O clima era de descontentamento no auditório da Federação das Indústrias da Bahia há cerca de duas semanas.
Em encontro com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, os empresários foram surpreendidos com a notícia de que o ritmo de execução da ferrovia Oeste-Leste, principal obra federal em curso no Estado, seria "sensivelmente reduzido".
O primeiro semestre já não tinha sido animador não só para esta ferrovia, cujo prazo de entrega saltou de 2015 para 2018, mas para a maioria das obras previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A execução orçamentária do programa, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, teve uma redução de 36% no primeiro semestre de 2015 comparado ao mesmo período do ano anterior.
Entre janeiro e junho, foram investidos R$ 19,9 bilhões nas ações do programa pela União frente a R$ 31,1 bilhões no ano passado (valores corrigidos pelo IPCA). Foi o menor investimento do PAC em um primeiro semestre desde 2011.
Setores como Desenvolvimento Agrário, Defesa e Educação tiveram as maiores quedas no nível de investimento do PAC na comparação com o ano passado.
O levantamento leva em conta os investimentos do Orçamento da União, não incluindo recursos aplicados por Estados, municípios, estatais e parceiros privados no programa.
O ajuste fiscal, aliado ao atraso na aprovação do Orçamento, foram os principais fatores para a redução do ritmo de execução do PAC em 2015.
A tesourada do ajuste fez a previsão de investimento no programa cair de de R$ 65,7 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Já o atraso no Orçamento engessou os recursos para investimento nos quatro primeiros meses.
O resultado deste cenário foi que 82% do investido no PAC no primeiro semestre foram de restos a pagar —recursos previstos no Orçamento do ano passado.
Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, das 629 ações com orçamento autorizado para 2015, 527 tiveram execução inferior à metade do previsto. Destas, 324 não receberam nenhum centavo em recursos federais.
Ações como o manejo de resíduos sólidos de com população superior a 50 mil habitantes ou municípios de regiões metropolitanas, orçado em R$ 430,3 milhões, tiveram zero em execução financeira.
"Infelizmente, o ajuste tem sido rigoroso, com consequências na maioria dos investimentos. O desejável era que atingisse apenas despesas com custeio", afirma o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Entre os empresários, o clima é de desesperança: "Quanto maior o atraso nas obras, mais distante fica o retorno do investimento feito. Precisamos dessas obras para ter mais competitividade", diz Marcos Galindo, presidente do comitê de infraestrutura da Federação das Indústrias da Bahia.
Outro lado
O Ministério do Planejamento informou que a execução do programa até o momento é considerada adequada e informou que estratégia do governo para este ano é priorizar as obras em fase de conclusão ou andamento.
Ainda segundo o ministério, o baixo valor de recursos empenhados no semestre é justificado pelo atraso no Orçamento de 2015, o que compromete uma análise em relação ao mesmo período de 2014.
Também informa que a execução dos programas de educação, mesmo com queda, está num ritmo adequado.
Já a queda de 100% no investimento em desenvolvimento agrário é creditada ao fim da execução do PAC Equipamentos, que distribuiu retroescavadeiras e caçambas para municípios em 2013 e 2014.
Um balanço da execução física do PAC deverá ser divulgado pelo governo federal no próximo mês. O último foi publicado em outubro do ano passado.
Fonte: Folha.com
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