Fortaleza é a capital mais violenta do Brasil; veja ranking

A cada 24 horas, 43 brasileiros são assassinados nas capitais do país. Só em 2014, foram mais de 15,9 mil mortes no Brasil por crimes violentos intencionais.

Os números foram compilados pelo 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cujos primeiros resultados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados levam em conta casos de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio.

Fortaleza (CE) continua na liderança do ranking das capitais mais violentas do país. Foram 77 mortes para cada 100 mil habitantes no ano passado. Ao todo, quase duas mil pessoas perderam a vida na cidade.

Em números absolutos, a cidade de São Paulo é a terceira no ranking. Mas quando olhamos os dados diante do tamanho da população, a capital paulista fica em último na lista de cidades mais violentas: foram 11,4 mortes a cada 100 mil moradores do município.

Na capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, o número de assassinatos subiu 36% em um ano. Já em Boa Vista (RR), a taxa de mortes violentas caiu 25%.

Fonte: Exame.com

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Novo ministro da Saúde quer ampliar taxação da CPMF

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, quer dobrar a arrecadação da CPMF sem aumentar a alíquota de 0,2% proposta pelo governo. Ele propõe que o imposto incida não só sobre as operações de débito, mas também de crédito. E para conquistar apoios no Congresso, a receita seria dividida com estados e municípios.

Didático, ele explicou sua proposta logo após ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo, nesta sexta-feira:

— João dá um cheque a Pedro de R$ 1000. Com 0,2% corresponde a R$ 2. Então saem da conta de João R$ 1002 reais - R$ 1000 do cheque e R$ 2 da CPMF. Entram na conta de Pedro R$ 998 reais: R$ 1000 do cheque com desconto de R$ 2 da CPMF. João continua pagando R$ 2 e Pedro, que não pagava nada, passa a pagar R$ 2. Ninguém se incomoda porque a alíquota continua baixa e o governo arrecada o dobro.

Ainda de acordo com o novo ministro da Saúde, metade dos recursos ficariam com o governo federal e a outra metade seria dividida entre estados e municípios para ser aplicada na seguridade social.

— A saúde tem basicamente dois grandes problemas: subfinanciamento e problemas de gestão — afirmou Castro.

Ele disse que já expôs sua proposta de mudança na CPMF para a presidente Dilma e os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Ricardo Berzoini (Governo) e Aloizio Mercadante (Educação).

Há, no entanto, grande resistência no Congresso para aprovar um novo imposto.

— Esperamos que o PMDB e todos os partidos que querem salvar a Saúde, que é o principal problema do Brasil, apoiem.

Fonte: O Globo

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Locais de prova do Enem 2015 são divulgados; confira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou na tarde desta sexta-feira (2), o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Lá constam informações como o local da prova. Neste ano, o cartão não será enviado pelos Correios e o estudante deverá acessá-lo pela internet, na página do participante no site do Enem.

Clique aqui para acessar o cartão de confirmação de inscrição. Ele está disponível na Página do Participante, dento do portal do Inep. A escolha do local é baseada na escolha do município feita pelo estudante.

O presidente do Inep, Francisco Soares, informou que uma das motivações para a mudança é o custo de produção gráfica e distribuição dos cartões. Segundo ele, serão economizados R$ 16,5 milhões. “Outra motivação é uma mudança no perfil dos candidatos que estão muito mais familiarizados com a internet, com o uso da máquina, portanto não prejudica ninguém. Juntou-se, então, a necessidade financeira à oportunidade de mudança de perfil dos candidatos”, disse.

Para acessar o cartão, o participante deverá informar o número do CPF e a senha. É a mesma senha criada no momento da inscrição, mas, caso tenha esquecido, ela poderá ser recuperada por e-mail ou por mensagem SMS no celular.

Além do local de prova, o cartão contém o número de inscrição, a data e o horário das provas, a opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação do atendimento especializado ou específico, se houver sido solicitado pelo participante.

O cartão poderá ser salvo, em formato PDF, na máquina do estudante, mas Soares recomenda que ele imprima e leve o cartão para o local de prova. “Se o estudante tiver tempo, ele deve visitar o local de prova. É um momento importante na vida do candidato e quanto menos atropelo tiver, melhor”, disse o presidente do Inep.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os malotes das provas, entretanto, só serão abertos meia hora após o fechamento dos portões. O presidente do Inep afirmou que, este ano, haverá mais procedimentos de segurança na aplicação do exame e a presença de um certificador na abertura dos malotes.

Balanço das inscrições
Mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição e 867,9 mil vão utilizar a prova para obter a certificação de ensino médio. O total de inscrições é 11,19% menor que em 2014. O número de estudantes que farão o Enem pela primeira vez também caiu em relação aos últimos anos. Em 2015, mais de 2,6 milhões passarão pelo teste pela primeira vez; em 2014, o número havia chegado a 5,3 milhões.

“Podem ter causado impacto [para a redução das inscrições] decisões como a de que, a partir de 2016, quem teve isenção este ano e não compareceu aos dois dias do exame não terá mais o benefício. Pode ser que um grupo de candidatos tenha avaliado isso”, disse Soares. “O que é importante deixar claro, entretanto, é que ninguém deixou de fazer inscrição no Enem por questões financeiras. Todas as carências que se enquadravam nos critérios legais foram atendidas”.

O presidente do Inep lembra que o total de candidatos inscritos é muito maior que o número daqueles que terminam o ensino médio, que deve ficar em torno de 1,5 milhão de alunos em 2015.

A relação de inscrições por faixa etária e gênero permanece semelhante à dos anos anteriores. Soares destaca o alto número daqueles que declaram a cor/raça no Enem, 97,96% dos inscritos. Do total de inscritos, 45,48 se declararam pardos, 37,16% brancos, 12,69% pretos, 2,05% amarelos e 0,58% indígenas.

Desde o ano passado, o Inep também identifica os alunos transexuais e travestis pelo nome social. Em 2015, 278 estudantes solicitaram e terão os dois nomes, o civil e o social, constando no cartão de confirmação de inscrição e no cartão-resposta do Enem. “Nós encontramos uma solução institucional de acolhimento. São 7 milhões de pessoas muito diversas, e o exame tem que encontrar a maneira de acolher a diversidade”, disse o presidente do Inep.

Pessoas com deficiência ou condição especial também puderam solicitar atendimento específico. Do total de inscritos, serão 57 mil atendimentos especializados para pessoas que declararam autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, física e intelectual, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdo-cegueira. Também serão prestados 92,8 mil atendimentos específicos para idosos, pessoas que guardam o sábado, gestantes, lactantes e hospitalizados.

São 101,3 mil recursos que serão disponibilizados, como auxílio ledor e para transcrição, guia-intérprete, de libras, leitura labial, prova ampliada ou em braile, sala de fácil acesso, apoio para a perna e pé e mesa para cadeira de rodas.

Fonte: Diário do Nordeste (Com Agência Brasil)

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Dilma corta 8 ministérios e anuncia redução de 10% no salário dos ministros

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial, vista como uma resposta à crise política e fiscal do governo. Além de confirmar o corte de oito pastas, a presidente anunciou a redução de 10% no salário dos ministros, entre outras medidas de redução de gastos.

A reforma ampliou o espaço do PMDB, de seis para sete ministérios, e contemplou ainda o PDT com o Ministério das Comunicações. O objetivo é assegurar apoio ao governo no Congresso em meio à discussão sobre um eventual impeachment da presidente e à votação do ajuste fiscal.

Foram cortadas dez pastas e criadas outras duas, a partir da fusão de pastas e secretarias com status de ministério. Assim, o Brasil terá agora 31 pastas com status de ministério. Antes eram 39.

A redução de ministérios sinaliza o esforço do governo em reduzir gastos, embora especialistas apontem que a economia conseguida não será significativa. O cálculo do governo é que a reestruturação das pastas vai gerar uma economia de R$ 200 milhões por ano. O ajuste proposto para 2016 envolve um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, entre corte de gastos e aumento de arrecadação. Ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o principal impacto da reforma será a melhoria da gestão.

Em agosto, Barbosa havia anunciado a intenção de cortar dez pastas, mas pressões dos partidos por espaço no governo, principalmente de PT e PMDB, levaram à atual configuração da reforma.

"O Estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função. De um lado, ser o parceiro da iniciativa privada. E de outro assegurar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileira. Por isso, melhorar a gestão pública federal é um desafio constante", disse Dilma ao anunciar as mudanças.

"A fusão de alguns ministérios tem um objetivo claro: fortalecer e dar maior eficiência e maior foco às políticas públicas", declarou.

Veja abaixo as mudanças anunciadas:

Ministérios extintos ou fundidos
  • Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho
  • Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura
  • Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
  • Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo
  • Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar
  • Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão
  • Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo
  • Novas medidas de redução de gastos
  • Além da redução de ministérios, Dilma anunciou novas medidas de redução de gastos no governo. A principal delas é o corte no salário dos ministros, cuja remuneração atual é de R$ 30,9 mil.
Criação da comissão permanente de reforma do Estado
  • Corte de 30 secretarias nacionais em ministérios
  • Redução em 20% com gastos de custeio e contratação de serviços
  • Limite de gastos com telefone, passagens e diária
  • Metas de eficiência no uso de energia elétrica e água
  • Corte de 10% na remuneração dos ministros
  • Revisão de todos os contratos de aluguel, segurança e administrativos
  • Venda de imóveis da União não utilizados para políticas públicas
  • Corte de 3.000 cargos em comissão
Pastas já existentes sob nova direção
Por fim, Dilma anunciou mudanças no comando em pastas já existentes.
  • Ministério da Saúde: sai Arthur Chioro (PT-SP), entra o deputado federal Marcelo Castro (PMBD-PI)
  • Ministério da Ciência e Tecnologia: sai Aldo Rebelo (PC do B-SP) e entra o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ)
  • Secretaria de Portos: sai Edinho Araújo (PMDB-SP) e entra Helder Barbalho (PMDB-PA). Barbalho era titular da Pesca, que será extinta
  • Ministério da Defesa: sai Jaques Wagner (PT-BA) e entra Ricardo Berzoini (PT-SP)
  • Ministério da Educação: sai Renato Janine e entra Aloizio Mercadante (PT-SP), atualmente na Casa Civil
Fonte: UOL

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Balança tem melhor setembro desde 2011 e saldo supera US$ 10 bi no ano

A balança comercial teve um superávit (exportações maiores que as importações) de US$ 2,94 bilhões em setembro – o melhor resultado para o mês desde 2011, quando o superávit foi de US$ 3,07 bilhões, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta quinta-feira (1º).

No mesmo mês de 2014, a balança teve déficit (importações maiores que as exportações) de US$ 939 milhões.

Apesar do resultado positivo do mês passado, houve queda nas exportações. As vendas ao exterior somaram US$ 16,14 bilhões, uma média diária de US$ 769 – 13,8% menos em setembro de 2014. As importações, no entanto, caíram mais: 32,7%, para US$ 13,2 bilhões, média diária de US$ 769 milhões.

"O principal fator para a queda das importações foi a demanda interna [mais fraca por conta da recessão na economia], mas o dólar também têm impacto [nas compras do exterior]", avaliou o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Herlon Brandão.

No caso das exportações, houve recuo nas vendas de todas as categorias de produtos: semimanufaturados (-12,2%), básicos (-19,6%) e manufaturados (-4,6%). Já a queda nas importações foi puxada por menores gastos com combustíveis e lubrificantes (-61,9%), matérias-primas (-26%), bens de consumo (-23,4%) e máquinas e equipamentos para produção (-27,4%).

Parcial ao ano
Já no acumulado dos nove primeiros meses deste ano, ainda segunda dados oficiais, o saldo positivo (exportações menos importações) somou US$ 10,24 bilhões. Trata-se do melhor resultado para este período desde 2012, quando o superávit ficou em US$ 15,69 bilhões. Em igual período do ano passado, foi contabilizado um déficit de US$ 742 milhões.

De acordo com dados oficiais, a  melhora do saldo comercial de janeiro a setembro deste ano está relacionada, entre outros fatores, com o baixo patamar das importações. Nos nove primeiros meses deste ano, as compras do exterior somaram US$ 134,24 bilhões, com queda de 22,6% frente ao mesmo período do ano passado.

Ao mesmo tempo, o patamar de importações, no acumulado deste ano, somou US$ 717 milhões pela média por dias úteis. Se fechasse neste patamar em 2015, seria a menor média diária de compras do exterior desde 2009 - quando somou US$ 510 milhões.

Nos nove primeiros meses deste ano, as exportações somaram US$ 144,49 bilhões, com média diária de US$ 772 milhões (queda de 16,3% sobre o mesmo período do ano passado).

Conta petróleo impacta resultado
Ainda segundo o governo, a melhora da balança comercial, no acumulado deste ano, também está relacionada, também, com a queda do preço do petróleo. Como o Brasil mais importa do que vende petróleo ao exterior, o recuo do preço favorece a melhora do saldo comercial do país.

Os números mostram que a conta petróleo, que inclui petróleo, derivados e combustíveis, teve déficit de US$ 3,55 bilhões de janeiro a setembro deste ano, contra um resultado negativo de US$ 12,88 bilhões em igual período do ano passado.

Somente este fator, portanto, foi responsável por uma melhora de US$ 9,32 bilhões no saldo comercial na parcial de 2015 - o que equivale a cerca de 85% da reversão total (US$ 10,98 bilhões) do saldo nos nove primeiros meses de 2015.

Resultado de 2014
Em 2014, a balança comercial brasileira teve déficit (importações maiores do que vendas externas) de US$ 3,95 bilhões, o pior resultado para um ano fechado desde 1998, quando houve saldo negativo de US$ 6,62 bilhões. Também foi o primeiro déficit comercial desde o ano 2000, quando as compras do exterior ficaram US$ 731 milhões acima das exportações.

De acordo com o governo, a piora do resultado comercial no ano passado aconteceu, principalmente, por conta da queda no preço das "commodities" (produtos básicos com cotação internacional, como minério de ferro, petróleo e alimentos, por exemplo); pela crise econômica na Argentina – país que é um dos principais compradores de produtos brasileiros – e pelos gastos do Brasil com importação de combustíveis.

Estimativas do mercado e do BC para 2015
A expectativa do mercado financeiro para este ano, segundo pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras na semana passada, é de melhora do saldo comercial. A previsão dos analistas dos bancos é de um superávit de US$ 11 bilhões nas transações comerciais do país com o exterior.

Já o Banco Central prevê um superávit da balança comercial de US$ 12 bilhões para 2015, com exportações em US$ 192 bilhões e compras do exterior no valor de US$ 180 bilhões.

Segundo o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Herlon Brandão, o superávit comercial da balança comercial em todo este ano pode atingir a marca dos US$ 15 bilhões. "O último trimestre do ano é superavitário. É possível que se chegue a até 15 bilhões [de saldo positivo]", disse ele.

Fonte: G1

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Pistola do Soldado Soares assassinado durante assalto em Barbalha estava sendo vendida pela Internet

A polícia pode ter encontrado um caminho mais curto que leve à elucidação do assassinato do Soldado Cícero Soares da Silva, de 34 anos, o qual baleado durante assalto no dia 4 de agosto em um mercantil de Barbalha e morreu dez dias após no hospital. A pistola modelo 940 Taurus calibre .40 de numeração SCW43994 e que pertencia ao PM foi tomada por um dos assaltantes e estava sendo comercializada na Internet por meio das redes sociais.

A imagem publicada apresenta apenas a arma e a mão do vendedor ensejando levantamentos periciais e exames no IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro do Norte. Além disso, diligências feitas por militares do Serviço de Inteligência e policiais civis de Barbalha. Foi quando a polícia chegou até Edilberto de Lima Silva, de 29 anos, o “Beto”, residente na Rua Senhor do Bonfim, 160 no bairro Romeira, o qual acabou intimado a comparecer à Delegacia de Barbalha a fim de prestar esclarecimentos.

Para a polícia, são muitas as contradições do rapaz e foi pedida a sua prisão temporária quando este terminou recolhido à cadeia pública daquela cidade já por volta das 18 horas desta quinta-feira. Agora, novos exames comparativos das digitais serão feitos entre a mão da foto e a do próprio Beto. Se confirmados, a polícia rumará no sentido de descobrir como a pistola foi parar em seu poder, a fim de chegar à dupla acusada de matar o Soldado Soares.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Lula se compara a Pelé em entrevista à imprensa argentina

Em uma entrevista que será publicada nesta sexta-feira (2) pela revista argentina La Garganta Poderosa, voltada para para comunidades carentes, o ex-presidente Lula comparou sua parceria com o venezuelano Hugo Chávez e o argentino Néstor Kirchner, ambos mortos, ao trio de craques do futebol Messi, Pelé e Maradona.
"Foi um momento extraordinário aquele. Era como se estivessem Messi, Pelé e Maradona no mesmo time", disse Lula. Ele nota que Cristina Kirchner, Dilma Rousseff e Nicolás Maduro enfrentam hoje problemas internos, mas podem se recuperar.

Conhecido fã de futebol, Lula evitou comparar Messi e Maradona por causa de seus estilos diferentes. Segundo o ex-presidente, Maradona, "além de bom jogador era um líder em campo, um anarquista que jogava pelo coletivo". Sobre Messi, diz ter a impressão que ele "pode correr o campo todo como se estivesse num passeio".

"O problema desses dois argentinos é que somando seus gols não chegam ao total de Pelé", provocou o ex-presidente brasileiro em tom amigável, segundo o esportivo francês L'Équipe.

Engajado na Argentina
No mês passado, o ex-presidente entrou de cabeça na campanha eleitoral argentina a favor de Daniel Scioli, governador da Província de Buenos Aires e candidato da presidente Cristina Kirchner para as próximas eleições presidenciais de 25 de outubro.

Apesar dos escândalos de corrupção no Brasil, Lula ainda mantém elevada popularidade na Argentina recentemente passou três dias, com uma agitada agenda.

Fonte: RFI

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Brasil deve atingir hoje a marca de R$ 1,5 tri em impostos pagos só em 2015

O Brasil deve atingir, por volta das 10h50 desta sexta-feira (2), a marca de R$ 1,5 trilhão de impostos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia deste ano, revelam dados do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

Em 2014, a marca foi atingida 17 dias mais tarde.

"Apesar da recessão, a carga tributária continua subindo. O governo precisa controlar seus gastos o mais rapidamente possível", diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).

Impostômetro
O painel do Impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado no prédio da sede da ACSP, no centro de São Paulo.

Também pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os Estados e municípios.

O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.

Nova metodologia
As comparações entre 2015 e 2014 já contemplam a nova metodologia do Impostômetro.

Em maio deste ano, foi alterada a forma de medição da carga tributária na ferramenta, em função da mudança na metodologia do cálculo do PIB (Produto Interno Bruto) implementada em março pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com isso, os valores exibidos pelo painel passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto de Renda e de contribuições federais.

Também foram incluídas arrecadações de municípios que, antes, não estavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional.

Fonte: UOL

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Crato (CE): Secretário de Saúde responde questionamentos e se compromete com a busca de soluções

Atendendo ao requerimento de autoria do Vereador Amadeu de Freitas, o Secretário de Saúde do Crato, Lucimilton Macedo, bem como coordenadores setoriais da Saúde municipal e representantes do Conselho estiveram presentes na manhã de ontem para Audiência Pública na sede do Poder Legislativo cratense.

Na ocasião foram feitos questionamentos por parte de vereadores, profissionais de saúde, representantes de classes e usuários do SUS acerca de medicamentos, condições de trabalho dos profissionais da área, marcação de exames e consultas e atendimentos nos hospitais

O secretário Lucimilton Macedo ouviu tudo atentamente e respondeu a todos os questionamentos se comprometendo em buscar soluções o quanto antes.  “Estamos em processo de negociação com os Agentes Comunitários de Saúde, para garantir justos benefícios a categoria, buscamos organizar a situação do atendimento hospitalar, bem como a questão dos medicamentos, planejamos ofertar capacitações aos atendentes da saúde visando melhorias”, explica.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Camilo Santana anuncia que Raio estará em todo Ceará até 2016

O governador Camilo Santana (PT) afirmou que segurança pública é uma área em que tem se "dedicado pessoalmente". O gestor apontou ações como contratação de policias e diálogo constante com a categoria como ações responsáveis pela diminuição em Fortaleza de 19,3% do número de homicídios nos primeiros oito meses de 2015, comparado com o mesmo período do ano anterior. Para o Ceará, o governador anunciou que Batalhão da Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) deverá estar presente em todo o Estado até 2016.

Nas declarações o governador, em entrevista ao programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO/ CBN, comentava os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que apontam Fortaleza como tendo sido, em 2014, a capital do Brasil com maior número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), em 2014.

De acordo com o gestor, o quadro de segunrança pública apontado pela pesquisa tem mudado com a contratação este ano mais de 1.200 policiais militares e 200 bombeiros e concurso público em curso para policiais civis.

"Isso (a redução de 19,3 do índice de homícidio da Capital) representa que salvamos 329 vidas este ano. E no Ceará todo, foram 11,1% de queda do índice de homicídios. No Estado, o número de homicido vinha crescendo ao longo dos anos e neste ano conseguimos diminuir", afirma o governador.

Camilo reforçou que até o fim do mês deve implementar Batalhão do Raio e a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) na Região Norte do Estado. "Em Fortaleza, além de reforçar o efetivo das polícias, nós estamos criando as Unisegs (Unidades Integradas de Segurança) e reestruturando o Ronda do Quarteirão. Já era pra ter lançado as primeiras 5 áreas (Áreas Integradas de Segurança), mas por um atraso na compra de equipamentos, até outubro nós estaremos implementando as novas unidades com as delegacias 24 horas e o novo sistema de base de monitoramento de câmera", garantiu.

O governador ainda rebateu as críticas do deputado estadual Capitão Wagner, que durante o programa de rádio, afirmou que sua gestão cortou 20% do orçamento da Segurança Pública. "Se ele pegar os números do que foi gasto este ano com segurança pública e comparar com o ano passado, ele vai ver que não está falando a verdade. A gente comprou mais veículos, mais motos, só de policial esse ano que ingressaram na folha de pagamento foram mais de 1500", apontou.

Fonte: O Povo

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Crato (CE): Secretário apresenta projetos do Prodecrato na Câmara Municipal

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato, Venâncio Saraiva esteve presente na Câmara Municipal, no Plenário Paulo Bezerra, para explanar aos vereadores cratenses, imprensa e demais presentes, como andam os projetos do Prodecrato, especialmente em relação à doação de terrenos e incentivos fiscais feitos às empresas que estão se instalando no município. Venâncio falou de todos os projetos que estão em andamento na cidade. “Foram doados vários terrenos a empresas, incentivos fiscais que estão com as suas construções iniciadas, gerando emprego da construção, inicialmente, e altos investimentos”.

De acordo com o secretário as empresas contempladas são: C S Amado, Comerge, JSB, Jodibe (ampliação), AR Rações, YNDAC, Binnos Alimentos (100% concluída), Casa Show, Rejuntamix, Aujor Distribuidora, Transvale, Ronaldo Fernandes (Grande Laje) e Moto Peças Duas Rodas. Cinco empresas foram concedidas apenas incentivos fiscais: Fernando Leite Lacerda (construção de um Hotel na Av. Perimetral), Clinilab (Clínica do Dr. Cory), Kazzir Calçados, CEQUIP (100% implantada e já gerando divisas para o município), e ANGIO Diagnóstico e Tratamento Vascular (clínica do Dr. Roberto Jamacaru).

Aproveitando a sua visita à Câmara Municipal do Crato, o Secretário Venâncio apresentou o crescimento da formalização dos Microempreendedores Individuais no nosso município, a partir de 2013, quando o Prefeito Ronaldo Gomes de Mattos assumiu a prefeitura municipal. Foram 2.114 formalizações, com um crescimento de 108% em relação aos números anteriores. E dentro deste crescimento, com potencial para crescer ainda mais, pediu apoio aos vereadores na realização do 1º Seminário do Microempreendedor Individual que será realizado no Crato com data ainda a ser definida, mas que vai alavancar ainda mais a formalização dos MEIs no nosso município.

Outro importante projeto apresentado aos vereadores cratenses foi a implantação do Programa Distrito Empreendedor. O programa vai fomentar distritos industriais no Interior, a partir de empreendimentos instalados em galpões pertencentes ao Estado. Os galpões, vinculados à estrutura da Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece), podem ser transformados em mini-distritos, com apoio a projetos de micro e pequenas empresas. O programa já foi iniciado em Crateús, em parceria com a Prefeitura Municipal, e servirá como modelo para outras regiões. O secretário Venâncio está articulando, junto com o SEBRAE uma visita técnica a este programa em Crateús, agora para o mês de outubro, onde a participação dos micros e pequenos empresários é de suma importância para a implantação deste grande projeto para o Crato.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Vai visitar o Brasil? Conselhos úteis para não levar porrada na rua

Meu caro amigo,

Fico muito feliz que esteja vindo ao Brasil para uma visita. E, com a alta do dólar, garanto que você ficará mais feliz ainda.

Você me pede alguns conselhos. Bem, além aqueles de praxe – como não consumir água de origem desconhecida (no caso de São Paulo, isso é fácil porque ela anda em falta) e não dar mole com a carteira se visitar o Congresso Nacional – sugiro outros para garantir uma estada feliz.

Não beije ou ande de mãos dadas com outro cara em público. Em alguns locais, basta saberem que você é gay para levar porrada.

Não saia à rua de vermelho. Se acharem que é comunista, pode levar porrada.

Não pegue Uber. Um grupo de taxistas pode te arrancar fora do táxi e você pode levar porrada junto com o motorista.

Não grite se um carro quase atropelar a sua bicicleta. Carros são sagrados por aqui. Você pode, na melhor das hipóteses, levar porrada.

Não discuta com um policial que foi desrespeitoso contigo. Você pode levar porrada. E ser preso. E, daí, levar mais porrada.

Não visite um terreiro. Um cristão fundamentalista pode estar à espreita e você pode levar porrada na saída.

Avise para a sua irmã para ela não brigar com quem tentar beija-la à força na balada. Ela pode levar uma cotovelada, um soco na cara ou outros tipos de porrada.

Ah, e não venha negro. Sei que você nasceu com essa cor de pele. Mas jovem negro leva porrada no Brasil sem precisar de razão.

Boa parte dos brasileiros foi ensinado que a violência é o principal instrumento de resolução de conflitos. Por falta de instituições públicas ou sociais confiáveis que assumam esse papel, por achar que alguns possuem mais direitos que outros por conta de dinheiro ou músculos, por alguma patologia que nunca consegui entender muito bem mas que deve estar atrelada à falta de abraços de mãe.

Além disso, também temos problemas de memória. Enquanto o país não acertar as contas com o seu passado ditatorial, não terá a capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço, nos define e contribui para uma cultura de agressão.

Espero que aproveite ao máximo a viagem. E não se esqueça: o Brasil é a terra da felicidade e do amor. Basta não tentar subverter a ordem estabelecida.

Abraço forte.

Saka

Por: Leonardo Sakamoto

Fonte: Blog do Sakamoto/UOL

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Câmara aprova anistia a multas por falta de extintor de incêndio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 1º, um projeto de lei que concede anistia aos motoristas multados pela falta de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido. O texto foi aprovado com uma emenda que torna a anistia válida a partir de 1º de janeiro de 2015.

O projeto prevê ainda que os Estados devem ressarcir, em até três meses da publicação da lei, todos os condutores que tiverem efetuado o pagamento da infração, com reajuste feito pela taxa Selic, hoje em 14,25% ao ano. O ressarcimento, de acordo com o texto, pode ser feito por meio de créditos aos condutores ou na forma de abatimento de multas e de tributos em atraso.

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), autor da medida, diz que a anistia "pretende fazer justiça aos condutores de veículos automotores penalizados por determinação pretérita e equivocada do Contran (Conselho Nacional de Trânsito)". "Tal obrigatoriedade apenas onerou os motoristas brasileiros que se viram forçados a adquirir um equipamento que nunca apresentou resultados satisfatórios", diz Mendonça, que chama de "trapachada" as diversas decisões do Contran a respeito da obrigatoriedade ou não do dispositivo.

No último dia 17, o Contran anunciou que o uso de extintor de incêndio em veículos de passeio passou a ser optativo no Brasil. A decisão foi tomada com base em uma série fatores, mas o que mais pesou foi que os fabricantes de extintores disseram que seria necessário de 3 a 4 anos para atender a demanda pelo dispositivo do tipo ABC.

Para veículos de transporte comercial de passageiros, como ônibus, micro-ônibus, caminhões, caminhões-tratores e também para o transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos, o uso do dispositivo continua obrigatório. Em caso de extintor fora da validade ou sem, o motorista será punido com cinco pontos na CNH e multa de R$ 127,69.

A obrigatoriedade de extintores do tipo ABC em veículos de passeio, substituindo o do tipo BC, foi anunciada em dezembro do ano passado para passar a valer em todos os veículos a partir de 1º de janeiro de 2015.

No dia 5 de janeiro, pela falta de extintores no mercado para substituição, o governo divulgou uma nova nota, que adiou a exigência para março. Em 25 de março, uma nova prorrogação ocorreu, levando a obrigatoriedade para julho. Antes da data - em junho - houve nova postergação do uso para outubro, até que finalmente caiu com a decisão do mês passado.

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Novas diretrizes da OMS propõem doses de prevenção contra a Aids

Todas as pessoas que têm HIV deveriam ser postas imediatamente em tratamento antirretroviral e todos em risco de infecção deveriam tomar doses de drogas similares por precaução, segundo as novas diretrizes de prevenção e tratamento da Organização Mundial de Saúde divulgadas nesta quarta-feira. As novas diretrizes aumentam em nove milhões o número de pessoas que deveriam receber tratamento e em muitos milhões os que deveriam tomar as doses preventivas — diretrizes anteriores recomendavam essas doses preventivas para gays, prostitutas e pessoas com parceiros infectados.

A terapia antirretroviral padrão consiste na combinação de pelo menos três fármacos antirretrovirais para suprimir o vírus HIV e parar a progressão da Aids. "Reduções enormes foram vistas nas taxas de morte e sofrimento, quando é feito uso de um esquema antirretroviral potente, particularmente nos estágios iniciais da doença", informa o documento da OMS.

Desde 2013, a OMS também recomenda o uso dessa terapia para a prevenção da infecção pelo HIV, particularmente para as mulheres grávidas, crianças pequenas e as principais populações expostas ao risco de HIV.

O quanto isso vai custar e como será pago ainda não foi determinado. E se isso pode ser feito em escala mundial ainda está em análise, porque a despesa é enorme, não apenas para as drogas em si, mas para os sistemas de cuidados de saúde que podem entregá-los e supervisionar a sua utilização segura.

O diretor executivo do Fundo Global para Combater a Aids, Tuberculose e Malária, Mark Dybul, disse ao “New Yok Times” que as duas recomendações são “importantes para nos levar mais rapidamente às metas de tratamento e prevenção”. Deborah Birx, coordenadora do programa global de Aids dos Estados Unidos e chefe do Plano de Emergência do Presidente para Alívio da Aids chamou as novas diretrizes de “transformadoras para o controle da epidemia”.

Especialistas em HIV geralmente concordam que, sem uma vacina contra o HIV no horizonte a melhor esperança é oferecer a combinação de tratamento e profilaxia, já que a estratégia de abstinência, confiança e preservativo não tem dado resultado.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) defendem que a adoção desse novo tratamento por vários anos até agora fizeram a epidemia encolher em várias cidades que receberam dinheiro para colocá-lo em prática, incluindo São Francisco e Vancouver.

Cerca de 37 milhões de pessoas estão infectadas com o HIV, de acordo com a OMS, e cerca de 28 milhões de se qualificam para o tratamento, segundo as diretrizes anteriores.

Em outubro o Ministério da Saúde avalia doses de prevenção
No Brasil, desde 2013 o Ministério da Saúde distribui, através do Sistema Único de Saúde (SUS), antirretrovirais para todos os portadores de HIV. Também são distribuídos pelo SUS medicamentos para a profilaxia pós-exposição (Pep), até 72 horas após a relação sexual sem preservativo.

Já quanto à profilaxia pré-exposição (Prep), o Ministério da Saúde espera os resultados de pesquisas em andamento na Fiocruz, USP, UFBA e UFMG para avaliar como funcionaria na prática a administração das doses de tenofovir + entricitabina (o composto que ficou mundialmente conhecido como Truvada). Em outubro, uma reunião de trabalho com pesquisadores e a comunidade pode definir que política adotar e como seria o funcionamento desse sistema no SUS.

Há três caminhos de administração do medicamento para as pessoas em exposição ao risco: tomar um comprimido quatro vezes por semana (menos que isso não há proteção); um comprimido sete vezes por semana; ou sob demanda, que seria tomar dois comprimidos até duas horas antes da relação sexual, outro comprimido 24 horas depois, e outro 48 horas depois. Esse medicamento impede a multiplicação do vírus. Mesmo que o HIV entre no organismo, não consegue se multiplicar.

- A eficiência desses medicamentos é até maior que a da camisinha. E não existe compensação de risco, ou seja, já foi provado que a pessoa não vai deixar de usar camisinha por causa do remédio - diz o diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita. - A população sabe que a camisinha é eficaz, mas 45% da população brasileira não usa, tem que haver um plano B.

Os efeitos colaterais desses medicamentos, segundo Mesquita, são baixos: o tenofovir teria de 2% a 3% de complicações renais após cinco anos de uso e a entricitabina, poucas reações.

- É uma opção real - diz ele.

Fonte: O Globo

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Crato (CE): NASF comemora o Dia do Idoso com um final de tarde de lazer

A Secretaria de Saúde de Crato, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde da Família NASF realiza hoje, dia 1º de outubro, o evento “Final de Tarde com Lazer” em comemoração ao dia do idoso. A festividade será na Quadra Bicentenário, na Praça Alexandre Arraes  partir das 16h;

De acordo com a Coordenadora do NASF Crato Valeska Macêdo essa celebração está sendo feita para um público estimado de 100 idosos, que residem em vários bairros do Crato e que participam dos grupos do núcleo.

“Na ocasião será realizada uma aula de ginástica, bem como serão ofertados serviços de saúde bucal, testes rápidos de HIV, verificação de PA/ Glicemia, avaliação de IMC, dinâmica em grupo e outras atividades diversas” explica.

O foco principal das atividades de uma forma geral é a promoção da saúde e nessa conjunção proporcionar aos idosos um momento de descontração e lazer.

Assessoria de Imprensa/PMC

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10 alimentos que auxiliam no bom funcionamento do coração

O órgão é responsável por bombear sangue para todo organismo e deve ser cuidado. Uma alimentação saudável, por exemplo, contribui para o bom funcionamento da função cardíaca.

Alimentos “amigos do coração” atuam diminuindo a absorção do colesterol e liberando substâncias que possuem ação antioxidante.

Veja, a seguir, exemplos desses alimentos, citados por Marcos Knobel, cardiologista do Hospital Israelita Albert Einstein.

Peixe
Alguns peixes como o salmão, sardinha e robalo são ricos em ômega 3, prevenindo a aterosclerose, condição em que ocorre o acúmulo de placas de gordura, colesterol e outras substâncias nas paredes das artérias.

Azeite
O azeite é rico em gordura monoinsaturada, que equilibra e ajuda a reduzir os níveis do LDL, colesterol ruim para o organismo.

Cenoura
O betacaroteno, presente na cenoura, é um antioxidante capaz de retardar o envelhecimento das artérias.

Nozes
As nozes possuem grande quantidade de gorduras monoinsaturadas, que dimunuem os níveis de LDL, o colesterol ruim.

Abacate
Apesar de já ter sido considerado um vilão, o abacate ajuda a diminuir o LDL (colestorol ruim) devido à presença de gordura monoinsaturada.

Chocolate
Boa notícia. O chocolate amargo com 70% de cacau possui efeitos antioxidantes, ou seja, atua contra os radicais livres, prejudiciais ao bom funcionamento das células do corpo.

Soja
A soja possui uma substância que previne o envelhecimento dos vasos sanguíneos.

Vinho Branco
Vinho branco contém flavonóides, que também diminuem os níveis do LDL.

Fonte: Estadão

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Para Lula, 'melhor perder ministérios do que a Presidência'

Em reunião que durou cinco horas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou na quarta-feira (23) a presidente Dilma Rousseff a atender a todos os pedidos do PMDB, mesmo que para isso tenha de desidratar o PT na reforma ministerial.

"É melhor perder ministérios do que a Presidência", disse Lula, segundo relato de ministros do PT que participaram da conversa, no Palácio da Alvorada.

A portas fechadas, o ex-presidente avaliou que a estratégia montada para atrair os aliados rebeldes, entregando o Ministério da Saúde - hoje com o PT - à bancada do PMDB na Câmara deu fôlego para Dilma barrar pedidos de impeachment no Congresso.

Além disso, para não contrariar nenhuma ala do PMDB, Dilma cogita deixar de lado a fusão das Secretarias de Portos e Aviação Civil. Com isso, o partido poderá ficar com seis ministérios, e não mais cinco, como previsto inicialmente.

O favorito para Saúde é o deputado Manoel Júnior (PB), homem da confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nessa nova configuração, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, deve permanecer no cargo e Helder Barbalho, hoje no Ministério da Pesca, pode ser deslocado para Portos. A Pesca será abrigada no Ministério da Agricultura.

Lula e o vice-presidente Michel Temer sugeriram a Dilma que não deixasse "na chuva" o filho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), para não criar novo foco de rebelião. Os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura) continuam em seus postos. Henrique Eduardo Alves (Turismo), também ligado a Cunha, deve seguir no posto.

À noite, Dilma convidou o PDT para assumir o Ministério das Comunicações. O convite foi feito ao presidente do partido, Carlos Lupi. A bancada do PDT na Câmara pretende indicar para o cargo o deputado André Figueiredo (CE).

O PDT controla hoje o Ministério do Trabalho, que será fundido com Previdência. Insatisfeito com o governo, o partido vinha mantendo uma posição de "independência" na Câmara.

Embora o PT vá perder Comunicações - cargo estratégico para a legenda, que defende a regulamentação da mídia -, Ricardo Berzoini, titular da pasta, assumirá a Secretaria Geral da Presidência, que cuidará da articulação política do governo com o Congresso.

Lula também propôs à sucessora que adiasse por alguns dias o anúncio da reforma ministerial, previsto inicialmente para ontem. Ele argumentou que Dilma deveria "amarrar bem" os acordos, uma vez que a ideia é por agora nos ministérios "quem tem voto" e pode ajudar o governo no Congresso. "Você não pode errar", insistiu ele.

Depois que a presidente concordou em transferir a Saúde para o PMDB na Câmara, o Palácio do Planalto venceu uma batalha no Congresso e conseguiu manter importantes vetos a projetos que aumentavam o rombo nas contas públicas.

Foi com esse diagnóstico que Lula pediu a ela que se aproximasse mais de Temer, que comanda o PMDB; do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de Cunha, oficialmente rompido com o governo.

Apesar de lamentar a substituição do ministro da Saúde, Arthur Chioro (PT), Lula observou que o PMDB é crucial para garantir a governabilidade. Além disso, na opinião do ex-presidente, Dilma precisa conversar com todos os aliados e até com movimentos sociais, para não deixar insatisfeitos pelo caminho, antes de acertar o primeiro escalão.

Dilma viajará nesta quinta-feira (24) para Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, e só retornará na terça-feira (29). Diante disso, o anúncio da reforma, que vai cortar dez ministérios, pode ficar para a semana que vem.

Na tentativa de fechar as mudanças, a presidente passou o dia e a noite de quarta numa verdadeira maratona de negociações, no Alvorada, e nem despachou no Planalto. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Em nota na manhã desta quinta-feira (24), o Instituto Lula desmentiu as declarações. "Lamentamos que um jornal, que tem por objetivo informar, se ache no direito, baseado em supostas fontes anônimas, de atribuir e divulgar frases que simplesmente não existiram. O uso desse tipo de subterfúgio pela imprensa brasileira é desrespeitoso, não contribui para o debate político nacional e presta um desserviço aos leitores e cidadãos brasileiros."

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Crato (CE): Equipe do Bird faz avaliação positiva de obras no município

A equipe do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial/Bird) esteve durante o dia de ontem, 30 de setembro, em Crato, para realizar visitas técnicas às obras com financiamento do órgão financeiro internacional. Cinco técnicos do Bird, além da coordenação do Projeto Cidades Ceará - Cariri Central, da Secretaria das Cidades, estiveram visitando os Conjuntos habitacionais Filemon Rodrigues Limaverde e Monsenhor Montenegro, do Minha Casa Minha Vida, para avaliar as condições de construção do local para onde serão transferidas as famílias de áreas de risco, retiradas principalmente da Encosta do Seminário.

Serão as primeiras pessoas a ocuparem as casas do Programa, já no mês de dezembro. Ao todo serão cerca de 100 famílias. As 1.578 casas construídas em Crato, estão previstas para serem entregues em março do próximo ano. O avanço das construções surpreendeu os técnicos.

O Secretário da Cidade do Crato, José Muniz, acompanhou os técnicos e prestou as informações necessárias, diante da parceria de trabalho que vem sendo empreendida, em conjunto com o Estado. Ele destacou o planejamento feito com a equipe da secretaria, no sentido de encaminhamento dos cadastros para as pessoas que estão dentro dos critérios do benefício para serem contempladas com as novas casas. A secretaria repassará à Caixa Econômica Federal (CEF) cerca de 2.050 cadastros de pretendentes às novas moradias, que passarão pela triagem final da CEF.

Os projetos em Crato foram bem avaliados pelos técnicos do Bird. Segundo a coordenadora da Missão, Clarice Dalacqua, a equipe está satisfeita com o que encontrou na região. Os projetos, segundo ela, estão dentro do cronograma. O da Encosta do Seminário está previsto para ser entregue em dezembro deste ano, faltando cerca de 25% da obra, que corresponde a segunda etapa. A primeira foi inaugurada em julho passado. São mais de R$ 31 milhões investidos. Já a Vila da Música, são cerca de R$ 3,2 milhões. O prédio estará sendo finalizado ainda este mês, no Belmonte.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Governo vai cortar Programa Farmácia Popular e tirar dinheiro de UPAs e Samu

A fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios.

Na prática, a União terá verbas para repassar às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de Urgência (Samu) somente até setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias eletivas, internações, hemodiálises — em centros médicos conveniados ao Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.

No caso do Farmácia Popular, apenas as 460 unidades próprias do governo, que distribuem remédios de graça, serão mantidas. Neste caso, o corte será de R$578 milhões. O programa foi criado em 2006 para a compra de remédios contra colesterol, Parkinson, diabetes, glaucoma e osteoporose, além de anticoncepcional.

O corte do governo federal se materializou na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em emendas parlamentares para tentar recompor, em parte, o rombo na Saúde. A ideia é pretende pressionar os parlamentares a aprovar a medida que destinaria ao setor recursos oriundos do DPVAT (reservados para pagar indenizações em casos de acidentes de trânsito).

Por enquanto, foram preservados os gastos com a compra de vacinas e medicamentos. Até 2015, o total destinado à Saúde era equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, R$ 103,7 bilhões. Agora, o governo terá de reservar 13,5% das receitas correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões.

Fonte: Extra

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Telexfree condenada: Divulgador vai receber dinheiro de volta? O que fazer?

A Justiça do Acre considerou a Ympactus, que representa a Telexfree no Brasil, culpada de praticar pirâmide financeira. A condenação abre caminho para que quem investiu na empresa possa pedir a devolução do dinheiro. Porém, o processo pode demorar e os clientes (que se intitulam divulgadores) podem ficar a ver navios.

Segundo a supervisora institucional da Proteste (órgão de defesa do consumidor), Sonia Amaro, a decisão no Acre serve como base para novas decisões favoráveis aos clientes que se sentiram lesados pela Telexfree.

No entanto, segundo ela, não é possível dizer em quanto tempo a devolução será feita. Não dá para garantir nem mesmo que irá acontecer. "Para fazer o pagamento, a empresa precisa dispor de patrimônio. Se não tiver, é muito difícil as pessoas obterem o dinheiro de volta", diz.

Além disso, a empresa pode recorrer da decisão e, com isso, os pedidos de reembolso devem demorar mais para serem julgados. "Quem se sentiu lesado tem o direito de procurar a Justiça, mas é possível que o processo se arraste por um bom tempo", afirma Sonia.

Telexfree: cerca de 1 milhão de 'divulgadores'
A Telexfree começou a atuar no país em março de 2012, vendendo planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), serviço semelhante ao Skype. Foi proibida de operar no final de junho de 2013, a pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A empresa também foi formalmente acusada nos EUA.

No país inteiro, estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas tenham investido suas economias na empresa. Somente no Acre, aproximadamente 40 mil pessoas se tornaram divulgadoras da Telexfree, segundo o MPAC. Anteriormente, o órgão havia informado que o número de afetados no Estado era de 70 mil.

Como pedir o reembolso?
Para pedir o reembolso, os clientes devem procurar a Justiça na cidade onde moram, conforme consta no parecer da Justiça do Acre. É possível entrar com processos individuais ou em grupo.

Caso a pessoa não tenha condições de pagar um advogado, ela pode solicitar auxílio da Defensoria Pública.

Antes de entrar com o processo, é preciso juntar documentos que comprovem vínculo com a Telexfree, como contratos, cobranças, cartas e e-mails, segundo a supervisora da Proteste. "Com base nesses documentos, estima-se o valor da devolução", diz.

Os valores a serem devolvidos aos divulgadores referem-se à compra de kits e caução pagos à empresa. Do total a ser reembolsado, devem ser abatidos valores recebidos pelo divulgador como comissão de venda ou bonificação, inclusive por postagens de anúncios, de acordo com a decisão da Justiça do Acre.

Empresa diz que faz marketing multinível
A decisão judicial considera que a rede Telexfree configura uma pirâmide financeira e não uma rede de marketing multinível. A prática é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).

Com promessas de grande retorno em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso.

Em contatos anteriores, a empresa afirmou à reportagem que trabalha com "marketing multinível", baseado na distribuição de produtos e serviços por meio da indicação de distribuidores independentes, que recebem um bônus por isso.

Processos nos EUA
A empresa foi formalmente acusada nos EUA de atuar sob um esquema de pirâmide financeira, com foco em imigrantes brasileiros e dominicanos nos EUA, e teve seus bens bloqueados. O esquema teria movimentado US$ 1,1 bilhão no mundo, segundo a acusação.

Um dos seus fundadores, o norte-americano James Merrill, foi preso em Massachusetts (sede da Telexfree nos EUA) e encontra-se em prisão domiciliar, acusado de comandar o esquema ao lado do brasileiro Carlos Wanzeler.

Wanzeler, que morava em Massachusetts, está no Brasil e é considerado foragido nos EUA. Estando no Brasil, ele pode se beneficiar pela Constituição do país, que prevê o impedimento da extradição de brasileiros para o exterior.

Fonte: UOL

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Crato (CE): Candidatos a conselheiros tutelares recebem recomendações da Promotoria de Justiça

As eleições para o Conselho Tutelar do município do Crato acontecem no próximo domingo, dia 4. Os 16 candidatos as cinco vagas aos cargos de conselheiros participaram de uma reunião na manhã da terça-feira, 29, na Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), onde foram repassadas as recomendações da Procuradoria Geral de Justiça, através da 4ª Promotoria de Justiça do Crato em relação ao pleito.

O Promotor de Justiça, David Moraes da Costa, apresentou 10 pontos importantes nos quais os candidatos devem obedecer, sob pena de adoção de medidas administrativas e criminais cabíveis. Segundo a autoridade judicial, os candidatos habilitados ao processo de escolha em questão não podem utilizar alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata. É vedada também no dia da eleição a propaganda de boca de urna, a aglomeração de pessoas até o término do horário de votação, portando vestuário padronizado, de modo que caracterize manifestação coletiva com ou sem utilização de veículos. É proibida também a padronização dos fiscais partidários nos trabalhos de votação.

A captação de doação, promessas ou entregas de qualquer tipo de bem material com a finalidade de obter-lhe o voto, inclusive emprego ou função pública, é terminantemente proibida neste processo eleitoral. A justiça determina também o cumprimento das atribuições, como horários de expediente e escalas de plantão dos candidatos que eventualmente estejam ocupando mandato de conselheiro.

Todos os eleitores do município regularizados com a justiça eleitoral podem participar do pleito. O processo eleitoral começa às 8h, do próximo domingo, e é necessário apresentar um documento oficial com foto.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Juazeiro do Norte (CE): Método utilizado na UTI Neonatal do Hospital São Lucas será apresentado na França

A coordenadora da UTI Neonatal do Hospital Municipal São Lucas de Juazeiro, Lilianny Medeiros Pereira foi convidada e vai ministrar um curso de Neonatologia, em Lyon, na França nos dias 10 e 11 de outubro. Ela acabou de publicar artigo numa revista internacional, apresentando os casos que passaram pela unidade e os resultados satisfatórios advindos da terapia denominada Método Padovan de Reorganização Neurofuncional, a qual recupera sequelas neurológicas de recém-nascidos.

É exatamente essa prática que motivou o convite e já existe, também, interesse por parte de profissionais de saúde noutras regiões do Brasil e no México. O Metodo Padovan foi posto em prática poucos meses após o prefeito Raimundo Macedo inaugurar a UTI Neonatal do Hospital São Lucas. A Doutora Lilianny passou a aplicar a terapia com ótimos resultados e, depois, pediu a contratação da fisioterapeuta Samara Bezerra Sales junto à Secretaria de Saúde no que foi atendida.

Daí promoveu treinamento com uma técnica de enfermagem para ajudar no desenvolvimento diariamente do método, junto aos bebês ali internados com todo o apoio da prefeitura. O trabalho foi se difundindo gerando cada vez mais o interesse em conhecer a prática e os resultados na área da neonatologia em Juazeiro. Segundo a pediatra e neonatologista, Lilianny Medeiros, será uma grande oportunidade para levar além fronteiras o nome da cidade e do serviço desenvolvido num hospital público municipal.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Droga anticâncer criada na USP é proibida pela Justiça

Pacientes que lutam contra o câncer entraram em pânico quando descobriram que não poderiam mais ter acesso à fosfoetanolamina, uma substância supostamente anticancerígena, produzida por um professor Instituto de Química da USP de São Carlos.

A decisão foi tomada dia 28 pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, que justificou o ato dizendo que "(...) não há nenhuma prova de que, em humanos, a substância reclamada, que não é um remédio, produza algum efeito no combate a doenças. Portanto, presentes os requisitos legais, o deferimento da suspensão é medida de prudência".

Para entender por que a medida gerou tanta insatisfação, é preciso voltar um pouco no tempo. A ação da fosfoetanolamina em células cancerígenas é estudada desde o começo dos anos 90 pelo professor da USP, Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado. Essa substância é sintetizada naturalmente em algumas células do nosso corpo, como as do fígado e dos músculos do bíceps, por exemplo. Até o ano de 2014, a versão sintética da substância era distribuída gratuitamente para os pacientes que buscavam um tratamento complementar ou alternativo. Seu custo de produção é de aproximadamente R$ 0,10 por cápsula.

Entre os relatos dos usuários, constam curas sem cirurgia, reduções drásticas dos tumores e melhora nas dores típicas do tratamento. Alguns médicos chegaram a apoiar o uso do medicamento, mesmo sem provas conclusivas de sua eficácia, acreditando que a melhora venha do efeito placebo associado a um tratamento tradicional, como a quimioterapia ou a radioterapia.

Em 2014, o Instituto de Química de São Carlos assinou uma portaria proibindo a produção e distribuição de substâncias médicas e sanitárias que não possuíssem os devidos registros e licenças. Como a fosfoetanolamina não tinha registro na Anvisa, acabou sendo proibida. E pacientes começaram a recorrer à Justiça para que o remédio fosse liberado. A USP afirmou que não possui meios para produzir as cápsulas em larga escala. Mas, por decisão de liminares judiciais, foi obrigada a fabricar e fornecer a substância para mais de 360 pessoas entre meados de 2014 e setembro de 2015.

A comunidade científica não reconhece a eficácia da fosfoetanolamina contra o câncer. Há alguns estudos mostrando que a substância está relacionada com a morte de células cancerígenas, mas a Anvisa diz que, para obter o registro, é preciso apresentar análises clínicas detalhadas.

Supostamente, o mecanismo de ação da droga é o seguinte: nas células cancerígenas, as mitocôndrias têm a atividade prejudicada. Isso acontece pela falta de ácidos graxos, que é justamente o que a fosfoetanolamina fornece. Dessa forma, se o paciente de câncer ingerir doses suplementares de fosfoetanolamina, em tese, as mitocôndrias voltam a funcionar. Isso faz com que o sistema imunológico seja alertado para a presença da célula cancerosa - e dispare o processo de apoptose, ou morte celular. Ou seja, o próprio sistema de defesa do organismo mata as células cancerígenas.

Fonte: Superinteressante

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Crato (CE): SDET realiza encontro com empreendedores

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo reuniu no SEBRAE Crato, representantes de setores das indústrias metal-mecânica, panificação e do polo moveleiro, com o intuito de apresentar o programa Distrito Empreendedor do Governo do Estado.

O programa vai fomentar distritos industriais no interior, a partir de empreendimentos instalados em galpões pertencentes ao Estado. Os galpões, vinculados à estrutura da Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece), podem ser transformados em mini-distritos, com apoio a projetos de micro e pequenas empresas. O programa foi iniciado em Crateús, em parceria com a Prefeitura Municipal, e servirá como modelo para outras regiões. Está sendo programada uma visita técnica à experiência de Crateús para que o Programa Distrito Empreendedor seja também implantado no município do Crato.

O encontro contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato, Venâncio saraiva, o analista do SEBRAE Crato, Édio Callou, José Abre Justino, Presidente do SINDIPAN, Janaildo Neves Piancó (Ferragens e Tornearia), Elígi Borges (Móveis), Monilton Marcio Moreira Ribeiro (Monilton Móveis), Luciano Bezerra de Oliveira (R.H. Consultoria), Vicente Rodrigues da Costa (movelaria), Aristides Alves Gomes Neto (MT Equipamentos), Francinaldo Pereira da Silva (MM Tavares Lima), Osvaldo (Jord Indústria e Comércio de Estofados), Jacquelinne Alencar, Secretária Executiva da SDET e Samuel Maia Antero de Souza (Fino Pane).

Assessoria de Imprensa/PMC

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