Governo Temer cancela 469 mil cadastros do Bolsa Família

Um pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados levou o governo federal a cancelar 469 mil cadastros do Bolsa Família por subdeclaração de renda. Por suspeita do mesmo motivo, outros 654 mil tiveram o benefício bloqueado.

O impacto econômico estimado, parte já para a folha de novembro, deve ficar em R$ 2,4 bilhões ao ano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos quatro meses.

Segundo o Ministério, cerca de 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral e o benefício foi bloqueado para cerca de 13 mil famílias identificadas, em prestações de contas, como doadoras à campanha eleitoral deste ano. A pasta informou que a triagem, que considera seis bases de dados do governo federal, será feita mensalmente.

Bloqueios
"O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício. Não queremos que este programa seja contaminado pelo uso inadequado do dinheiro público, disse o ministro, Osmar Terra. Os municípios com maior número relativo de benefícios cancelados são Treviso (SC), Picada Café (RS) e Vargem Bonita (SC). As cidades que mais tiveram contratos bloqueados também são do Sul: Lacerdópolis (SC), Montauri (RS) e Poço das Antas (RS).

Fonte: Estadão Conteúdo

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Conselho de Ética livra Bolsonaro de processo por homenagem a Ustra

O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta quarta-feira (9) por 11 votos a 1 arquivar a representação que pedia a cassação do mandato de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por ele ter defendido em plenário a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão durante a ditadura militar.

Em abril, ao votar a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Bolsonaro elogiou a memória do coronel, morto em 2015.

O relatório do deputado Odorico Monteiro (PROS-CE) era favorável à continuidade do processo Bolsonaro, mas acabou sendo derrotado.

A tese que prevaleceu é a de que o deputado apenas expressou sua livre opinião política, amparado na inviolabilidade parlamentar, raciocínio reunido em relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

"Sou capitão do Exército, conhecia e era amigo do coronel, sou amigo da viúva. [...] o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra recebeu a mais alta comenda do Exército, a Medalha do Pacificador, é um herói brasileiro", afirmou Bolsonaro ao Conselho, na véspera da votação desta quarta.

Ustra comandou o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações) do 2º Exército (SP) entre 1970 e 1974, no auge do combate às organizações da esquerda armada.

Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, só na gestão de Ustra o DOI de São Paulo foi o responsável pela morte ou desaparecimento de ao menos 45 presos políticos.

Votaram a favor de Bolsonaro os deputados André Fufuca (PP-MA), Laerte Bessa (PR-DF), Marcos Rogério (DEM-RO), Nelson Meurer (PP-PR), Capitão Augusto (PR-SP), Covati Filho (PP-RS), Ricardo Izar (PP-SP), Vinicius Carvalho (PRB-SP), João Carlos Bacelar (PR-BA), Júlio Delgado (PSB-MG) e Sandro Alex (PSD-PR). Contra, apenas o relator, Odorico Monteiro (PROS-CE).

Em junho, o Conselho de Ética da Câmara instaurou processo por quebra de decoro parlamentar contra Bolsonaro. A representação do PV acusava o congressista de apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra.

"Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família, pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim", afirmou na votação do impeachment.

Fonte: Folha.com

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Por que às vezes temos a sensação de cair quando estamos adormecendo?

Todos nós já devemos ter experimentado aqueles movimentos súbitos que o corpo faz quando estamos adormecendo. A sensação é comum e, se combinada com um sonho, pode dar a sensação que você se moveu ou caiu.

Quando ela parece parte de um sonho, isso é chamado de incorporação, e mostra a fantástica capacidade de improvisação de nossa mente, explica o neurocientista Tom Stafford, da Universidade de Sheffield, do Reino Unido.

A experiência, conhecida como espasmo hípnico, revela o conflito que se passa em nosso cérebro quando “desligamos” para dormir.

Durante o sono, nossos corpos estão paralisados e ficamos indiferentes aos eventos no exterior. O controle de nossos músculos, por sua vez, não é desligado tão facilmente assim.

Uma área do cérebro, conhecida como sistema de ativação reticular, controla funções básicas, como respirar, e nos diz para ficarmos alertas ou não. Outra, o núcleo ventrolateral preóptico, localizado perto do nervo ótico, decide se estamos ou não cansados.

À medida que caímos no sono, o sistema reticular abre mão do controle, que é assumido pelo núcleo ventrolateral preóptico.

O processo é como a diminuição da luz de um quarto com um interruptor do tipo dimmer, que controla a intensidade da iluminação.

Os pulsos de energia aparecem sob a forma de espasmos, por razões que ainda não compreendemos bem.

Mas, ao contrário dos movimentos rápidos dos olhos (REM), os espasmos não têm nada a ver com os sonhos. Eles são, na verdade, os últimos vestígios do dia que chega ao fim quando dormimos.

Um estranho e desagradável fenômeno, chamado de “síndrome da cabeça explosiva”, segue um padrão similar: as partes adormecidas e despertas de nossa mente lutam para tomar o controle umas das outras, o que resulta na sensação de ver luzes piscando ou de ouvir estampidos.

Em casos extremos, o fenômeno leva a casos de insônia e até mesmo a relatos de abdução por alienígenas.

Em geral, a sensação não é nada que deva preocupar.

“Há uma simetria entre os movimentos que fazemos quando vamos dormir. REMs são traços de sonhos que podem ser vistos no mundo dos despertos. Espasmos hípnicos são traços da vida acordada que se intrometem no mundo dos sonhos”, afirma Stafford.

Fonte: BBC Brasil

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Cheque de R$ 1 mi do PMDB para campanha em 2014 foi nominal a Temer

Um cheque de doação no valor de R$ 1 milhão do diretório nacional do PMDB nominal à campanha do então candidato a vice-presidente Michel Temer em 10 de julho de 2014 diverge, segundo a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, da versão do empreiteiro Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez.

O PMDB reafirmou, em nota, que "sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país". "Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas." O partido destacou que todas as suas contas eleitorais "em todos esses anos" foram aprovadas.

Em seu depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, em setembro deste ano, Otávio Azevedo declarou que o valor foi doado ao diretório nacional do PT.

As doações de empresas para os diretórios dos partidos era uma prática comum até o Supremo Tribunal Federal vetar repasses de pessoas jurídicas nas eleições, nova regra que entrou em vigor neste ano. Os diretórios é que decidiam, então, os candidatos destinatários dos valores doados e registrados na Justiça Eleitoral.

Em seu relato ao TSE, Otávio Azevedo - um dos delatores da Operação Lava Jato - afirmou que a Andrade Gutierrez doou em março de 2014, R$ 1 milhão ao diretório nacional do PT que, posteriormente, teria repassado à campanha em 14 de julho.

Esse valor, segundo o empresário, teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos da Andrade com o governo Dilma.

Como previa a legislação no período, os diretórios eram obrigados a identificar o responsável pelas doações que chegavam à sigla e depois eram encaminhados aos candidatos.

O cheque e os registros da prestação de contas, segundo a defesa de Dilma perante o TSE, mostrariam que o repasse de R$ 1 milhão feito naquele ano foi para o diretório nacional do PMDB. Posteriormente, o diretório encaminhou os valores para a campanha da chapa Dilma-Temer.


A defesa de Dilma Rousseff no processo acusou o delator de prestar falso depoimento à Justiça Eleitoral e pediu ao Ministério Público que apure o caso.

Ao ser indagado em setembro pelo ministro Herman Benjamin, relator da Ação Judicial Eleitoral no TSE, sobre as doações feitas pela Andrade Gutierrez aos vários candidatos e partidos, Otávio disse não haver uma distinção no caixa da empresa sobre os repasses feitos aos políticos.

Ele afirmou, contudo, que "certamente" o R$ 1 milhão doado ao PT em março daquele ano seria decorrente do acerto de propinas da Andrade com os ex-ministros petistas Antonio Palocci e Ricardo Berzoini.

Ele também reafirmou que parte dos recursos que eram doados ao PMDB vinham de um acerto de propinas da empreiteira com o partido referente às obras da usina de Belo Monte, citada pelos delatores da Andrade e que está sob investigação da Lava Jato.

Diante disso, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, determinou uma acareação entre Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha da petista, e o executivo Otávio Azevedo.

A acareação foi marcada para quinta-feira, 17, às 18h, no TSE. A decisão do ministro acolhe pedido dos advogados que representam o PSDB, responsáveis pela ação contra a chapa Dilma/Temer.

A decisão de Herman foi tomada depois de a defesa de Dilma apresentar ao TSE uma série de documentos que apontam que Temer foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez.

A defesa de Otávio não quis comentar o assunto.

Defesa
"O PMDB reafirma que sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrados nenhum indício de irregularidade".

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Delta Goodrem - Born to Try




Justiça Federal nega pedido do MPF e mantém validade das redações do Enem

A validade das provas de Redação do Enem estão mantidas. A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira (9), por indeferir o pedido do Ministério Público Federal para anular todas os textos escritos pelos candidatos que compareceram ao exame.

A decisão foi assinada pelo juiz Federal José Vidal Silva Neto, titular da 4ª Vara Federal. Na última segunda-feira, o procurador geral da República, Oscar Costa Filho, ingressou com pedido de anulação das provas, após a Polícia Federal (PF) no Ceará iniciar investigação sobre a possibilidade de vazamento do tema da Redação deste ano.

De acordo com o procurador, o vazamento da prova violaria o tratamento isonômico que deve ser assegurado aos candidatos. Na terça-feira (8), o juiz José Vidal Silva Neto concedeu um prazo de 24 horas para que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se manifestassem acerca da ação movida pelo Ministério Público, para que a decisão sobre a anulação fosse tomada.

Fonte: Diário do Nordeste

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As 7 propostas de Donald Trump que explicam a sua vitória

A vitória de Donald Trump – assim como o “brexit” no Reino Unido ou a vitória do “Não” no plebiscito sobre os acordos de paz na Colômbia – significa, primeiro, uma nova gigantesca derrota dos grandes meios de comunicação dominantes e dos institutos de pesquisas. Mas significa também que toda a arquitetura mundial, estabelecida no final da Segunda Guerra Mundial, se vê agora sob o risco de se despedaçar. As cartas da geopolítica serão embaralhadas de novo. Outra partida começa. Entramos numa nova era, que chama a atenção pela imprevisibilidade. Agora, tudo pode acontecer.

Como Trump conseguiu reverter uma tendência que o mostrava como perdedor e conseguiu se impor na reta final da campanha? Este personagem atípico, com propostas grotescas e ideias sensacionalistas, já havia despertado surpresas, revertendo prognósticos nas primárias do Partido Republicano, vencendo pesos pesados do setor, como Jeb Bush, Marco Rubio e Ted Cruz – que contavam, ademais, com todo o establishment do partido ao seu favor. Poucos acreditavam que ele sairia vitoriosos daquelas primárias, mas o resultado final foi uma contundente vitória do empresário, que reduziu seus adversários a cinzas.

É preciso entender que desde a crise financeira de 2008 – da que ainda não saímos – nada mais é igual em lugar nenhum. Os cidadãos estão profundamente desencantados. A própria democracia como modelo vem perdendo credibilidade. Os sistemas políticos têm sido sacudidos até as raízes. Na Europa, por exemplo, se multiplicam os terremotos eleitorais – o “brexit” foi só um deles. Os grandes partidos tradicionais estão em crise. Em todo o mundo, percebemos a ascensão de formações de extrema direita (na França, na Áustria e nos países nórdicos) ou de partidos antissistema e anticorrupção (na Itália e na Espanha). A paisagem política parece ter se transformado radicalmente.

Eis que esse fenômeno também chegou aos Estados Unidos, um país que já conheceu, em 2010, uma onda populista devastadora, encarnada naquele então pelo Tea Party. A surpreendente vitória do multimilionário Donald Trump prolonga essa tendência e constitui uma revolução eleitoral que nenhum analista previa. Embora se mantenha aparentemente a velha bicefalia entre democratas e republicanos, a vitória de um candidato tão heterodoxo como Trump constitui um verdadeiro sismo. Seu estilo direto, bonachão, com uma mensagem maniqueísta e reducionista, apelando aos instintos básicos dos setores populares da sociedade, um tom diferente do habitual dos políticos estadunidenses, confere a ele um caráter de autenticidade aos olhos dos mais decepcionados eleitores da direita. Para muitos cidadãos irritados com o “politicamente correto”, que acreditam que já não se pode dizer o que se pensa, sob pena de ser acusado de racista, a “palavra livre” de Trump sobre os latinos, os imigrantes e os muçulmanos é percebida como uma espécie de alívio.

Nesse sentido, o candidato republicano soube interpretar o que poderíamos chamar de “rebelião das bases”. Melhor que ninguém, ele percebeu a fratura cada vez mais ampla entre as elites políticas, econômicas, intelectuais e midiáticas, por uma parte, e a base do eleitorado conservador, por outra. Seu discurso violentamente anti Washington e anti Wall Street seduziu particularmente eleitores brancos, pouco cultos e empobrecidos pelos efeitos da globalização econômica.

Há de se precisar que a mensagem de Trump não é semelhante ao de um partido neofascista europeu. Não é um ultradireitista convencional. Ele mesmo se define como um “conservador com sentido comum” e sua posição, no leque da política estadunidense, se situaria mais exatamente à direita da direita. Empresário multimilionário e superestrela da telerrealidade, Trump não é um antissistema, e tampouco um revolucionário, obviamente. Não representam uma censura ao modelo político em si, mas sim aos políticos que o pilotam. Seu discurso é emocional e espontâneo. Apela aos instintos, às tripas, não ao cerebral, não à razão. Fala para essa parte da população estadunidense na qual se difunde o desânimo e a decepção. Ele fala para aquele sujeito que está cansado da velha política, da “casta” política, e promete injetar honestidade no sistema, renovar nomes, rostos e atitudes.

Os meios vem dando grande difusão a algumas de suas declarações e propostas mais odiosas e burlescas. Recordemos, por exemplo, sua afirmação de que todos os imigrantes ilegais mexicanos são “corruptos, delinquentes e estupradores”. O seu projeto de expulsar 11 milhões de imigrantes ilegais latinos, levando-os de ônibus até a fronteira com o México. Ou sua proposta, inspirada em Game of Thrones, de construir um muro fronteiriço de 3 mil quilômetros ao longo de vales, montanhas e desertos, para impedir a entrada de imigrantes latino-americanos, afirmando também que os 21 bilhões de dólares da obra seriam custeados pelo governo do México. Nessa mesma lógica, Trump também anunciou que proibiria a entrada de todos os imigrantes muçulmanos no país, e atacou com veemência os pais de um militar estadunidense de fé muçulmana, Humayun Khan, morto em combate no Iraque, em 2004.

Trump também afirmou que o matrimônio tradicional, formado por um homem e uma mulher, é “a base de uma sociedade livre”, e sua crítica à decisão do Tribunal Supremo, que considerou que o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo é um direito constitucional. Trump apoia as chamadas “leis de liberdade religiosa”, impulsadas pelos conservadores em vários Estados, para negar serviços públicos para as pessoas LGTB. Sem esquecer suas declarações sobre que a crise climática é uma fraude, um conceito “criado por e para os chineses, para fazer que el setor de manufaturas estadunidense perda competitividade”, disse ele.

Este catálogo de disparates horripilantes e detestáveis foi massivamente difundido pelos meios dominantes, não só nos Estados Unidos mas em todo o mundo. E a principal pergunta que muita gente faz é: como pode um personagem com tão lamentáveis ideias consiga uma audiência tão grande entre os eleitores estadunidenses, que obviamente não podem estar todos lobotomizados? Algo não se explica nesta equação.

Para responder a essa pergunta temos que salta a muralha informativa e analisar mais de perto o programa completo do candidato republicano e descobrir os sete pontos fundamentais que defende, silenciados pelos grandes meios de comunicação:

1) Os jornalistas não perdoam, em primeiro lugar, que se ataque de frente o poder midiático. Atacam Trump por estimular constantemente o público a vaiar os meios “mentirosos” em seus comícios. Trump costuma dizer que não está competindo com Hillary Clinton, “estou competindo contra os corruptos meios de comunicação”. Numa mensagem por twitter, já na reta final da campanha, ele escreveu que “se os repugnantes e corruptos meios me cobrissem de forma honesta, e não injetassem significados falsos nas minhas palavras, eu estaria vencendo a Hillary por 20%”.

Por considerar a cobertura midiática injusta e parcial, o candidato republicano não duvidou em retirar as credenciais de jornalistas que cobriam os seus atos de campanha, representantes de vários veículos importantes, como o The Washington Post, Huffington Post e BuzzFeed. Se atreveu a atacar até mesmo a poderosa Fox News, a grande cadeia da direita panfletária, apesar desta o apoiar e manifestar sua preferência por sua candidatura.

2) Outra razão pela qual os grandes meios atacaram Trump é porque ele critica a globalização econômica, convencido de que esta acabou com a classe média. Segundo ele, a economia globalizada está falhando cada vez mais em oferecer soluções às pessoas, e lembra que, nos últimos quinze anos, mais de 60 mil fábricas tiveram que fechar as portas nos Estados Unidos, e quase cinco milhões de empregos industriais bem pagados desapareceram.

3) Trump é um fervente defensor do protecionismo. Propõe aumentar as taxas, sobretudos aos produtos importados. “Vamos recuperar o controle do país, faremos com que os Estados Unidos volte a ser um grande país”, costuma afirmar, reforçando seu slogan de campanha.

Partidário do “brexit”, Donald Trump revelou que uma das suas principais medidas será a de tentar retirar os Estados Unidos do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, por sua sigla em inglês). Também criticou fortemente o Acordo de Associação Transpacífico (TPP por sua sigla em inglês), e assegurou que também afastará o país desse projeto: “o TPP seria um golpe mortal para a indústria manufatureira dos Estados Unidos”.

Em regiões como o “cinturão da ferrugem” do nordeste, onde mais se viu fábricas manufatureiras fechando e deixando altos níveis de desemprego e pobreza, esta promessa de Trump surte efeito.

4) O mesmo efeito ocorre a respeito de sua postura contrária aos ajustes neoliberais em matéria de seguridade social. Muitos eleitores republicanos com mais de 65 anos, vítimas da crise econômica de 2008, carecem dos benefícios como a aposentadoria e o seguro público de saúde criado pelo presidente Barack Obama, e que outros líderes republicanos queriam revogar. Trump prometeu não tocar nestes avanços sociais, e ainda garantiu que diminuirá o preço dos medicamentos, que ajudará a resolver os problemas dos “sem teto”, reformar a fiscalização aos pequenos contribuintes e suprimir o imposto federal que afeta 73 milhões de lares modestos.

5) Contra a arrogância de Wall Street, Trump propõe aumentar significativamente os impostos dos corretores da bolsa, que ganham fortunas. Ele apoia o restabelecimento da Lei Glass-Steagall (aprovada em 1933, em plena depressão econômica da época), que separou a banca tradicional da banca de investimentos, com o objetivo de evitar que a primeira pudesse fazer investimentos de alto risco. Obviamente, todo o setor financeiro se opõe absolutamente a esta medida.

6) Em termos de política internacional, Trump fala em estabelecer uma aliança com a Rússia para combater com eficácia a organização Estado Islâmico (ISIS, por sua sigla em inglês), mesmo que, para isso, Washington tenha que reconhecer a anexação da Crimeia por parte dos russos.

7) Trump estima que, devido à sua enorme dívida soberana, os Estados Unidos já não dispõe dos recursos necessários para conduzir uma politica exterior intervencionista indiscriminada. Já não pode impor a paz a qualquer preço. Destoando do discurso dos caciques do seu partido, o empresário diz que sua postura é uma consequência lógica do final da Guerra Fria, e que é preciso mudar a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte, principal coalizão militar do Ocidente): “não haverá mais garantias de uma proteção automática dos Estados Unidos para os países da OTAN”.

Todas estas propostas não suavizam sua figura, nem absolvem o inaceitável e odioso, às vezes nauseabundo, das suas declarações e dos preconceitos que propagou durante a campanha. Porém, explicam melhor a razão do seu triunfo.

Em 1980, a inesperada vitória de Ronald Reagan para o mesmo cargo de presidente dos Estados Unidos levou o planeta a entrar num ciclo de duas décadas de neoliberalismo e de globalização financeira. A vitória de Donald Trump pode nos fazer entrar num novo ciclo geopolítico, que tem no “autoritarismo identitário” sua perigosa característica ideológica principal – que vemos surgir em todo o mundo, sendo a França, com a possível vitória de Marine Le Pen, o próximo possível exemplo dessa ascensão.

Um mundo velho está se derrubando, e o que parece vir depois disso é assustador.

Por: Ignacio Ramonet (Tradução: Victor Farinelli)

Fonte: Carta Maior

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Juazeiro do Norte (CE): Universitário e ex-policial é preso após agredir estudante dentro da UFCA

O princípio de um ato contra a PECC 55, realizado por acadêmicos na Universidade Federal do Cariri (UFCA), terminou em agressão na noite de hoje, dia 09. Uma universitária do curso de Jornalismo foi agredida com um chute no rosto por outro estudante, identificado como Marcos Alan, ex-policial militar e acadêmico do 2º semestre do curso de Filosofia da UFCA.

De acordo com os discentes, eles se organizavam para realizar um sarau, no Campus de Juazeiro do Norte, quando Marcos se aproximou e, após uma breve discussão, desferiu o golpe contra a estudante Bárbara Kauany de Castro Cunha. Antes, porém, ainda segundo os acadêmicos, ele teria agredido verbalmente o estudante do curso de Filosofia, Enrique Bruno Lima Martins.

“Estávamos todos reunidos para organizar o primeiro ato da ocupação, quando ele já chegou nos ofendendo e dizendo que se alguém o desacatasse, ele iria dar voz de prisão. A moça sentou no chão e disse que ele poderia prendê-la e nada mais”, contou o estudante.

Um dos universitários flagrou, em vídeo, toda a ação. As imagens mostram que após Marcos acertar um chute no rosto da jovem, dois seguranças terceirizados da Universidade o contêm e o retiram do local. Inconformados com a agressão, o grupo de estudantes corre em direção ao agressor, no entanto, são igualmente contidos. A Polícia Militar foi acionada e conduziu Marcos ao prédio da Polícia Federal, em Juazeiro, sob gritos de “machista”.



Em nota, o Centro Acadêmico Xico Sá repudiou todo e qualquer tipo de agressão, bem como casos de homofobia e machismo e ressaltou que “o caso aconteceu no período normal de aula e que a ocupação ainda não começou”. O vídeo foi postado nas redes sociais e rapidamente foi compartilhado, gerando “revolta e indignação” de muitos internautas.

Também por meio de nota, a UFCA repudiou “qualquer ato de homofobia e/o quaisquer violências contra gêneros e orientações sexuais dentro e fora dos campi desta Universidade”. Afirmou que a Universidade “tomará imediatamente medidas cabíveis para que o estudante agressor responda por seus atos”, e acrescentou que “a UFCA dará todo o apoio necessário aos estudantes agredidos”.

ANDRÉ COSTA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Comissão do Senado aprova legalização de jogos de azar

Sem fazer alarde, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que legaliza a exploração comercial de jogos de azar em todo o território nacional. O texto inclui modalidades como jogo do bicho, bingos, apostas eletrônicas, jogos praticados em cassino, sweepstake (aposta em cavalos), entre outros.

O projeto foi apresentado em 2014 pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) — investigado na Operação Lava-Jato – e o relatório aprovado na comissão é do senador Fernando Bezerra (PSB-PE), também alvo das investigações.

No governo, havia uma preocupação em apoiar o texto antes da aprovação do impeachment, o que poderia afetar negativamente a imagem do presidente Michel Temer. Em meados deste ano, auxiliares de Temer pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que adiasse a votação do projeto para depois do processo. Alguns assessores de Temer propõem que a legalização dos jogos seja vinculada a uma “causa nobre”, como o direcionamento de parte da receita arrecadada para Saúde, Previdência ou Segurança Pública — o que ajudaria a mitigar o impacto negativo da aprovação da proposta.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já defendeu “estruturas maiores”, notadamente os cassinos, como forma de elevar a receita com jogos. As demais formas de jogo de azar, para Maia, devem ser vistas com maior cuidado.

O texto aprovado, que ainda deve passar pelo plenário do Senado e depois ser enviado à Câmara, diz que a exploração de jogos de azar constitui serviço público cuja delegação compete exclusivamente à União. Pelo texto, a União delegará a exploração do jogo de azar e competirá aos órgãos federais responsáveis, a serem designados pelo Ministério da Fazenda, a supervisão, a regulação e a fiscalização das atividades, cabendo à Caixa Econômica Federal o papel de agente operador. A concessão da exploração de jogos de azar será sempre precedida de licitação

Segundo o relatório, a concessão terá prazo de vigência de até vinte e cinco anos, dependendo da modalidade de jogos de azar, mediante pagamento do valor homologado como contrapartida à União em razão da outorga. A concessão poderá ser prorrogada, uma única vez, por igual período.

O texto diz que o valor devido como contrapartida em razão da outorga será destinado, integralmente, ao financiamento da Saúde. As multas por descumprimento da lei podem ser aplicadas cumulativamente com outras penalidades e serão fixadas em valores de até 100% do faturamento bruto, por infração. O projeto estabelece ainda taxas de fiscalização que variam de acordo com o valor dos prêmios. Vão de R$ 51 mil para prêmios de até R$ 10 milhões mensais e chegam a R$ 4,1 milhões para premiações mensais a partir de R$ 400 milhões.

Fonte: O Globo

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Com Trump eleito, qual seria o risco de que uma guerra nuclear aconteça?

Sem dúvida nenhuma, a notícia que mais provocou ondas de choque pelo mundo ultimamente é a de que Donald Trump foi eleito Presidente dos Estados (Des)Unidos da América. Aliás, tem muita gente sentindo verdadeiro pânico a respeito do que o futuro reserva com o magnata no controle do país mais poderoso do planeta — e as especulações estão circulando loucamente pela internet.

Dentre tantos temas que geram preocupação está a possibilidade de que o mundo se veja envolto em um conflito global — e um interessante artigo sobre esse tema, publicado pelo portal The Atlantic em julho deste ano, voltou a causar certo alarme. Nele, Uri Friedman conversa com Richard Shirreff, um general britânico que ocupou o posto na OTAN de Vice-Comandante Supremo Aliado na Europa, e o militar arrisca previsões pra lá de perturbadoras.

Futuro incerto
O artigo em questão é intitulado What if Russia invaded the Baltics — and Donald Trump was President? (ou “E se a Rússia invadisse os países bálticos — e Donald Trump fosse Presidente?”, em tradução livre) e, nele, Shirreff relata alguns de seus maiores temores.

O militar fala, por exemplo, de como os russos reagiram — felizes — quando o então candidato Trump questionou a importância da OTAN para Washington e foi superambíguo sobre sua opinião com relação à intervenção militar que resultou na anexação da Crimeia à Rússia, em 2014.

De acordo com Shirreff, a OTAN depende completamente da liderança norte-americana e do desejo do país de oferecer apoio incondicional aos seus aliados. Isso significa que, se o Presidente dos EUA não estiver disposto a ajudar a organização, essa atitude poderia enfraquecer a aliança e inclusive levar a um distanciamento entre as defesas europeias e estadunidenses.

O problema é que, segundo insinua Shirreff, essa possibilidade pode levar os russos a ficarem, digamos... mais “saidinhos” — o que não é nada bom. Considerando a tensão que vem crescendo na região do Báltico atualmente, imagine que o Governo Russo decida invadir algum dos países da região, como a Letônia, por exemplo.

Essa ação poderia desestabilizar a região do Báltico inteira, além de ameaçar a aliança dos Estados que fazem parte da OTAN e de elevar o risco de que uma guerra nuclear ecloda. De acordo com o militar, caso essa invasão ocorra — algo que está longe de ser impossível —, é óbvio que a organização interferiria na situação, e a Rússia poderia decidir lançar um míssil nuclear contra um dos países membros.

Ficção ou realidade?
Na verdade, Shirreff escreveu um livro de ficção sobre o assunto — intitulado “2017 War With Russia” —, mas, no artigo do The Atlantic, ele admitiu que esse cenário seria totalmente plausível. Afinal, Putin já invadiu a Georgia, a Crimeia e a Ucrânia, então, quem garante que ele não vá fazer o mesmo com outro território? Conforme alertou o militar, devemos julgar o presidente russo por suas ações, e não pelo seu discurso.

E, se a Rússia invadisse mais algum país, a OTAN não teria outro remédio além de sair ao socorro da nação atacada — e os russos, pressionados, poderiam reagir usando suas armas nucleares. Então, caso isso ocorra, uma guerra poderia escalar surpreendentemente depressa, e sem os EUA para oferecer seu apoio, as coisas poderiam ficar bem feias para todos.

Fonte: Mega Curioso

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Governo do Estado não garante reajuste dos servidores em 2017

Pelo segundo ano seguido, o Governo do Estado não garante reajuste do salário dos servidores públicos para 2017. Em reunião na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueiredo, disse que a prioridade será o pagamento em dia. O aumento do subsídio, segundo ele, será avaliado “no momento adequado”.

“Temos um crescimento de 10% previsto na folha de pessoal, que contempla servidores de universidades, mais policiais que serão chamados, professores. Naturalmente, há uma possibilidade de avaliar o reajuste no momento adequado”, explicou o secretário.

O debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 aconteceu na manhã de ontem, no segundo expediente da sessão da AL-CE, quando os parlamentares questionaram o secretário sobre pontos da matéria. Na ocasião, servidores protestavam nas galerias da Casa, enquanto deputados da base do governador Camilo Santana (PT) elogiavam o “equilíbrio” nas contas estaduais.

Respondendo a perguntas do deputado estadual Renato Roseno (Psol), Figueiredo afirmou que há uma expectativa de crescimento e que o reajuste pode acontecer, mas não pode ser garantido. “Nosso compromisso é não cair na vala comum de atraso de pagamento, temos que garantir esse compromisso de pagar a folha em dia”.

Roseno criticou a possibilidade de não haver reajuste. “Não se pode pedir dignidade a pessoas que já estão recebendo salários muito aquém da responsabilidade que têm”, argumentou. Em entrevista, ele disse ser “a questão mais preocupante” da matéria, junto com a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 no Senado, que limita os gastos e “pode haver redução das transferências”.

Em contrapartida, o líder do Governo na AL-CE, Evandro Leitão (PDT), afirmou que “vivemos numa retração econômica e temos que agir com tranquilidade e prudência”. Segundo ele, “não adianta ficar prometendo uma coisa que você não pode cumprir, principalmente ao servidor público”.

O deputado argumenta que o reajuste seria o “ideal”, mas que o momento de retração “faz com que o Estado tome algumas decisões difíceis”. Ele pondera, no entanto, que o aumento pode acontecer se houver uma melhora da economia do Estado em 2017. “É mais importante que possamos superar essa crise o quanto antes”.

Na reunião, o secretário também pôde destacar boas expectativas do Governo para o próximo ano. De acordo com ele, espera-se um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) cearense em 1,5%, índice acima do nacional.

Enviado para a Casa no mês passado, o Projeto da lei Orçamentária Anual de 2017 deve ser votada até o dia 20 de dezembro. Os deputados estaduais, porém, só têm até o dia 14 deste mês para propor emendas à matéria, que prevê as prioridades e os gastos do Governo.

Fonte: O Povo

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Conheça o homem contratado para fazer sexo com adolescentes

Em algumas regiões remotas no sul do Malauí, no leste da África, é comum que os pais de meninas paguem por sexo com um homem chamado "hiena" quando chegam à puberdade. A prática não é vista pelos mais velhos como estupro, mas como uma espécie de ritual de "purificação". No entanto, pode ter o efeito contrário: transmitir doenças.

O repórter da BBC Ed Butler conversou com um desses homens. Confira.

ATUALIZAÇÃO: Após a publicação desta reportagem, o presidente do Malauí determinou a prisão do "hiena".

Encontro com Eric Aniva no pátio empoeirado de seu casebre de três quartos no distrito de Nsanje, no sul do Malauí. Cabras e galinhas passeiam pelo chão de terra batida. Vestindo uma camisa verde encardida, ele vem na minha direção mancando – diz ser um problema de nascença – e me cumprimenta com entusiasmo. Parece gostar da ideia de ter virado o centro das atenções.

Aniva é um dos mais conhecidos "hienas" da região. É assim que são chamados homens contratados por famílias em diversas localidades no interior do Malauí para garantir a chamada "purificação" sexual. Se um homem morre, por exemplo, sua mulher deve manter relações sexuais com um "hiena" como Aniva antes de enterrá-lo. Se uma mulher sofre um aborto, a "purificação sexual" também é necessária.

O mais chocante é que aqui em Nsanje, depois de sua primeira menstrução, as meninas são obrigadas a manter relações sexuais durante três dias com Aniva para marcar a passagem da infância à vida adulta.

Caso se oponham, acredita-se que uma doença ou alguma tragédia fatal possa atingir as suas famílias ou até o vilarejo todo.

"Muitas das pessoas com quem me fiz sexo são meninas em idade escolar", revela Aniva à BBC.

"Algumas meninas têm 12 ou 13 anos, mas eu prefiro as mais velhas. Todas essas meninas sentem prazer comigo. Elas ficam orgulhosas e dizem a outras pessoas que sou homem com H, sei como dar prazer a uma mulher".

Apesar disso, muitas meninas com quem conversei no vilarejo demonstram aversão ao ritual.

"Não podia fazer nada. Tive de me submeter para o bem dos meus pais", diz uma das meninas, Maria. "Se me recusasse, a minha família poderia ser vítima de doenças – e até morrer – então fiquei apavorada".

A jovem conta que todas as suas amigas têm de fazer sexo com um 'hiena'.

Aniva aparenta cerca de 40 anos (ele desconversa quando o assunto é a sua idade) e tem atualmente duas mulheres, que sabem qual é a sua profissão. Ele conta ter tido relações sexuais com 104 meninas e mulheres - mas parece ter perdido a conta, já que citou exatamente o mesmo número em uma entrevista para um jornal local há dois anos.

Aniva diz ter cinco filhos legítimos, mas não sabe quantas mulheres ou meninas talvez já tenha engravidado. Ele conta que é um dos dez hienas na comunidade, e que todo vilarejo do distrito de Nsanje tem um. Os homens recebem de US$ 4 a U$ 7 (R$ 17,20 a R$ 23,10) pelo "serviço".

'Hiena' com HIV
A uma hora de carro dali, no fim de uma estrada de terra, sou apresentado a Fagisi, Chrissie e Phelia, mulheres na faixa de seus 50 anos e guardiãs das tradições de iniciação do vilarejo.

São elas que organizam os rituais anualmente e ensinam as meninas sobre as responsabilidades que cabem às esposas, além de como satisfazer um homem sexualmente.

A "purificação sexual" com o hiena é o último estágio desse processo, organizado voluntariamente pelos próprios pais de menina. Segundo Fagisi, Chrissie e Phelia, a iniciação é necessária "para evitar que os pais e o resto da comunidade sejam vítimas de infecções".

Eu digo a elas os rituais é que trazem um risco muito maior de transmissão de doenças.

A tradição diz que não se pode usar proteção durante a relação sexual com um hiena, mas as meninas acreditam que – como o hiena é escolhido por suas boas maneiras – estaria imune ao vírus HIV, que transmite a Aids.

Obviamente, o HIV ameaça essas comunidades. Segundo a ONU, um em cada dez malauianos é infectado pelo vírus. Eric Aniva me surpreende ao admitir que é um deles. Ainda mais surpreendente é que não revela isso aos pais que o contratam para as suas filhas.

À medida que a conversa avança, Aniva percebe a minha reação negativa e muda o discurso. Em vez de se vangloriar, diz que hoje faz menos "purificações".

"Ainda faço alguns rituais aqui e ali", afirma, e acrescenta: "Estou me aposentando".

Todos os envolvidos sabem que os rituais são condenados pela maior parte da comunidade do Malauí - não apenas pela igreja, mas ONGs e até pelo governo, que lançou uma campanha contra as chamadas "práticas culturais nocivas".

"Não vamos condenar essas pessoas", diz May Shaba, médico e secretário permanente do Ministério de Gênero e de Bem-Estar. "Mas vamos tentando informá-los de que precisam mudar esses rituais".

Pessoas com melhor nível de escolaridade pensariam duas vezes antes de contratar um hiena. Já as mulheres mais velhas com quem falei permanecem relutantes à mudança.

"Não há nada de errado com a nossa cultura", diz Chrissie. "Se você olhar a sociedade hoje, percebe que as meninas não são responsáveis, quer dizer, temos de ensinar boas maneiras para elas, para que não saiam do bom caminho, sejam boas esposas para seus maridos e nada aconteça às suas famílias."

Segundo Claude Boucher, padre católico francês que viveu no Malauí por 50 anos e agora é um proeminente antropólogo, os rituais já duram séculos. Segundo Boucher, são consequência de uma crença antiga de que crianças só atingem a maturidade depois de uma relação sexual com alguém mais velho.

No passado, como as meninas não atingiam a puberdade antes de 15 ou 16 anos, a primeira relação sexual costumava ser com o potencial futuro marido. Hoje, o ritual é realizado por um profissional ─ o hiena ─ e, para os adeptos, não há qualquer constrangimento nisso.

Boucher destaca que as tentativas de mudar a sexualização das crianças enfrentam forte resistência no sul do país, apesar de mais de o cristianismo e os seus conceitos de castidade terem chegado no país há mais de um século, além da epidemia de Aids que já dura 30 anos.

Na maioria do país ─ e particularmente nas áreas próximas às cidades de Blantyre e Lilongwe ─ a "purificação sexual" é uma coisa rara.

No distrito central de Dedza, no Malauí, os hienas são usados apenas para fazer a "purificação" de viúvas ou mulheres inférteis.

Mesmo assim, Theresa Kachindamoto ─ uma das poucas líderes mulheres no Malauí ─ transformou a luta contra o ritual em sua principal prioridade.

Ela tenta convencer outras lideranças regionais a reforçar a sua luta. Em alguns distritos, como Mangochi, no leste do país, tenta-se adaptar os costumes de modo a substituir o sexo por uma unção mais benéfica para a menina.

Em Nsanje, entretanto, poucos lutam por mudança. Como o Malauí é um dos países mais pobres do mundo, com índices alarmantes de fome nas zonas rurais, modificar estas tradições antigas está longe das prioridades do governo.

Em um vilarejo remoto, encontrei uma das duas esposas de Aniva, Fanny, junto com sua filha bebê. Fanny era viúva antes de ser "purificada" por Aniva com sexo. Eles se casaram logo depois.

O relacionamento entre os dois, no entanto, parece tenso. Sentada ao lado do "hiena", ela admite timidamente que odeia o trabalho dele, mas admite que a atividade sustenta a família. Pergunto se ela espera que sua filha, de dois anos de idade, passe pela mesma iniciação daqui a 10 anos.

"Não quero que isso aconteça", diz. "Quero que essa tradição acabe. Somos forçadas a ter relações sexuais com 'hienas'. Não se trata de uma escolha voluntária e acho isso muito triste para todas as mulheres."

"Você achou horrível quando passou por isso?", pergunto.

"Odiei na época e odeio até hoje", diz Fanny.

Quando pergunto a Aniva se ele quer que a própria filha atravesse um ritual de purificação sexual, ele me surpreende de novo.

"A minha filha, não. Não posso permitir que isso aconteça. Agora, estou lutando pelo fim dessa prática".

"Você continua trabalhando, mas está lutando contra a tradição?", digo, surpreso.

"Não, como eu disse, estou parando", responde Aniva.

"Sério?", replico.

"Sim, de verdade. Eu parei."

Fonte: BBC Brasil

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MPCE requer o afastamento cautelar do prefeito de Milagres por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra Hellosman Sampaio de Lacerda, atual prefeito daquela cidade, por ato de improbidade administrativa. O representante do MPCE requereu à Justiça uma medida cautelar de afastamento do gestor municipal a fim de evitar o insistente descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em despesas com pessoal.

Segundo consta na ACP, as contas da Prefeitura do exercício de 2012 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com 12 itens considerados negativos, e pela Câmara de Vereadores de Milagres. O total das despesas com pessoal no primeiro semestre de 2012, em Milagres, foi de cerca de oito milhões de reais e, nos seis meses seguintes passou para mais de 10 milhões, uma evolução de R$ 1.956.856,75 que ultrapassa o limite legal com um gasto indevido de quase dois milhões de reais, aponta o promotor de Justiça Saul Cardoso.

“Chega-se à conclusão de que Hellosman Sampaio descumpriu os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal no sentido de promover o equilíbrio orçamentário, apenas com o objetivo de obter indevida vantagem no pleito eleitoral”, argumenta o titular da Promotoria de Justiça de Milagres. E complementa: “Os recursos públicos, geralmente escassos, deve de ser geridos de forma responsável, planejada e transparente, com observância da estrita adequação às necessidades públicas. A LRF constitui num verdadeiro código de conduta a ser observado pelo administrador na gerência da coisa pública, com o fim de prever instrumentos de planejamento, controle e transparência e possibilitar a utilização racional das receitas em benefício das necessidades coletivas”.

Não obstante o histórico de contas desaprovadas, ainda segundo o promotor, o prefeito anunciou, neste mês de novembro, a contratação de mais funcionários temporários. “Situações como essa retratam a gravidade e a persistência da ilegalidade no trato das finanças públicas, constituindo, por si só, em repugnante imoralidade que indelevelmente acaba por impregnar a continuidade de atuação do agente ímprobo. Diante desse quadro, a permanência do demandado na função de Prefeito Municipal representa, por si próprio, uma afronta à ordem pública”, defende Saul Cardoso.

O promotor de Justiça salienta que, caso a liminar seja concedida, o agente público ficará afastado de suas funções até que se realize o equilíbrio fiscal nos limites traçados pela LRF, como medida de proteção do Estado, da sociedade e dos princípios constitucionais, com destaque para o princípio da moralidade administrativa, mas permanecerá com o cargo e recebendo remuneração até deliberação posterior. Caso condenado, o réu poderá sofrer a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.

Assessoria de Comunicação/MPCE

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Amadureceu: ator do meme 'Por que você não amadurece?' virou gente grande

Você já deve ter visto o meme "Por que você não amadurece?" rolando na sua timeline, não é mesmo?

Esse meme explodiu nas redes sociais brasileiras na última segunda-feira (7) e foi feita com uma cena do personagem Aaron Bailey na série "Full House", que no Brasil ficou conhecida como "Três é Demais", exibida entre 1987 e 1995.

Você talvez se lembre dele de filmes como "Cemitério Maldito". Ele também fez "Um Tira no Jardim de Infância" ao lado de Arnold Schwarzenegger. E esteve com Bruce Willis em "Código Para o Inferno".

O ator hoje está com 30 anos e, contrariando o meme, amadureceu! Miko Hughes continua atuando, mas agora em papéis de menor destaque. 

Ele já está sabendo do sucesso que está fazendo aqui no Brasil. Em sua última postagem no Instagram, Hughes agradeceu por ter virado meme por aqui e compartilhou uma imagem da página que reúne as melhores montagens.

Fonte: Mega Curioso

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Bolsonaro diz no Conselho de Ética que coronel Ustra é 'herói brasileiro'

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou nesta terça-feira (8) em sessão do Conselho de Ética da Câmara que o coronel reformado Carlos Brilhante Ustra é um "herói brasileiro". Ustra, que morreu aos 83 anos em 2015, reconhecido na primeira instância da Justiça como torturador no período da ditadura militar (1964-1985).

O Conselho de Ética analisa processo disciplinar que apura se o deputado do PSC quebrou o decoro parlamentar ao homenagear Ustra em pronunciamento durante a primeira fase de votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

"Pela família e inocência das crianças que o PT nunca respeitou, contra o comunismo, o Foro de São Paulo e em memória do coronel Brilhante Ustra, o meu voto é sim", proclamou Bolsonaro na ocasião.

O PV, autor da representação contra Bolsonaro argumenta que a fala do parlamentar configura uma "verdadeira apologia ao crime de tortura".

"Conheci e fui amigo do Ustra. Sou amigo da esposa dele, sou uma testemunha viva de toda essa história do que queriam fazer com nosso país, o que o PT fez com as doutrinações nas escolas. Sou exemplo vivo da história brasileira. O coronel recebeu a mais alta comenda do Exército, é um herói brasileiro. Se não concordam, paciência", disse Bolsonaro em discurso na sessão do conselho.

Parecer do relator e votação
A votação do parecer do relator não foi concluída e deverá ser realizada nesta quarta-feira (9). Odorico Monteiro (PROS-CE), relator da representação, pediu a continuidade do processo de Bolsonaro.

Para Monteiro, é necessário aprimorar a reflexão sobre os limites do artigo da Constituição que assegura a deputados e senadores o direito de expressar qualquer tipo de opinião ou fala.

"Estamos discutindo a questão da dignidade humana, da tortura. A admissibilidade é para que a gente possa no debate do mérito aprimorar o uso do artigo 53", concluiu o parlamentar cearense.

Caso os membros do conselho votem a favor do relatório de Monteiro, o processo disciplinar segue tramitando. Contudo, se os deputados optarem pela rejeição da peça, um novo relator será designado pelo presidente do colegiado.

O deputado Marcos Rogério (DEM-GO) se adiantou e apresentou voto em separado pelo arquivamento da representação.

Rogério argumentou que protegeu o exercício "pleno" da função parlamentar e seguiu a prerrogativa da Constituição em que os deputados são invioláveis civil e penalmente quanto suas opiniões.

"O deputado não pode ser responsabilizado por suas palavras e votos no livre exercício da prática política. As declarações têm ligação com o exercício do mandato", disse o deputado do DEM.

Os colegas de partido Laerte Bessa (PR-DF) e Capitão Augusto (PR-SP) concordaram com Rogério e declararam que acompanharão o voto do parlamentar.

Capitão Augusto afirmou ainda que Ustra foi condenado somente em primeira instância, e que, portanto, o princípio da presunção de inocência deveria ser aplicado no caso do coronel. 

"Tivemos o parecer brilhante de Marcos Rogério. Ustra foi julgado em primeira instância, não houve trânsito em julgado, permanece para ele a presunção de inocência. Antecipo o voto em separado, concordando com Marcos Rogério", reiterou.

Jean Wyllys
O Conselho de Ética ouviu testemunhas sobre a representação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por ele ter cuspido em Bolsonaro também no dia da votação da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma, em 17 de abril deste ano.

Bolsonaro disse que há gravações que comprovam que o ato de Wyllys foi "premeditado". O parlamentar argumentou que o deputado do PSOL afirmou que cuspiria nele "quantas vezes fosse preciso".

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) saiu em defesa de Wyllys alegando que a ação não foi premeditada e que considera uma "perda de tempo" para o Conselho de Ética investigar esta ação. O processo de Wyllys segue na fase de depoimento das testemunhas.

Fonte: G1

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MPCE requer suspensão de pagamento de honorários que descontarão mais de R$ 27 milhões do FUNDEF de três municípios do Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Barbalha, Brejo Santo e Juazeiro do Norte, ajuizou Ações Civis Públicas com pedidos de tutela de urgência requerendo a suspensão dos pagamentos de honorários contratuais em favor dos escritórios Ferraz & Oliveira Advogados Associados, Queiroz Cavalcanti Advocacia, Henrique Carvalho Advogados e Lima, Marinho, Pontes e Vasconcellos Advogados, contratados para atuar em ações referentes à complementação do então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Juntos, os valores chegam a R$ 27.753.181,29, a serem retirados da verba que iria para a educação.

De acordo com os Promotores de Justiça Klecyus Weyne de Oliveira Costa e Francisco das Chagas da Silva, titulares da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Barbalha, Muriel Vasconcelos Damasceno, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, e José Silderlandio do Nascimento, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Juazeiro do Norte, os três Municípios contrataram, entre os anos de 2006 e 2007, sem licitação e sem procedimento prévio de inexigibilidade, o escritório Ferraz & Oliveira Advogados Associados, com sede em Recife (PE). O escritório citado contratou os três outros: Queiroz Cavalcanti Advocacia, também de Recife, Henrique Carvalho Advogados e Lima, Marinho, Pontes e Vasconcellos Advogados, estes últimos com sede em Maceió (AL).


A ação ajuizada pelos escritórios foi julgada procedente e a União condenada a pagar aos três municípios a diferença do FUNDEF: R$ 30.690.144,26 para Barbalha; R$ 17.349.864,33 para Brejo Santo; e R$ 121.377.065,64 a Juazeiro do Norte. Desse valor total, R$ 27.753.181,29 foram reservados aos advogados, através de precatórios, para pagamento de honorários contratuais. Além desse valor destacado, os escritórios vão receber ainda R$ 1.694.170,74 referentes aos honorários sucumbenciais custeados pela União.

Nas Ações Civis Públicas, o MPCE aponta uma série de irregularidades. Apesar dos contratos mencionarem que as contratações decorriam de procedimento licitatório na forma de inexigibilidade, foi constatado que, na verdade, tratou-se de contratação direta, configurando verdadeira contratação particular, já que ocorreu sem licitação, bem como sem previsão das cláusulas obrigatórias típicas de contratos públicos. A celebração dos contratos ocorreu, assim, ilegal e clandestinamente e dessa forma, os órgãos de fiscalização não tiveram conhecimento da existência dos contratos.

Para os representantes do MPCE, diante das irregularidades apontadas, o pagamento dos honorários contratuais causaria considerável perda nos investimentos em educação do município, razão pela qual requereram, em sede de liminar, a suspensão do pagamento destinado aos advogados e, no mérito, como pedido principal, a declaração da nulidade do contrato celebrado.

Assessoria de Comunicação/MPCE

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James Morrison - Broken Strings ft. Nelly Furtado



Recursos do Cinturão das Águas são ampliados em 163%

Os recursos para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) que vai distribuir a Transposição do Rio São Francisco em várias regiões do Ceará foram ampliados em 163%, nos últimos cinco meses. Entre junho e outubro, o Ministério da Integração Nacional (MI) transferiu R$ 115,7 mi para o governo do Estado, assegurando a continuidade da obra, atrasada em seus cinco lotes.

Reunião
Ontem à noite, o governador Camilo Santana esteve reunido com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, para solicitar liberação de verba das obras de infraestrutura e cobrar ações da União para retomada das obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco, cujo Eixo Norte que vai transferir recurso hídrico para o Ceará está paralisado desde junho.

O MI informou que o maior volume de desembolso para o CAC ocorreu entre setembro e outubro deste ano, com recursos de R$ 85,7 mi. O empreendimento vai permitir que a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco chegue a várias regiões do Estado, inicialmente, ao Açude Castanhão, por meio do Rio Salgado que desemboca no Rio Jaguaribe, no município de Icó, assegurando, dessa forma, o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza.

Entre janeiro e maio, deste ano, foram liberados R$ 44 milhões, segundo o MI. Os recursos fazem parte do conjunto de medidas para atenuar os efeitos da seca e estiagem em Estados do Nordeste que sofrem com a irregularidade das chuvas há cinco anos. O Trecho 1 do CAC será interligado ao projeto por meio das barragens Jati e Porcos, localizadas entre Brejo Santo e Jati (CE). Quando concluída a etapa mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas.

Em outubro foram pagos R$ 103,7 mi, sendo R$ 43,2 mi para o CAC; R$ 28 mi para o Canal do Sertão Alagoano; R$ 25 mi para a Adutora do Agreste; e R$ 7,4 mi para a Vertente Litorânea.

Recentemente, o governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que, se ocorrer um colapso hídrico na RMF, a partir de fevereiro de 2017 e em outras regiões do Estado, a culpa será do governo federal por causa do atraso nas obras de Transposição das Águas do São Francisco.

Andamento
No último sábado (5), o Diário do Nordeste mostrou a situação das obras que objetivam salvar o Estado de um colapso hídrico, com o título 'Obras de transposição soam como promessas distantes'. O trecho principal e mais adiantado do CAC, no momento, é o lote I, com 49% já executados. Ele se concentra na área que receberá as águas da transposição, a partir do município de Jati, no Riacho dos Porcos. O lote II, na zona rural de Missão Velha, tem 23% dos serviços concluídos, porém há mais de um ano está parado. O lote III está com 19%, o lote IV, com apenas 4,26% e o quinto lote (que corresponde aos túneis), com 51% dos serviços executados.

ANDRÉ COSTA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Camilo Santana se reúne com Temer para discutir retomada das obras da transposição

O governador Camilo Santana se reuniu na noite desta terça-feira (08), no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Michel Temer. Na pauta, a retomada das obras da Transposição do São Francisco e outras ações em infraestrutura hídrica.

"Conversamos sobre a necessidade de buscarmos alternativas mais rápidas para o retorno das obras da Transposição, que nos dará segurança e garantia de que, caso não chova no Ceará, o estado não entre em colapso", citou o governador Camilo Santana, que estava acompanhado dos ministros Hélder Barbalho (Integração Nacional) e Henrique Meirelles (Fazenda), do deputado federal Danilo Forte e dos senadores Tasso Jereissati e Eunício Oliveira.

Durante o encontro, ficou definido que uma nova reunião será realizada nesta quarta-feira (09) à noite, em Brasília, entre o governador Camilo Santana, o Ministério da Integração Nacional e o Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja construída uma alternativa para a retomada das obras, que estão paralisadas no trecho entre Pernambuco e Jati, no Cariri cearense.

"Estamos no quinto ano consecutivo de seca e já investimos, apenas em Fortaleza e Região Metropolitana, mais de R$ 70 milhões em ações de infraestrutura hídrica para evitar o desabastecimento. Temos feito um esforço muito grande com recursos do estado. Mas precisamos que essa obra da transposição seja retomada imediatamente", disse o governador Camilo Santana.

Fonte: Diário do Nordeste (Com informações da Casa Civil)

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Donald Trump é eleito o 45º presidente dos EUA

Bilionário, famoso e polêmico ainda eram adjetivos insuficientes para o empresário Donald Trump, 70, que agora também tem no currículo o título de presidente dos Estados Unidos. Dono de um império imobiliário, cassinos e campos de golfe, o magnata vai se apoderar, em 20 de janeiro de 2017, da cadeira mais importante de seu país.

Embora as pesquisas de intenção de voto indicassem o contrário, Trump venceu a candidata democrata, a ex-secretária de Estado e ex-primeira-dama Hillary Clinton, conquistando ao menos 276 dos 538 votos do Colégio Eleitoral em contagem parcial dos votos pela Associated Press às 5h35 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9).

Hillary obteve 218 votos nessa contagem e, apesar de aparecer com pequena vantagem nas pesquisas de intenção de voto, perdeu Estados importantes, como a Flórida, Ohio e a Carolina do Norte.

Trump assumirá o cargo hoje ocupado por Barack Obama ao lado de seu vice, o governador do Estado de Indiana, Mike Pence. Em seu discurso de vitória, Trump se comprometeu a "renovar o sonho americano" e fez um apelo para a união do país. "Serei o presidente de todos os americanos e isso é muito importante para mim".

"Para aqueles que optaram por não me apoiar, estou estendendo a mão para a sua orientação e ajuda para que possamos trabalhar juntos para unificar nosso grande país", disse Trump, em um apelo também pela união de seus críticos, principalmente dentro do Partido Republicano.

O mercado financeiro reagiu negativamente ainda durante a apuração. Na Ásia, as bolsas registraram forte queda. O peso mexicano alcançou o nível mais baixo dos últimos 20 anos.

Fonte: UOL

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Conheça o Mayaro, vírus transmitido pelo Aedes aegypti que pode se espalhar

Os microrganismos também lutam pela sobrevivência de suas respectivas espécies. Procuram se adaptar das maneiras mais incríveis possíveis para não desaparecer. É o que está acontecendo atualmente com um vírus chamado Mayaro. Não é um vírus novo. Foi identificado pela primeira vez em 1954 e existe em regiões silvestres aos redores da região Amazônica.

Nas últimas semanas, pesquisadores da Flórida o identificaram no Haiti, em um menino de 8 anos, com febre e dores abdominais. Concluiu-se, portanto, que este vírus pode estar se espalhando pelo continente.

O grande problema é que este vírus possivelmente tenha se adaptado. Antes era transmitido apenas por mosquitos vetores silvestres e agora aparentemente pode ser transmitido por mosquitos vetores urbanos que já estão espalhados pelo mundo: Aedes aegypti principalmente, e o Aedes albopictus. Se isso se confirmar, há muitas razões para nos preocuparmos, uma vez que o Aedes está fortemente presente em todo o território nacional. Este vírus provoca  uma doença semelhante à chikungunya. Chama-se Febre do Mayaro.

Quais os sintomas da Febre do Mayaro?
Os sintomas são muito parecidos com os da dengue e/ou chikungunya. Começa com uma febre inespecífica e cansaço, sem outros sinais aparentes. Logo após podem surgir manchas vermelhas pelo corpo, acompanhadas de dor de cabeça e dores  nas articulações. Os olhos podem também ficar doendo e em alguns casos reporta-se intolerância à luz. São sintomas muito parecidos e por isso a febre do Mayaro pode ser facilmente confundida com dengue ou com chikungunya. No entanto, no Mayaro as dores e o inchaço das articulações podem ser mais limitantes e durar meses para passar.

Como saber se é dengue, zika, Mayaro ou chikungunya?
Pelo quadro clínico pode ser difícil diferenciar. Só os exames laboratoriais específicos é que podem apontar o diagnóstico correto. No menino de 8 anos do Haiti suspeitou-se inicialmente de dengue ou chikungunya. Mas os testes vieram negativos e o de Mayaro confirmou ser positivo.

Há vacina ou tratamento específico para a febre do Mayaro?
Não. Até o momento não há nem vacina nem tratamento específico. O tratamento é dirigido ao alívio dos sintomas. A evolução em geral é bastante favorável.

Já foram confirmados casos de febre do Mayaro no Brasil?
Sim. Entre dezembro de 2014 e junho de 2015 foram confirmados 197 casos  de febre do Mayaro nas regiões Norte e Centro-Oeste, com destaque para os estados de Goiás, Pará e Tocantins. Todas estas pessoas moravam ou estiveram em área rural, silvestre ou de mata por atividades de trabalho ou lazer. O Estado de Goiás registrou 66 casos até fevereiro de 2016 e o Datasus não possui mais dados atualizados deste ano. Importante salientar que no Brasil a transmissão desta doença limitou-se a regiões de mata. Não há relatos, até o momento, de transmissão urbana.

Qual é a melhor forma de se proteger da febre do Mayaro?
Claro que as medidas que todos conhecemos para evitar a proliferação dos mosquitos são fundamentais e importantíssimas. Mas em um país continental e tropical, com chuvas e calor, essa tarefa é praticamente impossível. Por isso evitar as picadas são uma forma eficiente para garantir proteção. Isso pode ser feito com telas nas janelas, mosquiteiros nas camas,  principalmente nos berços do bebês pequenos e repelentes de mosquitos transmissores. Vale reforçar  que os repelentes indicados pela Organização Mundial de Saúde são a Icaridina, o DEET e o IR 3535.

Para lembrar: o Aedes vive só 45 dias, voa no máximo em um raio de 300 metros de onde nasceu e, para transmitir uma doença, tem que picar primeiro uma pessoa contaminada para depois picar uma susceptível. Parece impossível “pegar” uma destas doenças, em se tratando de um mosquito de 0,5cm de comprimento e aparentemente “frágil”. Mas a realidade está aí para provar o contrário. Podemos mata-lo com a palma de nossas mãos. Mas ele certamente também nos pode matar com uma picada imperceptível. Por isso, protejam-se!

Fonte: G1

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