Diagnóstico realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) revela que a estiagem, que se prolonga há cerca de quatro anos no Ceará, é um dos principais fatores pela redução da qualidade da água consumida pela população de diversas regiões do estado nos últimos meses. Além da falta de maior volume de precipitações, a não aplicação de políticas públicas de resíduos sólidos e a ausência de sistemas de saneamento básico nas cidades cearenses também contribuem para que a água atualmente distribuída esteja aquém aos padrões de potabilidade exigida no país.
Ontem, o Diário do Nordeste mostrou que nas 15 inspeções realizadas neste ano pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) há problemas que resultam na perda da qualidade da água em regiões interioranas. No ano passado, de um total de 63 municípios fiscalizados, apenas 18, o equivalente a 28,57%, apresentaram controle e qualidade da água satisfatória.
No final do mês passado, atendendo solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Semace realizou fiscalizações em açudes públicos localizados nos municípios de Milhã, Pacujá, Graça e Mucambo. A ação, denominada Operação Águas do Sertão, teve por objetivo a realização de diagnóstico referente ao uso e ocupação das áreas de preservação permanente e o controle de qualidade da água dos reservatórios existentes nos municípios visitados. Em todos os açudes foram constatadas impurezas por causa do baixo volume de água armazenada. Muitos reservatórios já se encontram no volume morto. "Todos os mananciais que apresentaram qualidade comprometida encontram-se com pouca ou quase nenhuma reserva hídrica", explicou Tiago Bessa, diretor de fiscalização da Semace.
Residências
Durante as fiscalizações decorrentes da Operação Águas do Sertão, também foram verificadas outras ocorrências que prejudicam a qualidade da água dos reservatórios. Dentre elas, a ocupação das áreas de proteção permanente dos açudes.
"O uso das margens é predominantemente residencial, habitadas por famílias de baixa renda que praticam a agricultura de subsistência e a criação de animais. O uso de pesticidas e agrotóxicos nas lavouras acaba contaminando o pouco da água existente", observou.
Na avaliação de Tiago Bessa, mesmo que haja o retorno das chuvas em maior abundância, possibilitando a recarga de açudes e a chamada "mudança das águas" nos reservatórios, a qualidade do líquido para consumo humano só será garantida a partir de ações que resultem melhorias significativas em relação as questões sanitárias e de recolhimento dos resíduos sólidos produzido diariamente.
Investimento
No início deste mês o Governo do Estado anunciou, através da Secretaria das Cidades, investimentos em saneamento ambiental em todo o Ceará, em parceria com o Governo Federal.
Cerca de R$ 1 bilhão já está sendo utilizado para construção de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Serviços Autônomos, em vários municípios.
No interior cearense, serão construídos sistemas de abastecimento e de esgotamento sanitários nos municípios de Tauá, Tianguá, Viçosa do Ceará, Russas, Cascavel, Aracati, Sobral, Fortim., Caridade, Santana do Cariri, Hidrolândia, Russas, Ibaretama, Jaguaribara e Juazeiro do Norte.
Outra ação em andamento pelo Governo do Estado é a elaboração do anteprojeto de Lei da Política Estadual de Saneamento, que deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa ainda no mês de junho. A lei regulamentará o ordenamento jurídico da política de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado para as próximas décadas.
"A melhoria das condições de saneamento básico tem impacto direto na qualidade de vida das pessoas. A adequada coleta de esgotos domésticos reduz a ocorrência de doenças causadas por parasitas e preserva nossos já poucos mananciais de água potável", destacou o secretário das Cidades, Ivo Gomes.
Mais informações
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace: (85) 3101.5570
Secretaria das Cidades: (85) 3101.3748
ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
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