Morre a compositora Rita de Cássia, autora de “Meu Vaqueiro, Meu Peão’

A compositora e cantora Rita de Cássia, que ficou famosa por ser a autora de clássicos do forró como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de Um Vaqueiro”, morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza. Ela estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado. A artista lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar.

Rita de Cássia ficou conhecida nacionalmente pelas letras impulsionadas nas vozes de vocalistas da banda Mastruz com Leite. A forrozeira é natural de Alto Santo, no Ceará.

Rita de Cássia é considerada “A Maior Compositora de Forró do Brasil”, por ter mais de 500 composições sem parcerias, e muitas delas gravadas por vários interpretes e bandas de sucesso em todo o Brasil. A sua primeira composição gravada foi “Brilho da Lua”, no ano de 1992 pela cantora Eliane, se tornando um sucesso absoluto e sendo a música mais executada em Fortaleza. Logo em seguida foi “Sonho Real”, gravada pela Banda Mastruz com Leite, que já começava a despontar com muito sucesso no Ceará e em outros estados.

Em 1993, Mastruz com Leite grava “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, que é uma explosão de sucesso em todo o Brasil e torna-se o principal hino do nosso forró moderno. A partir daí começa o estrelato de Rita de Cássia como compositora, já ganhando o diploma “Destaque de Melhor Compositora do Ceará 1993”. O forró começava a tomar conta de todo Nordeste com a nova linguagem romântica. A forma direta de falar de amor começou a dar certo, e Rita de Cássia usando todo o seu talento e carisma, continuava compondo canções lindíssimas e recebia muitos elogios todos os dias de vários locutores, bandas, críticos e principalmente dos jovens que passaram a gostar do forró com esta grande revolução.

Em 1994, ganha o prêmio “Destaque da Região Vale do Jaguaribe” como melhor compositora. Além disso, já estava em 8° lugar entre os melhores compositores do País. Assim recebendo em 1995 os parabéns do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), por ter sido primeiro lugar em execução no Brasil juntamente com a Somzoom Studio. Foi também neste mesmo ano, que foi gravado o primeiro CD intitulado “Rita de Cássia, Redondo e Banda Som do Norte”. No ano de 2000, seus méritos também foram reconhecidos no evento “XX – O Século das Mulheres”, promovido pelo Jornal Folha do Comércio. Neste mesmo evento, ela foi homenageada e recebeu o título de “Compositora do Século Xx”.

Fonte: GC Mais

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Lula empossa ministério e assina primeiras medidas de governo

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).

A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública. 

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

- Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;

- Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;

- Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;

- Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;

- Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;

- Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;

- Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;

- Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;

- Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;

- Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;

- Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;

- Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;

- Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.

Tomaram posse neste domingo:

• Sônia Guajajara - Minstério dos Povos Indígenas

• Rui Costa - Casa Civil

• Flávio Dino - Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Fernando Haddad - Ministério da Fazenda

• Simone Tebet - Ministério do Planejamento e Orçamento

• Aniele Franco - Ministério da Igualdade Racial

• Cida Gonçalves - Ministério das Mulheres

• José Múcio Monteiro - Ministério da Defesa

• Mauro Vieiria - Ministério das Relações Exteriores

• Renan Filho - Ministério dos Transportes

• Nísia Trindade - Ministério da Saúde

• Margareth Menezes - Ministério da Cultura

• Ana Moser - Ministério do Esporte

• Carlos Fávaro - Ministério da Agricultura

• Camilo Santana - Ministério da Educação

• Alexandre Silveira - Ministério de Minas e Energia 

• André de Paula - Ministério da Pesca e Aquicultura

• Luciana Santos - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

• Marina Silva - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

• Simone Tebet - Ministério do Planejamento

• Esther Dweck - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

• Carlos Lupi - Ministério da Previdência

• Waldez Góes - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

• Alexandre Padilha - Secretaria de Relações Institucionais

• Daniela Carneiro - Ministério do Turismo

• Silvio Almeida - Ministério dos Direitos Humanos

• Margareth Menezes - Ministério da Cultura

• Márcio França - Ministério dos Portos e Aeroportos

• Paulo Teixeira - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar

• Juscelino Filho - Ministério das Comunicações

• Luiz Marinho - Ministério do Trabalho e Emprego

• Márcio Macedo - Secretaria-Geral da Presidência da República

• Vinícius Marques Carvalho - Controladoria-Geral da União (CGU)

• Jorge Messias - Advocacia-Geral da União (AGU)

• Gonçalves Dias - Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• Geraldo Alckmin - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.

No último compromisso oficial da posse, o presidente recebe convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty. 

Fonte: Agência Brasil

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Salário mínimo de 2023: O que muda em aposentadoria, PIS, CadÚnico e mais

Em 2023, o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir de janeiro, segundo aprovado no Congresso. O reajuste também aumenta o valor de benefícios e serviços. Se nada for alterado, veja como ficam os novos valores do que você ganha.

A mudança do salário mínimo aumenta o valor de aposentadorias do INSS, abono salarial do PIS/Pasep, BPC e outros benefícios para 2023. A ampliação do valor representa 8,9% (ou R$ 108 a mais) em relação ao salário mínimo atual.

Aposentadorias do INSS

• Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados a partir de 25 de janeiro.

• Para quem recebe um salário mínimo, o benefício sobe para R$ 1.320 a partir dos depósitos realizados entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro (aposentadoria, pensões e auxílio-doença).

• Quem recebe mais de um salário mínimo terá seus pagamentos a partir de 1º de fevereiro. O reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que não foi divulgado ainda.

Abono salarial PIS/Pasep

• É pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.

• Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados.

• Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro. 

BPC (Benefício de Prestação Continuada)

• É pago um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos que sejam pobres e não tenham aposentadoria.

• Também é pago a pessoas com deficiência de baixa renda, de qualquer idade.

• O valor passa a ser igual ao do salário mínimo: R$ 1.320 em janeiro.

• Para ter direito, precisa que a renda da pessoa seja entre um quarto e meio salário mínimo (de R$ 330 a R$ 660).

Cadastro Único

• O Cadastro Único (CadÚnico) é utilizado pelo governo federal, estados e municípios para identificar os possíveis beneficiários de programas sociais como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e vale-gás.

• Entra nos programas sociais quem tem certos limites de renda. Com o reajuste no salário mínimo, esses limites também sobem.

• Limite de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa passa a ser R$ 660.

• Limite de renda mensal familiar total de até três salários mínimos passa a ser R$ 3.960.

Contribuição dos MEIs

• As contribuições mensais dos microempreendedores individuais também terão reajustes.

• Após fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 66, ou seja, 5% do salário mínimo.

• Os MEIs que atuam no comércio e indústria pagam R$ 1 a mais, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

• Os ligados a Serviços pagam R$ 5 a mais, que é referente ao ISS (Imposto sobre Serviços).

• Um ponto importante é que o reajuste só vale para os boletos que vencerão a partir de fevereiro de 2023. Até janeiro, continua sendo R$ 60,60.

Seguro-desemprego

• O valor do seguro-desemprego depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão sem justa causa.

• O valor da parcela não pode ser inferior ao novo salário mínimo (R$ 1.320).

• Sobre o valor máximo das parcelas, será informado no começo do próximo ano pelo governo depois da divulgação do INPC.

Fonte: UOL

 

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Lula toma posse como 39º presidente do Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste domingo (1º) como o 39º presidente da história do país. A celebração do início do mandato levou centenas de milhares de apoiadores à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em um dos momentos mais marcantes, Lula recebeu a faixa presidencial de pessoas comuns, representantes do povo brasileiro.

Em discursos, o presidente ressaltou a defesa da democracia e o foco no combate à pobreza e à fome. Ao falar de fome, no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para a multidão, Lula chegou a chorar.

Ele também fez críticas ao governo anterior, sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Veja o que de principal aconteceu na posse:

Desfile no Rolls Royce

A equipe de Lula não havia confirmado até o início da tarde se o presidente faria o trajeto até o Congresso Nacional em carro aberto.

A dúvida acabou quando, no início da tarde, ele subiu no tradicional Rolls Royce da Presidência. Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e da mulher do vice, Lu Alckmin.

Tropas em revista

Em seguida, na chegada ao Congresso, Lula passou em revista as tropas militares, uma das etapas tradicionais da celebração da posse (veja no vídeo abaixo).

Discurso no Congresso

Lula foi oficialmente empossado no Congresso, em cerimônia diante de parlamentares e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Em uma fala de 31 minutos, o presidente exaltou a "democracia para sempre".

"Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia para sempre'", afirmou.

Lula disse ainda que seu governo vai ser de esperança, união do país e sem revanchismo.

“Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que essa nação levantou a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer esse edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”, disse Lula.

Sem citar o nome de Bolsonaro, afirmou que irregularidades na pandemia devem ser investigadas.

"Em nenhum outro país, a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar as emergências sanitárias", argumentou.

"Este paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes", acrescentou Lula.

Faixa presidencial

Ao sair do Congresso, Lula foi para o Palácio do Planalto e subiu a rampa.

Em uma das cenas mais históricas da posse, ele subiu acompanhado de Janja, cidadão comuns e a cachorrinha do casal, chamada de Resistência, em referência ao período em que Lula passou preso.

No alto da rampa, a faixa passou pelas mãos dos representantes do povo e foi finalmente entregue a Lula por Aline Sousa, uma mulher de 33 anos, catadora desde os 14.

Choro ao falar sobre fome

Já com a faixa no peito, Lula se dirigiu ao parlatório do palácio, para falar à multidão que o aguardava na Praça dos Três Poderes.

Foi nesse discurso que, ao falar da fome no país, Lula chorou.

"Há muito tempo, não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando lixo em busca de alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Crianças vendendo bala ou pedindo esmola, quando deveriam estar na escola vivendo plenamente a infância a que têm direito", disse.

"Trabalhadores e trabalhadoras desempregados, exibindo nos semáforos cartazes de papelão com a frase que nos envergonha a todos: 'por favor, me ajuda'", continuou, perdendo a voz em razão do choro.

Fonte: g1

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Elmano de Freitas toma posse como governador do Ceará e defende justiça e inclusão social

O governador eleito para o quadriênio 2023-2026, Elmano de Freitas, e a vice-governadora eleita, Jade Romero, tomaram posse na manhã deste domingo (1º) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza. Na sequência, foi realizada a cerimônia de assinatura do termo de transmissão de cargo, no Palácio da Abolição, sede do Executivo, com a participação da ex-governadora Izolda Cela, e com a posse do novo secretariado de Estado e presenças de outras autoridades e convidados.

Em primeiro discurso no Abolição, o governador Elmano de Freitas agradeceu ao povo cearense pela confiança, defendendo que unirá forças para assegurar justiça e inclusão social. “Hoje, iniciamos juntos mais um capítulo da história do nosso Ceará. História que nos enche de orgulho, que tem sido construída com muito esforço e dedicação por tantas mãos, mentes e corações de um povo trabalhador, alegre, criativo, solidário e forte. Temos o desejo renovado de continuarmos avançando para um Ceará cada vez mais desenvolvido. O Ceará que eu sonho, pelo qual destinarei todas as minhas forças, é um Ceará com mais oportunidades, principalmente para quem mais precisa. Este é o meu foco. Vamos fazer o Estado crescer, mas no esforço permanente de que esse crescimento venha acompanhado de um processo, também permanente, da redução das desigualdades sociais. Nossa busca será incessante por justiça social, porque ninguém quer ver pessoas mendigando, sofrendo, clamando por emprego ou chorando de fome”, garantiu emocionado.

Aliado à justiça social, com foco no combate à fome, Elmano enfatizou que saúde, segurança e educação em tempo integral também serão prioridades da nova gestão. “Investir em educação de qualidade é a melhor política de prevenção social, que reflete em segurança. Nessa busca por mais oportunidades para a juventude e população, nosso governo sempre estará de portas abertas para o setor produtivo, para a construção de projetos e iniciativas para o desenvolvimento sustentável do Ceará. Assim como a classe trabalhadora, que sem a qual não há desenvolvimento, que seja respeitada e valorizada”, reforçou Elmano, que também agradeceu aos ex-governadores do Ceará, com destaque para Izolda Cela e Camilo Santana, pelo legado deixado – ambos ovacionados pelos presentes a cada menção no discurso do governador empossado.

Na oportunidade, a ex-governadora Izolda Cela falou sobre a missão de conduzir o Executivo estadual, investindo em diversas aéreas essenciais para dar dignidade à população do Ceará. “Agradeço de coração por todo apoio, crédito e manifestações de carinho que recebi. São muitas emoções e muitos aprendizados, alguma dor, talvez sim, mas como síntese de tudo: a gratidão. Nosso trabalho contou com um time valoroso. É no fazer bem feito, com bondade, que está a verdadeira grandeza. Ao governador Elmano, desejo o que considero de mais valia; saúde, paciência, luz do discernimento, coragem, com a coerência e congruência que os princípios exigem, e alegria, para servir ao povo cearense”, desejou, em tom emocionado.

Posse na Alece

Ao tomar posse, em solenidade comandada pelo deputado e presidente da Alece, Evandro Leitão, o governador Elmano de Freitas defendeu que fortalecerá ainda mais o diálogo com o Poder Legislativo, onde atuou nos últimos oito anos. “Estou e sempre estarei aberto ao diálogo com cada um de vocês. Deputados e deputadas, somaremos forças em prol do nosso Ceará, com o interesse maior da população em primeiro lugar”, frisou.

Também compareceram à solenidade, o primeiro presidente da mesa diretora da Alece, Antônio Granja; o senador da República e ministro da Educação, Camilo Santana; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora; além deles, deputados, prefeitos, familiares dos empossados, e outras autoridades.

Avanço histórico

A próxima gestão do Governo do Ceará tem assegurada paridade de gênero no secretariado, que totaliza 32 pastas, sendo 16 mulheres e 16 homens.

Conheça o novo secretariado

• Max Quintino, secretário-chefe da Casa Civil;
• Waldemir Catanho, secretário de Articulação Política;
• Tânia Mara Coelho, secretária da Saúde (Sesa)
• Samuel Elânio, secretário da Segurança Pública e Defesa Social;
• Eliana Estrela, secretária da Educação (Seduc);
• Onélia Santana, secretária da Proteção Social (SPS);
• Fabrízio Gomes, secretário da Fazenda (Sefaz);
• Sandra Machado, secretária do Planejamento e Gestão (Seplag);
• Salmito Filho, secretário do Desenvolvimento Econômico (SDE);
• Jade Romero, secretária das Mulheres;
• Zezinho Albuquerque, secretário das Cidades (SCidades);
• Luísa Cela, secretária da Cultura (Secult);
• Moisés Braz, secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA);
• Vilma Freire, secretária do Meio Ambiente (Sema);
• Antônio Nei de Sousa, secretário da Infraestrutura (Seinfra);
• Mauro Albuquerque, secretário da Administração Penitenciária (SAP);
• Yrwana Albuquerque, secretária do Turismo (Setur);
• Robério Monteiro, secretário dos Recursos Hídricos (SRH);
• Sandra Monteiro, secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece);
• Rafael Machado Moraes, procurador-geral do Estado (PGE);
• Socorro França, secretária dos Direitos Humanos;
• Adelita Monteiro, secretária da Juventude (Sejuv);
• Rogério Pinheiro, secretário do Esporte (Sesporte);
• Roseane Medeiros, secretária de Relações Internacionais;
• Vladyson Viana, secretário do Trabalho;
• Zelma Madeira, secretária da Igualdade Racial;
• Oriel Nunes Filho, secretário da Pesca e Aquicultura (SPA);
• Mitchelle Meira, secretária da Cidadania e Diversidade;
• Aloíso Carvalho, controlador da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE);
• Juliana Alves, secretária dos Povos Indígenas;
• Rodrigo Bona Carneiro, Controladoria-Geral da Disciplina (CGD);
• Ada Pimentel, Conselho Estadual de Educação (CEE).

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