Visto por muitos empresários, comerciantes e empreendedores do setor formal como uma pedra no sapato dos empreendimentos que atuam de forma legalizada, por conta da ausência do pagamento de taxas, impostos e tributos e, ainda, pelo valor de comercialização de seus produtos, o chamado mercado informal, gerado pela presença cada vez mais constante de vendedores ambulantes, começa a ganhar visibilidade e importância junto às gestões municipais no Interior do Ceará.
Em cidades de maior movimentação financeira, por conta do fluxo crescente de consumidores, prefeituras estão começando a elaborar projetos para a criação de "camelódromos".
A ação tem como finalidade garantir um espaço físico que ofereça a infraestrutura necessária para que os ambulantes façam suas vendas e, também, criar condições para que aconteça a desocupação de espaços públicos, como avenidas, ruas e calçadas, hoje utilizados como pontos para o funcionamento de bancas, tabuleiros e carrinhos desses trabalhadores informais.
Em Crato, por exemplo, cerca de 350 pessoas deverão ser beneficiadas com a construção do novo espaço de comercialização. O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Cidade, propõe, na verdade, transformar o local onde o comércio informal do Município atualmente é desenvolvido em um grande galpão com boxes padronizados, central de gás, área de alimentação, banheiros e setor administrativo. O gerenciamento do novo equipamento será feito pelos beneficiários em forma de condomínio.
A obra do novo camelódromo está orçada em R$ 1,2 milhão. O processo licitatório para contratar a empresa que vai construir o equipamento já está em andamento. A previsão, segundo a assessoria de comunicação do Município, é que o prefeito de Crato, Ronaldo Gomes de Mattos, assine a ordem de serviço para a construção do camelódromo em dezembro.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro do Norte (CDL), Michel Araújo, avalia que a participação dos ambulantes no aquecimento do setor econômico dos municípios é muito importante. E destaque que, ao se regularizarem como microempreendedores individuais pagam poucos tributos.
Já em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, cerca de 200 vendedores ambulantes foram cadastrados por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento do Município no primeiro semestre do ano. O trabalho incluiu microempreendedores individuais que atuam no Município. Com o cadastramento se pretende criar novas perspectivas para ambulantes, feirantes e camelôs que possuem pontos fixos nas calçadas e ruas do centro comercial da Cidade. "Temos um projeto para construir um espaço próprio para os vendedores de rua, o Barracão do Empreendedor", disse a secretária de Desenvolvimento Econômico do Município, Patrícia Diniz. "Aguardamos recursos de emenda parlamentar para o próximo ano". Hoje, nenhum deles paga qualquer contribuição por ter ponto fixo ou por fazer comércio ambulante.
Crateús vai criar 'shopping center'
Crateús é outro município onde os ambulantes deverão ganhar novo espaço para comercialização de seus produtos. Uma comissão formada por técnicos da Prefeitura já trabalha a construção de uma espécie de "shopping center" para absorver os profissionais que atuam no setor. "O projeto existe e estamos lutando para captarmos verba para adquirirmos o terreno e construirmos o prédio", afirmou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município (CDL) Vagner Claudino.
Na região Norte, o município de Sobral possui cerca de 110 ambulantes. A maioria possui banca fixa no Mercado Central da Cidade. A Prefeitura vem trabalhando a remoção dos ambulantes para locais apropriados, por meio de ação em parceria entre as secretarias de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e de Urbanismo. A ação também resulta na regulamentação da comercialização das mercadorias vendidas pelos ambulantes e expedição de notas fiscais pelos comerciantes que ainda atuam na informalidade.
Em Russas, embora as ações ainda sejam tímidas, a Prefeitura iniciou, há cerca de um mês, a requalificação da Rua Padre Raul Vieira, principal área comercial do Centro. De acordo com o prefeito Weber Araújo, o projeto visa reorganizar o comércio e o trânsito na área do centro de vendas, reivindicação antiga de lojistas e da população. "Não será permitido que ambulantes se instalem nas calçadas porque atrapalha o trânsito e o tráfego de pedestres", afirmou o prefeito, sem informar, no entanto, se existe algum projeto de recolocação dos ambulantes.
Em Quixadá, considerada a maior área comercial do Centro do Estado, os comerciantes cobram apoio da municipalidade e afirmam que, com o início da administração do prefeito João Hudson Bezerra, vários espaços foram tomados por barracas.
ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR E SUCURSAIS
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário