Receita Federal doa luvas e máscaras apreendidas para o hospital São Vicente

A Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte doou três mil máscaras e mil pares de luvas para o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha. Com seu Centro de Oncologia referência para 45 municípios do Cariri e Centro-Sul, que somados chegam a 1,5 milhão de habitantes, a unidade tem tido dificuldade para comprar material hospitalar por conta da Covid-19.  

De acordo com o titular da Delegacia de Juazeiro do Norte, Marcos Alexandre Lucena, estes itens são parte de uma carga apreendidas em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul e foram distribuídos para várias regiões fiscais do País. “A Receita Federal tem se desdobrado para cumprir ainda mais sua missão, mas sempre tem buscado ir além disso, tentar cumprir um papel social mais relevante”, reforça o delegado. 

Lucena enfatiza que, ao longo dos anos, a Receita tem doado objetos apreendidos para entidades realizarem bazar ou ajudar na manutenção de suas condições físicas e estruturais. “Isso também é parte do trabalho. Nas últimas semanas, temos visto doação de máscaras, luvas, para o Ministério da Saúde e entidades que realmente precisam para proteção individual nesta situação”, completa.  

A irmã Juliana Deyse, uma das administradoras do Hospital São Vicente de Paulo, destaca que o equipamento é “imprescindível” e diz que “essa doação significa muito diante das dificuldades que todo mundo passa".

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

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Coronavirus: Governo do Ceará lança canal de Whatsapp para atender a população

O Governo do Ceará lançou nesta quinta-feira (09) mais um canal, agora via Whatsapp, para atender os cidadãos e cidadãs durante a pandemia do novo coronavírus. A população pode, pelo celular, fazer a autoavaliação do seu estado de saúde e receber orientações de uma equipe médica de plantão.

O número do Whatsapp do Plantão Coronavírus é o (85) 9 84390647. Funciona como qualquer conversa de Whatsapp, basta mandar um “oi” para receber orientações e ser atendido por uma equipe de saúde do Governo.

O projeto é da Secretaria da Saúde (Sesa) acelerado pelo Íris – Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará. O Plantão Coronavírus já oferecia atendimento 24 horas por meio do Telesaúde 0800 275 1475. Desde o último domingo (5), passou a ofertar atendimento virtual para orientar os cidadãos e as cidadãs cearenses sobre a COVID-19.

Constantemente, durante as transmissões nas redes sociais, o governador Camilo Santana ressalta a importância dessas ferramentas. “É mais um canal de comunicação para a população. Tudo isso para que os cidadãos possam receber orientação sobre qual o momento correto para procurar uma unidade de saúde”.

Atendimento via site
O Plantão Coronavírus ajuda a detectar casos suspeitos, oferece orientação especializada com profissionais de saúde e informa sobre medidas de enfrentamento da pandemia. Também está disponível nos sites do Governo do Ceará (www.ceara.gov.br), da Secretaria da Saúde (saude.ce.gov.br), na página coronavirus.ceara.gov.br e no Facebook Messenger da Sesa.

Utiliza a tecnologia de chatbot, em que o usuário mantém um bate-papo com um sistema de inteligência artificial. Primeiro, é feita uma triagem a partir dos sintomas informados pelo(a) usuário(a), que, em seguida, poderá ser encaminhado(a) para o atendimento humano, na mesma plataforma.

Telesaúde
Pelo Telesaúde 0800 275 1475, quem tem dúvidas sobre a doença recebe orientação de equipe especializada. Os atendimentos a distância ajudam a garantir que a assistência hospitalar – já ampliada e com contínuas medidas de reforço – esteja pronta para cuidar de quem mais precisa.

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Vereadores da oposição se posicionam contra demissões em massa promovidas pela prefeitura de Barbalha

Diante da onda de dispensas, em que muitos pais e mães de família foram demitidos pela prefeitura de Barbalha, sem nenhum direito assegurado, vereadores de oposição, liderados pelo edil Dorivan Amaro (PT), pedem ao prefeito Argemiro Sampaio (PSDB), para que cesse com o afastamento sumário dos servidores municipais.

Em um só dia, foram demitidos funcionários do Balneário do Caldas, do Hotel das Fontes, além de 80 professores contratados. É importante ressaltar que eles não receberam salário referente ao mês de março, nem a gestão barbalhense deu alguma previsão sobre quando esse pagamento será efetuado.

Com a crise agravada pela pandemia do coronavírus, muitos pais e mães de família estão preocupados com o futuro, pois só no Balneário do Caldas tinha servidor com mais de trinta anos de serviços prestados aquele clube de lazer.

O vereador e líder da oposição Dorivan Amaro (PT), ressalta que qualquer forma de demissão já é um constrangimento, independente de está ou não dentro da legalidade. “Todos em Barbalha foram surpreendidos com essas dispensas de 35 funcionários do Balneário do Caldas e do Hotel das Fontes da forma como foi conduzida pela gestão municipal. O prefeito culpou a pandemia do coronavírus por essas demissões. Sendo que, há cinco meses atrás, o prefeito já deu sinais de que fecharia o balneário, disse o edil.

“Depois dessa polêmica (das demissões em massa), o prefeito fez uma reunião com os dispensados para minimizar o desgaste da forma como se deu a situação sabendo que essas pessoas não poderiam ter sido demitidas como foi: sem nenhum direito assegurado e no meio da crise causada pelo Covid-19 que por ora assola o mundo. O prefeito disse que só irá pagar o seguro-desemprego (que já um direito assegurado a eles). E orientou que pessoas que tem trinta anos de carteira assinada, entrem na justiça para receber o que lhes é devido. Se as instituições fossem administradas de forma séria, a prefeitura mesmo pagaria os valores das rescisões. Infelizmente, a atual gestão não valoriza o trabalhador. Nós, vereadores de oposição, somos contra essas demissões e esperamos que o prefeito reveja seu posicionamento e que cada um desses colaboradores retornem para seus postos de trabalho”, finalizou Dorivan.

Por Samuel Pinheiro

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Coronavírus: Crato tem primeiro caso confirmado

O município do Crato recebeu, na noite de desta quinta-feira (9), o resultado do exame de uma paciente que testou positivo para o novo coronavírus. O caso é o primeiro no município, e a informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde da cidade.

Segundo a Secretaria, a paciente tem 75 anos e está em isolamento domiciliar desde o dia 26 de março, não apresentando mais sintomas da doença.

Segundo Boletim Epidemiológico, existem 27 casos suspeitos no município. Vinte e quatro já foram descartados.


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Procissão de penitentes em Barbalha é cancelada pela primeira vez

Há mais de 150 anos, os homens da Irmandade dos Penitentes da Cruz de Barbalha vestem sua opa e capuz para participar da procissão do fogaréu, realizada na Semana Santa. Sob a liderança do decurião, marcham, com tochas nas mãos, da Igreja do Rosário até o Igreja Matriz de Santo Antônio com outros 12 grupos dos municípios de Abaiara e Várzea Alegre, todos do Cariri. Neste ano, porém, esse importante rito foi suspenso pela primeira vez na história por conta da pandemia do novo coronavírus.

A passagem do padre Ibiapina pelo Cariri e a chegada da cólera, ainda na segunda metade do século XIX, foram importantes episódios para o surgimento dos grupos na região caririense, como narra o aposentado Antônio Francisco de Sales, de 77 anos, um dos líderes da Irmandade de Cruz.

A historiadora Patrícia Alcântara explica que a fundação destes grupos na região tem uma relação direta com o período epidêmico. Hoje, porém, o cenário é oposto. "Há um processo inverso por conta de uma determinação de saúde pública. Nunca aconteceu deles não saírem", enfatiza a pesquisadora. Ela lembra, ainda, que "sempre foi muito conflituosa a relação das determinações do Estado e as religiões".

Ruptura
"Estou com 77 anos de idade e há 67 que saio às ruas. Nunca ficamos em casa na Semana Santa. Esse coronavírus espantou todo mundo. Quem não tem medo dessa doença?", lamenta Antônio Sales. Embora ressentido, o aposentado diz entender a medida. "Na rua, o povo também não ia aceitar a gente não", reconhece, ao lembrar a mudança cultural. "Antigamente se batia em epidemia com reza", ilustra.

Durante o período de quaresma, além de "tirar os benditos", como eles chamam o ato de ir às ruas, entoando os cânticos e pedindo esmola de casa em casa, toda sexta-feira os penitentes praticavam o autoflagelo no cemitério, como uma forma de se purificar dos pecados individuais e coletivos. "Neste ano, não vai ter por causa dessa pandemia", ressente Aldênio Sousa Sales, 44, sobrinho de Antônio e um dos integrantes do grupo.

A secretária de Saúde de Barbalha, Pollyanna Callou, enfatiza que, diante dessa crise na saúde mundial, as práticas populares serão diferentes neste ano. Ela avalia o cancelamento prudente e lembra que a maior parte dos integrantes destes grupos já são idosos, pertencentes ao grupo de risco da Covid-19. "É importante que se mantenham em suas casas. Muitos já apresentam alguma comorbidade".

Patrícia Alcântara acredita que a pandemia terá um impacto no grupo, pois, ao longo dos anos houve várias modificações, como a própria identificação dos penitentes. "Essa determinação dá uma quebra", acredita.

A pesquisadora Anna Christina Farias de Carvalho, doutora em Sociologia, que também pesquisou os grupos de penitentes do Cariri, discorda. "Eles têm uma tradição centenária. Não será um dia que implicará em quebra de tradição. Não há uma quebra da fé, da ordem. A penitência para eles é para salvar a humanidade dos pecados, enquanto crença, enquanto rito".

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

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Governador Camilo Santana anuncia vale alimentação a 423 mil alunos da Rede Estadual

O governador Camilo Santana usou suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (9) para anunciar mais uma medida social importante nesse período de pandemia de coronavírus. O Governo do Ceará distribuirá um cartão vale alimentação para 423.000 alunos da Rede Estadual de Ensino, no valor de R$ 80,00, cada. 

Vale-alimentação
O governador fez mais um anúncio de ação social, agora beneficiando os alunos da rede estadual de ensino, e ressaltou que, durante esse período tão difícil de enfrentamento ao coronavírus, trabalha com duas frentes, uma com ações na saúde, e outra focada no social, para proteger e acolher as famílias mais vulneráveis do Ceará. Além disso, informou que o Auxílio Emergencial do governo federal já começou a ser liberado, se caracterizando como essencial para que os mais pobres consigam fazer essa travessia de forma digna. “Vamos beneficiar 423.000 alunos da Rede Estadual de Ensino com um cartão de vale alimentação no valor total de R$ 80,00 para cada estudante. Como as escolas estão fechadas, podemos assim garantir o alimento para esses alunos durante o período de 30 dias que as aulas estão suspensas”, anunciou Camilo.

Essa ação se junta à isenção de água e esgoto para 338 mil famílias da tarifa social, gratuidade na conta de energia para 534 mil famílias de baixa renda, distribuição de 200 mil botijões de gás para famílias carentes, antecipação do pagamento do Cartão Mais Infância para cerca de 50 mil mães cearenses. Nesse conjunto de ações, estima-se que 2,5 milhões de cearenses de famílias mais vulneráveis estão sendo beneficiados.

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Prefeitura de Barbalha demite mais de 80 professores contratados

Argemiro Sampaio, prefeito de Barbalha (Foto: Reprodução)
No mesmo dia em que demitiu todos os funcionários do Balneário do Caldas e do Hotel das Fontes, pegando os funcionários de surpresa, a prefeitura de Barbalha segue com sua lista de dispensas. 

Nessa crise agravada pela pandemia do coronavírus, em que pais e mães de famílias mais precisam de seus empregos para o sustento, o prefeito Argemiro Sampaio (PSDB) tem usado desse artifício para deixar servidores na informalidade.

Cerca de 80 professores contratados por processo seletivo foram dispensados pelo prefeito de Barbalha. Os servidores irão receber apenas pelos dias trabalhados.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha (SINDMUB), emitiu nota (leia abaixo), em defesa dos demitidos e afirmou que o prefeito Argemiro Sampaio tem usado a pandemia da Covid-19 como desculpa para demitir trabalhadores e que somente o faz porque nenhum tipo de manifestação ou protesto pode ser feito nesse exato momento por conta da proibição de aglomeração.


Procurada, até o momento, a prefeitura de Barbalha não se pronunciou. 

Por Samuel Pinheiro

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09 de abril

1918 - Primeira Guerra Mundial: início da Batalha do Lys, com pesadas baixas do Corpo Expedicionário Português perante as forças imperiais alemãs.
1928 - O Islão deixa de ser reconhecido como religião estatal na Turquia.
1991 - A Geórgia declara-se independente da União Soviética.

Nasceram neste dia…
1770 - Thomas Johann Seebeck, físico estoniano (m. 1831).
1821 - Charles Baudelaire, poeta francês (m. 1867).
1912 - Mazzaropi (foto), ator e cineasta brasileiro (m. 1981).

Morreram neste dia…
1626 - Francis Bacon, filósofo e estadista inglês (n. 1561).
1936 - Ferdinand Tönnies, sociólogo alemão (n. 1855).
1959 - Frank Lloyd Wright, arquiteto norte-americano (n. 1867).

Fonte: Wikipédia

Em meio a pandemia do coronavírus, prefeitura de Barbalha demite funcionários do Balneário do Caldas e do Hotel das Fontes

Balneário do Caldas (Foto: Reprodução)
Funcionários do Balneário do Caldas e do Hotel das Fontes foram surpreendidos na manhã desta quarta-feira (8), com o comunicado da prefeitura de Barbalha de que todos estariam demitidos. A informação foi dada por um advogado enviado pela direção, que reuniu os empregados e deu a notícia.

É importante ressaltar que em meio a pandemia do coronavírus, em que muitos gestores estão preocupados com o impacto na economia de suas cidades e na manutenção de empregos, o prefeito Argemiro Sampaio (PSDB) vai na contramão e não tem tomado medidas que minimizem o abalo que a doença está trazendo do ponto de vista emocional e financeiro a muitas famílias.

O vereador Vevé Siqueira (PT), esteve na porta do Balneário do Caldas e pode sentir a revolta e a preocupação dos funcionários demitidos, alguns deles com mais de trinta  anos de serviço prestado. “Nós estamos solicitando ao prefeito Argemiro Sampaio que busque uma solução para ajudar a esses pais e mães de família, juntamente com sua assessoria jurídica e financeira, para minimizar o efeito dessas demissões”, ressaltou o edil em uma live nas redes sociais.

Hotel das Fontes (Fonte: Reprodução)
Um funcionário que trabalhou doze anos no hotel, indignado, disse que não esperava ser demitido ‘dessa forma’. “Todo mundo aqui tem uma vida dentro dessa empresa. Todos aqui contribuíram de alguma forma para vê-la crescer. O que fizeram com a gente aqui hoje foi uma baixaria. Como é que mandam um advogado vir demitir todo mundo, sem sequer o prefeito dá uma alternativa pra gente?”, indagou.

Ele ainda fez uma denúncia grave: funcionários que há três anos não tiram férias, e uma taxa de serviço de 10% que o Hotel das Fontes cobra dos hóspedes e que nunca foi repassada para eles. “Todas as administrações passadas retornaram essa contribuição pra gente. Por alto sabemos que esse valor gira em torno de 50 mil reais”, afirmou. 

O líder da oposição, vereador Dorivan Amaro (PT), lamenta a atitude da prefeitura de Barbalha. “Fomos surpreendidos hoje, com a demissão de 35 funcionários do Balneário do Caldas e do Hotel das Fontes. Pessoas que tem história, tem uma relação de amor com aquelas instituições, além da relação de trabalho, e que foram pegos de surpresa. Essas pessoas foram demitidas de forma irresponsável, num momento difícil pelo qual o país atravessa, onde precisam de seu emprego para sobreviver, a prefeitura dispensa essas pessoas. Independente da crise, aquelas empresas geram emprego e renda há anos. Antes dessa crise causada pelo coronavírus, o prefeito já pensava em fechar o balneário. Agora, o pretexto de demitir é em razão da pandemia, o que não se justifica”, ressaltou. Dorivan afirma ainda que vai à justiça para reverter o quadro demissional. 

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Barbalha e não obteve retorno. Caso responda as nossas ligações, atualizaremos a matéria.

Por Samuel Pinheiro

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FGTS, R$ 600, antecipação do 13º: o que dá para receber durante a pandemia

Desde o mês passado, o governo tem anunciado uma série de medidas para tentar conter os impactos econômicos do novo coronavírus.

O que o trabalhador poderá receber durante esse período de pandemia? Veja abaixo a lista.

Saque de R$ 1.045 do FGTS
O governo federal publicou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória que autoriza o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Cada pessoa terá direito a tirar até um salário mínimo (R$ 1.045). Segundo a publicação, os saques podem acontecer a partir do dia 15 de junho e devem terminar até 31 de dezembro deste ano. O calendário ainda não foi divulgado.

Auxílio emergencial de R$ 600
Poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600 os trabalhadores sem carteira assinada, contribuintes individuais da Previdência, MEIs (Microempreendedores Individuais) e desempregados.

É preciso cumprir alguns requisitos como:
  • Ter mais de 18 anos
  • Ter renda familiar mensal até três salários mínimos (R$ 3.135) ou ter renda por membro da família até meio salário mínimo (R$ 522,50).
  • Em 2018, os rendimentos tributáveis não podem ter passado de R$ 28.559,70
  • Não pode receber outro benefício, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria, pensão (com exceção do Bolsa Família) e seguro-desemprego --a exceção é o Bolsa Família.

O benefício será pago por três meses. Cada família pode acumular, no máximo, dois vouchers, ou seja, R$ 1.200. A mulher que sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200. O pagamento começa nesta quinta-feira (9) e segue até 29 de maio.

13º salário dos aposentados do INSS
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber antes o 13º salário. A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, dependendo do valor que o aposentado recebe e o número final do benefício. A segunda parte cai na conta entre 25 de maio e 5 de junho.

Antecipação do abono do PIS/Pasep
O governo antecipou para 29 de maio a data limite para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de até R$ 1.045 pago a quem trabalhou com carteira assinada em 2018. Inicialmente, o prazo acabaria em 30 de junho. Os pagamentos já estão liberados para todos que têm direito.

Podem receber o abono salarial quem:
  • Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018
  • Ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
  • Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos

É preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

O valor pago é de até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente.

Adiantamento de R$ 600 para quem está na fila do BPC
A lei 13.982, de 2 de abril de 2020, permite que o INSS adiante, por três meses, um valor de R$ 600 para os idosos de 65 anos ou mais e deficientes de baixa renda que pedirem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Em entrevista, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que, na prática, quem receberá o adiantamento será o deficiente de baixa renda. Para ter direito ao benefício, eles precisam passar por perícias sociais e médicas. Como as agências estão fechadas, quem está na fila receberá um adiantamento, no valor de R$ 600. Segundo Rolim, para os idosos de baixa renda, os servidores do INSS farão a análise de renda e liberarão o benefício, se houver o direito.

Adiantamento de R$ 1.045 para quem está na fila do auxílio-doença
Nesse período em que as agências do INSS estão fechadas, os segurados que precisam do auxílio-doença poderão anexar um atestado médico no site ou aplicativo Meu INSS e receber um adiantamento de R$ 1.045.

O atestado precisa estar legível e sem rasuras, conter assinatura do profissional e carimbo de identificação com registro do Conselho de Classe, ter informações sobre a doença ou CID (Classificação Internacional de Doenças) e conter o prazo estimado de repouso necessário.

O valor pode ser pago por três meses ou até que a perícia seja feita.

Fonte: UOL

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Em Crato, Ematerce mobiliza técnicos e produtores para organizar vendas online

Para obedecer às determinações de isolamento social e higienização da OMS (Organização Mundial da Saúde) e o decreto do Governo do Ceará, por conta do novo Covid-19, produtores rurais e técnicos da Ematerce se mobilizam para continuar comercializando seus produtos e manter os alimentos chegando às casas de todos os clientes. Como as feiras e comércios estão paralisados momentaneamente, até o risco de contágio do vírus não existir mais, os agricultores precisaram reverter o problema urgente.

A alternativa encontrada foi realizar a entrega da feira na casa do cliente, através de chamadas via aplicativo de mensagem de celular, onde a pessoa diz o que está precisando e todos os detalhes como valores, produtos e endereço da entrega da mercadoria são acertados diretamente com o produtor rural.

No caso da Feira de Produtos da Agricultura Familiar (Fepaf), no município do Crato, Região do Cariri, o gerente local da Ematerce Antônio Porto organizou o grupo junto com a produtora Edna Pereira e desde então as entregas de milho, fava, feijão, andu, acerola, couve, rúcula, alface, cenoura, macaxeira, batata doce, peixe tilápia são todas feitas pelo aplicativo de telefone Whatsap. A feira de produtos orgânicos acontecia três vezes por semana no Centro do Crato, mas por até

Segundo Antônio Porto, a única diferença agora é o contato que é evitado por determinação dos médicos. Mas a qualidade do produto, a variedade, continuam as mesmas do que já eram encontradas na feira tradicional. “O importante é que conseguimos fazer essa readaptação muito rápida para não perder o excedente da produção e manter o abastecimento das famílias”, explica Porto.

Iniciativa
A ideia do uso do Whatsap, segundo o gerente da Ematerce Antonio Porto, surgiu da necessidade de reunir os produtores de maneira rápida, manter a venda da produção e os clientes na quarentena em casa. “O segundo passo foi cadastrar os clientes que cada feirante e coordenadores tinham contatos e a mensagem foi enviada com todos os produtos que dispúnhamos. A primeira entrega ocorreu no último dia 4 de abril (sábado) e, paralelamente, fizemos uma reunião e uma reportagem com a TV, no sítio corujas. A Ater teve que adaptar-se rapidamente aos novos anseios manifestados pelos agricultores, de um lado, que estavam prestes a perder seus produtos e do outro lado, os clientes, que necessitavam de um trabalho diferenciado, visto que o isolamento social batia em suas portas”, conta Antônio Porto.

Na primeira feira, houve um atendimento a aproximadamente 80 clientes, com entrega de hortícolas, bolos, sequilhos, banana, feijão e milho verdes, pamonhas, ovos caipira e de codorna, codorna abatida, galinha caipira, leite, macaxeira, peixes do tipo tilápias (Projeto Fedaf – Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar) com uso de energia solar e reúso de águas.

Quanto aos valores remuneratórios aos feirantes, houve uma renda média de R$400,00 reais por cada participante.

“Vale ressaltar que nem todos os agricultores estavam aptos a esta nova metodologia: ora por falta de alguns produtos, ora por adequação ao novo sistema, que é muito novo para alguns. Atualmente, há a participação de 12 feirantes, de um total de 21 existentes, somando-se os agricultores participantes. Para a segunda entrega que ocorrerá dia 08 de abril, quarta-feira, foram adicionados novos clientes e os agricultores estão esperançosos de um incremento de renda maior, considerando o resultado positivo da primeira edição”, comemora Porto.

Mobilização
Como a ida às feiras, uma das mais tradicionais rotinas de quem mora no interior do estado, está afetada pela crise do novo Corona Vírus 19, produtores rurais e técnicos da Ematerce encontraram nessa alternativa, a forma ideal, mais rápida e eficiente para continuar vendendo e garantindo renda nesse momento de crise e, ao mesmo tempo, manter a clientela com os produtos na mesa.

Para o produtor Edmar Muniz, do Sítio Coruja, zona rural do município do Crato, a entrega em domicílio tem tido um resultado muito bom. “Até a tilápia tô vendendo também. Diminuiu um pouco, mas as vendas estão sendo muito boas”, disse o agricultor.

Nesta segunda-feira (6), diretores da Ematerce e técnicos já reuniram-se, por vídeo conferencia, para discutir saídas para contornar a crise e manter a produção dos agricultores familiares com destino garantido, já que os comerciantes não podem abrir os estabelecimentos normalmente e as feiras também estão impedidas de acontecer para evitar aglomerações e o risco de contaminação do vírus.

Além disso, de acordo com o presidente da Ematerce Antônio Amorim, o objetivo é manter o serviço de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), mesmo através de atendimento online, para que esse serviço essencial de produção de alimento, não seja afetado nem sofra descontinuidade para a população.

Comunicação
Uma das maiores carências agora, segundo o diretor técnico Itamar Lemos, é manter o serviço funcionando para o agricultor, sem adicionais de custos por conta da grande crise que o estado vai atravessar na área de saúde pública, e atendê-lo em todas as demandas, do crédito à assistência técnica, documentação,

“Vamos utilizar todos os nossos canais como o site, página oficial do Facebook, sala de bate papo no site; pensamos num canal de telefone direto para o produtor deixar sua dúvida, tudo para que o que agricultor permaneça assistido nesse momento difícil”, explica Itamar Lemos.

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Covid-19: o que sabemos sobre cloroquina e hidroxicloroquina? Tire dúvidas

Pesquisas com os remédios hidroxicloroquina e cloroquina, amplamente usados no combate de doenças como lúpus e artrite reumatoide, aumentaram a esperança para o tratamento da covid-19. Apesar de ainda não haver evidências conclusivas sobre a eficácia da droga, cientistas de diferentes países dedicam tempo e esforços ao estudo de seus efeitos em pacientes com o novo coronavírus.

Abaixo, esclarecemos as principais dúvidas sobre os medicamentos.

O que sabemos sobre cloroquina e hidroxicloroquina

O que é a hidroxicloroquina?
A hidroxicloroquina é um medicamento de uso controlado que tem efeito imunomodulador —fornecem aumento da resposta imune contra determinados microrganismos—, e por isso é usada para tratar doenças autoimunes, como lúpus e artrite reumatoide.

Atualmente, a droga está em estudo para o tratamento da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Para que servem a hidroxicloroquina e a cloroquina?
As drogas são usadas para tratar doenças como lúpus eritematoso sistêmico e discoide, artrite reumatoide e juvenil, doenças fotossensíveis e malária.

Qual é a diferença entre hidroxicloroquina e cloroquina?
São dois remédios de formulações diferentes, mas que levam a mesma substância, a cloroquina. Os benefícios clínicos são parecidos, mas os efeitos adversos não. A hidroxicloroquina é considerada um pouco mais segura, com menos efeitos colaterais.

Quais são os efeitos colaterais da hidroxicloroquina e da cloroquina?
Os efeitos de toxicidade variam de acordo com o organismo de cada pessoa. Os medicamentos podem causar problemas como distúrbios de visão, irritação gastrointestinal, alterações cardiovasculares e neurológicas, cefaleia, fadiga, nervosismo, quem tem psoríase ou porfiria pode ter ataque agudo da doença, prurido, queda de cabelo e exantema cutâneo.

Quais são as contraindicações para o uso da hidroxicloroquina?

A hidroxicloroquina é contraindicada para pacientes que apresentam:
  • Retinopatias preexistentes
  • Alérgicos a cloroquina (raro)
  • Diagnóstico de porfiria, miastenia gravis ou arritmia
  • Pacientes em uso de digoxina, amiodarona, verapamil ou metoprolol
  • Hipersensibilidade conhecida aos derivados da 4-aminoquinolina
  • Menos de seis anos de idade

A hidroxicloroquina e a cloroquina são eficazes contra o coronavírus?
Ainda não se sabe. Os medicamentos são alvos de diversas pesquisas no mundo todo. Enquanto alguns testes indicam melhora dos pacientes, outros apontam que a droga não fez diferença no tratamento.

Hidroxicloroquina é uma vacina contra o coronavírus?
Não. A hidroxicloroquina e a cloroquina são medicamentos em estudo para o tratamento da covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus), mas não tem qualquer relação com a prevenção do quadro até o momento, ou seja, não funciona como profilaxia.

Qualquer pessoa pode comprar hidroxicloroquina e cloroquina?
Não. Os medicamentos foram determinados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como produtos controlados.

De acordo com o órgão, a medida visa evitar que aqueles que não precisam desses medicamentos provoquem um desabastecimento no mercado. A falta dos produtos pode deixar os pacientes com malária, lúpus e artrite reumatoide sem os tratamentos adequados, o que começou a acontecer antes da providência da Anvisa.

Além disso, vale lembrar que as drogas não têm comprovação de que servem para prevenir a covid-19, têm efeitos colaterais e devem ser usadas com indicação médica —quando os benefícios são considerados maiores do que os efeitos adversos oferecidos pelos remédios.

Como a cloroquina age contra a Covid-19?
O principal papel da hidroxicloroquina no organismo é controlar a infecção impedindo que o vírus se reproduza. Além disso, um dos efeitos do remédio é modificar o pH de vesículas que estão no interior das células. Isso prejudica a produção de partículas que um vírus precisa para se multiplicar. Assim, ele acaba não se reproduzindo e a infecção é controlada.

Como é o tratamento com hidroxicloroquina?
No momento, os hospitais que declararam estar fazendo o uso da hidroxicloroquina afirmaram avaliar cada caso, individualmente, para concluir se os possíveis benefícios do remédio seriam maiores do que os riscos de efeitos colaterais (alguns pacientes já apresentavam, por exemplo alterações cardiovasculares).

"É uma prática que é feita para casos que chamamos de uso humanitário: quando há doenças com consequências graves para um grupo específico de pacientes, os médicos podem decidir, especificamente para cada caso, se vale aplicar o medicamento", esclarece Nísia Lima, presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

Quais são as pesquisas sobre a cloroquina?
São dezenas de pesquisas diferentes acontecendo simultaneamente em diversos países do mundo.

No Brasil, dois grandes ensaios clínicos que estão em curso são o Solidariedade (Solidarity), da OMS (Organização Mundial da Saúde) e coordenado pela Fiocruz no Brasil, e o Coalização Covid Brasil (duas das fases usam hidroxicloroquina), coordenado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, HCor, Sírio Libânes e BRICNet, uma rede que realiza estudos clínicos na área de medicina intensiva.

O estudo Solidariedade testará, em 18 hospitais de 12 estados brasileiros, cinco medicamentos diferentes, entre eles, a hidroxicloroquina e a cloroquina —sempre em pacientes com quadros graves.

Já o Coalização Covid Brasil utilizará a hidroxicloroquina em cerca de mil indivíduos com a covid-19, tanto em pacientes com sintomas leves quanto os que estão em estágio avançado.

O que Bolsonaro já falou sobre a cloroquina?
Em vídeo publicado no Instagram e no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a "a hidroxicloroquina está dando certo em tudo quanto é lugar". A publicação foi retirada do ar por moderadores das redes sociais no dia 30 de março, que afirmaram ter tomado a medida por falta de comprovação científica para a informação.

No dia seguinte, Bolsonaro afirmou, durante pronunciamento, que pediu para que as Forças Armadas produzissem mais cloroquina para o tratamento da covid-19, mesmo sem estudos conclusivos sobre o resultado do medicamento —reiterando seu entusiasmo com a possibilidade de eficácia.

O que Mandetta já falou sobre a cloroquina?
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, não assinou protocolo de tratamento com a hidroxicloroquina, embora, de acordo com ele, tenho sido pressionado por médicos.

Mandetta disse que se recusou por falta de embasamento científico e recomendou que os profissionais procurassem o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Denizar Vianna.

"Chegando a um consenso entre seu pares, o Conselho Federal de Medicina e nós aqui do Ministério da Saúde, a gente entra. A gente tem feito isso constantemente", declarou.

Fontes consultadas: Igor Marinho, infectologista do Hospital das Clínicas da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e coordenador médico do hospital AACD; Otávio Berwanger, diretor de pesquisas clínicas do Hospital Israelita Albert Einstein; Nísia Lima, presidente da FioCruz (Fundação Oswaldo Cruz); Vivian Avelino-Silva, médica infectologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e professora da Faculdade de Medicina no Hospital Albert Einstein

Fonte: Viva Bem/UOL

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Governo do Ceará vai comprar 200 mil botijões de gás para doar às famílias carentes, anuncia governador

O governador Camilo Santana anunciou, em pronunciamento nas redes sociais, que o Governo do Ceará vai comprar 200 mil botijões de gás para distribuir entre as famílias mais vulneráveis do Estado. Além da ação social, o governador comentou sobre duas reuniões virtuais importantes; com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, formado por 25 órgãos e instituições do Ceará, e com o Conselho de Governança Fiscal do Ceará. Os compromissos tiveram um objetivo em comum; buscar alternativas e medidas que ajudem não apenas a minimizar os impactos da pandemia, como ações para combater a disseminação da Covid-19 no Ceará.

200 mil botijões de gás
Camilo relembrou que no período de pandemia o Governo do Ceará já está pagando contas de água e esgoto de 338 mil consumidores de baixa renda pelos próximos três meses, assim como a energia de cerca de 534 mil famílias que possuem a conta social, e fez mais um anúncio de mais uma importante ação social.

“O Governo do Estado vai comprar 200 mil botijões de gás, item que é fundamental para as famílias cearenses, principalmente aquelas de baixa renda, pelo valor que hoje está sendo vendido o botijão, e vamos entregar um vale para que as famílias mais vulneráveis do Ceará possam retirar esse benefício durante esse período tão difícil. Essa ação é uma parceria com a empresa cearense Nacional Gás Butano, que vai fornecer o produto a preço de custo ao Estado. Ou seja, sem nenhum lucro para a empresa. Quero aqui fazer um agradecimento ao Abelardo Queiroz, presidente do conselho da empresa, pois esse é um momento de parceria, de formar uma corrente de solidariedade, de todos darmos as mãos para ajudar aos que mais precisam no Ceará”, agradeceu Camilo.

O governador falou ainda que nessa semana irá apresentar os critérios para recebimento desse benefício, garantindo prioridade para as famílias mais vulneráveis do Estado.

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08 de abril

1513 - O explorador Ponce de León declara a Flórida um território da Espanha.
1640 - Sai de Lisboa a esquadra que leva ao Brasil o primeiro vice-rei nomeado para aquela colônia, o Marquês de Montalvão.
1904 - A Terceira República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda assinam a Entente cordiale.

Nasceram neste dia…
1320 - D. Pedro I de Portugal (m. 1367).
1859 - Edmund Husserl, filósofo alemão (m. 1938).
1938 - Kofi Annan (foto), político ganês (m. 2018).

Morreram neste dia…
1364 - João II de França (n. 1319).
1950 - Vaslav Nijinski, bailarino e coreógrafo russo (n. 1889).
1973 - Pablo Picasso, pintor espanhol (n. 1881).

Fonte: Wikipédia

Governo divulga datas para liberar auxílio de R$ 600; veja o calendário

As três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 por mês (que pode chegar até R$ 1.200 por família) começam a ser pagas entre quinta-feira (9) e dia 14 (terça-feira da semana que vem). A última parcela mensal deve ser paga até 29 de maio. O calendário foi anunciado nesta manhã.

Segundo o governo, para os que se cadastrarem hoje, o pagamento deve estar disponível na quinta-feira (9), se tiverem conta-poupança na Caixa ou conta-corrente no Banco do Brasil. Os demais devem receber até o dia 14/4.

A segunda e a terceira parcela serão pagas de acordo com o mês de aniversário do cidadão. A segunda parcela do auxílio deverá ser paga entre 27 e 30 de abril. A terceira parcela deverá ser paga entre 26 e 29 de maio.



O dinheiro será depositado numa conta especial, chamada poupança social digital. Ela será aberta automaticamente em nome do beneficiário, sem a necessidade de apresentar documentos.

A lei que criou o auxílio emergencial proíbe os bancos de cobrar tarifas dessas poupanças e prevê pelo menos uma transferência gratuita para outra conta. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os bancos também não poderão usar o dinheiro do auxílio para descontar dívidas dos beneficiários.

Saques terão calendário próprio
O calendário anunciado nesta terça-feira vale para o depósito das parcelas do auxílio emergencial na conta digital de quem tem direito ao auxílio. Quem quiser sacar o dinheiro deve aguardar um novo calendário, que o governo pretende divulgar no começo da semana que vem.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que será possível fazer pagamentos e transferências com as contas digitais sem sair de casa. Somente o saque em espécie terá restrições, para evitar aglomeração e falta de dinheiro nos caixas.

"Queremos minimizar uma ida de 50 milhões de pessoas em agências e lotéricas. Então, a gente está estudando um escalonamento para o recebimento em espécie", declarou Guimarães.

Aplicativo está disponível
A Caixa Econômica Federal disponibilizou hoje (7) um aplicativo de cadastrar no auxílio. Quem estava registrado no CadÚnico até 20 de março de 2020 ou já recebe Bolsa Família não precisa fazer novo cadastro. "Não tem necessidade de fazer nenhuma correria às agências da Caixa", disse Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como MEI (microempreendedor individual) já teve os dados processados pela Caixa e está automaticamente apto a receber o benefício, se preencher os requisitos de renda (leia mais a seguir).

O pagamento do auxílio deve custar R$ 98,2 bilhões ao governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma medida provisória (MP) que abre crédito neste valor para bancar o programa.

Quanto é pago e por quanto tempo?
Cada pessoa que tiver direito deve receber R$ 600 por mês, durante três meses. A lei prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício enquanto durar o estado de calamidade pública por causa da covid-19.

Cada família pode acumular, no máximo, dois benefícios, ou seja, R$ 1.200. A mulher que sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200.

Quem tem direito?
É necessário ter mais de 18 anos. Poderão receber os trabalhadores que não têm carteira assinada, autônomos, MEIs (microempreendedores individuais), desempregados e contribuintes individuais da Previdência.

A lei que criou o auxílio emergencial também estabelece limites de renda. Não poderão receber:

• família com renda mensal total superior a três salários mínimos (R$ 3.135)
• família com renda per capita (por membro da família) maior que meio salário mínimo (R$ 522,50)
• quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018

A renda média da família será verificada por meio do CadÚnico (entenda mais a seguir) para os inscritos no sistema até 20 de março de 2020. Os não inscritos terão direito a receber o auxílio, mas terão que preencher uma autodeclaração sobre os requisitos.

Funcionários públicos não terão direito ao auxílio, mesmo que estejam em contrato temporário.

Também fica de fora quem recebe algum outro benefício, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão. Quem recebe Bolsa Família poderá escolher entre continuar com ele ou optar pelo auxílio emergencial (não será permitido acumular os dois).

Proposta do Congresso
A proposta de criar um auxílio para trabalhadores informais foi anunciada pelo governo federal em 18 de março, com o pagamento de R$ 200 mensais por até três meses. Apesar do anúncio, o governo não enviou nenhum projeto ao Congresso.

Os parlamentares decidiram, então, aproveitar um projeto de 2017 que já tramitava na Câmara para criar o auxílio, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou que o valor proposto pelo governo ainda era baixo, e disse que iria elevá-lo para R$ 500 mensais.

Após a declaração de Maia, em 26 de março, o presidente Bolsonaro afirmou que aceitaria subir o valor um pouco mais, para R$ 600.

Com isso, o projeto foi aprovado pelos deputados no mesmo dia, e pelo Senado no dia 30 de março.

Fonte: UOL

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MPCE deflagra operação contra venda de máscaras com preços abusivos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Trabalho COVID-19, e o apoio da Polícia Civil, através do Departamento Técnico Operacional – DTO, deflagrou nesta terça-feira (07/04) a Operação “Careza”. O objetivo é combater o abuso de preços na venda de máscara numa rede de farmácias de Fortaleza. O Juízo da 9ª Vara Criminal deferiu o pedido do MPCE e expediu mandados de busca e apreensão para serem cumpridos em nove filiais da empresa na capital.

Os policiais apreenderam materiais relacionados ao ilícito narrado no requerimento do Ministério Público, como documentos, papeis, anotações, objetos, computadores, aparelhos de telefone celular, smartphones, notebooks, tablets, aparelhos eletrônicos com capacidade de armazenamento, e arquivos em meio magnético ou óptico. Só de máscaras, foram apreendidas cerca de 50 mil unidades.

Investigação
O Ministério Público tomou conhecimento, por meio de uma notícia crime, da existência de uma pessoa jurídica, com nome fantasia Droguista Cearense, que estaria vendendo máscaras hospitalares descartáveis ao valor de R$ 180,00 uma caixa, com 50 unidades, o que representa um valor unitário de R$ 3,60. Em tempos de normalidade, a caixa costuma ser comercializada pelo valor médio de R$ 10. O aumento é de 1.800%. A majoração abusiva dos preços ocorreu após a declaração estadual de pandemia.

Os dados foram levantados com a ajuda da Secretaria da Fazenda. Assim, foi possível comprovar a existência dos crimes previstos nos arts. 2º, inciso IX, e 3º, inciso VI, ambos da Lei 1.521/51 (Lei dos crimes contra a economia popular).

Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho COVID-19 foi criado por meio da Portaria Nº. 2246/2020, publicada no Diário Oficial do Ministério Público no dia 23 de março. O objetivo é investigar possíveis ilícitos contra a economia popular, saúde pública, administração pública e demais crimes previstos na legislação ordinária e extraordinária, relacionados com a pandemia do Coronavírus - COVID-19. As denúncias dirigidas ao grupo podem ser encaminhadas para o e-mail: covid19.denuncia@mpce.mp.br.

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Governadores do NE reforçam a necessidade do isolamento social

Após reunião via videoconferência com os governadores do Nordeste, o governador Camilo Santana utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (6) para conversar com os cearenses sobre as medidas de combate contra o coronavírus no Ceará. Ressaltou também a importância do isolamento social, listou as ações em movimento e reafirmou da importância de se respeitar o decreto estadual, renovado por mais 15 dias.

Reunião com governadores
Na reunião com os governadores, Camilo frisou dois pontos que os preocupam, a compra de equipamentos na China e o pagamento da Renda Emergencial que deve atender a 2,8 milhões de pessoas aproximadamente. “Temos sempre nos reunido para avaliar ações de combate ao coronavírus na região, e constatamos hoje duas preocupações, e que precisam ser resolvidas o mais rápido possível. A primeira é a dificuldade de comprar equipamentos e insumos. Na verdade já até temos uma quantidade considerável já comprada de forma antecipada, mas ainda não entregue pela China. Nesse caso, até os países mais ricos do mundo estão com dificuldade também de receber respiradores, máscaras, e outros equipamentos. Mas nós estamos aguardando para os próximos dias a remessa desses produtos já negociados, e que será de suma importância, não só de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, mas também para toda a cadeia de saúde do Ceará. A segunda questão é para que haja agilidade da liberação do pagamento da Renda Emergencial de R$ 600,00 – e que pode chegar até em R$ 1.200,00 para mães que são as provedoras da família -, pelo Governo Federal. Esses valores ajudarão autônomos e desempregados, aqueles que mais estão sofrendo com a crise econômica,” explicou Camilo.

Isolamento social
O governador falou sobre a prorrogação do decreto estadual por mais 15 dias, e sustentou a importância do isolamento social. “O novo decreto tem o objetivo de evitar aglomerações e focar na medida que mais previne a doença no mundo: o isolamento social. Constantemente estou recebendo muitas denúncias de desrespeito ao decreto, as pessoas acham que a doença não chegou ainda, mas já chegou, o vírus é invisível e tudo que estamos fazendo é para garantir que as melhores recomendações dos profissionais do mundo inteiro sejam cumpridos no Ceará.”

Máscaras caseiras
“Nós já temos recebido e estamos repassando aos profissionais de saúde, que estão na linha de frente do enfrentamento, os itens que muitas empresas cearenses estão produzindo: máscaras, toucas, batas e outros equipamentos de proteção individual. Por outro lado a Prefeitura de Fortaleza está à frente de um edital, com apoio do Governo do Ceará, para que se possam produzir máscaras caseiras com o objetivo de distribuir para a população mais vulnerável da Capital. Já temos a intenção de estender a iniciativa para todos os municípios cearenses, como uma forma de gerar renda e incentivar pequenos e micro empreendedores, além de ser uma forma mais barata de conseguir proteger aqueles que precisam,” apontou o governador.

Novos Leitos
Camilo Santana listou também o significativo aumento na oferta de leitos no Estado, incluindo um novo hospital, quatro hospitais de campanha e o fortalecimento dos hospitais regionais no interior, totalizando 574 leitos no Ceará. “Já temos em funcionamento o hospital Leonardo da Vinci com 230 leitos para atender exclusivamente pacientes com o coronavírus; Outros 150 leitos são provenientes de hospitais de campanha anexados às estruturas do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital do Coração, Hospital Geral Cesar Cals e Albert Sabin; No interior são mais 150 leitos, sendo 50 em cada hospital regional – Sobral, Quixeramobim e de Juazeiro do Norte; Para finalizar, por hora, mais 44 leitos em parceria com a Prefeitura de Fortaleza com o IJF2.”

Ações Sociais
Dentre as ações sociais já implementadas pelo Governo do Ceará, Camilo Santana citou o pagamento da conta de luz para 534.510 famílias de baixa renda pelos próximos três meses, além da garantia de não haver corte; garantiu a suspensão da conta de água para 338 mil famílias baixa renda por três meses, a suspensão da taxa de contingência em Fortaleza e RMF pelo mesmo período; e lembrou da antecipação do pagamento do benefício do Cartão Mais Infância para quase 50 mil famílias carentes.

Já para as empresas, o governador falou da dispensa do pagamento do imposto para micro e pequenas empresas do Ceará, Prorrogação do prazo de licenças fiscalizatórias, validade de prorrogações de  certidões negativas, suspensão na dívida ativa do estado entre outras ações.

União
Estamos vivendo um momento novo para o mundo inteiro, não há uma solução mágica para isso, mas é preciso solidariedade e união. É preciso que todos os setores se unam com um único objetivo, que é combater um inimigo invisível, que pode matar e que pode prejudicar muitos dos irmãos e irmãs cearenses. Portanto eu quero aqui pedir aos empresários, setor produtivo, a sociedade, prefeitos, vereadores, deputados, enfim, todos. Vamos nos unir com um único objetivo, sem ideologia partidária, ou visão ideológica, o que há é um enfrentamento para garantir que a gente possa fazer essa travessia com os menores riscos e danos possíveis. Para isso é preciso a colaboração de cada um de vocês, para quem juntos possamos vencer essa pandemia, um momento difícil do Ceará, do Brasil e do mundo”, finalizou Camilo Santana.

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Covid-19: Prefeito Zé Ailton assina decreto que prevê multa de até 50 mil para quem infingir medidas

Nesta segunda-feira (6), o prefeito do Crato Zé Ailton Brasil assinou decreto que intensifica as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na cidade do Crato. Dentre as medidas, está o fechamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, à exceção dos considerados essenciais nos termos da legislação federal e estadual, e aplicação de multa caso haja o descumprimento.

O decreto determina o fechamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, excetuando os considerados essenciais, e a aglomeração de pessoas nas vias públicas municipais, para quaisquer que sejam as atividades. O descumprimento estará sujeito à multa de R$ 200,00 (pessoas físicas); R$ 500,00 (Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresários Individuais); e R$ 50.000,00 (outras Pessoas Jurídicas, Instituições bancárias e financeiras). A autuação será realizada por Agente da Vigilância Sanitária com o suporte de servidor da Guarda Civil Metropolitana.

Quais as medidas preventivas a serem adotadas

Os estabelecimentos considerados essenciais devem cumprir as seguintes medidas preventivas:

• Providenciar o controle de acesso, a marcação de lugares reservados aos clientes, o controle da área externa do estabelecimento, bem como a organização das filas para que seja mantida a distância mínima de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) entre cada pessoa;
• Estabelecer que as pessoas que acessarem e saírem do estabelecimento façam a higienização com álcool-gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, disponibilizando em pontos estratégicos, como na entrada do estabelecimento, nos corredores, balcões e mesas de atendimento dispensadores para uso dos clientes e funcionários;
• O ingresso no estabelecimento será feito em número proporcional à disponibilidade de atendentes, evitando aglomerações em seu interior;
• Deve ser dado atendimento preferencial e especial a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes garantindo um fluxo ágil de maneira que estas pessoas permaneçam o mínimo de tempo possível no interior do estabelecimento;
• Manter todas as áreas ventiladas, incluindo, caso exista, os refeitórios de funcionários e locais de descanso;
• Os trabalhadores devem ser orientados a intensificar a higienização das mãos, principalmente antes e depois do atendimento de cada cliente, após uso do banheiro, após entrar em contato com superfícies de uso comum, como balcões, corrimão, teclados de caixas etc;
• Realizar procedimentos que garantam a higienização contínua do estabelecimento, intensificando a limpeza das áreas com desinfetantes próprios para a finalidade e realizar frequente desinfecção com álcool 70%, quando possível, sob fricção de superfícies expostas, como maçanetas, mesas, teclado, mouse, materiais de escritório, balcões, corrimões, interruptores, elevadores, balanças, banheiros, lavatórios, entre outros;
• Nos locais onde há uso de máquina para pagamento com cartão, esta deverá ser higienizada com álcool 70% ou preparações antissépticas após cada uso;
• Os caixas eletrônicos de autoatendimento ou qualquer outro equipamento que possua painel eletrônico de contato físico deverão ser higienizados com álcool 70% ou preparações antissépticas, após cada uso;
• Os trabalhadores que atendem ao público nas operações bancárias devem usar máscaras devido à proximidade exigida pela confidencialidade das operações. O mesmo não se aplica aos trabalhadores das casas lotéricas que trabalham atrás de guichês de vidro. A presente norma se aplica também aos trabalhadores que irão organizar as filas de entrada aos estabelecimentos;
• Manter o mínimo de atendimento direto emergencial;
• Efetuar o controle de acesso, mantendo o trabalhador na porta da unidade para orientar aqueles que buscarem atendimento, o qual deverá estar utilizando máscara facial cirúrgica, fazendo triagem para encaminhamento para o atendimento de um associado por vez, somente nas condições de ser emergencial, e orientar que os demais atendimentos deverão ser feitos por meio eletrônico ou por telefone.

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PT é o partido mais beneficiado com janela partidária na Câmara de Barbalha; veja como ficaram as bancadas

Na última sexta-feira (4), encerrou-se o prazo para os vereadores em mandato trocarem de partido. Com isso, a Câmara Municipal de Barbalha ganha nova composição. Siglas como Partido Liberal (PL), Partido Progressista (PP) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) deixaram de ter representantes na Casa Legislativa.

O Partido dos Trabalhadores (PT), que tem na presidência o vereador Dorivan Amaro, foi a agremiação que mais cresceu e agora tem 5 edis. Não houve movimentação na composição geral das bancadas de situação e oposição, ambas permanecendo com os mesmos números.

Novos partidos ingressam agora naquela Casa: o PROS com 02 vereadores e o PSB com 01 integrante. 

Confira a nova composição da Câmara Municipal de Barbalha: 

PT — Daniel Cordeiro, Dorivan Amaro, Vevé Siqueira, Odair Matos e Welton Vieira
PSDB — Rildo Teles, Antônio Sampaio e Capitão Marcos
PDT  — João Ilânio e Hamilton Lira
PROS — Bosco Vidal e Carlito
Podemos — Tarso Honorato
PCdoB — Moacir Barros
PSB — André Feitosa

Por Samuel Pinheiro

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Município do Crato recebe doação de EPI's para profissionais da saúde

Na tarde do último sábado (4), a prefeitura do Crato recebeu, da indústria Grendene, a doação de 1350 protetores faciais, 2880 jalecos e 2460 gorros. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) serão destinados aos profissionais de saúde da rede municipal, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus (Covid-19).

De acordo com o gerente industrial da Grendene, Carlos Salatiel, além do Crato, os EPI's também foram doados para as Secretarias de Saúde dos municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Jardim, Mauriti e Araripe, bem como para hospitais da região, como o São Camilo, São Miguel e São Raimundo, em Crato, Hospital São Vicente de Barbalha e para o Hospital Regional do Cariri, situado em Juazeiro do Norte.

Por conta do momento delicado que o mundo está vivenciando com a disseminação do coronavírus, a empresa parou de produzir calçados por uns dias para confeccionar 250 mil kit's para profissionais de saúde. Máscaras, jalecos e toucas estão sendo feitos nas unidades de Sobral e Farroupilha e entregues às Secretarias Municipais de Saúde dos Estados do Ceará e Rio Grande do Sul.

"Essa é a nossa forma de contribuirmos na proteção de profissionais de extrema relevância nesse contexto atual", disse o gerente Carlos Salatiel.

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Prefeitura do Crato adota medidas tributárias e cria estratégias para minimizar impactos da Covid-19

Atenta e administrando estratégias para minimizar o impacto na economia no município por conta da pandemia do COVID-19, a Prefeitura do Crato está trabalhando para que os cratenses passem por esse período difícil de forma mais amena. 

Nesse contexto, foi enviado para a Câmara Municipal, Projeto de Lei com pacote de providências, a fim de amparar o cidadão cratense nas questões de natureza tributária. A gestão municipal solicita o apoio do Legislativo para que possa tomar medidas como: alteração do vencimento de todos os impostos e taxas municipais para o dia 10 de julho; adiamento por 90 dias do cumprimento de todas as obrigações dos contribuintes quanto à entrega de arquivos e documentos; e a prorrogação até 10 de julho dos prazos de validade das certidões negativas de débitos.

Já em relação aos trabalhadores informais, enquanto o Governo Federal não se aparelha para auxiliá-los, a gestão municipal cratense se antecipou na criação do Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal (CEPEMI).

Esta nova ferramenta, totalmente eletrônica, já está disponível através do link. É só clicar e se cadastrar. Com os dados coletados por este cadastro, será possível adotar políticas públicas que venham a ajudar o profissional da informalidade a superar a crise.

A prestação dos serviços da Prefeitura do Crato foi intensificada por meio de canais virtuais, possibilitando à população o acesso a todos os atendimentos. A prefeitura atende via WhatsApp, e-mail e por um sistema de protocolo eletrônico, garantindo, desta forma, que os cidadãos cratenses tenham pleno acesso a todos os serviços, sem sair de casa.

"O município dá a sua contribuição para que a economia formal consiga se manter por esse período, os usuários do Bolsa Família estão no Cadastro Único do Governo Federal e serão beneficiados com as políticas de transferência de renda aprovadas no Congresso Nacional. Para o trabalhador informal do Crato, que não está no Cadastro Único do governo, criamos o CEPEMI", explicou o secretário de Finanças e Planejamento, Carlos Eduardo Marino, que destaca a efetividade dos atendimentos eletrônicos que a Prefeitura do Crato tem disponibilizado e que estão sendo muito bem aceitos e elogiados pela população.

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Camilo Santana volta atrás e desiste de relaxar regras da quarentena no Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou na noite deste domingo (6) que revogou a decisão que havia tomado horas mais cedo de relaxar a quarentena no estado. Por volta das 21h30, o governador havia dito que estariam liberadas as atividades de parte da indústria, comércio das áreas de limpeza, higiene e material de construção, além de feiras populares.

Já por volta das 23h50, Camilo Santana voltou a usar as redes sociais para afirmar que desistiu da flexibilização da quarentena. Ele argumentou que foi alertado pelo comitê que estuda a evolução do vírus no estado.

Diante da argumentação feita pelo nosso Comitê de Saúde, demonstrando preocupação com as flexibilizações de funcionamento colocadas pelo Governo do Estado nesse último decreto que entraria em vigor nesta segunda-feira (6), decidi revogar imediatamente o mesmo, e publicar um novo decreto, mantendo todas as proibições dos decretos anteriores, e com o mesmo prazo de validade de 15 dias. Se houve um erro nessa proposta de flexibilização, que seja imediatamente corrigido.

Avanço da doença no Ceará
O Ceará é um dos estados mais afetados pela Covid-19, doença causada pelo coronavírus, o que acendeu o alerta do Ministério da Saúde. Conforme a pasta, a situação da doença no estado pode estar evoluindo para um crescimento descontrolado.

Foram mais de 800 casos confirmados no estado e 26 óbitos em decorrência da doença, conforme dados divulgados pela Secretaria da Saúde no Ceará neste domingo.

O decreto estadual foi publicado no dia 19 de março e havia sido prorrogado uma vez até o próximo domingo (5). O descumprimento das medidas prevê multa diária de até R$ 50 mil.

Fonte: G1 CE

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