Dúvidas sobre a CNH digital? Denatran responde

Levantamos os principais questionamentos feitos por vocês sobre a CNH-e e trazemos as respostas do órgão máximo do trânsito brasileiro

A partir desta quinta-feira (1º) os Detrans de todos os 27 estados brasileiros terão de disponibilizar as CNH-e, versão eletrônica da carteira nacional de habilitacão, acessada diretamente pelo celular e que pode ser usada no lugar do documento impresso -- que continua sendo emitido normalmente.

Na reportagem publicada no último 24, listamos o passo a passo para tirar a CNH digital e mostrou como é ter o aplicativo que substitui o documento de papel, além de ter contado como está sendo a experiência de cidadãos que já aderiram ao novo formato.

Na ocasião, muitos leitores comentaram e relataram dúvidas a respeito da utilização da CNH-e -- como, por exemplo, como proceder se o celular estiver sem internet ao ser abordado por uma autoridade de trânsito. Nesta nota mostramos os principais questionamentos, que levamos ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em busca de esclarecimentos. Confira.

Emitir a CNH eletrônica exige alguma taxa? 

Denatran: Cada Detran terá autonomia para decidir se cobra ou não taxa para emitir a versão digital. O Distrito Federal, por exemplo, não cobra. O Denatran afirma que, na sua visão, não há motivo para cobranças. Porém, para solicitar o documento online sem a necessidade de comparecer a um Detran, é preciso ter um certificado digital, emitido por empresas especializadas, que exigem pagamento de uma assinatura anual. O certificado pode ser usado para atestar a identidade em outras transações online, não apenas para a CNH-e.

Qual a função do QR Code atualmente e quais serviços poderão ser agregados ao código, disponível tanto na CNH impressa como na digital? 

Denatran: A CNH digital armazena todos os dados da CNH impressa, inclusive foto e QR  Code (código bidimensional). Este sistema criptográfico, acessado pelo agente de trânsito por um aplicativo chamado Lince, assegura a validade do documento, tanto digital quanto impresso, e permite exportar e compartilhar o arquivo da CNH (por e-mail e até por WhatAapp) para usá-lo em situações que exigem um documento autenticado. A médio prazo, a previsão é de que seja possível também consultar a pontuação e ser avisado da proximidade do vencimento da carteira pelo aplicativo da CNH-e

O que fazer se a bateria do celular acabar ou por algum motivo o sinal de internet não for suficiente para acessar à CNH-e em uma situação de abordagem de um agente de trânsito?

Denatran: Caso o celular esteja sem bateria, é preciso apresentar a versão impressa. Em relação à internet não há problema, pois a CNH-e está disponível offline, já que a conexão com a internet é necessária somente no primeiro acesso. Esse acesso, vale lembrar, é feito com uma senha de 4 dígitos. 

É possível apresentar a CNH-e no lugar do RG, como acontece atualmente com o documento impresso, ao embarcar em um avião, por exemplo? 

Denatran: Sim. A CNH digital é uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa.

Há planos para acabar com o documento impresso e ficar apenas com o digital? Qual a previsão? 

Denatran: Não existem.

Existem planos para fazer um cadastro único, unificando CNH, RG e CPF em um único documento? 

Denatran: Este assunto está em discussão no âmbito do governo federal. Há questões complexas, como a validade do exame para tirar a CNH, a categoria da habilitação e as possibilidades de cassação e suspensão da carteira nacional de habilitação.

Há planos de digitalização de outros documentos/processos envolvendo veículos, como licenciamento e IPVA? 

Denatran: Hoje já disponibilizamos o CRV (Certificado Eletrônico de Registro de Veículo, o documento de compra e venda) eletrônico, inclusive com comunicação de transferência digital. Em 30 de abril de 2018, começa a emissão do CRLV-e, que é o documento de porte obrigatório do veículo.

Hoje, para fazer todo o processo de requerimento da CNH-e pelo computador, é necessário apresentar um certificado digital, que tem custo extra. Existe alguma alternativa que não represente custo adicional ou o cidadão tem de comparecer presencialmente a um Detran, caso não tenha o certificado? 

Denatran: O certificado digital, que é uma assinatura eletrônica com a mesma validade da assinatura física, possibilita realizar operações pela internet e vai permitir que todo o processo de obtenção da CNH digital seja feito online. Caso contrário, ele terá de ir até o Detran para confirmar seus dados -- e aí o certificado digital será do próprio Detran.

Denatran garante que o documento eletrônico (CNH-e) é totalmente seguro, à prova de fraudes e falsificações? 

Denatran: O Ministério das Cidades afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor (Detrans) ou com o QR  Code

Fonte: UOL

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Marieta Severo vai processar autor de texto falso sobre Lula

A atriz Marieta Severo estuda processar o autor de um texto falso atribuído a ela, no qual são descritas diversas críticas ao ex-presidente Lula. Nele, é possível ver trechos a exemplo de: “Afinal você vai em cana! E cana é tudo o que você sempre quis!”

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a atriz acionou seus advogados para descobrir o IP de quem inventou o boato. Marieta está no ar com a novela O Outro Lado do Paraíso como a vilã Sophia.

O texto, inclusive, refere-se ao político como “Luís”, quando na verdade a grafia correta seria Luiz.

Veja na íntegra o texto falsamente atribuído à Marieta:

Você errou, Luís…
Errou na mão, errou na dose, errou no tempo, errou na história…
Contra todo e qualquer argumento, Luís, voce teve a oportunidade histórica de fazer diferente…
Mas escolheu fazer igual, escolheu piorar o que sempre criticou…
Esqueceu suas raízes, suas origens humildes e se aliou aos poderosos de plantão…
Esqueceu os seus amigos antigos e olhando apenas pra o próprio umbigo, Luís, abraçou a traição…
Você errou Luís…
Errou feio…
Errou no mensalão, errou no petrolão, errou ao escolher e defender Dilma e ao andar na contra-mão…
Errou ao deixar seu filho ser o “fenômeno” executivo de plantão…
Errou ao deixar o poder e a glória lhe subir a cabeça…
Errou mais ainda ao deixar que o dinheiro e a fama congelassem seu coração…
Errou em Santo André, no São Francisco, no Rio de Janeiro, em Atibaia, em Guarujá, em todo o país…
Errou na presunção de não ter ninguém à altura de sua luz…
Errou quando se equiparou em honestidade a Jesus…
Errou de forma tropega e infeliz…
Você errou muito Luís…
Errou quando transferiu a culpa pra gente que não podia mais se defender…
Celso Daniel, Marisa Letícia, acusados depois de morrer…
Errou quando disse que nada sabia, quando cinicamente mentia, insistia em não se envolver…
Errou quando foi incapaz de reconhecer um erro sequer, seu ou de seu partido…
Dos genuínos dólares na cueca às reformas e imóveis dos quais “nunca tinha ouvido”…
Como você errou Luís…
Errou ao perder um dedo, ao fazer segredo de sua voraz ambição!
Errou ao se achar “o cara”, errou na auto-vitimização!
Errou ao elogiar Chaves, Evo, Maduro, errou na manipulação…
Errou com os companheiros Dirceu, Palocci, Delcídio, Vaccari, Vargas, deixando todo mundo na mão…
E na prisão!
É Luís…
De tanto que errou, você tanto fez, que agora é a bola da vez…
Na marola do mar de lama em que se transformou o seu tempo no poder, não tinha mais como se esconder…
E embora o fanatismo de uns, o ego de outros e o interesse de tantos ainda tentem lhe absolver,
mais do que uma pena, você é digno de pena, Luís…
Todos que lhe conhecem sabem muito bem que seu maior crime foi um assassinato!
Foi você, Luís, e só você que matou o Lula…
E ao matar o Lula você aniquilou a mais bonita militância política que um partido já teve neste país…
Uma militância legítima, espontânea, verdadeira…
Não a que você conseguiu transformar em gente paga, com pão e mortadela…
Você errou Luís…
E já passou da hora de pagar as contas por seus erros…
Quem sabe, em sua arogância insana, você até se sinta feliz…
Afinal você vai em cana! E cana é tudo o que você sempre quis!”

Fonte: Veja SP

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Juazeiro do Norte (CE): Aproximadamente 96% do território do município são urbanizados

Em 1950, esta cidade, no Cariri cearense, tinha 56.146 habitantes, mas, 20 anos depois, sua população quase dobrou, atingindo a marca 96.047. Com 96% de sua área urbanizada, a 'Terra do Padre Cícero' tem a terceira maior densidade demográfica do Ceará, ficando atrás, apenas, de Fortaleza e Maracanaú. Com 107 anos de emancipação, o Município passou por muitas transformações em seus espaços físicos. Hoje, há uma tentativa de resgatar a memória destes locais.

O presidente da República Café Filho inaugurou a primeira usina do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, na Bahia, no dia 15 de Janeiro de 1955. Com ela, começou a fornecer energia elétrica para o Nordeste brasileiro, ajudando no crescimento, principalmente das cidades do interior. Na região do Cariri não foi diferente. No centro comercial de Juazeiro do Norte foram instaladas suas primeiras indústrias. Isso impulsionou o crescimento urbano, já acentuado com as romarias.

Mudanças
Por outro lado, a cidade passou por várias mudanças nos seus espaços físicos. Por exemplo, a rodoviária funcionava onde hoje é o Hospital Tasso Jereissati; o antigo aeroporto ficava one é o atual prédio da Receita Federal; a primeira residência do Padre Cícero se transformou no pátio da Basílica; o primeiro cemitério agora é um conjunto de casas, ali na Rua Dr. Floro.

A Casa de Orações do Padre Cícero também não existe mais, assim como a residência da Beata Maria de Araújo, destino das primeiras romarias. No entanto, o mais simbólico é o fato de quase nenhum morador de Juazeiro do Norte conhecer o marco zero da cidade: os dois pés de juá. As árvores não existem mais, enquanto o local, descoberto em 2009, está sob uma praça.

Disputas
Para o pesquisador Renato Casimiro, as constantes mudanças no espaço físico de Juazeiro nascem da disputa entre os primeiros moradores e os romeiros. "Os filhos da terra sabiam o valor desse patrimônio. Os adventícios não tinham essa cultura. Com o tempo, os romeiros e gente de outras locais do Cariri tomaram conta da cidade, comercial e politicamente, reformando e destruindo a memória", diz.

Ele também acredita que o Município não valoriza sua rica memória. "As escolas não falam, não ensinam. Assim, a memória foi afetada e as novas gerações não sabem o que isso significou", acrescenta. Enquanto a professora e pesquisadora Ângela Lima, explica que as transformações tiram a simbologia arquitetônica, o design da época e isso faz com que as pessoas não se reconheçam. "Quando você cria novos espaços, acaba colocando, diante da sociedade, outras identidades, e levará um tempo para que ela introduza aquela simbologia no dia a dia", completa.

Resgate
Iniciada no último dia 8 de janeiro, a reforma da Praça Padre Cícero, que durará um ano, busca trazer elementos históricos do equipamento, principalmente, até meados da década de 1950. O projeto, segundo a secretária de Infraestrutura, Gizele Menezes, surgiu por meio de depoimentos, fotografias e da memória do próprio prefeito, Arnon Bezerra. Sua principal mudança será no traçado: o usuário poderá cortar a praça de uma ponta a outra.

Além disso, serão utilizados materiais da época, como ladrilhos hidráulicos, postes coloniais, bancos de granilite. A coluna da hora será restaurada e o relógio voltará a funcionar. Enquanto, nas ruas do entorno, haverá uma nova pavimentação. Perto dali, na Rua São Francisco, o terminal rodoviário dará lugar a um espaço gastronômico, com réplica dos casarões que ficavam ao redor da praça. O equipamento de embarque dos ônibus será transferido para o Centro Multiuso. E, pra finalizar, a antiga casa da família Viana se tornará uma biblioteca, com espaço de café.

A professora Ângela Lima acredita que o resgate da identidade urbana é válido, seja na sua revitalização ou na requalificação dos espaços. Mas que se deve ter cuidado porque, muitas vezes, estes projetos acabam não sendo fiéis à originalidade. "O Município deveria estar com os olhos voltados para a conservação do patrimônio histórico que a cidade já possui: casas antigas que nunca foram tombadas e transformadas. Juazeiro tem uma perda muito grande de espaço de memórias. Ela é muito negligente em relação à conservação do seu patrimônio e garantia", destaca.

Já o estudante de Arquitetura e Urbanismo André Sampaio, acredita que a reforma é benéfica e urgente, mas adverte que deve estar condizente com o desenvolvimento local. "Com a especulação imobiliária intensa e novos projetos de edificações, a arquitetura histórica aos poucos perde seu valor dentre tantos produtos de última geração e técnicas inovadoras. Apesar dessa pressão por novidade, a cultura passada é preservada como espelho de inspiração e contemplação do conhecimento dos antigos", coloca.

Outro estudante, Roberto Júnior, acadêmico de História, acredita que a reforma é benéfica, mas alerta que fazer exatamente igual é errado, porque a sociedade mudou e as demandas dela, em relação ao espaço público, também mudaram. "Mas a reforma atende aos saudosistas e às demandas", garante.

"A população tem uma visão de progresso em que tudo que é antigo oferece riscos, mas não observa que eles podem ter novos usos, atender demandas que também favoreçam um progresso sustentável. Há muitos prédios com plena condição de serem restaurados, utilizados, mas preferem, muitas vezes, demolir e construir outro mais caro, nessa ótica de atualização", conclui Roberto.

Marco Zero
Em 2009, um grupo de pesquisadores identificou o local exato dos dois juazeiros que deram nome ao Município. Ele está sob a Praça Beata Maria de Araújo, em frente à Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores. No entanto, por lá não há nenhuma indicação de onde ficavam as árvores.

Segundo a secretária de Infraestrutura, Gizele Menezes, em 2016, a Prefeitura de Juazeiro do Norte a convidou para fazer um projeto de reforma da Praça. Nele, incluía a construção de um obelisco, marcando o ponto exato das árvores, com um desenho vazado do pé de juá e iluminação de LED. Esta iniciativa, ela pretende retomar com a atual Gestão Municipal.

"A gente pensa, mas essa ação é todo um conjunto. Quando a gente tira o terminal rodoviário para colocar naquela região, ocupa a área. As pessoas se utilizam mais. Ainda não conversei com o prefeito sobre isso. Mas, com o terminal, a população vai se apropriando. Essa simbologia é importante", garante Gizele.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Confira as cidades que mais geraram e mais perderam emprego no Ceará em 2017

Mesmo com um saldo negativo na geração de emprego no Ceará em 2017, algumas cidades superaram os efeitos da crise e admitiram mais do que demitiram no ano passado. De 64 municípios cearenses onde o Cadastro Gederal de Emprego e Desemprego (Caged) divulga a evolução do mercado formal de trabalho, 33 (51,5%) tiveram saldo positivo.

Cidade de grande porte, como Fortaleza e Juazeiro do Norte, tiveram perdas, o que puxou os dados do Ceará para baixo.

Cidades que mais perderam e mais geraram emprego no Ceará em 2017


Após seis meses seguidos com geração de emprego, o Ceará teve saldo negativo de 4.563 vagas de empregos formais em dezembro 2017. Conforme o estudo, o estado fechou o ano de 2017 com perda de 2.139 postos formais de trabalho (com carteira assinada).

O Caged apontou que dezembro teve 27.003 demissões, contra 22.440 admissões. O setor de Indústria de Transformação foi o que apresentou maior perda no mês, com 3.270 demissões.

Índices nacionais
A economia brasileira fechou no ano passado 20.832 postos de trabalho formais, ou seja, com carteira assinada, informou nesta sexta-feira (26) o Ministério do Trabalho.

O número é a diferença entre as contratações (14.635.899) e as de demissões (14.656.731) registradas no ano de 2017, e tem como base o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Esse foi o terceiro ano consecutivo com perda de vagas formais. Apesar disso, o resultado do ano passado foi o melhor em três anos, ou seja, desde 2014 - quando foram criadas 420,69 mil vagas de trabalho.

Fonte: G1 CE

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Mito ou verdade: É ideal "zerar" a bateria do celular antes de carregar 100%?

A gente sabe: baterias são uma das maiores preocupações em termos de celulares – pesquisa recente colocaram melhorias no item como principal desejo dos brasileiros em 2017. Como a energia dos smartphones dura pouco e temos que usar sempre os carregadores, é bom fazer direito, né?

Primeira coisa: se você deixa a bateria zerar e carrega até 100%, pare com isso.

Veja as dicas dadas pela startup I2GO, especializada em acessórios para celulares.

Separamos algumas dicas importantes:

1. Posso deixar o celular carregando à noite inteira?
Poder até pode, mas não é bom. Não tem nenhum problema deixar o celular plugado na tomada em termos de energia --os aparelhos param de receber carga quando atingem os 100%. O ruim é deixar a energia atingir 100%. As baterias de lítio atuais se desgastam quando atingem extremos - 0% ou 100%. A dica é deixar entre 20% e 80%.

2. É melhor carregar o celular com ele desligado?
Essa parece óbvia e realmente é: sim, é melhor. O aparelho desligado consome menos energia em funções como tela e aplicativos. Logo, a bateria carrega mais rápido.

3. Posso usar o celular que está carregando em dias de temporais?
Importante: não faça isso. Descargas elétricas podem atingir a rede elétrica da sua casa durante uma chuva forte e, consequentemente, afetar o celular e a pessoa que o utiliza. O recomendado é não deixar o aparelho na tomada nessas situações.

4. Tirar e colocar o celular da tomada toda hora estraga o aparelho?
Não, não tem problema você deixar o celular em uma carga mínima e alternar a ligação na tomada apenas para que ele não zere. Vale o que foi dito no início do texto: o importante é não deixar chegar sempre a 0% ou 100%.

5. Como carregar mais rápido o celular no carro?
Não espere grandes carregamentos do celular em carros --a amperagem é bem mais baixa. É comum que às vezes o carregamento seja mais baixo do que o uso do dispositivo em si. Ou seja, torna-se "inútil". Mas usar o carregador veicular, ligado à saída do acendedor de cigarros, pode ser melhor do que usar a porta USB do rádio do carro.

6. Há alguma diferença entre as baterias externas?
Sim. É importante ter uma bateria que consiga carregar até 100% de seu smartphone --mas a regra de não deixar a carga chegar ao máximo continua valendo aqui. As baterias têm capacidades que variam de 2.200 mAh a 10 mil mAh, então é bom escolher uma com potência maior do que seu celular. E não se esqueça de deixar sempre a bateria externa carregada.

Fonte: UOL

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Ritmo dos serviços nas obras da Transposição do rio São Francisco ainda é lento

Ponte sobre a BR-116, em Salgueiro, ainda não foi
concluída. Já a Segunda ponte sobre a BR-116 começou a
ser construída, em Jati (CE). A água da chuva acumula em
trecho onde deve passar o canal (Foto: Antonio Rodrigues)
Por volta das 6h30, três ônibus lotados de operários partem do canteiro de obras, em Penaforte, cidade no Cariri cearense, para Salgueiro, município do Pernambuco, para seus locais de trabalho. Nos últimos dois meses, o Eixo-Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco ganhou mais trabalhadores. Mas a previsão, que já foi dezembro do ano passado e janeiro, deste ano, atualmente, é que as águas do "Velho Chico" cheguem ao Ceará no vago primeiro semestre de 2018.

Em vários trechos, a obra ainda apresenta um número reduzido de funcionários e vegetação tomando conta do canal. Em Penaforte, duas pontes sobre a BR-116 precisam ser construídas, mas só uma delas foi iniciada. Lá, é onde se concentram mais atividades atrasadas. Inclusive, o Ministério da Integração havia prometido a ampliação da carga de trabalho em três períodos, mas só acontece em dois.

Um dos funcionários da empresa garante que há um número alto de equipamentos e veículos sem funcionar. Ele conta que já foi contratado pela quinta vez no Projeto da Transposição do Rio São Francisco e não tem perspectiva de que toda obra seja entregue tão cedo. "Será possível que eu vou ter que comprar uma caçamba do meu bolso para trabalhar?", reclama outro trabalhador, parado, jogando conversa fora.

Agravamento
A situação se agravou na terça-feira passada (16), quando um motorista de caminhão-caçamba foi sequestrado e o veículo levado pelos bandidos. O funcionário, morador de Salgueiro (PE), só foi liberado, sem ferimentos, já próximo de Fortaleza. A Polícia Militar do Ceará (PM-CE) foi até o canteiro de obras, na quarta-feira (17), investigar o crime. De qualquer forma, a Emsa-Siton, empresa responsável pela obra, ficou com um equipamento a menos para trabalhar.

Por outro lado, os moradores de Penaforte comentam que a Emsa-Siton contratou muito mais trabalhadores, inclusive, alguns aguardando receber o fardamento. Cerca de 60 pessoas foram chamadas no último mês. Para eles, visivelmente, a obra começa a andar novamente.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, com 260Km de extensão, o Eixo Norte está com 94,9% concluído. A meta 1 N, que está em atividade para trazer água do "Velho Chico" até o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), está com 92,47% de sua execução física e conta com 2 mil profissionais e 550 equipamentos operando, ao longo dos 140Km da etapa.

Aumento do efetivo
Também informa que está realizando um aumento do efetivo devido à constante fiscalização dos serviços por parte dos engenheiros do Ministério. O objetivo é que a construtora amplie sua produtividade para cumprir o cronograma de entrega do empreendimento.

Atualmente, as águas do Rio São Francisco já percorrem 51Km dos canais do Eixo Norte. O atraso na obra aconteceu em decorrência da paralisação do serviço prestado pela empresa Mendes Júnior, que abandonou a obra em agosto de 2016.

Enquanto o titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, informou que vem acompanhado a Transposição do Rio São Francisco, inclusive, o governador Camilo Santana visitou, pessoalmente, a obra no último dia 23 de dezembro. Ainda neste mês, ele retornará a Salgueiro, assim como às cidades onde executam o Cinturão das Águas.

Além disso, o titular da Pasta afirma que, caso o Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco esteja concluído, no primeiro semestre de 2018, o Ceará estará pronto pra receber sua água. Com o último recurso, de R$ 65 milhões, pago no último dia 28 de dezembro, o CAC terá andamento até o mês de fevereiro.

Audiência
Na última quinta-feira (18) o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, esteve em audiência com o Ministério Público da Paraíba, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso do Governo Federal de terminar a obra, ainda neste ano.

"O Governo Federal tem cumprido a sua parte. Hoje não temos nenhuma medição pendente. É importante que todos os órgãos se unam para encontrar soluções em conjunto e, assim, cumprir nossa meta, que é levar a água ao usuário final", destacou o secretário.

Canais devem beneficiar quatro estados
Maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, com cerca de 477Km de extensão, a Transposição do Rio São Francisco está dividida em dois eixos: Leste e Norte. O objetivo é beneficiar mais 12milhões de pessoas, nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Em março do ano passado, o Ministério da Integração Nacional inaugurou o Eixo Leste, beneficiando Pernambuco e Paraíba. Nesta parte, a obra já chegou a 32 municípios, com vazão de 4,5 m³/s, entregues no leito do Rio Paraíba, em Monteiro (PB). O atual fornecimento já garantiria água para uma cidade com cerca de dois milhões de habitantes.

No Ceará, a Transposição do "Velho Chico" chegará, por meio do Eixo Norte, às barragens de Jati e Porcos, nas cidades de Jati e Brejo Santo. De lá, a água percorrerá cerca de 53Km da etapa emergencial do Trecho 1 do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), por túneis, canais e sifões, até o Riacho Seco, em Missão Velha. Por gravidade, ela chegará até o Rio Salgado, passando pelo Rio Jaguaribe, que deságua no Açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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27 de janeiro

1763 - A capital do Brasil é transferida de Salvador para Rio de Janeiro.
1880 - Thomas Edison patenteia a lâmpada incandescente.
1973 - Termina a Guerra do Vietnã.

Nasceram neste dia…
1756 - Wolfgang Amadeus Mozart (foto), compositor clássico austríaco (m. 1791).
1832 - Lewis Carroll, escritor britânico (m. 1898).
1906 - Radamés Gnattali, músico e compositor brasileiro (m. 1988).

Morreram neste dia…
1814 - Johann Gottlieb Fichte, filósofo idealista alemão (n. 1762).
1901 - Giuseppe Verdi, compositor italiano de óperas do período romântico (n. 1813).
1922 - Giovanni Verga, escritor italiano verista (n. 1840).

Fonte: Wikipédia

'Lula continua elegível, até que TSE diga o contrário', afirma ex-ministro do STJ e TSE

A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quarta-feira, não representa o fim da candidatura do petista à Presidência da República nas eleições deste ano, segundo afirma o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilson Dipp, em entrevista para a BBC Brasil.

"Por enquanto, não há nada em matéria eleitoral. Até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diga que Lula não é elegível, Lula continua elegível", diz Dipp, que já foi presidente do TRF-4.

Os três desembargadores do TRF-4 foram unânimes em dizer que Lula cometeu crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e concordaram que a pena do petista deveria ser aumentada para 12 anos e um mês - a pena estabelecida por Sérgio Moro em julho foi de nove anos e meio.

O fato de não haver qualquer divergência entre os magistrados não era esperado pelos petistas. Do ponto de vista jurídico, isso diminui as possibilidades de recursos. Com uma condenação em segunda instância, em tese, Lula se enquadraria como "ficha suja" e poderia ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, que ele mesmo sancionou em 2010.

No entanto, de acordo com Dipp, é cedo para dizer que Lula não poderá concorrer à luz do resultado do julgamento de hoje.

"Quem vai dizer se Lula é ou não inelegível é o TSE, por mais que a sentença condenatória preveja a suspensão de direitos políticos. Matéria eleitoral sempre vai para o crivo do TSE. É claro que o TSE não pode deixar de examinar o que foi dito na sentença penal. Mas, no TSE, o juízo é outro", afirma Dipp.

O jurista acredita que a disputa no TSE pode ser diferente daquela vista no TRF-4, porque o tribunal é menos "ortodoxo", havendo mais espaço para interpretação em relação à condição de Lula - inclusive, para a atuação da defesa do ex-presidente.

Como exemplo, Dipp afirma que há "vários prefeitos em exercício do mandato, com condenação penal e que conseguiram medidas cautelares com efeito suspensivo no TSE e estão em exercício da função. Existem vários casos concretos em que isso está acontecendo".

Dipp acredita ainda que o TSE deve dar prioridade ao caso de Lula, devido à importância do tema - assim como ocorreu com o TRF-4, que julgou o caso apenas seis meses depois da sentença em primeira instância. "É adequado que seja assim", diz o jurista.

Condenação sem ato de ofício
Dipp discorda ainda de uma das premissas assumidas pelos três desembargadores para confirmar a condenação de Lula na Lava Jato: a de que não seria necessário um ato de ofício (oferecimento de uma vantagem) que beneficiasse a empreiteira OAS como contrapartida pelo tríplex.

Nesse aspecto, os três desembargadores do TRF-4 seguiram a sentença de Sergio Moro, de julho: "Uma empresa não pode realizar pagamentos a agentes públicos, quer ela tenha ou não presente uma contrapartida específica naquele momento. (...) Basta, para a configuração (de corrupção), que os pagamentos sejam realizados em razão do cargo (ocupado pelo agente público), ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam", sentenciou Moro.

A tese é uma das mais criticadas pela defesa de Lula.

Segundo Dipp, o entendimento de que não é preciso comprovar a existência de um ato de ofício específico para configurar corrupção tem sido aplicado em outras sentenças, mas foi usado mais intensamente no processo do tríplex do Guarujá.

"Pelo conjunto das provas, o tribunal entendeu que havia ato de ofício. Foi uma interpretação discutível. Eu acho que não está comprovado o ato de ofício e não teria essa liberdade de interpretação como fez o TRF-4", diz.

"Não há uma prova absolutamente concreta ou direta em relação ao pretenso ato ilícito praticado pelo Lula. Não tem uma mala de R$ 51 milhões na frente do processo", afirma, em referência ao dinheiro apreendido em malas e caixas em um apartamento em Salvador, atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), atualmente preso.

Para Dipp, também na questão da posse do tríplex, os desembargadores levaram em consideração "uma série de indícios e provas indiretas". Como exemplo, cita o fato de o ex-presidente jamais ter passado uma noite no apartamento. "Se Lula e Marisa tivessem passado uma semana lá, a posse seria muito mais concreta. Mas isso não ocorreu. Não há posse física do imóvel", diz.

Elogios a Moro
Apesar de suas discordâncias em relação à decisão dos desembargadores do TRF-4, Dipp afirma que a argumentação do colegiado é possível, conforme o texto da lei, e que tem coerência técnica, dentro da linha interpretativa adotada por eles.

Ele explica ainda que, embora Lula possa recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), as instâncias superiores não irão reanalisar fatos e provas, mas sim se houve má aplicação do Direito. Por isso, a tendência é que o entendimento dado pela primeira e segunda instâncias sobre as provas contra Lula no tríplex prevaleça.

Dipp comentou ainda o tom de desagravo que alguns dos votos dos desembargadores tomaram em relação ao juiz Sergio Moro. Em dados momentos, foram feitos elogios deliberados. O desembargador Victor Laus, por exemplo, afirmou que o juiz federal é "talentoso, corajoso e brilhante".

Para o ex-presidente do TRF-4, o rito do tribunal e a polarização política em torno do assunto não recomendam esse tipo de comportamento dos desembargadores. "Não invalida a decisão, mas não é indicado. Não se devem fazer elogios".

Fonte: BBC Brasil

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Crato (CE): Festa de Santa Cruz da Baixa Rasa faz 104 anos com grande público

Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri
A pé ou a cavalo, a Festa da Santa Cruz da Baixa Rasa chegou à sua 104ª edição ontem, com cerca de 2 mil pessoas, sendo 600 vaqueiros. Alguns, percorrendo quilômetros, vindos de cidades vizinhas e, até mesmo de Pernambuco. O evento anual ganha, cada vez mais, caráter de romaria e, em 2015, foi tombado como Patrimônio Material e Imaterial do Município.

A festa reconta a história do vaqueiro que passava pela região, vindo de Pernambuco, montando seu cavalo, quando se perdeu na Chapada do Araripe. Os mais velhos dizem que ele ficou perdido por dias, com fome e sede, até ser encontrado pouco antes de morrer. Foi enterrado ali mesmo. Há exatos 104 anos, a primeira missa no seu túmulo foi rezada e, com o tempo, a peregrinação cresceu. Ao redor da sua cova, várias outras apareceram, pois outros vaqueiros pediram para ser enterrados por lá. Hoje, parece um cemitério popular no meio da floresta.

Segundo o secretário de Cultura, Wilton Dedê, a festa não teria sentido sem a presença da comunidade e expressões culturais, que residem nos grupos de tradição. Além dos vaqueiros, o evento recebeu o Reisado do Mestre Aldenir, a Lapinha da Mestre Zulene e a Banda dos Irmãos Aniceto. Sua produção durou 60 dias, com os grupos culturais e de vaqueiros já mobilizados e participação na organização de diversos órgãos. "A responsabilidade do Poder Público aumentou. Com o tombamento, é obrigado cuidar", pontua.

Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri
Para o prefeito de Crato, Zé Ailton Brasil, que acompanhou o evento, a celebração representa o homem do campo e a população abraça em homenagem aos antepassados. "É tradição, folclore. Já faz parte do Município. É aqui, hoje, que começa nosso calendário cultural e a gente vai mostrar nossa cultura para todo Ceará", garante.

Tradição
Há 45 anos, o agricultor Antônio do Nascimento vai à Festa da Santa Cruz da Baixa Rasa. No começo, ainda criança, ele vinha a pé, com as pessoas mais antigas de sua comunidade. Ele conta que, na época, muitas mulheres vinham pagar promessas, dando comida aos vaqueiros. "Era uma santa na mão e a comida na cabeça. Aí, era muito grande a festa. Cavalo era pouco. A graça mesmo era a pé. Mas foi chamando atenção a cada ano que passava, aí pegou a tradição de vir a cavalo", lembra.

O vaqueiro José Nilton acredita que a festa mostra a luta do povo do campo, que, a cada ano, aumenta mais. "É uma cavalgada sadia. Venho com minha proteção, primeiramente Deus, segundo, a roupa de couro". Já Junior Isidório, colega de cela, acredita que o evento é um encontro onde cada grupo monta seu "bloco", faz suas camisas padronizadas e cavalga. "Se fosse domingo, teria o triplo", pontua.

Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri
O sucesso da cavalgada atraiu o agricultor Messias da Silva, que percorreu 30Km, de Nova Olinda até o Crato, a cavalo. "Os amigos me convidaram, como eu gosto de cavalgada, vim", afirmou Messias.

Um dos remanescentes da primeira família a realizar a missa na Baixa Rasa, o aposentado Expedito Manoel dos Santos, teve seu primeiro contato com o local aos 7 anos, trazido por sua vó e sua mãe. No lombo de um jumento, o menino carregava uma carga de água e outra de comida para dar aos vaqueiros. Era essa a promessa de sua bisavó, a Mãe Pretinha, que pediu para que uma doença não chegasse à sua família. "E fazia um terço todo ano", garante Expedito, que mantém a tradição, acompanhando a festa anualmente.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Lula: "Eles não estão acostumados a julgar um inocente"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou, em seu Twitter, na noite desta quarta-feira (24), após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmar sua condenação e aumentar sua pena de nove anos e meio de prisão para 12 anos e um mês.

O petista pediu para que "não fiquem com dó do Lula" nem baixem a cabeça, porque "a hora não é de desistir" e pediu que a população se preocupe com os rumos do país depois da reforma trabalhista e da reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tenta aprovar no Congresso Nacional.

"Não quero ninguém preocupado comigo, quero que vocês pensem nos trabalhadores e saibam que tudo tende a piorar quando eles consagrarem a reforma da previdência".

Lula disse que respeita a decisão dos três desembargadores do TRF-4, mas não aceita "a mentira pela qual eles tomaram a decisão". "Quero que eles peçam desculpas pelas mentiras que contam sobre mim. Estou condenado mais uma vez por uma desgraça de apartamento que eu não tenho. Pelo menos me dê a escritura então", completou.

O ex-presidente afirmou, ainda, que não desistiu de um projeto para o país e garantiu que vai disputar com os que o condenaram "a consciência do povo brasileiro". Ele também desafiou o tribunal a apresentar as provas que o incriminam.

"Eles podem cassar meu direito de ser candidato. Eu quero disputar com eles a consciência do povo brasileiro. Se apresentarem meu crime, desisto da candidatura. Mas continuo desafiando eles. Criaram a teoria do domínio de fato. Eles não tão acostumados a julgar um inocente", comentou.

Fonte: Jornal do Brasil

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Cidades do Ceará seguem fora da área de risco da febre amarela, diz Ministério da Saúde

O Ceará segue com 100% do seu território fora da zona de risco da febre amarela, conforme boletim atualizado nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Saúde. Todas as 184 cidades do estado são classificadas como "área sem recomendação da vacina" contra a febre amarela.

Devem receber a vacina no Ceará apenas as pessoas que vão viajar para cidades onde há risco de contrair a doença. Conforme o Ministério da Saúde, apenas Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe estão com todo o território livre dos riscos da doença.

Pessoas que vão se deslocar para regiões onde há risco de contrair a doença devem procurar os postos de saúde para receber a vacina contra a febre amarela.

Quem não deve se vacinar:
  • Pessoas que têm HIV e que têm contagem de células CD4 maior que 350
  • Pessoas que terminaram tratamento de quimioterapia e radioterapia
  • Pessoas com doenças hematológicas (do sangue)
  • Grávidas (apenas as que moram em área de extremo risco)
  • Crianças de 9 meses a menores de 2 anos de idade
  • Viajantes internacionais, já que o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) não autorizou a utilização da dose fracionada para a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP). No ato da vacinação, deve ser apresentado comprovante de viagem (boleto de passagem área ou hotel, convite para participação em eventos internacionais, entre outros) para países que exijam o CIVP

Sintomas
A doença se torna aparente de três a seis dias após a infecção, de acordo com o Ministério da Saúde. Os sintomas iniciais são febre, calafrios, dor de cabeça intensa, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza. A maior parte das pessoas apresenta uma melhora após tais sintomas.

Cerca de 20% a 40% das pessoas que desenvolvem a versão mais grave da doença (15% do total de infectados) podem morrer.

Fonte: G1 CE

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Juazeiro do Norte (CE): Conhecida no mundo do crime, 'Vovó do Tráfico' é presa novamente

A Polícia Militar prendeu, na noite de ontem (24), Ana Lúcia de Souza, 62, acusada de tráfico de drogas. Ela mora no bairro José Geraldo da Cruz e foi encontrada com 133 trouxas de maconha, prontas para comercialização, em sua residência. A equipe chegou até a mulher através de denúncia anônima.

Por volta das 20h, três viaturas foram até o local. Com Ana Lúcia encontraram além da droga, três celulares, dois relógios, dois rádios HTS, uma balança de precisão e a quantia de R$ 236,50. Todo material e a acusada foi conduzida à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte (20ª Região). 

Segundo o Major Luciano, que orientou a operação, a acusada já é conhecida pela polícia, inclusive, com passagens por tráfico de drogas. “Ela já é conhecida nossa. Chamam ela de ‘Vovó do Tráfico’. Ela havia se mudado recentemente”, afirmou o oficial.

Apreensões
Em 2017, sete toneladas de drogas foram apreendidas no Ceará, a maior quantidade desde 2013, de acordo com o relatório da Secretaria de Segurança Pública. Só de maconha, 6.557 quilos foram tirados de circulação.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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PT fala em "farsa" e "injustiça", e confirma Lula candidato

Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou, após a confirmação por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a legenda não vai se render "diante da injustiça". O PT reforçou ainda que Lula será o candidato para a eleição para presidente.

Na nota, o PT reforça que o dia 24 de janeiro "marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia". Ainda segundo o partido, os votos no TRF4 foram "claramente combinados dos três desembargadores", e que houve uma "farsa judicial".

"Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas", reforça a legenda, acrescentando: "Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral."

Veja a nota assinada por Gleisi Hoffmann:

Não nos rendemos diante da injustiça. Lula é candidato

“Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.”

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

Fonte: Jornal do Brasil

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Justiça Federal absolve Cid Gomes de denúncia de fraude em empréstimo no Banco do Nordeste

A Justiça Federal absolveu o ex-governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, e outros dez réus em um processo que investigava uma possível irregularidade na aquisição de um empréstimo de de R$ 1,3 milhão concedido pelo Banco do Nordeste (BNB) em 2014. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24) pelo juiz Sérgio de Norões Milfont Júnior, da Justiça Federal em Sobral.

O ex-governador conseguiu em agosto de 2014 empréstimo de R$ 1.335.700 para construir galpões para locação em Sobral. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o ex-governador usou a sua empresa Oito Gestão e Empreendimentos Ltda para obter o dinheiro. Além de Cid, também foram denunciados funcionários do BNB.

Ao analisar o caso, o juiz federal afirmou que o empréstimo foi conseguido mediante hipoteca de um imóvel com valor de mercado de R$ 3,8 milhões. Com isso, conforme o juiz, não houve risco de prejuízo ao nanco nessa operação.

"Importa ainda mencionar que o empréstimo destinou-se à construção de benfeitorias no interior do próprio imóvel, o que elevou sobremaneira o seu valor e, consequentemente, a garantia", afirmou o juiz.

"Se torna impossível a prática do crime de gestão temerária quando o empréstimo encontra-se integralmente garantido por bem com valor bastante superior ao montante total do mútuo", sustentou.

O Ministério Público Federal (MPF) comunicou que irá aguardar a notificação oficial da Justiça Federal sobre a decisão. Após o recebimento, o procurador da República José Milton Nogueira Júnior vai analisar se entra ou não com recurso.

Fonte: G1 CE

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MPF pede solução para fila de espera de pacientes no Hospital do Coração do Cariri

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará ingressou com ação civil pública para garantir o acesso à prestação de serviços médicos e hospitalares necessário aos cidadãos da macrorregião do Cariri que estão em lista de espera para realização de cirurgias cardíacas de alta complexidade. O MPF pede que a União e o Município de Barbalha sejam forçados a adotar providências para a realização dos procedimentos cirúrgicos dos pacientes que se encontram em fila de espera.

Entre as providências pedidas está o bloqueio dos valores necessários das contas da União para a realização das 230 cirurgias cardiológicas dos pacientes que aguardam em lista de espera do Hospital do Coração do Cariri, um valor correspondente a cerca de R$ 300 mil por mês, durante cinco meses.

O MPF pede ainda a condenação da União e Município de Barbalha por danos morais coletivos, bem como o pagamento de indenização por danos morais individuais por cada óbito dos pacientes inscritos na fila de espera, quando comprovado que o falecimento decorreu da não realização da cirurgia cardíaca, a ser revertido diretamente aos herdeiros dos falecidos.

Por meio de inquérito, o MPF identificou irregularidades que foram resolvidas administrativamente, ainda em 2017. Essas medidas, porém, foram insuficientes para atender à demanda dos pacientes cardíacos da região.

Um impasse financeiro entre o Município de Barbalha e o Ministério da Saúde impediu o aumento do teto financeiro para ações de média e alta complexidade, e consequentemente o aumento dos repasses. O resultado desse impasse foi a formação de uma fila de espera composta por 230 pacientes – 159 que aguardam para cirurgias e marcapasso e 82 para angioplastia (dados atualizados em 04/12/2017)

Os procuradores da República Rafael Ribeiro Rayol e Livia Maria de Sousa, autores da ação, pontuam que "o que se revela inaceitável" é o tempo de espera dos pacientes, alguns registrados desde 2014, e como a condição de urgência das cirurgias pode significar risco de vida para os cidadãos na lista de espera. Os procuradores reforçam que o Município de Barbalha alega que não pode arcar com os custos das cirurgias.

"Ou seja, há a demanda de atendimento da população, há um hospital conveniado pelo SUS que pode realizar os atendimentos, mas a União não disponibiliza os recursos suficientes a realizar todas as cirurgias cardíacas referenciadas para o Município de Barbalha, que, em virtude da negativa da União em aumentar os repasses de acordo com a necessidade de atendimento e a fila de espera, resta por não autorizar a realização das cirurgias cardíacas que os pacientes do SUS  necessitam", complementam.

Entenda o caso
Em fevereiro de 2017, O HCC ameaçou suspender o atendimento de pacientes pelo SUS. De acordo com a administração do hospital, a interrupção ocorreria porque o Sistema Único de Saúde não estaria efetuando o pagamento dos atendimentos já realizados. Para garantir a continuidade de serviços, o HCC demandou aos órgãos de saúde o acréscimo dos leitos de unidades coronarianas (UCO), a habilitação do hospital para recebimento de recursos relacionados a terapias enterais e o pagamento pelos procedimentos cirúrgicos já realizados.

Em maio de 2017, houve um  aumento do teto de repasses para procedimentos de média e alta complexidade, garantindo um aumento de repasse financeiro de R$ 11 milhões anuais para o município de Barbalha (CE), contudo o valor não foi suficiente para garantir o atendimento dos pacientes que necessitam realização de cirurgias cardíacas.

Assessoria de Comunicação/MPFCE

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Veja reação do mundo à decisão do TRF-4 em condenar Lula

A imprensa internacional também acompanhou o julgamento em segunda instância que, nesta quarta-feira (24), decidiu pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O jornal americano "The New York Times" destacou que a decisão significa uma derrota na busca de Lula por um terceiro mandato e representa uma vitória para os promotores envolvidos no "caso de maior participação no confronto entre o Judiciário brasileiro e a elite política".

O também americano "Washington Post" afirmou que a decisão do TRF-4 "potencialmente acaba com a carreira do icônico líder latino-americano". O texto ressalta ainda que Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial deste ano. 

A rede britânica BBC, por sua vez, disse que a decisão "frustra enormemente as ambições de Lula em se tornar presidente novamente". Segundo a rede, o resultado tem por consequência "despertar raiva entre os muitos apoiadores leais de Lula e membros de seu Partido dos Trabalhadores", além de provavelmente aprofundar as divisões políticas na sociedade brasileira.

O espanhol "El País" destacou a condenação em sua página principal, dizendo que o resultado é o "pior possível para um outrora bastião da esquerda na América Latina".

Na França, o "Le Monde" chamou Lula de "figura mística da política brasileira" e também ressaltou que a decisão pode significar a "morte política do ex-chefe de Estado", além de "jogar as eleições de 2018 em uma situação inédita". 

Para jornalista, comunidade internacional espera 'solução mágica'
Segundo Brian Winter, editor da revista "Americas Quarterly" e especialista do centro de pesquisas Council of the Americas, parte da comunidade internacional e dos investidores estrangeiros esperam que o julgamento do recurso de Lula traga uma "solução mágica" para as eleições brasileiras. "Eles querem que o Lula desapareça, querem uma solução mágica", disse Winter ao UOL.

A discussão que tem atraído mais atenção internacional, segundo ele, se restringe a como o mercado financeiro vai reagir ao placar final da votação dos desembargadores no Rio Grande do Sul.

Mas, de acordo com Winter, a opinião da comunidade internacional é influenciada por empresários e membros de segmentos mais abastados da sociedade brasileira que têm uma opinião política específica e não representam necessariamente todo o país. Por isso, a avaliação que chega ao exterior poder ter imprecisões.

Segundo Winter, a comunidade internacional pode ser surpreendida se, independente da manutenção ou não da condenação de Lula, ele intensifique sua campanha para a Presidência. "Tudo indica que esse será o ano mais caótico da política brasileira", disse Winter.

Fonte: UOL

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Projeto de Integração do Rio São Francisco: águas chegam ainda neste ano

As obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco avançam lentamente. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reafirmou, ontem, o compromisso do governo federal, após participar de uma reunião técnica com o diretor de engenharia da empresa Emsa, Ubiratan Lima.

A construtora é responsável pela primeira etapa (1N) do Eixo Norte que, quando concluído, levará as águas do "Velho Chico" para mais de 7 milhões de pessoas, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Durante a audiência, o diretor informou ao ministro Helder Barbalho que, atualmente, a Meta 1N do Eixo Norte está com 27 frentes de trabalho ao longo dos 140 quilômetros de extensão da etapa. São 1.790 profissionais atuando nesse trajeto, com cerca de 500 equipamentos em operação. O diretor adiantou que, em fevereiro, o número de operário nos canteiros de obras vai subir 20% e atingir 2.148 trabalhadores.

Segundo as informações do Ministério, a Meta 1N vai dar funcionalidade ao Eixo Norte ao captar a água do Rio São Francisco, no município pernambucano de Cabrobó, e conduzi-la até a cidade de Penaforte, no Ceará.

De lá, as águas seguirão por meio das estruturas das outras duas metas (2N e 3N), que compõem o eixo até os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Esses últimos trechos (2N e 3N) já estão praticamente finalizados, com 98% execução. Ao todo, o Eixo Norte do Projeto São Francisco está com 94,9% de avanço físico.

Fonte: Diário do Nordeste

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App vai apagar mensagens de bom dia do WhatsApp

O Google está trabalhando para ajudar você a se livrar automaticamente das mensagens de “bom dia” recebidas via WhatsApp.

A novidade chegará aos usuários de smartphones com sistema operacional Android pelo aplicativo Files Go, um gerenciador de arquivos grátis lançado há pouco tempo pelo Google.

Em entrevista ao The Wall Street Journal, um porta-voz disse que a empresa trabalha para que o algoritmo de inteligência artificial reconheça as imagens de “bom dia” rapidamente e as apague do dispositivo.

“Estivemos tentando desconstruir qual é o DNA de uma mensagem de bom dia por meses. Tem dado muito trabalho para fazer isso do jeito certo”, disse Josh Woodward ao jornal americano.

Segundo uma pesquisa da própria empresa, um em cada três usuários de smartphones fica sem espaço na memória do aparelho diariamente. Na Índia, país cuja população também gosta de mandar mensagens de bom dia aos amigos, casos assim acontecem com grande frequência. Por isso, ele será o primeiro a receber o novo recurso do Files Go.

Por enquanto, o aplicativo grátis pode ser usado para outras funções no Brasil, como limpar dados acumulados ou indesejados na memória do smartphone Android. Ele não tem versão para iPhones.

Fonte: Exame.com

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Após condenação, Lula diz não ter medo de ser preso e cita Mandela

Em seu primeiro evento público desde a condenação em segunda instância pelo caso do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a decisão tomada pelos desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federação da 4ª Região) nesta quarta-feira (24) não o surpreendeu e disse não ter medo de ser preso.

"Eu não tenho a preocupação que eles acham que eu vou ter. Eles não podem prender um sonho de liberdade, não podem prender as ideias, não podem prender a esperança. Podem prender o Lula, mas a ideia está colocada na cabeça da sociedade brasileira", bradou o petista durante ato na Praça da República, região central de São Paulo.

No final da tarde, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi maior do que aquela aplicada na primeira instância, pelo juiz federal Sergio Moro, em julho do ano passado. Na ocasião, o magistrado sentenciou Lula a 9 anos e meio de regime fechado.

Diferentemente do discurso de ontem, quando participou de ato em Porto Alegre, Lula dedicou grande parte de sua fala nesta quarta ao processo pelo qual foi condenado.

Sentenciado a mais de 12 anos de prisão, o petista fez referências a personalidades históricas que foram condenadas e se tornaram mártires.

"O [Nelson] Mandela foi preso e depois voltou e virou presidente na África do Sul", disse. "Mataram Tiradentes, esquartejaram seu corpo para que ninguém nunca mais pensasse em independência nesse país. Quando foram proclamar a República usaram ele como símbolo, herói nacional", discursou.

Apesar dos comentários de Lula sobre prisão, seus advogados disseram, em entrevista coletiva nesta noite, acreditar que o petista não será detido.

"O ex-presidente não oferece nenhuma periculosidade. É uma hipótese exagerada e realmente desnecessária", afirmou José Roberto Batochio em Porto Alegre. A defesa deve entrar com recursos contra uma ordem de execução de prisão caso isso aconteça. "A defesa vai utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a decisão", complementou o advogado Cristiano Zanin.

Críticas ao Judiciário e pedido de candidatura
No discurso desta noite, Lula voltou a fazer críticas à operação Lava Jato, ao poder Judiciário e a veículos de mídia. "Nunca tive ilusão em relação à decisão do Tribunal. Nunca tive ilusão em relação ao comportamento dos juízes da Lava Jato. Porque havia um pacto entre o Poder Judiciário e a imprensa para acabar com o PT", afirmou.

"Eu não aceito a mentira pela qual eles tomaram a decisão. Eu não estou preocupado se eu vou ser candidato, eu quero que eles peçam desculpas pelas mentiras que estão contando há quatro anos sobre mim", disse Lula, que chamou o apartamento tríplex de "desgraçado" e voltou a cobrar provas de que o imóvel é seu. "Que eles me deem o apartamento então, porque assim justifica a condenação".

O ex-presidente voltou a dizer que quer ser candidato à Presidência da República. "Quero avisar a elite brasileira. Esperem, porque nós vamos voltar", concluiu.

A condenação por corrupção e lavagem torna Lula inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Ele pode ser candidato, porém, até que o TSE defina sua situação eleitoral.

Após o discurso de Lula, militantes de esquerda e integrantes de movimentos sociais e centrais sindicais iniciaram uma marcha a partir da Praça da República até a avenida Paulista.

Fonte: UOL

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TJCE lança edital de concurso para cartórios com 223 vagas em todo o Estado

O concurso público para cartórios (notarial e registral) do Ceará oferece 223 vagas, sendo 149 por provimento e 74 por remoção. O edital (1/2018), publicado nessa terça-feira (23/01), é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes.

A seleção pública é destinada a graduados em Direito (faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação) ou quem exerceu atividade notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos completos. Esses critérios servem aos casos de provimento. Já a remoção exige que o interessado seja titular de cartório por mais de dois anos.

O documento garante, às pessoas com deficiência, oito vagas para provimento e quatro para remoção. A definição das unidades reservadas para os que têm algum tipo de limitação será feita por meio de sorteio durante audiência pública, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro deste ano, às 9h, no TJCE, em Fortaleza.

A Comissão Organizadora é presidida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do TJCE. A empresa responsável será o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses).

Edital
Todos os detalhes da seleção pública de provas e títulos, como datas e prazos; endereços para envio de documentos; critérios de participação; conteúdo das provas; Comissão Organizadora; cartórios vagos; e recursos podem ser consultados no Diário da Justiça. Clique aqui para ver o edital e os anexos.

Inscrições
Para se inscrever, o candidato precisa ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos, e estar quite com as obrigações militares (sexo masculino), além de conhecer e concordar com as regras do edital. O valor da inscrição é de R$ 200,00

No ato da inscrição, é necessário preencher ficha no site www.cartorio2018.tjce.ieses.org ou www.tjce.jus.br, e clicar no campo “Inscrições On Line”. As inscrições seguem de 26/02 a 06/04 de 2018. Após a inscrição o candidato deve imprimir e pagar o boleto até 6 de abril.

O resultado será divulgado até dia 20 de abril de 2018, quando o Diário da Justiça indicará os candidatos que tiveram a inscrição deferida, bem como os casos de indeferimento e os motivos. O documento de confirmação estará disponível após as 18 horas de 17 de maio próximo, sendo responsabilidade do interessado imprimir, conferir os dados e solicitar correção nas situações necessárias.

Os candidatos deverão apresentar, à Comissão Organizadora, presencialmente, requerimento de inscrição definitiva, assinado e acompanhado de toda a documentação necessária.

Isenção do pagamento
Os pedidos de isenção, conforme critérios legais, do pagamento da taxa de inscrição serão acompanhados do envio da documentação para o Ieses. O resultado da análise dos pleitos sairá em 14 de março deste ano.

Provas de título e oral
Os documentos relativos à Prova de Títulos deverão ser encaminhados ao Ieses de 12 de novembro a 28 de novembro. Os nomes dos participantes da prova oral serão disponibilizados em 16 de janeiro de 2019.

Prova Objetiva

Local: Fortaleza

Data: 20 de maio de 2018 (domingo)

Duração: 4 horas

Data, local e horário da audiência para identificação das provas: 4 de julho de 2018, no TJCE, às 9h

Prova Escrita e Prática

Local: Fortaleza

Data: 5 de agosto de 2018 (domingo)

Duração: 5 horas

Data, local e horário da audiência para identificação das provas: 11 de setembro de 2018, no TJCE, às 9h

Fonte: Diário do Nordeste

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