - (Feriados nacionais)
Lojas e Quiosques: fechados
Mercadinhos São Luiz: fechado
Praça de Alimentação:
Dias 25/12 normal e 1º /1 – fechada
Orient Cinemas: normal

Mais informações 
Cariri Garden Shopping
Av. Padre Cícero, 2.555
Juazeiro do Norte – Ceará

Assessoria de Imprensa/Cariri Garden Shopping



Quatro verdades sobre o embargo americano a Cuba

A excelente notícia do provável fim do embargo a Cuba está fazendo muita gente repetir equívocos graúdos sobre o assunto. Abaixo esclareço quatro pontos dessa história:

1. A causa da miséria em Cuba é o comunismo, não tanto o embargo
Uma reportagem da BBC Brasil, publicada no UOL, diz que “o bloqueio econômico empobreceu o país” e “também ampliou o mercado negro e fez com que muitos cubanos tentassem escapar do país rumo aos Estados Unidos”. Ou seja: tudo de ruim que há na ilha é culpa dos americanos. Peraí. Não é novidade que, em qualquer país comunista, a causa do desabastecimento e do mercado negro é a falta de segurança de propriedade e a proibição do lucro. Isso fica evidente na criação de gado em Cuba. Como mostra o Duda Teixeira nesta ótima reportagem, quem tem cabeças de gado na ilha é proibido de abater os animais, pois todas as vacas são usadas para aliviar o racionamento de leite. O governo controla a quantidade de gado que cada produtor possui. Quando um animal morre, é preciso chamar um funcionário do estado para avaliar se foi abatido ou morreu de causa natural. O leite só pode ser vendido no mercado negro ou para o governo.  O caminhão estatal passa de vez em quando para coletar a quantidade estabelecida por lei a cada produtor, pelo preço definido pelo governo. Como não há regularidade na coleta, é comum o leite estragar antes do caminhão do governo passar. É fácil entender que, numa situação dessas, sem poder lucrar com o próprio trabalho, as pessoas têm menos incentivos para criar gado. Há menos produtos no mercado e, por oferta e procura, eles custam mais caro. Resultado: 80% da comida consumida em Cuba vem de fora – a maior parte dos Estados Unidos. E a carne, quando aparece em algum mercado oficial, sai pelo equivalente a 150 reais o quilo (ou seja, é só para turistas). É verdade que o embargo não ajuda – mas o que realmente empobrece Cuba é a impossibilidade de lucrar produzindo o que as pessoas querem. Poxa, BBC!

2.  Contra o bloqueio, a favor do comércio
Quem atribuiu ao embargo tudo de ruim que acontece em Cuba está, sem querer, defendendo o livre comércio. Se a falta de comércio internacional empobrece, logo o comércio com outros países enriquece. Essa frase enfureceria Che Guevara, mas os economistas concordam: mais livre comércio internacional, mais prosperidade, menos pobreza. Uma vistosa prova disso são os poucos países que, dos anos 1960 para cá, fizeram todo o contrário de Fidel. Coreia do Sul, Cingapura e Hong Kong, tão pobres quanto Cuba há 50 anos, abriram a porteira para o capitalismo internacional. Hoje estão mais ricos que a Europa. Tomara que Cuba siga o mesmo caminho.

3. Eles queriam o embargo
Fidel Castro e Che Guevara não só lutaram pelo bloqueio econômico como o consideravam a principal razão da revolução de 1959. Che repetiu diversas vezes que o objetivo era “cortar todos os laços de Cuba com o capital internacional”. Em Argel, em 1965, ele disse que os países socialistas que estabelecerem relações com os capitalistas “são, de certo modo, cúmplices da exploração imperialista”. Por isso,”os países socialistas têm o dever moral de pôr fim à sua cumplicidade tácita com os países exploradores do Ocidente”. Che levou essa ideia a consequências desastrosas, mas o pensamento era comum na época. Nos anos 1960, quase todos os países do Terceiro Mundo, seduzidos pela ideia de que a dependência econômica é a raiz da pobreza, fecharam fronteiras ao comércio. Deu tudo errado, é claro, pois um sinônimo de autossuficiência é pobreza.

4. Pelo fim do embargo brasileiro ao Brasil
Apesar do embargo imposto pelos Estados Unidos, Cuba tem um comércio exterior proporcionalmente maior que o do Brasil. Em 2011 (último dado coletado pelo Banco Mundial), as exportações de bens e serviços eram 20% do PIB; as importações, 19%. O Brasil consegue ter um comércio exterior ainda menor em relação ao PIB: 13% das exportações e 15% das importações (dados de 2013). Para o empresário Roberto Rachewsky, isso mostra que os brasileiros vivem um embargo autoimposto. O curioso é que justamente quem é contra o embargo em Cuba costuma defender as barreiras alfandegárias e a burocracia para importação no Brasil. Vai entender.

Por: Leandro Narloch

Fonte: Veja



Crato (CE): Conselho Tutelar do município funciona em nova sede

O Governo do Crato, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), informa sobre a mudança da sede do Conselho Tutelar do nosso município. A nova sede está localizada na Av. Perimetral Dom Francisco, 290, bairro São Miguel.

Em virtude do recesso de fim de ano, que ocorrerá do dia 24/12/2014 ao dia 02/01/2015, os conselheiros tutelares estarão atendendo somente casos de urgência, através de seus plantões pelo telefone (88) 8868-2415.

Assessoria de Imprensa/PMC

Cinturão das Águas tem 25% da obra executada

A obra do Cinturão das Águas do Ceará que irá captar água da barragem de Jati, do projeto da Transposição do Rio São Francisco, chega a 25% da execução no trecho 1, que inclui 12 cidades do Cariri, de Jati a Cariús. Serão investidos, até a conclusão do trecho, cerca de R$ 1,8 bilhão. A meta é que em janeiro de 2016 já estejam sendo redistribuídas as águas na região.

Ontem, uma equipe de empresários dos consórcios responsáveis pela obra, técnicos do Governo do Estado e da Secretaria de Recursos Hídricos visitaram os lotes onde os trabalhos estão mais avançados, incluindo uma etapa do canal já pronta com concretagem numa extensão de mais de três quilômetros.

Apenas neste trecho de quase 150 quilômetros, estão atuando 2.700 trabalhadores e mais de 800 máquinas. O complexo trabalho de engenharia para a execução dos serviços do Cinturão das Águas envolve a construção de 10 túneis. O maior deles em extensão foi visitado na manhã de ontem. O túnel Veneza, no distrito de Jamacaru, em Missão velha, tem 2.3 quilômetros e está com 700 metros já executados. Para avançar mais rapidamente os serviços, o trabalho está sendo feito em duas frentes e por dia são cavados mais dois metros em cada uma delas.

Túneis
Cerca de 34% dos túneis já estão prontos. O mais avançado deles é o Pai Mané, em Crato, com 70% serviços já feitos. A obra do cinturão das Águas em todos os seus trechos abraçando Estado está orçada em cerca de R$ 9 bilhões com tempo previamente estimado de 10 anos para conclusão da obra, podendo chegar ao dobro deste período.

O secretário executivo da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, Ramon Rodrigues, destacou o nível de complexidade dos serviços e todos os cuidados que vêm sendo efetivados, inclusive com estudos que possibilitem o menor impacto ambiental possível, com recuperação posterior das margens do canal, com reflorestamento. Ele ainda ressaltou que neste período de chuvas há naturalmente uma redução no ritmo dos trabalhos.

O cinturão das águas no trecho 1 beneficia diretamente as cidades de Jati, Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Milagres, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Icó, Orós, Mauriti, Aurora, Cariús e Quixelô. A obra estará voltada para dar maios sustentabilidade e segurança hídrica ao Estado. Conforme o secretário, haverá um gerenciamento efetivo para melhor aproveitar a redistribuição das águas no Ceará, de acordo com a as reservas de cada região.

Além dos canais, estão sendo incluídos no trecho sifões, enterrados e aéreos, para travessia dos cursos de água, além dos túneis. Uma das características da obra é ter um sistema gravitário, dispensando em grande parte o sistema de bombeamento da água. Um dos grandes objetivos do canal no Estado é oferecer melhores condições para o abastecimento humano, mas garantir também o desenvolvimento de segmentos como a agricultura e indústria na região.

A ordem de serviço para o início das obras aconteceu, numa parceria com o Ministério da Integração, em julho do ano passado, mas apenas em novembro os serviços foram iniciados.

Audiência públicas chegaram a ser realizadas em municípios. Algumas áreas passaram por desapropriação, o que impediu o avanço maior dos serviços em alguns lotes.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPORTAGEM E FOTO

Fonte: Diário do Nordeste



Taxa de desemprego em novembro fica em 4,8%, leve alta no mês e em um ano

A taxa de desemprego no Brasil em novembro ficou em 4,8%, com uma leve alta em relação ao mês anterior (4,7%) e na comparação com o mesmo período do ano passado (4,6%). O resultado é considerado estável pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados foram divulgados pelo instituto nesta sexta-feira (19) e fazem parte da PME (Pesquisa Mensal de Emprego).

Em novembro de 2013, a taxa de desemprego foi de 4,6%, a menor desde o início da série, em 2002. Em outubro deste ano, a taxa registrada foi de 4,7%, a menor para o mês desde quando a série começou.

A PME é baseada nos dados das regiões metropolitanas de Recife (PE), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS).

Salvador tem maior variação no mês
Salvador foi a região que teve a maior variação no desemprego na comparação com outubro, com aumento de 1,1 ponto percentual, chegando a 9,6%.

As demais regiões mostraram estabilidade.

Em relação a novembro do ano passado, a taxa subiu 1,6 ponto percentual em Porto Alegre, ficando em 4,2%, e 1,4 ponto percentual em Salvador, chegando a 9,6%.

A população desocupada total em novembro foi estimada em 1,2 milhão de pessoas e a ocupada, em 23,4 milhões. Segundo o IBGE, os números não tiveram variação estatisticamente relevante em comparação com outubro, nem com novembro de 2013.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado também ficou estável nas duas comparações, chegando a 11,8 milhões de pessoas.

Rendimento médio cai em três regiões na comparação anual
O rendimento médio real dos trabalhadores foi estimado em R$ 2.148,50, crescendo 0,7% na comparação com o mês anterior e 2,7% em relação a novembro de 2013.

Na comparação regional, três áreas analisadas pelo IBGE tiveram queda no rendimento: Recife (-1,4%), Salvador (-2,4%) e Belo Horizonte (-2,7%).

Em São Paulo o rendimento cresceu 2,6% e em Porto Alegre, 0,8%. O Rio de Janeiro não registrou mudança.

Na comparação com novembro de 2013, todas as regiões mostraram aumento no rendimento médio, com exceção de Belo Horizonte, que permaneceu estável. Os maiores aumentos foram registrados em Salvador (7,5%) e Rio de Janeiro (4,3%).

Pesquisa vai deixar de existir
O IBGE deve parar de realizar essa pesquisa em 2015. Ela tem abrangência restrita e vai ser substituída pela Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que é trimestral e leva em conta dados de 211.344 domicílios particulares permanentes distribuídos em cerca de 3.500 municípios.

Na última Pnad Contínua divulgada, com dados do 3º trimestre de 2014, a taxa de desemprego registrada foi de 6,8%.

Foram divulgadas cinco Pnad Contínua até agora. A primeira com dados do 1° trimestre de 2012 ao 2° trimestre de 2013; a segunda relativa ao 3º e 4º trimestres de 2013; a terceira referente ao 1º trimestre de 2014, a quarta ao 2º trimestre, e a última, com dados do terceiro trimestre de 2014.

Fonte: UOL

Crato (CE): Trabalho Social na área de intervenção do Projeto de Recuperação Ambiental e Urbana da Encosta do Seminário

Obras da Encosta do Seminário
O Projeto de Recuperação Ambiental e Urbana da Encosta do Seminário está em processo de implantação, através do Governo do Estado, Prefeitura Municipal do Crato, com recursos e assessoramento do Banco Mundial. As atividades para desenvolvimento do trabalho social na área de intervenção do Projeto tiveram início no final de 2007, quando foram realizadas visitas domiciliares pela equipe social da Prefeitura Municipal do Crato, com o objetivo de realizar o cadastro socioeconômico das famílias residentes nas proximidades da encosta do seminário.

As atividades executadas junto às famílias estão garantidas no Plano de Reassentamento Involuntário – PRI, que prevê propostas com base nos conceitos de compensação justa e de recomposição da qualidade de vida, buscando garantir, no mínimo, a reposição da situação atual de vida da população atingida.

As opções de compensação que foram ofertadas pela Prefeitura Municipal de Crato e Governo do Estado preveem atendimento diferenciado, de acordo com as situações de afetação (Residência em Situação de Risco, Residências Removidas em Função da Obra, Residências Removidas Temporariamente) e com a situação individual e preferencial de cada família.

O que vem estabelecido na Política de Atendimento é o Reassentamento, onde a Prefeitura Municipal do Crato construiu um conjunto habitacional no bairro Novo Crato, destinado para a transferência de 24 famílias, aluguel temporário aos proprietários, também de responsabilidade de Prefeitura Municipal de Crato, o pagamento de uma indenização, mensal, conforme a Lei municipal nº 2.967/2013, onde no Art. 1°, autoriza o município a conceder indenização para pagar aluguel de imóvel por tempo necessário. .

Já o Governo do Estado, coube a indenização que foi optada por 29 famílias e a disponibilidade de aproximadamente 100 unidades habitacionais no empreendimento do Programa Minha, Casa Minha Vida Filemon Limaverde, no bairro Barro Branco desta Cidade, através da Secretaria das Cidades

Considerando as características geológicas (área de risco) e o projeto de engenharia para a área, identificou-se a necessidade de remoção de 153 edificações. Deste universo, 75 casas serão removidas permanentemente, sendo 50 por estarem em situação de risco e 25 devido a obra, 05 casas afetadas parcialmente e 73 casas serão afetadas temporariamente durante o período de execução da obra. Contando com inquilinos e a existência de coabitação, o total de famílias afetadas resultou em 186, sendo 153 proprietários e 33 inquilinos e coabitados.

Contudo, o referido projeto prevê também ações intersetoriais e integradas, que visam fortalecer a salvaguarda socioambiental do projeto desenvolvido, de modo a minimizar os impactos negativos causados por uma obra de grande porte, bem como proporcionar bem estar e uma melhor qualidade de vida aos moradores, com ênfase nas famílias afetadas.

Assessoria de Imprensa/PMC



Redução média do IPVA 2015 chega a 10,78%

Os veículos fabricados entre 2000 e 2014 terão, no Ceará, uma redução média de 10,78% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo informou na tarde desta quinta-feira (18) a Secretaria da Fazenda do Estado. No caso das motocicletas (sem infração de trânsito), ônibus, microônibus e caminhões, o valor a pagar pode ser até 15,25% menor.

Isso acontece por conta da alíquota inferida sobre os veículos, que varia de 1% (no caso das motocicletas sem multas e microônibus), 2% (motocicletas com infração) e 2,5% (automóveis, caminhonetes e utilitários, além de embarcações).


Pagamento e descontos
Com boletos já enviados para as residências de alguns contribuintes, conforme garantiu a secretaria, o pagamento poderá ser efetuado em até quatro parcelas - sendo que cada uma das faturas deve ser maior que R$ 50.

Ao todo, o IPVA será cobrado de 1.990.863 veículos e a perspectiva de arrecadação anunciada nesta tarde é de R$ 661.867.842,49, o que representa um aumento de 12,17% para os cofres estaduais com o imposto.

Mais caros e mais baratos
O maior valor de IPVA a ser pago por um proprietário de veículo no Ceará é de R$ 35,23 mil e corresponde ao imposto inferido sobre uma Ferrari 599 GTB. Outras cinco Ferraris completam a lista de dos impostos mais caros, segundo evidencia a Sefaz.

Do outro ládo da tabela, um triciclo modelo Triway Águia ostenta um IPVA de apenas R$ 16,62, seguido de duas motos de fabricação própria (R$ 17,88 e R$ 21,76).

Fonte: Diário do Nordeste



Toffoli diploma Dilma e descarta 'terceiro turno' das eleições


A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) recebeu, na noite desta quinta-feira (18), o diploma de presidente da República das mãos do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli. O vice-presidente reeleito, Michel Temer (PMDB), também recebeu o documento. A diplomação habilita os vencedores das eleições a tomar posse no próximo dia 1º de janeiro para o mandato de 2015 a 2018.

Em seu discurso após entregar o diploma a Dilma, Toffoli disse que as ações da oposição para tentar impedir a posse de Dilma são "página virada". "Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral", disse o presidente do TSE.

Minutos antes do início da cerimônia de diplomação, o PSDB pediu ao tribunal a cassação do registro de candidatura da presidente reeleita. Além disso, os tucanos solicitaram que o tribunal diplome Aécio Neves e Aloysio Nunes para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente.

Segundo os oposicionistas, Dilma deve perder a Presidência porque fez uso da máquina administrativa e praticou abuso do poder econômico durante a campanha. Para o partido, estas supostas práticas "comprometeram a legitimidade das eleições".

Fonte: UOL



Jardim (­CE): Homem é preso por fazer refém e assaltar agência dos Correios

Um homem de 42 anos assaltou uma agência dos Correios no Centro de Jardim no final da tarde desta quinta­feira (18). Ele ainda utilizou uma pessoa de 35 anos como refém colocando uma faca em seu pescoço enquanto exigia que funcionários o entregassem malote com R$ 6.516,00.

De acordo com a Polícia Civil de Jardim, José Cláudio dos Santos, de 42 anos é morador do Sítio Campestre, zona rural daquela cidade, aproximouse de Fábio da Silva, 35 anos, e o tomou como refém obrigando­o a entrar na agência dos Correios localizada à Rua Leonor Alencar, Bairro Centro.

José Cláudio manteve uma faca pressionada contra o pescoço de Fábio e a todo o tempo pedia que funcionários o entregassem o malote. Após realizar o assalto ele saía da agência ainda com Fábio em seu poder como refém. Nesse momento, uma composição com o Sargento Tarcísio, os Cabos Paulo e Marisvaldo, juntamente com o soldado Costa, chegavam ao estabelecimento e o abordaram.

Relutante em se entregar, Zé de Lourdes, como José Cláudio é conhecido, exigia que a Polícia cedesse um carro para que ele fugisse. Após aproximadamente dez minutos de negociações ele resolveu se render e desde então está sendo ouvido pela Polícia Federal e depois será encaminhada à Cadeia Pública de Jardim ao ser autuado por roubo e fazer pessoa de refém.

Robson Roque

Fonte: Miséria



Juazeiro do Norte (CE): MPF denuncia ex-prefeito Manoel Santana por fraude em licitação, lavagem de dinheiro e desvio de verbas

O ex-prefeito Manoel Raimundo de Santana Neto (PT), juntamente com outras 17 pessoas, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter fraudado procedimento licitatório e por ter desviado recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante período entre 2010 e 2012. O valor desviado, conforme a denúncia ajuizada pelo MPF, é de cerca de R$ 19,5 milhões. Investigações realizadas pelos procuradores da República que apuram o caso resultaram na comprovação do desvio de parte dos R$ 54.013.252,62 destinados pela União para serem aplicados no setor educacional do município nos três últimos anos de gestão do petista. Todos os envolvidos no esquema investigado pelo MPF já respondem a ações de improbidade administrativa propostas pelo órgão ministerial.

O inquérito civil instaurado pelos procuradores da República apontam que a empresa EAB Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda foi beneficiada pelo dinheiro desviado da Prefeitura, que incluía recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após ter vencido um processo licitatório fraudulento, conforme aponta o MPF, a empresa recebeu mais de R$ 27,3 milhões do município para oferecer serviços para as secretarias de Educação, de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Serviços Públicos.

Um laudo elaborado pelo Polícia Federal (PF) também aponta possível beneficiamento à empresa, que teria gasto, apenas, R$ 7,8 milhões com o pagamento de mão de obra. O restante do dinheiro, cerca de R$ 19,5 milhões, teria sido rateado em benefício de servidores públicos, os proprietários da empresa contratada, Ednard Alves Bezerra e Francisca Aureny Alves Bezerra, além de administradores e familiares dos sócios da empresa.

Na ação proposta pelo MPF, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte Manoel Raimundo de Santana Neto é denunciado pelos crimes de apropriação de bens ou rendas públicas, fraude de procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, entre outros. O órgão ministerial também pediu à Justiça Federal que sejam juntadas as folhas de antecedentes criminais atualizadas dos denunciados junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao Departamento de Polícia Federal, além das certidões nas Secretarias criminais submetidas à jurisdição da 16ª Vara Federal do Ceará.

Ouvido pela reportagem o ex-prefeito Manoel Santana repudiou as acusações apresentadas pelo MPF. Conforme o ex-gestor, a denúncia partiu de “premissa falsa e equivocada”. Manoel Santana, que é médico sanitarista por profissão, afirmou que caso tivesse participado de esquemas de desvio de recursos teria um patrimônio elevado, fato este que, segundo afirmou, não condiz com sua atual situação financeira. “Meu patrimônio se constitui de um veículo Corolla, modelo 2010, e o salário que recebo pelo meu trabalho na Fundação Nacional de Saúde”, disse.

Ele também negou envolvimento com os proprietários da empresa EAB Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda com quem teria conversado apenas em algumas ocasiões. “Eu não os conheço. Falei com os donos da empresa pouquíssimas vezes. Em todas elas eles, inclusive, se queixavam de prejuízos em relação ao trabalho que prestavam ao município”,ressaltou.

Segundo o ex-prefeito, os procuradores da República que investigaram as denúncias foram induzidos a erro por vereadores que, à época, eram opositores a gestão petista no município. “Foram denunciadas apresentadas por opositores do meu governo. A ação parte de um erro contábil de quem presidiu as investigações. Estou sendo vítima de uma mentira, de uma perseguição”, avaliou Manoel Santana que se propõe a quebrar seu sigilo bancário para comprovação de sua inocência.

A reportagem não conseguiu localizar os proprietários da EAB Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda, Ednard Alves Bezerra e Francisca Aureny Alves Bezerra, para que os mesmo pudessem falar sobre as denúncias apresentadas pelo MPF.

ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste



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