Requerimento que pede anulação de delação da JBS é aprovado

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (31) proposta de fiscalização que mira a JBS e pede a revisão da delação premiada firmada pelos executivos da empresa com a Procuradoria-Geral da República.

A aprovação se deu por unanimidade.

Líderes do governo de Michel Temer e de 17 partidos políticos assinam a proposta, o que representa 87% do tamanho total da Câmara. Congressistas e integrantes do Executivo são os principais alvos da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que controlam a J&F, dona da JBS.

Ao todo, a JBS diz ter pago propina a 1.829 políticos nos últimos anos e—ntre eles Temer, que desde então viu seu cargo ficar sob ameaça.

"A população está revoltada com o tratamento dado aos sócios e executivos do grupo. Mesmo tendo confessado crimes em série, e considerando a possibilidade de terem cometido crimes pós-delação, tiveram perdão judicial e vivem confortavelmente no exterior", escreveu o deputado Carlos Melles (DEM-MG), relator da proposta na comissão.

O colegiado afirma que irá tratar da compra de dólares pelo grupo antes de a delação vir à tona, o que resultou em um salto na cotação da moeda norte-americana, além da suspeita de irregularidades em operações de crédito do grupo com bancos oficiais. Para isso, afirma que irá convocar pessoas e entidades, requerer informações e documentos, inclusive sigilosos, realizar diligências e perícias, além de solicitar providências a outras autoridades.

"Não podemos permitir que tal 'crime perfeito' se concretize. (...) Há que se rever a colaboração premiada negociada junto à Procuradoria-Geral da República e homologada pelo Supremo Tribunal Federal, além das bases do acordo de leniência ainda em andamento", diz o requerimento aprovado pela comissão. A J&F fechou acordo de leniência em que se compromete a pagar R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos.

A expressão "crime perfeito" é a mesma utilizada por Temer ao atacar Joesley em seu segundo pronunciamento sobre a crise.

A proposta pede que a Câmara realize o ato de fiscalização com o Tribunal de Contas da União e, se necessário, com outros órgãos, como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Ministério da Transparência e AGU (Advocacia-Geral da União).

Técnicos da Câmara dizem que os efeitos da proposta são mais políticos do que práticos, já que a delação da JBS foi homologada pela mais alta corte do Poder Judiciário.

No ano passado, o Congresso tentou sem sucesso aprovar uma anistia aos alvos da Lava Jato em meio às notícias sobre a delação da Odebrecht, que também atingiu em cheio o mundo político. 

Fonte: Folha

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Encontro debate políticas públicas voltadas à saúde da mulher

Os seis Municípios que compõem a 21ª Regional de Saúde – Barbalha, Caririaçu, Granjeiro, Jardim e Missão Velha – participaram, em Juazeiro do Norte, da 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher. As Secretárias de Saúde de todos os Municípios, a Coordenação da Regional e representantes dos Conselhos de Saúde Estadual e Municipal participaram do encontro, que debateu o tema “Desafios para a Integralidade com Equidade”.

A Secretária de Saúde de Juazeiro do Norte, Nizete Tavares, fez a abertura dos trabalhos falando a respeito do início do debate sobre saúde da mulher a nível nacional, e explicando como aconteceu a articulação para o evento no Cariri. Sobre o tema, Nizete explicou a necessidade de envolvimento de outras secretarias e outros órgãos, e da iniciativa privada, além da parceria do controle social e da câmara municipal para fortalecer a atenção à saúde da mulher.

A Secretária também ressaltou que entre os grandes desafios da Saúde, está a Saúde da Mulher, que também é uma das prioridades. Dentre as questões, estão a prevenção do câncer de colo de útero e de mama e a garantia da isonomia dentro da Saúde, entre os mais variados grupos de mulheres negras, em situação de rua e outras condições.

O mesmo tema já foi debatido em cada um dos Municípios, e a partir dos 4 eixos (o papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; o mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; vulnerabilidades e equidades na vida e na saúde das mulheres; e políticas públicas para as mulheres e a participação social) foram estabelecidas as suas propostas que deverão ser levadas para a Conferência Estadual, e em seguida para a Conferência Nacional.

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JBS é a maior devedora da Previdência no país com débito de R$ 2,39 bilhões

A JBS lidera a lista dos maiores devedores da Previdência. Ao todo, a empresa deve R$ 2,39 bilhões à União em receita previdenciária. O valor é quase cinco vezes menor do que os R$ 10,3 bilhões que a J&F — holding que controla a JBS — aceitou pagar em um acordo de leniência com a Procuradoria-Geral da República, para encerrar as investigações de operações como a Bullish e a Carne Fraca.

No ranking, o frigorífico aparece atrás, apenas, da Varig, que, no entanto, já decretou falência. Depois da JBS, há outras quatro empresas que devem mais de R$ 1 bilhão à União em receita previdenciária. São elas, na ordem: a Viação Aérea São Paulo (Vasp), a Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), a Transbrasil Linhas Aéreas e a Marfrig Global Foods.

A lista foi elaborada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Fazenda, a pedido do deputado federal Sandro Alex (PSD-PR). Ao Correio, o parlamentar disse que pretende usar o ranking na CPI mista aberta no Congresso Nacional para investigar a JBS. "Como eles conseguiram pegar empréstimos junto ao BNDES com toda essa dívida? Os municípios não conseguem", questionou Sandro. "E como eles pretendem pagar um acordo de leniência de R$ 10 bilhões com um dívida dessas?", acrescentou.

O deputado também solicitou outras duas listas. Uma delas mostra os maiores devedores de FGTS. Mais uma vez, a Varig lidera, com uma dívida total de R$ 790 milhões, seguida pela Vasp e pela Associação Sociedade Brasileira de Instrução. O outro ranking trata de dívidas não previdenciárias, que abrangem quaisquer outros tipos de débito com a União. Em primeiro lugar, aparece a Vale, com R$ 49,2 bilhões. Em segundo, está a Carital Brasil, antiga Parmalat, com 27 bilhões. Em terceiro, a Petrobras, com 23,3 bilhões. 

Somados, os débitos dessas três empresas com os cofres públicos chegam a R$ 100 bilhões, que seria o déficit da Previdência e a razão da reforma proposta pelo governo Temer. "Essas listas são importantes para levantar esses questionamentos e cobrarmos do governo. O Brasil passa por um momento difícil e esse dinheiro pode nos ajudar a superá-lo", justificou Sandro Alex.

Maiores devedores por natureza de receita previdenciária

1) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA: R$ 3.891.123.676,04

2) JBS S/A: R$ 2.395.293.113,45

3) VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A: R$ 1.915.540.351,60

4) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL: R$ 1.782.516.015,20

5) TRANSBRASIL SA LINHAS AÉREAS: R$ 1.319.019.917,44

6) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.: R$ 1.161.669.448,95

7) INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE: R$ 850.589.988,37

8) INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE: R$ 789.139.385,40

9) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL: R$ 747.653.557,53

10) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERAÇÃO: R$ 742.896.061,04

Maiores devedores FGTS

1) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA: R$ 790.156.831,42

2) VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A: R$ 155.326.928,92

3) ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO: R$ 125.498.100,94

4) SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO: R$ 106.009.227,69

5) TV MANCHETE LTDA: R$ 104.125.265,79

6) LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A: R$ 93.398.850,25

7) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA: R$ 80.214.384,65

8) SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: R$ 77.451.552,76

9) ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU: R$ 73.786.400,01

10) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: R$ 71.659.867,01

Maiores devedores por natureza de receita não previdenciária

1) VALE S.A.: R$ 49235.243.696,91

2) CARITAL BRASIL LTDA: R$ 27000.160.842,07

3) PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS: R$ 23.308.153.058,86

4) INDÚSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A: R$ 10.535.778.707,69

5) DUAGRO SA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES: R$ 7.095.333.994,01

6) VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A: R$ 6.754.438.240,97

7) PPL PARTICIPAÇÕES LTDA.: R$ 6.749.018.610,48

8) BANCO BRADESCO S.A.: R$ 5.467.263.163,27

9) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA: R$ 4.986.940.967,82

10) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA: R$ 4.643.767.771,71 

Fonte: Correio Braziliense

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Comissão do Senado aprova eleições diretas em caso de vacância da Presidência

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (31) a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 67/2016, que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial.

A proposta é de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF) e tem como relator Lindbergh Farias (PT-RJ).

Assim, se a proposta for aprovada pelos senadores e, depois, pela Câmara, uma eventual saída de Michel Temer (PMDB) da Presidência devido à atual crise política levaria a eleições diretas, com o eleito completando o restante do mandato até 2018. O novo pleito aconteceria em 90 dias após o afastamento do presidente.

Cinco dias após a publicação do parecer da CCJ, a PEC pode ser incluída na ordem do dia para votação em dois turnos no Senado. Para ser aprovada, uma PEC precisa se votada em dois turnos na Câmara e no Senado. Depois disso, a PEC não precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.

A ideia anima a oposição a Temer por tirar do Congresso, dominado pela base governista, o poder de escolher um novo presidente em um momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece como líder em pesquisas de intenção de voto.

A aprovação da proposta é defendida da oposição especialmente após a divulgação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Temer nega ter cometido irregularidades.

No texto original aprovado pela CCJ mantém-se o princípio da anualidade, ou seja, as regras eleitorais só podem ser alteradas no mínimo um ano antes da eleição.

O que diz a Constituição atualmente
Atualmente, independentemente da forma de saída do presidente (renúncia, impeachment, cassação), a Constituição Federal determina que a eleição se realize de maneira indireta. O artigo 81 da Constituição estabelece que, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos durante os últimos dois anos do mandato (como é o caso de Temer, cujo mandato se encerra em dezembro de 2018), uma eleição indireta para os dois postos deve ser realizada. O pleito deve ser convocado em até 30 dias e ser realizado em sessão bicameral do Congresso Nacional, com voto aberto e peso igual para todos os membros do colégio eleitoral: 513 deputados e 81 senadores.

Diz o parágrafo 1º do artigo 81: "Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei".

Câmara também discute Diretas
Na Câmara, pela quinta reunião consecutiva, os membros da CCJ não entraram em acordo para discutir a chamada PEC das Eleições Diretas (227/16). Desde a última quarta-feira (24), quando a PEC foi retirada da pauta de votação da CCJ, a oposição tem obstruído os trabalhos da comissão com a apresentação de diversos requerimentos.

Os oposicionistas afirmam que só deixarão de impedir a votação de outros projetos se a PEC das Eleições Diretas, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), for reintroduzida na pauta. A última reunião em que a proposta constou da pauta ocorreu no dia 23, quando a discussão foi encerrada devido ao início da ordem do dia no plenário da Câmara.

No início da reunião desta quarta-feira, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), chegou a propor a convocação de uma reunião extraordinária, na próxima quarta (7), para discutir unicamente a proposta. Pelo acordo, Pacheco se comprometeu a reincluir a PEC na pauta se os deputados desobstruírem as reuniões marcadas para hoje, amanhã (1º) e a próxima terça-feira (6).

A proposta foi aceita, mas os oposicionistas pediram garantias de que a discussão não seja obstruída pelos partidos aliados ao governo. Contudo, representantes da base aliada rejeitaram o acordo e sinalizaram que esvaziariam a reunião.

Os oposicionistas pedem o impeachment de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino. Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas (quando cabe ao Parlamento escolher o susbtituto) em caso de vacância dos cargos de presidente e vice.

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), propôs a data e uma sessão única para análise do texto, o que teve o consentimento da oposição. Em troca, seria retirada a obstrução que impede os trabalhos da comissão há três semanas. "Serei razoável, como fui com a PEC 282/16 (que proíbe as coligações entre legendas nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar dos partidos), e vamos tentar enfrentar essa nova PEC", explicou o presidente.

Mas os deputados que apoiam o governo deixaram claro que não participariam do acordo. "Pela base do governo não há nenhum acordo quanto a sessão única e leitura de relatório dessa PEC. Nós defendemos a Constituição e as regras que estão em vigor", disse o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Para o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o tema pode ser discutido em outro momento. "Ele será usado como oportunismo político, uma narrativa de que só a eleição pode resolver nossos problemas. Em outro momento podemos discutir, até porque não há tempo para aprovar em qualquer eventualidade", defendeu o deputado

A oposição, que tem o apoio de alguns deputados da base, quer votar a PEC e já fez um requerimento para que ela seja pautada em uma sessão única, que ainda não foi marcada. "Não seria viável aprovar as eleições diretas antes de novas eleições? Apenas se obstruírem, mas se a Câmara quiser enfrentar isso há tempo sim", defendeu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Abaixo-assinado e protestos
A aprovação da PEC ocorre no momento em que vários movimentos sociais pedem Diretas Já pelo país.

No último domingo, um ato no Rio de Janeiro com milhares de pessoas e presença de artistas pediu a saída de Temer da Presidência e a realização de eleições diretas.

Na semana passada, representantes dos movimentos estudantis UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) entregaram um abaixo-assinado com 220 mil assinaturas pedindo a convocação imediata de eleições diretas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles pedem a renúncia do presidente da República seguida de eleições diretas.

"Agora, ao invés de superar a crise, estamos nos afundando nessa crise. De atalho em atalho, de impeachment ilegal, de eleições indiretas, a gente acaba afundando o país em uma crise. A saída por eleições indiretas não vai resolver o problema institucional", afirmou Carina Vital, presidente da UNE.

Fonte: UOL (Com informações da Agência Senado, Agência Brasil e Agência Câmara)

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No Dia Mundial Sem Tabaco, cardiologista alerta para os perigos do cigarro

31 de maio é o Dia Mundial Sem Tabaco. E o consumo de cigarro é, sem dúvida, um dos piores hábitos do ser humano e ainda vemos muitos jovens, principalmente mulheres, fumando desajeitadamente, acreditando ser demonstração de independência no seu círculo de vida. A Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC pesquisou mais de mil pessoas de 70 cidades de médio tamanho e concluiu haver relação direta entre o tabaco e pobreza. Entre os fumantes, 46,8% recebem entre um e cinco salários mínimos, 24,5% até um mínimo, 14,5% entre cinco e dez mínimos e 14,1% acima de dez salários.

Em relação à escolaridade, 34,6% são analfabetos ou têm até o 4º ano do ensino fundamental, 36,8% dos fumantes têm até o oitavo ano do fundamental, 21,2% até o ensino médio e 7,4% têm curso superior. A concentração de fumantes é maior entre as pessoas com menos de oito anos de estudo. A Sociedade de Cardiologia do Estado de SP – SOCESP (Datafolha), descobriu que 95% dos cidadãos têm total consciência de que fumar é um fator de risco para complicações cardíacas.

Portanto, a alta taxa de fumantes só se explica pela dependência e pelos fatores comportamentais que dificultam o abandono do cigarro. É nesse quadro que a orientação médica/psicológica assume ainda maior importância, já que um tratamento adequado aumenta consideravelmente as chances de largar o cigarro.

Atividade física para abandonar o tabagismo
“Quem pratica esporte, não costuma fumar”. Uma verdade com alto valor na luta contra o tabagismo. Após avaliação médica competente, iniciar atividade esportiva regular começar, por exemplo, pelas corridas por 2 ou 3km em 30 minutos, quatro vezes por semana, na intensidade moderada associado ao fortalecimento muscular de 30 minutos duas vezes por semana. A vantagem das corridas é poder participar em grupos, que se estimulam uns aos outros O incentivo para atividades esportivas, principalmente as coletivas, nas crianças e adolescentes, é altamente motivacional para afastá-las do tabagismo e outros vícios mais graves.

Cigarro, E-Cigarrete e narguilé
A nicotina é um dos principais componentes do cigarro e a que leva à dependência química promovendo um efeito psicoativo, ou seja, altera o estado físico (dependência física), emocional (dependência psicológica) e altera o comportamento (situações associadas ao cigarro) em oito segundos após ser inalado. Isso porque a maior absorção ocorre pela mucosa bucal mesmo por quem não traga.

O cigarro é responsável por 90% das mortes por câncer de pulmão, 25% dos infartos do miocárdio, 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), 25% dos óbitos por derrame cerebral e boa parte das úlceras do estômago e impotência sexual masculina. No Brasil, estima-se que, a cada ano, 200 mil cidadãos morrem precocemente devido às doenças causadas pelo fumo. Essas complicações vão se manifestar depois de 15 a 20 anos de tabagismo.

O E-Cigarrete, cigarro eletrônico, foi criado em 2003 como uma maneira mais agradável de combater o vicio do cigarro comum. Sua estrutura externa se assemelha a de um cigarro comum e alguns inclusive com ponteira de Led vermelha para simular a ponta acesa. Na verdade, ele é apenas um vaporizador de refis de nicotina que permitem ao usuário inalar/aspirar nicotina pura ou aromatizada. A nicotina pura satisfaria quimicamente o usuário e não o exporia a outras substâncias cancerígenas, como o alcatrão, naftalina e outras mais que compõe o cigarro comum.

O beneficio potencial tornou esta forma de fumar uma tendência entre jovens, e entre os mais preocupados com o bem-estar e o aspecto social arrojado. Não tem sido um substituto para o fumo, por não ser utilizado como ponte para cessação do tabagismo, sendo tão difícil abandoná-lo tanto quanto um cigarro comum.

Estudos recentes sugerem produzir aumento do efeito adrenérgico (adrenalina acelerando o coração e o metabolismo em geral) pelo e-cigarrete da mesma forma que dos cigarros comuns. Para piorar não existe controle de qualidade dos vapores e inaladores, sendo proibida até o momento sua comercialização no Brasil. O narguilé, um cachimbo árabe de inalação por um tubo flexível, durante 20/60 minutos, de até 50 litros de fumaça por hora (igual a fumar 100 cigarros).

Fonte: Globo Esporte/Eu Atleta

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Delegado que investigava morte de Teori Zavascki é assassinado

Foi morto nesta madrugada em Florianópolis o delegado que abriu o inquérito pela Polícia federal para investigar a morte do ministro do STF, Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente de avião em Paraty-RJ. Adriano Antonio Soares estava com outro colega, Elias Escobar quando teriam sido mortos após um desentendimento em um bar. As informações são “Zero Hora”.

O proprietário do bar também foi ferido e está internado.

Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte dos dois delegados, mas ressaltou que Adriano não preside mais o inquérito, que corre em Brasília, mas que, sim, foi o responsável pela abertura do processo e encarregado das primeiras medidas antes do inquérito ir para o Distrito Federal.

Teori Zavascki era o juiz do Supremo Tribunal Federal na relatoria da Operação Lava Jato e o principal nome nas decisões do STF que envolviam envolvidos nas investigações da Polícia Federal e tinham foro privilegiado. Ele morreu num acidente de avião quando voltava de um fim de semana em Paraty no hotel de um amigo. O filho do juiz, em mais de uma vez, declarou ter dúvidas sobre se seu pai poderia ou não ter sido morto por conta de seu trabalho com a Lava Jato.

Adriano era o chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis desde 2009 e era delegado da PF desde 1999. Junto com Adriano estava Elias Escobar, que chefiou a PF em Niterói e Volta Redonda e investigou envolvimento de policiais civis com o tráfico de drogas e ação de milícias.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma terceira pessoa também foi baleada. A ocorrência foi registrada por volta das 2h.

Os policiais estavam em uma casa noturna na rua Fúlvio Aducci, no bairro Estreito quando teria ocorrido um desentendimento entre frequentadores e tiroteio. Eles não estavam em serviço.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, com apoio da Polícia Federal. 

Segundo a PF, as vítimas estavam em Florianópolis participando de um curso.

A nota oficial da PF:

"A Polícia Federal lamenta a morte de dois delegados, ocorrida na madrugada de hoje (31/05) em Florianópolis/SC. Os dois atuavam em Angra dos Reis e Niterói, respectivamente, e estavam na cidade participando de uma capacitação interna.

O falecimento dos policiais decorreu de uma troca de tiros em um estabelecimento na capital catarinense. Neste momento de imensa tristeza, a Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados.

Sobre informações que relacionam um dos policiais mortos à investigação do acidente aéreo que vitimou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a PF esclarece que o inquérito que apura o caso encontra-se em Brasília/DF, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato."

Fonte: Yahoo! (Com informações do G1)

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Crato (CE): CRAS realiza atividades em comemoração ao dia das mães

A Prefeitura do Crato através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social vem comemorando desde o dia 25 de maio, o Dia das Mães com programação nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). As comemorações foram iniciadas pelo CRAS foi o Cras Vila Alta, com apresentação teatral, momento religioso, poesias recitadas, serviços de cabelereiros com a equipe do Senac e muita interatividade. Estiveram presentes, além da Coordenadora Tarcilia Alencar, a secretária do trabalho e desenvolvimento social Águeda Duarte, a diretora da Proteção Social Básica Jhenifer Lopes, o Chefe de Gabinete adjunto,  representando o prefeito, Felipe Correia. O vereador Amadeu de Freitas e o empresário Rafael Branco.

Já na manhã dessa terça-feira, 30, a equipe da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, esteve no CRAS Giselia Pinheiro para abraçar as mães e toda a equipe que compõe esse importante equipamento do município. O evento aconteceu no Salão Paroquial da igreja do bairro, que fica ao lado do CRAS e contou com a presença do Pe. Paulo, que em sua fala acolhedora enalteceu a presença das mães atendidas naquela unidade.

No período da tarde, a equipe da STDS esteve no CRAS da Ponta da Serra prestando homenagens às mães do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com música, brindes, lanche e entrega de lembranças entre outras atividades.

De acordo com a Gerente da Célula de Proteção Social Básica, Jhenifer Lopes, essa jornada de comemorações tem o objetivo de integrar as famílias assistidas pelos programas de valorização e promoção da autoestima.  Este ano as equipes técnicas dos CRAS organizaram uma festa especial para mães com muitas atividades, música e muita animação. “Nosso objetivo não foi somente proporcionar as mães um dia especial, mas promover e fortalecer o convívio sócio-familiar cumprindo desta forma o papel no qual a assistência social está comprometida.” Pontuou Jhenifer.

Encerrando as comemorações, hoje, dia 31, estará acontecendo a celebração das mães do CRAS Alto da Penha a partir das 14h.

Assessoria de Comunicação/PMC

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Taxa de desemprego no CE é a maior em 6 anos

O desemprego no Ceará bateu novos recordes no primeiro trimestre deste ano. O número de pessoas desocupadas chegou a 561 mil, alta de 39,2% frente ao registrado em igual período de 2016 (403 mil). Nesse mesmo comparativo, a taxa de desemprego cresceu de 10,8% para 14,3%. Isso significa dizer que de cada 1 mil pessoas do mercado de trabalho, 143 estão desocupadas. Tanto a quantidade de pessoas nessa situação como a taxa são as maiores dos últimos seis anos, período que compreende toda a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad).

As informações foram divulgadas ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), com base em dados da Pnad, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O total de 561 mil pessoas sem ocupação no Estado é um dado mais grave do que parece, avalia o analista de políticas públicas do Ipece, Alexsandre Lira.

"Isso só é o total de pessoas desocupadas que estão procurando emprego. Você ainda tem que pensar no contingente que está desocupado e não procura por emprego ou simplesmente desistiram de procurar", salienta o analista.

O número recorde, segundo Lira, é atribuído a uma maior pressão das pessoas sobre o mercado de trabalho em meio à crise econômica atual.

"Você tem uma combinação de fatores. Há pessoas perdendo os seus empregos, e isso estimula que outras pessoas da família passem a procurar emprego para recompor a renda familiar. No ano passado, nós estávamos com a crise acompanhada da inflação elevada. As pessoas, para manterem o poder de compra, foram em busca de novos empregos", avalia ele.

Setores
Dentre as categorias de trabalho, a que mais contribuiu para o crescimento do nível de desocupação no Ceará foi da construção civil. A quantidade de pessoas ocupadas nesse segmento teve uma queda de 13,9% entre os primeiros trimestres de 2016 e deste ano. Também tiveram retrações expressivas a indústria geral (-4%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-3,4%). Outros setores tiveram aumento nas ocupações, como transporte, armazenagem e correio (22,5%), alojamento e alimentação (15%), e serviços domésticos (5,5%).

Posições
Dentre as posições na ocupação, tiveram variações consideradas estáveis os empregados no setor privado com (2,5%) e sem carteira assinada (3%) e no setor público (3,7%). Também permaneceram relativamente estáveis entre os primeiros trimestres de 2016 e de 2017 as ocupações no segmento do trabalho doméstico (5,2%).

Já o número de empregadores cresceu 10% nesse mesmo comparativo. Uma alta ainda mais expressiva (76,6%) foi registrada para trabalhadores familiares auxiliares (pessoas que trabalham sem receber pagamento, durante pelo menos uma hora por semana, para ajudar um membro da casa). A quantidade de pessoas trabalhando por conta própria caiu 8,94%.

Previsão
Apesar dos efeitos que a crise política atual do governo Temer podem trazer para o mercado de trabalho, Alexsandre Lira espera "alguma recuperação da economia nacional e local no primeiro semestre deste ano, devido à previsão de redução da Selic (taxa básica de juros), para dar novo fôlego às empresas para elas contratarem novas pessoas".

O cenário nebuloso da política, entretanto, ainda impede avanços significativos. "Eu acredito que vai haver uma melhora nos próximos trimestres por conta da dinâmica da economia. É natural do segundo e o terceiro trimestres sejam empregadores. O segundo tradicionalmente é melhor do que o primeiro. Você começa a produzir no segundo e no terceiro trimestre para atender aos próximos meses do ano. Mas não vai ser uma melhoria radical", prevê.

MURILO VIANA
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Morre Inácio Teles, um dos maiores eletrotécnicos do Cariri


Morreu nesta terça-feira (30) em Crato, Inácio Ferreira Teles, técnico em eletrônica, por causa de complicações renais. Há três dias eles sentiu-se mal e foi levado para o Hospital São Miguel onde ficou na UTI até o dia de ontem chegando a óbito. 

Ele casado com Maria José e deixa dois filhos. Sua oficina era localizada na praça Siqueira Campos vizinho ao Banco Bradesco. Deixamos a nossa solidariedade à família e amigos.

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Jucá e outros investigados da Lava Jato vão compor Conselho de Ética do Senado

Após três meses de atraso, a composição do Conselho de Ética do Senado foi aprovada na noite desta terça-feira (30) para que o colegiado volte a funcionar. O conselho é responsável por analisar eventuais denúncias por quebra de decoro parlamentar que podem levar à cassação do mandato.

Em abril, após a delação premiada da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquéritos sobre 24 senadores, entre eles o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que foi anunciado hoje como membro titular do colegiado - Jucá é alvo de oito inquéritos na Corte. Outro investigado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi escolhido como suplente do Conselho.

Até o momento, 20 dos 30 membros do colegiado foram indicados. Entre eles Jucá, Braga e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) são investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Flexa Ribeiro (PSDB-BA) são investigados em outros casos no STF. Somente o bloco Democracia Progressista (PP e PSD) ainda não fez nenhuma de suas indicações.

O presidente e vice-presidente do Conselho ainda serão eleitos. Nos últimos anos, João Alberto Souza (PMDB-MA), um aliado do ex-presidente José Sarney e de Renan Calheiros (PMDB-AL) tem sido seguidamente reconduzido no comando do Conselho de Ética. Ele foi indicado como membro do colegiado e deve ser eleito para o posto de comando mais uma vez.

Há 12 dias, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao Conselho. O documento ainda não foi analisado porque o colegiado precisava da indicação de mais da metade dos membros para dar início aos trabalhos.

Aécio, que já era investigado na Lava Jato, também foi citado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, na delação premiada homologada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

O pedido de empréstimo foi confirmado pela defesa que, no entanto, alegou que ele não tem nenhuma relação com a ocupação de cargo público. Fachin afastou Aécio do mandato de senador durante as investigações e determinou a prisão de sua irmã, Andrea Neves.

Além de Aécio, a delação da JBS também pode gerar a abertura de inquérito de outros parlamentares. As investigações não precisam resultar necessariamente em processos no Senado, que dependem de vontade política para serem instaurados.

Confira a lista dos membros que já foram indicados para o Conselho de Ética:

Titulares

Airton Sandoval (PMDB-SP)
João Alberto (PMDB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
José Pimentel (PT-CE)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Pedro Chaves (PSC-MS)

Suplentes

Jader Barbalho (PMDB-PA)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Hélio José (PMDB-DF)
Ataídes Oliveir (PSDB-TO)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Regina Sousa (PT-PI)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Telmário Mota (PTB-RR)

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Crato (CE): Secretário de Finanças participa de audiência pública para discutir taxa de iluminação pública

Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri
Na manhã de ontem, 30 de maio, o Secretário de Finanças do Crato, Carlos Eduardo Marino, participou de audiência pública onde foi questionado e discutido o aumento de 100% da taxa de iluminação pública. A audiência foi de iniciativa da Câmara de Vereadores.

Em sua participação, Carlos Eduardo esclareceu dúvidas dos parlamentares e da população, e ainda comentou acerca das informações solicitadas pela Prefeitura à Enel (antiga Coelce). Ele ressaltou que o Executivo foi informado de que a Enel tem feito uma revisão para adequar o valor com base em leis municipais de cidade analisadas. Marino falou ainda que a Prefeitura informou à empresa que a última alteração que ocorreu na legislação municipal sobre contribuição da iluminação pública foi no ano de 2013.

O secretário informou também que o poder Executivo irá notificar a Enel para que a empresa demonstre a metodologia utilizada para calcular os quilowatts, (kWhs) para que se possa confrontar com o valor previsto na legislação.

Para finalizar, Carlos Eduardo ressaltou que a gestão se apresenta com um diálogo aberto e franco para responder dúvidas e prestar esclarecimentos.

Assessoria de Comunicação/PMC

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STF separa processos contra Temer e Aécio; presidente terá de depor

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou a separação do inquérito contra o presidente Michel Temer (PMDB) da investigação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Os dois foram citados nas delações da JBS.

A decisão mantém as investigações contra o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no mesmo inquérito que apura eventuais irregularidades cometidas por Temer. Ex-assessor pessoal do presidente, Loures foi flagrado em vídeo da Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS.

A separação das investigações foi um pedido dos advogados de Temer a Fachin, relator dos processos ligados à Operação Lava Jato no STF.

Em sua decisão, o ministro negou o pedido de Temer para que o STF sorteasse um novo relator para o inquérito. Com isso, a investigação contra o presidente continua sob responsabilidade do relator da Lava Jato no Supremo.

Por outro lado, Fachin acolheu o pedido dos advogados de Aécio e determinou que o processo contra o senador seja encaminhado à presidência do STF para o sorteio de um novo relator.

Fachin afirmou ver sinais de conexão entre as suspeitas contra Temer e inquéritos da Lava Jato já em andamento no Supremo que apuram a participação de políticos do PMDB da Câmara dos Deputados e do Senado no esquema de corrupção.

O ministro também autorizou que seja tomado o depoimento de Temer, por escrito. O presidente terá 24 horas para responder às questões encaminhadas pela "autoridade policial", segundo escreveu Fachin na decisão.

O prazo foi justificado pelo ministro com o argumento de que há outros investigados presos no curso da investigação, o que exige mais rapidez à tramitação do inquérito.

"A oitiva [depoimento] deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário [ao inquérito]", escreveu o ministro na decisão.

Temer virou alvo de investigação após delação da JBS
O presidente passou a ser investigado no STF a partir do pedido de abertura de inquérito feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) com base na delação premiada de executivos da JBS.

O inquérito aberto também tinha como investigados Aécio e Loures, ambos afastados do mandato por Fachin.

A investigação, autorizada pelo ministro, apura suspeitas da prática dos crimes de corrupção, obstrução à Justiça e formação de organização criminosa.

A PGR disse ver indícios do recebimento de propina paga pela JBS e da tentativa de interferir em investigações.

A partir de gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, e Temer, a Procuradoria afirmou acreditar que o presidente deu aval para que o empresário comprasse o silêncio do ex-deputado e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e condenado no curso da Lava Jato.

Temer contesta essa interpretação da conversa, e já classificou a gravação como "fraudulenta", "clandestina" e "manipulada". 

Aécio tem negado a participação em irregularidades e disse estar "absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos".

Já Loures ainda não se manifestou sobre as acusações. Com a recusa do ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) em aceitar o convite de Temer para assumir o ministério da Transparência e, com isso, voltar à Câmara, Loures pode deixar o cargo e perder o foro privilegiado. O Planalto estuda uma forma de manter o foro do deputado afastado.

Fonte: UOL

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Cientistas criam antibiótico ‘mágico’ contra bactérias resistentes

Cientistas americanos deram ‘superpoderes’ a um antibiótico chamado vancomicina. O medicamento sofreu três modificações que aumentaram 1.000 vezes a potência do medicamento, algo que os cientistas esperam que seja uma arma eficaz na luta contra bactérias super-resistentes. Os detalhes do novo antibiótico foram descritos em um estudo publicado na última edição da revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences. Segundo os autores, o composto foi capaz de matar as versões resistentes a antibióticos de bactérias responsáveis por infecções urinárias, meningites e endocardites.

Superbactérias
O estudo foi conduzido pelo químico Dale Boger do Instituto de Pesquisa Scripps, nos Estados Unidos, que utilizou a vancomicina por sua fórmula original ser uma das mais eficazes no combate a infecções bacterianas. Esse medicamento é prescrito há sessenta anos e apenas recentemente foram registrados casos de bactérias resistentes a ele. Segundo o pesquisador, isso sugere que esses seres tiveram um “trabalho duro” para superar o mecanismo de ação original do antibiótico, que desestabiliza o modo como as bactérias constroem a parede celular.

Estudos anteriores de Boger e colegas já haviam demonstrado que era possível adicionar duas modificações à substância para torná-la mais potente. O novo estudo descreve uma terceira alteração, que interfere na parede celular bacteriana de maneira inédita e aumenta 1.000 vezes a atividade do medicamento — isso significa que os médicos precisam de doses bem menores para combater as infecções.

A nova versão da vancomicina foi testada no combate a bactérias do gênero Enterococcus, responsáveis por endocardite, meningite, infecção urinária, entre outras, com sucesso. Ela foi capaz de matar tanto as formas originais desses microrganismos quanto as resistentes à vancomicina comum. A inovação torna a nova droga o primeiro antibiótico a ter três mecanismos independentes de ação, o que faz com que tenha grande eficácia no combate às superbactérias.

“Os organismos simplesmente não conseguem encontrar uma maneira de superar os três mecanismos. Mesmo que bactérias contornem um deles, elas seriam mortas pelos outros dois”, disse Boger, em comunicado.

Resistência bacteriana
Agora os pesquisadores querem sintetizar a vancomicina modificada utilizando menos etapas no laboratório – atualmente são trinta. Para Boger, essa é a parte fácil do projeto quando comparada ao desafio de conceber o composto. Mesmo que o processo não seja simples, o pesquisador acredita que o potencial de salvar vidas dessa nova fórmula faz sua fabricação muito valiosa.

“Fabricar essa molécula é importante, mesmo no cenário atual, caso a falha de antibióticos continue”, disse o cientista. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a resistência bacteriana é uma das maiores ameaças à saúde global, à segurança alimentícia e ao desenvolvimento, com importantes doenças ficando cada vez mais difíceis de se tratar já que os antibióticos se tornam menos eficazes.

Fonte: Veja

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Salário de Aécio é insuficiente para bancar aluguel estimado de mansão onde ele mora

A mansão onde o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) mora com a mulher e os dois filhos pequenos no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, custa mensalmente mais do que o salário dele.

O R7 apurou que a propriedade tem 1.032 m² de terreno e 718,25 m² de área construída.

O valor de IPTU de 2017 do imóvel foi de R$ 4.911,46. Apesar de a base de cálculo do imposto considerar que a mansão vale R$ 1,63 milhão, corretores consultados pela reportagem garantem que casas desse padrão naquela localidade custam entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões, o que eleva o aluguel pago pelo senador a algo próximo a R$ 25 mil, no mínimo.

O salário líquido de Aécio no mês de abril foi de R$ 22.759,22, segundo dados disponíveis no site do Senado.

Foi em outubro de 2015 que o tucano decidiu levar a família toda de vez para Brasília — até então eles moravam no Rio de Janeiro, em um apartamento próprio. O senador saiu de um apartamento funcional e não requereu desde então auxílio-moradia.

Considerando o valor estimado da locação, em menos de dois anos o senador teria de ter desembolsado cerca de R$ 500 mil de aluguel, isso sem considerar outras despesas fixas da casa, como luz, água, empregados, etc.

Em nota (leia abaixo), a assessoria de imprensa de Aécio Neves admite a locação do imóvel, mas não confirma o valor pago mensalmente. “O senador é locatário do imóvel em Brasília, em que reside com sua família desde 2015 e é o responsável pelo pagamento do aluguel".

Aécio Neves mantém ainda dois imóveis, um no bairro de Anchieta, em Belo Horizonte, e outro em Ipanema, no Rio de Janeiro. O R7 não conseguiu apurar o valor pago de condomínio nos dois apartamentos do senador afastado, mas segundo estimativa de corretores de imóveis, o valor dos dois podem chegar a R$ 8 mil. 

Ainda na capital fluminense, consta como residência de Aécio Neves um apartamento na avenida Vieira Souto, um dos metros quadrados mais caros do País. Sobre esse imóvel, a assessoria de Aécio Neves afirma que ele “pertence à família do senador há mais de 50 anos e não é de propriedade dele.”

Declaração de bens
Em um vídeo em que se defende das acusações em que é alvo na Lava Jato, Aécio Neves disse: “Não fiz dinheiro na vida pública”. Seus bens, porém, quadruplicaram entre sua campanha de 2010, quando foi eleito senador, e 2014, quando perdeu a disputa à presidência para Dilma Rousseff.

O senador afastado declarou em 2010 exatos R$ 617.938,42. Em 2014 seu patrimônio saltou para R$ 2.503.521,81. A assessoria de Aécio Neves declarou que sobre “o acréscimo patrimonial do senador Aécio Neves, informamos que ele se deveu a questões privadas em nada relacionadas a suas atividades na área pública ou ao exercício de seus mandatos.”

Na declaração de Aécio Neves em 2014 o que mais chama atenção são 88 mil cotas da Rádio Arco Íris, filial da Jovem Pan, em Belo Horizonte. O valor atribuído é de R$ 700 mil. Em 2016, depois de uma investigação do MPF (Ministério Público Federal), o senador afastado transferiu sua parte na sociedade para sua irmã, Andrea Neves, por R$ 88 mil.

Na época, o MPF acredita que houve violação constitucional nesse caso e cita que “por cinco anos e nove meses, portanto, desde o início de seu mandato de Senador da República, Aécio Neves da Cunha foi sócio de pessoa jurídica que explora serviço de radiodifusão, em violação à disposição expressa da Constituição brasileira”. E acrescenta que “a RÁDIO ARCO ÍRIS LTDA. violou, durante quase 6 (seis) anos, dispositivo expresso da Constituição, deturpando o princípio democrático no tocante aos meios de comunicação em massa, e unindo ao poder político o controle de tais veículos de comunicação.”

A assessoria de Aécio Neves afirma que sua participação na rádio não foi um investimento do político. Se trata de uma “transferência por sua mãe de cotas da Rádio Arco-Íris, no final de 2010, no valor à época de R$ 700 mil”. A assessoria confirma também a venda de suas aquisições, mas não explica a diferença de valores.

Nas declarações de Aécio Neves em 2014 ainda consta 19.791 cotas na empresa Perfil Agropecuária e Florestal que somam R$ 666.660,00. A assessoria do senador afastado afirma que este valor é “parte da herança de seu pai”, falecido no final de 2010.

Operação Lava Jato
Aécio foi figura central da operação Patmos, deflagrada no último dia 18, em que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afastou o senador do mandato parlamentar. Desde então, ele não saiu da mansão onde mora no Lago Sul.

Uma gravação feita pelo dono da J&F — holding que controla entre outras empresas a gigante de carne JBS — mostra Aécio negociando o recebimento de R$ 2 milhões com Joesley Batista. O dinheiro foi entregue ao primo dele, Frederico Pacheco, preso na operação.

A irmã do senador, Andrea Neves, que teria pedido inicialmente os R$ 2 milhões para o empresário, também está presa.

O tucano nega que o valor fizesse parte de qualquer troca de favores e diz que se tratava de um empréstimo, uma relação privada, para pagar advogados de defesa que cuidam dos processos dele na Lava Jato.

Andrea Neves, segundo as investigações, tentou vender um apartamento da família, a Joesley Batista. Avaliado em R$ 11 milhões, o imóvel, que pertence à mãe do senador afastado, foi oferecido ao empresário por R$ 40 milhões.

“O criminoso [Joesley Batista] queria era criar uma falsa situação que transformasse uma operação entre privados, que não envolveu dinheiro público, que não envolveu qualquer contrapartida, em um ato de aparência ilegal”, justificou Aécio no vídeo.

Outro lado
A reportagem do R7 questionou a assessoria do senador afastado ainda com as seguinte perguntas:

— É possível que saibamos o detalhamento de bens atual de Aécio Neves para compreendermos esses valores?

— O senador tem outra fonte de renda pessoal para custear despesas pessoais? Vocês gostaria de explicar esse ponto?

Até o fechamento desta reportagem, a assessoria de Aécio Neves não se pronunciou sobre nenhum dos temas.

Em nota, a assessoria de imprensa do senador afastado informa que "Aécio Neves é o responsável pelo pagamento do aluguel da moradia de sua família, assim como de seus demais gastos pessoais. Além da remuneração como senador, ele possui outras fontes de renda devidamente declaradas à receita federal e compatíveis com exercício de seu mandato. Entre essas,  a locação de imóvel de sua propriedade."

Sobre o apartamento que Andrea Neves tentou vender a Joesley, a assessoria do senador acrescenta o seguinte posicionamento: 

"O apartamento cuja venda foi proposta ao empresário Joesley Batista pela irmã do senador Aécio Neves é de propriedade da família há mais de 30 anos e foi avaliado por corretores autorizados.

O imóvel - uma cobertura duplex de 1.200 metros, localizado no bairro de São Conrado, no Rio de Janeiro -  e pertence à mãe do senador. O documento de avaliação do imóvel por corretores foi entregue ao ministro Edson Fachin, do STF, atestando a veracidade da intenção de venda por parte da família.

Joesley Batista aproveitou a oportunidade para forjar uma situação criminosa que o livrasse de responder na Justiça pelos crimes que ele cometeu".

Fonte: R7

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Enem 2017 tem o menor número de inscritos confirmados desde 2013

A edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá o menor número de inscrições confirmadas desde 2013. Neste ano, o governo diz que ao menos 6,1 milhões de candidatos já estão aptos a realizarem as provas. Mas esse número pode subir, já que entre os 1,4 milhão que não confirmaram suas inscrições há pessoas que têm direito a recurso para tentar a isenção da taxa.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mudou neste ano os critérios de isenção. O órgão incluiu no sistema um cruzamento de dados entre a declaração de carência e os dados do governo federal sobre famílias carentes. Por isso, subiu o total de pedidos de isenção recusados no Enem.

Após a reclamação dos candidatos, o Inep fez um acordo com o Ministério Público Federal para dar um prazo para que esses inscritos possam recorrer e comprovar seu direito à isenção.

Além dos problemas com a isenção, o total de inscritos caiu porque o Enem não poderá mais ser usado como diploma de conclusão do ensino médio. Agora, essa função ficará com o o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

No ano passado, 8.627.194 pessoas confirmaram a inscrição após o prazo de pagamento da taxa. No Enem 2015, esse número foi de 7.746.057 pessoas. O recorde histórico de inscrições confirmadas aconteceu no Enem 2014: foram 8.721.946 inscrições confirmadas após o prazo.

Direito à isenção
Antes, a isenção era automática para alunos concluintes do ensino médio. E havia ainda a possibilidade de autodeclaração de carência. Agora, isso mudou. A isenção é válida para pessoas que se encaixem em três categorias (clique aqui para saber mais).

Segundo Eunice Santos, diretora de gestão e planejamento do Inep, o órgão percebeu que muitos candidatos justificaram seus pedidos de isenção de forma " aleatória" (entre a Lei 12.799/2013 ou Decreto 6.135/2007) e os dados informados não "bateram" com o cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social.

De acordo com o Inep, só podem recorrer os candidatos que pediram a isenção, não conseguiram a isenção, mas não efetuaram o pagamento da taxa de R$ 82. Ainda segundo o governo federal, o Inep não vai avaliar todas as 1,4 milhão de inscrições que não foram confirmadas: só serão avaliados os casos dos candidatos que enviarem os documentos exigidos para o e-mail isencaoenem@inep.gov.br.

Travestis e transexuais
Os travestis, transexuais ou demais candidatos e candidatas que desejam receber tratamento pelo seu nome social, e não civil, durante o exame, devem fazer a solicitação específica para isso. O prazo para isso termina às 23h59 do próximo domingo (4). A solicitação deve ser feita pelo site http://enem.inep.gov.br/participante.

Fonte: G1

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Aécio cobra lealdade de senador, que rebate: 'Não faço nada de errado, só trafico droga'

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Zezé Perrella (PMDB-MG) foram gravados em uma conversa telefônica da Polícia Federal (PF). Em trecho divulgado pelo jornal Hoje em Dia, Aécio cobra fidelidade de Perrella, em meio às investigações da Operação Lava Jato.

O tucano criticou uma "declaração escrota" de Perrella, ex-dirigente do clube mineiro Cruzeiro, que se gabou de não estar na lista do procurador geral da república Rodrigo Janot, em entrevista à rádio Itatiaia, lamentando o "mar de lama" no Brasil.

A conversa foi gravada no dia 13 de abril, dois dias depois da divulgação das delações da Odebrecht e a abertura de inquérito contra oito ministros, 39 deputados federais e 24 senadores pelo ministro do STF, Edson Fachin, incluindo Aécio Neves.



"Você acha que nós agimos como esses caras aí? Estão misturando financiamento de campanha com essa roubalheira que fizeram no Brasil. E você tá fora [da lista de Fachin] ótimo. Acho maravilhoso", disse Aécio, delatado por receber dinheiro de caixa dois da empreiteira. "Nossa campanha foi a mesma, Zezé", complementou o tucano.

Perrella citou o caso do helicóptero flagrado com quase meia tonelada de cocaína, por volta do terceiro minuto da gravação. "Porque na verdade eu sou muito agredido pelo que aconteceu com aquele helicóptero até hoje. [...] Eu não faço nada de errado, só trafico droga", tentando usar a repercussão do caso da aeronave do filho de Perrella, apreendido pela Polícia Federal, como justificativa para a declaração à rádio.

Em diversos momentos da gravação os senadores trocam declarações de amizade e lealdade. "Não fica chateado não porque você sabe que te adoro", disse o ex-dirigente esportivo a Aécio, que respondeu, "Por isso que fiquei chateado, porque te adoro também".

A assessoria de Perrella divulgou uma nota dizendo que o comentário sobre tráfico de droga foi uma ironia. "Seu incômodo, explícito no áudio, é justamente pela forma criminosa e caluniosa que abordam este assunto e que ele luta, ainda, contra seus detratores", defendeu a equipe do senador.

Fonte: BOL (Com informações do jornal Hoje em Dia)

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John Legend - We Just Don't Care



Geopark Araripe participa de simpósio sulamericano

Entre os dias 23 e 26 de maio, aconteceu na cidade de Arequipa, Peru, o IV Simpósio Sulamericano y el Caribe de Geoparks.O evento contou com as participações dos já nomeados Geoparks Mundiais da Unesco: Araripe (Brasil, o primeiro das américas), Grutas del Palácio (Uruguai), Mixteca Alta e Comarca Mineira (ambos do México).

Diversos integrantes da rede mundial da Unesco contribuíram com falas importantes que serviram como workshop para afinar as propostas de vários projetos proponentes à Geoparks, como o Rio Coco (Nicarágua), San Martin de Los Andes (Argentina), Toro Toro (Bolívia), Volcánico Del Ruiz (Colômbia), Imbabura, Volcán Tungurahua e Napo Sumaco (Equador), Litoral del BioBio (Chile), Huallay, Pasco e Colca y Volcanes de Andagua (Peru) e também um Geoparque em Cuba.

O Geopark Araripe esteve representado pelo Reitor da Universidade Regional do Cariri, professor José Patrício Pereira Melo, que contou um pouco sobre as conquistas já consolidadas, projetos para o futuro, bem como a importância da comunidade e de parcerias governamentais e privadas na gestão de um Geopark como garantia de sucesso.

Também estiveram presentes o Coordenador de Geoconservação, professor Rafael Celestino Soares e o Coordenador de Comunicação, professor Michel Macedo Marques, responsáveis pelo stand de exposição do GeoPark Araripe que funcionou durante o evento. Novos contatos profissionais e técnicos foram definidos e houve troca de experiências e estratégias implantadas. Também esteve presente Moara Giasson, representando o Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

O Simpósio definiu metas e prazos para o estabelecimento da Rede Latino Americana e Caribenha de Geoparks UNESCO, um avanço considerável para a evolução dos Geoparks no Hemisfério Sul.

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Orquestra Sinfônica da UFCA atua na formação musical da comunidade acadêmica e público externo

O estudo de música apenas ganhou espaço nas escolas brasileiras entre as décadas de 1930 a 1960, com base na proposta de Villa-Lobos que previa a prática de canto amador (orfeônico) nas escolas. Mas foi em 2008, com a Lei 11.769, que o ensino de música tornou-se obrigatório em todas as escolas públicas e particulares do país.

No Cariri, com o objetivo de contribuir para a formação dos novos professores, o curso de Licenciatura em Música iniciou as atividades em 2010, quando a instituição era parte da Universidade Federal do Ceará (UFC). Desde 2014, depois da criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em 5 de junho de 2013, o curso faz parte do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA), no campus Juazeiro do Norte, ofertando 50 vagas por ano.

No âmbito da graduação, além das atividades de ensino, pesquisa e extensão, os estudantes também atuam na dimensão cultural. São diversos projetos desenvolvidos em parceria com a Pró-reitoria de Cultura (PROCULT) da UFCA. Entre as iniciativas, destaca-se a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Cariri, coordenada pelos professores Marco Antonio Silva (regente e maestro) e Cláudio Mappa. O projeto é ligado ao programa Música e Educação, da Coordenadoria de Artes da PROCULT. Atualmente conta também com a participação do professor do curso de Música Ricardo Castro, que auxilia, entre outras atividades, na regência da orquestra.

Criada em 2011, a orquestra, surgiu com o intuito de proporcionar aos estudantes do curso de Música e aos instrumentistas da região do Cariri uma vivência musical coletiva e a possibilidade de ampliar e desenvolver a prática em música instrumental. Formada por 40 integrantes, divididos entre discentes de Música, professores e participantes da comunidade externa, o grupo dispõe, atualmente, de dez bolsistas, e os demais são instrumentistas voluntários.

Em seu repertório, a orquestra busca fazer um diálogo entre peças do cancioneiro regional, popular e moderno com o estilo erudito, sendo executadas por instrumentos de cordas, metais, madeiras e percussão. As peças mais executadas são dos compositores Edvard Grieg, Tomaso Giovanni Albinoni, Richard Wagner, Luiz Gonzaga e, fazendo parte das peças modernas, a trilha sonora do seriado Game of Thrones.

Regente da orquestra, o professor Marco Silva explica que a escolha do repertório procura atender a todos os tipos de público de maneira democrática, abraçando estilos de músicas eruditas, grandes musicais do cinema, música popular brasileira, música regional e peças autorais elaboradas pelos próprios professores do curso de Música e estudantes.

“A ideia inicial que eu e o professor Cláudio Mappa tivemos foi de criar uma orquestra, que não só atendesse aos nossos alunos, mas que pudesse proporcionar aos participantes e ao público a vivência não só de estilos já conhecidos, mas de estilos aos quais não costumam ter acesso, de maneira a possibilitar que a experiência fosse não só eclética, mas também de descoberta de compositores e músicas novas”, ressalta Marco.

O professor ainda destaca a importância da prática de música de maneira coletiva, pois os exercícios em grupo proporcionam estímulo contínuo do aprendizado.

Para o professor Cláudio Mappa, o projeto também é relevante para o público externo. “A importância de uma orquestra aberta à participação da comunidade é fundamental não só para a construção musical dos alunos, mas também, para a formação de plateias. O projeto tem conseguido atingir um público considerável com em média 15 a 20 concertos por ano, levando cultura e o gosto pela música com apresentações realizadas em parceria com o SESC [Serviço Social do Comércio], CCBNB [Centro Cultural Banco do Nordeste] e eventos culturais abertos ao público”.

O estudante Victor Hugo Gomes, que compõe a orquestra como violinista desde 2011, e, por vezes, atua também como regente auxiliar, diz que participar do grupo é uma oportunidade de desenvolver as técnicas instrumentais. Ele conta que projetos como o da orquestra e das escolas de música dão possibilidade para as pessoas que não têm contato com a música ou com instrumentos tenham outra vivência.

Apresentações
Antes de se apresentarem, os membros da orquestra fazem um estudo sobre as obras, os autores, a atmosfera e o ambiente em que estavam submetidos quando compuseram seus trabalhos, justamente para poder provocar no músico a sensação de total imersão na peça que será absorvida por eles e devolvida ao público em suas interpretações.

“A música tem esse viés social. Você aprende a respeitar mais o colega, dar espaço, ouvir e saber calar. A gente não só simplesmente pega as músicas e toca as notas musicais que tem lá. Tem que ter uma intenção. É como amanhecer um dia triste, um dia alegre ou chateado. Nas músicas a gente têm que trabalhar os sentimentos, ora tem que ser incisivo, ter raiva ou ter força. Temos que aprender a decifrar os códigos e nos moldamos para aquilo, porque é necessário naquele caráter de música. O que se torna sublime. A arte é sublime por si só”, comenta o estudante do 5º semestre Julius Patrício, contrabaixista da orquestra.

Ele ingressou no grupo desde que entrou na Universidade há dois anos. Começou a frequentar a orquestra como um lazer, mas logo passou a entender os processos de formação mais intensos do projeto.

A orquestra se apresenta em eventos abertos ao público e culturais, inclusive em outras cidades. Quando os estudantes precisam viajar para as apresentações, contam com auxílios da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE). Entre as últimas apresentações de destaque, está a participação na abertura da Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, ocorrida no dia 2 de maio, no Centro de Convenções do Crato.

O evento, realizado pela SBPC e a Universidade Regional do Cariri (URCA), em parceria com todas as Instituições de Ensino Superior com atuação nas regiões Cariri e Sul Cearense, incluindo a UFCA, teve como tema “Território, Biodiversidade, Cultura, Ciência e Desenvolvimento”.

Na ocasião a apresentação da Orquestra surpreendeu o público não só pela execução do repertório variado, como também pela apresentação da música Libertango do compositor argentino Astor Piazzolla com a presença de um casal dançando tango no palco. Além disso, o grupo incluiu na seleção de músicas apresentadas homenagem ao cantor e compositor cearense Belchior, que morreu no último dia 29 de abril.

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