Governador Camilo Santana prorroga quarentena por mais 15 dias no Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana prorrogou, neste sábado (4), o decreto de isolamento social em todo o Estado. Com a medida, anunciada pela conta oficial do governador no Twitter, o comércio e outros serviços não essenciais deverão permanecer fechados até o dia 20 de abril, assim como a população segue em regime de isolamento social. 

De acordo com o governador, a ampliação do prazo do decreto foi tomada para garantir a segurança da população cearense e impedir o avanço da propagação da doença causada pelo novo coronavírus no Estado. 

"Anuncio a prorrogação do Decreto Estadual relativo às ações de enfrentamento ao coronavírus no Ceará por mais 15 dias. A medida, que visa o maior isolamento social, vai até 20 de abril. Decisão tomada com base em estudos científicos com o objetivo de proteger a vida dos cearenses", disse Camilo.

Neste sábado, o Ceará registrou o número de 745 casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Ao todo, a Secretaria de Saúde de Estado (Sesa) anunciou 23 mortes registradas. 

Durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook, o governador Camilo Santana destacou que as medidas de isolamento social é o que tem permitido ao Estado expandir as redes hospitalares sem ter uma pressão por atendimentos. Em todo o mundo, sistemas de saúde tem colapsado pelo alto número de pessoas afetadas pelo novo coronavírus. 

"Esse isolamento é o que tem nos permitido ampliar a rede hospitalar do Estado, que é importante para dar atendimento à população no Ceará. Todos os hospitais regionais estão recebendo leitos de UTI", disse. 

Casos no Brasil
O Brasil já registra ao menos 431 mortes pelo novo coronavírus, de acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados neste sábado (4). Foram contabilizadas 72 novas mortes confirmadas nas últimas 24 horas. O país já soma 10.278 casos confirmados da doença.

Fonte: Diário do Nordeste

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Ceará registra mais uma morte por Covid-19 e chega a 23; há 745 casos confirmados no estado

O número de mortes causadas por coronavírus subiu para 23 de acordo com dados divulgados às 17h deste sábado (4) pelo IntegraSUS, plataforma digital de transparência da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). O número de pessoas infectadas também aumentou de 680 para 745 casos em todo o estado. São 3.976 casos sob investigação e a taxa de letalidade da doença no Ceará está em 3,09%.

A maioria dos óbitos aconteceu em Fortaleza (18), os demais se concentraram em outros cinco municípios do estado: Eusébio (1), Farias Brito (1), Jaguaribe (1), Santa Quitéria (1) e Tianguá (1).

A capital cearense continua sendo o principal centro de contágio do novo coronavírus com 680 casos no total. Outros 22 municípios do estado já têm casos confirmados da doença. São eles: Aquiraz (15), Sobral (5), Caucaia (4), Icó (2), Maracanaú (2), Maranguape (2), Horizonte (4), Abaiara (1), Quixadá (2), Beberibe (1) , Canindé (1), Eusébio (1), Farias Brito (1), Ipaporanga (1), Itaitinga (1), Itapajé (1), Itapipoca (1), Jaguaribe (1), Juazeiro do Norte (1), Mauriti (1), Santa Quitéria (1) e Tianguá (1).

Desde a quinta-feira (2), a Sesa opta por divulgar os dados pelo Integrasus, a plataforma digital de transparência da saúde do Governo do Estado.

Decreto
O governador Camilo Santana (PT) comunicou, na noite desta quinta-feira (2), durante uma transmissão ao vivo no Facebook, que estuda prorrogar, mais uma vez, o decreto que proíbe serviços não essenciais de funcionar no Ceará durante a pandemia. A medida está prevista para encerrar no domingo (5).

"Nós já estamos avaliando a prorrogação desse decreto. O que estiver a meu alcance, eu farei para enfrentarmos essa travessia da doença, que é longa e todos precisamos estar unidos. Nós faremos isso com transparência e muita responsabilidade e respeito a cada um dos cearenses. A minha palavra hoje é para chamar atenção para gravidade do problema e para responsabilidade que cada um temos. No mundo inteiro, já estão morrendo pessoas de diferentes idade. Aqui mesmo no Ceará tivemos uma pessoas com 43 anos que morreu", ressaltou o governador.

Fonte: G1 CE

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Beneficiários do Bolsa Família vão receber auxílio emergencial a partir do dia 16

Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania 
A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Fonte: Agência Brasil

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UFCA inicia produção de suportes para protetores faciais, a serem destinados a profissionais de saúde

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) – por meio da iniciativa e participação de professores e de técnicos dos cursos de Engenharia de Materiais, de Design, de Ciência da Computação e também dos Laboratórios de Calçados e Polímeros – iniciou a produção de suporte de protetores faciais (face shields). A intenção da Universidade é produzir esse protetores para doar a hospitais e secretarias de saúde dos municípios da região do Cariri, durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O primeiro passo para confecção dos suportes que sustentarão as máscaras foi iniciado nesta quinta-feira, 2 de abril de 2020. 

Em dois dias, de acordo com o professor do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), André Wesley Barbosa Rodrigues, que integra a equipe de confecção dos equipamentos, foram feitos cerca de 1.300 suportes. A produção agora aguarda a doação de lâminas de acetato e de elásticos para conclusão das máscaras e início das entregas: “Se tivermos sempre acesso à matéria-prima, conseguimos produzir cerca de 1.200 suportes para os protetores faciais”, explicou. 

Para confeccionar os suportes, a equipe da UFCA conta com a colaboração da indústria de calçados PVC, localizada em Juazeiro do Norte. A empresa disponibilizou o molde dos suportes – utilizado na máquina injetora do Laboratório de Polímeros da UFCA – e um funcionário para auxiliar na produção. Por ser industrial, a máquina da Universidade tem capacidade de produzir, em média, cerca de dez suportes em três minutos. 

Além disso, empresas localizadas na região do Cariri, como Farmace, Cariri Plastic e Magiore, doaram a matéria-prima necessária. Foram feitos suportes pretos com polipropileno (PP) e suportes transparentes com PVC cristal. 

O Ministério Público Federal (MPF) também tem auxiliado na confecção dos equipamentos, articulando junto ao poder público a liberação das empresas para trabalhar na ação. Apesar de o decreto do Governo do Estado com medidas para conter a Covid-19 impedir o funcionamento de empresas, a confecção de máscaras se trata de uma ação emergencial e essencial, que vai contribuir para a proteção dos profissionais de saúde na linha de frente do combate à doença.

Os protetores faciais são responsáveis pela proteção da face de profissionais de saúde que estão desempenhando atividades que possam gerar aerossóis ou gotículas, como nos casos de intubação para posterior acoplamento de ventilador mecânico.

De acordo com nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata de orientações para prevenção e controle do novo coronavírus, o uso de cada um dos protetores faciais deve ser exclusivo de cada profissional, devendo, após a utilização, passar por limpeza e posterior desinfecção com álcool líquido a 70%, hipoclorito de sódio ou outro desinfetante recomendado pelo fabricante. Caso o protetor facial tenha sujeira visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois dessa limpeza passar pelo processo de desinfecção.

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R$ 600: App vai ser usado cadastrar informais; veja quem tem direito a auxílio

Um aplicativo para celulares será utilizado para identificar trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do Governo Federal, mas que terão direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O aplicativo poderá ser baixado a partir da próxima terça-feira (7).

A informação foi confirmada nesta sexta-feira (3) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, durante coletiva no Palácio do Planalto ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, todos envolvidos na megaoperação de pagamento desse auxílio a mais de 50 milhões de brasileiros.

O auxílio emergencial é um benefício oferecido aos trabalhadores informais para aliviar a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O ministro também disse que o cadastro poderá ainda ser realizado pelo telefone. O número vai ser divulgado posteriormente.

O calendário para o pagamento do auxílio emergencial será anunciado na segunda-feira (6). 

O dinheiro, segundo o Lorenzoni, poderá ser creditado na conta bancária informada pelo trabalhador ou saque nas lotéricas da Caixa Econômica Federal.

Devem fazer o cadastro pelo aplicativo:

• Trabalhadores que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
• Microempreendedores individuais (MEIs);
• Contribuintes individuais do INSS.

Veja quem tem direito (pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, cumulativamente):

• É maior de 18 anos
• Não tem emprego formal
• Não receba benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família
• Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
• No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70

O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:

• Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
• Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
• Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo

As mães que são chefes de família recebem cota dobrada e terão direito a até R$ 1.200 por mês. O benefício será pago por três meses. O limite por família é de até duas cotas.

Fonte: Folhapress

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André Barreto deixa secretaria de Saúde do Crato

Zé Ailton, prefeito do Crato (à esq.) e o ex-secretário
de Saúde André Barreto (à dir) (Foto: Ascom)
Na manhã desta sexta-feira (3), durante coletiva de imprensa no Paço Municipal, o vice-prefeito do Crato, André Barreto, anunciou a sua saída como gestor da Secretaria de Saúde. Barreto será responsável, a partir de agora, pelos projetos estratégicos da saúde municipal, incluindo as ações de enfrentamento ao coronavírus.

De acordo com o vice-prefeito, a decisão planejada e acordada com a equipe municipal, cumpre apenas o que rege a legislação eleitoral quanto à desincompatibilização. "Nós decidimos em conjunto. Todos nós, que compúnhamos a gestão, ainda em fevereiro, durante reunião com o prefeito Zé Ailton, achamos conveniente que, para àqueles que disputarão cargos nas eleições deste ano, houvesse a desincompatibilização dentro do prazo estabelecido pelo calendário eleitoral. No meu caso, especificamente, a saída do cargo aconteceu um pouco depois dos demais colegas porque eu dependia da resposta da pessoa que convidamos para assumir a Secretaria de Saúde. Nada mais que isso. Continuamos alinhados e trabalhando firmemente pela população do nosso Crato", afirmou André.

Durante sua fala, o vice-prefeito aproveitou para agradecer todo emprenho da equipe da Secretaria de Saúde, durante os três anos que esteve à frente dessa importante e desafiante pasta. Dentre as conquistas celebradas estão a implantação do Programa Crato Cuidando de Você, reformas das Unidades Básicas de Saúde e entrega de duas novas UBS’s, implantação do Programa Saúde Nota 10, ampliação da frota de ambulâncias; além da reestruturação e fortalecimento das equipes da Estratégia da Saúde da Família.

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Chove em mais de 70 cidades cearenses nas últimas 24 horas

Apenas pela segunda vez no mês a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou pluviometria acima dos 50 milímetros. O primeiro registro havia sido no dia 1º de abril, com a precipitação de 64 mm em Cariús. 

Já entre as 7 horas de quinta-feira (2) e 7 horas desta sexta, foi a vez da cidade de Caririaçu superar a marca, com 56 mm. Neste intervalo, ó órgão meteorológico registrou pluviometria em outros 73 municípios.

De um modo geral, abril ainda não acumulou grandes volumes de chuva. A média histórica para o mês é de 188 mm. No trimestre inicial do ano a Funceme anotou chuvas acima da média (janeiro com 43,9% acima do esperado; fevereiro, 62% e março com desvio positivo de 36,4%).

Confira os maiores volume do período:

Caririaçu (Posto: Caririaçu) : 56.0 mm
Juazeiro do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 45.0 mm
Aiuaba (Posto: Aiuaba) : 45.0 mm
Cedro (Posto: Ematerce) : 42.0 mm
Morada Nova (Posto: Acude Cipoada) : 36.0 mm
Jardim (Posto: Sitio Bonsucesso) : 32.0 mm
Jaguaretama (Posto: Fazenda Coque) : 31.0 mm
Barbalha (Posto: Barbalha) : 27.0 mm

A previsão para o fim de semana, conforme a Funceme é de predomínio de nebulosidade variável em todas as regiões com evento de chuva na faixa litorânea, na Ibiapaba e no Maciço de Baturité e, no domingo, o prognóstico é de nebulosidade variável em todas as regiões com evento de chuva na faixa litorânea, na Ibiapaba e no Maciço de Baturité. Nas demais regiões, chuva isolada.

Por André Costa

Fonte: Diário do Nordeste

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12 crianças são diagnosticadas com o novo coronavírus no Ceará

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) confirmou que 12 crianças, na faixa etária de 0 a 9 anos, testaram positivo para o novo coronavírus no Ceará . Cinco delas têm menos de um ano, sendo quatro do sexo feminino e uma do sexo masculino. O restante são três meninas e quatro meninos de 1 a 9 anos. As informações estão disponíveis no Portal Integrasus, atualizado constantemente pela Pasta. 

Apesar de não fazerem parte do grupo de risco, crianças podem ser transmissoras e disseminadoras das doenças respiratórias, de acordo com o Ministério da Saúde. Portanto, é recomendado isolamento e cuidado com a proximidade delas com pessoas idosas ou que apresentem comorbidades.

O primeiro caso confirmado de criança com coronavírus no Ceará foi registrado no dia 19 de março. Nenhum óbito de pessoas nessa faixa etária foi divulgado. Pessoas de 20 a 49 anos seguem sendo as mais acometidas pela doença no Estado, seguidas do grupo de 50 a 69 anos.

Até esta sexta-feira (3), foram 594 casos da Covid-19 confirmados no Ceará e 21 óbitos decorrentes da doença, conforme dados extraídos às 10h de hoje do Portal Integrasus. Já o Brasil tem mais de 7 mil casos de infecção pelo coronavírus e 299 mortes. Em Fortaleza, as mortes foram registradas em 13 bairros da cidade. 

Fonte: Diário do Nordeste

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Ministério da Saúde orienta sobre como produzir máscaras caseiras de pano

Desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus, uma corrida mundial em busca de máscaras de proteção fez com que elas sumissem das prateleiras. 

A confecção de máscaras caseiras tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa. Agora, o Ministério da Saúde do Brasil vai lançar uma campanha digital pela mobilização da população para fabricar as próprias máscaras de pano.

Além de eficiente, é um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção e pode ser um grande aliado no combate à propagação do coronavírus no Brasil, protegendo você e outras pessoas ao seu redor.

Para ser eficiente como uma barreira física, a máscara caseira precisa seguir algumas especificações, que são simples. É preciso que a máscara tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja dupla face. E mais uma informação importante: ela é individual. Não pode ser dividida com ninguém. As máscaras caseiras podem ser feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, desde que desenhadas e higienizadas corretamente. O importante é que a máscara seja feita nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e nariz e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.

“Você pode fazer uma máscara ‘barreira’ usando um tecido grosso, com duas faces. Não precisa de especificações técnicas. Ela faz uma barreira tão boa quanto as outras máscaras. A diferença é que ela tem que ser lavada pelo próprio indivíduo para que se possa manter o autocuidado. Se ficar úmida, tem que ser trocada. Pode lavar com sabão ou água sanitária, deixando de molho por cerca de 20 minutos. E nunca compartilhar, porque o uso é individual”, explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Máscaras de pano para uso comunitário funcionam muito bem e não são caras de fazer. Porque, agora, é lutar com as armas que a gente tem. Não adianta a gente lamentar que a China não está produzindo. Vamos ter que criar as nossas armas, e elas serão aquelas que nós tivermos”, completou Mandetta.

O Ministério da Saúde elaborou algumas orientações para que a população faça as máscaras com os materiais que têm em casa.

Para acessar o manual sobre uso de máscaras caseiras clique aqui

SAIBA COMO FAZER A SUA MÁSCARA

• Em primeiro lugar, é preciso dizer que a máscara é individual. Não pode ser dividida com ninguém, nem com mãe, filho, irmão, marido, esposa etc. Então se a sua família é grande, saiba que cada um tem que ter a sua máscara, ou máscaras;
• A máscara deve ser usada por cerca de duas horas. Depois desse tempo, é preciso trocar. Então, o ideal é que cada pessoa tenha pelo menos duas máscaras de pano;
• Mas atenção: a máscara serve de barreira física ao vírus. Por isso, é preciso que ela tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja, dupla face;
• Também é importante ter elásticos ou tiras para amarrar acima das orelhas e abaixo da nuca. Desse jeito, o pano estará sempre protegendo a boca e o nariz e não restarão espaços no rosto;
• Use a máscara sempre que precisar sair de casa. Saia sempre com pelo menos uma reserva e leve uma sacola para guardar a máscara suja, quando precisar trocar;
• Chegando em casa, lave as máscaras usadas com água sanitária. Deixe de molho por cerca de dez minutos;
• Para cumprir essa missão de proteção contra o coronavírus, serve qualquer pedaço de tecido, vale desmanchar aquela camisa velha, calça antiga, cueca, cortina, o que for.

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R$ 600 em 15 dúvidas: Como vai funcionar o projeto de renda básica emergencial

Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na noite da quinta-feira (2), a proposta de auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus deve dar fôlego a milhares de Microempreendedores Individuais. 

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, MEI ou contribuintes da Previdência Social. O início dos pagamentos para autônomos ainda depende de regulamentação do Poder Executivo.

1. QUANDO COMEÇA A PAGAR?
Ainda não foi definida uma data para o início dos pagamentos. O Projeto de Lei já havia sido aprovado no Congresso Nacional na segunda-feira (30) e foi sancionado na noite da quinta-feira (2) pelo presidente da República. O pagamento, porém, não é imediato, pois depende de edição de decreto e medida provisória liberando crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para o Ministério da Cidadania.

2. COMO FAÇO PARA ME INSCREVER E RECEBER OS R$ 600?
É preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Para tanto, o interessado precisa procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade ou um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) em seu município e solicitar o cadastramento. Você pode conferir neste link a documentação solicitada para a inscrição.

3. ATÉ QUANDO É PARA FAZER ESSE CADASTRO E PEDIR O BENEFÍCIO?
Ainda não foram definidas as datas para a solicitação do benefício. Recomenda-se aos interessados estarem inscritos no CadÚnico.

4. COMO FAÇO PARA SABER SE POSSO RECEBER OS R$ 600? QUEM TEM DIREITO?
O trabalhador precisa ser maior de 18 anos de idade, não ter emprego formal, não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família, ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos e não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018.

5. QUEM TEM DIREITO A RECEBER MAIS, OU SEJA, O VALOR DE R$ 1.200?
A trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

6. EU, MEU MARIDO E FILHO PODEMOS RECEBER? OU HÁ LIMITE POR PESSOA?
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário.

7. QUANTO TEMPO DEVERÁ DURAR O AUXÍLIO?
O auxílio deverá ter duração de três meses.

8. COMO IREI COMPROVAR MINHA RENDA SE SOU INFORMAL?
O trabalhador com a inscrição confirmada no CadÚnico tem automaticamente a renda considerada baixa pelo Governo Federal. Um dos documentos que não são obrigatórios para a inscrição é a Carteira de Trabalho. Se o trabalhador for informal, não haverá em sua carteira nenhum vínculo empregatício.

9. MEI PODE RECEBER?
Uma das condições para receber o auxílio emergencial é ser Microempreendedor Individual (MEI).

10. NÃO TENHO CADASTRO ÚNICO COMO FAÇO PARA CONSEGUIR?
É preciso ir ao Cras para fazer a inscrição ou no setor responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família na cidade onde o trabalhador mora. Em muitas localidades, o próprio Cras realiza o cadastramento das famílias.

11. EXISTE LIMITE PARA RECEBER?
Sim. Este limite é de R$ 1,2 mil.

12. DE QUE FORMA SERÁ FEITO O PAGAMENTO?
O benefício deve ser pago pelos bancos públicos federais, como a Caixa. O pagamento deve ocorrer de forma automática, sem a necessidade de apresentação de documentos. O presidente vetou uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

13. O QUE TEM A VER O BOLSA FAMÍLIA COM ESSE BENEFÍCIO?
Quem recebe atualmente o Bolsa Família terá direito a este auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário.

14. ONDE ME INFORMO PARA TIRAR OUTRAS DÚVIDAS?
Ainda não existem canais oficiais do auxílio emergencial. A operacionalização dos pagamentos e a definição das regras ainda depende da edição de um decreto.

15. É VERDADE QUE NÃO PODEREI TRABALHAR PARA FICAR RECEBENDO ESSE BENEFÍCIO?
Depende. O trabalhador não poderá ter vínculo empregatício, ou seja, trabalho formal com carteira assinada. Caso seja trabalhador informal, poderá continuar exercendo suas atividades. O benefício é temporário com duração de três meses. Na sanção, também foi vetado o trecho segundo o qual auxílio emergencial seria cessado quando constatado o descumprimento dos requisitos de concessão​.

Fonte: Diário do Nordeste

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Mortes e acidentes em rodovias estaduais caem no primeiro trimestre de 2020

Dados contabilizados pelo Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apontam que o número de acidentes ocorridos nas rodovias estaduais do Ceará, assim como as mortes, reduziram no primeiro trimestre de 2020. No total, foram registradas 147 ocorrências de janeiro a março deste ano, contra 255 registros ocorridos durante o mesmo período de 2019, uma queda de 42,4%. Quanto às mortes, foram registradas 11 vítimas a menos no mesmo período. A queda é fruto de estudos de dados estatísticos que resultaram em ações estratégicas e outras medidas adotadas por parte do BPRE.

O levantamento traz ainda uma queda no número mortes em acidentes nas CEs. Foram 23 em 2020 contra 34 registrados nos primeiros três meses do ano passado, queda de 32,4%. A queda também pode ser notada quando são levados em conta o número de feridos em sinistros nas rodovias estaduais. Nos primeiros três meses deste ano, foram 75 vítimas não fatais, enquanto no mesmo período de 2019 foram 133 feridos, uma queda de 43,6%.

“Comemoramos essa queda no número de acidentes e de fatalidades nesses três meses. Tudo isso é fruto de um trabalho onde foram verificados os dados estatísticos e, com base nos resultados, passamos a distribuir nossas equipes e operações para as áreas mais críticas”, destacou o tenente Henrique Lopes, subcomandante da 2ª Companhia (Cia) do BPRE. “Estamos com policiais atuando diuturnamente, em todas as partes do Ceará, fiscalizando as rodovias embasados nesses dados e assim conseguimos os resultados”, disse o oficial.

Além do trabalho de patrulhamento e fiscalização, o oficial deu destaque ainda para a atuação dos militares em campanhas e ações voltadas para a educação dos motoristas. “Procuramos fazer também a parte de orientação e educação dos motoristas. Esse reforço nas ações de fiscalização somado ao trabalho educacional são fatores que nos têm dado esse êxito em salvar vidas, que é a nossa principal missão”, pontuou o tenente Henrique Lopes.

Outros resultados
O levantamento realizado em cima dos três primeiros meses do ano traz ainda outros índices positivos, como a recuperação de veículos. Em 2019 foram 15 recuperações em rodovias estaduais, quando no primeiro trimestre de 2020 as equipes do BPRE recuperaram 19 veículos, um aumento de 26,7%. O número de veículos apreendidos também cresceu e passou de 1.020 de janeiro a março do ano passado para 1.271 no mesmo período deste ano – aumento de 24,6%.

“O trabalho é contínuo e traz uma inclusão e dedicação total dos militares do Batalhão, e com isso o resultado positivo chega. Agora é dar continuidade, para que os números continuem positivos em todos os aspectos”, destacou o tenente-coronel Lima, comandante do BPRE da PMCE.

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Camilo diz que já avalia prorrogar decreto que proíbe serviços não essenciais de funcionar


Logo após o titular da Secretaria da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, informar que o estado já registra 21 mortes por coronavírus, o governador Camilo Santana (PT) afirmou, na noite desta quinta-feira (2), durante live no Facebook, que já está estudando prorrogar, mais uma vez, o decreto que proíbe serviços não essenciais de funcionar no Ceará durante a pandemia. A medida está prevista para encerrar no domingo (5).

Ao todo, o Ceará tem 563 casos confirmados da Covid-19 e 21 óbitos em decorrência da doença. De quarta (1º) para hoje, o número de mortes mais que dobrou, passando de nove para 21, de acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Um dos casos fatais é do médico radiologista, de 43 anos, que faleceu nesta quinta.

Diante desse cenário, o governador reforçou o pedido para que os cearenses obedeçam o isolamento social.

"Infelizmente, 21 óbitos até o momento no Estado do Ceará. Tenho colocado isso para reforçar o que eu tenho dito: a importância do isolamento social. Esse é um problema mundial e a melhor recomendação que vem sendo dada pela Organização Mundial de Saúde e infectologista é o isolamento social", destacou.

O governador informou ainda que continuará adotando as medidas necessárias para conter o avanço da doença. "Nós já estamos avaliando a prorrogação desse decreto. O que estiver a meu alcance, eu farei para enfrentarmos essa travessia da doença, que é longa e todos precisamos estar unidos. Nós faremos isso com transparência e muita responsabilidade e respeito a cada um dos cearenses. A minha palavra hoje é para chamar atenção para gravidade do problema e para responsabilidade que cada um temos. No mundo inteiro, já estão morrendo pessoas de diferentes idade. Aqui mesmo no Ceará tivemos uma pessoas com 43 anos que morreu", ressaltou o governador.

Estratégias
Além de reforçar o número de leitos de UTI no Ceará, o governador afirmou que uma das estratégias para conter o avanço da doença é fazer todos os testes possíveis para identificar os casos no início. Para isso, Camilo informou que 20 mil kits para diagnóstico da Covid-19, enviados pelo Ministério da Saúde, já chegaram ao Estado.

Ele também anunciou que uma compra de 300 mil kits de teste rápido para Covid-19 foi feita da China. Quanto a ampliação de leitos, o governador afirmou que 150 leitos serão entregues em Fortaleza, distribuídos entre o Hospital Geral de Fortaleza, Hospital São José, Hospital de Messejana, Hospital São José e Hospital Infantil Albert Sabin.

Casos confirmados
O número de casos confirmados subiu de 445 para 563 entre quarta e quinta-feira, segundo a Secretaria da Saúde. Os casos estão espalhados por 50 bairros da capital cearense, entre os quais estão Meireles, Aldeota , Papicu , Cocó, Guararapes, Mucuripe, Bairro de Fátima, Serrinha, Pici, Benfica e Joaquim Távora.

No Brasil, são 8 mil casos e 299 mortos por novo coronavírus. O estado com maior quantidade de casos é São Paulo (3.506), depois, o Rio de Janeiro (com 992) e, em seguida, o Ceará.

Fonte: G1 CE

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MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte não faça contratação sem licitação durante pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das 7ª, 14ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa terça-feira (31/03), que o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e os secretários de Saúde e Finanças da cidade abstenham-se de editar decretos e formalizar processos de dispensa de licitação, bem como de celebrar ou executar contratações diretas, atestando como emergenciais ou de calamidade pública situações que não se enquadrem como tais à luz da legislação.

De acordo com a Recomendação, o enquadramento de situações nas definições de emergência e calamidade deve atender ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, na Instrução Normativa nº. 02/2016 do Ministério da Integração Nacional e no Decreto Federal nº. 7.257/2010, além das normas de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

O documento também recomenda que o Município não faça nenhum tipo de contratação sem licitação – ainda que sejam verdadeiramente verificadas situações de calamidade ou emergência na cidade – sem que sejam cumpridos os requisitos e obedecidas as formalidades previstas na Lei Federal nº 13.979/2020 e respectivas alterações pela Medida Provisória nº 926/2020.

A Recomendação requisita, dentre outras medidas, que a Administração Municipal anule, em um prazo de até 72 horas, quaisquer decretos ou atos administrativos que tenham declarado situação de emergência ou calamidade pública em desconformidade com os fundamentos legais citados no documento.

As 7ª, 14ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte pedem ainda que a Prefeitura, a Secretaria da Saúde e a Secretaria de Finanças mantenham contato permanente com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), atentando-se para as medidas previstas no Decreto Estadual nº 33.510/2020.

Por fim, as Promotorias requisitaram que fossem encaminhados, via Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP), em até 15 dias úteis, dados das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Juazeiro do Norte, que deverão: informar a respeito do acatamento da Recomendação; encaminhar cópias do Plano Municipal de Contingência, dos procedimentos de aquisição de insumos ou serviços e também dos contratos administrativos; entre outras providências solicitadas.

Caso os órgãos não cumpram com as determinações da Recomendação, o Ministério Público do Ceará (MPCE) poderá ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra responsáveis da Administração Municipal.

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Vereador Vevé Siqueira sai do PP e se filia ao PT de Barbalha

Na manhã desta quarta-feira (2), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Barbalha ganhou um filiado de peso. Em seu segundo mandato, o vereador Éverton Siqueira (Vevé) assinou sua ficha e agora faz parte do quadro da agremiação fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Vevé já participava, nos bastidores, da articulação do PT, como também de todo o grupo de oposição. “A partir do convite do presidente do diretório municipal Dorivan Amaro, do deputado estadual Fernando Santana, do deputado federal Guimarães, nós ingressamos hoje de forma oficial no PT de Barbalha. Nosso objetivo é de que possamos ajudar cada vez mais o fortalecimento do partido, como também pensarmos num projeto político para a cidade de Barbalha que tenha como prioridade a população barbalhense e que traga de volta o desenvolvimento da nossa cidade. Eu fico muito feliz em fazer parte, a partir de hoje, do PT da cidade de Barbalha”, ressalta.

Para o presidente municipal da sigla, vereador Dorivan Amaro, a filiação de Vevé representa a juventude e a renovação nos quadros do partido. “É de fundamental importância para o PT, filiar novos membros. Vevé tem feito um trabalho diferenciado como vereador. Foi presidente da Câmara, um dos vereadores mais jovens da história do município, tendo desempenhado um papel fundamental na defesa da transparência do erário, tem apresentado projetos de lei para melhorar a vida das pessoas, ampliou o número de sessões de uma para duas por semana, implantou as transmissões ao vivo pelas redes sociais, dentre outras ações. É por essas e outras que Vevé vem somar ao partido. Tem condições de crescer politicamente em Barbalha e alçar voos mais altos. Sua filiação representa uma vitória para todos os trabalhadores(as) barbalhenses”, disse.

A filiação foi realizada por meio de videoconferência que contou com a participação do deputado federal José Nobre Guimarães, do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Fernando Santana e do presidente da Câmara Municipal de Barbalha Odair Matos.

Por Samuel Pinheiro

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Prazo para renovação de Declaração de Aptidão ao Pronaf, para agricultores familiares, é prorrogado

O Ministério da Agricultura prorrogou por seis meses a validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento usado para identificar e qualificar unidades familiares da agricultura familiar. Agora, as declarações precisarão ser renovadas entre os dias 25 de março e 31 de dezembro de 2020. A medida foi publicada na última quarta-feira (25) e será aplicada a todos os tipos de DAP Ativa, ou seja, validadas. A data anterior era o último dia útil do mês de maio.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o documento tem validade máxima de até dois anos. Desse modo, a DAP é renovável a partir do momento que a validade chegar ao fim (ao completar dois anos de emissão) ou ocorrer alguma mudança significativa na condição de vida do beneficiado, como alteração no estado civil, mudança de localização do imóvel, demissão ou novo emprego, etc.

A prorrogação do prazo visa reduzir a aglomeração de agricultores familiares que teriam que se deslocar a uma entidade emissora para renovar seu documento e garantir os beneficiários. Evitar aglomerações é uma recomendação do Ministério da Saúde com base na Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço da Covid-19. A medida também visa minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia. 

Declaração
A declaração é necessário para que o agricultor familiar rural comprove as características da agricultura familiar e possa acessar crédito junto ao Governo Federal. A DAP dá acesso à compra de programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com a medida, mais de 899 mil DAPs terão sua vigência prorrogada por 180 dias no Brasil.

Fonte: Diário do Nordeste

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Pagamento do auxílio de R$ 600 deve começar na semana que vem, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2), que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estão "a todo vapor" e que o pagamento já deve começar na semana que vem. A lei sobre o voucher foi sancionada ontem pelo presidente, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

"Tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar", assegurou. O texto determina pagamento de R$ 600 por três meses para os trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais poderem ficar em casa durante o pico da crise do novo coronavírus. O valor foi negociado com o governo justamente para permitir que quem não pode sair para trabalhar tenha uma renda. Ainda falta, contudo, editar uma medida provisória com previsão do crédito extra para arcar com os R$ 98 bilhões do custo total do programa.

"Eu assinei ontem (quarta-feira) a lei, estamos esperando assinar outra medida provisória por que não adianta dar um cheque sem fundo, tem que ter um crédito também", afirmou.

Questionado se a MP seria publicada ainda hoje, Bolsonaro disse apenas "deve ser" e falou sobre a burocracia "enorme" do processo. "Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade. Dá para vocês entenderem isso ou vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês", declarou para jornalistas que o ouviam na saída do Palácio da Alvorada.

A sanção do projeto anunciada pelo presidente veio acompanhada com um veto ao aumento do limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sobre o assunto, Bolsonaro justificou que o Congresso não indicou a fonte dos recursos para incluir a medida.

"O que diz a lei é que tem que ter uma origem para pagar aquele recurso, para pagar aquele benefício. Qual a fonte? O Congresso não apresentou a fonte", afirmou. Ele destacou que a previsão de indicar o recurso é "simples" e está na Constituição.

Fonte: Estadão Conteúdo

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'Tive medo de não me despedir das pessoas', relata cearense que passou oito dias internado com coronavírus

Após oito dias de internação com o novo coronavírus, o cearense Bosco Couto, 49 anos, recebeu alta hospitalar na última sexta-feira (27) do hospital particular que estava internado em Fortaleza. Ainda em isolamento por recomendação médica, o consultor de marketing alerta para a gravidade da doença e relembra momentos de angústia, quando temeu não ter condições de, ao menos, se despedir de familiares e amigos, em caso de agravamento do quadro clínico.

O Ceará registrou nove mortes pelo novo coronavírus até a noite de quarta, conforme informe epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa). Além disso, estão confirmados 445 casos de infectados no estado.

Bosco Couto foi diagnosticado com a Covid-19 no dia 10 de março, mas, antes da confirmação, as primeiras suspeitas eram de dengue, diante dos sintomas comuns, como febre, dor no corpo e nos olhos. “Outro médico me pediu exames mais específicos de sangue e foi aí que deu negativo para Dengue”, contou. Os sintomas que o levaram à internação foi a pneumonia e a falta de ar.

Fazer parte do grupo de risco, por ter diabetes tipo 2, agravou a situação do consultor, que de seus oito dias internados, passou um na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros cinco respirando com auxílio de respirador.

“Ficar sem respirar é muito ruim. Saber que a Covid-19 estava matando também gerou muito medo”, relembra.

Isolamento
Durante a internação, a sua maior angústia, além do medo e da incerteza sobre o futuro, era o isolamento. “Ficar nesta hora isolado totalmente só, sem ninguém seu por perto é muito ruim. Tive medo de não me despedir das pessoas”, confidenciou.

“Esta é uma doença forte e cruel, pois além do corpo, ela ataca o nosso espírito. Ficar isolado não é fácil, não ter certezas não é fácil e ficar sem ar é desesperador”, foi assim que Bosco descreveu a doença em uma postagem em suas redes sociais.

Ainda que ele tenha recebido alta hospitalar na sexta-feira (27), não apresenta mais nenhum sintoma há sete dias e seus exames estão com resultados satisfatórios. Couto permanece em isolamento, mesmo dentro de casa.

“Conversando com meu médico, ele pediu para eu ficar isolado em casa até quinta (2), ou seja, sete dias após minha alta médica, mas penso em ficar até sábado”, declarou. “Estou isolado por excesso de precaução e para mostrar as pessoas que elas devem ficar em casa”, completou.

Saudade da família
A saudade da família se somou à angústia do isolamento, tornando a felicidade de reencontrar a família ainda maior.

“Melhorei o astral quando cheguei em casa. Mesmo isolado no quarto, com porta fechada e sem ter contato com meu filho e esposa, sabia que eles estavam do outro lado da parede e isto faz uma diferença grande”, pontuou.
Bosco conta que ninguém de sua família apresentou sintomas do novo coronavírus, mas que depois de tudo que passou, deseja agora conscientizar as pessoas de que esse vírus vai muito além de um a simples “gripezinha”.

“A doença é séria e pode atingir todos, de qualquer idade e classe social. Gente jovem pode morrer, gente saudável pode morrer, o risco é maior para os mais velhos e com doenças pré existentes, mas não se trata só disso, de adoecer. Trata-se de parar a propagação, de não contaminar o outro. trata-se de não sobrecarregar o Sistema de Saúde. Então a medida mais acertada é ficar em casa, seguir a quarentena”, concluiu.

Por Isabella Campos

Fonte: G1 CE

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Coronavírus: ministro da Saúde recomenda uso de máscaras caseiras

O ministro Henrique Mandetta afirmou que o Ministério da Saúde deve publicar um protocolo para a orientações do desenvolvimento artesanal de máscaras faciais caseiras para a população em geral, que não trabalhe em sistemas de saúde nem apresente sintomas de Covid-19.

Durante a coletiva de imprensa da última quarta-feira 1º, Mandetta afirmou que qualquer pessoa pode fazer as máscaras em casa. “Funciona muito bem como barreira”, disse. A orientação é que o item seja lavado após o uso com água sanitária ou hipoclorito de sódio por vinte minutos, com uso individual e que cada pessoa tenha quatro ou cinco máscaras. “É lutar com as armas que a gente tem”, disse.

De acordo com o ministro, será publicada uma orientação sobre quais tecidos são efetivos como barreira de proteção contra o coronavírus. No dia anterior, o ministro chegou a falar sobre o TNT como uma alternativa de tecido viável e segura.

Falta de equipamentos em hospitais
Na mesma coletiva, o ministro afirmou que o país enfrenta dificuldades para comprar equipamentos de proteção individual, como luvas, gorros e máscaras, para profissionais da saúde. Importados da China, os produtos sumiram do mercado após os Estados Unidos realizarem uma grande compra em massa, que precisou de 23 aviões cargueiros para ser transportada, ressaltou Mandetta.

Fonte: Veja

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Cai número de cidades em contingência de abastecimento no Ceará

As chuvas acima da média registradas no Ceará no trimestre inicial de 2020 possibilitaram o início de reversão de um quadro crítico no abastecimento hídrico domiciliar. Em abril do ano passado, oito municípios - Itapiúna, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Milhã, Boa Viagem, Parambu, Pereiro e Piquet Carneiro - enfrentavam medidas de contingência no abastecimento urbano.

Em igual período de 2020, este número caiu para seis: Itapiúna, Milhã, Monsenhor Tabosa, Mombaça, Boa Viagem e Salitre. Se comparado abril ao mês anterior, o número regrediu pela metade. Em março deste ano, eram 12 cidades e, em igual período de 2018, 46. As ações de contingência englobam rodízio entre os bairros na distribuição de água e racionamento em dias alternados.

"A situação vem mudando para melhor na atual quadra chuvosa. Até o fim de maio, esperamos que mais cidades saiam dessa situação", projetou o diretor de Negócios do Interior da Cagece, Hélder Cortez

As cidades de Acopiara, Iguatu, Icó, Pereiro, Parambu e Quixeramobim que, até o mês passado, integravam a lista de municípios em regime de contingência, agora voltaram à normalidade. A mudança de patamar deve-se ao aporte conquistado em mais de 100 açudes do Estado ao longo dos primeiros três meses deste ano. O Trussu foi um desses reservatórios.

Em 13 de março de 2020, ele acumulava apenas 1,35% de seu volume total. Duas semanas depois saltou para impressionantes 16%. "Ele (Trussu) é responsável pelo abastecimento das cidades de Iguatu e Acopiara e, com esse volume, já dá segurança hídrica de pelo menos dois anos aos dois municípios", explicou o gerente do escritório regional da Cogerh em Iguatu, Anatarino Torres. Juntas, essas duas cidades do Centro-Sul somam quase 200 mil habitantes.

Dos seis municípios que ainda enfrentam contingenciamento no abastecimento domiciliar, três estão em maior nível de criticidade: Monsenhor Tabosa e Milhã, geridas pela Cagece, e Boa Viagem, cuja responsabilidade do abastecimento compete ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

Esses dois primeiros centros urbanos já vivenciam situação delicada há dois anos. O Açude Monsenhor Tabosa há oito anos vem registrando consecutivas perdas de volume, declinando de 76,75% em 2012, para 0,34, em 1º de abril de 2020. "Essa é a pior situação", reconhece Hélder Cortez.

Em Milhã, moradores relatam os prejuízos diante da dificuldade no abastecimento. "Faz tempo que a gente sofre. A água não chega nas torneiras. Temos que comprar. A renda já não é muita e ainda somos obrigados a gastar com água", lamenta a diarista Marcelle Sobrinho Costa.

Já em Boa Viagem, a escassez hídrica se estende por cinco anos, período em que o Açude Vieirão agoniza. "A gente sabe que por aí afora está chovendo, mas aqui não tem sido suficiente para encher a barragem", relata o agricultor de base familiar Carlos Mesquita. Ele conta que, neste período, a renda obtida na agricultura "caiu em mais de 50%".

Alternativas
O secretário executivo da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Aderilo Alcântara, pontua que a política pública de perfuração de poços profundos, intensificada desde o início do mais recente ciclo de estiagem que o Ceará enfrentou a partir de 2012, assegurou o abastecimento de cidades e de centenas de localidades rurais. "Hoje, 55 municípios se beneficiam de poços profundos. Essas implantações ajudam a garantir o abastecimento de muitas pessoas", disse.

Outra alternativa foi a expansão das adutoras de montagem rápida. A cidade de Pereiro, no Médio Jaguaribe, também enfrentou uma crise de desabastecimento que perdurou até o fim de 2019, mas a partir da implantação da adutora - que capta água no Rio Jaguaribe e transporta o recurso hídrico por 40km -, agora está fora do quadro de cidades com contingência no sistema de distribuição de água.

"A adutora salvou todos nós. Antes a gente precisava comprar água, agora não", alegrou-se a dona de casa Marlene Lima.

Controle de vazão
Para manter o Estado num cenário hídrico confortável, especialistas alertam para a necessidade do uso consciente da água. Uma pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC) estima que, nos próximos 22 anos, o consumo de Fortaleza alcance 20 mil litros por segundo.

Este número é maior que a vazão (13m³/s) que será captada pelo do Cinturão das Águas no Projeto de Integração do Rio São Francisco e quase o dobro do consumo atual da Capital cearense que, segundo a Cagece, é de 10,9 m³. Por isso, medidas de controle são cada vez mais importantes.

Para evitar colapso hídrico, outros países, principalmente na Europa, adotam a partir de redes inteligentes, um sistema de telemetria para que o usuário monitore seu consumo de água diariamente.

"Se o consumidor não sabe o quanto consome, não tem controle", defende Marco Aurélio Teixeira, gerente de uma empresa paulista que desenvolve aparelhos de telemetria. O sistema já foi implantado em aproximadamente 600 condomínios de São Paulo.

Com a verticalização das cidades, a ausência de monitoramento individual de água que ainda acontece em muitos lugares do País, incluindo Fortaleza, impede que o consumidor monitore o quanto gasta.

"A gente viu que era importante chegar na mão de quem interessa, o consumidor final. Por isso, nós desenvolvemos um aplicativo que tem a função de ser o orientador. Ele gera informações todo dia", explica Marco Aurélio. Nele, o usuário também pode definir o quanto quer economizar, criar uma meta e diariamente se informar se está cumprindo esta projeção. Os números são dados a cada uma hora. O App é ligado ao sistema de telemetria, que é adotado pelas concessionárias de água.

"A gente está passando por uma mudança cultural muito grande. Sempre tivemos a água como bem infinito e barato. Só que a coisa não é bem assim", alerta Marco Aurélio. "Num ambiente crítico como o Nordeste, onde há rodízios para preservar o reservatório é ainda mais importante ter controle", completa.

Por Antonio Rodrigues e Honório Barbosa

Fonte: Diário do Nordeste

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534 mil famílias cearenses terão conta de luz paga pelo Governo por 3 meses, garante Camilo

O Governo do Estado vai garantir o pagamento da conta de luz de mais 534 mil famílias de baixa renda no Ceará por três meses. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana, na tarde desta terça-feira (31), durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook. 

A medida, contudo, ainda depende da aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa. O governador Camilo Santana afirmou que enviará o projeto de lei "em breve" para que o ação possa valer pelos meses de abril, maio e junho. 

A iniciativa valerá para as famílias que consumirem até 100 quilowatts (kW) por mês. Segundo estimativa do Estado, mais de 534 mil famílias devem ser beneficiadas. 


"Eu vinha negociando uma alternativa e queria garantir um política para a polulação mais vulnerável. São de 534 mil famílias. Estou enviando uma Assembleia uma lei para que o Governo possa pagar a conta de quem consome até quem consome até 100 kilowatts por mês. É mais uma medida importante para proteger a população", disse Camilo.

Fonte: Diário do Nordeste

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Alunos mantêm rotinas de estudo em casa durante período de distanciamento social

O período de distanciamento social, vivenciado pela população como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus, não está sendo tempo perdido para alunos da rede pública estadual cearense. Aproveitando a oportunidade para reforçar a aprendizagem em casa, estudantes de todo o estado estão focados em rotinas de aprofundamento de conteúdo propostas pelas escolas. As aulas têm acontecido de forma virtual, por intermédio de plataformas na internet, mantendo o livro didático como principal instrumento de aquisição do saber.

Alice Helen Ferreira, estudante da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Comendador Miguel Gurgel, em Fortaleza, ressalta que tem diversificado as atividades de estudo. “Temos contado com a participação direta de todos os professores, de forma bastante interativa. As aulas online têm trazido assuntos relevantes e extras, que estão nos ajudando bastante. Os resumos e mapas mentais auxiliam na memorização das matérias. Apesar do momento difícil, busco sempre ver um lado positivo: estou com tempo extra para estudar diversas matérias e resolver as atividades passadas na plataforma Aluno Online”, conclui.

Bruna Ribeiro, estudante da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Matias Beck, de Fortaleza, explica que prepara, todas as noites, um cronograma para o dia seguinte. “Está sendo uma experiência bem diferente, pois eu não costumava estudar em casa com essa frequência. A minha escola tem o Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT), e a diretora da minha turma conseguiu apostilas de anos anteriores para disponibilizar a nós, o que também tem sido muito útil”, considera.

Alisson Marques, estudante da EEEP Dário Catunda Fontenele, em Ipueiras, diz que segue mantendo a concentração. “Estou criando mapas mentais, fazendo resumos, executando atividades e assistindo videoaulas explicativas dos professores, que também disponibilizam materiais. A nossa interação acontece de forma indireta, mas, eficaz, seja pelas redes sociais ou por salas virtuais”, observa.

Métodos
Peterson Fernandes, professor de Física do Liceu do Conjunto Ceará, em Fortaleza, salienta que é necessário pensar em estratégias para minimizar os impactos educacionais causados pelo isolamento social. “Desenvolvi alguns vídeos e materiais complementares para que meus alunos possam continuar os estudos domiciliares. Esses materiais foram alocados em plataformas online gratuitas e de fácil acesso. Assim, é possível existir a construção do conhecimento coletivo e a colaboração entre eles. Nesse momento, a tecnologia está sendo de vital importância”, avalia.

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Inep divulga regras do Enem 2020 e datas de inscrição; edição terá provas impressas e digitais

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (31) as regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Nesta edição, a prova será aplicada nas versões impressa e digital.

As inscrições para as provas impressa e digital ocorrem de 11 a 22 de maio.

Em meio às incertezas acerca da pandemia do novo coronavírus, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escreveu em uma rede social que "Vai ter Enem!" e afirmou que os estudantes devem continuar se preparando para o exame.

Esta será a primeira vez que o Enem vai ser aplicado em uma versão digital. A adesão dos candidatos será opcional no ato de inscrição, até um total de 100 mil participantes – o dobro da previsão inicial, de 50 mil pessoas. A estimativa do governo é que, até 2026, o Enem seja 100% digital.

Datas das provas mantidas
O edital mantém a data de aplicação da prova impressa divulgada anteriormente: 1º e 8 de novembro.

A data do Enem digital também está mantida: será em 11 e 18 de outubro.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Inep após questionamento do G1. O edital publicado nesta terça traz outra data e, segundo a instituição, será retificado.

Quem quiser participar do Enem 2020, mas faltou à edição de 2019, terá que justificar a ausência de 6 a 17 de abril, mesmo período de solicitação da taxa de inscrição.

Cronograma Enem digital

• Justificativa de ausência no Enem 2019: 6 a 17 de abril
• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 6 a 17 de abril
• Divulgação dos resultados: 24 de abril
• Período de recurso: 27 de abril a 1º de maio
• Inscrições: 11 a 22 de maio
• Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
• Solicitação de atendimento especializado: não há previsão no edital
• Solicitação de tratamento pelo nome social: 25 a 29 de maio
• Aplicação: 11 e 18 de outubro, segundo o Inep (a instituição afirma que o edital será retificado)

Cronograma Enem impresso

• Justificativa de ausência no Enem 2019: 6 a 17 de abril
• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 6 a 17 de abril
• Divulgação dos resultados: 24 de abril
• Período de recurso: 27 de abril a 1º de maio
• Inscrições: 11 a 22 de maio
• Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
• Solicitação de atendimento especializado: 11 a 22 de maio
• Solicitação de tratamento pelo nome social: 25 a 29 de maio
• Aplicação: 1º e 8 de novembro
• Horário: abertura dos portões às 12h; fechamento às 13h; aplicação às 13h30; término das provas do 1º dia: 19h; término das provas do 2º dia: 18h30

Fonte: G1

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Peritos alertam para os riscos do álcool em gel falsificado

O Núcleo de Química Forense (NUQFO) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) vem realizando perícias em substâncias que estão sendo comercializadas como se fossem álcool em gel. Os peritos alertam para que a população não caia em golpes e observe a procedência do produto para não levar para casa uma substância tóxica que pode levar a morte, ou um produto sem eficácia. O perito criminal e supervisor do NUQFO, Túlio Oliveira, explica que a população deve observar o rótulo, se ele informa o teor do álcool. Para a higienização das mãos, o teor alcoólico recomendado é o 70%. Caso a substância tenha o valor inferior a 70%, ela se torna ineficaz para a ação contra microorganismos, inclusive o coronavírus.

Os peritos recomendam que as pessoas busquem adquirir o álcool gel em estabelecimentos de procedências, em farmácias, por exemplo. O cidadão deve também fazer pesquisas sobre a marca do produto e não comprar se a embalagem não tiver rótulo, ou se o rótulo não tiver as informações necessárias sobre o produto. Na escassez do álcool gel, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) recomendam o uso de água e sabão para a higienização adequada das mãos.

Túlio Oliveira informa que todas as empresas que fabricam produtos de higiene devem estar em adequação às regras e protocolos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e junto ao Ministério da Saúde. Deste modo, os produtos precisam ter o selo e o registro, para tornar possível o processo de investigação por parte da população. Caso alguém se depare com a venda de produtos suspeitos, é possível fazer a denúncia pelo número 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os produtos suspeitos são apreendidos e encaminhados para a Pefoce. Nos laboratórios, os peritos analisam a autenticidade do produto, as substâncias contidas na amostra, o teor de álcool e se ele corresponde ao permitido e indicado pelos órgãos fiscalizadores.

Álcool tóxico
Ainda de acordo com o supervisor do Núcleo de Química Forense, os riscos para quem adquire um produto sem procedência são inúmeros. “Quem utiliza o álcool feito a partir do etanol (vendido em postos de combustíveis), traz risco à saúde, pois este apresenta produtos nocivos, incluindo o metanol e alguns hidrocarbonetos. Ou seja, não se trata de etanol puro, mas de uma mistura que pode causar irritações na pele e mucosas. Em situações mais graves pode levar à morte”, explica. Ainda de acordo com o perito, as análises podem constatar a presença do etanol misturado com produtos gelatinosos, como por exemplo, gel de cabelo. Essa mistura é ineficaz para o combate dos microorganismos.

Risco de incêndio
Outro alerta que o perito faz é para que a população não realize testes em casa para tentar comprovar a existência de álcool no produto. Manipular essas substâncias utilizando fogo como forma de teste pode provocar um incêndio de grandes proporções, pois a mistura pode conter aditivos químicos que potencializam as chamas. O ideal a se fazer é pesquisar sobre o produto, avaliar se o rótulo contém informações seguras e se o aspecto do produto não é destoante do aspecto do álcool em gel de marcas mais conhecidas e de procedência. Em caso de dúvidas ou falta das informações essenciais, a população pode denunciar para que os produtos sejam recolhidos e destinados à análise na Pefoce.

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