Com o fraco desempenho da atividade econômica, a arrecadação federal registrou forte recuo em novembro e pode apresentar, no fechamento deste ano, a primeira queda real desde a recessão de 2009. O governo federal recolheu R$ 104,47 bilhões em impostos e contribuições no mês passado – uma queda real de 12,86% (depois de descontada a inflação) na comparação com novembro de 2013.
No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação federal somou R$ 1,073 trilhão. Apesar de ter superado a marca de R$ 1 trilhão, esse volume equivale a uma queda real de 0,99% na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o Fisco, o resultado de novembro está relacionado com o recuo no ingresso de recursos de parcelamentos de dívidas, por meio do Refis da Crise. Enquanto, em novembro de 2013, entraram R$ 22,77 bilhões nos cofres públicos por meio desses parcelamentos, no mês passado, o volume foi de R$ 8,14 bilhões.
- No mês de novembro, tivemos, de parcelamento, uma diferença de R$ 14,62 bilhões. No ano passado, o Refis foi justamente no mês de novembro e, neste ano, foi em agosto (com maior ingresso de recursos no mês de adesão) - afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
Pela primeira vez, a Receita admitiu que o resultado da arrecadação, em termos reais, pode ser negativo este ano.
- O resultado deste ano deve ficar em torno de zero ou um pouco abaixo - afirmou Malaquias, que observou que o mês de dezembro costuma apresentar atipicidades e, portanto, ainda não é possível prever o resultado com mais precisão.
Além do impacto referente aos parcelamentos de dívidas, Malaquias ressaltou o recuo na arrecadação de tributos vinculados ao lucro das empresas e a perda referente às desonerações tributárias, em especial da folha de pagamentos. De janeiro a novembro, o governo federal abriu mão de R$ 92,93 bilhões em desonerações. No mesmo período de 2013, a renúncia fiscal foi de R$ 70,11 bilhões. Apenas no mês passado, o volume foi de R$ 8,47 bilhões, contra R$ 7,23 bilhões em novembro de 2013.
- As desonerações devem tirar quase R$ 100 bilhões da arrecadação (no fechamento do ano) - disse.
Outro fator que tem influenciado o resultado da arrecadação é o desempenho da atividade econômica. O chefe do centro de estudos disse não saber exatamente o peso de cada indicador sobre o recolhimento de impostos, mas destacou que, em novembro, ante o mesmo mês de 2013, a produção industrial caiu 3,56% e a venda de bens e serviços, 2,60%. O valor em dólar das importações recuou 11,02%. A massa salarial, por sua vez, cresceu 6,73%.
- O resultado da arrecadação é multifatorial - observou.
Imposto de renda
O resultado da arrecadação em novembro também foi impactado pela redução no recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que caiu 19,56% na comparação com novembro do ano passado. A arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 1,17% na mesma base de comparação. A de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por sua vez, aumentou 18,72% e chegou a R$ 4,958 bilhões no mês passado.
Fonte: O Globo
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