Crescem os sinais de maior adesão do governo a propostas da agenda defendida pelo mercado para assegurar o crescimento sustentado da economia e que, historicamente, sofreram resistências no partido da presidente Dilma Rousseff.
A implementação dessas medidas pode alimentar a recuperação dos ativos brasileiros no médio prazo, embora fatores como a esperada alta dos juros dos EUA e a desaceleração do crescimento da China, além da situação da Petrobras e as próprias políticas do BC para juros e câmbio, possam ter também um papel determinante.
Outra dúvida no mercado é se o ajuste econômico, ainda que se confirme, será feito no ritmo e magnitude necessários para livrar o Brasil da perda do grau de investimento.
A seguir, 10 sinais de mudança na agenda de Dilma:
1) Privatizações
Ainda que nenhum programa formal seja anunciado, governo pode passar ativos relevantes para o setor privado. Mais recente notícia é sobre inclusão de blocos do pré-sal em áreas que Petrobras pode vender no esforço para reduzir seu endividamento; outros ativos da cia. no exterior também podem ser vendidos; Caixa Seguradora e aeroportos também entre possíveis ativos a passarem ao setor privado.
2) Coordenação política
A coordenação política do governo foi entregue oficialmente ao vice-presidente Michel Temer, do PMDB. O ministro da Fazenda Joaquim Levy também tem sido atuante nas negociações das medidas do ajuste fiscal.
Sem a crise, seria difícil imaginar um político moderado do PMDB e um economista ortodoxo no comando de das áreas mais vitais do governo, o que certamente é motivo de conforto para o investidor.
3) Corte de gastos
A meta de superávit primário de 1,2% este ano, ainda que não atingida plenamente, pode ser acompanhada de um maior controle de gastos, exemplificado pela tentativa de restringir o acesso ao seguro-desemprego, marcando mudança importante rumo à austeridade.
Ao longo do governo do PT, mesmo quando a meta fiscal foi atingida, o superávit foi assegurado pelo aumento de receitas, não pelo corte de gastos.
4) Reforma trabalhista
Defendida por empresários como um dos pontos da redução do chamado ’’custo Brasil’’, e sempre demonizada pelo PT e CUT, a flexibilização do mercado de trabalho tem esperança de avanço com a lei das terceirizações.
5) Reforma da previdência
Embora uma reforma mais profunda continue fora de discussão, maiores restrições à concessão de pensões, fonte de gastos bilionários para a Previdência, são uma das medidas do ajuste fiscal em debate no Congresso.
6) Ajuste de tarifas
O represamento de preços controlados pelo governo, marca de regimes populistas da América Latina e aplicada muito mais radicalmente na Venezuela, tem sido revertido, levando a inflação anual a superar 8% este ano, ao passo que se abre a possibilidade de um alívio em 2016.
7) BC mais hawkish
O Banco Central mais dovish, que baixou juros para recorde histórico no primeiro mandato de Dilma, parece ter ficado para trás.
A taxa Selic, em 12,75%, é maior do que o pico anterior, atingido em julho de 2011, já com Alexandre Tombini no comando do BC; se a taxa chegar aos 13,50% precificados nos negócios com juros futuros, será um nível próximo ao último pico da taxa na gestão de Henrique Meirelles, quando a Selic bateu em 13,75% no auge da crise global de 2008.
8) Câmbio mais livre
Desde que iniciou seu programa de intervenções com swaps em 2013, o BC reduziu gradualmente os volumes de leilões até encerrar o programa totalmente este ano; uma flutuação mais livre, contudo, dependeria de decisão, ainda descartada, de eliminar também as rolagens diárias de swaps.
9) Relações internacionais
Até prova em contrário, Dilma continua parceira dos chamados governos bolivarianos. Contudo, a presidente parece mais inclinada a alternar essa amizade com uma postura mais crítica, como fez nos recentes comentários sobre prisões na Venezuela, ao mesmo tempo em que retoma preparativos para visita aos EUA; uma aproximação com o ’’clube dos ricos’’ da OCDE também está em pauta
10) Crédito público
A chamada política ’’parafiscal’’, que envolveu ampliação do crédito dos bancos públicos no primeiro mandato da presidente, também tende a encolher, alinhando-se ao ajuste fiscal; além de BNDES, BB e Caixa Econômica menos generosos, o crédito escolar do FIES, vitrine do governo petista, também passou pela tesoura.
Fonte: Exame.com
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