O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Ceará terá uma redução média de 10,45% no próximo ano em relação ao valor pago em 2011, de acordo com o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho. A alíquota do imposto entre os modelos de veículo variam entre 1% e 2,5%, da mesma forma que em 2011 (confira na tabala abaixo).
Segundo o secretário, a redução vai variar entre 5% e 38%, dependendo do modelo do veículo. Ainda conforme Mauro Filho, proprietários vão pagar o tributo de 1.532.779 veículos, e a Secretaria da Fazenda espera arrecadar R$ 449 milhões. Se a projeção se confirmar, a arrecadação crescerá 15% em relação a 2011, quando foram arrecadados R$ 390 milhões.
O secretário Mauro Filho anunciou nesta quarta-feira (14) que o IPVA poderá ser pago em até quatro parcelas, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50. Com o parcelamento, a Secretaria da Fazenda espera reduzir a inadimplência. Até 2011, o estado oferecia parcelamento em até três vezes. Quem pagar à vista até 31 de janeiro terá 5% de desconto no valor do imposto.
Os contribuintes também poderão pagar o imposto com cartão de crédito de bandeiras ligadas ao Banco do Brasil. A Secretaria da Fazenda estuda fazer contrato com empresas de cartão para que os proprietários de veículos possam pagar o IPVA com qualquer cartão de crédito.
A base de cálculo do IPVA é tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), que taz o valor médio de mercado dos veículos. De acordo com o secretário, os carros básicos com itens opcionais, de luxo ou não, continuam sendo considerados veículos básicos.
Os boletos para o pagamento do IPVA serão enviados aos Correios pela Secretaria da Fazenda a partir do dia 15 de janeiro. A partir de 2 de janeiro, o boleto poderá ser retirado na site da Fazenda. (O link é desviado para o site do Governo do Estado; na página, clique em “Ir para Sefaz”.) O boleto poderá ser pago em sedes do Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmárcias Pague Menos.
No dia 8 deste mês a Assembleia Legislativa havia aprovado a proposta do governo do estado que isenta pessoas com deficiência física da cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A medida vale para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, que tenham adquirido veículos com benefícios fiscais concedido pela União ou pelo estado.
Fonte: G1
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