O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou nesta quarta-feira (4) que "não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro". Natural de Pernambuco, Bezerra confirmou nesta quarta que a maior parte dos recursos da pasta para ações de prevenção a desastres naturais foi destinada para seu estado.
Da dotação orçamentária de R$ 366 milhões para ações de prevenção em 2011 para todo o país, R$ 259,9 milhões foram empenhados (com pagamento prometido) e apenas R$ 28,9 milhões foram efetivamente pagos. O valor realmente desembolsado corresponde a 7,9% do que previa o Orçamento.
De acordo com o ministério, Pernambuco teve oito projetos selecionados, totalizando um valor empenhado de R$ 98,3 milhões (38% do total). Quanto aos valores pagos, Bezerra não detalhou o quanto foi repassado para Pernambuco, mas disse que o estado recebeu mais porque "teve um dos maiores acidentes naturais da história do país", com 41 municípios e 80 mil pessoas atingidas em 2010. Ao negar favorecimento na liberação de verbas da pasta para Pernambuco, seu estado de origem, Bezerra explicou que o critério para a liberação foi técnico e recebeu o aval da presidente Dilma.
Segundo o ministro, a prioridade a Pernambuco "foi feita pelo Ministério da Integração Nacional em discussão técnica com o Ministério do Planejamento, com a Casa Civil, com o conhecimento e a participação da presidente da República, porque é muito importante que a gente possa evitar que as cheias do rio Una possam se repetir, para que outras pessoas não venham a morrer em Pernambuco”, afirmou.
"Já havia projetos prontos [em Pernambuco], houve discussão técnica com diversos setores do governo para evitar que as cheias do rio Una se repitam, para evitar novas mortes. Não existe política partidária, pequena, miúda. Não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro", afirmou Bezerra.
No total de recursos destinados para a defesa civil em 2011, Pernambuco ficou com uma fatia de 13,7%, sendo a segunda unidade da federação a obter mais verbas. Rio foi o estado com mais recursos ao receber 30,6% do total.
Segundo reportagem publicada na edição desta quarta-feira do jornal "O Globo", os estados do ministro Fernando Bezerra (Pernambuco) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Bahia) receberam as maiores verbas de prevenção em 2011.
Segundo a reportagem, a suspeita de direcionamento político fez com que a presidente Dilma Rousseff decidisse por uma "intervenção branca" na pasta de Bezerra, com todas as liberações de recursos enchentes sendo monitoradas e autorizadas pela Casa Civil. Em nota divulgada nesta quarta, a Casa Civil nega a intervenção na pasta da Integração Nacional.
Bezerra cancelou nesta terça-feira (3) seu período de férias e regressou a Brasília para organizar as providências tomadas pelo governo para amenizar os danos causados pela chuva.
Questionado sobre o retorno antecipado, Bezerra afirmou que "em função da intensificação do quadro de chuvas em Minas (...) e prognóstico de mais chuvas, tomamos a decisão de voltar a Brasília para coordenar trabalho que já estava encaminhado".
Reconstrução
Segundo Bezerra, na execução orçamentária de 2011, dos recursos destinados a resposta aos desastres, R$ 490 milhões foram empenhados e R$ 487,2 milhões pagos. As verbas foram gastas em carros-pipa, cestas básicas, viagens de pessoal a locais de desastres, repasses a estados e municípios e ações na região serrana do Rio.
A maior parte dos gastos, R$ 252 milhões, de acordo com o ministro, foi direcionada a repasses para estados e municípios. Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas foram as unidades da federação que receberam mais recursos. Nas ações de reconstrução, foram empenhados R$ 439,7 milhões e pagos R$ 207, 7 milhões. Os recursos foram utilizados em ações na região serrana do Rio e em repasses a estados e municípios.
Apoio
Bezerra negou esvaziamento da pasta e uma eventual transferência de atribuições para a Casa Civil. "O trabalho com a ministra Gleisi é muito estreito, há um trabalho bem feito pela Casa Civil e tenho falado com ela [Gleisi] constantemente".
O ministro disse que conversou duas vezes com Gleisi nesta quarta e que terá uma nova reunião nesta tarde. Ele disse que "não teve oportunidade" de falar com a presidente Dilma Rousseff. Mas, segundo o ministro, Dilma tinha conhecimento de todos os repasses para os estados.
Bezerra também negou uma eventual saída da pasta e disse ter apoio da presidente. "Ela sempre foi correta no sentido de apoiar nossas ações. Repito, estou animado com meu trabalho e percebo que tenho apoio da presidente para levar adiante este trabalho", disse.
Sobre o apoio aos estados, o ministro afirmou que os esforços devem ser compartilhados. "O governo não tem recursos para chegar lá e dizer que vai reconstruir tudo, tem que ser uma responsabilidade compartilhada com estados e municípios".
Bezerra afirmou que há "poucos recursos" na pasta da Integração Nacional para a prevenção e, segundo ele, a maior parte dos recursos está alocada no Ministério das Cidades.
Fonte: G1
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