Falta menos de 50 dias para iniciar uma das maiores exposições centro-nordestinas de animais e produtos derivados, a ExpoCrato. Mas o impasse sobre a infraestrutura e as condições de alojamento dos trabalhadores do Parque ainda terá definição por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Prefeitura do Crato, além das associações representantes dos criadores e Grupo Gestor do Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti. Os órgãos envolvidos, principalmente o Estado, têm até o dia 4 de junho para apresentar e atender às exigências para que o evento aconteça.
Durante uma audiência realizada na manhã de ontem, o Estado foi receptivo em avaliar as condições estruturais do Parque, segundo a procuradora do Trabalho, Lorena Brandão Landim Camarotti.
Uma comitiva formada por representantes do grupo gestor, Prefeitura Municipal, entidades de criadores e o Governo do Estado, além do MPT, esteve no parque para avaliar as condições e verificar as principais mudanças que deverão ser efetivadas, principalmente nas condições das instalações elétrica e hidráulica, além dos alojamentos. A prefeitura se comprometeu em ceder o espaço de uma escola para os trabalhadores permanecerem durante o período da festa.
Fiscalização
Em 2012, foi realizada uma fiscalização por parte do grupo de fiscalização rural do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no local e foram constatadas situações inadequadas de permanência nos espaços. Segundo denúncia do MPT, os expositores seriam submetidos os trabalhadores rurais a condições precárias de trabalho.
"Durante os dias de fiscalização presenciamos o abandono dos trabalhadores por seus patrões. Muitos sem calçados, sem roupas adequadas, mal alimentados e sem gozar dos mínimos direitos trabalhistas. Os obreiros estavam alojados nos estábulos, dormindo em redes armadas por sobre os animais, sem nenhuma condição de higiene, segurança e saúde", diz o relatório entregue ao MPT.
Por conta das inadequações, o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Juazeiro do Norte, mandou notificar o Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, para que o Estado se manifestasse acerca das condições de alojamento dos trabalhadores no Parque de Exposição, onde é realizada a ExpoCrato, considerada uma das maiores feiras agropecuárias do Ceará.
A preocupação dos organizadores da exposição é quanto às adequações, com a proximidade da festa. Segundo o presidente do Grupo Gestor da ExpoCrato, Francisco Leitão Moura, ano passado ainda foi proposto a instalação dos trabalhadores em uma escola nas proximidades do Parque e lá eles teriam condições de ter o café-da-manhã, dormida em colchões e banheiros disponíveis. Conforme Leitão, havia a exigência da compra de beliches, mas ele disse que não poderia arcar com essas despesas, já que as condições de alojamento dos trabalhadores tem que ser garantida pelos seus próprios empregadores.
O presidente da Associação de Criadores do Crato, Kleber Calou, disse da sua preocupação em relação à vinda dos animais dos mais diversos estados do Nordeste, que este ano já está sendo prejudicada por conta da estiagem. Ele teme que neste ano a feira de negócios seja prejudicada ainda mais por conta do impasse em relação aos alojamentos.
Para Francisco Leitão, não são todos os trabalhadores que dormem nos alojamentos, apenas uma minoria e isso normalmente acontece, até mesmo, muitas vezes pela escolha do próprio empregado. Em ação realizada pelo grupo de fiscalização rural do Ministério do Trabalho e Emprego no parque constatou-se que os expositores submetiam os trabalhadores rurais a condições precárias de trabalho.
Abandono
"Durante os dias de fiscalização presenciamos o abandono dos trabalhadores por seus patrões. Muitos sem calçados, sem roupas adequadas, mal alimentados e sem gozar dos mínimos direitos trabalhistas. Eles estavam alojados nos estábulos, dormindo em redes armadas por sobre os animais, sem nenhuma condição de higiene, segurança e saúde", diz o relatório entregue ao MPT.
A procuradora do Trabalho, Lorena Brandão, afirmou que apesar de legalmente a responsabilidade pelas condições de trabalho dos empregados ser do empregador, o Estado deve oferecer uma boa estrutura física do parque, a fim de auxiliar e estimular os produtores a participar da exposição respeitando todos os direitos trabalhistas, já que tal participação se dá de forma temporária". "Os trabalhadores não podem mais ficar alojados junto aos animais, nem submetidos às mesmas condições de higiene e saúde que aconteceram no ano passado", disse a procuradora.
Mais informações
Expocrato
Praça Filemon Teles S/N, Pimenta - Crato
Telefone: (88) 3523.3561
(88) 3523-8906 (Demutran)
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
