Leitura bíblica, artes marciais, terapia ocupacional, aulas de artesanato e prática de esportes são algumas das atividades realizadas diariamente pelos meninos atendidos pela Ação Cristã Esperança e Vida (Acev), que ampara crianças e jovens usuários de substâncias químicas. Porém, eles correm o risco de ficar sem atendimento devido a falta de recursos para a manutenção da instituição. Atualmente, a casa é mantida de forma precária por doações vindas de alguns empresários e pela própria diretoria.
Na rede pública de saúde, o Crato ainda é incipiente e não dispõe de equipamentos para atender à demanda de usuários de drogas. O município conta apenas com um Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Ainda em 2012, a Acev, que recebe crianças e jovens de toda a região do Cariri e de Estados vizinhos, mantinha um convênio com a Prefeitura de Crato. Devido haver dois internos de Juazeiro do Norte, a instituição sofreu uma interdição do Ministério Público Federal, por utilizar recursos de Crato para atender o público de outra cidade. O repasse mensal era de R$1.200, suficiente apenas para o pagamento de um colaborador e das contas de água e energia da casa. Atualmente, com as políticas públicas de enfrentamento às drogas, as Prefeituras dispõem de verbas destinadas à realização de trabalhos de prevenção e recuperação de dependentes químicos. Em várias localidades existem programas de assistência. Porém, na maioria das vezes, as demandas são superiores à capacidade de atendimento.
Na região do Cariri, a Acev é a única instituição a acolher crianças e adolescentes usuários de drogas. Entretanto, ainda há a Casa de Recuperação Desafio Jovem do Cariri, que recebe jovens e adultos, e a Bom Samaritano, além do Lar de Bênção, única casa de recuperação feminina. Nelas, estima-se que 80 pessoas estão em tratamento. No momento, as unidades tentam retomar os convênios com a Prefeitura. Em 2012, após abrir mão do convênio para o repasse de recursos destinados à manutenção da casa, a diretoria da Acev e das demais instituições, junto à Secretária de Saúde do Município do Crato, elaborou um projeto para o combate às drogas e tratamento dos dependentes químicos, em especial os usuários de crack. A proposta foi enviada ao Ministério da Saúde e aprovada.
Ao todo, juntas, as Casas Lar de Bênção, Desafio Jovem e Acev deveriam receber um total de R$ 210 mil, sendo R$ 70 mil para cada. Ainda em outubro do ano passado, o recurso foi depositado na conta da Secretaria de Saúde. Mas, o órgão municipal não efetuou o repasse às unidades. A verba inicial era especifica para a reforma das instituições e compra de equipamentos. Somente após a apresentação da prestação de contas dos investimentos seria estabelecido outro convênio junto ao Ministério. Desta vez, para a manutenção das unidades terapêuticas. De acordo com o coordenador da Acev, Nailton Costa Batista, não há justificativa sobre a ausência do repasse. "Na realidade, durante a gestão anterior, a Secretaria Saúde não teve como efetuar o repasse. O atual secretário não nos deu uma justificativa coerente e as crianças não podem ficar sem atendimento", afirma.
De acordo com o secretário de Saúde de Crato, Walter José Pereira dos Santos, para ter acesso ao recurso, as instituições precisam atender aos requisitos da portaria 121/2012 do Ministério da Saúde. Ele conta ainda que é necessário haver adequação. Segundo Santos, a gestão atual encaminhou ao Ministério uma solicitação de esclarecimento com relação à utilização do recurso. O secretário foi informado que a orientação do órgão é para que o dinheiro permaneça aplicado em conta até que o município implante sua Rede de Atenção Psicossocial. "A Secretaria vai enviar os projetos ao Ministério da Saúde. Somente após a aprovação, as unidades de acolhimento serão avaliadas. Se elas atenderem aos requisitos da portaria, serão firmados novos convênios", revela.
De acordo com o projeto de Lei criado em 25 de janeiro de 2012, em todo o País, é dever das casas de acolhimento oferecer acolhimento voluntário e cuidados contínuos para as pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e de proteção.
Na região do Cariri, ainda não existe nenhum dado oficial sobre a quantidade de pessoas que necessitam especificamente deste tipo de atendimento.
Repasses
210 mil reais deveriam ser repassados às três instituições que acolhem dependentes químicos. No entanto, os recursos não chegaram às entidades
Mais informações
Secretaria Municipal de Saúde do Crato
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Centro
Telefone: (88) 3586-8000
YACANÃ NEPONUCENA
COLABORADORA
Fonte: Diário do Nordeste
