Em meio a muita polêmica e pressão de artistas e cantores, o Senado aprovou nesta quarta-feira em primeiro turno proposta que isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros. Conhecida como PEC (proposta de emenda constitucional) da Música, a matéria tem como objetivo reduzir o preço dos CDs e DVDs para diminuir a pirataria no país.
A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação deve ocorrer na semana que vem. A PEC foi aprovada por 50 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção --um a mais que o mínimo de 49 votos necessários para mudanças na Constituição.
A imunidade tributária é a mesma que já vale para livros, jornais e periódicos, entre outros. A emenda constitucional também inclui os arquivos digitais, como downloads e ringtones de telefones celulares.
O texto diz que todos devem conter "obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros". Congressistas favoráveis à PEC afirmam que ela vai reduzir em 25%, em média, os custos dos CDs e DVDs comercializados no país com produção nacional.
Numa tentativa de preservar a Zona Franca de Manaus, onde se localizam as empresas do setor, o benefício não alcança o processo de "replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", que continua a ser tributado.
Os três senadores do Amazonas, porém, votaram contra a proposta e tentaram por mais de uma hora derrubar a votação. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, trocou farpas com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem acusou de usar de "manobra" para aprovar a PEC.
Confusão
Braga apresentou emenda que estendia a isenção tributária a espetáculos musicais e teatrais. O líder disse que teve o compromisso de Renan, e dos demais senadores, de aprovação da emenda. Em troca, a bancada do Amazonas concordou em acelerar a tramitação da proposta, que ainda precisava de mais duas sessões de discussões antes de ser votada.
A emenda acabou rejeitada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), antes de a proposta chegar ao plenário no momento em que Braga estava ausente da comissão. Diante da "quebra do acordo", os senadores do Amazonas dizem que vão recorrer à comissão contra a aprovação da PEC.
"Não há vantagem para o nosso conteúdo nacional, mas vantagem para aqueles que produzem com baixo conteúdo local", protestou Braga.
A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) também disse que a PEC não vai reduzir a pirataria, ao contrário do que afirmam os artistas e cantores. "O peso do tributo não chega a 20%. Um CD original a um custo de R$ 20. Se tirarmos 20% dos impostos, ele será vendido a R$ 16. O pirata vende um CD a R$ 2", atacou.
Em defesa da proposta, diversos congressistas afirmaram que a isenção tributária vai incentivar a produção cultural do país. "Não há como ficar contra toda a produção cultural do Brasil. Essa PEC pode reduzir preços de CDs e DVDs em até 25% e não atinge a Zona Franca. Ela está preservada", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
"A cultura nacional ganha com a proposta. É um passo no sentido de isentar o músico que sofre para produzir seu CD ou DVD. É também uma forma de encarar com coragem a alta e desigual tributação de nosso", disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que trabalhou pela aprovação da proposta.
Mais corrupto
Diversos artistas acompanharam a votação para pressionar o Senado pela aprovação da proposta. O cantor Falcão, presente no plenário, acabou sendo alvo do bate-boca entre os senadores no plenário.
A senadora Vanessa Grazziotin disse que o cantor desrespeitou o Senado por uma declaração, divulgada em um site, em que ele disse ter cumprimentado "muito mais corrupto do que gente honesta" no período em que esteve no Congresso.
O cantor acompanhou o debate do plenário, mas disse que foi "mal interpretado" em sua declaração --que segundo ele foi usada pela senadora para tentar derrubar a votação da proposta.
Fonte: Folha.com
