Municípios do CE desistem de realizar festas carnavalescas

Dificuldades financeiras, escassez de abastecimento de água e recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pressionam os gestores municipais a desistirem da realização de festas carnavalescas, no Interior do Ceará. A tendência é transferir o evento para a iniciativa privada, nas cidades onde já ocorrem festejos tradicionalmente.

Nesta semana, o TCM enviou recomendações para 184 prefeitos cearenses sugerindo a não realização de festas carnavalescas ou a promoção de eventos modestos, onde é tradicional. A orientação tem por justificativa a persistência do quadro de estiagem que há três anos castiga o Estado, a decretação de situação de emergência pelos municípios e a crise financeira que afeta as Prefeituras.

O TCM recomenda a aplicação prioritária dos recursos públicos. No ano passado, 62 cidades desistiram de realizar o Carnaval. Neste ano, até agora, em levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, seis já decidiram não promover a festa. Esse número deve aumentar na próxima semana. Outras ainda estão indecisas e há aquelas que buscam transferir a promoção para a iniciativa privada.

A partir da próxima semana, quatro equipes de técnicos e fiscais do TCM vão visitar os municípios para analisar os processos de licitação de contratação de bandas, palco, som e iluminação em andamento para ver a adequação legal. "Alguns lançaram editais, mas não estão no Portal da Transparência, o que é uma falha grave", observou o presidente do TCM, Francisco Aguiar. "Se houver irregularidades pode acarretar nota de improbidade e consequências graves para os gestores".

O presidente do TCM lembrou o cenário de dificuldades econômicas que os municípios atravessam, o quadro de estiagem e a necessidade de priorizar a aplicação de recursos públicos em atendimento às necessidades da população. "A reclamação geral das Prefeituras é de que houve queda continuada nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão demitindo terceirizados e ocupantes de funções comissionadas por incapacidade de pagamento", observou. "Há salários em atraso, a seca permanece e os fornecedores estão deixando de receber suas contas".

Mediante esse quadro de crise, Francisco Aguiar defende que os municípios devem deixar de realizar festas de Carnaval. "Não se justifica uma cidade em crise promover Carnaval", disse. "A população entende se houver essa decisão". O presidente interino da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, defende a não realização dos festejos. "Não dá para fazer diante dessa crise", frisou. "Não podemos falar em dificuldades e promover festas caras", disse.

Até ontem, as cidades que já decidiram realizar Carnaval foram as seguintes: Camocim, São Benedito, Jaguaruana, Aracati e Granja. Seis municípios já suspenderam o evento: Aurora, Catarina; Solonópole, Banabuiu; Piquet Carneiro e Crateús. Os que estão indecisos são: Acopiara, Quixadá, Tianguá, Ubajara, Tauá e Orós.

Duas cidades decidiram dar somente apoio ao desfiles de blocos e escolas de samba: Várzea Alegre e Sobral. O prefeito de Várzea Alegre, Vanderlei Freire disse que a festa na cidade é tradicional na região, mas que não tem condições de promover o evento, contratando bandas. "Vamos transferir para a iniciativa privada que pode arrecadar recursos com a venda de bebidas e de camarotes", sugeriu. "Infelizmente, a crise nos municípios é grave".

A secretária de Cultura de Crateús, Amélia Gonçalves, foi enfática: "Não podemos fazer nada, a crise financeira é grande, há problemas de abastecimento de água". Na região do Cariri o tradicional carnaval do município de Aurora, o AuroraFolia, deixará de ser realizado em atendimento a recomendação do TCM.

No Sertão Central, Quixadá, Banabuiú e Solonópole, por exemplo, pretendem contar com o apoio da iniciativa privada para promover a festa. O "Carnaval das Águas" de Banabuiú será o mais prejudicado, principalmente por conta da estiagem dos últimos três anos. Em Quixadá, até agora apenas o bloco carnavalesco Crocodilo conformou a sua apresentação na Praça José de Barros, área de tradicional micareta.

Na região Centro-Sul, a cidade de Várzea Alegre vai transferir a festa no Parque Cívico para a iniciativa privada e o município vai apoiar apenas os desfiles dos dois blocos com instalação de camarote, iluminação e som. O prefeito de Acopiara, Vilmar Félix, vai decidir hoje. Em 2014, ele descumpriu orientação do TCM e fez seis dias de folia com o tradicional caldo da ressaca.

HONÓRIO BARBOSA
COLABORADOR E SUCURSAIS

Fonte: Diário do Nordeste



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