A emissão de passaporte para o exterior ficou mais cara no Brasil. Foi publicado ontem, no Diário Oficial da União (DOU), o reajuste de 65% na tarifa cobrada pelo serviço. A emissão simples passou de R$ 156,07 para R$ 257,25. Outros 21 serviços também tiveram as taxas reajustadas. A validade do passaporte também aumentou de cinco para dez anos. Conforme o documento, os valores entram em vigor imediatamente.
A Portaria número 927, de 9 de julho, é assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e resolve alterar os valores das taxas dos serviços prestados pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), conforme cálculos contidos no Processo nº 08004.000784/2015-32.
Em caso de entrega urgente do passaporte, a taxa é de R$ 334,42. Antes, o valor era de R$ 202,89. Ocorrendo a não apresentação do passaporte anterior, a tarifa a ser paga passa a R$ 514,50. A taxa anterior ao aumento era de R$ 312,14.
Outros serviços
Além das concessões de passaporte, os pedidos de naturalização e permanência, bem como emissão de carteira e cédula de identidade para estrangeiros também tiveram os valores reajustados na Portaria.
A Polícia Federal emitiu nota informando que os novos passaportes comuns eletrônicos brasileiros, com validade de 10 anos, começaram a ser emitidos pela Casa da Moeda desde a última segunda-feira (6).
"Como o prazo de validade foi dobrado, novos itens de segurança foram implementados. Adotou-se o padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital, proporcionando maior segurança aos dados gravados no chip.
Foram também realizadas modificações na capa e na imagem invisível fluorescente para aumento da durabilidade do passaporte", informou a nota.
Conforme o órgão, o sistema brasileiro de emissão de passaportes também "passou por novas adaptações e nova certificação digital, o que garantirá maior segurança ao documento", alegou. O Ministério das Relações Exteriores, em texto publicado na rede social Facebook, explicou que o lançamento do documento nas embaixadas brasileiras no exterior ocorrerá a partir de agosto, de maneira escalonada.
"Em meados de agosto, as repartições consulares brasileiras da América do Sul e da América Central serão as primeiras a emitirem os novos passaportes. Esses postos serão seguidos, em intervalos de uma semana, pelos postos na África, Ásia, Europa e Oceania. Finalmente, no início do mês de outubro, os postos da América do Norte completarão o processo", informou.
Ainda de acordo com o Ministério, a diferença de tempo se dá em função da necessidade de adequar as entregas do novo material pela Casa da Moeda e a logística para distribuir esse material para os cerca de 200 postos no exterior.
Lançamento
"Para o Ministério das Relações Exteriores, o lançamento do novo passaporte constitui um marco importante no processo de aperfeiçoamento constante dos serviços consulares prestados às comunidades brasileiras no exterior. O novo passaporte responde a uma antiga e legítima demanda da comunidade brasileira no exterior e foi objeto de compromisso firme, de parte do Governo brasileiro, por ocasião da última Conferência Brasileiros no Mundo, realizada em Salvador, em novembro de 2013", finalizou.
Queixas
Na internet, muitos usuários elogiaram a estética do novo passaporte, que perdeu o brasão da República e exibe as estrelas do Cruzeiro do Sul, mas reclamaram do aumento da taxa para emissão do documento.
Na página do Diário do Nordeste no Facebook, por exemplo, a leitora Charlene Sousa classificou o reajuste da taxa como 'absurdo'. "Além de ser um serviço precário, deficiente e terceirizado, demora de três a cinco meses para fazer um documento tão simples, pois tem que marcar e não há vagas. É um valor exagerado. Uma vergonha. E ainda demora 15 dias para receber", destacou a internauta.
Já na página do Ministério de Relações Exteriores na mesma rede social, o leitor Hélio Lustosa Júnior aprovou as mudanças e o reajuste. "Muito bonito, barato e adequado às exigências internacionais. Seria legal se a partir de agora os países que exigem visto diminuíssem a burocracia", escreveu.
LEVI DE FREITAS
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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