Santana do Cariri (CE): Prefeita reduz próprio salário e do secretariado

A prefeita deste município, localizado na Região do Cariri, Daniele de Abreu Machado, baixou um Decreto Municipal, no dia 23 de julho de 2015, visando a adotar medidas para a redução orçamentária, mediante as dificuldades financeiras que o Município atravessa.

O Decreto N° 2406001/2015 visa estabelecer o equilíbrio da gestão financeira, devido à crise econômica nacional e à redução de recursos advindos do governo federal. A medida tem como principais metas reduzir em 20% as despesas de água e energia elétrica e em 30% as despesas de telefonia fixa.

A partir de agora, ficam reduzidos os vencimentos da prefeita, vice-prefeito e secretários municipais em 25 %. Outra determinação contida no Decreto estabelecido pela gestão municipal é que a jornada de trabalho de todos os servidores municipais fica reduzida a 6 horas diárias, em todas as repartições municipais, excetuando os órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e aqueles que prestarem serviços de natureza essencial, como o Hospital Municipal.

Economia
Após encerramento dos expedientes, todo equipamento que não depender de funcionamento contínuo, deve ser desligado, inclusive disjuntores. Outras medidas de redução de custos são a vedação da circulação de veículos oficiais sem autorização da autoridade competente, que deve ser comunicada com até 12 horas de antecedência, exceto transportes escolares e transportes de pacientes.

Também fica vetado adiantamento de salário a funcionários, para pagamento de despesas de pequeno valor, com fundo das secretarias municipais. Contratação de transportes escolares secundários e afastamento de servidores para cursos ou estudos ficam suspensos até dezembro do corrente ano, além de licenças para tratar de interesses particulares que exijam substituição remunerada pelo Município, exceto por motivos de saúde, bem como horas-extras. Diárias e passagens só serão liberadas em casos excepcionais. Ainda estão proibidas, até dezembro, nomeações de servidores para cargos efetivos ou cargos de confiança e ampliações de carga horária.

A prefeita Daniele Machado disse que espera contar com a compreensão e a colaboração de todos os servidores e da população de modo geral. "Quando as despesas da casa da gente estão altas e o momento é de crise, a medida que tomamos é a economia doméstica em tudo que for possível, então, num município, a regra é a mesma. Espero que esse momento de dificuldade se estabilize em todo o território nacional e que a gente aqui em Santana possa passar por essa fase sem entrar em colapso, dentro dos padrões de responsabilidade e entendimento", finalizou a gestora.

Mais informações
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri
Rua Dr. José Augusto, 387 - Centro
Telefone (88) 3512-2450

AMAURY ALENCAR
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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