O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, enfrenta nesta quinta-feira um processo de impeachment, organizado a toda velocidade pelo Congresso, sob a acusação de mau desempenho de suas funções pela morte de 17 pessoas em uma operação de reintegração de posse em uma fazenda do nordeste do país, perto da fronteira com o Brasil.
Em apenas cinco horas, a Câmara dos Deputados aprovou por arrasadora maioria um 'julgamento político', o Senado se transformou em 'tribunal' e fixou um calendário de processo que terminará amanhã, às 16h30 locais (17h30 de Brasília), com a sentença de Lugo.
Durante a tarde, os cinco deputados designados como 'promotores' expuseram suas razões para a destituição do presidente, citando entre elas os 17 mortos durante o choque armado entre policiais e camponeses na fazenda de Curuguaty, no último dia 15.
Um ato político de seus aliados esquerdistas em uma instalação militar em maio de 2009, a onda de insegurança no Paraguai e o apoio à aprovação do Protocolo de Ushuaia foram os outros fundamentos para pedir a saída do presidente.
A crise no Paraguai gerou uma imediata reação internacional: vários presidentes sul-americanos se reuniram no Rio de Janeiro, onde acontece a Rio+20, e a Unasul anunciou o envio imediato de um grupo de chanceleres dos países-membros a Assunção.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Governo dos Estados Unidos expressaram sua preocupação pelos acontecimentos no Paraguai, pedindo transparência e garantias no processo a Lugo, enquanto a Aliança Bolivariana para os Povos da América (Alba) manifestou sua rejeição ao que chamou de 'manobra de setores da direita' paraguaia.
O presidente e o vice-presidente da Conferência Episcopal Paraguaia, os bispos Adalberto Martínez e Edmundo Valenzuela, respectivamente, se reuniram com o líder em uma tentativa de conseguir sua renúncia ou, como expressou o segundo, sua saída 'pela porta da frente'.
'Consideramos que há um bem maior, que é a paz; e um mal que é preciso evitar, que é a violência, o derramamento de sangue', disse Valenzuela em entrevista coletiva.
Mas Lugo se manteve firme em sua decisão de enfrentar o processo e estava 'sereno', preparando sua defesa para o que enxerga como 'um golpe de Estado', disse à Agência Efe um porta-voz presidencial.
Em sua mensagem à nação após a resolução dos deputados, Lugo disse que vai 'honrar a vontade das urnas' e evitar que 'mais uma vez na história da República um fato político tire privilégio e soberania da suprema decisão do povo'.
Cercado por alguns de seus ministros e chefes militares, Lugo pediu ao Legislativo que lhe ofereça 'toda a garantia de uma justa e legítima defesa'.
Mas Lugo ficou só em ambas as câmaras do Parlamento depois que seu principal aliado, o Partido Liberal, lhe tirou o apoio e ordenou a renúncia de seus quatro ministros no governo.
Apenas uma deputada esquerdista votou a favor de Lugo na câmara baixa, e três senadores por uma moção que teria concedido uma sobrevida de três dias ao presidente para preparar sua defesa.
De acordo com o regulamento e calendário aprovados pelo Senado, Lugo (ou seus advogados) terá que comparecer amanhã para expor sua defesa em uma sessão extraordinária às 12h (13h de Brasília).
Em seguida, o tribunal resolverá sobre a admissão ou rejeição das provas apresentadas pelas partes. Depois, os promotores e acusado apresentarão suas alegações orais, e às 16h30 (17h30) os senadores emitirão sua sentença inapelável.
Caso seja considerado culpado, Lugo será imediatamente afastado do cargo. Neste caso, quem assumiria de forma interina é o vice-presidente, o liberal Federico Franco, até a realização de eleições gerais, previstas para abril de 2013.
O senador Carlos Filizzola, que perdeu a pasta do Interior devido ao confronto na fazenda de Curuguaty no último dia 15, chamou o processo de 'manobra política para truncar o mandato' de Lugo, e destacou que ela foi organizada 'de maneira recorde' na história do Paraguai.
O último presidente do Paraguai que se submeteu e perdeu um 'julgamento político' foi Raúl Cubas, cassado em 1999 durante o violento 'março paraguaio'.
O liberal Luis Alberto Wagner, apesar de ter reafirmado a decisão de seu partido de abandonar Lugo, advertiu que 'qualquer pressa e tentativa de golpe e para definir o impeachment do presidente sofrerá uma condenação não só nacional, mas também internacional'.
Em um breve comunicado, as Forças Armadas asseguraram que 'se mantêm dentro de sua função específica que lhe é conferida pela Constituição e as leis, respeitando a ordem constitucional e democrática vigente'.
Fonte: EFE
Nenhum comentário:
Postar um comentário