Após cinco dias da polêmica e contestada decisão da Câmara Municipal do município que elimina benefícios e gratificações dos professores e reduzir a remuneração da categoria em até 40%, o Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (SINSEJUN) tenta anular, na justiça, tal decisão. A manobra tenta, também, suspender a sessão do dia em que o projeto foi votado, 06 de Junho.
Em recente entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o Gestor Municipal Raimundo Macêdo (PMDB) explicou “que os recursos da prefeitura são limitados, por isso, a redução salarial que ainda sim, se mantem de acordo com o piso”, o discurso parece está orquestrado com os vereadores que votaram a favor da medida. Segundo os parlamentares, os custos com os professores eram altos e inviáveis para prefeitura.
Entretanto, a presidente do SINSEJUN, Mazé dos Santos, contesta e diz não existir provas acerca dos argumentos elencados. “Eles disseram que os professores representam 87% dos gastos com servidor público de Juazeiro do Norte, mas não apresentaram nada à Justiça que comprovasse isso”, diz a sindicalista. "Estamos organizando as provas a nosso favor e mobilizando os professores para recorrer na Justiça contra essa redução inconstitucional", finaliza.
Outra medida estudada pelos educadores é um dialogo com os quatro vereadores que se ausentaram antes da votação (João Borges – PRTB; Zé Ivan Leiteiro - PT do B e Mara Torres - MD), ainda de acordo com Mazé, devido ao tumulto em que ocorreu a votação, não houve chance de diálogo entre as partes. “Foi muito tumultuada, os professores foram barrados, ninguém conseguia nem respirar por causa do spray de pimenta. A sessão deve ser feita novamente”, diz.
Os vereadores que se abstiveram à votação ainda não se manifestaram sobre a possibilidade de pedir que a sessão seja anulada. Já o presidente da Câmara, vereador Antônio de Lunga, afirmou que, apesar dos protestos, a votação foi aprovada seguindo os regimentos internos do poder legislativo municipal.
Spray, agressões, choro e corte salarial
Ao longo da votação a câmara se transformou em um palco de “batalhas”; de um lado professores reivindicavam seus direitos, utilizando-se de cartazes e gritos de ordem, do outro, policias militares e guarda municipal usaram spray de pimenta para “conter os ânimos” e garantir a realização da votação.
Com a aprovação da PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - 220 professores de Juazeiro recém-ingressados no cargo perdem de imediato bônus de 40%, além de outros benefícios. Esses servidores passam a ganhar o piso salarial para professor do município que é de R$ 783,00.
Além disso, o novo regimento prevê que outros 2.300 servidores percam, de forma gradativa, bônus outro conseguidos, como por exemplo a redução do nível de aumento salarial por tempo de carreira. Antes da aprovação, cada professor recebia automaticamente um aumento de 5% no salário a cada três anos no serviço público, com a mudança, o aumento a cada três anos é de 3%, caso seja aprovado pelo poder executivo.
Greve
A presidente do SINSEJUN diz que a classe irá esperar 72 horas, como prevista em lei, para então deflagrar a greve. “Vamos aguardar até 15h30 de hoje, depois disso podemos paralisar as atividades a qualquer momento”, afirma.
André Costa
Foto: Normando Sóracles / Ag. Miséria
Fonte: Miséria
