Os "paredões de som" estão na mira da fiscalização nos municípios do Cariri. Em algumas cidades, o uso indiscriminado dos veículos com sons de alta potência expostos e desfilando pelas ruas, tem tirado o sossego das pessoas e até prejudicado a saúde da população. Áreas de silêncio, nas proximidades de hospitais e igrejas, são desrespeitados, e órgãos ambientais, mesmo com as notificações e até apreensões, se for o caso, pretendem ser mais rigorosos quando se trata do assunto.
Em Crato, começam a ser intensificadas as fiscalizações até por conta do período. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano, Stephenson Ramalho, será elaborado um roteiro para serem realizadas as blitze, começando pelas localidades de maior incidência, a exemplo dos clubes serranos e proximidades. Exemplo desses locais são as áreas do Lameiro e Serrano, onde já foram feitas notificações. Desde o começo do ano, já foram apreendidos oito sons automotivos e paredões, pela 4º Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, com sede em Juazeiro do Norte. Conforme o secretário, sempre ocorreram as autuações na cidade, mas nesse período são intensificadas as fiscalizações em virtude das festas de final de ano e o período que antecede o carnaval. Essas ações são ampliadas para bares, restaurantes, casas de shows, e todos os ambientes que desrespeitarem o sossego alheio.
Mas, por outro lado, mesmo existindo a legislação pertinente ao tema para coibir os abusos, os donos dos veículos ainda insistem em expor os seus carros incrementados, nas ruas de cidades da região.
Em Barbalha, em abril do ano passado, o vereador Antônio Correia Saraiva, elaborou projeto de lei específico para a proibição dos paredões de som na cidade, independente do período de uso, mesmo que seja durante a festa de Santo Antônio, em junho. A lei está em vigor.
Segundo o vereador, também médico na cidade, essa é uma agressão às pessoas e infelizmente a lei não vem sendo respeitada. "É preciso fazer valer a lei e vou reivindicar isso, porque temos legislação para combater esse tipo de abuso", diz ele, ao destacar o problema de desacato ao próprio cidadão que é incomodado com esse tipo de abuso, além de prejudicar as pessoas que estão nos hospitais, e até mesmo a saúde do cidadão.
Para o radialista Gilberto Temóteo, de Barbalha, hoje a situação tem sido agravada. Nos finais de semana a situação piora e ele já chegou a sair de sua casa para uma área mais distante, na zona rural, para poder descansar no final de semana. "É demais, e as pessoas ainda se acham no direito de fazer isso, sem se importar em prejudicar o sossego do outro", afirma ele.
Em janeiro deste ano, a polícia ambiental, em Juazeiro do Norte, apreendeu um reboque com um grande paredão de som. O veículo circulava de madrugada pelas ruas. Os moradores do bairro Betolândia, de tão importunados, resolveram acionar a polícia. Uma equipe do BPMA foi até o local para constatar a ocorrência. O reboque foi levado para a delegacia regional, com duas caixas de som, um toca CD, fonte, três módulos, 10 alto-falantes, além de outros equipamentos. A polícia ambiental tem procurado ampliar o combate ao crime de perturbação ao sossego público. Esses casos normalmente têm sido denunciados pelos moradores. Mas, conforme o próprio vereador de Barbalha, são situações que muitas vezes a própria pessoa que faz o barulho se sente incomodado com quem reclama. Ele cita como exemplo um caso recente de um reclamante e que a situação terminou em agressão.
A lei de proibição aos paredões na cidade teve como base outros projetos que já vêm sendo executados no Brasil, para casos dessa natureza, levando a um disciplinamento para uso do equipamento.
As reclamações da sociedade local, segundo Antônio Sarava, já eram constantes e por isso a legislação foi criada. Nesse caso, conforme a lei, as licenças para os paredões ficaram na responsabilidade do órgão municipal. Também compete a esses órgãos, a montagem do equipamento de som.
A soma do diâmetro dos cones dos alto-falantes deve ser superior a 80 centímetros. A lei ainda prevê multa e cassação de alvará com a reincidência, após a terceira notificação.
Normalmente, os paredões são arrastados por um reboque, já que muitas vezes nem mesmo a carroceria de uma camionete é suficiente para transportar o equipamento. A legislação barbalhense também inclui os sons de bagageiros dos veículos. Nesses carros seria instalado um selo, com o número da licença, o modelo do equipamento, a identificação do fabricante e a placa do veículo licenciado. Junto com o trabalho de fiscalização, em Crato, será efetuada campanha educativa, como forma de conscientizar as pessoas quanto ao uso dos equipamentos.
Mais informações
Secretaria de Meio Ambientee
Controle Urbano do Crato
Telefone: (88) 3586.8022
Polícia Ambiental
Telefone: (88) 3571-8776
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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