Cinco dias depois de postergar o pagamento por razões técnicas, o governo do Ceará anunciou nesta terça-feira (2) que a terceira parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) será efetuada na quinta-feira, 4 de abril.
Nesta terceira parcela, serão distribuídos quase R$ 630 milhões, dos quais 60% serão destinados aos professores. Aproximadamente 50 mil profissionais da educação estão previstos para receber esses recursos.
Inicialmente, o pagamento da terceira parcela dos precatórios estava marcado para o dia 1º de abril. Entretanto, em 28 de março, as secretarias da Educação e do Planejamento e Gestão anunciaram que a transferência seria adiada por questões técnicas, sem especificar uma nova data.
Na terça-feira (1º), o governador Elmano de Freitas afirmou que as questões técnicas foram resolvidas. Ele declarou: "Quase R$ 630 milhões serão repassados aos profissionais que estavam ativos entre 1998 e 2006. A medida reforça nosso compromisso em valorizar esses profissionais, que tornaram a educação do Ceará uma referência nacional".
Do montante de R$ 629 milhões em precatórios do Fundef recebidos pelo Ceará, 60% serão destinados aos professores, sem incidência de Imposto de Renda. Os outros 40% serão repassados ao Tesouro Estadual para financiar outras melhorias na educação.
No total, 50.240 professores estão aptos a receber o montante. Todos são profissionais da educação que trabalharam na rede pública estadual entre 1º de agosto de 1998 e 31 de dezembro de 2006.
Até o momento, duas parcelas dos precatórios foram pagas: a primeira em fevereiro de 2023, distribuindo R$ 745 milhões, e a segunda em agosto, totalizando R$ 941,7 milhões.
Para mais informações sobre o recebimento dos fundos, acesse este link.
Dúvidas
Com o objetivo de agilizar os procedimentos e evitar deslocamentos e gastos financeiros, além de garantir a segurança das informações entre os envolvidos, quaisquer dúvidas sobre o pagamento devem ser enviadas exclusivamente para o endereço: precatorios@seduc.ce.gov.br.
Por Heloísa Mendelshon
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