A cultura da transformação de parte da propriedade rural em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) ganha cada vez mais adeptos em diversas regiões do País. Neste município, proprietários rurais também estão aderindo a este tipo de mecanismo como forma de garantir uma maior condição de preservação da fauna e da flora existente na Chapada do Araripe. Atualmente, o Cariri conta com dois importantes espaços destinados às RPPN, um deles na região do Arajara Park, em Barbalha, e o outro, recém-criado, em Crato, mais precisamente no distrito de Campo Alegre.
A área de RPPN autorizada em Crato possui cerca de 11,73 hectares, localizados no Sítio Cabeça e Lopes, pertencente ao produtor rural José Renato Leite. O produtor é conhecido pelos membros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pelo trabalho que realiza no reflorestamento de espaços desmatados dentro de sua propriedade, além de outras ações que visam a preservação do meio ambiente.
Em todo o território nacional, existem apenas cerca de cem RPPNs. Juntas, elas totalizam cerca de 480 mil hectares. A finalidade da criação das áreas é a de sensibilizar a sociedade em relação à necessidade da proteção da biodiversidade existente também no interior das propriedades particulares. Conforme levantamento realizado por órgãos ambientais, o maior número de áreas de RPPN existentes atualmente encontra-se em Minas Gerais. Até 2012, cerca de 187 reservas tinham sido catalogadas naquele Estado.
No Ceará, conforme dados da Semace, existem 17 RPPNs, totalizando 10.931,22 ha de área particular protegida. As áreas estão localizadas nos municípios de Quixeramobim, Pacatuba, Tianguá, Itapipoca, Crateús, Guaiuba, Barbalha, Itapagé, Pacoti, Baturité, Quixadá, General Sampaio, Parambu, Amontada e Crato.
"A criação desta nova reserva pode ser um estímulo para que outros produtores também disponibilizem áreas de preservação ambiental dentro de suas propriedades. Como há existência de muitas fontes de água na Chapada do Araripe, o surgimento de novas RPPNs no Cariri pode resultar, inclusive, na preservação e na manutenção do Soldadinho do Araripe, cujo Plano de Ação Nacional já está efetivado", observou o chefe da APA da Chapada do Araripe, Paulo Maier.
Ele explicou que a gestão da área onde as RPPNs funcionam é de responsabilidade dos proprietários rurais onde as reservas foram criadas. "Antes que haja a criação de uma RPPN é feito um esforço de identificação das características da área justificando a criação da nova reserva que, diferentemente das outras unidades que são de responsabilidade de gestão dos governos Municipal, Estadual e Federal, são administradas pelos próprios proprietários das terras onde as reservas passaram a existir", disse.
O produtor rural que cria uma RPPN, além de contribuir para a proteção do meio ambiente, passa a contar com alguns benefícios, como isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área reconhecida como RPPN; prioridade de análise dos projetos pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA); preferência na análise de pedidos de crédito agrícola junto a instituições de crédito.
Fonte: Diário do Noirdeste
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